LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 252

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 252/2022

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Texto do artigo · p. 19 GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADECABO 10.134,270,000,000,00368,700,000,000,000,008.201,971.463,60100,00
Texto do artigo · p. 19 GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADE 8.859,440,000,000,000,000,000,000,000,007.309,441.500,0050,00
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Texto do artigo · p. 19 GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADETETE 10.542,570,000,000,000,000,000,000,000,007.942,572.500,00100,00
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Texto do artigo · p. 19 GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADE 10.216,110,000,000,000,000,000,000,000,008.316,111.800,00100,00
Texto do artigo · p. 19 GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADEGAZA 8.210,050,000,000,000,000,000,000,000,004.936,223.235,5938,24
Texto do artigo · p. 19 GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADA 10.149,900,000,000,00276,470,000,000,000,008.197,901.652,0023,53
Texto do artigo · p. 19 07B000141TRIBUNALPROVINCIALDENIASSA142.678,870,000,000,003.000,000,000,000,000,00120.122,8719.000,00556,00
Texto do artigo · p. 19 07D000141TRIBUNALPROVINCIALDENAMPULA173.539,340,000,000,006.087,600,000,000,000,00142.651,7424.000,00800,00
Texto do artigo · p. 19 NAMPULA 5.626,640,000,000,000,000,000,000,000,005.626,640,000,00
Texto do artigo · p. 19 07D000341TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-NORTE64.472,390,000,000,00945,000,000,000,000,0044.832,3917.000,001.695,00 07E000141TRIBUNALPROVINCIALDAZAMBEZIA111.374,920,000,000,008.000,000,000,000,000,0080.098,1022.276,821.000,00
Texto do artigo · p. 19 ZAMBEZIA 9.043,050,000,000,000,000,000,000,000,009.043,050,000,00
Texto do artigo · p. 19 07F000141TRIBUNALPROVINCIALDETETE131.586,790,000,000,003.000,000,000,000,000,00102.192,6925.594,10800,00 07G000141TRIBUNALPROVINCIALDEMANICA125.685,830,000,000,005.000,000,000,000,000,0097.560,8322.325,00800,00 07H000141TRIBUNALPROVINCIALDESOFALA163.229,570,000,000,002.797,340,000,000,000,00137.692,5721.739,661.000,00
Texto do artigo · p. 19 07H000241TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODESOFALA4.439,970,000,000,000,000,000,000,000,004.439,970,000,00
Texto do artigo · p. 19 07H000441TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-CENTRO74.153,300,000,000,001.990,000,000,000,000,0046.665,8524.847,45650,00 07I000141TRIBUNALPROVINCIALDEINHAMBANE150.435,030,000,000,004.000,000,000,000,000,00124.617,1720.817,861.000,00 07J000141TRIBUNALPROVINCIALDEGAZA98.689,910,000,000,004.000,000,000,000,000,0074.937,6318.752,281.000,00 07K000141TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA190.364,370,000,000,003.000,000,000,000,000,00156.489,8229.594,551.280,00
Texto do artigo · p. 19 Dívida Total
Texto do artigo · p. 19 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 19 Capital Operações
Texto do artigo · p. 19 Financeiras
Texto do artigo · p. 19 NívelProvincialMapaF
Texto do artigo · p. 19 Despesasde
Texto do artigo · p. 19 deCapital Outras
Texto do artigo · p. 19 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 19 Correntes Bensde
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Texto do artigo · p. 19 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
Texto do artigo · p. 19 Findos Encargosda
Texto do artigo · p. 19 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
Texto do artigo · p. 19 Correntes Bense
Texto do artigo · p. 19 Despesas
Texto do artigo · p. 19 compessoal Outras
Texto do artigo · p. 19 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 19 CódigoSubsídiosDescrição Despesas
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Texto do artigo · p. 19 05C000241 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADO
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Texto do artigo · p. 19 07D000241 TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODE
Texto do artigo · p. 19 07E000241 TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODA
Texto do artigo · p. 20 PROVINCIA 36.705,430,000,000,002.000,000,000,000,000,0020.168,4813.856,95680,00
Texto do artigo · p. 20 07L000141TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE254.409,990,000,000,004.920,000,000,000,000,00205.044,5341.445,463.000,00
Texto do artigo · p. 20 CIDADE 63.162,390,000,000,001.000,000,000,000,000,0045.951,4915.000,001.210,90
Texto do artigo · p. 20 CIDADE 62.197,500,000,000,001.000,000,000,000,000,0043.022,5017.375,00800,00
Texto do artigo · p. 20 07L000441TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-SUL109.002,790,000,000,002.500,000,000,000,000,0081.070,7924.000,001.432,00
Texto do artigo · p. 20 07L000541TRIBUNALDAPOLICIADEMAPUTOCIDADE59.572,500,000,000,001.000,000,000,000,000,0040.772,5017.000,00800,00
Texto do artigo · p. 20 NIASSA-UGB 81.342,300,000,000,002.222,230,000,000,000,0065.827,1012.500,00792,97
Texto do artigo · p. 20 CABODELGADO 162.187,500,000,000,0012.300,000,000,000,000,00101.443,7047.628,80815,00
Texto do artigo · p. 20 NAMPULA 132.067,800,000,000,000,000,000,000,000,0084.862,5045.605,301.600,00
Texto do artigo · p. 20 11D000241TRIBUNALADUANEIRODENAMPULA54.152,100,000,000,000,000,000,000,000,0038.888,0014.338,80925,30
Texto do artigo · p. 20 11D000341TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADENAMPULA45.970,500,000,000,001.700,000,000,000,000,0027.049,6015.105,902.115,00 11E000141 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADA
Texto do artigo · p. 20 ZAMBEZIA 110.571,120,000,000,001.950,000,000,000,000,0089.976,6017.844,52800,00
Texto do artigo · p. 20 11E000341TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADAZAMBEZIA47.390,460,000,000,000,000,000,000,000,0031.289,8013.985,662.115,00 11F000341TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADETETE39.776,000,000,000,000,000,000,000,000,0022.101,8015.559,202.115,00
Texto do artigo · p. 20 11F000441TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDETETE92.004,670,000,000,003.548,770,000,000,000,0070.748,0016.727,90980,00 11G000041 TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 20 MANICA 84.231,000,000,000,000,000,000,000,000,0055.968,0325.751,362.511,61
Texto do artigo · p. 20 SOFALA 178.030,000,000,000,000,000,000,000,000,00159.187,1016.727,902.115,00
Texto do artigo · p. 20 11H000241TRIBUNALADUANEIRODESOFALA49.689,920,000,000,006.000,000,000,000,000,0027.054,9615.209,661.425,30
Texto do artigo · p. 20 11H000341TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADESOFALA56.248,200,000,000,003.759,900,000,000,000,0038.315,8013.100,001.072,50 11I000141 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 20 INHAMBANE 97.010,120,000,000,000,000,000,000,000,0078.167,1816.727,822.115,12
Texto do artigo · p. 20 11I000241TRIBUNALADUANEIRODEINHAMBANE7.631,910,000,000,000,000,000,000,000,004.623,762.743,77264,38 11J000041TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDEGAZA82.963,900,000,000,003.000,000,000,000,000,0064.598,8014.365,101.000,00 11K000141 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 20 MAPUTO 94.292,200,000,000,000,000,000,000,000,0075.439,5015.944,502.908,20
Texto do artigo · p. 20 Dívida Total
Texto do artigo · p. 20 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 20 Capital Operações
Texto do artigo · p. 20 Financeiras
Texto do artigo · p. 20 NívelProvincialMapaF
Texto do artigo · p. 20 Despesasde
Texto do artigo · p. 20 deCapital Outras
Texto do artigo · p. 20 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 20 Correntes Bensde
Texto do artigo · p. 20 Serviços Exercicios
Texto do artigo · p. 20 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
Texto do artigo · p. 20 Findos Encargosda
Texto do artigo · p. 20 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
Texto do artigo · p. 20 Correntes Bense
Texto do artigo · p. 20 Despesas
Texto do artigo · p. 20 compessoal Outras
Texto do artigo · p. 20 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 20 CódigoSubsídiosDescrição Despesas
Texto do artigo · p. 20 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 20 Transferências
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Texto do artigo · p. 20 SISTAFE
Texto do artigo · p. 20 07K000341 TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTO
Texto do artigo · p. 20 07L000241 TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTO
Texto do artigo · p. 20 07L000341 TRIBUNALJUDICIALDEMENORESDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 20 11C000041 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 20 11D000141 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 20 11H000141 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADE
Texto do artigo · p. 20 11B000141 TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDE
Texto do artigo · p. 21 11K000341TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADEMAPUTO80.244,450,000,000,00600,000,000,000,000,0064.337,9013.848,371.458,18 11L000241TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE114.054,400,000,000,0048.212,000,000,000,000,0046.097,2016.837,002.908,20
Texto do artigo · p. 21 11L000341TRIBUNALFISCALDACIDADEDEMAPUTO65.160,000,000,000,000,000,000,000,000,0045.413,4016.838,402.908,20
Texto do artigo · p. 21 Dívida Total
Texto do artigo · p. 21 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 21 Capital Operações
Texto do artigo · p. 21 Financeiras
Texto do artigo · p. 21 NívelProvincialMapaF
Texto do artigo · p. 21 Despesasde
Texto do artigo · p. 21 deCapital Outras
Texto do artigo · p. 21 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 21 Correntes Bensde
Texto do artigo · p. 21 Serviços Exercicios
Texto do artigo · p. 21 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
Texto do artigo · p. 21 Findos Encargosda
Texto do artigo · p. 21 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
Texto do artigo · p. 21 Correntes Bense
Texto do artigo · p. 21 Despesas
Texto do artigo · p. 21 compessoal Outras
Texto do artigo · p. 21 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 21 CódigoSubsídiosDescrição Despesas
Texto do artigo · p. 21 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 21 SISTAFE
Texto do artigo · p. 21 Transferências
Texto do artigo · p. 21 MAPUTO 271.827,800,000,000,000,000,000,000,000,00249.915,1018.607,903.304,80
Texto do artigo · p. 21 13B000141PROCURADORIAPROVINCIALDENIASSA125.728,250,000,000,000,000,000,000,000,00110.350,0014.000,001.378,25 13C000141PROCURADORIAPROVINCIALDECABODELGADO119.446,800,000,000,000,000,000,000,000,00101.446,8017.000,001.000,00 13D000141PROCURADORIAPROVINCIALDENAMPULA170.042,340,000,000,000,000,000,000,000,00141.100,9820.800,008.141,36
Texto do artigo · p. 21 CORRUPCAODENAMPULA 30.990,250,000,000,000,000,000,000,000,0022.333,707.421,001.235,55
Texto do artigo · p. 21 NAMPULA 51.567,660,000,000,000,000,000,000,000,0043.301,137.919,53347,00
Texto do artigo · p. 21 13E000141PROCURADORIAPROVINCIALDAZAMBEZIA121.163,000,000,000,001.200,000,000,000,000,0095.663,0023.000,001.300,00
Texto do artigo · p. 21 CORRUPÇÃODAZAMBÉZIA 23.195,320,000,000,00485,550,000,000,000,0014.538,777.421,00750,00
Texto do artigo · p. 21 13F000141PROCURADORIAPROVINCIALDETETE127.424,600,000,000,000,000,000,000,000,00113.010,8014.000,00413,80
Texto do artigo · p. 21 CORRUPCAODETETE 23.197,400,000,000,000,000,000,000,000,0014.540,857.421,001.235,55
Texto do artigo · p. 21 13G000141PROCURADORIAPROVINCIALDEMANICA93.652,560,000,000,000,000,000,000,000,0079.126,5614.000,00526,00 13H000141PROCURADORIAPROVINCIALDESOFALA143.133,160,000,000,000,000,000,000,000,00127.778,5915.154,57200,00
Texto do artigo · p. 21 CORRUPCAODESOFALA 43.299,530,000,000,000,000,000,000,000,0027.944,9615.154,57200,00
Texto do artigo · p. 21 SOFALA 58.744,210,000,000,000,000,000,000,000,0050.954,217.724,0066,00
Texto do artigo · p. 21 13I000141PROCURADORIAPROVINCIALDEINHAMBANE121.896,720,000,000,000,000,000,000,000,00106.074,2215.000,00822,50
Texto do artigo · p. 21 CORRUPCAODEINHAMBANE 33.763,100,000,000,000,000,000,000,000,0019.935,056.310,007.518,05
Texto do artigo · p. 21 13J000141PROCURADORIAPROVINCIALDEGAZA99.318,710,000,000,000,000,000,000,000,0084.568,7114.000,00750,00 13K000141 PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTO
Texto do artigo · p. 21 PROVINCIA 113.982,500,000,000,000,000,000,000,000,0095.234,7018.197,80550,00
Texto do artigo · p. 21 CORRUPCAODEMAPUTO 29.345,110,000,000,000,000,000,000,000,0021.682,446.712,67950,00
Texto do artigo · p. 21 13L000141PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE240.766,140,000,000,000,000,000,000,000,00217.240,1420.526,003.000,00
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Texto do artigo · p. 21 13D000841 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADE
Texto do artigo · p. 21 13H000841 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADE
Texto do artigo · p. 21 11L000441 TRIBUNALADMINISTRATIVODACIDADEDE
Texto do artigo · p. 21 13D000241 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEA
Texto do artigo · p. 21 13E160241 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEA
Texto do artigo · p. 21 13F130241 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEA
Texto do artigo · p. 21 13H000241 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEA
Texto do artigo · p. 21 13I000241 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEA
Texto do artigo · p. 21 13K080241 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEA
Texto do artigo · p. 22 CIDADEDEMAPUTO 102.317,500,000,000,000,000,000,000,000,0082.500,0015.000,004.817,50
Texto do artigo · p. 22 MOBILIZACAODENIASSA 9.356,960,000,000,000,000,000,000,000,004.574,964.782,000,00
Texto do artigo · p. 22 MOBILIZACAODECABODELGADO 12.090,450,000,000,00137,890,000,000,000,007.790,783.784,78377,00
Texto do artigo · p. 22 Dívida Total
Texto do artigo · p. 22 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 22 Capital Operações
Texto do artigo · p. 22 Financeiras
Texto do artigo · p. 22 NívelProvincialMapaF
Texto do artigo · p. 22 Despesasde
Texto do artigo · p. 22 deCapital Outras
Texto do artigo · p. 22 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 22 Correntes Bensde
Texto do artigo · p. 22 Serviços Exercicios
Texto do artigo · p. 22 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
Texto do artigo · p. 22 Findos Encargosda
Texto do artigo · p. 22 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
Texto do artigo · p. 22 Correntes Bense
Texto do artigo · p. 22 Despesas
Texto do artigo · p. 22 compessoal Outras
Texto do artigo · p. 22 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 22 CódigoSubsídiosDescrição Despesas
Texto do artigo · p. 22 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 22 SISTAFE
Texto do artigo · p. 22 Transferências
Texto do artigo · p. 22 13L000841 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADE
Texto do artigo · p. 22 15B000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
Texto do artigo · p. 22 15C000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
Texto do artigo · p. 22 MOBILIZACAODENAMPULA 12.450,000,000,000,000,000,000,000,000,006.900,005.200,00350,00
Texto do artigo · p. 22 15D000341HOSPITALMILITARDENAMPULA11.600,000,000,000,000,000,000,000,000,001.400,0010.000,00200,00 15E000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
Texto do artigo · p. 22 MOBILIZACAODAZAMBEZIA 10.126,240,000,000,000,000,000,000,000,003.104,365.442,411.579,47
Texto do artigo · p. 22 MOBILIZACAODETETE 12.726,240,000,000,000,000,000,000,000,007.226,245.400,00100,00
Texto do artigo · p. 22 MOBILIZACAODEMANICA 9.770,480,000,000,00395,230,000,000,000,002.578,656.296,60500,00
Texto do artigo · p. 22 MOBILIZACAODESOFALA 5.501,000,000,000,000,000,000,000,000,00934,524.446,48120,00
Texto do artigo · p. 22 MOBILIZACAODEINHAMBANE 15.650,000,000,000,000,000,000,000,000,001.700,004.500,009.450,00
Texto do artigo · p. 22 MOBILIZACAODEGAZA 10.816,440,000,000,000,000,000,000,000,003.742,703.104,403.969,34
Texto do artigo · p. 22 MOBILIZACAODEMAPUTOPROVINCIA 16.067,340,000,000,001.426,000,000,000,000,006.399,343.142,005.100,00
Texto do artigo · p. 22 "GENERALDOEXERCITOALBERTOJOAQUIM 3.473,060,000,000,000,000,000,000,000,001.020,002.153,06300,00
Texto do artigo · p. 22 MOBILIZACAODEMAPUTOCIDADE 11.469,350,000,000,001.300,000,000,000,000,00400,001.269,218.500,14
Texto do artigo · p. 22 17B000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDENIASSA15.600,000,000,000,000,000,000,000,000,001.600,0014.000,000,00
Texto do artigo · p. 22 17B141341DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODENIASSA1.500,000,000,000,000,000,000,000,000,00500,001.000,000,00
Texto do artigo · p. 22 NIASSA 1.320,000,000,000,000,000,000,000,000,00200,001.120,000,00
Texto do artigo · p. 22 DENIASSA 1.500,000,000,000,000,000,000,000,000,00300,001.200,000,00
Texto do artigo · p. 22 17B141641DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDENIASSA8.000,000,000,000,000,000,000,000,000,001.000,007.000,000,00 17C000141 COMANDOPROVINCIALDAPRMDECABO
Texto do artigo · p. 22 DELGADO 16.535,470,000,000,000,000,000,000,000,002.254,4212.705,381.575,67
Texto do artigo · p. 22 DELGADO 2.820,000,000,000,000,000,000,000,000,001.018,061.324,28477,66
Texto do artigo · p. 22 CABODELGADO 2.133,310,000,000,00350,570,000,000,000,00511,581.155,16116,00
Texto do artigo · p. 22 DECABODELGADO 1.407,560,000,000,00544,380,000,000,000,00411,58351,60100,00
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Texto do artigo · p. 22 15K000441 ESCOLADESARGENTOSDASFORCASARMADAS
Texto do artigo · p. 22 17B141441 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
Texto do artigo · p. 22 17C002141 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
Texto do artigo · p. 22 17B141541 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
Texto do artigo · p. 22 17C002041 DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODECABO
Texto do artigo · p. 22 17C002241 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
Texto do artigo · p. 22 15D000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
Texto do artigo · p. 22 15F000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
Texto do artigo · p. 22 15G000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
Texto do artigo · p. 22 15H000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
Texto do artigo · p. 22 15I000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
Texto do artigo · p. 22 15J000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
Texto do artigo · p. 22 15K000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
Texto do artigo · p. 22 15L000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
Texto do artigo · p. 23 DELGADO 11.032,610,000,000,001.084,580,000,000,000,001.121,308.766,7360,00
Texto do artigo · p. 23 17D000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDENAMPULA27.500,000,000,000,000,000,000,000,000,002.500,0023.000,002.000,00
Texto do artigo · p. 23 NAMPULA 1.800,000,000,000,000,000,000,000,000,00300,001.500,000,00
Texto do artigo · p. 23 Dívida Total
Texto do artigo · p. 23 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 23 Capital Operações
Texto do artigo · p. 23 Financeiras
Texto do artigo · p. 23 NívelProvincialMapaF
Texto do artigo · p. 23 Despesasde
Texto do artigo · p. 23 deCapital Outras
Texto do artigo · p. 23 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 23 Correntes Bensde
Texto do artigo · p. 23 Serviços Exercicios
Texto do artigo · p. 23 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
Texto do artigo · p. 23 Findos Encargosda
Texto do artigo · p. 23 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
Texto do artigo · p. 23 Correntes Bense
Texto do artigo · p. 23 Despesas
Texto do artigo · p. 23 compessoal Outras
Texto do artigo · p. 23 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 23 CódigoSubsídiosDescrição Despesas
Texto do artigo · p. 23 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 23 SISTAFE
Texto do artigo · p. 23 Transferências
Texto do artigo · p. 23 17C002341 DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDECABO
Texto do artigo · p. 23 17D142541 DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODE
Texto do artigo · p. 23 NAMPULA 3.300,000,000,000,000,000,000,000,000,001.300,002.000,000,00
Texto do artigo · p. 23 DENAMPULA 2.800,000,000,000,000,000,000,000,000,001.300,001.500,000,00
Texto do artigo · p. 23 17D142841DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDENAMPULA17.200,000,000,000,000,000,000,000,000,002.000,0015.000,00200,00 17E000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDAZAMBEZIA31.668,220,000,000,000,000,000,000,000,002.172,9028.151,801.343,52
Texto do artigo · p. 23 ZAMBEZIA 1.656,760,000,000,000,000,000,000,000,00499,98971,34185,44
Texto do artigo · p. 23 ZAMBEZIA 1.680,900,000,000,000,000,000,000,000,00500,00995,46185,44
Texto do artigo · p. 23 DAZAMBEZIA 1.929,760,000,000,000,000,000,000,000,00500,001.244,32185,44
Texto do artigo · p. 23 17E003341DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDAZAMBEZIA8.452,190,000,000,000,000,000,000,000,00348,357.918,40185,44 17F000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDETETE22.900,000,000,000,000,000,000,000,000,001.000,0019.000,002.900,00
Texto do artigo · p. 23 17F121541DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODETETE3.500,000,000,000,000,000,000,000,000,00650,002.750,00100,00
Texto do artigo · p. 23 TETE 2.500,000,000,000,000,000,000,000,000,00400,002.000,00100,00
Texto do artigo · p. 23 DETETE 3.100,000,000,000,000,000,000,000,000,00500,002.500,00100,00
Texto do artigo · p. 23 17F121841DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDETETE4.650,000,000,000,000,000,000,000,000,00850,003.700,00100,00 17G000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDEMANICA21.389,810,000,000,000,000,000,000,000,002.302,3315.510,363.577,12
Texto do artigo · p. 23 17G100641DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODEMANICA1.520,700,000,000,000,000,000,000,000,00470,00930,70120,00
Texto do artigo · p. 23 MANICA 1.690,800,000,000,000,000,000,000,000,00470,001.100,80120,00
Texto do artigo · p. 23 DEMANICA 1.671,900,000,000,000,000,000,000,000,00420,001.131,90120,00
Texto do artigo · p. 23 17G100941DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDEMANICA7.355,500,000,000,0050,000,000,000,000,00650,006.555,50100,00 17H000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDESOFALA19.686,530,000,000,000,000,000,000,000,001.410,8616.775,671.500,00
Texto do artigo · p. 23 17H071441DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODESOFALA1.976,760,000,000,000,000,000,000,000,00901,88924,87150,01
Texto do artigo · p. 23 Página(6/27)
Texto do artigo · p. 23 17D142641 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
Texto do artigo · p. 23 17E003141 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDA
Texto do artigo · p. 23 17F121641 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
Texto do artigo · p. 23 17G100741 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
Texto do artigo · p. 23 17D142741 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
Texto do artigo · p. 23 17E003241 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
Texto do artigo · p. 23 17F121741 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
Texto do artigo · p. 23 17G100841 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
Texto do artigo · p. 23 17E003041 DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODA
Texto do artigo · p. 24 SOFALA 2.340,780,000,000,000,000,000,000,000,00803,581.387,20150,00
Texto do artigo · p. 24 DESOFALA 1.824,690,000,000,000,000,000,000,000,00901,88772,81150,00
Texto do artigo · p. 24 GENERALOSWALDOASSAHELTAZAMA 67.865,360,000,000,000,000,000,000,000,001.205,6666.544,70115,00
Texto do artigo · p. 24 Dívida Total
Texto do artigo · p. 24 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 24 Capital Operações
Texto do artigo · p. 24 Financeiras
Texto do artigo · p. 24 NívelProvincialMapaF
Texto do artigo · p. 24 Despesasde
Texto do artigo · p. 24 deCapital Outras
Texto do artigo · p. 24 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 24 Correntes Bensde
Texto do artigo · p. 24 Serviços Exercicios
Texto do artigo · p. 24 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
Texto do artigo · p. 24 Findos Encargosda
Texto do artigo · p. 24 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
Texto do artigo · p. 24 Correntes Bense
Texto do artigo · p. 24 Despesas
Texto do artigo · p. 24 compessoal Outras
Texto do artigo · p. 24 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 24 CódigoSubsídiosDescrição Despesas
Texto do artigo · p. 24 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 24 SISTAFE
Texto do artigo · p. 24 Transferências
Texto do artigo · p. 24 17H071541 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
Texto do artigo · p. 24 17H071641 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
Texto do artigo · p. 24 17H071741 ESCOLADESARGENTOSDAPOLICIA-TENENTE
Texto do artigo · p. 24 17H071841DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDESOFALA13.233,150,000,000,000,000,000,000,000,001.277,8711.705,28250,00 17I000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDEINHAMBANE28.000,000,000,000,001.500,000,000,000,000,005.000,0021.000,00500,00
Texto do artigo · p. 24 INHAMBANE 2.200,000,000,000,00400,000,000,000,000,00500,001.200,00100,00
Texto do artigo · p. 24 INHAMBANE 2.200,000,000,000,00380,000,000,000,000,00500,001.200,00120,00
Texto do artigo · p. 24 DEINHAMBANE 2.400,000,000,000,00400,000,000,000,000,00600,001.300,00100,00
Texto do artigo · p. 24 17I141241DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDE6.500,000,000,000,00400,000,000,000,000,00500,005.500,00100,00 17J000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDEGAZA19.455,950,000,000,00445,700,000,000,000,002.561,0215.183,141.266,09
Texto do artigo · p. 24 17J121141DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODEGAZA808,550,000,000,000,000,000,000,000,000,00770,3138,24
Texto do artigo · p. 24 DEGAZA 1.243,760,000,000,000,000,000,000,000,00350,00855,5238,24
Texto do artigo · p. 24 17J121341DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDEGAZA6.882,540,000,000,000,000,000,000,000,00950,005.618,56313,98
Texto do artigo · p. 24 GAZA 1.057,440,000,000,000,000,000,000,000,00350,00677,4430,00
Texto do artigo · p. 24 17K000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDEMAPUTO23.181,360,000,000,000,000,000,000,000,004.856,0017.069,361.256,00
Texto do artigo · p. 24 17K001041ESCOLAPRATICADAPRM-MATALANE3.939,040,000,000,000,000,000,000,000,00576,143.062,90300,00
Texto do artigo · p. 24 MAPUTOPROVINCIA 2.695,300,000,000,000,000,000,000,000,001.350,001.125,30220,00
Texto do artigo · p. 24 MAPUTO 1.976,560,000,000,000,000,000,000,000,00950,00826,56200,00
Texto do artigo · p. 24 DEMAPUTO 1.880,600,000,000,000,000,000,000,000,00450,001.230,60200,00
Texto do artigo · p. 24 17K080641DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDEMAPUTO6.800,000,000,000,000,000,000,000,000,00500,006.300,000,00 17L000141 COMANDOPROVINCIALDAPRMDACIDADEDE
Texto do artigo · p. 24 MAPUTO 39.719,110,000,000,000,000,000,000,000,003.105,7435.113,371.500,00
Texto do artigo · p. 24 17L000841DIRECCAODEMIGRACAODACIDADEDEMAPUTO2.150,000,000,000,000,000,000,000,000,00600,001.500,0050,00
Texto do artigo · p. 24 MAPUTO 3.150,000,000,000,000,000,000,000,000,00600,002.500,0050,00
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Texto do artigo · p. 24 17I141041 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
Texto do artigo · p. 24 17J121441 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
Texto do artigo · p. 24 17K080441 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
Texto do artigo · p. 24 17L000941 COMANDODESALVACAOPUBLICADACIDADEDE
Texto do artigo · p. 24 17I141141 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
Texto do artigo · p. 24 17J121241 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
Texto do artigo · p. 24 17K080541 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
Texto do artigo · p. 24 17I140941 DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODE
Texto do artigo · p. 24 17K080341 DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODE
Texto do artigo · p. 25 MAPUTO 12.336,000,000,000,00275,000,000,000,000,00850,0010.911,00300,00
Texto do artigo · p. 25 MAPUTO 2.433,000,000,000,000,000,000,000,000,00600,001.783,0050,00
Texto do artigo · p. 25 APOIOAOSREFUGIADOSDECABODELGADO 9.894,810,000,000,00818,040,000,000,000,006.233,262.573,51270,00
Texto do artigo · p. 25 APOIOAOSREFUGIADOSDENAMPULA 7.950,000,000,000,000,000,000,000,000,006.400,001.500,0050,00
Texto do artigo · p. 25 APOIOAOSREFUGIADOSDETETE 10.333,230,000,000,000,000,000,000,000,006.833,233.000,00500,00
Texto do artigo · p. 25 23B000241CADEIAPROVINCIALDENIASSA103.254,340,000,000,000,000,000,000,000,0090.954,3412.300,000,00
Texto do artigo · p. 25 ASSISTENCIAJURIDICADENIASSA 41.706,700,000,000,000,000,000,000,000,0039.526,702.180,000,00
Texto do artigo · p. 25 23B001241SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADONIASSA56.466,060,000,000,000,000,000,000,000,0051.367,535.098,530,00 23C000241CADEIAPROVINCIALDECABODELGADO137.920,670,000,000,000,000,000,000,000,00122.548,9714.196,321.175,38
Texto do artigo · p. 25 ASSISTENCIAJURIDICADECABODELGADO 31.269,080,000,000,001.333,310,000,000,000,0027.921,601.894,17120,00
Texto do artigo · p. 25 DELGADO 49.316,170,000,000,001.896,560,000,000,000,0038.417,698.851,92150,00
Texto do artigo · p. 25 23D000241CADEIAPROVINCIALDENAMPULA176.200,000,000,000,000,000,000,000,000,00154.200,0020.000,002.000,00
Texto do artigo · p. 25 ASSISTENCIAJURIDICADENAMPULA 32.050,000,000,000,000,000,000,000,000,0030.500,001.500,0050,00
Texto do artigo · p. 25 NAMPULA 95.700,000,000,000,000,000,000,000,000,0076.700,0018.000,001.000,00
Texto do artigo · p. 25 23D002141SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADENAMPULA49.350,000,000,000,000,000,000,000,000,0043.200,006.000,00150,00 23E000241CADEIAPROVINCIALDAZAMBEZIA98.392,060,000,000,00218,440,000,000,000,0071.873,5926.000,03300,00
Texto do artigo · p. 25 ASSISTENCIAJURIDICADAZAMBEZIA 27.965,370,000,000,00425,630,000,000,000,0024.978,302.135,81425,63
Texto do artigo · p. 25 23E001341SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADAZAMBEZIA103.961,300,000,000,00212,000,000,000,000,0094.737,708.695,06316,54 23F000241CADEIAPROVINCIALDETETE99.092,170,000,000,000,000,000,000,000,0081.092,1717.500,00500,00
Texto do artigo · p. 25 ASSISTENCIAJURIDICADETETE 33.950,850,000,000,000,000,000,000,000,0030.600,853.250,00100,00
Texto do artigo · p. 25 23F121641SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADETETE64.178,720,000,000,000,000,000,000,000,0054.178,729.700,00300,00 23G000441 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOE
Texto do artigo · p. 25 ASSISTENCIAJURIDICADEMANICA 18.495,440,000,000,000,000,000,000,000,0017.277,201.068,24150,00
Texto do artigo · p. 25 23G000941PENITENCIARIAAGRICOLADECHIMOIO(MANICA)120.549,960,000,000,00500,000,000,000,000,0095.645,2124.004,75400,00
Texto do artigo · p. 25 Dívida Total
Texto do artigo · p. 25 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 25 Capital Operações
Texto do artigo · p. 25 Financeiras
Texto do artigo · p. 25 NívelProvincialMapaF
Texto do artigo · p. 25 Despesasde
Texto do artigo · p. 25 deCapital Outras
Texto do artigo · p. 25 Capital Transferências
Texto do artigo · p. 25 Correntes Bensde
Texto do artigo · p. 25 Serviços Exercicios
Texto do artigo · p. 25 DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
Texto do artigo · p. 25 Findos Encargosda
Texto do artigo · p. 25 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
Texto do artigo · p. 25 Correntes Bense
Texto do artigo · p. 25 Despesas
Texto do artigo · p. 25 compessoal Outras
Texto do artigo · p. 25 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 25 CódigoSubsídiosDescrição Despesas
Texto do artigo · p. 25 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 25 Transferências
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Texto do artigo · p. 25 SISTAFE
Texto do artigo · p. 25 17L001141 DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDACIDADEDE
Texto do artigo · p. 25 17L001241 SERVICODEIDENTIFICACAOCIVILDACIDADEDE
Texto do artigo · p. 25 23B000441 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOE
Texto do artigo · p. 25 23C000441 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOE
Texto do artigo · p. 25 23D000441 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOE
Texto do artigo · p. 25 23E000441 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOE
Texto do artigo · p. 25 23F000441 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOE
Texto do artigo · p. 25 21C000141 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODE
Texto do artigo · p. 25 21D000141 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODE
Texto do artigo · p. 25 21F000141 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODE
Texto do artigo · p. 25 23C000541 SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADECABO
Texto do artigo · p. 25 23D000941 PENITENCIARIAAGRICOLAEINDUSTRIALDE
Texto do artigo · p. 26 23G001941SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADEMANICA38.458,180,000,000,00600,000,000,000,000,0034.028,323.729,86100,00 23H000241CADEIAPROVINCIALDESOFALA148.192,080,000,000,000,000,000,000,000,00126.707,0221.235,06250,00
Texto do artigo · p. 26 ASSISTENCIAJURIDICADESOFALA 22.628,820,000,000,000,000,000,000,000,0020.256,182.192,64180,00
Texto do artigo · p. 26 Dívida Total
Texto do artigo · p. 26 Unidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 26 Despesasde
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Texto do artigo · p. 26 Findos Encargosda
Texto do artigo · p. 26 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
Texto do artigo · p. 26 Correntes Bense
Texto do artigo · p. 26 Despesas
Texto do artigo · p. 26 compessoal Outras
Texto do artigo · p. 26 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 26 CódigoSubsídiosDescrição Despesas
Texto do artigo · p. 26 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 26 SISTAFE
Texto do artigo · p. 26 Transferências
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: 02I000341 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOE
  2. Texto do artigo, página 18: 02J000341 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOE
  3. Texto do artigo, página 18: 02K000341 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOE
  4. Texto do artigo, página 18: 02L000341 GABINETEPROVINCIALDEPREVENCAOE
  5. Texto do artigo, página 19: GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADECABO 10.134,270,000,000,00368,700,000,000,000,008.201,971.463,60100,00
  6. Texto do artigo, página 19: GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADE 8.859,440,000,000,000,000,000,000,000,007.309,441.500,0050,00
  7. Texto do artigo, página 19: GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADA 8.875,190,000,000,000,000,000,000,000,006.284,432.122,55468,21
  8. Texto do artigo, página 19: GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADETETE 10.542,570,000,000,000,000,000,000,000,007.942,572.500,00100,00
  9. Texto do artigo, página 19: GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADE 13.893,890,000,000,00164,600,000,000,000,0012.686,05943,24100,00
  10. Texto do artigo, página 19: GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADE 9.263,640,000,000,000,000,000,000,000,006.901,042.332,6030,00
  11. Texto do artigo, página 19: GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADE 10.216,110,000,000,000,000,000,000,000,008.316,111.800,00100,00
  12. Texto do artigo, página 19: GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADEGAZA 8.210,050,000,000,000,000,000,000,000,004.936,223.235,5938,24
  13. Texto do artigo, página 19: GERALDAASSEMBLEIADAREPUBLICADA 10.149,900,000,000,00276,470,000,000,000,008.197,901.652,0023,53
  14. Texto do artigo, página 19: 07B000141TRIBUNALPROVINCIALDENIASSA142.678,870,000,000,003.000,000,000,000,000,00120.122,8719.000,00556,00
  15. Texto do artigo, página 19: 07D000141TRIBUNALPROVINCIALDENAMPULA173.539,340,000,000,006.087,600,000,000,000,00142.651,7424.000,00800,00
  16. Texto do artigo, página 19: NAMPULA 5.626,640,000,000,000,000,000,000,000,005.626,640,000,00
  17. Texto do artigo, página 19: 07D000341TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-NORTE64.472,390,000,000,00945,000,000,000,000,0044.832,3917.000,001.695,00 07E000141TRIBUNALPROVINCIALDAZAMBEZIA111.374,920,000,000,008.000,000,000,000,000,0080.098,1022.276,821.000,00
  18. Texto do artigo, página 19: ZAMBEZIA 9.043,050,000,000,000,000,000,000,000,009.043,050,000,00
  19. Texto do artigo, página 19: 07F000141TRIBUNALPROVINCIALDETETE131.586,790,000,000,003.000,000,000,000,000,00102.192,6925.594,10800,00 07G000141TRIBUNALPROVINCIALDEMANICA125.685,830,000,000,005.000,000,000,000,000,0097.560,8322.325,00800,00 07H000141TRIBUNALPROVINCIALDESOFALA163.229,570,000,000,002.797,340,000,000,000,00137.692,5721.739,661.000,00
  20. Texto do artigo, página 19: 07H000241TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODESOFALA4.439,970,000,000,000,000,000,000,000,004.439,970,000,00
  21. Texto do artigo, página 19: 07H000441TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-CENTRO74.153,300,000,000,001.990,000,000,000,000,0046.665,8524.847,45650,00 07I000141TRIBUNALPROVINCIALDEINHAMBANE150.435,030,000,000,004.000,000,000,000,000,00124.617,1720.817,861.000,00 07J000141TRIBUNALPROVINCIALDEGAZA98.689,910,000,000,004.000,000,000,000,000,0074.937,6318.752,281.000,00 07K000141TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOPROVINCIA190.364,370,000,000,003.000,000,000,000,000,00156.489,8229.594,551.280,00
  22. Texto do artigo, página 19: Dívida Total
  23. Texto do artigo, página 19: Unidades:10^3MT
  24. Texto do artigo, página 19: Capital Operações
  25. Texto do artigo, página 19: Financeiras
  26. Texto do artigo, página 19: NívelProvincialMapaF
  27. Texto do artigo, página 19: Despesasde
  28. Texto do artigo, página 19: deCapital Outras
  29. Texto do artigo, página 19: Capital Transferências
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  31. Texto do artigo, página 19: Serviços Exercicios
  32. Texto do artigo, página 19: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
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  38. Texto do artigo, página 19: MinistériodaEconomiaeFinanças
  39. Texto do artigo, página 19: CódigoSubsídiosDescrição Despesas
  40. Texto do artigo, página 19: RepúblicadeMoçambique
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  42. Texto do artigo, página 19: Página(2/27)
  43. Texto do artigo, página 19: SISTAFE
  44. Texto do artigo, página 19: 05C000241 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADO
  45. Texto do artigo, página 19: 05D000241 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADO
  46. Texto do artigo, página 19: 05E000241 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADO
  47. Texto do artigo, página 19: 05F000241 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADO
  48. Texto do artigo, página 19: 05G000241 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADO
  49. Texto do artigo, página 19: 05H000241 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADO
  50. Texto do artigo, página 19: 05I000241 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADO
  51. Texto do artigo, página 19: 05J000241 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADO
  52. Texto do artigo, página 19: 05K000241 DELEGACAOPROVINCIALDOSECRETARIADO
  53. Texto do artigo, página 19: 07D000241 TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODE
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  55. Texto do artigo, página 20: PROVINCIA 36.705,430,000,000,002.000,000,000,000,000,0020.168,4813.856,95680,00
  56. Texto do artigo, página 20: 07L000141TRIBUNALPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE254.409,990,000,000,004.920,000,000,000,000,00205.044,5341.445,463.000,00
  57. Texto do artigo, página 20: CIDADE 63.162,390,000,000,001.000,000,000,000,000,0045.951,4915.000,001.210,90
  58. Texto do artigo, página 20: CIDADE 62.197,500,000,000,001.000,000,000,000,000,0043.022,5017.375,00800,00
  59. Texto do artigo, página 20: 07L000441TRIBUNALSUPERIORDERECURSO-SUL109.002,790,000,000,002.500,000,000,000,000,0081.070,7924.000,001.432,00
  60. Texto do artigo, página 20: 07L000541TRIBUNALDAPOLICIADEMAPUTOCIDADE59.572,500,000,000,001.000,000,000,000,000,0040.772,5017.000,00800,00
  61. Texto do artigo, página 20: NIASSA-UGB 81.342,300,000,000,002.222,230,000,000,000,0065.827,1012.500,00792,97
  62. Texto do artigo, página 20: CABODELGADO 162.187,500,000,000,0012.300,000,000,000,000,00101.443,7047.628,80815,00
  63. Texto do artigo, página 20: NAMPULA 132.067,800,000,000,000,000,000,000,000,0084.862,5045.605,301.600,00
  64. Texto do artigo, página 20: 11D000241TRIBUNALADUANEIRODENAMPULA54.152,100,000,000,000,000,000,000,000,0038.888,0014.338,80925,30
  65. Texto do artigo, página 20: 11D000341TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADENAMPULA45.970,500,000,000,001.700,000,000,000,000,0027.049,6015.105,902.115,00 11E000141 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADA
  66. Texto do artigo, página 20: ZAMBEZIA 110.571,120,000,000,001.950,000,000,000,000,0089.976,6017.844,52800,00
  67. Texto do artigo, página 20: 11E000341TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADAZAMBEZIA47.390,460,000,000,000,000,000,000,000,0031.289,8013.985,662.115,00 11F000341TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADETETE39.776,000,000,000,000,000,000,000,000,0022.101,8015.559,202.115,00
  68. Texto do artigo, página 20: 11F000441TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDETETE92.004,670,000,000,003.548,770,000,000,000,0070.748,0016.727,90980,00 11G000041 TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIADE
  69. Texto do artigo, página 20: MANICA 84.231,000,000,000,000,000,000,000,000,0055.968,0325.751,362.511,61
  70. Texto do artigo, página 20: SOFALA 178.030,000,000,000,000,000,000,000,000,00159.187,1016.727,902.115,00
  71. Texto do artigo, página 20: 11H000241TRIBUNALADUANEIRODESOFALA49.689,920,000,000,006.000,000,000,000,000,0027.054,9615.209,661.425,30
  72. Texto do artigo, página 20: 11H000341TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADESOFALA56.248,200,000,000,003.759,900,000,000,000,0038.315,8013.100,001.072,50 11I000141 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADE
  73. Texto do artigo, página 20: INHAMBANE 97.010,120,000,000,000,000,000,000,000,0078.167,1816.727,822.115,12
  74. Texto do artigo, página 20: 11I000241TRIBUNALADUANEIRODEINHAMBANE7.631,910,000,000,000,000,000,000,000,004.623,762.743,77264,38 11J000041TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDEGAZA82.963,900,000,000,003.000,000,000,000,000,0064.598,8014.365,101.000,00 11K000141 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADE
  75. Texto do artigo, página 20: MAPUTO 94.292,200,000,000,000,000,000,000,000,0075.439,5015.944,502.908,20
  76. Texto do artigo, página 20: Dívida Total
  77. Texto do artigo, página 20: Unidades:10^3MT
  78. Texto do artigo, página 20: Capital Operações
  79. Texto do artigo, página 20: Financeiras
  80. Texto do artigo, página 20: NívelProvincialMapaF
  81. Texto do artigo, página 20: Despesasde
  82. Texto do artigo, página 20: deCapital Outras
  83. Texto do artigo, página 20: Capital Transferências
  84. Texto do artigo, página 20: Correntes Bensde
  85. Texto do artigo, página 20: Serviços Exercicios
  86. Texto do artigo, página 20: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
  87. Texto do artigo, página 20: Findos Encargosda
  88. Texto do artigo, página 20: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
  89. Texto do artigo, página 20: Correntes Bense
  90. Texto do artigo, página 20: Despesas
  91. Texto do artigo, página 20: compessoal Outras
  92. Texto do artigo, página 20: MinistériodaEconomiaeFinanças
  93. Texto do artigo, página 20: CódigoSubsídiosDescrição Despesas
  94. Texto do artigo, página 20: RepúblicadeMoçambique
  95. Texto do artigo, página 20: Transferências
  96. Texto do artigo, página 20: Página(3/27)
  97. Texto do artigo, página 20: SISTAFE
  98. Texto do artigo, página 20: 07K000341 TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTO
  99. Texto do artigo, página 20: 07L000241 TRIBUNALPROVINCIALDOTRABALHODEMAPUTO
  100. Texto do artigo, página 20: 07L000341 TRIBUNALJUDICIALDEMENORESDEMAPUTO
  101. Texto do artigo, página 20: 11C000041 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADE
  102. Texto do artigo, página 20: 11D000141 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADE
  103. Texto do artigo, página 20: 11H000141 TRIBUNALADMINISTRATIVODAPROVINCIADE
  104. Texto do artigo, página 20: 11B000141 TRIBUNALADMINISTRATIVOPROVINCIALDE
  105. Texto do artigo, página 21: 11K000341TRIBUNALFISCALDAPROVINCIADEMAPUTO80.244,450,000,000,00600,000,000,000,000,0064.337,9013.848,371.458,18 11L000241TRIBUNALADUANEIRODEMAPUTOCIDADE114.054,400,000,000,0048.212,000,000,000,000,0046.097,2016.837,002.908,20
  106. Texto do artigo, página 21: 11L000341TRIBUNALFISCALDACIDADEDEMAPUTO65.160,000,000,000,000,000,000,000,000,0045.413,4016.838,402.908,20
  107. Texto do artigo, página 21: Dívida Total
  108. Texto do artigo, página 21: Unidades:10^3MT
  109. Texto do artigo, página 21: Capital Operações
  110. Texto do artigo, página 21: Financeiras
  111. Texto do artigo, página 21: NívelProvincialMapaF
  112. Texto do artigo, página 21: Despesasde
  113. Texto do artigo, página 21: deCapital Outras
  114. Texto do artigo, página 21: Capital Transferências
  115. Texto do artigo, página 21: Correntes Bensde
  116. Texto do artigo, página 21: Serviços Exercicios
  117. Texto do artigo, página 21: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
  118. Texto do artigo, página 21: Findos Encargosda
  119. Texto do artigo, página 21: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
  120. Texto do artigo, página 21: Correntes Bense
  121. Texto do artigo, página 21: Despesas
  122. Texto do artigo, página 21: compessoal Outras
  123. Texto do artigo, página 21: MinistériodaEconomiaeFinanças
  124. Texto do artigo, página 21: CódigoSubsídiosDescrição Despesas
  125. Texto do artigo, página 21: RepúblicadeMoçambique
  126. Texto do artigo, página 21: SISTAFE
  127. Texto do artigo, página 21: Transferências
  128. Texto do artigo, página 21: MAPUTO 271.827,800,000,000,000,000,000,000,000,00249.915,1018.607,903.304,80
  129. Texto do artigo, página 21: 13B000141PROCURADORIAPROVINCIALDENIASSA125.728,250,000,000,000,000,000,000,000,00110.350,0014.000,001.378,25 13C000141PROCURADORIAPROVINCIALDECABODELGADO119.446,800,000,000,000,000,000,000,000,00101.446,8017.000,001.000,00 13D000141PROCURADORIAPROVINCIALDENAMPULA170.042,340,000,000,000,000,000,000,000,00141.100,9820.800,008.141,36
  130. Texto do artigo, página 21: CORRUPCAODENAMPULA 30.990,250,000,000,000,000,000,000,000,0022.333,707.421,001.235,55
  131. Texto do artigo, página 21: NAMPULA 51.567,660,000,000,000,000,000,000,000,0043.301,137.919,53347,00
  132. Texto do artigo, página 21: 13E000141PROCURADORIAPROVINCIALDAZAMBEZIA121.163,000,000,000,001.200,000,000,000,000,0095.663,0023.000,001.300,00
  133. Texto do artigo, página 21: CORRUPÇÃODAZAMBÉZIA 23.195,320,000,000,00485,550,000,000,000,0014.538,777.421,00750,00
  134. Texto do artigo, página 21: 13F000141PROCURADORIAPROVINCIALDETETE127.424,600,000,000,000,000,000,000,000,00113.010,8014.000,00413,80
  135. Texto do artigo, página 21: CORRUPCAODETETE 23.197,400,000,000,000,000,000,000,000,0014.540,857.421,001.235,55
  136. Texto do artigo, página 21: 13G000141PROCURADORIAPROVINCIALDEMANICA93.652,560,000,000,000,000,000,000,000,0079.126,5614.000,00526,00 13H000141PROCURADORIAPROVINCIALDESOFALA143.133,160,000,000,000,000,000,000,000,00127.778,5915.154,57200,00
  137. Texto do artigo, página 21: CORRUPCAODESOFALA 43.299,530,000,000,000,000,000,000,000,0027.944,9615.154,57200,00
  138. Texto do artigo, página 21: SOFALA 58.744,210,000,000,000,000,000,000,000,0050.954,217.724,0066,00
  139. Texto do artigo, página 21: 13I000141PROCURADORIAPROVINCIALDEINHAMBANE121.896,720,000,000,000,000,000,000,000,00106.074,2215.000,00822,50
  140. Texto do artigo, página 21: CORRUPCAODEINHAMBANE 33.763,100,000,000,000,000,000,000,000,0019.935,056.310,007.518,05
  141. Texto do artigo, página 21: 13J000141PROCURADORIAPROVINCIALDEGAZA99.318,710,000,000,000,000,000,000,000,0084.568,7114.000,00750,00 13K000141 PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTO
  142. Texto do artigo, página 21: PROVINCIA 113.982,500,000,000,000,000,000,000,000,0095.234,7018.197,80550,00
  143. Texto do artigo, página 21: CORRUPCAODEMAPUTO 29.345,110,000,000,000,000,000,000,000,0021.682,446.712,67950,00
  144. Texto do artigo, página 21: 13L000141PROCURADORIAPROVINCIALDEMAPUTOCIDADE240.766,140,000,000,000,000,000,000,000,00217.240,1420.526,003.000,00
  145. Texto do artigo, página 21: Página(4/27)
  146. Texto do artigo, página 21: 13D000841 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADE
  147. Texto do artigo, página 21: 13H000841 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADE
  148. Texto do artigo, página 21: 11L000441 TRIBUNALADMINISTRATIVODACIDADEDE
  149. Texto do artigo, página 21: 13D000241 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEA
  150. Texto do artigo, página 21: 13E160241 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEA
  151. Texto do artigo, página 21: 13F130241 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEA
  152. Texto do artigo, página 21: 13H000241 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEA
  153. Texto do artigo, página 21: 13I000241 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEA
  154. Texto do artigo, página 21: 13K080241 GABINETEPROVINCIALDECOMBATEA
  155. Texto do artigo, página 22: CIDADEDEMAPUTO 102.317,500,000,000,000,000,000,000,000,0082.500,0015.000,004.817,50
  156. Texto do artigo, página 22: MOBILIZACAODENIASSA 9.356,960,000,000,000,000,000,000,000,004.574,964.782,000,00
  157. Texto do artigo, página 22: MOBILIZACAODECABODELGADO 12.090,450,000,000,00137,890,000,000,000,007.790,783.784,78377,00
  158. Texto do artigo, página 22: Dívida Total
  159. Texto do artigo, página 22: Unidades:10^3MT
  160. Texto do artigo, página 22: Capital Operações
  161. Texto do artigo, página 22: Financeiras
  162. Texto do artigo, página 22: NívelProvincialMapaF
  163. Texto do artigo, página 22: Despesasde
  164. Texto do artigo, página 22: deCapital Outras
  165. Texto do artigo, página 22: Capital Transferências
  166. Texto do artigo, página 22: Correntes Bensde
  167. Texto do artigo, página 22: Serviços Exercicios
  168. Texto do artigo, página 22: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
  169. Texto do artigo, página 22: Findos Encargosda
  170. Texto do artigo, página 22: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
  171. Texto do artigo, página 22: Correntes Bense
  172. Texto do artigo, página 22: Despesas
  173. Texto do artigo, página 22: compessoal Outras
  174. Texto do artigo, página 22: MinistériodaEconomiaeFinanças
  175. Texto do artigo, página 22: CódigoSubsídiosDescrição Despesas
  176. Texto do artigo, página 22: RepúblicadeMoçambique
  177. Texto do artigo, página 22: SISTAFE
  178. Texto do artigo, página 22: Transferências
  179. Texto do artigo, página 22: 13L000841 SUB-PROCURADORIAGERALDAREPUBLICADE
  180. Texto do artigo, página 22: 15B000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
  181. Texto do artigo, página 22: 15C000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
  182. Texto do artigo, página 22: MOBILIZACAODENAMPULA 12.450,000,000,000,000,000,000,000,000,006.900,005.200,00350,00
  183. Texto do artigo, página 22: 15D000341HOSPITALMILITARDENAMPULA11.600,000,000,000,000,000,000,000,000,001.400,0010.000,00200,00 15E000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
  184. Texto do artigo, página 22: MOBILIZACAODAZAMBEZIA 10.126,240,000,000,000,000,000,000,000,003.104,365.442,411.579,47
  185. Texto do artigo, página 22: MOBILIZACAODETETE 12.726,240,000,000,000,000,000,000,000,007.226,245.400,00100,00
  186. Texto do artigo, página 22: MOBILIZACAODEMANICA 9.770,480,000,000,00395,230,000,000,000,002.578,656.296,60500,00
  187. Texto do artigo, página 22: MOBILIZACAODESOFALA 5.501,000,000,000,000,000,000,000,000,00934,524.446,48120,00
  188. Texto do artigo, página 22: MOBILIZACAODEINHAMBANE 15.650,000,000,000,000,000,000,000,000,001.700,004.500,009.450,00
  189. Texto do artigo, página 22: MOBILIZACAODEGAZA 10.816,440,000,000,000,000,000,000,000,003.742,703.104,403.969,34
  190. Texto do artigo, página 22: MOBILIZACAODEMAPUTOPROVINCIA 16.067,340,000,000,001.426,000,000,000,000,006.399,343.142,005.100,00
  191. Texto do artigo, página 22: "GENERALDOEXERCITOALBERTOJOAQUIM 3.473,060,000,000,000,000,000,000,000,001.020,002.153,06300,00
  192. Texto do artigo, página 22: MOBILIZACAODEMAPUTOCIDADE 11.469,350,000,000,001.300,000,000,000,000,00400,001.269,218.500,14
  193. Texto do artigo, página 22: 17B000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDENIASSA15.600,000,000,000,000,000,000,000,000,001.600,0014.000,000,00
  194. Texto do artigo, página 22: 17B141341DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODENIASSA1.500,000,000,000,000,000,000,000,000,00500,001.000,000,00
  195. Texto do artigo, página 22: NIASSA 1.320,000,000,000,000,000,000,000,000,00200,001.120,000,00
  196. Texto do artigo, página 22: DENIASSA 1.500,000,000,000,000,000,000,000,000,00300,001.200,000,00
  197. Texto do artigo, página 22: 17B141641DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDENIASSA8.000,000,000,000,000,000,000,000,000,001.000,007.000,000,00 17C000141 COMANDOPROVINCIALDAPRMDECABO
  198. Texto do artigo, página 22: DELGADO 16.535,470,000,000,000,000,000,000,000,002.254,4212.705,381.575,67
  199. Texto do artigo, página 22: DELGADO 2.820,000,000,000,000,000,000,000,000,001.018,061.324,28477,66
  200. Texto do artigo, página 22: CABODELGADO 2.133,310,000,000,00350,570,000,000,000,00511,581.155,16116,00
  201. Texto do artigo, página 22: DECABODELGADO 1.407,560,000,000,00544,380,000,000,000,00411,58351,60100,00
  202. Texto do artigo, página 22: Página(5/27)
  203. Texto do artigo, página 22: 15K000441 ESCOLADESARGENTOSDASFORCASARMADAS
  204. Texto do artigo, página 22: 17B141441 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
  205. Texto do artigo, página 22: 17C002141 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
  206. Texto do artigo, página 22: 17B141541 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
  207. Texto do artigo, página 22: 17C002041 DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODECABO
  208. Texto do artigo, página 22: 17C002241 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
  209. Texto do artigo, página 22: 15D000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
  210. Texto do artigo, página 22: 15F000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
  211. Texto do artigo, página 22: 15G000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
  212. Texto do artigo, página 22: 15H000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
  213. Texto do artigo, página 22: 15I000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
  214. Texto do artigo, página 22: 15J000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
  215. Texto do artigo, página 22: 15K000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
  216. Texto do artigo, página 22: 15L000141 CENTROPROVINCIALDERECRUTAMENTOE
  217. Texto do artigo, página 23: DELGADO 11.032,610,000,000,001.084,580,000,000,000,001.121,308.766,7360,00
  218. Texto do artigo, página 23: 17D000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDENAMPULA27.500,000,000,000,000,000,000,000,000,002.500,0023.000,002.000,00
  219. Texto do artigo, página 23: NAMPULA 1.800,000,000,000,000,000,000,000,000,00300,001.500,000,00
  220. Texto do artigo, página 23: Dívida Total
  221. Texto do artigo, página 23: Unidades:10^3MT
  222. Texto do artigo, página 23: Capital Operações
  223. Texto do artigo, página 23: Financeiras
  224. Texto do artigo, página 23: NívelProvincialMapaF
  225. Texto do artigo, página 23: Despesasde
  226. Texto do artigo, página 23: deCapital Outras
  227. Texto do artigo, página 23: Capital Transferências
  228. Texto do artigo, página 23: Correntes Bensde
  229. Texto do artigo, página 23: Serviços Exercicios
  230. Texto do artigo, página 23: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
  231. Texto do artigo, página 23: Findos Encargosda
  232. Texto do artigo, página 23: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
  233. Texto do artigo, página 23: Correntes Bense
  234. Texto do artigo, página 23: Despesas
  235. Texto do artigo, página 23: compessoal Outras
  236. Texto do artigo, página 23: MinistériodaEconomiaeFinanças
  237. Texto do artigo, página 23: CódigoSubsídiosDescrição Despesas
  238. Texto do artigo, página 23: RepúblicadeMoçambique
  239. Texto do artigo, página 23: SISTAFE
  240. Texto do artigo, página 23: Transferências
  241. Texto do artigo, página 23: 17C002341 DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDECABO
  242. Texto do artigo, página 23: 17D142541 DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODE
  243. Texto do artigo, página 23: NAMPULA 3.300,000,000,000,000,000,000,000,000,001.300,002.000,000,00
  244. Texto do artigo, página 23: DENAMPULA 2.800,000,000,000,000,000,000,000,000,001.300,001.500,000,00
  245. Texto do artigo, página 23: 17D142841DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDENAMPULA17.200,000,000,000,000,000,000,000,000,002.000,0015.000,00200,00 17E000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDAZAMBEZIA31.668,220,000,000,000,000,000,000,000,002.172,9028.151,801.343,52
  246. Texto do artigo, página 23: ZAMBEZIA 1.656,760,000,000,000,000,000,000,000,00499,98971,34185,44
  247. Texto do artigo, página 23: ZAMBEZIA 1.680,900,000,000,000,000,000,000,000,00500,00995,46185,44
  248. Texto do artigo, página 23: DAZAMBEZIA 1.929,760,000,000,000,000,000,000,000,00500,001.244,32185,44
  249. Texto do artigo, página 23: 17E003341DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDAZAMBEZIA8.452,190,000,000,000,000,000,000,000,00348,357.918,40185,44 17F000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDETETE22.900,000,000,000,000,000,000,000,000,001.000,0019.000,002.900,00
  250. Texto do artigo, página 23: 17F121541DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODETETE3.500,000,000,000,000,000,000,000,000,00650,002.750,00100,00
  251. Texto do artigo, página 23: TETE 2.500,000,000,000,000,000,000,000,000,00400,002.000,00100,00
  252. Texto do artigo, página 23: DETETE 3.100,000,000,000,000,000,000,000,000,00500,002.500,00100,00
  253. Texto do artigo, página 23: 17F121841DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDETETE4.650,000,000,000,000,000,000,000,000,00850,003.700,00100,00 17G000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDEMANICA21.389,810,000,000,000,000,000,000,000,002.302,3315.510,363.577,12
  254. Texto do artigo, página 23: 17G100641DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODEMANICA1.520,700,000,000,000,000,000,000,000,00470,00930,70120,00
  255. Texto do artigo, página 23: MANICA 1.690,800,000,000,000,000,000,000,000,00470,001.100,80120,00
  256. Texto do artigo, página 23: DEMANICA 1.671,900,000,000,000,000,000,000,000,00420,001.131,90120,00
  257. Texto do artigo, página 23: 17G100941DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDEMANICA7.355,500,000,000,0050,000,000,000,000,00650,006.555,50100,00 17H000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDESOFALA19.686,530,000,000,000,000,000,000,000,001.410,8616.775,671.500,00
  258. Texto do artigo, página 23: 17H071441DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODESOFALA1.976,760,000,000,000,000,000,000,000,00901,88924,87150,01
  259. Texto do artigo, página 23: Página(6/27)
  260. Texto do artigo, página 23: 17D142641 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
  261. Texto do artigo, página 23: 17E003141 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDA
  262. Texto do artigo, página 23: 17F121641 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
  263. Texto do artigo, página 23: 17G100741 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
  264. Texto do artigo, página 23: 17D142741 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
  265. Texto do artigo, página 23: 17E003241 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
  266. Texto do artigo, página 23: 17F121741 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
  267. Texto do artigo, página 23: 17G100841 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
  268. Texto do artigo, página 23: 17E003041 DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODA
  269. Texto do artigo, página 24: SOFALA 2.340,780,000,000,000,000,000,000,000,00803,581.387,20150,00
  270. Texto do artigo, página 24: DESOFALA 1.824,690,000,000,000,000,000,000,000,00901,88772,81150,00
  271. Texto do artigo, página 24: GENERALOSWALDOASSAHELTAZAMA 67.865,360,000,000,000,000,000,000,000,001.205,6666.544,70115,00
  272. Texto do artigo, página 24: Dívida Total
  273. Texto do artigo, página 24: Unidades:10^3MT
  274. Texto do artigo, página 24: Capital Operações
  275. Texto do artigo, página 24: Financeiras
  276. Texto do artigo, página 24: NívelProvincialMapaF
  277. Texto do artigo, página 24: Despesasde
  278. Texto do artigo, página 24: deCapital Outras
  279. Texto do artigo, página 24: Capital Transferências
  280. Texto do artigo, página 24: Correntes Bensde
  281. Texto do artigo, página 24: Serviços Exercicios
  282. Texto do artigo, página 24: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
  283. Texto do artigo, página 24: Findos Encargosda
  284. Texto do artigo, página 24: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
  285. Texto do artigo, página 24: Correntes Bense
  286. Texto do artigo, página 24: Despesas
  287. Texto do artigo, página 24: compessoal Outras
  288. Texto do artigo, página 24: MinistériodaEconomiaeFinanças
  289. Texto do artigo, página 24: CódigoSubsídiosDescrição Despesas
  290. Texto do artigo, página 24: RepúblicadeMoçambique
  291. Texto do artigo, página 24: SISTAFE
  292. Texto do artigo, página 24: Transferências
  293. Texto do artigo, página 24: 17H071541 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
  294. Texto do artigo, página 24: 17H071641 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
  295. Texto do artigo, página 24: 17H071741 ESCOLADESARGENTOSDAPOLICIA-TENENTE
  296. Texto do artigo, página 24: 17H071841DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDESOFALA13.233,150,000,000,000,000,000,000,000,001.277,8711.705,28250,00 17I000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDEINHAMBANE28.000,000,000,000,001.500,000,000,000,000,005.000,0021.000,00500,00
  297. Texto do artigo, página 24: INHAMBANE 2.200,000,000,000,00400,000,000,000,000,00500,001.200,00100,00
  298. Texto do artigo, página 24: INHAMBANE 2.200,000,000,000,00380,000,000,000,000,00500,001.200,00120,00
  299. Texto do artigo, página 24: DEINHAMBANE 2.400,000,000,000,00400,000,000,000,000,00600,001.300,00100,00
  300. Texto do artigo, página 24: 17I141241DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDE6.500,000,000,000,00400,000,000,000,000,00500,005.500,00100,00 17J000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDEGAZA19.455,950,000,000,00445,700,000,000,000,002.561,0215.183,141.266,09
  301. Texto do artigo, página 24: 17J121141DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODEGAZA808,550,000,000,000,000,000,000,000,000,00770,3138,24
  302. Texto do artigo, página 24: DEGAZA 1.243,760,000,000,000,000,000,000,000,00350,00855,5238,24
  303. Texto do artigo, página 24: 17J121341DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDEGAZA6.882,540,000,000,000,000,000,000,000,00950,005.618,56313,98
