LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 16

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 16/2012

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Tabela · p. 1 18Quarta-feira,DE ABRIL DE182012de Abril de 2012 II SÉRIE — Número 54716
18Quarta-feira,DE ABRIL DE182012de Abril de 2012 II SÉRIE — Número 54716
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Indústria e Comércio:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Procuradoria-Geral da República:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial Adminis-
Parágrafo · p. 1 ....trativa:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Constitucional:
Parágrafo · p. 1 Departamento de Administração e Finanças.
Parágrafo · p. 1 Gabinete de Informação:
Parágrafo · p. 1 Instituto de Comunicação Social: Bureau de Informação Pública. Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Magude:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Macanga:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Alto Molócuè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Eráti:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marrupa:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mecanhelas:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos. Delegação de Manica.
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final das provas dos concorrentes do Ministério da Indústria e Comércio, do concurso de promoção, aberto pelo despacho de S. Ex.a o Ministro da Indústria e Comércio, de 17 de Setembro de 2010, realizado nos dias 5, 6, 7,10 e 11 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1:
Texto do artigo · p. 1 Aprovada: Valores Zulmira Augusto Macamo .......................................................... 18,55
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico superior da indústria e comér-
Texto do artigo · p. 1 cio N1, classe B, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 1 Regina Fernando João Conselho ................................................. 18,40
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico superior NI, classe B, escalão 1: Aprovadas: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Celeste Titos Sitoe .................................................................. 18,20
Texto do artigo · p. 2 2. Maria Albertina Gomes da Silva ............................................. 16,60
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de tecnologia de infor-
Texto do artigo · p. 2 mação e comunicação, classe A, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Joaquim Afonso .......................................................................... 16,40 Carreira de técnico profissional da indústria e comér-
Texto do artigo · p. 2 cio, classe A, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Alberto Eugénio Matusse ........................................................ 17,00
Texto do artigo · p. 2 2. Inácio Julião Munguambe ....................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 2 3. Omar Amade ........................................................................... 15,80
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 2 pública, classe A, escalão: 1 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Marta Salvador Tamele ........................................................... 17,65
Texto do artigo · p. 2 2. Gustavo Sevene........................................................................ 17,35
Texto do artigo · p. 2 3. Otília Nora Estevão Sambo ..................................................... 17,25
Texto do artigo · p. 2 4. Carlos Pedro Mavume ............................................................. 15,15
Texto do artigo · p. 2 5. Felicidade da Conceição Nuvunga .......................................... 14,50
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 2 pública, classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Salvador Marcos Cuna ............................................................... 17,10
Texto do artigo · p. 2 Carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Cândido António Cumbane ........................................................ 14,30 O Presidente do Júri, Silvestre Valente Sechene.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 5 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 2 Josefina Carlota Munhequete, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101499448, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 2 De 3 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Sanigita Lídia Vitorin Faiela, assistente técnica, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – designada, por substituição, por um período de 30 dias, a partir de 30 de Dezembro de 2011 a 30 de Janeiro de 2012, para exercer as funções de chefe de Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 6 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Afonso Felisberto, técnico superior N1 e chefe de Repartição de Geodesia, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – designado, por substituição, por um período de 30 dias, a partir de 29 de Dezembro de 2011 a 28 de Janeiro de 2012, para exercer as funções de chefe de Departamento de Geodesia e Fotogrametria, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 De 30 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 Cristalino Salomão Langa, técnico, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – designado, por substituição, por um período de 30 dias, a partir de 27 de Dezembro de 2011 a 26 de Janeiro de 2012, para exercer as funções de chefe de Repartição de Administração, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Gabriel Franciso Cuna, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – designado, por substituição, por um período de 30 dias, a partir de 1 a 30 de Dezembro de 2011, para exercer as funções de chefe de Repartição de Teledetecção, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 5 de Dezembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Albano Domingos Leite, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários – conta para efeitos de aposentação, até 1 de Fevereiro de 2010, 24 anos, 6 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Cacilda Carlota Xavier, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2011, 28 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Eliseu Titos Siweia, operário, classe U, escalão 6, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2011, 28 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Emília Jonas Sevene, assistente técnica, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2011, 28 anos, 8 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Isac Alberto Banze, técnico profissional, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2011, 8 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Lurdes Alberto Matsombe Nhancale, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2010, 12 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Sara Maria Cumbe, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2011, 28 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo · p. 3 Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de N1 do quadro de pessoal do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, a que se refere o aviso publicado do no Boletim da República n.º 52, 2.ª série, de 28 de Dezembro de 2011, devidamente homologada pelo Secretário Permanente deste Ministério:
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico superior de N1: Nome do candidato: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Roberto Mito Albino ............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 3 2. Evaristo Moreira Monjane ..................................................... 9
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 29 de Fevereiro de 2012. — O Presidente de Júri, Momed Aquil Piaraly Meraly Juthá.
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 3 Despacho
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador da Cidade da Matola, atribuo ao funcionário Fernando Johanisse Benzane, docente N1, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária Completa.
Texto do artigo · p. 3 Ministério da Função Pública, em Maputo, 13 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 3 Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo · p. 3 Despachos
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário Bachir Ali, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente ao de chefe de departamento provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Agosto de 2004. — O Presidente do Conselho Nacional da Função Pública, José António da Conceição Chichava (Ministro da Administração Estatal).
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário Patrício Severino, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente ao de chefe de departamento provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Agosto de 2005. — O Presidente do Conselho Nacional da Função Pública, Lucas Chomera Jeremias (Ministro da Administração Estatal).
Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta
Texto do artigo · p. 3 do Governador da Província de Cabo Delgado e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário Fernando Iahaia, técnico, o vencimento correspondente ao de chefe de departamento provincial.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 30 de Dezembro de 2005. — O Presidente do Conselho Nacional da Função Pública, Lucas Chomera Jeremias (Ministro da Administração Estatal).
Texto do artigo · p. 3 Procuradoria-Geral da República
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/95, de 3 de Dezembro, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso público de ingresso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional e assistente técnico, para os quadros de pessoal da Procuradoria-Geral da República, Procuradorias Provinciais e Gabinetes Central e Provinciais de Combate à Corrupção de Nampula, Sofala e Inhambane.
Texto do artigo · p. 3 Procuradoria Provincial do Niassa Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Pavlique Samuel Joanas.......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 3 2. Maria Helena Jeque José......................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 3. Ana Paula Emílio Singua........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 3 4. Sandra Delfina Madalena Domingos Castande...................... 12
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 3 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Isabel Eusébio Bata................................................................ 16
Texto do artigo · p. 3 2. Anifa Zuleira Remane Rajabo................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 3 3. Isabel Francisco Bonomar...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 4. Maria Jacinta João Pio ........................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 3 5. Genorosa Saide Amido .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 3 6. Alegria Margarida Francisco Chilala..................................... 14
Texto do artigo · p. 3 7. Roberto Raimundo Romeque................................................. 14
Texto do artigo · p. 3 8. Luís Anastâncio Milione........................................................ 14
Texto do artigo · p. 3 9. Agostinho Buanaissa.............................................................. 13
Texto do artigo · p. 3 10. Felizardo António .................................................................. 11,5
Texto do artigo · p. 3 11. Luísa da Conceição Fernando Jonas...................................... 11 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 3 Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Florinda Dinis .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 3 2. Saíde Agibo.............................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 3 3. Felinocêncio Jaime Fernande................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 3 Procuradoria Provincial de Cabo Delgado Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 3 pública N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Juma Júlio Clemente Saide ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 3 2. Pinto Augusto Polini................................................................ 11
Texto do artigo · p. 3 3. Gimo Abel Victor Singano ...................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 3 4. Noel Gustavo Mchopa ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 3 5. Júlio António Simione Chibayele ............................................ 9,5
Texto do artigo · p. 3 6. Munaiza Cumar........................................................................ 9,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Muamede Fernando Omar ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 2. Belito Américo Tiago Nanchica .............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 4 3. Buraimo Essimela Rachide...................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 4. Zainaba Juma Ussene............................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 5. Rábia Sumail Daimo................................................................ 9,5 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 4 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 4 1. Anastásia Muanona Carlos Janela ........................................... 15
Texto do artigo · p. 4 2. Reinata Atanásio Matununa..................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 3. Iolanda Domingos Duarte........................................................ 10
Texto do artigo · p. 4 Procuradoria Provincial de Nampula Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 4 pública N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Tazim Banu Abdul Rahime ................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 2. Celeste dos Santos Anajambala ............................................. 15,5
Texto do artigo · p. 4 3. Dércio dos Santos Teresa Abreu............................................ 15,5
Texto do artigo · p. 4 4. Olga Flora Lourenço Julião.................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 5. Armando Esperança Muticuio ............................................... 15
Texto do artigo · p. 4 6. Assarafo Francisco Nurmahomed.......................................... 15
Texto do artigo · p. 4 7. Dionísio Beato Vansela.......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 8. Elias Dinis Chau..................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 9. Jackson Kenya Lindy............................................................. 15
Texto do artigo · p. 4 10. Orlando Paulo Tarcísio .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 11. Adelaide José Momade Carangueza Atumane ...................... 14
Texto do artigo · p. 4 12. Estefânia Carlos Vieira Diwa................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 13. Isac Tufair Gopal ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 14. Silvério Joaquim Carlos......................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 15. Yolanda Maria de Carlos da Cunha....................................... 14
Texto do artigo · p. 4 16. Angelina Lopes Cardoso Segredo.......................................... 13
Texto do artigo · p. 4 17. Carla Esperança Muaziza de Carlos ...................................... 13
Texto do artigo · p. 4 18. Celso Sousa de José Rocha.................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 19. Creitoni Germano Branco...................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 20. Inácio João Faria de Sousa..................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 21. Lucas Artur ............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 4 22. Merci Emília Bonzo Mune..................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 23. Baptista Eduardo Muchaiabande ........................................... 12
Texto do artigo · p. 4 24. Clementina João Pedro Rapalião ........................................... 12
Texto do artigo · p. 4 25. Ornita Lurdes Tomas João..................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 26. Tina João Morreira................................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 27. Carlos Benjamim Elias .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 28. Cátia Jacala Saúde Vumbo..................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 29. Manuel Júlio Mosse ............................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 30. Paulino Sidónio Rego Júnior ................................................. 10
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 4 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Nelito Nelson Joaquim Agostinho ........................................ 15
Texto do artigo · p. 4 2. Essimela Bacar....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 3. Aliasse Amaral Tuqui ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 4. Eulitéria das Dores Dias Abílio ............................................. 14
Texto do artigo · p. 4 5. Bento Alberto......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 6. Mandino Salimo Kambir Kazuru........................................... 13
Texto do artigo · p. 4 7. Domingas da Conceição David Paulo.................................... 13
Texto do artigo · p. 4 8. Andrade Manuel..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 9. Amândio de Jesus Francisco.................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 10. Leonildo de Jesus Ernesto...................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 11. Teodósio João Marcos ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 12. Juma Hilário Gil Maulana...................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 13. Sousa Luís ............................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 1. Jorge Momade Abdala ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 2. Josefa António Rapissone ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 4 3. Cármen Elisa Muamure Age.................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 4 4. Dilchad Jussub Tarmamade ................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 5. Osvaldo Nicrosse Cuchata ..................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 4 6. Judite Celestino de Lima Picial.............................................. 15
Texto do artigo · p. 4 7. Saquina Lambate.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 4 8. Felisberto Mateus Momade Abdala ....................................... 14
Texto do artigo · p. 4 9. Felismina Jerónimo................................................................ 14
Texto do artigo · p. 4 10. Hawa Júlio Salimo ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 4 11. Hilário Afonso Calisto ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 12. Márcia Agostinho Maquina ................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 13. Ramiro Ramos Vieira ........................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 14. Suzete Cândido José Lobo..................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 15. Zamilda Edna Adolfo Jorge................................................... 14
Texto do artigo · p. 4 16. Sonobay Solange Muanze Abacar Abdala............................. 13,5
Texto do artigo · p. 4 17. Argentina Peleca .................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 18. Barboso Mário ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 19. Chabane Saíde Ali.................................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 20. Danísio Gomes Paulo Safrão ................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 21. Euler Joaquim Soares............................................................. 13
Texto do artigo · p. 4 22. Otília de Lurdes Miguel......................................................... 13
Texto do artigo · p. 4 23. Silza Estela Cortez de Oliveira Gonçalves ............................ 13
Texto do artigo · p. 4 24. Mariamo Domingos Sarajabo Mussa..................................... 12,5
Texto do artigo · p. 4 25. Suale Torres Jamal................................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 4 26. Ana Sofia Costa...................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 27. Ângela Isabel de Resende Vasconcelos................................. 12
Texto do artigo · p. 4 28. Belarmina Pinto ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 29. Emília Paulino Pedro Machava.............................................. 12
Texto do artigo · p. 4 30. Joyce Amélia Mai-Mai Massangaie....................................... 12
Texto do artigo · p. 4 31. Maria António Nanji.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 32. Nilza João Humberto ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 4 33. Tualibo Juma.......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 4 34. Cilvia Chale Jone ................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 4 35. Abdossamado Johahar Charifo Ibraimo................................. 11
Texto do artigo · p. 4 36. Argentina Manuela Soares..................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 37. Atumane Omar António......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 38. Lídia Leonardo Luís Chombe ................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 39. Maria Helena Francisco ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 40. Luzitano João......................................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 41. Neidy Lena Francisco Caetano ............................................. 11
Texto do artigo · p. 4 42. Sónia António Francisco........................................................ 11
Texto do artigo · p. 4 43. Sónia Arménia Alberto .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 4 44. Pintainho Manuel Carlos........................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 4 45. Alcino António Sertório Fernando......................................... 10
Texto do artigo · p. 4 46. Castelo Manuel Bitão............................................................. 10
Texto do artigo · p. 4 47. Claudina Luísa Gonzaga........................................................ 10
Texto do artigo · p. 4 48. Cristalina Augusto Salamo Rasse .......................................... 10
Texto do artigo · p. 4 49. Emília Zeferino Muculavira................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 50. Fati Paulino Macunacha......................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 51. Jamisse Caetano Inácio.......................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 52. Suraia Carlos Amuzá ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 4 53. Vasco Fabião Fainda Chilape ................................................ 10
Texto do artigo · p. 4 54. Patrício Dunstão Candeia....................................................... 10
Texto do artigo · p. 4 Procuradoria Provincial da Zambézia Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 4 pública N1: Aprovados
Texto do artigo · p. 4 1. Teresa Inocência José Abreu ................................................... 18
Texto do artigo · p. 4 2. Brito Jamilo Silvestre Marcelino ............................................. 17,5
Texto do artigo · p. 4 3. Carlos Nelson Conceição Pinto ............................................... 17
Texto do artigo · p. 4 4. José Miguel Afonso Carlos...................................................... 17
Texto do artigo · p. 4 5. Arlete Amândio Joaquim Macurra........................................... 14
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 6. Dina Francisco Estêvão.......................................................... 14
Texto do artigo · p. 5 7. Isac Casimiro Ernesto Mourão............................................... 14
Texto do artigo · p. 5 8. Custódia Sarmento de Miranda Namucua ............................. 13
Texto do artigo · p. 5 9. Maria Rosa Amisse ................................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 5 10. Rafael Pinto Barroso.............................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 11. Francisca de Iranete José Moreira.......................................... 11
Texto do artigo · p. 5 12. Meldina Leocádia Chilengue ................................................. 11
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 5 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Felisberto Júlio Guido.............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 5 2. Hedyssone Miguel da Graça Gulamunde ................................ 14
Texto do artigo · p. 5 3. Esmeralda Carlos Assamo ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 5 4. Chico Caetano Martinho.......................................................... 10,5 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Nelinho Serafim Sebastião Raposo Uamiro............................. 12,75
Texto do artigo · p. 5 2. Manuela Manuel Pinifolo ........................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 5 3. Selma Abel Afonso.................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 5 Procuradoria Provincial de Tete Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 5 pública N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Josefina Francisco Simão......................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 2. Domingos Paulo da Conceição ................................................ 13
Texto do artigo · p. 5 3. Adelaide Fernando Simão Nhati.............................................. 11,5
Texto do artigo · p. 5 4. Arnaldo Damião Banda............................................................ 10
Texto do artigo · p. 5 5. Priscila das Rosas Paulo José................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 6. Joana de Vaz Mário Américo .................................................. 10
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 5 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Raimundo Eliseu Amadeu ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 5 2. Armindo Luciano Taímo.......................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 3. Dulcino Alberto Xavier Chitsumba ......................................... 10 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 5 Aprovado: Joaquim Sinário dos Santos Banda.............................................. 11
Texto do artigo · p. 5 Procuradoria Provincial de Manica Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 5 pública N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Faruk do Rosario Aboobakar................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 5 2. Pascoal Emídio Castanheiro .................................................... 11
Texto do artigo · p. 5 3. Telma Rita Manuel Rodringues da Costa ................................ 11
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 5 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ferreira Soares Manuel............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 5 2. João Mateus ............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 5 3. Orlando Felisberto Sixpenze.................................................... 10
Texto do artigo · p. 5 Procuradoria Provincial de Sofala Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Elsa Cristina Victorino Chissico............................................ 16,0
Texto do artigo · p. 5 2. Sheila Teresa Hair Dias Correira ........................................... 16,0
Texto do artigo · p. 5 3. Ivo Jó...................................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 4. Osvaldo Francisco Raposo..................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 5. André Mussanga Chamussola................................................ 13,0
Texto do artigo · p. 5 6. Gertrudes da Conceição Jeque ............................................... 13,0
Texto do artigo · p. 5 7. Helena Manuela Fernando ..................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 5 8. Ilda Madureira Osvaldo ......................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 5 9. Joana Ilda João....................................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 5 10. Dércia Marlen Bulha Nicolas Givandas ................................ 12,0
Texto do artigo · p. 5 11. Ilva Junevia da Graça Fernando............................................. 12,0
Texto do artigo · p. 5 12. Núria Cárcia Dairamo............................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 5 13. Odete Lúcia Tomas Ngombe ................................................. 12,0
Texto do artigo · p. 5 14. Sandra Alesta Selemane......................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 5 15. Aurora Paulino Conjo ............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 5 16. Patrícia Aunauyatile César Akungonho................................. 11,0
Texto do artigo · p. 5 17. Pedro Tesoura Chichone Júnior............................................. 11,0
Texto do artigo · p. 5 18. Gilda Graciosa Fabião............................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 5 19. Lurdes Eugénia Chichangue Mutondo................................... 10,0
Texto do artigo · p. 5 20. Madalena Coutinho Ferro ...................................................... 10,0
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 5 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Analfina Simbo Guimarães...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 5 2. Sónia Domingos Williams ....................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 3. Aníbal Azarias Matsinhe.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 4. Ernesto Popote Salande............................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 5 5. Francisco José Tivana.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 5 6. Humberto Jorge José da Graça ................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 5 7. Joana Joaquim Chave António................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 5 8. Rosa Fátima Baptista Mondlane .............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 5 9. Aldina da Silva Manuel Ndaluza ............................................. 13,5
Texto do artigo · p. 5 10. Nelton Segundo Jaime ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 5 11. Carlos Santana Augusto......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 5 12. Jacinto Manuel Salvador Vicente .......................................... 12,0
Texto do artigo · p. 5 13. Rostina António Lopes .......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 5 14. Agnélia Augusto Inglês.......................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 5 15. Isabel Luís Gonçalves............................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 5 16. Leonor Geraldo Mulungo ...................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 5 17. Onézia Luís Tualuto Zungure ................................................ 11,0
Texto do artigo · p. 5 18. Rosa Manuel Mufume............................................................ 10,0 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Elieta Abel Florêncio ............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 5 2. Amélia Jossias........................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 5 3. Hélder Manuel Andicene ....................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 5 4. Mónica Deolinda Rafael Huó ................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 5 5. Tacanhe Joaquim Bangue ...................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 5 6. Shamir Artiel Rebelo Ali ....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 7. Hélder Manuel Ridriguês Macotola....................................... 15,0
Texto do artigo · p. 5 8. Isabel Weng San Sheng.......................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 5 9. Mansura Safinia Paulo Saide.................................................. 15,0
Texto do artigo · p. 5 10. Reginaldo Levy Luís Reginaldo ............................................ 14,5
Texto do artigo · p. 5 11. Benivenita Paulo Cambene Bope........................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 12. Marta Marinela Mutondo Domingos ..................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 13. Nelson Marcos Zimecua ........................................................ 14,0
Texto do artigo · p. 5 14. Osvaldo Francisco Huó.......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 5 15. Etelvina da Herclinda Arão Luciasse..................................... 13,5
Texto do artigo · p. 5 16. Helena Silva Uachave ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 5 17. Limítia Fernando Francisco Narciso Coroa........................... 13,0
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 18. Rita Sebatião Uetela............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 6 19. Rosário Ramiro Artur ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 6 20. Celso Marcelino da Costa Nobre ........................................... 12,0
Texto do artigo · p. 6 21. Eusébio Landene Luisse ........................................................ 11,5
Texto do artigo · p. 6 Procuradoria Provincial de Inhambane Carreira de técnico superior de administração
Texto do artigo · p. 6 pública N1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Cármen Nora José Mapulasse.................................................. 19,25
Texto do artigo · p. 6 2. Oldevanda Quinhas Fragoso.................................................... 16,25
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: 18Quarta-feira,DE ABRIL DE182012de Abril de 2012 II SÉRIE — Número 54716
    18Quarta-feira,DE ABRIL DE182012de Abril de 2012 II SÉRIE — Número 54716
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  4. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  5. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  6. Parágrafo, página 1: A V I S O
  7. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  8. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Indústria e Comércio:
  10. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  11. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  12. Parágrafo, página 1: Despachos.
  13. Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento:
  14. Parágrafo, página 1: Departamento de Recursos Humanos.
  15. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  16. Parágrafo, página 1: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
  18. Parágrafo, página 1: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Procuradoria-Geral da República:
  20. Parágrafo, página 1: Aviso.
  21. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial Adminis-
  22. Parágrafo, página 1: ....trativa:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos.
  24. Parágrafo, página 1: Conselho Constitucional:
  25. Parágrafo, página 1: Departamento de Administração e Finanças.
  26. Parágrafo, página 1: Gabinete de Informação:
  27. Parágrafo, página 1: Instituto de Comunicação Social: Bureau de Informação Pública. Aviso.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  29. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  30. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  31. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  32. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  33. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura.
  34. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Nampula:
  35. Parágrafo, página 1: Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia.
  36. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  37. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  38. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  39. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  40. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Magude:
  41. Parágrafo, página 1: Despachos.
  42. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  43. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
  44. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  45. Parágrafo, página 1: Aviso.
  46. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Macanga:
  47. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  48. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Alto Molócuè:
  49. Parágrafo, página 1: Despachos.
  50. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas:
  51. Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital. Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  52. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala:
  53. Parágrafo, página 1: Despachos.
  54. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala:
  55. Parágrafo, página 1: Despachos.
  56. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Eráti:
  57. Parágrafo, página 1: Despachos.
  58. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marrupa:
  59. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  60. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mecanhelas:
  61. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  62. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  63. Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos. Delegação de Manica.
  64. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal da Cidade de Maputo:
  65. Parágrafo, página 1: Despachos. Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos.
  66. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
  67. Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
  68. Texto do artigo, página 1: Aviso
  69. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final das provas dos concorrentes do Ministério da Indústria e Comércio, do concurso de promoção, aberto pelo despacho de S. Ex.a o Ministro da Indústria e Comércio, de 17 de Setembro de 2010, realizado nos dias 5, 6, 7,10 e 11 de Outubro de 2011:
  70. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe A, escalão 1:
  71. Texto do artigo, página 1: Aprovada: Valores Zulmira Augusto Macamo .......................................................... 18,55
  72. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico superior da indústria e comér-
  73. Texto do artigo, página 1: cio N1, classe B, escalão 1: Aprovada:
  74. Texto do artigo, página 1: Regina Fernando João Conselho ................................................. 18,40
  75. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico superior NI, classe B, escalão 1: Aprovadas: Valores
  76. Texto do artigo, página 2: 1. Celeste Titos Sitoe .................................................................. 18,20
  77. Texto do artigo, página 2: 2. Maria Albertina Gomes da Silva ............................................. 16,60
  78. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de tecnologia de infor-
  79. Texto do artigo, página 2: mação e comunicação, classe A, escalão 1: Aprovado:
  80. Texto do artigo, página 2: Joaquim Afonso .......................................................................... 16,40 Carreira de técnico profissional da indústria e comér-
  81. Texto do artigo, página 2: cio, classe A, escalão 1: Aprovados:
  82. Texto do artigo, página 2: 1. Alberto Eugénio Matusse ........................................................ 17,00
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Inácio Julião Munguambe ....................................................... 16,00
  84. Texto do artigo, página 2: 3. Omar Amade ........................................................................... 15,80
  85. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração
  86. Texto do artigo, página 2: pública, classe A, escalão: 1 Aprovados:
  87. Texto do artigo, página 2: 1. Marta Salvador Tamele ........................................................... 17,65
  88. Texto do artigo, página 2: 2. Gustavo Sevene........................................................................ 17,35
  89. Texto do artigo, página 2: 3. Otília Nora Estevão Sambo ..................................................... 17,25
  90. Texto do artigo, página 2: 4. Carlos Pedro Mavume ............................................................. 15,15
  91. Texto do artigo, página 2: 5. Felicidade da Conceição Nuvunga .......................................... 14,50
  92. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional em administração
  93. Texto do artigo, página 2: pública, classe B, escalão 1: Aprovado:
  94. Texto do artigo, página 2: Salvador Marcos Cuna ............................................................... 17,10
  95. Texto do artigo, página 2: Carreira de assistente técnico, classe A, escalão 1: Aprovado:
  96. Texto do artigo, página 2: Cândido António Cumbane ........................................................ 14,30 O Presidente do Júri, Silvestre Valente Sechene.
  97. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  98. Texto do artigo, página 2: Despachos De 5 de Dezembro de 2011:
  99. Texto do artigo, página 2: Josefina Carlota Munhequete, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101499448, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – nomeada provisoriamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  100. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
  101. Texto do artigo, página 2: De 3 de Janeiro:
  102. Texto do artigo, página 2: Sanigita Lídia Vitorin Faiela, assistente técnica, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – designada, por substituição, por um período de 30 dias, a partir de 30 de Dezembro de 2011 a 30 de Janeiro de 2012, para exercer as funções de chefe de Repartição dos Recursos Humanos, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  103. Texto do artigo, página 2: De 6 de Janeiro:
  104. Texto do artigo, página 2: Afonso Felisberto, técnico superior N1 e chefe de Repartição de Geodesia, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – designado, por substituição, por um período de 30 dias, a partir de 29 de Dezembro de 2011 a 28 de Janeiro de 2012, para exercer as funções de chefe de Departamento de Geodesia e Fotogrametria, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  105. Texto do artigo, página 2: De 30 de Janeiro:
  106. Texto do artigo, página 2: Cristalino Salomão Langa, técnico, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – designado, por substituição, por um período de 30 dias, a partir de 27 de Dezembro de 2011 a 26 de Janeiro de 2012, para exercer as funções de chefe de Repartição de Administração, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  107. Texto do artigo, página 2: Gabriel Franciso Cuna, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – designado, por substituição, por um período de 30 dias, a partir de 1 a 30 de Dezembro de 2011, para exercer as funções de chefe de Repartição de Teledetecção, nos termos do artigo 24, conjugado com o artigo 53, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
  108. Texto do artigo, página 2: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  109. Texto do artigo, página 2: De 5 de Dezembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  110. Texto do artigo, página 2: Albano Domingos Leite, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, do quadro de pessoal deste Ministério, afecto à Direcção Nacional de Serviços Agrários – conta para efeitos de aposentação, até 1 de Fevereiro de 2010, 24 anos, 6 meses e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  111. Texto do artigo, página 2: Cacilda Carlota Xavier, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2011, 28 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  112. Texto do artigo, página 2: Eliseu Titos Siweia, operário, classe U, escalão 6, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2011, 28 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  113. Texto do artigo, página 2: Emília Jonas Sevene, assistente técnica, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2011, 28 anos, 8 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 2: Isac Alberto Banze, técnico profissional, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecto ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 15 de Abril de 2011, 8 anos e 27 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  115. Texto do artigo, página 2: Lurdes Alberto Matsombe Nhancale, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Setembro de 2010, 12 anos, 1 mês e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  116. Texto do artigo, página 2: Sara Maria Cumbe, técnica profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta ao Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – conta para efeitos de aposentação, até 30 de Abril de 2011, 28 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  117. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
  118. Texto do artigo, página 3: Departamento de Recursos Humanos
  119. Texto do artigo, página 3: Aviso
  120. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de N1 do quadro de pessoal do Ministério da Planificação e Desenvolvimento, a que se refere o aviso publicado do no Boletim da República n.º 52, 2.ª série, de 28 de Dezembro de 2011, devidamente homologada pelo Secretário Permanente deste Ministério:
  121. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico superior de N1: Nome do candidato: Valores
  122. Texto do artigo, página 3: 1. Roberto Mito Albino ............................................................... 16,5
  123. Texto do artigo, página 3: 2. Evaristo Moreira Monjane ..................................................... 9
  124. Texto do artigo, página 3: Maputo, 29 de Fevereiro de 2012. — O Presidente de Júri, Momed Aquil Piaraly Meraly Juthá.
  125. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  126. Texto do artigo, página 3: Despacho
  127. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador da Cidade da Matola, atribuo ao funcionário Fernando Johanisse Benzane, docente N1, o vencimento correspondente à função de director de Escola Primária Completa.
  128. Texto do artigo, página 3: Ministério da Função Pública, em Maputo, 13 de Dezembro de 2011. — A Ministra da Função Pública, Vitória Dias Diogo.
  129. Texto do artigo, página 3: Conselho Nacional da Função Pública
  130. Texto do artigo, página 3: Despachos
  131. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário Bachir Ali, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente ao de chefe de departamento provincial.
  132. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Agosto de 2004. — O Presidente do Conselho Nacional da Função Pública, José António da Conceição Chichava (Ministro da Administração Estatal).
  133. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário Patrício Severino, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente ao de chefe de departamento provincial.
  134. Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Agosto de 2005. — O Presidente do Conselho Nacional da Função Pública, Lucas Chomera Jeremias (Ministro da Administração Estatal).
  135. Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, nos termos n.º 3 do mesmo artigo, sob proposta
  136. Texto do artigo, página 3: do Governador da Província de Cabo Delgado e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário Fernando Iahaia, técnico, o vencimento correspondente ao de chefe de departamento provincial.
  137. Texto do artigo, página 3: Maputo, 30 de Dezembro de 2005. — O Presidente do Conselho Nacional da Função Pública, Lucas Chomera Jeremias (Ministro da Administração Estatal).
  138. Texto do artigo, página 3: Procuradoria-Geral da República
  139. Texto do artigo, página 3: Aviso
  140. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/95, de 3 de Dezembro, publicam-se os resultados finais dos candidatos aprovados ao concurso público de ingresso para o preenchimento de vagas nas carreiras de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1, técnico superior de administração pública N1, técnico superior N1, técnico profissional em administração pública, técnico profissional e assistente técnico, para os quadros de pessoal da Procuradoria-Geral da República, Procuradorias Provinciais e Gabinetes Central e Provinciais de Combate à Corrupção de Nampula, Sofala e Inhambane.
  141. Texto do artigo, página 3: Procuradoria Provincial do Niassa Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
  142. Texto do artigo, página 3: 1. Pavlique Samuel Joanas.......................................................... 14,5
  143. Texto do artigo, página 3: 2. Maria Helena Jeque José......................................................... 13
  144. Texto do artigo, página 3: 3. Ana Paula Emílio Singua........................................................ 12,5
  145. Texto do artigo, página 3: 4. Sandra Delfina Madalena Domingos Castande...................... 12
  146. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico profissional em administração
  147. Texto do artigo, página 3: pública: Aprovados:
  148. Texto do artigo, página 3: 1. Isabel Eusébio Bata................................................................ 16
  149. Texto do artigo, página 3: 2. Anifa Zuleira Remane Rajabo................................................ 15,5
  150. Texto do artigo, página 3: 3. Isabel Francisco Bonomar...................................................... 15,5
  151. Texto do artigo, página 3: 4. Maria Jacinta João Pio ........................................................... 15,5
  152. Texto do artigo, página 3: 5. Genorosa Saide Amido .......................................................... 14
  153. Texto do artigo, página 3: 6. Alegria Margarida Francisco Chilala..................................... 14
  154. Texto do artigo, página 3: 7. Roberto Raimundo Romeque................................................. 14
  155. Texto do artigo, página 3: 8. Luís Anastâncio Milione........................................................ 14
  156. Texto do artigo, página 3: 9. Agostinho Buanaissa.............................................................. 13
  157. Texto do artigo, página 3: 10. Felizardo António .................................................................. 11,5
  158. Texto do artigo, página 3: 11. Luísa da Conceição Fernando Jonas...................................... 11 Carreira de técnico profissional:
  159. Texto do artigo, página 3: Aprovados:
  160. Texto do artigo, página 3: 1. Florinda Dinis .......................................................................... 15
  161. Texto do artigo, página 3: 2. Saíde Agibo.............................................................................. 14,5
  162. Texto do artigo, página 3: 3. Felinocêncio Jaime Fernande................................................... 13,5
  163. Texto do artigo, página 3: Procuradoria Provincial de Cabo Delgado Carreira de técnico superior de administração
  164. Texto do artigo, página 3: pública N1: Aprovados:
  165. Texto do artigo, página 3: 1. Juma Júlio Clemente Saide ...................................................... 13
  166. Texto do artigo, página 3: 2. Pinto Augusto Polini................................................................ 11
  167. Texto do artigo, página 3: 3. Gimo Abel Victor Singano ...................................................... 10,5
  168. Texto do artigo, página 3: 4. Noel Gustavo Mchopa ............................................................. 10
  169. Texto do artigo, página 3: 5. Júlio António Simione Chibayele ............................................ 9,5
  170. Texto do artigo, página 3: 6. Munaiza Cumar........................................................................ 9,5
  171. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração pública:
  172. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  173. Texto do artigo, página 4: 1. Muamede Fernando Omar ....................................................... 15
  174. Texto do artigo, página 4: 2. Belito Américo Tiago Nanchica .............................................. 13,5
  175. Texto do artigo, página 4: 3. Buraimo Essimela Rachide...................................................... 10
  176. Texto do artigo, página 4: 4. Zainaba Juma Ussene............................................................... 10
  177. Texto do artigo, página 4: 5. Rábia Sumail Daimo................................................................ 9,5 Carreira de técnico profissional:
  178. Texto do artigo, página 4: Aprovadas:
  179. Texto do artigo, página 4: 1. Anastásia Muanona Carlos Janela ........................................... 15
  180. Texto do artigo, página 4: 2. Reinata Atanásio Matununa..................................................... 12
  181. Texto do artigo, página 4: 3. Iolanda Domingos Duarte........................................................ 10
  182. Texto do artigo, página 4: Procuradoria Provincial de Nampula Carreira de técnico superior de administração
  183. Texto do artigo, página 4: pública N1: Aprovados:
  184. Texto do artigo, página 4: 1. Tazim Banu Abdul Rahime ................................................... 16
  185. Texto do artigo, página 4: 2. Celeste dos Santos Anajambala ............................................. 15,5
  186. Texto do artigo, página 4: 3. Dércio dos Santos Teresa Abreu............................................ 15,5
  187. Texto do artigo, página 4: 4. Olga Flora Lourenço Julião.................................................... 15,5
  188. Texto do artigo, página 4: 5. Armando Esperança Muticuio ............................................... 15
  189. Texto do artigo, página 4: 6. Assarafo Francisco Nurmahomed.......................................... 15
  190. Texto do artigo, página 4: 7. Dionísio Beato Vansela.......................................................... 15
  191. Texto do artigo, página 4: 8. Elias Dinis Chau..................................................................... 15
  192. Texto do artigo, página 4: 9. Jackson Kenya Lindy............................................................. 15
  193. Texto do artigo, página 4: 10. Orlando Paulo Tarcísio .......................................................... 15
  194. Texto do artigo, página 4: 11. Adelaide José Momade Carangueza Atumane ...................... 14
  195. Texto do artigo, página 4: 12. Estefânia Carlos Vieira Diwa................................................. 14
  196. Texto do artigo, página 4: 13. Isac Tufair Gopal ................................................................... 14
  197. Texto do artigo, página 4: 14. Silvério Joaquim Carlos......................................................... 14
  198. Texto do artigo, página 4: 15. Yolanda Maria de Carlos da Cunha....................................... 14
  199. Texto do artigo, página 4: 16. Angelina Lopes Cardoso Segredo.......................................... 13
  200. Texto do artigo, página 4: 17. Carla Esperança Muaziza de Carlos ...................................... 13
  201. Texto do artigo, página 4: 18. Celso Sousa de José Rocha.................................................... 13
  202. Texto do artigo, página 4: 19. Creitoni Germano Branco...................................................... 13
  203. Texto do artigo, página 4: 20. Inácio João Faria de Sousa..................................................... 13
  204. Texto do artigo, página 4: 21. Lucas Artur ............................................................................ 13
  205. Texto do artigo, página 4: 22. Merci Emília Bonzo Mune..................................................... 13
  206. Texto do artigo, página 4: 23. Baptista Eduardo Muchaiabande ........................................... 12
  207. Texto do artigo, página 4: 24. Clementina João Pedro Rapalião ........................................... 12
  208. Texto do artigo, página 4: 25. Ornita Lurdes Tomas João..................................................... 12
  209. Texto do artigo, página 4: 26. Tina João Morreira................................................................. 12
  210. Texto do artigo, página 4: 27. Carlos Benjamim Elias .......................................................... 11
  211. Texto do artigo, página 4: 28. Cátia Jacala Saúde Vumbo..................................................... 10
  212. Texto do artigo, página 4: 29. Manuel Júlio Mosse ............................................................... 10
  213. Texto do artigo, página 4: 30. Paulino Sidónio Rego Júnior ................................................. 10
  214. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional em administração
  215. Texto do artigo, página 4: pública: Aprovados:
  216. Texto do artigo, página 4: 1. Nelito Nelson Joaquim Agostinho ........................................ 15
  217. Texto do artigo, página 4: 2. Essimela Bacar....................................................................... 15
  218. Texto do artigo, página 4: 3. Aliasse Amaral Tuqui ............................................................ 14
  219. Texto do artigo, página 4: 4. Eulitéria das Dores Dias Abílio ............................................. 14
  220. Texto do artigo, página 4: 5. Bento Alberto......................................................................... 13
  221. Texto do artigo, página 4: 6. Mandino Salimo Kambir Kazuru........................................... 13
  222. Texto do artigo, página 4: 7. Domingas da Conceição David Paulo.................................... 13
  223. Texto do artigo, página 4: 8. Andrade Manuel..................................................................... 12
  224. Texto do artigo, página 4: 9. Amândio de Jesus Francisco.................................................. 12
  225. Texto do artigo, página 4: 10. Leonildo de Jesus Ernesto...................................................... 11
  226. Texto do artigo, página 4: 11. Teodósio João Marcos ........................................................... 11
  227. Texto do artigo, página 4: 12. Juma Hilário Gil Maulana...................................................... 10
  228. Texto do artigo, página 4: 13. Sousa Luís ............................................................................. 9,5
  229. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
  230. Texto do artigo, página 4: 1. Jorge Momade Abdala ........................................................... 16
  231. Texto do artigo, página 4: 2. Josefa António Rapissone ...................................................... 16
  232. Texto do artigo, página 4: 3. Cármen Elisa Muamure Age.................................................. 15,5
  233. Texto do artigo, página 4: 4. Dilchad Jussub Tarmamade ................................................... 15,5
  234. Texto do artigo, página 4: 5. Osvaldo Nicrosse Cuchata ..................................................... 15,5
  235. Texto do artigo, página 4: 6. Judite Celestino de Lima Picial.............................................. 15
  236. Texto do artigo, página 4: 7. Saquina Lambate.................................................................... 15
  237. Texto do artigo, página 4: 8. Felisberto Mateus Momade Abdala ....................................... 14
  238. Texto do artigo, página 4: 9. Felismina Jerónimo................................................................ 14
  239. Texto do artigo, página 4: 10. Hawa Júlio Salimo ................................................................. 14
  240. Texto do artigo, página 4: 11. Hilário Afonso Calisto ........................................................... 14
  241. Texto do artigo, página 4: 12. Márcia Agostinho Maquina ................................................... 14
  242. Texto do artigo, página 4: 13. Ramiro Ramos Vieira ........................................................... 14
  243. Texto do artigo, página 4: 14. Suzete Cândido José Lobo..................................................... 14
  244. Texto do artigo, página 4: 15. Zamilda Edna Adolfo Jorge................................................... 14
  245. Texto do artigo, página 4: 16. Sonobay Solange Muanze Abacar Abdala............................. 13,5
  246. Texto do artigo, página 4: 17. Argentina Peleca .................................................................... 13
  247. Texto do artigo, página 4: 18. Barboso Mário ...................................................................... 13
  248. Texto do artigo, página 4: 19. Chabane Saíde Ali.................................................................. 13
  249. Texto do artigo, página 4: 20. Danísio Gomes Paulo Safrão ................................................. 13
  250. Texto do artigo, página 4: 21. Euler Joaquim Soares............................................................. 13
  251. Texto do artigo, página 4: 22. Otília de Lurdes Miguel......................................................... 13
  252. Texto do artigo, página 4: 23. Silza Estela Cortez de Oliveira Gonçalves ............................ 13
  253. Texto do artigo, página 4: 24. Mariamo Domingos Sarajabo Mussa..................................... 12,5
  254. Texto do artigo, página 4: 25. Suale Torres Jamal................................................................. 12,5
  255. Texto do artigo, página 4: 26. Ana Sofia Costa...................................................................... 12
  256. Texto do artigo, página 4: 27. Ângela Isabel de Resende Vasconcelos................................. 12
  257. Texto do artigo, página 4: 28. Belarmina Pinto ..................................................................... 12
  258. Texto do artigo, página 4: 29. Emília Paulino Pedro Machava.............................................. 12
  259. Texto do artigo, página 4: 30. Joyce Amélia Mai-Mai Massangaie....................................... 12
  260. Texto do artigo, página 4: 31. Maria António Nanji.............................................................. 12
  261. Texto do artigo, página 4: 32. Nilza João Humberto ............................................................. 12
  262. Texto do artigo, página 4: 33. Tualibo Juma.......................................................................... 12
  263. Texto do artigo, página 4: 34. Cilvia Chale Jone ................................................................... 11,5
  264. Texto do artigo, página 4: 35. Abdossamado Johahar Charifo Ibraimo................................. 11
  265. Texto do artigo, página 4: 36. Argentina Manuela Soares..................................................... 11
  266. Texto do artigo, página 4: 37. Atumane Omar António......................................................... 11
  267. Texto do artigo, página 4: 38. Lídia Leonardo Luís Chombe ................................................ 11
  268. Texto do artigo, página 4: 39. Maria Helena Francisco ......................................................... 11
  269. Texto do artigo, página 4: 40. Luzitano João......................................................................... 11
  270. Texto do artigo, página 4: 41. Neidy Lena Francisco Caetano ............................................. 11
  271. Texto do artigo, página 4: 42. Sónia António Francisco........................................................ 11
  272. Texto do artigo, página 4: 43. Sónia Arménia Alberto .......................................................... 11
  273. Texto do artigo, página 4: 44. Pintainho Manuel Carlos........................................................ 10,5
  274. Texto do artigo, página 4: 45. Alcino António Sertório Fernando......................................... 10
  275. Texto do artigo, página 4: 46. Castelo Manuel Bitão............................................................. 10
  276. Texto do artigo, página 4: 47. Claudina Luísa Gonzaga........................................................ 10
  277. Texto do artigo, página 4: 48. Cristalina Augusto Salamo Rasse .......................................... 10
  278. Texto do artigo, página 4: 49. Emília Zeferino Muculavira................................................... 10
  279. Texto do artigo, página 4: 50. Fati Paulino Macunacha......................................................... 10
  280. Texto do artigo, página 4: 51. Jamisse Caetano Inácio.......................................................... 10
  281. Texto do artigo, página 4: 52. Suraia Carlos Amuzá ............................................................. 10
  282. Texto do artigo, página 4: 53. Vasco Fabião Fainda Chilape ................................................ 10
  283. Texto do artigo, página 4: 54. Patrício Dunstão Candeia....................................................... 10
  284. Texto do artigo, página 4: Procuradoria Provincial da Zambézia Carreira de técnico superior de administração
  285. Texto do artigo, página 4: pública N1: Aprovados
  286. Texto do artigo, página 4: 1. Teresa Inocência José Abreu ................................................... 18
  287. Texto do artigo, página 4: 2. Brito Jamilo Silvestre Marcelino ............................................. 17,5
  288. Texto do artigo, página 4: 3. Carlos Nelson Conceição Pinto ............................................... 17
  289. Texto do artigo, página 4: 4. José Miguel Afonso Carlos...................................................... 17
  290. Texto do artigo, página 4: 5. Arlete Amândio Joaquim Macurra........................................... 14
  291. Texto do artigo, página 5: Valores
  292. Texto do artigo, página 5: 6. Dina Francisco Estêvão.......................................................... 14
  293. Texto do artigo, página 5: 7. Isac Casimiro Ernesto Mourão............................................... 14
  294. Texto do artigo, página 5: 8. Custódia Sarmento de Miranda Namucua ............................. 13
  295. Texto do artigo, página 5: 9. Maria Rosa Amisse ................................................................ 12,5
  296. Texto do artigo, página 5: 10. Rafael Pinto Barroso.............................................................. 12
  297. Texto do artigo, página 5: 11. Francisca de Iranete José Moreira.......................................... 11
  298. Texto do artigo, página 5: 12. Meldina Leocádia Chilengue ................................................. 11
  299. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional em administração
  300. Texto do artigo, página 5: pública: Aprovados:
  301. Texto do artigo, página 5: 1. Felisberto Júlio Guido.............................................................. 15,5
  302. Texto do artigo, página 5: 2. Hedyssone Miguel da Graça Gulamunde ................................ 14
  303. Texto do artigo, página 5: 3. Esmeralda Carlos Assamo ....................................................... 13
  304. Texto do artigo, página 5: 4. Chico Caetano Martinho.......................................................... 10,5 Carreira de técnico profissional:
  305. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  306. Texto do artigo, página 5: 1. Nelinho Serafim Sebastião Raposo Uamiro............................. 12,75
  307. Texto do artigo, página 5: 2. Manuela Manuel Pinifolo ........................................................ 10,5
  308. Texto do artigo, página 5: 3. Selma Abel Afonso.................................................................. 10,5
  309. Texto do artigo, página 5: Procuradoria Provincial de Tete Carreira de técnico superior de administração
  310. Texto do artigo, página 5: pública N1: Aprovados:
  311. Texto do artigo, página 5: 1. Josefina Francisco Simão......................................................... 18
  312. Texto do artigo, página 5: 2. Domingos Paulo da Conceição ................................................ 13
  313. Texto do artigo, página 5: 3. Adelaide Fernando Simão Nhati.............................................. 11,5
  314. Texto do artigo, página 5: 4. Arnaldo Damião Banda............................................................ 10
  315. Texto do artigo, página 5: 5. Priscila das Rosas Paulo José................................................... 10
  316. Texto do artigo, página 5: 6. Joana de Vaz Mário Américo .................................................. 10
  317. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional em administração
  318. Texto do artigo, página 5: pública: Aprovados:
  319. Texto do artigo, página 5: 1. Raimundo Eliseu Amadeu ....................................................... 15
  320. Texto do artigo, página 5: 2. Armindo Luciano Taímo.......................................................... 11
  321. Texto do artigo, página 5: 3. Dulcino Alberto Xavier Chitsumba ......................................... 10 Carreira de técnico profissional:
  322. Texto do artigo, página 5: Aprovado: Joaquim Sinário dos Santos Banda.............................................. 11
  323. Texto do artigo, página 5: Procuradoria Provincial de Manica Carreira de técnico superior de administração
  324. Texto do artigo, página 5: pública N1: Aprovados:
  325. Texto do artigo, página 5: 1. Faruk do Rosario Aboobakar................................................... 13,5
  326. Texto do artigo, página 5: 2. Pascoal Emídio Castanheiro .................................................... 11
  327. Texto do artigo, página 5: 3. Telma Rita Manuel Rodringues da Costa ................................ 11
  328. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional em administração
  329. Texto do artigo, página 5: pública: Aprovados:
  330. Texto do artigo, página 5: 1. Ferreira Soares Manuel............................................................ 12,5
  331. Texto do artigo, página 5: 2. João Mateus ............................................................................. 12
  332. Texto do artigo, página 5: 3. Orlando Felisberto Sixpenze.................................................... 10
  333. Texto do artigo, página 5: Procuradoria Provincial de Sofala Carreira de técnico superior de administração pública N1: Aprovados: Valores
  334. Texto do artigo, página 5: 1. Elsa Cristina Victorino Chissico............................................ 16,0
  335. Texto do artigo, página 5: 2. Sheila Teresa Hair Dias Correira ........................................... 16,0
  336. Texto do artigo, página 5: 3. Ivo Jó...................................................................................... 14,0
  337. Texto do artigo, página 5: 4. Osvaldo Francisco Raposo..................................................... 14,0
  338. Texto do artigo, página 5: 5. André Mussanga Chamussola................................................ 13,0
  339. Texto do artigo, página 5: 6. Gertrudes da Conceição Jeque ............................................... 13,0
  340. Texto do artigo, página 5: 7. Helena Manuela Fernando ..................................................... 13,0
  341. Texto do artigo, página 5: 8. Ilda Madureira Osvaldo ......................................................... 13,0
  342. Texto do artigo, página 5: 9. Joana Ilda João....................................................................... 13,0
  343. Texto do artigo, página 5: 10. Dércia Marlen Bulha Nicolas Givandas ................................ 12,0
  344. Texto do artigo, página 5: 11. Ilva Junevia da Graça Fernando............................................. 12,0
  345. Texto do artigo, página 5: 12. Núria Cárcia Dairamo............................................................ 12,0
  346. Texto do artigo, página 5: 13. Odete Lúcia Tomas Ngombe ................................................. 12,0
  347. Texto do artigo, página 5: 14. Sandra Alesta Selemane......................................................... 12,0
  348. Texto do artigo, página 5: 15. Aurora Paulino Conjo ............................................................ 11,0
  349. Texto do artigo, página 5: 16. Patrícia Aunauyatile César Akungonho................................. 11,0
  350. Texto do artigo, página 5: 17. Pedro Tesoura Chichone Júnior............................................. 11,0
  351. Texto do artigo, página 5: 18. Gilda Graciosa Fabião............................................................ 10,0
  352. Texto do artigo, página 5: 19. Lurdes Eugénia Chichangue Mutondo................................... 10,0
  353. Texto do artigo, página 5: 20. Madalena Coutinho Ferro ...................................................... 10,0
  354. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico profissional em administração
  355. Texto do artigo, página 5: pública: Aprovados:
  356. Texto do artigo, página 5: 1. Analfina Simbo Guimarães...................................................... 16,0
  357. Texto do artigo, página 5: 2. Sónia Domingos Williams ....................................................... 14,0
  358. Texto do artigo, página 5: 3. Aníbal Azarias Matsinhe.......................................................... 14,0
  359. Texto do artigo, página 5: 4. Ernesto Popote Salande............................................................ 14,0
  360. Texto do artigo, página 5: 5. Francisco José Tivana.............................................................. 14,0
  361. Texto do artigo, página 5: 6. Humberto Jorge José da Graça ................................................ 14,0
  362. Texto do artigo, página 5: 7. Joana Joaquim Chave António................................................. 14,0
  363. Texto do artigo, página 5: 8. Rosa Fátima Baptista Mondlane .............................................. 14,0
  364. Texto do artigo, página 5: 9. Aldina da Silva Manuel Ndaluza ............................................. 13,5
  365. Texto do artigo, página 5: 10. Nelton Segundo Jaime ........................................................... 13,0
  366. Texto do artigo, página 5: 11. Carlos Santana Augusto......................................................... 12,5
  367. Texto do artigo, página 5: 12. Jacinto Manuel Salvador Vicente .......................................... 12,0
  368. Texto do artigo, página 5: 13. Rostina António Lopes .......................................................... 11,0
  369. Texto do artigo, página 5: 14. Agnélia Augusto Inglês.......................................................... 11,0
  370. Texto do artigo, página 5: 15. Isabel Luís Gonçalves............................................................ 11,0
  371. Texto do artigo, página 5: 16. Leonor Geraldo Mulungo ...................................................... 11,0
  372. Texto do artigo, página 5: 17. Onézia Luís Tualuto Zungure ................................................ 11,0
  373. Texto do artigo, página 5: 18. Rosa Manuel Mufume............................................................ 10,0 Carreira de técnico profissional:
  374. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  375. Texto do artigo, página 5: 1. Elieta Abel Florêncio ............................................................. 16,5
  376. Texto do artigo, página 5: 2. Amélia Jossias........................................................................ 16,0
  377. Texto do artigo, página 5: 3. Hélder Manuel Andicene ....................................................... 16,0
  378. Texto do artigo, página 5: 4. Mónica Deolinda Rafael Huó ................................................ 16,0
  379. Texto do artigo, página 5: 5. Tacanhe Joaquim Bangue ...................................................... 16,0
  380. Texto do artigo, página 5: 6. Shamir Artiel Rebelo Ali ....................................................... 15,5
  381. Texto do artigo, página 5: 7. Hélder Manuel Ridriguês Macotola....................................... 15,0
  382. Texto do artigo, página 5: 8. Isabel Weng San Sheng.......................................................... 15,0
  383. Texto do artigo, página 5: 9. Mansura Safinia Paulo Saide.................................................. 15,0
  384. Texto do artigo, página 5: 10. Reginaldo Levy Luís Reginaldo ............................................ 14,5
  385. Texto do artigo, página 5: 11. Benivenita Paulo Cambene Bope........................................... 14,0
  386. Texto do artigo, página 5: 12. Marta Marinela Mutondo Domingos ..................................... 14,0
  387. Texto do artigo, página 5: 13. Nelson Marcos Zimecua ........................................................ 14,0
  388. Texto do artigo, página 5: 14. Osvaldo Francisco Huó.......................................................... 14,0
  389. Texto do artigo, página 5: 15. Etelvina da Herclinda Arão Luciasse..................................... 13,5
  390. Texto do artigo, página 5: 16. Helena Silva Uachave ........................................................... 13,0
  391. Texto do artigo, página 5: 17. Limítia Fernando Francisco Narciso Coroa........................... 13,0
  392. Texto do artigo, página 6: Valores
  393. Texto do artigo, página 6: 18. Rita Sebatião Uetela............................................................... 13,0
  394. Texto do artigo, página 6: 19. Rosário Ramiro Artur ............................................................ 12,5
  395. Texto do artigo, página 6: 20. Celso Marcelino da Costa Nobre ........................................... 12,0
  396. Texto do artigo, página 6: 21. Eusébio Landene Luisse ........................................................ 11,5
  397. Texto do artigo, página 6: Procuradoria Provincial de Inhambane Carreira de técnico superior de administração
  398. Texto do artigo, página 6: pública N1: Aprovados:
  399. Texto do artigo, página 6: 1. Cármen Nora José Mapulasse.................................................. 19,25
  400. Texto do artigo, página 6: 2. Oldevanda Quinhas Fragoso.................................................... 16,25
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Despacho Conselho Constitucional Departamento de Administração e Finanças
  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2003:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2005:
  • Diploma De 4 de Outubro de 2007:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2009:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2009:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 24 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 20 de Maio de 2010:
  • Diploma De 21 de Junho de 2010:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2010:
  • Despacho Bureau de Informação Pública
  • Diploma De 5 de Julho de 2011:
  • Aviso De 12 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 1 de Julho de 2011:
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Diploma De 3 de Janeiro:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 12 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Janeiro:
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Governo da Cidade de Nampula Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma De 21 de Julho de 2011:
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2011:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Agosto de 2011:
  • Despacho Governo da Província do Niassa Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Diploma De 30 de Janeiro:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Mandlakazi Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Chigubo
  • Despacho Governo do Distrito de Macanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 23 de Abril de 2010:
  • Diploma De 29 de Abril de 2010:
  • Diploma De 14 de Julho de 2010:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 14 de Julho de 2010:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2010:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 11 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 22 de Maio de 2011:
  • Diploma De 16 de Junho de 2011:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Alto Molócuè
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Secretaria Distrital
  • Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Nacala
  • Diploma De 11 de Novembro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Eráti
  • Aviso Governo do Distrito de Marrupa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2011:
  • Aviso De 13 de Dezembro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Delegação de Manica
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Maputo
  • Diploma De 3 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 24 de Março de 2011:
  • Diploma De 30 de Junho de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2011:
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Diploma De 26 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2011:
  • Rectificação Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos