LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 52

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 3

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Edição I Série n.º 52/2010

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Texto do artigo · p. 82 Total–Pe
Texto do artigo · p. 82 de
Número ou marcador · p. 83 Anexo 8 Análise do Fosso Financeiro
Texto do artigo · p. 83 A análise do fosso financeiro foi feita com base nas alocações indicativas dos parceiros de desenvolvimento em Março de 2009 e é mostrada nas Tabelas 1 e 2 abaixo.
Texto do artigo · p. 83 Adicionalmente, os recursos internos foram estimados com base nas alocações do Orçamento do Estado (OE) de 2007 e 2008 e no
Texto do artigo · p. 83 cálculo da contribuição das comunidades e projectos das ONGs, estando apresentados nas Tabelas 3 e 4 abaixo. Recursos Externos As alocações na tabela abaixo são apresentadas na moeda original e em USD, por origem dos fundos e modalidade de financiamento.
Texto do artigo · p. 83 Todas as quantias estão sujeitas à confirmação ou revisão por parte das respectivas organizações.
Texto do artigo · p. 83 Tabela 1 Compromissos de Financiamento Indicativos – Fontes Externas (Fase I)
Texto do artigo · p. 83 1A Fundo Comum do AASR (milhões de unidades da moeda externa)
Texto do artigo · p. 83 Origem Ano Total1 (USD) 2009 2010 2011 2009 – 2011 Países Baixos € 2.0 € 4.0 € 5.0 € 11.0 14.0 DFID (confirmado) GBP 0.25 GBP 0.25 GBP 0.25 GBP 0.75 1.0 DFID (pedido) GBP 0.25 GBP 2.25 GBP 2.25 GBP 4.75 6.6 UNICEF USD 0.7 USD 0.7 USD 0.7 USD 2.1 2.1 CIDA/Irlanda USD 0.3 USD 0.5 USD 0.5 USD 1.3 1.3 SDC CHF 0.4 CHF 0.4 CHF 0.4 CHF 1.2 1.0 Subtotal 25.9
OrigemAnoTotal1 (USD)
2009201020112009 – 2011
Países Baixos€ 2.0€ 4.0€ 5.0€ 11.014.0
DFID (confirmado)GBP 0.25GBP 0.25GBP 0.25GBP 0.751.0
DFID (pedido)GBP 0.25GBP 2.25GBP 2.25GBP 4.756.6
UNICEFUSD 0.7USD 0.7USD 0.7USD 2.12.1
CIDA/IrlandaUSD 0.3USD 0.5USD 0.5USD 1.31.3
SDCCHF 0.4CHF 0.4CHF 0.4CHF 1.21.0
Subtotal25.9
Texto do artigo · p. 83 1Baseado em taxas de câmbio de 10/3/09. Fonte: base de dados ODAMOZ, Reunião dos CdC de 13/6/08 e comunicação pessoal.
Texto do artigo · p. 83 1B Financiamento de Projectos (milhões de unidades da moeda externa)
Texto do artigo · p. 83 Origem Actividade 2009 2010 2011 Total Total (USD) UNICEF Programa WASH USD 10.0 USD 10.0 USD 10.0 USD 30.0 USD 30.0 MCC Abastecimento de Água Rural USD 2.97 USD 2.97 USD 2.97 USD 8.9 USD 8.9 Países Baixos HAUPA € 2.0 € 2.0 € 2.0 € 5.9 € 5.9 CE/Itália PSAA de Inhambane € 1.3 € 1.3 € 1.3 € 3.8 € 3.8 CIDA/Irlanda Projecto de Inhambane USD 2.5 USD 0.5 USD 0.5 USD 3.5 USD 3.5 Suíça Governo Local/Projecto de AASR CHF 1.2 CHF 1.2 CHF 1.2 CHF 3.6 CHF 3.6 USAID Programa de Saúde USD 1.0 USD 1.0 USD 1.0 USD 3.0 USD 3.0 Suíça WaterAid CHF 0.8 CHF 0.8 CHF 0.8 CHF 2.4 CHF 2.4 Áustria Projecto PAARSS USD 0.7 USD 0.7 USD 0.7 USD 2.1 USD 2.1 CE Fundação Aga Khan € 1.3 € 0.0 € 0.0 € 1.3 € 1.3 Suíça Projecto Aquasan CHF 0.8 CHF 0.6 CHF 0.5 CHF 1.9 CHF 1.9 JICA Projecto da Zambézia JPY 60.8 JPY 70.7 JPY 30.8 JPY 162.3 JPY 162.3 Subtotal – Financiamento de Projectos 70.1 Linha de Crédito Índia (Nampula e Zambézia) 5.00 5.00 5.00 15.0 15.0 Subtotal – Linha de Crédito 15.0 Total 85.1
OrigemActividade200920102011TotalTotal (USD)
UNICEFPrograma WASHUSD 10.0USD 10.0USD 10.0USD 30.0USD 30.0
MCCAbastecimento de Água RuralUSD 2.97USD 2.97USD 2.97USD 8.9USD 8.9
Países BaixosHAUPA€ 2.0€ 2.0€ 2.0€ 5.9€ 5.9
CE/ItáliaPSAA de Inhambane€ 1.3€ 1.3€ 1.3€ 3.8€ 3.8
CIDA/IrlandaProjecto de InhambaneUSD 2.5USD 0.5USD 0.5USD 3.5USD 3.5
SuíçaGoverno Local/Projecto de AASRCHF 1.2CHF 1.2CHF 1.2CHF 3.6CHF 3.6
USAIDPrograma de SaúdeUSD 1.0USD 1.0USD 1.0USD 3.0USD 3.0
SuíçaWaterAidCHF 0.8CHF 0.8CHF 0.8CHF 2.4CHF 2.4
ÁustriaProjecto PAARSSUSD 0.7USD 0.7USD 0.7USD 2.1USD 2.1
CEFundação Aga Khan€ 1.3€ 0.0€ 0.0€ 1.3€ 1.3
SuíçaProjecto AquasanCHF 0.8CHF 0.6CHF 0.5CHF 1.9CHF 1.9
JICAProjecto da ZambéziaJPY 60.8JPY 70.7JPY 30.8JPY 162.3JPY 162.3
Subtotal – Financiamento de Projectos70.1
Linha de Crédito
Índia (Nampula e Zambézia)5.005.005.0015.015.0
Subtotal – Linha de Crédito15.0
Total85.1
Texto do artigo · p. 83 1Baseado em taxas de câmbio de 10/3/09. Fonte: base de dados ODAMOZ, Reunião dos CdC de 13/6/08 e comunicação pessoal.
Texto do artigo · p. 84 A disponibilidade de fundos externos e a estimativa da sua distribuição anual estão resumidas na Tabela 2 abaixo. A média de fundos externos disponíveis durante a Fase I é de aproximadamente USD 37 milhões por ano. Há presentemente uma alocação indicativa de USD 25.9 milhões dos parceiros de desenvolvimento para o Fundo Comum do AASR, durante o período trienal 2009-2011.
Texto do artigo · p. 84 Tabela 2 – Financiamento Externo Disponível por Modalidade e Ano
Texto do artigo · p. 84 Modalidade 2009 2010 2011 Total (milhões de USD) Fundo Comum do AASR 3.5 10.5 11.9 25.9 Financiamento de Projectos 26.2 22.2 21.7 70.1 Linhas de Crédito 5.0 5.0 5.0 15.0 Total 34.7 37.7 38.6 111.0
Modalidade200920102011Total (milhões de USD)
Fundo Comum do AASR3.510.511.925.9
Financiamento de Projectos26.222.221.770.1
Linhas de Crédito5.05.05.015.0
Total34.737.738.6111.0
Texto do artigo · p. 84 Recursos Internos
Texto do artigo · p. 84 A estimativa dos recursos internos disponíveis inclui o orçamento da DNA para o DAR e o DES e uma estimativa da despesa das DPOPHs e dos distritos com o AASR. As contribuições dos utilizadores foram calculadas com base em 2% do custo de capital das fontes de água e pequenos sistemas de canalização. No caso do saneamento, a contribuição dos utilizadores/famílias foi calculada em USD 40 por latrina.
