LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 16

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 16/2012

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Texto do artigo · p. 83 1. Rosalina Zamora Jorge ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 83 2. Ana Zeca Nhamavure ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 83 3. Daniel Ernesto Canxixe .......................................................... 14
Texto do artigo · p. 83 4. Vera Cristalina Alar ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 83 Faltou: Paulo Rucateluane Vilanculo.
Texto do artigo · p. 83 Curso de Ensino Básico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 83 1. Jair da Cruz Tomás ................................................................. 16
Texto do artigo · p. 83 2. Jane André Mangumbule ......................................................... 15 Efectivo no aparelho do Estado:
Texto do artigo · p. 83 Bonifácio Obadias Langa.
Texto do artigo · p. 83 Curso de Administração e Gestão Escolar: Faltaram:
Texto do artigo · p. 83 1. Rosalina do Rosário.
Texto do artigo · p. 83 2. Lizete Rute Francisco Gimo. Curso de Educação de Infância:
Texto do artigo · p. 83 Aprovados:
Texto do artigo · p. 83 1. Camilo Bernardo Macoo Júnior .............................................. 16
Texto do artigo · p. 83 2. Cristina Augusto Abudo .......................................................... 14 Curso de Assistente Social:
Texto do artigo · p. 83 Faltaram:
Texto do artigo · p. 83 1. Luísa Esmeralda Novele.
Texto do artigo · p. 83 2. Susana António Vilanculo.
Texto do artigo · p. 83 3. Paulo Rucateluane Vilanculo. Faculdade de Ciências Naturais e Matemática:
Texto do artigo · p. 83 Curso de Biologia: Aprovados:
Texto do artigo · p. 83 1. Marina Rosaria Simão Jerónimo ............................................. 16
Texto do artigo · p. 83 2. Noémia André Mugabe............................................................ 15
Texto do artigo · p. 83 3. Jossias Alberto Duvane............................................................ 12
Texto do artigo · p. 83 Faltou:
Texto do artigo · p. 83 Osóldia Amélia Arlindo Matimbe. Curso de Física:
Texto do artigo · p. 83 1. Ézar Esau Nharreluga ............................................................. 18
Texto do artigo · p. 83 2. Arsénio José Mindú ................................................................ 17
Texto do artigo · p. 83 3. Bartolomeu Joaquim Ubisse ................................................... 16
Texto do artigo · p. 83 4. Helena Sulange Carlos Macamo ............................................. 15
Texto do artigo · p. 83 5. Laurinda Conceição Guinele da Cruz...................................... 14
Texto do artigo · p. 84 Faltou: Sandra Fazenete Picardo. Curso de Matemática: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 84 1. Lemos Armando Ngovene ...................................................... 16
Texto do artigo · p. 84 2. Atanásio Faustino Matsimbe ................................................... 15
Texto do artigo · p. 84 3. Alexandrina Alexandre Uache................................................. 14
Texto do artigo · p. 84 Faltou: Constância António Devesse.
Texto do artigo · p. 84 Curso de Química: Aprovados:
Texto do artigo · p. 84 1. Amâncio João Tsambe............................................................. 18
Texto do artigo · p. 84 2. Castelo Bandane Vilanculo...................................................... 16
Texto do artigo · p. 84 3. Fastudo Jorge Mabecua............................................................ 14
Texto do artigo · p. 84 4. Adérito José Cavele ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 84 Reprovada: Carolina Samuel Novele ............................................................ 9
Texto do artigo · p. 84 Maputo, 13 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Alberto Felisberto Cupane.
Texto do artigo · p. 84 Delegação de Manica
Texto do artigo · p. 84 Aviso
Texto do artigo · p. 84 1. Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 19 de Dezembro de 2011, foi aberto um concurso de ingresso para o preenchimento de vagas na Universidade Pedagógica – Delegação de Manica, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nos cursos de Português, Pedagogia, Inglês, Matemática, Física, Engenharia Informática, Agro-pecuária, Biologia, Química, publicado no jornal Notícias do dia 28 de Dezembro de 2011 e no jornal Diário do dia 24 de Dezembro de 2011.
Texto do artigo · p. 84 2. Nestes termos, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados e reprovados no respectivo concurso:
Texto do artigo · p. 84 Curso de Português: Aprovados/Admitidos: Classificação final
Texto do artigo · p. 84 1. Elton de Jesus Clerico Achaca ................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 84 2. Esperança Rita Muchave Chivite ............................................ 14,00 Aprovados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 84 1. Célia Vanda Brito de Jesus ..................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 84 2. Zacarias Alberto Sozinho ........................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 84 3. Abel Fançane Soda ................................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 84 4. Luís Paulo Pedro Rodrigues .................................................... 12,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 84 1. António Caetano Chico ........................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 84 2. Carla Marília Tembe .............................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 84 3. Elves Gilberto Gilete Assane .................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 84 4. Alfredo Reginaldo Harris ........................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 84 5. Narciso Montanha Narciso ..................................................... 8,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 84 1. Dionísio Wairosse.
Texto do artigo · p. 84 2. Olga Gertrudes Guidione.
Texto do artigo · p. 84 3. Boaventura Teófilo Jonassane Ambrósio.
Texto do artigo · p. 84 4. Uaite Domingos Armando Primeiro. Curso de Pedagogia:
Texto do artigo · p. 84 Aprovados: Nenhum.
Texto do artigo · p. 84 Reprovados: Classificação final
Texto do artigo · p. 84 1. Jorge António Júnior................................................................ 9,50
Texto do artigo · p. 84 2. António Jorge Marrunguja ...................................................... 9,50
Texto do artigo · p. 84 3. Constância Esperança Salomão Matusse Nhamunze .............. 9,25
Texto do artigo · p. 84 4. Cristina Augusto Duarte ......................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 84 5. Rafael Luís Fernandes Benny ................................................. 8,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 84 1. Felix Fançane Soda.
Texto do artigo · p. 84 2. Celso Carlos Lobo Sapeto.
Texto do artigo · p. 84 3. Arnaldo Júlio Novela.
Texto do artigo · p. 84 4. Paulo Rucateluane Vilanculo. Curso de Inglês:
Texto do artigo · p. 84 Aprovados/Admitidos:
Texto do artigo · p. 84 1. Milton R. Bernardo Conqui .................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 84 2. Eusébio Raso João .................................................................. 15,00 Aprovado suplente:
Texto do artigo · p. 84 Godwen Veremu ......................................................................... 14,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 84 1. Awonenji Steve Chiueteca ...................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 84 2. Nicholas Muchai ..................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 84 3. Amilton Joseph Quembo ......................................................... 8,00 Curso de Matemática:
Texto do artigo · p. 84 Aprovados/Admitidos:
Texto do artigo · p. 84 1. Dulcídia Carlos Guezimane .................................................... 14,25
Texto do artigo · p. 84 2. Manuel João Castigo ............................................................... 13,75 Aprovados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 84 1. Américo Leonardo Manuel ..................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 84 2. Armando Muchanga ................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 84 3. Raimundo Manuel João Mesa ................................................. 12,75
Texto do artigo · p. 84 4. Anastázio Bento Semo ............................................................ 12,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 84 Sérgio Castigo.
Texto do artigo · p. 84 Curso de Física: Aprovados/Admitidos:
Texto do artigo · p. 84 1. José Abel Malate ..................................................................... 14,75 2. Edmundo Lourenço Brito Manuel .......................................... 14,00
Texto do artigo · p. 84 Aprovados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 84 1. Djairosse Sairosse Mujanje ..................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 84 2. Xavier Maurício Xavier Rego ................................................. 12,75
Texto do artigo · p. 84 3. Ângelo Artur Matavel ............................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 84 4. Domingos Mário Zeca Fernando ............................................ 12,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 84 1. Bernardo Paulino Lapsone ...................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 84 2. Nilton Juvêncio Maumane ...................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 84 3. Michaque Moisés Mungoi ...................................................... 9,00
Texto do artigo · p. 84 4. Aniceto Albertina Langa ......................................................... 8,75
Texto do artigo · p. 84 5. Filipe Cesaltino Notice ........................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 84 6. Enércio Anicleto Cumbane ..................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 84 7. Jacinto João A. Ernesto ........................................................... 8,00 Faltou:
Texto do artigo · p. 84 Tomás Luís.
Texto do artigo · p. 84 Curso de Engenharia Informática: Aprovados/Admitidos:
Texto do artigo · p. 84 1. Márcio de Rosário Chin .......................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 84 2. Elizete Márcia António ........................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 85 Aprovado/Suplente: Jervásia Juliana Francisco Manuel .............................................. 11,75
Texto do artigo · p. 85 Curso de Agro-pecuária: Aprovados/Admitidos:
Texto do artigo · p. 85 1. Inácio Mucutai Jala.................................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 85 2. Bento Gil Uane ........................................................................ 13,75 Aprovados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 85 1. Paulo Govindo Sempre Monteiro ........................................... 13,00
Texto do artigo · p. 85 2. João Faria de Alfazema ........................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 85 3. Fidel Emílio João .................................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 85 4. Lambane Lucas Lambane ....................................................... 12,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 85 1. Ronaldo Francisco Pedro Naico .............................................. 9,25
Texto do artigo · p. 85 2. Luinel de Carvalho Veterano .................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 85 3. Viriato Titos ............................................................................ 8,75
Texto do artigo · p. 85 4. Gonçalves Albino Duala ......................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 85 5. Ângelo Baptista Alface ........................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 85 Faltou: Felizardo Armando Sunde. Curso de Biologia: Aprovados/Admitidos:
Texto do artigo · p. 85 1. Jamila da Silva Sultane Aboobacar ......................................... 14,75 2. Obete Madacussangua ............................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 85 Aprovados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 85 1. Helena Cândido Meque ........................................................... 13,75 2. Vânia Sodre Mbaniane ............................................................ 13,25 3. Hapinesse de Mendonca Rocha .............................................. 12,75 4. Raul Luciano Lisboa Coutinho Guta ...................................... 12,00
Texto do artigo · p. 85 Reprovados:
Texto do artigo · p. 85 1. Cassamugy Munhinte Tactua .................................................. 9,50
Texto do artigo · p. 85 2. Nelson Sábado Sigauque ......................................................... 9,25
Texto do artigo · p. 85 3. Edilson Armando de Germano Janeque .................................. 9,25
Texto do artigo · p. 85 4. Margarida S.Nhate .................................................................. 9,00
Texto do artigo · p. 85 5. Crescêncio Sequeira Nhabomba ............................................. 8,75
Texto do artigo · p. 85 6. Ricardo Nhama David Duarte ................................................. 8,25
Texto do artigo · p. 85 7. Naftal José Naftal .................................................................... 8,00
Texto do artigo · p. 85 8. Saide Augusto Maliquinho ..................................................... 7,50 Faltaram:
Texto do artigo · p. 85 1. Cristêncio Eduardo Mundulai.
Texto do artigo · p. 85 2. Priscila Helena Beniasse.
Texto do artigo · p. 85 3. Carlota Agostinho Luís Amoda.
Texto do artigo · p. 85 4. Arminda Helena da Catarina Eliseu.
Texto do artigo · p. 85 5. Eni Luidmiliza Leite Buma.
Texto do artigo · p. 85 6. Noordyne Momade Ossifo Mussa.
Texto do artigo · p. 85 7. Celso Victorino Alberto Rodrigues da Roda.
Texto do artigo · p. 85 8. Muane Manuel.
Texto do artigo · p. 85 9. Raimundo Dula João.
Texto do artigo · p. 85 10. Januário Tomas Ernesto.
Texto do artigo · p. 85 11. Cidélio Pedro Buquine. Curso de Química:
Texto do artigo · p. 85 Aprovados/Admitidos:
Texto do artigo · p. 85 1. Luciano Bernardo José ............................................................ 14,00 2. Dário Mário Napoleão dos Santos .......................................... 13,75
Texto do artigo · p. 85 Aprovados/Suplentes:
Texto do artigo · p. 85 1. Nelson Gervásio ...................................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 85 2. Teresa Manuel Cossa .............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 85 3. Eusébio Charles Mucore ......................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 85 4. Witness Neves Zanondai ......................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 85 Reprovados:
Texto do artigo · p. 85 1. Fernando Meque Guta ............................................................. 9,00 2. Celso Bento Uanicela Tomás .................................................. 8,75 3. Frank Leonel Boane ................................................................ 8,75 4. Francisco Lapsone Niquice ..................................................... 8,50
Texto do artigo · p. 85 Faltaram:
Texto do artigo · p. 85 1. Reginaldo António Cumbane.
Texto do artigo · p. 85 2. Eusébio Ernesto Sande.
Texto do artigo · p. 85 3. Pedro Lino Jone Coutinhos.
Texto do artigo · p. 85 4. Nórgio Pedro Diano.
Texto do artigo · p. 85 Chimoio, 27 de Janeiro de 2012. — A Presidente do Júri, Prof.ª Doutora Marisa Mendonça.
Texto do artigo · p. 85 Conselho Municipal da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 85 Despachos De 14 de Março de 2010:
Texto do artigo · p. 85 Benvindo Manassés Bauque, titular do NUIT 109251038, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 85 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 85 De 3 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 85 Diamantino Janela Nhachengo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 85 Domingos Juaniciane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 85 Francisco Catinhane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 85 José Emelina Tsambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 85 Marta Sebastião Cumba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 85 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo · p. 85 De 17 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 85 Egídia Gertrudes Jorge Nhacule, nomeada na carreira de técnico superior de administração pública de N2 – promovida da classe E para a C, escalão 1, grupo salarial 10, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 85 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 85 De 24 de Novembro de 2010:
Texto do artigo · p. 85 Carmone Metine Chigumane, auxiliar, classe U, escalão 5, grupo salarial 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 85 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo · p. 86 De 24 de Março de 2011:
Texto do artigo · p. 86 Artur Facambijane Buci, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 86 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 86 De 30 de Junho de 2011:
Texto do artigo · p. 86 Luís Vasco Sitoe, titular do NUIT 109078913, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 86 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 86 De 8 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 86 Ester da Conceição Fernando, titular do NUIT 107311939 – nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 86 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 86 Herbert Roberto Duvane, titular do NUIT 111855722 – nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 86 Santinho Lourenço Santos, titular do NUIT 109216410 – nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 86 Tendo se constatado erro na indicação da carreira de Maria de Fátima Joaquim Paulo Baloi, titular do NUIT 101147444, enquadrada na carreira de assistente da polícia Municipal, rectifica-se que, onde se lê: “técnico”, deve se ler: “técnico da polícia municipal”.
Texto do artigo · p. 86 Maputo, 12 de Agosto de 2011. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
Texto do artigo · p. 86 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 86 De 22 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 86 Cláudia Armando Langa, titular do NUIT 105976992 – nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 86 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 86 De 25 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 86 Ossemane Juma Narcy, titular do NUIT 103138663, técnico superior N1 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Municipal Adjunto de Actividades Económicas, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 86 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 86 Rogério Nomeado Membawaze, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101145824 – cessa as funções de chefe de Departamento de Actividades Económicas e Empresas, na Direcção Municipal de Actividades Económicas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 86 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 86 De 26 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 86 Amina Assane Momala, titular do NUIT 112969020 – nomeada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 86 Arlindo Américo Simbine, titular do NUIT 113060042 – nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 86 Calvino Benjamim Djedje, titular do NUIT 100117541 – nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 86 Cláudia João Manavela, titular do NUIT 111007934 – nomeada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 86 José Manuel Gilberto Uamusse, titular do NUIT 1138988682 – nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 86 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 86 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 86 De 5 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 86 Dias Xavier Samuel, titular do NUIT 100906082, técnico superior N1 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 86 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 86 De 6 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 86 Iva Carla Uamusse, titular do NUIT 113315466 – nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 86 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 86 Rosália da Glória Rafael, titular do NUIT 113996099 – nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 86 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 86 De 12 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 86 Amina Ráfe Sofia, titular do NUIT 103388678, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública – promovida da classe E para a C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 86 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 87 Edilton Roberto Duvane, titular do NUIT 111872953 – nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 87 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 87 Pedro Mário Santos, titular do NUIT 107968865 – nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 87 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 87 De 13 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 87 Cláudia Ivete da Conceição Dimande, titular do NUIT 106974055, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 – muda para carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 87 António Naetiane Mubai, titular do NUIT 101147266, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 – muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 87 Plínio Alberto Mabjaia, titular do NUIT 101164071, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – muda para a careira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 87 António Eugénio Sitoe, titular do NUIT 103462241, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 1 – muda para carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 87 Francisco Joaquim Condula, titular do NUIT 101165000, técnico superior de N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 87 Hélder Alfredo Melice, titular do NUIT 101148971, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – muda para carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 87 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 87 Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 87 Rectificação
Texto do artigo · p. 87 Por terem saído inexactos os nomes dos concorrentes Fabião Augusto Manjate e Ibela Mário Machel, na lista do concurso de ingresso à carreira de técnico, publicados no Boletim da Repúlbica n.º 12, 2.ª série, de 25 de Março de 2009, nas págs. 421 e 425, respectivamente, rectifica-se que, onde lê: «Fabião Augusto Mandlate» e «Isabel Machel», deve se ler: «Fabião Augusto Manjate» e «Ibela Mário Machel».
Texto do artigo · p. 88 Preço 103,04 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 88 Preço 103,04 MT
Texto do artigo · p. 88 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 83: 1. Rosalina Zamora Jorge ........................................................... 17
  2. Texto do artigo, página 83: 2. Ana Zeca Nhamavure ............................................................. 15
  3. Texto do artigo, página 83: 3. Daniel Ernesto Canxixe .......................................................... 14
  4. Texto do artigo, página 83: 4. Vera Cristalina Alar ................................................................ 13
  5. Texto do artigo, página 83: Faltou: Paulo Rucateluane Vilanculo.
  6. Texto do artigo, página 83: Curso de Ensino Básico: Aprovados:
  7. Texto do artigo, página 83: 1. Jair da Cruz Tomás ................................................................. 16
  8. Texto do artigo, página 83: 2. Jane André Mangumbule ......................................................... 15 Efectivo no aparelho do Estado:
  9. Texto do artigo, página 83: Bonifácio Obadias Langa.
  10. Texto do artigo, página 83: Curso de Administração e Gestão Escolar: Faltaram:
  11. Texto do artigo, página 83: 1. Rosalina do Rosário.
  12. Texto do artigo, página 83: 2. Lizete Rute Francisco Gimo. Curso de Educação de Infância:
  13. Texto do artigo, página 83: Aprovados:
  14. Texto do artigo, página 83: 1. Camilo Bernardo Macoo Júnior .............................................. 16
  15. Texto do artigo, página 83: 2. Cristina Augusto Abudo .......................................................... 14 Curso de Assistente Social:
  16. Texto do artigo, página 83: Faltaram:
  17. Texto do artigo, página 83: 1. Luísa Esmeralda Novele.
  18. Texto do artigo, página 83: 2. Susana António Vilanculo.
  19. Texto do artigo, página 83: 3. Paulo Rucateluane Vilanculo. Faculdade de Ciências Naturais e Matemática:
  20. Texto do artigo, página 83: Curso de Biologia: Aprovados:
  21. Texto do artigo, página 83: 1. Marina Rosaria Simão Jerónimo ............................................. 16
  22. Texto do artigo, página 83: 2. Noémia André Mugabe............................................................ 15
  23. Texto do artigo, página 83: 3. Jossias Alberto Duvane............................................................ 12
  24. Texto do artigo, página 83: Faltou:
  25. Texto do artigo, página 83: Osóldia Amélia Arlindo Matimbe. Curso de Física:
  26. Texto do artigo, página 83: 1. Ézar Esau Nharreluga ............................................................. 18
  27. Texto do artigo, página 83: 2. Arsénio José Mindú ................................................................ 17
  28. Texto do artigo, página 83: 3. Bartolomeu Joaquim Ubisse ................................................... 16
  29. Texto do artigo, página 83: 4. Helena Sulange Carlos Macamo ............................................. 15
  30. Texto do artigo, página 83: 5. Laurinda Conceição Guinele da Cruz...................................... 14
  31. Texto do artigo, página 84: Faltou: Sandra Fazenete Picardo. Curso de Matemática: Aprovados: Valores
  32. Texto do artigo, página 84: 1. Lemos Armando Ngovene ...................................................... 16
  33. Texto do artigo, página 84: 2. Atanásio Faustino Matsimbe ................................................... 15
  34. Texto do artigo, página 84: 3. Alexandrina Alexandre Uache................................................. 14
  35. Texto do artigo, página 84: Faltou: Constância António Devesse.
  36. Texto do artigo, página 84: Curso de Química: Aprovados:
  37. Texto do artigo, página 84: 1. Amâncio João Tsambe............................................................. 18
  38. Texto do artigo, página 84: 2. Castelo Bandane Vilanculo...................................................... 16
  39. Texto do artigo, página 84: 3. Fastudo Jorge Mabecua............................................................ 14
  40. Texto do artigo, página 84: 4. Adérito José Cavele ................................................................ 12
  41. Texto do artigo, página 84: Reprovada: Carolina Samuel Novele ............................................................ 9
  42. Texto do artigo, página 84: Maputo, 13 de Dezembro de 2011. — O Presidente do Júri, Prof. Doutor Alberto Felisberto Cupane.
  43. Texto do artigo, página 84: Delegação de Manica
  44. Texto do artigo, página 84: Aviso
  45. Texto do artigo, página 84: 1. Em conformidade com o despacho do Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, de 19 de Dezembro de 2011, foi aberto um concurso de ingresso para o preenchimento de vagas na Universidade Pedagógica – Delegação de Manica, na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, nos cursos de Português, Pedagogia, Inglês, Matemática, Física, Engenharia Informática, Agro-pecuária, Biologia, Química, publicado no jornal Notícias do dia 28 de Dezembro de 2011 e no jornal Diário do dia 24 de Dezembro de 2011.
  46. Texto do artigo, página 84: 2. Nestes termos, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados e reprovados no respectivo concurso:
  47. Texto do artigo, página 84: Curso de Português: Aprovados/Admitidos: Classificação final
  48. Texto do artigo, página 84: 1. Elton de Jesus Clerico Achaca ................................................ 15,00
  49. Texto do artigo, página 84: 2. Esperança Rita Muchave Chivite ............................................ 14,00 Aprovados/Suplentes:
  50. Texto do artigo, página 84: 1. Célia Vanda Brito de Jesus ..................................................... 13,00
  51. Texto do artigo, página 84: 2. Zacarias Alberto Sozinho ........................................................ 12,00
  52. Texto do artigo, página 84: 3. Abel Fançane Soda ................................................................. 12,00
  53. Texto do artigo, página 84: 4. Luís Paulo Pedro Rodrigues .................................................... 12,00 Reprovados:
  54. Texto do artigo, página 84: 1. António Caetano Chico ........................................................... 9,25
  55. Texto do artigo, página 84: 2. Carla Marília Tembe .............................................................. 9,00
  56. Texto do artigo, página 84: 3. Elves Gilberto Gilete Assane .................................................. 9,00
  57. Texto do artigo, página 84: 4. Alfredo Reginaldo Harris ........................................................ 8,75
  58. Texto do artigo, página 84: 5. Narciso Montanha Narciso ..................................................... 8,00 Faltaram:
  59. Texto do artigo, página 84: 1. Dionísio Wairosse.
  60. Texto do artigo, página 84: 2. Olga Gertrudes Guidione.
  61. Texto do artigo, página 84: 3. Boaventura Teófilo Jonassane Ambrósio.
  62. Texto do artigo, página 84: 4. Uaite Domingos Armando Primeiro. Curso de Pedagogia:
  63. Texto do artigo, página 84: Aprovados: Nenhum.
  64. Texto do artigo, página 84: Reprovados: Classificação final
  65. Texto do artigo, página 84: 1. Jorge António Júnior................................................................ 9,50
  66. Texto do artigo, página 84: 2. António Jorge Marrunguja ...................................................... 9,50
  67. Texto do artigo, página 84: 3. Constância Esperança Salomão Matusse Nhamunze .............. 9,25
  68. Texto do artigo, página 84: 4. Cristina Augusto Duarte ......................................................... 9,00
  69. Texto do artigo, página 84: 5. Rafael Luís Fernandes Benny ................................................. 8,00 Faltaram:
  70. Texto do artigo, página 84: 1. Felix Fançane Soda.
  71. Texto do artigo, página 84: 2. Celso Carlos Lobo Sapeto.
  72. Texto do artigo, página 84: 3. Arnaldo Júlio Novela.
  73. Texto do artigo, página 84: 4. Paulo Rucateluane Vilanculo. Curso de Inglês:
  74. Texto do artigo, página 84: Aprovados/Admitidos:
  75. Texto do artigo, página 84: 1. Milton R. Bernardo Conqui .................................................... 16,00
  76. Texto do artigo, página 84: 2. Eusébio Raso João .................................................................. 15,00 Aprovado suplente:
  77. Texto do artigo, página 84: Godwen Veremu ......................................................................... 14,00 Reprovados:
  78. Texto do artigo, página 84: 1. Awonenji Steve Chiueteca ...................................................... 9,00
  79. Texto do artigo, página 84: 2. Nicholas Muchai ..................................................................... 8,00
  80. Texto do artigo, página 84: 3. Amilton Joseph Quembo ......................................................... 8,00 Curso de Matemática:
  81. Texto do artigo, página 84: Aprovados/Admitidos:
  82. Texto do artigo, página 84: 1. Dulcídia Carlos Guezimane .................................................... 14,25
  83. Texto do artigo, página 84: 2. Manuel João Castigo ............................................................... 13,75 Aprovados/Suplentes:
  84. Texto do artigo, página 84: 1. Américo Leonardo Manuel ..................................................... 13,50
  85. Texto do artigo, página 84: 2. Armando Muchanga ................................................................ 13,00
  86. Texto do artigo, página 84: 3. Raimundo Manuel João Mesa ................................................. 12,75
  87. Texto do artigo, página 84: 4. Anastázio Bento Semo ............................................................ 12,00 Faltou:
  88. Texto do artigo, página 84: Sérgio Castigo.
  89. Texto do artigo, página 84: Curso de Física: Aprovados/Admitidos:
  90. Texto do artigo, página 84: 1. José Abel Malate ..................................................................... 14,75 2. Edmundo Lourenço Brito Manuel .......................................... 14,00
  91. Texto do artigo, página 84: Aprovados/Suplentes:
  92. Texto do artigo, página 84: 1. Djairosse Sairosse Mujanje ..................................................... 13,00
  93. Texto do artigo, página 84: 2. Xavier Maurício Xavier Rego ................................................. 12,75
  94. Texto do artigo, página 84: 3. Ângelo Artur Matavel ............................................................. 12,00
  95. Texto do artigo, página 84: 4. Domingos Mário Zeca Fernando ............................................ 12,00 Reprovados:
  96. Texto do artigo, página 84: 1. Bernardo Paulino Lapsone ...................................................... 9,25
  97. Texto do artigo, página 84: 2. Nilton Juvêncio Maumane ...................................................... 9,25
  98. Texto do artigo, página 84: 3. Michaque Moisés Mungoi ...................................................... 9,00
  99. Texto do artigo, página 84: 4. Aniceto Albertina Langa ......................................................... 8,75
  100. Texto do artigo, página 84: 5. Filipe Cesaltino Notice ........................................................... 8,50
  101. Texto do artigo, página 84: 6. Enércio Anicleto Cumbane ..................................................... 8,25
  102. Texto do artigo, página 84: 7. Jacinto João A. Ernesto ........................................................... 8,00 Faltou:
  103. Texto do artigo, página 84: Tomás Luís.
  104. Texto do artigo, página 84: Curso de Engenharia Informática: Aprovados/Admitidos:
  105. Texto do artigo, página 84: 1. Márcio de Rosário Chin .......................................................... 12,50
  106. Texto do artigo, página 84: 2. Elizete Márcia António ........................................................... 12,25
  107. Texto do artigo, página 85: Aprovado/Suplente: Jervásia Juliana Francisco Manuel .............................................. 11,75
  108. Texto do artigo, página 85: Curso de Agro-pecuária: Aprovados/Admitidos:
  109. Texto do artigo, página 85: 1. Inácio Mucutai Jala.................................................................. 14,00
  110. Texto do artigo, página 85: 2. Bento Gil Uane ........................................................................ 13,75 Aprovados/Suplentes:
  111. Texto do artigo, página 85: 1. Paulo Govindo Sempre Monteiro ........................................... 13,00
  112. Texto do artigo, página 85: 2. João Faria de Alfazema ........................................................... 12,75
  113. Texto do artigo, página 85: 3. Fidel Emílio João .................................................................... 12,50
  114. Texto do artigo, página 85: 4. Lambane Lucas Lambane ....................................................... 12,00 Reprovados:
  115. Texto do artigo, página 85: 1. Ronaldo Francisco Pedro Naico .............................................. 9,25
  116. Texto do artigo, página 85: 2. Luinel de Carvalho Veterano .................................................. 9,00
  117. Texto do artigo, página 85: 3. Viriato Titos ............................................................................ 8,75
  118. Texto do artigo, página 85: 4. Gonçalves Albino Duala ......................................................... 8,25
  119. Texto do artigo, página 85: 5. Ângelo Baptista Alface ........................................................... 8,00
  120. Texto do artigo, página 85: Faltou: Felizardo Armando Sunde. Curso de Biologia: Aprovados/Admitidos:
  121. Texto do artigo, página 85: 1. Jamila da Silva Sultane Aboobacar ......................................... 14,75 2. Obete Madacussangua ............................................................ 14,00
  122. Texto do artigo, página 85: Aprovados/Suplentes:
  123. Texto do artigo, página 85: 1. Helena Cândido Meque ........................................................... 13,75 2. Vânia Sodre Mbaniane ............................................................ 13,25 3. Hapinesse de Mendonca Rocha .............................................. 12,75 4. Raul Luciano Lisboa Coutinho Guta ...................................... 12,00
  124. Texto do artigo, página 85: Reprovados:
  125. Texto do artigo, página 85: 1. Cassamugy Munhinte Tactua .................................................. 9,50
  126. Texto do artigo, página 85: 2. Nelson Sábado Sigauque ......................................................... 9,25
  127. Texto do artigo, página 85: 3. Edilson Armando de Germano Janeque .................................. 9,25
  128. Texto do artigo, página 85: 4. Margarida S.Nhate .................................................................. 9,00
  129. Texto do artigo, página 85: 5. Crescêncio Sequeira Nhabomba ............................................. 8,75
  130. Texto do artigo, página 85: 6. Ricardo Nhama David Duarte ................................................. 8,25
  131. Texto do artigo, página 85: 7. Naftal José Naftal .................................................................... 8,00
  132. Texto do artigo, página 85: 8. Saide Augusto Maliquinho ..................................................... 7,50 Faltaram:
  133. Texto do artigo, página 85: 1. Cristêncio Eduardo Mundulai.
  134. Texto do artigo, página 85: 2. Priscila Helena Beniasse.
  135. Texto do artigo, página 85: 3. Carlota Agostinho Luís Amoda.
  136. Texto do artigo, página 85: 4. Arminda Helena da Catarina Eliseu.
  137. Texto do artigo, página 85: 5. Eni Luidmiliza Leite Buma.
  138. Texto do artigo, página 85: 6. Noordyne Momade Ossifo Mussa.
  139. Texto do artigo, página 85: 7. Celso Victorino Alberto Rodrigues da Roda.
  140. Texto do artigo, página 85: 8. Muane Manuel.
  141. Texto do artigo, página 85: 9. Raimundo Dula João.
  142. Texto do artigo, página 85: 10. Januário Tomas Ernesto.
  143. Texto do artigo, página 85: 11. Cidélio Pedro Buquine. Curso de Química:
  144. Texto do artigo, página 85: Aprovados/Admitidos:
  145. Texto do artigo, página 85: 1. Luciano Bernardo José ............................................................ 14,00 2. Dário Mário Napoleão dos Santos .......................................... 13,75
  146. Texto do artigo, página 85: Aprovados/Suplentes:
  147. Texto do artigo, página 85: 1. Nelson Gervásio ...................................................................... 13,00
  148. Texto do artigo, página 85: 2. Teresa Manuel Cossa .............................................................. 13,00
  149. Texto do artigo, página 85: 3. Eusébio Charles Mucore ......................................................... 12,75
  150. Texto do artigo, página 85: 4. Witness Neves Zanondai ......................................................... 12,00
  151. Texto do artigo, página 85: Reprovados:
  152. Texto do artigo, página 85: 1. Fernando Meque Guta ............................................................. 9,00 2. Celso Bento Uanicela Tomás .................................................. 8,75 3. Frank Leonel Boane ................................................................ 8,75 4. Francisco Lapsone Niquice ..................................................... 8,50
  153. Texto do artigo, página 85: Faltaram:
  154. Texto do artigo, página 85: 1. Reginaldo António Cumbane.
  155. Texto do artigo, página 85: 2. Eusébio Ernesto Sande.
  156. Texto do artigo, página 85: 3. Pedro Lino Jone Coutinhos.
  157. Texto do artigo, página 85: 4. Nórgio Pedro Diano.
  158. Texto do artigo, página 85: Chimoio, 27 de Janeiro de 2012. — A Presidente do Júri, Prof.ª Doutora Marisa Mendonça.
  159. Texto do artigo, página 85: Conselho Municipal da Cidade de Maputo
  160. Texto do artigo, página 85: Despachos De 14 de Março de 2010:
  161. Texto do artigo, página 85: Benvindo Manassés Bauque, titular do NUIT 109251038, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 – nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  162. Texto do artigo, página 85: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Janeiro de 2012.)
  163. Texto do artigo, página 85: De 3 de Novembro de 2010:
  164. Texto do artigo, página 85: Diamantino Janela Nhachengo, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 4 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  165. Texto do artigo, página 85: Domingos Juaniciane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  166. Texto do artigo, página 85: Francisco Catinhane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 3 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  167. Texto do artigo, página 85: José Emelina Tsambe, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 6 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  168. Texto do artigo, página 85: Marta Sebastião Cumba, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  169. Texto do artigo, página 85: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro de 2011.)
  170. Texto do artigo, página 85: De 17 de Novembro de 2010:
  171. Texto do artigo, página 85: Egídia Gertrudes Jorge Nhacule, nomeada na carreira de técnico superior de administração pública de N2 – promovida da classe E para a C, escalão 1, grupo salarial 10, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  172. Texto do artigo, página 85: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro de 2012.)
  173. Texto do artigo, página 85: De 24 de Novembro de 2010:
  174. Texto do artigo, página 85: Carmone Metine Chigumane, auxiliar, classe U, escalão 5, grupo salarial 1 – nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  175. Texto do artigo, página 85: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro de 2011.)
  176. Texto do artigo, página 86: De 24 de Março de 2011:
  177. Texto do artigo, página 86: Artur Facambijane Buci, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2 – nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  178. Texto do artigo, página 86: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
  179. Texto do artigo, página 86: De 30 de Junho de 2011:
  180. Texto do artigo, página 86: Luís Vasco Sitoe, titular do NUIT 109078913, técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de departamento municipal, nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  181. Texto do artigo, página 86: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  182. Texto do artigo, página 86: De 8 de Agosto de 2011:
  183. Texto do artigo, página 86: Ester da Conceição Fernando, titular do NUIT 107311939 – nomeada auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  184. Texto do artigo, página 86: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  185. Texto do artigo, página 86: Herbert Roberto Duvane, titular do NUIT 111855722 – nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  186. Texto do artigo, página 86: Santinho Lourenço Santos, titular do NUIT 109216410 – nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  187. Texto do artigo, página 86: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Novembro.)
  188. Texto do artigo, página 86: Tendo se constatado erro na indicação da carreira de Maria de Fátima Joaquim Paulo Baloi, titular do NUIT 101147444, enquadrada na carreira de assistente da polícia Municipal, rectifica-se que, onde se lê: “técnico”, deve se ler: “técnico da polícia municipal”.
  189. Texto do artigo, página 86: Maputo, 12 de Agosto de 2011. — O Presidente do Conselho Municipal, David Simango.
  190. Texto do artigo, página 86: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Novembro.)
  191. Texto do artigo, página 86: De 22 de Agosto de 2011:
  192. Texto do artigo, página 86: Cláudia Armando Langa, titular do NUIT 105976992 – nomeada na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  193. Texto do artigo, página 86: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  194. Texto do artigo, página 86: De 25 de Agosto de 2011:
  195. Texto do artigo, página 86: Ossemane Juma Narcy, titular do NUIT 103138663, técnico superior N1 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de Director Municipal Adjunto de Actividades Económicas, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  196. Texto do artigo, página 86: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  197. Texto do artigo, página 86: Rogério Nomeado Membawaze, enquadrado na carreira de técnico superior de administração de trabalho N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101145824 – cessa as funções de chefe de Departamento de Actividades Económicas e Empresas, na Direcção Municipal de Actividades Económicas, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  198. Texto do artigo, página 86: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
  199. Texto do artigo, página 86: De 26 de Agosto de 2011:
  200. Texto do artigo, página 86: Amina Assane Momala, titular do NUIT 112969020 – nomeada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  201. Texto do artigo, página 86: Arlindo Américo Simbine, titular do NUIT 113060042 – nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  202. Texto do artigo, página 86: Calvino Benjamim Djedje, titular do NUIT 100117541 – nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  203. Texto do artigo, página 86: Cláudia João Manavela, titular do NUIT 111007934 – nomeada na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  204. Texto do artigo, página 86: José Manuel Gilberto Uamusse, titular do NUIT 1138988682 – nomeado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  205. Texto do artigo, página 86: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  206. Texto do artigo, página 86: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Novembro.)
  207. Texto do artigo, página 86: De 5 de Setembro de 2011:
  208. Texto do artigo, página 86: Dias Xavier Samuel, titular do NUIT 100906082, técnico superior N1 – nomeado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de repartição municipal, nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  209. Texto do artigo, página 86: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  210. Texto do artigo, página 86: De 6 de Setembro de 2011:
  211. Texto do artigo, página 86: Iva Carla Uamusse, titular do NUIT 113315466 – nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  212. Texto do artigo, página 86: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  213. Texto do artigo, página 86: Rosália da Glória Rafael, titular do NUIT 113996099 – nomeada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  214. Texto do artigo, página 86: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Novembro.)
  215. Texto do artigo, página 86: De 12 de Setembro de 2011:
  216. Texto do artigo, página 86: Amina Ráfe Sofia, titular do NUIT 103388678, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública – promovida da classe E para a C, grupo salarial 8, escalão 1, ao abrigo do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  217. Texto do artigo, página 86: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Outubro.)
  218. Texto do artigo, página 87: Edilton Roberto Duvane, titular do NUIT 111872953 – nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  219. Texto do artigo, página 87: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro.)
  220. Texto do artigo, página 87: Pedro Mário Santos, titular do NUIT 107968865 – nomeado auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 1 e 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  221. Texto do artigo, página 87: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  222. Texto do artigo, página 87: De 13 de Setembro de 2011:
  223. Texto do artigo, página 87: Cláudia Ivete da Conceição Dimande, titular do NUIT 106974055, técnico superior N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 – muda para carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  224. Texto do artigo, página 87: António Naetiane Mubai, titular do NUIT 101147266, assistente da polícia municipal, classe C, escalão 1 – muda para a carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  225. Texto do artigo, página 87: Plínio Alberto Mabjaia, titular do NUIT 101164071, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – muda para a careira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  226. Texto do artigo, página 87: António Eugénio Sitoe, titular do NUIT 103462241, auxiliar da polícia municipal, classe C, escalão 1 – muda para carreira de assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  227. Texto do artigo, página 87: Francisco Joaquim Condula, titular do NUIT 101165000, técnico superior de N2 da polícia municipal, classe D, escalão 1 – muda para a carreira de técnico superior N1 da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  228. Texto do artigo, página 87: Hélder Alfredo Melice, titular do NUIT 101148971, assistente da polícia municipal, classe D, escalão 1 – muda para carreira de técnico da polícia municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  229. Texto do artigo, página 87: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  230. Texto do artigo, página 87: Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos
  231. Texto do artigo, página 87: Rectificação
  232. Texto do artigo, página 87: Por terem saído inexactos os nomes dos concorrentes Fabião Augusto Manjate e Ibela Mário Machel, na lista do concurso de ingresso à carreira de técnico, publicados no Boletim da Repúlbica n.º 12, 2.ª série, de 25 de Março de 2009, nas págs. 421 e 425, respectivamente, rectifica-se que, onde lê: «Fabião Augusto Mandlate» e «Isabel Machel», deve se ler: «Fabião Augusto Manjate» e «Ibela Mário Machel».
  233. Texto do artigo, página 88: Preço 103,04 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  234. Texto do artigo, página 88: Preço 103,04 MT
  235. Texto do artigo, página 88: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso Procuradoria-Geral da República
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa
  • Despacho Conselho Constitucional Departamento de Administração e Finanças
  • Despacho Gabinete de Informação Instituto de Comunicação Social
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2003:
  • Diploma De 21 de Janeiro de 2005:
  • Diploma De 4 de Outubro de 2007:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2009:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2009:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 24 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 20 de Maio de 2010:
  • Diploma De 21 de Junho de 2010:
  • Diploma De 1 de Setembro de 2010:
  • Despacho Bureau de Informação Pública
  • Diploma De 5 de Julho de 2011:
  • Aviso De 12 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 1 de Julho de 2011:
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Diploma De 3 de Janeiro:
  • Diploma De 1 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2011:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 12 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 27 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 5 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Janeiro:
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Agricultura
  • Aviso Governo da Cidade de Nampula Serviço de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado
  • Diploma De 21 de Julho de 2011:
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2011:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 5 de Agosto de 2011:
  • Despacho Governo da Província do Niassa Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Magude
  • Diploma De 30 de Janeiro:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Mandlakazi Secretaria Distrital
  • Aviso Governo do Distrito de Chigubo
  • Despacho Governo do Distrito de Macanga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma De 23 de Abril de 2010:
  • Diploma De 29 de Abril de 2010:
  • Diploma De 14 de Julho de 2010:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 14 de Julho de 2010:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2010:
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 11 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 22 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 22 de Maio de 2011:
  • Diploma De 16 de Junho de 2011:
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Alto Molócuè
  • Diploma De 22 de Julho de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Secretaria Distrital
  • Aviso MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO Departamento de Recursos Humanos
  • Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Nacala
  • Diploma De 11 de Novembro de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Eráti
  • Aviso Governo do Distrito de Marrupa Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Mecanhelas Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Universidade Pedagógica Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 30 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2011:
  • Aviso De 13 de Dezembro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso Delegação de Manica
  • Despacho Conselho Municipal da Cidade de Maputo
  • Diploma De 3 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 17 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 24 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 24 de Março de 2011:
  • Diploma De 30 de Junho de 2011:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 22 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 25 de Agosto de 2011:
  • Despacho Conselho Nacional da Função Pública
  • Diploma De 26 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2011:
  • Rectificação Direcção de Serviço Municipal de Recursos Humanos