LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 52/2010

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Texto do artigo · p. 61 pelaCom
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Texto do artigo · p. 61 1.2Con
Texto do artigo · p. 61 ecentro
Texto do artigo · p. 61 abasteci
Texto do artigo · p. 61 493.000
Texto do artigo · p. 61 dosagre
Texto do artigo · p. 61 1.5Aum
Texto do artigo · p. 61 paragar
Texto do artigo · p. 61 taxasde
Texto do artigo · p. 61 dahigie
Texto do artigo · p. 62 Subsídiosutilizados
Texto do artigo · p. 62 paracriarumambiente
Texto do artigo · p. 62 favoráveleapoiaro
Texto do artigo · p. 62 aumentodacapacidade
Texto do artigo · p. 62 Reduzidasas
Texto do artigo · p. 62 distorçõesdomercado
Texto do artigo · p. 62 ebarreirasao
Texto do artigo · p. 62 desenvolvimentode
Texto do artigo · p. 62 negóciosrelacionados
Texto do artigo · p. 62 Pressupostos
Texto do artigo · p. 62 dasociedadecivil
Texto do artigo · p. 62 ElementodoProgramaIndicadorverificávelMeiosdeverificação Riscose
Texto do artigo · p. 62 Relatóriosdistritaistri-
Texto do artigo · p. 62 Relatóriosprovinciais
Texto do artigo · p. 62 monitoriadistrital
Texto do artigo · p. 62 trimestrais/anuais
Texto do artigo · p. 62 Informaçãoda
Texto do artigo · p. 62 mestrais/anuais
Texto do artigo · p. 62 —N.ºdedesenhosdebombasalternativastestadoseaprovadoscomo
Texto do artigo · p. 62 apropriadosparaníveismaisprofundosdeágua,comumaredede
Texto do artigo · p. 62 —Bombadecordaaprovadaecertificada,aumentadaacapacidadede
Texto do artigo · p. 62 —Desenhosdebombasparapoçospoucoprofundostestados,aprovados,e
Texto do artigo · p. 62 —N.ºdeopçõestécnicaseficazesesustentáveisaprovadosparadiferentes
Texto do artigo · p. 62 condiçõeshidrogeológicas,comabastecimentodepeçassobressalentes
Texto do artigo · p. 62 —N.ºdemodelosdegestãodesenvolvidosdeacordocomascondições
Texto do artigo · p. 62 —N.ºdefontesdeáguadelegadaspelascomunidadesaosectorprivado
Texto do artigo · p. 62 produçãoedistribuiçãoeestabelecidaumarededecomercialização
Texto do artigo · p. 62 asuacapacidadedeproduçãoedistribuiçãodisseminada
Texto do artigo · p. 62 locaisdemercadoeodesempenhodaspartesinteressadas
Texto do artigo · p. 62 comercializaçãotestadaedisseminada
Texto do artigo · p. 62 2.Alargarolequedeopçõestecnológicasemodelosdegestão
Texto do artigo · p. 62 confiável
Texto do artigo · p. 62 2.1Testar,promovereadoptartecnologiasde
Texto do artigo · p. 62 abastecimentodeáguaalternativasparaníveis
Texto do artigo · p. 62 deáguapoucoprofundoseprofundos
Texto do artigo · p. 62 comasactividadesde
Texto do artigo · p. 62 Segurançada
Texto do artigo · p. 62 subsistênciados
Texto do artigo · p. 62 agregadosfamiliares
Texto do artigo · p. 62 nãoéafectadapela
Texto do artigo · p. 62 degradaçãoambiental
Texto do artigo · p. 62 águaesaneamento
Texto do artigo · p. 62 eoutrosdesastres
Texto do artigo · p. 62 Relatóriosnacionais
Texto do artigo · p. 62 trimestrais/anuais
Texto do artigo · p. 62 —N.ºdeopçõestécnicas,custeioemodelosdegestãodesenhadocoma
Texto do artigo · p. 62 participaçãoactivadosutilizadoresfinais,especialmentemulheres,pobrese
Texto do artigo · p. 62 —Medidasdetratamentodeáguadeemergênciaedirectrizesdesenhadase
Texto do artigo · p. 62 implementadasparaformaçãoeenvolvimentodascomunidadesnoperíodo
Texto do artigo · p. 62 pós-emergência,pararesponderaemergênciasegarantirasustentabilidade
Texto do artigo · p. 62 —N.ºdecomunidadescomacessoaapoiotécnicoparagrandesreparações
Texto do artigo · p. 62 —N.ºdedistritos/provínciascomumsistemadecomercializaçãoeficiente
Texto do artigo · p. 62 —N.ºdeempresasnacionaiseestrangeirasfabricantesdebombasmanuais
Texto do artigo · p. 62 —N.ºdecomunidadescomfundosparaO&Maapoiaremousoprodutivo
Texto do artigo · p. 62 daáguaparagarantirqueosmaisvulneráveispossampagarastaxasdeágua
Texto do artigo · p. 62 —%decomunidadescommecanismosinternosparagarantirqueascrianças,
Texto do artigo · p. 62 —N.ºdecomunidadesemáreascomaltaprevalênciadoHIVcomacesso
Texto do artigo · p. 62 —N.ºdecrianças,mulhereseagregadosfamiliareschefiadosporidosose
Texto do artigo · p. 62 pessoasquevivemcomHIVcomacessoainstalaçõesmelhoradasdeágua
Texto do artigo · p. 62 mulhereseagregadosfamiliareschefiadosporidosostêmacessoàágua
Texto do artigo · p. 62 certificadasparautilizaçãodebombasmanuaisemMoçambique
Texto do artigo · p. 62 localparamanutençãoeserviçosdereparação
Texto do artigo · p. 62 eapeçassobressalentesparabombasmanuais
Texto do artigo · p. 62 dasinstalaçõesdeáguaesaneamento
Texto do artigo · p. 62 debombasmanuaiscertificadas
Texto do artigo · p. 62 osgruposmaisvulneráveis
Texto do artigo · p. 62 aáguapotável
Texto do artigo · p. 62 esaneamento
Texto do artigo · p. 62 2.2Disponibilizaropçõeseficazesesusten-
Texto do artigo · p. 62 táveisdemanutençãoereparação,paragarantir
Texto do artigo · p. 62 2.3Promoveracriaçãoderedesde
Texto do artigo · p. 62 comercializaçãoparabombasmanuais,
Texto do artigo · p. 62 peçassobressalenteseserviçosdereparação,
Texto do artigo · p. 62 incluindoapoiotécnicopósconstruçãoparaas
Texto do artigo · p. 62 2.4Priorizaraimplementaçãonosdistritos
Texto do artigo · p. 62 elocalidadescommenorcoberturaemaior
Texto do artigo · p. 62 aoperaçãosustentáveldasbombasmanuais
Texto do artigo · p. 62 índicedepobreza
Texto do artigo · p. 62 comunidades
Texto do artigo · p. 63 Asactividadesdo
Texto do artigo · p. 63 A A S Rt ê ma l t a
Texto do artigo · p. 63 prioridadenaagenda
Texto do artigo · p. 63 C a p a c i d a d ed e
Texto do artigo · p. 63 a n g a r i a rf u n d o s
Texto do artigo · p. 63 internoseexternosa
Texto do artigo · p. 63 todososníveiseuma
Texto do artigo · p. 63 Pressupostos
Texto do artigo · p. 63 EMeiosdeverificação Riscose
Texto do artigo · p. 63 política
Texto do artigo · p. 63 Aprovaçõesministeriais
Texto do artigo · p. 63 MdEeCdCassinados
Texto do artigo · p. 63 semestraisdosector
Texto do artigo · p. 63 Revisõesanuaise
Texto do artigo · p. 63 ãoeacções
Texto do artigo · p. 63 eracionais
Texto do artigo · p. 63 peracional
Texto do artigo · p. 63 3.Descen
Texto do artigo · p. 63 3.1Imple
Texto do artigo · p. 63 níveisna
Texto do artigo · p. 63 procedime
Texto do artigo · p. 63 política,es
Texto do artigo · p. 63 3.2Coorde
Texto do artigo · p. 63 cenáriod
Texto do artigo · p. 63 Riscose Pressupostos 3.DescentralizarereforçarasinstituiçõeserecursoshumanosdoAASR Asactividadesdo A A S Rt ê ma l t a prioridadenaagenda política C a p a c i d a d ed e a n g a r i a rf u n d o s internoseexternosa todososníveiseuma variedadedepartes interessadas Nemtodososdoadores apoiaminicialmente oFundoComumdo AASR Meiosdeverificação MdEeCdCassinados Aprovaçõesministeriais Revisõesanuaise semestraisdosector Aidemémoires MinutasdoGAS Planoseanálisesanuais distritais/provinciais OE DecretosMinisteriais MdEs Sistemadistritalde monioriaanual Relatóriostrimestrais/ anuaisnacionais, provinciaisedistritais Indicadorverificável —EstruturaeprocessosdegestãodoProgramaacordadoseoperacionais —AssinaturasadicionaisdoCdC/FundoComumdoAASRoperacional —e-SISTAFEeUGEAsoperacionaisnaDNA —Recursosapoiamaplanificaçãodistrital —Planossectoriaisanuaisesemestraiserevisõesrealizados —N.ºdereuniõesdosfórunsdistritaisdoAASR,participaçãoeacções tomadas —N.ºdereuniõesdosGASsprovinciaisenacional,participaçãoeacções tomadas —Documentospartilhados —Responsabilidadespartilhadasentreaspartesinteressadasdosector —Acordoscomosparceirosdosectornegociadosregularmente —%doorçamentosectorialanualaonívelnacionale%dosorçamentos provinciaisedistritaisalocadasaoAASR —Acordosdeparceriapúblico-privadaimplementados,parafinanciamento, pesquisa,eimplementação —Basededadosdacapacidadetécnicaedefinanciamentoparaemergências actualizada —N.ºdeassociações/empresasruraisaprovadasparaconstrução/reabilitação dasinfraestruturasdeáguaesaneamento —N.ºdeassociações/microempresasruraisaofereceremserviçosde construçãodelatrinasaosagregadosfamiliaresdacomunidade —N.ºdeCentrosdeDemonstraçãodeSaneamentofinanceiramenteviáveis estabelecidosaníveldistrital —Pessoaldesaneamentoafectadoanívelprovincialedistrital —SectorpúblicoeprivadoformadoemdirectivasdeprocurementdaUFSA —ONGsaseguiremasdirectivascomdesempenhomelhorado ElementodoPrograma 3.1ImplementarnosubsectordoAASRo cenáriodoSWAPedoFundoComumaos níveisnacional,provincialedistrital,com procedimentoscomunsdeacordocoma política,estratégiaseplanosdoGdM 3.2Coordenar,partilharinformaçãoepromover aparticipaçãodaspartesinteressadas,incluindo asociedadecivil,nasrevisõessectoriaisanuais esemestrais,naplanificaçãoeimplementação atodososníveis 3.3Advogarparaamobilizaçãodefundosdo GdMedosparceirosdedesenvolvimento 3.4Aumentaracapacidadedosectorprivado localparaaconstruçãodeinstalaçõessanitárias efontesdispersas 3.5Formarcontinuamenteatodososníveis,em particularaosníveisdistritalelocal,osector privadoeasociedadecivil
Riscose Pressupostos3.DescentralizarereforçarasinstituiçõeserecursoshumanosdoAASRAsactividadesdo A A S Rt ê ma l t a prioridadenaagenda política C a p a c i d a d ed e a n g a r i a rf u n d o s internoseexternosa todososníveiseuma variedadedepartes interessadas Nemtodososdoadores apoiaminicialmente oFundoComumdo AASR
MeiosdeverificaçãoMdEeCdCassinados Aprovaçõesministeriais Revisõesanuaise semestraisdosector Aidemémoires MinutasdoGAS Planoseanálisesanuais distritais/provinciais OE DecretosMinisteriais MdEs Sistemadistritalde monioriaanual Relatóriostrimestrais/ anuaisnacionais, provinciaisedistritais
Indicadorverificável—EstruturaeprocessosdegestãodoProgramaacordadoseoperacionais —AssinaturasadicionaisdoCdC/FundoComumdoAASRoperacional —e-SISTAFEeUGEAsoperacionaisnaDNA —Recursosapoiamaplanificaçãodistrital—Planossectoriaisanuaisesemestraiserevisõesrealizados —N.ºdereuniõesdosfórunsdistritaisdoAASR,participaçãoeacções tomadas —N.ºdereuniõesdosGASsprovinciaisenacional,participaçãoeacções tomadas —Documentospartilhados —Responsabilidadespartilhadasentreaspartesinteressadasdosector—Acordoscomosparceirosdosectornegociadosregularmente —%doorçamentosectorialanualaonívelnacionale%dosorçamentos provinciaisedistritaisalocadasaoAASR —Acordosdeparceriapúblico-privadaimplementados,parafinanciamento, pesquisa,eimplementação —Basededadosdacapacidadetécnicaedefinanciamentoparaemergências actualizada—N.ºdeassociações/empresasruraisaprovadasparaconstrução/reabilitação dasinfraestruturasdeáguaesaneamento —N.ºdeassociações/microempresasruraisaofereceremserviçosde construçãodelatrinasaosagregadosfamiliaresdacomunidade —N.ºdeCentrosdeDemonstraçãodeSaneamentofinanceiramenteviáveis estabelecidosaníveldistrital—Pessoaldesaneamentoafectadoanívelprovincialedistrital —SectorpúblicoeprivadoformadoemdirectivasdeprocurementdaUFSA —ONGsaseguiremasdirectivascomdesempenhomelhorado
ElementodoPrograma3.1ImplementarnosubsectordoAASRo cenáriodoSWAPedoFundoComumaos níveisnacional,provincialedistrital,com procedimentoscomunsdeacordocoma política,estratégiaseplanosdoGdM3.2Coordenar,partilharinformaçãoepromover aparticipaçãodaspartesinteressadas,incluindo asociedadecivil,nasrevisõessectoriaisanuais esemestrais,naplanificaçãoeimplementação atodososníveis3.3Advogarparaamobilizaçãodefundosdo GdMedosparceirosdedesenvolvimento3.4Aumentaracapacidadedosectorprivado localparaaconstruçãodeinstalaçõessanitárias efontesdispersas3.5Formarcontinuamenteatodososníveis,em particularaosníveisdistritalelocal,osector privadoeasociedadecivil
Texto do artigo · p. 63 variedadedepartes
Texto do artigo · p. 63 Nemtodososdoadores
Texto do artigo · p. 63 apoiaminicialmente
Texto do artigo · p. 63 oFundoComumdo
Texto do artigo · p. 63 interessadas
Texto do artigo · p. 63 AASR
Texto do artigo · p. 63 Planoseanálisesanuais
Texto do artigo · p. 63 DecretosMinisteriais
Texto do artigo · p. 63 distritais/provinciais
Texto do artigo · p. 63 Sistemadistritalde
Texto do artigo · p. 63 MinutasdoGAS
Texto do artigo · p. 63 Aidemémoires
Texto do artigo · p. 63 monioriaanual
Texto do artigo · p. 63 MdEs
Texto do artigo · p. 63 OE
Texto do artigo · p. 63 çãoeacções
Texto do artigo · p. 63 orçamentos
Texto do artigo · p. 63 anciamento,
Texto do artigo · p. 63 emergências
Texto do artigo · p. 63 sector
Texto do artigo · p. 63 e
Texto do artigo · p. 63 aparticipa
Texto do artigo · p. 63 asociedad
Texto do artigo · p. 63 esemestra
Texto do artigo · p. 63 atodosos
Texto do artigo · p. 63 3.3Advog
Texto do artigo · p. 63 GdMedo
Texto do artigo · p. 63 Relatóriostrimestrais/
Texto do artigo · p. 63 provinciaisedistritais
Texto do artigo · p. 63 anuaisnacionais,
Texto do artigo · p. 63 /reabilitação
Texto do artigo · p. 63 serviçosde
Texto do artigo · p. 63 enteviáveis
Texto do artigo · p. 63 entdaUFSA
Texto do artigo · p. 63 o
Texto do artigo · p. 63 3.4Aume
Texto do artigo · p. 63 localpara
Texto do artigo · p. 63 efontesdi
Texto do artigo · p. 63 3.5Forma
Texto do artigo · p. 63 particular
Texto do artigo · p. 63 privadoe
Texto do artigo · p. 64 Retençãodopessoal
Texto do artigo · p. 64 comcapacidades
Texto do artigo · p. 64 técnicasedegestãoa
Texto do artigo · p. 64 Fracacapacidadea
Texto do artigo · p. 64 Processos
Texto do artigo · p. 64 participativosnão
Texto do artigo · p. 64 I n f o r m a ç ã od e
Texto do artigo · p. 64 Pressupostos
Texto do artigo · p. 64 nívelsubnacional
Texto do artigo · p. 64 nívelsubnacional
Texto do artigo · p. 64 ElementodoProgramaIndicadorverificávelMeiosdeverificação Riscose
Texto do artigo · p. 64 transparentes
Texto do artigo · p. 64 PlanosdeAASRanível
Texto do artigo · p. 64 Planoserevisõesanuais
Texto do artigo · p. 64 provincialedistrital
Texto do artigo · p. 64 distritais/provinciais/
Texto do artigo · p. 64 provinciaisedo
Texto do artigo · p. 64 PESOD;PES
Texto do artigo · p. 64 subsector
Texto do artigo · p. 64 aprovados
Texto do artigo · p. 64 nacionais
Texto do artigo · p. 64 —N.ºdedistritosintegranadotodasasactividadesdoAASR,governamentais
Texto do artigo · p. 64 enãogovernamentais,nosseusplanosanuaiseharmonizadasaníveldistrital
Texto do artigo · p. 64 —PESnacionaleprovincialincluitodasasactividadesdoAASR,
Texto do artigo · p. 64 governamentaisenãogovernamentais,resultandodeumprocessodabase
Texto do artigo · p. 64 —Entregaatempadadefundosepagamentosdecontratosdeprestaçãode
Texto do artigo · p. 64 —N.ºdeprovínciasedistritoscomplanosdirectoresdeAASRaprovados,
Texto do artigo · p. 64 —Financiamentoclaroalongoprazo,negociadoporprovínciaepordistrito
Texto do artigo · p. 64 —Basededadosdacapacidadetécnicaedemobilizaçãodefundospara
Texto do artigo · p. 64 —Mapeamentodapobrezaaníveldistritaledelocalidadedefinido,e
Texto do artigo · p. 64 aslocalidadesmaispobresdefinidas,noquadrodaplanificaçãodistrital
Texto do artigo · p. 64 respostaàemergênciapelaspartesinteressadasanívelprovincial
Texto do artigo · p. 64 participativaparapromoveroPPeosprincípiosdoPrograma
Texto do artigo · p. 64 alinhadoscomoPESA-ASR,PARPA IIeODMs
Texto do artigo · p. 64 atravésdeprocessosdeplanificaçãoeanálise
Texto do artigo · p. 64 4.Reforçararelaçãoentreaplanificação,ofinanciamentoeadescentralização
Texto do artigo · p. 64 paraotopoiniciadoaoníveldistrital
Texto do artigo · p. 64 serviçosatodososníveis
Texto do artigo · p. 64 4.1Aprovareimplementarplanosdistritais
Texto do artigo · p. 64 anuais,comrecursosfinanceirosreais,
Texto do artigo · p. 64 disponíveisaosníveisdistritaleprovincial,
Texto do artigo · p. 64 doFundoComumedeoutrasactividadesdo
Texto do artigo · p. 64 4.2Aprovar,partilhareimplementarosplanos
Texto do artigo · p. 64 AASRgovernamentaisenãogovernamentais
Texto do artigo · p. 64 deAASRprovinciaisedistritais
Texto do artigo · p. 64 monitoriaerelatórios
Texto do artigo · p. 64 inadequados
Texto do artigo · p. 64 Revisõeseavaliações
Texto do artigo · p. 64 dadescentralização
Texto do artigo · p. 64 Planosanuaisdis-
Texto do artigo · p. 64 tritais/provinciais/
Texto do artigo · p. 64 -AideMémoires
Texto do artigo · p. 64 -Relatórios
Texto do artigo · p. 64 nacionais
Texto do artigo · p. 64 —N.ºdedistritosausaremaplanificaçãoparticipativaparaodesenhodo
Texto do artigo · p. 64 —Mulheres,pobresegruposvulneráveisaparticiparemnatomadade
Texto do artigo · p. 64 —N.ºdedistritosamonitoraremanualmenteasfontesdeáguaoperacionais,
Texto do artigo · p. 64 —IndicadorescomunsdoQADesistemasderecolhaharmonizadoscomos
Texto do artigo · p. 64 —MIPAR,marketingsocialparaapromoçãodahigieneedirectrizesdo
Texto do artigo · p. 64 —CicloeestratégiasdoProgramarevistosatravésdemonitoria,lições
Texto do artigo · p. 64 —N.ºdecomunidadesaparticiparemactivamentenosconselhoslocais
Texto do artigo · p. 64 PAPseINEimplementadosaosníveisnacional,provincialedistrital
Texto do artigo · p. 64 asinstalaçõessanitáriasemfuncionamentoeaspráticasdehigiene
Texto do artigo · p. 64 —FundoComummonitoradonasrevisõesanuaisesemestrais
Texto do artigo · p. 64 saneamentorevistos/aprovadosepartilhados
Texto do artigo · p. 64 aprendidasemelhorespráticas
Texto do artigo · p. 64 PESOD
Texto do artigo · p. 64 decisões
Texto do artigo · p. 64 4.3Implementaraplanificaçãodistrital
Texto do artigo · p. 64 4.4SINASoperacionaleareceberregularmente
Texto do artigo · p. 64 informaçãodosníveiscentral,provinciale
Texto do artigo · p. 64 4.5Realizarrevisõesconjuntasdosector
Texto do artigo · p. 64 participativa
Texto do artigo · p. 64 distrital
Número ou marcador · p. 65 Anexo 3 Assuntos Relevantes do Subsector de AASR Introdução
Texto do artigo · p. 65 Apesar de um progresso significativo no investimento e cobertura no sector, em anos recentes, existe um certo número de assuntos não resolvidos que ameaçam o impacto a longo prazo dos investimentos no sector. Entre esses assuntos figuram a sustentabilidade das instalações de água concluídas, a fragmentação das actividades do sector, sistemas complicados de planificação e procurement, a capacidade das instituições do sector, sistemas de informação díspares, fraca capacidade e qualidade dos serviços prestados pelo sector privado, fraca eficiência do mercado para inputs, entre outros.
Texto do artigo · p. 65 Sustentabilidade
Texto do artigo · p. 65 As instalações de abastecimento de água rural sofrem de arranjos de gestão das fontes e acompanhamento após a entrega inadequados, resultando que até 35% das instalações de água rural em algumas províncias não funcionam e precisam de reparação em alguma ocasião8.
Texto do artigo · p. 65 A sustentabilidade também pode ser afectada por escolhas erradas de tecnologia ou má aplicação das tecnologias de bombas manuais disponíveis, falta ou má qualidade das investigações geofísicas, resultando num número elevado de furos negativos e fraco desempenho dos furos. A falta de formação adequada, incluindo reciclagem, e de apoio pós-construção aos gestores, mecânicos e responsáveis, ameaçam também a sustentabilidade e limitam os benefícios das fontes de água melhoradas.
Texto do artigo · p. 65 As ameaças acima descritas são exacerbadas pela ausência de uma rede eficaz de comercialização que possa produzir e fornecer as componentes necessárias, tais como ferramentas, peças sobressalentes, serviços de reparação e outros inputs necessários nas áreas rurais dispersas, de uma forma atempada e acessível.
Texto do artigo · p. 65 A falta de um mecanismo de monitoria eficaz, para rastear o desempenho das instalações construídas e fazer um diagnóstico atempado das razões para as falhas, também ameaça a sustentabilidade e impacto das instalações de água concluídas.
Texto do artigo · p. 65 A sustentabilidade das fontes de água rurais também pode ser afectada pela variação climática, chuva, eventos climáticos extremos e desastres naturais, que são um importante risco externo para as actividades do programa.
Texto do artigo · p. 65 Fragmentação das actividades do sector O sector ainda reflecte um legado histórico de diversidade de
Texto do artigo · p. 65 abordagens, requisitos de gestão e prestação de contas, arranjos de financiamento e prioridades institucionais.
Texto do artigo · p. 65 Para além das divisões institucionais tradicionais, entre gestão dos recursos hídricos e abastecimento de água, os programas e projectos implementados em várias partes do país empregam abordagens diferentes em áreas críticas como escolha de tecnologias, contribuições da comunidade, arranjos de gestão, indicadores de monitoria e procedimentos de prestação de contas, dando origem a ineficiências administrativas, custos de transacção acrescidos e quebras da capacidade.
Texto do artigo · p. 65 Presentemente, o sector caracteriza-se por procuras divergentes de vários doadores e instituições financeiras no que respeita ao procurement e gestão financeira, monitoria e prestação de contas. As exigências das diversas agências de financiamento aumentam
Texto do artigo · p. 65 os custos de transacção e contribuem para atrasos na aprovação e implementação de acordos financeiros, desembolsos e despesas, auditorias e acções relacionadas.
Texto do artigo · p. 65 Numa iniciativa recente, o MCA tem as suas próprias directivas para procurement e gestão financeira e contratou os serviços de entidades privadas para executar a gestão financeira e o procurement das suas actividades no sector de Águas. É preciso verificar em que medida estas entidades contratadas usarão os sistemas e procedimentos nacionais para a planificação, monitoria e prestação de contas aos níveis central, provincial e distrital.
Texto do artigo · p. 65 Capacidade das instituições do subsector do AASR
Texto do artigo · p. 65 A necessidade de capacitação institucional a todos os níveis no subsector foi sublinhada pelo GdM e pelos parceiros de desenvolvimento como uma prioridade urgente e importante do subsector de AASR. A capacidade inadequada de planificar e implementar programas, tanto quanto o financiamento inadequado, podem contribuir para fracos produtos, desempenho e impacto.
Texto do artigo · p. 65 O Relatório de Conclusão da Implementação do PNDA II9 identificou a baixa qualidade na entrada como um constrangimento significativo e causa de atrasos no processamento e implementação do projecto. Capacidade institucional limitada conduz a uma fraca capacidade de absorção e baixos desembolsos. Diversos programas e projectos tiveram gastos inferiores em resultado do procurement longo e complicado e de exigências e procedimentos de gestão financeira. Isto é ainda exacerbado pelas dificuldades de pagamento no que respeita aos fundos de contrapartida e às questões relacionadas com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
Texto do artigo · p. 65 O GdM e os parceiros de desenvolvimento tentaram resolver estas questões. A DNA e os maiores doadores9 acordaram em enveredar por um SWAP para o subsector do AASR. Esta abordagem contribuirá para harmonizar a planificação, o financiamento, a implementação e a monitoria, assim como para melhorar a eficácia das modalidades de ajuda e dos fluxos da ajuda, com base nos princípios da Declaração de Paris.
Texto do artigo · p. 65 Sistemas de informação e bases de dados
Texto do artigo · p. 65 Actualmente, existem diversas bases de dados e sistemas de prestação de contas separados a funcionar no sector, que requerem integração e ligações à informação demográfica do INE e à informação sobre recursos hídricos mantida pelas ARAs. Também é preciso gerar dados para validar e aperfeiçoar os critérios de planificação e cobertura, como o número de utilizadores por fonte, para identificar áreas com taxas elevadas de pobreza absoluta para melhorar o direccionamento das actividades, os custos dos inputs, etc.
Texto do artigo · p. 65 É também preciso harmonizar e reconciliar os dados, definições de indicadores, formatos e procedimentos de prestação de contas, entre iniciativas como o censo nacional, o Programa de Monitoria Conjunta (Joint Monitoring Program), os inquéritos periódicos aos agregados familiares, estudos de base de projectos específicos, estudos de impacto e as bases de dados da própria DNA.
Texto do artigo · p. 65 Também é necessário utilizar a informação, para além da planificação anual e a médio prazo, para resolver activamente e de forma atempada os problemas e deficiências observados, e dar feedback aos que recolhem e fornecem a informação.
Texto do artigo · p. 65 A exactidão da norma actual de uma fonte de água rural servindo uma média de 500 pessoas ou cerca de 100 agregados familiares a uma distância a pé de 500 metros é muito questionada, com um consenso de opinião de que a actual cobertura é significativamente mais baixa.
Texto do artigo · p. 65 8Project Appraisal Document, Water Services and Institutional Support Project (WASIS), Banco Mundial, 2007. 9Implementation Completion Report, NWDP II, Banco Mundial, 2007.
Texto do artigo · p. 66 A questão de estabelecer uma norma fiável de cobertura é composta pelos actuais pressupostos respeitantes à proporção de fontes inoperacionais, definições do que constitui uma fonte de água “potável” e distribuição das fontes de água em relação à densidade populacional.
Texto do artigo · p. 66 Capacidade do sector privado e ineficiências do mercado Diversas organizações reportam fraco desempenho e/ou
Texto do artigo · p. 66 atrasos significativos dos prestadores de serviços do sector privado, principalmente os empreiteiros de perfurações. Os constrangimentos de capacidade também são reportados em serviços relacionados, como pesquisas geofísicas, testagem da qualidade da água e, mais importante, serviços de reparação de furos e bombas manuais. Estes factores contribuem para o baixo resultado, elevadas taxas de furos negativos e aumento dos custos dos inputs e serviços.
Texto do artigo · p. 66 O desempenho geral do sector é negativamente afectado pelas ineficiências do mercado de inputs, devidas em parte ao número limitado de fornecedores desses inputs em relação à procura crescente, aos impostos e taxas de importação, e à falta de partilha atempada de informação sobre preços e de actividades orientadas de promoção de investimentos, para mencionar algumas causas.
Texto do artigo · p. 66 Uma vez que o novo programa irá provavelmente aumentar a procura de inputs como pesquisas geofísicas, perfuração, testagem da qualidade da água, monitoria e mapeamento das águas subterrâneas, inspecção e garantia da qualidade e serviços relacionados, é provável que este constrangimento assuma maiores proporções se não forem tomadas medidas para aumentar o número de empreiteiros e a qualidade dos seus serviços prestados ao sector.
Número ou marcador · p. 66 Anexo 4 Acções Preparatórias do PRONASAR
Texto do artigo · p. 66 As acções preparatórias ou de “prontidão” apresentadas abaixo terão lugar principalmente aos níveis provincial e distrital e serão executadas pela DNA, parceiros do desenvolvimento e/ou DPOPHs.
Texto do artigo · p. 66 Acções pelo GdM/DNA/DPOPH
Texto do artigo · p. 66 — Consultas aos parceiros completadas aos níveis nacional e provincial;
Texto do artigo · p. 66 — Programa aprovado pela, MOPH, MPD, MdF e DPOPHs;
Texto do artigo · p. 66 — Revisões conjuntas e avaliações do Programa completadas com sucesso;
Texto do artigo · p. 66 — Plano de Implementação Anual (PIA) e orçamento para 2009 ajustados para incluírem as acções e recursos do Programa e aprovados pelo MPD e MdF;
Texto do artigo · p. 66 — MdE do Fundo Comum do AASR assinado pelo GdM e parceiros do desenvolvimento que participam;
Texto do artigo · p. 66 — Alocações anuais e de médio prazo ao sector acordadas com os parceiros do desenvolvimento;
Texto do artigo · p. 66 — Coordenador do Programa identificado e em funções na DNA;
Texto do artigo · p. 66 — Comité de Coordenação Sectorial e secretariado estabelecidos e reunião inaugural realizada;
Texto do artigo · p. 66 — Comité de Gestão do Programa estabelecido e reunião inaugural realizada;
Texto do artigo · p. 66 — Os novos MdE/acordos bilaterais com parceiros são consistentes com as abordagens do Programa;
Texto do artigo · p. 66 — Os acordos bilaterais existentes revistos e onde possível emendados, para consistência com as abordagens do Programa;
Texto do artigo · p. 66 — Criação da UGEA na DNA progressivamente implementada;
Texto do artigo · p. 66 — E-SISTAFE operacional na DNA-DAF, com acesso pelos outros departamentos enquanto utilizadores;
Texto do artigo · p. 66 — Contabilista afectado ao DES;
Texto do artigo · p. 66 — Unidade de Saneamento Rural criada no DES ao nível central e nos DAS ao nível provincial;
Texto do artigo · p. 66 — Plano para desenvolvimento do SINAS aprovado e progressivamente implementado;
Texto do artigo · p. 66 — Documento do Programa e Manual de Operações do PRONASAR impresso e distribuído aos parceiros relevantes aos níveis nacional, provincial e distrital.
Texto do artigo · p. 66 Acções pelos parceiros do desenvolvimento
Texto do artigo · p. 66 — Avaliações conjuntas do Programa completadas com resultados positivos;
Texto do artigo · p. 66 — Avaliações/revisões conjuntas fiduciárias/doprocurement completadas;
Texto do artigo · p. 66 — Programa PRONASAR apresentado e discutido pelo
Texto do artigo · p. 66 Core Group do sector de Águas; — Programa PRONASAR aprovado;
Texto do artigo · p. 66 — Código de Conduta do sector de Águas assinado pelos parceiros do desenvolvimento que participam;
Texto do artigo · p. 66 — MdE do Fundo Comum do AASR finalizado e aprovado pelo GdM e parceiros que participam;
Texto do artigo · p. 66 — Alocações anuais e a médio prazo acordadas com o GdM; — Novos MdEs e acordos bilaterais consistentes com os
Texto do artigo · p. 66 princípios e abordagens do Programa;
Texto do artigo · p. 66 — MdEs bilaterais existents revistos, para consistência com as abordagens e procedimentos do Programa, e ajustados quando possível.
Número ou marcador · p. 66 Anexo 5 Acções de Prontidão da Implementação
Texto do artigo · p. 66 Uma vez completadas as acções preparatórias, ou substancialmente completadas, o Programa será considerado em vigor. As acções seguintes a serem completadas relacionam-se com a prontidão para iniciar a implementação a todos os níveis. Estas acções realizar-se-ão em dois cenários: (1) para “novas” províncias, distritos/áreas/localidades, onde não há grandes actividades de implementação, e (2) distritos/áreas/localidades com actividades de AASR em curso ou planificadas.
Texto do artigo · p. 66 Uma vez realizado o seminário inaugural e revistos e distribuídos os manuais de operações e de implementação, outras actividades de prontidão da implementação terão simultaneamente lugar nas províncias e distritos. Em áreas com actividades em curso ou já planificadas que se estendam para além de meados de 2009, para não perturbar estas actividades as acções de prontidão abaixo descritas serão consideradas como objectivos a serem substancialmente executados até meados de 2010. Para novas áreas onde a planificação começa depois do início do Programa, estas acções aplicam-se de imediato.
Texto do artigo · p. 66 As despesas com actividades para além das já planeadas/ /orçamentadas, que sejam necessárias para completar os critérios de prontidão do Programa, podem ser realizadas com os recursos do Programa.
Texto do artigo · p. 66 Acções ao Nível Central Preparação
Texto do artigo · p. 66 — Seminário inaugural realizado com as partes interessadas ao nível nacional e representantes das províncias;
Texto do artigo · p. 66 — Manuais relevantes revistos, para assegurar a consistência com as abordagens do Programa, e disseminados;
Texto do artigo · p. 67 — A DNA avalia/verifica a prontidão das províncias para a implementação do Programa, de acordo com os critérios acordados (ver abaixo as acções do nível provincial).
Texto do artigo · p. 67 Libertação de Fundos/Procurement
Texto do artigo · p. 67 — Plano de procurement para o primeiro pacote de mercadorias, obras e serviços preparado e aprovado;
Texto do artigo · p. 67 — Modelos/padrões de contratos para estudos geofísicos, perfuração, fornecimento de bombas manuais, promoção da higiene e saneamento, PEC, assistência técnica e serviços associados, aprovados pela DNA, DPOPH e, quando necessário, pelos parceiros do desenvolvimento;
Texto do artigo · p. 67 — Documentos de concurso preparados para o próximo pacote de contratação de mercadorias, obras e serviços, incluindo assistência técnica, e pedidas as expressões de interesse;
Texto do artigo · p. 67 — Conta Forex do AASR, CUT multi-moeda e linhas orçamentais para o AASR a nível provincial estabelecidas e operacionais;
Texto do artigo · p. 67 — Os parceiros do Programa libertam a primeira tranche de fundos, usando os procedimentos e mecanismos de financiamento acordados;
Texto do artigo · p. 67 — Primeira tranche de fundos libertada e disponível na DNA e DPOPHs e distritos relevantes, para satisfazer as despesas e obrigações contratuais nos próximos seis meses. Acções ao Nível Provincial
Texto do artigo · p. 67 Preparação e Planificação
Texto do artigo · p. 67 — Seminário inaugural realizado com as partes interessadas ao nível provincial/distrital;
Texto do artigo · p. 67 — Os novos MdEs com parceiros do desenvolvimento relevantes são consistentes com as abordagens, papéis e requisitos do Programa;
Texto do artigo · p. 67 — Os MdEs/acordos existents são revistos, para consistência com as abordagens e requisitos do Programa, e emendados quando possível;
Texto do artigo · p. 67 — Planos Directos Provinciais do AASR completados/ actualizados e revistos/aceites pela DNA e parceiros do desenvolvimento relevantes;
Texto do artigo · p. 67 — Actividades do Programa incluídas nos orçamentos anuais e fundos alocados para o primeiro ano, de acordo com os procedimentos acordados descritos no Manual de Operações do Programa e MdEs relevantes;
Texto do artigo · p. 67 — Pessoal relevante da DPOPH-DAS formado no uso do Manual de Operações do Programa e manuais de implementação revistos, incluindo planificação, procurement, gestão financiera, monitoria e prestação de contas;
Texto do artigo · p. 67 — Acordos com os distritos participantes, definindo funções e responsabilidade na implementação das actividades; — Avaliado/verificado o cumprimento pelos distritos dos
Texto do artigo · p. 67 critérios de prontidão para a implementação. Libertação de Fundos/Procurement
Texto do artigo · p. 67 — Orçamento e plano de procurement anuais aprovados
Texto do artigo · p. 67 — Fundos requisitados e recebidos, para cobrir as despesas e obrigações contratuais dos próximos 6 meses
Texto do artigo · p. 67 — Documentos de concurso preparados e aprovados para o primeiro pacote de contratos;
Texto do artigo · p. 67 — Expressões de Interesse para o fornecimento de bens e serviços para o primeiro pacote de procurement anunciadas e recebidas, e avaliada a capacidade dos fornecedores de serviços.
Texto do artigo · p. 67 Acções ao nível distrital Preparação e Planificação
Texto do artigo · p. 67 — Assinados MdEs/acordos de implementação com a DPOPH-DAS e os parceiros de desenvolvimento, incluindo ONGS, especificando funções e responsabildades, incluindo gestão e apoio técnico pós-construção e arranjos para redes de comercialização. Este acordo inclui um compromisso para apoiar e promover contribuições para o custo de capital das instalações e taxas de água que cubram pelo menos os custos de operação e manutenção10;
Texto do artigo · p. 67 — Actividades e custos do Programa incluídos nos planos e orçamentos anuais e de médio prazo;
Texto do artigo · p. 67 — Avaliado/verificado o cumprimento pelas localidades/ /aldeias dos critérios de prontidão para a implementação;
Texto do artigo · p. 67 — Assinados acordos de implementação com as localidades/ /aldeias seleccionadas, de acordo com os procedimentos e usando os formulários do Manual de Operações do Programa.
Texto do artigo · p. 67 Libertação de Fundos/Procurement
Texto do artigo · p. 67 — Orçamento e plano de procurement anuais aprovados e incluindo actividades do AASR;
Texto do artigo · p. 67 — Fundos solicitados e disponíveis para cobrir as despesas e obrigações contratuais esperadas para os próximos 6 meses;
Texto do artigo · p. 67 — Pessoal relevante formado e capaz de usar as directrizes do procurement público;
Texto do artigo · p. 67 — Documentos de concurso preparados e aprovados para o primeiro pacote de contratos;
Texto do artigo · p. 67 — Expressões de Interesse para o fornecimento do primeiro pacote de serviços, obras e mercadorias anunciadas, respostas recebidas e avaliada a capacidade dos respondentes.
Texto do artigo · p. 67 Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 67 — Nomeado um contabilista/financeiro para ser responsável pelos fundos do AASR;
Texto do artigo · p. 67 — Nomeado um técnico, de entre o pessoal existente, para ser responsável pela fiscalização da construção;
Texto do artigo · p. 67 — Pessoal relevante do distrito formado em procedimentos de implementação, incluindo planificação, orçamentação, procurement, fiscalização, gestão financeira, monitoria e prestação de contas.
Texto do artigo · p. 67 Localidades/Aldeias
Texto do artigo · p. 67 — Assinado acordo com a Administração distrital, incluindo princípios para as contribuições para os custos de capital e taxas de água, acesso ao local das obras durante os estudos e a construção, libertando terra para as instalações de abastecimento de água e, quando necessário, estabelecendo uma zona de protecção à volta das fontes de água vulneráveis;
Texto do artigo · p. 67 — Participação e aprovação do plano de implementação das actividades de AASR. incluindo escolha de tecnologia, localização das instalações, modelos de gestão e arranjos de redes de comercialização;
Texto do artigo · p. 67 10Estes requisitos aplicar-se-ão também às instalações de água existentes, começando antes ou na data em que a posse destas instalações é formalmente conferida.
Texto do artigo · p. 68 — Assinado contrato/acordo para fornecimento de ferramentas, equipamento, peças sobressalentes e serviços de reparação não-rotineiros;
Texto do artigo · p. 68 — Mobilizada e paga a contribuição para os custos de capital das instalações de abastecimento de água;
Texto do artigo · p. 68 — Formadas organizações comunitárias e eleitos os responsáveis, de acordo com os procedimentos descritos no Manual de Operações do Programa; — Identificados artisãos/responsáveis/mecânicos para
Texto do artigo · p. 68 serem formados;
Texto do artigo · p. 68 — Adoptado um plano e orçamento de operação e manutenção, incluindo taxas de água que cubram todos os custos de O&M, usando os princípios e procedimentos descritos no Manual de Operações do Programa e actualizando-as pelo menos uma vez ao ano para reflectirem os custos reais.
Número ou marcador · p. 68 Anexo 6 Modelo de Alocação de Recursos/ Critérios
Texto do artigo · p. 68 de Selecção Garantir a Prontidão para Implementação
Texto do artigo · p. 68 O PRONASAR visa reduzir as ineficiências do sector que resultam de: fraco direccionamento dos recursos, iniciar acordos de programa/projectos antes de pôr em funcionamento a capacidade e os instrumentos necessários, iniciar a implementação antes de as questões de planificação estarem adequadamente resolvidas, resultando na dispersão das tarefas de planificação ao longo da implementação, avarias de fontes devido à fraca avaliação dos recursos hídricos e, o mais importante, tentar “implementar” em lugares com falta de capacidade de planificar, implementar e gerir as actividades e produtos pretendidos.
Texto do artigo · p. 68 De forma a melhorar a eficiência e o direccionamento da implementação, garantindo ao mesmo tempo que os participantes no programa a todos os níveis estão realmente “prontos” para assumir a implementação efectiva (também referido como qualidade-à- entrada), será necessário maior rigor na planificação, aplicando um conjunto de critérios ou “gatilhos” explícitos para orientar a planificação e implementação das actividades do programa. A aplicação destes critérios durante a fase de planificação do programa maximizará a probabilidade de sucesso da implementação e a sustentabilidade e impacto dos benefícios do programa, reduzindo ao mesmo tempo os riscos de falha programática.
Texto do artigo · p. 68 Estes critérios e processo de selecção podem ser apresentados nas seguintes etapas:
Texto do artigo · p. 68 1. Identificar distritos na província X que não têm programas ou projectos de AASR em curso/planificados;
Texto do artigo · p. 68 2. Classificar esses distritos “não servidos” em termos de cobertura de água, da mais baixa à mais alta, utilizando a informação do Plano Director Provincial de AASR;
Texto do artigo · p. 68 3. Os cinco distritos com menor cobertura são então classificados segundo o índice de pobreza, do mais alto para o mais baixo. A lista resultante é a lista de distritos prioritários para o AASR;
Texto do artigo · p. 68 4. Esses distritos “prioritários” serão então contactados e informados sobre a lista de prioridades e os critérios de prontidão que determinarão a selecção para a implementação propriamente dita;
Texto do artigo · p. 68 5. Os distritos são então avaliados de acordo com os critérios de selecção. O(s) pri-meiro(s) distrito(s) a satisfazer(em) todos os critérios de selecção será(ão) então “seleccionado(s)” para a implementação;
Texto do artigo · p. 68 6. As necessidades de investimento em AAS para o(s) distrito(s) seleccionado(s) serão obtidas a partir do Plano Director Provincial do AASR e incluídas no CFMP da Província X;
Texto do artigo · p. 68 7. Essa informação será enviada à DNA-DAR para ser incluída no CFMP;
Texto do artigo · p. 68 8. As primeiras X localidades nos distritos seleccionados que satisfaçam todos os critérios de “prontidão” para localidades “qualificar-se-ão” para a implementação e serão incluídas no Plano de Desenvolvimento Distrital anual;
Texto do artigo · p. 68 9. Serão então realizados estudos de base/estudos de viabilidade nas localidades qualificadas, para identificar a disponibilidade/acessibilidade da água e os custos e necessidades reais de AAS;
Texto do artigo · p. 68 10. Os custos de investimento estimados serão então incluídos no orçamento distrital anual e enviados à DPOH para inclusão no orçamento anual provincial para o AASR.
Texto do artigo · p. 68 A DPOPH agregará as necessidades de investimento de todos os distritos/localidades e encaminhá-las-á para a DNA-GPC, para inclusão no plano anual de AASR.
Número ou marcador · p. 68 Anexo 7 Pressupostos do Orçamento – Fase I Orçamento do Programa
Texto do artigo · p. 68 O orçamento do Programa apresenta o custo da implementação das actividades de AASR durante a Fase I do Programa (20092011). O orçamento baseia-se na população rural projectada e nas necessidades de instalações melhoradas de água e saneamento para 2009-2011. Os recursos internos e externos disponíveis durante o mesmo período são apresentados abaixo e utilizados para determinar o fosso de financiamento ao subsector de AASR na Fase I.
Texto do artigo · p. 68 Cobertura por Abastecimento de Água e Saneamento Rural O Governo estabeleceu metas faseadas para atingir os ODMs
Texto do artigo · p. 68 para o abastecimento de água e saneamento rural, como mostra a Tabela 1 abaixo.
Texto do artigo · p. 68 Tabela 1 – Metas de cobertura do AASR (%)
Texto do artigo · p. 68 Período Abastecimento de Água Saneamento Fim de 2007 48.5 39 2008 – 2010 58.7 42 2011 – 2015 70 50
PeríodoAbastecimento de ÁguaSaneamento
Fim de 200748.539
2008 – 201058.742
2011 – 20157050
Texto do artigo · p. 68 Fonte: PESA-ASR (2006-2015); Balanço Anual do PES da DNA-DAR, 2007.
Texto do artigo · p. 68 Projecções da população
Texto do artigo · p. 68 As projecções da população no PESA-ASR foram utilizadas para estimar as necessidades futuras de instalações de abastecimento de água e saneamento. Na altura da concepção do PRONASAR, os dados do Censo 2007 ainda não estavam totalmente disponíveis. Contudo, comparando as projecções agregadas de população do Censo 1997 e os dados preliminares do Censo 2007 há uma variação mínima (de 4%) a nível nacional, sabendo-se que há variações maiores ao nível provincial. Por isso, e até que a informação do Censo 2007 sobre a população rural esteja completamente disponível, será utilizada a informação sobre população do PESA-ASR 2006-2015 para estimar as necessidades futuras e os correspondentes custos e metas para a Fase I do PRONASAR. A população rural projectada para 2008-2015 é apresentada na Tabela 2 abaixo.
Texto do artigo · p. 69 Tabela 2 – População rural projectada, por província (2008-2015)
Texto do artigo · p. 69 Província 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Niassa 846,403 866,282 886,496 907,053 927,979 949,213 970,688 992,362 C. Delgado 1,493,009 1,518,796 1,544,542 1,570,432 1,596,633 1,623,117 1,649,845 1,676,743 Nampula 3,058,663 3,206,241 3,274,894 3,257,354 3,327,529 3,399,734 3,473,881 3,549,854 Zambézia 3,406,176 3,466,060 3,525,824 3,585,493 3,644,966 3,704,146 3,763,058 3,821,601 Tete 1,449,667 1,484,757 1,520,608 1,557,037 1,593,877 1,631,111 1,668,666 1,706,436 Manica 1,053,176 1,079,565 1,106,144 1,132,736 1,159,403 1,186,112 1,212,758 1,239,279 Sofala 1,015,111 1,031,191 1,047,176 1,062,758 1,077,780 1,092,195 1,105,976 1,119,082 Inhambane 1,219,835 1,241,242 1,262,610 1,283,756 1,304,706 1,325,414 1,345,735 1,365,558 Gaza 1,045,408 1,060,620 1,075,848 1,090,873 1,105,604 1,119,913 1,133,616 1,146,610 Maputo 339,611 332,852 325,435 316,276 305,522 293,057 278,752 262,336 TOTAL 14,927,059 15,287,607 15,569,576 15,763,769 16,043,999 16,324,012 16,602,975 16,879,861
Província20082009201020112012201320142015
Niassa846,403866,282886,496907,053927,979949,213970,688992,362
C. Delgado1,493,0091,518,7961,544,5421,570,4321,596,6331,623,1171,649,8451,676,743
Nampula3,058,6633,206,2413,274,8943,257,3543,327,5293,399,7343,473,8813,549,854
Zambézia3,406,1763,466,0603,525,8243,585,4933,644,9663,704,1463,763,0583,821,601
Tete1,449,6671,484,7571,520,6081,557,0371,593,8771,631,1111,668,6661,706,436
Manica1,053,1761,079,5651,106,1441,132,7361,159,4031,186,1121,212,7581,239,279
Sofala1,015,1111,031,1911,047,1761,062,7581,077,7801,092,1951,105,9761,119,082
Inhambane1,219,8351,241,2421,262,6101,283,7561,304,7061,325,4141,345,7351,365,558
Gaza1,045,4081,060,6201,075,8481,090,8731,105,6041,119,9131,133,6161,146,610
Maputo339,611332,852325,435316,276305,522293,057278,752262,336
TOTAL14,927,05915,287,60715,569,57615,763,76916,043,99916,324,01216,602,97516,879,861
Texto do artigo · p. 69 Fonte: DNA, PESA-ASR (2006-2015)
Texto do artigo · p. 69 Instalações de abastecimento de água rural Tal como mostra a Tabela 3 abaixo, em geral o número de fontes de água novas ou reabilitadas por ano aumentou significativamente
Texto do artigo · p. 69 nos últimos sete anos, com um forte aumento em 2007.
Texto do artigo · p. 69 Tabela 3 – Fontes de Água Construídas/Reabilitadas (2001-2007)
Texto do artigo · p. 69 Província Fontes de Água 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Niassa 118 126 211 147 175 160 254 C. Delgado 163 94 59 74 55 75 175 Nampula 62 107 74 92 308 370 486 Zambézia 103 272 229 37 191 200 609 Tete 74 126 103 92 13 75 165 Manica 59 33 45 11 125 130 173 Sofala 144 107 84 86 95 100 207 Inhambane 150 169 299 240 104 110 219 Gaza 145 30 36 14 66 70 69 Maputo 153 38 64 85 75 75 85 Total 1,171 1,102 1,204 878 1,207 1,365 2,442
ProvínciaFontes de Água
2001200220032004200520062007
Niassa118126211147175160254
C. Delgado1639459745575175
Nampula621077492308370486
Zambézia10327222937191200609
Tete74126103921375165
Manica59334511125130173
Sofala144107848695100207
Inhambane150169299240104110219
Gaza145303614667069
Maputo153386485757585
Total1,1711,1021,2048781,2071,3652,442
Texto do artigo · p. 69 Fonte: PESA-ASR (2006-2015); Relatórios Anuais de Balanço PES da DNA-DAR, 2006 e 2007
Texto do artigo · p. 69 A tabela acima mostra um grande aumento das fontes dispersas de água construídas em 2007. A informação do Relatório Anual de 2007 de Balanço do PES indicou que houve um aumento nos recursos disponíveis, bem como nos resultados das actividades de construção. Além disso a DNA reportou que 423 fontes de água novas/reabilitadas construídas por outros actores, representando 17% do número total de instalações. Este resultado sublinha a importância da planificação e monitoria inclusivas, para captar as realizações de todas as origens.
Texto do artigo · p. 69 A estimativa de fontes novas/reabilitadas baseia-se nos relatórios das reuniões anuais com pessoal dos distritos, províncias e nível central, realizadas em Quelimane e Nampula em 2007. A capacidade de implementação aumentou nos últimos anos, como resultado da melhoria dos concursos, contratação, gestão dos contratos e aumento dos recursos de actividades como o Projecto ASNANI, Iniciativa Um Milhão (UNICEF), JICA, WaterAid, HAUPA, Fundação Aga Khan e outros.
Texto do artigo · p. 69 O número total de fontes de água foi reduzido anualmente em 15%, assumindo que 5% de todas as fontes de água atingem o fim da sua vida efectiva anualmente e que 10 % de todas as fontes
Texto do artigo · p. 69 construídas/reabilitadas se tornam inoperacionais antes do fim do período de garantia por várias razões, incluindo os defeitos de construção e problemas com a qualidade da água.
Texto do artigo · p. 69 Usando o pressuposto acima descrito, 7.675 fontes de água novas/reabilitadas, incluindo furos novos e reabilitados e novos poços, precisam de ser construídos durante o período 2009-2011. A reabilitação de poços pouco profundos não será promovida, devido ao custo relativamente elevado e baixa fiabilidade e procura.
Texto do artigo · p. 69 O PESA-ASR e o Relatório Anual de 2007 de Balanço do PES e do PESA-ASR confirmam que o pressuposto de 80% de fontes de água novas e 20% de fontes de água reabilitadas, baseando em 3.577 fontes de água não operacionais, ainda é válido. Contudo, quando se tornar disponível informação mais actualizada e detalhada dos planos directores provinciais de AASR, este pressuposto pode ser ajustado para reflectir as variações provinciais.
Texto do artigo · p. 70 Como um resultado dos Planos Directores, uma análise de perto dos poços e furos não operacionais pode ser usada para determinar o número de fontes não operacionais que podem ser reabilitadas e as que devem ser classificadas como irrecuperáveis.
Texto do artigo · p. 70 Foi reduzido para 15% o pressuposto do PESA-ASR de 25% de poços escavados à mão, devido ao custo unitário relativamente elevado, fiabilidade e pouca aceitação pela comunidade. Em 2007, apenas 6% das fontes de água construídas foram poços cavados à mão.
Texto do artigo · p. 70 O número estimado de fontes de água a serem construídas ou reabilitadas é apresentado na Tabela 4 abaixo.
Texto do artigo · p. 70 Tabela 4 – Fontes de Água Necessárias por Tipo (2009-2015)
Texto do artigo · p. 70 Tipo 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total % Furos 1,277 1,415 1,556 1,663 1,831 1,987 1,989 11,718 83.5 Novos 1,022 1,132 1,245 1,330 1,465 1,588 1,831 9,613 68.5 Reabilitados 255 283 311 333 366 399 158 2,105 15.0 Poços 235 250 275 293 323 352 404 2,132 15.0 PSAAs 14 17 20 24 29 35 42 181 1.3 Total 1,526 1,682 1,851 1,980 2,183 2,374 2,435 14,031
Tipo2009201020112012201320142015Total%
Furos1,2771,4151,5561,6631,8311,9871,98911,71883.5
Novos1,0221,1321,2451,3301,4651,5881,8319,61368.5
Reabilitados2552833113333663991582,10515.0
Poços2352502752933233524042,13215.0
PSAAs141720242935421811.3
Total1,5261,6821,8511,9802,1832,3742,43514,031
Texto do artigo · p. 70 Fonte: Estimativa baseada no PESA-ASR e dados actualizados da DNA de Dezembro de 2007.
Texto do artigo · p. 70 Custos Unitários – Abastecimento de Água Rural
Texto do artigo · p. 70 Os custos unitários do PESA-ASR foram usados para a preparação da primeira versão do orçamento. Contudo, informação recente do procurement de projectos mostra um incremento dos custos unitários de uma média de USD 6.393 em 2005 para aproximadamente USD 7,300 em 2008, representando
Texto do artigo · p. 70 14% de inflacção durante este período.
Texto do artigo · p. 70 Para a estimativa de orçamento para a Fase I 2009-2011, o custo unitário inicial de USD 7,300 foi usado em 2009, com uma taxa de inflação anual de 4%. Embora o Programa apoie o aumento da qualidade da contratação e operações de perfuração, espera-se
Texto do artigo · p. 70 durante a Fase I um impacto limitado nos custos de 2% ao ano, reduzindo de 5% para 4% o aumento anual dos custos. Maior impacto é esperado para a Fase II, reduzindo o aumento anual dos custos de 5% para 2% devido a melhor gestão dos contratos, menor número de furos negativos e contratos a longo prazo.
Texto do artigo · p. 70 Para estimar os custos do PEC Tradicional, foi aplicada a norma do PESA-ASR de 30 % do custo de novos furos foi aplicada aos poços e furos reabilitados, uma vez que as actividades do PEC são semelhantes. Para calcular os custos do PEC zonal, foi usado 50% do custo médio de USD 110,000/distrito/ano para actividades de água e saneamento.