Texto do artigo · p. 84 Em 2007 a contribuição das ONGs foi de 17% do número total dos pontos de água novos ou reabilitados12. Assume-se que esta contribuição diminuirá para 5.9%, à medida que aumenta o investimento total no subsector. É também necessário excluir a contribuição de ONGs financiadas por outros parceiros cuja contribuição está já incluída na Tabela 1 acima.
Texto do artigo · p. 84 Tabela 3 – Projecção de Recursos Internos – Fase I (milhões de USD)
Texto do artigo · p. 84 Origem/Item/Nível 2009 2010 2011 Total % Orçamento do Estado (OE) Fontes de Água Nacional 4.0 2.8 2.8 9.6 29.8 Provincial 0.9 0.9 0.9 2.7 8.4 Distrital 0.7 0.7 0.7 2.1 6.5 Subtotal – Fontes de Água 5.6 4.4 4.4 14.4 44.7 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água Rural 0.3 0.5 0.7 1.5 4.7 Nacional 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Provincial 0.0 0.4 0.6 1.0 3.1 Distrital 0.3 0.9 1.3 2.5 7.8 Subtotal - small pipe systems Utilizadores/Famílias 0.3 0.3 0.4 1.0 3.1 Fontes de água 1.1 2.2 3.2 6.5 20.2 Saneamento 0.2 0.2 0.4 0.8 2.5 Pequenos sistemas canalizados 1.6 2.7 4.0 8.3 25.8 Subtotal - Utilizadores/Famílias ONGs 1.6 2.3 3.1 7.0 21.7 Total 9.1 10.3 12.8 32.2 100
Origem/Item/Nível200920102011Total%
Orçamento do Estado (OE) Fontes de Água
Nacional4.02.82.89.629.8
Provincial0.90.90.92.78.4
Distrital0.70.70.72.16.5
Subtotal – Fontes de Água5.64.44.414.444.7
Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água Rural0.30.50.71.54.7
Nacional0.00.00.00.00.0
Provincial0.00.40.61.03.1
Distrital0.30.91.32.57.8
Subtotal - small pipe systems Utilizadores/Famílias0.30.30.41.03.1
Fontes de água1.12.23.26.520.2
Saneamento0.20.20.40.82.5
Pequenos sistemas canalizados1.62.74.08.325.8
Subtotal - Utilizadores/Famílias ONGs1.62.33.17.021.7
Total9.110.312.832.2100
Texto do artigo · p. 84 Fosso Financeiro O fosso financeiro está estimado em USD 56,8 milhões, o que representa 28.4% do financiamento total necessário para a Fase I.
Texto do artigo · p. 84 Os recursos internos e externos cobrem 71.6% dos fundos necessários na Fase I, dos quais 16.1% provêm de fontes internas e 55.5% de fontes externas, como mostrado na Tabela 4 abaixo.
Texto do artigo · p. 84 12Relatório Anual da DNA, 2007.
Texto do artigo · p. 85 Tabela 4 – Sumário do Fosso de Financiamento – Fase I (milhões de USD)
Texto do artigo · p. 85 Fundos Pontos de Água e Saneamento Pequenos Sistemas Canalizados Rurais Total % Necessários 153.9 46.1 200.0 100 Projectados Internos 28.9 3.3 32.2 16.1 Externos 105.7 5.3 111.0 55.5 Total projectado 134.6 8.6 143.2 71.6 Fosso 19.3 37.5 56.8 28.4
FundosPontos de Água e SaneamentoPequenos Sistemas Canalizados RuraisTotal%
Necessários153.946.1200.0100
Projectados
Internos28.93.332.216.1
Externos105.75.3111.055.5
Total projectado134.68.6143.271.6
Fosso19.337.556.828.4
Texto do artigo · p. 85 As Tabelas 5 e 6 abaixo mostram a tentativa de alocação dos fundos por modalidade de financiamento, para os pontos de água e pequenos sistemas canalizados da Fase I.
Texto do artigo · p. 85 Tabela 5 – Estimativa de Fundos Disponíveis para Pontos de Água Rural, por Origem – Fase I (milhões de USD)
Texto do artigo · p. 85 Item Nível Central Nível Provincial e Distrital Total Necessi dades Fosso Financeiro Fundo Comum OE1 Subtotal Projectos OE ONGs Utilizad ores Subtotal Pontos de água2 0.0 0.0 0.0 45.1 0.0 4.1 1.0 50.2 50.2 51.7 1.5 Promoção da higiene e saneamento 0.0 0.0 0.0 12.6 0.0 2.2 6.5 21.3 21.3 22.0 0.7 Fundos descentralizados 15.2 3.0 18.2 7.0 0.0 0.0 0.0 7.0 25.2 28.2 3.0 Capacitação institucional 0.5 1.2 1.7 4.9 0.0 0.2 0.0 5.1 6.8 6.8 0.0 Opções tecnológicas 0.0 0.5 0.5 4.4 0.0 0.1 0.0 4.5 5.0 5.0 0.0 Assistência técnica 6.5 0.0 6.5 1.5 0.0 0.2 0.0 1.7 8.2 9.4 1.2 Gestão do Programa 1.8 1.9 3.7 0.0 4.8 0.0 0.0 4.8 8.5 12.3 3.8 Advocacia e elaboração de políticas 0.4 3.0 3.4 2.8 0.0 0.2 0.0 3.0 6.4 6.4 0.0 Contingências/ Não-alocado 0.1 0.0 0.1 2.9 0.0 0.0 0.0 2.9 3.0 12.1 9.1 Total 24.5 9.6 34.1 81.2 4.8 7.0 7.5 100.5 134.6 153.9 19.3
ItemNível CentralNível Provincial e DistritalTotalNecessi dadesFosso Financeiro
Fundo ComumOE1SubtotalProjectosOEONGsUtilizad oresSubtotal
Pontos de água20.00.00.045.10.04.11.050.250.251.71.5
Promoção da higiene e saneamento0.00.00.012.60.02.26.521.321.322.00.7
Fundos descentralizados15.23.018.27.00.00.00.07.025.228.23.0
Capacitação institucional0.51.21.74.90.00.20.05.16.86.80.0
Opções tecnológicas0.00.50.54.40.00.10.04.55.05.00.0
Assistência técnica6.50.06.51.50.00.20.01.78.29.41.2
Gestão do Programa1.81.93.70.04.80.00.04.88.512.33.8
Advocacia e elaboração de políticas0.43.03.42.80.00.20.03.06.46.40.0
Contingências/ Não-alocado0.10.00.12.90.00.00.02.93.012.19.1
Total24.59.634.181.24.87.07.5100.5134.6153.919.3
Texto do artigo · p. 85 1OE-Orçamento do Estado. 2Implementado com fundos descentralizados.
Texto do artigo · p. 85 1 OE-Orçamento do Estado.
Texto do artigo · p. 85 Tabela 6 – Estimativa de Fundos Disponíveis para Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água Rural, por Origem – Fase I (milhões de USD)
Texto do artigo · p. 85 Item Nível Central Provincial and District Level Total Necessidad es Fosso Finan-ceiro Fundo Comum OE1 Subtotal Projectos ONGs Utilizadores Subtotal Pequenos sistemas canalizados 1.2 2.2 3.4 3.9 0.0 0.8 4.7 8.1 36.9 28.8 Gestão do Programa 0.1 0.1 0.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.2 3.7 3.5 Advocacia e elaboração de políticas 0.1 0.2 0.3 0.0 0.0 0.0 0.0 0.3 1.8 1.5 Contingências/ Não-alocado 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 3.7 3.7 Total 1.4 2.5 3.9 3.9 0.0 0.8 4.7 8.6 46.1 37.5
ItemNível CentralProvincial and District LevelTotalNecessidad esFosso Finan-ceiro
Fundo ComumOE1SubtotalProjectosONGsUtilizadoresSubtotal
Pequenos sistemas canalizados1.22.23.43.90.00.84.78.136.928.8
Gestão do Programa0.10.10.20.00.00.00.00.23.73.5
Advocacia e elaboração de políticas0.10.20.30.00.00.00.00.31.81.5
Contingências/ Não-alocado0.00.00.00.00.00.00.00.03.73.7
Total1.42.53.93.90.00.84.78.646.137.5
Texto do artigo · p. 85 1OE – Orçamento do Estado
Texto do artigo · p. 86 AssinadoInícioFimAvaliado
Texto do artigo · p. 86 ConcorrenteContrato
Texto do artigo · p. 86 Concurso Concurso
Texto do artigo · p. 86 Submetido/
Texto do artigo · p. 86 ('000USD) Emissãodos
Texto do artigo · p. 86 Docsdo
Texto do artigo · p. 86 Apresenta-seaseguiroplanodeprocurementpropostoparaoprimeiroano(12mesesdecalendário)doPrograma.
Texto do artigo · p. 86 TipoMétodo Valor
Texto do artigo · p. 86 porlote
Texto do artigo · p. 86 PlanodeProcurementdoAno1
Número ou marcador · p. 86 Anexo9
Texto do artigo · p. 86 Componen
Texto do artigo · p. 86 abastecime
Texto do artigo · p. 86 Contrato Fim Início Assinado Concurso Submetido/ Avaliado Emissãodos Docsdo Concurso Valor porlote ('000USD) 2.2 4.4 10.9 100.0 100.0 267.0 2.5 10.0 90.0 675.0 0.5 83.7 651.0 Concorrente Método NCB NCB NCB ICB ICB ICB LS LS NCB NCB LS LS LS Tipo Cons Cons Cons Cons Cons Cons GE GE GE GE GE GE GE Cliente DG DPOPH DNA DNA DNA DNA DNA/ DPOPH DNA DPOPH DPOPH DNA DNA DNA Lotes 78 20 5 4 5 1 12 1 7 3 12 1 1 Item Componente1:Aumentosustentáveldacoberturapor abastecimentodeáguaesaneamento AcçõespreparatóriaseIníciodoPrograma: Pessoal UmanodesaláriodetransiçãoparaTécnicosMédios UmanodesaláriodetransiçãoparaTécnicosSuperiores UmanodesaláriodetransiçãoparaTécnicosSuperiores AssistênciaTécnicadeLongaDuração ATdelongaduração–DNA ATdelongaduração–Nívelprovincial ATdecurtaduração–DNA Equipamentoeviaturas Computadoreseequipamentodeescritório SoftwaredeGIS Veículos4WD Veículos4WD Licençasdesoftware EquipamentodeGPS Equipamentoeconsumíveisparaqualidadedaágua A 1 2 3 B 1 2 3 C 1 2 3 4 5 6 7
ContratoFim
Início
Assinado
Concurso Submetido/ Avaliado
Emissãodos Docsdo Concurso
Valor porlote ('000USD)2.24.410.9100.0100.0267.02.510.090.0675.00.583.7651.0
ConcorrenteMétodoNCBNCBNCBICBICBICBLSLSNCBNCBLSLSLS
TipoConsConsConsConsConsConsGEGEGEGEGEGEGE
ClienteDGDPOPHDNADNADNADNADNA/ DPOPHDNADPOPHDPOPHDNADNADNA
Lotes78205451121731211
ItemComponente1:Aumentosustentáveldacoberturapor abastecimentodeáguaesaneamentoAcçõespreparatóriaseIníciodoPrograma:PessoalUmanodesaláriodetransiçãoparaTécnicosMédiosUmanodesaláriodetransiçãoparaTécnicosSuperioresUmanodesaláriodetransiçãoparaTécnicosSuperioresAssistênciaTécnicadeLongaDuraçãoATdelongaduração–DNAATdelongaduração–NívelprovincialATdecurtaduração–DNAEquipamentoeviaturasComputadoreseequipamentodeescritórioSoftwaredeGISVeículos4WDVeículos4WDLicençasdesoftwareEquipamentodeGPSEquipamentoeconsumíveisparaqualidadedaágua
A123B123C1234567
Texto do artigo · p. 86 1UmanConsNCB2.2 2UmanoConsNCB4.4 3UmanoConsNCB10.9
Texto do artigo · p. 86 1ATdelConsICB100.0 2ATdeConsICB100.0 3ATdeConsICB267.0
Texto do artigo · p. 86 Acçõespre
Texto do artigo · p. 86 APessoa
Texto do artigo · p. 86 BAssistên
Texto do artigo · p. 86 CEquipa
Texto do artigo · p. 86 1CompuGELS2.5 2SoftwaGELS10.0 3VeículoGENCB90.0 4VeículoGENCB675.0 5LicençaGELS0.5 6EquipaGELS83.7 7EquipaGELS651.0
Texto do artigo · p. 86 SLBConcursodirigidoaumalistacurtaGEBenseequipamento
Texto do artigo · p. 86 QCBSSelecçãobaseadanocusto/qualidadeConsConsultoria/serviços
Texto do artigo · p. 86 NCBConcursopúbliconacional CWObraspúblicas
Texto do artigo · p. 86 ICBConcursopúblicointernacional LSCompralocal
Texto do artigo · p. 86 Legenda:
Texto do artigo · p. 87 Contrato Concurso Submetido/ Avaliado Emissãodos Docsdo Concurso Valor porlote ('000USD) 20.0 5.0 20.0 5.0 20.0 150.0 936.0 200.0 200.0 50.0 100.0 150.0 936.0 Concorrente SLB SLB SLB NCB NCB ICB ICB QCBS QCBS NCB NCB ICB ICB Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cliente DPOPH DG DNA DPOPH DNA DNA DNA DNA DNA DNA DNA DNA DNA Lotes 3 39 1 39 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Item Componente1:Aumentosustentáveldacoberturaporabastecimentode águaesaneamento AbastecimentodeÁguaeSaneamentoInstitucional InventáriodeEscolasePostos/CentrosdeSaúde PlanosDistritaisdeReparação/Manutenção Inventárioeavaliaçãodasnecessidadesdereparação Preparaçãodedocumentosdeconcursoeespecificaçõespara reparações,pacotesdegestãoemodelosdecontrato PromoçãodaÁgua,HigieneeSaneamento Estudosdistritaisdebaseesobreapobreza CapacitaçãoparaoPEC Preparaçãodedocumentosdeconcursoeespecificaçõesparapacotes denegóciosdoPECemodelosdecontratoparaoPECTradicional, PECZonalePECparaasEscolas Componente2:Testes-pilotoeexpansãodasalternativasdeopções tecnológicasemodelosdegestão Tecnologias Avaliação/revisãodosdesenhosdefuroseespecificaçõesdebombase identificaçãodepacotesdenegóciosemodelosdecontratos Mapeamentodaáguasubterrânea Certificaçãodebombasmanuaisedefabricanteslocaise internacionais Gestão/RedesdeComercialização Desenhoderedesdecomercializaçãoemodelosdegestão EnfoquenaPobreza Análiseemapeamentodapobreza Apoioamulheres,pobresegruposvulneráveis Componente3:Fortalecimentodasinstituiçõeserecursoshumanos Tecnologias Avaliação/revisãodosdesenhosdefuroseespecificaçõesdebombas- preparaçãodepacotesdenegóciosemodelosdecontratos Mapeamentodaáguasubterrânea B 1 C 1 2 D 1 E 1 A 1 2 3 B 1 C 1 2 A 1 2
Contrato
Concurso Submetido/ Avaliado
Emissãodos Docsdo Concurso
Valor porlote ('000USD)20.05.020.05.020.0150.0936.0200.0200.050.0100.0150.0936.0
ConcorrenteSLBSLBSLBNCBNCBICBICBQCBSQCBSNCBNCBICBICB
ConsConsConsConsConsConsConsConsConsConsConsConsCons
ClienteDPOPHDGDNADPOPHDNADNADNADNADNADNADNADNADNA
Lotes339139111111111
ItemComponente1:Aumentosustentáveldacoberturaporabastecimentode águaesaneamentoAbastecimentodeÁguaeSaneamentoInstitucionalInventáriodeEscolasePostos/CentrosdeSaúdePlanosDistritaisdeReparação/ManutençãoInventárioeavaliaçãodasnecessidadesdereparaçãoPreparaçãodedocumentosdeconcursoeespecificaçõespara reparações,pacotesdegestãoemodelosdecontratoPromoçãodaÁgua,HigieneeSaneamentoEstudosdistritaisdebaseesobreapobrezaCapacitaçãoparaoPECPreparaçãodedocumentosdeconcursoeespecificaçõesparapacotes denegóciosdoPECemodelosdecontratoparaoPECTradicional, PECZonalePECparaasEscolasComponente2:Testes-pilotoeexpansãodasalternativasdeopções tecnológicasemodelosdegestãoTecnologiasAvaliação/revisãodosdesenhosdefuroseespecificaçõesdebombase identificaçãodepacotesdenegóciosemodelosdecontratosMapeamentodaáguasubterrâneaCertificaçãodebombasmanuaisedefabricanteslocaise internacionaisGestão/RedesdeComercializaçãoDesenhoderedesdecomercializaçãoemodelosdegestãoEnfoquenaPobrezaAnáliseemapeamentodapobrezaApoioamulheres,pobresegruposvulneráveisComponente3:FortalecimentodasinstituiçõeserecursoshumanosTecnologiasAvaliação/revisãodosdesenhosdefuroseespecificaçõesdebombas- preparaçãodepacotesdenegóciosemodelosdecontratosMapeamentodaáguasubterrânea