  304. Texto do artigo, página 24: GAZA 1.057,440,000,000,000,000,000,000,000,00350,00677,4430,00
  305. Texto do artigo, página 24: 17K000141COMANDOPROVINCIALDAPRMDEMAPUTO23.181,360,000,000,000,000,000,000,000,004.856,0017.069,361.256,00
  306. Texto do artigo, página 24: 17K001041ESCOLAPRATICADAPRM-MATALANE3.939,040,000,000,000,000,000,000,000,00576,143.062,90300,00
  307. Texto do artigo, página 24: MAPUTOPROVINCIA 2.695,300,000,000,000,000,000,000,000,001.350,001.125,30220,00
  308. Texto do artigo, página 24: MAPUTO 1.976,560,000,000,000,000,000,000,000,00950,00826,56200,00
  309. Texto do artigo, página 24: DEMAPUTO 1.880,600,000,000,000,000,000,000,000,00450,001.230,60200,00
  310. Texto do artigo, página 24: 17K080641DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDEMAPUTO6.800,000,000,000,000,000,000,000,000,00500,006.300,000,00 17L000141 COMANDOPROVINCIALDAPRMDACIDADEDE
  311. Texto do artigo, página 24: MAPUTO 39.719,110,000,000,000,000,000,000,000,003.105,7435.113,371.500,00
  312. Texto do artigo, página 24: 17L000841DIRECCAODEMIGRACAODACIDADEDEMAPUTO2.150,000,000,000,000,000,000,000,000,00600,001.500,0050,00
  313. Texto do artigo, página 24: MAPUTO 3.150,000,000,000,000,000,000,000,000,00600,002.500,0050,00
  314. Texto do artigo, página 24: Página(7/27)
  315. Texto do artigo, página 24: 17I141041 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
  316. Texto do artigo, página 24: 17J121441 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
  317. Texto do artigo, página 24: 17K080441 SERVICOPROVINCIALDEIDENTIFICACAOCIVILDE
  318. Texto do artigo, página 24: 17L000941 COMANDODESALVACAOPUBLICADACIDADEDE
  319. Texto do artigo, página 24: 17I141141 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
  320. Texto do artigo, página 24: 17J121241 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
  321. Texto do artigo, página 24: 17K080541 COMANDOPROVINCIALDESALVACAOPUBLICA
  322. Texto do artigo, página 24: 17I140941 DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODE
  323. Texto do artigo, página 24: 17K080341 DIRECCAOPROVINCIALDEMIGRACAODE
  324. Texto do artigo, página 25: MAPUTO 12.336,000,000,000,00275,000,000,000,000,00850,0010.911,00300,00
  325. Texto do artigo, página 25: MAPUTO 2.433,000,000,000,000,000,000,000,000,00600,001.783,0050,00
  326. Texto do artigo, página 25: APOIOAOSREFUGIADOSDECABODELGADO 9.894,810,000,000,00818,040,000,000,000,006.233,262.573,51270,00
  327. Texto do artigo, página 25: APOIOAOSREFUGIADOSDENAMPULA 7.950,000,000,000,000,000,000,000,000,006.400,001.500,0050,00
  328. Texto do artigo, página 25: APOIOAOSREFUGIADOSDETETE 10.333,230,000,000,000,000,000,000,000,006.833,233.000,00500,00
  329. Texto do artigo, página 25: 23B000241CADEIAPROVINCIALDENIASSA103.254,340,000,000,000,000,000,000,000,0090.954,3412.300,000,00
  330. Texto do artigo, página 25: ASSISTENCIAJURIDICADENIASSA 41.706,700,000,000,000,000,000,000,000,0039.526,702.180,000,00
  331. Texto do artigo, página 25: 23B001241SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADONIASSA56.466,060,000,000,000,000,000,000,000,0051.367,535.098,530,00 23C000241CADEIAPROVINCIALDECABODELGADO137.920,670,000,000,000,000,000,000,000,00122.548,9714.196,321.175,38
  332. Texto do artigo, página 25: ASSISTENCIAJURIDICADECABODELGADO 31.269,080,000,000,001.333,310,000,000,000,0027.921,601.894,17120,00
  333. Texto do artigo, página 25: DELGADO 49.316,170,000,000,001.896,560,000,000,000,0038.417,698.851,92150,00
  334. Texto do artigo, página 25: 23D000241CADEIAPROVINCIALDENAMPULA176.200,000,000,000,000,000,000,000,000,00154.200,0020.000,002.000,00
  335. Texto do artigo, página 25: ASSISTENCIAJURIDICADENAMPULA 32.050,000,000,000,000,000,000,000,000,0030.500,001.500,0050,00
  336. Texto do artigo, página 25: NAMPULA 95.700,000,000,000,000,000,000,000,000,0076.700,0018.000,001.000,00
  337. Texto do artigo, página 25: 23D002141SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADENAMPULA49.350,000,000,000,000,000,000,000,000,0043.200,006.000,00150,00 23E000241CADEIAPROVINCIALDAZAMBEZIA98.392,060,000,000,00218,440,000,000,000,0071.873,5926.000,03300,00
  338. Texto do artigo, página 25: ASSISTENCIAJURIDICADAZAMBEZIA 27.965,370,000,000,00425,630,000,000,000,0024.978,302.135,81425,63
  339. Texto do artigo, página 25: 23E001341SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADAZAMBEZIA103.961,300,000,000,00212,000,000,000,000,0094.737,708.695,06316,54 23F000241CADEIAPROVINCIALDETETE99.092,170,000,000,000,000,000,000,000,0081.092,1717.500,00500,00
  340. Texto do artigo, página 25: ASSISTENCIAJURIDICADETETE 33.950,850,000,000,000,000,000,000,000,0030.600,853.250,00100,00
  341. Texto do artigo, página 25: 23F121641SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADETETE64.178,720,000,000,000,000,000,000,000,0054.178,729.700,00300,00 23G000441 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOE
  342. Texto do artigo, página 25: ASSISTENCIAJURIDICADEMANICA 18.495,440,000,000,000,000,000,000,000,0017.277,201.068,24150,00
  343. Texto do artigo, página 25: 23G000941PENITENCIARIAAGRICOLADECHIMOIO(MANICA)120.549,960,000,000,00500,000,000,000,000,0095.645,2124.004,75400,00
  344. Texto do artigo, página 25: Dívida Total
  345. Texto do artigo, página 25: Unidades:10^3MT
  346. Texto do artigo, página 25: Capital Operações
  347. Texto do artigo, página 25: Financeiras
  348. Texto do artigo, página 25: NívelProvincialMapaF
  349. Texto do artigo, página 25: Despesasde
  350. Texto do artigo, página 25: deCapital Outras
  351. Texto do artigo, página 25: Capital Transferências
  352. Texto do artigo, página 25: Correntes Bensde
  353. Texto do artigo, página 25: Serviços Exercicios
  354. Texto do artigo, página 25: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
  355. Texto do artigo, página 25: Findos Encargosda
  356. Texto do artigo, página 25: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
  357. Texto do artigo, página 25: Correntes Bense
  358. Texto do artigo, página 25: Despesas
  359. Texto do artigo, página 25: compessoal Outras
  360. Texto do artigo, página 25: MinistériodaEconomiaeFinanças
  361. Texto do artigo, página 25: CódigoSubsídiosDescrição Despesas
  362. Texto do artigo, página 25: RepúblicadeMoçambique
  363. Texto do artigo, página 25: Transferências
  364. Texto do artigo, página 25: Página(8/27)
  365. Texto do artigo, página 25: SISTAFE
  366. Texto do artigo, página 25: 17L001141 DIRECCAOPROVINCIALDOSERNICDACIDADEDE
  367. Texto do artigo, página 25: 17L001241 SERVICODEIDENTIFICACAOCIVILDACIDADEDE
  368. Texto do artigo, página 25: 23B000441 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOE
  369. Texto do artigo, página 25: 23C000441 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOE
  370. Texto do artigo, página 25: 23D000441 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOE
  371. Texto do artigo, página 25: 23E000441 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOE
  372. Texto do artigo, página 25: 23F000441 DELEGACAODOINSTITUTODOPATROCINIOE
  373. Texto do artigo, página 25: 21C000141 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODE
  374. Texto do artigo, página 25: 21D000141 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODE
  375. Texto do artigo, página 25: 21F000141 DELEGACAOPROVINCIALDOINSTITUTODE
  376. Texto do artigo, página 25: 23C000541 SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADECABO
  377. Texto do artigo, página 25: 23D000941 PENITENCIARIAAGRICOLAEINDUSTRIALDE
  378. Texto do artigo, página 26: 23G001941SERVICOPROVINCIALDEJUSTICADEMANICA38.458,180,000,000,00600,000,000,000,000,0034.028,323.729,86100,00 23H000241CADEIAPROVINCIALDESOFALA148.192,080,000,000,000,000,000,000,000,00126.707,0221.235,06250,00
  379. Texto do artigo, página 26: ASSISTENCIAJURIDICADESOFALA 22.628,820,000,000,000,000,000,000,000,0020.256,182.192,64180,00
  380. Texto do artigo, página 26: Dívida Total
  381. Texto do artigo, página 26: Unidades:10^3MT
  382. Texto do artigo, página 26: Capital Operações
  383. Texto do artigo, página 26: Financeiras
  384. Texto do artigo, página 26: NívelProvincialMapaF
  385. Texto do artigo, página 26: Despesasde
  386. Texto do artigo, página 26: deCapital Outras
  387. Texto do artigo, página 26: Capital Transferências
  388. Texto do artigo, página 26: Correntes Bensde
  389. Texto do artigo, página 26: Serviços Exercicios
  390. Texto do artigo, página 26: DespesasParaFuncionamentoSegundoaClassificaçãoOrgânicaedeGrupodeDespesa-(REP)
  391. Texto do artigo, página 26: Findos Encargosda
  392. Texto do artigo, página 26: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstadoparaoAnode2023
  393. Texto do artigo, página 26: Correntes Bense
  394. Texto do artigo, página 26: Despesas
  395. Texto do artigo, página 26: compessoal Outras
  396. Texto do artigo, página 26: MinistériodaEconomiaeFinanças
  397. Texto do artigo, página 26: CódigoSubsídiosDescrição Despesas
  398. Texto do artigo, página 26: RepúblicadeMoçambique
  399. Texto do artigo, página 26: SISTAFE
  400. Texto do artigo, página 26: Transferências
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