Texto do artigo · p. 70 Tabela 5 – Custos Unitários das Fontes de Água Custos Unitários das Fontes de Água por Tecnologia, com o PEC Tradicional
Texto do artigo · p. 70 Item Furos Poços Manuais Novos Novos Reabilitados Perfuração, incluindo bomba manual 7,300¹ 3,200¹ 4,500 Garantia de Qualidade/Fiscalização 1,095 480 675 Supervisão 730 320 450 Gestão do Contrato 730 320 450 PEC: Organização Comunitária e Formação em O&M 2,200 2,200 2,200 Custo Total 12,055 6,520 8,275
ItemFurosPoços Manuais Novos
NovosReabilitados
Perfuração, incluindo bomba manual7,300¹3,200¹4,500
Garantia de Qualidade/Fiscalização1,095480675
Supervisão730320450
Gestão do Contrato730320450
PEC: Organização Comunitária e Formação em O&M2,2002,2002,200
Custo Total12,0556,5208,275
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 61: iliares
  2. Texto do artigo, página 61: ototal
  3. Texto do artigo, página 61: o
  4. Texto do artigo, página 61: 1.3Repa
  5. Texto do artigo, página 61: comosp
  6. Texto do artigo, página 61: 1.4Prom
  7. Texto do artigo, página 61: pelaCom
  8. Texto do artigo, página 61: promove
  9. Texto do artigo, página 61: 1.2Con
  10. Texto do artigo, página 61: ecentro
  11. Texto do artigo, página 61: abasteci
  12. Texto do artigo, página 61: 493.000
  13. Texto do artigo, página 61: dosagre
  14. Texto do artigo, página 61: 1.5Aum
  15. Texto do artigo, página 61: paragar
  16. Texto do artigo, página 61: taxasde
  17. Texto do artigo, página 61: dahigie
  18. Texto do artigo, página 62: Subsídiosutilizados
  19. Texto do artigo, página 62: paracriarumambiente
  20. Texto do artigo, página 62: favoráveleapoiaro
  21. Texto do artigo, página 62: aumentodacapacidade
  22. Texto do artigo, página 62: Reduzidasas
  23. Texto do artigo, página 62: distorçõesdomercado
  24. Texto do artigo, página 62: ebarreirasao
  25. Texto do artigo, página 62: desenvolvimentode
  26. Texto do artigo, página 62: negóciosrelacionados
  27. Texto do artigo, página 62: Pressupostos
  28. Texto do artigo, página 62: dasociedadecivil
  29. Texto do artigo, página 62: ElementodoProgramaIndicadorverificávelMeiosdeverificação Riscose
  30. Texto do artigo, página 62: Relatóriosdistritaistri-
  31. Texto do artigo, página 62: Relatóriosprovinciais
  32. Texto do artigo, página 62: monitoriadistrital
  33. Texto do artigo, página 62: trimestrais/anuais
  34. Texto do artigo, página 62: Informaçãoda
  35. Texto do artigo, página 62: mestrais/anuais
  36. Texto do artigo, página 62: —N.ºdedesenhosdebombasalternativastestadoseaprovadoscomo
  37. Texto do artigo, página 62: apropriadosparaníveismaisprofundosdeágua,comumaredede
  38. Texto do artigo, página 62: —Bombadecordaaprovadaecertificada,aumentadaacapacidadede
  39. Texto do artigo, página 62: —Desenhosdebombasparapoçospoucoprofundostestados,aprovados,e
  40. Texto do artigo, página 62: —N.ºdeopçõestécnicaseficazesesustentáveisaprovadosparadiferentes
  41. Texto do artigo, página 62: condiçõeshidrogeológicas,comabastecimentodepeçassobressalentes
  42. Texto do artigo, página 62: —N.ºdemodelosdegestãodesenvolvidosdeacordocomascondições
  43. Texto do artigo, página 62: —N.ºdefontesdeáguadelegadaspelascomunidadesaosectorprivado
  44. Texto do artigo, página 62: produçãoedistribuiçãoeestabelecidaumarededecomercialização
  45. Texto do artigo, página 62: asuacapacidadedeproduçãoedistribuiçãodisseminada
  46. Texto do artigo, página 62: locaisdemercadoeodesempenhodaspartesinteressadas
  47. Texto do artigo, página 62: comercializaçãotestadaedisseminada
  48. Texto do artigo, página 62: 2.Alargarolequedeopçõestecnológicasemodelosdegestão
  49. Texto do artigo, página 62: confiável
  50. Texto do artigo, página 62: 2.1Testar,promovereadoptartecnologiasde
  51. Texto do artigo, página 62: abastecimentodeáguaalternativasparaníveis
  52. Texto do artigo, página 62: deáguapoucoprofundoseprofundos
  53. Texto do artigo, página 62: comasactividadesde
  54. Texto do artigo, página 62: Segurançada
  55. Texto do artigo, página 62: subsistênciados
  56. Texto do artigo, página 62: agregadosfamiliares
  57. Texto do artigo, página 62: nãoéafectadapela
  58. Texto do artigo, página 62: degradaçãoambiental
  59. Texto do artigo, página 62: águaesaneamento
  60. Texto do artigo, página 62: eoutrosdesastres
  61. Texto do artigo, página 62: Relatóriosnacionais
  62. Texto do artigo, página 62: trimestrais/anuais
  63. Texto do artigo, página 62: —N.ºdeopçõestécnicas,custeioemodelosdegestãodesenhadocoma
  64. Texto do artigo, página 62: participaçãoactivadosutilizadoresfinais,especialmentemulheres,pobrese
  65. Texto do artigo, página 62: —Medidasdetratamentodeáguadeemergênciaedirectrizesdesenhadase
  66. Texto do artigo, página 62: implementadasparaformaçãoeenvolvimentodascomunidadesnoperíodo
  67. Texto do artigo, página 62: pós-emergência,pararesponderaemergênciasegarantirasustentabilidade
  68. Texto do artigo, página 62: —N.ºdecomunidadescomacessoaapoiotécnicoparagrandesreparações
  69. Texto do artigo, página 62: —N.ºdedistritos/provínciascomumsistemadecomercializaçãoeficiente
  70. Texto do artigo, página 62: —N.ºdeempresasnacionaiseestrangeirasfabricantesdebombasmanuais
  71. Texto do artigo, página 62: —N.ºdecomunidadescomfundosparaO&Maapoiaremousoprodutivo
  72. Texto do artigo, página 62: daáguaparagarantirqueosmaisvulneráveispossampagarastaxasdeágua
  73. Texto do artigo, página 62: —%decomunidadescommecanismosinternosparagarantirqueascrianças,
  74. Texto do artigo, página 62: —N.ºdecomunidadesemáreascomaltaprevalênciadoHIVcomacesso
  75. Texto do artigo, página 62: —N.ºdecrianças,mulhereseagregadosfamiliareschefiadosporidosose
  76. Texto do artigo, página 62: pessoasquevivemcomHIVcomacessoainstalaçõesmelhoradasdeágua
  77. Texto do artigo, página 62: mulhereseagregadosfamiliareschefiadosporidosostêmacessoàágua
  78. Texto do artigo, página 62: certificadasparautilizaçãodebombasmanuaisemMoçambique
  79. Texto do artigo, página 62: localparamanutençãoeserviçosdereparação
  80. Texto do artigo, página 62: eapeçassobressalentesparabombasmanuais
  81. Texto do artigo, página 62: dasinstalaçõesdeáguaesaneamento
  82. Texto do artigo, página 62: debombasmanuaiscertificadas
  83. Texto do artigo, página 62: osgruposmaisvulneráveis
  84. Texto do artigo, página 62: aáguapotável
  85. Texto do artigo, página 62: esaneamento
  86. Texto do artigo, página 62: 2.2Disponibilizaropçõeseficazesesusten-
  87. Texto do artigo, página 62: táveisdemanutençãoereparação,paragarantir
  88. Texto do artigo, página 62: 2.3Promoveracriaçãoderedesde
  89. Texto do artigo, página 62: comercializaçãoparabombasmanuais,
  90. Texto do artigo, página 62: peçassobressalenteseserviçosdereparação,
  91. Texto do artigo, página 62: incluindoapoiotécnicopósconstruçãoparaas
  92. Texto do artigo, página 62: 2.4Priorizaraimplementaçãonosdistritos
  93. Texto do artigo, página 62: elocalidadescommenorcoberturaemaior
  94. Texto do artigo, página 62: aoperaçãosustentáveldasbombasmanuais
  95. Texto do artigo, página 62: índicedepobreza
  96. Texto do artigo, página 62: comunidades
  97. Texto do artigo, página 63: Asactividadesdo
  98. Texto do artigo, página 63: A A S Rt ê ma l t a
  99. Texto do artigo, página 63: prioridadenaagenda
  100. Texto do artigo, página 63: C a p a c i d a d ed e
  101. Texto do artigo, página 63: a n g a r i a rf u n d o s
  102. Texto do artigo, página 63: internoseexternosa
  103. Texto do artigo, página 63: todososníveiseuma
  104. Texto do artigo, página 63: Pressupostos
  105. Texto do artigo, página 63: EMeiosdeverificação Riscose
  106. Texto do artigo, página 63: política
  107. Texto do artigo, página 63: Aprovaçõesministeriais
  108. Texto do artigo, página 63: MdEeCdCassinados
  109. Texto do artigo, página 63: semestraisdosector
  110. Texto do artigo, página 63: Revisõesanuaise
  111. Texto do artigo, página 63: ãoeacções
  112. Texto do artigo, página 63: eracionais
  113. Texto do artigo, página 63: peracional
  114. Texto do artigo, página 63: 3.Descen
  115. Texto do artigo, página 63: 3.1Imple
  116. Texto do artigo, página 63: níveisna
  117. Texto do artigo, página 63: procedime
  118. Texto do artigo, página 63: política,es
  119. Texto do artigo, página 63: 3.2Coorde
  120. Texto do artigo, página 63: cenáriod
  121. Texto do artigo, página 63: Riscose Pressupostos 3.DescentralizarereforçarasinstituiçõeserecursoshumanosdoAASR Asactividadesdo A A S Rt ê ma l t a prioridadenaagenda política C a p a c i d a d ed e a n g a r i a rf u n d o s internoseexternosa todososníveiseuma variedadedepartes interessadas Nemtodososdoadores apoiaminicialmente oFundoComumdo AASR Meiosdeverificação MdEeCdCassinados Aprovaçõesministeriais Revisõesanuaise semestraisdosector Aidemémoires MinutasdoGAS Planoseanálisesanuais distritais/provinciais OE DecretosMinisteriais MdEs Sistemadistritalde monioriaanual Relatóriostrimestrais/ anuaisnacionais, provinciaisedistritais Indicadorverificável —EstruturaeprocessosdegestãodoProgramaacordadoseoperacionais —AssinaturasadicionaisdoCdC/FundoComumdoAASRoperacional —e-SISTAFEeUGEAsoperacionaisnaDNA —Recursosapoiamaplanificaçãodistrital —Planossectoriaisanuaisesemestraiserevisõesrealizados —N.ºdereuniõesdosfórunsdistritaisdoAASR,participaçãoeacções tomadas —N.ºdereuniõesdosGASsprovinciaisenacional,participaçãoeacções tomadas —Documentospartilhados —Responsabilidadespartilhadasentreaspartesinteressadasdosector —Acordoscomosparceirosdosectornegociadosregularmente —%doorçamentosectorialanualaonívelnacionale%dosorçamentos provinciaisedistritaisalocadasaoAASR —Acordosdeparceriapúblico-privadaimplementados,parafinanciamento, pesquisa,eimplementação —Basededadosdacapacidadetécnicaedefinanciamentoparaemergências actualizada —N.ºdeassociações/empresasruraisaprovadasparaconstrução/reabilitação dasinfraestruturasdeáguaesaneamento —N.ºdeassociações/microempresasruraisaofereceremserviçosde construçãodelatrinasaosagregadosfamiliaresdacomunidade —N.ºdeCentrosdeDemonstraçãodeSaneamentofinanceiramenteviáveis estabelecidosaníveldistrital —Pessoaldesaneamentoafectadoanívelprovincialedistrital —SectorpúblicoeprivadoformadoemdirectivasdeprocurementdaUFSA —ONGsaseguiremasdirectivascomdesempenhomelhorado ElementodoPrograma 3.1ImplementarnosubsectordoAASRo cenáriodoSWAPedoFundoComumaos níveisnacional,provincialedistrital,com procedimentoscomunsdeacordocoma política,estratégiaseplanosdoGdM 3.2Coordenar,partilharinformaçãoepromover aparticipaçãodaspartesinteressadas,incluindo asociedadecivil,nasrevisõessectoriaisanuais esemestrais,naplanificaçãoeimplementação atodososníveis 3.3Advogarparaamobilizaçãodefundosdo GdMedosparceirosdedesenvolvimento 3.4Aumentaracapacidadedosectorprivado localparaaconstruçãodeinstalaçõessanitárias efontesdispersas 3.5Formarcontinuamenteatodososníveis,em particularaosníveisdistritalelocal,osector privadoeasociedadecivil
    Riscose Pressupostos3.DescentralizarereforçarasinstituiçõeserecursoshumanosdoAASRAsactividadesdo A A S Rt ê ma l t a prioridadenaagenda política C a p a c i d a d ed e a n g a r i a rf u n d o s internoseexternosa todososníveiseuma variedadedepartes interessadas Nemtodososdoadores apoiaminicialmente oFundoComumdo AASR
    MeiosdeverificaçãoMdEeCdCassinados Aprovaçõesministeriais Revisõesanuaise semestraisdosector Aidemémoires MinutasdoGAS Planoseanálisesanuais distritais/provinciais OE DecretosMinisteriais MdEs Sistemadistritalde monioriaanual Relatóriostrimestrais/ anuaisnacionais, provinciaisedistritais
    Indicadorverificável—EstruturaeprocessosdegestãodoProgramaacordadoseoperacionais —AssinaturasadicionaisdoCdC/FundoComumdoAASRoperacional —e-SISTAFEeUGEAsoperacionaisnaDNA —Recursosapoiamaplanificaçãodistrital—Planossectoriaisanuaisesemestraiserevisõesrealizados —N.ºdereuniõesdosfórunsdistritaisdoAASR,participaçãoeacções tomadas —N.ºdereuniõesdosGASsprovinciaisenacional,participaçãoeacções tomadas —Documentospartilhados —Responsabilidadespartilhadasentreaspartesinteressadasdosector—Acordoscomosparceirosdosectornegociadosregularmente —%doorçamentosectorialanualaonívelnacionale%dosorçamentos provinciaisedistritaisalocadasaoAASR —Acordosdeparceriapúblico-privadaimplementados,parafinanciamento, pesquisa,eimplementação —Basededadosdacapacidadetécnicaedefinanciamentoparaemergências actualizada—N.ºdeassociações/empresasruraisaprovadasparaconstrução/reabilitação dasinfraestruturasdeáguaesaneamento —N.ºdeassociações/microempresasruraisaofereceremserviçosde construçãodelatrinasaosagregadosfamiliaresdacomunidade —N.ºdeCentrosdeDemonstraçãodeSaneamentofinanceiramenteviáveis estabelecidosaníveldistrital—Pessoaldesaneamentoafectadoanívelprovincialedistrital —SectorpúblicoeprivadoformadoemdirectivasdeprocurementdaUFSA —ONGsaseguiremasdirectivascomdesempenhomelhorado
    ElementodoPrograma3.1ImplementarnosubsectordoAASRo cenáriodoSWAPedoFundoComumaos níveisnacional,provincialedistrital,com procedimentoscomunsdeacordocoma política,estratégiaseplanosdoGdM3.2Coordenar,partilharinformaçãoepromover aparticipaçãodaspartesinteressadas,incluindo asociedadecivil,nasrevisõessectoriaisanuais esemestrais,naplanificaçãoeimplementação atodososníveis3.3Advogarparaamobilizaçãodefundosdo GdMedosparceirosdedesenvolvimento3.4Aumentaracapacidadedosectorprivado localparaaconstruçãodeinstalaçõessanitárias efontesdispersas3.5Formarcontinuamenteatodososníveis,em particularaosníveisdistritalelocal,osector privadoeasociedadecivil
  122. Texto do artigo, página 63: variedadedepartes
  123. Texto do artigo, página 63: Nemtodososdoadores
  124. Texto do artigo, página 63: apoiaminicialmente
  125. Texto do artigo, página 63: oFundoComumdo
  126. Texto do artigo, página 63: interessadas
  127. Texto do artigo, página 63: AASR
  128. Texto do artigo, página 63: Planoseanálisesanuais
  129. Texto do artigo, página 63: DecretosMinisteriais
  130. Texto do artigo, página 63: distritais/provinciais
  131. Texto do artigo, página 63: Sistemadistritalde
  132. Texto do artigo, página 63: MinutasdoGAS
  133. Texto do artigo, página 63: Aidemémoires
  134. Texto do artigo, página 63: monioriaanual
  135. Texto do artigo, página 63: MdEs
  136. Texto do artigo, página 63: OE
  137. Texto do artigo, página 63: çãoeacções
  138. Texto do artigo, página 63: orçamentos
  139. Texto do artigo, página 63: anciamento,
  140. Texto do artigo, página 63: emergências
  141. Texto do artigo, página 63: sector
  142. Texto do artigo, página 63: e
  143. Texto do artigo, página 63: aparticipa
  144. Texto do artigo, página 63: asociedad
  145. Texto do artigo, página 63: esemestra
  146. Texto do artigo, página 63: atodosos
  147. Texto do artigo, página 63: 3.3Advog
  148. Texto do artigo, página 63: GdMedo
  149. Texto do artigo, página 63: Relatóriostrimestrais/
  150. Texto do artigo, página 63: provinciaisedistritais
  151. Texto do artigo, página 63: anuaisnacionais,
  152. Texto do artigo, página 63: /reabilitação
  153. Texto do artigo, página 63: serviçosde
  154. Texto do artigo, página 63: enteviáveis
  155. Texto do artigo, página 63: entdaUFSA
  156. Texto do artigo, página 63: o
  157. Texto do artigo, página 63: 3.4Aume
  158. Texto do artigo, página 63: localpara
  159. Texto do artigo, página 63: efontesdi
  160. Texto do artigo, página 63: 3.5Forma
  161. Texto do artigo, página 63: particular
  162. Texto do artigo, página 63: privadoe
  163. Texto do artigo, página 64: Retençãodopessoal
  164. Texto do artigo, página 64: comcapacidades
  165. Texto do artigo, página 64: técnicasedegestãoa
  166. Texto do artigo, página 64: Fracacapacidadea
  167. Texto do artigo, página 64: Processos
  168. Texto do artigo, página 64: participativosnão
  169. Texto do artigo, página 64: I n f o r m a ç ã od e
  170. Texto do artigo, página 64: Pressupostos
  171. Texto do artigo, página 64: nívelsubnacional
  172. Texto do artigo, página 64: nívelsubnacional
  173. Texto do artigo, página 64: ElementodoProgramaIndicadorverificávelMeiosdeverificação Riscose
  174. Texto do artigo, página 64: transparentes
  175. Texto do artigo, página 64: PlanosdeAASRanível
  176. Texto do artigo, página 64: Planoserevisõesanuais
  177. Texto do artigo, página 64: provincialedistrital
  178. Texto do artigo, página 64: distritais/provinciais/
  179. Texto do artigo, página 64: provinciaisedo
  180. Texto do artigo, página 64: PESOD;PES
  181. Texto do artigo, página 64: subsector
  182. Texto do artigo, página 64: aprovados
  183. Texto do artigo, página 64: nacionais
  184. Texto do artigo, página 64: —N.ºdedistritosintegranadotodasasactividadesdoAASR,governamentais
  185. Texto do artigo, página 64: enãogovernamentais,nosseusplanosanuaiseharmonizadasaníveldistrital
  186. Texto do artigo, página 64: —PESnacionaleprovincialincluitodasasactividadesdoAASR,
  187. Texto do artigo, página 64: governamentaisenãogovernamentais,resultandodeumprocessodabase
  188. Texto do artigo, página 64: —Entregaatempadadefundosepagamentosdecontratosdeprestaçãode
  189. Texto do artigo, página 64: —N.ºdeprovínciasedistritoscomplanosdirectoresdeAASRaprovados,
  190. Texto do artigo, página 64: —Financiamentoclaroalongoprazo,negociadoporprovínciaepordistrito
  191. Texto do artigo, página 64: —Basededadosdacapacidadetécnicaedemobilizaçãodefundospara
  192. Texto do artigo, página 64: —Mapeamentodapobrezaaníveldistritaledelocalidadedefinido,e
  193. Texto do artigo, página 64: aslocalidadesmaispobresdefinidas,noquadrodaplanificaçãodistrital
  194. Texto do artigo, página 64: respostaàemergênciapelaspartesinteressadasanívelprovincial
  195. Texto do artigo, página 64: participativaparapromoveroPPeosprincípiosdoPrograma
  196. Texto do artigo, página 64: alinhadoscomoPESA-ASR,PARPA IIeODMs
  197. Texto do artigo, página 64: atravésdeprocessosdeplanificaçãoeanálise
  198. Texto do artigo, página 64: 4.Reforçararelaçãoentreaplanificação,ofinanciamentoeadescentralização
  199. Texto do artigo, página 64: paraotopoiniciadoaoníveldistrital
  200. Texto do artigo, página 64: serviçosatodososníveis
  201. Texto do artigo, página 64: 4.1Aprovareimplementarplanosdistritais
  202. Texto do artigo, página 64: anuais,comrecursosfinanceirosreais,
  203. Texto do artigo, página 64: disponíveisaosníveisdistritaleprovincial,
  204. Texto do artigo, página 64: doFundoComumedeoutrasactividadesdo
  205. Texto do artigo, página 64: 4.2Aprovar,partilhareimplementarosplanos
  206. Texto do artigo, página 64: AASRgovernamentaisenãogovernamentais
  207. Texto do artigo, página 64: deAASRprovinciaisedistritais
  208. Texto do artigo, página 64: monitoriaerelatórios
  209. Texto do artigo, página 64: inadequados
  210. Texto do artigo, página 64: Revisõeseavaliações
  211. Texto do artigo, página 64: dadescentralização
  212. Texto do artigo, página 64: Planosanuaisdis-
  213. Texto do artigo, página 64: tritais/provinciais/
  214. Texto do artigo, página 64: -AideMémoires
  215. Texto do artigo, página 64: -Relatórios
  216. Texto do artigo, página 64: nacionais
  217. Texto do artigo, página 64: —N.ºdedistritosausaremaplanificaçãoparticipativaparaodesenhodo
  218. Texto do artigo, página 64: —Mulheres,pobresegruposvulneráveisaparticiparemnatomadade
  219. Texto do artigo, página 64: —N.ºdedistritosamonitoraremanualmenteasfontesdeáguaoperacionais,
  220. Texto do artigo, página 64: —IndicadorescomunsdoQADesistemasderecolhaharmonizadoscomos
  221. Texto do artigo, página 64: —MIPAR,marketingsocialparaapromoçãodahigieneedirectrizesdo
  222. Texto do artigo, página 64: —CicloeestratégiasdoProgramarevistosatravésdemonitoria,lições
  223. Texto do artigo, página 64: —N.ºdecomunidadesaparticiparemactivamentenosconselhoslocais
  224. Texto do artigo, página 64: PAPseINEimplementadosaosníveisnacional,provincialedistrital
  225. Texto do artigo, página 64: asinstalaçõessanitáriasemfuncionamentoeaspráticasdehigiene
  226. Texto do artigo, página 64: —FundoComummonitoradonasrevisõesanuaisesemestrais
  227. Texto do artigo, página 64: saneamentorevistos/aprovadosepartilhados
  228. Texto do artigo, página 64: aprendidasemelhorespráticas
  229. Texto do artigo, página 64: PESOD
  230. Texto do artigo, página 64: decisões
  231. Texto do artigo, página 64: 4.3Implementaraplanificaçãodistrital
  232. Texto do artigo, página 64: 4.4SINASoperacionaleareceberregularmente
  233. Texto do artigo, página 64: informaçãodosníveiscentral,provinciale
  234. Texto do artigo, página 64: 4.5Realizarrevisõesconjuntasdosector
  235. Texto do artigo, página 64: participativa
  236. Texto do artigo, página 64: distrital
  237. Número ou marcador, página 65: Anexo 3 Assuntos Relevantes do Subsector de AASR Introdução
  238. Texto do artigo, página 65: Apesar de um progresso significativo no investimento e cobertura no sector, em anos recentes, existe um certo número de assuntos não resolvidos que ameaçam o impacto a longo prazo dos investimentos no sector. Entre esses assuntos figuram a sustentabilidade das instalações de água concluídas, a fragmentação das actividades do sector, sistemas complicados de planificação e procurement, a capacidade das instituições do sector, sistemas de informação díspares, fraca capacidade e qualidade dos serviços prestados pelo sector privado, fraca eficiência do mercado para inputs, entre outros.
  239. Texto do artigo, página 65: Sustentabilidade
  240. Texto do artigo, página 65: As instalações de abastecimento de água rural sofrem de arranjos de gestão das fontes e acompanhamento após a entrega inadequados, resultando que até 35% das instalações de água rural em algumas províncias não funcionam e precisam de reparação em alguma ocasião8.
  241. Texto do artigo, página 65: A sustentabilidade também pode ser afectada por escolhas erradas de tecnologia ou má aplicação das tecnologias de bombas manuais disponíveis, falta ou má qualidade das investigações geofísicas, resultando num número elevado de furos negativos e fraco desempenho dos furos. A falta de formação adequada, incluindo reciclagem, e de apoio pós-construção aos gestores, mecânicos e responsáveis, ameaçam também a sustentabilidade e limitam os benefícios das fontes de água melhoradas.
  242. Texto do artigo, página 65: As ameaças acima descritas são exacerbadas pela ausência de uma rede eficaz de comercialização que possa produzir e fornecer as componentes necessárias, tais como ferramentas, peças sobressalentes, serviços de reparação e outros inputs necessários nas áreas rurais dispersas, de uma forma atempada e acessível.
  243. Texto do artigo, página 65: A falta de um mecanismo de monitoria eficaz, para rastear o desempenho das instalações construídas e fazer um diagnóstico atempado das razões para as falhas, também ameaça a sustentabilidade e impacto das instalações de água concluídas.
  244. Texto do artigo, página 65: A sustentabilidade das fontes de água rurais também pode ser afectada pela variação climática, chuva, eventos climáticos extremos e desastres naturais, que são um importante risco externo para as actividades do programa.
  245. Texto do artigo, página 65: Fragmentação das actividades do sector O sector ainda reflecte um legado histórico de diversidade de
  246. Texto do artigo, página 65: abordagens, requisitos de gestão e prestação de contas, arranjos de financiamento e prioridades institucionais.
  247. Texto do artigo, página 65: Para além das divisões institucionais tradicionais, entre gestão dos recursos hídricos e abastecimento de água, os programas e projectos implementados em várias partes do país empregam abordagens diferentes em áreas críticas como escolha de tecnologias, contribuições da comunidade, arranjos de gestão, indicadores de monitoria e procedimentos de prestação de contas, dando origem a ineficiências administrativas, custos de transacção acrescidos e quebras da capacidade.
  248. Texto do artigo, página 65: Presentemente, o sector caracteriza-se por procuras divergentes de vários doadores e instituições financeiras no que respeita ao procurement e gestão financeira, monitoria e prestação de contas. As exigências das diversas agências de financiamento aumentam
  249. Texto do artigo, página 65: os custos de transacção e contribuem para atrasos na aprovação e implementação de acordos financeiros, desembolsos e despesas, auditorias e acções relacionadas.
  250. Texto do artigo, página 65: Numa iniciativa recente, o MCA tem as suas próprias directivas para procurement e gestão financeira e contratou os serviços de entidades privadas para executar a gestão financeira e o procurement das suas actividades no sector de Águas. É preciso verificar em que medida estas entidades contratadas usarão os sistemas e procedimentos nacionais para a planificação, monitoria e prestação de contas aos níveis central, provincial e distrital.
  251. Texto do artigo, página 65: Capacidade das instituições do subsector do AASR
  252. Texto do artigo, página 65: A necessidade de capacitação institucional a todos os níveis no subsector foi sublinhada pelo GdM e pelos parceiros de desenvolvimento como uma prioridade urgente e importante do subsector de AASR. A capacidade inadequada de planificar e implementar programas, tanto quanto o financiamento inadequado, podem contribuir para fracos produtos, desempenho e impacto.
  253. Texto do artigo, página 65: O Relatório de Conclusão da Implementação do PNDA II9 identificou a baixa qualidade na entrada como um constrangimento significativo e causa de atrasos no processamento e implementação do projecto. Capacidade institucional limitada conduz a uma fraca capacidade de absorção e baixos desembolsos. Diversos programas e projectos tiveram gastos inferiores em resultado do procurement longo e complicado e de exigências e procedimentos de gestão financeira. Isto é ainda exacerbado pelas dificuldades de pagamento no que respeita aos fundos de contrapartida e às questões relacionadas com o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).
  254. Texto do artigo, página 65: O GdM e os parceiros de desenvolvimento tentaram resolver estas questões. A DNA e os maiores doadores9 acordaram em enveredar por um SWAP para o subsector do AASR. Esta abordagem contribuirá para harmonizar a planificação, o financiamento, a implementação e a monitoria, assim como para melhorar a eficácia das modalidades de ajuda e dos fluxos da ajuda, com base nos princípios da Declaração de Paris.
  255. Texto do artigo, página 65: Sistemas de informação e bases de dados
  256. Texto do artigo, página 65: Actualmente, existem diversas bases de dados e sistemas de prestação de contas separados a funcionar no sector, que requerem integração e ligações à informação demográfica do INE e à informação sobre recursos hídricos mantida pelas ARAs. Também é preciso gerar dados para validar e aperfeiçoar os critérios de planificação e cobertura, como o número de utilizadores por fonte, para identificar áreas com taxas elevadas de pobreza absoluta para melhorar o direccionamento das actividades, os custos dos inputs, etc.
  257. Texto do artigo, página 65: É também preciso harmonizar e reconciliar os dados, definições de indicadores, formatos e procedimentos de prestação de contas, entre iniciativas como o censo nacional, o Programa de Monitoria Conjunta (Joint Monitoring Program), os inquéritos periódicos aos agregados familiares, estudos de base de projectos específicos, estudos de impacto e as bases de dados da própria DNA.
  258. Texto do artigo, página 65: Também é necessário utilizar a informação, para além da planificação anual e a médio prazo, para resolver activamente e de forma atempada os problemas e deficiências observados, e dar feedback aos que recolhem e fornecem a informação.
  259. Texto do artigo, página 65: A exactidão da norma actual de uma fonte de água rural servindo uma média de 500 pessoas ou cerca de 100 agregados familiares a uma distância a pé de 500 metros é muito questionada, com um consenso de opinião de que a actual cobertura é significativamente mais baixa.
  260. Texto do artigo, página 65: 8Project Appraisal Document, Water Services and Institutional Support Project (WASIS), Banco Mundial, 2007. 9Implementation Completion Report, NWDP II, Banco Mundial, 2007.
  261. Texto do artigo, página 66: A questão de estabelecer uma norma fiável de cobertura é composta pelos actuais pressupostos respeitantes à proporção de fontes inoperacionais, definições do que constitui uma fonte de água “potável” e distribuição das fontes de água em relação à densidade populacional.
  262. Texto do artigo, página 66: Capacidade do sector privado e ineficiências do mercado Diversas organizações reportam fraco desempenho e/ou
  263. Texto do artigo, página 66: atrasos significativos dos prestadores de serviços do sector privado, principalmente os empreiteiros de perfurações. Os constrangimentos de capacidade também são reportados em serviços relacionados, como pesquisas geofísicas, testagem da qualidade da água e, mais importante, serviços de reparação de furos e bombas manuais. Estes factores contribuem para o baixo resultado, elevadas taxas de furos negativos e aumento dos custos dos inputs e serviços.
  264. Texto do artigo, página 66: O desempenho geral do sector é negativamente afectado pelas ineficiências do mercado de inputs, devidas em parte ao número limitado de fornecedores desses inputs em relação à procura crescente, aos impostos e taxas de importação, e à falta de partilha atempada de informação sobre preços e de actividades orientadas de promoção de investimentos, para mencionar algumas causas.
  265. Texto do artigo, página 66: Uma vez que o novo programa irá provavelmente aumentar a procura de inputs como pesquisas geofísicas, perfuração, testagem da qualidade da água, monitoria e mapeamento das águas subterrâneas, inspecção e garantia da qualidade e serviços relacionados, é provável que este constrangimento assuma maiores proporções se não forem tomadas medidas para aumentar o número de empreiteiros e a qualidade dos seus serviços prestados ao sector.
  266. Número ou marcador, página 66: Anexo 4 Acções Preparatórias do PRONASAR
  267. Texto do artigo, página 66: As acções preparatórias ou de “prontidão” apresentadas abaixo terão lugar principalmente aos níveis provincial e distrital e serão executadas pela DNA, parceiros do desenvolvimento e/ou DPOPHs.
  268. Texto do artigo, página 66: Acções pelo GdM/DNA/DPOPH
  269. Texto do artigo, página 66: — Consultas aos parceiros completadas aos níveis nacional e provincial;
  270. Texto do artigo, página 66: — Programa aprovado pela, MOPH, MPD, MdF e DPOPHs;
  271. Texto do artigo, página 66: — Revisões conjuntas e avaliações do Programa completadas com sucesso;
  272. Texto do artigo, página 66: — Plano de Implementação Anual (PIA) e orçamento para 2009 ajustados para incluírem as acções e recursos do Programa e aprovados pelo MPD e MdF;
  273. Texto do artigo, página 66: — MdE do Fundo Comum do AASR assinado pelo GdM e parceiros do desenvolvimento que participam;
  274. Texto do artigo, página 66: — Alocações anuais e de médio prazo ao sector acordadas com os parceiros do desenvolvimento;
  275. Texto do artigo, página 66: — Coordenador do Programa identificado e em funções na DNA;
  276. Texto do artigo, página 66: — Comité de Coordenação Sectorial e secretariado estabelecidos e reunião inaugural realizada;
  277. Texto do artigo, página 66: — Comité de Gestão do Programa estabelecido e reunião inaugural realizada;
  278. Texto do artigo, página 66: — Os novos MdE/acordos bilaterais com parceiros são consistentes com as abordagens do Programa;
  279. Texto do artigo, página 66: — Os acordos bilaterais existentes revistos e onde possível emendados, para consistência com as abordagens do Programa;
  280. Texto do artigo, página 66: — Criação da UGEA na DNA progressivamente implementada;
  281. Texto do artigo, página 66: — E-SISTAFE operacional na DNA-DAF, com acesso pelos outros departamentos enquanto utilizadores;
  282. Texto do artigo, página 66: — Contabilista afectado ao DES;
  283. Texto do artigo, página 66: — Unidade de Saneamento Rural criada no DES ao nível central e nos DAS ao nível provincial;
  284. Texto do artigo, página 66: — Plano para desenvolvimento do SINAS aprovado e progressivamente implementado;
  285. Texto do artigo, página 66: — Documento do Programa e Manual de Operações do PRONASAR impresso e distribuído aos parceiros relevantes aos níveis nacional, provincial e distrital.
  286. Texto do artigo, página 66: Acções pelos parceiros do desenvolvimento
  287. Texto do artigo, página 66: — Avaliações conjuntas do Programa completadas com resultados positivos;
  288. Texto do artigo, página 66: — Avaliações/revisões conjuntas fiduciárias/doprocurement completadas;
  289. Texto do artigo, página 66: — Programa PRONASAR apresentado e discutido pelo
  290. Texto do artigo, página 66: Core Group do sector de Águas; — Programa PRONASAR aprovado;
  291. Texto do artigo, página 66: — Código de Conduta do sector de Águas assinado pelos parceiros do desenvolvimento que participam;
  292. Texto do artigo, página 66: — MdE do Fundo Comum do AASR finalizado e aprovado pelo GdM e parceiros que participam;
  293. Texto do artigo, página 66: — Alocações anuais e a médio prazo acordadas com o GdM; — Novos MdEs e acordos bilaterais consistentes com os
  294. Texto do artigo, página 66: princípios e abordagens do Programa;
  295. Texto do artigo, página 66: — MdEs bilaterais existents revistos, para consistência com as abordagens e procedimentos do Programa, e ajustados quando possível.
  296. Número ou marcador, página 66: Anexo 5 Acções de Prontidão da Implementação
  297. Texto do artigo, página 66: Uma vez completadas as acções preparatórias, ou substancialmente completadas, o Programa será considerado em vigor. As acções seguintes a serem completadas relacionam-se com a prontidão para iniciar a implementação a todos os níveis. Estas acções realizar-se-ão em dois cenários: (1) para “novas” províncias, distritos/áreas/localidades, onde não há grandes actividades de implementação, e (2) distritos/áreas/localidades com actividades de AASR em curso ou planificadas.
  298. Texto do artigo, página 66: Uma vez realizado o seminário inaugural e revistos e distribuídos os manuais de operações e de implementação, outras actividades de prontidão da implementação terão simultaneamente lugar nas províncias e distritos. Em áreas com actividades em curso ou já planificadas que se estendam para além de meados de 2009, para não perturbar estas actividades as acções de prontidão abaixo descritas serão consideradas como objectivos a serem substancialmente executados até meados de 2010. Para novas áreas onde a planificação começa depois do início do Programa, estas acções aplicam-se de imediato.
  299. Texto do artigo, página 66: As despesas com actividades para além das já planeadas/ /orçamentadas, que sejam necessárias para completar os critérios de prontidão do Programa, podem ser realizadas com os recursos do Programa.
  300. Texto do artigo, página 66: Acções ao Nível Central Preparação
  301. Texto do artigo, página 66: — Seminário inaugural realizado com as partes interessadas ao nível nacional e representantes das províncias;
  302. Texto do artigo, página 66: — Manuais relevantes revistos, para assegurar a consistência com as abordagens do Programa, e disseminados;
  303. Texto do artigo, página 67: — A DNA avalia/verifica a prontidão das províncias para a implementação do Programa, de acordo com os critérios acordados (ver abaixo as acções do nível provincial).
  304. Texto do artigo, página 67: Libertação de Fundos/Procurement
  305. Texto do artigo, página 67: — Plano de procurement para o primeiro pacote de mercadorias, obras e serviços preparado e aprovado;
  306. Texto do artigo, página 67: — Modelos/padrões de contratos para estudos geofísicos, perfuração, fornecimento de bombas manuais, promoção da higiene e saneamento, PEC, assistência técnica e serviços associados, aprovados pela DNA, DPOPH e, quando necessário, pelos parceiros do desenvolvimento;
  307. Texto do artigo, página 67: — Documentos de concurso preparados para o próximo pacote de contratação de mercadorias, obras e serviços, incluindo assistência técnica, e pedidas as expressões de interesse;
  308. Texto do artigo, página 67: — Conta Forex do AASR, CUT multi-moeda e linhas orçamentais para o AASR a nível provincial estabelecidas e operacionais;
  309. Texto do artigo, página 67: — Os parceiros do Programa libertam a primeira tranche de fundos, usando os procedimentos e mecanismos de financiamento acordados;
  310. Texto do artigo, página 67: — Primeira tranche de fundos libertada e disponível na DNA e DPOPHs e distritos relevantes, para satisfazer as despesas e obrigações contratuais nos próximos seis meses. Acções ao Nível Provincial
  311. Texto do artigo, página 67: Preparação e Planificação
  312. Texto do artigo, página 67: — Seminário inaugural realizado com as partes interessadas ao nível provincial/distrital;
  313. Texto do artigo, página 67: — Os novos MdEs com parceiros do desenvolvimento relevantes são consistentes com as abordagens, papéis e requisitos do Programa;
  314. Texto do artigo, página 67: — Os MdEs/acordos existents são revistos, para consistência com as abordagens e requisitos do Programa, e emendados quando possível;
  315. Texto do artigo, página 67: — Planos Directos Provinciais do AASR completados/ actualizados e revistos/aceites pela DNA e parceiros do desenvolvimento relevantes;
  316. Texto do artigo, página 67: — Actividades do Programa incluídas nos orçamentos anuais e fundos alocados para o primeiro ano, de acordo com os procedimentos acordados descritos no Manual de Operações do Programa e MdEs relevantes;
  317. Texto do artigo, página 67: — Pessoal relevante da DPOPH-DAS formado no uso do Manual de Operações do Programa e manuais de implementação revistos, incluindo planificação, procurement, gestão financiera, monitoria e prestação de contas;
  318. Texto do artigo, página 67: — Acordos com os distritos participantes, definindo funções e responsabilidade na implementação das actividades; — Avaliado/verificado o cumprimento pelos distritos dos
  319. Texto do artigo, página 67: critérios de prontidão para a implementação. Libertação de Fundos/Procurement
  320. Texto do artigo, página 67: — Orçamento e plano de procurement anuais aprovados
  321. Texto do artigo, página 67: — Fundos requisitados e recebidos, para cobrir as despesas e obrigações contratuais dos próximos 6 meses
  322. Texto do artigo, página 67: — Documentos de concurso preparados e aprovados para o primeiro pacote de contratos;
  323. Texto do artigo, página 67: — Expressões de Interesse para o fornecimento de bens e serviços para o primeiro pacote de procurement anunciadas e recebidas, e avaliada a capacidade dos fornecedores de serviços.
  324. Texto do artigo, página 67: Acções ao nível distrital Preparação e Planificação
  325. Texto do artigo, página 67: — Assinados MdEs/acordos de implementação com a DPOPH-DAS e os parceiros de desenvolvimento, incluindo ONGS, especificando funções e responsabildades, incluindo gestão e apoio técnico pós-construção e arranjos para redes de comercialização. Este acordo inclui um compromisso para apoiar e promover contribuições para o custo de capital das instalações e taxas de água que cubram pelo menos os custos de operação e manutenção10;
  326. Texto do artigo, página 67: — Actividades e custos do Programa incluídos nos planos e orçamentos anuais e de médio prazo;
  327. Texto do artigo, página 67: — Avaliado/verificado o cumprimento pelas localidades/ /aldeias dos critérios de prontidão para a implementação;
  328. Texto do artigo, página 67: — Assinados acordos de implementação com as localidades/ /aldeias seleccionadas, de acordo com os procedimentos e usando os formulários do Manual de Operações do Programa.
  329. Texto do artigo, página 67: Libertação de Fundos/Procurement
  330. Texto do artigo, página 67: — Orçamento e plano de procurement anuais aprovados e incluindo actividades do AASR;
  331. Texto do artigo, página 67: — Fundos solicitados e disponíveis para cobrir as despesas e obrigações contratuais esperadas para os próximos 6 meses;
  332. Texto do artigo, página 67: — Pessoal relevante formado e capaz de usar as directrizes do procurement público;
  333. Texto do artigo, página 67: — Documentos de concurso preparados e aprovados para o primeiro pacote de contratos;
  334. Texto do artigo, página 67: — Expressões de Interesse para o fornecimento do primeiro pacote de serviços, obras e mercadorias anunciadas, respostas recebidas e avaliada a capacidade dos respondentes.
  335. Texto do artigo, página 67: Recursos Humanos
  336. Texto do artigo, página 67: — Nomeado um contabilista/financeiro para ser responsável pelos fundos do AASR;
  337. Texto do artigo, página 67: — Nomeado um técnico, de entre o pessoal existente, para ser responsável pela fiscalização da construção;
  338. Texto do artigo, página 67: — Pessoal relevante do distrito formado em procedimentos de implementação, incluindo planificação, orçamentação, procurement, fiscalização, gestão financeira, monitoria e prestação de contas.
  339. Texto do artigo, página 67: Localidades/Aldeias
  340. Texto do artigo, página 67: — Assinado acordo com a Administração distrital, incluindo princípios para as contribuições para os custos de capital e taxas de água, acesso ao local das obras durante os estudos e a construção, libertando terra para as instalações de abastecimento de água e, quando necessário, estabelecendo uma zona de protecção à volta das fontes de água vulneráveis;
  341. Texto do artigo, página 67: — Participação e aprovação do plano de implementação das actividades de AASR. incluindo escolha de tecnologia, localização das instalações, modelos de gestão e arranjos de redes de comercialização;
  342. Texto do artigo, página 67: 10Estes requisitos aplicar-se-ão também às instalações de água existentes, começando antes ou na data em que a posse destas instalações é formalmente conferida.
  343. Texto do artigo, página 68: — Assinado contrato/acordo para fornecimento de ferramentas, equipamento, peças sobressalentes e serviços de reparação não-rotineiros;
  344. Texto do artigo, página 68: — Mobilizada e paga a contribuição para os custos de capital das instalações de abastecimento de água;
  345. Texto do artigo, página 68: — Formadas organizações comunitárias e eleitos os responsáveis, de acordo com os procedimentos descritos no Manual de Operações do Programa; — Identificados artisãos/responsáveis/mecânicos para
  346. Texto do artigo, página 68: serem formados;
  347. Texto do artigo, página 68: — Adoptado um plano e orçamento de operação e manutenção, incluindo taxas de água que cubram todos os custos de O&M, usando os princípios e procedimentos descritos no Manual de Operações do Programa e actualizando-as pelo menos uma vez ao ano para reflectirem os custos reais.
  348. Número ou marcador, página 68: Anexo 6 Modelo de Alocação de Recursos/ Critérios
  349. Texto do artigo, página 68: de Selecção Garantir a Prontidão para Implementação
  350. Texto do artigo, página 68: O PRONASAR visa reduzir as ineficiências do sector que resultam de: fraco direccionamento dos recursos, iniciar acordos de programa/projectos antes de pôr em funcionamento a capacidade e os instrumentos necessários, iniciar a implementação antes de as questões de planificação estarem adequadamente resolvidas, resultando na dispersão das tarefas de planificação ao longo da implementação, avarias de fontes devido à fraca avaliação dos recursos hídricos e, o mais importante, tentar “implementar” em lugares com falta de capacidade de planificar, implementar e gerir as actividades e produtos pretendidos.
  351. Texto do artigo, página 68: De forma a melhorar a eficiência e o direccionamento da implementação, garantindo ao mesmo tempo que os participantes no programa a todos os níveis estão realmente “prontos” para assumir a implementação efectiva (também referido como qualidade-à- entrada), será necessário maior rigor na planificação, aplicando um conjunto de critérios ou “gatilhos” explícitos para orientar a planificação e implementação das actividades do programa. A aplicação destes critérios durante a fase de planificação do programa maximizará a probabilidade de sucesso da implementação e a sustentabilidade e impacto dos benefícios do programa, reduzindo ao mesmo tempo os riscos de falha programática.
  352. Texto do artigo, página 68: Estes critérios e processo de selecção podem ser apresentados nas seguintes etapas:
  353. Texto do artigo, página 68: 1. Identificar distritos na província X que não têm programas ou projectos de AASR em curso/planificados;
  354. Texto do artigo, página 68: 2. Classificar esses distritos “não servidos” em termos de cobertura de água, da mais baixa à mais alta, utilizando a informação do Plano Director Provincial de AASR;
  355. Texto do artigo, página 68: 3. Os cinco distritos com menor cobertura são então classificados segundo o índice de pobreza, do mais alto para o mais baixo. A lista resultante é a lista de distritos prioritários para o AASR;
  356. Texto do artigo, página 68: 4. Esses distritos “prioritários” serão então contactados e informados sobre a lista de prioridades e os critérios de prontidão que determinarão a selecção para a implementação propriamente dita;
  357. Texto do artigo, página 68: 5. Os distritos são então avaliados de acordo com os critérios de selecção. O(s) pri-meiro(s) distrito(s) a satisfazer(em) todos os critérios de selecção será(ão) então “seleccionado(s)” para a implementação;
  358. Texto do artigo, página 68: 6. As necessidades de investimento em AAS para o(s) distrito(s) seleccionado(s) serão obtidas a partir do Plano Director Provincial do AASR e incluídas no CFMP da Província X;
  359. Texto do artigo, página 68: 7. Essa informação será enviada à DNA-DAR para ser incluída no CFMP;
  360. Texto do artigo, página 68: 8. As primeiras X localidades nos distritos seleccionados que satisfaçam todos os critérios de “prontidão” para localidades “qualificar-se-ão” para a implementação e serão incluídas no Plano de Desenvolvimento Distrital anual;
  361. Texto do artigo, página 68: 9. Serão então realizados estudos de base/estudos de viabilidade nas localidades qualificadas, para identificar a disponibilidade/acessibilidade da água e os custos e necessidades reais de AAS;
  362. Texto do artigo, página 68: 10. Os custos de investimento estimados serão então incluídos no orçamento distrital anual e enviados à DPOH para inclusão no orçamento anual provincial para o AASR.
  363. Texto do artigo, página 68: A DPOPH agregará as necessidades de investimento de todos os distritos/localidades e encaminhá-las-á para a DNA-GPC, para inclusão no plano anual de AASR.
  364. Número ou marcador, página 68: Anexo 7 Pressupostos do Orçamento – Fase I Orçamento do Programa
  365. Texto do artigo, página 68: O orçamento do Programa apresenta o custo da implementação das actividades de AASR durante a Fase I do Programa (20092011). O orçamento baseia-se na população rural projectada e nas necessidades de instalações melhoradas de água e saneamento para 2009-2011. Os recursos internos e externos disponíveis durante o mesmo período são apresentados abaixo e utilizados para determinar o fosso de financiamento ao subsector de AASR na Fase I.
  366. Texto do artigo, página 68: Cobertura por Abastecimento de Água e Saneamento Rural O Governo estabeleceu metas faseadas para atingir os ODMs
  367. Texto do artigo, página 68: para o abastecimento de água e saneamento rural, como mostra a Tabela 1 abaixo.
  368. Texto do artigo, página 68: Tabela 1 – Metas de cobertura do AASR (%)
  369. Texto do artigo, página 68: Período Abastecimento de Água Saneamento Fim de 2007 48.5 39 2008 – 2010 58.7 42 2011 – 2015 70 50
    PeríodoAbastecimento de ÁguaSaneamento
    Fim de 200748.539
    2008 – 201058.742
    2011 – 20157050
  370. Texto do artigo, página 68: Fonte: PESA-ASR (2006-2015); Balanço Anual do PES da DNA-DAR, 2007.
  371. Texto do artigo, página 68: Projecções da população
  372. Texto do artigo, página 68: As projecções da população no PESA-ASR foram utilizadas para estimar as necessidades futuras de instalações de abastecimento de água e saneamento. Na altura da concepção do PRONASAR, os dados do Censo 2007 ainda não estavam totalmente disponíveis. Contudo, comparando as projecções agregadas de população do Censo 1997 e os dados preliminares do Censo 2007 há uma variação mínima (de 4%) a nível nacional, sabendo-se que há variações maiores ao nível provincial. Por isso, e até que a informação do Censo 2007 sobre a população rural esteja completamente disponível, será utilizada a informação sobre população do PESA-ASR 2006-2015 para estimar as necessidades futuras e os correspondentes custos e metas para a Fase I do PRONASAR. A população rural projectada para 2008-2015 é apresentada na Tabela 2 abaixo.
  373. Texto do artigo, página 69: Tabela 2 – População rural projectada, por província (2008-2015)
  374. Texto do artigo, página 69: Província 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Niassa 846,403 866,282 886,496 907,053 927,979 949,213 970,688 992,362 C. Delgado 1,493,009 1,518,796 1,544,542 1,570,432 1,596,633 1,623,117 1,649,845 1,676,743 Nampula 3,058,663 3,206,241 3,274,894 3,257,354 3,327,529 3,399,734 3,473,881 3,549,854 Zambézia 3,406,176 3,466,060 3,525,824 3,585,493 3,644,966 3,704,146 3,763,058 3,821,601 Tete 1,449,667 1,484,757 1,520,608 1,557,037 1,593,877 1,631,111 1,668,666 1,706,436 Manica 1,053,176 1,079,565 1,106,144 1,132,736 1,159,403 1,186,112 1,212,758 1,239,279 Sofala 1,015,111 1,031,191 1,047,176 1,062,758 1,077,780 1,092,195 1,105,976 1,119,082 Inhambane 1,219,835 1,241,242 1,262,610 1,283,756 1,304,706 1,325,414 1,345,735 1,365,558 Gaza 1,045,408 1,060,620 1,075,848 1,090,873 1,105,604 1,119,913 1,133,616 1,146,610 Maputo 339,611 332,852 325,435 316,276 305,522 293,057 278,752 262,336 TOTAL 14,927,059 15,287,607 15,569,576 15,763,769 16,043,999 16,324,012 16,602,975 16,879,861
    Província20082009201020112012201320142015
    Niassa846,403866,282886,496907,053927,979949,213970,688992,362
    C. Delgado1,493,0091,518,7961,544,5421,570,4321,596,6331,623,1171,649,8451,676,743
    Nampula3,058,6633,206,2413,274,8943,257,3543,327,5293,399,7343,473,8813,549,854
    Zambézia3,406,1763,466,0603,525,8243,585,4933,644,9663,704,1463,763,0583,821,601
    Tete1,449,6671,484,7571,520,6081,557,0371,593,8771,631,1111,668,6661,706,436
    Manica1,053,1761,079,5651,106,1441,132,7361,159,4031,186,1121,212,7581,239,279
    Sofala1,015,1111,031,1911,047,1761,062,7581,077,7801,092,1951,105,9761,119,082
    Inhambane1,219,8351,241,2421,262,6101,283,7561,304,7061,325,4141,345,7351,365,558
    Gaza1,045,4081,060,6201,075,8481,090,8731,105,6041,119,9131,133,6161,146,610
    Maputo339,611332,852325,435316,276305,522293,057278,752262,336
    TOTAL14,927,05915,287,60715,569,57615,763,76916,043,99916,324,01216,602,97516,879,861
  375. Texto do artigo, página 69: Fonte: DNA, PESA-ASR (2006-2015)
  376. Texto do artigo, página 69: Instalações de abastecimento de água rural Tal como mostra a Tabela 3 abaixo, em geral o número de fontes de água novas ou reabilitadas por ano aumentou significativamente
  377. Texto do artigo, página 69: nos últimos sete anos, com um forte aumento em 2007.
  378. Texto do artigo, página 69: Tabela 3 – Fontes de Água Construídas/Reabilitadas (2001-2007)
  379. Texto do artigo, página 69: Província Fontes de Água 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 Niassa 118 126 211 147 175 160 254 C. Delgado 163 94 59 74 55 75 175 Nampula 62 107 74 92 308 370 486 Zambézia 103 272 229 37 191 200 609 Tete 74 126 103 92 13 75 165 Manica 59 33 45 11 125 130 173 Sofala 144 107 84 86 95 100 207 Inhambane 150 169 299 240 104 110 219 Gaza 145 30 36 14 66 70 69 Maputo 153 38 64 85 75 75 85 Total 1,171 1,102 1,204 878 1,207 1,365 2,442
    ProvínciaFontes de Água
    2001200220032004200520062007
    Niassa118126211147175160254
    C. Delgado1639459745575175
    Nampula621077492308370486
    Zambézia10327222937191200609
    Tete74126103921375165
    Manica59334511125130173
    Sofala144107848695100207
    Inhambane150169299240104110219
    Gaza145303614667069
    Maputo153386485757585
    Total1,1711,1021,2048781,2071,3652,442
  380. Texto do artigo, página 69: Fonte: PESA-ASR (2006-2015); Relatórios Anuais de Balanço PES da DNA-DAR, 2006 e 2007
  381. Texto do artigo, página 69: A tabela acima mostra um grande aumento das fontes dispersas de água construídas em 2007. A informação do Relatório Anual de 2007 de Balanço do PES indicou que houve um aumento nos recursos disponíveis, bem como nos resultados das actividades de construção. Além disso a DNA reportou que 423 fontes de água novas/reabilitadas construídas por outros actores, representando 17% do número total de instalações. Este resultado sublinha a importância da planificação e monitoria inclusivas, para captar as realizações de todas as origens.
  382. Texto do artigo, página 69: A estimativa de fontes novas/reabilitadas baseia-se nos relatórios das reuniões anuais com pessoal dos distritos, províncias e nível central, realizadas em Quelimane e Nampula em 2007. A capacidade de implementação aumentou nos últimos anos, como resultado da melhoria dos concursos, contratação, gestão dos contratos e aumento dos recursos de actividades como o Projecto ASNANI, Iniciativa Um Milhão (UNICEF), JICA, WaterAid, HAUPA, Fundação Aga Khan e outros.
  383. Texto do artigo, página 69: O número total de fontes de água foi reduzido anualmente em 15%, assumindo que 5% de todas as fontes de água atingem o fim da sua vida efectiva anualmente e que 10 % de todas as fontes
  384. Texto do artigo, página 69: construídas/reabilitadas se tornam inoperacionais antes do fim do período de garantia por várias razões, incluindo os defeitos de construção e problemas com a qualidade da água.
  385. Texto do artigo, página 69: Usando o pressuposto acima descrito, 7.675 fontes de água novas/reabilitadas, incluindo furos novos e reabilitados e novos poços, precisam de ser construídos durante o período 2009-2011. A reabilitação de poços pouco profundos não será promovida, devido ao custo relativamente elevado e baixa fiabilidade e procura.
  386. Texto do artigo, página 69: O PESA-ASR e o Relatório Anual de 2007 de Balanço do PES e do PESA-ASR confirmam que o pressuposto de 80% de fontes de água novas e 20% de fontes de água reabilitadas, baseando em 3.577 fontes de água não operacionais, ainda é válido. Contudo, quando se tornar disponível informação mais actualizada e detalhada dos planos directores provinciais de AASR, este pressuposto pode ser ajustado para reflectir as variações provinciais.
  387. Texto do artigo, página 70: Como um resultado dos Planos Directores, uma análise de perto dos poços e furos não operacionais pode ser usada para determinar o número de fontes não operacionais que podem ser reabilitadas e as que devem ser classificadas como irrecuperáveis.
  388. Texto do artigo, página 70: Foi reduzido para 15% o pressuposto do PESA-ASR de 25% de poços escavados à mão, devido ao custo unitário relativamente elevado, fiabilidade e pouca aceitação pela comunidade. Em 2007, apenas 6% das fontes de água construídas foram poços cavados à mão.
  389. Texto do artigo, página 70: O número estimado de fontes de água a serem construídas ou reabilitadas é apresentado na Tabela 4 abaixo.
  390. Texto do artigo, página 70: Tabela 4 – Fontes de Água Necessárias por Tipo (2009-2015)
  391. Texto do artigo, página 70: Tipo 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Total % Furos 1,277 1,415 1,556 1,663 1,831 1,987 1,989 11,718 83.5 Novos 1,022 1,132 1,245 1,330 1,465 1,588 1,831 9,613 68.5 Reabilitados 255 283 311 333 366 399 158 2,105 15.0 Poços 235 250 275 293 323 352 404 2,132 15.0 PSAAs 14 17 20 24 29 35 42 181 1.3 Total 1,526 1,682 1,851 1,980 2,183 2,374 2,435 14,031
    Tipo2009201020112012201320142015Total%
    Furos1,2771,4151,5561,6631,8311,9871,98911,71883.5
    Novos1,0221,1321,2451,3301,4651,5881,8319,61368.5
    Reabilitados2552833113333663991582,10515.0
    Poços2352502752933233524042,13215.0
    PSAAs141720242935421811.3
    Total1,5261,6821,8511,9802,1832,3742,43514,031
  392. Texto do artigo, página 70: Fonte: Estimativa baseada no PESA-ASR e dados actualizados da DNA de Dezembro de 2007.
  393. Texto do artigo, página 70: Custos Unitários – Abastecimento de Água Rural
  394. Texto do artigo, página 70: Os custos unitários do PESA-ASR foram usados para a preparação da primeira versão do orçamento. Contudo, informação recente do procurement de projectos mostra um incremento dos custos unitários de uma média de USD 6.393 em 2005 para aproximadamente USD 7,300 em 2008, representando
  395. Texto do artigo, página 70: 14% de inflacção durante este período.
  396. Texto do artigo, página 70: Para a estimativa de orçamento para a Fase I 2009-2011, o custo unitário inicial de USD 7,300 foi usado em 2009, com uma taxa de inflação anual de 4%. Embora o Programa apoie o aumento da qualidade da contratação e operações de perfuração, espera-se
  397. Texto do artigo, página 70: durante a Fase I um impacto limitado nos custos de 2% ao ano, reduzindo de 5% para 4% o aumento anual dos custos. Maior impacto é esperado para a Fase II, reduzindo o aumento anual dos custos de 5% para 2% devido a melhor gestão dos contratos, menor número de furos negativos e contratos a longo prazo.
  398. Texto do artigo, página 70: Para estimar os custos do PEC Tradicional, foi aplicada a norma do PESA-ASR de 30 % do custo de novos furos foi aplicada aos poços e furos reabilitados, uma vez que as actividades do PEC são semelhantes. Para calcular os custos do PEC zonal, foi usado 50% do custo médio de USD 110,000/distrito/ano para actividades de água e saneamento.
  399. Texto do artigo, página 70: Tabela 5 – Custos Unitários das Fontes de Água Custos Unitários das Fontes de Água por Tecnologia, com o PEC Tradicional
  400. Texto do artigo, página 70: Item Furos Poços Manuais Novos Novos Reabilitados Perfuração, incluindo bomba manual 7,300¹ 3,200¹ 4,500 Garantia de Qualidade/Fiscalização 1,095 480 675 Supervisão 730 320 450 Gestão do Contrato 730 320 450 PEC: Organização Comunitária e Formação em O&M 2,200 2,200 2,200 Custo Total 12,055 6,520 8,275
    ItemFurosPoços Manuais Novos
    NovosReabilitados
    Perfuração, incluindo bomba manual7,300¹3,200¹4,500
    Garantia de Qualidade/Fiscalização1,095480675
    Supervisão730320450
    Gestão do Contrato730320450
    PEC: Organização Comunitária e Formação em O&M2,2002,2002,200
    Custo Total12,0556,5208,275
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