II Série n.º 137/2021

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Edição II Série n.º 137/2021

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Texto do artigo · p. 8 27. Isabel António Wache.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 28. Rogito Rosário Morola ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 29. Caldeja Celestino Monteiro ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 30. Assane Chauria Maluença............................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 31. Ali Nacional Omar....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 32. Jabo Janeiro Lúcio ....................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 33. Mena Basílio Chacuva ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 34. Chauque Bernardo Vetha............................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 35. Samira Adamugy ......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 36. Emílio Adriano Brada.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 37. Osvaldo Augusto Miguel ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 38. Onessimo João ............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 39. Nelson Felizardo Ernesto............................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 40. Hermenegilda Julião Bernardo ................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 41. Elemane Celestino Samuli ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 42. Iuni António Ussene .................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 43. Délcio Lemos Lindo ................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 44. Lídia Salvador.............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 45. Rosa Milena William Victor........................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 46. Teresa Armando Alexandre ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 47. Mairon Mário Alberto.................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 48. Hermenigilda Gildo ..................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 49. Vicente Abílio Issufo ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 50. Hélio Inácio José.......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 51. Suhura Ussene Amade ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 52. Germildo António Pachela........................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 53. Leomarques António Daitone...................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 54. Bariasse Manuel........................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 55. Abudo Essumaila ......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 56. Dulce de Estefânia Pereira........................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 57. Dúcher Momade Sualehé............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 9 58. Jacinta Mandito Manuel............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 59. Neide César José ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 60. Mecussete Anastácio.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 61. Dionísio Jorge Leveque Nantuto................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 62. Junuque Ramadane Amade........................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 63. Jordão Juma Henriques .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 64. Josefate Armando Colete ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 65. Olívia José João Somuca Rota................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 66. Armandinho Augusto Nipacha.................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 67. Elsa José Abílio.......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 68. Hema Mapondo Nipeta .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 69. Dalvés António .......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 70. Anastácio José Zenau Narciso .................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 71. Filipe Jossias Bernardo Meque Gundana................................... 14

Texto do artigo · p. 9 72. Arcénia Maria Luciano .............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 73. Aida Alexandre .......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 74. Lídia Edrissa Chereria................................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 75. Sónia Ussene Selemane ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 76. Alima Joaquim Júlio .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 77. Dino Celestino Assane Augusto ................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 78. Amade Momade Ussene ............................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 79. Silvina Momade ......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 80. Sunita Bernardo da Costa Joaquim ............................................ 14

Texto do artigo · p. 9 81. Cármen Agostinho Carlos.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 82. Altino Luciano Adriano ............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 83. Kenety Alberto José................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 84. Júnior Alfredo Raimundo........................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 85. Mário Jilião Adérito.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 86. Ramadane Nahipa Ossufo Saide................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 87. Crimildo da Costa ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 88. Marchina João Ernesto Paulino.................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 89. Cândido João Augusto ............................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 90. Belito da Silva Muacigarro ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 91. Silva Francisco........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 92. Angelina Francisco Manuel Damião.......................................... 13

Texto do artigo · p. 9 93. Margarida Felicidade de Adolfo ................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 94. Edier Paulo Adriano Mário Freitas ............................................ 13

Texto do artigo · p. 9 95. Amisse da Natércia António ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 96. Agira José Mulola ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 97. Pensa Domingos Muamuiha ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 98. Edson Alfredo Núnes Rosa........................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 99. Luís da Silva António Oficina.................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 100. Manuel Arnal ............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 101. Abacar Artur Atibo Quiueie....................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 102. Fátima Ibraimo........................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 103. Williamo Temótio Mutana......................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 104. Dário Francisco Juma ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 105. Clementina Armando Ualussa ................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 106. Jasser Edrisse Namacama .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 107. António Alfredo Manuel............................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 108. Arcádio Lópis Coutinho............................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 109. Hélder Omar de Moura Mota..................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 110. Raimundo Joaquim .................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 111. Juma Ibramuge Juma ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 112. Uaide César José........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 113. Abú Alimo Momade .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 114. Alberto Jumua Abdala ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 115. Mércia Elias ............................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 116. Nércio Arlindo José ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 117. Ermelinda Carlitos ..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 118. Hortêncio Celestino Joveque ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 119. Eliseu Jeremias Mussa Namala.................................................. 12

Texto do artigo · p. 9 120. Nunes José Felismino ................................................................ 12

Texto do artigo · p. 9 121. Telma Ferreira dos Santos ......................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 Mogovolas, 14 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Quito Grancisco dos Santos. — A Vice-Presidente, Susana C. B. Sardinha.

Texto do artigo · p. 9 — O Vogal, Ibraimo Sualehe E. Correia.

Texto do artigo · p. 9 Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique

Texto do artigo · p. 9 Despachos

Texto do artigo · p. 9 Tendo havido erro na indicação da classe no Diploma de Provimento de mudança de carreira, visado pelo Tribunal Administrativo no dia 19 de Dezembro de 2016, de Isabel Joaquim Macarala Nhacula, titular do NUIT 100863022, inspectora superior, classe C, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “C” passa a se ler “classe E, escalão 1”.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 28 de Fevereiro de 2017. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.

Texto do artigo · p. 9 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Março.)

Texto do artigo · p. 9 De 3 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 9 Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças, no Departamento de Administração e Finanças, no período de 20 de Agosto a 20 de Setembro de 2018, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 9 Em cumprimento do despacho de 17 de Julho de 2019, da Administradora Executiva do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, substituiu o chefe de Repartição de Finanças no Departamento de Administração e Finanças, no período de 6 de Agosto a 4 de Setembro de 2019, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 Maputo, 24 de Setembro de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Salvador Sitoe.

Texto do artigo · p. 9 De 5 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 9 Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças, no Departamento de Administração e Finanças, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)

Texto do artigo · p. 9 De 2 de Setembro de 2020:

Texto do artigo · p. 9 Fernanda Albertina Mapanzene, titula do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças, no Departamento de Administração e

Texto do artigo · p. 10 Finanças, no período de 15 de Julho a 14 de Agosto de 2020, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)

Texto do artigo · p. 10 De 18 de Setembro de 2020:

Texto do artigo · p. 10 Joisse Olência Domingos Vinho Tinto, titular do NUIT 116131420, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — substituiu o Secretário Executivo no dia 6 de Fevereiro de 2020 e no período de 20 de Julho a 17 de Agosto de 2020, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 10 Despachos De 3 de Novembro de 2016:

Texto do artigo · p. 10 Francelina Salvador Sitoe Tovela, titular 100812622, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, candidata classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida, nos termos do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 12 de Junho de 2018:

Texto do artigo · p. 10 Felise Gabriel Langa, titular do NUIT 100812681, enquadrado na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.

Texto do artigo · p. 10 (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 10 De 3 de Dezembro de 2018:

Texto do artigo · p. 10 Gil Ernesto Langa, titular do NUIT 111311560, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para o escalão 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio de 2019.)

Texto do artigo · p. 10 Danísia da Graça Guambe, titular do NUIT 122134288, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2018,

Texto do artigo · p. 10 de 1 de Agosto, para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, continuando colocada neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio de 2019.)

Texto do artigo · p. 10 Francisco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2018, de 1 de Agosto, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho de 2019.)

Texto do artigo · p. 10 Tendo havido erro de escalão no Título de Provimento de mudança de carreira, visado pelo Tribunal Administrativo no dia 27 de Junho de 2019, de Francisco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, agente técnico, grupo salarial 5, classe única, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 1” passa a se ler “classe única, escalão 2”.

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 19 de Setembro de 2019:

Texto do artigo · p. 10 Domingos José Bulha Júnior, titular do NUIT 100812691, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3, conjugado com o n.º 6, ambos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 10 Felise Gabriel Langa, titular do NUIT 100812681, enquadrado na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 10 Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 10 Inácio Paulino Macuácua, titular do NUIT 109220329, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 10 Isabel Joaquim Macarala Nhacula, titular do NUIT 100863022, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.

Texto do artigo · p. 10 (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 10 De 8 de Novembro de 2019:

Texto do artigo · p. 10 Délio David Baúque, titular do NUIT 112797831, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5 e com o n.º 6, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 3, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 10 Domingos José Minez Chapungo, titular do NUIT 10477930, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5 e com o n.º 6, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 3, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 11 Domingos Júlio Langa, titular do NUIT 104448747, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 11 Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, titular do NUIT 100812711, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 11 Francelina Salvador Sitoe Tovela, titular do NUIT 100812622, enquadrada na carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocada neste Instituto.

Texto do artigo · p. 11 Isabel Manuel Marulo, titular do NUIT 100347482, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocada neste Instituto.

Texto do artigo · p. 11 Joisse Olência Domingos Vinho Tinto, titular do NUIT 116131420, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)

Parágrafo · p. 12 Preço — 60,00 MT.

Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 8: 27. Isabel António Wache.................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 28. Rogito Rosário Morola ................................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 29. Caldeja Celestino Monteiro ......................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 30. Assane Chauria Maluença............................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 31. Ali Nacional Omar....................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 32. Jabo Janeiro Lúcio ....................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 33. Mena Basílio Chacuva ................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 34. Chauque Bernardo Vetha............................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 35. Samira Adamugy ......................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 36. Emílio Adriano Brada.................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 37. Osvaldo Augusto Miguel ............................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 38. Onessimo João ............................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 39. Nelson Felizardo Ernesto............................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 40. Hermenegilda Julião Bernardo ................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 41. Elemane Celestino Samuli ........................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 42. Iuni António Ussene .................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 43. Délcio Lemos Lindo ................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 44. Lídia Salvador.............................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 45. Rosa Milena William Victor........................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 46. Teresa Armando Alexandre ......................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 47. Mairon Mário Alberto.................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 48. Hermenigilda Gildo ..................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 49. Vicente Abílio Issufo ................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 50. Hélio Inácio José.......................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 51. Suhura Ussene Amade ................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 52. Germildo António Pachela........................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 53. Leomarques António Daitone...................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 54. Bariasse Manuel........................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 55. Abudo Essumaila ......................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 56. Dulce de Estefânia Pereira........................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 57. Dúcher Momade Sualehé............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 9: 58. Jacinta Mandito Manuel............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 59. Neide César José ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 60. Mecussete Anastácio.................................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 61. Dionísio Jorge Leveque Nantuto................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 62. Junuque Ramadane Amade........................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 63. Jordão Juma Henriques .............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 64. Josefate Armando Colete ........................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 65. Olívia José João Somuca Rota................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 66. Armandinho Augusto Nipacha.................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 67. Elsa José Abílio.......................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 68. Hema Mapondo Nipeta .............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 69. Dalvés António .......................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 70. Anastácio José Zenau Narciso .................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 71. Filipe Jossias Bernardo Meque Gundana................................... 14
Texto do artigo, página 9: 72. Arcénia Maria Luciano .............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 73. Aida Alexandre .......................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 74. Lídia Edrissa Chereria................................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 75. Sónia Ussene Selemane ............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 76. Alima Joaquim Júlio .................................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 77. Dino Celestino Assane Augusto ................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 78. Amade Momade Ussene ............................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 79. Silvina Momade ......................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 80. Sunita Bernardo da Costa Joaquim ............................................ 14
Texto do artigo, página 9: 81. Cármen Agostinho Carlos.......................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 82. Altino Luciano Adriano ............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 83. Kenety Alberto José................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 84. Júnior Alfredo Raimundo........................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 85. Mário Jilião Adérito.................................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 86. Ramadane Nahipa Ossufo Saide................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 87. Crimildo da Costa ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 88. Marchina João Ernesto Paulino.................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 89. Cândido João Augusto ............................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 90. Belito da Silva Muacigarro ........................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 91. Silva Francisco........................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 92. Angelina Francisco Manuel Damião.......................................... 13
Texto do artigo, página 9: 93. Margarida Felicidade de Adolfo ................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 94. Edier Paulo Adriano Mário Freitas ............................................ 13
Texto do artigo, página 9: 95. Amisse da Natércia António ..................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 96. Agira José Mulola ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 97. Pensa Domingos Muamuiha ...................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 98. Edson Alfredo Núnes Rosa........................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 99. Luís da Silva António Oficina.................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 100. Manuel Arnal ............................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 101. Abacar Artur Atibo Quiueie....................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 102. Fátima Ibraimo........................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 103. Williamo Temótio Mutana......................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 104. Dário Francisco Juma ................................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 105. Clementina Armando Ualussa ................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 106. Jasser Edrisse Namacama .......................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 107. António Alfredo Manuel............................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 108. Arcádio Lópis Coutinho............................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 109. Hélder Omar de Moura Mota..................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 110. Raimundo Joaquim .................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 111. Juma Ibramuge Juma ................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 112. Uaide César José........................................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 113. Abú Alimo Momade .................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 114. Alberto Jumua Abdala ............................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 115. Mércia Elias ............................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 116. Nércio Arlindo José ................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 117. Ermelinda Carlitos ..................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 118. Hortêncio Celestino Joveque ..................................................... 12
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 119. Eliseu Jeremias Mussa Namala.................................................. 12
Texto do artigo, página 9: 120. Nunes José Felismino ................................................................ 12
Texto do artigo, página 9: 121. Telma Ferreira dos Santos ......................................................... 12
Texto do artigo, página 9: Mogovolas, 14 de Maio de 2021. — O Presidente do Júri, Quito Grancisco dos Santos. — A Vice-Presidente, Susana C. B. Sardinha.
Texto do artigo, página 9: — O Vogal, Ibraimo Sualehe E. Correia.
Texto do artigo, página 9: Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Texto do artigo, página 9: Despachos
Texto do artigo, página 9: Tendo havido erro na indicação da classe no Diploma de Provimento de mudança de carreira, visado pelo Tribunal Administrativo no dia 19 de Dezembro de 2016, de Isabel Joaquim Macarala Nhacula, titular do NUIT 100863022, inspectora superior, classe C, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “C” passa a se ler “classe E, escalão 1”.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 28 de Fevereiro de 2017. — A Administradora Executiva, Percina Rosa da Conceição Salvador Sitoe.
Texto do artigo, página 9: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Março.)
Texto do artigo, página 9: De 3 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 9: Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças, no Departamento de Administração e Finanças, no período de 20 de Agosto a 20 de Setembro de 2018, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 17 de Setembro.)
Texto do artigo, página 9: Em cumprimento do despacho de 17 de Julho de 2019, da Administradora Executiva do Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique, Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, substituiu o chefe de Repartição de Finanças no Departamento de Administração e Finanças, no período de 6 de Agosto a 4 de Setembro de 2019, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: Maputo, 24 de Setembro de 2019. — A Administradora Executiva, Percina Salvador Sitoe.
Texto do artigo, página 9: De 5 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 9: Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças, no Departamento de Administração e Finanças, no período de 26 de Dezembro de 2017 a 24 de Janeiro de 2018, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Janeiro de 2020.)
Texto do artigo, página 9: De 2 de Setembro de 2020:
Texto do artigo, página 9: Fernanda Albertina Mapanzene, titula do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva — substituiu o chefe de Repartição de Finanças, no Departamento de Administração e
Texto do artigo, página 10: Finanças, no período de 15 de Julho a 14 de Agosto de 2020, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 24 de Março de 2021.)
Texto do artigo, página 10: De 18 de Setembro de 2020:
Texto do artigo, página 10: Joisse Olência Domingos Vinho Tinto, titular do NUIT 116131420, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 2, de nomeação definitiva — substituiu o Secretário Executivo no dia 6 de Fevereiro de 2020 e no período de 20 de Julho a 17 de Agosto de 2020, nos termos dos artigos 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e 21 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 28 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 10: Despachos De 3 de Novembro de 2016:
Texto do artigo, página 10: Francelina Salvador Sitoe Tovela, titular 100812622, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe C, escalão 1, candidata classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de promoção — promovida, nos termos do disposto no artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 12 de Junho de 2018:
Texto do artigo, página 10: Felise Gabriel Langa, titular do NUIT 100812681, enquadrado na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva — nomeada, nos termos do previsto no n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado para, em comissão de serviço, exercer a função de secretário executivo no Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique.
Texto do artigo, página 10: (Visado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Agosto.)
Texto do artigo, página 10: De 3 de Dezembro de 2018:
Texto do artigo, página 10: Gil Ernesto Langa, titular do NUIT 111311560, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 37 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, do escalão 1 para o escalão 2, da mesma carreira, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 3 de Maio de 2019.)
Texto do artigo, página 10: Danísia da Graça Guambe, titular do NUIT 122134288, enquadrada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2018,
Texto do artigo, página 10: de 1 de Agosto, para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, continuando colocada neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 10 de Maio de 2019.)
Texto do artigo, página 10: Francisco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, conjugado com o artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2018, de 1 de Agosto, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1, continuando colocado neste Instituto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 27 de Junho de 2019.)
Texto do artigo, página 10: Tendo havido erro de escalão no Título de Provimento de mudança de carreira, visado pelo Tribunal Administrativo no dia 27 de Junho de 2019, de Francisco Viana Tomás Uele, titular do NUIT 101117723, agente técnico, grupo salarial 5, classe única, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: “escalão 1” passa a se ler “classe única, escalão 2”.
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 2 de Setembro.)
Texto do artigo, página 10: De 19 de Setembro de 2019:
Texto do artigo, página 10: Domingos José Bulha Júnior, titular do NUIT 100812691, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3, conjugado com o n.º 6, ambos do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 10: Felise Gabriel Langa, titular do NUIT 100812681, enquadrado na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 10: Fernanda Albertina Mapanzene, titular do NUIT 110834896, enquadrada na carreira de técnico especializado de seguros, grupo salarial 65, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 10: Inácio Paulino Macuácua, titular do NUIT 109220329, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1— promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 10: Isabel Joaquim Macarala Nhacula, titular do NUIT 100863022, enquadrada na carreira de inspector superior, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 8 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 1, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo, página 10: (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 10: De 8 de Novembro de 2019:
Texto do artigo, página 10: Délio David Baúque, titular do NUIT 112797831, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5 e com o n.º 6, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 3, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 10: Domingos José Minez Chapungo, titular do NUIT 10477930, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5 e com o n.º 6, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 3, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 11: Domingos Júlio Langa, titular do NUIT 104448747, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 11: Elias dos Anjos Teodoro Sitoe, titular do NUIT 100812711, enquadrado na carreira de técnico superior de seguros N1, grupo salarial 23, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 11: Francelina Salvador Sitoe Tovela, titular do NUIT 100812622, enquadrada na carreira de especialista de seguros, grupo salarial 17, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo, página 11: Isabel Manuel Marulo, titular do NUIT 100347482, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocada neste Instituto.
Texto do artigo, página 11: Joisse Olência Domingos Vinho Tinto, titular do NUIT 116131420, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — progride, nos termos do disposto no n.º 2, conjugado com o n.º 5, ambos do artigo 9 do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, para a classe C, escalão 2, continuando colocado neste Instituto.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo a 19 de Dezembro.)
Parágrafo, página 12: Preço — 60,00 MT.
Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Resolução n.º 4/APT/2020 Resolução n.º 4/APT/2020.
Diploma De 2 de Setembro de 2020:
Diploma De 18 de Setembro de 2020:
Despacho Departamento de Recursos Humanos
Diploma De 12 de Junho de 2018:
Diploma De 3 de Dezembro de 2018:
Diploma De 19 de Setembro de 2019:
Diploma De 8 de Novembro de 2019:
Despacho Conselho Superior da Comunicação Social
Diploma De 17 de Dezembro de 2019:
Diploma De 20 de Agosto de 2020:
Resolução n.º 4/APT/2020 Assembleia Provincial de Tete
Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Instituto de Supervisão de Seguros de Moçambique
Diploma De 3 de Setembro de 2019:
Diploma De 5 de Novembro de 2019:

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