II Série n.º 216/2021

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Edição II Série n.º 216/2021

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Título de secção · p. 1 Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 216

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 AVISO

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais

Parágrafo · p. 1 de Representação do Estado em Manica: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Inhassoro:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Machaze:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Derre:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogovolas:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.

Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane: Conselho Universitário:

Parágrafo · p. 1 Deliberações.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despacho

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, atribuo a Henário Amarício Sitoe, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais no Instituto Superior.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 17 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Março:

Texto do artigo · p. 1 Adolfo Luís Raimundo, titular do NUIT 103462118, enquadrado na carreira de especialista de extensão agrária, classe C, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Pecuária, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 1 Anito Fernando Vilanculos, titular do NUIT 103630908, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Pesca, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 1 Arnaldo Zacarias José Viseu Muapala, titular do NUIT 101753239, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 1 Arsénia Bomia Noronha Jantar, titular do NUIT 103029661, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Capacitação Distrital e Económia Rural, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 1 Filomena Alberto Chilaule, titular do NUIT 103202876, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Geral, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 João Juvêncio Muchanga, titular do NUIT 102486889, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Silvicultura, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Hermenegildo Gonçalves Manso, titular do NUIT 103693276, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Mateus Rafael Cristóvão Mselela, titular do NUIT 103202787, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Memore da Glória Daniel Tachiua, titular do NUIT 103854032, enquadrada na carreira de técnico superior de indústria, comércio e turismo N1, classe B, escalão 3 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Micas Januário Pacule, titular do NUIT 106943656, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Planificação e Comunicação, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Carlos Monteiro Muteia, titular do NUIT 101287637, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Conde Augusto Artur Segredo, titular do NUIT 121925591, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão

Texto do artigo · p. 2 de serviço, a função de chefe da Repartição de Indústria, Comércio e Turismo, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 Judite Geraldo Kaunda Domingos, titular do NUIT 108783370, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Aquisições, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 1 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Joana de Lurdes João Magalhães, titular do NUIT 103747511, enquadrada na carreira de técnico superior de extensão agrária N1, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 José Domingos dos Santos Chiocho, titular do NUIT 103774594, enquadrado na carreira de especialista de extensão agrária, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Agricultura, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 27 de Abril.)

Texto do artigo · p. 2 Para nomeação em comissão de serviço de Gilberto Moisés Canheze, titular do NUIT 103420318, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, para exercer a função de chefe da Repartição de Assuntos Jurídicos, afecto ao Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica, declaro, urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 2 a 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 19 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Paulo Vasco Semente, titular do NUIT 104454021, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 24 de Maio.)

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Inhassoro

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.° 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.° 166/2001, de 7 de Novembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos candidatos apurados no concurso para o provimento de vagas para ingresso na carreira de docente N1 para o ensino técnico profissional de acordo com o aviso de 26 de Julho a 5 de Setembro, autorizado pela Administradora do Distrito de Inhassoro através do Despacho n.° 173/ /GDI/GADI/022.1/2021, de 5 de Julho de 2021.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de docente N1, engenharia electrónica:

Texto do artigo · p. 3 Apurada: Valores Luísa José Manjate.......................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 3 Suplente: Crispim Joaquim A. Bó................................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 3 Inhassoro, 8 de Outubro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Óscar Mateus Nhabete. O Presidente do Júri, Azarias João Sitoe. — O Vogal, Orlando João. — A Secretária, Ilegível.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Machaze

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Em conformidade com o despacho de 30 de Abril de 2020, da Administradora do Distrito de Machaze, e nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 9, 10 e 11, todos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concurso interno de mudança e progressão de careira.

Texto do artigo · p. 3 Progressão de carreira, classe C, do escalão 1 para 2: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Alves Manuel Notice ................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 2. Lucas Manuel Charles.................................................................. 18

Texto do artigo · p. 3 3. Terezinha Johane Maguaze.......................................................... 16

Texto do artigo · p. 3 4. Jaime Turaia Taimo ..................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 5. Kenth José Manguara................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 6. José Fabião Saene ........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 7. Boaventura Rafael T. S. Magul.................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 8. Nora Zefanias Nguenha ............................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 9. Meireles Félix Valentim............................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 10. Roda Jossefa Simango ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 11. Esperança Fernando Leia Covane ............................................... 13

Texto do artigo · p. 3 12. Hélder Sebastião Vilares.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 13. Ferro Ernesto Sulemane............................................................... 13

Texto do artigo · p. 3 14. Albino Obete Macone.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 3 15. Rafael Lourenço Guidione........................................................... 12 Progressão de carreira, classe C, do escalão 2 para 3:

Texto do artigo · p. 3 Nome: Paulino Sainete Canumbira................................................................ 15

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico para a de técnico: Nomes:

Texto do artigo · p. 3 1. Cecília Samuel Chavate ................................................................. 18

Texto do artigo · p. 3 2. Abasse Chipolopolo....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico de saúde para a de técnico de saúde:

Texto do artigo · p. 3 Nome: Valores Célia Adelaide Elias Zito................................................................... 15

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de assistente técnico para a de técnico

Texto do artigo · p. 3 profissional em administração pública: Nome:

Texto do artigo · p. 3 Mário Paulino Muiambo.................................................................... 15 Da carreira de agente de serviço para a de técnico

Texto do artigo · p. 3 de saúde: Nomes:

Texto do artigo · p. 3 1. Antonieta João Jemusse Nojo ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 3 2. Nelson Filimone Johane................................................................. 14 Da carreira de agente de serviço para a de técnico:

Texto do artigo · p. 3 Nomes:

Texto do artigo · p. 3 1. Pedro Manuel Mequissene............................................................. 14

Texto do artigo · p. 3 2. Sarita Raiva Faduco ....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de agente de serviço para a de assistente

Texto do artigo · p. 3 técnico: Nomes:

Texto do artigo · p. 3 1. Inoque Carlos Macone ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 2. Luísa Joaquim Alho ....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 3 Da carreira de auxiliar administrativo para

Texto do artigo · p. 3 a de assistente técnico: Nome:

Texto do artigo · p. 3 Francisco Fernando Augusto ............................................................. 15

Texto do artigo · p. 3 O Presidente do Júri, Venâncio Julai Gasolina. — O 1.º Vogal, Osvaldo Fernando Dombe. — A 2.ª Vogal, Narcisa Domingo de Abreu.

Texto do artigo · p. 3 Governo do Distrito de Derre

Texto do artigo · p. 3 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Por despacho n.º 45/2021, do Administrador do Distrito de Derre, e nos termos dos artigos 10 e 35, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Rregime Geral e Especial de Áreas Comuns do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso, nas categorias de agente de serviço e de auxiliar, do quadro de pessoal desta Direcção Distrital, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Derre no dia 7 de Março de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Derre.

Texto do artigo · p. 3 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 3 1. Isaldo Mário Cumbe ...................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 2. Delfino Dino Victorino Armando .................................................. 18

Texto do artigo · p. 3 3. Vilma Abel..................................................................................... 18

Texto do artigo · p. 3 4. Carlitos Manuel Filipe ................................................................... 17

Texto do artigo · p. 3 5. Alcindro Doliz Lobrinho................................................................ 17

Texto do artigo · p. 3 6. Páscoa Mandinho Elias.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 4 7. Catija Bernardo Armando ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 8. Paulista Armando Vasco.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 9. Adelson Isac Andrissone.............................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 10. Marina Paulo Carnelio ................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 11. Sónia Florêncio Viagem .............................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 12. Genesia Ângelo Enhumua............................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 13. Guida Custódio Soares................................................................. 15

Texto do artigo · p. 4 14. Hitler José Luís de Carneiro ........................................................ 15

Texto do artigo · p. 4 15. Eulália Renato Sabonete .............................................................. 15

Texto do artigo · p. 4 16. Dina Alberto Manuel ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 17. Lúcia Ribeiro Horácio.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 4 18. Esteria João Guiniala ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 19. Manuelinho Arcanjo Mausete...................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 20. Inês Filomeno Maluate ................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 21. António Brito Calisto................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 22. Mariza Amade.............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 4 23. Elsa Manuel Elias ........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 24. Albertina João Ferraz António..................................................... 13 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Nomes:

Texto do artigo · p. 4 1. Sebastião Ajonda Cumbarela....................................................... 19

Texto do artigo · p. 4 2. Vistura Viagem Namahovo.......................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 3. Madalena Cassimo Madile........................................................... 18

Texto do artigo · p. 4 4. Abelina Pinto Pinheiro Magumba................................................ 17

Texto do artigo · p. 4 5. Zito Juvinancio Millin.................................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 6. Aldino Orlando Estevão Portugal ................................................ 16

Texto do artigo · p. 4 7. Gervásio Eurico Arnaquina.......................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 8. Victorino Vicente......................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 9. Aurélio Jorge Magamussa............................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 10. Dias José Charles Campira .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 Derre, 16 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Maninho Abílio Navida. — O Vice-Presidente, Fiel João Ferraz. — O Vogal, Marquezinhe de Rosário Pinto.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Mogovolas

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mogovolas, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 23 de Julho de 2021 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 30 de Setembro de 2021.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Geografia:

Texto do artigo · p. 4 Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Natércio Almeida Mangueira......................................................... 17

Texto do artigo · p. 4 2. Suzana Andarusse .......................................................................... 16 Suplente:

Texto do artigo · p. 4 Eufrásia Tiago.................................................................................... 15

Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Química: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1. Crimildo da Cruz Amândio Óscar ................................................. 16

Texto do artigo · p. 4 2. Issufo Sumalgy............................................................................... 15 Suplente:

Texto do artigo · p. 4 Saíde Paturo ....................................................................................... 14

Texto do artigo · p. 4 Disciplina de Biologia: Apurada:

Texto do artigo · p. 4 Ana Evaristo José Maninguete........................................................... 14 Suplente: Abacar Satique Salimo....................................................................... 13

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurada:

Texto do artigo · p. 4 Estefânia António............................................................................... 15 Suplente: Formoso Manuel ................................................................................ 13

Texto do artigo · p. 4 Mogovolas, 30 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Saide Hussaine A. Abdala. — O Vice-Presidente, Bernardo Manuel Muteoa. — O 1.º Vogal, Ibraimo Sualehe E. Correia. — A 2.ª Vogal, Irene de Amélia Pedro.

Texto do artigo · p. 4 Governo do Distrito de Nacala-à-Velha

Texto do artigo · p. 4 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 4 Aviso

Texto do artigo · p. 4 Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específica e de regime geral, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso afixado no dia 3 de Maio de 2021 e publicado no dia 17 de Maio de 2021 pelo jornal Notícias.

Texto do artigo · p. 4 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1.º Elísio Moisés Escrever Qualquer..............................................18,0 2.º Dino Armando Sabonete...........................................................15,75 3.º Sifa Cassimo Nihiene ...............................................................14,5 4.º Flávio Ricardo ..........................................................................14,5 5.º Felisberto Carlos Rocose..........................................................14,5 6.º Dominico Fabião Tomé............................................................14,25 7.º Mateni Daniel ...........................................................................14,0 8.º Marcelino João..........................................................................13,0 9.º Anchia Essiaca Mussa ..............................................................12,5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Inácia da Carolina Tarcísio.......................................................14,75 2.º Jéssica Cíntia de Oliveira Machado..........................................14,5 3.º Celestina Rui Leandro António ................................................14,0 4.º Muanema Ntanabahi Ali...........................................................13,75 5.º Elisabeth Daniel Tacaneque .....................................................13,75 6.º Munlahoa Essimela...................................................................13,25 7.º Geraldo Manuel Mário Mareza ................................................13,0

Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 8.º Fernanda de Fátima Sousa......................................................13,0 9.º Domingas Rodriques...............................................................13,0 10.º Ana Adriano............................................................................12,75 11.º Felícia Jerónimo Patula...........................................................12,75 12.º Eugénia Manuel Tavaleque ....................................................12,5 13.º Rosa Hélder Chewile ..............................................................12,25 14.º Suhura Saraiva........................................................................12,25 15.º Josefina Bachir Joaquim .........................................................12,25 16.º Arlino Januário Massalo.........................................................12,25 17.º Wilson Benjamim Zeca ..........................................................12,0 18.º Chela Serage ...........................................................................12,0 19.º Fátima Teresa Paulo ...............................................................12,0 20.º Zainabo Abdulabe Abdala ......................................................12,0 Reprovados por insuficiência de vagas:

Texto do artigo · p. 5 1. Aide Pedro Niquina..................................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 2. Atia Barrage.............................................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 3. Esmeralda António...................................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 4. Palmira de Assunção Américo Janfar......................................11,75

Texto do artigo · p. 5 5. Raquiel Rafael Fazenda Mupeneque........................................11,5

Texto do artigo · p. 5 6. Anifa Saíde Chehane................................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 7. Abide João Alfredo..................................................................11,5

Texto do artigo · p. 5 8. Ambrósio Luís .........................................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 9. Áfussa Abibo Muatuna ............................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 10. Sofia Francisco Varimelo Boina ..............................................11,25

Texto do artigo · p. 5 11. Graça Tomas Vilanculos..........................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 12. Linda Assane Nassir ................................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 13. Delfina Danilo Essiaca Saíde...................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 14. Virgílio Luís.............................................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 15. Edma Manuel André................................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 16. Chinha Muinia .........................................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 17. Rodolfo Victor Prior Mendes...................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 18. Latifo Gulamo..........................................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 19. Otília Adelino João ..................................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 20. Zanilo Pedro António Fernando...............................................11,25

Texto do artigo · p. 5 21. Jamal Momade Licença Abudo ...............................................11,25

Texto do artigo · p. 5 22. Gabriela Vasconcelos Motatano ..............................................11,25

Texto do artigo · p. 5 23. Fernando Albano......................................................................11,25

Texto do artigo · p. 5 24. Cecília Micaela Matias Amaral Ferrão....................................11,0

Texto do artigo · p. 5 25. Elves Manuel Paulo Mussa......................................................11,0

Texto do artigo · p. 5 26. Alex Gustódio ..........................................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 27. Vilova da Rosa Ezequiel Camilo Lopes ..................................10,75

Texto do artigo · p. 5 28. Alicia Zinchaia.........................................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 29. Damos João Sabão ...................................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 30. Dominga Alexandre.................................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 31. Sileza Ancha Mário José Vulai................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 32. Calton Rafael Mateus...............................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 33. Litos José .................................................................................10,75

Texto do artigo · p. 5 34. Jojo Bernardo Michone............................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 35. Pecardo Silvério Oquihala .......................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 36. Muaija Fundi............................................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 37. Jorge Mussamaha Maconde.....................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 38. Rafael Marcelino......................................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 39. Ratila Anselmo Napita.............................................................10,5

Texto do artigo · p. 5 40. Olga Domingos David Eliseu ..................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 41. Alves Ernesto Invasse..............................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 42. Guida Abacar Rafael................................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 43. Suzana Luís Inau......................................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 44. Asmim Mutarue .......................................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 45. Inácio Bartolomeu Gaita Paulo................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 46. Amissina Américo Ussene.......................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 47. Joaquina Ismael de Leonel Carlos Pitoro.................................10,0

Texto do artigo · p. 5 48. Fátima Riquia Adelino Baltazar...............................................10,0

Texto do artigo · p. 5 49. David Álvaro Chico .................................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 50. Afonso Constâncio Moniz .......................................................10,0

Texto do artigo · p. 5 Reprovados: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Clarice de Lima Celestino Lenço.............................................9,75

Texto do artigo · p. 5 2. Samita Felisberto......................................................................9,75

Texto do artigo · p. 5 3. Nazare Amade..........................................................................9,75

Texto do artigo · p. 5 4. Leonor Januário Pajequele.......................................................9,5

Texto do artigo · p. 5 5. Muanjuma Artur Bessa ............................................................9,5

Texto do artigo · p. 5 6. Rahil Paulino............................................................................9,5

Texto do artigo · p. 5 7. Telma Barros Miguel ...............................................................9,5

Texto do artigo · p. 5 8. Faustino Momade.....................................................................9,5

Texto do artigo · p. 5 9. Rosumina Araújo do Rosário...................................................8,5

Texto do artigo · p. 5 10. Farida Artur............................................................................a) 11.Tânia Inês M. António de Fátima Sagura ...............................a)

Texto do artigo · p. 5 12. Nobre Ezaquiel Henriques .....................................................a)

Texto do artigo · p. 5 13. Francisco Rimela Nacatha .....................................................a)

Texto do artigo · p. 5 14. Palmira Alberto Inguane........................................................a)

Texto do artigo · p. 5 15. Aida Rosa Ali Saíde...............................................................a)

Texto do artigo · p. 5 16. Carina Domingos Valentim Inhadula ....................................a)

Texto do artigo · p. 5 17. Isaac da Cruz Fernando Teófilo .............................................a)

Texto do artigo · p. 5 18. Arlindo Juma..........................................................................a)

Texto do artigo · p. 5 19. Isabel João Impretule .............................................................a)

Texto do artigo · p. 5 20. Amina Sinha Lucas................................................................a)

Texto do artigo · p. 5 21. Armando Ali ..........................................................................a)

Texto do artigo · p. 5 22. Amido Amisse .......................................................................a)

Texto do artigo · p. 5 23. Dioclinia da Elisa Paulino......................................................a)

Texto do artigo · p. 5 24. Daniel Ali...............................................................................a)

Texto do artigo · p. 5 25. Momade Guilherme ...............................................................a)

Texto do artigo · p. 5 26. Rubina Gonçalves João..........................................................a)

Texto do artigo · p. 5 27. Latifa João Mirasse................................................................a)

Texto do artigo · p. 5 28. Judite Mariamo Dalmácio......................................................a)

Texto do artigo · p. 5 29. Lídia Sualé Saide ...................................................................a)

Texto do artigo · p. 5 30. Atija Molde Estevão ..............................................................a)

Texto do artigo · p. 5 31. Paula Mateus Cahiolelo .........................................................a)

Texto do artigo · p. 5 32. Nídia Manuel Parrula.............................................................b)

Texto do artigo · p. 5 33. Rosa Jaime Mucota................................................................b)

Texto do artigo · p. 5 34. Delfina Gabriel Somar ...........................................................b)

Texto do artigo · p. 5 35. Constantino Agostinho...........................................................b)

Texto do artigo · p. 5 36. Rabia Manuel Murapela.........................................................b)

Texto do artigo · p. 5 37. Muanema Armando Aiupa.....................................................b)

Texto do artigo · p. 5 38. Rumia Laputy.........................................................................b)

Texto do artigo · p. 5 39. Marcela Moisés Marques.......................................................b)

Texto do artigo · p. 5 40. Argentina Jorge......................................................................b)

Texto do artigo · p. 5 41. Santos Felisberto....................................................................b)

Texto do artigo · p. 5 42. Diolino Adriano Manuel........................................................b)

Texto do artigo · p. 5 43. Eulália Francisco....................................................................b)

Texto do artigo · p. 5 44. Margarida Julião Neireta Pereira ...........................................b)

Texto do artigo · p. 5 45. Lopes Daniel ..........................................................................b)

Texto do artigo · p. 5 46. Agira Faustino Saraiva...........................................................b) Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 5 Aprovados:

Texto do artigo · p. 5 1.º Jotique Momade Paulo .............................................................14,75 2.º Gonçalves Lamo Gonçalves .....................................................14,25 3.º Nísia Carlos ..............................................................................14,0 4.º Zena Assuate Omar...................................................................13,0 5.º Geraldo Gabriel ........................................................................13,0 6.º Domingos Queirós Intele..........................................................13,0 7.º Abudo José................................................................................12,5 8.º Mirione Mário Abílio ...............................................................12,5 9.º Sucar António...........................................................................12,5 Reprovados por insuficiência de vagas:

Texto do artigo · p. 5 1. Nazani Estevão Lucas................................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 2. Aziza Mutapaneque Ali .............................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 3. Salmada Menrage Saidala..........................................................12,0

Texto do artigo · p. 5 4. Dinis Delfino..............................................................................11,75

Texto do artigo · p. 5 5. Vida João Baptista .....................................................................11,75

Texto do artigo · p. 6 Reprovados por insuficiência de vagas: Valores

Texto do artigo · p. 6 6. Momade Mateteu Augusto.......................................................11,5

Texto do artigo · p. 6 7. Francisco Luís..........................................................................11,0

Texto do artigo · p. 6 8. Ali Bindanio.............................................................................10,75

Texto do artigo · p. 6 9. Anuardine Sualei Américo.......................................................10,75

Texto do artigo · p. 6 10. Saíde Chanfar Omar.................................................................10,25 Reprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Hermínio Sílvio Jacinto ...........................................................9,75

Texto do artigo · p. 6 2. Amisse Ramadane....................................................................8,25

Texto do artigo · p. 6 3. Amade Salimo..........................................................................8,25

Texto do artigo · p. 6 4. Aiupa Figueiredo Aiupa...........................................................7,5

Texto do artigo · p. 6 5. Sobral Luís ...............................................................................2,5

Texto do artigo · p. 6 6. Florentino Macário Dinis.........................................................a)

Texto do artigo · p. 6 7. Carlitos Victorino.....................................................................a)

Texto do artigo · p. 6 8. Rachide Máquina Agostinho....................................................b)

Texto do artigo · p. 6 9. Anastácio Luciano Ussene.......................................................b)

Texto do artigo · p. 6 10. Obete Ernesto...........................................................................b)

Texto do artigo · p. 6 11. Santos Alberto..........................................................................b)

Texto do artigo · p. 6 12. Daniel Mário Joaquim..............................................................b)

Texto do artigo · p. 6 13. Manuel Mário Cebola ..............................................................b)

Texto do artigo · p. 6 14. Olívio da Cruz José..................................................................b)

Texto do artigo · p. 6 15. Felisberto Paiva........................................................................b)

Texto do artigo · p. 6 16. Fernando Saíde.........................................................................b)

Texto do artigo · p. 6 17. Basílio Francisco......................................................................b) Excluídos:

Texto do artigo · p. 6 1. Nito Assane.

Texto do artigo · p. 6 2. Isabel Paulino.

Texto do artigo · p. 6 3. Alito Carlitos Bernardo.

Texto do artigo · p. 6 4. Pincha Inácio.

Texto do artigo · p. 6 5. Laivo Eduardo.

Texto do artigo · p. 6 6. Guelina Carlos Sebastião.

Texto do artigo · p. 6 7. Fátima Muzé Ussene.

Texto do artigo · p. 6 8. Albertina Assuate Falo.

Texto do artigo · p. 6 9. Júlio Ramos.

Texto do artigo · p. 6 10. Neusa Janette Paulino Nicuava.

Texto do artigo · p. 6 11. Ilda Morais Juma.

Texto do artigo · p. 6 12. Ana Júlia Daniel.

Texto do artigo · p. 6 13. Chica Sualehe.

Texto do artigo · p. 6 14. Idalina Hermínio Amido.

Texto do artigo · p. 6 15. Agira Zeca.

Texto do artigo · p. 6 16. Dalicia António Ali.

Texto do artigo · p. 6 17. Felício Félix Mentosa.

Texto do artigo · p. 6 18. Cornélio Lacerda Macaula.

Texto do artigo · p. 6 19. Vulai Mamudo Momade.

Texto do artigo · p. 6 20. Hélio Santos Muassica.

Texto do artigo · p. 6 21. Janete Albino Três.

Texto do artigo · p. 6 22. Muaramatane Mustafa.

Texto do artigo · p. 6 23. Rui Manuel Arlindo Muarvai.

Texto do artigo · p. 6 24. Atija Alufaira.

Texto do artigo · p. 6 25. Estela Eusébio.

Texto do artigo · p. 6 26. Rodêncio Agostinho.

Texto do artigo · p. 6 27. Luísa Jorge Pastola.

Texto do artigo · p. 6 28. Muanacha Abibo.

Texto do artigo · p. 6 29. Ana Alberto Magone.

Texto do artigo · p. 6 30. Matilde Tório.

Texto do artigo · p. 6 31. Jacinta Francisco.

Texto do artigo · p. 6 32. Rabia Momade Salvador.

Texto do artigo · p. 6 33. Nórcia Celestino Linha.

Texto do artigo · p. 6 34. Julai Graciano Diancha.

Texto do artigo · p. 6 35. João Daniel João.

Texto do artigo · p. 6 36. Vanessa Mustafá.

Texto do artigo · p. 6 37. Carlos João Mateus.

Texto do artigo · p. 6 38. Altina José.

Texto do artigo · p. 6 39. Susana José António.

Texto do artigo · p. 6 40. Eunice Abubacar Amisse.

Texto do artigo · p. 6 41. Camilo Amade.

Texto do artigo · p. 6 42. Rodrigues José dos Santos Paulino.

Texto do artigo · p. 6 43. Piedade Daniel Mutope.

Texto do artigo · p. 6 44. Zito Dionísio.

Texto do artigo · p. 6 45. Gilda Manuel.

Texto do artigo · p. 6 46. Hachira Daúda.

Texto do artigo · p. 6 47. Argentina Jorge.

Texto do artigo · p. 6 48. Tércia Mário Napie.

Texto do artigo · p. 6 49. Cassimo Salimo.

Texto do artigo · p. 6 50. Agira Alberto.

Texto do artigo · p. 6 51. Saha Estrela Xavier.

Texto do artigo · p. 6 52. Lídia Alexandre.

Texto do artigo · p. 6 53. Evaristo Gabriel Selemane Mpauala.

Texto do artigo · p. 6 54. Lima Fátima José Rodrigues Albino.

Texto do artigo · p. 6 55. Issufo Momade.

Texto do artigo · p. 6 56. Rufina Galimosse Mualabo.

Texto do artigo · p. 6 57. Marta Orlando Saíde Rodrigues.

Texto do artigo · p. 6 58. Hassia Rosário Nimorela.

Texto do artigo · p. 6 59. Resta José Supeque.

Texto do artigo · p. 6 60. Manuela Abel Francisco Patrício.

Texto do artigo · p. 6 61. Abiba Juma.

Texto do artigo · p. 6 62. Daliana José Ramos.

Texto do artigo · p. 6 63. Jamal Mauel Jamal.

Texto do artigo · p. 6 64. Esperança Mauel Mendes.

Texto do artigo · p. 6 65. Ana Avelino.

Texto do artigo · p. 6 66. China José António Mussa.

Texto do artigo · p. 6 67. Esperança António Sualé Ali.

Texto do artigo · p. 6 68. Jacinto de Castro.

Texto do artigo · p. 6 69. Almirante Arnaldo Cardoso.

Texto do artigo · p. 6 70. Adelino Arlindo.

Texto do artigo · p. 6 71. Assane Stuart Armando Abdala.

Texto do artigo · p. 6 72. Saquia Brange.

Texto do artigo · p. 6 73. Nina Júlio Arnácio.

Texto do artigo · p. 6 74. Jorge Ernesto.

Texto do artigo · p. 6 75. Vizerna Ezequiel Jaquissone Mahele.

Texto do artigo · p. 6 76. Isidro António João.

Texto do artigo · p. 6 77. Jonito Ramujante Suacuate.

Texto do artigo · p. 6 78. Minguinho Agostinho.

Texto do artigo · p. 6 79. Telma Francisco Nacape.

Texto do artigo · p. 6 80. Juleriana Abilio Alde. 81.Virgínia Mateus

Texto do artigo · p. 6 82. Matina Braimo Mussa.

Texto do artigo · p. 6 83. Daurete Adamo Celestino.

Texto do artigo · p. 6 84. Salvador Orlando João.

Texto do artigo · p. 6 85. Alima Carlos António Vale.

Texto do artigo · p. 6 86. Anifa da Conceição Fernando.

Texto do artigo · p. 6 87. Nino Cantifula. Legenda:

Texto do artigo · p. 6 a) Faltou à entrevista.

Texto do artigo · p. 6 b) Certificado incompatível à carreira.

Texto do artigo · p. 6 Nacala-à-Velha,7 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Taviano Jerónimo.

Texto do artigo · p. 7 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 7 Conselho Universitário

Texto do artigo · p. 7 Deliberações

Texto do artigo · p. 7 Deliberação n.º 1/CUN/2020

Texto do artigo · p. 7 Reunido na sua primeira sessão extraordinária, no dia 27 de Fevereiro de 2020, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Código de Conduta e Boas Práticas da Universidade Eduardo Mondlane, submetida pela Direcção Pedagógica.

Texto do artigo · p. 7 Da análise da proposta, constatou-se que esta é bastante por prever, de modo adequado, a conduta e boas práticas que devem ser seguidas por todos os integrantes dos grupos que compõem a Comunidade Universitária, designadamente, docentes, investigadores, membros do corpo técnico e administrativo e estudantes, e que reforça, de modo oportuno, o leque de instrumentos de gestão em vigor na instituição.

Texto do artigo · p. 7 Assim, ao abrigo do artigo 18, n.º 1 e n.º 2, alínea g), dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob a proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 21/CA/2019, de 31 de Julho, o Conselho Universitário delibera:

Texto do artigo · p. 7 1. Aprovar o Código de Conduta e Boas Páticas da Universidade Eduardo Mondlane, que consta do anexo e é parte integrante da presente deliberação.

Texto do artigo · p. 7 2. A presente deliberação entra em vigor 30 dias após a sua

Fonte textual acessível

Título de secção, página 1: Terça-feira, 9 de Novembro de 2021 II SÉRIE — Número 216
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: AVISO
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais
Parágrafo, página 1: de Representação do Estado em Manica: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Inhassoro:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Machaze:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Derre:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogovolas:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia: Aviso.
Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane: Conselho Universitário:
Parágrafo, página 1: Deliberações.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA):
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despacho
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, sob proposta do Director-Geral do Instituto Superior de Ciências de Saúde, atribuo a Henário Amarício Sitoe, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Director de Serviços Centrais no Instituto Superior.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 17 de Maio de 2021. — A Ministra, Ana Comoane. (Anotado pelo Tribunal Administrativo a 1 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica
Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Março:
Texto do artigo, página 1: Adolfo Luís Raimundo, titular do NUIT 103462118, enquadrado na carreira de especialista de extensão agrária, classe C, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Pecuária, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 1: Anito Fernando Vilanculos, titular do NUIT 103630908, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Pesca, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 1: Arnaldo Zacarias José Viseu Muapala, titular do NUIT 101753239, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Desenvolvimento Rural, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 1: Arsénia Bomia Noronha Jantar, titular do NUIT 103029661, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição do Capacitação Distrital e Económia Rural, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 1: Filomena Alberto Chilaule, titular do NUIT 103202876, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secretaria Geral, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: João Juvêncio Muchanga, titular do NUIT 102486889, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Silvicultura, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Hermenegildo Gonçalves Manso, titular do NUIT 103693276, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Mateus Rafael Cristóvão Mselela, titular do NUIT 103202787, enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe E, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Recursos Humanos, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Memore da Glória Daniel Tachiua, titular do NUIT 103854032, enquadrada na carreira de técnico superior de indústria, comércio e turismo N1, classe B, escalão 3 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Indústria, Comércio e Turismo, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Micas Januário Pacule, titular do NUIT 106943656, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 4 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Planificação e Comunicação, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Carlos Monteiro Muteia, titular do NUIT 101287637, enquadrado na carreira de especialista, classe C, escalão 1 nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Administração e Recursos Humanos, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Conde Augusto Artur Segredo, titular do NUIT 121925591, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão
Texto do artigo, página 2: de serviço, a função de chefe da Repartição de Indústria, Comércio e Turismo, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: Judite Geraldo Kaunda Domingos, titular do NUIT 108783370, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 2 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Aquisições, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 1 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Joana de Lurdes João Magalhães, titular do NUIT 103747511, enquadrada na carreira de técnico superior de extensão agrária N1, classe E, escalão 1 — nomeada, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Repartição de Agricultura, Segurança Alimentar e Nutricional, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: José Domingos dos Santos Chiocho, titular do NUIT 103774594, enquadrado na carreira de especialista de extensão agrária, classe C, escalão 1 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento de Agricultura, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 27 de Abril.)
Texto do artigo, página 2: Para nomeação em comissão de serviço de Gilberto Moisés Canheze, titular do NUIT 103420318, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 1, para exercer a função de chefe da Repartição de Assuntos Jurídicos, afecto ao Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica, declaro, urgente conveniência de serviço, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica
Texto do artigo, página 2: a 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 19 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Paulo Vasco Semente, titular do NUIT 104454021, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 2 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com a alínea b) do n.º 1 do artigo 10 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 5/2018, de 26 de Fevereiro, para exercer, em comissão de serviço, a função de secretário executivo, no Serviço Provincial de Actividades Económicas de Manica.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo da Província de Manica a 24 de Maio.)
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Inhassoro
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.° 6 do artigo 5 do Diploma Ministerial n.° 166/2001, de 7 de Novembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a pauta final dos candidatos apurados no concurso para o provimento de vagas para ingresso na carreira de docente N1 para o ensino técnico profissional de acordo com o aviso de 26 de Julho a 5 de Setembro, autorizado pela Administradora do Distrito de Inhassoro através do Despacho n.° 173/ /GDI/GADI/022.1/2021, de 5 de Julho de 2021.
Texto do artigo, página 3: Carreira de docente N1, engenharia electrónica:
Texto do artigo, página 3: Apurada: Valores Luísa José Manjate.......................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 3: Suplente: Crispim Joaquim A. Bó................................................................... 13,0
Texto do artigo, página 3: Inhassoro, 8 de Outubro de 2021. — O Director do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, Óscar Mateus Nhabete. O Presidente do Júri, Azarias João Sitoe. — O Vogal, Orlando João. — A Secretária, Ilegível.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Machaze
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Em conformidade com o despacho de 30 de Abril de 2020, da Administradora do Distrito de Machaze, e nos termos do artigo 38 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com os artigos 9, 10 e 11, todos do Decreto n.º 30/2018, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva dos candidatos ao concurso interno de mudança e progressão de careira.
Texto do artigo, página 3: Progressão de carreira, classe C, do escalão 1 para 2: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Alves Manuel Notice ................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 2. Lucas Manuel Charles.................................................................. 18
Texto do artigo, página 3: 3. Terezinha Johane Maguaze.......................................................... 16
Texto do artigo, página 3: 4. Jaime Turaia Taimo ..................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 5. Kenth José Manguara................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 6. José Fabião Saene ........................................................................ 15
Texto do artigo, página 3: 7. Boaventura Rafael T. S. Magul.................................................... 15
Texto do artigo, página 3: 8. Nora Zefanias Nguenha ............................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 9. Meireles Félix Valentim............................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 10. Roda Jossefa Simango ................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 11. Esperança Fernando Leia Covane ............................................... 13
Texto do artigo, página 3: 12. Hélder Sebastião Vilares.............................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 13. Ferro Ernesto Sulemane............................................................... 13
Texto do artigo, página 3: 14. Albino Obete Macone.................................................................. 13
Texto do artigo, página 3: 15. Rafael Lourenço Guidione........................................................... 12 Progressão de carreira, classe C, do escalão 2 para 3:
Texto do artigo, página 3: Nome: Paulino Sainete Canumbira................................................................ 15
Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico para a de técnico: Nomes:
Texto do artigo, página 3: 1. Cecília Samuel Chavate ................................................................. 18
Texto do artigo, página 3: 2. Abasse Chipolopolo....................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico de saúde para a de técnico de saúde:
Texto do artigo, página 3: Nome: Valores Célia Adelaide Elias Zito................................................................... 15
Texto do artigo, página 3: Da carreira de assistente técnico para a de técnico
Texto do artigo, página 3: profissional em administração pública: Nome:
Texto do artigo, página 3: Mário Paulino Muiambo.................................................................... 15 Da carreira de agente de serviço para a de técnico
Texto do artigo, página 3: de saúde: Nomes:
Texto do artigo, página 3: 1. Antonieta João Jemusse Nojo ........................................................ 14
Texto do artigo, página 3: 2. Nelson Filimone Johane................................................................. 14 Da carreira de agente de serviço para a de técnico:
Texto do artigo, página 3: Nomes:
Texto do artigo, página 3: 1. Pedro Manuel Mequissene............................................................. 14
Texto do artigo, página 3: 2. Sarita Raiva Faduco ....................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: Da carreira de agente de serviço para a de assistente
Texto do artigo, página 3: técnico: Nomes:
Texto do artigo, página 3: 1. Inoque Carlos Macone ................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: 2. Luísa Joaquim Alho ....................................................................... 14
Texto do artigo, página 3: Da carreira de auxiliar administrativo para
Texto do artigo, página 3: a de assistente técnico: Nome:
Texto do artigo, página 3: Francisco Fernando Augusto ............................................................. 15
Texto do artigo, página 3: O Presidente do Júri, Venâncio Julai Gasolina. — O 1.º Vogal, Osvaldo Fernando Dombe. — A 2.ª Vogal, Narcisa Domingo de Abreu.
Texto do artigo, página 3: Governo do Distrito de Derre
Texto do artigo, página 3: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Por despacho n.º 45/2021, do Administrador do Distrito de Derre, e nos termos dos artigos 10 e 35, ambos do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 3 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Rregime Geral e Especial de Áreas Comuns do Aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso, nas categorias de agente de serviço e de auxiliar, do quadro de pessoal desta Direcção Distrital, a que se refere o aviso afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Derre no dia 7 de Março de 2021, devidamente homologado pelo Administrador do Distrito de Derre.
Texto do artigo, página 3: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 3: 1. Isaldo Mário Cumbe ...................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 2. Delfino Dino Victorino Armando .................................................. 18
Texto do artigo, página 3: 3. Vilma Abel..................................................................................... 18
Texto do artigo, página 3: 4. Carlitos Manuel Filipe ................................................................... 17
Texto do artigo, página 3: 5. Alcindro Doliz Lobrinho................................................................ 17
Texto do artigo, página 3: 6. Páscoa Mandinho Elias.................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 4: 7. Catija Bernardo Armando ............................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 8. Paulista Armando Vasco.............................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 9. Adelson Isac Andrissone.............................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 10. Marina Paulo Carnelio ................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 11. Sónia Florêncio Viagem .............................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 12. Genesia Ângelo Enhumua............................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 13. Guida Custódio Soares................................................................. 15
Texto do artigo, página 4: 14. Hitler José Luís de Carneiro ........................................................ 15
Texto do artigo, página 4: 15. Eulália Renato Sabonete .............................................................. 15
Texto do artigo, página 4: 16. Dina Alberto Manuel ................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: 17. Lúcia Ribeiro Horácio.................................................................. 14
Texto do artigo, página 4: 18. Esteria João Guiniala ................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 19. Manuelinho Arcanjo Mausete...................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 20. Inês Filomeno Maluate ................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 21. António Brito Calisto................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 22. Mariza Amade.............................................................................. 13
Texto do artigo, página 4: 23. Elsa Manuel Elias ........................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 24. Albertina João Ferraz António..................................................... 13 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Nomes:
Texto do artigo, página 4: 1. Sebastião Ajonda Cumbarela....................................................... 19
Texto do artigo, página 4: 2. Vistura Viagem Namahovo.......................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 3. Madalena Cassimo Madile........................................................... 18
Texto do artigo, página 4: 4. Abelina Pinto Pinheiro Magumba................................................ 17
Texto do artigo, página 4: 5. Zito Juvinancio Millin.................................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 6. Aldino Orlando Estevão Portugal ................................................ 16
Texto do artigo, página 4: 7. Gervásio Eurico Arnaquina.......................................................... 15
Texto do artigo, página 4: 8. Victorino Vicente......................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: 9. Aurélio Jorge Magamussa............................................................ 13
Texto do artigo, página 4: 10. Dias José Charles Campira .......................................................... 13
Texto do artigo, página 4: Derre, 16 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Maninho Abílio Navida. — O Vice-Presidente, Fiel João Ferraz. — O Vogal, Marquezinhe de Rosário Pinto.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Mogovolas
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 10/2017, de 1 de Agosto, conjugado com o n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específico do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Mogovolas, no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso publicado no dia 23 de Julho de 2021 e devidamente homologado pelo Administrador do Distrito a 30 de Setembro de 2021.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Disciplina de Geografia:
Texto do artigo, página 4: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Natércio Almeida Mangueira......................................................... 17
Texto do artigo, página 4: 2. Suzana Andarusse .......................................................................... 16 Suplente:
Texto do artigo, página 4: Eufrásia Tiago.................................................................................... 15
Texto do artigo, página 4: Disciplina de Química: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1. Crimildo da Cruz Amândio Óscar ................................................. 16
Texto do artigo, página 4: 2. Issufo Sumalgy............................................................................... 15 Suplente:
Texto do artigo, página 4: Saíde Paturo ....................................................................................... 14
Texto do artigo, página 4: Disciplina de Biologia: Apurada:
Texto do artigo, página 4: Ana Evaristo José Maninguete........................................................... 14 Suplente: Abacar Satique Salimo....................................................................... 13
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1: Apurada:
Texto do artigo, página 4: Estefânia António............................................................................... 15 Suplente: Formoso Manuel ................................................................................ 13
Texto do artigo, página 4: Mogovolas, 30 de Setembro de 2021. — O Presidente do Júri, Saide Hussaine A. Abdala. — O Vice-Presidente, Bernardo Manuel Muteoa. — O 1.º Vogal, Ibraimo Sualehe E. Correia. — A 2.ª Vogal, Irene de Amélia Pedro.
Texto do artigo, página 4: Governo do Distrito de Nacala-à-Velha
Texto do artigo, página 4: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 4: Aviso
Texto do artigo, página 4: Nos termos do n.º 1 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Diploma Ministerial n.º 88/2005, de 28 de Abril, publica-se a lista definitiva de ingresso no Aparelho do Estado, nas carreiras de regime específica e de regime geral, do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Nacala-à-Velha, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, referente ao aviso afixado no dia 3 de Maio de 2021 e publicado no dia 17 de Maio de 2021 pelo jornal Notícias.
Texto do artigo, página 4: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1.º Elísio Moisés Escrever Qualquer..............................................18,0 2.º Dino Armando Sabonete...........................................................15,75 3.º Sifa Cassimo Nihiene ...............................................................14,5 4.º Flávio Ricardo ..........................................................................14,5 5.º Felisberto Carlos Rocose..........................................................14,5 6.º Dominico Fabião Tomé............................................................14,25 7.º Mateni Daniel ...........................................................................14,0 8.º Marcelino João..........................................................................13,0 9.º Anchia Essiaca Mussa ..............................................................12,5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Inácia da Carolina Tarcísio.......................................................14,75 2.º Jéssica Cíntia de Oliveira Machado..........................................14,5 3.º Celestina Rui Leandro António ................................................14,0 4.º Muanema Ntanabahi Ali...........................................................13,75 5.º Elisabeth Daniel Tacaneque .....................................................13,75 6.º Munlahoa Essimela...................................................................13,25 7.º Geraldo Manuel Mário Mareza ................................................13,0
Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 8.º Fernanda de Fátima Sousa......................................................13,0 9.º Domingas Rodriques...............................................................13,0 10.º Ana Adriano............................................................................12,75 11.º Felícia Jerónimo Patula...........................................................12,75 12.º Eugénia Manuel Tavaleque ....................................................12,5 13.º Rosa Hélder Chewile ..............................................................12,25 14.º Suhura Saraiva........................................................................12,25 15.º Josefina Bachir Joaquim .........................................................12,25 16.º Arlino Januário Massalo.........................................................12,25 17.º Wilson Benjamim Zeca ..........................................................12,0 18.º Chela Serage ...........................................................................12,0 19.º Fátima Teresa Paulo ...............................................................12,0 20.º Zainabo Abdulabe Abdala ......................................................12,0 Reprovados por insuficiência de vagas:
Texto do artigo, página 5: 1. Aide Pedro Niquina..................................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 2. Atia Barrage.............................................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 3. Esmeralda António...................................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 4. Palmira de Assunção Américo Janfar......................................11,75
Texto do artigo, página 5: 5. Raquiel Rafael Fazenda Mupeneque........................................11,5
Texto do artigo, página 5: 6. Anifa Saíde Chehane................................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 7. Abide João Alfredo..................................................................11,5
Texto do artigo, página 5: 8. Ambrósio Luís .........................................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 9. Áfussa Abibo Muatuna ............................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 10. Sofia Francisco Varimelo Boina ..............................................11,25
Texto do artigo, página 5: 11. Graça Tomas Vilanculos..........................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 12. Linda Assane Nassir ................................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 13. Delfina Danilo Essiaca Saíde...................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 14. Virgílio Luís.............................................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 15. Edma Manuel André................................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 16. Chinha Muinia .........................................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 17. Rodolfo Victor Prior Mendes...................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 18. Latifo Gulamo..........................................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 19. Otília Adelino João ..................................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 20. Zanilo Pedro António Fernando...............................................11,25
Texto do artigo, página 5: 21. Jamal Momade Licença Abudo ...............................................11,25
Texto do artigo, página 5: 22. Gabriela Vasconcelos Motatano ..............................................11,25
Texto do artigo, página 5: 23. Fernando Albano......................................................................11,25
Texto do artigo, página 5: 24. Cecília Micaela Matias Amaral Ferrão....................................11,0
Texto do artigo, página 5: 25. Elves Manuel Paulo Mussa......................................................11,0
Texto do artigo, página 5: 26. Alex Gustódio ..........................................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 27. Vilova da Rosa Ezequiel Camilo Lopes ..................................10,75
Texto do artigo, página 5: 28. Alicia Zinchaia.........................................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 29. Damos João Sabão ...................................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 30. Dominga Alexandre.................................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 31. Sileza Ancha Mário José Vulai................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 32. Calton Rafael Mateus...............................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 33. Litos José .................................................................................10,75
Texto do artigo, página 5: 34. Jojo Bernardo Michone............................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 35. Pecardo Silvério Oquihala .......................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 36. Muaija Fundi............................................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 37. Jorge Mussamaha Maconde.....................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 38. Rafael Marcelino......................................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 39. Ratila Anselmo Napita.............................................................10,5
Texto do artigo, página 5: 40. Olga Domingos David Eliseu ..................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 41. Alves Ernesto Invasse..............................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 42. Guida Abacar Rafael................................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 43. Suzana Luís Inau......................................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 44. Asmim Mutarue .......................................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 45. Inácio Bartolomeu Gaita Paulo................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 46. Amissina Américo Ussene.......................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 47. Joaquina Ismael de Leonel Carlos Pitoro.................................10,0
Texto do artigo, página 5: 48. Fátima Riquia Adelino Baltazar...............................................10,0
Texto do artigo, página 5: 49. David Álvaro Chico .................................................................10,0
Texto do artigo, página 5: 50. Afonso Constâncio Moniz .......................................................10,0
Texto do artigo, página 5: Reprovados: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Clarice de Lima Celestino Lenço.............................................9,75
Texto do artigo, página 5: 2. Samita Felisberto......................................................................9,75
Texto do artigo, página 5: 3. Nazare Amade..........................................................................9,75
Texto do artigo, página 5: 4. Leonor Januário Pajequele.......................................................9,5
Texto do artigo, página 5: 5. Muanjuma Artur Bessa ............................................................9,5
Texto do artigo, página 5: 6. Rahil Paulino............................................................................9,5
Texto do artigo, página 5: 7. Telma Barros Miguel ...............................................................9,5
Texto do artigo, página 5: 8. Faustino Momade.....................................................................9,5
Texto do artigo, página 5: 9. Rosumina Araújo do Rosário...................................................8,5
Texto do artigo, página 5: 10. Farida Artur............................................................................a) 11.Tânia Inês M. António de Fátima Sagura ...............................a)
Texto do artigo, página 5: 12. Nobre Ezaquiel Henriques .....................................................a)
Texto do artigo, página 5: 13. Francisco Rimela Nacatha .....................................................a)
Texto do artigo, página 5: 14. Palmira Alberto Inguane........................................................a)
Texto do artigo, página 5: 15. Aida Rosa Ali Saíde...............................................................a)
Texto do artigo, página 5: 16. Carina Domingos Valentim Inhadula ....................................a)
Texto do artigo, página 5: 17. Isaac da Cruz Fernando Teófilo .............................................a)
Texto do artigo, página 5: 18. Arlindo Juma..........................................................................a)
Texto do artigo, página 5: 19. Isabel João Impretule .............................................................a)
Texto do artigo, página 5: 20. Amina Sinha Lucas................................................................a)
Texto do artigo, página 5: 21. Armando Ali ..........................................................................a)
Texto do artigo, página 5: 22. Amido Amisse .......................................................................a)
Texto do artigo, página 5: 23. Dioclinia da Elisa Paulino......................................................a)
Texto do artigo, página 5: 24. Daniel Ali...............................................................................a)
Texto do artigo, página 5: 25. Momade Guilherme ...............................................................a)
Texto do artigo, página 5: 26. Rubina Gonçalves João..........................................................a)
Texto do artigo, página 5: 27. Latifa João Mirasse................................................................a)
Texto do artigo, página 5: 28. Judite Mariamo Dalmácio......................................................a)
Texto do artigo, página 5: 29. Lídia Sualé Saide ...................................................................a)
Texto do artigo, página 5: 30. Atija Molde Estevão ..............................................................a)
Texto do artigo, página 5: 31. Paula Mateus Cahiolelo .........................................................a)
Texto do artigo, página 5: 32. Nídia Manuel Parrula.............................................................b)
Texto do artigo, página 5: 33. Rosa Jaime Mucota................................................................b)
Texto do artigo, página 5: 34. Delfina Gabriel Somar ...........................................................b)
Texto do artigo, página 5: 35. Constantino Agostinho...........................................................b)
Texto do artigo, página 5: 36. Rabia Manuel Murapela.........................................................b)
Texto do artigo, página 5: 37. Muanema Armando Aiupa.....................................................b)
Texto do artigo, página 5: 38. Rumia Laputy.........................................................................b)
Texto do artigo, página 5: 39. Marcela Moisés Marques.......................................................b)
Texto do artigo, página 5: 40. Argentina Jorge......................................................................b)
Texto do artigo, página 5: 41. Santos Felisberto....................................................................b)
Texto do artigo, página 5: 42. Diolino Adriano Manuel........................................................b)
Texto do artigo, página 5: 43. Eulália Francisco....................................................................b)
Texto do artigo, página 5: 44. Margarida Julião Neireta Pereira ...........................................b)
Texto do artigo, página 5: 45. Lopes Daniel ..........................................................................b)
Texto do artigo, página 5: 46. Agira Faustino Saraiva...........................................................b) Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 5: Aprovados:
Texto do artigo, página 5: 1.º Jotique Momade Paulo .............................................................14,75 2.º Gonçalves Lamo Gonçalves .....................................................14,25 3.º Nísia Carlos ..............................................................................14,0 4.º Zena Assuate Omar...................................................................13,0 5.º Geraldo Gabriel ........................................................................13,0 6.º Domingos Queirós Intele..........................................................13,0 7.º Abudo José................................................................................12,5 8.º Mirione Mário Abílio ...............................................................12,5 9.º Sucar António...........................................................................12,5 Reprovados por insuficiência de vagas:
Texto do artigo, página 5: 1. Nazani Estevão Lucas................................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 2. Aziza Mutapaneque Ali .............................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 3. Salmada Menrage Saidala..........................................................12,0
Texto do artigo, página 5: 4. Dinis Delfino..............................................................................11,75
Texto do artigo, página 5: 5. Vida João Baptista .....................................................................11,75
Texto do artigo, página 6: Reprovados por insuficiência de vagas: Valores
Texto do artigo, página 6: 6. Momade Mateteu Augusto.......................................................11,5
Texto do artigo, página 6: 7. Francisco Luís..........................................................................11,0
Texto do artigo, página 6: 8. Ali Bindanio.............................................................................10,75
Texto do artigo, página 6: 9. Anuardine Sualei Américo.......................................................10,75
Texto do artigo, página 6: 10. Saíde Chanfar Omar.................................................................10,25 Reprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Hermínio Sílvio Jacinto ...........................................................9,75
Texto do artigo, página 6: 2. Amisse Ramadane....................................................................8,25
Texto do artigo, página 6: 3. Amade Salimo..........................................................................8,25
Texto do artigo, página 6: 4. Aiupa Figueiredo Aiupa...........................................................7,5
Texto do artigo, página 6: 5. Sobral Luís ...............................................................................2,5
Texto do artigo, página 6: 6. Florentino Macário Dinis.........................................................a)
Texto do artigo, página 6: 7. Carlitos Victorino.....................................................................a)
Texto do artigo, página 6: 8. Rachide Máquina Agostinho....................................................b)
Texto do artigo, página 6: 9. Anastácio Luciano Ussene.......................................................b)
Texto do artigo, página 6: 10. Obete Ernesto...........................................................................b)
Texto do artigo, página 6: 11. Santos Alberto..........................................................................b)
Texto do artigo, página 6: 12. Daniel Mário Joaquim..............................................................b)
Texto do artigo, página 6: 13. Manuel Mário Cebola ..............................................................b)
Texto do artigo, página 6: 14. Olívio da Cruz José..................................................................b)
Texto do artigo, página 6: 15. Felisberto Paiva........................................................................b)
Texto do artigo, página 6: 16. Fernando Saíde.........................................................................b)
Texto do artigo, página 6: 17. Basílio Francisco......................................................................b) Excluídos:
Texto do artigo, página 6: 1. Nito Assane.
Texto do artigo, página 6: 2. Isabel Paulino.
Texto do artigo, página 6: 3. Alito Carlitos Bernardo.
Texto do artigo, página 6: 4. Pincha Inácio.
Texto do artigo, página 6: 5. Laivo Eduardo.
Texto do artigo, página 6: 6. Guelina Carlos Sebastião.
Texto do artigo, página 6: 7. Fátima Muzé Ussene.
Texto do artigo, página 6: 8. Albertina Assuate Falo.
Texto do artigo, página 6: 9. Júlio Ramos.
Texto do artigo, página 6: 10. Neusa Janette Paulino Nicuava.
Texto do artigo, página 6: 11. Ilda Morais Juma.
Texto do artigo, página 6: 12. Ana Júlia Daniel.
Texto do artigo, página 6: 13. Chica Sualehe.
Texto do artigo, página 6: 14. Idalina Hermínio Amido.
Texto do artigo, página 6: 15. Agira Zeca.
Texto do artigo, página 6: 16. Dalicia António Ali.
Texto do artigo, página 6: 17. Felício Félix Mentosa.
Texto do artigo, página 6: 18. Cornélio Lacerda Macaula.
Texto do artigo, página 6: 19. Vulai Mamudo Momade.
Texto do artigo, página 6: 20. Hélio Santos Muassica.
Texto do artigo, página 6: 21. Janete Albino Três.
Texto do artigo, página 6: 22. Muaramatane Mustafa.
Texto do artigo, página 6: 23. Rui Manuel Arlindo Muarvai.
Texto do artigo, página 6: 24. Atija Alufaira.
Texto do artigo, página 6: 25. Estela Eusébio.
Texto do artigo, página 6: 26. Rodêncio Agostinho.
Texto do artigo, página 6: 27. Luísa Jorge Pastola.
Texto do artigo, página 6: 28. Muanacha Abibo.
Texto do artigo, página 6: 29. Ana Alberto Magone.
Texto do artigo, página 6: 30. Matilde Tório.
Texto do artigo, página 6: 31. Jacinta Francisco.
Texto do artigo, página 6: 32. Rabia Momade Salvador.
Texto do artigo, página 6: 33. Nórcia Celestino Linha.
Texto do artigo, página 6: 34. Julai Graciano Diancha.
Texto do artigo, página 6: 35. João Daniel João.
Texto do artigo, página 6: 36. Vanessa Mustafá.
Texto do artigo, página 6: 37. Carlos João Mateus.
Texto do artigo, página 6: 38. Altina José.
Texto do artigo, página 6: 39. Susana José António.
Texto do artigo, página 6: 40. Eunice Abubacar Amisse.
Texto do artigo, página 6: 41. Camilo Amade.
Texto do artigo, página 6: 42. Rodrigues José dos Santos Paulino.
Texto do artigo, página 6: 43. Piedade Daniel Mutope.
Texto do artigo, página 6: 44. Zito Dionísio.
Texto do artigo, página 6: 45. Gilda Manuel.
Texto do artigo, página 6: 46. Hachira Daúda.
Texto do artigo, página 6: 47. Argentina Jorge.
Texto do artigo, página 6: 48. Tércia Mário Napie.
Texto do artigo, página 6: 49. Cassimo Salimo.
Texto do artigo, página 6: 50. Agira Alberto.
Texto do artigo, página 6: 51. Saha Estrela Xavier.
Texto do artigo, página 6: 52. Lídia Alexandre.
Texto do artigo, página 6: 53. Evaristo Gabriel Selemane Mpauala.
Texto do artigo, página 6: 54. Lima Fátima José Rodrigues Albino.
Texto do artigo, página 6: 55. Issufo Momade.
Texto do artigo, página 6: 56. Rufina Galimosse Mualabo.
Texto do artigo, página 6: 57. Marta Orlando Saíde Rodrigues.
Texto do artigo, página 6: 58. Hassia Rosário Nimorela.
Texto do artigo, página 6: 59. Resta José Supeque.
Texto do artigo, página 6: 60. Manuela Abel Francisco Patrício.
Texto do artigo, página 6: 61. Abiba Juma.
Texto do artigo, página 6: 62. Daliana José Ramos.
Texto do artigo, página 6: 63. Jamal Mauel Jamal.
Texto do artigo, página 6: 64. Esperança Mauel Mendes.
Texto do artigo, página 6: 65. Ana Avelino.
Texto do artigo, página 6: 66. China José António Mussa.
Texto do artigo, página 6: 67. Esperança António Sualé Ali.
Texto do artigo, página 6: 68. Jacinto de Castro.
Texto do artigo, página 6: 69. Almirante Arnaldo Cardoso.
Texto do artigo, página 6: 70. Adelino Arlindo.
Texto do artigo, página 6: 71. Assane Stuart Armando Abdala.
Texto do artigo, página 6: 72. Saquia Brange.
Texto do artigo, página 6: 73. Nina Júlio Arnácio.
Texto do artigo, página 6: 74. Jorge Ernesto.
Texto do artigo, página 6: 75. Vizerna Ezequiel Jaquissone Mahele.
Texto do artigo, página 6: 76. Isidro António João.
Texto do artigo, página 6: 77. Jonito Ramujante Suacuate.
Texto do artigo, página 6: 78. Minguinho Agostinho.
Texto do artigo, página 6: 79. Telma Francisco Nacape.
Texto do artigo, página 6: 80. Juleriana Abilio Alde. 81.Virgínia Mateus
Texto do artigo, página 6: 82. Matina Braimo Mussa.
Texto do artigo, página 6: 83. Daurete Adamo Celestino.
Texto do artigo, página 6: 84. Salvador Orlando João.
Texto do artigo, página 6: 85. Alima Carlos António Vale.
Texto do artigo, página 6: 86. Anifa da Conceição Fernando.
Texto do artigo, página 6: 87. Nino Cantifula. Legenda:
Texto do artigo, página 6: a) Faltou à entrevista.
Texto do artigo, página 6: b) Certificado incompatível à carreira.
Texto do artigo, página 6: Nacala-à-Velha,7 de Julho de 2021. — O Presidente do Júri, Taviano Jerónimo.
Texto do artigo, página 7: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 7: Conselho Universitário
Texto do artigo, página 7: Deliberações
Texto do artigo, página 7: Deliberação n.º 1/CUN/2020
Texto do artigo, página 7: Reunido na sua primeira sessão extraordinária, no dia 27 de Fevereiro de 2020, o Conselho Universitário apreciou a proposta de Código de Conduta e Boas Práticas da Universidade Eduardo Mondlane, submetida pela Direcção Pedagógica.
Texto do artigo, página 7: Da análise da proposta, constatou-se que esta é bastante por prever, de modo adequado, a conduta e boas práticas que devem ser seguidas por todos os integrantes dos grupos que compõem a Comunidade Universitária, designadamente, docentes, investigadores, membros do corpo técnico e administrativo e estudantes, e que reforça, de modo oportuno, o leque de instrumentos de gestão em vigor na instituição.
Texto do artigo, página 7: Assim, ao abrigo do artigo 18, n.º 1 e n.º 2, alínea g), dos Estatutos da Universidade Eduardo Mondlane, aprovados pelo Decreto n.º 12/95, de 25 de Abril, do Conselho de Ministros, sob a proposta do Conselho Académico, exarada na Resolução n.º 21/CA/2019, de 31 de Julho, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo, página 7: 1. Aprovar o Código de Conduta e Boas Páticas da Universidade Eduardo Mondlane, que consta do anexo e é parte integrante da presente deliberação.
Texto do artigo, página 7: 2. A presente deliberação entra em vigor 30 dias após a sua

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Deliberação n.º 2/CUN/2020 Deliberação n.º 2/CUN/2020
Deliberação n.º 3/CUN/2020 Deliberação n.º 3/CUN/2020
Deliberação n.º 4/CUN/2020 Deliberação n.º 4/CUN/2020
Deliberação n.º 5/CUN/2020 Deliberação n.º 5/CUN/2020
Deliberação n.º 6/CUN/2020 Deliberação n.º 6/CUN/2020
Deliberação n.º 7/CUN/2020 Deliberação n.º 7/CUN/2020
Deliberação n.º 8/CUN/2020 Deliberação n.º 8 /CUN/2020
Deliberação n.º 9/CUN/2020 Deliberação n.º 9/CUN/2020
Deliberação n.º 10/CUN/2020 Deliberação n.º 10/CUN/2020
Deliberação n.º 11/CUN/2020 Deliberação n.º 11/CUN/2020
Despacho Conselho dos Serviços Provinciais de Representação de Estado em Manica
Deliberação n.º 12/CUN/2020 Deliberação n.º 12/CUN/2020
Deliberação n.º 14/CUN/2020 Deliberação n.º 14/CUN/2020
Deliberação n.º 15/CUN/2020 Deliberação n.º 15/CUN/2020
Deliberação n.º 16/CUN/2020 Deliberação n.º 16/CUN/2020
Deliberação n.º 18/CUN/2020 Deliberação n.º 18/CUN/2020
Deliberação n.º 19/CUN/2020 Deliberação n.º 19/CUN/2020
Deliberação n.º 20/CUN/2020 Deliberação n.º 20/CUN/2020
Deliberação n.º 21/CUN/2020 Deliberação n.º 21/CUN/2020
Despacho Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA)
Diploma De 8 de Fevereiro:
Diploma De 19 de Abril:
Diploma De 19 de Março:
Diploma De 22 de Março:
Diploma De 24 de Março:
Diploma De 31 de Março:
Diploma De 26 de Abril:
Diploma De 7 de Junho:
Diploma De 8 de Junho:
Diploma De 13 de Julho:
Aviso Governo do Distrito de Inhassoro Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Machaze Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Derre Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mogovolas Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Nacala-à-Velha Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Deliberação n.º 1/CUN/2020 Deliberação n.º 1/CUN/2020