LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 15/2014

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Texto do artigo · p. 17 52. Edith Arão Tembe .................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 17 53. Jaquelina João Nhassengo ........................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 17 54. Marcelina dos Anjos Chivanbo ................................................ 11,2
Texto do artigo · p. 17 55. Fernando Júlio Mandlate Júnior ............................................... 11,0
Texto do artigo · p. 17 56. Leopoldina Guilherme Chaúane .............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 17 57. Marcos Luís Chirinze................................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 17 58. Angélica José Lucas ................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 17 59. Alice Arone Delani .................................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 17 60. Delfina Marta Fernando Cumbe ............................................... 10,5
Texto do artigo · p. 17 61. Anatércia Daniel Sigaúque ...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 17 62. Ernesto Domingos Xinavane ................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 17 63. Ana Paula Carlos Cossa ........................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 17 64. Isória Moniz Macamo .............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 17 65. Esperança Mário Baloi ............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 17 66. Arlete João Bolomar ................................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 17 67. Anália Maria Augusto Cumbi................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 17 68. Henrique Abílio Mugabe ......................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 17 69. Marta Francisco Bande ............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 17 70. Leila Felismina Marta Valoi .................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 17 71. Lígia Alberto Matusse .............................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 17 72. Emídio Raúl ............................................................................. 10,0
Texto do artigo · p. 17 73. Jacinto Armindo Xilenga ......................................................... 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Florência Jorge Nguena ........................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 17 2. Catarina Jorge Chitlhango ........................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 17 3. Lurdes Virgínia António Américo ........................................... 9,5
Texto do artigo · p. 17 4. Ludovina Ernesto Sitoe............................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 17 5. Gilda Bernardo Nhumbate ....................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 17 6. Mariana Armando Muianga ..................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 17 7. Laurinda Rosália Matavel ........................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 17 8. Cidália Augusto Nhamuche ..................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 17 9. Olga Zélia Cossa ...................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 17 10. Maria Alice José Mawai .......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 17 11. Miguel Paulo André ................................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 17 12. Raquel Eugénio Muemdane ..................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 17 13. Sebastião José Chizião ............................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 17 14. Helena Ercílio Dias .................................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 17 15. Otílio Mário Tembe ................................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 17 16. Nelsa Eulália Nhalungo Cuna .................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 17 17. António Feliz Flores ................................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 17 18. Filomena Chuquela Massunda ................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 17 19. Anabela Aurélio Mafuieca ....................................................... 5,0
Texto do artigo · p. 17 20. Gilberto António Muthombene ................................................ 4,5
Texto do artigo · p. 17 21. Anatércia Daniel Sigau ............................................................. 0,0
Texto do artigo · p. 17 Faltaram:
Texto do artigo · p. 17 Faltaram:
Texto do artigo · p. 17 65. Artimisa Judas Novela.
Texto do artigo · p. 17 66. Atália Azarias Mazive.
Texto do artigo · p. 17 67. Atália Sara Lourenço Michaque.
Texto do artigo · p. 17 68. Aventina Virgílio Wate.
Texto do artigo · p. 17 69. Azoário Luís Zunguza.
Texto do artigo · p. 17 70. Bartolomeu Fonseca Geral Culzi.
Texto do artigo · p. 17 71. Bartolomeu Manuel Chambule.
Texto do artigo · p. 17 72. Beatriz Bacar Maroa.
Texto do artigo · p. 17 73. Belucha Samujel Waya.
Texto do artigo · p. 17 74. Benedito Filipe Nhancule.
Texto do artigo · p. 17 75. Benedito Sérgio Mabjaia.
Texto do artigo · p. 17 76. Benegina Conrado Nhocue.
Texto do artigo · p. 17 77. Beneldino Fabião Mondlane.
Texto do artigo · p. 17 78. Benilde Maria Massava.
Texto do artigo · p. 17 79. Bernardete Faustino José.
Texto do artigo · p. 17 80. Bernardo Pinto Moreira Machava.
Texto do artigo · p. 17 81. Berta Mário Mourão.
Texto do artigo · p. 17 82. Cantino Mateus Tsovo.
Texto do artigo · p. 17 83. Carla Américo Nhachale.
Texto do artigo · p. 17 84. Carlos Pedro Ngoca.
Texto do artigo · p. 17 85. Carlota Aurélio Jamine.
Texto do artigo · p. 17 86. Carlota Fernando Sitoe.
Texto do artigo · p. 17 87. Carmelina Eduardo Raúl Baptista.
Texto do artigo · p. 17 88. Carolina João Cossa.
Texto do artigo · p. 17 89. Carolina Pedro Macamo.
Texto do artigo · p. 17 90. Carolina Rodrigues Mapanzene.
Texto do artigo · p. 17 91. Catarina Paulo Bila.
Texto do artigo · p. 17 92. Celeste Ernesto Cossa.
Texto do artigo · p. 17 93. Célia Arnaldo Cumba.
Texto do artigo · p. 17 94. Célia César Tembe.
Texto do artigo · p. 17 95. Célia Gonçalves Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 17 96. Célia Isabel Dinis Tembe.
Texto do artigo · p. 17 97. Célio Issa Vilanculos.
Texto do artigo · p. 17 98. Celsa António Daniel.
Texto do artigo · p. 17 99. Celso Ana Muiuane.
Texto do artigo · p. 17 100. Chila Mateus Cossa.
Texto do artigo · p. 17 101. Clarice Fernando Trigo Mutumula.
Texto do artigo · p. 17 102. Clásia Misa José Machava.
Texto do artigo · p. 17 103. Cláudia José Simbine.
Texto do artigo · p. 17 104. Cláudia Teresa Elias Cossa.
Texto do artigo · p. 17 105. Clemência Lúcia Chitsungo.
Texto do artigo · p. 17 106. Completo Mustak Tarmamade.
Texto do artigo · p. 17 107. Constância de Fátima Nhampule.
Texto do artigo · p. 17 108. Crescência António Macamo.
Texto do artigo · p. 17 109. Cristina da Paz Gundane.
Texto do artigo · p. 17 110. Custódio Metrove João.
Texto do artigo · p. 17 111. David António da Conceição Pereira.
Texto do artigo · p. 17 112. David Simião Muchanga.
Texto do artigo · p. 17 113. Delfina Benvinda.
Texto do artigo · p. 17 114. Dércia Amélia do Alfredo.
Texto do artigo · p. 17 115. Dércio Arlindo Magaia.
Texto do artigo · p. 17 116. Dércio Novaido Pedro Langa.
Texto do artigo · p. 17 117. Dércio Silvestre Macuácua.
Texto do artigo · p. 17 118. Dionísia Constância Matine Manjate.
Texto do artigo · p. 17 119. Dionísio António Ubisse.
Texto do artigo · p. 17 120. Domingas Elvira Nhachale.
Texto do artigo · p. 17 121. Domingos Naftal Machava.
Texto do artigo · p. 17 122. Dora Armando Sambo.
Texto do artigo · p. 17 123. Dulce Ivone Damião Comwana.
Texto do artigo · p. 17 124. Dulce Lili Ernesto Nandja.
Texto do artigo · p. 17 125. Dulce Lourenço.
Texto do artigo · p. 17 126. Edia da Graça Edgar.
Texto do artigo · p. 17 127. Edson Limónio Sansão.
Texto do artigo · p. 17 128. Edson Santos Pires Amosse.
Texto do artigo · p. 17 129. Efigénia Maria Macuácua.
Texto do artigo · p. 17 130. Elias Inácio Machava.
Texto do artigo · p. 17 1. Abudo Sadala Ajudante.
Texto do artigo · p. 17 2. Acácia Albertina Comé.
Texto do artigo · p. 17 3. Acélia António Vicente.
Texto do artigo · p. 17 4. Adélia Alfeuane Cuinhane.
Texto do artigo · p. 17 5. Adélia António Nhapulo.
Texto do artigo · p. 17 6. Adélia Fernando Ernesto Sumbane.
Texto do artigo · p. 17 7. Adélia Salvador Matavele.
Texto do artigo · p. 17 8. Afonso José Nhanombe.
Texto do artigo · p. 17 9. Agostinho Domingos Mulungo.
Texto do artigo · p. 17 10. Aida Michela Josine.
Texto do artigo · p. 17 11. Albertina Julião Nlhanombe.
Texto do artigo · p. 17 12. Albino Agostinho Magaia.
Texto do artigo · p. 17 13. Albino Jorge Wamusse.
Texto do artigo · p. 17 14. Albino Simão Machava.
Texto do artigo · p. 17 15. Alexandre Luciano Banze.
Texto do artigo · p. 17 16. Alfredo Júnior Mabunda.
Texto do artigo · p. 17 17. Alfredo Reinado Macuácua.
Texto do artigo · p. 17 18. Alice Finneja Jone Poane.
Texto do artigo · p. 17 19. Almeida Eliasse Chitlango.
Texto do artigo · p. 17 20. Almiro Guidione Simbine.
Texto do artigo · p. 17 21. Alzira Ernesto Vuma.
Texto do artigo · p. 17 22. Alzira Yinguane Carlitos.
Texto do artigo · p. 17 23. Amândio Agostinho Zango.
Texto do artigo · p. 17 24. Ambrósio Raúl Elias.
Texto do artigo · p. 17 25. Amélia da Glória Langa.
Texto do artigo · p. 17 26. Amélia Lucas Cuamba.
Texto do artigo · p. 17 27. Amélia Mateus Armando.
Texto do artigo · p. 17 28. Amélia Miguel Jeremias Bebe.
Texto do artigo · p. 17 29. Amélia Rofina Luís Magaia.
Texto do artigo · p. 17 30. Amélia Rofina Luís Magaia.
Texto do artigo · p. 17 31. Amélia Samuel Macuácua.
Texto do artigo · p. 17 32. Amélia Sebastião Sequene Mazive.
Texto do artigo · p. 17 33. Amélia Venâncio Mata.
Texto do artigo · p. 17 34. Amésia Carlos Macuácua.
Texto do artigo · p. 17 35. Amina Xavier Langa.
Texto do artigo · p. 17 36. Ana Angelina Manjate.
Texto do artigo · p. 17 37. Ana Cláudia Dinis Jovo.
Texto do artigo · p. 17 38. Ana Fenias Tivane.
Texto do artigo · p. 17 39. Ana Madeira.
Texto do artigo · p. 17 40. Ana Maria dos Santos Nhatuve.
Texto do artigo · p. 17 41. Ana Paula Muianga.
Texto do artigo · p. 17 42. Ancha Âmina Omar.
Texto do artigo · p. 17 43. André Paulo Pacule.
Texto do artigo · p. 17 44. Angélica Pedro Mahunguele.
Texto do artigo · p. 17 45. Angelina Alberto Homo.
Texto do artigo · p. 17 46. Angelina Aurora Almerindo Machava.
Texto do artigo · p. 17 47. Angelina Celeste Mondlhane.
Texto do artigo · p. 17 48. Ângelo Alberto Chavane.
Texto do artigo · p. 17 49. Ângelo António Chilengue.
Texto do artigo · p. 17 50. Anifa Esmael Zaina.
Texto do artigo · p. 17 51. Anifa José Sitoe.
Texto do artigo · p. 17 52. Anita Estêvão Matavele.
Texto do artigo · p. 17 53. Anselmo Manuel Sitoe.
Texto do artigo · p. 17 54. António Alexandre Nhalihuhu.
Texto do artigo · p. 17 55. António Francisco Sahete.
Texto do artigo · p. 17 56. António Pedro Muingna.
Texto do artigo · p. 17 57. António Salvador Vilanculo.
Texto do artigo · p. 17 58. Aquilas Mutepa João Moiane.
Texto do artigo · p. 17 59. Araújo Castigo Raúl Vilanculos.
Texto do artigo · p. 17 60. Armando Alexandre Chabana.
Texto do artigo · p. 17 61. Armindo Jaime Monjane.
Texto do artigo · p. 17 62. Armindo Zandamela.
Texto do artigo · p. 17 63. Arnaldo Domingos Magule.
Texto do artigo · p. 17 64. Arsénio da Conceição Matola.
Título de secção · p. 18 458 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 459
Texto do artigo · p. 18 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 131. Elias Judas Parruque.
Texto do artigo · p. 18 132. Elias Maducuane Matine.
Texto do artigo · p. 18 133. Elídio Mário Mondlane.
Texto do artigo · p. 18 134. Elina Jacinta Afonso Machel.
Texto do artigo · p. 18 135. Élio Júlio Tchavane.
Texto do artigo · p. 18 136. Elisa Simão Chirruco.
Texto do artigo · p. 18 137. Elisabeth Butana Machel.
Texto do artigo · p. 18 138. Elísio Rosário André Ndala.
Texto do artigo · p. 18 139. Elsa Abueiro Nhabete. 140. Elsa Mário Manhique. 141. Elsa Morgado.
Texto do artigo · p. 18 142. Elsa Nataniel Malamula.
Texto do artigo · p. 18 143. Erassema Mateus Balói.
Texto do artigo · p. 18 144. Ermelinda Rosa Sitoe.
Texto do artigo · p. 18 145. Esmeralda da Gilda Tamele.
Texto do artigo · p. 18 146. Esperança José Eduardo. 147. Estélio Francisco Taime. 148. Etelvina António Sitoe.
Texto do artigo · p. 18 149. Euclides Alima Momad.
Texto do artigo · p. 18 150. Eufrásia Silvina Paulino Xerinda.
Texto do artigo · p. 18 151. Eulália Maria Muianga. 152. Eunice António Chamo. 153. Eva Víctor Nuvunga.
Texto do artigo · p. 18 154. Fátima Abudulai Buanamade Simango.
Texto do artigo · p. 18 155. Fátima Felisberto Saisse.
Texto do artigo · p. 18 156. Fázia Manuel Cumbana.
Texto do artigo · p. 18 157. Felicidade Vasco Parruque.
Texto do artigo · p. 18 158. Femínia Júlio Cuna.
Texto do artigo · p. 18 159. Fernando Abel Guacha.
Texto do artigo · p. 18 160. Fernando Alfredo Massingue.
Texto do artigo · p. 18 161. Fernando Manuel Budula.
Texto do artigo · p. 18 162. Fernando Silvestre Manjate.
Texto do artigo · p. 18 163. Filipa Alfredo Guimarães. 164. Filomena Jorge Generoso. 165. Firmina António Magaia.
Texto do artigo · p. 18 166. Flávia Fernando Ubisse.
Texto do artigo · p. 18 167. Flávio Pinho Damucué.
Texto do artigo · p. 18 168. Florêncio Formiga Lacheque.
Texto do artigo · p. 18 169. Florêncio Henriques Félix.
Texto do artigo · p. 18 170. Francisco Felizardo Chilengue.
Texto do artigo · p. 18 171. Francisco Leonardo Mujavangue.
Texto do artigo · p. 18 172. Frederico Jaime Deve. 173. Geothje Jorge Sansão. 174. Gera João Nhavene.
Texto do artigo · p. 18 175. Geraldina Pascoal Muchave.
Texto do artigo · p. 18 176. Gertrudes José da Conceição Miguel.
Texto do artigo · p. 18 177. Gilda Bernardo Nhumbate.
Texto do artigo · p. 18 178. Gimo Dinis Manhiça.
Texto do artigo · p. 18 179. Gina Benécia Mabasso.
Texto do artigo · p. 18 180. Glória Venâncio Mata.
Texto do artigo · p. 18 181. Graça Guilherme Mendes da Pena.
Texto do artigo · p. 18 182. Hélder José Thambe.
Texto do artigo · p. 18 183. Helena Elias Vicente.
Texto do artigo · p. 18 184. Helena Joaquim Manujelane.
Texto do artigo · p. 18 185. Helena Manuel Manhiça.
Texto do artigo · p. 18 186. Helena Maria Félix Matavele.
Texto do artigo · p. 18 187. Henrique Aleixo Sique.
Texto do artigo · p. 18 188. Herculane Sicutaia Waite.
Texto do artigo · p. 18 189. Hermenegildo Almeida Nguenha.
Texto do artigo · p. 18 190. Hermenegildo Júlio Mondlane.
Texto do artigo · p. 18 191. Hilário Ernesto Mondane.
Texto do artigo · p. 18 192. Hortência António Maposse.
Texto do artigo · p. 18 193. Hortência Francisco Munguambe.
Texto do artigo · p. 18 194. Hortência Júlio Savanguane.
Texto do artigo · p. 18 195. Hortência Lourência Zita.
Texto do artigo · p. 18 196. Hortência Sarmento Samuel.
Texto do artigo · p. 18 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 197. Isabel Daniel Sigaúque.
Texto do artigo · p. 18 198. Isabel Ester Chongo.
Texto do artigo · p. 18 199. Isabel Francisco Mário.
Texto do artigo · p. 18 200. Isabel Gabriel Muchanga.
Texto do artigo · p. 18 201. Isabel Luís Mafuiane.
Texto do artigo · p. 18 202. Isabel Marina Mahumana.
Texto do artigo · p. 18 203. Isabel Zacarias Bila.
Texto do artigo · p. 18 204. Isménia Joana Abubacar.
Texto do artigo · p. 18 205. Issufo Mussa Escafo Muazeque.
Texto do artigo · p. 18 206. Ivone Damião Faduco.
Texto do artigo · p. 18 207. Iyara Ernesto Manhiça.
Texto do artigo · p. 18 208. Izilda Samesson Filipe Gota.
Texto do artigo · p. 18 209. Jacira Pinaia Fausto.
Texto do artigo · p. 18 210. Jaime António Truzão.
Texto do artigo · p. 18 211. Jaime Bernardo Machava.
Texto do artigo · p. 18 212. Jaime Víctor Fernando Bila.
Texto do artigo · p. 18 213. Joana Cleonice Maposse.
Texto do artigo · p. 18 214. Joana Manuel Jaeia. 215. Joana Rossi Jofrissi. 216. João Augusto Barreto Nuno Miguel Carlos Armando.
Texto do artigo · p. 18 217. João Paulo Matsinhe.
Texto do artigo · p. 18 218. João Vasco Fobra.
Texto do artigo · p. 18 219. Joaquim Geraldo Guilamba.
Texto do artigo · p. 18 220. Joaquim José Orombo.
Texto do artigo · p. 18 221. Joaquim Macatange.
Texto do artigo · p. 18 222. Joaquina Alemão Mazive.
Texto do artigo · p. 18 223. Joaquina da Carolina A. R. Fanequisso Cumbane.
Texto do artigo · p. 18 224. Joaquina Diogo Macamo.
Texto do artigo · p. 18 225. Jorge Armindo Muianga.
Texto do artigo · p. 18 226. Jorge Ernesto Micas Sitoe.
Texto do artigo · p. 18 227. José Faustino.
Texto do artigo · p. 18 228. Josefina António Zucule. 229. Jossias Alberto Manjate. 230. Judite Alberto Zamuia Sive.
Texto do artigo · p. 18 231. Judite Carlos Muchanga.
Texto do artigo · p. 18 232. Judite Jorge Machaisse.
Texto do artigo · p. 18 233. Júlia Jaime Mahota.
Texto do artigo · p. 18 234. Júlia Natércia Oliveira Zacarias.
Texto do artigo · p. 18 235. Julieta Atália Alberto Thevede.
Texto do artigo · p. 18 236. Julieta Eusébio Luís. 237. Junito Justino Suete. 238. Justino Did Flora Xavier António Petersburgo.
Texto do artigo · p. 18 239. Laura Albino Monjane.
Texto do artigo · p. 18 240. Laura Jaime Tchau.
Texto do artigo · p. 18 241. Laura Ricardo Chongo.
Texto do artigo · p. 18 242. Laurinda da Fátima Vasco Cumbe.
Texto do artigo · p. 18 243. Leonilde Jaime.
Texto do artigo · p. 18 244. Leonor dos Santos António Neves.
Texto do artigo · p. 18 245. Liderino Telmo Nhachume.
Texto do artigo · p. 18 246. Lídia das Brígidas Almerindo Machava.
Texto do artigo · p. 18 247. Lígia Madalena Uetimane.
Texto do artigo · p. 18 248. Lina Venâncio Mata. 249. Lizete Manuel Sitoe. 250. Lúcia Fernando Mabjaia.
Texto do artigo · p. 18 251. Lúcia Jorge Madimane Esmael.
Texto do artigo · p. 18 252. Lúcia Michaque Chacate.
Texto do artigo · p. 18 253. Lúcia Xavier Nhamazane.
Texto do artigo · p. 18 254. Lúcio Grichone Macuvele.
Texto do artigo · p. 18 255. Lucrência Luís Mavamba.
Texto do artigo · p. 18 256. Luís António Tovele.
Texto do artigo · p. 18 257. Luís Fernando Manuaisse.
Texto do artigo · p. 18 258. Luísa Armando Guambe.
Texto do artigo · p. 18 259. Luísa João Jossefa Inguane.
Texto do artigo · p. 18 260. Luísa Mahadje Siueia.
Texto do artigo · p. 18 261. Lurdes Jorge Dengo.
Texto do artigo · p. 18 262. Lurdes Júlio Tchamo.
Texto do artigo · p. 18 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 263. Mafalda Luzia Benjamim.
Texto do artigo · p. 18 264. Maique Fernando Amini.
Texto do artigo · p. 18 265. Manuel Arlindo Hunguana.
Texto do artigo · p. 18 266. Marcelino Cornélio Pedro.
Texto do artigo · p. 18 267. Marcelino Elias Dzimba.
Texto do artigo · p. 18 268. Marcelino Lino Francisco.
Texto do artigo · p. 18 269. Márcia da Conceição Januário Zualo.
Texto do artigo · p. 18 270. Márcia Dulce Ernesto Gondo.
Texto do artigo · p. 18 271. Margarida Luís Cossa.
Texto do artigo · p. 18 272. Maria Amélia Muchanga.
Texto do artigo · p. 18 273. Maria Jossefa Tembe.
Texto do artigo · p. 18 274. Maria Marrumbua Martinho Cambua.
Texto do artigo · p. 18 275. Maria Salvador Monjane.
Texto do artigo · p. 18 276. Maria Vasco Guila.
Texto do artigo · p. 18 277. Mariamo Ussene Mussagy.
Texto do artigo · p. 18 278. Mariana António Mahumane Langa.
Texto do artigo · p. 18 279. Marta Ricardo João Guambe Cassamo.
Texto do artigo · p. 18 280. Marta Ricardo Muendane.
Texto do artigo · p. 18 281. Mateus Luís Machava.
Texto do artigo · p. 18 282. Matilde Armando Manganhela.
Texto do artigo · p. 18 283. Matilde Manuel Pires.
Texto do artigo · p. 18 284. Meceles Paulino Tambuze.
Texto do artigo · p. 18 285. Melta Cecília Mondlane.
Texto do artigo · p. 18 286. Mércia Selma Muchanga.
Texto do artigo · p. 18 287. Micaela Juvenal Zavala.
Texto do artigo · p. 18 288. Moisés Fernando Mapanga.
Texto do artigo · p. 18 289. Moniz Francisco Chivale.
Texto do artigo · p. 18 290. Mutapate José Baptista.
Texto do artigo · p. 18 291. Nádia Maria António Pelembe.
Texto do artigo · p. 18 292. Naima Domingos Dbale.
Texto do artigo · p. 18 293. Natércia Afonso Chadreque.
Texto do artigo · p. 18 294. Názia Samuel Luís.
Texto do artigo · p. 18 295. Nécia João Maló.
Texto do artigo · p. 18 296. Neid Amélia Naine.
Texto do artigo · p. 18 297. Neli Eugénio Uqueio.
Texto do artigo · p. 18 298. Nelsa Alexandre Tamele.
Texto do artigo · p. 18 299. Nélvio Castigo Pedro Mutou.
Texto do artigo · p. 18 300. Neti Elsa Valente Santos.
Texto do artigo · p. 18 301. Néusa Soraya Magaia.
Texto do artigo · p. 18 302. Nilza Gergina Jordão.
Texto do artigo · p. 18 303. Noémia Rosalina Halai.
Texto do artigo · p. 18 304. Nosta Cardoso Nhone.
Texto do artigo · p. 18 305. Nuno Miguel Carlos Armando.
Texto do artigo · p. 18 306. Nuno Narciso Bunzula.
Texto do artigo · p. 18 307. Octávia Davola Chibore.
Texto do artigo · p. 18 308. Odete Ernesto Manhiça.
Texto do artigo · p. 18 309. Olência da Graça Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 18 310. Olência Eduardo Chiponde.
Texto do artigo · p. 18 311. Olência Wailaze Eugénio Malate.
Texto do artigo · p. 18 312. Olga Felicita de Bacar Caetano.
Texto do artigo · p. 18 313. Olga Leonardo.
Texto do artigo · p. 18 314. Olga Mequelina Alberto Tala.
Texto do artigo · p. 18 315. Olinda Benjamim Cavare.
Texto do artigo · p. 18 316. Osvaldo Vendo Zolio.
Texto do artigo · p. 18 317. Paula Arone Cossa.
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Fonte textual acessível
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  215. Texto do artigo, página 18: 178. Gimo Dinis Manhiça.
  216. Texto do artigo, página 18: 179. Gina Benécia Mabasso.
  217. Texto do artigo, página 18: 180. Glória Venâncio Mata.
  218. Texto do artigo, página 18: 181. Graça Guilherme Mendes da Pena.
  219. Texto do artigo, página 18: 182. Hélder José Thambe.
  220. Texto do artigo, página 18: 183. Helena Elias Vicente.
  221. Texto do artigo, página 18: 184. Helena Joaquim Manujelane.
  222. Texto do artigo, página 18: 185. Helena Manuel Manhiça.
  223. Texto do artigo, página 18: 186. Helena Maria Félix Matavele.
  224. Texto do artigo, página 18: 187. Henrique Aleixo Sique.
  225. Texto do artigo, página 18: 188. Herculane Sicutaia Waite.
  226. Texto do artigo, página 18: 189. Hermenegildo Almeida Nguenha.
  227. Texto do artigo, página 18: 190. Hermenegildo Júlio Mondlane.
  228. Texto do artigo, página 18: 191. Hilário Ernesto Mondane.
  229. Texto do artigo, página 18: 192. Hortência António Maposse.
  230. Texto do artigo, página 18: 193. Hortência Francisco Munguambe.
  231. Texto do artigo, página 18: 194. Hortência Júlio Savanguane.
  232. Texto do artigo, página 18: 195. Hortência Lourência Zita.
  233. Texto do artigo, página 18: 196. Hortência Sarmento Samuel.
  234. Texto do artigo, página 18: Faltaram:
  235. Texto do artigo, página 18: 197. Isabel Daniel Sigaúque.
  236. Texto do artigo, página 18: 198. Isabel Ester Chongo.
  237. Texto do artigo, página 18: 199. Isabel Francisco Mário.
  238. Texto do artigo, página 18: 200. Isabel Gabriel Muchanga.
  239. Texto do artigo, página 18: 201. Isabel Luís Mafuiane.
  240. Texto do artigo, página 18: 202. Isabel Marina Mahumana.
  241. Texto do artigo, página 18: 203. Isabel Zacarias Bila.
  242. Texto do artigo, página 18: 204. Isménia Joana Abubacar.
  243. Texto do artigo, página 18: 205. Issufo Mussa Escafo Muazeque.
  244. Texto do artigo, página 18: 206. Ivone Damião Faduco.
  245. Texto do artigo, página 18: 207. Iyara Ernesto Manhiça.
  246. Texto do artigo, página 18: 208. Izilda Samesson Filipe Gota.
  247. Texto do artigo, página 18: 209. Jacira Pinaia Fausto.
  248. Texto do artigo, página 18: 210. Jaime António Truzão.
  249. Texto do artigo, página 18: 211. Jaime Bernardo Machava.
  250. Texto do artigo, página 18: 212. Jaime Víctor Fernando Bila.
  251. Texto do artigo, página 18: 213. Joana Cleonice Maposse.
  252. Texto do artigo, página 18: 214. Joana Manuel Jaeia. 215. Joana Rossi Jofrissi. 216. João Augusto Barreto Nuno Miguel Carlos Armando.
  253. Texto do artigo, página 18: 217. João Paulo Matsinhe.
  254. Texto do artigo, página 18: 218. João Vasco Fobra.
  255. Texto do artigo, página 18: 219. Joaquim Geraldo Guilamba.
  256. Texto do artigo, página 18: 220. Joaquim José Orombo.
  257. Texto do artigo, página 18: 221. Joaquim Macatange.
  258. Texto do artigo, página 18: 222. Joaquina Alemão Mazive.
  259. Texto do artigo, página 18: 223. Joaquina da Carolina A. R. Fanequisso Cumbane.
  260. Texto do artigo, página 18: 224. Joaquina Diogo Macamo.
  261. Texto do artigo, página 18: 225. Jorge Armindo Muianga.
  262. Texto do artigo, página 18: 226. Jorge Ernesto Micas Sitoe.
  263. Texto do artigo, página 18: 227. José Faustino.
  264. Texto do artigo, página 18: 228. Josefina António Zucule. 229. Jossias Alberto Manjate. 230. Judite Alberto Zamuia Sive.
  265. Texto do artigo, página 18: 231. Judite Carlos Muchanga.
  266. Texto do artigo, página 18: 232. Judite Jorge Machaisse.
  267. Texto do artigo, página 18: 233. Júlia Jaime Mahota.
  268. Texto do artigo, página 18: 234. Júlia Natércia Oliveira Zacarias.
  269. Texto do artigo, página 18: 235. Julieta Atália Alberto Thevede.
  270. Texto do artigo, página 18: 236. Julieta Eusébio Luís. 237. Junito Justino Suete. 238. Justino Did Flora Xavier António Petersburgo.
  271. Texto do artigo, página 18: 239. Laura Albino Monjane.
  272. Texto do artigo, página 18: 240. Laura Jaime Tchau.
  273. Texto do artigo, página 18: 241. Laura Ricardo Chongo.
  274. Texto do artigo, página 18: 242. Laurinda da Fátima Vasco Cumbe.
  275. Texto do artigo, página 18: 243. Leonilde Jaime.
  276. Texto do artigo, página 18: 244. Leonor dos Santos António Neves.
  277. Texto do artigo, página 18: 245. Liderino Telmo Nhachume.
  278. Texto do artigo, página 18: 246. Lídia das Brígidas Almerindo Machava.
  279. Texto do artigo, página 18: 247. Lígia Madalena Uetimane.
  280. Texto do artigo, página 18: 248. Lina Venâncio Mata. 249. Lizete Manuel Sitoe. 250. Lúcia Fernando Mabjaia.
  281. Texto do artigo, página 18: 251. Lúcia Jorge Madimane Esmael.
  282. Texto do artigo, página 18: 252. Lúcia Michaque Chacate.
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  284. Texto do artigo, página 18: 254. Lúcio Grichone Macuvele.
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  295. Texto do artigo, página 18: 263. Mafalda Luzia Benjamim.
  296. Texto do artigo, página 18: 264. Maique Fernando Amini.
  297. Texto do artigo, página 18: 265. Manuel Arlindo Hunguana.
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  305. Texto do artigo, página 18: 273. Maria Jossefa Tembe.
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  385. Texto do artigo, página 18: 358. Sérgio Simão Nhantumbo.
  386. Texto do artigo, página 18: 359. Seródio Mário Nhanengue.
  387. Texto do artigo, página 18: 360. Sheila Nilya Néusa Manhiça.
  388. Texto do artigo, página 18: 361. Sidónia Simone Chunguane.
  389. Texto do artigo, página 18: 362. Sílvia Alfredo Mondlane.
  390. Texto do artigo, página 18: 363. Simão Albino Novela.
  391. Texto do artigo, página 18: 364. Sira Guilherme Pereira.
  392. Texto do artigo, página 18: 365. Sónia Abel Vutane.
  393. Texto do artigo, página 18: 366. Sónia António Mandhate.
  394. Texto do artigo, página 18: 367. Sónia Ernesto Chihanhe.
  395. Texto do artigo, página 18: 368. Sónia Esperança Matavel.
  396. Texto do artigo, página 18: 369. Sousa Rithem Rui Nhancuave.
  397. Texto do artigo, página 18: 370. Stela Sara Jorge Matosse.
  398. Texto do artigo, página 18: 371. Stélia Mariana Neves.
  399. Texto do artigo, página 18: 372. Stélio Joel Mutombene.
  400. Texto do artigo, página 18: 373. Stélio Raúl Fabião Licumba.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Aviso Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul Delegação de Inhambane
  • Diploma Governo da Província do Niassa
  • Despacho Despachos De 8 de Junho de 2012:
  • Diploma De 9 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 2 de Julho de 2012:
  • Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 22 de Junho de 2012:
  • Diploma De 11 de Julho de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2013:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Diploma n.º 5/2006 De 5 de Junho de 2013: Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) Governo do Distrito de Zavala Despachos No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Maio de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Actividades Economicas
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Despachos De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 2 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013: