LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 250

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 2

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Edição I Série n.º 250/2020

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Texto do artigo · p. 45 54A0011411.750,000,001.750,00FUNDODEPROMOCAODESPORTIVA
Texto do artigo · p. 45 58A0001411.354.158,505.829.727,027.183.885,52MINISTERIODASAUDE
Texto do artigo · p. 45 58A00074149.042,3720.000,0069.042,37HOSPITALCENTRALDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 45 58A00124178.740,960,0078.740,96CENTRALDEMEDICAMENTOSEARTIGOSMEDICOS
Texto do artigo · p. 45 62A0001410,0069.028,5269.028,52MINISTERIODOGENERO,CRIANCAEACCAOSOCIAL
Texto do artigo · p. 45 62A000841200.000,002.082.614,062.282.614,06INSTITUTONACIONALDAACCAOSOCIAL
Texto do artigo · p. 45 65A0009414.058.481,830,004.058.481,83E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENTRAL
Texto do artigo · p. 45 TotalDespesasparaInvestimentoNívelCentral46.326.883,5026.780.681,9973.107.565,49
Texto do artigo · p. 45 Unidades:10^3MT MapaH
Texto do artigo · p. 45 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 45 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 45 NívelCentral
Texto do artigo · p. 45 Página3de3
Texto do artigo · p. 46 Unidades:10^3MT MapaI
Texto do artigo · p. 46 InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
Texto do artigo · p. 46 TRIBUNALADUANEIRO11Z00040024.756,000,0024.756,00
Texto do artigo · p. 46 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICA25Z0009004.244,000,004.244,00
Texto do artigo · p. 46 SERVICOPROVINCIALDEECONOMIAEFINANCAS27Z0021000,003.365,003.365,00
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONAL31Z0007001.931,320,001.931,32
Texto do artigo · p. 46 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTE33Z000100190.808,720,00190.808,72
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAOPROVINCIALDAAGENCIANACIONALPARAOCONTROLODAQUALIDADEAMBIENTAL33Z0002003.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 46 BALCAODEATENDIMENTOUNICO41Z00070013.500,000,0013.500,00
Texto do artigo · p. 46 SERVICOPROVINCIALDEACTIVIDADESECONOMICAS41Z0008003.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICAS41Z001300700,000,00700,00
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAO45Z0011003.500,000,003.500,00
Texto do artigo · p. 46 ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUAS47Z0017007.200,000,007.200,00
Texto do artigo · p. 46 INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICO52Z00190026.911,100,0026.911,10
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAOPROVINCIALDAESCOLASUPERIORDEJORNALISMO52Z0020006.576,0032.809,5039.385,50
Texto do artigo · p. 46 HOSPITALCENTRAL58Z0004000,00200,00200,00
Texto do artigo · p. 46 HOSPITALPROVINCIAL58Z0006004.000,000,004.000,00
Texto do artigo · p. 46 HOSPITALGERAL58Z0007000,008.500,008.500,00
Texto do artigo · p. 46 HOSPITALDISTRITAL58Z0009000,00300,00300,00
Texto do artigo · p. 46 SERVICOPROVINCIALDASAUDE58Z0010000,0025.614,3025.614,30
Texto do artigo · p. 46 HOSPITALPSIQUIATRICO58Z0012000,006.000,006.000,00
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z0004000,001.339.703,831.339.703,83
Texto do artigo · p. 46 DELEGACAODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z0005000,001.698.573,751.698.573,75
Texto do artigo · p. 46 SERVICOPROVINCIALDEASSUNTOSSOCIAIS62Z0006005.000,0076.448,9881.448,98
Texto do artigo · p. 46 TotalDespesasparaInvestimento3.191.515,36295.127,143.486.642,50
Texto do artigo · p. 46 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 46 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 46 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 46 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 46 Página1de1
Texto do artigo · p. 46 NívelProvincial
Texto do artigo · p. 46 SISTAFE
Texto do artigo · p. 47 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 47 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADONIASSA25B001041300,000,00300,00
Texto do artigo · p. 47 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDONIASSA33B00034137.963,610,0037.963,61
Texto do artigo · p. 47 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62B0002412.000,0090.500,0092.500,00
Texto do artigo · p. 47 90.500,0040.263,61130.763,61TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 47 ProvinciadeNiassaMapaI01
Texto do artigo · p. 47 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 47 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 47 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 47 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 47 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 47 SISTAFE
Texto do artigo · p. 47 ProvinciadeCaboDelgadoMapaI02
Texto do artigo · p. 47 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 47 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 47 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 47 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 47 SISTAFE
Texto do artigo · p. 47 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 47 SERVICOPROVINCIALDEECONOMIAEFINANCASDECABODELGADO27C0033410,003.365,003.365,00
Texto do artigo · p. 47 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDECABODELGADO33C00074120.053,020,0020.053,02
Texto do artigo · p. 47 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODECABODELGADO45C001141500,000,00500,00
Texto do artigo · p. 47 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62C0002410,00159.191,94159.191,94
Texto do artigo · p. 47 162.556,9420.553,02183.109,96TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 47 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 47 Página1de1
Texto do artigo · p. 48 ProvinciadeNampulaMapaI03
Texto do artigo · p. 48 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 48 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 48 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 48 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 48 SISTAFE
Texto do artigo · p. 48 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 48 TRIBUNALADUANEIRODENAMPULA11D0002413.750,000,003.750,00
Texto do artigo · p. 48 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDENAMPULA33D0006417.865,830,007.865,83
Texto do artigo · p. 48 HOSPITALDISTRITALDENACALA-PORTO58D0009410,00300,00300,00
Texto do artigo · p. 48 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62D0002410,00562.831,99562.831,99
Texto do artigo · p. 48 563.131,9911.615,83574.747,82TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 48 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 48 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 48 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDAZAMBEZIA33E00034119.900,000,0019.900,00
Texto do artigo · p. 48 DELEGACAOPROVINCIALDAAGENCIANACIONALPARAOCONTROLODAQUALIDADEAMBIENTALDAZAMBEZIA33E0004413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 48 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODAZAMBEZIA45E001141500,000,00500,00
Texto do artigo · p. 48 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62E0002410,00581.490,31581.490,31
Texto do artigo · p. 48 581.490,3123.400,00604.890,31TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 48 ProvinciadeZambéziaMapaI04
Texto do artigo · p. 48 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 48 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 48 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 48 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 48 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 48 Página1de1
Texto do artigo · p. 48 SISTAFE
Texto do artigo · p. 49 ProvinciadeTeteMapaI05
Texto do artigo · p. 49 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 49 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 49 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 49 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 49 SISTAFE
Texto do artigo · p. 49 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 49 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDETETE33F00034127.195,410,0027.195,41
Texto do artigo · p. 49 ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDOZAMBEZE47F0007417.200,000,007.200,00
Texto do artigo · p. 49 SERVICOPROVINCIALDASAUDEDETETE58F0001410,0024,4024,40
Texto do artigo · p. 49 HOSPITALPROVINCIALDETETE58F0002414.000,000,004.000,00
Texto do artigo · p. 49 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62F0002410,00283.256,55283.256,55
Texto do artigo · p. 49 283.280,9538.395,41321.676,36TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 49 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 49 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 49 SERVICOPROVINCIALDEAMBIENTEDEMANICA33G00054113.664,960,0013.664,96
Texto do artigo · p. 49 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62G0002412.500,00301.025,89303.525,89
Texto do artigo · p. 49 301.025,8916.164,96317.190,85TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 49 ProvinciadeManicaMapaI06
Texto do artigo · p. 49 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 49 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 49 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 49 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 49 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 49 Página1de1
Texto do artigo · p. 49 SISTAFE
Texto do artigo · p. 50 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 50 TRIBUNALADUANEIRODESOFALA11H00024118.206,000,0018.206,00
Texto do artigo · p. 50 DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODESOFALA31H0006411.931,320,001.931,32
Texto do artigo · p. 50 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDESOFALA33H00034110.147,800,0010.147,80
Texto do artigo · p. 50 BALCAODEATENDIMENTOUNICODESOFALA41H0002412.000,000,002.000,00
Texto do artigo · p. 50 DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICASDESOFALA41H000341700,000,00700,00
Texto do artigo · p. 50 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODESOFALA45H0011411.000,000,001.000,00
Texto do artigo · p. 50 HOSPITALCENTRALDABEIRA58H0007410,00200,00200,00
Texto do artigo · p. 50 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62H0002410,00266.447,89266.447,89
Texto do artigo · p. 50 266.647,8933.985,12300.633,01TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 50 ProvinciadeSofalaMapaI07
Texto do artigo · p. 50 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 50 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 50 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 50 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 50 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 50 SISTAFE
Texto do artigo · p. 50 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 50 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEINHAMBANE33I00034118.457,500,0018.457,50
Texto do artigo · p. 50 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEINHAMBANE45I001141500,000,00500,00
Texto do artigo · p. 50 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62I0002410,00258.144,22258.144,22
Texto do artigo · p. 50 258.144,2218.957,50277.101,72TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 50 ProvinciadeInhambaneMapaI08
Texto do artigo · p. 50 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 50 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 50 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 50 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 50 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 50 Página1de1
Texto do artigo · p. 50 SISTAFE
Texto do artigo · p. 51 ProvinciadeGazaMapaI09
Texto do artigo · p. 51 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 51 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 51 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 51 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 51 SISTAFE
Texto do artigo · p. 51 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 51 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEGAZA33J0004417.960,200,007.960,20
Texto do artigo · p. 51 DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEGAZA45J0011411.000,000,001.000,00
Texto do artigo · p. 51 INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEGAZA52J00074126.911,100,0026.911,10
Texto do artigo · p. 51 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62J0002410,00372.154,17372.154,17
Texto do artigo · p. 51 372.154,1735.871,30408.025,47TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 51 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 51 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 51 INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADAPROVINCIADEMAPUTO25K0010413.944,000,003.944,00
Texto do artigo · p. 51 SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEMAPUTOPROVINCIA33K00034127.600,390,0027.600,39
Texto do artigo · p. 51 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62K0002410,0027.822,6527.822,65
Texto do artigo · p. 51 62K0003410,0028.166,6728.166,67
Texto do artigo · p. 51 55.989,3231.544,3987.533,71TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 51 ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
Texto do artigo · p. 51 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 51 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 51 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 51 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 51 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 51 Página1de1
Texto do artigo · p. 51 SISTAFE
Texto do artigo · p. 52 ProvinciadeMaputoCidadeMapaI11
Texto do artigo · p. 52 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 52 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
Texto do artigo · p. 52 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 52 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 52 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 52 SISTAFE
Texto do artigo · p. 52 CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
Texto do artigo · p. 52 TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE11L0002412.800,000,002.800,00
Texto do artigo · p. 52 BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE41L00024111.500,000,0011.500,00
Texto do artigo · p. 52 SERVICODEACTIVIDADESECONOMICASDACIDADE41L0004413.000,000,003.000,00
Texto do artigo · p. 52 SERVICOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE58L0001410,0025.589,9025.589,90
Texto do artigo · p. 52 HOSPITALGERALDECHAMANCULO58L0005410,001.000,001.000,00
Texto do artigo · p. 52 HOSPITALGERALDEMAVALANE58L0010410,007.000,007.000,00
Texto do artigo · p. 52 HOSPITALGERALJOSEMACAMO58L0012410,00500,00500,00
Texto do artigo · p. 52 HOSPITALPSIQUIATRICODEINFULENE58L0013410,006.000,006.000,00
Texto do artigo · p. 52 DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62L0002410,00107.245,30107.245,30
Texto do artigo · p. 52 62L0004415.000,0076.448,9881.448,98
Texto do artigo · p. 52 223.784,1822.300,00246.084,18TotalDespesasparaInvestimento
Texto do artigo · p. 53 Unidades:10^3MT MapaJ
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa04B81.175,60146.887,83228.063,43
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado04C127.485,11136.778,38264.263,49
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula04D240.752,70264.028,07504.780,77
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia04E165.107,25317.583,26482.690,51
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete04F131.081,78142.975,06274.056,84
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica04G96.112,60102.821,46198.934,06
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala04H66.901,1293.086,33159.987,45
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane04I85.128,95103.751,06188.880,01
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza04J98.145,6084.234,97182.380,57
Texto do artigo · p. 53 AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia04K62.703,9791.046,65153.750,62
Texto do artigo · p. 53 TotalDespesasparaInvestimentoNívelDistrital1.483.193,071.154.594,682.637.787,75
Texto do artigo · p. 53 InternoCódigoExternoTotalDescrição
Texto do artigo · p. 53 DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
Texto do artigo · p. 53 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 53 OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 53 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 53 SISTAFE
Texto do artigo · p. 53 NívelDistrital
Texto do artigo · p. 54 MapaK
Texto do artigo · p. 54 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 54 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 54 Consignações
Texto do artigo · p. 54 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 54 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 54 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 54 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 54 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 54 SISTAFE
Texto do artigo · p. 54 90B000141CIDADEDELICHINGA86.407,640,000,0086.407,64
Texto do artigo · p. 54 90B000241CIDADEDECUAMBA62.960,080,000,0062.960,08
Texto do artigo · p. 54 90B000341VILADEMETANGULA15.291,390,000,0015.291,39
Texto do artigo · p. 54 90B000441VILADEMARRUPA25.608,620,000,0025.608,62
Texto do artigo · p. 54 90B000541VILADEMANDIMBA19.424,270,000,0019.424,27
Texto do artigo · p. 54 90C000141CIDADEDEPEMBA78.999,76762,50300,0080.062,26
Texto do artigo · p. 54 90C000241CIDADEDEMONTEPUEZ63.338,780,000,0063.338,78
Texto do artigo · p. 54 90C000341VILADEMOCIMBOADAPRAIA25.102,410,000,0025.102,41
Texto do artigo · p. 54 90C000441VILADEMUEDA39.605,250,000,0039.605,25
Texto do artigo · p. 54 90C000541VILADECHIURE30.829,120,000,0030.829,12
Texto do artigo · p. 54 AUTARQUIASDECABODELGADO
Texto do artigo · p. 54 AUTARQUIASDENAMPULA
Texto do artigo · p. 54 AUTARQUIASDENIASSA
Texto do artigo · p. 54 90D000141CIDADEDENAMPULA235.927,893.762,50577,50240.267,89
Texto do artigo · p. 54 90D000241CIDADEDEANGOCHE52.187,670,000,0052.187,67
Texto do artigo · p. 54 90D000341CIDADEDAIIHADEMOCAMBIQUE21.801,220,000,0021.801,22
Texto do artigo · p. 54 90D000441CIDADEDENACALA118.149,680,000,00118.149,68
Texto do artigo · p. 54 90D000541VILADEMONAPO58.795,650,000,0058.795,65
Texto do artigo · p. 54 90D000641VILADERIBAUE46.963,890,000,0046.963,89
Texto do artigo · p. 54 90D000741VILADEMALEMA26.997,300,000,0026.997,30
Texto do artigo · p. 54 90E000141CIDADEDEQUELIMANE87.667,970,000,0087.667,97
Texto do artigo · p. 54 90E000241CIDADEDEGURUE37.797,430,000,0037.797,43
Texto do artigo · p. 54 90E000341CIDADEDEMOCUBA43.163,490,000,0043.163,49
Texto do artigo · p. 54 90E000441VILADEMILANGE19.597,220,000,0019.597,22
Texto do artigo · p. 54 90E000541VILADEAUTOMOLOCUE23.087,320,000,0023.087,32
Texto do artigo · p. 54 90E000641VILADEMAGANJADACOSTA14.060,720,000,0014.060,72
Texto do artigo · p. 54 3Página1de
Texto do artigo · p. 54 AUTARQUIASDAZAMBÉZIA
Texto do artigo · p. 54 AUTARQUIASDETETE
Texto do artigo · p. 55 MapaK
Texto do artigo · p. 55 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 55 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 55 90F000141CIDADEDETETE120.184,783.850,000,00124.034,78
Texto do artigo · p. 55 90F000241VILADEMOATIZE24.256,770,000,0024.256,77
Texto do artigo · p. 55 90F000341VILADEULONGOE23.001,230,000,0023.001,23
Texto do artigo · p. 55 90F000441VILADENHAMAYABUE14.521,690,000,0014.521,69
Texto do artigo · p. 55 90G000141CIDADEDECHIMOIO129.148,200,000,00129.148,20
Texto do artigo · p. 55 90G000241CIDADEDEMANICA29.590,560,000,0029.590,56
Texto do artigo · p. 55 90G000341VILADECATANDICA21.423,470,000,0021.423,47
Texto do artigo · p. 55 90G000441VILADEGONDOLA25.080,070,000,0025.080,07
Texto do artigo · p. 55 Consignações
Texto do artigo · p. 55 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 55 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 55 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 55 AUTARQUIASDEMANICA
Texto do artigo · p. 55 90G000541VILADESUSSUNDENGA21.431,550,000,0021.431,55
Texto do artigo · p. 55 90H000141CIDADEDABEIRA238.001,6811.500,00892,50250.394,18
Texto do artigo · p. 55 90H000241CIDADEDEDONDO57.707,660,000,0057.707,66
Texto do artigo · p. 55 90H000341VILADEMARROMEU26.009,320,000,0026.009,32
Texto do artigo · p. 55 90H000441VILADEGORONGOSA16.590,070,000,0016.590,07
Texto do artigo · p. 55 90H000541VILADENHAMATANDA25.608,700,000,0025.608,70
Texto do artigo · p. 55 90I000141CIDADEDEINHAMBANE51.586,970,000,0051.586,97
Texto do artigo · p. 55 90I000241CIDADEDAMAXIXE67.545,590,000,0067.545,59
Texto do artigo · p. 55 90I000341VILADEVILANKULOS24.143,370,000,0024.143,37
Texto do artigo · p. 55 90I000441VILADEMASSINGA24.662,730,000,0024.662,73
Texto do artigo · p. 55 90I000541VILADEQUISSICO25.216,720,000,0025.216,72
Texto do artigo · p. 55 AUTARQUIASDEINHAMBANE
Texto do artigo · p. 55 AUTARQUIASDESOFALA
Texto do artigo · p. 55 90J000141CIDADEDEXAI-XAI52.858,330,000,0052.858,33
Texto do artigo · p. 55 90J000241CIDADEDECHIBUTO27.618,730,000,0027.618,73
Texto do artigo · p. 55 90J000341CIDADEDECHOKWE28.761,740,000,0028.761,74
Texto do artigo · p. 55 90J000441VILADEMANDLACAZE11.773,100,000,0011.773,10
Texto do artigo · p. 55 90J000541VILADAMACIA22.931,090,000,0022.931,09
Texto do artigo · p. 55 90J000641VILADAPRAIADEBILENE9.840,730,000,009.840,73
Texto do artigo · p. 55 90K000141CIDADEDAMATOLA356.545,803.250,00375,00360.170,80
Texto do artigo · p. 55 90K000241VILADAMANHICA56.917,790,000,0056.917,79
Texto do artigo · p. 55 90K000341VILADENAMAACHA13.195,450,000,0013.195,45
Texto do artigo · p. 55 3Página2de
Texto do artigo · p. 55 AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
Texto do artigo · p. 55 AUTARQUIASDEGAZA
Texto do artigo · p. 56 MapaK
Texto do artigo · p. 56 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 56 TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
Texto do artigo · p. 56 jogo ImpostoSeloCasinosTotal
Texto do artigo · p. 56 90K000441VILADEBOANE57.461,550,000,0057.461,55
Texto do artigo · p. 56 Consignações
Texto do artigo · p. 56 (FCA) ImpostoEspecialsobre
Texto do artigo · p. 56 CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
Texto do artigo · p. 56 90L000141CIDADEDEMAPUTO380.886,3023.075,001.215,00405.176,30
Texto do artigo · p. 56 3.360,0046.200,003.218.266,513.267.826,51TotalGeral
Texto do artigo · p. 56 AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
Texto do artigo · p. 57 República de Moçambique
Texto do artigo · p. 57 Ministério da Economia e Finanças
Texto do artigo · p. 57 SISTAFE
Texto do artigo · p. 57 Orçamento do Estado para o Ano de 2021
Texto do artigo · p. 57 Transferências de Capital às Autarquias
Texto do artigo · p. 57 MAPA L
Texto do artigo · p. 57 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 57 Código Descrição Total
Texto do artigo · p. 57 AUTARQUIAS DE NIASSA
Texto do artigo · p. 57 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
Texto do artigo · p. 57 Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
Texto do artigo · p. 57 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 43.203,82 0,00 43.203,82 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 31.480,04 0,00 31.480,04 90B00034 VILA DE METANGULA 7.645,69 0,00 7.645,69 90B00044 VILA DE MARRUPA 12.804,31 0,00 12.804,31 90B00054 VILA DE MANDIMBA 9.712,13 0,00 9.712,13 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 39.499,88 0,00 39.499,88 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 31.669,39 0,00 31.669,39 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 12.551,21 0,00 12.551,21 90C00044 VILA DE MUEDA 19.802,63 0,00 19.802,63 90C00054 VILA DE CHIURE 15.414,56 0,00 15.414,56 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 117.963,95 0,00 117.963,95 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 26.093,83 0,00 26.093,83 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 10.900,61 0,00 10.900,61 90D00044 CIDADE DE NACALA 59.074,84 0,00 59.074,84 90D00054 VILA DE MONAPO 29.397,83 0,00 29.397,83 90D00064 VILA DE RIBAUE 23.481,95 0,00 23.481,95 90D00074 VILA DE MALEMA 13.498,65 0,00 13.498,65 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 43.833,99 0,00 43.833,99 90E00024 CIDADE DE GURUE 18.898,71 0,00 18.898,71 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 21.581,75 0,00 21.581,75 90E00044 VILA DE MILANGE 9.798,61 0,00 9.798,61 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 11.543,66 0,00 11.543,66 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 7.030,36 0,00 7.030,36 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 60.092,39 0,00 60.092,39 90F00024 VILA DE MOATIZE 12.128,39 0,00 12.128,39 90F00034 VILA DE ULONGOE 11.500,62 0,00 11.500,62 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 7.260,85 0,00 7.260,85 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 64.574,10 0,00 64.574,10 90G00024 CIDADE DE MANICA 14.795,28 0,00 14.795,28 90G00034 VILA DE CATANDICA 10.711,74 0,00 10.711,74 90G00044 VILA DE GONDOLA 12.540,04 0,00 12.540,04 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 10.715,77 0,00 10.715,77 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 119.000,84 0,00 119.000,84 90H00024 CIDADE DE DONDO 28.853,83 0,00 28.853,83 90H00034 VILA DE MARROMEU 13.004,66 0,00 13.004,66 90H00044 VILA DE GORONGOSA 8.295,04 0,00 8.295,04 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 12.804,35 0,00 12.804,35 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 25.793,48 0,00 25.793,48 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 33.772,79 0,00 33.772,79 90I000341 VILA DE VILANKULOS 12.071,69 0,00 12.071,69 90I000441 VILA DE MASSINGA 12.331,37 0,00 12.331,37 90I000541 VILA DE QUISSICO 12.608,36 0,00 12.608,36 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 26.429,17 0,00 26.429,17 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 14.380,87 0,00 14.380,87 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 13.809,36 0,00 13.809,36
Texto do artigo · p. 58 Orçamento do Estado para o Ano de 2021
Texto do artigo · p. 58 Transferências de Capital às Autarquias
Texto do artigo · p. 58 MAPA L
Texto do artigo · p. 58 Unidades: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 58 Código Descrição Total
Texto do artigo · p. 58 Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
Texto do artigo · p. 58 Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
Texto do artigo · p. 58 90J000441 VILA DE MANDLACAZE 5.886,55 0,00 5.886,55 90J000541 VILA DA MACIA 11.465,55 0,00 11.465,55 90J000641 VILA DA PRAIA DE BILENE 4.920,37 0,00 4.920,37 AUTARQUIAS DE MAPUTO PROVÍNCIA 90K00014 CIDADE DA MATOLA 178.272,90 0,00 178.272,90 90K00024 VILA DA MANHICA 28.458,89 0,00 28.458,89 90K00034 VILA DE NAMAACHA 6.597,72 0,00 6.597,72
Texto do artigo · p. 58 90K00044 VILA DE BOANE 28.730,77 0,00 28.730,77 AUTARQUIAS DE MAPUTO CIDADE 90L00014 CIDADE DE MAPUTO 190.443,15 0,00 190.443,15 Total Fundo de Investimento Autárquico 1.609.133,29 0,00 1.609.133,29
Texto do artigo · p. 58 República de Moçambique Ministério da Economia e Finanças SISTAFE
Texto do artigo · p. 58 Orçamento do Estado para o Ano de 2021 Limites de Despesa para os Órgãos de Governação Descentralizada Provincial
Texto do artigo · p. 58 Mapa M Unidade: 10^3 MT
Texto do artigo · p. 58 Gestão Funcionamento Investimento Total PROVINCIA DO NIASSA 503 466.05 90 993.62 594 459.68 PROVINCIA DE CABO DELGADO 302 515.43 99 020.90 401 536.32 PROVINCIA DE NAMPULA 481 453.65 163 906.10 645 359.75 PROVINCIA DA ZAMBEZIA 497 175.64 156 386.89 653 562.54 PROVINCIA DE TETE 312 556.32 100 799.92 413 356.24 PROVINCIA DE MANICA 352 653.38 73 396.91 426 050.29 PROVINCIA DE SOFALA 1 255 984.01 83 546.93 1 339 530.94 PROVINCIA DE INHAMBANE 384 654.77 59 255.39 443 910.16 PROVINCIA DE GAZA 238 762.64 46 894.74 285 657.38
Texto do artigo · p. 58 PROVINCIA DE MAPUTO PROVINCIA 365 901.34 50 045.16 415 946.50 Total 4 695 123.22 924 246.57 5 619 369.79
Texto do artigo · p. 58 Página 1 de 1
Texto do artigo · p. 58 Página 2 de 2
Parágrafo · p. 58 Preço — 290,00 MT
Parágrafo · p. 58 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 45: 54A0011411.750,000,001.750,00FUNDODEPROMOCAODESPORTIVA
  2. Texto do artigo, página 45: 58A0001411.354.158,505.829.727,027.183.885,52MINISTERIODASAUDE
  3. Texto do artigo, página 45: 58A00074149.042,3720.000,0069.042,37HOSPITALCENTRALDEMAPUTO
  4. Texto do artigo, página 45: 58A00124178.740,960,0078.740,96CENTRALDEMEDICAMENTOSEARTIGOSMEDICOS
  5. Texto do artigo, página 45: 62A0001410,0069.028,5269.028,52MINISTERIODOGENERO,CRIANCAEACCAOSOCIAL
  6. Texto do artigo, página 45: 62A000841200.000,002.082.614,062.282.614,06INSTITUTONACIONALDAACCAOSOCIAL
  7. Texto do artigo, página 45: 65A0009414.058.481,830,004.058.481,83E.G.E-DESPESASDECAPITAL-CENTRAL
  8. Texto do artigo, página 45: TotalDespesasparaInvestimentoNívelCentral46.326.883,5026.780.681,9973.107.565,49
  9. Texto do artigo, página 45: Unidades:10^3MT MapaH
