I SÉRIE — n.º 3
BOLETIM DA REPÚBLICA
PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 4
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Edição I Série n.º 3/2009
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| DESIGNAÇÃO Carreiras e funções | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | Serviços Distritais | Total Geral | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SDAE | SDSMAS | SDEJT | SDPI | ||||
| Administrador Distrital................................................................................ Secretário Permanente Distrital ................................................................... Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ........................................ Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ......................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º ciclo ...................... Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...................................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ........................ Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...................... Director do Instituto Médio Técnico Profissional ...................................... Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional ........................ Director Adjunto Administrativo do Instituto Medio Técnico Profissional ... Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores ..................... Director da Escola Técnica Básica ............................................................... Director da Escola primária do 2.º Grau(Completa) .................................... Director Adjunto da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) .................... Director da Escola Primária do 1.º Grau ...................................................... Director Adjunto da Escola Primária do 1.º Grau ....................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau ..................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau .................................... Director do Centro de Saúde ........................................................................ Director dos Serviços Distritais ................................................................... Assistente do Administrador Distrital......................................................... Chefe do Posto Administrativo ................................................................... Secretária Executivo ..................................................................................... Chefe de Localidade ..................................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ........................................................................ Chefe de Repartição Distrital ...................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo ................................ Chefe da Secretaria Comum da Localidade .................................................. Director do Instituto Médio Técnico Profissional...................................... Director de Internato do Instituto Médio Profissional ............................... Médico Chefe Distrital ................................................................................ Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde ......................................................... Subtotal ................................................................... Carreiras de Regime Geral Técnico Superior Administração Pública N1 ............................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 .......................................... Técnico Superior N1 .................................................................................... Técnico Superior N2 .................................................................................... Técnico Profissional Administração Pública ................................................ Técnico Profissional ..................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ....................................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................................................ Operário ....................................................................................................... Agente de Serviço ......................................................................................... Auxiliar ......................................................................................................... Subtotal ................................................................... Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Instrutor e Técnico Pedagógico N1.............................................................. Instrutor e técnico pedagógico N2 ............................................................... Instrutor e técnico pedagógico N3 ............................................................... Docente N1 .................................................................................................. Docente N2 .................................................................................................. Docente N3 .................................................................................................. Docente N4 .................................................................................................. Docente N5 .................................................................................................. Funções de Direcção, Chefia e Confiança | 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 2 2 2 1 1 1 12 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 2 0 5 4 2 3 0 18 1 1 1 1 5 4 14 1 4 2 10 34 78 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 0 1 1 1 6 1 2 4 1 17 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 1 9 1 1 1 1 2 1 2 5 4 5 40 6 69 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 2 3 3 2 1 1 27 27 25 25 27 25 3 4 0 0 0 0 0 3 0 0 2 3 0 0 193 1 1 0 0 10 1 2 16 8 5 30 48 122 7 5 4 80 63 486 244 10 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 1 0 0 2 1 3 1 2 3 4 1 19 0 0 0 0 0 0 0 0 | 1 2 2 2 3 3 2 2 2 1 1 27 27 25 25 27 25 3 7 1 2 2 3 2 3 1 230 5 3 3 2 21 6 12 46 21 18 89 91 317 7 5 4 80 63 486 244 10 |
| DESIGNAÇÃO Carreiras e funções | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | Serviços Distritais | Total Geral | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| SDAE | SDSMAS | SDEJT | SDPI | ||||
| Técnico Superior da Saúde N1 .................................................................. Técnico Superior da Saúde N2.................................................................. Técnico Especializado da Saúde ............................................................... Técnico da Saúde ....................................................................................... Assistente Técnico da Saúde..................................................................... Técnico Prof. Tecnologia de Infor. e Comunicação .................................. Auxiliar Técnico da Saúde ......................................................................... Subtotal ................................................................ Carreira de Regime Especial Diferenciada Medico Generalista Interno de 2.ª ............................................................ Subtotal ................................................................ Carreiras Específicas Assistente Técnico de Cultura.................................................................. Técnico Superior de Obras Públicas N1 ................................................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................................... Auxiliar Técnico de Obras Públicas .......................................................... Assistente Planificador Físico .................................................................. Técnico Superior de Agro-Pecuária N1..................................................... Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Assistente Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .............................................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ............................................................ Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ............................................................ Subtotal ................................................................ Total Geral......................................................... Carreira de Regime Especial Não Diferenciado | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 | 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 97 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 20 8 4 16 8 61 81 | 5 4 2 39 53 0 14 117 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 197 | 0 0 0 2 0 0 0 899 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1217 | 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 4 26 | 5 4 2 39 53 1 14 1017 2 3 1 1 1 1 5 20 8 4 16 8 68 1634 |
| Carreiras e funções | Gabinete do Administrador | Secretaria Distrital | Serviços Distritais | Total | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PI | EJT | SMAS | AE | ||||
| Administrador Distrital.............................................................................. Secretario Permanente Distrital ................................................................. Secretário de Relações Públicas ................................................................. Secretário Executivo ................................................................................... Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...................................... Director Adjunto Adm/tivo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo........ Director Adjunto da E.S.Geral do 2.º Ciclo ............................................... Chefe de Secretaria de Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo ..................... Director da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo ...................................... Director Adjunto da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo....................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ..................... Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores .................. Director de Escola Técnica Básica ............................................................. Director do Instituto de Formação de Professores ................................... Director Adjunto do Instituto de Formação de Professores ....................... Funções de Direcção, Chefia e Confiança | 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 2 3 6 3 3 6 3 1 0 1 1 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 1 1 1 1 2 3 6 3 3 6 3 1 0 1 1 |
| Carreiras e funções | Gabinete do Administrador | Secretaria distrital | Serviços distritais | Total | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PI | EJT | SMAS AE | |||||
| Director da Escola Primária do 2.º Grau (Escola Completa) ..................... Director da Escola Primária 2.º Grau ......................................................... Director Adjunto da Escola Primária 2.º Grau (Escola Completa) ............ Chefe da Secretaria da Escola Primaria do 2.º Grau (Escola Completa) .... Chefe da Secretaria de Escola Primaria de 2.º Grau ................................... Director da Escola Primária do 1.º Grau .................................................... Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau ........................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau................................... Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica ............................................ Director de Centro de Saúde ...................................................................... Médico chefe Distrital ............................................................................... Administrador do Hospital Rural .............................................................. Director de Serviço Distrital ...................................................................... Assistente do Administrador Distrital....................................................... Chefe do Gabinete de Administrador Distrital ......................................... Chefe de Posto Administrativo.................................................................. Chefe de Localidade ................................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ...................................................................... Chefe de Secção .......................................................................................... Chefe de Repartição Distrital .................................................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo .............................. Chefe da Sercretaria Comum da Localidade............................................... Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica.......................... Director do Internato da Escola Técnica Básica ........................................ Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ................. Director do Internato da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................. Director do Internato da Escola Primária 2.º Grau .................................... Enfermeiro Chefe de Cento de Saúde ......................................................... Director do Centro de Apoio a Velhice ...................................................... Subtotal ................................................................. Carreira de Regime Geral Técnico Superior em Administração Pública N1 ....................................... Técnico Superior N1 ................................................................................. Técnico Superior em Administração Pública N2 ....................................... Técnico Superior N2 ................................................................................. Técnico Profissional em Administração Pública ........................................ Técnico Profissional................................................................................... Técnico ....................................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................................... Agente Técnico........................................................................................... Auxiliar Administrativo.............................................................................. Operário ..................................................................................................... Agente de Serviço....................................................................................... Auxiliar ....................................................................................................... Subtotal .............................................................. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Prof. de Técnologias de Informação e Comunicação ............... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ........................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ........................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ........................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ........................................................... Docente N1 ................................................................................................ Docente N2 ................................................................................................ Docente N3 ................................................................................................ Docente N4 ................................................................................................ Docente N5 ................................................................................................ Técnico Superior de Saúde N1.................................................................. Técnico Superior de Saúde N2.................................................................. Técnico Especializado de Saúde ................................................................ Técnicos de Saúde ..................................................................................... Assistente Técnico de Saúde ..................................................................... Auxiliar Técnico de Saúde......................................................................... Subtotal ................................................................ Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª ............................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ............................................................. Subtotal .............................................................. | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 8 0 0 0 2 8 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 2 3 0 1 0 1 1 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 0 6 1 3 6 0 4 5 7 25 59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 5 1 0 0 1 3 4 0 4 3 3 1 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 16 21 9 3 32 22 10 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 4 4 2 0 0 159 1 1 1 1 3 1 4 3 23 42 88 2 5 8 5 5 54 46 272 224 0 0 0 0 0 0 0 621 0 0 0 | 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 1 21 1 0 0 1 3 4 2 3 23 3 47 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 2 20 36 5 67 0 2 2 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 4 1 0 1 1 1 3 4 0 4 3 3 4 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 21 9 3 32 22 10 5 54 46 1 1 4 1 2 8 17 2 8 0 4 2 1 220 5 3 3 2 20 5 17 25 3 21 17 60 76 257 2 5 8 5 272 224 1 2 1 2 20 36 5 688 0 2 2 |
| Carreiras e funções | Gabinete do administrador | Secretaria distrital | Serviços distritais | Total | |||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| PI | EJT | SMAS AE | |||||
| Carreiras Específicas Técnico Superior de Cultura N1 ................................................................ Técnico Superior de Cultura N2 ................................................................ Técnico Profissional de Cultura ................................................................ Assistente Técnico de Cultura ................................................................... Técnico Superior das Obras Públicas N1 ................................................. Técnico Superior das Obras Públicas N2 ................................................. Técnico Profissional das Obras Públicas .................................................. Assistentes Técnicos dos Recursos Minerais ........................................... Técnico Superior Acção Social N1 ........................................................... Técnico Superior Acção Social N2 ........................................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1.......................................... Técnico Superior de Educação de Infância N2.......................................... Técnico Especializado de Acção Social ..................................................... Técnico Especializado de Educação de Infância ........................................ Técnico Profissional de Acção Social ....................................................... Agente de Acção Social............................................................................. Agente de Educação de Infância Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ............................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N2 ............................... Técnico Profissional de Educação Física e Desporto ................................ Assistente Técnico de Educação Física e Desporto .................................. Técnico Superior Indústria e Comércio N1.............................................. Técnico Superior Indústria e Comércio N2 ............................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .............................................................. Técnico Profissional de Turísmo ............................................................... Técnico Profissional de Indústria e Comércio ........................................... Assistente Técnico de Indústria e Comércio Técnico de Ambiente ................................................................................. Assistente Técnico do Ambiente ............................................................... Planificador Físico N1 ............................................................................... Planificador Físico N2 ............................................................................... Técnico Planificador Físico ....................................................................... Técnico Superior de Ambiente N1 ............................................................ Técnico Superior de Ambiente N2 ............................................................ Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 ................................................... Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................... Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Técnico Profissional de Planificação Agrária ............................................ Assistente Técnico de Agro-Pecuária ........................................................ Assistente Técnico de Planificação Agrária .............................................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ........................................................... Tecnico Superior de Administração da Justiça.......................................... Subtotal ............................................................... Total ................................................................... | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 66 | 0 0 0 1 0 2 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 13 41 | 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 891 | 0 0 0 1 1 1 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 145 | 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 3 1 10 4 4 1 5 3 41 73 | 1 1 5 1 4 2 1 1 2 0 4 2 5 2 2 2 1 1 1 3 85 0 2 1 1 1 1 1 3 1 10 4 4 1 5 1252 |
| Carreiras e funções | Gabinete do administrador distrital | Secretaria distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total Geral |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Funções de Direcção, Chefia e Confiança | |||||||
| Administrador do Distrito ....................................................................... Secretário Permanente Distrital ............................................................... Director do Serviço Distrital ................................................................... Assistente do Administrador Distrital .................................................... Chefe do Gabinete do Administrador Distrital ....................................... Médico Chefe Distrital ............................................................................ Chefe do Posto Administrativo ............................................................... Chefe de Secretaria Distrital ................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo............................ Chefe de Repartição Distrital .................................................................. Secretário de Relações Públicas ............................................................... Secretário Executivo................................................................................. Chefe de Localidades ............................................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade.............................................. Chefe de Secção Distrital ......................................................................... Director do Centro de Saúde.................................................................... Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde..................................................... Director de ESG do 2.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 2.º Ciclo ....................................................... Director Adjunto Administrativo E.S.G. do 2.º Ciclo.............................. Director do Internato ............................................................................... Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo............... Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo............... Director do ESG ds 1.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 1.º Ciclo ....................................................... Director da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) ............................. Director Adj. da Esc. Primária do 2.º Grau (Completa) ......................... Director da Escola Primária do 1º Grau................................................... Director Adjunto Escola Primária do 1º Grau ......................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 2.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 1.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.P.C.................................................................... Chefe de Secretaria da E.P.1 .................................................................... Subtotal ................................................................. Carreiras de Regime Geral | 1 0 1 1 0 4 0 1 1 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 | 0 1 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 | 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 2 2 2 1 2 2 2 2 16 16 56 56 2 2 16 56 240 | 0 0 1 0 0 1 0 0 0 3 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 | 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 | 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 | 1 17 1 10 10 1 3 3 2 2 2 1 2 2 2 2 16 16 56 56 2 2 16 56 299 |
| Técnico Superior em Administração Pública N1..................................... Técnico Superior N1................................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2...................................... Técnico Superior N2................................................................................ Técnico Profissional de Administração Pública ...................................... Técnico Profissional ................................................................................ Técnico Especializado ............................................................................. Técnico..................................................................................................... Assistente Técnico .................................................................................. Agente Técnico ........................................................................................ Auxiliar Administrativo ........................................................................... | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 3 1 1 1 10 0 0 2 10 0 10 | 1 0 2 1 0 2 9 0 3 | 0 0 2 1 2 2 5 1 4 | 0 0 2 0 2 2 1 2 | 0 0 1 2 1 0 2 3 0 2 | 5 3 3 2 18 4 2 10 29 2 21 |
| Carreiras e funções | Gabinete do administrador distrital | Secretaria distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total Geral |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| perário ................................................................................................ gente de Serviço .................................................................................. uxiliar .................................................................................................. Subtotal ............................................................ Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas écnico Superior de Saúde N1 .............................................................. écnico Superior de Saúde N2 .............................................................. écnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação ..... écnico Especializado de Saúde ........................................................... écnico de Saúde ................................................................................... ssistente Técnico de Saúde ................................................................. uxiliar Técnico de Saúde ..................................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................................... ocente N1 ........................................................................................... ocente N2 ........................................................................................... ocente N3 ........................................................................................... ocente N4 ........................................................................................... Subtotal ............................................................ | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 6 37 17 98 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 4 10 14 47 0 0 1 0 0 0 4 4 1 1 35 19 306 80 451 | 5 18 18 60 1 1 0 2 34 55 8 0 0 0 0 0 0 0 0 101 | 3 5 2 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 0 4 2 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 | 244 1 1 1 2 34 55 8 4 4 1 1 35 19 306 80 552 |
| Carreiras de Regime Especial Diferenciadas édico Generalista ............................................................................... édico Generalista Interno de 2.º ........................................................ Subtotal ............................................................ | 0 0 | 0 0 | 0 0 | 2 2 | 0 0 | 0 0 | 2 2 |
| Carreiras de Regime Específico écnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................. écnico Profissional de Agro-Pecuária ................................................. écnico Profissional de Planificação Agrária ....................................... ssistente Técnico de Planificação Agrária .......................................... uxiliar Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... uxiliar Agro-Pecuária .......................................................................... écnico Superior da Indústria e Comércio N1 ...................................... écnico Superior da Indústria e Comércio N2 ...................................... écnico Profissional da Indústria e Comércio ...................................... ssistente Técnico de Indústria e Comércio ......................................... écnico Superior de Turismo N1 ......................................................... écnico Superior de Turismo N2 ......................................................... écnico Profissional do Turismo .......................................................... ssistente Técnico de Turismo ............................................................ écnico Superior Obras Públicas N2 .................................................... écnico Profissional de Obras Públicas ssistente Técnico de Obras Públicas .................................................. écnico Superior Educacão Física e Desporto N1 ............................... écnico Superior Educacão Física e Desporto N2 ............................... écnico Prof. de Educ. Física e Desporto ............................................. écnico Superior de Cultura N1 ........................................................... écnico Profissional de Cultura ............................................................ uxiliar Técnico de Cultura .................................................................. ssistente Técnico de Cultura .............................................................. écnico Profissinal de Educação de Infância ........................................ uxiliar Técnico de Educação de Infância ........................................... écnico Profissional Acção Social ....................................................... écnico Superior de Ambiente N1 ........................................................ écnico Superior de Ambiente N2 ........................................................ écnico Profissional de Ambiente ........................................................ écnico de Ambiente ............................................................................. écnico Planificador Físico ................................................................... écnico Profissional de Recursos Minerais ......................................... ecnico Superior de Administração da Justiça ..................................... Subtotal ............................................................ Total ................................................................ | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 105 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 1 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 751 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 176 | 3 15 3 5 1 1 3 2 1 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 56 82 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 5 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 3 20 41 | 3 15 3 5 1 3 2 1 2 2 2 5 2 2 1 1 3 2 1 1 1 1 1 1 2 2 3 91 1188 |
| Carreiras e funções | Gabinete do administrador | Secretaria distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total Geral |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administrador Distrital............................................................................ Secretário P. Distrital ............................................................................... Director dos Serviços Distritais ............................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................................... Médico Chefe Distrital ........................................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................................... Assistente do Administrador ................................................................... Secretário Executivo ................................................................................. Director do Internato ............................................................................... Director do Infantário .............................................................................. Director de Escola Sec. Geral do 2.º Ciclo .............................................. Director da Escola Técnica Básica ........................................................... Director da Escola Técnica Elementar ..................................................... Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo .................................... Director da Escola Primária do 2.º Grau (Completa) .............................. Director da Escola Primária do 1.º Grau .................................................. Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...................... Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .. Director Adjunto da Escola Técnica. Básica............................................ Director Adjunto de Produção da Escola Técnica Elementar .................. Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ..................... Director Adjunto da Escola Primária 2.° Grau (Completa) ................... Director Adjunto da Escola Primária do 1.º Grau .................................... Director do Centro de Saúde .................................................................... Director do Hospital Rural ...................................................................... Director Clínico do Hospital Distrital ..................................................... Director Clínico do Hospital Rural .......................................................... Administrador do Hospital Rural ............................................................ Administrador do Hospital Distrital ....................................................... Chefe do Gabinete do Administrador ...................................................... Chefe da Localidade ................................................................................. Chefe da Secretaria Comum do P. Administrativo ................................... Chefe de Reparticão Distrital .................................................................. Chefe de Secretaria Distrital .................................................................... Chefe de Secretaria C. da Localidade ....................................................... Director do Centro de Apoio a Velhice .................................................. Director do Instituto Médio Profissinal .................................................. Director Adjunto do Instituto Médio Profissinal.................................... Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissinal .. Chefe da Sec. do Inst. de Formação de Professores ................................ Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .................. Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo .................. Chefe da Secretaria da Escola Técnica Básica .......................................... Chefe da Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional ................ Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau (Completa) ............. Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saude ..................................................... Subtotal ............................................................... Funções de Direcção, Chefia e Confiança | 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 | 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 5 4 0 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 | 0 0 1 2 1 2 5 49 47 2 2 1 1 5 49 47 12 1 1 1 1 1 4 0 1 1 1 1 2 5 1 1 49 47 0 346 | 0 0 1 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 12 20 | 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 | 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 | 1 1 4 5 1 1 1 1 2 1 2 5 49 47 2 2 1 1 5 49 47 12 1 1 1 1 1 1 13 5 17 1 13 1 1 1 1 1 2 5 1 1 49 47 12 419 |
| Carreiras e funções | Gabinete do administrador | Secretaria distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total Geral |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Técncio Superior de Administração Pública N1 ....................................... Técncio Superior de Administração Pública N2 ....................................... Técncio Superior N1 ................................................................................. Téc. Superior N2 ....................................................................................... Técncio Profissional em Administração Pública ....................................... Técnico Profissional Técnico ...................................................................................................... Assistente Técnico .................................................................................... Agente Técnico.......................................................................................... Auxiliar Administrativo............................................................................. Operário .................................................................................................... Agente de Serviço...................................................................................... Auxiliar ...................................................................................................... Subtotal ................................................................ Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ........................................................... Instrutor Técnico Pedagógico N2 ............................................................. Instrutor Técnico Pedagógico N3 ............................................................. Docente N1 ............................................................................................... Docente N2 ............................................................................................... Docente N3 ............................................................................................... Docente N4 ............................................................................................... Docente N5 ............................................................................................... Técnico Superior da Saúde N1.................................................................. Técnico Superior da Saúde N2.................................................................. Técnico especializado da Saúde ................................................................ Técnico da Saúde ....................................................................................... Assistente Técnico da Saúde ..................................................................... Auxiliar Técnico da Saúde ........................................................................ Subtotal ................................................................ Carreiras de Regime Especial Diferenciada Médico Generalista Assistente ................................................................. Médico Generalista I................................................................................. Médico Generalista II .............................................................................. Subtotal ................................................................ Carreiras Específicas Técnico Profissional da Cultura ............................................................... Assistente Técnico da Cultura.................................................................. Técnico Superior de Obras Públicas N1 ................................................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................................... Assistente Técnico de Obras Públicas...................................................... Agente de Educação de Infância ................................................................ Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .............................. Técnico Profissional de Turismo .............................................................. Técnico Profissional de Ambiente ............................................................ Planificador Físico N1 ............................................................................... Assistente do Ambiente ............................................................................ Técnico Superior de Agro- Pecuária N1 .................................................. Técnico Superior de Agro- Pecuária N2 .................................................. Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Técnico Profissional de Planificação Agrária ............................................ Assistente Técnico de Agro- Pecuária ...................................................... Assistente Técnico de Plan. Agrária ......................................................... Auxiliar Técnico de Agro- Pecuária ........................................................... Auxiliar de Agro-Pecuária.......................................................................... Técnico de Orcamento e Contabilidade Pública ....................................... Assistente de Orçamento e Contabilidade Pública .................................... Subtotal ......................................................................... Total Gera ................................................................... Carreiras de Regime Geral | 0 0 1 0 2 3 0 2 0 5 2 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 | 1 1 1 1 10 3 6 15 1 10 8 38 29 124 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3 163 | 1 1 1 1 5 3 4 10 1 6 2 38 21 94 7 6 12 70 56 440 329 33 0 0 0 0 0 0 953 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4 1397 | 1 1 1 1 3 8 1 2 2 29 10 62 0 0 0 0 0 0 0 0 7 3 5 70 102 26 213 1 1 3 5 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4 304 | 1 0 0 2 2 1 2 2 10 5 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 3 12 6 4 10 7 0 0 0 47 79 | 0 1 1 0 1 0 0 2 1 5 2 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 0 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 11 30 | 5 5 6 3 20 7 18 39 4 24 15 125 69 340 7 6 12 70 56 440 329 33 7 3 5 70 102 26 1166 1 1 3 5 1 1 2 2 1 5 3 12 6 4 10 7 4 1 1 69 1999 |
| Carreiras e funções | Gabinete do administrador distrital | Secretaria distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDIE | Total Geral |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Administrador Distrital......................................................................... Secretário Permanente Distrital ............................................................ Director dos Serviços Distritais ............................................................ Assistente do Administrador Distrital .................................................. Chefe do Posto Administrativo ............................................................ Chefe do Gabinete do Administrador ................................................... Chefe da Localidade .............................................................................. Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo ......................... Chefe de Repartição Distrital ............................................................... Chefe de Secretaria Distrital ................................................................. Secretário Executivo .............................................................................. Chefe de Secretaria Comum da Localidade ........................................... Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo .......................................... Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária do 2.º Ciclo ... Director Adjunto da Escola Secundária do 2.º Ciclo............................. Director do Internato da Escola Secundária 2.º Ciclo ........................... Director da Escola Técnica Básica......................................................... Director Adjunto da Escola Técnica Básica .......................................... Director da Escola Técnica Elementar .................................................. Director da Escola Secundaria do 1.º Ciclo ........................................... Director da Escola Primária 2.º Grau (Completa)................................. Director da Escola Primária do 1.º Grau ............................................... Director Adjunto da Escola Técnica Básica .......................................... Director Adjunto de Produção da Esc. Téc. Elementar ........................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................... Director Adjunto da Escola Primaria 2.º Grau (Completa) .................. Director Adjunto da Escola Primaria do 1.º Grau ................................. Director do Centro de Saúde ................................................................. Director do Centro de Apoio a Velhice ................................................. Director de Infantário ............................................................................ Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ................ Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica ....................................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................ Chefe de Secretaria da Escola Técnica Elementar ................................. Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau (Completa) .......... Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau............................. Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................................. Subtotal ............................................................ Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 ................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................................... Técnico Superior N1 ............................................................................. Técnico Superior N2 ............................................................................. Técnico Profissional em Administração Pública ................................... Técnico Profissional .............................................................................. Técnico .................................................................................................. Assistente Técnico ................................................................................ Agente Técnico ...................................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................................... Operário ................................................................................................ Agente de Serviço .................................................................................. Auxiliar .................................................................................................. Subtotal ............................................................ Funções de Direcção, Chefia e Confiança | 1 0 1 3 0 14 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 | 0 1 0 0 0 0 1 0 0 17 1 1 1 1 10 3 6 15 1 15 8 26 30 118 | 0 0 0 2 2 4 0 2 19 27 19 26 0 0 0 2 1 2 0 0 147 1 1 1 1 9 6 7 21 1 10 3 10 20 91 | 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 6 13 1 0 0 2 2 2 2 1 5 2 65 10 92 | 0 0 1 0 0 0 0 0 0 5 1 0 0 4 1 3 0 2 0 2 2 17 | 0 0 1 0 0 0 0 0 0 5 0 2 1 1 3 0 1 0 2 10 21 | 1 1 4 1 1 7 2 2 4 0 2 19 27 1 4 19 1 1 0 2 1 2 0 19 16 0 201 5 2 3 4 27 13 19 43 7 30 76 50 62 341 |
| Carreiras e Funções | Gabinete do administrador distrital | Secretaria distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDIE | Total Geral |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Carreiras de Regime Especial Diferenciada Médica Generalista Interna de 1.º ............................................................ Médica Generalista Interna de 2.º ........................................................... Arrais de Tráfego Local........................................................................... Motorista de Embarcação ....................................................................... Marinheiro............................................................................................... Sub total ............................................................. Carreira de Regime Especial Não Diferenciada Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ......................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ......................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ......................................................... Docente N1 ............................................................................................. Docente N2 ............................................................................................. Docente N3 ............................................................................................. Docente N4 ............................................................................................. Docente N5 ............................................................................................. Técnico Superior de Saúde N1................................................................ Técnico Superior de Saúde N2................................................................ Técnico Especializado de Saúde ............................................................. Técnico de Saúde.................................................................................... Assistente Técnico da Saúde................................................................... Auxiliar Técnico da Saúde ....................................................................... Técnico Profissional Tecnologia de Informação e Comunicação............ Subtotal .............................................................. Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Cultura N1 ............................................................. Técnico Superior de Cultura N2 ............................................................. Técnico Profissional de Cultura .............................................................. Técnico Profissional de Educação Física e Desportos ........................... Assistente Técnico de Cultura................................................................ Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............................. Técnico Superior da Acção Social N1 .................................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1........................................ Técnico Superior de Educação de Infância N2........................................ Técnico especilizado da Acção Social ..................................................... Técnico especilizado de Educação de Infância ...................................... Técnico Profissinal da Acção Social........................................................ Técnico Profissional de Educação de Infância ....................................... Agente de Acção Social ........................................................................... Agente de Educação de Infância .............................................................. Auxiliar Técnico de Acção Social ............................................................ Auxiliar Técnico de Educação de Infância .............................................. Técnico Superior de Obras Públicas N2 ................................................. Técnico Profissional de Obras Públicas ................................................. Assistente Técnico de Obras Públicas.................................................... Auxiliar Técnico de Obras Públicas ........................................................ Técnico Superior do Ambiente N1 ......................................................... Planificador Físico N1 ............................................................................. Técnico Profissional do Ambiente .......................................................... Técnico do Ambiente .............................................................................. Técnico Planificador Físico ..................................................................... Assistente do Ambiente ......................................................................... Assistente Planificador Físico ................................................................ Técnico Profissional de Transporte Comunicação e Metereologia........ Técnico Superior de Recursos Minerais N2........................................... Técnico Profissional de Recursos Minerais ........................................... Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 .................................................. Técnico Superior de Agro- Pecuária N2 .................................................. Técnico Profissional de Agro-Pecuária ................................................... Técnico Profissional de Planificação Agrária .......................................... Assistente Técnico de Agro-Pecuária ..................................................... Assistente Técnico de Planificação Agrária ............................................ Auxiliar de Agro-Pecuária........................................................................ Subtotal .............................................................. Total Geral........................................................ | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 | 0 0 3 2 6 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 146 | 0 0 0 0 0 0 6 4 13 28 28 400 218 21 0 0 0 0 0 0 7 725 1 1 1 6 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 249 | 2 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 3 4 0 93 0 0 0 4 2 2 3 3 1 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 25 236 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 3 9 9 7 1 5 40 62 | 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 1 2 4 3 2 2 3 1 3 0 0 0 0 0 0 0 31 57 | 0 2 2 3 2 6 15 6 4 13 28 28 400 218 24 4 3 25 38 20 0 7 818 1 3 4 2 2 2 3 3 3 0 2 2 2 2 1 2 4 3 2 3 1 3 6 3 9 9 7 1 30 107 1482 |
Fonte textual acessível e tabelas
- Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 I SÉRIE — Número 3
- Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
- Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
- Parágrafo, página 1: 4.º SUPLEMENTO
- Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
- Parágrafo, página 1: Ministérios da Administração Estatal e das Finanças:
- Parágrafo, página 1: Despacho:
- Parágrafo, página 1: Atribui senhas de presenças aos membros do Fórum e do Conselho Directivo do Gabinete de Apoio e Reconstrução (GAR).
- Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
- Lista, página 1: Diploma Ministerial n.º 12/2009: Aprova o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Boane. Diploma Ministerial n.º 13/2009: Aprova o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Namaacha. Diploma Ministerial n.º 14/2009: Aprova o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba. Diploma Ministerial n.º 15/2009: Aprova o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Manhiça. Diploma Ministerial n.º 16/2009: Aprova o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Marracuene. Diploma Ministerial n.º 17/2009:
- Parágrafo, página 1: Aprova o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Magude.
- Título de secção, página 1: MINISTÉRIOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E DAS FINANÇAS
- Título de secção, página 1: Despacho
- Parágrafo, página 1: Tornando-se necessário atribuir senhas de presenças aos membros do Fórum e do Conselho Directivo, ao abrigo do artigo 13 do Decreto n.º 15/2007, de 10 de Abril, que cria
- Parágrafo, página 1: o Gabinete de Apoio e Reconstrução (GAR), conjugado com o artigo 10 do Diploma Ministerial n.º 132/2007, de 14 de Setembro, que aprova o respectivo Regulamento Interno, os Ministros da Administração Estatal e das Finanças determinam:
- Lista, página 1: 1. Aos membros do Fórum e do Conselho Directivo são atribuídas senhas de presença por cada sessão no valor de 500,00 MT, 450,00 MT e 400,00 MT conforme sejam presidente, vice-presidente e membros, respectivamente.
- Lista, página 1: 2. São admitidos o abono até ao limite máximo de duas sessões mensais aos membros do Fórum e quatro sessões aos membros do Conselho Directivo.
- Lista, página 1: 3. A presente tabela de senhas de presença produz efeitos a
- Parágrafo, página 1: partir do mês de Abril de 2007.
- Parágrafo, página 1: Maputo, 31 de Outubro de 2008. — O Ministro da Administração Estatal, Lucas Chomera Jeremias. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
- Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Texto do artigo, página 1: Diploma Ministerial n.º 12/2009
- Texto do artigo, página 1: de 26 de Janeiro
- Texto do artigo, página 1: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
- Texto do artigo, página 1: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Boane, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Namaacha, constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 1: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 1: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 1: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 1: Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. A Ministra da Função Pública,Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 2: Quadro de Pessoal Privativo Comum do Distrito de Boane
- Texto do artigo, página 2: DESIGNAÇÃO
Carreiras e funções
Gabinete do
Administrador
Secretaria Distrital
Serviços Distritais
Total Geral
SDAE
SDSMAS
SDEJT
SDPI
Administrador Distrital................................................................................ Secretário Permanente Distrital ................................................................... Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ........................................ Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ......................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º ciclo ...................... Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...................................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ........................ Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...................... Director do Instituto Médio Técnico Profissional ...................................... Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional ........................ Director Adjunto Administrativo do Instituto Medio Técnico Profissional ... Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores ..................... Director da Escola Técnica Básica ............................................................... Director da Escola primária do 2.º Grau(Completa) .................................... Director Adjunto da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) .................... Director da Escola Primária do 1.º Grau ...................................................... Director Adjunto da Escola Primária do 1.º Grau ....................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau ..................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau .................................... Director do Centro de Saúde ........................................................................ Director dos Serviços Distritais ................................................................... Assistente do Administrador Distrital......................................................... Chefe do Posto Administrativo ................................................................... Secretária Executivo ..................................................................................... Chefe de Localidade ..................................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ........................................................................ Chefe de Repartição Distrital ...................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo ................................ Chefe da Secretaria Comum da Localidade .................................................. Director do Instituto Médio Técnico Profissional...................................... Director de Internato do Instituto Médio Profissional ............................... Médico Chefe Distrital ................................................................................ Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde .........................................................
Subtotal ................................................................... Carreiras de Regime Geral
Técnico Superior Administração Pública N1 ............................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ..........................................
Técnico Superior N1 ....................................................................................
Técnico Superior N2 .................................................................................... Técnico Profissional Administração Pública ................................................ Técnico Profissional ..................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ....................................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................................................ Operário ....................................................................................................... Agente de Serviço ......................................................................................... Auxiliar .........................................................................................................
Subtotal ................................................................... Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado
Instrutor e Técnico Pedagógico N1..............................................................
Instrutor e técnico pedagógico N2 ...............................................................
Instrutor e técnico pedagógico N3 ...............................................................
Docente N1 ..................................................................................................
Docente N2 ..................................................................................................
Docente N3 ..................................................................................................
Docente N4 ..................................................................................................
Docente N5 ..................................................................................................
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
1
0
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1
0
1 0 0 0 0 0 0
0 4
0
1 2
2
2
1
1
1 12
0 0 0 0 0 0 0 0
0
2
0 5
4
2 3
0 18
1
1
1
1
5
4 14
1
4
2 10 34 78
0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0
3
0
1
1
1 6
1
2
4
1 17
0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4
0
1
1 9
1
1
1
1
2
1
2
5
4
5 40
6 69
0 0 0 0 0 0 0 0
0
2
3
3 2
1 1 27 27 25 25 27 25
3
4 0 0 0 0 0
3 0 0
2
3 0
0
193
1 1 0
0 10
1
2 16
8 5 30 48 122
7 5 4 80 63 486 244 10
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0
0 3
1
0
0
2
1
3
1
2
3
4
1 19
0 0 0 0 0 0 0 0
1
2
2
2
3
3 2 2
2 1 1
27 27 25 25 27 25
3 7
1
2
2 3 2 3 1
230
5 3 3
2 21
6 12 46 21
18 89 91
317
7 5 4 80 63 486 244 10
DESIGNAÇÃO Carreiras e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviços Distritais Total Geral SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Administrador Distrital................................................................................ Secretário Permanente Distrital ................................................................... Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ........................................ Director Adjunto Administrativo de Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ......................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º ciclo ...................... Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...................................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ........................ Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ...................... Director do Instituto Médio Técnico Profissional ...................................... Director Adjunto do Instituto Médio Técnico Profissional ........................ Director Adjunto Administrativo do Instituto Medio Técnico Profissional ... Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores ..................... Director da Escola Técnica Básica ............................................................... Director da Escola primária do 2.º Grau(Completa) .................................... Director Adjunto da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) .................... Director da Escola Primária do 1.º Grau ...................................................... Director Adjunto da Escola Primária do 1.º Grau ....................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau ..................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau .................................... Director do Centro de Saúde ........................................................................ Director dos Serviços Distritais ................................................................... Assistente do Administrador Distrital......................................................... Chefe do Posto Administrativo ................................................................... Secretária Executivo ..................................................................................... Chefe de Localidade ..................................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ........................................................................ Chefe de Repartição Distrital ...................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo ................................ Chefe da Secretaria Comum da Localidade .................................................. Director do Instituto Médio Técnico Profissional...................................... Director de Internato do Instituto Médio Profissional ............................... Médico Chefe Distrital ................................................................................ Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde ......................................................... Subtotal ................................................................... Carreiras de Regime Geral Técnico Superior Administração Pública N1 ............................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 .......................................... Técnico Superior N1 .................................................................................... Técnico Superior N2 .................................................................................... Técnico Profissional Administração Pública ................................................ Técnico Profissional ..................................................................................... Técnico ......................................................................................................... Assistente Técnico ....................................................................................... Auxiliar Administrativo ................................................................................ Operário ....................................................................................................... Agente de Serviço ......................................................................................... Auxiliar ......................................................................................................... Subtotal ................................................................... Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Instrutor e Técnico Pedagógico N1.............................................................. Instrutor e técnico pedagógico N2 ............................................................... Instrutor e técnico pedagógico N3 ............................................................... Docente N1 .................................................................................................. Docente N2 .................................................................................................. Docente N3 .................................................................................................. Docente N4 .................................................................................................. Docente N5 .................................................................................................. Funções de Direcção, Chefia e Confiança 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 2 2 2 1 1 1 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 0 5 4 2 3 0 18 1 1 1 1 5 4 14 1 4 2 10 34 78 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 3 0 1 1 1 6 1 2 4 1 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 1 1 9 1 1 1 1 2 1 2 5 4 5 40 6 69 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 3 2 1 1 27 27 25 25 27 25 3 4 0 0 0 0 0 3 0 0 2 3 0 0 193 1 1 0 0 10 1 2 16 8 5 30 48 122 7 5 4 80 63 486 244 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 3 1 0 0 2 1 3 1 2 3 4 1 19 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 2 3 3 2 2 2 1 1 27 27 25 25 27 25 3 7 1 2 2 3 2 3 1 230 5 3 3 2 21 6 12 46 21 18 89 91 317 7 5 4 80 63 486 244 10 - Texto do artigo, página 2: DESIGNAÇÃO
- Texto do artigo, página 2: Funções de Direção, Chefia e Confiança
- Texto do artigo, página 2: Serviços Distritais SDAE SSDMAS SDEJT SDPI Total Geral
- Texto do artigo, página 3: DESIGNAÇÃO
Carreiras e funções
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
Serviços Distritais
Total Geral
SDAE
SDSMAS
SDEJT
SDPI
Técnico Superior da Saúde N1 ..................................................................
Técnico Superior da Saúde N2.................................................................. Técnico Especializado da Saúde ............................................................... Técnico da Saúde ....................................................................................... Assistente Técnico da Saúde..................................................................... Técnico Prof. Tecnologia de Infor. e Comunicação .................................. Auxiliar Técnico da Saúde .........................................................................
Subtotal ................................................................ Carreira de Regime Especial Diferenciada Medico Generalista Interno de 2.ª ............................................................
Subtotal ................................................................ Carreiras Específicas
Assistente Técnico de Cultura.................................................................. Técnico Superior de Obras Públicas N1 ................................................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................................... Auxiliar Técnico de Obras Públicas .......................................................... Assistente Planificador Físico .................................................................. Técnico Superior de Agro-Pecuária N1..................................................... Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Assistente Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .............................................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ............................................................ Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ............................................................
Subtotal ................................................................ Total Geral.........................................................
Carreira de Regime Especial Não Diferenciado
0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16
0 0 0 0
0
1
0
1
0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 97
0 0 0 0 0 0 0 0
0 0
0 0 0 0 0 5 20 8 4 16 8 61 81
5 4 2 39 53 0 14 117
2 2
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 197
0 0 0 2 0 0 0 899
0 0
3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1217
0 0 0 0 0 0 0
0
1
1
1
1 0 0 0 0 0 0 4
26
5 4 2 39 53 1 14 1017
2
3
1 1 1 1 5 20 8
4 16
8 68 1634
DESIGNAÇÃO Carreiras e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviços Distritais Total Geral SDAE SDSMAS SDEJT SDPI Técnico Superior da Saúde N1 .................................................................. Técnico Superior da Saúde N2.................................................................. Técnico Especializado da Saúde ............................................................... Técnico da Saúde ....................................................................................... Assistente Técnico da Saúde..................................................................... Técnico Prof. Tecnologia de Infor. e Comunicação .................................. Auxiliar Técnico da Saúde ......................................................................... Subtotal ................................................................ Carreira de Regime Especial Diferenciada Medico Generalista Interno de 2.ª ............................................................ Subtotal ................................................................ Carreiras Específicas Assistente Técnico de Cultura.................................................................. Técnico Superior de Obras Públicas N1 ................................................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................................... Auxiliar Técnico de Obras Públicas .......................................................... Assistente Planificador Físico .................................................................. Técnico Superior de Agro-Pecuária N1..................................................... Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Assistente Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... Assistente Técnico de Planificação Agrária .............................................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ............................................................ Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ............................................................ Subtotal ................................................................ Total Geral......................................................... Carreira de Regime Especial Não Diferenciado 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 97 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 20 8 4 16 8 61 81 5 4 2 39 53 0 14 117 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 197 0 0 0 2 0 0 0 899 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1217 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 4 26 5 4 2 39 53 1 14 1017 2 3 1 1 1 1 5 20 8 4 16 8 68 1634 - Texto do artigo, página 3: 6—(13)
- Texto do artigo, página 3: DESIGNAÇÃO
- Texto do artigo, página 3: Diploma Ministerial n.º 13/2009
- Texto do artigo, página 3: de 26 de Janeiro
- Texto do artigo, página 3: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
- Texto do artigo, página 3: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Namaacha, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial
- Texto do artigo, página 3: n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 3: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Namaacha, constante do mapa em anexo e que parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 3: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 3: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 3: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 3: Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 3: Quadro Pivativo Comum do Pessoal do Distrito de Namaacha
- Texto do artigo, página 3: Carreiras e funções
Gabinete do Administrador
Secretaria Distrital
Serviços Distritais
Total
PI
EJT
SMAS
AE
Administrador Distrital.............................................................................. Secretario Permanente Distrital ................................................................. Secretário de Relações Públicas ................................................................. Secretário Executivo ................................................................................... Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...................................... Director Adjunto Adm/tivo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo........ Director Adjunto da E.S.Geral do 2.º Ciclo ............................................... Chefe de Secretaria de Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo ..................... Director da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo ...................................... Director Adjunto da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo....................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ..................... Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores .................. Director de Escola Técnica Básica ............................................................. Director do Instituto de Formação de Professores ................................... Director Adjunto do Instituto de Formação de Professores .......................
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
1
0
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1
0
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0
0
2
3 6 3 3 6 3
1
0
1
1
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
1 1 1
1
2
3 6 3 3 6 3 1
0
1 1
Carreiras e funções Gabinete do Administrador Secretaria Distrital Serviços Distritais Total PI EJT SMAS AE Administrador Distrital.............................................................................. Secretario Permanente Distrital ................................................................. Secretário de Relações Públicas ................................................................. Secretário Executivo ................................................................................... Director da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...................................... Director Adjunto Adm/tivo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo........ Director Adjunto da E.S.Geral do 2.º Ciclo ............................................... Chefe de Secretaria de Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo ..................... Director da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo ...................................... Director Adjunto da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo....................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ..................... Chefe de Secretaria do Instituto de Formação de Professores .................. Director de Escola Técnica Básica ............................................................. Director do Instituto de Formação de Professores ................................... Director Adjunto do Instituto de Formação de Professores ....................... Funções de Direcção, Chefia e Confiança 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 3 6 3 3 6 3 1 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 1 2 3 6 3 3 6 3 1 0 1 1 - Texto do artigo, página 3: A
- Texto do artigo, página 3: S
- Texto do artigo, página 3: S
- Texto do artigo, página 3: S D D D C D D C C D D D
- Texto do artigo, página 3: Quadro Privativo Comum do Pessoal do Distrito de Namaacha Funções de Direcção, Chefia e Confiança
- Texto do artigo, página 4: I SÉRIE — NÚMERO
- Texto do artigo, página 4: 3
- Texto do artigo, página 4: Carreiras e funções
Gabinete do Administrador
Secretaria distrital
Serviços distritais
Total
PI
EJT
SMAS AE
Director da Escola Primária do 2.º Grau (Escola Completa) ..................... Director da Escola Primária 2.º Grau ......................................................... Director Adjunto da Escola Primária 2.º Grau (Escola Completa) ............ Chefe da Secretaria da Escola Primaria do 2.º Grau (Escola Completa) .... Chefe da Secretaria de Escola Primaria de 2.º Grau ................................... Director da Escola Primária do 1.º Grau .................................................... Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau ........................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau................................... Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica ............................................ Director de Centro de Saúde ...................................................................... Médico chefe Distrital ............................................................................... Administrador do Hospital Rural .............................................................. Director de Serviço Distrital ...................................................................... Assistente do Administrador Distrital....................................................... Chefe do Gabinete de Administrador Distrital ......................................... Chefe de Posto Administrativo.................................................................. Chefe de Localidade ................................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ...................................................................... Chefe de Secção .......................................................................................... Chefe de Repartição Distrital .................................................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo .............................. Chefe da Sercretaria Comum da Localidade............................................... Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica.......................... Director do Internato da Escola Técnica Básica ........................................ Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ................. Director do Internato da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................. Director do Internato da Escola Primária 2.º Grau .................................... Enfermeiro Chefe de Cento de Saúde ......................................................... Director do Centro de Apoio a Velhice ......................................................
Subtotal ................................................................. Carreira de Regime Geral
Técnico Superior em Administração Pública N1 .......................................
Técnico Superior N1 .................................................................................
Técnico Superior em Administração Pública N2 .......................................
Técnico Superior N2 ................................................................................. Técnico Profissional em Administração Pública ........................................ Técnico Profissional................................................................................... Técnico ....................................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................................... Agente Técnico........................................................................................... Auxiliar Administrativo.............................................................................. Operário ..................................................................................................... Agente de Serviço....................................................................................... Auxiliar .......................................................................................................
Subtotal .............................................................. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado
Técnico Prof. de Técnologias de Informação e Comunicação ...............
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ...........................................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ...........................................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ...........................................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ...........................................................
Docente N1 ................................................................................................
Docente N2 ................................................................................................
Docente N3 ................................................................................................
Docente N4 ................................................................................................
Docente N5 ................................................................................................
Técnico Superior de Saúde N1..................................................................
Técnico Superior de Saúde N2.................................................................. Técnico Especializado de Saúde ................................................................ Técnicos de Saúde ..................................................................................... Assistente Técnico de Saúde ..................................................................... Auxiliar Técnico de Saúde.........................................................................
Subtotal ................................................................ Carreiras de Regime Especial Diferenciado
Médico Generalista
Médico Generalista Interno de 1.ª .............................................................
Médico Generalista Interno de 2.ª ............................................................. Subtotal ..............................................................
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1 2 8 0 0 0
2 8 0 0 0 0 0 0
0
1 0 2
2 3
0
1
0
1
1 12
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1 0 4 0 0 0 0 0 0 0
0 7
1
1 0
0 6
1
3
6 0
4 5
7 25 59
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1 0 0 0 0 0 0
0
5
1 0 0
1
3
4
0
4 3 3
1 23
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0
16
21
9
3 32 22
10 0 0 0
0
1 0 0 0 0 0 0
0
1
4 4
2 0
0
159
1 1 1 1
3
1
4 3 23 42 88
2
5 8
5 5
54 46 272 224 0 0 0 0 0 0 0 621
0 0 0
0 0 0 0 0 0
0 7
1
1
1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0
0 7
1 21
1 0 0
1
3
4
2
3 23 3 47
0 0 0 0 0 0 0
0
1
2
1
2 20 36
5 67
0 2 2
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1 0 0 0 0 0
0
4
1
0
1
1
1
3
4 0
4 3
3
4 28
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0
21
9
3 32 22
10
5 54 46
1 1 4
1
2
8
17 2 8
0
4
2
1 220
5 3 3 2
20 5
17 25 3
21 17 60 76
257
2 5
8
5
272 224
1
2
1
2 20 36
5 688
0 2 2
Carreiras e funções Gabinete do Administrador Secretaria distrital Serviços distritais Total PI EJT SMAS AE Director da Escola Primária do 2.º Grau (Escola Completa) ..................... Director da Escola Primária 2.º Grau ......................................................... Director Adjunto da Escola Primária 2.º Grau (Escola Completa) ............ Chefe da Secretaria da Escola Primaria do 2.º Grau (Escola Completa) .... Chefe da Secretaria de Escola Primaria de 2.º Grau ................................... Director da Escola Primária do 1.º Grau .................................................... Director Adjunto da Escola Primária 1.º Grau ........................................... Chefe da Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau................................... Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica ............................................ Director de Centro de Saúde ...................................................................... Médico chefe Distrital ............................................................................... Administrador do Hospital Rural .............................................................. Director de Serviço Distrital ...................................................................... Assistente do Administrador Distrital....................................................... Chefe do Gabinete de Administrador Distrital ......................................... Chefe de Posto Administrativo.................................................................. Chefe de Localidade ................................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ...................................................................... Chefe de Secção .......................................................................................... Chefe de Repartição Distrital .................................................................... Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo .............................. Chefe da Sercretaria Comum da Localidade............................................... Director Adjunto da Produção de Escola Técnica Básica.......................... Director do Internato da Escola Técnica Básica ........................................ Director do Internato da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ................. Director do Internato da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................. Director do Internato da Escola Primária 2.º Grau .................................... Enfermeiro Chefe de Cento de Saúde ......................................................... Director do Centro de Apoio a Velhice ...................................................... Subtotal ................................................................. Carreira de Regime Geral Técnico Superior em Administração Pública N1 ....................................... Técnico Superior N1 ................................................................................. Técnico Superior em Administração Pública N2 ....................................... Técnico Superior N2 ................................................................................. Técnico Profissional em Administração Pública ........................................ Técnico Profissional................................................................................... Técnico ....................................................................................................... Assistente Técnico ..................................................................................... Agente Técnico........................................................................................... Auxiliar Administrativo.............................................................................. Operário ..................................................................................................... Agente de Serviço....................................................................................... Auxiliar ....................................................................................................... Subtotal .............................................................. Carreiras de Regime Especial Não Diferenciado Técnico Prof. de Técnologias de Informação e Comunicação ............... Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ........................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ........................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ........................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N4 ........................................................... Docente N1 ................................................................................................ Docente N2 ................................................................................................ Docente N3 ................................................................................................ Docente N4 ................................................................................................ Docente N5 ................................................................................................ Técnico Superior de Saúde N1.................................................................. Técnico Superior de Saúde N2.................................................................. Técnico Especializado de Saúde ................................................................ Técnicos de Saúde ..................................................................................... Assistente Técnico de Saúde ..................................................................... Auxiliar Técnico de Saúde......................................................................... Subtotal ................................................................ Carreiras de Regime Especial Diferenciado Médico Generalista Médico Generalista Interno de 1.ª ............................................................. Médico Generalista Interno de 2.ª ............................................................. Subtotal .............................................................. 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 8 0 0 0 2 8 0 0 0 0 0 0 0 1 0 2 2 3 0 1 0 1 1 12 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 0 0 6 1 3 6 0 4 5 7 25 59 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 5 1 0 0 1 3 4 0 4 3 3 1 23 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 21 9 3 32 22 10 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 1 4 4 2 0 0 159 1 1 1 1 3 1 4 3 23 42 88 2 5 8 5 5 54 46 272 224 0 0 0 0 0 0 0 621 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 1 1 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 7 1 21 1 0 0 1 3 4 2 3 23 3 47 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 1 2 20 36 5 67 0 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 4 1 0 1 1 1 3 4 0 4 3 3 4 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 21 9 3 32 22 10 5 54 46 1 1 4 1 2 8 17 2 8 0 4 2 1 220 5 3 3 2 20 5 17 25 3 21 17 60 76 257 2 5 8 5 272 224 1 2 1 2 20 36 5 688 0 2 2 - Texto do artigo, página 4: O
- Texto do artigo, página 5: Carreiras e funções Gabinete do administrador Secretaria distrital Serviços distritais PI EJT SMAS AE Total Carreiras Específicas Técnico Superior de Cultura N1 ............................................................ 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Superior de Cultura N2 ............................................................ 0 0 0 1 0 0 1 Técnico Profissional de Cultura .............................................................. 0 0 0 5 0 0 5 Assistente Técnico de Cultura ................................................................. 0 0 0 3 0 0 3 Técnico Superior das Obras Públicas N1 ............................................. 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior das Obras Públicas N2 ............................................. 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Profissional das Obras Públicas ............................................. 0 0 4 0 0 0 4 Assistentes Técnicos dos Recursos Minerais ................................. 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Superior Acção Social N1 ........................................................ 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior Acção Social N2 ........................................................ 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior de Educação de Infância N1 ................................. 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Superior de Educação de Infância N2 ................................. 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Especializado de Acção Social ............................................... 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Especializado de Educação de Infância ............................. 0 0 0 0 1 0 1 Técnico Profissional de Acção Social .................................................... 0 0 0 0 2 0 2 Agente de Acção Social ................................................................................. 0 0 0 0 0 0 0 Agente de Educação de Infância ............................................................ 0 0 0 4 0 0 4 Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ...................... 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Superior de Educação Física e Desporto N2 ...................... 0 0 0 5 0 0 5 Assistente Técnico de Educação Física e Desporto ......................... 0 0 0 2 0 0 2 Técnico Superior de Indústria e Comércio N1 ................................... 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Superior Indústria e Comércio N2 ......................................... 0 0 0 0 0 2 2 Técnico Superior de Turismo N2 ............................................................ 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Turismo ............................................................. 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Indústria e Comércio ................................. 0 0 0 0 0 1 1 Assistente Técnico de Indústria e Comércio ...................................... 0 0 0 0 0 1 1 Técnico de Ambiente ...................................................................................... 0 0 2 0 0 0 2 Assistente Técnico do Ambiente ............................................................. 0 0 1 0 0 0 1 Planificador Físico N1 .................................................................................. 0 0 1 0 0 0 1 Planificador Físico N2 .................................................................................. 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Planificador Físico ......................................................................... 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Ambiente N1 .......................................................... 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Ambiente N2 .......................................................... 0 0 1 0 0 0 1 Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 ................................................. 0 0 0 0 0 3 3 Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................. 0 0 0 0 0 1 1 Técnico Profissional de Agro-Pecuária ................................................ 0 0 0 0 0 10 10 Técnico Profissional de Planificação Agrária ..................................... 0 0 0 0 0 4 4 Assistente Técnico de Agro-Pecuária .................................................. 0 0 0 0 0 4 4 Assistente Técnico de Planificação Agrária ....................................... 0 0 0 0 0 1 1 Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ........................................................ 0 0 0 0 0 5 5 Técnico Superior de Administração da Justiça ................................. 0 0 0 0 0 3 3 Subtotal ............................................................................................................... 0 13 23 8 41 85 Total ..................................................................................................................... 36 66 41 891 145 73 1252
- Texto do artigo, página 5: Carreiras e funções
Gabinete do administrador
Secretaria distrital
Serviços distritais
Total
PI
EJT
SMAS AE
Carreiras Específicas
Técnico Superior de Cultura N1 ................................................................
Técnico Superior de Cultura N2 ................................................................ Técnico Profissional de Cultura ................................................................ Assistente Técnico de Cultura ...................................................................
Técnico Superior das Obras Públicas N1 .................................................
Técnico Superior das Obras Públicas N2 ................................................. Técnico Profissional das Obras Públicas .................................................. Assistentes Técnicos dos Recursos Minerais ...........................................
Técnico Superior Acção Social N1 ...........................................................
Técnico Superior Acção Social N2 ...........................................................
Técnico Superior de Educação de Infância N1..........................................
Técnico Superior de Educação de Infância N2.......................................... Técnico Especializado de Acção Social ..................................................... Técnico Especializado de Educação de Infância ........................................ Técnico Profissional de Acção Social ....................................................... Agente de Acção Social............................................................................. Agente de Educação de Infância
Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ...............................
Técnico Superior de Educação Física e Desporto N2 ............................... Técnico Profissional de Educação Física e Desporto ................................ Assistente Técnico de Educação Física e Desporto ..................................
Técnico Superior Indústria e Comércio N1..............................................
Técnico Superior Indústria e Comércio N2 ............................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .............................................................. Técnico Profissional de Turísmo ............................................................... Técnico Profissional de Indústria e Comércio ........................................... Assistente Técnico de Indústria e Comércio Técnico de Ambiente ................................................................................. Assistente Técnico do Ambiente ...............................................................
Planificador Físico N1 ...............................................................................
Planificador Físico N2 ............................................................................... Técnico Planificador Físico .......................................................................
Técnico Superior de Ambiente N1 ............................................................
Técnico Superior de Ambiente N2 ............................................................
Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 ...................................................
Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................... Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Técnico Profissional de Planificação Agrária ............................................ Assistente Técnico de Agro-Pecuária ........................................................ Assistente Técnico de Planificação Agrária .............................................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ........................................................... Tecnico Superior de Administração da Justiça..........................................
Subtotal ............................................................... Total ...................................................................
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 66
0 0
0
1
0
2
1
1
1
1
1 0 0 0 0 0 0 0 0
13 41
3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4
2
5
2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
23 891
0 0
0
1
1
1
1
1
1
2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8
145
0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0
2
1 1 1 1 0 0 0 0 0
0
3
1 10
4
4
1
5
3 41 73
1 1 5
1
4
2 1
1
2
0
4
2
5
2 2 2
1
1 1
3 85
0
2
1 1 1 1 1
3 1
10
4
4 1
5
1252
Carreiras e funções Gabinete do administrador Secretaria distrital Serviços distritais Total PI EJT SMAS AE Carreiras Específicas Técnico Superior de Cultura N1 ................................................................ Técnico Superior de Cultura N2 ................................................................ Técnico Profissional de Cultura ................................................................ Assistente Técnico de Cultura ................................................................... Técnico Superior das Obras Públicas N1 ................................................. Técnico Superior das Obras Públicas N2 ................................................. Técnico Profissional das Obras Públicas .................................................. Assistentes Técnicos dos Recursos Minerais ........................................... Técnico Superior Acção Social N1 ........................................................... Técnico Superior Acção Social N2 ........................................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1.......................................... Técnico Superior de Educação de Infância N2.......................................... Técnico Especializado de Acção Social ..................................................... Técnico Especializado de Educação de Infância ........................................ Técnico Profissional de Acção Social ....................................................... Agente de Acção Social............................................................................. Agente de Educação de Infância Técnico Superior de Educação Física e Desporto N1 ............................... Técnico Superior de Educação Física e Desporto N2 ............................... Técnico Profissional de Educação Física e Desporto ................................ Assistente Técnico de Educação Física e Desporto .................................. Técnico Superior Indústria e Comércio N1.............................................. Técnico Superior Indústria e Comércio N2 ............................................... Técnico Superior de Turísmo N2 .............................................................. Técnico Profissional de Turísmo ............................................................... Técnico Profissional de Indústria e Comércio ........................................... Assistente Técnico de Indústria e Comércio Técnico de Ambiente ................................................................................. Assistente Técnico do Ambiente ............................................................... Planificador Físico N1 ............................................................................... Planificador Físico N2 ............................................................................... Técnico Planificador Físico ....................................................................... Técnico Superior de Ambiente N1 ............................................................ Técnico Superior de Ambiente N2 ............................................................ Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 ................................................... Técnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................... Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Técnico Profissional de Planificação Agrária ............................................ Assistente Técnico de Agro-Pecuária ........................................................ Assistente Técnico de Planificação Agrária .............................................. Auxiliar Técnico de Agro-Pecuária ........................................................... Tecnico Superior de Administração da Justiça.......................................... Subtotal ............................................................... Total ................................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 66 0 0 0 1 0 2 1 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 13 41 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 5 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 23 891 0 0 0 1 1 1 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 8 145 0 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 1 1 1 0 0 0 0 0 0 3 1 10 4 4 1 5 3 41 73 1 1 5 1 4 2 1 1 2 0 4 2 5 2 2 2 1 1 1 3 85 0 2 1 1 1 1 1 3 1 10 4 4 1 5 1252 - Texto do artigo, página 6: Diploma Ministerial n.º 14/2009
- Texto do artigo, página 6: de 26 de Janeiro
- Texto do artigo, página 6: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
- Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba, constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 6: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 6: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 6: Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. A Ministra da Função Publica, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 6: Quadro Privativo Comum do Pessoal do Distrito de Moamba
- Texto do artigo, página 6: Carreiras e funções
Gabinete do administrador distrital
Secretaria distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total Geral
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
Administrador do Distrito ....................................................................... Secretário Permanente Distrital ............................................................... Director do Serviço Distrital ................................................................... Assistente do Administrador Distrital .................................................... Chefe do Gabinete do Administrador Distrital ....................................... Médico Chefe Distrital ............................................................................ Chefe do Posto Administrativo ............................................................... Chefe de Secretaria Distrital ................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo............................ Chefe de Repartição Distrital .................................................................. Secretário de Relações Públicas ............................................................... Secretário Executivo................................................................................. Chefe de Localidades ............................................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade.............................................. Chefe de Secção Distrital ......................................................................... Director do Centro de Saúde.................................................................... Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde..................................................... Director de ESG do 2.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 2.º Ciclo ....................................................... Director Adjunto Administrativo E.S.G. do 2.º Ciclo.............................. Director do Internato ...............................................................................
Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo...............
Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo............... Director do ESG ds 1.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 1.º Ciclo ....................................................... Director da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) ............................. Director Adj. da Esc. Primária do 2.º Grau (Completa) ......................... Director da Escola Primária do 1º Grau................................................... Director Adjunto Escola Primária do 1º Grau ......................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 2.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 1.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.P.C.................................................................... Chefe de Secretaria da E.P.1 ....................................................................
Subtotal ................................................................. Carreiras de Regime Geral
1
0
1
1 0 4
0
1
1 10 10
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33
0
1 0 0 0 0
0
1 0 4
0
0
1 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7
0
0
0 0 0 4
0 0
0
0
2 2 2
1
2 2 2 2
16 16 56 56 2 2 16 56 240
0
0
1 0
0
1 0 0 0 3
0 0
3 3 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11
0
0
1 0 0 0 0 0 0
3
0 0
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4
0
0
1 0 0 0 0 0 0
3
0 0
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4
1
17
1 10 10
1 3 3
2
2
2
1
2
2
2
2 16 16 56 56
2
2 16 56
299
Técnico Superior em Administração Pública N1.....................................
Técnico Superior N1................................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2......................................
Técnico Superior N2................................................................................ Técnico Profissional de Administração Pública ...................................... Técnico Profissional ................................................................................ Técnico Especializado ............................................................................. Técnico..................................................................................................... Assistente Técnico .................................................................................. Agente Técnico ........................................................................................ Auxiliar Administrativo ...........................................................................
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
3 1 1
1 10
0 0
2 10
0 10
1
0
2
1 0
2 9 0
3
0
0
2
1
2
2 5 1 4
0
0
2
0
2 2
1
2
0
0
1
2
1 0
2
3 0 2
5 3
3 2
18
4 2
10 29 2 21
Carreiras e funções Gabinete do administrador distrital Secretaria distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Geral Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador do Distrito ....................................................................... Secretário Permanente Distrital ............................................................... Director do Serviço Distrital ................................................................... Assistente do Administrador Distrital .................................................... Chefe do Gabinete do Administrador Distrital ....................................... Médico Chefe Distrital ............................................................................ Chefe do Posto Administrativo ............................................................... Chefe de Secretaria Distrital ................................................................... Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo............................ Chefe de Repartição Distrital .................................................................. Secretário de Relações Públicas ............................................................... Secretário Executivo................................................................................. Chefe de Localidades ............................................................................... Chefe da Secretaria Comum da Localidade.............................................. Chefe de Secção Distrital ......................................................................... Director do Centro de Saúde.................................................................... Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde..................................................... Director de ESG do 2.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 2.º Ciclo ....................................................... Director Adjunto Administrativo E.S.G. do 2.º Ciclo.............................. Director do Internato ............................................................................... Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo............... Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo............... Director do ESG ds 1.º Ciclo ................................................................... Director Adjunto E.S.G. do 1.º Ciclo ....................................................... Director da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) ............................. Director Adj. da Esc. Primária do 2.º Grau (Completa) ......................... Director da Escola Primária do 1º Grau................................................... Director Adjunto Escola Primária do 1º Grau ......................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 2.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.S.G. 1.º Ciclo .................................................... Chefe de Secretaria da E.P.C.................................................................... Chefe de Secretaria da E.P.1 .................................................................... Subtotal ................................................................. Carreiras de Regime Geral 1 0 1 1 0 4 0 1 1 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 1 0 0 0 0 0 1 0 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 7 0 0 0 0 0 4 0 0 0 0 2 2 2 1 2 2 2 2 16 16 56 56 2 2 16 56 240 0 0 1 0 0 1 0 0 0 3 0 0 3 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 17 1 10 10 1 3 3 2 2 2 1 2 2 2 2 16 16 56 56 2 2 16 56 299 Técnico Superior em Administração Pública N1..................................... Técnico Superior N1................................................................................ Técnico Superior de Administração Pública N2...................................... Técnico Superior N2................................................................................ Técnico Profissional de Administração Pública ...................................... Técnico Profissional ................................................................................ Técnico Especializado ............................................................................. Técnico..................................................................................................... Assistente Técnico .................................................................................. Agente Técnico ........................................................................................ Auxiliar Administrativo ........................................................................... 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 1 1 10 0 0 2 10 0 10 1 0 2 1 0 2 9 0 3 0 0 2 1 2 2 5 1 4 0 0 2 0 2 2 1 2 0 0 1 2 1 0 2 3 0 2 5 3 3 2 18 4 2 10 29 2 21 - Texto do artigo, página 6: Diploma Ministerial n.º 14/2009 de 26 de Janeiro O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado. Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina: Quadro Privativo Comum do Pessoal do Distrito de Moamba Carreiras e funções Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador do Distrito Secretário Permanente Distrital Director do Serviço Distrital Assistente do Administrador Distrital Chefe do Gabinete do Administrador Distrital Médico Chefe Distrital Chefe do Posto Administrativo Chefe de Secretaria Distrital Chefe de Secretaria Comum do Posto Administrativo Chefe de Repartição Distrital Secretário de Relações Públicas Secretário Executivo Chefe de Localidades Chefe de Secretaria Comum da Localidade Chefe de Secção Distrital Director do Centro de Saúde Enfermeiro Chefe do Centro de Saúde Director de ESG do 2.º Ciclo Director Adjunto E.S.G. do 2.º Ciclo Director Adjunto Administrativo E.S.G. do 2.º Ciclo Director do Internato Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 1.º Ciclo Director do Internato da Escola Secundaria Geral do 2.º Ciclo Director do ESG do 1.º Ciclo Director Adjunto E.S.G. do 1.º Ciclo Directora da Escola Primaria do 2.º Grau (Completa) Director Adj. da Esc. Primária do 2.º Grau (Completa) Director da Escola Primária do 1.º Grau Director Adjunto Escola Primária do 1.º Grau Chefe de Secretaria da E.S.G. 2.º Ciclo Chefe de Secretaria da E.S.G. 1.º Ciclo Chefe de Secretaria da E.P.C. Chefe de Secretaria da E.P.1 Subtotal Carreiras de Regime Geral Técnico Superior em Administração Pública N1 Técnico Superior N1 Técnico Superior de Administração Pública N2 Técnico Superior N2 Técnico Profissional de Administração Pública Técnico Profissional Técnico Especializado Técnico Assistente Técnico Agente Técnico Auxiliar Administrativo Gabinete do administrador distrital 1 0 0 1 1 0 4 0 4 0 1 1 10 10 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
- Texto lido por imagem, página 6: I SÉRIE — NÚMERO 3
- Número ou marcador, página 6: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Moamba, constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 6: Art. 2. O preenchimento do presente Quadro de Pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 6: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação. Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo. Gabinete do administrador distrital | Secretaria distrital | SDEJT | SDSMAS | SDAE | SDPI | Total Geral 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 1 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 17 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 3 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 0 | 0 | 56 | 0 | 0 | 0 | 56 0 | 0 | 56 | 0 | 0 | 0 | 56 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 0 | 0 | 16 | 0 | 0 | 0 | 16 0 | 0 | 56 | 0 | 0 | 0 | 56 0 | 0 | 240 | 11 | 4 | 4 | 299 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 5 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 3 1 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 10 | 2 | 2 | 2 | 2 | 18 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 4 0 | 0 | 2 | 2 | 0 | 2 2 | 2 | 2 | 2 | 2 | 10 10 | 9 | 5 | 2 | 3 | 29 0 | 1 | 1 | 1 | 0 | 2 10 | 3 | 4 | 2 | 2 | 21
- Texto do artigo, página 7: Carreiras e funções
Gabinete do administrador distrital
Secretaria distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total Geral
perário ................................................................................................ gente de Serviço .................................................................................. uxiliar ..................................................................................................
Subtotal ............................................................ Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas
écnico Superior de Saúde N1 ..............................................................
écnico Superior de Saúde N2 .............................................................. écnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação ..... écnico Especializado de Saúde ........................................................... écnico de Saúde ................................................................................... ssistente Técnico de Saúde ................................................................. uxiliar Técnico de Saúde .....................................................................
nstrutor e Técnico Pedagógico N1 .......................................................
nstrutor e Técnico Pedagógico N2 .......................................................
nstrutor e Técnico Pedagógico N3 .......................................................
nstrutor e Técnico Pedagógico N4 .......................................................
ocente N1 ...........................................................................................
ocente N2 ...........................................................................................
ocente N3 ...........................................................................................
ocente N4 ........................................................................................... Subtotal ............................................................
0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
6 37 17 98
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
4 10 14 47
0
0
1 0 0
0 4 4
1
1 35 19
306 80 451
5 18 18 60
1
1 0
2 34 55
8 0 0 0 0 0 0 0 0 101
3 5 2 22
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 4 2 17
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
244
1 1
1
2
34 55
8 4 4 1 1
35
19 306
80 552
Carreiras de Regime Especial Diferenciadas
édico Generalista ............................................................................... édico Generalista Interno de 2.º ........................................................
Subtotal ............................................................
0 0
0 0
0 0
2 2
0 0
0 0
2 2
Carreiras de Regime Específico
écnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................. écnico Profissional de Agro-Pecuária ................................................. écnico Profissional de Planificação Agrária ....................................... ssistente Técnico de Planificação Agrária .......................................... uxiliar Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... uxiliar Agro-Pecuária ..........................................................................
écnico Superior da Indústria e Comércio N1 ......................................
écnico Superior da Indústria e Comércio N2 ...................................... écnico Profissional da Indústria e Comércio ...................................... ssistente Técnico de Indústria e Comércio .........................................
écnico Superior de Turismo N1 .........................................................
écnico Superior de Turismo N2 ......................................................... écnico Profissional do Turismo .......................................................... ssistente Técnico de Turismo ............................................................ écnico Superior Obras Públicas N2 .................................................... écnico Profissional de Obras Públicas ssistente Técnico de Obras Públicas ..................................................
écnico Superior Educacão Física e Desporto N1 ...............................
écnico Superior Educacão Física e Desporto N2 ............................... écnico Prof. de Educ. Física e Desporto ............................................. écnico Superior de Cultura N1 ........................................................... écnico Profissional de Cultura ............................................................ uxiliar Técnico de Cultura .................................................................. ssistente Técnico de Cultura .............................................................. écnico Profissinal de Educação de Infância ........................................ uxiliar Técnico de Educação de Infância ........................................... écnico Profissional Acção Social .......................................................
écnico Superior de Ambiente N1 ........................................................
écnico Superior de Ambiente N2 ........................................................ écnico Profissional de Ambiente ........................................................ écnico de Ambiente ............................................................................. écnico Planificador Físico ................................................................... écnico Profissional de Recursos Minerais ......................................... ecnico Superior de Administração da Justiça .....................................
Subtotal ............................................................ Total ................................................................
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 105
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 2
1
2
1 1
3
2
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0
13 751
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1
1 0 0 0 0 0 0 0
2
176
3 15 3
5 1
1
3
2
1
2
2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
56 82
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 5 2 0 0 0 0 0 0
0
1
1
1 2
2
3 20 41
3 15 3
5
1
3
2
1
2
2
2 5 2 2
1
1
3
2 1 1 1 1 1
1
2
2
3 91
1188
Carreiras e funções Gabinete do administrador distrital Secretaria distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Geral perário ................................................................................................ gente de Serviço .................................................................................. uxiliar .................................................................................................. Subtotal ............................................................ Carreira de Regime Especial Não Diferenciadas écnico Superior de Saúde N1 .............................................................. écnico Superior de Saúde N2 .............................................................. écnico Profissional de Tecnologia de Informação e Comunicação ..... écnico Especializado de Saúde ........................................................... écnico de Saúde ................................................................................... ssistente Técnico de Saúde ................................................................. uxiliar Técnico de Saúde ..................................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N1 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N2 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N3 ....................................................... nstrutor e Técnico Pedagógico N4 ....................................................... ocente N1 ........................................................................................... ocente N2 ........................................................................................... ocente N3 ........................................................................................... ocente N4 ........................................................................................... Subtotal ............................................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 37 17 98 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 10 14 47 0 0 1 0 0 0 4 4 1 1 35 19 306 80 451 5 18 18 60 1 1 0 2 34 55 8 0 0 0 0 0 0 0 0 101 3 5 2 22 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 2 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 244 1 1 1 2 34 55 8 4 4 1 1 35 19 306 80 552 Carreiras de Regime Especial Diferenciadas édico Generalista ............................................................................... édico Generalista Interno de 2.º ........................................................ Subtotal ............................................................ 0 0 0 0 0 0 2 2 0 0 0 0 2 2 Carreiras de Regime Específico écnico Superior de Agro-Pecuária N2 ................................................. écnico Profissional de Agro-Pecuária ................................................. écnico Profissional de Planificação Agrária ....................................... ssistente Técnico de Planificação Agrária .......................................... uxiliar Técnico de Agro-Pecuária ....................................................... uxiliar Agro-Pecuária .......................................................................... écnico Superior da Indústria e Comércio N1 ...................................... écnico Superior da Indústria e Comércio N2 ...................................... écnico Profissional da Indústria e Comércio ...................................... ssistente Técnico de Indústria e Comércio ......................................... écnico Superior de Turismo N1 ......................................................... écnico Superior de Turismo N2 ......................................................... écnico Profissional do Turismo .......................................................... ssistente Técnico de Turismo ............................................................ écnico Superior Obras Públicas N2 .................................................... écnico Profissional de Obras Públicas ssistente Técnico de Obras Públicas .................................................. écnico Superior Educacão Física e Desporto N1 ............................... écnico Superior Educacão Física e Desporto N2 ............................... écnico Prof. de Educ. Física e Desporto ............................................. écnico Superior de Cultura N1 ........................................................... écnico Profissional de Cultura ............................................................ uxiliar Técnico de Cultura .................................................................. ssistente Técnico de Cultura .............................................................. écnico Profissinal de Educação de Infância ........................................ uxiliar Técnico de Educação de Infância ........................................... écnico Profissional Acção Social ....................................................... écnico Superior de Ambiente N1 ........................................................ écnico Superior de Ambiente N2 ........................................................ écnico Profissional de Ambiente ........................................................ écnico de Ambiente ............................................................................. écnico Planificador Físico ................................................................... écnico Profissional de Recursos Minerais ......................................... ecnico Superior de Administração da Justiça ..................................... Subtotal ............................................................ Total ................................................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 33 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 105 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 1 2 1 1 3 2 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 751 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 2 176 3 15 3 5 1 1 3 2 1 2 2 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 56 82 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 5 2 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 2 2 3 20 41 3 15 3 5 1 3 2 1 2 2 2 5 2 2 1 1 3 2 1 1 1 1 1 1 2 2 3 91 1188 - Texto do artigo, página 7: O A A
- Texto do artigo, página 7: T
- Texto do artigo, página 7: T
- Texto do artigo, página 7: T T T A A I I I I D D D D
- Texto do artigo, página 7: M M
- Texto do artigo, página 7: T T T A A A T T T A T T T A T T A T T T T T A A T A T T T T T T T T
- Texto do artigo, página 7: Total ............................................................ 33 105 751 176 82 41 1188
- Texto do artigo, página 8: Diploma Ministerial n.º 15/2009
- Texto do artigo, página 8: de 26 de Janeiro
- Texto do artigo, página 8: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
- Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Manhiça, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/ /2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 8: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Manhiça, constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 8: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 8: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data
- Texto do artigo, página 8: da sua publicação.
- Texto do artigo, página 8: Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 8: Quadro Privativo Comum do Pessoal do Distrito de Manhiça
- Texto do artigo, página 8: Carreiras e funções
Gabinete do administrador
Secretaria distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total Geral
Administrador Distrital............................................................................ Secretário P. Distrital ............................................................................... Director dos Serviços Distritais ............................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................................... Médico Chefe Distrital ........................................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................................... Assistente do Administrador ................................................................... Secretário Executivo ................................................................................. Director do Internato ............................................................................... Director do Infantário .............................................................................. Director de Escola Sec. Geral do 2.º Ciclo .............................................. Director da Escola Técnica Básica ........................................................... Director da Escola Técnica Elementar ..................................................... Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo .................................... Director da Escola Primária do 2.º Grau (Completa) .............................. Director da Escola Primária do 1.º Grau .................................................. Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...................... Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .. Director Adjunto da Escola Técnica. Básica............................................ Director Adjunto de Produção da Escola Técnica Elementar .................. Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ..................... Director Adjunto da Escola Primária 2.° Grau (Completa) ................... Director Adjunto da Escola Primária do 1.º Grau .................................... Director do Centro de Saúde .................................................................... Director do Hospital Rural ...................................................................... Director Clínico do Hospital Distrital ..................................................... Director Clínico do Hospital Rural .......................................................... Administrador do Hospital Rural ............................................................ Administrador do Hospital Distrital ....................................................... Chefe do Gabinete do Administrador ...................................................... Chefe da Localidade ................................................................................. Chefe da Secretaria Comum do P. Administrativo ................................... Chefe de Reparticão Distrital .................................................................. Chefe de Secretaria Distrital .................................................................... Chefe de Secretaria C. da Localidade ....................................................... Director do Centro de Apoio a Velhice .................................................. Director do Instituto Médio Profissinal .................................................. Director Adjunto do Instituto Médio Profissinal.................................... Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissinal .. Chefe da Sec. do Inst. de Formação de Professores ................................ Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .................. Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo .................. Chefe da Secretaria da Escola Técnica Básica .......................................... Chefe da Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional ................ Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau (Completa) ............. Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saude .....................................................
Subtotal ...............................................................
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
1 0
0
1
1 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 9
0
1 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 5 4 0 13 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 36
0
0
1 2 1 2 5 49 47
2
2
1
1 5
49 47 12 1 1 1 1 1
4
0
1
1
1
1 2
5
1
1 49 47
0 346
0
0
1
0
1 0 0 0
0
1 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 3
1
0
1 0 0 0 0 0 0
0 0 12 20
0
0
1 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0
4
0
0
1 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0
4
1 1
4
5 1 1 1
1
2
1
2 5
49 47
2
2 1 1 5
49 47
12 1 1 1 1 1 1
13 5
17 1 13 1 1 1 1
1
2 5 1 1
49 47 12 419
Carreiras e funções Gabinete do administrador Secretaria distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Geral Administrador Distrital............................................................................ Secretário P. Distrital ............................................................................... Director dos Serviços Distritais ............................................................... Chefe do Posto Administrativo ............................................................... Médico Chefe Distrital ........................................................................... Secretário de Relações Públicas ............................................................... Assistente do Administrador ................................................................... Secretário Executivo ................................................................................. Director do Internato ............................................................................... Director do Infantário .............................................................................. Director de Escola Sec. Geral do 2.º Ciclo .............................................. Director da Escola Técnica Básica ........................................................... Director da Escola Técnica Elementar ..................................................... Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo .................................... Director da Escola Primária do 2.º Grau (Completa) .............................. Director da Escola Primária do 1.º Grau .................................................. Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ...................... Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .. Director Adjunto da Escola Técnica. Básica............................................ Director Adjunto de Produção da Escola Técnica Elementar .................. Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ..................... Director Adjunto da Escola Primária 2.° Grau (Completa) ................... Director Adjunto da Escola Primária do 1.º Grau .................................... Director do Centro de Saúde .................................................................... Director do Hospital Rural ...................................................................... Director Clínico do Hospital Distrital ..................................................... Director Clínico do Hospital Rural .......................................................... Administrador do Hospital Rural ............................................................ Administrador do Hospital Distrital ....................................................... Chefe do Gabinete do Administrador ...................................................... Chefe da Localidade ................................................................................. Chefe da Secretaria Comum do P. Administrativo ................................... Chefe de Reparticão Distrital .................................................................. Chefe de Secretaria Distrital .................................................................... Chefe de Secretaria C. da Localidade ....................................................... Director do Centro de Apoio a Velhice .................................................. Director do Instituto Médio Profissinal .................................................. Director Adjunto do Instituto Médio Profissinal.................................... Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissinal .. Chefe da Sec. do Inst. de Formação de Professores ................................ Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .................. Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo .................. Chefe da Secretaria da Escola Técnica Básica .......................................... Chefe da Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional ................ Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau (Completa) ............. Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau................................ Enfermeiro Chefe de Centro de Saude ..................................................... Subtotal ............................................................... Funções de Direcção, Chefia e Confiança 1 0 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 5 4 0 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 0 0 1 2 1 2 5 49 47 2 2 1 1 5 49 47 12 1 1 1 1 1 4 0 1 1 1 1 2 5 1 1 49 47 0 346 0 0 1 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 12 20 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 1 1 4 5 1 1 1 1 2 1 2 5 49 47 2 2 1 1 5 49 47 12 1 1 1 1 1 1 13 5 17 1 13 1 1 1 1 1 2 5 1 1 49 47 12 419 - Texto do artigo, página 8: Carreiras e funções Funções de Direcção, Chefia e Confiança Administrador Distrital ................................................................................. Secretário P. Distrital ................................................................................... Director dos Serviços Distritais .................................................................... Chefe do Posto Administrativo .................................................................... Médico Chefe Distrital ............................................................................... Secretário de Relações Públicas ................................................................... Assistente do Administrador ........................................................................ Secretário Executivo ..................................................................................... Director do Internato .................................................................................... Director do Infantário ................................................................................... Director de Escola Sec. Geral do 2.º Ciclo ................................................. Director da Escola Técnica Básica ............................................................... Director da Escola Técnica Elementar ......................................................... Director da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ....................................... Director da Escola Primária do 2.º Grau (Completa) ................................. Director da Escola Primária do 1.º Grau ..................................................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ......................... Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .. Director Adjunto da Escola Técnica. Básica ............................................... Director Adjunto de Produção da Escola Técnica Elementar ..................... Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ......................... Director Adjunto da Escola Primária 2.º Grau (Completa) ....................... Director Adjunto da Escola Primária do 1.º Grau ....................................... Director do Centro de Saúde ........................................................................ Director do Hospital Rural ........................................................................... Director Clínico do Hospital Distrital .......................................................... Director Clínico do Hospital Rural ............................................................... Administrador do Hospital Rural ................................................................. Administrador do Hospital Distrital ............................................................ Chefe do Gabinete do Administrador .......................................................... Chefe da Localidade .................................................................................... Chefe da Secretaria Comum do P. Administrativo ...................................... Chefe de Reparticão Distrital ....................................................................... Chefe de Secretaria Distrital ........................................................................ Chefe de Secretaria C. da Localidade ......................................................... Director do Centro de Apoio a Velhice ....................................................... Director do Instituto Médio Profissinal ....................................................... Director Adjunto do Instituto Médio Profissinal .......................................... Director Adjunto Administrativo do Instituto Médio Técnico Profissinal .. Chefe da Sec. do Inst. de Formação de Professores .................................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo .................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo .................... Chefe da Secretaria da Escola Técnica Básica ............................................. Chefe da Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional ..................... Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau (Completa) ................ Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau ................................... Entermeiro Chefe de Centro de Saude ......................................................... Subtotal ......................................................................................
- Texto do artigo, página 8: D D A A C C C C
- Texto do artigo, página 8: C C E
- Texto do artigo, página 8: Gabinete do administrador 1 0 0 5 0 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 9 Secretaria distrital 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 13 5 4 0 13 0 0 0 0 0 0 0 0 0 36 SDEJT 0 0 1 0 0 0 0 1 1 2 1 2 5 49 47 2 2 1 1 5 49 47 12 1 1 1 1 1 0 0 0 4 0 0 0 1 1 1 1 2 5 1 1 49 47 0 346 SDSMAS 0 0 1 0 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 1 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 12 20 SDAE 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 SDPI 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 3 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 4 Total Geral 1 1 4 5 1 1 1 1 1 1 2 1 2 5 49 47 2 2 1 1 5 49 47 12 1 1 1 1 1 1 13 5 17 1 13 1 1 1 1 1 2 5 1 1 49 47 12 419
- Texto do artigo, página 9: 26 DE JANEIRO DE 2009 6—(19)
- Texto do artigo, página 9: Carreiras e funções
Gabinete do administrador
Secretaria distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDPI
Total Geral
Técncio Superior de Administração Pública N1 .......................................
Técncio Superior de Administração Pública N2 ....................................... Técncio Superior N1 ................................................................................. Téc. Superior N2 ....................................................................................... Técncio Profissional em Administração Pública ....................................... Técnico Profissional Técnico ...................................................................................................... Assistente Técnico .................................................................................... Agente Técnico.......................................................................................... Auxiliar Administrativo............................................................................. Operário .................................................................................................... Agente de Serviço...................................................................................... Auxiliar ......................................................................................................
Subtotal ................................................................ Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ...........................................................
Instrutor Técnico Pedagógico N2 .............................................................
Instrutor Técnico Pedagógico N3 .............................................................
Docente N1 ...............................................................................................
Docente N2 ...............................................................................................
Docente N3 ...............................................................................................
Docente N4 ...............................................................................................
Docente N5 ...............................................................................................
Técnico Superior da Saúde N1..................................................................
Técnico Superior da Saúde N2.................................................................. Técnico especializado da Saúde ................................................................ Técnico da Saúde ....................................................................................... Assistente Técnico da Saúde ..................................................................... Auxiliar Técnico da Saúde ........................................................................
Subtotal ................................................................ Carreiras de Regime Especial Diferenciada
Médico Generalista Assistente .................................................................
Médico Generalista I.................................................................................
Médico Generalista II .............................................................................. Subtotal ................................................................
Carreiras Específicas
Técnico Profissional da Cultura ............................................................... Assistente Técnico da Cultura.................................................................. Técnico Superior de Obras Públicas N1 ................................................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................................... Assistente Técnico de Obras Públicas...................................................... Agente de Educação de Infância ................................................................ Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .............................. Técnico Profissional de Turismo .............................................................. Técnico Profissional de Ambiente ............................................................ Planificador Físico N1 ............................................................................... Assistente do Ambiente ............................................................................
Técnico Superior de Agro- Pecuária N1 ..................................................
Técnico Superior de Agro- Pecuária N2 .................................................. Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Técnico Profissional de Planificação Agrária ............................................ Assistente Técnico de Agro- Pecuária ...................................................... Assistente Técnico de Plan. Agrária ......................................................... Auxiliar Técnico de Agro- Pecuária ........................................................... Auxiliar de Agro-Pecuária.......................................................................... Técnico de Orcamento e Contabilidade Pública ....................................... Assistente de Orçamento e Contabilidade Pública ....................................
Subtotal ......................................................................... Total Gera ...................................................................
Carreiras de Regime Geral
0
0
1 0
2
3 0
2 0 5
2 17
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26
1 1 1 1 10 3 6 15 1 10 8 38 29 124
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1
1
1 3
163
1 1 1 1
5
3
4 10
1
6
2 38 21 94
7 6
12 70 56 440 329 33 0 0 0 0 0 0 953
0 0
0
1
1 0 0 0
0
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
1 0 0 4
1397
1 1 1
1
3 8
1
2
2 29 10 62
0 0 0 0 0 0 0 0 7
3 5
70 102 26 213
1 1 3 5
0 0 0 0 0
0
1 0 0
4
304
1
0
0
2 2
1
2
2 10
5 28
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
5
3 12
6
4 10
7 0 0 0
47 79
0
1 1
0
1
0
0
2
1 5
2 15
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0
0
1
2
2
0
1
1
1
2 0 0 0 0 0 0
0
1 0 0
11 30
5
5
6
3 20
7 18 39
4 24 15
125
69 340
7 6 12
70 56
440 329 33 7 3 5 70 102 26 1166
1 1 3 5
1
1
2
2
1
5
3 12
6
4 10
7
4 1 1
69 1999
Carreiras e funções Gabinete do administrador Secretaria distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDPI Total Geral Técncio Superior de Administração Pública N1 ....................................... Técncio Superior de Administração Pública N2 ....................................... Técncio Superior N1 ................................................................................. Téc. Superior N2 ....................................................................................... Técncio Profissional em Administração Pública ....................................... Técnico Profissional Técnico ...................................................................................................... Assistente Técnico .................................................................................... Agente Técnico.......................................................................................... Auxiliar Administrativo............................................................................. Operário .................................................................................................... Agente de Serviço...................................................................................... Auxiliar ...................................................................................................... Subtotal ................................................................ Carreiras de Regime Especial Não Diferenciadas Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ........................................................... Instrutor Técnico Pedagógico N2 ............................................................. Instrutor Técnico Pedagógico N3 ............................................................. Docente N1 ............................................................................................... Docente N2 ............................................................................................... Docente N3 ............................................................................................... Docente N4 ............................................................................................... Docente N5 ............................................................................................... Técnico Superior da Saúde N1.................................................................. Técnico Superior da Saúde N2.................................................................. Técnico especializado da Saúde ................................................................ Técnico da Saúde ....................................................................................... Assistente Técnico da Saúde ..................................................................... Auxiliar Técnico da Saúde ........................................................................ Subtotal ................................................................ Carreiras de Regime Especial Diferenciada Médico Generalista Assistente ................................................................. Médico Generalista I................................................................................. Médico Generalista II .............................................................................. Subtotal ................................................................ Carreiras Específicas Técnico Profissional da Cultura ............................................................... Assistente Técnico da Cultura.................................................................. Técnico Superior de Obras Públicas N1 ................................................... Técnico Profissional de Obras Públicas ................................................... Assistente Técnico de Obras Públicas...................................................... Agente de Educação de Infância ................................................................ Técnico Profissional de Educação Física e Desportos .............................. Técnico Profissional de Turismo .............................................................. Técnico Profissional de Ambiente ............................................................ Planificador Físico N1 ............................................................................... Assistente do Ambiente ............................................................................ Técnico Superior de Agro- Pecuária N1 .................................................. Técnico Superior de Agro- Pecuária N2 .................................................. Técnico Profissional de Agro-Pecuária ..................................................... Técnico Profissional de Planificação Agrária ............................................ Assistente Técnico de Agro- Pecuária ...................................................... Assistente Técnico de Plan. Agrária ......................................................... Auxiliar Técnico de Agro- Pecuária ........................................................... Auxiliar de Agro-Pecuária.......................................................................... Técnico de Orcamento e Contabilidade Pública ....................................... Assistente de Orçamento e Contabilidade Pública .................................... Subtotal ......................................................................... Total Gera ................................................................... Carreiras de Regime Geral 0 0 1 0 2 3 0 2 0 5 2 17 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 26 1 1 1 1 10 3 6 15 1 10 8 38 29 124 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 1 1 3 163 1 1 1 1 5 3 4 10 1 6 2 38 21 94 7 6 12 70 56 440 329 33 0 0 0 0 0 0 953 0 0 0 1 1 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4 1397 1 1 1 1 3 8 1 2 2 29 10 62 0 0 0 0 0 0 0 0 7 3 5 70 102 26 213 1 1 3 5 0 0 0 0 0 0 1 0 0 4 304 1 0 0 2 2 1 2 2 10 5 28 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 5 3 12 6 4 10 7 0 0 0 47 79 0 1 1 0 1 0 0 2 1 5 2 15 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 1 2 2 0 1 1 1 2 0 0 0 0 0 0 0 1 0 0 11 30 5 5 6 3 20 7 18 39 4 24 15 125 69 340 7 6 12 70 56 440 329 33 7 3 5 70 102 26 1166 1 1 3 5 1 1 2 2 1 5 3 12 6 4 10 7 4 1 1 69 1999 - Texto do artigo, página 10: Diploma Ministerial n.º 16/2009
- Texto do artigo, página 10: de 26 de Janeiro
- Texto do artigo, página 10: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos governadores provinciais e aos administradores distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
- Texto do artigo, página 10: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Marracuene, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 10: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Marracuene, constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 10: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 10: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 10: Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 10: Quadro Privativo Comum do Pessoal do Distrito de Marracuene
- Texto do artigo, página 10: Carreiras e funções
Gabinete do administrador distrital
Secretaria distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDIE
Total Geral
Administrador Distrital......................................................................... Secretário Permanente Distrital ............................................................ Director dos Serviços Distritais ............................................................ Assistente do Administrador Distrital .................................................. Chefe do Posto Administrativo ............................................................ Chefe do Gabinete do Administrador ................................................... Chefe da Localidade .............................................................................. Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo ......................... Chefe de Repartição Distrital ............................................................... Chefe de Secretaria Distrital ................................................................. Secretário Executivo .............................................................................. Chefe de Secretaria Comum da Localidade ........................................... Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo .......................................... Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária do 2.º Ciclo ... Director Adjunto da Escola Secundária do 2.º Ciclo............................. Director do Internato da Escola Secundária 2.º Ciclo ........................... Director da Escola Técnica Básica......................................................... Director Adjunto da Escola Técnica Básica .......................................... Director da Escola Técnica Elementar .................................................. Director da Escola Secundaria do 1.º Ciclo ........................................... Director da Escola Primária 2.º Grau (Completa)................................. Director da Escola Primária do 1.º Grau ............................................... Director Adjunto da Escola Técnica Básica .......................................... Director Adjunto de Produção da Esc. Téc. Elementar ........................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................... Director Adjunto da Escola Primaria 2.º Grau (Completa) .................. Director Adjunto da Escola Primaria do 1.º Grau ................................. Director do Centro de Saúde ................................................................. Director do Centro de Apoio a Velhice ................................................. Director de Infantário ............................................................................ Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ................ Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica ....................................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................ Chefe de Secretaria da Escola Técnica Elementar ................................. Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau (Completa) .......... Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau............................. Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde ..................................................
Subtotal ............................................................ Carreira de Regime Geral
Técnico Superior de Administração Pública N1 ...................................
Técnico Superior de Administração Pública N2 ...................................
Técnico Superior N1 .............................................................................
Técnico Superior N2 ............................................................................. Técnico Profissional em Administração Pública ................................... Técnico Profissional .............................................................................. Técnico .................................................................................................. Assistente Técnico ................................................................................ Agente Técnico ...................................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................................... Operário ................................................................................................ Agente de Serviço .................................................................................. Auxiliar ..................................................................................................
Subtotal ............................................................
Funções de Direcção, Chefia e Confiança
1
0
1 3
0
14
0 0 0 0 0 0
2 0 0 0 0 0 0
2
0
1 0 0 0 0
1 0
0 17
1
1
1
1 10
3 6 15
1 15
8 26 30
118
0
0
0
2 2 4
0
2 19 27
19 26 0 0
0
2
1
2 0
0
147
1 1 1 1
9
6
7 21
1
10 3
10
20 91
0
0
1 0 0 0 0 0
0
1 0 0 0 0
0 6
13
1 0
0
2 2 2 2
1
5
2 65 10 92
0
0
1 0 0 0 0 0
0
5
1
0
0 4
1 3 0 2 0
2
2 17
0
0
1 0 0 0 0 0
0
5
0
2
1
1
3
0
1 0
2 10 21
1 1 4 1
1 7
2
2
4
0
2 19 27
1
4 19
1 1
0
2
1
2 0
19 16 0 201
5
2
3
4
27 13 19 43
7 30 76 50 62 341
Carreiras e funções Gabinete do administrador distrital Secretaria distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDIE Total Geral Administrador Distrital......................................................................... Secretário Permanente Distrital ............................................................ Director dos Serviços Distritais ............................................................ Assistente do Administrador Distrital .................................................. Chefe do Posto Administrativo ............................................................ Chefe do Gabinete do Administrador ................................................... Chefe da Localidade .............................................................................. Chefe da Secretaria Comum do Posto Administrativo ......................... Chefe de Repartição Distrital ............................................................... Chefe de Secretaria Distrital ................................................................. Secretário Executivo .............................................................................. Chefe de Secretaria Comum da Localidade ........................................... Director de Escola Secundária do 2.º Ciclo .......................................... Director Adjunto Administrativo da Escola Secundária do 2.º Ciclo ... Director Adjunto da Escola Secundária do 2.º Ciclo............................. Director do Internato da Escola Secundária 2.º Ciclo ........................... Director da Escola Técnica Básica......................................................... Director Adjunto da Escola Técnica Básica .......................................... Director da Escola Técnica Elementar .................................................. Director da Escola Secundaria do 1.º Ciclo ........................................... Director da Escola Primária 2.º Grau (Completa)................................. Director da Escola Primária do 1.º Grau ............................................... Director Adjunto da Escola Técnica Básica .......................................... Director Adjunto de Produção da Esc. Téc. Elementar ........................ Director Adjunto da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................... Director Adjunto da Escola Primaria 2.º Grau (Completa) .................. Director Adjunto da Escola Primaria do 1.º Grau ................................. Director do Centro de Saúde ................................................................. Director do Centro de Apoio a Velhice ................................................. Director de Infantário ............................................................................ Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 2.º Ciclo ................ Chefe de Secretaria da Escola Técnica Básica ....................................... Chefe de Secretaria da Escola Secundária Geral do 1.º Ciclo ................ Chefe de Secretaria da Escola Técnica Elementar ................................. Chefe de Secretaria da Escola Primária do 2.º Grau (Completa) .......... Chefe de Secretaria da Escola Primária do 1.º Grau............................. Enfermeiro Chefe de Centro de Saúde .................................................. Subtotal ............................................................ Carreira de Regime Geral Técnico Superior de Administração Pública N1 ................................... Técnico Superior de Administração Pública N2 ................................... Técnico Superior N1 ............................................................................. Técnico Superior N2 ............................................................................. Técnico Profissional em Administração Pública ................................... Técnico Profissional .............................................................................. Técnico .................................................................................................. Assistente Técnico ................................................................................ Agente Técnico ...................................................................................... Auxiliar Administrativo......................................................................... Operário ................................................................................................ Agente de Serviço .................................................................................. Auxiliar .................................................................................................. Subtotal ............................................................ Funções de Direcção, Chefia e Confiança 1 0 1 3 0 14 0 0 0 0 0 0 2 0 0 0 0 0 0 2 0 1 0 0 0 0 1 0 0 17 1 1 1 1 10 3 6 15 1 15 8 26 30 118 0 0 0 2 2 4 0 2 19 27 19 26 0 0 0 2 1 2 0 0 147 1 1 1 1 9 6 7 21 1 10 3 10 20 91 0 0 1 0 0 0 0 0 0 1 0 0 0 0 0 6 13 1 0 0 2 2 2 2 1 5 2 65 10 92 0 0 1 0 0 0 0 0 0 5 1 0 0 4 1 3 0 2 0 2 2 17 0 0 1 0 0 0 0 0 0 5 0 2 1 1 3 0 1 0 2 10 21 1 1 4 1 1 7 2 2 4 0 2 19 27 1 4 19 1 1 0 2 1 2 0 19 16 0 201 5 2 3 4 27 13 19 43 7 30 76 50 62 341 - Texto do artigo, página 11: Carreiras e Funções
Gabinete do administrador distrital
Secretaria distrital
SDEJT
SDSMAS
SDAE
SDIE
Total Geral
Carreiras de Regime Especial Diferenciada
Médica Generalista Interna de 1.º ............................................................
Médica Generalista Interna de 2.º ........................................................... Arrais de Tráfego Local........................................................................... Motorista de Embarcação ....................................................................... Marinheiro...............................................................................................
Sub total ............................................................. Carreira de Regime Especial Não Diferenciada
Instrutor e Técnico Pedagógico N1 .........................................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N2 .........................................................
Instrutor e Técnico Pedagógico N3 .........................................................
Docente N1 .............................................................................................
Docente N2 .............................................................................................
Docente N3 .............................................................................................
Docente N4 .............................................................................................
Docente N5 .............................................................................................
Técnico Superior de Saúde N1................................................................
Técnico Superior de Saúde N2................................................................ Técnico Especializado de Saúde ............................................................. Técnico de Saúde.................................................................................... Assistente Técnico da Saúde................................................................... Auxiliar Técnico da Saúde ....................................................................... Técnico Profissional Tecnologia de Informação e Comunicação............
Subtotal .............................................................. Carreiras de Regime Específico
Técnico Superior de Cultura N1 .............................................................
Técnico Superior de Cultura N2 ............................................................. Técnico Profissional de Cultura .............................................................. Técnico Profissional de Educação Física e Desportos ........................... Assistente Técnico de Cultura................................................................ Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............................. Técnico Superior da Acção Social N1 ....................................................
Técnico Superior de Educação de Infância N1........................................
Técnico Superior de Educação de Infância N2........................................ Técnico especilizado da Acção Social ..................................................... Técnico especilizado de Educação de Infância ...................................... Técnico Profissinal da Acção Social........................................................ Técnico Profissional de Educação de Infância ....................................... Agente de Acção Social ........................................................................... Agente de Educação de Infância .............................................................. Auxiliar Técnico de Acção Social ............................................................ Auxiliar Técnico de Educação de Infância .............................................. Técnico Superior de Obras Públicas N2 ................................................. Técnico Profissional de Obras Públicas ................................................. Assistente Técnico de Obras Públicas.................................................... Auxiliar Técnico de Obras Públicas ........................................................ Técnico Superior do Ambiente N1 ......................................................... Planificador Físico N1 ............................................................................. Técnico Profissional do Ambiente .......................................................... Técnico do Ambiente .............................................................................. Técnico Planificador Físico ..................................................................... Assistente do Ambiente ......................................................................... Assistente Planificador Físico ................................................................ Técnico Profissional de Transporte Comunicação e Metereologia........ Técnico Superior de Recursos Minerais N2........................................... Técnico Profissional de Recursos Minerais ........................................... Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 .................................................. Técnico Superior de Agro- Pecuária N2 .................................................. Técnico Profissional de Agro-Pecuária ................................................... Técnico Profissional de Planificação Agrária .......................................... Assistente Técnico de Agro-Pecuária ..................................................... Assistente Técnico de Planificação Agrária ............................................ Auxiliar de Agro-Pecuária........................................................................
Subtotal .............................................................. Total Geral........................................................
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16
0 0 3 2 6 11
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 146
0 0 0 0 0 0
6 4 13 28 28 400 218 21 0 0 0 0 0 0 7 725
1 1 1 6 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 249
2 0 0 0 4
0 0 0 0 0 0 0
3
4
0 93
0 0 0
4 2
2
3
3
1
3
1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
25 25 236
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0
6 3 9 9
7
1 5
40 62
0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0
0 2 2 2 2
1
2 4
3 2
2
3
1
3 0 0 0 0 0 0 0
31 57
0 2
2
3 2 6
15 6
4 13 28 28
400 218
24 4 3
25 38 20
0 7 818
1
3
4
2
2 2 3 3
3
0
2 2 2 2
1
2
4
3
2
3 1
3
6
3 9 9
7 1
30 107 1482
Carreiras e Funções Gabinete do administrador distrital Secretaria distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDIE Total Geral Carreiras de Regime Especial Diferenciada Médica Generalista Interna de 1.º ............................................................ Médica Generalista Interna de 2.º ........................................................... Arrais de Tráfego Local........................................................................... Motorista de Embarcação ....................................................................... Marinheiro............................................................................................... Sub total ............................................................. Carreira de Regime Especial Não Diferenciada Instrutor e Técnico Pedagógico N1 ......................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N2 ......................................................... Instrutor e Técnico Pedagógico N3 ......................................................... Docente N1 ............................................................................................. Docente N2 ............................................................................................. Docente N3 ............................................................................................. Docente N4 ............................................................................................. Docente N5 ............................................................................................. Técnico Superior de Saúde N1................................................................ Técnico Superior de Saúde N2................................................................ Técnico Especializado de Saúde ............................................................. Técnico de Saúde.................................................................................... Assistente Técnico da Saúde................................................................... Auxiliar Técnico da Saúde ....................................................................... Técnico Profissional Tecnologia de Informação e Comunicação............ Subtotal .............................................................. Carreiras de Regime Específico Técnico Superior de Cultura N1 ............................................................. Técnico Superior de Cultura N2 ............................................................. Técnico Profissional de Cultura .............................................................. Técnico Profissional de Educação Física e Desportos ........................... Assistente Técnico de Cultura................................................................ Assistente Técnico de Educação Física e Desportos ............................. Técnico Superior da Acção Social N1 .................................................... Técnico Superior de Educação de Infância N1........................................ Técnico Superior de Educação de Infância N2........................................ Técnico especilizado da Acção Social ..................................................... Técnico especilizado de Educação de Infância ...................................... Técnico Profissinal da Acção Social........................................................ Técnico Profissional de Educação de Infância ....................................... Agente de Acção Social ........................................................................... Agente de Educação de Infância .............................................................. Auxiliar Técnico de Acção Social ............................................................ Auxiliar Técnico de Educação de Infância .............................................. Técnico Superior de Obras Públicas N2 ................................................. Técnico Profissional de Obras Públicas ................................................. Assistente Técnico de Obras Públicas.................................................... Auxiliar Técnico de Obras Públicas ........................................................ Técnico Superior do Ambiente N1 ......................................................... Planificador Físico N1 ............................................................................. Técnico Profissional do Ambiente .......................................................... Técnico do Ambiente .............................................................................. Técnico Planificador Físico ..................................................................... Assistente do Ambiente ......................................................................... Assistente Planificador Físico ................................................................ Técnico Profissional de Transporte Comunicação e Metereologia........ Técnico Superior de Recursos Minerais N2........................................... Técnico Profissional de Recursos Minerais ........................................... Técnico Superior de Agro-Pecuária N1 .................................................. Técnico Superior de Agro- Pecuária N2 .................................................. Técnico Profissional de Agro-Pecuária ................................................... Técnico Profissional de Planificação Agrária .......................................... Assistente Técnico de Agro-Pecuária ..................................................... Assistente Técnico de Planificação Agrária ............................................ Auxiliar de Agro-Pecuária........................................................................ Subtotal .............................................................. Total Geral........................................................ 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 16 0 0 3 2 6 11 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 146 0 0 0 0 0 0 6 4 13 28 28 400 218 21 0 0 0 0 0 0 7 725 1 1 1 6 1 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 11 249 2 0 0 0 4 0 0 0 0 0 0 0 3 4 0 93 0 0 0 4 2 2 3 3 1 3 1 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 25 25 236 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 6 3 9 9 7 1 5 40 62 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 0 2 2 2 2 1 2 4 3 2 2 3 1 3 0 0 0 0 0 0 0 31 57 0 2 2 3 2 6 15 6 4 13 28 28 400 218 24 4 3 25 38 20 0 7 818 1 3 4 2 2 2 3 3 3 0 2 2 2 2 1 2 4 3 2 3 1 3 6 3 9 9 7 1 30 107 1482 - Texto do artigo, página 11: Carreiras e Funções Carreiras de Regime Especial Diferenciada Carreira de Regime Especial Não Diferenciada Carreiras de Regime Específico Total Geral
- Texto do artigo, página 11: Gabinete do administrador distrital Secretaria distrital SDEJT SDSMAS SDAE SDIE Total Geral
- Texto do artigo, página 12: Diploma Ministerial n.º 17/2009
- Texto do artigo, página 12: de 26 de Janeiro
- Texto do artigo, página 12: O Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, atribui competência aos Governadores Provinciais e aos Administradores Distritais no âmbito da gestão dos recursos humanos do Estado.
- Texto do artigo, página 12: Havendo necessidade de se aprovar o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Magude, ao abrigo do disposto na alínea g) do n.º 1 do artigo 4 do Decreto Presidencial n.º 13/
- Texto do artigo, página 12: /2007, de 16 de Outubro, ouvidos os Ministros que superintendem as áreas das Finanças e da Administração Estatal, a Ministra da Função Pública determina:
- Número ou marcador, página 12: Artigo 1. É aprovado o Quadro de Pessoal Comum Privativo do Distrito de Magude constante do mapa em anexo e que faz parte integrante do presente Diploma Ministerial.
- Número ou marcador, página 12: Art. 2. O preenchimento do presente quadro de pessoal fica condicionado à existência de disponibilidade orçamental.
- Número ou marcador, página 12: Art. 3. O presente Diploma Ministerial entra em vigor na data da sua publicação.
- Texto do artigo, página 12: Ministério da Função Pública, 19 de Agosto de 2008. A Ministra da Função Pública , Vitória Dias Diogo.
- Texto do artigo, página 12: Quadro Privativo Comum do Pessoal do Distrito de Magude
- Texto do artigo, página 12: Quadro Privativo Comum do Pessoal do Distrito de Magude CARREIRAS E FUNÇÕES GABINETE DO ADMINISTRADOR SECRETARIA DISTRITAL SDEJT SDSMAS SDAE SDPI OUTROS TOTAL Funções de direcção e chefia ... Subtotal: 5 52 148 14 4 4 0 227 CARREIRA DE REGIME GERAL ... Subtotal: 22 58 84 51 16 11 0 242 CARREIRAS ESPECÍFICAS Técn.Sup.Agro-Pecuária N1 3 Técn.Sup.Agro-Pecuária N2 2 Técn.Profissional Agro-Pecuária 13 Técn.Prof Planificação Agrária 2 Assistente Técn.Agro-pecuária 6
- Bloco de texto, página 14: 6—(24) I SÉRIE — NÚMERO 3
- Parágrafo, página 14: Preço — 7,00 MT
- Parágrafo, página 14: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE
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Diplomas nesta edição
- Diploma Ministerial n.º 12/2009 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
- Diploma Ministerial n.º 13/2009 Diploma Ministerial n.º 13/2009
- Diploma Ministerial n.º 14/2009 Diploma Ministerial n.º 14/2009
- Diploma Ministerial n.º 15/2009 Diploma Ministerial n.º 15/2009
- Diploma Ministerial n.º 16/2009 Diploma Ministerial n.º 16/2009
- Diploma Ministerial n.º 17/2009 Diploma Ministerial n.º 17/2009