LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 20

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 20/2015

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 11 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 20
Parágrafo · p. 1 505
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Primeiro-Ministro:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:
Parágrafo · p. 1 Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultuira:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretarial Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretarial Provincial. Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Saúde.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delgado:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Educação e Cultura.
Parágrafo · p. 1 Instituto para a Promoção de Exportações:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique -
Parágrafo · p. 1 -Centro Zonal Centro:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Manhiça:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Bilene:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chigubo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Govuro:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 Assembleia Municipal da Maxixe:
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 10/AM/2014, de 9 de Dezembro.
Texto do artigo · p. 1 Município da Vila de Gorongosa:
Texto do artigo · p. 1 Despachos.
Texto do artigo · p. 1 Assembleia Municipal da Vila de Moatize:
Texto do artigo · p. 1 Deliberação n.º 23/AMVM/2012.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Texto do artigo · p. 1 Delegação de Montepuez.
Texto do artigo · p. 1 Universidade Zambeze:
Texto do artigo · p. 1 Conselho Universitário.
Texto do artigo · p. 1 PRIMEIRO-MINIStRO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 4 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 1 Elisa Osário Cumbe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E , escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 14 do Estatuto do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 54/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Carla Aurora Moiana, para o cargo de director adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Julho de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 1 Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 12 do Decreto n.º 54/2004, de 1 de Dezembro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, exonero João Moreno do cargo de director do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 10 de Julho de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Isaias Ramiro Dimene Vicente João Manuel, enquadrado na carreira de médico generalista, escalão 1 — designado para exercer por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Secretário Permanente Provincial, na Província de Gaza, em virtude de titular do lugar se encontrar em gozo de licença anual, com efeito a partir de 5 de Agosto de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 2 De 10 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 2 António Júlio Matlombe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Eugénio Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Elisa Cornélia Matias Sulila, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 Maria Luísa, enquadrada na carreira de técnico profissional promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo da competência que me é conferida pela alínea d) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 25/2000, de 3 de Outubro, nomeio Erasmo Bene Biosse, membro do Conselho Nacional de Electricidade, em representação da entidade gestora da Rede Nacional de Transporte.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Ao abrigo da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 25/2000, de 3 de Outubro, nomeio Félix Víctor André, membro do Conselho Nacional de Electricidade, em representação do Governo.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transfiro Rocina Eduardo Gimo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do Gabinete do Governador de Sofala, para o do Primeiro-Ministro.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Manuel Guimarães, para exercer o cargo de Secretário Permanente da Província de Nampula.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 17 de Dezembro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 2 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 26 de Junho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Esteves António Camacho, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, exercendo funções de assessor do PrimeiroMinistro — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 2013, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Francisco Feniácio Munguambe, titular do NUIT 101046206, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, exercendo as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Gabinete do Primeiro--Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 38 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINIStÉRIO DA ADMINIStRAÇÃO EStAtAL
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 2 De 7 de Novembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 2 Moisés Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior N1 classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2011, 35 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINIStÉRIO DA JUStIÇA
Texto do artigo · p. 2 Centro de Formação Jurídica e Judiciária
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 De acordo com o despacho de 21 de Novembro de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça, e nos termos do disposto no artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, são avisados os funcionários das carreiras de investigação científica, técnico profissional em administração pública, técnico e auxiliar administrativo, abaixo alistados que, ao abrigo da citada disposição legal devem no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente aviso, se apresentar ao concurso de promoção às carreiras de investigação científica (categorias de investigador auxiliar e de investigador assistente), técnico profissional em administração pública – classe B, técnico – classe B e de agente técnico, os funcionários a seguir alistados:
Texto do artigo · p. 2 1. Anselmo Bernardo Inguane.
Texto do artigo · p. 2 2. Carmino Augusto Machaavane.
Texto do artigo · p. 2 3. Denise Catarina Silva Mangue.
Texto do artigo · p. 2 4. Joaquim Miguel Castigo Fumo.
Texto do artigo · p. 2 5. Olga da Conceição Mavimbane.
Texto do artigo · p. 2 6. Páscoa Armando Simba.
Texto do artigo · p. 2 7. Rui Alberto Mitine.
Texto do artigo · p. 2 8. Sérgio Manuel Baleira. O concurso é documental seguido de entrevista profissional.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 22 de Dezembro de 2014. — A Directora, Vitalina do Carmo Papadakis
Texto do artigo · p. 3 MINIStÉRIO DA AGRICULtURA
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 3 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Daisy Temba Sabão, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 118791681 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do referido Estatuto, ocupando o lugar no quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 46/2009, de 18 de Março, e ainda não provido.
Texto do artigo · p. 3 De 25 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 3 Vânia Clotilde Fernandes Cossa, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 114024368 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do referido Estatuto, ocupando o lugar no quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 46/2009, de 18 de Março, e ainda não provido.
Texto do artigo · p. 3 Cláudia Patrícia Jerónimo Rodrigues, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 114804428 — nomeada para a carreira de técnico, grupo
Texto do artigo · p. 3 salarial 7, classe E, nos termos de n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do referido Estatuto, ocupando o lugar no quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 46/2009, de 18 de Março, e ainda não provido.
Texto do artigo · p. 3 Raquel Henrique Lambo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular NUIT 115950487 nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do referido Estatuto, ocupando o lugar no quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 46/2009, de 18 de Março e ainda não provido.
Texto do artigo · p. 3 Argêncio Moisés Guambe, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 122327711 — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do referido Estatuto, ocupando o lugar no quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 46/2009, de 18 de Março e ainda não provido.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 3 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira da Magistratura do Ministério Público, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, Procuradoria da Cidade de Pemba, Procuradorias Distritais de Namuno, Mocímboa da Praia, Balama, Palma, Macomia e Mueda.
Texto do artigo · p. 3 Local de trabalho: Procuradoria Provincial de Cabo Delgado. Carreira da magistratura do mnistério público, escalão 2:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alfredo Rimela Rimela 25 50 80 50 75 70 350 2 Mistério João Mitelela 5 15 20 50 25 70 185 3 Fatilina Luís Matsimbe 5 15 20 50 25 70 185 4 Guilman de Aleluia Cândido 5 15 20 50 25 70 185 5 Ana Glória Marissane Mazive 5 15 20 50 25 70 185 6 Marina Amélia Mário Janeiro 5 15 20 50 25 70 185
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Alfredo Rimela Rimela255080507570350
2Mistério João Mitelela51520502570185
3Fatilina Luís Matsimbe51520502570185
4Guilman de Aleluia Cândido51520502570185
5Ana Glória Marissane Mazive51520502570185
6Marina Amélia Mário Janeiro51520502570185
Texto do artigo · p. 3 Carreira da magistratura do ministério público, escalão 3:
Texto do artigo · p. 3 N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Pais Eugénio 25 50 50 30 25 70 250 2 Joseph Magimoto 20 35 20 30 25 70 200
N.º de ordemNomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Pais Eugénio255050302570250
2Joseph Magimoto203520302570200
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário, Selemane Sefo.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despacho
Texto do artigo · p. 4 Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Lucinda Julião Mucavel Sirage, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833581, funcionária do Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 4 Matola, 25 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Junho de 2014: Beatriz Eugénio Sequene, titular do NUIT 105678193, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane — transferida, por mobilidade do quadro, para Instituto Nacional de Estatística-Delegação de Inhambane, nos termos do n.º 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, onde será enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo · p. 4 De 11 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Beatriz Eugénio Sequene, titular do 105678193, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos
Texto do artigo · p. 4 De 6 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Célia Marília da Conceição, titular do NUIT 111185591 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de demografia N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Ana Maria António,
Texto do artigo · p. 4 titular do NUIT 101233693, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Inhambane, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 4 De 10 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 4 Artur Miguel Rodrigues, titular do NUIT 115030116, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Júlia Sidónio Musseia, titular do NUIT 108117249, classificada em 73.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Valton Benedito Nhaliginga, titular do NUIT 114764841, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
Texto do artigo · p. 4 Célia Marília da Conceição, titular do NUIT 111185591, enquadrada na carreira de técnico superior de demografia N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 24 de Julho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Ana Maria António, NUIT 101233693, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, e chefe da Repartição Provincial na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, desde 2 de Fevereiro de 1979 até 28 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial da terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
Texto do artigo · p. 5 Pauta final do concurso à especialista, inspector superior administratvo e inspector técnico administrativo dos concorrentes
Texto do artigo · p. 5 Ao abrigo do preceito plasmado no Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 5, ambos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a tabela de classificação final e definitiva dos concorrentes ao concurso de graduação nas carreiras de especialista, inspector superior administrativo e inspector técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane, devidamente homologada por despacho de 18 de Junho de 2014, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de especialista:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Quirino Armando Gulube 17,88 19 Aprovado 2 Diogo Borges David 17,43 18 Aprovado
N.ºNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação
1Quirino Armando Gulube17,8819Aprovado
2Diogo Borges David17,4318Aprovado
Texto do artigo · p. 5 Carreira de inspector superior administrativo:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Cassamo Momade Mandane 16,2 17 Aprovado 2 Jorge Uachane Huo 16,72 17 Aprovado 3 Horácia Simione Vilanculos 16,57 16 Aprovada
N.ºNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação
1Cassamo Momade Mandane16,217Aprovado
2Jorge Uachane Huo16,7217Aprovado
3Horácia Simione Vilanculos16,5716Aprovada
Texto do artigo · p. 5 Carreira de inspector técnico administrativo:
Texto do artigo · p. 5 N.º Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Eleutéria da Pérsia Domingos Cossa 17,4 18 Aprovada 2 Alzira Rafael Gulube 15,89 17 Aprovada 3 Hérito Marcelino António 15,63 16 Aprovado
N.ºNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação
1Eleutéria da Pérsia Domingos Cossa17,418Aprovada
2Alzira Rafael Gulube15,8917Aprovada
3Hérito Marcelino António15,6316Aprovado
Texto do artigo · p. 5 Inhambane, 19 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Severiano Romão Khoy.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 5 Direcção Provincial de Saúde
Texto do artigo · p. 5 Aviso
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de lugares de técnico superior e técnico profissional a que se refere o aviso públicado no Diário de Moçambique do dia 13 de Setembro de 2014, devidamente homologada pela Secretária Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1 - psicologia escolar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 1. Lourdes Ermelinda Timóteo Sixpence .................................. 18,5
Texto do artigo · p. 5 2. Elga Tatiana C. J. dos Santos Esmail .................................... 18,3
Texto do artigo · p. 5 3. Eldina Domingos A. Chaca ................................................... 18
Texto do artigo · p. 5 4. Virgínia Zacarias Sumail ....................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 5 5. João Lucas Moisés ................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 5 6. Lina Luís Chale Cônsul ......................................................... 17,4
Texto do artigo · p. 5 7. Flávio Jó José Barreto ........................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 5 8. Aissa Aly Ibraimo ................................................................. 17,2
Texto do artigo · p. 5 9. Manuel Carlos Jossene .......................................................... 17,1
Texto do artigo · p. 5 10. Cacilda Clarice Cumbe José ................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 5 11. Alberto José Magare Raúl ..................................................... 16,9
Texto do artigo · p. 5 12. Augusta Judite José ............................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 5 13. Anderson Jacob Ernesto ........................................................ 16,7
Texto do artigo · p. 5 14. Márcia Flávia Cornélio Mahunlha ........................................ 16,6
Texto do artigo · p. 5 15. Teótonio dos Santos Nhamitambo......................................... 16,7
Texto do artigo · p. 5 16. Dércio Abel Madede.............................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 5 17. Delfina Eunice Uaciquete Pascoal ........................................ 16,0
Texto do artigo · p. 5 18. Iarissivaia D. Rodrigues Muassinhe ..................................... 15,9
Texto do artigo · p. 5 19. Dórica Ernesto Dinis Chipanga ............................................ 15,8
Texto do artigo · p. 5 Valores
Texto do artigo · p. 5 20. Celina Beatriz Chinhaja ......................................................... 15,6
Texto do artigo · p. 5 21. Márcia Belmira Moisés Pereira Vaz...................................... 15,5
Texto do artigo · p. 5 22. Suraia Aboo Mamudo............................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 5 23. Joaquina Manuela Chico........................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 5 24. Alberto Paulo Jone Cardoso................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 5 25. Konil Zicuro........................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 5 26. Abrão Manuel Gajananhe ...................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 5 27. Ismail Maranguene Chibindo................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 5 28. Leontina Lúcia Moisés Mucavale.......................................... 12,5
Texto do artigo · p. 5 20. Hélder Roberto do R. Maciel Bastos ..................................... 12,0 30. Ricardina Moisés Quimisse ................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 5 Carreira de técnico superior N1 - psicologia organizacional: Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Temóteo A. Aquimo Chiverengo........................................... 19,3
Texto do artigo · p. 5 2. Albertina Conde Rufino ......................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 5 3. Rosa Chambo ......................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 5 4. Cândida M. J. H. Gonçalves ................................................. 17,3
Texto do artigo · p. 5 5. Teresa Rafael Menete............................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 5 6. Cármen Jaqueline Rassul Salato ............................................ 16,3
Texto do artigo · p. 5 7. Artur Vasco Filipe.................................................................. 16,3
Texto do artigo · p. 5 8. Rachidine Abdul Satar Assumila ........................................... 16,7
Texto do artigo · p. 5 9. Orquídia Beatriz Francisco Vaz............................................. 16,0
Texto do artigo · p. 5 10. Maria Alice António .............................................................. 13,8
Texto do artigo · p. 5 11. Nércia Felisberta Moisés........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 5 12. Iva Cármen de Emília Simião Tumbi .................................... 12,0 Carreira de técnico superior de acção social N1:
Texto do artigo · p. 5 Aprovados:
Texto do artigo · p. 5 1. Ana Isabel M. Drubeque Mauze .............................................. 18,0
Texto do artigo · p. 5 2. Mawonda Bienvenue Kateta.................................................... 17,8
Texto do artigo · p. 5 3. Joaquina Hélia do Rosário Ferrão............................................ 17,5
Texto do artigo · p. 5 4. Ibraimo Benedito Sacur ........................................................... 17,0
Texto do artigo · p. 5 5. Hortência da Conceição Ferro ................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 6. Jino Zerito Jó Cândido Tembo............................................... 14,5
Texto do artigo · p. 6 7. Açucena de Esperança Vasco Gaspar .................................... 13,0
Texto do artigo · p. 6 8. Catarina João.......................................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 6 9. João Maranguene Chibindo ................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 6 10. Katita Costa de Rosário ......................................................... 11,0 Carreira de técnico superior de educação de infância N1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Olímpia Rafael Monteiro Nhanale .......................................... 17,5
Texto do artigo · p. 6 2. Hermingarda da Marsol Rafael Jamal...................................... 17,3
Texto do artigo · p. 6 3. Glória Carvalho........................................................................ 17,0
Texto do artigo · p. 6 4. Rosalina Masenja L. Armando Sabão...................................... 16,5
Texto do artigo · p. 6 5. Luísa Nada Aníbal Chaiuane ................................................... 15,0 Carreira de técnico superior N1 – ciências juridicas:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Cesaltina de Fátima Munofa .................................................. 17,50
Texto do artigo · p. 6 2. Márcia Judite Pinheiro Picardo.............................................. 17,0
Texto do artigo · p. 6 3. Ossman Daudo Amade........................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 6 4. Flora Munhenhia Fernando Peranhe...................................... 15,0
Texto do artigo · p. 6 5. Mónica Ivete Salomão Chilaule............................................. 14,8
Texto do artigo · p. 6 6. Acácio Juventino Massingue ................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 6 7. José Carlos Josefo Jó Zeca..................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 6 8. Lucas Ugembe Maria............................................................ 14,3
Texto do artigo · p. 6 9. Amália Gisela Picali............................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 6 10. Vânia Maria Neto................................................................... 12,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Beatriz Cleida Paulo Valentim.
Texto do artigo · p. 6 2. Francisco Maneca Andrece Marronco. Carreira de técnico superior N1- relações internacionais:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Alita Marília Bareto ................................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 6 2. Fátima Júlia Afonso Mutondo ................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 6 3. Catarina Mariana Manuel Batalhão ......................................... 16,0
Texto do artigo · p. 6 4. Fernando Fabião Cossa............................................................ 15,0
Texto do artigo · p. 6 5. Geremias António Limeque .................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 6 6. Bastos de Morais Elias ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 6 7. Dirce Suraia Bartolomeu Fortes .............................................. 13,0 Carreira de técnico superior N1, economia e gestão:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Félix Paulo Júnior .................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 6 2. Alírio Pereira Pinto Paiva ...................................................... 16,25
Texto do artigo · p. 6 3. Selma Camal Latofo............................................................... 15,25
Texto do artigo · p. 6 4. Amélia Luísa Armando Guacha............................................. 14,74
Texto do artigo · p. 6 5. Hélder Victória Pires.............................................................. 14,75
Texto do artigo · p. 6 6. Idalina Francisco Mosse......................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 6 7. Hermenegildo A. Alone Chicanda......................................... 13,0
Texto do artigo · p. 6 8. Inocência João Fortuna .......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 6 9. Roque Zacarias Sibanda......................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 6 10. Nicolão Migiuel Armando ..................................................... 12,0 Carreira de técnico superior de estatística N1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Falume Azamo Manuel Chale ................................................. 18,50
Texto do artigo · p. 6 2. Tomás Almeida Bande............................................................. 17,50 Carreira de técnico superior de obras públicas N1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Mário Cardoso Artur Cardoso ................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 6 2. César Augusto António Marques............................................. 14,75
Texto do artigo · p. 6 3. Pete Luís Cacecussa................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 6 4. Aires dos Santos Manuel ......................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 6 Faltou: Agnelo da Costa Jorge. Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovado: Valores Arnaldo Damião Banda................................................................ 16,0
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional (Contabilista C): Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. João Vasco Fambauone........................................................... 12,0
Texto do artigo · p. 6 2. Estrela da G. O. Q. Mucuwo.................................................... 10,0 Reprovadas:
Texto do artigo · p. 6 1. Dércia Rita A. Artur................................................................. 9,0
Texto do artigo · p. 6 2. Rosa António Sequião.............................................................. 8,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Deolinda Mucunda J. Cruz Pele.
Texto do artigo · p. 6 2. Cristina Ngaleve L. Machava. A Presidente do Júri, Dina Suzana Augusto.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de tete
Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial da Agricultura
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de N1, do quadro do pessoal da Direcção Provincial da Agricultura de Tete, a que se refere o aviso publicado em 6 de Outubro de 2010, e devidamente homologada por despacho do Secretário Permanente em 19 de Setembro de 2014.
Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores Tahera de Sousa Mussa................................................................ 16,00
Texto do artigo · p. 6 Tete, 2 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, José Francisco.
Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial de Educação e Cultura
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e de acordo com o Despacho de 3 Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço, da classe C para B e da classe B para A, das carreiras de docente de N3, instrutor e técnico pedagógico de N1, técnico superior de N1, técnico profissional em administração pública, técnico e técnico das obras públicas, a que se refere o aviso publicado pela Rádio Moçambique E. P. - no dia 25 de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 6 Pauta do concurso de promocão da classe C para B e da classe B para A.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe C, escalão 1 para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 6 1. Adriano Amedi ........................................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 6 2. Adriano Suade ......................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N3, da classe C, escalão 1 para B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 7 1. Teodoro Albino Muidumbi ..................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Elsa Fernado Rodolfo ............................................................. 2.º
Texto do artigo · p. 7 3. Lourenço Albino Muidumbi .................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1, da classe C, escalão 1
Texto do artigo · p. 7 para B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 7 Cesário Valentim ......................................................................... 1.º Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 7 da classe C, escalão 1 para B, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Rosalina Mussa ....................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Regina António Lichinga......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 7 3. Mário Rodrigues ..................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 7 4. Teresa Sabino Matola .............................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 7 5. Clemente Liguedo................................................................... 5.º Carreira de técnico, da classe C, escalão 1 para B, escalão 1.
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Neto afonso Apadre .................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe B, escalão 1, para A, escalão 4:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado:
Texto do artigo · p. 7 Mário Dinis .................................................................................. 1.º Carreira de técnico das obras públicas, da classe B, escalão 1
Texto do artigo · p. 7 para A, escalão 4: Aprovado:
Texto do artigo · p. 7 Domingos Muassuca.................................................................... 1.º Carreira de técnico profissional em administração pública,
Texto do artigo · p. 7 da classe B, escalão 1 para A, escalão 1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 7 Filomena Norberto Naire ............................................................. 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe B,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1 para A, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 7 Remígio Alberto Mandumbue ..................................................... 1.º Pemba, 30 Julho de 2014. — O Presidente, Manuel Jaime Cosme.
Texto do artigo · p. 7 — O 1.º Vogal, Duarte Gacia Liposho. — O 2.º Vogal, Mário Jonas.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos funcionários para a promoção por conclusão do nível, nas carreiras de docentes de N3, N4, instrutor e técnico pedagógico de N2, técnico profissional, técnico, assistente técnico, operário e agente de serviço.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Sandra Mateus.
Texto do artigo · p. 7 2. Rosa de Fátima Muinde.
Texto do artigo · p. 7 3. Atija Nze.
Texto do artigo · p. 7 4. Mário Cesário.
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de operário, da classe U, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 7 assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado: Casimiro Daniel.
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 7 assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 7 Calisto João.
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovado: Eduardo Ndemba Wakunyata.
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Paina Afonso.
Texto do artigo · p. 7 2. Filipe Paulo Gaito.
Texto do artigo · p. 7 3. Joanina Baslio Manuel.
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovadas:
Texto do artigo · p. 7 1. Ana Maria Lucílio.
Texto do artigo · p. 7 2. Maria Matias Tomé Upinde.
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de instrutor técnico pedagógico de N2, classe E,
Texto do artigo · p. 7 escalão 1, N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Jacinto Pinasse.
Texto do artigo · p. 7 2. Pedro Árabe.
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para
Texto do artigo · p. 7 a de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovado: Tima Inlangaza Amade.
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente de N4, classe E, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 7 docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Mamy M. A. P. Cardoso.
Texto do artigo · p. 7 2. Bacar Assane Fiquir.
Texto do artigo · p. 7 3. Orlando Mário Rodrigues.
Texto do artigo · p. 7 Pemba, 15 de Setembro de 2014. — A Chefe de Recursos Humanos Amina Zacarias.
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e de acordo com o Despacho de 3 Abril 2014, da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de Mudança de carreira de docentes de N1, N2, N3, instrutor e técnico pedagógico de N1, N2, N3, a que se refere o aviso publicado pela Rádio Moçambique E. P. no dia 25 de Abril de 2014.
Texto do artigo · p. 7 Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 7 1. Joaquim Sumaila...................................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 7 2. Albino Pariela .......................................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 7 3. Teresa Njaide Ntimbe Licínio ................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 7 4. Guilhermina Álves Nauara ...................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 7 5. Adela Quiasse Miguel ............................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 7 6. Fransisco da Costa Saide ......................................................... 6.º
Texto do artigo · p. 7 7. Paulo Ronaldo Melchior Focas................................................ 7.º
Texto do artigo · p. 7 8. Irene Celestino Mário Vahocha ............................................... 8.º
Texto do artigo · p. 7 9. Bernardo João Benjoa.............................................................. 9.º
Texto do artigo · p. 8 Aprovados: Lugar
Texto do artigo · p. 8 10. Juma Massar........................................................................... 10.º
Texto do artigo · p. 8 11. João Malidade Mitema .......................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 8 12. Tiago Rajabo.......................................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 8 13. Tomás Augusto Amussine ..................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 8 14. Luís Sebo .............................................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 8 15. Camilo Matias Tomás Upinde ............................................... 15.º
Texto do artigo · p. 8 16. Bento Eduardo Américo ........................................................ 16.º
Texto do artigo · p. 8 17. Rachide Andremane............................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 8 18. Marcelino Bartolomeu João................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 8 19. Marcelino Ngalilo Dingano ................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 8 20. Isaac Valentim José................................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 8 21. Felizardo Lourenço Felizardo Alano ..................................... 21.º
Texto do artigo · p. 8 22. Fernando Miguel.................................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 8 23. Cecília Luísa Livalendo ......................................................... 23.º
Texto do artigo · p. 8 24. Felícia Natília Regina de Almeida Taissa.............................. 24.º
Texto do artigo · p. 8 25. Eduardo Augusto Bernardo.................................................... 25.º
Texto do artigo · p. 8 Da carreira de docente N2, classe B, escalão 1 para a de
Texto do artigo · p. 8 instrutor técnico pedagógico de N2, classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 António Tépuro ........................................................................... 1.º Da carreira de docente N3, classe B, escalão 1 para a de instrutor
Texto do artigo · p. 8 técnico pedagógico de N3, classe B, escalão 1: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 Armando Rapoio.......................................................................... 1.º Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor
Texto do artigo · p. 8 técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Ágata Miguel Simão Matola.................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 8 2. Luís Zefanias............................................................................ 2.º
Texto do artigo · p. 8 3. Sandra Pedro Tagir .................................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 8 4. Victória Bela Horácio .............................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 8 5. Álvaro Eleutério....................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 8 Pemba, 30 de Julho de 2014. — O Presidente, Manuel Jaime Cosme.
Texto do artigo · p. 8 — O 1.º Vogal, Duarte Gacia Liposho. — O 2.º Vogal, Mário Jonas.
Texto do artigo · p. 8 Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos funcionários para a progressão de carreiras nas categorias de instrutor e técnico pedagógico de N2, N4, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário.
Texto do artigo · p. 8 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe A, do escalão 1 para A 2:
Texto do artigo · p. 8 N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Tiago Alberto 25 35 80 30 50 150 370
N.º de ordemCód. func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
Adm. púb.CarreiraEscalão
1Tiago Alberto2535803050150370
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 II SÉRIE — Número 20
  2. Parágrafo, página 1: 505
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Primeiro-Ministro:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
  11. Parágrafo, página 1: Despacho.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
  13. Parágrafo, página 1: Centro de Formação Jurídica e Judiciária.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultuira:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  17. Parágrafo, página 1: Aviso.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  19. Parágrafo, página 1: Secretarial Provincial.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretarial Provincial. Direcção Provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  23. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Saúde.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  25. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Agricultura.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delgado:
  27. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Educação e Cultura.
  28. Parágrafo, página 1: Instituto para a Promoção de Exportações:
  29. Parágrafo, página 1: Aviso.
  30. Parágrafo, página 1: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique -
  31. Parágrafo, página 1: -Centro Zonal Centro:
  32. Parágrafo, página 1: Aviso.
  33. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Manhiça:
  34. Parágrafo, página 1: Despacho.
  35. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Bilene:
  36. Parágrafo, página 1: Despacho.
  37. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala:
  38. Parágrafo, página 1: Despachos.
  39. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chigubo:
  40. Parágrafo, página 1: Despachos.
  41. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Govuro:
  42. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  43. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  44. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  45. Parágrafo, página 1: Assembleia Municipal da Maxixe:
  46. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 10/AM/2014, de 9 de Dezembro.
  47. Texto do artigo, página 1: Município da Vila de Gorongosa:
  48. Texto do artigo, página 1: Despachos.
  49. Texto do artigo, página 1: Assembleia Municipal da Vila de Moatize:
  50. Texto do artigo, página 1: Deliberação n.º 23/AMVM/2012.
  51. Texto do artigo, página 1: Universidade Pedagógica:
  52. Texto do artigo, página 1: Delegação de Montepuez.
  53. Texto do artigo, página 1: Universidade Zambeze:
  54. Texto do artigo, página 1: Conselho Universitário.
  55. Texto do artigo, página 1: PRIMEIRO-MINIStRO
  56. Texto do artigo, página 1: Despachos De 4 de Abril de 2013:
  57. Texto do artigo, página 1: Elisa Osário Cumbe, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — nomeada para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E , escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do seu Regulamento.
  58. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro de 2014.)
  59. Texto do artigo, página 1: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 14 do Estatuto do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 54/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Carla Aurora Moiana, para o cargo de director adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
  60. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Julho de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  61. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  62. Texto do artigo, página 1: Ao abrigo do disposto no n.º 4 do artigo 12 do Decreto n.º 54/2004, de 1 de Dezembro, que aprova os Estatutos do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, exonero João Moreno do cargo de director do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
  63. Texto do artigo, página 1: Maputo, 10 de Julho de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  64. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Janeiro.)
  65. Texto do artigo, página 1: De 29 de Agosto de 2014:
  66. Texto do artigo, página 1: Isaias Ramiro Dimene Vicente João Manuel, enquadrado na carreira de médico generalista, escalão 1 — designado para exercer por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de Secretário Permanente Provincial, na Província de Gaza, em virtude de titular do lugar se encontrar em gozo de licença anual, com efeito a partir de 5 de Agosto de 2014. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  67. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  68. Texto do artigo, página 2: De 10 de Setembro de 2014:
  69. Texto do artigo, página 2: António Júlio Matlombe, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  70. Texto do artigo, página 2: Beatriz Eugénio Manhique, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  71. Texto do artigo, página 2: Elisa Cornélia Matias Sulila, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 2: Maria Luísa, enquadrada na carreira de técnico profissional promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  73. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  74. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da competência que me é conferida pela alínea d) do n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 25/2000, de 3 de Outubro, nomeio Erasmo Bene Biosse, membro do Conselho Nacional de Electricidade, em representação da entidade gestora da Rede Nacional de Transporte.
  75. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  76. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro.)
  77. Texto do artigo, página 2: Ao abrigo da competência que me é atribuída pelo n.º 2 do artigo 6 do Decreto n.º 25/2000, de 3 de Outubro, nomeio Félix Víctor André, membro do Conselho Nacional de Electricidade, em representação do Governo.
  78. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  79. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Janeiro.)
  80. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 22 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, transfiro Rocina Eduardo Gimo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do Gabinete do Governador de Sofala, para o do Primeiro-Ministro.
  81. Texto do artigo, página 2: Maputo, 30 de Setembro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  82. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
  83. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Manuel Guimarães, para exercer o cargo de Secretário Permanente da Província de Nampula.
  84. Texto do artigo, página 2: Maputo, 17 de Dezembro de 2014. — O Primeiro-Ministro, Alberto Clementino António Vaquina.
  85. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  86. Texto do artigo, página 2: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  87. Texto do artigo, página 2: De 26 de Junho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  88. Texto do artigo, página 2: Esteves António Camacho, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, exercendo funções de assessor do PrimeiroMinistro — conta para efeitos de aposentação, até 6 de Março de 2013, 35 anos e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  89. Texto do artigo, página 2: Francisco Feniácio Munguambe, titular do NUIT 101046206, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe B, escalão 1, exercendo as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças no Gabinete do Primeiro--Ministro — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2013, 38 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  90. Texto do artigo, página 2: MINIStÉRIO DA ADMINIStRAÇÃO EStAtAL
  91. Texto do artigo, página 2: Despacho
  92. Texto do artigo, página 2: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  93. Texto do artigo, página 2: De 7 de Novembro de 2011: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  94. Texto do artigo, página 2: Moisés Ernesto, enquadrado na carreira de técnico superior N1 classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 26 de Julho de 2011, 35 anos, 6 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  95. Texto do artigo, página 2: MINIStÉRIO DA JUStIÇA
  96. Texto do artigo, página 2: Centro de Formação Jurídica e Judiciária
  97. Texto do artigo, página 2: Aviso
  98. Texto do artigo, página 2: De acordo com o despacho de 21 de Novembro de 2014, da Secretária Permanente do Ministério da Justiça, e nos termos do disposto no artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, são avisados os funcionários das carreiras de investigação científica, técnico profissional em administração pública, técnico e auxiliar administrativo, abaixo alistados que, ao abrigo da citada disposição legal devem no prazo de 30 dias, a contar da data da publicação do presente aviso, se apresentar ao concurso de promoção às carreiras de investigação científica (categorias de investigador auxiliar e de investigador assistente), técnico profissional em administração pública – classe B, técnico – classe B e de agente técnico, os funcionários a seguir alistados:
  99. Texto do artigo, página 2: 1. Anselmo Bernardo Inguane.
  100. Texto do artigo, página 2: 2. Carmino Augusto Machaavane.
  101. Texto do artigo, página 2: 3. Denise Catarina Silva Mangue.
  102. Texto do artigo, página 2: 4. Joaquim Miguel Castigo Fumo.
  103. Texto do artigo, página 2: 5. Olga da Conceição Mavimbane.
  104. Texto do artigo, página 2: 6. Páscoa Armando Simba.
  105. Texto do artigo, página 2: 7. Rui Alberto Mitine.
  106. Texto do artigo, página 2: 8. Sérgio Manuel Baleira. O concurso é documental seguido de entrevista profissional.
  107. Texto do artigo, página 2: Matola, 22 de Dezembro de 2014. — A Directora, Vitalina do Carmo Papadakis
  108. Texto do artigo, página 3: MINIStÉRIO DA AGRICULtURA
  109. Texto do artigo, página 3: Despachos De 3 de Março de 2014:
  110. Texto do artigo, página 3: Daisy Temba Sabão, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 118791681 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do referido Estatuto, ocupando o lugar no quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 46/2009, de 18 de Março, e ainda não provido.
  111. Texto do artigo, página 3: De 25 de Julho de 2014:
  112. Texto do artigo, página 3: Vânia Clotilde Fernandes Cossa, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 114024368 — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do referido Estatuto, ocupando o lugar no quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 46/2009, de 18 de Março, e ainda não provido.
  113. Texto do artigo, página 3: Cláudia Patrícia Jerónimo Rodrigues, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 114804428 — nomeada para a carreira de técnico, grupo
  114. Texto do artigo, página 3: salarial 7, classe E, nos termos de n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do referido Estatuto, ocupando o lugar no quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 46/2009, de 18 de Março, e ainda não provido.
  115. Texto do artigo, página 3: Raquel Henrique Lambo, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular NUIT 115950487 nomeada para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do referido Estatuto, ocupando o lugar no quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 46/2009, de 18 de Março e ainda não provido.
  116. Texto do artigo, página 3: Argêncio Moisés Guambe, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso, titular do NUIT 122327711 — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 4 do artigo 13 do referido Estatuto, ocupando o lugar no quadro de pessoal do Instituto do Algodão de Moçambique, criado pelo Diploma Ministerial n.º 46/2009, de 18 de Março e ainda não provido.
  117. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
  118. Texto do artigo, página 3: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  119. Texto do artigo, página 3: Aviso
  120. Texto do artigo, página 3: Para o conhecimento dos interessados, publica-se a lista de classificação final de avaliação do potencial para efeitos de progressão na carreira da Magistratura do Ministério Público, do quadro de pessoal da Procuradoria Provincial de Cabo Delgado, Procuradoria da Cidade de Pemba, Procuradorias Distritais de Namuno, Mocímboa da Praia, Balama, Palma, Macomia e Mueda.
  121. Texto do artigo, página 3: Local de trabalho: Procuradoria Provincial de Cabo Delgado. Carreira da magistratura do mnistério público, escalão 2:
  122. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Alfredo Rimela Rimela 25 50 80 50 75 70 350 2 Mistério João Mitelela 5 15 20 50 25 70 185 3 Fatilina Luís Matsimbe 5 15 20 50 25 70 185 4 Guilman de Aleluia Cândido 5 15 20 50 25 70 185 5 Ana Glória Marissane Mazive 5 15 20 50 25 70 185 6 Marina Amélia Mário Janeiro 5 15 20 50 25 70 185
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Alfredo Rimela Rimela255080507570350
    2Mistério João Mitelela51520502570185
    3Fatilina Luís Matsimbe51520502570185
    4Guilman de Aleluia Cândido51520502570185
    5Ana Glória Marissane Mazive51520502570185
    6Marina Amélia Mário Janeiro51520502570185
  123. Texto do artigo, página 3: Carreira da magistratura do ministério público, escalão 3:
  124. Texto do artigo, página 3: N.º de ordem Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Pais Eugénio 25 50 50 30 25 70 250 2 Joseph Magimoto 20 35 20 30 25 70 200
    N.º de ordemNomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Pais Eugénio255050302570250
    2Joseph Magimoto203520302570200
  125. Texto do artigo, página 3: Maputo, 26 de Dezembro de 2014. — O Secretário, Selemane Sefo.
  126. Texto do artigo, página 4: Governo da Província do Maputo
  127. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  128. Texto do artigo, página 4: Despacho
  129. Texto do artigo, página 4: Nos termos n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Lucinda Julião Mucavel Sirage, enquadrada na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833581, funcionária do Balcão de Atendimento Único da Província do Maputo, para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1.
  130. Texto do artigo, página 4: Matola, 25 de Outubro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  131. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Dezembro.)
  132. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Inhambane
  133. Texto do artigo, página 4: Despachos
  134. Texto do artigo, página 4: De 10 de Junho de 2014: Beatriz Eugénio Sequene, titular do NUIT 105678193, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane — transferida, por mobilidade do quadro, para Instituto Nacional de Estatística-Delegação de Inhambane, nos termos do n.º 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 120 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, onde será enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 1. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
  135. Texto do artigo, página 4: De 11 de Novembro de 2014:
  136. Texto do artigo, página 4: Beatriz Eugénio Sequene, titular do 105678193, enquadrada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade de Inhambane promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  137. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Novembro.)
  138. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  139. Texto do artigo, página 4: Despachos
  140. Texto do artigo, página 4: De 6 de Agosto de 2014:
  141. Texto do artigo, página 4: Célia Marília da Conceição, titular do NUIT 111185591 nomeada definitivamente na carreira de técnico superior de demografia N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  142. Texto do artigo, página 4: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 7 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desligo dos serviços para efeitos de aposentação, Ana Maria António,
  143. Texto do artigo, página 4: titular do NUIT 101233693, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
  144. Texto do artigo, página 4: Inhambane, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Fernando Farnela Campine.
  145. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
  146. Texto do artigo, página 4: De 10 de Setembro de 2012:
  147. Texto do artigo, página 4: Artur Miguel Rodrigues, titular do NUIT 115030116, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
  148. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro.)
  149. Texto do artigo, página 4: De 19 de Julho de 2013:
  150. Texto do artigo, página 4: Júlia Sidónio Musseia, titular do NUIT 108117249, classificada em 73.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
  151. Texto do artigo, página 4: Valton Benedito Nhaliginga, titular do NUIT 114764841, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane.
  152. Texto do artigo, página 4: Célia Marília da Conceição, titular do NUIT 111185591, enquadrada na carreira de técnico superior de demografia N1, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  153. Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
  154. Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  155. Texto do artigo, página 4: De 24 de Julho de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  156. Texto do artigo, página 4: Ana Maria António, NUIT 101233693, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, e chefe da Repartição Provincial na Delegação Provincial do Instituto Nacional de Estatística de Inhambane conta para efeitos de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, desde 2 de Fevereiro de 1979 até 28 de Fevereiro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado.
  157. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial da terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural
  158. Texto do artigo, página 5: Pauta final do concurso à especialista, inspector superior administratvo e inspector técnico administrativo dos concorrentes
  159. Texto do artigo, página 5: Ao abrigo do preceito plasmado no Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, conjugado com os n.ºs 1 e 5, ambos do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a tabela de classificação final e definitiva dos concorrentes ao concurso de graduação nas carreiras de especialista, inspector superior administrativo e inspector técnico administrativo do quadro de pessoal da Direcção Provincial para a Coordenação da Acção Ambiental de Inhambane, devidamente homologada por despacho de 18 de Junho de 2014, do Secretário Permanente Provincial de Inhambane.
  160. Texto do artigo, página 5: Carreira de especialista:
  161. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Quirino Armando Gulube 17,88 19 Aprovado 2 Diogo Borges David 17,43 18 Aprovado
    N.ºNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação
    1Quirino Armando Gulube17,8819Aprovado
    2Diogo Borges David17,4318Aprovado
  162. Texto do artigo, página 5: Carreira de inspector superior administrativo:
  163. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Cassamo Momade Mandane 16,2 17 Aprovado 2 Jorge Uachane Huo 16,72 17 Aprovado 3 Horácia Simione Vilanculos 16,57 16 Aprovada
    N.ºNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação
    1Cassamo Momade Mandane16,217Aprovado
    2Jorge Uachane Huo16,7217Aprovado
    3Horácia Simione Vilanculos16,5716Aprovada
  164. Texto do artigo, página 5: Carreira de inspector técnico administrativo:
  165. Texto do artigo, página 5: N.º Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Eleutéria da Pérsia Domingos Cossa 17,4 18 Aprovada 2 Alzira Rafael Gulube 15,89 17 Aprovada 3 Hérito Marcelino António 15,63 16 Aprovado
    N.ºNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação
    1Eleutéria da Pérsia Domingos Cossa17,418Aprovada
    2Alzira Rafael Gulube15,8917Aprovada
    3Hérito Marcelino António15,6316Aprovado
  166. Texto do artigo, página 5: Inhambane, 19 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri, Severiano Romão Khoy.
  167. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Sofala
  168. Texto do artigo, página 5: Direcção Provincial de Saúde
  169. Texto do artigo, página 5: Aviso
  170. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de lugares de técnico superior e técnico profissional a que se refere o aviso públicado no Diário de Moçambique do dia 13 de Setembro de 2014, devidamente homologada pela Secretária Permanente da Província de Sofala.
  171. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1 - psicologia escolar: Aprovados: Valores
  172. Texto do artigo, página 5: 1. Lourdes Ermelinda Timóteo Sixpence .................................. 18,5
  173. Texto do artigo, página 5: 2. Elga Tatiana C. J. dos Santos Esmail .................................... 18,3
  174. Texto do artigo, página 5: 3. Eldina Domingos A. Chaca ................................................... 18
  175. Texto do artigo, página 5: 4. Virgínia Zacarias Sumail ....................................................... 17,8
  176. Texto do artigo, página 5: 5. João Lucas Moisés ................................................................. 17,5
  177. Texto do artigo, página 5: 6. Lina Luís Chale Cônsul ......................................................... 17,4
  178. Texto do artigo, página 5: 7. Flávio Jó José Barreto ........................................................... 17,3
  179. Texto do artigo, página 5: 8. Aissa Aly Ibraimo ................................................................. 17,2
  180. Texto do artigo, página 5: 9. Manuel Carlos Jossene .......................................................... 17,1
  181. Texto do artigo, página 5: 10. Cacilda Clarice Cumbe José ................................................. 17,0
  182. Texto do artigo, página 5: 11. Alberto José Magare Raúl ..................................................... 16,9
  183. Texto do artigo, página 5: 12. Augusta Judite José ............................................................... 16,8
  184. Texto do artigo, página 5: 13. Anderson Jacob Ernesto ........................................................ 16,7
  185. Texto do artigo, página 5: 14. Márcia Flávia Cornélio Mahunlha ........................................ 16,6
  186. Texto do artigo, página 5: 15. Teótonio dos Santos Nhamitambo......................................... 16,7
  187. Texto do artigo, página 5: 16. Dércio Abel Madede.............................................................. 16,5
  188. Texto do artigo, página 5: 17. Delfina Eunice Uaciquete Pascoal ........................................ 16,0
  189. Texto do artigo, página 5: 18. Iarissivaia D. Rodrigues Muassinhe ..................................... 15,9
  190. Texto do artigo, página 5: 19. Dórica Ernesto Dinis Chipanga ............................................ 15,8
  191. Texto do artigo, página 5: Valores
  192. Texto do artigo, página 5: 20. Celina Beatriz Chinhaja ......................................................... 15,6
  193. Texto do artigo, página 5: 21. Márcia Belmira Moisés Pereira Vaz...................................... 15,5
  194. Texto do artigo, página 5: 22. Suraia Aboo Mamudo............................................................ 14,5
  195. Texto do artigo, página 5: 23. Joaquina Manuela Chico........................................................ 13,8
  196. Texto do artigo, página 5: 24. Alberto Paulo Jone Cardoso................................................... 13,7
  197. Texto do artigo, página 5: 25. Konil Zicuro........................................................................... 13,5
  198. Texto do artigo, página 5: 26. Abrão Manuel Gajananhe ...................................................... 13,3
  199. Texto do artigo, página 5: 27. Ismail Maranguene Chibindo................................................. 13,0
  200. Texto do artigo, página 5: 28. Leontina Lúcia Moisés Mucavale.......................................... 12,5
  201. Texto do artigo, página 5: 20. Hélder Roberto do R. Maciel Bastos ..................................... 12,0 30. Ricardina Moisés Quimisse ................................................... 11,0
  202. Texto do artigo, página 5: Carreira de técnico superior N1 - psicologia organizacional: Aprovados:
  203. Texto do artigo, página 5: 1. Temóteo A. Aquimo Chiverengo........................................... 19,3
  204. Texto do artigo, página 5: 2. Albertina Conde Rufino ......................................................... 18,5
  205. Texto do artigo, página 5: 3. Rosa Chambo ......................................................................... 17,5
  206. Texto do artigo, página 5: 4. Cândida M. J. H. Gonçalves ................................................. 17,3
  207. Texto do artigo, página 5: 5. Teresa Rafael Menete............................................................. 17,0
  208. Texto do artigo, página 5: 6. Cármen Jaqueline Rassul Salato ............................................ 16,3
  209. Texto do artigo, página 5: 7. Artur Vasco Filipe.................................................................. 16,3
  210. Texto do artigo, página 5: 8. Rachidine Abdul Satar Assumila ........................................... 16,7
  211. Texto do artigo, página 5: 9. Orquídia Beatriz Francisco Vaz............................................. 16,0
  212. Texto do artigo, página 5: 10. Maria Alice António .............................................................. 13,8
  213. Texto do artigo, página 5: 11. Nércia Felisberta Moisés........................................................ 12,5
  214. Texto do artigo, página 5: 12. Iva Cármen de Emília Simião Tumbi .................................... 12,0 Carreira de técnico superior de acção social N1:
  215. Texto do artigo, página 5: Aprovados:
  216. Texto do artigo, página 5: 1. Ana Isabel M. Drubeque Mauze .............................................. 18,0
  217. Texto do artigo, página 5: 2. Mawonda Bienvenue Kateta.................................................... 17,8
  218. Texto do artigo, página 5: 3. Joaquina Hélia do Rosário Ferrão............................................ 17,5
  219. Texto do artigo, página 5: 4. Ibraimo Benedito Sacur ........................................................... 17,0
  220. Texto do artigo, página 5: 5. Hortência da Conceição Ferro ................................................. 16,5
  221. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  222. Texto do artigo, página 6: 6. Jino Zerito Jó Cândido Tembo............................................... 14,5
  223. Texto do artigo, página 6: 7. Açucena de Esperança Vasco Gaspar .................................... 13,0
  224. Texto do artigo, página 6: 8. Catarina João.......................................................................... 12,5
  225. Texto do artigo, página 6: 9. João Maranguene Chibindo ................................................... 12,0
  226. Texto do artigo, página 6: 10. Katita Costa de Rosário ......................................................... 11,0 Carreira de técnico superior de educação de infância N1:
  227. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  228. Texto do artigo, página 6: 1. Olímpia Rafael Monteiro Nhanale .......................................... 17,5
  229. Texto do artigo, página 6: 2. Hermingarda da Marsol Rafael Jamal...................................... 17,3
  230. Texto do artigo, página 6: 3. Glória Carvalho........................................................................ 17,0
  231. Texto do artigo, página 6: 4. Rosalina Masenja L. Armando Sabão...................................... 16,5
  232. Texto do artigo, página 6: 5. Luísa Nada Aníbal Chaiuane ................................................... 15,0 Carreira de técnico superior N1 – ciências juridicas:
  233. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  234. Texto do artigo, página 6: 1. Cesaltina de Fátima Munofa .................................................. 17,50
  235. Texto do artigo, página 6: 2. Márcia Judite Pinheiro Picardo.............................................. 17,0
  236. Texto do artigo, página 6: 3. Ossman Daudo Amade........................................................... 15,50
  237. Texto do artigo, página 6: 4. Flora Munhenhia Fernando Peranhe...................................... 15,0
  238. Texto do artigo, página 6: 5. Mónica Ivete Salomão Chilaule............................................. 14,8
  239. Texto do artigo, página 6: 6. Acácio Juventino Massingue ................................................. 14,3
  240. Texto do artigo, página 6: 7. José Carlos Josefo Jó Zeca..................................................... 14,50
  241. Texto do artigo, página 6: 8. Lucas Ugembe Maria............................................................ 14,3
  242. Texto do artigo, página 6: 9. Amália Gisela Picali............................................................... 13,50
  243. Texto do artigo, página 6: 10. Vânia Maria Neto................................................................... 12,0 Faltaram:
  244. Texto do artigo, página 6: 1. Beatriz Cleida Paulo Valentim.
  245. Texto do artigo, página 6: 2. Francisco Maneca Andrece Marronco. Carreira de técnico superior N1- relações internacionais:
  246. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  247. Texto do artigo, página 6: 1. Alita Marília Bareto ................................................................. 17,5
  248. Texto do artigo, página 6: 2. Fátima Júlia Afonso Mutondo ................................................. 16,5
  249. Texto do artigo, página 6: 3. Catarina Mariana Manuel Batalhão ......................................... 16,0
  250. Texto do artigo, página 6: 4. Fernando Fabião Cossa............................................................ 15,0
  251. Texto do artigo, página 6: 5. Geremias António Limeque .................................................... 14,0
  252. Texto do artigo, página 6: 6. Bastos de Morais Elias ............................................................ 13,5
  253. Texto do artigo, página 6: 7. Dirce Suraia Bartolomeu Fortes .............................................. 13,0 Carreira de técnico superior N1, economia e gestão:
  254. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  255. Texto do artigo, página 6: 1. Félix Paulo Júnior .................................................................. 17,0
  256. Texto do artigo, página 6: 2. Alírio Pereira Pinto Paiva ...................................................... 16,25
  257. Texto do artigo, página 6: 3. Selma Camal Latofo............................................................... 15,25
  258. Texto do artigo, página 6: 4. Amélia Luísa Armando Guacha............................................. 14,74
  259. Texto do artigo, página 6: 5. Hélder Victória Pires.............................................................. 14,75
  260. Texto do artigo, página 6: 6. Idalina Francisco Mosse......................................................... 14,50
  261. Texto do artigo, página 6: 7. Hermenegildo A. Alone Chicanda......................................... 13,0
  262. Texto do artigo, página 6: 8. Inocência João Fortuna .......................................................... 12,5
  263. Texto do artigo, página 6: 9. Roque Zacarias Sibanda......................................................... 12,3
  264. Texto do artigo, página 6: 10. Nicolão Migiuel Armando ..................................................... 12,0 Carreira de técnico superior de estatística N1:
  265. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  266. Texto do artigo, página 6: 1. Falume Azamo Manuel Chale ................................................. 18,50
  267. Texto do artigo, página 6: 2. Tomás Almeida Bande............................................................. 17,50 Carreira de técnico superior de obras públicas N1:
  268. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  269. Texto do artigo, página 6: 1. Mário Cardoso Artur Cardoso ................................................. 17,0
  270. Texto do artigo, página 6: 2. César Augusto António Marques............................................. 14,75
  271. Texto do artigo, página 6: 3. Pete Luís Cacecussa................................................................. 14,0
  272. Texto do artigo, página 6: 4. Aires dos Santos Manuel ......................................................... 13,50
  273. Texto do artigo, página 6: Faltou: Agnelo da Costa Jorge. Carreira de técnico superior em administração pública N1: Aprovado: Valores Arnaldo Damião Banda................................................................ 16,0
  274. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional (Contabilista C): Aprovados:
  275. Texto do artigo, página 6: 1. João Vasco Fambauone........................................................... 12,0
  276. Texto do artigo, página 6: 2. Estrela da G. O. Q. Mucuwo.................................................... 10,0 Reprovadas:
  277. Texto do artigo, página 6: 1. Dércia Rita A. Artur................................................................. 9,0
  278. Texto do artigo, página 6: 2. Rosa António Sequião.............................................................. 8,0 Faltaram:
  279. Texto do artigo, página 6: 1. Deolinda Mucunda J. Cruz Pele.
  280. Texto do artigo, página 6: 2. Cristina Ngaleve L. Machava. A Presidente do Júri, Dina Suzana Augusto.
  281. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de tete
  282. Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial da Agricultura
  283. Texto do artigo, página 6: Aviso
  284. Texto do artigo, página 6: Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 36 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final do concorrente ao concurso de ingresso à carreira de técnico superior de N1, do quadro do pessoal da Direcção Provincial da Agricultura de Tete, a que se refere o aviso publicado em 6 de Outubro de 2010, e devidamente homologada por despacho do Secretário Permanente em 19 de Setembro de 2014.
  285. Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores Tahera de Sousa Mussa................................................................ 16,00
  286. Texto do artigo, página 6: Tete, 2 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, José Francisco.
  287. Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Cabo Delgado
  288. Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial de Educação e Cultura
  289. Texto do artigo, página 6: Aviso
  290. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e de acordo com o Despacho de 3 Abril de 2014, da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de promoção por tempo de serviço, da classe C para B e da classe B para A, das carreiras de docente de N3, instrutor e técnico pedagógico de N1, técnico superior de N1, técnico profissional em administração pública, técnico e técnico das obras públicas, a que se refere o aviso publicado pela Rádio Moçambique E. P. - no dia 25 de Abril de 2014.
  291. Texto do artigo, página 6: Pauta do concurso de promocão da classe C para B e da classe B para A.
  292. Texto do artigo, página 6: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe C, escalão 1 para B, escalão 1:
  293. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Lugar
  294. Texto do artigo, página 6: 1. Adriano Amedi ........................................................................ 1.º
  295. Texto do artigo, página 6: 2. Adriano Suade ......................................................................... 2.º
  296. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N3, da classe C, escalão 1 para B, escalão 1:
  297. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Lugar
  298. Texto do artigo, página 7: 1. Teodoro Albino Muidumbi ..................................................... 1.º
  299. Texto do artigo, página 7: 2. Elsa Fernado Rodolfo ............................................................. 2.º
  300. Texto do artigo, página 7: 3. Lourenço Albino Muidumbi .................................................... 3.º
  301. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1, da classe C, escalão 1
  302. Texto do artigo, página 7: para B, escalão 1: Aprovado:
  303. Texto do artigo, página 7: Cesário Valentim ......................................................................... 1.º Carreira de técnico profissional em administração pública,
  304. Texto do artigo, página 7: da classe C, escalão 1 para B, escalão 1: Aprovados:
  305. Texto do artigo, página 7: 1. Rosalina Mussa ....................................................................... 1.º
  306. Texto do artigo, página 7: 2. Regina António Lichinga......................................................... 2.º
  307. Texto do artigo, página 7: 3. Mário Rodrigues ..................................................................... 3.º
  308. Texto do artigo, página 7: 4. Teresa Sabino Matola .............................................................. 4.º
  309. Texto do artigo, página 7: 5. Clemente Liguedo................................................................... 5.º Carreira de técnico, da classe C, escalão 1 para B, escalão 1.
  310. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Neto afonso Apadre .................................................................... 1.º
  311. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico profissional em administração pública, da classe B, escalão 1, para A, escalão 4:
  312. Texto do artigo, página 7: Aprovado:
  313. Texto do artigo, página 7: Mário Dinis .................................................................................. 1.º Carreira de técnico das obras públicas, da classe B, escalão 1
  314. Texto do artigo, página 7: para A, escalão 4: Aprovado:
  315. Texto do artigo, página 7: Domingos Muassuca.................................................................... 1.º Carreira de técnico profissional em administração pública,
  316. Texto do artigo, página 7: da classe B, escalão 1 para A, escalão 1: Aprovada:
  317. Texto do artigo, página 7: Filomena Norberto Naire ............................................................. 1.º Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, da classe B,
  318. Texto do artigo, página 7: escalão 1 para A, escalão 1: Aprovado:
  319. Texto do artigo, página 7: Remígio Alberto Mandumbue ..................................................... 1.º Pemba, 30 Julho de 2014. — O Presidente, Manuel Jaime Cosme.
  320. Texto do artigo, página 7: — O 1.º Vogal, Duarte Gacia Liposho. — O 2.º Vogal, Mário Jonas.
  321. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista dos funcionários para a promoção por conclusão do nível, nas carreiras de docentes de N3, N4, instrutor e técnico pedagógico de N2, técnico profissional, técnico, assistente técnico, operário e agente de serviço.
  322. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  323. Texto do artigo, página 7: 1. Sandra Mateus.
  324. Texto do artigo, página 7: 2. Rosa de Fátima Muinde.
  325. Texto do artigo, página 7: 3. Atija Nze.
  326. Texto do artigo, página 7: 4. Mário Cesário.
  327. Texto do artigo, página 7: Da carreira de operário, da classe U, escalão 1 para a de
  328. Texto do artigo, página 7: assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado: Casimiro Daniel.
  329. Texto do artigo, página 7: Da carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 para
  330. Texto do artigo, página 7: assistente técnico, classe E, escalão 1: Aprovado:
  331. Texto do artigo, página 7: Calisto João.
  332. Texto do artigo, página 7: Da carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1 para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1:
  333. Texto do artigo, página 7: Aprovado: Eduardo Ndemba Wakunyata.
  334. Texto do artigo, página 7: Da carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 para a de técnico, classe E, escalão 1:
  335. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  336. Texto do artigo, página 7: 1. Paina Afonso.
  337. Texto do artigo, página 7: 2. Filipe Paulo Gaito.
  338. Texto do artigo, página 7: 3. Joanina Baslio Manuel.
  339. Texto do artigo, página 7: Da carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 1, para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1:
  340. Texto do artigo, página 7: Aprovadas:
  341. Texto do artigo, página 7: 1. Ana Maria Lucílio.
  342. Texto do artigo, página 7: 2. Maria Matias Tomé Upinde.
  343. Texto do artigo, página 7: Da carreira de instrutor técnico pedagógico de N2, classe E,
  344. Texto do artigo, página 7: escalão 1, N1, classe E, escalão 1: Aprovados:
  345. Texto do artigo, página 7: 1. Jacinto Pinasse.
  346. Texto do artigo, página 7: 2. Pedro Árabe.
  347. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente de N3, classe E, escalão 1 para
  348. Texto do artigo, página 7: a de docente de N1, classe E, escalão 1: Aprovado: Tima Inlangaza Amade.
  349. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente de N4, classe E, escalão 1 para a de
  350. Texto do artigo, página 7: docente de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  351. Texto do artigo, página 7: 1. Mamy M. A. P. Cardoso.
  352. Texto do artigo, página 7: 2. Bacar Assane Fiquir.
  353. Texto do artigo, página 7: 3. Orlando Mário Rodrigues.
  354. Texto do artigo, página 7: Pemba, 15 de Setembro de 2014. — A Chefe de Recursos Humanos Amina Zacarias.
  355. Texto do artigo, página 7: Nos termos do disposto n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, e de acordo com o Despacho de 3 Abril 2014, da Secretária Permanente Provincial de Cabo Delgado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos ao concurso de Mudança de carreira de docentes de N1, N2, N3, instrutor e técnico pedagógico de N1, N2, N3, a que se refere o aviso publicado pela Rádio Moçambique E. P. no dia 25 de Abril de 2014.
  356. Texto do artigo, página 7: Da carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 para a de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
  357. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Lugar
  358. Texto do artigo, página 7: 1. Joaquim Sumaila...................................................................... 1.º
  359. Texto do artigo, página 7: 2. Albino Pariela .......................................................................... 2.º
  360. Texto do artigo, página 7: 3. Teresa Njaide Ntimbe Licínio ................................................. 3.º
  361. Texto do artigo, página 7: 4. Guilhermina Álves Nauara ...................................................... 4.º
  362. Texto do artigo, página 7: 5. Adela Quiasse Miguel ............................................................. 5.º
  363. Texto do artigo, página 7: 6. Fransisco da Costa Saide ......................................................... 6.º
  364. Texto do artigo, página 7: 7. Paulo Ronaldo Melchior Focas................................................ 7.º
  365. Texto do artigo, página 7: 8. Irene Celestino Mário Vahocha ............................................... 8.º
  366. Texto do artigo, página 7: 9. Bernardo João Benjoa.............................................................. 9.º
  367. Texto do artigo, página 8: Aprovados: Lugar
  368. Texto do artigo, página 8: 10. Juma Massar........................................................................... 10.º
  369. Texto do artigo, página 8: 11. João Malidade Mitema .......................................................... 11.º
  370. Texto do artigo, página 8: 12. Tiago Rajabo.......................................................................... 12.º
  371. Texto do artigo, página 8: 13. Tomás Augusto Amussine ..................................................... 13.º
  372. Texto do artigo, página 8: 14. Luís Sebo .............................................................................. 14.º
  373. Texto do artigo, página 8: 15. Camilo Matias Tomás Upinde ............................................... 15.º
  374. Texto do artigo, página 8: 16. Bento Eduardo Américo ........................................................ 16.º
  375. Texto do artigo, página 8: 17. Rachide Andremane............................................................... 17.º
  376. Texto do artigo, página 8: 18. Marcelino Bartolomeu João................................................... 18.º
  377. Texto do artigo, página 8: 19. Marcelino Ngalilo Dingano ................................................... 19.º
  378. Texto do artigo, página 8: 20. Isaac Valentim José................................................................ 20.º
  379. Texto do artigo, página 8: 21. Felizardo Lourenço Felizardo Alano ..................................... 21.º
  380. Texto do artigo, página 8: 22. Fernando Miguel.................................................................... 22.º
  381. Texto do artigo, página 8: 23. Cecília Luísa Livalendo ......................................................... 23.º
  382. Texto do artigo, página 8: 24. Felícia Natília Regina de Almeida Taissa.............................. 24.º
  383. Texto do artigo, página 8: 25. Eduardo Augusto Bernardo.................................................... 25.º
  384. Texto do artigo, página 8: Da carreira de docente N2, classe B, escalão 1 para a de
  385. Texto do artigo, página 8: instrutor técnico pedagógico de N2, classe B, escalão 1: Aprovado:
  386. Texto do artigo, página 8: António Tépuro ........................................................................... 1.º Da carreira de docente N3, classe B, escalão 1 para a de instrutor
  387. Texto do artigo, página 8: técnico pedagógico de N3, classe B, escalão 1: Aprovado:
  388. Texto do artigo, página 8: Armando Rapoio.......................................................................... 1.º Da carreira de docente N3, classe E, escalão 1 para a de instrutor
  389. Texto do artigo, página 8: técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1: Aprovados:
  390. Texto do artigo, página 8: 1. Ágata Miguel Simão Matola.................................................... 1.º
  391. Texto do artigo, página 8: 2. Luís Zefanias............................................................................ 2.º
  392. Texto do artigo, página 8: 3. Sandra Pedro Tagir .................................................................. 3.º
  393. Texto do artigo, página 8: 4. Victória Bela Horácio .............................................................. 4.º
  394. Texto do artigo, página 8: 5. Álvaro Eleutério....................................................................... 5.º
  395. Texto do artigo, página 8: Pemba, 30 de Julho de 2014. — O Presidente, Manuel Jaime Cosme.
  396. Texto do artigo, página 8: — O 1.º Vogal, Duarte Gacia Liposho. — O 2.º Vogal, Mário Jonas.
  397. Texto do artigo, página 8: Nos termos do disposto n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva dos funcionários para a progressão de carreiras nas categorias de instrutor e técnico pedagógico de N2, N4, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário.
  398. Texto do artigo, página 8: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N2, classe A, do escalão 1 para A 2:
  399. Texto do artigo, página 8: N.º de ordem Cód. func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. académicas Formal não formal Média classif. serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 Tiago Alberto 25 35 80 30 50 150 370
    N.º de ordemCód. func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. académicasFormal não formalMédia classif. serviçoTotal
    Adm. púb.CarreiraEscalão
    1Tiago Alberto2535803050150370
  400. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, do escalão 1 para 2:
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Diplomas nesta edição

  • Deliberação n.º 10/AM/2014 Deliberação n.º 10/AM/2014, de 9 de Dezembro.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso MINIStÉRIO DA JUStIÇA Centro de Formação Jurídica e Judiciária
  • Despacho MINIStÉRIO DA AGRICULtURA
  • Diploma De 25 de Julho de 2014:
  • Aviso Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 6 de Agosto de 2014:
  • Deliberação n.º 23/AMVM/2012 Deliberação n.º 23/AMVM/2012.
  • Diploma De 10 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo da Província de Sofala Direcção Provincial de Saúde
  • Aviso Governo da Província de tete Direcção Provincial da Agricultura
  • Aviso Governo da Província de Cabo Delgado Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Aviso Instituto para a Promoção de Exportações
  • Aviso Instituto de Investigação Agrária de Moçambique — Centro Zonal Centro
  • Despacho Governo do Distrito de Manhiça
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Despacho Conselho Universitário. PRIMEIRO-MINIStRO
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2014:
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Diploma De 5 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2014:
  • Aviso Governo do Distrito de Govuro Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Deliberação n.º 10/AM/2014 Assembleia Municipal da Maxixe
  • Despacho Município da Vila de Gorongosa
  • Deliberação n.º 23/AMVM/2012 Assembleia Municipal da Vila de Moatize
  • Diploma n.º 54/2004 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 14 do Estatuto do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique, aprovado pelo Decreto n.º 54/2004, de 1 de Dezembro, nomeio Carla Aurora Moiana, para o cargo de director adjunto do Instituto Superior de Contabilidade e Auditoria de Moçambique.
  • Deliberação n.º 2/AMVM/2014 Deliberação n.º 2/AMVM/2014
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Montepuez
  • Deliberação n.º 3/2014 Universidade Zambeze Conselho Universitário
  • Deliberação n.º 4/2014 Deliberação n.º 4/2014
  • Deliberação n.º 5/2014 Deliberação n.º 5/2014
  • Deliberação n.º 6/2015 Deliberação n.º 6/2015
  • Deliberação n.º 7/2014 Deliberação n.º 7/2014
  • Deliberação n.º 9/2015 Deliberação n.º 9/2015
  • Deliberação n.º 10/2015 Deliberação n.º 10/2015
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2014:
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com n.º 3 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, nomeio Manuel Guimarães, para exercer o cargo de Secretário Permanente da Província de Nampula.
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho MINIStÉRIO DA ADMINIStRAÇÃO EStAtAL