  10. Texto do artigo, página 45: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  11. Texto do artigo, página 45: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  12. Texto do artigo, página 45: NívelCentral
  13. Texto do artigo, página 45: Página3de3
  14. Texto do artigo, página 46: Unidades:10^3MT MapaI
  15. Texto do artigo, página 46: InternoExternoDescriçãoCódigoTotal
  16. Texto do artigo, página 46: TRIBUNALADUANEIRO11Z00040024.756,000,0024.756,00
  17. Texto do artigo, página 46: INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICA25Z0009004.244,000,004.244,00
  18. Texto do artigo, página 46: SERVICOPROVINCIALDEECONOMIAEFINANCAS27Z0021000,003.365,003.365,00
  19. Texto do artigo, página 46: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGOEFORMACAOPROFISSIONAL31Z0007001.931,320,001.931,32
  20. Texto do artigo, página 46: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTE33Z000100190.808,720,00190.808,72
  21. Texto do artigo, página 46: DELEGACAOPROVINCIALDAAGENCIANACIONALPARAOCONTROLODAQUALIDADEAMBIENTAL33Z0002003.000,000,003.000,00
  22. Texto do artigo, página 46: BALCAODEATENDIMENTOUNICO41Z00070013.500,000,0013.500,00
  23. Texto do artigo, página 46: SERVICOPROVINCIALDEACTIVIDADESECONOMICAS41Z0008003.000,000,003.000,00
  24. Texto do artigo, página 46: DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICAS41Z001300700,000,00700,00
  25. Texto do artigo, página 46: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAO45Z0011003.500,000,003.500,00
  26. Texto do artigo, página 46: ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUAS47Z0017007.200,000,007.200,00
  27. Texto do artigo, página 46: INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICO52Z00190026.911,100,0026.911,10
  28. Texto do artigo, página 46: DELEGACAOPROVINCIALDAESCOLASUPERIORDEJORNALISMO52Z0020006.576,0032.809,5039.385,50
  29. Texto do artigo, página 46: HOSPITALCENTRAL58Z0004000,00200,00200,00
  30. Texto do artigo, página 46: HOSPITALPROVINCIAL58Z0006004.000,000,004.000,00
  31. Texto do artigo, página 46: HOSPITALGERAL58Z0007000,008.500,008.500,00
  32. Texto do artigo, página 46: HOSPITALDISTRITAL58Z0009000,00300,00300,00
  33. Texto do artigo, página 46: SERVICOPROVINCIALDASAUDE58Z0010000,0025.614,3025.614,30
  34. Texto do artigo, página 46: HOSPITALPSIQUIATRICO58Z0012000,006.000,006.000,00
  35. Texto do artigo, página 46: DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z0004000,001.339.703,831.339.703,83
  36. Texto do artigo, página 46: DELEGACAODISTRITALDOINSTITUTONACIONALDEACCAOSOCIAL62Z0005000,001.698.573,751.698.573,75
  37. Texto do artigo, página 46: SERVICOPROVINCIALDEASSUNTOSSOCIAIS62Z0006005.000,0076.448,9881.448,98
  38. Texto do artigo, página 46: TotalDespesasparaInvestimento3.191.515,36295.127,143.486.642,50
  39. Texto do artigo, página 46: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  40. Texto do artigo, página 46: MinistériodaEconomiaeFinanças
  41. Texto do artigo, página 46: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  42. Texto do artigo, página 46: RepúblicadeMoçambique
  43. Texto do artigo, página 46: Página1de1
  44. Texto do artigo, página 46: NívelProvincial
  45. Texto do artigo, página 46: SISTAFE
  46. Texto do artigo, página 47: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  47. Texto do artigo, página 47: INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADONIASSA25B001041300,000,00300,00
  48. Texto do artigo, página 47: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDONIASSA33B00034137.963,610,0037.963,61
  49. Texto do artigo, página 47: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62B0002412.000,0090.500,0092.500,00
  50. Texto do artigo, página 47: 90.500,0040.263,61130.763,61TotalDespesasparaInvestimento
  51. Texto do artigo, página 47: ProvinciadeNiassaMapaI01
  52. Texto do artigo, página 47: Unidades:10^3MT
  53. Texto do artigo, página 47: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  54. Texto do artigo, página 47: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  55. Texto do artigo, página 47: MinistériodaEconomiaeFinanças
  56. Texto do artigo, página 47: RepúblicadeMoçambique
  57. Texto do artigo, página 47: SISTAFE
  58. Texto do artigo, página 47: ProvinciadeCaboDelgadoMapaI02
  59. Texto do artigo, página 47: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  60. Texto do artigo, página 47: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  61. Texto do artigo, página 47: MinistériodaEconomiaeFinanças
  62. Texto do artigo, página 47: RepúblicadeMoçambique
  63. Texto do artigo, página 47: SISTAFE
  64. Texto do artigo, página 47: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  65. Texto do artigo, página 47: SERVICOPROVINCIALDEECONOMIAEFINANCASDECABODELGADO27C0033410,003.365,003.365,00
  66. Texto do artigo, página 47: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDECABODELGADO33C00074120.053,020,0020.053,02
  67. Texto do artigo, página 47: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODECABODELGADO45C001141500,000,00500,00
  68. Texto do artigo, página 47: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62C0002410,00159.191,94159.191,94
  69. Texto do artigo, página 47: 162.556,9420.553,02183.109,96TotalDespesasparaInvestimento
  70. Texto do artigo, página 47: Unidades:10^3MT
  71. Texto do artigo, página 47: Página1de1
  72. Texto do artigo, página 48: ProvinciadeNampulaMapaI03
  73. Texto do artigo, página 48: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  74. Texto do artigo, página 48: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  75. Texto do artigo, página 48: MinistériodaEconomiaeFinanças
  76. Texto do artigo, página 48: RepúblicadeMoçambique
  77. Texto do artigo, página 48: SISTAFE
  78. Texto do artigo, página 48: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  79. Texto do artigo, página 48: TRIBUNALADUANEIRODENAMPULA11D0002413.750,000,003.750,00
  80. Texto do artigo, página 48: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDENAMPULA33D0006417.865,830,007.865,83
  81. Texto do artigo, página 48: HOSPITALDISTRITALDENACALA-PORTO58D0009410,00300,00300,00
  82. Texto do artigo, página 48: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62D0002410,00562.831,99562.831,99
  83. Texto do artigo, página 48: 563.131,9911.615,83574.747,82TotalDespesasparaInvestimento
  84. Texto do artigo, página 48: Unidades:10^3MT
  85. Texto do artigo, página 48: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  86. Texto do artigo, página 48: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDAZAMBEZIA33E00034119.900,000,0019.900,00
  87. Texto do artigo, página 48: DELEGACAOPROVINCIALDAAGENCIANACIONALPARAOCONTROLODAQUALIDADEAMBIENTALDAZAMBEZIA33E0004413.000,000,003.000,00
  88. Texto do artigo, página 48: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODAZAMBEZIA45E001141500,000,00500,00
  89. Texto do artigo, página 48: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62E0002410,00581.490,31581.490,31
  90. Texto do artigo, página 48: 581.490,3123.400,00604.890,31TotalDespesasparaInvestimento
  91. Texto do artigo, página 48: ProvinciadeZambéziaMapaI04
  92. Texto do artigo, página 48: Unidades:10^3MT
  93. Texto do artigo, página 48: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  94. Texto do artigo, página 48: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  95. Texto do artigo, página 48: MinistériodaEconomiaeFinanças
  96. Texto do artigo, página 48: RepúblicadeMoçambique
  97. Texto do artigo, página 48: Página1de1
  98. Texto do artigo, página 48: SISTAFE
  99. Texto do artigo, página 49: ProvinciadeTeteMapaI05
  100. Texto do artigo, página 49: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  101. Texto do artigo, página 49: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  102. Texto do artigo, página 49: MinistériodaEconomiaeFinanças
  103. Texto do artigo, página 49: RepúblicadeMoçambique
  104. Texto do artigo, página 49: SISTAFE
  105. Texto do artigo, página 49: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  106. Texto do artigo, página 49: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDETETE33F00034127.195,410,0027.195,41
  107. Texto do artigo, página 49: ADMINISTRACAOREGIONALDEAGUASDOZAMBEZE47F0007417.200,000,007.200,00
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  109. Texto do artigo, página 49: HOSPITALPROVINCIALDETETE58F0002414.000,000,004.000,00
  110. Texto do artigo, página 49: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62F0002410,00283.256,55283.256,55
  111. Texto do artigo, página 49: 283.280,9538.395,41321.676,36TotalDespesasparaInvestimento
  112. Texto do artigo, página 49: Unidades:10^3MT
  113. Texto do artigo, página 49: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  114. Texto do artigo, página 49: SERVICOPROVINCIALDEAMBIENTEDEMANICA33G00054113.664,960,0013.664,96
  115. Texto do artigo, página 49: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62G0002412.500,00301.025,89303.525,89
  116. Texto do artigo, página 49: 301.025,8916.164,96317.190,85TotalDespesasparaInvestimento
  117. Texto do artigo, página 49: ProvinciadeManicaMapaI06
  118. Texto do artigo, página 49: Unidades:10^3MT
  119. Texto do artigo, página 49: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  120. Texto do artigo, página 49: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  121. Texto do artigo, página 49: MinistériodaEconomiaeFinanças
  122. Texto do artigo, página 49: RepúblicadeMoçambique
  123. Texto do artigo, página 49: Página1de1
  124. Texto do artigo, página 49: SISTAFE
  125. Texto do artigo, página 50: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  126. Texto do artigo, página 50: TRIBUNALADUANEIRODESOFALA11H00024118.206,000,0018.206,00
  127. Texto do artigo, página 50: DELEGACAOPROVINSTITUTONACDEEMPREGODESOFALA31H0006411.931,320,001.931,32
  128. Texto do artigo, página 50: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDESOFALA33H00034110.147,800,0010.147,80
  129. Texto do artigo, página 50: BALCAODEATENDIMENTOUNICODESOFALA41H0002412.000,000,002.000,00
  130. Texto do artigo, página 50: DELEGACAOPROVINCIALDAINSPECCAONACIONALDEACTIVIDADESECONOMICASDESOFALA41H000341700,000,00700,00
  131. Texto do artigo, página 50: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODESOFALA45H0011411.000,000,001.000,00
  132. Texto do artigo, página 50: HOSPITALCENTRALDABEIRA58H0007410,00200,00200,00
  133. Texto do artigo, página 50: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62H0002410,00266.447,89266.447,89
  134. Texto do artigo, página 50: 266.647,8933.985,12300.633,01TotalDespesasparaInvestimento
  135. Texto do artigo, página 50: ProvinciadeSofalaMapaI07
  136. Texto do artigo, página 50: Unidades:10^3MT
  137. Texto do artigo, página 50: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  138. Texto do artigo, página 50: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  139. Texto do artigo, página 50: MinistériodaEconomiaeFinanças
  140. Texto do artigo, página 50: RepúblicadeMoçambique
  141. Texto do artigo, página 50: SISTAFE
  142. Texto do artigo, página 50: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  143. Texto do artigo, página 50: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEINHAMBANE33I00034118.457,500,0018.457,50
  144. Texto do artigo, página 50: DELEGACAOPROVINCIALDEVIACAODEINHAMBANE45I001141500,000,00500,00
  145. Texto do artigo, página 50: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62I0002410,00258.144,22258.144,22
  146. Texto do artigo, página 50: 258.144,2218.957,50277.101,72TotalDespesasparaInvestimento
  147. Texto do artigo, página 50: ProvinciadeInhambaneMapaI08
  148. Texto do artigo, página 50: Unidades:10^3MT
  149. Texto do artigo, página 50: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  150. Texto do artigo, página 50: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  151. Texto do artigo, página 50: MinistériodaEconomiaeFinanças
  152. Texto do artigo, página 50: RepúblicadeMoçambique
  153. Texto do artigo, página 50: Página1de1
  154. Texto do artigo, página 50: SISTAFE
  155. Texto do artigo, página 51: ProvinciadeGazaMapaI09
  156. Texto do artigo, página 51: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  157. Texto do artigo, página 51: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  158. Texto do artigo, página 51: MinistériodaEconomiaeFinanças
  159. Texto do artigo, página 51: RepúblicadeMoçambique
  160. Texto do artigo, página 51: SISTAFE
  161. Texto do artigo, página 51: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  162. Texto do artigo, página 51: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEGAZA33J0004417.960,200,007.960,20
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  164. Texto do artigo, página 51: INSTITUTOSUPERIORPOLITECNICODEGAZA52J00074126.911,100,0026.911,10
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  166. Texto do artigo, página 51: 372.154,1735.871,30408.025,47TotalDespesasparaInvestimento
  167. Texto do artigo, página 51: Unidades:10^3MT
  168. Texto do artigo, página 51: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  169. Texto do artigo, página 51: INSTITUTODEFORMACAOEMADMINISTRACAOPUBLICAEAUTARQUICADAPROVINCIADEMAPUTO25K0010413.944,000,003.944,00
  170. Texto do artigo, página 51: SERVICOPROVINCIALDOAMBIENTEDEMAPUTOPROVINCIA33K00034127.600,390,0027.600,39
  171. Texto do artigo, página 51: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62K0002410,0027.822,6527.822,65
  172. Texto do artigo, página 51: 62K0003410,0028.166,6728.166,67
  173. Texto do artigo, página 51: 55.989,3231.544,3987.533,71TotalDespesasparaInvestimento
  174. Texto do artigo, página 51: ProvinciadeMaputoProvínciaMapaI10
  175. Texto do artigo, página 51: Unidades:10^3MT
  176. Texto do artigo, página 51: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  177. Texto do artigo, página 51: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  178. Texto do artigo, página 51: MinistériodaEconomiaeFinanças
  179. Texto do artigo, página 51: RepúblicadeMoçambique
  180. Texto do artigo, página 51: Página1de1
  181. Texto do artigo, página 51: SISTAFE
  182. Texto do artigo, página 52: ProvinciadeMaputoCidadeMapaI11
  183. Texto do artigo, página 52: Unidades:10^3MT
  184. Texto do artigo, página 52: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento-REP
  185. Texto do artigo, página 52: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  186. Texto do artigo, página 52: MinistériodaEconomiaeFinanças
  187. Texto do artigo, página 52: RepúblicadeMoçambique
  188. Texto do artigo, página 52: SISTAFE
  189. Texto do artigo, página 52: CódigoDescriçãoInternoExternoTotal
  190. Texto do artigo, página 52: TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE11L0002412.800,000,002.800,00
  191. Texto do artigo, página 52: BALCAODEATENDIMENTOUNICODEMAPUTOCIDADE41L00024111.500,000,0011.500,00
  192. Texto do artigo, página 52: SERVICODEACTIVIDADESECONOMICASDACIDADE41L0004413.000,000,003.000,00
  193. Texto do artigo, página 52: SERVICOPROVINCIALDASAUDEDEMAPUTOCIDADE58L0001410,0025.589,9025.589,90
  194. Texto do artigo, página 52: HOSPITALGERALDECHAMANCULO58L0005410,001.000,001.000,00
  195. Texto do artigo, página 52: HOSPITALGERALDEMAVALANE58L0010410,007.000,007.000,00
  196. Texto do artigo, página 52: HOSPITALGERALJOSEMACAMO58L0012410,00500,00500,00
  197. Texto do artigo, página 52: HOSPITALPSIQUIATRICODEINFULENE58L0013410,006.000,006.000,00
  198. Texto do artigo, página 52: DELEGAÇÃOPROVINCIALDOINSTITUTONACIONALDAACÇÃOSOCIAL62L0002410,00107.245,30107.245,30
  199. Texto do artigo, página 52: 62L0004415.000,0076.448,9881.448,98
  200. Texto do artigo, página 52: 223.784,1822.300,00246.084,18TotalDespesasparaInvestimento
  201. Texto do artigo, página 53: Unidades:10^3MT MapaJ
  202. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNiassa04B81.175,60146.887,83228.063,43
  203. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeCaboDelgado04C127.485,11136.778,38264.263,49
  204. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeNampula04D240.752,70264.028,07504.780,77
  205. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeZambézia04E165.107,25317.583,26482.690,51
  206. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeTete04F131.081,78142.975,06274.056,84
  207. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeManica04G96.112,60102.821,46198.934,06
  208. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeSofala04H66.901,1293.086,33159.987,45
  209. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeInhambane04I85.128,95103.751,06188.880,01
  210. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeGaza04J98.145,6084.234,97182.380,57
  211. Texto do artigo, página 53: AdministraçõesDistritaisdaProvínciadeMaputoProvíncia04K62.703,9791.046,65153.750,62
  212. Texto do artigo, página 53: TotalDespesasparaInvestimentoNívelDistrital1.483.193,071.154.594,682.637.787,75
  213. Texto do artigo, página 53: InternoCódigoExternoTotalDescrição
  214. Texto do artigo, página 53: DespesasparaInvestimento,segundoaClassificaçãoOrgânicaeaOrigemdoFinanciamento
  215. Texto do artigo, página 53: MinistériodaEconomiaeFinanças
  216. Texto do artigo, página 53: OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  217. Texto do artigo, página 53: RepúblicadeMoçambique
  218. Texto do artigo, página 53: SISTAFE
  219. Texto do artigo, página 53: NívelDistrital
  220. Texto do artigo, página 54: MapaK
  221. Texto do artigo, página 54: Unidades:10^3MT
  222. Texto do artigo, página 54: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  223. Texto do artigo, página 54: Consignações
  224. Texto do artigo, página 54: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  225. Texto do artigo, página 54: MinistériodaEconomiaeFinanças
  226. Texto do artigo, página 54: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  227. Texto do artigo, página 54: RepúblicadeMoçambique
  228. Texto do artigo, página 54: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  229. Texto do artigo, página 54: SISTAFE
  230. Texto do artigo, página 54: 90B000141CIDADEDELICHINGA86.407,640,000,0086.407,64
  231. Texto do artigo, página 54: 90B000241CIDADEDECUAMBA62.960,080,000,0062.960,08
  232. Texto do artigo, página 54: 90B000341VILADEMETANGULA15.291,390,000,0015.291,39
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  235. Texto do artigo, página 54: 90C000141CIDADEDEPEMBA78.999,76762,50300,0080.062,26
  236. Texto do artigo, página 54: 90C000241CIDADEDEMONTEPUEZ63.338,780,000,0063.338,78
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  242. Texto do artigo, página 54: AUTARQUIASDENIASSA
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  250. Texto do artigo, página 54: 90E000141CIDADEDEQUELIMANE87.667,970,000,0087.667,97
  251. Texto do artigo, página 54: 90E000241CIDADEDEGURUE37.797,430,000,0037.797,43
  252. Texto do artigo, página 54: 90E000341CIDADEDEMOCUBA43.163,490,000,0043.163,49
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  254. Texto do artigo, página 54: 90E000541VILADEAUTOMOLOCUE23.087,320,000,0023.087,32
  255. Texto do artigo, página 54: 90E000641VILADEMAGANJADACOSTA14.060,720,000,0014.060,72
  256. Texto do artigo, página 54: 3Página1de
  257. Texto do artigo, página 54: AUTARQUIASDAZAMBÉZIA
  258. Texto do artigo, página 54: AUTARQUIASDETETE
  259. Texto do artigo, página 55: MapaK
  260. Texto do artigo, página 55: Unidades:10^3MT
  261. Texto do artigo, página 55: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  262. Texto do artigo, página 55: 90F000141CIDADEDETETE120.184,783.850,000,00124.034,78
  263. Texto do artigo, página 55: 90F000241VILADEMOATIZE24.256,770,000,0024.256,77
  264. Texto do artigo, página 55: 90F000341VILADEULONGOE23.001,230,000,0023.001,23
  265. Texto do artigo, página 55: 90F000441VILADENHAMAYABUE14.521,690,000,0014.521,69
  266. Texto do artigo, página 55: 90G000141CIDADEDECHIMOIO129.148,200,000,00129.148,20
  267. Texto do artigo, página 55: 90G000241CIDADEDEMANICA29.590,560,000,0029.590,56
  268. Texto do artigo, página 55: 90G000341VILADECATANDICA21.423,470,000,0021.423,47
  269. Texto do artigo, página 55: 90G000441VILADEGONDOLA25.080,070,000,0025.080,07
  270. Texto do artigo, página 55: Consignações
  271. Texto do artigo, página 55: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  272. Texto do artigo, página 55: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  273. Texto do artigo, página 55: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  274. Texto do artigo, página 55: AUTARQUIASDEMANICA
  275. Texto do artigo, página 55: 90G000541VILADESUSSUNDENGA21.431,550,000,0021.431,55
  276. Texto do artigo, página 55: 90H000141CIDADEDABEIRA238.001,6811.500,00892,50250.394,18
  277. Texto do artigo, página 55: 90H000241CIDADEDEDONDO57.707,660,000,0057.707,66
  278. Texto do artigo, página 55: 90H000341VILADEMARROMEU26.009,320,000,0026.009,32
  279. Texto do artigo, página 55: 90H000441VILADEGORONGOSA16.590,070,000,0016.590,07
  280. Texto do artigo, página 55: 90H000541VILADENHAMATANDA25.608,700,000,0025.608,70
  281. Texto do artigo, página 55: 90I000141CIDADEDEINHAMBANE51.586,970,000,0051.586,97
  282. Texto do artigo, página 55: 90I000241CIDADEDAMAXIXE67.545,590,000,0067.545,59
  283. Texto do artigo, página 55: 90I000341VILADEVILANKULOS24.143,370,000,0024.143,37
  284. Texto do artigo, página 55: 90I000441VILADEMASSINGA24.662,730,000,0024.662,73
  285. Texto do artigo, página 55: 90I000541VILADEQUISSICO25.216,720,000,0025.216,72
  286. Texto do artigo, página 55: AUTARQUIASDEINHAMBANE
  287. Texto do artigo, página 55: AUTARQUIASDESOFALA
  288. Texto do artigo, página 55: 90J000141CIDADEDEXAI-XAI52.858,330,000,0052.858,33
