LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 15/2014

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Texto do artigo · p. 14 39. Alberto Mário Munguambe.
Texto do artigo · p. 14 40. Alberto Vasnado Cibe.
Texto do artigo · p. 14 41. Albino Amândio Ubisse.
Texto do artigo · p. 14 42. Alcinda Laura Américo Matsimbe.
Texto do artigo · p. 14 43. Alda Elias Massule.
Texto do artigo · p. 14 44. Alda Elias Sumbane.
Texto do artigo · p. 14 45. Aldina Sebastião Ussene.
Texto do artigo · p. 14 46. Alexandre José Júnior Mondlane.
Texto do artigo · p. 14 47. Alexandre Marques Fernando Rachide.
Texto do artigo · p. 14 48. Alfa Armando Mungoi.
Texto do artigo · p. 14 49. Alferdo Chaúque Júnior.
Texto do artigo · p. 14 50. Alfredo António Mate.
Texto do artigo · p. 14 51. Alfredo Benedito Moiane.
Texto do artigo · p. 14 52. Alfredo João Ngovene.
Texto do artigo · p. 14 53. Alfredo Justino Chaúque.
Texto do artigo · p. 14 54. Alfredo Simão Bila.
Texto do artigo · p. 14 55. Ali Zuarte Assuate Estante.
Texto do artigo · p. 14 56. Aliado Fernando Zunguza.
Texto do artigo · p. 14 57. Alice António Zavala.
Texto do artigo · p. 14 58. Alice da Brígida Gimo Dimande.
Texto do artigo · p. 14 59. Alice João Macuácua.
Texto do artigo · p. 14 60. Alice Muchanga.
Texto do artigo · p. 14 61. Almeida Benjamim Cumbane.
Texto do artigo · p. 14 62. Almeida dos Santos Tembe.
Texto do artigo · p. 14 63. Almeida Francisco Bila. 64. Almiro Júlio Macuácua. 65. Amalda Cipriano Mausse.
Texto do artigo · p. 14 66. Amândio da Conceição Alberto Matuie.
Texto do artigo · p. 14 67. Ambrósio Feliciano Zandamela.
Texto do artigo · p. 14 68. Amélia Albertina Tomás. 69. Amélia Estêvão Inguane. 70. Amélia Fernando Maluana.
Texto do artigo · p. 14 71. Amélia Lissaia Cumbane.
Texto do artigo · p. 14 72. Amélia Napoleão Zandamela.
Texto do artigo · p. 14 73. Amélia Rabecca Zacarias Cumbane.
Texto do artigo · p. 14 74. Amélia Rosalina Francisco.
Texto do artigo · p. 14 75. Amélia Silvestre Langa.
Texto do artigo · p. 14 76. Américo Belchior Valente Sonto.
Texto do artigo · p. 14 77. Américo Cândido Mafumo.
Texto do artigo · p. 14 78. Américo Felisberto Nhamposse.
Texto do artigo · p. 14 79. Amido Assane Mahando.
Texto do artigo · p. 14 80. Amílcar Rui Gonçalves Víctor.
Texto do artigo · p. 14 81. Amílton Januário Ubisse.
Texto do artigo · p. 14 82. Amílton João Américo.
Texto do artigo · p. 14 83. Amina Mendoça Aire.
Texto do artigo · p. 14 84. Amir Nunes Muzé.
Texto do artigo · p. 14 85. Amira Caetano Juma. 86. Ana Armando Tinga. 87. Ana Carlota José Madeira.
Texto do artigo · p. 14 88. Ana da Piedade Lourenço Venâncio.
Texto do artigo · p. 14 89. Ana Diana Cândido da Silva.
Texto do artigo · p. 14 90. Ana Jordina Abílio Chavango.
Texto do artigo · p. 14 91. Ana Marta José Mondlane.
Texto do artigo · p. 14 92. Ana Regina Mahoche.
Texto do artigo · p. 14 93. Ana Suel Mário.
Texto do artigo · p. 14 94. Anabela Fernando Noa. 95. Anabela Raúl Nhapulo. 96. Anastância Eugénia Carlos Manuel.
Texto do artigo · p. 14 Faltaram:
Texto do artigo · p. 14 97. Anatércia Daniel Manhique.
Texto do artigo · p. 14 98. Anatércia Daniel Sigaúque. 99. Anatércia Jossias Nhavene.
Texto do artigo · p. 14 100. Ancha Ricardo Muchanga.
Texto do artigo · p. 14 101. André Joaquim Tivane.
Texto do artigo · p. 14 102. Aneta Jerónimo Macamo.
Texto do artigo · p. 14 103. Ângela Magalhães Elias Paqueltua.
Texto do artigo · p. 14 104. Ângela Maria Carlos Cossa.
Texto do artigo · p. 14 105. Angélica Paulo Tsambe.
Texto do artigo · p. 14 106. Angélica Pedro Comé.
Texto do artigo · p. 14 107. Angelina Joaquina João Mundundo.
Texto do artigo · p. 14 108. Angelina Solvestre.
Texto do artigo · p. 14 109. Ângelo Faque.
Texto do artigo · p. 14 110. Ângelo Valente Pelembe.
Texto do artigo · p. 14 111. Anicleta Manuel Macuácua.
Texto do artigo · p. 14 112. Anita Francisco Chaúque. 113. Anízia Zefanias Moamba. 114. Anselmo Joaquim Muvunga.
Texto do artigo · p. 14 115. Anselmo Zacarias Nhantumbo. 116. Antólnio Buva Alberto Zimba. 117. Antonieta João.
Texto do artigo · p. 14 118. António Alberto Magaia.
Texto do artigo · p. 14 119. António dos Santos Chinsamba.
Texto do artigo · p. 14 120. António Ernesto Chihau.
Texto do artigo · p. 14 121. António Maria Tembe.
Texto do artigo · p. 14 122. António Paulo Muando.
Texto do artigo · p. 14 123. Aolfa Carlos Gulane.
Texto do artigo · p. 14 124. Arão Ramiro Ezequiel.
Texto do artigo · p. 14 125. Arcélia Vasco Tivane.
Texto do artigo · p. 14 126. Arcénia Violeta Sousa Fulane.
Texto do artigo · p. 14 127. Argentina Olinda Jonas Matola.
Texto do artigo · p. 14 128. Arlete Vicente Massango.
Texto do artigo · p. 14 129. Arlindo Ismael Quetane Balate.
Texto do artigo · p. 14 130. Armando Adão Gave.
Texto do artigo · p. 14 131. Armando Bento Afonso.
Texto do artigo · p. 14 132. Armando Guilundo.
Texto do artigo · p. 14 133. Armando Mário Mabjaia.
Texto do artigo · p. 14 134. Armando Mário Nhassengo.
Texto do artigo · p. 14 135. Arménia Manuel Pindula. 136. Armindo Alberto Gulane. 137. Armindo Januário Armindo.
Texto do artigo · p. 14 138. Armindo Moisés Bambo.
Texto do artigo · p. 14 139. Arnaldo Américo Mate.
Texto do artigo · p. 14 140. Arnaldo de Jesus Júlio Cardoso Marcano.
Texto do artigo · p. 14 141. Arquimedes Ananisa Tete.
Texto do artigo · p. 14 142. Arsénia Alexandre Macaringue.
Texto do artigo · p. 14 143. Artimisa Suzana Salvador.
Texto do artigo · p. 14 144. Assemina Amina Avice.
Texto do artigo · p. 14 145. Assucena Felisberto Chidambo.
Texto do artigo · p. 14 146. Assucena Páscoa Nhiuana.
Texto do artigo · p. 14 147. Atália Dinis Pfumo.
Texto do artigo · p. 14 148. Atanásio Alexandre Afonso.
Texto do artigo · p. 14 149. Atanásio Silva Cossa.
Texto do artigo · p. 14 150. Augusto Sebastião Uetimane.
Texto do artigo · p. 14 151. Augusto Viegas Luciano.
Texto do artigo · p. 14 152. Aurelian Romão Francisco.
Texto do artigo · p. 14 153. Aurélio Armando Boane.
Texto do artigo · p. 14 154. Aurélio Nwagalane Mangue.
Texto do artigo · p. 14 155. Auristélia Ivate Paulo Vilanculos .
Texto do artigo · p. 14 156. Avelina da Conceição Semede Pascoal.
Texto do artigo · p. 14 157. Avelino Cezaltina Monene. 158. Azélia Josué Joshua Cossa. 159. Bacar Mupurua Sadaca.
Texto do artigo · p. 14 160. Bartolomeu Hilário Mabota.
Texto do artigo · p. 14 161. Belarmina Domingos Novela.
Texto do artigo · p. 14 162. Beleza Alexandre Langa.
Texto do artigo · p. 14 Faltaram:
Texto do artigo · p. 14 Faltaram:
Texto do artigo · p. 14 163. Belinha João Killin.
Texto do artigo · p. 14 164. Belmiro Alexandre Boane.
Texto do artigo · p. 14 165. Benedita Moisés Flávio Jane.
Texto do artigo · p. 14 166. Benedito Clemente Novele.
Texto do artigo · p. 14 167. Benedito Titos Cumaio.
Texto do artigo · p. 14 168. Benilde Benjamim Miguel Roque.
Texto do artigo · p. 14 169. Benjamim António Goveia.
Texto do artigo · p. 14 170. Benjamim Rafael Fumo.
Texto do artigo · p. 14 171. Berta Almira Cumbe.
Texto do artigo · p. 14 172. Bertalina Sérgio Guilengue. 173. Bonifácio Alexandre Cossa. 174. Brígida Felisberta Arminda Acácio Inácio.
Texto do artigo · p. 14 229. César Herculano Munguambe.
Texto do artigo · p. 14 230. César José Chilusse.
Texto do artigo · p. 14 231. Cheila Helena Mboa Cossa.
Texto do artigo · p. 14 232. Cheila Marisa Eusébio.
Texto do artigo · p. 14 233. Chudy Marlene Mutemba.
Texto do artigo · p. 14 234. Cina Arone Cossa.
Texto do artigo · p. 14 235. Clara Leonardo Arusse.
Texto do artigo · p. 14 236. Clara Mirna Oliveira.
Texto do artigo · p. 14 237. Cláudia João Langa.
Texto do artigo · p. 14 238. Cláudia Luís Guirengo.
Texto do artigo · p. 14 239. Claúdia Manuel Muzuane.
Texto do artigo · p. 14 240. Cláudio Malaque Jacinto Mondlane.
Texto do artigo · p. 14 241. Cláudio Moniz Homo.
Texto do artigo · p. 14 242. Cláudio Vicente Mabunda. 243. Clemência Simão Simbine. 244. Clotifilde Safuane Baúque. 245. Constância Matilde Manjate.
Texto do artigo · p. 14 175. Brito Pedro Tsovo.
Texto do artigo · p. 14 176. Bufallo Custódio Chau.
Texto do artigo · p. 14 177. Cacilda Joaquim Macaringue.
Texto do artigo · p. 14 178. Calisto António Neto.
Texto do artigo · p. 14 179. Calton Mário Nhacula.
Texto do artigo · p. 14 180. Camilda Francisco Chaúque.
Texto do artigo · p. 14 181. Camilo Damião Kandulomaurício Damião Suabo Kandulo.
Texto do artigo · p. 14 182. Cândida Marcelino Jossias.
Texto do artigo · p. 14 183. Cândido Francisco Manjate.
Texto do artigo · p. 14 184. Cardalha Dinis Nhalicolo.
Texto do artigo · p. 14 185. Carla José Manhiça.
Texto do artigo · p. 14 186. Carlitos Rafael.
Texto do artigo · p. 14 187. Carlos Charre Rui Raiva.
Texto do artigo · p. 14 188. Carlos de Fátima Mulungo. 189. Carlos Francisco Chavotso. 190. Carlos Horácio Chichava.
Texto do artigo · p. 14 246. Costantino Milagre Muianga.
Texto do artigo · p. 14 247. Cremilda Luciano Tangue. 248. Crichúlia Carolina Tembe. 249. Crimilda Félix Cuna Neve. 250. Cristência Ricardo Chichava.
Texto do artigo · p. 14 251. Cristézia Armindo Muzime.
Texto do artigo · p. 14 252. Cristina Francisco Manão.
Texto do artigo · p. 14 253. Cristina Zacarias Novela Nashumbi.
Texto do artigo · p. 14 254. Cristóvão Luís Chunga.
Texto do artigo · p. 14 255. Crizalda da Luz E. Macamo.
Texto do artigo · p. 14 256. Custódio José Tenguice. 257. Danito Filipe Massinga. 258. Dávido André Manjate. 259. Delfina Alberto Simango.
Texto do artigo · p. 14 191. Carlos Oliveira Alfaiate.
Texto do artigo · p. 14 192. Carlos Pedro Cossa.
Texto do artigo · p. 14 193. Carlos Prudêncio Cumbene.
Texto do artigo · p. 14 194. Carlota Aníbal Nhane.
Texto do artigo · p. 14 195. Carlota Horácio Novele.
Texto do artigo · p. 14 196. Carme Mariana Filipe Linha.
Texto do artigo · p. 14 197. Carolina Arnaldo Langa.
Texto do artigo · p. 14 198. Carolina Godinho Matsolo.
Texto do artigo · p. 14 199. Carsino Xavier Chivécua.
Texto do artigo · p. 14 200. Casimo Allbino Mahumane.
Texto do artigo · p. 14 201. Catarina Aniceto Sigaúque.
Texto do artigo · p. 14 202. Catarina Ivone Pechisso.
Texto do artigo · p. 14 203. Catarina Januário Ribe.
Texto do artigo · p. 14 204. Cátia Luísa Mangue.
Texto do artigo · p. 14 205. Cecília Lourenço Ernesto Malate.
Texto do artigo · p. 14 206. Cecília Alfredo Zucula.
Texto do artigo · p. 14 207. Cecília António Chissano.
Texto do artigo · p. 14 208. Cecília Cristiano.
Texto do artigo · p. 14 209. Cecília da Graça Panguene.
Texto do artigo · p. 14 210. Cecília da Inocência Agostinho Novela.
Texto do artigo · p. 14 211. Cecília Emília José Gonçalves.
Texto do artigo · p. 14 212. Cecília Joaquim Lumbela.
Texto do artigo · p. 14 213. Célcia João Manjate.
Texto do artigo · p. 14 214. Celeste António Mahumane.
Texto do artigo · p. 14 215. Celeste César Tchucana.
Texto do artigo · p. 14 216. Celeste Olívio Langa Herinque Galde Fuel.
Texto do artigo · p. 14 217. Celestina Joel Catuane.
Texto do artigo · p. 14 218. Célia António Bandze.
Texto do artigo · p. 14 219. Célia da Caridade Leonardo Zavala.
Texto do artigo · p. 14 220. Célia David Zimba.
Texto do artigo · p. 14 221. Célia Margarida Cossa.
Texto do artigo · p. 14 222. Célia Marisa Tivane.
Texto do artigo · p. 14 223. Célia Valentin Ngomane.
Texto do artigo · p. 14 224. Célio Roque Magaia.
Texto do artigo · p. 14 225. Celma Flora Gabriel Guambe.
Texto do artigo · p. 14 226. Celso Almiro Mondlane.
Texto do artigo · p. 14 227. Celso Angelina Macuvele.
Texto do artigo · p. 14 228. Celso António Quinica.
Texto do artigo · p. 14 260. Delfina Constância Guambe.
Texto do artigo · p. 14 261. Delvina Amissa Manuel Mapuanhe.
Texto do artigo · p. 14 262. Denson João Chavango.
Texto do artigo · p. 14 263. Deocleciano Orlando do Rosário Menezes.
Texto do artigo · p. 14 264. Deolinda António da Conceição Aguiar Pereira.
Texto do artigo · p. 14 265. Dércio Angelina Felipe.
Texto do artigo · p. 14 266. Dércio Avelino Quivala.
Texto do artigo · p. 14 267. Dércio José Gomba.
Texto do artigo · p. 14 268. Dércio Oliveira Nhamussua.
Texto do artigo · p. 14 269. Dércio Ricardo Nhanhule.
Texto do artigo · p. 14 270. Deti Isaque.
Texto do artigo · p. 14 271. Diamantino Fernando Esquinar.
Texto do artigo · p. 14 272. Dias Celso Xavier Chelengo.
Texto do artigo · p. 14 273. Dias Marcos Sitoe.
Texto do artigo · p. 14 274. Dildulce Daniel Matavele.
Texto do artigo · p. 14 275. Dinis José Muchongo. 276. Dinis Pedro Anpakala. 277. Dionísio Chano Alfaiate Inssica.
Texto do artigo · p. 14 278. Dionísio Lázaro Chaíque.
Texto do artigo · p. 14 279. Dionísio Mário Muchanga.
Texto do artigo · p. 14 280. Domingas Bonifácio Carlos Cipriano.
Texto do artigo · p. 14 281. Dorca da Cruz Dias Sitoe.
Texto do artigo · p. 14 282. Dulce Lúcia Matavela.
Texto do artigo · p. 14 283. Edécio Victorino Mandlate.
Texto do artigo · p. 14 284. Edi Max Simbine.
Texto do artigo · p. 14 285. Edma Aurora Zeferino Macamo.
Texto do artigo · p. 14 286. Edna Filimão Langa.
Texto do artigo · p. 14 287. Edsone Amélia Mabjaia.
Texto do artigo · p. 14 288. Eduardo Celeste Armando Mucavel.
Texto do artigo · p. 14 289. Eládio Jaime Guarnate.
Texto do artigo · p. 14 290. Elcido Lopes António Almoço.
Texto do artigo · p. 14 291. Elda Daniel Maribatana.
Texto do artigo · p. 14 292. Elias Albazino Matine.
Texto do artigo · p. 14 293. Elias Lourenco Massingue.
Texto do artigo · p. 14 294. Elisa Arnaldo Macaúzo.
Título de secção · p. 15 452 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 453
Texto do artigo · p. 15 Faltaram:
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Texto do artigo · p. 15 295. Elisa César Machava.
Texto do artigo · p. 15 296. Elisa Filipe Django.
Texto do artigo · p. 15 297. Elisa Luís Nhacumbe.
Texto do artigo · p. 15 298. Elisa Pedro Jeco.
Texto do artigo · p. 15 299. Elisa Simone Manhangue.
Texto do artigo · p. 15 300. Elísio José Chirindza.
Texto do artigo · p. 15 301. Elsa da Carolina Elias Carmélio Vicente.
Texto do artigo · p. 15 302. Elsa José Vinlaculos.
Texto do artigo · p. 15 303. Elvina Marta Armindo Unguane.
Texto do artigo · p. 15 304. Elvira Alberto Matavele.
Texto do artigo · p. 15 305. Elzete Iolanda Paulo Muchabje.
Texto do artigo · p. 15 306. Ema Júlio Cumaio.
Texto do artigo · p. 15 307. Emércia Paulino.
Texto do artigo · p. 15 308. Emídio Miles Bambamba. 309. Emidío Rafael Chitsungo. 310. Emília Albino.
Texto do artigo · p. 15 361. Filomena José Ngovene.
Texto do artigo · p. 15 362. Filomena Rachide Momed.
Texto do artigo · p. 15 363. Flávia Adelino Gove.
Texto do artigo · p. 15 364. Flávia Ricardo João.
Texto do artigo · p. 15 365. Flávio Pascoal Agostinho Mabjaia.
Texto do artigo · p. 15 366. Floide Sarmento Simbine.
Texto do artigo · p. 15 367. Flora Bobone.
Texto do artigo · p. 15 368. Flordy Saquina Chicavane.
Texto do artigo · p. 15 369. Florêncio Mário Tivane.
Texto do artigo · p. 15 370. Floriana Henriques Armando.
Texto do artigo · p. 15 371. Fonseca Valente Chihepe. 372. Fortunato Taulo Mindiáte. 373. Francelino Henriques Armando.
Texto do artigo · p. 15 374. Francisco Alberto Machanguana.
Texto do artigo · p. 15 375. Francisco Jacob Sitoe.
Texto do artigo · p. 15 376. Francisco Sebastião Cossa.
Texto do artigo · p. 15 377. Freitas Fernando Cheveia.
Texto do artigo · p. 15 378. Fulgêncio Admundo Quive.
Texto do artigo · p. 15 379. Fulgêncio Jacinto Jalane.
Texto do artigo · p. 15 380. Gabriel Júlio Sitoe Júnior.
Texto do artigo · p. 15 381. Gaspar Sérgio Simão Chuma.
Texto do artigo · p. 15 382. Gaudêncio Quingue Nhabinde.
Texto do artigo · p. 15 383. Geraldo Neves Geral.
Texto do artigo · p. 15 384. Gerco Bai Mateus Macie.
Texto do artigo · p. 15 385. Gerónimo António Américo.
Texto do artigo · p. 15 386. Gil Américo Cossa.
Texto do artigo · p. 15 387. Gilamo Faquir Rugnate.
Texto do artigo · p. 15 388. Gilda Samuel Bunguane.
Texto do artigo · p. 15 389. Gildo José Armando Buque.
Texto do artigo · p. 15 390. Gita Argentina Churrane.
Texto do artigo · p. 15 391. Gomes Francisco Mariguele.
Texto do artigo · p. 15 392. Gonçalves Filimone Mucavela Júnior.
Texto do artigo · p. 15 393. Gouveia Raúl Ussaca. 394. Graça Jaime Simbane. 395. Graciette Augusto Cochane Mafunga.
Texto do artigo · p. 15 311. Emília Marcelino Magaia Mabjaia.
Texto do artigo · p. 15 312. Emironia Agostinho Machiane.
Texto do artigo · p. 15 313. Enésia Zaida Vilanculo. 314. Énia Esperança Tovela. 315. Enoque Carlos Pondja.
Texto do artigo · p. 15 316. Ercília Moisés Miambo.
Texto do artigo · p. 15 317. Ercilio Zefanias Migeul Vilanculo.
Texto do artigo · p. 15 318. Ermelindo Adriano Cone.
Texto do artigo · p. 15 319. Ernane Eliseu Joaquim Chindio.
Texto do artigo · p. 15 320. Ernestina Zaida Mate Mulima.
Texto do artigo · p. 15 321. Ernesto dos Santos Sumbana.
Texto do artigo · p. 15 322. Ernesto Eduardo Inguane.
Texto do artigo · p. 15 323. Ernesto Fernandes Capessa Baptista.
Texto do artigo · p. 15 324. Ernesto Franciso Matusse.
Texto do artigo · p. 15 325. Ernesto Jeremias Langa.
Texto do artigo · p. 15 326. Ernesto José Nhamahango.
Texto do artigo · p. 15 327. Esménia Rafael Samuel.
Texto do artigo · p. 15 328. Esmeralda Faustino Deve. 329. Esmeralda Pedro Mabote.
Texto do artigo · p. 15 330. Esperança Antinane Tembe. 331. Esperança Fernando Langa. 332. Esperança Raimundo Chitsotso.
Texto do artigo · p. 15 396. Guilhermina Henrique.
Texto do artigo · p. 15 397. Guilhermina Simione.
Texto do artigo · p. 15 398. Hawa Albino Mula.
Texto do artigo · p. 15 399. Hélder Boaventura Massingue.
Texto do artigo · p. 15 400. Hélder João Matimbe.
Texto do artigo · p. 15 401. Hélder Josepf Mavaka.
Texto do artigo · p. 15 402. Helen Armando Nhabinde.
Texto do artigo · p. 15 403. Helena Gil Ubisse.
Texto do artigo · p. 15 404. Helena Moisés Miambo.
Texto do artigo · p. 15 405. Helena Pinto Chirindja.
Texto do artigo · p. 15 406. Hélia Clotilde Joaquim Ganhane.
Texto do artigo · p. 15 407. Hélia Rafael Fulane.
Texto do artigo · p. 15 408. Hélio Agostinha Mate. 409. Hélio Albino Guambe. 410. Hélio Carlotos Cuamba.
Texto do artigo · p. 15 333. Estância Teodósio Simango.
Texto do artigo · p. 15 334. Eufémia Inocência Langa.
Texto do artigo · p. 15 335. Eugénia Isabel dos Santos Cuna.
Texto do artigo · p. 15 336. Eulália Estância Joaquim.
Texto do artigo · p. 15 337. Eulália Guidione Machava.
Texto do artigo · p. 15 338. Eulália Lola Daniel Arlete Fabião Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 15 339. Eunice Assucena Jonas Matanda.
Texto do artigo · p. 15 340. Eunice da Graça José Nhanala.
Texto do artigo · p. 15 341. Eunice Domingos Cossa. 342. Eunice Orlndo Muchavo. 343. Eunice Uldemira dos Santos Chiremba.
Texto do artigo · p. 15 344. Eurico Elfaz Cambaco.
Texto do artigo · p. 15 345. Eurico Joaquim Zunguze.
Texto do artigo · p. 15 346. Facilca Fernando Massingue.
Texto do artigo · p. 15 347. Fátima José Sitoe.
Texto do artigo · p. 15 348. Fazila Mussagy Aly Mussagy.
Texto do artigo · p. 15 349. Felecidade David Matine.
Texto do artigo · p. 15 350. Feliciana Armando Manhiça.
Texto do artigo · p. 15 351. Felicidade Arsénia Paxito Xirinda.
Texto do artigo · p. 15 352. Felicidade Neemias Covane.
Texto do artigo · p. 15 353. Felismina Olga Américo Guambe.
Texto do artigo · p. 15 354. Félix dos Santos da Silva Piloto. 355. Felizardo Zeca Afonso Guuarda. 356. Fernando Fernandes Aurélio Chemane.
Texto do artigo · p. 15 411. Hélio João Macamo. 412. Hélio Mário Moiane. 413. Henrique Basílio Massango.
Texto do artigo · p. 15 414. Henrique Olímpio Farija.
Texto do artigo · p. 15 415. Hercília Anabela Michangula. 416. Herma Kátia Mário Momade. 417. Hermenegildo Rafael Chambal.
Texto do artigo · p. 15 418. Hermínia da Glória Manjate.
Texto do artigo · p. 15 419. Hermínia Isilda Paulino.
Texto do artigo · p. 15 420. Hilário Zacaria Banze.
Texto do artigo · p. 15 421. Hipólito Júlio Nhambongo.
Texto do artigo · p. 15 422. Horácio Francisco Parruque.
Texto do artigo · p. 15 423. Hortência Alberto Balate.
Texto do artigo · p. 15 424. Hortência António Mathe.
Texto do artigo · p. 15 425. Hortência Faustino Tauzene.
Texto do artigo · p. 15 426. Hortência Manuel Goenha.
Texto do artigo · p. 15 357. Fernando João Manuel Guambe.
Texto do artigo · p. 15 358. Fernando Manuel Chirindza.
Texto do artigo · p. 15 359. Fernando Maurício Mavamba.
Texto do artigo · p. 15 360. Filipe João Muchanga.
Texto do artigo · p. 15 Faltaram:
Texto do artigo · p. 15 427. Hortência Maria Mangira.
Texto do artigo · p. 15 428. Hussena Nizamudin Ratangi.
Texto do artigo · p. 15 429. Ibraimo Abiba Mussagy.
Texto do artigo · p. 15 430. Idalécia Carmen Domingues Mondlane.
Texto do artigo · p. 15 431. Ilda Cândido Zualo.
Texto do artigo · p. 15 432. Ilda Paula Chirindza.
Texto do artigo · p. 15 433. Ilídio Francisco Miso.
Texto do artigo · p. 15 434. Ilionira Alice Simão Chuma.
Texto do artigo · p. 15 435. Inácio da Silva Nhamatale.
Texto do artigo · p. 15 436. Inácio Manuel Cumbe.
Texto do artigo · p. 15 437. Incência António Rungo. 438. Inês Lourenço Matsinhe. 439. Inês Paulo Bila.
Texto do artigo · p. 15 440. Inês Tomás Timane.
Texto do artigo · p. 15 441. Inocência Vasco Chabana.
Texto do artigo · p. 15 442. Inocêncio João Mateus.
Texto do artigo · p. 15 443. Inocêncio Nooellen Langa.
Texto do artigo · p. 15 444. Isabel António Mucavele.
Texto do artigo · p. 15 445. Isabel Eduardo Bila.
Texto do artigo · p. 15 446. Isabel Ernesto.
Texto do artigo · p. 15 447. Isabel Francisco Mabasso.
Texto do artigo · p. 15 448. Isabel João Langa.
Texto do artigo · p. 15 449. Isabel Maria Marcelo Chirindza.
Texto do artigo · p. 15 450. Isabel Naftal Mavume.
Texto do artigo · p. 15 451. Isabel Paulo Mucavel.
Texto do artigo · p. 15 452. Isac Geraldo Miguel.
Texto do artigo · p. 15 453. Isália Albino Magombe.
Texto do artigo · p. 15 454. Isaura Ernesto Xirinda.
Texto do artigo · p. 15 455. Isaura Sérgio Cowana.
Texto do artigo · p. 15 456. Ismael Júlio Muchanga.
Texto do artigo · p. 15 457. Isolate Rabeca Ruco. 458. Ivan Paulino Cumbe. 459. Ivandro Doucas Simbine.
Texto do artigo · p. 15 460. Ivânia Addalberto José Macamo.
Texto do artigo · p. 15 461. Ivânia Néuza Ewane Mandlate.
Texto do artigo · p. 15 462. Ivo Joaquim Sambo.
Texto do artigo · p. 15 463. Ivo Tomás Malate.
Texto do artigo · p. 15 464. Ivone Sadia Massaruque.
Texto do artigo · p. 15 465. Ivone Xavier Chavana.
Texto do artigo · p. 15 466. Jacinto Renaldo João.
Texto do artigo · p. 15 467. Janeta João Laice.
Texto do artigo · p. 15 468. Janete Pedro Zuco. 469. Janete Pedro Zuco. 470. Janifa Francisco Cândido.
Texto do artigo · p. 15 471. Jerónimo Alberto Chimene.
Texto do artigo · p. 15 472. Jerónimo Cesariana Machalela.
Texto do artigo · p. 15 473. Jerónimo Santos Sitoe.
Texto do artigo · p. 15 474. Jéssica Aurora Quintão.
Texto do artigo · p. 15 475. Joana António Passula. 476. Joana Ernesto Xirinda. 477. Joana Mariana Raúl Tivane.
Texto do artigo · p. 15 478. Joaneta Jaime Mahometa.
Texto do artigo · p. 15 479. João André Martins Tivane.
Texto do artigo · p. 15 480. João Cardoso Baptista Chissano.
Texto do artigo · p. 15 481. João Estêvão Manganhela.
Texto do artigo · p. 15 482. João Filimão Zibia.
Texto do artigo · p. 15 483. João Laurinda Manhiça.
Texto do artigo · p. 15 484. João Luís Banze.
Texto do artigo · p. 15 485. João Orlando Ndimande.
Texto do artigo · p. 15 486. Joaquim Filimone Chacate.
Texto do artigo · p. 15 487. Joaquim João Simango. 488. Joi Prreceliano Moripa. 489. Jordão Januário Chichongue.
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Fonte textual acessível
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  57. Texto do artigo, página 14: 103. Ângela Magalhães Elias Paqueltua.
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  73. Texto do artigo, página 14: 123. Aolfa Carlos Gulane.
  74. Texto do artigo, página 14: 124. Arão Ramiro Ezequiel.
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  204. Texto do artigo, página 14: 269. Dércio Ricardo Nhanhule.
  205. Texto do artigo, página 14: 270. Deti Isaque.
  206. Texto do artigo, página 14: 271. Diamantino Fernando Esquinar.
  207. Texto do artigo, página 14: 272. Dias Celso Xavier Chelengo.
  208. Texto do artigo, página 14: 273. Dias Marcos Sitoe.
  209. Texto do artigo, página 14: 274. Dildulce Daniel Matavele.
  210. Texto do artigo, página 14: 275. Dinis José Muchongo. 276. Dinis Pedro Anpakala. 277. Dionísio Chano Alfaiate Inssica.
  211. Texto do artigo, página 14: 278. Dionísio Lázaro Chaíque.
  212. Texto do artigo, página 14: 279. Dionísio Mário Muchanga.
  213. Texto do artigo, página 14: 280. Domingas Bonifácio Carlos Cipriano.
  214. Texto do artigo, página 14: 281. Dorca da Cruz Dias Sitoe.
  215. Texto do artigo, página 14: 282. Dulce Lúcia Matavela.
  216. Texto do artigo, página 14: 283. Edécio Victorino Mandlate.
  217. Texto do artigo, página 14: 284. Edi Max Simbine.
  218. Texto do artigo, página 14: 285. Edma Aurora Zeferino Macamo.
  219. Texto do artigo, página 14: 286. Edna Filimão Langa.
  220. Texto do artigo, página 14: 287. Edsone Amélia Mabjaia.
  221. Texto do artigo, página 14: 288. Eduardo Celeste Armando Mucavel.
  222. Texto do artigo, página 14: 289. Eládio Jaime Guarnate.
  223. Texto do artigo, página 14: 290. Elcido Lopes António Almoço.
  224. Texto do artigo, página 14: 291. Elda Daniel Maribatana.
  225. Texto do artigo, página 14: 292. Elias Albazino Matine.
  226. Texto do artigo, página 14: 293. Elias Lourenco Massingue.
  227. Texto do artigo, página 14: 294. Elisa Arnaldo Macaúzo.
  228. Título de secção, página 15: 452 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 453
  229. Texto do artigo, página 15: Faltaram:
  230. Texto do artigo, página 15: Faltaram:
  231. Texto do artigo, página 15: 295. Elisa César Machava.
  232. Texto do artigo, página 15: 296. Elisa Filipe Django.
  233. Texto do artigo, página 15: 297. Elisa Luís Nhacumbe.
  234. Texto do artigo, página 15: 298. Elisa Pedro Jeco.
  235. Texto do artigo, página 15: 299. Elisa Simone Manhangue.
  236. Texto do artigo, página 15: 300. Elísio José Chirindza.
  237. Texto do artigo, página 15: 301. Elsa da Carolina Elias Carmélio Vicente.
  238. Texto do artigo, página 15: 302. Elsa José Vinlaculos.
  239. Texto do artigo, página 15: 303. Elvina Marta Armindo Unguane.
  240. Texto do artigo, página 15: 304. Elvira Alberto Matavele.
  241. Texto do artigo, página 15: 305. Elzete Iolanda Paulo Muchabje.
  242. Texto do artigo, página 15: 306. Ema Júlio Cumaio.
  243. Texto do artigo, página 15: 307. Emércia Paulino.
  244. Texto do artigo, página 15: 308. Emídio Miles Bambamba. 309. Emidío Rafael Chitsungo. 310. Emília Albino.
  245. Texto do artigo, página 15: 361. Filomena José Ngovene.
  246. Texto do artigo, página 15: 362. Filomena Rachide Momed.
  247. Texto do artigo, página 15: 363. Flávia Adelino Gove.
  248. Texto do artigo, página 15: 364. Flávia Ricardo João.
  249. Texto do artigo, página 15: 365. Flávio Pascoal Agostinho Mabjaia.
  250. Texto do artigo, página 15: 366. Floide Sarmento Simbine.
  251. Texto do artigo, página 15: 367. Flora Bobone.
  252. Texto do artigo, página 15: 368. Flordy Saquina Chicavane.
  253. Texto do artigo, página 15: 369. Florêncio Mário Tivane.
  254. Texto do artigo, página 15: 370. Floriana Henriques Armando.
  255. Texto do artigo, página 15: 371. Fonseca Valente Chihepe. 372. Fortunato Taulo Mindiáte. 373. Francelino Henriques Armando.
  256. Texto do artigo, página 15: 374. Francisco Alberto Machanguana.
  257. Texto do artigo, página 15: 375. Francisco Jacob Sitoe.
  258. Texto do artigo, página 15: 376. Francisco Sebastião Cossa.
  259. Texto do artigo, página 15: 377. Freitas Fernando Cheveia.
  260. Texto do artigo, página 15: 378. Fulgêncio Admundo Quive.
  261. Texto do artigo, página 15: 379. Fulgêncio Jacinto Jalane.
  262. Texto do artigo, página 15: 380. Gabriel Júlio Sitoe Júnior.
  263. Texto do artigo, página 15: 381. Gaspar Sérgio Simão Chuma.
  264. Texto do artigo, página 15: 382. Gaudêncio Quingue Nhabinde.
  265. Texto do artigo, página 15: 383. Geraldo Neves Geral.
  266. Texto do artigo, página 15: 384. Gerco Bai Mateus Macie.
  267. Texto do artigo, página 15: 385. Gerónimo António Américo.
  268. Texto do artigo, página 15: 386. Gil Américo Cossa.
  269. Texto do artigo, página 15: 387. Gilamo Faquir Rugnate.
  270. Texto do artigo, página 15: 388. Gilda Samuel Bunguane.
  271. Texto do artigo, página 15: 389. Gildo José Armando Buque.
  272. Texto do artigo, página 15: 390. Gita Argentina Churrane.
  273. Texto do artigo, página 15: 391. Gomes Francisco Mariguele.
  274. Texto do artigo, página 15: 392. Gonçalves Filimone Mucavela Júnior.
  275. Texto do artigo, página 15: 393. Gouveia Raúl Ussaca. 394. Graça Jaime Simbane. 395. Graciette Augusto Cochane Mafunga.
  276. Texto do artigo, página 15: 311. Emília Marcelino Magaia Mabjaia.
  277. Texto do artigo, página 15: 312. Emironia Agostinho Machiane.
  278. Texto do artigo, página 15: 313. Enésia Zaida Vilanculo. 314. Énia Esperança Tovela. 315. Enoque Carlos Pondja.
  279. Texto do artigo, página 15: 316. Ercília Moisés Miambo.
  280. Texto do artigo, página 15: 317. Ercilio Zefanias Migeul Vilanculo.
  281. Texto do artigo, página 15: 318. Ermelindo Adriano Cone.
  282. Texto do artigo, página 15: 319. Ernane Eliseu Joaquim Chindio.
  283. Texto do artigo, página 15: 320. Ernestina Zaida Mate Mulima.
  284. Texto do artigo, página 15: 321. Ernesto dos Santos Sumbana.
  285. Texto do artigo, página 15: 322. Ernesto Eduardo Inguane.
  286. Texto do artigo, página 15: 323. Ernesto Fernandes Capessa Baptista.
  287. Texto do artigo, página 15: 324. Ernesto Franciso Matusse.
  288. Texto do artigo, página 15: 325. Ernesto Jeremias Langa.
  289. Texto do artigo, página 15: 326. Ernesto José Nhamahango.
  290. Texto do artigo, página 15: 327. Esménia Rafael Samuel.
  291. Texto do artigo, página 15: 328. Esmeralda Faustino Deve. 329. Esmeralda Pedro Mabote.
  292. Texto do artigo, página 15: 330. Esperança Antinane Tembe. 331. Esperança Fernando Langa. 332. Esperança Raimundo Chitsotso.
  293. Texto do artigo, página 15: 396. Guilhermina Henrique.
  294. Texto do artigo, página 15: 397. Guilhermina Simione.
  295. Texto do artigo, página 15: 398. Hawa Albino Mula.
  296. Texto do artigo, página 15: 399. Hélder Boaventura Massingue.
  297. Texto do artigo, página 15: 400. Hélder João Matimbe.
  298. Texto do artigo, página 15: 401. Hélder Josepf Mavaka.
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  302. Texto do artigo, página 15: 405. Helena Pinto Chirindja.
  303. Texto do artigo, página 15: 406. Hélia Clotilde Joaquim Ganhane.
  304. Texto do artigo, página 15: 407. Hélia Rafael Fulane.
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  307. Texto do artigo, página 15: 334. Eufémia Inocência Langa.
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  310. Texto do artigo, página 15: 337. Eulália Guidione Machava.
  311. Texto do artigo, página 15: 338. Eulália Lola Daniel Arlete Fabião Nhantumbo.
  312. Texto do artigo, página 15: 339. Eunice Assucena Jonas Matanda.
  313. Texto do artigo, página 15: 340. Eunice da Graça José Nhanala.
  314. Texto do artigo, página 15: 341. Eunice Domingos Cossa. 342. Eunice Orlndo Muchavo. 343. Eunice Uldemira dos Santos Chiremba.
  315. Texto do artigo, página 15: 344. Eurico Elfaz Cambaco.
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  318. Texto do artigo, página 15: 347. Fátima José Sitoe.
  319. Texto do artigo, página 15: 348. Fazila Mussagy Aly Mussagy.
  320. Texto do artigo, página 15: 349. Felecidade David Matine.
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  322. Texto do artigo, página 15: 351. Felicidade Arsénia Paxito Xirinda.
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  342. Texto do artigo, página 15: Faltaram:
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  350. Texto do artigo, página 15: 434. Ilionira Alice Simão Chuma.
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  369. Texto do artigo, página 15: 455. Isaura Sérgio Cowana.
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  371. Texto do artigo, página 15: 457. Isolate Rabeca Ruco. 458. Ivan Paulino Cumbe. 459. Ivandro Doucas Simbine.
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  373. Texto do artigo, página 15: 461. Ivânia Néuza Ewane Mandlate.
  374. Texto do artigo, página 15: 462. Ivo Joaquim Sambo.
  375. Texto do artigo, página 15: 463. Ivo Tomás Malate.
  376. Texto do artigo, página 15: 464. Ivone Sadia Massaruque.
  377. Texto do artigo, página 15: 465. Ivone Xavier Chavana.
  378. Texto do artigo, página 15: 466. Jacinto Renaldo João.
  379. Texto do artigo, página 15: 467. Janeta João Laice.
  380. Texto do artigo, página 15: 468. Janete Pedro Zuco. 469. Janete Pedro Zuco. 470. Janifa Francisco Cândido.
  381. Texto do artigo, página 15: 471. Jerónimo Alberto Chimene.
  382. Texto do artigo, página 15: 472. Jerónimo Cesariana Machalela.
  383. Texto do artigo, página 15: 473. Jerónimo Santos Sitoe.
  384. Texto do artigo, página 15: 474. Jéssica Aurora Quintão.
  385. Texto do artigo, página 15: 475. Joana António Passula. 476. Joana Ernesto Xirinda. 477. Joana Mariana Raúl Tivane.
  386. Texto do artigo, página 15: 478. Joaneta Jaime Mahometa.
  387. Texto do artigo, página 15: 479. João André Martins Tivane.
  388. Texto do artigo, página 15: 480. João Cardoso Baptista Chissano.
  389. Texto do artigo, página 15: 481. João Estêvão Manganhela.
  390. Texto do artigo, página 15: 482. João Filimão Zibia.
  391. Texto do artigo, página 15: 483. João Laurinda Manhiça.
  392. Texto do artigo, página 15: 484. João Luís Banze.
  393. Texto do artigo, página 15: 485. João Orlando Ndimande.
  394. Texto do artigo, página 15: 486. Joaquim Filimone Chacate.
  395. Texto do artigo, página 15: 487. Joaquim João Simango. 488. Joi Prreceliano Moripa. 489. Jordão Januário Chichongue.
  396. Texto do artigo, página 15: 490. Jorge Alide.
  397. Texto do artigo, página 15: 491. Jorge António Simango. 492. Jorge Armando Mungoi.
  398. Texto do artigo, página 15: Faltaram:
  399. Texto do artigo, página 15: 493. Jornal Benedito Mapsanganhe.
  400. Texto do artigo, página 15: 494. José Bernardo Muneme.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Aviso Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul Delegação de Inhambane
  • Diploma Governo da Província do Niassa
  • Despacho Despachos De 8 de Junho de 2012:
  • Diploma De 9 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 2 de Julho de 2012:
  • Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 22 de Junho de 2012:
  • Diploma De 11 de Julho de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2013:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Diploma n.º 5/2006 De 5 de Junho de 2013: Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) Governo do Distrito de Zavala Despachos No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Maio de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Actividades Economicas
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Despachos De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 2 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013: