LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 149

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 149/2016

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 II SÉRIE — Número 149
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
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Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Academia de Ciências de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Juventude e Desporto:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Constitucional:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Direcção Nacional de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Estatística:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Matutuíne:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chibuto:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Ribáuè:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Município da Cidade da Ilha de Moçambique:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 31 de Março:
Texto do artigo · p. 1 Adriano Alfredo Barros, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 107922865, deste Ministério, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 30 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 1 Alexandre Ernesto Pelembe, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2016, 5 anos, 6 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 1 Academia de Ciências de Moçambique
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 7 de Maio de 2010:
Texto do artigo · p. 1 Carvalho Mendes de Oliveira Madivate, professor associado, titular do NUIT 101017745 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário de Seccão Académica de Ciências Naturais.
Texto do artigo · p. 1 Cláudio Artur Mungoi, professor auxiliar, titular do NUIT 101572463 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário de Seccão Académica de Letras e Ciências Sociais.
Texto do artigo · p. 1 Dinis Luís Juízo, professor auxiliar, titular do NUIT 101001415 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Seccão Académica de Ciências Tecnológicas.
Texto do artigo · p. 1 Geraldo da Conceição Sibia Nhumaio, professor auxiliar, titular do NUIT 101015815 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário de Seccão Académica de Ciências Tecnológicas.
Texto do artigo · p. 2 Henrique Ernesto Nhaombe, professor auxiliar, titular do NUIT 101007820 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Seccão Académica de Letras e Ciências Sociais.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 Inocente Vasco Mutimucuio, professor associado, titular do NUIT 101016218 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo da Academia de Ciências de Moçambique.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 18 de novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Zita Mateus Chipanda, técnica, classe B, esalão 1, titular do NUIT 101017958 — nomeada, nos termos dos n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2011.)
Texto do artigo · p. 2 De 24 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 2 Bettencourt Preto Sebastião Capece, professor associado, titular do NUIT 101001407 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Seccão Académica de Ciências Biomédicas.
Texto do artigo · p. 2 Sónia Maria Maurício Enosse, professora auxiliar, titular do NUIT 101774929 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário de Seccão Académica de Ciências Biomédicas.
Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março
Texto do artigo · p. 2 de 2011.)
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Maria da Conceição Frós Sedibe, técnica superior N1, titular do NUIT 101002209 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Lucília Celeste Orlando Macandja Manjate, titular do NUIT 101949427, nomeada para a carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E — exonerada, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sábera Mussagy, titular do NUIT 102099249 — nomeada para a carreira de técnico de relações internacionais, classe E — exonerada, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 22 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 2 José Gerónimo Tovela, titular do NUIT 11868336, nomeado para a carreira de jurista A, classe E — exonerado, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Neusa Filipa Maera Machava, titular do NUIT 101621774, nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — exonerada, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 2 João António Luís Magimunho, titular do NUIT 107317155, nomeado para a carreira de técnico superior de N1, categoria de técnico de estatística A, classe E, esalão 1 — exonerado, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Zita Mateus Chipanda, afecta ao Gabinete do Secretário Executivo, vai no mês de Junho de 2012 desempenhar as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças por um período de 30 dias, em substituição de Maria da Conceição Frós Sedibe que se encontra em gozo de licença disciplinar.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 8 de Dezembro de 2012. — O Secretário Executivo, Inocente Mutimucuio.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências atribuídas no Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, determino a dispensa dos serviços de Natércia Daniel Mabunda, técnica superior N1, classe E, grupo salarial 11, de nomeação provisória, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 do artigo 5, e 5 do artigo 84, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 6 de Março de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a promoção de Cassamo Sacoor Dulobo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a promoção de Cheila Francisca Júlio Marreleco, técnica superior de planificação A, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a promoção de Suzete Teresa Benjamim Mulhanga, técnica
Texto do artigo · p. 3 superior de relações profissionais, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a promoção de Armindo Augusto Congolo, técnico profissional de administração pública, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a progressão de António Sábado Sordane Tualo, auxiliar administrativo, categoria de arquivista auxiliar, classe U, do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a progressão de Nelson António Nalite, auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, do escalão 1 para 2, nos termos
Texto do artigo · p. 3 do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a progressão de Madalena João Langa, agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a progressão de Zacarias Miguel Chemane, agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a progressão de Xafi Omar, auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículo, classe U, do escalão 1 para 2, nos termos do
Texto do artigo · p. 3 n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações. Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro de 2014.) No uso das competências que me são atribuidas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a mudança de Zita Mateus Chipanda, da carreira de técnico para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de Sistemas de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia, Orlando Antonio Quilambo.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências atribuídas no Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, autorizo o pedido de licença registada de Cassamo Sacoor Dulobo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, grupo salarial 23, de nomeação definitiva, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 18 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências atribuídas no Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, autorizo o pedido de licença registada de Suzete Teresa Benjamim Mulhanga, técnica superior N1, classe C, grupo salarial 11, de nomeação definitiva, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 8 de Maio de 2014. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências atribuídas no Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, concedo a licença ilimitada a Cassamo Sacoor Dulobo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, grupo salarial 23, de nomeação definitiva, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do 109 do Regulamento do referido.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 21 de Julho de 2014. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências atribuídas no Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, concedo a licença ilimitada a Armindo Augusto Congolo, técnico profissional de administração pública, classe C, grupo salarial 8, de nomeação definitiva, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 109 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das minhas competências atribuídas no Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, autorizo a reintegração de Suzete Tereza Bemjamim Mulhanga, técnica superior N1, classe C, grupo salarial 11, de nomeação definitiva, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 109 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 3 de Dezembro de 2014. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são atribuidas pela alínea f) do artigo 12 do Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, determino a mudança de Nelson António Nalite, da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos
Texto do artigo · p. 4 do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 64/98, de Sistemas de Carreiras e Remunerações.
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Dezembro de 2014. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2015.)
Texto do artigo · p. 4 De 28 de Janeiro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Zita Mateus Chipanda, técnica superior N1 — designada para exercer, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por substituição, a função de chefe de Departamento, de 5 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2015, em virtude de a titular encontrarse ausente por motivo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 4 António Sabado Sordane Tualo, auxiliar administrativo, afecto ao Sector de Recursos Humanos — nomeado interinamente para técnico profissional de administração pública, categoria de técnico profissional de recursos humanos, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 4 do artigo 17 da Lei n.º 14/2009, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 9 do Decreto n.º 62/2009, do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 4 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 4 Zita Mateus Chipanda, técnica superior N1 — designada para exercer, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por substituição, a função de chefe de Departamento, de 8 de Setembro a 8 de Outubro de 2015, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2016.)
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 31 de Julho:
Texto do artigo · p. 4 Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105388136 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto do Instituto Nacional da Juventude, por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Conselho Constitucional
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 24 de Novembro:
Texto do artigo · p. 4 Almeida António Mabutane, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 4 Direcção Nacional de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 4 Avisos
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se os resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de promoção para o provimento de vagas nas carreiras técnico superior da administração de justiça, técnico da administração de justiça, assistente de oficial de justiça, categorias de escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Elisa Florinda Luís Ambar..........................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 2. Judite Licenço Matola.................................................................19,1
Texto do artigo · p. 4 3. Auage Imamo..............................................................................18,3
Texto do artigo · p. 4 4. Sofia Amiduna ............................................................................12,0 Carreira de técnico de administração de justiça:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Buraimo Essimela Rahique.........................................................19,6
Texto do artigo · p. 4 2. Belito Mérico Nanchica ..............................................................18,1
Texto do artigo · p. 4 3. Saide Fernão Mendes..................................................................18,1
Texto do artigo · p. 4 4. Paulo João Nigumane .................................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 Categoria de escriturario judicial distrital: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Sadler Imamo Amisse ...............................................................19,5
Texto do artigo · p. 5 2. Luís Moreira de Sousa ..............................................................18,5
Texto do artigo · p. 5 3. Paulo Mahira Maquina..............................................................18,3
Texto do artigo · p. 5 4. Renata Atanásio Matununa .......................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 5. Nazario Saide Secute ................................................................17,8
Texto do artigo · p. 5 6. Flávio Tiago ..............................................................................17,6
Texto do artigo · p. 5 7. Luís Saide..................................................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 8. Abdul Raimo Momade..............................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 9. Magno Victor Cassiano.............................................................16,1
Texto do artigo · p. 5 10. Laura Samuel ............................................................................12,0 Categoria de oficial de diligência distrital:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. José Njaz .....................................................................................19,1
Texto do artigo · p. 5 2. Nardo Nunes Bernardo ...............................................................14,6 Reprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Cremilda Eleutério Magaio......................................................... 8,6
Texto do artigo · p. 5 2. Aniceto António.......................................................................... 7,6
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se os resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de promoção para o provimento de vagas na carreira de técnico para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. João Nihamuaria Marode............................................................14
Texto do artigo · p. 5 2. Manuel Fahamo Manuel .............................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 3. Floriana Dique ............................................................................13
Texto do artigo · p. 5 4. Carlitoas Raúl Mucome .............................................................12,33
Texto do artigo · p. 5 5. Elvino Etelvino Mortar ...............................................................11
Texto do artigo · p. 5 6. Filipe Luís Malarange.................................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 7. Clemilda Eleuteria Augusto Magaio...........................................10
Texto do artigo · p. 5 8. Aida Agostinho Tomocene .........................................................9,5 Reprovada:
Texto do artigo · p. 5 Maria Zeca Paunde ........................................................................9,33
Texto do artigo · p. 5 Maputo, 14 de Novembro de 2016. — A Directora Nacional, Idília Madalena Milice Banze.
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Estatística
Texto do artigo · p. 5 Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do artigo 11 das normas de procedimentos e critérios de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 2 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, publica-se a lista classificativa provisória dos funcionários para a progressão nas carreiras profissionais, por despacho de 21 de Abril de 2016, do Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Basílio António Cau 25 50 20 20 25 70 210
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Basílio António Cau255020202570210
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, do escalão 6 para 7:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Célia Chongo 25 50 20 20 25 70 210 2 Margarida Abrantes 25 50 20 20 25 70 210
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Célia Chongo255020202570210
2Margarida Abrantes255020202570210
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, do escalão 9 para 10:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Cacilda Chirindza 25 50 20 20 25 70 210
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Cacilda Chirindza255020202570210
Texto do artigo · p. 5 Carreira de agente técnico, classe U, grupo salarial 5, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Amílcar Machanganhe 5 15 20 20 25 70 155
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Amílcar Machanganhe51520202570155
Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico, classe A, grupo salarial 6, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Inácio José Jona 25 50 20 20 25 150 290
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Inácio José Jona2550202025150290
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de estatística N1, classe A, grupo salarial 11, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Armando Fernando Tsandzana 25 50 20 75 25 150 345
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Armando Fernando Tsandzana2550207525150345
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de demografia N1, classe A, grupo salarial 11, do escalão 1 para 2:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Zenóbio Luciano Aramuge 25 50 20 75 25 150 345
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Zenóbio Luciano Aramuge2550207525150345
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 13 de Julho de 2016. — A Chefe do Departamento, Ana Paula Jamboce.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 11 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 6 Pedro Eurico Mazuze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109345911, na província do Maputo, cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 6 Despacho De 24 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Maria de Fátima António Muchanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 dom artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, 29 de Março, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com a alínea b) do n.º 1 com o n.º 2 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Sandra Mariamo Matola Juma, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular
Texto do artigo · p. 6 do NUIT 101109771, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção de Aprovisionamento e Património, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 12 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Célia Domingos Fumo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114961, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Promoção de Assuntos de Género, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 28 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Osvaldo Inocêncio Alfredo Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103962341, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Acção Social, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 3 de Novembro de 2014. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Ângela Michau, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão1, titular do NUIT 101168336, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe de Departamento Provincial da Mulher.
Texto do artigo · p. 6 Matola, 5 de Novembro de 2014. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Delfim França, enquadrado na carreira de técnico profissional administração pública, classe C, escalão1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 4 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dosm Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Gilda Francisco Cabral Nhanheze, enquadrada na carreira de técnico profissional em acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109755, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição da Mulher e Família, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo
Texto do artigo · p. 7 Matola, 20 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido, muda de carreiro Agostinho Federico Milice, enquadrado na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Antonieta de Assunção Niquice, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109844, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elcídio Leonardo Nhabangue, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108431342, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gricelda Muzinga Mário, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110244444, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 9 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102245601, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 2 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olinda Cláudia Azarias Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109715281, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Albertina Alice Dombo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101387151, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 7 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 7 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo · p. 8 de 8 de Setembro, promovo Arigieta Uinge, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103740010, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Márcia Boaventura Mutemba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110276834, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingas Alice Mangujo Guambe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109043737, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Amélia Paulo Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103777410, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Assumane Robate Omar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110976313, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gracinda Fernando Munguambe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110886251, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Rodrigues Daniel Cossa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111106282, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Marcos Agostinho Gomes, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102446585, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente António Marcos Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100280655, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Jacinto Jossefina Aparício, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111173214, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Xavier Agostinho Mabota, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111073473, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Nárcio Raúl Chihale, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104639984, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Amélia Castigo Franguane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103712408, para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 9 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Jolita Waceda Waceda, enquadrada na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102871405, para o escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo. Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Regina Constância Eliseu Tete, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110024169, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
Texto do artigo · p. 9 Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 6 de Setembro de 2014, devidamente homologada pela Secretária Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 9 Aprovada: Valores Com vaga:
Texto do artigo · p. 9 Rosa Argentina Semente................................................................18,72
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Sem vagas:
Texto do artigo · p. 9 1. João Florêncio Canivete.............................................................18,13
Texto do artigo · p. 9 2. Gertrudes da Conceição Mogento..............................................17,02
Texto do artigo · p. 9 3. Ornela de Assunção Gonçalves .................................................15,27
Texto do artigo · p. 9 4. Gisela Augusta Gildo João.........................................................15,08
Texto do artigo · p. 9 5. Cláudio Hilário Chivambo.........................................................13,02
Texto do artigo · p. 9 6. Ivone Chilange Manuel..............................................................12,88 Faltou:
Texto do artigo · p. 9 Cristina Ngaleve Luís Machava.
Texto do artigo · p. 9 Beira, 11 de Março de 2015. — A Presidente do Júri, Antonieta Saldanha.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Matutuíne
Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 9 Avisos
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos a concurso de ingresso nas carreiras abaixo discriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 14 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1. Pedro António Mabunda ..........................................................19,75
Texto do artigo · p. 9 2. Victória Albertina Wachela .....................................................19,00
Texto do artigo · p. 9 3. Rita Albino Tembe...................................................................18,50
Texto do artigo · p. 9 4. Roda Isac Nhonguane ..............................................................18,25
Texto do artigo · p. 9 5. Amélia Zefanias Chembene.....................................................18,00
Texto do artigo · p. 9 6. Helena Eduardo Tembe............................................................18,00
Texto do artigo · p. 9 7. Gabriela Jonissone Malo..........................................................18,00
Texto do artigo · p. 9 8. Percina Jacinto Tembe .............................................................18,00
Texto do artigo · p. 9 9. Cecília António Preça ..............................................................17,75
Texto do artigo · p. 9 10. Agostinho Gaspar Langa..........................................................16,75
Texto do artigo · p. 9 11. Anastáncia Paulo Mungano .....................................................15,75
Texto do artigo · p. 9 12. Saquina Larentino Munacuti....................................................15,75
Texto do artigo · p. 9 13. Mira Leta Mapumule ...............................................................15,50
Texto do artigo · p. 9 14. Regildo Eusébio Faife Bila ......................................................15,50
Texto do artigo · p. 9 15. Cinzia Atina Fenias Matola .....................................................15,50 Carreira de guarda:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1. Pinto Alberto Chilundo..............................................................15,50
Texto do artigo · p. 9 2. Timóteo Jacob Ndlovo...............................................................14,00
Texto do artigo · p. 9 3. Alex Fernando Nhocue ..............................................................13,75
Texto do artigo · p. 9 4. Eurico Alfredo ...........................................................................15,00
Texto do artigo · p. 9 5. Ernesto Elias Tembe ..................................................................11,50
Texto do artigo · p. 9 6. Orlando Ricardo Nhassope ........................................................10,50
Texto do artigo · p. 9 7. Jacindo Simão Massava .............................................................10,00 Carreira de técnico de acção social:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados.
Texto do artigo · p. 9 1. Fernando Albino Matusse..........................................................16,00
Texto do artigo · p. 9 2. Márcia Rafael.............................................................................14,25
Texto do artigo · p. 9 3. Odete Marcos.............................................................................14,25
Texto do artigo · p. 9 Matutuíne, Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Arnoldino Aurélio Zango.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo discriminadas, a que se refere o concurso autorizado por despacho de 31 de Agosto de 2016, do Administrador do Distrito de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de médico de clínica geral:
Texto do artigo · p. 10 Aprovado: Valores Salomão Delírio Tivane .................................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Carolina Luísa Jive ....................................................................17,00 2. Isada Duarte Alfredo..................................................................16,50
Texto do artigo · p. 10 Matutuíne, Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Eric Gabriel Twali.
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por concurso, da classe C para B, escalão 1, nas carreiras de técnico de saúde, técnico profissional e assistente técnico de saúde, do quadro de pessoal deste serviço, autorizado por despacho de 23 de Agosto de 2016, do Administrador do Distrito de Matutuíne.
Texto do artigo · p. 10 Graduação Nome dos concorrentes Médica de classificação dos últimos 3 anos (2013, 2014, 2015) Classificação das entrevistas Classificação final Carreira Classe actual Classe para que Carreira de técnico de saúde 1 Moisés Olívio 16,6 17,5 17,05 Técnico de saúde C B 2 Carla Dinísia Paulino 16,3 17 16,65 Técnico de saúde C B 3 Neide Cláudia da Graça 16,2 17 16,60 Técnico de saúde C B 4 Januário Manuel Januário 17,6 15,5 16,55 Técnico de saúde C B 5 Reginalda Guambe 15,2 16 15,6 Técnico de saúde C B
GraduaçãoNome dos concorrentesMédica de classificação dos últimos 3 anos (2013, 2014, 2015)Classificação das entrevistasClassificação finalCarreiraClasse actualClasse para que
Carreira de técnico de saúde
1Moisés Olívio16,617,517,05Técnico de saúdeCB
2Carla Dinísia Paulino16,31716,65Técnico de saúdeCB
3Neide Cláudia da Graça16,21716,60Técnico de saúdeCB
4Januário Manuel Januário17,615,516,55Técnico de saúdeCB
5Reginalda Guambe15,21615,6Técnico de saúdeCB
Texto do artigo · p. 10 Graduação Nome dos concorrentes Médica de classificação dos últimos 3 anos (2013, 2014, 2015) Classificação das entrevistas Classificação final Carreira Classe actual Classe para que Carreira de técnico profissional 1 Luís Arcénio David Baloi 17,6 16,50 17,05 Técnico profissional C B 2 Américo Eduardo Nhautse 17,5 16,45 16,98 Técnico prof. adm. pública C B 3 Aida Casimiro Taula 17,19 16,00 16,60 Técnico prof. adm. pública C B
GraduaçãoNome dos concorrentesMédica de classificação dos últimos 3 anos (2013, 2014, 2015)Classificação das entrevistasClassificação finalCarreiraClasse actualClasse para que
Carreira de técnico profissional
1Luís Arcénio David Baloi17,616,5017,05Técnico profissionalCB
2Américo Eduardo Nhautse17,516,4516,98Técnico prof. adm. públicaCB
3Aida Casimiro Taula17,1916,0016,60Técnico prof. adm. públicaCB
Texto do artigo · p. 10 Graduação Nome dos concorrentes Médica de classificação dos últimos 3 anos (2013, 2014, 2015) Classificação das entrevistas Classificação final Carreira Classe actual Classe para que Carreira de assistente técnico de saúde 1 João Faquihi Cuire 16,50 16,45 16,48 Assistente técnico de saúde C B 2 Venâncio Cândido Nhavene 17,70 15,00 16,35 Assistente técnico de saúde C B 3 Nelfa Venícios Pessane 16,90 15,60 16,25 Assistente técnico de saúde C B 4 Juliana Carlos Urissone 16,12 16,00 16,06 Assistente técnico de saúde C B 5 Teiabel Marta Matavel 16,60 15,00 15,80 Assistente técnico de saúde C B
GraduaçãoNome dos concorrentesMédica de classificação dos últimos 3 anos (2013, 2014, 2015)Classificação das entrevistasClassificação finalCarreiraClasse actualClasse para que
Carreira de assistente técnico de saúde
1João Faquihi Cuire16,5016,4516,48Assistente técnico de saúdeCB
2Venâncio Cândido Nhavene17,7015,0016,35Assistente técnico de saúdeCB
3Nelfa Venícios Pessane16,9015,6016,25Assistente técnico de saúdeCB
4Juliana Carlos Urissone16,1216,0016,06Assistente técnico de saúdeCB
5Teiabel Marta Matavel16,6015,0015,80Assistente técnico de saúdeCB
Texto do artigo · p. 10 Matutuíne, Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Gabriel Salé.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Chibuto
Texto do artigo · p. 11 Despachos De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 11 Eduardo Luís Respeito Gotine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 21 de Junho de 2007, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 De 27 de Junho:
Texto do artigo · p. 11 Hortência Fernando Malate Gotine, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 11 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e havendo necessidade de colocar quadros da educação em lugares certos de acordo com o qualificador profissional, publica-se a lista de classificação final dos funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, candidatos ao concurso para a reconversão da carreira de docente para a de instrutor e técnico pedagógico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, autorizada pelo Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 11 Da carreira de docente N1 para instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 11 pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Sifa José. 2.º José Licaneque Muharara. 3.º António Saúde. 4.º Sofia Manuel Rachide. 5.º Manuel Augusto Naife Caetano. 6.º Isabel de Alfredo Lima.
Texto do artigo · p. 11 Da carreira de docente N2 para instrutor e técnico
Texto do artigo · p. 11 pedagógico N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Amisse Mussa Naminhuco. 2.º Alice Joaquina António Omar.
Texto do artigo · p. 11 Da carreira de docente N3 para instrutor técnico
Texto do artigo · p. 11 pedagógico N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Rafael Chico Impauque. 2.º Aurélio Viola Sevene. 3.º Felismino Júnior Amós. 4.º Gildon Cardoso.
Texto do artigo · p. 11 Apurados:
Texto do artigo · p. 11 5.º Dada Mocubela. 6.º Inácio Joaquim. 7.º Zeferino Afonso Valeriano. 8.º Raul António Raul. 9.º Mostalino Suli Luís. 10.º Inácio Muazero. 11.º Rodrigues Manuela Mulhiua. A Directora Distrital, Cândida Batista Aidina Ali Gani.
Texto do artigo · p. 11 Município da Cidade da Ilha de Moçambique
Texto do artigo · p. 11 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela da Lei n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral do quadro do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, a que se refere o aviso publicado no dia 21 de Abril de 2016, devidamente homologada pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique em 3 de Março de 2016.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico superior N1:
Texto do artigo · p. 11 Apurada: Valores 1.º Muanesse Taharibo Maquiria ...................................................17,0
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico profissional de planeamento físico: Apurado:
Texto do artigo · p. 11 1.º Abdala Tajuite Sumalgy ...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 11 Carreira de técnico: Apurados:
Texto do artigo · p. 11 1.º Sifa Issufo.................................................................................. 16,0 2.º Sérgio dos Santos Nunes ........................................................... 15,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 11 Apurado. 1.º Lucas Amede ............................................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar: Apurados.
Texto do artigo · p. 11 1.º Madina Salimo........................................................................16,0 2.º Catiza Enginheiro Casamento.................................................15,55 3.º Fátima Salimo Juma ...............................................................15,25 4.º Mussage Sumaila....................................................................14,75 5.º Fátima Amanze.......................................................................14,50 6.º Assia Janato Sualehe...............................................................14,25 7.º Amina Mussage ......................................................................13,75 8.º Cassimo Abdala Cassimo .......................................................13,50 9.º Romão Monteiro.....................................................................13,20 10.º Amândio Mussa......................................................................12,80 11.º Fátima Paiva ...........................................................................12,50 12.º Muananzal Abudo...................................................................11,55 13.º Amina Afito ............................................................................11,15 14.º Ancha Mussuco ......................................................................10,50 15.º Adamo Saide Gelane ..............................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 Ilha de Moçambique, 26 de Maio de 2016. — A Chefe do Serviço, Safira Issufo Manuel M’pokassye.