  289. Texto do artigo, página 55: 90J000241CIDADEDECHIBUTO27.618,730,000,0027.618,73
  290. Texto do artigo, página 55: 90J000341CIDADEDECHOKWE28.761,740,000,0028.761,74
  291. Texto do artigo, página 55: 90J000441VILADEMANDLACAZE11.773,100,000,0011.773,10
  292. Texto do artigo, página 55: 90J000541VILADAMACIA22.931,090,000,0022.931,09
  293. Texto do artigo, página 55: 90J000641VILADAPRAIADEBILENE9.840,730,000,009.840,73
  294. Texto do artigo, página 55: 90K000141CIDADEDAMATOLA356.545,803.250,00375,00360.170,80
  295. Texto do artigo, página 55: 90K000241VILADAMANHICA56.917,790,000,0056.917,79
  296. Texto do artigo, página 55: 90K000341VILADENAMAACHA13.195,450,000,0013.195,45
  297. Texto do artigo, página 55: 3Página2de
  298. Texto do artigo, página 55: AUTARQUIASDEMAPUTOPROVÍNCIA
  299. Texto do artigo, página 55: AUTARQUIASDEGAZA
  300. Texto do artigo, página 56: MapaK
  301. Texto do artigo, página 56: Unidades:10^3MT
  302. Texto do artigo, página 56: TransferênciasCorrentesàsAutarquias OrçamentodoEstadoparaoAnode2021
  303. Texto do artigo, página 56: jogo ImpostoSeloCasinosTotal
  304. Texto do artigo, página 56: 90K000441VILADEBOANE57.461,550,000,0057.461,55
  305. Texto do artigo, página 56: Consignações
  306. Texto do artigo, página 56: (FCA) ImpostoEspecialsobre
  307. Texto do artigo, página 56: CódigoDescrição FundodeCompensaçãoAutárquico
  308. Texto do artigo, página 56: 90L000141CIDADEDEMAPUTO380.886,3023.075,001.215,00405.176,30
  309. Texto do artigo, página 56: 3.360,0046.200,003.218.266,513.267.826,51TotalGeral
  310. Texto do artigo, página 56: AUTARQUIASDEMAPUTOCIDADE
  311. Texto do artigo, página 57: República de Moçambique
  312. Texto do artigo, página 57: Ministério da Economia e Finanças
  313. Texto do artigo, página 57: SISTAFE
  314. Texto do artigo, página 57: Orçamento do Estado para o Ano de 2021
  315. Texto do artigo, página 57: Transferências de Capital às Autarquias
  316. Texto do artigo, página 57: MAPA L
  317. Texto do artigo, página 57: Unidades: 10^3 MT
  318. Texto do artigo, página 57: Código Descrição Total
  319. Texto do artigo, página 57: AUTARQUIAS DE NIASSA
  320. Texto do artigo, página 57: Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
  321. Texto do artigo, página 57: Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
  322. Texto do artigo, página 57: 90B00014 CIDADE DE LICHINGA 43.203,82 0,00 43.203,82 90B00024 CIDADE DE CUAMBA 31.480,04 0,00 31.480,04 90B00034 VILA DE METANGULA 7.645,69 0,00 7.645,69 90B00044 VILA DE MARRUPA 12.804,31 0,00 12.804,31 90B00054 VILA DE MANDIMBA 9.712,13 0,00 9.712,13 AUTARQUIAS DE CABO DELGADO 90C00014 CIDADE DE PEMBA 39.499,88 0,00 39.499,88 90C00024 CIDADE DE MONTEPUEZ 31.669,39 0,00 31.669,39 90C00034 VILA DE MOCIMBOA DA PRAIA 12.551,21 0,00 12.551,21 90C00044 VILA DE MUEDA 19.802,63 0,00 19.802,63 90C00054 VILA DE CHIURE 15.414,56 0,00 15.414,56 AUTARQUIAS DE NAMPULA 90D00014 CIDADE DE NAMPULA 117.963,95 0,00 117.963,95 90D00024 CIDADE DE ANGOCHE 26.093,83 0,00 26.093,83 90D00034 CIDADE DA IIHA DE MOCAMBIQUE 10.900,61 0,00 10.900,61 90D00044 CIDADE DE NACALA 59.074,84 0,00 59.074,84 90D00054 VILA DE MONAPO 29.397,83 0,00 29.397,83 90D00064 VILA DE RIBAUE 23.481,95 0,00 23.481,95 90D00074 VILA DE MALEMA 13.498,65 0,00 13.498,65 AUTARQUIAS DE ZAMBÉZIA 90E00014 CIDADE DE QUELIMANE 43.833,99 0,00 43.833,99 90E00024 CIDADE DE GURUE 18.898,71 0,00 18.898,71 90E00034 CIDADE DE MOCUBA 21.581,75 0,00 21.581,75 90E00044 VILA DE MILANGE 9.798,61 0,00 9.798,61 90E00054 VILA DE AUTO MOLOCUE 11.543,66 0,00 11.543,66 90E00064 VILA DE MAGANJA DA COSTA 7.030,36 0,00 7.030,36 AUTARQUIAS DE TETE 90F00014 CIDADE DE TETE 60.092,39 0,00 60.092,39 90F00024 VILA DE MOATIZE 12.128,39 0,00 12.128,39 90F00034 VILA DE ULONGOE 11.500,62 0,00 11.500,62 90F00044 VILA DE NHAMAYABUE 7.260,85 0,00 7.260,85 AUTARQUIAS DE MANICA 90G00014 CIDADE DE CHIMOIO 64.574,10 0,00 64.574,10 90G00024 CIDADE DE MANICA 14.795,28 0,00 14.795,28 90G00034 VILA DE CATANDICA 10.711,74 0,00 10.711,74 90G00044 VILA DE GONDOLA 12.540,04 0,00 12.540,04 90G00054 VILA DE SUSSUNDENGA 10.715,77 0,00 10.715,77 AUTARQUIAS DE SOFALA 90H00014 CIDADE DA BEIRA 119.000,84 0,00 119.000,84 90H00024 CIDADE DE DONDO 28.853,83 0,00 28.853,83 90H00034 VILA DE MARROMEU 13.004,66 0,00 13.004,66 90H00044 VILA DE GORONGOSA 8.295,04 0,00 8.295,04 90H00054 VILA DE NHAMATANDA 12.804,35 0,00 12.804,35 AUTARQUIAS DE INHAMBANE 90I000141 CIDADE DE INHAMBANE 25.793,48 0,00 25.793,48 90I000241 CIDADE DA MAXIXE 33.772,79 0,00 33.772,79 90I000341 VILA DE VILANKULOS 12.071,69 0,00 12.071,69 90I000441 VILA DE MASSINGA 12.331,37 0,00 12.331,37 90I000541 VILA DE QUISSICO 12.608,36 0,00 12.608,36 AUTARQUIAS DE GAZA 90J000141 CIDADE DE XAI-XAI 26.429,17 0,00 26.429,17 90J000341 CIDADE DE CHOKWE 14.380,87 0,00 14.380,87 Página 1 de 2 90J000241 CIDADE DE CHIBUTO 13.809,36 0,00 13.809,36
  323. Texto do artigo, página 58: Orçamento do Estado para o Ano de 2021
  324. Texto do artigo, página 58: Transferências de Capital às Autarquias
  325. Texto do artigo, página 58: MAPA L
  326. Texto do artigo, página 58: Unidades: 10^3 MT
  327. Texto do artigo, página 58: Código Descrição Total
  328. Texto do artigo, página 58: Fundo de Investimento de Iniciativa Autárquica (FIIA)
  329. Texto do artigo, página 58: Programa Estratégico para Redução da Pobreza Urbana
  330. Texto do artigo, página 58: 90J000441 VILA DE MANDLACAZE 5.886,55 0,00 5.886,55 90J000541 VILA DA MACIA 11.465,55 0,00 11.465,55 90J000641 VILA DA PRAIA DE BILENE 4.920,37 0,00 4.920,37 AUTARQUIAS DE MAPUTO PROVÍNCIA 90K00014 CIDADE DA MATOLA 178.272,90 0,00 178.272,90 90K00024 VILA DA MANHICA 28.458,89 0,00 28.458,89 90K00034 VILA DE NAMAACHA 6.597,72 0,00 6.597,72
  331. Texto do artigo, página 58: 90K00044 VILA DE BOANE 28.730,77 0,00 28.730,77 AUTARQUIAS DE MAPUTO CIDADE 90L00014 CIDADE DE MAPUTO 190.443,15 0,00 190.443,15 Total Fundo de Investimento Autárquico 1.609.133,29 0,00 1.609.133,29
  332. Texto do artigo, página 58: República de Moçambique Ministério da Economia e Finanças SISTAFE
  333. Texto do artigo, página 58: Orçamento do Estado para o Ano de 2021 Limites de Despesa para os Órgãos de Governação Descentralizada Provincial
  334. Texto do artigo, página 58: Mapa M Unidade: 10^3 MT
  335. Texto do artigo, página 58: Gestão Funcionamento Investimento Total PROVINCIA DO NIASSA 503 466.05 90 993.62 594 459.68 PROVINCIA DE CABO DELGADO 302 515.43 99 020.90 401 536.32 PROVINCIA DE NAMPULA 481 453.65 163 906.10 645 359.75 PROVINCIA DA ZAMBEZIA 497 175.64 156 386.89 653 562.54 PROVINCIA DE TETE 312 556.32 100 799.92 413 356.24 PROVINCIA DE MANICA 352 653.38 73 396.91 426 050.29 PROVINCIA DE SOFALA 1 255 984.01 83 546.93 1 339 530.94 PROVINCIA DE INHAMBANE 384 654.77 59 255.39 443 910.16 PROVINCIA DE GAZA 238 762.64 46 894.74 285 657.38
  336. Texto do artigo, página 58: PROVINCIA DE MAPUTO PROVINCIA 365 901.34 50 045.16 415 946.50 Total 4 695 123.22 924 246.57 5 619 369.79
  337. Texto do artigo, página 58: Página 1 de 1
  338. Texto do artigo, página 58: Página 2 de 2
  339. Parágrafo, página 58: Preço — 290,00 MT
  340. Parágrafo, página 58: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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