B1C12D1E1A123B1C12A12
Texto do artigo · p. 87 Avaliado Contrato
Texto do artigo · p. 87 Concurso Concurso
Texto do artigo · p. 87 Submetido/
Texto do artigo · p. 87 '000USD) Emissãodos
Texto do artigo · p. 87 Docsdo
Texto do artigo · p. 87 1Inve20.0
Texto do artigo · p. 87 1Inve5.0 2Prep
Texto do artigo · p. 87 repa 20.0
Texto do artigo · p. 87 1Estu5.0
Texto do artigo · p. 87 PEC 20.0
Texto do artigo · p. 87 iden 150.0
Texto do artigo · p. 87 2Map936.0 3Cert
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Texto do artigo · p. 87 prep 150.0
Texto do artigo · p. 87 2Map936.0
Texto do artigo · p. 87 Valor
Texto do artigo · p. 87 porlote
Texto do artigo · p. 87 CPlan
Texto do artigo · p. 87 DProm
Texto do artigo · p. 87 ATecn
Texto do artigo · p. 87 CEnfo
Texto do artigo · p. 87 Compon
Texto do artigo · p. 87 ATecn
Texto do artigo · p. 87 Compone
Texto do artigo · p. 87 águaesa
Texto do artigo · p. 87 BAba
Texto do artigo · p. 87 ECap
Texto do artigo · p. 87 1Prep
Texto do artigo · p. 87 den
Texto do artigo · p. 87 Compone
Texto do artigo · p. 87 tecnológi
Texto do artigo · p. 87 1Ava
Texto do artigo · p. 87 BGes
Texto do artigo · p. 87 1Ava
Texto do artigo · p. 88 Avaliado Contrato
Texto do artigo · p. 88 Concurso Concurso
Texto do artigo · p. 88 Submetido/
Texto do artigo · p. 88 ('000USD) Emissãodos
Texto do artigo · p. 88 Docsdo
Texto do artigo · p. 88 internacionais ConsQCBS200.0
Texto do artigo · p. 88 1DesenhodereConsQCBS200.0
Texto do artigo · p. 88 1AnáliseemapConsNCB50.0 2ApoioamulhConsNCB100.0
Texto do artigo · p. 88 Concorrente Valor
Texto do artigo · p. 88 porlote
Texto do artigo · p. 88 te
Texto do artigo · p. 88 3Certificaçãod
Texto do artigo · p. 88 BGestão/Rede
Texto do artigo · p. 88 CSelecçãodaP
Texto do artigo · p. 88 Contrato Concurso Submetido/ Avaliado Emissãodos Docsdo Concurso Valor porlote ('000USD) 200.0 200.0 50.0 100.0 200.0 17.0 200.0 100.0 50.0 100.0 50.0 200.0 Concorrente QCBS QCBS NCB NCB NCB NBC ICB NBC NBC SLB SLB ICB Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons GE Cons GE Cons Cliente DNA DNA DNA DNA DPOPH DPOPH DNA DNA DNA DNA DNA DNA Lotes 1 1 1 1 2 3 1 1 1 1 1 1 Item Certificaçãodebombasmanuaisedefabricanteslocaise internacionais Gestão/RedesdeComercialização Desenhoderedesdecomercializaçãoemodelosdegestão SelecçãodaPobreza Análiseemapeamentodapobreza Apoioamulheres,pobresegruposvulneráveis Componente4:Fortalecimentodoplaneamento,gestãoemonitoria descentralizados PlanificaçãoDescentralizada PlanosDirectoresProvinciaisdeAASR ApoioàplanificaçãodistritaldoAASR SistemasdeInformaçãoeComunicação Sistemademonitoriaedesenhodoestudodebase Desenvolvimentodabasededados/páginadainternet Impressãodemateriaisdeformação,manuais,etc. RevisõesConjuntaseAprendizagemsobreAASR Revisãodemanuais Impressãodemateriaisdeformação,manuais,etc. EstudodoValor-pelo-Dinheiro 3 B 1 C 1 2 A 1 2 B 1 2 3 C 1 2 3
Contrato
Concurso Submetido/ Avaliado
Emissãodos Docsdo Concurso
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ConcorrenteQCBSQCBSNCBNCBNCBNBCICBNBCNBCSLBSLBICB
ConsConsConsConsConsConsConsConsGEConsGECons
ClienteDNADNADNADNADPOPHDPOPHDNADNADNADNADNADNA
Lotes111123111111
ItemCertificaçãodebombasmanuaisedefabricanteslocaise internacionaisGestão/RedesdeComercializaçãoDesenhoderedesdecomercializaçãoemodelosdegestãoSelecçãodaPobrezaAnáliseemapeamentodapobrezaApoioamulheres,pobresegruposvulneráveisComponente4:Fortalecimentodoplaneamento,gestãoemonitoria descentralizadosPlanificaçãoDescentralizadaPlanosDirectoresProvinciaisdeAASRApoioàplanificaçãodistritaldoAASRSistemasdeInformaçãoeComunicaçãoSistemademonitoriaedesenhodoestudodebaseDesenvolvimentodabasededados/páginadainternetImpressãodemateriaisdeformação,manuais,etc.RevisõesConjuntaseAprendizagemsobreAASRRevisãodemanuaisImpressãodemateriaisdeformação,manuais,etc.EstudodoValor-pelo-Dinheiro
3B1C12A12B123C123
Texto do artigo · p. 88 1PlanosDirectHConsNCB200.0 2ApoioàplaniHConsNBC17.0
Texto do artigo · p. 88 1SistemademConsICB200.0 2DesenvolvimeConsNBC100.0 3ImpressãodeGENBC50.0
Texto do artigo · p. 88 Componente4:Fo
Texto do artigo · p. 88 APlanificação
Texto do artigo · p. 88 BSistemasdeI
Texto do artigo · p. 88 descentralizados
Texto do artigo · p. 88 1RevisãodemConsSLB100.0 2ImpressãodeGESLB50.0 3EstudodoVaConsICB200.0
Texto do artigo · p. 88 CRevisõesCon
Legenda · p. 88 Preço — 44,00 MT
Parágrafo · p. 88 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 82: Total–Pe
  2. Texto do artigo, página 82: de
  3. Número ou marcador, página 83: Anexo 8 Análise do Fosso Financeiro
  4. Texto do artigo, página 83: A análise do fosso financeiro foi feita com base nas alocações indicativas dos parceiros de desenvolvimento em Março de 2009 e é mostrada nas Tabelas 1 e 2 abaixo.
  5. Texto do artigo, página 83: Adicionalmente, os recursos internos foram estimados com base nas alocações do Orçamento do Estado (OE) de 2007 e 2008 e no
  6. Texto do artigo, página 83: cálculo da contribuição das comunidades e projectos das ONGs, estando apresentados nas Tabelas 3 e 4 abaixo. Recursos Externos As alocações na tabela abaixo são apresentadas na moeda original e em USD, por origem dos fundos e modalidade de financiamento.
  7. Texto do artigo, página 83: Todas as quantias estão sujeitas à confirmação ou revisão por parte das respectivas organizações.
  8. Texto do artigo, página 83: Tabela 1 Compromissos de Financiamento Indicativos – Fontes Externas (Fase I)
  9. Texto do artigo, página 83: 1A Fundo Comum do AASR (milhões de unidades da moeda externa)
  10. Texto do artigo, página 83: Origem Ano Total1 (USD) 2009 2010 2011 2009 – 2011 Países Baixos € 2.0 € 4.0 € 5.0 € 11.0 14.0 DFID (confirmado) GBP 0.25 GBP 0.25 GBP 0.25 GBP 0.75 1.0 DFID (pedido) GBP 0.25 GBP 2.25 GBP 2.25 GBP 4.75 6.6 UNICEF USD 0.7 USD 0.7 USD 0.7 USD 2.1 2.1 CIDA/Irlanda USD 0.3 USD 0.5 USD 0.5 USD 1.3 1.3 SDC CHF 0.4 CHF 0.4 CHF 0.4 CHF 1.2 1.0 Subtotal 25.9
    OrigemAnoTotal1 (USD)
    2009201020112009 – 2011
    Países Baixos€ 2.0€ 4.0€ 5.0€ 11.014.0
    DFID (confirmado)GBP 0.25GBP 0.25GBP 0.25GBP 0.751.0
    DFID (pedido)GBP 0.25GBP 2.25GBP 2.25GBP 4.756.6
    UNICEFUSD 0.7USD 0.7USD 0.7USD 2.12.1
    CIDA/IrlandaUSD 0.3USD 0.5USD 0.5USD 1.31.3
    SDCCHF 0.4CHF 0.4CHF 0.4CHF 1.21.0
    Subtotal25.9
  11. Texto do artigo, página 83: 1Baseado em taxas de câmbio de 10/3/09. Fonte: base de dados ODAMOZ, Reunião dos CdC de 13/6/08 e comunicação pessoal.
  12. Texto do artigo, página 83: 1B Financiamento de Projectos (milhões de unidades da moeda externa)
  13. Texto do artigo, página 83: Origem Actividade 2009 2010 2011 Total Total (USD) UNICEF Programa WASH USD 10.0 USD 10.0 USD 10.0 USD 30.0 USD 30.0 MCC Abastecimento de Água Rural USD 2.97 USD 2.97 USD 2.97 USD 8.9 USD 8.9 Países Baixos HAUPA € 2.0 € 2.0 € 2.0 € 5.9 € 5.9 CE/Itália PSAA de Inhambane € 1.3 € 1.3 € 1.3 € 3.8 € 3.8 CIDA/Irlanda Projecto de Inhambane USD 2.5 USD 0.5 USD 0.5 USD 3.5 USD 3.5 Suíça Governo Local/Projecto de AASR CHF 1.2 CHF 1.2 CHF 1.2 CHF 3.6 CHF 3.6 USAID Programa de Saúde USD 1.0 USD 1.0 USD 1.0 USD 3.0 USD 3.0 Suíça WaterAid CHF 0.8 CHF 0.8 CHF 0.8 CHF 2.4 CHF 2.4 Áustria Projecto PAARSS USD 0.7 USD 0.7 USD 0.7 USD 2.1 USD 2.1 CE Fundação Aga Khan € 1.3 € 0.0 € 0.0 € 1.3 € 1.3 Suíça Projecto Aquasan CHF 0.8 CHF 0.6 CHF 0.5 CHF 1.9 CHF 1.9 JICA Projecto da Zambézia JPY 60.8 JPY 70.7 JPY 30.8 JPY 162.3 JPY 162.3 Subtotal – Financiamento de Projectos 70.1 Linha de Crédito Índia (Nampula e Zambézia) 5.00 5.00 5.00 15.0 15.0 Subtotal – Linha de Crédito 15.0 Total 85.1
    OrigemActividade200920102011TotalTotal (USD)
    UNICEFPrograma WASHUSD 10.0USD 10.0USD 10.0USD 30.0USD 30.0
    MCCAbastecimento de Água RuralUSD 2.97USD 2.97USD 2.97USD 8.9USD 8.9
    Países BaixosHAUPA€ 2.0€ 2.0€ 2.0€ 5.9€ 5.9
    CE/ItáliaPSAA de Inhambane€ 1.3€ 1.3€ 1.3€ 3.8€ 3.8
    CIDA/IrlandaProjecto de InhambaneUSD 2.5USD 0.5USD 0.5USD 3.5USD 3.5
    SuíçaGoverno Local/Projecto de AASRCHF 1.2CHF 1.2CHF 1.2CHF 3.6CHF 3.6
    USAIDPrograma de SaúdeUSD 1.0USD 1.0USD 1.0USD 3.0USD 3.0
    SuíçaWaterAidCHF 0.8CHF 0.8CHF 0.8CHF 2.4CHF 2.4
    ÁustriaProjecto PAARSSUSD 0.7USD 0.7USD 0.7USD 2.1USD 2.1
    CEFundação Aga Khan€ 1.3€ 0.0€ 0.0€ 1.3€ 1.3
    SuíçaProjecto AquasanCHF 0.8CHF 0.6CHF 0.5CHF 1.9CHF 1.9
    JICAProjecto da ZambéziaJPY 60.8JPY 70.7JPY 30.8JPY 162.3JPY 162.3
    Subtotal – Financiamento de Projectos70.1
    Linha de Crédito
    Índia (Nampula e Zambézia)5.005.005.0015.015.0
    Subtotal – Linha de Crédito15.0
    Total85.1
  14. Texto do artigo, página 83: 1Baseado em taxas de câmbio de 10/3/09. Fonte: base de dados ODAMOZ, Reunião dos CdC de 13/6/08 e comunicação pessoal.
  15. Texto do artigo, página 84: A disponibilidade de fundos externos e a estimativa da sua distribuição anual estão resumidas na Tabela 2 abaixo. A média de fundos externos disponíveis durante a Fase I é de aproximadamente USD 37 milhões por ano. Há presentemente uma alocação indicativa de USD 25.9 milhões dos parceiros de desenvolvimento para o Fundo Comum do AASR, durante o período trienal 2009-2011.
  16. Texto do artigo, página 84: Tabela 2 – Financiamento Externo Disponível por Modalidade e Ano
  17. Texto do artigo, página 84: Modalidade 2009 2010 2011 Total (milhões de USD) Fundo Comum do AASR 3.5 10.5 11.9 25.9 Financiamento de Projectos 26.2 22.2 21.7 70.1 Linhas de Crédito 5.0 5.0 5.0 15.0 Total 34.7 37.7 38.6 111.0
    Modalidade200920102011Total (milhões de USD)
    Fundo Comum do AASR3.510.511.925.9
    Financiamento de Projectos26.222.221.770.1
    Linhas de Crédito5.05.05.015.0
    Total34.737.738.6111.0
  18. Texto do artigo, página 84: Recursos Internos
  19. Texto do artigo, página 84: A estimativa dos recursos internos disponíveis inclui o orçamento da DNA para o DAR e o DES e uma estimativa da despesa das DPOPHs e dos distritos com o AASR. As contribuições dos utilizadores foram calculadas com base em 2% do custo de capital das fontes de água e pequenos sistemas de canalização. No caso do saneamento, a contribuição dos utilizadores/famílias foi calculada em USD 40 por latrina.
  20. Texto do artigo, página 84: Em 2007 a contribuição das ONGs foi de 17% do número total dos pontos de água novos ou reabilitados12. Assume-se que esta contribuição diminuirá para 5.9%, à medida que aumenta o investimento total no subsector. É também necessário excluir a contribuição de ONGs financiadas por outros parceiros cuja contribuição está já incluída na Tabela 1 acima.
  21. Texto do artigo, página 84: Tabela 3 – Projecção de Recursos Internos – Fase I (milhões de USD)
  22. Texto do artigo, página 84: Origem/Item/Nível 2009 2010 2011 Total % Orçamento do Estado (OE) Fontes de Água Nacional 4.0 2.8 2.8 9.6 29.8 Provincial 0.9 0.9 0.9 2.7 8.4 Distrital 0.7 0.7 0.7 2.1 6.5 Subtotal – Fontes de Água 5.6 4.4 4.4 14.4 44.7 Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água Rural 0.3 0.5 0.7 1.5 4.7 Nacional 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 Provincial 0.0 0.4 0.6 1.0 3.1 Distrital 0.3 0.9 1.3 2.5 7.8 Subtotal - small pipe systems Utilizadores/Famílias 0.3 0.3 0.4 1.0 3.1 Fontes de água 1.1 2.2 3.2 6.5 20.2 Saneamento 0.2 0.2 0.4 0.8 2.5 Pequenos sistemas canalizados 1.6 2.7 4.0 8.3 25.8 Subtotal - Utilizadores/Famílias ONGs 1.6 2.3 3.1 7.0 21.7 Total 9.1 10.3 12.8 32.2 100
    Origem/Item/Nível200920102011Total%
    Orçamento do Estado (OE) Fontes de Água
    Nacional4.02.82.89.629.8
    Provincial0.90.90.92.78.4
    Distrital0.70.70.72.16.5
    Subtotal – Fontes de Água5.64.44.414.444.7
    Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água Rural0.30.50.71.54.7
    Nacional0.00.00.00.00.0
    Provincial0.00.40.61.03.1
    Distrital0.30.91.32.57.8
    Subtotal - small pipe systems Utilizadores/Famílias0.30.30.41.03.1
    Fontes de água1.12.23.26.520.2
    Saneamento0.20.20.40.82.5
    Pequenos sistemas canalizados1.62.74.08.325.8
    Subtotal - Utilizadores/Famílias ONGs1.62.33.17.021.7
    Total9.110.312.832.2100
  23. Texto do artigo, página 84: Fosso Financeiro O fosso financeiro está estimado em USD 56,8 milhões, o que representa 28.4% do financiamento total necessário para a Fase I.
  24. Texto do artigo, página 84: Os recursos internos e externos cobrem 71.6% dos fundos necessários na Fase I, dos quais 16.1% provêm de fontes internas e 55.5% de fontes externas, como mostrado na Tabela 4 abaixo.
  25. Texto do artigo, página 84: 12Relatório Anual da DNA, 2007.
  26. Texto do artigo, página 85: Tabela 4 – Sumário do Fosso de Financiamento – Fase I (milhões de USD)
  27. Texto do artigo, página 85: Fundos Pontos de Água e Saneamento Pequenos Sistemas Canalizados Rurais Total % Necessários 153.9 46.1 200.0 100 Projectados Internos 28.9 3.3 32.2 16.1 Externos 105.7 5.3 111.0 55.5 Total projectado 134.6 8.6 143.2 71.6 Fosso 19.3 37.5 56.8 28.4
    FundosPontos de Água e SaneamentoPequenos Sistemas Canalizados RuraisTotal%
    Necessários153.946.1200.0100
    Projectados
    Internos28.93.332.216.1
    Externos105.75.3111.055.5
    Total projectado134.68.6143.271.6
    Fosso19.337.556.828.4
  28. Texto do artigo, página 85: As Tabelas 5 e 6 abaixo mostram a tentativa de alocação dos fundos por modalidade de financiamento, para os pontos de água e pequenos sistemas canalizados da Fase I.
  29. Texto do artigo, página 85: Tabela 5 – Estimativa de Fundos Disponíveis para Pontos de Água Rural, por Origem – Fase I (milhões de USD)
  30. Texto do artigo, página 85: Item Nível Central Nível Provincial e Distrital Total Necessi dades Fosso Financeiro Fundo Comum OE1 Subtotal Projectos OE ONGs Utilizad ores Subtotal Pontos de água2 0.0 0.0 0.0 45.1 0.0 4.1 1.0 50.2 50.2 51.7 1.5 Promoção da higiene e saneamento 0.0 0.0 0.0 12.6 0.0 2.2 6.5 21.3 21.3 22.0 0.7 Fundos descentralizados 15.2 3.0 18.2 7.0 0.0 0.0 0.0 7.0 25.2 28.2 3.0 Capacitação institucional 0.5 1.2 1.7 4.9 0.0 0.2 0.0 5.1 6.8 6.8 0.0 Opções tecnológicas 0.0 0.5 0.5 4.4 0.0 0.1 0.0 4.5 5.0 5.0 0.0 Assistência técnica 6.5 0.0 6.5 1.5 0.0 0.2 0.0 1.7 8.2 9.4 1.2 Gestão do Programa 1.8 1.9 3.7 0.0 4.8 0.0 0.0 4.8 8.5 12.3 3.8 Advocacia e elaboração de políticas 0.4 3.0 3.4 2.8 0.0 0.2 0.0 3.0 6.4 6.4 0.0 Contingências/ Não-alocado 0.1 0.0 0.1 2.9 0.0 0.0 0.0 2.9 3.0 12.1 9.1 Total 24.5 9.6 34.1 81.2 4.8 7.0 7.5 100.5 134.6 153.9 19.3
    ItemNível CentralNível Provincial e DistritalTotalNecessi dadesFosso Financeiro
    Fundo ComumOE1SubtotalProjectosOEONGsUtilizad oresSubtotal
    Pontos de água20.00.00.045.10.04.11.050.250.251.71.5
    Promoção da higiene e saneamento0.00.00.012.60.02.26.521.321.322.00.7
    Fundos descentralizados15.23.018.27.00.00.00.07.025.228.23.0
    Capacitação institucional0.51.21.74.90.00.20.05.16.86.80.0
    Opções tecnológicas0.00.50.54.40.00.10.04.55.05.00.0
    Assistência técnica6.50.06.51.50.00.20.01.78.29.41.2
    Gestão do Programa1.81.93.70.04.80.00.04.88.512.33.8
    Advocacia e elaboração de políticas0.43.03.42.80.00.20.03.06.46.40.0
    Contingências/ Não-alocado0.10.00.12.90.00.00.02.93.012.19.1
    Total24.59.634.181.24.87.07.5100.5134.6153.919.3
  31. Texto do artigo, página 85: 1OE-Orçamento do Estado. 2Implementado com fundos descentralizados.
  32. Texto do artigo, página 85: 1 OE-Orçamento do Estado.
  33. Texto do artigo, página 85: Tabela 6 – Estimativa de Fundos Disponíveis para Pequenos Sistemas de Abastecimento de Água Rural, por Origem – Fase I (milhões de USD)
  34. Texto do artigo, página 85: Item Nível Central Provincial and District Level Total Necessidad es Fosso Finan-ceiro Fundo Comum OE1 Subtotal Projectos ONGs Utilizadores Subtotal Pequenos sistemas canalizados 1.2 2.2 3.4 3.9 0.0 0.8 4.7 8.1 36.9 28.8 Gestão do Programa 0.1 0.1 0.2 0.0 0.0 0.0 0.0 0.2 3.7 3.5 Advocacia e elaboração de políticas 0.1 0.2 0.3 0.0 0.0 0.0 0.0 0.3 1.8 1.5 Contingências/ Não-alocado 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 0.0 3.7 3.7 Total 1.4 2.5 3.9 3.9 0.0 0.8 4.7 8.6 46.1 37.5
    ItemNível CentralProvincial and District LevelTotalNecessidad esFosso Finan-ceiro
    Fundo ComumOE1SubtotalProjectosONGsUtilizadoresSubtotal
    Pequenos sistemas canalizados1.22.23.43.90.00.84.78.136.928.8
    Gestão do Programa0.10.10.20.00.00.00.00.23.73.5
    Advocacia e elaboração de políticas0.10.20.30.00.00.00.00.31.81.5
    Contingências/ Não-alocado0.00.00.00.00.00.00.00.03.73.7
    Total1.42.53.93.90.00.84.78.646.137.5
  35. Texto do artigo, página 85: 1OE – Orçamento do Estado
  36. Texto do artigo, página 86: AssinadoInícioFimAvaliado
  37. Texto do artigo, página 86: ConcorrenteContrato
  38. Texto do artigo, página 86: Concurso Concurso
  39. Texto do artigo, página 86: Submetido/
  40. Texto do artigo, página 86: ('000USD) Emissãodos
  41. Texto do artigo, página 86: Docsdo
  42. Texto do artigo, página 86: Apresenta-seaseguiroplanodeprocurementpropostoparaoprimeiroano(12mesesdecalendário)doPrograma.
  43. Texto do artigo, página 86: TipoMétodo Valor
  44. Texto do artigo, página 86: porlote
  45. Texto do artigo, página 86: PlanodeProcurementdoAno1
  46. Número ou marcador, página 86: Anexo9
  47. Texto do artigo, página 86: Componen
  48. Texto do artigo, página 86: abastecime
  49. Texto do artigo, página 86: Contrato Fim Início Assinado Concurso Submetido/ Avaliado Emissãodos Docsdo Concurso Valor porlote ('000USD) 2.2 4.4 10.9 100.0 100.0 267.0 2.5 10.0 90.0 675.0 0.5 83.7 651.0 Concorrente Método NCB NCB NCB ICB ICB ICB LS LS NCB NCB LS LS LS Tipo Cons Cons Cons Cons Cons Cons GE GE GE GE GE GE GE Cliente DG DPOPH DNA DNA DNA DNA DNA/ DPOPH DNA DPOPH DPOPH DNA DNA DNA Lotes 78 20 5 4 5 1 12 1 7 3 12 1 1 Item Componente1:Aumentosustentáveldacoberturapor abastecimentodeáguaesaneamento AcçõespreparatóriaseIníciodoPrograma: Pessoal UmanodesaláriodetransiçãoparaTécnicosMédios UmanodesaláriodetransiçãoparaTécnicosSuperiores UmanodesaláriodetransiçãoparaTécnicosSuperiores AssistênciaTécnicadeLongaDuração ATdelongaduração–DNA ATdelongaduração–Nívelprovincial ATdecurtaduração–DNA Equipamentoeviaturas Computadoreseequipamentodeescritório SoftwaredeGIS Veículos4WD Veículos4WD Licençasdesoftware EquipamentodeGPS Equipamentoeconsumíveisparaqualidadedaágua A 1 2 3 B 1 2 3 C 1 2 3 4 5 6 7
    ContratoFim
    Início
    Assinado
    Concurso Submetido/ Avaliado
    Emissãodos Docsdo Concurso
    Valor porlote ('000USD)2.24.410.9100.0100.0267.02.510.090.0675.00.583.7651.0
    ConcorrenteMétodoNCBNCBNCBICBICBICBLSLSNCBNCBLSLSLS
    TipoConsConsConsConsConsConsGEGEGEGEGEGEGE
    ClienteDGDPOPHDNADNADNADNADNA/ DPOPHDNADPOPHDPOPHDNADNADNA
    Lotes78205451121731211
    ItemComponente1:Aumentosustentáveldacoberturapor abastecimentodeáguaesaneamentoAcçõespreparatóriaseIníciodoPrograma:PessoalUmanodesaláriodetransiçãoparaTécnicosMédiosUmanodesaláriodetransiçãoparaTécnicosSuperioresUmanodesaláriodetransiçãoparaTécnicosSuperioresAssistênciaTécnicadeLongaDuraçãoATdelongaduração–DNAATdelongaduração–NívelprovincialATdecurtaduração–DNAEquipamentoeviaturasComputadoreseequipamentodeescritórioSoftwaredeGISVeículos4WDVeículos4WDLicençasdesoftwareEquipamentodeGPSEquipamentoeconsumíveisparaqualidadedaágua
    A123B123C1234567
  50. Texto do artigo, página 86: 1UmanConsNCB2.2 2UmanoConsNCB4.4 3UmanoConsNCB10.9
  51. Texto do artigo, página 86: 1ATdelConsICB100.0 2ATdeConsICB100.0 3ATdeConsICB267.0
  52. Texto do artigo, página 86: Acçõespre
  53. Texto do artigo, página 86: APessoa
  54. Texto do artigo, página 86: BAssistên
  55. Texto do artigo, página 86: CEquipa
  56. Texto do artigo, página 86: 1CompuGELS2.5 2SoftwaGELS10.0 3VeículoGENCB90.0 4VeículoGENCB675.0 5LicençaGELS0.5 6EquipaGELS83.7 7EquipaGELS651.0
  57. Texto do artigo, página 86: SLBConcursodirigidoaumalistacurtaGEBenseequipamento
  58. Texto do artigo, página 86: QCBSSelecçãobaseadanocusto/qualidadeConsConsultoria/serviços
  59. Texto do artigo, página 86: NCBConcursopúbliconacional CWObraspúblicas
  60. Texto do artigo, página 86: ICBConcursopúblicointernacional LSCompralocal
  61. Texto do artigo, página 86: Legenda:
  62. Texto do artigo, página 87: Contrato Concurso Submetido/ Avaliado Emissãodos Docsdo Concurso Valor porlote ('000USD) 20.0 5.0 20.0 5.0 20.0 150.0 936.0 200.0 200.0 50.0 100.0 150.0 936.0 Concorrente SLB SLB SLB NCB NCB ICB ICB QCBS QCBS NCB NCB ICB ICB Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cliente DPOPH DG DNA DPOPH DNA DNA DNA DNA DNA DNA DNA DNA DNA Lotes 3 39 1 39 1 1 1 1 1 1 1 1 1 Item Componente1:Aumentosustentáveldacoberturaporabastecimentode águaesaneamento AbastecimentodeÁguaeSaneamentoInstitucional InventáriodeEscolasePostos/CentrosdeSaúde PlanosDistritaisdeReparação/Manutenção Inventárioeavaliaçãodasnecessidadesdereparação Preparaçãodedocumentosdeconcursoeespecificaçõespara reparações,pacotesdegestãoemodelosdecontrato PromoçãodaÁgua,HigieneeSaneamento Estudosdistritaisdebaseesobreapobreza CapacitaçãoparaoPEC Preparaçãodedocumentosdeconcursoeespecificaçõesparapacotes denegóciosdoPECemodelosdecontratoparaoPECTradicional, PECZonalePECparaasEscolas Componente2:Testes-pilotoeexpansãodasalternativasdeopções tecnológicasemodelosdegestão Tecnologias Avaliação/revisãodosdesenhosdefuroseespecificaçõesdebombase identificaçãodepacotesdenegóciosemodelosdecontratos Mapeamentodaáguasubterrânea Certificaçãodebombasmanuaisedefabricanteslocaise internacionais Gestão/RedesdeComercialização Desenhoderedesdecomercializaçãoemodelosdegestão EnfoquenaPobreza Análiseemapeamentodapobreza Apoioamulheres,pobresegruposvulneráveis Componente3:Fortalecimentodasinstituiçõeserecursoshumanos Tecnologias Avaliação/revisãodosdesenhosdefuroseespecificaçõesdebombas- preparaçãodepacotesdenegóciosemodelosdecontratos Mapeamentodaáguasubterrânea B 1 C 1 2 D 1 E 1 A 1 2 3 B 1 C 1 2 A 1 2
    Contrato
    Concurso Submetido/ Avaliado
    Emissãodos Docsdo Concurso
    Valor porlote ('000USD)20.05.020.05.020.0150.0936.0200.0200.050.0100.0150.0936.0
    ConcorrenteSLBSLBSLBNCBNCBICBICBQCBSQCBSNCBNCBICBICB
    ConsConsConsConsConsConsConsConsConsConsConsConsCons
    ClienteDPOPHDGDNADPOPHDNADNADNADNADNADNADNADNADNA
    Lotes339139111111111
    ItemComponente1:Aumentosustentáveldacoberturaporabastecimentode águaesaneamentoAbastecimentodeÁguaeSaneamentoInstitucionalInventáriodeEscolasePostos/CentrosdeSaúdePlanosDistritaisdeReparação/ManutençãoInventárioeavaliaçãodasnecessidadesdereparaçãoPreparaçãodedocumentosdeconcursoeespecificaçõespara reparações,pacotesdegestãoemodelosdecontratoPromoçãodaÁgua,HigieneeSaneamentoEstudosdistritaisdebaseesobreapobrezaCapacitaçãoparaoPECPreparaçãodedocumentosdeconcursoeespecificaçõesparapacotes denegóciosdoPECemodelosdecontratoparaoPECTradicional, PECZonalePECparaasEscolasComponente2:Testes-pilotoeexpansãodasalternativasdeopções tecnológicasemodelosdegestãoTecnologiasAvaliação/revisãodosdesenhosdefuroseespecificaçõesdebombase identificaçãodepacotesdenegóciosemodelosdecontratosMapeamentodaáguasubterrâneaCertificaçãodebombasmanuaisedefabricanteslocaise internacionaisGestão/RedesdeComercializaçãoDesenhoderedesdecomercializaçãoemodelosdegestãoEnfoquenaPobrezaAnáliseemapeamentodapobrezaApoioamulheres,pobresegruposvulneráveisComponente3:FortalecimentodasinstituiçõeserecursoshumanosTecnologiasAvaliação/revisãodosdesenhosdefuroseespecificaçõesdebombas- preparaçãodepacotesdenegóciosemodelosdecontratosMapeamentodaáguasubterrânea
    B1C12D1E1A123B1C12A12
  63. Texto do artigo, página 87: Avaliado Contrato
  64. Texto do artigo, página 87: Concurso Concurso
  65. Texto do artigo, página 87: Submetido/
  66. Texto do artigo, página 87: '000USD) Emissãodos
  67. Texto do artigo, página 87: Docsdo
  68. Texto do artigo, página 87: 1Inve20.0
  69. Texto do artigo, página 87: 1Inve5.0 2Prep
  70. Texto do artigo, página 87: repa 20.0
  71. Texto do artigo, página 87: 1Estu5.0
  72. Texto do artigo, página 87: PEC 20.0
  73. Texto do artigo, página 87: iden 150.0
  74. Texto do artigo, página 87: 2Map936.0 3Cert
  75. Texto do artigo, página 87: inter 200.0
  76. Texto do artigo, página 87: 1Dese200.0
  77. Texto do artigo, página 87: 1Aná50.0 2Apo100.0
  78. Texto do artigo, página 87: prep 150.0
  79. Texto do artigo, página 87: 2Map936.0
  80. Texto do artigo, página 87: Valor
  81. Texto do artigo, página 87: porlote
  82. Texto do artigo, página 87: CPlan
  83. Texto do artigo, página 87: DProm
  84. Texto do artigo, página 87: ATecn
  85. Texto do artigo, página 87: CEnfo
  86. Texto do artigo, página 87: Compon
  87. Texto do artigo, página 87: ATecn
  88. Texto do artigo, página 87: Compone
  89. Texto do artigo, página 87: águaesa
  90. Texto do artigo, página 87: BAba
  91. Texto do artigo, página 87: ECap
  92. Texto do artigo, página 87: 1Prep
  93. Texto do artigo, página 87: den
  94. Texto do artigo, página 87: Compone
  95. Texto do artigo, página 87: tecnológi
  96. Texto do artigo, página 87: 1Ava
  97. Texto do artigo, página 87: BGes
  98. Texto do artigo, página 87: 1Ava
  99. Texto do artigo, página 88: Avaliado Contrato
  100. Texto do artigo, página 88: Concurso Concurso
  101. Texto do artigo, página 88: Submetido/
  102. Texto do artigo, página 88: ('000USD) Emissãodos
  103. Texto do artigo, página 88: Docsdo
  104. Texto do artigo, página 88: internacionais ConsQCBS200.0
  105. Texto do artigo, página 88: 1DesenhodereConsQCBS200.0
  106. Texto do artigo, página 88: 1AnáliseemapConsNCB50.0 2ApoioamulhConsNCB100.0
  107. Texto do artigo, página 88: Concorrente Valor
  108. Texto do artigo, página 88: porlote
  109. Texto do artigo, página 88: te
  110. Texto do artigo, página 88: 3Certificaçãod
  111. Texto do artigo, página 88: BGestão/Rede
  112. Texto do artigo, página 88: CSelecçãodaP
  113. Texto do artigo, página 88: Contrato Concurso Submetido/ Avaliado Emissãodos Docsdo Concurso Valor porlote ('000USD) 200.0 200.0 50.0 100.0 200.0 17.0 200.0 100.0 50.0 100.0 50.0 200.0 Concorrente QCBS QCBS NCB NCB NCB NBC ICB NBC NBC SLB SLB ICB Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons Cons GE Cons GE Cons Cliente DNA DNA DNA DNA DPOPH DPOPH DNA DNA DNA DNA DNA DNA Lotes 1 1 1 1 2 3 1 1 1 1 1 1 Item Certificaçãodebombasmanuaisedefabricanteslocaise internacionais Gestão/RedesdeComercialização Desenhoderedesdecomercializaçãoemodelosdegestão SelecçãodaPobreza Análiseemapeamentodapobreza Apoioamulheres,pobresegruposvulneráveis Componente4:Fortalecimentodoplaneamento,gestãoemonitoria descentralizados PlanificaçãoDescentralizada PlanosDirectoresProvinciaisdeAASR ApoioàplanificaçãodistritaldoAASR SistemasdeInformaçãoeComunicação Sistemademonitoriaedesenhodoestudodebase Desenvolvimentodabasededados/páginadainternet Impressãodemateriaisdeformação,manuais,etc. RevisõesConjuntaseAprendizagemsobreAASR Revisãodemanuais Impressãodemateriaisdeformação,manuais,etc. EstudodoValor-pelo-Dinheiro 3 B 1 C 1 2 A 1 2 B 1 2 3 C 1 2 3
    Contrato
    Concurso Submetido/ Avaliado
    Emissãodos Docsdo Concurso
    Valor porlote ('000USD)200.0200.050.0100.0200.017.0200.0100.050.0100.050.0200.0
    ConcorrenteQCBSQCBSNCBNCBNCBNBCICBNBCNBCSLBSLBICB
    ConsConsConsConsConsConsConsConsGEConsGECons
    ClienteDNADNADNADNADPOPHDPOPHDNADNADNADNADNADNA
    Lotes111123111111
    ItemCertificaçãodebombasmanuaisedefabricanteslocaise internacionaisGestão/RedesdeComercializaçãoDesenhoderedesdecomercializaçãoemodelosdegestãoSelecçãodaPobrezaAnáliseemapeamentodapobrezaApoioamulheres,pobresegruposvulneráveisComponente4:Fortalecimentodoplaneamento,gestãoemonitoria descentralizadosPlanificaçãoDescentralizadaPlanosDirectoresProvinciaisdeAASRApoioàplanificaçãodistritaldoAASRSistemasdeInformaçãoeComunicaçãoSistemademonitoriaedesenhodoestudodebaseDesenvolvimentodabasededados/páginadainternetImpressãodemateriaisdeformação,manuais,etc.RevisõesConjuntaseAprendizagemsobreAASRRevisãodemanuaisImpressãodemateriaisdeformação,manuais,etc.EstudodoValor-pelo-Dinheiro
    3B1C12A12B123C123
  114. Texto do artigo, página 88: 1PlanosDirectHConsNCB200.0 2ApoioàplaniHConsNBC17.0
  115. Texto do artigo, página 88: 1SistemademConsICB200.0 2DesenvolvimeConsNBC100.0 3ImpressãodeGENBC50.0
  116. Texto do artigo, página 88: Componente4:Fo
  117. Texto do artigo, página 88: APlanificação
  118. Texto do artigo, página 88: BSistemasdeI
  119. Texto do artigo, página 88: descentralizados
  120. Texto do artigo, página 88: 1RevisãodemConsSLB100.0 2ImpressãodeGESLB50.0 3EstudodoVaConsICB200.0
  121. Texto do artigo, página 88: CRevisõesCon
  122. Legenda, página 88: Preço — 44,00 MT
  123. Parágrafo, página 88: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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