Texto do artigo · p. 12 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 12 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 25 de Fevereiro de 2015, e nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos apurados no concurso de promoção na carreira de assistente universitário, da categoria de assistente estagiário para assistente, aos docentes colocados na Universidade PedagógicaSede que completaram 2 anos de serviço na categoria de assistente estagiário até à abertura do concurso.
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 1. Crimildo Teles Cassamo ..........................................................19,0
Texto do artigo · p. 12 2. Hortêncio Eliseu Paulo Sueia...................................................19,0
Texto do artigo · p. 12 3. Cássimo Jaime Neuara.............................................................19,0
Texto do artigo · p. 12 4. João Domingos Valentim Chunga ...........................................19,0
Texto do artigo · p. 12 5. Glória Alberto Manhique.........................................................18,0
Texto do artigo · p. 12 6. Sandra Carvalho Ismael Mussa de Barros ...............................18,0
Texto do artigo · p. 12 7. Domingos Credo Raúl Bié .......................................................18,0
Texto do artigo · p. 12 8. Rodrigues Afonso Rodrigues...................................................18,0
Texto do artigo · p. 12 9. Arcanjo Tinara Nharucuè.........................................................18,0
Texto do artigo · p. 12 10. Dionísio Virgílio Roque...........................................................18,0
Texto do artigo · p. 12 11. Elídio Eugénio David Naene Madivádua ................................18,0
Texto do artigo · p. 12 12. José Luís Sambo ......................................................................18,0
Texto do artigo · p. 12 13. Manuel Constantino Zunguze..................................................18,0
Texto do artigo · p. 12 14. Elvis Jaime Pedro Miambo ......................................................18,0
Texto do artigo · p. 12 15. Joaquim Eugénio Tachamo......................................................18,0
Texto do artigo · p. 12 16. Agnes Clotilde Novela.............................................................18,0
Texto do artigo · p. 12 17. Adelaide Florência Mateus Buchili .........................................17,0
Texto do artigo · p. 12 18. Alferes Ribeiro.........................................................................17,0
Texto do artigo · p. 12 19. Milagre Muzamana Francisco Macandja.................................17,0
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2016 II SÉRIE — Número 149
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Título de secção, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar:
  10. Parágrafo, página 1: Despachos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
  12. Parágrafo, página 1: Academia de Ciências de Moçambique.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Juventude e Desporto:
  14. Parágrafo, página 1: Despacho.
  15. Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  18. Parágrafo, página 1: Direcção Nacional de Recursos Humanos.
  19. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Estatística:
  20. Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
  21. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  22. Parágrafo, página 1: Despacho.
  23. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  24. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Provincial.
  25. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  26. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação.
  27. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Matutuíne:
  28. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  29. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chibuto:
  30. Parágrafo, página 1: Despachos.
  31. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Ribáuè:
  32. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  33. Parágrafo, página 1: Município da Cidade da Ilha de Moçambique:
  34. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  35. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  36. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
  37. Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza:
  38. Parágrafo, página 1: Aviso.
  39. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  40. Texto do artigo, página 1: Despachos De 31 de Março:
  41. Texto do artigo, página 1: Adriano Alfredo Barros, técnico superior N1, classe E, titular do NUIT 107922865, deste Ministério, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  43. Texto do artigo, página 1: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  44. Texto do artigo, página 1: De 30 de Junho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  45. Texto do artigo, página 1: Alexandre Ernesto Pelembe, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, deste Ministério, em serviço no Instituto do Algodão de Moçambique — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Março de 2016, 5 anos, 6 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  47. Texto do artigo, página 1: Academia de Ciências de Moçambique
  48. Texto do artigo, página 1: Despachos De 7 de Maio de 2010:
  49. Texto do artigo, página 1: Carvalho Mendes de Oliveira Madivate, professor associado, titular do NUIT 101017745 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário de Seccão Académica de Ciências Naturais.
  50. Texto do artigo, página 1: Cláudio Artur Mungoi, professor auxiliar, titular do NUIT 101572463 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário de Seccão Académica de Letras e Ciências Sociais.
  51. Texto do artigo, página 1: Dinis Luís Juízo, professor auxiliar, titular do NUIT 101001415 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Seccão Académica de Ciências Tecnológicas.
  52. Texto do artigo, página 1: Geraldo da Conceição Sibia Nhumaio, professor auxiliar, titular do NUIT 101015815 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário de Seccão Académica de Ciências Tecnológicas.
  53. Texto do artigo, página 2: Henrique Ernesto Nhaombe, professor auxiliar, titular do NUIT 101007820 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Seccão Académica de Letras e Ciências Sociais.
  54. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho.)
  55. Texto do artigo, página 2: Inocente Vasco Mutimucuio, professor associado, titular do NUIT 101016218 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo da Academia de Ciências de Moçambique.
  56. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  57. Texto do artigo, página 2: De 18 de novembro de 2010:
  58. Texto do artigo, página 2: Zita Mateus Chipanda, técnica, classe B, esalão 1, titular do NUIT 101017958 — nomeada, nos termos dos n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo.
  59. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março de 2011.)
  60. Texto do artigo, página 2: De 24 de Novembro de 2010:
  61. Texto do artigo, página 2: Bettencourt Preto Sebastião Capece, professor associado, titular do NUIT 101001407 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Seccão Académica de Ciências Biomédicas.
  62. Texto do artigo, página 2: Sónia Maria Maurício Enosse, professora auxiliar, titular do NUIT 101774929 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário de Seccão Académica de Ciências Biomédicas.
  63. Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março
  64. Texto do artigo, página 2: de 2011.)
  65. Texto do artigo, página 2: De 7 de Março de 2011:
  66. Texto do artigo, página 2: Maria da Conceição Frós Sedibe, técnica superior N1, titular do NUIT 101002209 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento de Administração e Recursos.
  67. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 26 de Agosto de 2011:
  69. Texto do artigo, página 2: Lucília Celeste Orlando Macandja Manjate, titular do NUIT 101949427, nomeada para a carreira de técnico profissional de contabilidade, classe E — exonerada, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  70. Texto do artigo, página 2: Sábera Mussagy, titular do NUIT 102099249 — nomeada para a carreira de técnico de relações internacionais, classe E — exonerada, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  71. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 22 de Junho de 2011:
  73. Texto do artigo, página 2: José Gerónimo Tovela, titular do NUIT 11868336, nomeado para a carreira de jurista A, classe E — exonerado, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  74. Texto do artigo, página 2: Neusa Filipa Maera Machava, titular do NUIT 101621774, nomeada para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — exonerada, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Julho.)
  76. Texto do artigo, página 2: De 26 de Agosto de 2011:
  77. Texto do artigo, página 2: João António Luís Magimunho, titular do NUIT 107317155, nomeado para a carreira de técnico superior de N1, categoria de técnico de estatística A, classe E, esalão 1 — exonerado, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  78. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Dezembro.)
  79. Texto do artigo, página 2: De acordo com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Zita Mateus Chipanda, afecta ao Gabinete do Secretário Executivo, vai no mês de Junho de 2012 desempenhar as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças por um período de 30 dias, em substituição de Maria da Conceição Frós Sedibe que se encontra em gozo de licença disciplinar.
  80. Texto do artigo, página 2: Maputo, 8 de Dezembro de 2012. — O Secretário Executivo, Inocente Mutimucuio.
  81. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Setembro.)
  82. Texto do artigo, página 2: No uso das competências atribuídas no Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, determino a dispensa dos serviços de Natércia Daniel Mabunda, técnica superior N1, classe E, grupo salarial 11, de nomeação provisória, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 3 do artigo 5, e 5 do artigo 84, ambos do Regulamento do referido Estatuto.
  83. Texto do artigo, página 2: Maputo, 6 de Março de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  84. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  85. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a promoção de Cassamo Sacoor Dulobo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
  86. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  87. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a promoção de Cheila Francisca Júlio Marreleco, técnica superior de planificação A, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
  88. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  89. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
  90. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a promoção de Suzete Teresa Benjamim Mulhanga, técnica
  91. Texto do artigo, página 3: superior de relações profissionais, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
  92. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  93. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  94. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
  95. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a promoção de Armindo Augusto Congolo, técnico profissional de administração pública, da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
  96. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  97. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
  98. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a progressão de António Sábado Sordane Tualo, auxiliar administrativo, categoria de arquivista auxiliar, classe U, do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
  99. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  100. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
  101. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a progressão de Nelson António Nalite, auxiliar administrativo, categoria de recepcionista, classe U, do escalão 1 para 2, nos termos
  102. Texto do artigo, página 3: do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
  103. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  104. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
  105. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a progressão de Madalena João Langa, agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
  106. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  107. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
  108. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a progressão de Zacarias Miguel Chemane, agente de serviço, classe U, do escalão 1 para 2, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações.
  109. Texto do artigo, página 3: Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  110. Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2014.)
  111. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são atribuídas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a progressão de Xafi Omar, auxiliar administrativo, categoria de condutor de veículo, classe U, do escalão 1 para 2, nos termos do
  112. Texto do artigo, página 3: n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de Sistema de Carreiras e Renumerações. Maputo, 2 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro de 2014.) No uso das competências que me são atribuidas pela alínea f) do artigo 12 do Estatuto da Academia de Ciências de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 29/2007, do Conselho de Ministros, determino a mudança de Zita Mateus Chipanda, da carreira de técnico para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de Sistemas de Carreiras e Remunerações.
  113. Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia, Orlando Antonio Quilambo.
  114. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
  115. Texto do artigo, página 3: No uso das competências atribuídas no Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, autorizo o pedido de licença registada de Cassamo Sacoor Dulobo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, grupo salarial 23, de nomeação definitiva, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  116. Texto do artigo, página 3: Maputo, 18 de Outubro de 2013. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  117. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Outubro.)
  118. Texto do artigo, página 3: No uso das competências atribuídas no Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, autorizo o pedido de licença registada de Suzete Teresa Benjamim Mulhanga, técnica superior N1, classe C, grupo salarial 11, de nomeação definitiva, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 106 do Regulamento do referido Estatuto.
  119. Texto do artigo, página 3: Maputo, 8 de Maio de 2014. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  120. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio.)
  121. Texto do artigo, página 4: No uso das competências atribuídas no Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, concedo a licença ilimitada a Cassamo Sacoor Dulobo, técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe C, grupo salarial 23, de nomeação definitiva, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do 109 do Regulamento do referido.
  122. Texto do artigo, página 4: Maputo, 21 de Julho de 2014. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Novembro.)
  124. Texto do artigo, página 4: No uso das competências atribuídas no Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, concedo a licença ilimitada a Armindo Augusto Congolo, técnico profissional de administração pública, classe C, grupo salarial 8, de nomeação definitiva, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 109 do Regulamento do referido Estatuto.
  125. Texto do artigo, página 4: Maputo, 7 de Agosto de 2014. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  126. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  127. Texto do artigo, página 4: No uso das minhas competências atribuídas no Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, autorizo a reintegração de Suzete Tereza Bemjamim Mulhanga, técnica superior N1, classe C, grupo salarial 11, de nomeação definitiva, nos termos do n.º 9 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 109 do Regulamento do referido Estatuto.
  128. Texto do artigo, página 4: Maputo, 3 de Dezembro de 2014. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  129. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março de 2015.)
  130. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são atribuidas pela alínea f) do artigo 12 do Decreto n.º 29/2007, de 19 de Junho, que aprova os Estatutos da Academia de Ciências de Moçambique, determino a mudança de Nelson António Nalite, da carreira de auxiliar administrativo para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos
  131. Texto do artigo, página 4: do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 64/98, de Sistemas de Carreiras e Remunerações.
  132. Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Dezembro de 2014. — O Presidente da Academia de Ciências de Moçambique, Orlando António Quilambo.
  133. Texto do artigo, página 4: De 28 de Janeiro de 2015:
  134. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril de 2015.)
  135. Texto do artigo, página 4: De 28 de Janeiro de 2015:
  136. Texto do artigo, página 4: Zita Mateus Chipanda, técnica superior N1 — designada para exercer, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por substituição, a função de chefe de Departamento, de 5 de Janeiro a 5 de Fevereiro de 2015, em virtude de a titular encontrarse ausente por motivo de férias. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
  138. Texto do artigo, página 4: De 6 de Agosto de 2015:
  139. Texto do artigo, página 4: António Sabado Sordane Tualo, auxiliar administrativo, afecto ao Sector de Recursos Humanos — nomeado interinamente para técnico profissional de administração pública, categoria de técnico profissional de recursos humanos, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 4 do artigo 17 da Lei n.º 14/2009, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 9 do Decreto n.º 62/2009, do Regulamento do referido Estatuto.
  140. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
  141. Texto do artigo, página 4: De 4 de Setembro de 2015:
  142. Texto do artigo, página 4: Zita Mateus Chipanda, técnica superior N1 — designada para exercer, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por substituição, a função de chefe de Departamento, de 8 de Setembro a 8 de Outubro de 2015, em virtude de a titular encontrar-se ausente por motivo de licença anual. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  143. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Março de 2016.)
  144. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  145. Texto do artigo, página 4: Despacho De 31 de Julho:
  146. Texto do artigo, página 4: Johane Filipe Muabsa, técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 105388136 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de director-geral adjunto do Instituto Nacional da Juventude, por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos do artigo 73 da Lei n.º 8/2015, de 6 de Outubro, conjugado com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  147. Texto do artigo, página 4: Conselho Constitucional
  148. Texto do artigo, página 4: Despacho De 24 de Novembro:
  149. Texto do artigo, página 4: Almeida António Mabutane, técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  150. Texto do artigo, página 4: Procuradoria-Geral da República
  151. Texto do artigo, página 4: Direcção Nacional de Recursos Humanos
  152. Texto do artigo, página 4: Avisos
  153. Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se os resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de promoção para o provimento de vagas nas carreiras técnico superior da administração de justiça, técnico da administração de justiça, assistente de oficial de justiça, categorias de escriturário judicial distrital e oficial de diligências distrital, para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado.
  154. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superior de administração de justiça: Aprovados: Valores
  155. Texto do artigo, página 4: 1. Elisa Florinda Luís Ambar..........................................................20,0
  156. Texto do artigo, página 4: 2. Judite Licenço Matola.................................................................19,1
  157. Texto do artigo, página 4: 3. Auage Imamo..............................................................................18,3
  158. Texto do artigo, página 4: 4. Sofia Amiduna ............................................................................12,0 Carreira de técnico de administração de justiça:
  159. Texto do artigo, página 4: Aprovados:
  160. Texto do artigo, página 4: 1. Buraimo Essimela Rahique.........................................................19,6
  161. Texto do artigo, página 4: 2. Belito Mérico Nanchica ..............................................................18,1
  162. Texto do artigo, página 4: 3. Saide Fernão Mendes..................................................................18,1
  163. Texto do artigo, página 4: 4. Paulo João Nigumane .................................................................18,0
  164. Texto do artigo, página 5: Categoria de escriturario judicial distrital: Aprovados: Valores
  165. Texto do artigo, página 5: 1. Sadler Imamo Amisse ...............................................................19,5
  166. Texto do artigo, página 5: 2. Luís Moreira de Sousa ..............................................................18,5
  167. Texto do artigo, página 5: 3. Paulo Mahira Maquina..............................................................18,3
  168. Texto do artigo, página 5: 4. Renata Atanásio Matununa .......................................................18,0
  169. Texto do artigo, página 5: 5. Nazario Saide Secute ................................................................17,8
  170. Texto do artigo, página 5: 6. Flávio Tiago ..............................................................................17,6
  171. Texto do artigo, página 5: 7. Luís Saide..................................................................................17,0
  172. Texto do artigo, página 5: 8. Abdul Raimo Momade..............................................................16,5
  173. Texto do artigo, página 5: 9. Magno Victor Cassiano.............................................................16,1
  174. Texto do artigo, página 5: 10. Laura Samuel ............................................................................12,0 Categoria de oficial de diligência distrital:
  175. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  176. Texto do artigo, página 5: 1. José Njaz .....................................................................................19,1
  177. Texto do artigo, página 5: 2. Nardo Nunes Bernardo ...............................................................14,6 Reprovados:
  178. Texto do artigo, página 5: 1. Cremilda Eleutério Magaio......................................................... 8,6
  179. Texto do artigo, página 5: 2. Aniceto António.......................................................................... 7,6
  180. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se os resultados finais dos candidatos aprovados e reprovados no concurso de promoção para o provimento de vagas na carreira de técnico para o quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Manica.
  181. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  182. Texto do artigo, página 5: 1. João Nihamuaria Marode............................................................14
  183. Texto do artigo, página 5: 2. Manuel Fahamo Manuel .............................................................13,5
  184. Texto do artigo, página 5: 3. Floriana Dique ............................................................................13
  185. Texto do artigo, página 5: 4. Carlitoas Raúl Mucome .............................................................12,33
  186. Texto do artigo, página 5: 5. Elvino Etelvino Mortar ...............................................................11
  187. Texto do artigo, página 5: 6. Filipe Luís Malarange.................................................................10,5
  188. Texto do artigo, página 5: 7. Clemilda Eleuteria Augusto Magaio...........................................10
  189. Texto do artigo, página 5: 8. Aida Agostinho Tomocene .........................................................9,5 Reprovada:
  190. Texto do artigo, página 5: Maria Zeca Paunde ........................................................................9,33
  191. Texto do artigo, página 5: Maputo, 14 de Novembro de 2016. — A Directora Nacional, Idília Madalena Milice Banze.
  192. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Estatística
  193. Texto do artigo, página 5: Direcção de Administração e Recursos Humanos
  194. Texto do artigo, página 5: Aviso
  195. Texto do artigo, página 5: Nos termos do artigo 11 das normas de procedimentos e critérios de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, aprovada pela Resolução n.º 12/2001, de 2 de Dezembro, do Conselho Nacional da Função Pública, publica-se a lista classificativa provisória dos funcionários para a progressão nas carreiras profissionais, por despacho de 21 de Abril de 2016, do Vice-Presidente do Instituto Nacional de Estatística.
  196. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Basílio António Cau 25 50 20 20 25 70 210
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Basílio António Cau255020202570210
  197. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, do escalão 6 para 7:
  198. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Célia Chongo 25 50 20 20 25 70 210 2 Margarida Abrantes 25 50 20 20 25 70 210
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Célia Chongo255020202570210
    2Margarida Abrantes255020202570210
  199. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, do escalão 9 para 10:
  200. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Cacilda Chirindza 25 50 20 20 25 70 210
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Cacilda Chirindza255020202570210
  201. Texto do artigo, página 5: Carreira de agente técnico, classe U, grupo salarial 5, do escalão 2 para 3:
  202. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Amílcar Machanganhe 5 15 20 20 25 70 155
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Amílcar Machanganhe51520202570155
  203. Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico, classe A, grupo salarial 6, do escalão 2 para 3:
  204. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Inácio José Jona 25 50 20 20 25 150 290
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Inácio José Jona2550202025150290
  205. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de estatística N1, classe A, grupo salarial 11, do escalão 1 para 2:
  206. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Armando Fernando Tsandzana 25 50 20 75 25 150 345
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Armando Fernando Tsandzana2550207525150345
  207. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de demografia N1, classe A, grupo salarial 11, do escalão 1 para 2:
  208. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Zenóbio Luciano Aramuge 25 50 20 75 25 150 345
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Zenóbio Luciano Aramuge2550207525150345
  209. Texto do artigo, página 6: Maputo, 13 de Julho de 2016. — A Chefe do Departamento, Ana Paula Jamboce.
  210. Texto do artigo, página 6: Governo da Cidade da Matola
  211. Texto do artigo, página 6: Despacho De 11 de Janeiro de 2013:
  212. Texto do artigo, página 6: Pedro Eurico Mazuze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109345911, na província do Maputo, cidade da Matola — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  213. Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
  214. Texto do artigo, página 6: Despacho De 24 de Junho de 2015:
  215. Texto do artigo, página 6: Maria de Fátima António Muchanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 8 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com o n.º 7 dom artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  216. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  217. Texto do artigo, página 6: Despachos
  218. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, 29 de Março, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com a alínea b) do n.º 1 com o n.º 2 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Sandra Mariamo Matola Juma, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular
  219. Texto do artigo, página 6: do NUIT 101109771, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Secção de Aprovisionamento e Património, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  220. Texto do artigo, página 6: Matola, 12 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  221. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Célia Domingos Fumo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114961, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Promoção de Assuntos de Género, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  222. Texto do artigo, página 6: Matola, 28 de Outubro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  223. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Osvaldo Inocêncio Alfredo Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103962341, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Acção Social, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  224. Texto do artigo, página 6: Matola, 3 de Novembro de 2014. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
  225. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Ângela Michau, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão1, titular do NUIT 101168336, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe de Departamento Provincial da Mulher.
  226. Texto do artigo, página 6: Matola, 5 de Novembro de 2014. — A Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas.
  227. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Delfim França, enquadrado na carreira de técnico profissional administração pública, classe C, escalão1, para a de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Mulher, Criança e Acção Social de Maputo.
  228. Texto do artigo, página 7: Matola, 4 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  229. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dosm Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Gilda Francisco Cabral Nhanheze, enquadrada na carreira de técnico profissional em acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109755, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição da Mulher e Família, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo
  230. Texto do artigo, página 7: Matola, 20 de Agosto de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  231. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido, muda de carreiro Agostinho Federico Milice, enquadrado na carreira assistente técnico, classe E, escalão 1, para a de técnico, classe E, escalão 1, afecto à Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  232. Texto do artigo, página 7: Matola, 6 de Outubro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  233. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Antonieta de Assunção Niquice, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109844, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  234. Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  235. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 2 de Dezembro.)
  236. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elcídio Leonardo Nhabangue, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108431342, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  237. Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  238. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 2 de Dezembro.)
  239. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gricelda Muzinga Mário, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110244444, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  240. Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  241. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 9 de Dezembro.)
  242. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Izidro Ernesto Tomé Muxlhanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102245601, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  243. Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  244. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 2 de Dezembro.)
  245. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Olinda Cláudia Azarias Sidumo, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109715281, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  246. Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  247. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
  248. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Albertina Alice Dombo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101387151, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  249. Texto do artigo, página 7: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  250. Texto do artigo, página 7: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
  251. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009,
  252. Texto do artigo, página 8: de 8 de Setembro, promovo Arigieta Uinge, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103740010, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  253. Texto do artigo, página 8: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  254. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
  255. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Márcia Boaventura Mutemba, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110276834, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  256. Texto do artigo, página 8: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  257. Texto do artigo, página 8: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da província do Maputo em 1 de Dezembro.)
  258. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Domingas Alice Mangujo Guambe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109043737, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  259. Texto do artigo, página 8: Maputo, 2 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  260. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Amélia Paulo Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103777410, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  261. Texto do artigo, página 8: Maputo, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  262. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Assumane Robate Omar, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110976313, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  263. Texto do artigo, página 8: Maputo, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  264. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Gracinda Fernando Munguambe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110886251, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  265. Texto do artigo, página 8: Maputo, 11 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  266. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Rodrigues Daniel Cossa, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111106282, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  267. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  268. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Marcos Agostinho Gomes, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102446585, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  269. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  270. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente António Marcos Chaúque, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 100280655, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  271. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  272. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Jacinto Jossefina Aparício, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111173214, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  273. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  274. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Xavier Agostinho Mabota, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111073473, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  275. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  276. Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride automaticamente Nárcio Raúl Chihale, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104639984, para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  277. Texto do artigo, página 8: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  278. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Amélia Castigo Franguane, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103712408, para o escalão 3, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  279. Texto do artigo, página 9: Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  280. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  281. Texto do artigo, página 9: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Jolita Waceda Waceda, enquadrada na carreira de técnico profissional de educação de infância, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102871405, para o escalão 2, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo. Maputo, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Regina Constância Eliseu Tete, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110024169, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social de Maputo.
  282. Texto do artigo, página 9: Maputo, 30 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  283. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Sofala
  284. Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  285. Texto do artigo, página 9: Aviso
  286. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico profissional, do quadro de pessoal da Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala, a que se refere o aviso publicado no jornal Diário de Moçambique, em 6 de Setembro de 2014, devidamente homologada pela Secretária Permanente da Província de Sofala.
  287. Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional:
  288. Texto do artigo, página 9: Aprovada: Valores Com vaga:
  289. Texto do artigo, página 9: Rosa Argentina Semente................................................................18,72
  290. Texto do artigo, página 9: Aprovados: Sem vagas:
  291. Texto do artigo, página 9: 1. João Florêncio Canivete.............................................................18,13
  292. Texto do artigo, página 9: 2. Gertrudes da Conceição Mogento..............................................17,02
  293. Texto do artigo, página 9: 3. Ornela de Assunção Gonçalves .................................................15,27
  294. Texto do artigo, página 9: 4. Gisela Augusta Gildo João.........................................................15,08
  295. Texto do artigo, página 9: 5. Cláudio Hilário Chivambo.........................................................13,02
  296. Texto do artigo, página 9: 6. Ivone Chilange Manuel..............................................................12,88 Faltou:
  297. Texto do artigo, página 9: Cristina Ngaleve Luís Machava.
  298. Texto do artigo, página 9: Beira, 11 de Março de 2015. — A Presidente do Júri, Antonieta Saldanha.
  299. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Matutuíne
  300. Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  301. Texto do artigo, página 9: Avisos
  302. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos a concurso de ingresso nas carreiras abaixo discriminadas, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 14 de Abril de 2016.
  303. Texto do artigo, página 9: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  304. Texto do artigo, página 9: 1. Pedro António Mabunda ..........................................................19,75
  305. Texto do artigo, página 9: 2. Victória Albertina Wachela .....................................................19,00
  306. Texto do artigo, página 9: 3. Rita Albino Tembe...................................................................18,50
  307. Texto do artigo, página 9: 4. Roda Isac Nhonguane ..............................................................18,25
  308. Texto do artigo, página 9: 5. Amélia Zefanias Chembene.....................................................18,00
  309. Texto do artigo, página 9: 6. Helena Eduardo Tembe............................................................18,00
  310. Texto do artigo, página 9: 7. Gabriela Jonissone Malo..........................................................18,00
  311. Texto do artigo, página 9: 8. Percina Jacinto Tembe .............................................................18,00
  312. Texto do artigo, página 9: 9. Cecília António Preça ..............................................................17,75
  313. Texto do artigo, página 9: 10. Agostinho Gaspar Langa..........................................................16,75
  314. Texto do artigo, página 9: 11. Anastáncia Paulo Mungano .....................................................15,75
  315. Texto do artigo, página 9: 12. Saquina Larentino Munacuti....................................................15,75
  316. Texto do artigo, página 9: 13. Mira Leta Mapumule ...............................................................15,50
  317. Texto do artigo, página 9: 14. Regildo Eusébio Faife Bila ......................................................15,50
  318. Texto do artigo, página 9: 15. Cinzia Atina Fenias Matola .....................................................15,50 Carreira de guarda:
  319. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  320. Texto do artigo, página 9: 1. Pinto Alberto Chilundo..............................................................15,50
  321. Texto do artigo, página 9: 2. Timóteo Jacob Ndlovo...............................................................14,00
  322. Texto do artigo, página 9: 3. Alex Fernando Nhocue ..............................................................13,75
  323. Texto do artigo, página 9: 4. Eurico Alfredo ...........................................................................15,00
  324. Texto do artigo, página 9: 5. Ernesto Elias Tembe ..................................................................11,50
  325. Texto do artigo, página 9: 6. Orlando Ricardo Nhassope ........................................................10,50
  326. Texto do artigo, página 9: 7. Jacindo Simão Massava .............................................................10,00 Carreira de técnico de acção social:
  327. Texto do artigo, página 9: Aprovados.
  328. Texto do artigo, página 9: 1. Fernando Albino Matusse..........................................................16,00
  329. Texto do artigo, página 9: 2. Márcia Rafael.............................................................................14,25
  330. Texto do artigo, página 9: 3. Odete Marcos.............................................................................14,25
  331. Texto do artigo, página 9: Matutuíne, Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Arnoldino Aurélio Zango.
  332. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras abaixo discriminadas, a que se refere o concurso autorizado por despacho de 31 de Agosto de 2016, do Administrador do Distrito de Matutuíne.
  333. Texto do artigo, página 10: Carreira de médico de clínica geral:
  334. Texto do artigo, página 10: Aprovado: Valores Salomão Delírio Tivane .................................................................16,00
  335. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico de saúde: Aprovados:
  336. Texto do artigo, página 10: 1. Carolina Luísa Jive ....................................................................17,00 2. Isada Duarte Alfredo..................................................................16,50
  337. Texto do artigo, página 10: Matutuíne, Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Eric Gabriel Twali.
  338. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista de definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por concurso, da classe C para B, escalão 1, nas carreiras de técnico de saúde, técnico profissional e assistente técnico de saúde, do quadro de pessoal deste serviço, autorizado por despacho de 23 de Agosto de 2016, do Administrador do Distrito de Matutuíne.
  339. Texto do artigo, página 10: Graduação Nome dos concorrentes Médica de classificação dos últimos 3 anos (2013, 2014, 2015) Classificação das entrevistas Classificação final Carreira Classe actual Classe para que Carreira de técnico de saúde 1 Moisés Olívio 16,6 17,5 17,05 Técnico de saúde C B 2 Carla Dinísia Paulino 16,3 17 16,65 Técnico de saúde C B 3 Neide Cláudia da Graça 16,2 17 16,60 Técnico de saúde C B 4 Januário Manuel Januário 17,6 15,5 16,55 Técnico de saúde C B 5 Reginalda Guambe 15,2 16 15,6 Técnico de saúde C B
    GraduaçãoNome dos concorrentesMédica de classificação dos últimos 3 anos (2013, 2014, 2015)Classificação das entrevistasClassificação finalCarreiraClasse actualClasse para que
    Carreira de técnico de saúde
    1Moisés Olívio16,617,517,05Técnico de saúdeCB
    2Carla Dinísia Paulino16,31716,65Técnico de saúdeCB
    3Neide Cláudia da Graça16,21716,60Técnico de saúdeCB
    4Januário Manuel Januário17,615,516,55Técnico de saúdeCB
    5Reginalda Guambe15,21615,6Técnico de saúdeCB
  340. Texto do artigo, página 10: Graduação Nome dos concorrentes Médica de classificação dos últimos 3 anos (2013, 2014, 2015) Classificação das entrevistas Classificação final Carreira Classe actual Classe para que Carreira de técnico profissional 1 Luís Arcénio David Baloi 17,6 16,50 17,05 Técnico profissional C B 2 Américo Eduardo Nhautse 17,5 16,45 16,98 Técnico prof. adm. pública C B 3 Aida Casimiro Taula 17,19 16,00 16,60 Técnico prof. adm. pública C B
    GraduaçãoNome dos concorrentesMédica de classificação dos últimos 3 anos (2013, 2014, 2015)Classificação das entrevistasClassificação finalCarreiraClasse actualClasse para que
    Carreira de técnico profissional
    1Luís Arcénio David Baloi17,616,5017,05Técnico profissionalCB
    2Américo Eduardo Nhautse17,516,4516,98Técnico prof. adm. públicaCB
    3Aida Casimiro Taula17,1916,0016,60Técnico prof. adm. públicaCB
  341. Texto do artigo, página 10: Graduação Nome dos concorrentes Médica de classificação dos últimos 3 anos (2013, 2014, 2015) Classificação das entrevistas Classificação final Carreira Classe actual Classe para que Carreira de assistente técnico de saúde 1 João Faquihi Cuire 16,50 16,45 16,48 Assistente técnico de saúde C B 2 Venâncio Cândido Nhavene 17,70 15,00 16,35 Assistente técnico de saúde C B 3 Nelfa Venícios Pessane 16,90 15,60 16,25 Assistente técnico de saúde C B 4 Juliana Carlos Urissone 16,12 16,00 16,06 Assistente técnico de saúde C B 5 Teiabel Marta Matavel 16,60 15,00 15,80 Assistente técnico de saúde C B
    GraduaçãoNome dos concorrentesMédica de classificação dos últimos 3 anos (2013, 2014, 2015)Classificação das entrevistasClassificação finalCarreiraClasse actualClasse para que
    Carreira de assistente técnico de saúde
    1João Faquihi Cuire16,5016,4516,48Assistente técnico de saúdeCB
    2Venâncio Cândido Nhavene17,7015,0016,35Assistente técnico de saúdeCB
    3Nelfa Venícios Pessane16,9015,6016,25Assistente técnico de saúdeCB
    4Juliana Carlos Urissone16,1216,0016,06Assistente técnico de saúdeCB
    5Teiabel Marta Matavel16,6015,0015,80Assistente técnico de saúdeCB
  342. Texto do artigo, página 10: Matutuíne, Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Gabriel Salé.
  343. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Chibuto
  344. Texto do artigo, página 11: Despachos De 17 de Outubro de 2014:
  345. Texto do artigo, página 11: Eduardo Luís Respeito Gotine, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provido pelo despacho de 21 de Junho de 2007, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeado definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  346. Texto do artigo, página 11: De 27 de Junho:
  347. Texto do artigo, página 11: Hortência Fernando Malate Gotine, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, provida pelo despacho de 15 de Dezembro de 2014, colocada no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Chibuto — nomeada definitivamente na mesma carreira, nos termos do n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  348. Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Ribáuè
  349. Texto do artigo, página 11: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  350. Texto do artigo, página 11: Aviso
  351. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, e havendo necessidade de colocar quadros da educação em lugares certos de acordo com o qualificador profissional, publica-se a lista de classificação final dos funcionários do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, candidatos ao concurso para a reconversão da carreira de docente para a de instrutor e técnico pedagógico, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Ribáuè, autorizada pelo Administrador Distrital.
  352. Texto do artigo, página 11: Da carreira de docente N1 para instrutor e técnico
  353. Texto do artigo, página 11: pedagógico N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  354. Texto do artigo, página 11: 1.º Sifa José. 2.º José Licaneque Muharara. 3.º António Saúde. 4.º Sofia Manuel Rachide. 5.º Manuel Augusto Naife Caetano. 6.º Isabel de Alfredo Lima.
  355. Texto do artigo, página 11: Da carreira de docente N2 para instrutor e técnico
  356. Texto do artigo, página 11: pedagógico N2, classe E, escalão 1: Aprovados:
  357. Texto do artigo, página 11: 1.º Amisse Mussa Naminhuco. 2.º Alice Joaquina António Omar.
  358. Texto do artigo, página 11: Da carreira de docente N3 para instrutor técnico
  359. Texto do artigo, página 11: pedagógico N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  360. Texto do artigo, página 11: 1.º Rafael Chico Impauque. 2.º Aurélio Viola Sevene. 3.º Felismino Júnior Amós. 4.º Gildon Cardoso.
  361. Texto do artigo, página 11: Apurados:
  362. Texto do artigo, página 11: 5.º Dada Mocubela. 6.º Inácio Joaquim. 7.º Zeferino Afonso Valeriano. 8.º Raul António Raul. 9.º Mostalino Suli Luís. 10.º Inácio Muazero. 11.º Rodrigues Manuela Mulhiua. A Directora Distrital, Cândida Batista Aidina Ali Gani.
  363. Texto do artigo, página 11: Município da Cidade da Ilha de Moçambique
  364. Texto do artigo, página 11: Conselho Municipal
  365. Texto do artigo, página 11: Aviso
  366. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela da Lei n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de regime geral do quadro do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique, a que se refere o aviso publicado no dia 21 de Abril de 2016, devidamente homologada pelo Presidente do Conselho Municipal da Cidade da Ilha de Moçambique em 3 de Março de 2016.
  367. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico superior N1:
  368. Texto do artigo, página 11: Apurada: Valores 1.º Muanesse Taharibo Maquiria ...................................................17,0
  369. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico profissional de planeamento físico: Apurado:
  370. Texto do artigo, página 11: 1.º Abdala Tajuite Sumalgy ...........................................................17,0
  371. Texto do artigo, página 11: Carreira de técnico: Apurados:
  372. Texto do artigo, página 11: 1.º Sifa Issufo.................................................................................. 16,0 2.º Sérgio dos Santos Nunes ........................................................... 15,0 Carreira de assistente técnico:
  373. Texto do artigo, página 11: Apurado. 1.º Lucas Amede ............................................................................. 15,0
  374. Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar: Apurados.
  375. Texto do artigo, página 11: 1.º Madina Salimo........................................................................16,0 2.º Catiza Enginheiro Casamento.................................................15,55 3.º Fátima Salimo Juma ...............................................................15,25 4.º Mussage Sumaila....................................................................14,75 5.º Fátima Amanze.......................................................................14,50 6.º Assia Janato Sualehe...............................................................14,25 7.º Amina Mussage ......................................................................13,75 8.º Cassimo Abdala Cassimo .......................................................13,50 9.º Romão Monteiro.....................................................................13,20 10.º Amândio Mussa......................................................................12,80 11.º Fátima Paiva ...........................................................................12,50 12.º Muananzal Abudo...................................................................11,55 13.º Amina Afito ............................................................................11,15 14.º Ancha Mussuco ......................................................................10,50 15.º Adamo Saide Gelane ..............................................................10,00
  376. Texto do artigo, página 11: Ilha de Moçambique, 26 de Maio de 2016. — A Chefe do Serviço, Safira Issufo Manuel M’pokassye.
  377. Texto do artigo, página 12: Universidade Pedagógica
  378. Texto do artigo, página 12: Direcção de Recursos Humanos
  379. Texto do artigo, página 12: Aviso
  380. Texto do artigo, página 12: Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 25 de Fevereiro de 2015, e nos termos do disposto no artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos candidatos apurados no concurso de promoção na carreira de assistente universitário, da categoria de assistente estagiário para assistente, aos docentes colocados na Universidade PedagógicaSede que completaram 2 anos de serviço na categoria de assistente estagiário até à abertura do concurso.
  381. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
  382. Texto do artigo, página 12: 1. Crimildo Teles Cassamo ..........................................................19,0
  383. Texto do artigo, página 12: 2. Hortêncio Eliseu Paulo Sueia...................................................19,0
  384. Texto do artigo, página 12: 3. Cássimo Jaime Neuara.............................................................19,0
  385. Texto do artigo, página 12: 4. João Domingos Valentim Chunga ...........................................19,0
  386. Texto do artigo, página 12: 5. Glória Alberto Manhique.........................................................18,0
  387. Texto do artigo, página 12: 6. Sandra Carvalho Ismael Mussa de Barros ...............................18,0
  388. Texto do artigo, página 12: 7. Domingos Credo Raúl Bié .......................................................18,0
  389. Texto do artigo, página 12: 8. Rodrigues Afonso Rodrigues...................................................18,0
  390. Texto do artigo, página 12: 9. Arcanjo Tinara Nharucuè.........................................................18,0
  391. Texto do artigo, página 12: 10. Dionísio Virgílio Roque...........................................................18,0
  392. Texto do artigo, página 12: 11. Elídio Eugénio David Naene Madivádua ................................18,0
  393. Texto do artigo, página 12: 12. José Luís Sambo ......................................................................18,0
  394. Texto do artigo, página 12: 13. Manuel Constantino Zunguze..................................................18,0
  395. Texto do artigo, página 12: 14. Elvis Jaime Pedro Miambo ......................................................18,0
  396. Texto do artigo, página 12: 15. Joaquim Eugénio Tachamo......................................................18,0
  397. Texto do artigo, página 12: 16. Agnes Clotilde Novela.............................................................18,0
  398. Texto do artigo, página 12: 17. Adelaide Florência Mateus Buchili .........................................17,0
  399. Texto do artigo, página 12: 18. Alferes Ribeiro.........................................................................17,0
  400. Texto do artigo, página 12: 19. Milagre Muzamana Francisco Macandja.................................17,0
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  • Despacho Conselho Constitucional
  • Aviso Procuradoria-Geral da República Direcção Nacional de Recursos Humanos
  • Aviso Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, 29 de Março, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com a alínea b) do n.º 1 com o n.º 2 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Sandra Mariamo Matola Juma, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Célia Domingos Fumo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114961, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Promoção de Assuntos de Género, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Osvaldo Inocêncio Alfredo Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103962341, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Acção Social, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Ângela Michau, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão1, titular do NUIT 101168336, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe de Departamento Provincial da Mulher.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dosm Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Gilda Francisco Cabral Nhanheze, enquadrada na carreira de técnico profissional em acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109755, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição da Mulher e Família, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 27 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Academia de Ciências de Moçambique
  • Aviso Município da Cidade da Ilha de Moçambique Conselho Municipal
  • Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 18 de novembro de 2010:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 7 de Março de 2011:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Junho de 2011:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2011: