LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 149

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 149/2016

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Texto do artigo · p. 12 20. Nílsio Carlos Alberto Manjate.................................................17,0
Texto do artigo · p. 12 21. Sílvia Rosa Simone..................................................................17,0
Texto do artigo · p. 12 22. Luís Cipriano Manuel ..............................................................17,0
Texto do artigo · p. 12 23. Ambrósio Patrício Vumo .........................................................17,0
Texto do artigo · p. 12 24. Gildo António Samuel Nhapula...............................................17,0
Texto do artigo · p. 12 25. José Lourenço Neves ...............................................................16,0
Texto do artigo · p. 12 26. Manuel Joaquim Silva de Oliveira...........................................16,0
Texto do artigo · p. 12 27. Mateus Houane .......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 12 28. Camilo Bernardo Macoo Júnior...............................................16,0
Texto do artigo · p. 12 29. Isabel da Conceição Alberto Manhique Manjate.....................16,0
Texto do artigo · p. 12 30. Delfina da Silva Samuel Monteiro...........................................16,0
Texto do artigo · p. 12 31. Josefina Marília Rodrigues Caetano Ferrete............................16,0
Texto do artigo · p. 12 32. Eugénio Alberto Mucambe......................................................16,0
Texto do artigo · p. 12 33. Ana Paula Moiane de Sousa ....................................................16,0
Texto do artigo · p. 12 34. Manuel José Manuel Bata........................................................16,0
Texto do artigo · p. 12 35. Ríxio Félix Vilanculos .............................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 36. Justino António Moiane...........................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 37. Nádia Yolanda de Mira Cristos Francisco Bruno dos Santos..15,0
Texto do artigo · p. 12 38. Gilberto Luís António..............................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 12 39. Evílio José Maússe...................................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 40. Paulo Albino Mahumane .........................................................15,0
Texto do artigo · p. 12 41. Benedito Maurício Sapane.......................................................14,0
Texto do artigo · p. 12 42. Ângelo Pelembe Bunguele.......................................................14,0
Texto do artigo · p. 12 43. Bernardino José Bernardo........................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 44. Simão Alberto Muhate.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 12 45. Ézar Esau Nharruluga ..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 46. Ernesto Augusto Navohola ......................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 47. Rafael Miguel...........................................................................12,0
Texto do artigo · p. 12 48. Jane André Mangumbule .........................................................10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 12 1. Escandação Armando Tivane.
Texto do artigo · p. 12 2. Virgínia Oliveira Agostinho Chivale.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 19 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Daniel Dinis da Costa.
Texto do artigo · p. 12 Instituto Superior Politécnico de Gaza
Texto do artigo · p. 12 Aviso
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira para os funcionários do Instituto Superior Politécnico de Gaza para o provimento de vagas nas carreiras de assistente universitário, categoria de assistente estagiário e de investigação científica, categoria de investigador estagiário para o quadro desta instituição, afixada na vitrina, e devidamente homologada por despacho do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
Texto do artigo · p. 12 Carreira de assistente universitário, (2 vagas): Área de interesse: Relações Internacionais, (1vaga):
Texto do artigo · p. 12 Nome: Valores Pedro José Zualo............................................................................19
Texto do artigo · p. 12 Área de interesse: Contabilidade e auditoria, (1 vaga): Nome:
Texto do artigo · p. 12 Daniel Manuel Muiambo ...............................................................18
Texto do artigo · p. 12 Carreira de investigação científica, (2 vagas): Área de interesse: Engenharia agrícola:
Texto do artigo · p. 12 Nome:
Texto do artigo · p. 12 1. Daniel Zefanias Matsinhe ..........................................................18
Texto do artigo · p. 12 2. Marisa Aida Diogo Matsinhe ....................................................17 O Presidente do Júri, Feliciano Felisberto Manuel.
Parágrafo · p. 12 Preço — 27,90 MT
Parágrafo · p. 12 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: 20. Nílsio Carlos Alberto Manjate.................................................17,0
  2. Texto do artigo, página 12: 21. Sílvia Rosa Simone..................................................................17,0
  3. Texto do artigo, página 12: 22. Luís Cipriano Manuel ..............................................................17,0
  4. Texto do artigo, página 12: 23. Ambrósio Patrício Vumo .........................................................17,0
  5. Texto do artigo, página 12: 24. Gildo António Samuel Nhapula...............................................17,0
  6. Texto do artigo, página 12: 25. José Lourenço Neves ...............................................................16,0
  7. Texto do artigo, página 12: 26. Manuel Joaquim Silva de Oliveira...........................................16,0
  8. Texto do artigo, página 12: 27. Mateus Houane .......................................................................16,0
  9. Texto do artigo, página 12: 28. Camilo Bernardo Macoo Júnior...............................................16,0
  10. Texto do artigo, página 12: 29. Isabel da Conceição Alberto Manhique Manjate.....................16,0
  11. Texto do artigo, página 12: 30. Delfina da Silva Samuel Monteiro...........................................16,0
  12. Texto do artigo, página 12: 31. Josefina Marília Rodrigues Caetano Ferrete............................16,0
  13. Texto do artigo, página 12: 32. Eugénio Alberto Mucambe......................................................16,0
  14. Texto do artigo, página 12: 33. Ana Paula Moiane de Sousa ....................................................16,0
  15. Texto do artigo, página 12: 34. Manuel José Manuel Bata........................................................16,0
  16. Texto do artigo, página 12: 35. Ríxio Félix Vilanculos .............................................................15,0
  17. Texto do artigo, página 12: 36. Justino António Moiane...........................................................15,0
  18. Texto do artigo, página 12: 37. Nádia Yolanda de Mira Cristos Francisco Bruno dos Santos..15,0
  19. Texto do artigo, página 12: 38. Gilberto Luís António..............................................................15,0
  20. Texto do artigo, página 12: Aprovados: Valores
  21. Texto do artigo, página 12: 39. Evílio José Maússe...................................................................15,0
  22. Texto do artigo, página 12: 40. Paulo Albino Mahumane .........................................................15,0
  23. Texto do artigo, página 12: 41. Benedito Maurício Sapane.......................................................14,0
  24. Texto do artigo, página 12: 42. Ângelo Pelembe Bunguele.......................................................14,0
  25. Texto do artigo, página 12: 43. Bernardino José Bernardo........................................................13,0
  26. Texto do artigo, página 12: 44. Simão Alberto Muhate.............................................................13,0
  27. Texto do artigo, página 12: 45. Ézar Esau Nharruluga ..............................................................12,0
  28. Texto do artigo, página 12: 46. Ernesto Augusto Navohola ......................................................12,0
  29. Texto do artigo, página 12: 47. Rafael Miguel...........................................................................12,0
  30. Texto do artigo, página 12: 48. Jane André Mangumbule .........................................................10,0 Faltaram:
  31. Texto do artigo, página 12: 1. Escandação Armando Tivane.
  32. Texto do artigo, página 12: 2. Virgínia Oliveira Agostinho Chivale.
  33. Texto do artigo, página 12: Maputo, 19 de Outubro de 2016. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Daniel Dinis da Costa.
  34. Texto do artigo, página 12: Instituto Superior Politécnico de Gaza
  35. Texto do artigo, página 12: Aviso
  36. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 4 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso interno de mudança de carreira para os funcionários do Instituto Superior Politécnico de Gaza para o provimento de vagas nas carreiras de assistente universitário, categoria de assistente estagiário e de investigação científica, categoria de investigador estagiário para o quadro desta instituição, afixada na vitrina, e devidamente homologada por despacho do director-geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  37. Texto do artigo, página 12: Carreira de assistente universitário, (2 vagas): Área de interesse: Relações Internacionais, (1vaga):
  38. Texto do artigo, página 12: Nome: Valores Pedro José Zualo............................................................................19
  39. Texto do artigo, página 12: Área de interesse: Contabilidade e auditoria, (1 vaga): Nome:
  40. Texto do artigo, página 12: Daniel Manuel Muiambo ...............................................................18
  41. Texto do artigo, página 12: Carreira de investigação científica, (2 vagas): Área de interesse: Engenharia agrícola:
  42. Texto do artigo, página 12: Nome:
  43. Texto do artigo, página 12: 1. Daniel Zefanias Matsinhe ..........................................................18
  44. Texto do artigo, página 12: 2. Marisa Aida Diogo Matsinhe ....................................................17 O Presidente do Júri, Feliciano Felisberto Manuel.
  45. Parágrafo, página 12: Preço — 27,90 MT
  46. Parágrafo, página 12: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E SEGURANÇA ALIMENTAR
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 28 de Janeiro de 2015:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2015:
  • Diploma De 4 de Setembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO
  • Despacho Conselho Constitucional
  • Aviso Procuradoria-Geral da República Direcção Nacional de Recursos Humanos
  • Aviso Instituto Nacional de Estatística Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/ GPM/GGOV/2012, 29 de Março, com a alínea b) do n.º 1 do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, com a alínea b) do n.º 1 com o n.º 2 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Sandra Mariamo Matola Juma, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o Despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, 29 de Março, com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Célia Domingos Fumo, enquadrada na carreira de técnico profissional de acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101114961, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Repartição de Promoção de Assuntos de Género, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Osvaldo Inocêncio Alfredo Manhiça, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103962341, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de Departamento de Acção Social, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo.
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Ângela Michau, enquadrada na carreira de técnico superior de acção social N1, classe E, escalão1, titular do NUIT 101168336, para exercer, em comissão de serviço, as funções chefe de Departamento Provincial da Mulher.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o Despacho de Delegação de Competências n.º 92/ /GGPM/2015, de 16 de Abril, com o n.° 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dosm Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Gilda Francisco Cabral Nhanheze, enquadrada na carreira de técnico profissional em acção social, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101109755, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe da Repartição da Mulher e Família, na Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social de Maputo
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Aviso Governo do Distrito de Matutuíne Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Chibuto
  • Diploma De 27 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Academia de Ciências de Moçambique
  • Aviso Município da Cidade da Ilha de Moçambique Conselho Municipal
  • Aviso Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 18 de novembro de 2010:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 7 de Março de 2011:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Junho de 2011:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2011: