LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 24/2014

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 21 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 67324
Sexta-feira, 21 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 67324
Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério do Interior:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Parágrafo · p. 1 Ministério de Administração Estatal:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura:
Parágrafo · p. 1 Avisos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:
Parágrafo · p. 1 Desapchos. Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Direcção da Agricultura.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial. Assembleia Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Guijá:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mandlakazi:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chinde:
Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Namuno:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Município de Massinga:
Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal.
Parágrafo · p. 1 Universidade Eduardo Mondlane:
Parágrafo · p. 1 Aviso.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DO INTERIO
Texto do artigo · p. 1 Aviso
Texto do artigo · p. 1 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento do concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugando com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, auxiliar, inspecção técnica de migração, técnico de identificação civil, assistente técnico de identificação civil, assistente técnico de migração, assistente técnico de bombeiro, devidamente homologada por despacho de 9 de Setembro de 2013, do Secretário Permanente.
Texto do artigo · p. 1 Orgão central Carreira de técnico de identificação civil: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 1 1. Noémia Joaquim Gante .............................................................. 19,0
Texto do artigo · p. 1 2. Verónica Virgílio Tomás ........................................................... 19,0
Texto do artigo · p. 1 3. Arminda Inácio Munguambe ..................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 1 4. Délcia Rute Langa ...................................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 1 5. Dulce Alberto Fulane ................................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 1 6. Euridice Mabecuane Simeão ...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 1 7. Odete Rossina Mazive ................................................................ 12,0
Texto do artigo · p. 1 8. Castelo Ananias Chaúque ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 1 9. Helena José Rafael ..................................................................... 10,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 1 1. Atija Calisto Muicunche.
Texto do artigo · p. 1 2. Énia Constantino Paúde.
Texto do artigo · p. 1 3. Ivone Perpetua Fabião Lineco.
Texto do artigo · p. 1 4. Safira Selemane Remane.
Texto do artigo · p. 1 5. Graça Esmeralda Maduel Pateguana.
Texto do artigo · p. 1 6. Armindo Jaime Novele. Comando Provincial da PRM de Sofala
Texto do artigo · p. 1 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 1 1. Francisco António Waite Carvalho..........................................16,5
Texto do artigo · p. 1 2. Francisco Rafael Gale .............................................................16,25
Texto do artigo · p. 1 3. Julieta Alberto Jemusse ...........................................................15,5
Texto do artigo · p. 1 4. Inocêncio Justino Moiasse Ziaguijima ....................................15
Texto do artigo · p. 1 5. Belmiro Patrício José Notiço ..................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 6. Armindo Gomes Mapotere.......................................................13,75
Texto do artigo · p. 1 7. Domingas Gamboa Alferente...................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 8. Manuel Alfredo Jeque Júnior ..................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 9. Vânia Delfina Nunes Uamusse ................................................13,5
Texto do artigo · p. 1 10. Dércia Carina Chinguela da Barca ..........................................13,5
Texto do artigo · p. 1 11. Lucas Pinto Micajo Caliche ....................................................12,5
Texto do artigo · p. 1 12. Albino Francisco Mussate........................................................11
Texto do artigo · p. 1 13. Aboobacar Abibo Buanango ...................................................11
Texto do artigo · p. 1 14. Cátia Mariza Badone................................................................10,75
Texto do artigo · p. 1 15. Vânia Solange Domingos Viola ..............................................10,5
Texto do artigo · p. 1 16. Nelsa Fernando Mabueia ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 1 17. Sifa Abibo Buanango ..............................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 Reprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 2 1. João Donça................................................................................ 9
Texto do artigo · p. 2 2. Abiba Ossufo ............................................................................ 9,75
Texto do artigo · p. 2 3. Mira João Pedro ....................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 2 4. José Rui Simão Missasse ......................................................... 8
Texto do artigo · p. 2 5. Paulina António Macamo ......................................................... 8,25
Texto do artigo · p. 2 6. Raimundo Domingos Rafael Júnior ......................................... 7,5
Texto do artigo · p. 2 7. Rafique Manuel Matias ............................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 2 8. Margarete Isabel Bernardo........................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 2 9. Rosa Marinela Domingos Viola ............................................... 7,5
Texto do artigo · p. 2 10. Raimundo Domingos Rafael Júnior ......................................... 7,5
Texto do artigo · p. 2 11. Cláudia Joana Jorge Buene ...................................................... 7
Texto do artigo · p. 2 12. Carlos Alberto Jemuce ............................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 2 13. Diassone Francisco Meque Marrime ....................................... 6
Texto do artigo · p. 2 14. Paulo Albertino Fulão Jone ...................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 2 15. Reginaldo Manuel Williamo .................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 2 16. Jeque Alfredo Muchanga .......................................................... 4
Texto do artigo · p. 2 17. Victoria Fernando André Jasse ................................................ 4
Texto do artigo · p. 2 18. Marta Valeta Meque ................................................................ 2,5
Texto do artigo · p. 2 19. Paulo Macha Vitola .................................................................. 2
Texto do artigo · p. 2 20. Ivone Júlio Soares..................................................................... 1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Belmira de Águeda Salvador dos Santos.
Texto do artigo · p. 2 2. Cecília Celeste Nhamúmue.
Texto do artigo · p. 2 3. Fidência Armando Jorge.
Texto do artigo · p. 2 4. Francisco Rafael Gale.
Texto do artigo · p. 2 5. Iolanda Maria Gemo Cuene.
Texto do artigo · p. 2 6. Lúcia Rosalina Duarte.
Texto do artigo · p. 2 7. Marcela Pedro Sardinha.
Texto do artigo · p. 2 8. Noé Pascoal Marrengula.
Texto do artigo · p. 2 9. Sónia Maria Joaquim Manuel.
Texto do artigo · p. 2 10. Víctor Francisco Vontade. Comando Provincial da PRM de Zambézia
Texto do artigo · p. 2 Carreira de construção civil: Aprovado:
Texto do artigo · p. 2 Danilo Luís José Lequetiua ............................................................ 14,6 Comando Provincial da PRM de Cabo Delgado Carreira de assistente técnico de bombeiros:
Texto do artigo · p. 2 Aprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Mariazinha Armando Nota........................................................ 18,5
Texto do artigo · p. 2 2. Constâncio Damisson ............................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 2 3. Jamal Herminio Leonardo ........................................................ 17
Texto do artigo · p. 2 4. José Manuel de Sousa .............................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 5. Salvador Matias Cosme Tiago ................................................. 17
Texto do artigo · p. 2 6. Lúcia Guilherme Mariano ........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 2 7. Germano Casimiro .................................................................... 16
Texto do artigo · p. 2 8. Honorata Dinis Tomé ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 9. Mussa Selemane Muruha ......................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 2 10. Andarize Macussule ................................................................. 15
Texto do artigo · p. 2 11. Buruhane Nacopo...................................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 12. Lucky Martin Francisco Muangue ........................................... 15
Texto do artigo · p. 2 13. Nantwala Mateus Francisco ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 2 14. Joel Vicente Simão .................................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 2 15. Juma Zacarias ........................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 16. Saide Almeida .......................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 17. Sónia Pinte Ernesto Lade.......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 2 18. Julieta Cecílio ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 2 19. Vasconselos Vasco Muacanherene .......................................... 14
Texto do artigo · p. 2 20. Nelson Soltuane ....................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 21. Taiba Rosário Saide Ali ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 2 22. Verónica Estêvão Luís ............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 2 23. Domingos Mário ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 24. Elsa Henriques ......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 2 Classificação
Texto do artigo · p. 2 25. Saidia Mário ............................................................................13
Texto do artigo · p. 2 26. Lizete Belo César Alberto........................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 27. Lucas Lucas ............................................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 28. Salvador Avelino Mucona ......................................................12,5
Texto do artigo · p. 2 29. Adriano Alberto ......................................................................12
Texto do artigo · p. 2 30. Augusto Daniel .......................................................................12
Texto do artigo · p. 2 31. Eduardo Fernando José Bulasse ..............................................12
Texto do artigo · p. 2 32. Emílio Capoca .........................................................................12
Texto do artigo · p. 2 33. Faquihi Celiano .......................................................................12
Texto do artigo · p. 2 34. Remígio Dino ..........................................................................12
Texto do artigo · p. 2 35. Anlawe Muinde .......................................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 36. Damásio Cosme Damásio........................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 37. Fatil Sadique ...........................................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 38. Gaspar Tomás Ntwapali ..........................................................11,5
Texto do artigo · p. 2 39. Alide Muera Muamudo ...........................................................11
Texto do artigo · p. 2 40. Armando Filipe .......................................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 41. Omar Ntalibo ..........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 42. Ussene Adamo ........................................................................10,5
Texto do artigo · p. 2 43. Alberto Sebastião Chelene ......................................................10,25
Texto do artigo · p. 2 44. Abílio Jacinto ..........................................................................10
Texto do artigo · p. 2 45. Carmelita Henriques Alide .....................................................10
Texto do artigo · p. 2 46. Tavares Eugénio Mazeze ........................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 2 1. Argentino Valente ...................................................................9,5
Texto do artigo · p. 2 2. Faque Ibraimo Muera ..............................................................9,5
Texto do artigo · p. 2 3. Hermínio Evaristo ...................................................................9,5
Texto do artigo · p. 2 4. Almiro Cipriano Age ..............................................................9
Texto do artigo · p. 2 5. Anlawe Bacar Assumane ........................................................9
Texto do artigo · p. 2 6. Cristina Modesto Abacar ........................................................9
Texto do artigo · p. 2 7. João Santos...............................................................................9
Texto do artigo · p. 2 8. Luís Saidina João ....................................................................9
Texto do artigo · p. 2 9. Abdul Iassine ...........................................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 10. Abú Povire Juma .....................................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 11. Caetano António de Sousa ......................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 12. Francisco Alberto Francisco ...................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 13. Januário Constâncio Acuvava .................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 14. Rufina Ambrosio Ntuimbuida .................................................8,5
Texto do artigo · p. 2 15. Anli Saide Anli .......................................................................8,25
Texto do artigo · p. 2 16. Jordão Valentim Mopuha.........................................................8
Texto do artigo · p. 2 17. Sorte Silvestre António ...........................................................8
Texto do artigo · p. 2 18. Virgílio Adriano Seia ..............................................................8
Texto do artigo · p. 2 19. Daniel Criano Mateus .............................................................7,5
Texto do artigo · p. 2 20. Malacate Buana .......................................................................7,5
Texto do artigo · p. 2 21. Gilda Luís Estêvão ..................................................................7
Texto do artigo · p. 2 22. Sinésio Assane ........................................................................7
Texto do artigo · p. 2 23. Sele Selemane Patura ..............................................................6,5
Texto do artigo · p. 2 24. Laura Amisse ..........................................................................6
Texto do artigo · p. 2 25. Assumane Bonifácio ..............................................................5,5
Texto do artigo · p. 2 26. Assane Abud Amaro ...............................................................5,5
Texto do artigo · p. 2 27. Nrinane Buanausa ....................................................................5,5
Texto do artigo · p. 2 28. Tahaninho Marques Tahane ....................................................4,5
Texto do artigo · p. 2 29. Brígida Pius Mputa .................................................................1,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 2 1. Abudo Alifa Júnior.
Texto do artigo · p. 2 2. Amir Ibraimo.
Texto do artigo · p. 2 3. Atija Machude.
Texto do artigo · p. 2 4. Beto Inácio Faria.
Texto do artigo · p. 2 5. Buanansa Balamade.
Texto do artigo · p. 2 6. Cecília Gertrudes Durão.
Texto do artigo · p. 2 7. Celiana Amade Abdul.
Texto do artigo · p. 2 8. Cesardo de Jesus I Cesário Celestino.
Texto do artigo · p. 2 9. Cremildo Selemane Maruha.
Texto do artigo · p. 2 10. Hogito Victor Macahado.
Texto do artigo · p. 2 11. Jamal José Geraldo Amade.
Texto do artigo · p. 2 12. José Victorino.
Texto do artigo · p. 2 13. Juma Saide.
Texto do artigo · p. 2 14. Magido Félix.
Texto do artigo · p. 2 15. Omar Naine.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 12 de Fevereiro de 2014. — A Presidente do Júri, Ana Francisco Sendela.
Texto do artigo · p. 3 MINISTERIO DA ADMINISTRACAO ESTATAL
Texto do artigo · p. 3 Desachos De 10 de Mio de 2013:
Texto do artigo · p. 3 José Cuela António, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 3 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 De 15 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 3 Paulo Majacunene, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo · p. 3 Avisos
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.° 1 do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugada com a alínea d) do n.° 1 do artigo 10 do Regulamento do refererido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação de pessoal para o Gabinete Central do VIII Festival Nacional da Cultura, referente ao aviso publicado no jornal Notícias dos dias 18 e19 de Dezembro de 2013, e devidamente homologada por Ministro da Cultura, por despacho datado de 13 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Leonel Arão Parafina Maculane ..........................................................................................................................................................................18,0
Texto do artigo · p. 3 2. Aurélio Manuel Furdela ......................................................................................................................................................................................17,0
Texto do artigo · p. 3 3. Eugénio Fernando Bapiro ...................................................................................................................................................................................16,0 Maputo, 11 de Fevereiro de 2014. — A presidente do Júri, Maria Emília Omar.
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço nas carreiras de regime geral, específico e especial no Ministério da Cultura – Órgão Central, devidamente homologada por Ministro da Cultura, por despacho datado de 24 de Fevereiro de 2014.
Texto do artigo · p. 3 Carreira Nome completo Situação actual Promoção para Pontuação Classificação Investigação científica Maria Hermínia Manuense Investigador auxiliar, escalão 3 Investigador principal, escalão 1 19,0 Aprovada Domingos do Rosário Artur Investigador auxiliar, escalão 4 Investigador principal, escalão 1 18,0 Aprovado Rosário Jaime Lemia Investigador astagiário, escalão 2 Investigador assistente, escalão1 17,5 Aprovado Especialista Maria Luísa Mugalela Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 18,0 Aprovada Técnico superior de N1 Alfredo Jutasse Classe C, escalão 2 Classe B, escalão 1 18,0 Aprovado Abuxama Rodrigues Furo Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 18,0 Aprovado Técnico superior de administração pública de N1 Maria de Lourdes Nobele Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 19,0 Aprovada Agostinho Xadreque Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 19,0 Aprovado Técnico superior e cultura de N2 Fernando Alberto Mega Classe B, escalão 1 Classe A, escalão 1 18,0 Aprovado Raimundo Macaringue Classe C, escalão 3 Classe B, escalão 1 18,0 Aprovado Arlindo Dias Siquisse Classe C, escalão 3 Classe B, escalão 1 15,0 Aprovado Instrutor e técnico pedagógico de N2 Francisco Plácido Benesse Classe C, escalão 2 Classe B, escalão 1 16 Aprovado Instrutor e técnico pedagógico de N1 Cassiano Mavangue Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 17,5 Aprovado Docente de N1 Paulino Manuel Classe B, escalão 1 Classe A, escalão 1 18,5 Aprovado António Victor Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 18,5 Aprovado Laurindo Daiton M. Saide Classe C, escalão 3 Classe B, escalão 1 18,5 Aprovado Docente de N2 Francisco Esaú Cossa classe C, escalão 2 Classe B, escalão 1 18,0 Aprovado
CarreiraNome completoSituação actualPromoção paraPontuaçãoClassificação
Investigação científicaMaria Hermínia ManuenseInvestigador auxiliar, escalão 3Investigador principal, escalão 119,0Aprovada
Domingos do Rosário ArturInvestigador auxiliar, escalão 4Investigador principal, escalão 118,0Aprovado
Rosário Jaime LemiaInvestigador astagiário, escalão 2Investigador assistente, escalão117,5Aprovado
EspecialistaMaria Luísa MugalelaClasse C, escalão 1Classe B, escalão 118,0Aprovada
Técnico superior de N1Alfredo JutasseClasse C, escalão 2Classe B, escalão 118,0Aprovado
Abuxama Rodrigues FuroClasse C, escalão 1Classe B, escalão 118,0Aprovado
Técnico superior de administração pública de N1Maria de Lourdes NobeleClasse C, escalão 1Classe B, escalão 119,0Aprovada
Agostinho XadrequeClasse C, escalão 1Classe B, escalão 119,0Aprovado
Técnico superior e cultura de N2Fernando Alberto MegaClasse B, escalão 1Classe A, escalão 118,0Aprovado
Raimundo MacaringueClasse C, escalão 3Classe B, escalão 118,0Aprovado
Arlindo Dias SiquisseClasse C, escalão 3Classe B, escalão 115,0Aprovado
Instrutor e técnico pedagógico de N2Francisco Plácido BenesseClasse C, escalão 2Classe B, escalão 116Aprovado
Instrutor e técnico pedagógico de N1Cassiano MavangueClasse C, escalão 1Classe B, escalão 117,5Aprovado
Docente de N1Paulino ManuelClasse B, escalão 1Classe A, escalão 118,5Aprovado
António VictorClasse C, escalão 1Classe B, escalão 118,5Aprovado
Laurindo Daiton M. SaideClasse C, escalão 3Classe B, escalão 118,5Aprovado
Docente de N2Francisco Esaú Cossaclasse C, escalão 2Classe B, escalão 118,0Aprovado
Texto do artigo · p. 4 Carreira Nome completo Situação actual Promoção para Pontuação Classificação Docente de N3 Henrique Vicente Calisto Classe C, escalão 3 Classe B escalão 3 17,5 Aprovado Cândido Alberto Nhanquila Classe B, escalão 1 Classe A, escalão 3 17,0 Aprovado Hilário Joaquim Nhantugueja Classe B, escalão 1 Classe A, escalão 3 17,0 Aprovado Técnico profissional e cultura Pérola Jaime Matsinhe Classe C, escalão 2 Classe B, escalão 1 16,0 Aprovada Técnico profissional em administração pública Lídia Augusto Faela Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 17,0 Aprovada Alberto Doutos Muianga Classe C, escalão 4 Classe B, escalão 1 16,0 Aprovado Técnico profissional Meque Alberto Massango Classe C, escalão 2 Classe B, escalão 1 17,5 Aprovado Cidália Maria Benjamim Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 17,0 Aprovada Técnico Dalma Amora da Graça Classe B, escalão 2 Classe A, escalão 1 17,0 Aprovada Célio de Jesus David Marrime Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 17,0 Aprovado Bernabé Fundi Classe C, escalão 2 Classe B, escalão 1 17,0 Aprovado Assistente técnico de cultura Arnaldo Jorge Nhassengo Classe B, escalão 4 Classe A, escalão 1 18,5 Aprovado Assistente técnico Ernesto Sambane Classe B, escalão 1 Classe A, escalão 1 18,5 Aprovado Sara António Manganhela Classe B, escalão 3 Classe A, escalão 1 17,0 Aprovada Jacinto Francisco Macamo Classe B, escalão 2 Classe A, escalão 1 16,5 Aprovado Raimundo Ernesto Muthemba Classe C, escalão 3 Classe B, escalão 1 16,0 Aprovado
CarreiraNome completoSituação actualPromoção paraPontuaçãoClassificação
Docente de N3Henrique Vicente CalistoClasse C, escalão 3Classe B escalão 317,5Aprovado
Cândido Alberto NhanquilaClasse B, escalão 1Classe A, escalão 317,0Aprovado
Hilário Joaquim NhantuguejaClasse B, escalão 1Classe A, escalão 317,0Aprovado
Técnico profissional e culturaPérola Jaime MatsinheClasse C, escalão 2Classe B, escalão 116,0Aprovada
Técnico profissional em administração públicaLídia Augusto FaelaClasse C, escalão 1Classe B, escalão 117,0Aprovada
Alberto Doutos MuiangaClasse C, escalão 4Classe B, escalão 116,0Aprovado
Técnico profissionalMeque Alberto MassangoClasse C, escalão 2Classe B, escalão 117,5Aprovado
Cidália Maria BenjamimClasse C, escalão 1Classe B, escalão 117,0Aprovada
TécnicoDalma Amora da GraçaClasse B, escalão 2Classe A, escalão 117,0Aprovada
Célio de Jesus David MarrimeClasse C, escalão 1Classe B, escalão 117,0Aprovado
Bernabé FundiClasse C, escalão 2Classe B, escalão 117,0Aprovado
Assistente técnico de culturaArnaldo Jorge NhassengoClasse B, escalão 4Classe A, escalão 118,5Aprovado
Assistente técnicoErnesto SambaneClasse B, escalão 1Classe A, escalão 118,5Aprovado
Sara António ManganhelaClasse B, escalão 3Classe A, escalão 117,0Aprovada
Jacinto Francisco MacamoClasse B, escalão 2Classe A, escalão 116,5Aprovado
Raimundo Ernesto MuthembaClasse C, escalão 3Classe B, escalão 116,0Aprovado
Texto do artigo · p. 4 Maputo, 18 de Fevereiro de 2014. — Os membros do Júri: O Presidente, Alexandre António. — 1.º Vogal, Sandra Domingos António Madeira. — 2.ºVogal, Suzana Valente Valoi.
Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 21 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 4 Arís Lucas Cebola Ramadane Momade, titular do NUIT 104594476, técnico superior de agropecuária N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.) Almerindo Renato Matusse, titular do NUIT 105572379, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 4 Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 (Aprovado pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro) Local de trabalho: Direcção de Formação, Documentação e Transferência de Tecnologias
Texto do artigo · p. 4 Carreira de especialista, classe C, escalão 2:
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Feliciano Mário Mazuze 25 35 50 50 100 150 410
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Feliciano Mário Mazuze25355050100150410
Texto do artigo · p. 4 Carreira de técnico superoir de N1, classe C, escalão 4::
Texto do artigo · p. 4 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Rosa Maria Jaime Cossa 25 50 20 50 25 70 240
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Rosa Maria Jaime Cossa255020502570240
Texto do artigo · p. 5 Carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2: Carreira de instrutor técnico pedagógico N2, classe C, escalão 3:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Alice Amós Cambula 25 50 20 40 100 70 305
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Alice Amós Cambula2550204010070305
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Roseiro Mário Moreira 25 50 20 40 100 70 305
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Roseiro Mário Moreira2550204010070305
Texto do artigo · p. 5 Carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Jonas Nchamoco Malapende 25 50 20 20 25 70 210
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Jonas Nchamoco Malapende255020202570210
Texto do artigo · p. 5 Auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 12:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Alberto Mane Zandamela 25 50 20 10 0 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Alberto Mane Zandamela25502010070175
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 5:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Osvaldo Vicente 25 50 20 10 50 70 225 2 Vitoria Paulo Magaia 25 50 20 10 25 70 200
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Osvaldo Vicente255020105070225
2Vitoria Paulo Magaia255020102570200
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 7:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 José Albino Peza 25 50 20 10 0 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1José Albino Peza25502010070175
Texto do artigo · p. 5 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 9:
Texto do artigo · p. 5 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Sara Jeremias Zunguene 25 50 20 10 0 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Sara Jeremias Zunguene25502010070175
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 8:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Luís Ernesto Boane 25 50 20 10 0 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Luís Ernesto Boane25502010070175
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 4:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Maria da Graça Fernando 25 50 20 10 25 70 200
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Maria da Graça Fernando255020102570200
Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6:
Texto do artigo · p. 6 N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Arone Siquice Nhamposse 25 50 20 10 0 70 175
N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
Adm. Púb.CarreiraEscalão
1Arone Siquice Nhamposse25502010070175
Texto do artigo · p. 6 A Responsável pelos Recursos Humanos, Ilegível.
Texto do artigo · p. 6 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 12 de Abril de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro de 2010.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio João Carlos Machava, titular do NUIT 101020967, inspector superior, classe A, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 16 de Novembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova
Texto do artigo · p. 6 o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Graciano Mendes Nampape, titular do NUIT 100832844, docente N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Texto do artigo · p. 6 Maputo, 13 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 6 Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 16 de Dezembro de 2013, do Governador da Província do Niassa, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 69 do Regulamento de Concursos das Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final de candidatos aprovados e reprovados ao concurso de ingresso no quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica nas carreiras de docente N1, investigador estagiário e técnico profissional/superior de tecnologias de informação e comunicação com noções básicas de reparação de computadores, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Instituto
Texto do artigo · p. 7 de Formação em Administração Pública e Autárquica, ACB e na Secretaria Provincial do Niassa do dia 20 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 7 Área de introdução a direito e direito administrativo: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 7 1. Hornila da Olívia José Inácio ...................................................16
Texto do artigo · p. 7 2. Bonomar Agostinho Barca.........................................................16
Texto do artigo · p. 7 3. Judil Virgílio Marrupe ..............................................................14 a)
Texto do artigo · p. 7 Reprovado: Albino Paquete ...............................................................................9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Juvêncio Jhefries Ângelo Azevedo.
Texto do artigo · p. 7 2. Ernesto Dailasse. Área de introdução a economia:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Marcelino Mocola ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 2. Serafim António Uahica ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 3. Albino Sargene Nanune ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 4. Gift Moisés Essinalo ..................................................................... 11 Área de estatística e probabilidade:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Lionel Mateus Gerente ..............................................................13
Texto do artigo · p. 7 2. Paulo Ambasse Bacar ...............................................................13 a) 3. Anastácio Rafael .......................................................................12 a)
Texto do artigo · p. 7 Reprovado: Nelson António Severino .................................................................8,0 Faltou: Abel Justino Massingue.
Texto do artigo · p. 7 Área de gestão de recursos humanos: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Hortência da Silva Manuel Comê.............................................. 14
Texto do artigo · p. 7 2. Presseguido Bunaia Matiaco...................................................... 14
Texto do artigo · p. 7 3. Julião Raimundo Omade............................................................ 14
Texto do artigo · p. 7 4. Verónica Rabeca Maria Njauala ................................................ 13
Texto do artigo · p. 7 5. Milagre Silvano Chilusse .......................................................... 13 a)
Texto do artigo · p. 7 6. Marciana António Vontade........................................................ 10
Texto do artigo · p. 7 7. Guinésio Gervásio Miropo......................................................... 10 a)
Texto do artigo · p. 7 8. Raginto Mário Abage ................................................................ 10 a) Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Leonel Armando Mucavele.
Texto do artigo · p. 7 2. José Basílio Cumaio.
Texto do artigo · p. 7 3. Zacarias Abel Semente. Área de matemática:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Oclidio Francisco Tete............................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 2. Edgar Lourenço ......................................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 3. Benvindo Xavier Gulele ........................................................... 12 a) Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 4. Benjamim Bonifácio.
Texto do artigo · p. 7 5. Virgílio Martins Emílio.
Texto do artigo · p. 7 6. Azarias Pedro Luís.
Texto do artigo · p. 7 7. Custódio Pedro Pacuneta. Área de contabilidade e cálculo financeiro:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Tomé Phiri Joaquim Chaibo ..................................................... 16
Texto do artigo · p. 7 2. Inoque Cruma Rodrigues Comia .............................................. 14 a)
Texto do artigo · p. 7 Área de investigador estagiário: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 7 1. Jorge Arnaldo ............................................................................ 16
Texto do artigo · p. 7 2. Trindade Gonçalves Jorge ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 7 3. José Franco................................................................................. 14
Texto do artigo · p. 7 4. Bernardino Vasco Nhachengo .................................................. 11 a) Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Abôndio João Saide.
Texto do artigo · p. 7 2. Elvis Lourenço Rafael Cassimo. Área de técnico profissional/superior de informática:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. António Evandro Madane .........................................................15
Texto do artigo · p. 7 2. Ronaldo de Castela Macou .......................................................14
Texto do artigo · p. 7 Faltou: Pires Paulo Crispo.
Texto do artigo · p. 7 Área de outras disciplinas afins: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Agostinho Ricardo Viana Carlos e Lima...................................16
Texto do artigo · p. 7 2. Lisete Omar Dinala....................................................................15
Texto do artigo · p. 7 3. Hortêncio Daimone Cololo........................................................14
Texto do artigo · p. 7 4. Rapia Cristina de Sousa M. Mahassa .......................................14
Texto do artigo · p. 7 5. Almirante Mário Ussumane Nicaia ..........................................14 a)
Texto do artigo · p. 7 6. Silva Manuel .............................................................................12 a) Faltaram:
Texto do artigo · p. 7 1. Viegas Oliveira Manuel.
Texto do artigo · p. 7 2. Genito Sousa.
Texto do artigo · p. 7 3. Mateus Aly.
Texto do artigo · p. 7 4. Shadreck F. Chithila Kwagwanji.
Texto do artigo · p. 7 5. Anderson Zamkwera Chirwa.
Texto do artigo · p. 7 6. Simão Naueha.
Texto do artigo · p. 7 7. Rabeca Alfeu Zibane Tiago.
Texto do artigo · p. 7 8. Policarpo Avelino Alberto.
Texto do artigo · p. 7 a) Aprovado, mas não apurado por concorrer para celebrar contrato de trabalho a tempo parcial.
Texto do artigo · p. 7 Lichinga, 12 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Graciano Mendes Nampape. — 1.º Vogal, Dinis Wilson. — 2.º Vogal, Filipe Lucas Utembe. — 3.º Vogal, Arlindo Carlos Trapesse. — 4.º Vogal, Helena Manuel Nkoka.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 7 Direcção da Agricultura
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 8 de Dezembro, 18 de Novembro de 2013, publica-se a lista definitiva de classificação final de candidatos aprovados ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agropecuária de N1, técnico superior em administração pública de N1, técnico profissional de agropecuária, técnico profissional em administração pública e técnico profissional de planificação agrária, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção, dos dias 23 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro de 2014.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior de agropecuária de N1: Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 7 1. Fernanda da Glória Tamele Saia ...............................................15
Texto do artigo · p. 7 2. Melo David Alfredo Fenhane Nhapossa....................................14,12
Texto do artigo · p. 7 3. Manuel António Jorge................................................................13,37
Texto do artigo · p. 7 4. Loforte Nery Vieira Duarte .......................................................13,25
Texto do artigo · p. 8 Classificação
Texto do artigo · p. 8 5. Gerivásia Jeremias Mosse .........................................................13,25
Texto do artigo · p. 8 6. Edmar Dércio Sérgio Uamusse .................................................13,12
Texto do artigo · p. 8 7. Heitor Abel Cutana ...................................................................12,3 Carreira de técnico profissional de agropecuária:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Lourenço Fernando Banze .........................................................12,16
Texto do artigo · p. 8 2. Armindo Filipe Mahotas ...........................................................11,5 Carreira de técnico profissional de planificação agrária:
Texto do artigo · p. 8 Aprovada: Leocádia Boaventura Simbine ......................................................10 Carreira de técnico superior em administração pública
Texto do artigo · p. 8 de N1: Aprovada:
Texto do artigo · p. 8 Ledice Crismélia Reginaldo Xavier ..............................................15
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Amélia Silvestre Langa .............................................................11
Texto do artigo · p. 8 2. Alberto João Domingos ............................................................10 O Presidente de Júri, André Dias Panguana.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Cidade da Matola
Texto do artigo · p. 8 Despacho
Texto do artigo · p. 8 Havendo necessidade de operacionalização do disposto no n.º 2 artigo 7 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, conjugado com n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, com vista a materialização do princípio de desconcentração de competências em curso na administração pública moçambicana, delego na Secretária Permanete do Governo da Cidade da Matola, a prática dos seguintes actos administrativos inerentes à gestão de recursos humanos:
Texto do artigo · p. 8 1. A nomeação defenitiva, promoção, progressão e mudança de carreira dos funcionários e agentes do Estado;
Texto do artigo · p. 8 2. A transferência de funcionários entre distritos da província do Maputo;
Texto do artigo · p. 8 3. A aplicação de sanções disciplinares iguais ou inferiores a despromoção, sem prejuizo da competência conferida para aplicação de penas de advertência, repreensão pública e multa, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 113 do Estauto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
Texto do artigo · p. 8 4. A homologação das fichas de avaliação de desempenho dos funcionários que desempenham as funçoes de nível igual ou inferior a de chefe do Gabinete do Administrador com excepção de chefe da Localidade;
Texto do artigo · p. 8 5. A decisão sobre os pedidos de autorização para a continuação de
Texto do artigo · p. 8 estudos dos funcionários e agentes do Estado, excepto dos directores dos serviços da Cidade da Matola.
Texto do artigo · p. 8 Publique-se. Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Administrador de Cidade da
Texto do artigo · p. 8 Matola, João Raiva.
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 14 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 8 João Carlos Machava — enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Maputo, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do n.º 3 artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e ao abrigo do artigo 26 de Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, determino a nomeação definitiva da Celeste Carlota Manjate, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 8 Matola, 24 de Julho de 2006. — O Secretario Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
Texto do artigo · p. 8 Assembleia Provincial
Texto do artigo · p. 8 Rectificação
Texto do artigo · p. 8 Por ter saído inexacto o nome Joana Fabião Sambo, concorrente classificada na 8.ª posição à função de juiz eleito para o Tribunal Judicial da Província do Maputo, publicado no Boletim da República, n.º 14, II Série, rectifica-se que onde se lê: «Joana Balate», deve se ler «Joana Fabião Sambo.»
Texto do artigo · p. 8 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 8 Despachos De 26 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 8 Carlos Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, colocado na Administração Marítima de Gaza — nomeado definitivamente, na mesma carreira, classe e escalão, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decerto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho nº 72/2007, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 De 22 de Fevereiro:
Texto do artigo · p. 8 Fabião Pedro Sitoe, titular do NUIT 102858018, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocado na Administração Marítima de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decerto nº. 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2007, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 8 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 8 De 20 de Agosto de 2013 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 8 Ana Simão Chambale, titular do NUIT 103144221, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio
Texto do artigo · p. 9 de 2013, 37 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 9 Despacho De 24 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Alexandre Faite, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e ex-administrador Distrital de Macanga, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 9 Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 5 das normas de procedimentos e critérios de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 11/2001, do Conselho Nacional da Função Pública, de 26 de Dezembro, publica-se a lista definitiva para a progressão nas carreiras profissionais dos funcionários desta Direcção, nas seguintes carreiras:
Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8: Do escalão 8 para 9:
Texto do artigo · p. 9 João Fonseca. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7:
Texto do artigo · p. 9 Do escalão 7 para 8: Liza Chaca. Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8: Do escalão 8 para 9: Manuel Joaquim. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 9: Do escalão 9 para 10:
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 21 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 67324
    Sexta-feira, 21 de Março de 2014 II SÉRIE — Número 67324
  2. Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Parágrafo, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério do Interior:
  9. Parágrafo, página 1: Aviso.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério de Administração Estatal:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura:
  13. Parágrafo, página 1: Avisos.
  14. Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
  15. Parágrafo, página 1: Desapchos. Instituto de Investigação Agrária de Moçambique.
  16. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  17. Parágrafo, página 1: Despachos. Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade do Maputo:
  19. Parágrafo, página 1: Direcção da Agricultura.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade da Matola:
  21. Parágrafo, página 1: Despacho.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  23. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial. Assembleia Provincial.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  25. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  26. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
  27. Parágrafo, página 1: Despacho.
  28. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  29. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação.
  30. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
  31. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  32. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Guijá:
  33. Parágrafo, página 1: Despachos.
  34. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mandlakazi:
  35. Parágrafo, página 1: Despacho.
  36. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chinde:
  37. Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  38. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Namuno:
  39. Parágrafo, página 1: Despachos.
  40. Parágrafo, página 1: Município de Massinga:
  41. Parágrafo, página 1: Conselho Municipal.
  42. Parágrafo, página 1: Universidade Eduardo Mondlane:
  43. Parágrafo, página 1: Aviso.
  44. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DO INTERIO
  45. Texto do artigo, página 1: Aviso
  46. Texto do artigo, página 1: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento do concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugando com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes nas carreiras de técnico superior N1, técnico superior em administração pública N1, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário, auxiliar, inspecção técnica de migração, técnico de identificação civil, assistente técnico de identificação civil, assistente técnico de migração, assistente técnico de bombeiro, devidamente homologada por despacho de 9 de Setembro de 2013, do Secretário Permanente.
  47. Texto do artigo, página 1: Orgão central Carreira de técnico de identificação civil: Aprovados: Classificação
  48. Texto do artigo, página 1: 1. Noémia Joaquim Gante .............................................................. 19,0
  49. Texto do artigo, página 1: 2. Verónica Virgílio Tomás ........................................................... 19,0
  50. Texto do artigo, página 1: 3. Arminda Inácio Munguambe ..................................................... 18,5
  51. Texto do artigo, página 1: 4. Délcia Rute Langa ...................................................................... 16,0
  52. Texto do artigo, página 1: 5. Dulce Alberto Fulane ................................................................. 16,0
  53. Texto do artigo, página 1: 6. Euridice Mabecuane Simeão ...................................................... 13,5
  54. Texto do artigo, página 1: 7. Odete Rossina Mazive ................................................................ 12,0
  55. Texto do artigo, página 1: 8. Castelo Ananias Chaúque ........................................................... 11,0
  56. Texto do artigo, página 1: 9. Helena José Rafael ..................................................................... 10,5 Faltaram:
  57. Texto do artigo, página 1: 1. Atija Calisto Muicunche.
  58. Texto do artigo, página 1: 2. Énia Constantino Paúde.
  59. Texto do artigo, página 1: 3. Ivone Perpetua Fabião Lineco.
  60. Texto do artigo, página 1: 4. Safira Selemane Remane.
  61. Texto do artigo, página 1: 5. Graça Esmeralda Maduel Pateguana.
  62. Texto do artigo, página 1: 6. Armindo Jaime Novele. Comando Provincial da PRM de Sofala
  63. Texto do artigo, página 1: Carreira de técnico: Aprovados:
  64. Texto do artigo, página 1: 1. Francisco António Waite Carvalho..........................................16,5
  65. Texto do artigo, página 1: 2. Francisco Rafael Gale .............................................................16,25
  66. Texto do artigo, página 1: 3. Julieta Alberto Jemusse ...........................................................15,5
  67. Texto do artigo, página 1: 4. Inocêncio Justino Moiasse Ziaguijima ....................................15
  68. Texto do artigo, página 1: 5. Belmiro Patrício José Notiço ..................................................13,75
  69. Texto do artigo, página 1: 6. Armindo Gomes Mapotere.......................................................13,75
  70. Texto do artigo, página 1: 7. Domingas Gamboa Alferente...................................................13,5
  71. Texto do artigo, página 1: 8. Manuel Alfredo Jeque Júnior ..................................................13,5
  72. Texto do artigo, página 1: 9. Vânia Delfina Nunes Uamusse ................................................13,5
  73. Texto do artigo, página 1: 10. Dércia Carina Chinguela da Barca ..........................................13,5
  74. Texto do artigo, página 1: 11. Lucas Pinto Micajo Caliche ....................................................12,5
  75. Texto do artigo, página 1: 12. Albino Francisco Mussate........................................................11
  76. Texto do artigo, página 1: 13. Aboobacar Abibo Buanango ...................................................11
  77. Texto do artigo, página 1: 14. Cátia Mariza Badone................................................................10,75
  78. Texto do artigo, página 1: 15. Vânia Solange Domingos Viola ..............................................10,5
  79. Texto do artigo, página 1: 16. Nelsa Fernando Mabueia ........................................................10,5
  80. Texto do artigo, página 1: 17. Sifa Abibo Buanango ..............................................................10,25
  81. Texto do artigo, página 2: Reprovados: Classificação
  82. Texto do artigo, página 2: 1. João Donça................................................................................ 9
  83. Texto do artigo, página 2: 2. Abiba Ossufo ............................................................................ 9,75
  84. Texto do artigo, página 2: 3. Mira João Pedro ....................................................................... 8,5
  85. Texto do artigo, página 2: 4. José Rui Simão Missasse ......................................................... 8
  86. Texto do artigo, página 2: 5. Paulina António Macamo ......................................................... 8,25
  87. Texto do artigo, página 2: 6. Raimundo Domingos Rafael Júnior ......................................... 7,5
  88. Texto do artigo, página 2: 7. Rafique Manuel Matias ............................................................ 7,5
  89. Texto do artigo, página 2: 8. Margarete Isabel Bernardo........................................................ 7,5
  90. Texto do artigo, página 2: 9. Rosa Marinela Domingos Viola ............................................... 7,5
  91. Texto do artigo, página 2: 10. Raimundo Domingos Rafael Júnior ......................................... 7,5
  92. Texto do artigo, página 2: 11. Cláudia Joana Jorge Buene ...................................................... 7
  93. Texto do artigo, página 2: 12. Carlos Alberto Jemuce ............................................................. 6,5
  94. Texto do artigo, página 2: 13. Diassone Francisco Meque Marrime ....................................... 6
  95. Texto do artigo, página 2: 14. Paulo Albertino Fulão Jone ...................................................... 5,5
  96. Texto do artigo, página 2: 15. Reginaldo Manuel Williamo .................................................... 5,5
  97. Texto do artigo, página 2: 16. Jeque Alfredo Muchanga .......................................................... 4
  98. Texto do artigo, página 2: 17. Victoria Fernando André Jasse ................................................ 4
  99. Texto do artigo, página 2: 18. Marta Valeta Meque ................................................................ 2,5
  100. Texto do artigo, página 2: 19. Paulo Macha Vitola .................................................................. 2
  101. Texto do artigo, página 2: 20. Ivone Júlio Soares..................................................................... 1 Faltaram:
  102. Texto do artigo, página 2: 1. Belmira de Águeda Salvador dos Santos.
  103. Texto do artigo, página 2: 2. Cecília Celeste Nhamúmue.
  104. Texto do artigo, página 2: 3. Fidência Armando Jorge.
  105. Texto do artigo, página 2: 4. Francisco Rafael Gale.
  106. Texto do artigo, página 2: 5. Iolanda Maria Gemo Cuene.
  107. Texto do artigo, página 2: 6. Lúcia Rosalina Duarte.
  108. Texto do artigo, página 2: 7. Marcela Pedro Sardinha.
  109. Texto do artigo, página 2: 8. Noé Pascoal Marrengula.
  110. Texto do artigo, página 2: 9. Sónia Maria Joaquim Manuel.
  111. Texto do artigo, página 2: 10. Víctor Francisco Vontade. Comando Provincial da PRM de Zambézia
  112. Texto do artigo, página 2: Carreira de construção civil: Aprovado:
  113. Texto do artigo, página 2: Danilo Luís José Lequetiua ............................................................ 14,6 Comando Provincial da PRM de Cabo Delgado Carreira de assistente técnico de bombeiros:
  114. Texto do artigo, página 2: Aprovados:
  115. Texto do artigo, página 2: 1. Mariazinha Armando Nota........................................................ 18,5
  116. Texto do artigo, página 2: 2. Constâncio Damisson ............................................................... 17,5
  117. Texto do artigo, página 2: 3. Jamal Herminio Leonardo ........................................................ 17
  118. Texto do artigo, página 2: 4. José Manuel de Sousa .............................................................. 17
  119. Texto do artigo, página 2: 5. Salvador Matias Cosme Tiago ................................................. 17
  120. Texto do artigo, página 2: 6. Lúcia Guilherme Mariano ........................................................ 16,5
  121. Texto do artigo, página 2: 7. Germano Casimiro .................................................................... 16
  122. Texto do artigo, página 2: 8. Honorata Dinis Tomé ............................................................... 15,5
  123. Texto do artigo, página 2: 9. Mussa Selemane Muruha ......................................................... 15,5
  124. Texto do artigo, página 2: 10. Andarize Macussule ................................................................. 15
  125. Texto do artigo, página 2: 11. Buruhane Nacopo...................................................................... 15
  126. Texto do artigo, página 2: 12. Lucky Martin Francisco Muangue ........................................... 15
  127. Texto do artigo, página 2: 13. Nantwala Mateus Francisco ..................................................... 15
  128. Texto do artigo, página 2: 14. Joel Vicente Simão .................................................................. 14,5
  129. Texto do artigo, página 2: 15. Juma Zacarias ........................................................................... 14,5
  130. Texto do artigo, página 2: 16. Saide Almeida .......................................................................... 14,5
  131. Texto do artigo, página 2: 17. Sónia Pinte Ernesto Lade.......................................................... 14,5
  132. Texto do artigo, página 2: 18. Julieta Cecílio ........................................................................... 14
  133. Texto do artigo, página 2: 19. Vasconselos Vasco Muacanherene .......................................... 14
  134. Texto do artigo, página 2: 20. Nelson Soltuane ....................................................................... 13,5
  135. Texto do artigo, página 2: 21. Taiba Rosário Saide Ali ........................................................... 13,5
  136. Texto do artigo, página 2: 22. Verónica Estêvão Luís ............................................................. 13,5
  137. Texto do artigo, página 2: 23. Domingos Mário ...................................................................... 13
  138. Texto do artigo, página 2: 24. Elsa Henriques ......................................................................... 13
  139. Texto do artigo, página 2: Classificação
  140. Texto do artigo, página 2: 25. Saidia Mário ............................................................................13
  141. Texto do artigo, página 2: 26. Lizete Belo César Alberto........................................................12,5
  142. Texto do artigo, página 2: 27. Lucas Lucas ............................................................................12,5
  143. Texto do artigo, página 2: 28. Salvador Avelino Mucona ......................................................12,5
  144. Texto do artigo, página 2: 29. Adriano Alberto ......................................................................12
  145. Texto do artigo, página 2: 30. Augusto Daniel .......................................................................12
  146. Texto do artigo, página 2: 31. Eduardo Fernando José Bulasse ..............................................12
  147. Texto do artigo, página 2: 32. Emílio Capoca .........................................................................12
  148. Texto do artigo, página 2: 33. Faquihi Celiano .......................................................................12
  149. Texto do artigo, página 2: 34. Remígio Dino ..........................................................................12
  150. Texto do artigo, página 2: 35. Anlawe Muinde .......................................................................11,5
  151. Texto do artigo, página 2: 36. Damásio Cosme Damásio........................................................11,5
  152. Texto do artigo, página 2: 37. Fatil Sadique ...........................................................................11,5
  153. Texto do artigo, página 2: 38. Gaspar Tomás Ntwapali ..........................................................11,5
  154. Texto do artigo, página 2: 39. Alide Muera Muamudo ...........................................................11
  155. Texto do artigo, página 2: 40. Armando Filipe .......................................................................10,5
  156. Texto do artigo, página 2: 41. Omar Ntalibo ..........................................................................10,5
  157. Texto do artigo, página 2: 42. Ussene Adamo ........................................................................10,5
  158. Texto do artigo, página 2: 43. Alberto Sebastião Chelene ......................................................10,25
  159. Texto do artigo, página 2: 44. Abílio Jacinto ..........................................................................10
  160. Texto do artigo, página 2: 45. Carmelita Henriques Alide .....................................................10
  161. Texto do artigo, página 2: 46. Tavares Eugénio Mazeze ........................................................10 Reprovados:
  162. Texto do artigo, página 2: 1. Argentino Valente ...................................................................9,5
  163. Texto do artigo, página 2: 2. Faque Ibraimo Muera ..............................................................9,5
  164. Texto do artigo, página 2: 3. Hermínio Evaristo ...................................................................9,5
  165. Texto do artigo, página 2: 4. Almiro Cipriano Age ..............................................................9
  166. Texto do artigo, página 2: 5. Anlawe Bacar Assumane ........................................................9
  167. Texto do artigo, página 2: 6. Cristina Modesto Abacar ........................................................9
  168. Texto do artigo, página 2: 7. João Santos...............................................................................9
  169. Texto do artigo, página 2: 8. Luís Saidina João ....................................................................9
  170. Texto do artigo, página 2: 9. Abdul Iassine ...........................................................................8,5
  171. Texto do artigo, página 2: 10. Abú Povire Juma .....................................................................8,5
  172. Texto do artigo, página 2: 11. Caetano António de Sousa ......................................................8,5
  173. Texto do artigo, página 2: 12. Francisco Alberto Francisco ...................................................8,5
  174. Texto do artigo, página 2: 13. Januário Constâncio Acuvava .................................................8,5
  175. Texto do artigo, página 2: 14. Rufina Ambrosio Ntuimbuida .................................................8,5
  176. Texto do artigo, página 2: 15. Anli Saide Anli .......................................................................8,25
  177. Texto do artigo, página 2: 16. Jordão Valentim Mopuha.........................................................8
  178. Texto do artigo, página 2: 17. Sorte Silvestre António ...........................................................8
  179. Texto do artigo, página 2: 18. Virgílio Adriano Seia ..............................................................8
  180. Texto do artigo, página 2: 19. Daniel Criano Mateus .............................................................7,5
  181. Texto do artigo, página 2: 20. Malacate Buana .......................................................................7,5
  182. Texto do artigo, página 2: 21. Gilda Luís Estêvão ..................................................................7
  183. Texto do artigo, página 2: 22. Sinésio Assane ........................................................................7
  184. Texto do artigo, página 2: 23. Sele Selemane Patura ..............................................................6,5
  185. Texto do artigo, página 2: 24. Laura Amisse ..........................................................................6
  186. Texto do artigo, página 2: 25. Assumane Bonifácio ..............................................................5,5
  187. Texto do artigo, página 2: 26. Assane Abud Amaro ...............................................................5,5
  188. Texto do artigo, página 2: 27. Nrinane Buanausa ....................................................................5,5
  189. Texto do artigo, página 2: 28. Tahaninho Marques Tahane ....................................................4,5
  190. Texto do artigo, página 2: 29. Brígida Pius Mputa .................................................................1,5 Faltaram:
  191. Texto do artigo, página 2: 1. Abudo Alifa Júnior.
  192. Texto do artigo, página 2: 2. Amir Ibraimo.
  193. Texto do artigo, página 2: 3. Atija Machude.
  194. Texto do artigo, página 2: 4. Beto Inácio Faria.
  195. Texto do artigo, página 2: 5. Buanansa Balamade.
  196. Texto do artigo, página 2: 6. Cecília Gertrudes Durão.
  197. Texto do artigo, página 2: 7. Celiana Amade Abdul.
  198. Texto do artigo, página 2: 8. Cesardo de Jesus I Cesário Celestino.
  199. Texto do artigo, página 2: 9. Cremildo Selemane Maruha.
  200. Texto do artigo, página 2: 10. Hogito Victor Macahado.
  201. Texto do artigo, página 2: 11. Jamal José Geraldo Amade.
  202. Texto do artigo, página 2: 12. José Victorino.
  203. Texto do artigo, página 2: 13. Juma Saide.
  204. Texto do artigo, página 2: 14. Magido Félix.
  205. Texto do artigo, página 2: 15. Omar Naine.
  206. Texto do artigo, página 2: Maputo, 12 de Fevereiro de 2014. — A Presidente do Júri, Ana Francisco Sendela.
  207. Texto do artigo, página 3: MINISTERIO DA ADMINISTRACAO ESTATAL
  208. Texto do artigo, página 3: Desachos De 10 de Mio de 2013:
  209. Texto do artigo, página 3: José Cuela António, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe B, escalão 3 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  210. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
  211. Texto do artigo, página 3: De 15 de Maio de 2013:
  212. Texto do artigo, página 3: Paulo Majacunene, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública, classe E, escalão 1 — concedido a fixação de 100 porcento do vencimento correspondente ao cargo de Administrador Distrital, nos termos da alínea f) do n.º 2 do artigo 1, conjugada com o n.º 6 do artigo 12, ambos da Lei n.º 7/98, de 15 de Junho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  213. Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  214. Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CULTURA
  215. Texto do artigo, página 3: Avisos
  216. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.° 1 do artigo 18 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.° 14/2009, de 17 de Março, conjugada com a alínea d) do n.° 1 do artigo 10 do Regulamento do refererido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de contratação de pessoal para o Gabinete Central do VIII Festival Nacional da Cultura, referente ao aviso publicado no jornal Notícias dos dias 18 e19 de Dezembro de 2013, e devidamente homologada por Ministro da Cultura, por despacho datado de 13 de Fevereiro de 2014.
  217. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  218. Texto do artigo, página 3: 1. Leonel Arão Parafina Maculane ..........................................................................................................................................................................18,0
  219. Texto do artigo, página 3: 2. Aurélio Manuel Furdela ......................................................................................................................................................................................17,0
  220. Texto do artigo, página 3: 3. Eugénio Fernando Bapiro ...................................................................................................................................................................................16,0 Maputo, 11 de Fevereiro de 2014. — A presidente do Júri, Maria Emília Omar.
  221. Texto do artigo, página 3: Nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o n.º 1 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção por tempo de serviço nas carreiras de regime geral, específico e especial no Ministério da Cultura – Órgão Central, devidamente homologada por Ministro da Cultura, por despacho datado de 24 de Fevereiro de 2014.
  222. Texto do artigo, página 3: Carreira Nome completo Situação actual Promoção para Pontuação Classificação Investigação científica Maria Hermínia Manuense Investigador auxiliar, escalão 3 Investigador principal, escalão 1 19,0 Aprovada Domingos do Rosário Artur Investigador auxiliar, escalão 4 Investigador principal, escalão 1 18,0 Aprovado Rosário Jaime Lemia Investigador astagiário, escalão 2 Investigador assistente, escalão1 17,5 Aprovado Especialista Maria Luísa Mugalela Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 18,0 Aprovada Técnico superior de N1 Alfredo Jutasse Classe C, escalão 2 Classe B, escalão 1 18,0 Aprovado Abuxama Rodrigues Furo Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 18,0 Aprovado Técnico superior de administração pública de N1 Maria de Lourdes Nobele Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 19,0 Aprovada Agostinho Xadreque Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 19,0 Aprovado Técnico superior e cultura de N2 Fernando Alberto Mega Classe B, escalão 1 Classe A, escalão 1 18,0 Aprovado Raimundo Macaringue Classe C, escalão 3 Classe B, escalão 1 18,0 Aprovado Arlindo Dias Siquisse Classe C, escalão 3 Classe B, escalão 1 15,0 Aprovado Instrutor e técnico pedagógico de N2 Francisco Plácido Benesse Classe C, escalão 2 Classe B, escalão 1 16 Aprovado Instrutor e técnico pedagógico de N1 Cassiano Mavangue Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 17,5 Aprovado Docente de N1 Paulino Manuel Classe B, escalão 1 Classe A, escalão 1 18,5 Aprovado António Victor Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 18,5 Aprovado Laurindo Daiton M. Saide Classe C, escalão 3 Classe B, escalão 1 18,5 Aprovado Docente de N2 Francisco Esaú Cossa classe C, escalão 2 Classe B, escalão 1 18,0 Aprovado
    CarreiraNome completoSituação actualPromoção paraPontuaçãoClassificação
    Investigação científicaMaria Hermínia ManuenseInvestigador auxiliar, escalão 3Investigador principal, escalão 119,0Aprovada
    Domingos do Rosário ArturInvestigador auxiliar, escalão 4Investigador principal, escalão 118,0Aprovado
    Rosário Jaime LemiaInvestigador astagiário, escalão 2Investigador assistente, escalão117,5Aprovado
    EspecialistaMaria Luísa MugalelaClasse C, escalão 1Classe B, escalão 118,0Aprovada
    Técnico superior de N1Alfredo JutasseClasse C, escalão 2Classe B, escalão 118,0Aprovado
    Abuxama Rodrigues FuroClasse C, escalão 1Classe B, escalão 118,0Aprovado
    Técnico superior de administração pública de N1Maria de Lourdes NobeleClasse C, escalão 1Classe B, escalão 119,0Aprovada
    Agostinho XadrequeClasse C, escalão 1Classe B, escalão 119,0Aprovado
    Técnico superior e cultura de N2Fernando Alberto MegaClasse B, escalão 1Classe A, escalão 118,0Aprovado
    Raimundo MacaringueClasse C, escalão 3Classe B, escalão 118,0Aprovado
    Arlindo Dias SiquisseClasse C, escalão 3Classe B, escalão 115,0Aprovado
    Instrutor e técnico pedagógico de N2Francisco Plácido BenesseClasse C, escalão 2Classe B, escalão 116Aprovado
    Instrutor e técnico pedagógico de N1Cassiano MavangueClasse C, escalão 1Classe B, escalão 117,5Aprovado
    Docente de N1Paulino ManuelClasse B, escalão 1Classe A, escalão 118,5Aprovado
    António VictorClasse C, escalão 1Classe B, escalão 118,5Aprovado
    Laurindo Daiton M. SaideClasse C, escalão 3Classe B, escalão 118,5Aprovado
    Docente de N2Francisco Esaú Cossaclasse C, escalão 2Classe B, escalão 118,0Aprovado
  223. Texto do artigo, página 4: Carreira Nome completo Situação actual Promoção para Pontuação Classificação Docente de N3 Henrique Vicente Calisto Classe C, escalão 3 Classe B escalão 3 17,5 Aprovado Cândido Alberto Nhanquila Classe B, escalão 1 Classe A, escalão 3 17,0 Aprovado Hilário Joaquim Nhantugueja Classe B, escalão 1 Classe A, escalão 3 17,0 Aprovado Técnico profissional e cultura Pérola Jaime Matsinhe Classe C, escalão 2 Classe B, escalão 1 16,0 Aprovada Técnico profissional em administração pública Lídia Augusto Faela Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 17,0 Aprovada Alberto Doutos Muianga Classe C, escalão 4 Classe B, escalão 1 16,0 Aprovado Técnico profissional Meque Alberto Massango Classe C, escalão 2 Classe B, escalão 1 17,5 Aprovado Cidália Maria Benjamim Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 17,0 Aprovada Técnico Dalma Amora da Graça Classe B, escalão 2 Classe A, escalão 1 17,0 Aprovada Célio de Jesus David Marrime Classe C, escalão 1 Classe B, escalão 1 17,0 Aprovado Bernabé Fundi Classe C, escalão 2 Classe B, escalão 1 17,0 Aprovado Assistente técnico de cultura Arnaldo Jorge Nhassengo Classe B, escalão 4 Classe A, escalão 1 18,5 Aprovado Assistente técnico Ernesto Sambane Classe B, escalão 1 Classe A, escalão 1 18,5 Aprovado Sara António Manganhela Classe B, escalão 3 Classe A, escalão 1 17,0 Aprovada Jacinto Francisco Macamo Classe B, escalão 2 Classe A, escalão 1 16,5 Aprovado Raimundo Ernesto Muthemba Classe C, escalão 3 Classe B, escalão 1 16,0 Aprovado
    CarreiraNome completoSituação actualPromoção paraPontuaçãoClassificação
    Docente de N3Henrique Vicente CalistoClasse C, escalão 3Classe B escalão 317,5Aprovado
    Cândido Alberto NhanquilaClasse B, escalão 1Classe A, escalão 317,0Aprovado
    Hilário Joaquim NhantuguejaClasse B, escalão 1Classe A, escalão 317,0Aprovado
    Técnico profissional e culturaPérola Jaime MatsinheClasse C, escalão 2Classe B, escalão 116,0Aprovada
    Técnico profissional em administração públicaLídia Augusto FaelaClasse C, escalão 1Classe B, escalão 117,0Aprovada
    Alberto Doutos MuiangaClasse C, escalão 4Classe B, escalão 116,0Aprovado
    Técnico profissionalMeque Alberto MassangoClasse C, escalão 2Classe B, escalão 117,5Aprovado
    Cidália Maria BenjamimClasse C, escalão 1Classe B, escalão 117,0Aprovada
    TécnicoDalma Amora da GraçaClasse B, escalão 2Classe A, escalão 117,0Aprovada
    Célio de Jesus David MarrimeClasse C, escalão 1Classe B, escalão 117,0Aprovado
    Bernabé FundiClasse C, escalão 2Classe B, escalão 117,0Aprovado
    Assistente técnico de culturaArnaldo Jorge NhassengoClasse B, escalão 4Classe A, escalão 118,5Aprovado
    Assistente técnicoErnesto SambaneClasse B, escalão 1Classe A, escalão 118,5Aprovado
    Sara António ManganhelaClasse B, escalão 3Classe A, escalão 117,0Aprovada
    Jacinto Francisco MacamoClasse B, escalão 2Classe A, escalão 116,5Aprovado
    Raimundo Ernesto MuthembaClasse C, escalão 3Classe B, escalão 116,0Aprovado
  224. Texto do artigo, página 4: Maputo, 18 de Fevereiro de 2014. — Os membros do Júri: O Presidente, Alexandre António. — 1.º Vogal, Sandra Domingos António Madeira. — 2.ºVogal, Suzana Valente Valoi.
  225. Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  226. Texto do artigo, página 4: Despachos De 21 de Fevereiro:
  227. Texto do artigo, página 4: Arís Lucas Cebola Ramadane Momade, titular do NUIT 104594476, técnico superior de agropecuária N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
  228. Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Março.) Almerindo Renato Matusse, titular do NUIT 105572379, técnico superior N1, classe E — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado.
  229. Texto do artigo, página 4: Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  230. Texto do artigo, página 4: Aviso
  231. Texto do artigo, página 4: (Aprovado pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro) Local de trabalho: Direcção de Formação, Documentação e Transferência de Tecnologias
  232. Texto do artigo, página 4: Carreira de especialista, classe C, escalão 2:
  233. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Feliciano Mário Mazuze 25 35 50 50 100 150 410
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Feliciano Mário Mazuze25355050100150410
  234. Texto do artigo, página 4: Carreira de técnico superoir de N1, classe C, escalão 4::
  235. Texto do artigo, página 4: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Rosa Maria Jaime Cossa 25 50 20 50 25 70 240
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Rosa Maria Jaime Cossa255020502570240
  236. Texto do artigo, página 5: Carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 2: Carreira de instrutor técnico pedagógico N2, classe C, escalão 3:
  237. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Alice Amós Cambula 25 50 20 40 100 70 305
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Alice Amós Cambula2550204010070305
  238. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Roseiro Mário Moreira 25 50 20 40 100 70 305
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Roseiro Mário Moreira2550204010070305
  239. Texto do artigo, página 5: Carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4:
  240. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Jonas Nchamoco Malapende 25 50 20 20 25 70 210
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Jonas Nchamoco Malapende255020202570210
  241. Texto do artigo, página 5: Auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 12:
  242. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Alberto Mane Zandamela 25 50 20 10 0 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Alberto Mane Zandamela25502010070175
  243. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 5:
  244. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Osvaldo Vicente 25 50 20 10 50 70 225 2 Vitoria Paulo Magaia 25 50 20 10 25 70 200
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Osvaldo Vicente255020105070225
    2Vitoria Paulo Magaia255020102570200
  245. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 7:
  246. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 José Albino Peza 25 50 20 10 0 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1José Albino Peza25502010070175
  247. Texto do artigo, página 5: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 9:
  248. Texto do artigo, página 5: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Sara Jeremias Zunguene 25 50 20 10 0 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Sara Jeremias Zunguene25502010070175
  249. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 8:
  250. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Luís Ernesto Boane 25 50 20 10 0 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Luís Ernesto Boane25502010070175
  251. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 4:
  252. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Maria da Graça Fernando 25 50 20 10 25 70 200
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Maria da Graça Fernando255020102570200
  253. Texto do artigo, página 6: Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6:
  254. Texto do artigo, página 6: N.º de ordem Cód. Func. Nome Pontuação Tempo de serviço Hab. Académicas Formal não Formal Média Classif. Serviço Total Adm. Púb. Carreira Escalão 1 Arone Siquice Nhamposse 25 50 20 10 0 70 175
    N.º de ordemCód. Func.NomePontuação
    Tempo de serviçoHab. AcadémicasFormal não FormalMédia Classif. ServiçoTotal
    Adm. Púb.CarreiraEscalão
    1Arone Siquice Nhamposse25502010070175
  255. Texto do artigo, página 6: A Responsável pelos Recursos Humanos, Ilegível.
  256. Texto do artigo, página 6: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  257. Texto do artigo, página 6: Despachos
  258. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  259. Texto do artigo, página 6: Maputo, 12 de Abril de 2010. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Novembro de 2010.)
  260. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio João Carlos Machava, titular do NUIT 101020967, inspector superior, classe A, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  261. Texto do artigo, página 6: Maputo, 16 de Novembro de 2011. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  262. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Janeiro de 2012.)
  263. Texto do artigo, página 6: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova
  264. Texto do artigo, página 6: o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Graciano Mendes Nampape, titular do NUIT 100832844, docente N1, classe C, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto de Formação e Aperfeiçoamento Profissional do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  265. Texto do artigo, página 6: Maputo, 13 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  266. Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Janeiro de 2013.)
  267. Texto do artigo, página 6: Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga
  268. Texto do artigo, página 6: Aviso
  269. Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 16 de Dezembro de 2013, do Governador da Província do Niassa, nos termos dos n.ºs 3 e 4 do artigo 69 do Regulamento de Concursos das Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho de Estado, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final de candidatos aprovados e reprovados ao concurso de ingresso no quadro de pessoal do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica nas carreiras de docente N1, investigador estagiário e técnico profissional/superior de tecnologias de informação e comunicação com noções básicas de reparação de computadores, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Instituto
  270. Texto do artigo, página 7: de Formação em Administração Pública e Autárquica, ACB e na Secretaria Provincial do Niassa do dia 20 de Dezembro de 2013.
  271. Texto do artigo, página 7: Área de introdução a direito e direito administrativo: Aprovados: Classificação
  272. Texto do artigo, página 7: 1. Hornila da Olívia José Inácio ...................................................16
  273. Texto do artigo, página 7: 2. Bonomar Agostinho Barca.........................................................16
  274. Texto do artigo, página 7: 3. Judil Virgílio Marrupe ..............................................................14 a)
  275. Texto do artigo, página 7: Reprovado: Albino Paquete ...............................................................................9,0 Faltaram:
  276. Texto do artigo, página 7: 1. Juvêncio Jhefries Ângelo Azevedo.
  277. Texto do artigo, página 7: 2. Ernesto Dailasse. Área de introdução a economia:
  278. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  279. Texto do artigo, página 7: 1. Marcelino Mocola ......................................................................... 15
  280. Texto do artigo, página 7: 2. Serafim António Uahica ................................................................ 13
  281. Texto do artigo, página 7: 3. Albino Sargene Nanune ................................................................ 13
  282. Texto do artigo, página 7: 4. Gift Moisés Essinalo ..................................................................... 11 Área de estatística e probabilidade:
  283. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  284. Texto do artigo, página 7: 1. Lionel Mateus Gerente ..............................................................13
  285. Texto do artigo, página 7: 2. Paulo Ambasse Bacar ...............................................................13 a) 3. Anastácio Rafael .......................................................................12 a)
  286. Texto do artigo, página 7: Reprovado: Nelson António Severino .................................................................8,0 Faltou: Abel Justino Massingue.
  287. Texto do artigo, página 7: Área de gestão de recursos humanos: Aprovados:
  288. Texto do artigo, página 7: 1. Hortência da Silva Manuel Comê.............................................. 14
  289. Texto do artigo, página 7: 2. Presseguido Bunaia Matiaco...................................................... 14
  290. Texto do artigo, página 7: 3. Julião Raimundo Omade............................................................ 14
  291. Texto do artigo, página 7: 4. Verónica Rabeca Maria Njauala ................................................ 13
  292. Texto do artigo, página 7: 5. Milagre Silvano Chilusse .......................................................... 13 a)
  293. Texto do artigo, página 7: 6. Marciana António Vontade........................................................ 10
  294. Texto do artigo, página 7: 7. Guinésio Gervásio Miropo......................................................... 10 a)
  295. Texto do artigo, página 7: 8. Raginto Mário Abage ................................................................ 10 a) Reprovados:
  296. Texto do artigo, página 7: 1. Leonel Armando Mucavele.
  297. Texto do artigo, página 7: 2. José Basílio Cumaio.
  298. Texto do artigo, página 7: 3. Zacarias Abel Semente. Área de matemática:
  299. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  300. Texto do artigo, página 7: 1. Oclidio Francisco Tete............................................................... 16
  301. Texto do artigo, página 7: 2. Edgar Lourenço ......................................................................... 16
  302. Texto do artigo, página 7: 3. Benvindo Xavier Gulele ........................................................... 12 a) Faltaram:
  303. Texto do artigo, página 7: 4. Benjamim Bonifácio.
  304. Texto do artigo, página 7: 5. Virgílio Martins Emílio.
  305. Texto do artigo, página 7: 6. Azarias Pedro Luís.
  306. Texto do artigo, página 7: 7. Custódio Pedro Pacuneta. Área de contabilidade e cálculo financeiro:
  307. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  308. Texto do artigo, página 7: 1. Tomé Phiri Joaquim Chaibo ..................................................... 16
  309. Texto do artigo, página 7: 2. Inoque Cruma Rodrigues Comia .............................................. 14 a)
  310. Texto do artigo, página 7: Área de investigador estagiário: Aprovados: Classificação
  311. Texto do artigo, página 7: 1. Jorge Arnaldo ............................................................................ 16
  312. Texto do artigo, página 7: 2. Trindade Gonçalves Jorge ......................................................... 15
  313. Texto do artigo, página 7: 3. José Franco................................................................................. 14
  314. Texto do artigo, página 7: 4. Bernardino Vasco Nhachengo .................................................. 11 a) Faltaram:
  315. Texto do artigo, página 7: 1. Abôndio João Saide.
  316. Texto do artigo, página 7: 2. Elvis Lourenço Rafael Cassimo. Área de técnico profissional/superior de informática:
  317. Texto do artigo, página 7: Aprovados:
  318. Texto do artigo, página 7: 1. António Evandro Madane .........................................................15
  319. Texto do artigo, página 7: 2. Ronaldo de Castela Macou .......................................................14
  320. Texto do artigo, página 7: Faltou: Pires Paulo Crispo.
  321. Texto do artigo, página 7: Área de outras disciplinas afins: Aprovados:
  322. Texto do artigo, página 7: 1. Agostinho Ricardo Viana Carlos e Lima...................................16
  323. Texto do artigo, página 7: 2. Lisete Omar Dinala....................................................................15
  324. Texto do artigo, página 7: 3. Hortêncio Daimone Cololo........................................................14
  325. Texto do artigo, página 7: 4. Rapia Cristina de Sousa M. Mahassa .......................................14
  326. Texto do artigo, página 7: 5. Almirante Mário Ussumane Nicaia ..........................................14 a)
  327. Texto do artigo, página 7: 6. Silva Manuel .............................................................................12 a) Faltaram:
  328. Texto do artigo, página 7: 1. Viegas Oliveira Manuel.
  329. Texto do artigo, página 7: 2. Genito Sousa.
  330. Texto do artigo, página 7: 3. Mateus Aly.
  331. Texto do artigo, página 7: 4. Shadreck F. Chithila Kwagwanji.
  332. Texto do artigo, página 7: 5. Anderson Zamkwera Chirwa.
  333. Texto do artigo, página 7: 6. Simão Naueha.
  334. Texto do artigo, página 7: 7. Rabeca Alfeu Zibane Tiago.
  335. Texto do artigo, página 7: 8. Policarpo Avelino Alberto.
  336. Texto do artigo, página 7: a) Aprovado, mas não apurado por concorrer para celebrar contrato de trabalho a tempo parcial.
  337. Texto do artigo, página 7: Lichinga, 12 de Fevereiro de 2014. — O Presidente do Júri, Graciano Mendes Nampape. — 1.º Vogal, Dinis Wilson. — 2.º Vogal, Filipe Lucas Utembe. — 3.º Vogal, Arlindo Carlos Trapesse. — 4.º Vogal, Helena Manuel Nkoka.
  338. Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade de Maputo
  339. Texto do artigo, página 7: Direcção da Agricultura
  340. Texto do artigo, página 7: Aviso
  341. Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 8 de Dezembro, 18 de Novembro de 2013, publica-se a lista definitiva de classificação final de candidatos aprovados ao concurso de ingresso nas carreiras de técnico superior de agropecuária de N1, técnico superior em administração pública de N1, técnico profissional de agropecuária, técnico profissional em administração pública e técnico profissional de planificação agrária, a que se refere o aviso afixado nesta Direcção, dos dias 23 de Dezembro de 2013 a 22 de Janeiro de 2014.
  342. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior de agropecuária de N1: Aprovados: Classificação
  343. Texto do artigo, página 7: 1. Fernanda da Glória Tamele Saia ...............................................15
  344. Texto do artigo, página 7: 2. Melo David Alfredo Fenhane Nhapossa....................................14,12
  345. Texto do artigo, página 7: 3. Manuel António Jorge................................................................13,37
  346. Texto do artigo, página 7: 4. Loforte Nery Vieira Duarte .......................................................13,25
  347. Texto do artigo, página 8: Classificação
  348. Texto do artigo, página 8: 5. Gerivásia Jeremias Mosse .........................................................13,25
  349. Texto do artigo, página 8: 6. Edmar Dércio Sérgio Uamusse .................................................13,12
  350. Texto do artigo, página 8: 7. Heitor Abel Cutana ...................................................................12,3 Carreira de técnico profissional de agropecuária:
  351. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  352. Texto do artigo, página 8: 1. Lourenço Fernando Banze .........................................................12,16
  353. Texto do artigo, página 8: 2. Armindo Filipe Mahotas ...........................................................11,5 Carreira de técnico profissional de planificação agrária:
  354. Texto do artigo, página 8: Aprovada: Leocádia Boaventura Simbine ......................................................10 Carreira de técnico superior em administração pública
  355. Texto do artigo, página 8: de N1: Aprovada:
  356. Texto do artigo, página 8: Ledice Crismélia Reginaldo Xavier ..............................................15
  357. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
  358. Texto do artigo, página 8: 1. Amélia Silvestre Langa .............................................................11
  359. Texto do artigo, página 8: 2. Alberto João Domingos ............................................................10 O Presidente de Júri, André Dias Panguana.
  360. Texto do artigo, página 8: Governo da Cidade da Matola
  361. Texto do artigo, página 8: Despacho
  362. Texto do artigo, página 8: Havendo necessidade de operacionalização do disposto no n.º 2 artigo 7 do Decreto n.º 5 /2006, de 12 de Abril, conjugado com n.º 1 do artigo 42 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, com vista a materialização do princípio de desconcentração de competências em curso na administração pública moçambicana, delego na Secretária Permanete do Governo da Cidade da Matola, a prática dos seguintes actos administrativos inerentes à gestão de recursos humanos:
  363. Texto do artigo, página 8: 1. A nomeação defenitiva, promoção, progressão e mudança de carreira dos funcionários e agentes do Estado;
  364. Texto do artigo, página 8: 2. A transferência de funcionários entre distritos da província do Maputo;
  365. Texto do artigo, página 8: 3. A aplicação de sanções disciplinares iguais ou inferiores a despromoção, sem prejuizo da competência conferida para aplicação de penas de advertência, repreensão pública e multa, nos termos do n.º 1 e da alínea b) do n.º 2 do artigo 113 do Estauto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
  366. Texto do artigo, página 8: 4. A homologação das fichas de avaliação de desempenho dos funcionários que desempenham as funçoes de nível igual ou inferior a de chefe do Gabinete do Administrador com excepção de chefe da Localidade;
  367. Texto do artigo, página 8: 5. A decisão sobre os pedidos de autorização para a continuação de
  368. Texto do artigo, página 8: estudos dos funcionários e agentes do Estado, excepto dos directores dos serviços da Cidade da Matola.
  369. Texto do artigo, página 8: Publique-se. Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Administrador de Cidade da
  370. Texto do artigo, página 8: Matola, João Raiva.
  371. Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Maputo
  372. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  373. Texto do artigo, página 8: Despachos De 14 de Julho de 2010:
  374. Texto do artigo, página 8: João Carlos Machava — enquadrado na carreira de inspecção superior, classe B, escalão 1, em serviço na Secretaria Provincial de Maputo, classificado em 1.º lugar no concurso de promoção para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes dos Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  375. Texto do artigo, página 8: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e pela alínea b) do n.º 3 artigo 25 de Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e ao abrigo do artigo 26 de Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, determino a nomeação definitiva da Celeste Carlota Manjate, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  376. Texto do artigo, página 8: Matola, 24 de Julho de 2006. — O Secretario Permanente Provincial, Luís Augusto Mambero.
  377. Texto do artigo, página 8: Assembleia Provincial
  378. Texto do artigo, página 8: Rectificação
  379. Texto do artigo, página 8: Por ter saído inexacto o nome Joana Fabião Sambo, concorrente classificada na 8.ª posição à função de juiz eleito para o Tribunal Judicial da Província do Maputo, publicado no Boletim da República, n.º 14, II Série, rectifica-se que onde se lê: «Joana Balate», deve se ler «Joana Fabião Sambo.»
  380. Texto do artigo, página 8: Governo da Província de Gaza
  381. Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
  382. Texto do artigo, página 8: Despachos De 26 de Novembro de 2013:
  383. Texto do artigo, página 8: Carlos Macamo, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, colocado na Administração Marítima de Gaza — nomeado definitivamente, na mesma carreira, classe e escalão, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decerto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho nº 72/2007, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  384. Texto do artigo, página 8: De 22 de Fevereiro:
  385. Texto do artigo, página 8: Fabião Pedro Sitoe, titular do NUIT 102858018, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, colocado na Administração Marítima de Gaza — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Gral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decerto nº. 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2007, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  386. Texto do artigo, página 8: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  387. Texto do artigo, página 8: De 20 de Agosto de 2013 Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  388. Texto do artigo, página 8: Ana Simão Chambale, titular do NUIT 103144221, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio
  389. Texto do artigo, página 9: de 2013, 37 anos, 3 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  390. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Tete
  391. Texto do artigo, página 9: Despacho De 24 de Outubro de 2013:
  392. Texto do artigo, página 9: Alexandre Faite, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, e ex-administrador Distrital de Macanga, em exercício na Secretaria Provincial de Tete — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  393. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de 2013.)
  394. Texto do artigo, página 9: Governo da Província de Nampula
  395. Texto do artigo, página 9: Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  396. Texto do artigo, página 9: Aviso
  397. Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 5 das normas de procedimentos e critérios de avaliação do potencial para progressão nas carreiras profissionais, aprovadas pela Resolução n.º 11/2001, do Conselho Nacional da Função Pública, de 26 de Dezembro, publica-se a lista definitiva para a progressão nas carreiras profissionais dos funcionários desta Direcção, nas seguintes carreiras:
  398. Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 8: Do escalão 8 para 9:
  399. Texto do artigo, página 9: João Fonseca. Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 7:
  400. Texto do artigo, página 9: Do escalão 7 para 8: Liza Chaca. Carreira de agente de serviço, classe U, escalão 8: Do escalão 8 para 9: Manuel Joaquim. Carreira de auxiliar, classe U, escalão 9: Do escalão 9 para 10:
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Diplomas nesta edição

  • Aviso MINISTÉRIO DO INTERIO
  • Despacho Governo da Cidade da Matola
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Rectificação Assembleia Provincial
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Diploma De 22 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
  • Despacho Governo da Provincia do Niassa
  • Diploma De 21 de Agosto de 2010:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 15 de Maio de 2013:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 1 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 8 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 6 de Abril de 2011:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 5 de Março de 2012:
  • Diploma De 15 de Maio de 2012:
  • Diploma De 2 de Julho de 2012:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2012:
  • Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 16 de Julho de 2013:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 14 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Maio de 2012:
  • Despacho Governo do Distrito de Guija
  • Diploma De 11 de Julho de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2013:
  • Diploma De 24 de Julho de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 19 de Agosto de 2013:
  • Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
  • Aviso Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Namuno
  • Despacho Município de Massinga Conselho Municipal
  • Diploma De 4 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2013:
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane
  • Aviso Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
  • Diploma n.º 28/2009 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio João Carlos Machava, titular do NUIT 101020967, inspector superior, classe A, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
  • Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga
  • Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção da Agricultura