II Série n.º 24/2014

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Edição II Série n.º 24/2014

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Texto do artigo · p. 9 1. Celestino António.

Texto do artigo · p. 9 2. Alexandre dos Santos Cavinre.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12: Do escalão 12 para 13:

Texto do artigo · p. 9 Manuel Data.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar operário, classe U, escalão 12: Do escalão 12 para 13:

Texto do artigo · p. 9 Rafael Ambasse Somar.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 6: Do escalão 6 para 7:

Texto do artigo · p. 9 Adriano Amade.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 5: Do escalão 5 para 6:

Texto do artigo · p. 9 Matias Três.

Texto do artigo · p. 9 Nampula, 22 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Fátima Teixeira Canana Namussoma.

Texto do artigo · p. 9 Governo da Provincia do Niassa

Texto do artigo · p. 9 Despachos De 14 de Julho de 2009:

Texto do artigo · p. 9 Filipe Lucas Utembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de LichingaIFAPA — atribuído bónus de rendibilidade referente ao ano de 2008, nos termos do artigo 15 do Diploma Ministerial n.º 58/89, de 19 de Julho, conjugado com o artigo 127 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho.

Texto do artigo · p. 9 Filipe Lucas Utembe, titular do NUIT 103027500, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga-IFAPA — exerceu de 31de Julho de 2009 a 30 de Abril de 2010, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 9 De 21 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Kamal Badrú Anuar Amade Juma, titular do NUIT 105965419, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA de Lichinga — transferido, a seu pedido, para o Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA de Maputo, na Província do Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 9 Marcelino Eduardo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública E Autárquica- IFAPA — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 9 De 14 de Outubro de 2010:

Texto do artigo · p. 9 José Mapite, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA de Lichinga — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Virgínia Rolando, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 9 Amélia Félix Calimanga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 1 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Joaquim Miranda Maloa, titular do NUIT 107239243 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 10 De 8 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Marcelino Eduardo, titular do NUIT 102454456, enquadrado na carreira de docente 1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria Provincial de Nampula, na Província de Nampula, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 10 De 6 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Filipe Lucas Utembe, titular do NUIT 103027500, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos do IFAPA de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 De 3 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 10 Félix Canola Caondo, titular do NUIT 103027391, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 De 5 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Benildes Nita Salomão, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — exerceu de 2 de Novembro a 2 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de Director do IFAPA de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 De 15 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Jorge Arnaldo, titular do NUIT 105532490, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA progride para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 Augusta Filomena Evassi Niquisse, titular do NUIT 103723965, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Fátima João Macaue, titular do NUIT 103724082, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Mussa Selemane, titular do NUIT 103028337, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Rosalina Francisco Amido, titular do NUIT 103724821, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 10 Verónica Mateus Adamo, titular do NUIT 103723965, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 2 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Arlindo Carlos Trapesse, titular do NUIT 102937090, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaLichinga — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 10 De 29 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Aide Manuel Saide, titular do NUIT 103029988, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional e Registo Académico, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.

Texto do artigo · p. 10 De 9 de Outubro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Anastácio Mussa Rai, titular do NUIT 109168734 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 Andrew Steere Victor Bandawe, titular do NUIT 104807887 nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 De 5 de Fevereiro de 2013:

Texto do artigo · p. 10 Anafe Rajabo Momade, titular do NUIT 103259827 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 10 Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 10 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 De 30 de Abril de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388 enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — exerceu no período de 22 de Dezembro de 2012 a 22 de Janeiro de 2013, por substituição, as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o nº 1 do artigo 24 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 11 De 16 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Anastácio Mussa Rai, titular do NUIT 109168734, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Anafe Rajabo Momade, titular do NUIT 103259827, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Andrew Steere Victor Bandawe, titular do NUIT 104807887, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 11 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 27 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Nelson Marcos Patrício — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 11 De 14 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 11 Jorge Arnaldo — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, casse E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido.

Texto do artigo · p. 11 De 14 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 11 Jorge Arnaldo, titular do NUIT 105532490, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Investigação e Pesquisa do IFAPA de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 11 Governo do Distrito de Guija

Texto do artigo · p. 11 Despachos De 3 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Emília Calven Machavane, titular do NUIT 113806184, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas do Guija — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a línea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Ana Sofrimento Tivane, titular do NUIT 113580720, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas do Guija — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 De 11 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Leonardo Arlindo Nhambe, titular do NUIT 113812524, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas do Guija — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a línea a) do n.º2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 De 17 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Ester António Mucumba, titular do NUIT 113823127, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas do Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a línea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 11 De 24 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 11 Pascoal Carlos Jasse, titular do NUIT 105881665, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Afonso João Muotuane, titular do NUIT 103674467, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 11 Rafael Miguel Dava, titular do NUIT 105525796, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Narcisa Filipe Quibe, titular do NUIT 103942144, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 12 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 De 19 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 12 Bartolomeu Manuel M. Cuinica José, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos de n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a línea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Juventino Joaquim Massingue, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos de n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a línea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Mandlakazi

Texto do artigo · p. 12 Despacho De 24 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 12 Adelaide Alberto Zavala Mandlhaze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246850, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 12 Governo do Distrito de Chinde

Texto do artigo · p. 12 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 12 Aviso

Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Chinde, a que se refere o aviso publicado no mesmo Serviço Distrital no dia 20 de Março de 2013, devidamente Homologada pelo Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 12 1. Custódio Zacarias Francisco Lopes ........................................... 18

Texto do artigo · p. 12 2. Santos Emílio Luís ..................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 12 3. Caetano Manuel Ataide .............................................................. 17,4

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N2, grupo salarial 32 classe E,

Texto do artigo · p. 12 escalão 1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. André Moniz da Silva Cossoma ................................................ 18

Texto do artigo · p. 12 2. Aspirante Mário Aspirante ......................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 12 Valores

Texto do artigo · p. 12 3. Mário Júlio Alfaiate Sulumundine ............................................. 17,4

Texto do artigo · p. 12 4. Nelsa Alberto Vasco .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 12 5. Nolito Francisco José ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 12 6. Jaime Moisés Assuade ............................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 12 7. Luís João Converso .................................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 12 8. Tito José Nhamitambo ............................................................... 12,7

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, grupo

Texto do artigo · p. 12 salarial 71: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Zuneid António Esmael Francisco Etrino ................................ 19,9

Texto do artigo · p. 12 2. Adalberto Prosperino João Tule ............................................... 19,8

Texto do artigo · p. 12 3. Domingos Diniz Molece .......................................................... 18,7

Texto do artigo · p. 12 4. João Pedro Machava ................................................................ 17,6

Texto do artigo · p. 12 5. José Selemane ........................................................................... 17,5

Texto do artigo · p. 12 6. Luís Nhica ................................................................................ 16,4

Texto do artigo · p. 12 7. Samissone Luís Simão Bote ..................................................... 15,3

Texto do artigo · p. 12 8. Timóteo Ribeiro Carlos ............................................................ 14,2

Texto do artigo · p. 12 9. Aníbal Bernardo Orlando Conques .......................................... 14

Texto do artigo · p. 12 10. Benjamim Augusto José ........................................................... 14

Texto do artigo · p. 12 11. Cassius Abdul Cadar Salé ........................................................ 14

Texto do artigo · p. 12 12. Eufrázio Humberto António ..................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 12 13. Betinho Luciano Sinalo ............................................................ 13,8

Texto do artigo · p. 12 14. Zé Luís Ernesto Muqueva......................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 12 15. Crimildo Alexandre Marrengula............................................... 13,7

Texto do artigo · p. 12 16. Sónia Manuel Saene.................................................................. 13,6

Texto do artigo · p. 12 17. José Tomás Colaço .................................................................. 13,6

Texto do artigo · p. 12 18. Elídio Armindo Moisés............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 12 19. Jorge Carlos Luís ...................................................................... 13,4

Texto do artigo · p. 12 20. Vasco Serafim Bengala............................................................. 13,4

Texto do artigo · p. 12 21. Domingos Mabuleza Tomossene ............................................. 13

Texto do artigo · p. 12 22. Aurélio Bernardo Luís .............................................................. 12,9

Texto do artigo · p. 12 23. José Hermínio Muzunde .......................................................... 12,8

Texto do artigo · p. 12 24. Ronalda Celestino Lourenço Tambo ........................................ 12,7

Texto do artigo · p. 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1, grupo

Texto do artigo · p. 12 salarial 94: Aprovados:

Texto do artigo · p. 12 1. Xavier Fonseca Manonga.......................................................... 19,9

Texto do artigo · p. 12 2. Paulo Gaspar Colaço ................................................................ 19,8

Texto do artigo · p. 12 3. Lourenço Joaquim Afinda Avelino........................................... 19,7

Texto do artigo · p. 12 4. Adância José Armando ............................................................. 19,6

Texto do artigo · p. 12 5. Júlia Aguenta Silva ................................................................... 19,5

Texto do artigo · p. 12 6. Alcinia David Conversa............................................................ 19,4

Texto do artigo · p. 12 7. Ana Chora João Sitoe................................................................ 19,3

Texto do artigo · p. 12 8. Gracinda Manuel Sulumbia Dauda........................................... 19,2

Texto do artigo · p. 12 9. António José.............................................................................. 19,1

Texto do artigo · p. 12 10. Armando Silvestre Macamo ..................................................... 19

Texto do artigo · p. 12 11. Augusto Luís Fundisse.............................................................. 18,9

Texto do artigo · p. 12 12. Benildo Xavier Zaqueu............................................................. 18,8

Texto do artigo · p. 12 13. Carlitos Enoque Vandame ........................................................ 18,7

Texto do artigo · p. 12 14. Carlos Rafael Gregório ............................................................. 18,6

Texto do artigo · p. 12 15. Isa Comandante ........................................................................ 18,5

Texto do artigo · p. 12 16. Cesaltina Raul Changule........................................................... 18,4

Texto do artigo · p. 12 17. João Rafael Caetano.................................................................. 18,3

Texto do artigo · p. 12 18. Cristencia Joaquim Chitsondzo................................................. 18,2

Texto do artigo · p. 12 19. Décia da Caridade Balane......................................................... 18,1

Texto do artigo · p. 12 20. Chissano Joaquim Pedro........................................................... 18

Texto do artigo · p. 12 21. Dudu Almeida Rocha................................................................ 18

Texto do artigo · p. 12 22. Eduardo Amorim Carlos........................................................... 18

Texto do artigo · p. 12 23. Elídio Jacinto Albino ................................................................ 18

Texto do artigo · p. 12 24. Elísio Afonso José..................................................................... 17,9

Texto do artigo · p. 12 25. Lúcia Moisés Mulungo ............................................................. 17,8

Texto do artigo · p. 12 26. Esperança António Miguel Rossolo.......................................... 17,7

Texto do artigo · p. 12 27. Eurico Castigo Barruque Paulo................................................. 17,6

Texto do artigo · p. 12 28. Sérgio Manecas Lopes .............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 13 Valores

Texto do artigo · p. 13 29. Fernando Alberto António ........................................................ 17,6

Texto do artigo · p. 13 30. Francisco Mapotere Joaquim .................................................... 17,6

Texto do artigo · p. 13 31. Gerónimo Raimundo Nhanombe .............................................. 17,5

Texto do artigo · p. 13 32. Guilherme José António Malita................................................ 17,4

Texto do artigo · p. 13 33. Inácio Virgílio Inlupa................................................................ 17,4

Texto do artigo · p. 13 34. Isac Jaime Assumate................................................................. 17,4

Texto do artigo · p. 13 35. Joaquim João............................................................................. 17,3

Texto do artigo · p. 13 36. Isídio Eduardo Dunhe ............................................................... 17,2

Texto do artigo · p. 13 37. Januário Pinto Esteu.................................................................. 17,1

Texto do artigo · p. 13 38. João Nazaré Amadeu Tambo.................................................... 17

Texto do artigo · p. 13 39. Salmo Baptista Gemusse........................................................... 17,9

Texto do artigo · p. 13 40. Joazinho Pinto Nazare............................................................... 17,9

Texto do artigo · p. 13 41. José Garicha Gimo.................................................................... 17,9

Texto do artigo · p. 13 42. José João Tsambe...................................................................... 17,9

Texto do artigo · p. 13 43. Domingos Pequenino................................................................ 17,8

Texto do artigo · p. 13 44. Julião Fernando Fainda............................................................. 17,7

Texto do artigo · p. 13 45. Júlio Pereira Ibraimo................................................................. 17,6

Texto do artigo · p. 13 46. Lalita Adelino Lundo................................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 13 47. Laura Júlio Machava................................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 13 48. Lucas Gerente Amadeu............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 13 49. Luís António Cabiçara .............................................................. 17,5

Texto do artigo · p. 13 50. Melito Luís Abuchama ............................................................ 17,5

Texto do artigo · p. 13 51. Miguel António Miguel ............................................................ 17,4

Texto do artigo · p. 13 52. Moisés Samuel Nalema............................................................. 17,3

Texto do artigo · p. 13 53. Rafique Issufo Amade Omar Abdula........................................ 17,2

Texto do artigo · p. 13 54. Munira Kerunissa Pereira Mussa Assubgy............................... 17,1

Texto do artigo · p. 13 55. Nelita Eusébio Manuel.............................................................. 17

Texto do artigo · p. 13 56. Nelito Celestino Assura ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 13 57. Nelson Alberto Bernardo Conques ........................................... 16,9

Texto do artigo · p. 13 58. Nelson Pereira Lundo ............................................................... 16,8

Texto do artigo · p. 13 59. Olga Justino Mboane ............................................................... 16,7

Texto do artigo · p. 13 60. Pinto Paiva Luís Lundo ............................................................ 16,7

Texto do artigo · p. 13 61. Rafique Sozinho Ubisse ............................................................ 16,7

Texto do artigo · p. 13 62. Etelvino José Noreno ................................................................ 16,7

Texto do artigo · p. 13 63. Rosa Alberto Joaquim............................................................... 16,7

Texto do artigo · p. 13 64. Saulino Alfredo Paulo............................................................... 16,6

Texto do artigo · p. 13 65. Terezinha Francisco Sigaúque .................................................. 16,6

Texto do artigo · p. 13 66. Tristeza Pedro Mondlane .......................................................... 16,6

Texto do artigo · p. 13 67. Abrahamo Madeira Jocene ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 13 68. Agostinho José Domingos ....................................................... 15

Texto do artigo · p. 13 69. António Augusto Dodine .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 13 70. Cecília Tristeza Maximiano Macave ........................................ 15

Texto do artigo · p. 13 71. Deolinda Suzett Simões Muianga Joaquim .............................. 15

Texto do artigo · p. 13 72. Mónica André Muchanga ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 13 73. Ernesto Joaquim Zita ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 13 74. Chico João Lande...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 13 75. Regina Victória Joaquinho Patrício .......................................... 15

Texto do artigo · p. 13 76. Júlia José Saize ......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 13 77. Isaura Sarita Salomão Machava................................................ 15

Texto do artigo · p. 13 78. Felisberto Ordem Ambrósio ..................................................... 15

Texto do artigo · p. 13 79. Govindo Martinho Mora........................................................... 15

Texto do artigo · p. 13 80. Luís Manecas Francisco ........................................................... 14,5

Texto do artigo · p. 13 81. Estêvão Elísio Vinte Madeira .................................................. 14,5

Texto do artigo · p. 13 82. Elpidio André Siqueira ............................................................ 14,4

Texto do artigo · p. 13 83. Izaque Bana Aleixo .................................................................. 14,4

Texto do artigo · p. 13 84. Zeferino Casimiro Zeferino ..................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 13 85. António Castigo Mupindua ...................................................... 14,4

Texto do artigo · p. 13 86. Felizarda Jaime Mamudo Sair ................................................. 14,4

Texto do artigo · p. 13 87. Clemente Hugo Botão .............................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 13 88. Francisco Victor Zero Jofrisse.................................................. 14,3

Texto do artigo · p. 13 89. Renaldo António Alfredo Paiva................................................ 14,3

Texto do artigo · p. 13 90. Alex Ferraz Mitambo ............................................................... 14,3

Texto do artigo · p. 13 91. Gil João Luís ............................................................................ 14,2

Texto do artigo · p. 13 92. Ricardina Florêncio Mário Luís ............................................... 14,2

Texto do artigo · p. 13 93. Cristóvão Roque Franque ........................................................ 14,1

Texto do artigo · p. 13 94. Jacinto Martinho Alcandra ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 13 Valores

Texto do artigo · p. 13 95. Bernardino Victorino Pagocho ............................................... 14

Texto do artigo · p. 13 96. Conceita Francisco Pires Franque........................................... 14

Texto do artigo · p. 13 97. Chica dos Santos António ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 13 98. Clementina Manuel Marques ................................................. 14

Texto do artigo · p. 13 99. Marcos Domingos Supinho .................................................... 13,9

Texto do artigo · p. 13 100. Zacarias José Mafuca ............................................................. 13,9

Texto do artigo · p. 13 101. Cândido Eusébio Rajabo ........................................................ 13,8

Texto do artigo · p. 13 102. Clácia Militão Sumila ............................................................. 13,8

Texto do artigo · p. 13 103. Maria Luísa Manuel Mota ...................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 13 104. Rui Carvalho Saué .................................................................. 13,7

Texto do artigo · p. 13 105. Victorino Gabriel Bernardo ................................................... 13,7

Texto do artigo · p. 13 106. Rosário Daniel Soares ............................................................ 13,7

Texto do artigo · p. 13 107. Ningelson Vasco Buramo Rassul ........................................... 13,7

Texto do artigo · p. 13 108. Victória Bulande Francisco Gimo .......................................... 13,5

Texto do artigo · p. 13 109. Antónia Domingos Gimo........................................................ 13,4

Texto do artigo · p. 13 110. Etelvino José Noreno ............................................................. 13,4

Texto do artigo · p. 13 111. Anselmo António ................................................................... 13,3

Texto do artigo · p. 13 112. Rosário José Alberto .............................................................. 13,2

Texto do artigo · p. 13 113. Aurélio Álvaro Odala ............................................................. 13

Texto do artigo · p. 13 114. Arlindo Manuel ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 115. Estefânia Rosário Pedro Munocua ......................................... 13

Texto do artigo · p. 13 116. Olga José António Malita ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 13 117. Olga Manuel Rodrigues ......................................................... 12,9

Texto do artigo · p. 13 118. Florencia António Macave ..................................................... 12,7

Texto do artigo · p. 13 119. Júlio Alexandre Mabubo......................................................... 12,7

Texto do artigo · p. 13 120. Cantanilha Raúl Samuge......................................................... 12,6

Texto do artigo · p. 13 121. Felizarda Rafael Cassamo....................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 13 122. Izaque Domingos Gorden Fortuna.......................................... 12,4

Texto do artigo · p. 13 123. Alberto Duarte Luís ............................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 13 124. Joaquim Eduardo Quelime...................................................... 12,3

Texto do artigo · p. 13 125. Lucas Manuel Bonde .............................................................. 12,3

Texto do artigo · p. 13 126. Lucrécio Alfredo Ceia............................................................. 12,3

Texto do artigo · p. 13 127. Júlia Aguenta Silva ................................................................ 12,2

Texto do artigo · p. 13 128. Fernanda Mariano Maulano Muleveliua ................................ 12,2

Texto do artigo · p. 13 129. Aurélia Viegas de Carvalho Jemuce ...................................... 12,1 Chinde, 21 de Maio 2013. — O Presidente de Júri, Ilegível.

Texto do artigo · p. 13 Governo do Distrito de Namuno

Texto do artigo · p. 13 Despachos De 23 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 13 Ovídio Domingos Nota, enquadrado na carreira de técnico superior agro-pecuário N1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Acácio Simão Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional em topografia, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Lily Ramos Napito, enquadrada na carreira de técnico profissional em contabilidade, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 13 Gina António Cunaca, enquadrada na carreira de técnico, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 14 Município de Massinga

Texto do artigo · p. 14 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 14 Despachos De 9 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 14 Benedita Vasco Nhassengo, titular do NUIT 111356556 — nomeada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Província de Inhambane/Conselho Municipal de Massinga. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2013.)

Texto do artigo · p. 14 De 4 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 14 António Maluzane Malate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101195147, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 14 De 6 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Valdemiro João Muaga, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108006625, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Amosse Felimone Licumba, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108847875, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Ernesto Fernando Carlos, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108856361, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Santismo José Abineiro Massingue, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111585504, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Tolca Zaqueu Uane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1040055098, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Tufaira Mussá Mussagy Ibraimo, enquadrada na agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109578959, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Ilídio Horácio Samuel Inguane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111697711, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — Nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Luís Sebastião Banze, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111720967, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 De 6 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 José Fabião Chelene, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111734518, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 De 13 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 14 Carménia Julieta João, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108674067, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Sérgio Meneses Paulino Simeão, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110811543, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Alcino Michael Ferrão, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108558822, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 José Jordão José Mazive, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111358036, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Licas Castela Viriato Paulo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105896735, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Maria Luísa Xavier, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111791163, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 14 Ana Salvador Murrure, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111231370, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Berta da Graça Alberto Noa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111583668, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 Ardito Gabriel Chilaúle, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111734399, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 14 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 15 Universidade Eduardo Mondlane

Texto do artigo · p. 15 Aviso

Texto do artigo · p. 15 Nos termos do nº. 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso aberto por Despacho n.º 65/RT/2013, de 7 de Janeiro, do Magnifico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, e publicado na edição do jornal Notícias do dia 13 de Março.

Texto do artigo · p. 15 Área de formação de professores e estudos curriculares: Carreira de docente universitário:

Texto do artigo · p. 15 Categoria de Professor Auxiliar: Aprovado:

Texto do artigo · p. 15 Manuel Zianja Guro.

Texto do artigo · p. 15 Área de formação de professores e estudos curriculares: Carreira de assistente universitário:

Texto do artigo · p. 15 Categoria de assistente: Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Kombo Ernesto Kombo.

Texto do artigo · p. 15 2. Mónica Simão Mandlate.

Texto do artigo · p. 15 Reprovado: José Inocêncio Narciso Cossa.

Texto do artigo · p. 15 Categoria de assistente estagiário: Reprovado:

Texto do artigo · p. 15 Fernando Rafael Chongo.

Texto do artigo · p. 15 Área de organização e gestão da educação: Carreira de docente universitário:

Texto do artigo · p. 15 Categoria de assistente: Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Emanuel Meque António.

Texto do artigo · p. 15 2. Marta da Glória da Conceição Mubai. Reprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. João Alberto Cossa.

Texto do artigo · p. 15 2. Marinela da Ladina R. Muemela. Categoria de assistente estagiário:

Texto do artigo · p. 15 Aprovado: Nelson Lucas Mahetane Buque. Área de educação ambiental:

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente universitário: Categoria de assistente estagiário:

Texto do artigo · p. 15 Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Cláudia Adélia Buce.

Texto do artigo · p. 15 2. Narcísia Estêvão Sebastião Cossa.

Texto do artigo · p. 15 3. Pedro Francisco Notisso.

Texto do artigo · p. 15 4. Rosário Fabião Mananze. Reprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Anastácio Rafael Magumane.

Texto do artigo · p. 15 2. Cadir Vasco.

Texto do artigo · p. 15 3. Dalmiro Tomás Mualassace.

Texto do artigo · p. 15 4. Elódio Júlia da J. Miguel.

Texto do artigo · p. 15 5. Elves P. Francisco.

Texto do artigo · p. 15 6. Emídio de Brito B. Moiana.

Texto do artigo · p. 15 7. Ernesto W. Sambo.

Texto do artigo · p. 15 Reprovados:

Texto do artigo · p. 15 8. Fernando J. N. Matias.

Texto do artigo · p. 15 9. Flugência F. Simbe.

Texto do artigo · p. 15 10. Freide A. César.

Texto do artigo · p. 15 11. Hélio do Rosário L. Armazia.

Texto do artigo · p. 15 12. Ivan da Guerra Semedo.

Texto do artigo · p. 15 13. Jaime S. Macuácua.

Texto do artigo · p. 15 14. Jossias Alberto A. Sozinho.

Texto do artigo · p. 15 15. Lecínea Labenesse C. Frezara.

Texto do artigo · p. 15 16. Maria Franci Ubisse.

Texto do artigo · p. 15 17. Mónica Frederico.

Texto do artigo · p. 15 18. Priscilla Helena Baniasse.

Texto do artigo · p. 15 19. Reginaldo J. Mutemba.

Texto do artigo · p. 15 20. Stélio Safo Mangue. Área de línguas de sinais:

Texto do artigo · p. 15 Carreira de docente universitário: Categoria de assistente estagiário:

Texto do artigo · p. 15 Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Inocêncio João Raul Zandamela.

Texto do artigo · p. 15 2. Luís Joaquim António Muianga.

Texto do artigo · p. 15 3. Manze Rafael Candeado. Reprovada:

Texto do artigo · p. 15 Kátia R. Joaquim.

Texto do artigo · p. 15 Área de psicologia e desenvolvimento de infância: Carreira de docente universitário:

Texto do artigo · p. 15 Categoria de assistente: Aprovado:

Texto do artigo · p. 15 Miguel Luís Rafael.

Texto do artigo · p. 15 Categoria de assistente estagiário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Aniceto Mateus.

Texto do artigo · p. 15 2. Bento Saloio Daniel Mazuze.

Texto do artigo · p. 15 3. Elias Ricardo Sande.

Texto do artigo · p. 15 4. Milton Fernando Mucuanga.

Texto do artigo · p. 15 5. Moisés Melo Cassilote.

Texto do artigo · p. 15 6. Paloma Maria Alexandre Manguele.

Texto do artigo · p. 15 7. Telma Henriques Quiraque. Reprovados:

Texto do artigo · p. 15 1. Adelina Narcézia Tembe.

Texto do artigo · p. 15 2. Alcido Leonardo Dengo.

Texto do artigo · p. 15 3. Diovagildo V. F. Chaúque.

Texto do artigo · p. 15 4. Fernanda C. M. Macamo.

Texto do artigo · p. 15 5. Giselda Maria João Festo.

Texto do artigo · p. 15 6. Hilário António Mandlate.

Texto do artigo · p. 15 7. Hipólito Machaieie.

Texto do artigo · p. 15 8. José Ernesto Chilaule.

Texto do artigo · p. 15 9. Marcelino Pangaia.

Texto do artigo · p. 15 10. Paula A. Nhambire.

Texto do artigo · p. 15 11. Plinio Osório Fonseca.

Texto do artigo · p. 15 12. Rosa da Conceição J. Patrício.

Texto do artigo · p. 15 13. Rosinda C. Z. Cossa.

Texto do artigo · p. 15 14. Silva Jacob Alage. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.

Texto do artigo · p. 16 Preço — 28,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.

Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 16 Preço — 28,00 MT

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 9: 1. Celestino António.
Texto do artigo, página 9: 2. Alexandre dos Santos Cavinre.
Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 12: Do escalão 12 para 13:
Texto do artigo, página 9: Manuel Data.
Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar operário, classe U, escalão 12: Do escalão 12 para 13:
Texto do artigo, página 9: Rafael Ambasse Somar.
Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 6: Do escalão 6 para 7:
Texto do artigo, página 9: Adriano Amade.
Texto do artigo, página 9: Carreira de auxiliar, classe U, escalão 5: Do escalão 5 para 6:
Texto do artigo, página 9: Matias Três.
Texto do artigo, página 9: Nampula, 22 de Outubro de 2013. — O Presidente do Júri, Fátima Teixeira Canana Namussoma.
Texto do artigo, página 9: Governo da Provincia do Niassa
Texto do artigo, página 9: Despachos De 14 de Julho de 2009:
Texto do artigo, página 9: Filipe Lucas Utembe, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de LichingaIFAPA — atribuído bónus de rendibilidade referente ao ano de 2008, nos termos do artigo 15 do Diploma Ministerial n.º 58/89, de 19 de Julho, conjugado com o artigo 127 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, e com n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho.
Texto do artigo, página 9: Filipe Lucas Utembe, titular do NUIT 103027500, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga-IFAPA — exerceu de 31de Julho de 2009 a 30 de Abril de 2010, por substituição, as funções de chefe da Repartição de Recursos Humanos, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 9: De 21 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 9: Kamal Badrú Anuar Amade Juma, titular do NUIT 105965419, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA de Lichinga — transferido, a seu pedido, para o Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA de Maputo, na Província do Maputo, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 9: De 14 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 9: Marcelino Eduardo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública E Autárquica- IFAPA — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 9: De 14 de Outubro de 2010:
Texto do artigo, página 9: José Mapite, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA de Lichinga — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 9: Virgínia Rolando, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 9: Amélia Félix Calimanga, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 1 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Joaquim Miranda Maloa, titular do NUIT 107239243 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a Resolução n.º 5 do Decreto n.º 52/2004, de 1 de Dezembro.
Texto do artigo, página 10: De 8 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 10: Marcelino Eduardo, titular do NUIT 102454456, enquadrado na carreira de docente 1, classe C, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA transferido, por conveniência de serviço, para a Secretaria Provincial de Nampula, na Província de Nampula, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 119 do Regulamento do referido Estatuto, e com o n.º 9 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 10: De 6 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 10: Filipe Lucas Utembe, titular do NUIT 103027500, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Recursos Humanos do IFAPA de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: De 3 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 10: Félix Canola Caondo, titular do NUIT 103027391, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Administração e Finanças nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: De 5 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 10: Benildes Nita Salomão, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga — exerceu de 2 de Novembro a 2 de Dezembro de 2011, por substituição, as funções de Director do IFAPA de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 24 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: De 15 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 10: Jorge Arnaldo, titular do NUIT 105532490, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA progride para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: Augusta Filomena Evassi Niquisse, titular do NUIT 103723965, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 10: Fátima João Macaue, titular do NUIT 103724082, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 10: Mussa Selemane, titular do NUIT 103028337, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 10: Rosalina Francisco Amido, titular do NUIT 103724821, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 10: Verónica Mateus Adamo, titular do NUIT 103723965, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 2 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 10: Arlindo Carlos Trapesse, titular do NUIT 102937090, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaLichinga — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do Artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 10: De 29 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 10: Aide Manuel Saide, titular do NUIT 103029988, enquadrado na carreira de docente N1, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secretaria do Instituto Médio Técnico Profissional e Registo Académico, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, e com o artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro.
Texto do artigo, página 10: De 9 de Outubro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Anastácio Mussa Rai, titular do NUIT 109168734 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: Andrew Steere Victor Bandawe, titular do NUIT 104807887 nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: De 5 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo, página 10: Anafe Rajabo Momade, titular do NUIT 103259827 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 10: Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 10: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: De 30 de Abril de 2013:
Texto do artigo, página 11: Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388 enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão1 — exerceu no período de 22 de Dezembro de 2012 a 22 de Janeiro de 2013, por substituição, as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o nº 1 do artigo 24 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 11: De 16 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 11: Anastácio Mussa Rai, titular do NUIT 109168734, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 11: Anafe Rajabo Momade, titular do NUIT 103259827, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 11: Andrew Steere Victor Bandawe, titular do NUIT 104807887, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica- IFAPA — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 11: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: Helena Manuel Nkoka, titular do NUIT 102727266, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e AutárquicaIFAPA — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 11: Despachos De 27 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 11: Nelson Marcos Patrício — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 11: De 14 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 11: Jorge Arnaldo — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, casse E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido.
Texto do artigo, página 11: De 14 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 11: Jorge Arnaldo, titular do NUIT 105532490, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe do Departamento Provincial de Investigação e Pesquisa do IFAPA de Lichinga, nos termos do n.º 1 do artigo 23, e do n.º 3 do artigo 20, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 11: Governo do Distrito de Guija
Texto do artigo, página 11: Despachos De 3 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 11: Emília Calven Machavane, titular do NUIT 113806184, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas do Guija — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a línea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Ana Sofrimento Tivane, titular do NUIT 113580720, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas do Guija — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: De 11 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 11: Leonardo Arlindo Nhambe, titular do NUIT 113812524, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas do Guija — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a línea a) do n.º2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: De 17 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 11: Ester António Mucumba, titular do NUIT 113823127, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em serviço no Serviço Distrital de Planeamento e Infra-estruturas do Guijá — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a línea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 11: De 24 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 11: Pascoal Carlos Jasse, titular do NUIT 105881665, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Afonso João Muotuane, titular do NUIT 103674467, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 11: Rafael Miguel Dava, titular do NUIT 105525796, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 — promovido para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Narcisa Filipe Quibe, titular do NUIT 103942144, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — promovida para a classe C, do mesmo escalão e carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 12: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 12: De 19 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 12: Bartolomeu Manuel M. Cuinica José, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos de n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a línea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Juventino Joaquim Massingue, enquadrado na carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1 — progride do escalão 1 para 2, da mesma carreira e classe, nos termos de n.º 1 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com a línea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Mandlakazi
Texto do artigo, página 12: Despacho De 24 de Janeiro:
Texto do artigo, página 12: Adelaide Alberto Zavala Mandlhaze, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 104246850, em serviço neste Governo do Distrito de Mandlakazi – Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo, página 12: Governo do Distrito de Chinde
Texto do artigo, página 12: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 12: Aviso
Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com o artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para ocuparem as vagas existentes no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, do quadro de pessoal do Distrito de Chinde, a que se refere o aviso publicado no mesmo Serviço Distrital no dia 20 de Março de 2013, devidamente Homologada pelo Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N1, grupo salarial 32, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 12: 1. Custódio Zacarias Francisco Lopes ........................................... 18
Texto do artigo, página 12: 2. Santos Emílio Luís ..................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 12: 3. Caetano Manuel Ataide .............................................................. 17,4
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N2, grupo salarial 32 classe E,
Texto do artigo, página 12: escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. André Moniz da Silva Cossoma ................................................ 18
Texto do artigo, página 12: 2. Aspirante Mário Aspirante ......................................................... 17,5
Texto do artigo, página 12: Valores
Texto do artigo, página 12: 3. Mário Júlio Alfaiate Sulumundine ............................................. 17,4
Texto do artigo, página 12: 4. Nelsa Alberto Vasco .................................................................. 15
Texto do artigo, página 12: 5. Nolito Francisco José ................................................................. 13
Texto do artigo, página 12: 6. Jaime Moisés Assuade ............................................................... 12,9
Texto do artigo, página 12: 7. Luís João Converso .................................................................... 12,8
Texto do artigo, página 12: 8. Tito José Nhamitambo ............................................................... 12,7
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1, grupo
Texto do artigo, página 12: salarial 71: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Zuneid António Esmael Francisco Etrino ................................ 19,9
Texto do artigo, página 12: 2. Adalberto Prosperino João Tule ............................................... 19,8
Texto do artigo, página 12: 3. Domingos Diniz Molece .......................................................... 18,7
Texto do artigo, página 12: 4. João Pedro Machava ................................................................ 17,6
Texto do artigo, página 12: 5. José Selemane ........................................................................... 17,5
Texto do artigo, página 12: 6. Luís Nhica ................................................................................ 16,4
Texto do artigo, página 12: 7. Samissone Luís Simão Bote ..................................................... 15,3
Texto do artigo, página 12: 8. Timóteo Ribeiro Carlos ............................................................ 14,2
Texto do artigo, página 12: 9. Aníbal Bernardo Orlando Conques .......................................... 14
Texto do artigo, página 12: 10. Benjamim Augusto José ........................................................... 14
Texto do artigo, página 12: 11. Cassius Abdul Cadar Salé ........................................................ 14
Texto do artigo, página 12: 12. Eufrázio Humberto António ..................................................... 13,9
Texto do artigo, página 12: 13. Betinho Luciano Sinalo ............................................................ 13,8
Texto do artigo, página 12: 14. Zé Luís Ernesto Muqueva......................................................... 13,7
Texto do artigo, página 12: 15. Crimildo Alexandre Marrengula............................................... 13,7
Texto do artigo, página 12: 16. Sónia Manuel Saene.................................................................. 13,6
Texto do artigo, página 12: 17. José Tomás Colaço .................................................................. 13,6
Texto do artigo, página 12: 18. Elídio Armindo Moisés............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 12: 19. Jorge Carlos Luís ...................................................................... 13,4
Texto do artigo, página 12: 20. Vasco Serafim Bengala............................................................. 13,4
Texto do artigo, página 12: 21. Domingos Mabuleza Tomossene ............................................. 13
Texto do artigo, página 12: 22. Aurélio Bernardo Luís .............................................................. 12,9
Texto do artigo, página 12: 23. José Hermínio Muzunde .......................................................... 12,8
Texto do artigo, página 12: 24. Ronalda Celestino Lourenço Tambo ........................................ 12,7
Texto do artigo, página 12: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1, grupo
Texto do artigo, página 12: salarial 94: Aprovados:
Texto do artigo, página 12: 1. Xavier Fonseca Manonga.......................................................... 19,9
Texto do artigo, página 12: 2. Paulo Gaspar Colaço ................................................................ 19,8
Texto do artigo, página 12: 3. Lourenço Joaquim Afinda Avelino........................................... 19,7
Texto do artigo, página 12: 4. Adância José Armando ............................................................. 19,6
Texto do artigo, página 12: 5. Júlia Aguenta Silva ................................................................... 19,5
Texto do artigo, página 12: 6. Alcinia David Conversa............................................................ 19,4
Texto do artigo, página 12: 7. Ana Chora João Sitoe................................................................ 19,3
Texto do artigo, página 12: 8. Gracinda Manuel Sulumbia Dauda........................................... 19,2
Texto do artigo, página 12: 9. António José.............................................................................. 19,1
Texto do artigo, página 12: 10. Armando Silvestre Macamo ..................................................... 19
Texto do artigo, página 12: 11. Augusto Luís Fundisse.............................................................. 18,9
Texto do artigo, página 12: 12. Benildo Xavier Zaqueu............................................................. 18,8
Texto do artigo, página 12: 13. Carlitos Enoque Vandame ........................................................ 18,7
Texto do artigo, página 12: 14. Carlos Rafael Gregório ............................................................. 18,6
Texto do artigo, página 12: 15. Isa Comandante ........................................................................ 18,5
Texto do artigo, página 12: 16. Cesaltina Raul Changule........................................................... 18,4
Texto do artigo, página 12: 17. João Rafael Caetano.................................................................. 18,3
Texto do artigo, página 12: 18. Cristencia Joaquim Chitsondzo................................................. 18,2
Texto do artigo, página 12: 19. Décia da Caridade Balane......................................................... 18,1
Texto do artigo, página 12: 20. Chissano Joaquim Pedro........................................................... 18
Texto do artigo, página 12: 21. Dudu Almeida Rocha................................................................ 18
Texto do artigo, página 12: 22. Eduardo Amorim Carlos........................................................... 18
Texto do artigo, página 12: 23. Elídio Jacinto Albino ................................................................ 18
Texto do artigo, página 12: 24. Elísio Afonso José..................................................................... 17,9
Texto do artigo, página 12: 25. Lúcia Moisés Mulungo ............................................................. 17,8
Texto do artigo, página 12: 26. Esperança António Miguel Rossolo.......................................... 17,7
Texto do artigo, página 12: 27. Eurico Castigo Barruque Paulo................................................. 17,6
Texto do artigo, página 12: 28. Sérgio Manecas Lopes .............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 13: Valores
Texto do artigo, página 13: 29. Fernando Alberto António ........................................................ 17,6
Texto do artigo, página 13: 30. Francisco Mapotere Joaquim .................................................... 17,6
Texto do artigo, página 13: 31. Gerónimo Raimundo Nhanombe .............................................. 17,5
Texto do artigo, página 13: 32. Guilherme José António Malita................................................ 17,4
Texto do artigo, página 13: 33. Inácio Virgílio Inlupa................................................................ 17,4
Texto do artigo, página 13: 34. Isac Jaime Assumate................................................................. 17,4
Texto do artigo, página 13: 35. Joaquim João............................................................................. 17,3
Texto do artigo, página 13: 36. Isídio Eduardo Dunhe ............................................................... 17,2
Texto do artigo, página 13: 37. Januário Pinto Esteu.................................................................. 17,1
Texto do artigo, página 13: 38. João Nazaré Amadeu Tambo.................................................... 17
Texto do artigo, página 13: 39. Salmo Baptista Gemusse........................................................... 17,9
Texto do artigo, página 13: 40. Joazinho Pinto Nazare............................................................... 17,9
Texto do artigo, página 13: 41. José Garicha Gimo.................................................................... 17,9
Texto do artigo, página 13: 42. José João Tsambe...................................................................... 17,9
Texto do artigo, página 13: 43. Domingos Pequenino................................................................ 17,8
Texto do artigo, página 13: 44. Julião Fernando Fainda............................................................. 17,7
Texto do artigo, página 13: 45. Júlio Pereira Ibraimo................................................................. 17,6
Texto do artigo, página 13: 46. Lalita Adelino Lundo................................................................ 17,5
Texto do artigo, página 13: 47. Laura Júlio Machava................................................................. 17,5
Texto do artigo, página 13: 48. Lucas Gerente Amadeu............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 13: 49. Luís António Cabiçara .............................................................. 17,5
Texto do artigo, página 13: 50. Melito Luís Abuchama ............................................................ 17,5
Texto do artigo, página 13: 51. Miguel António Miguel ............................................................ 17,4
Texto do artigo, página 13: 52. Moisés Samuel Nalema............................................................. 17,3
Texto do artigo, página 13: 53. Rafique Issufo Amade Omar Abdula........................................ 17,2
Texto do artigo, página 13: 54. Munira Kerunissa Pereira Mussa Assubgy............................... 17,1
Texto do artigo, página 13: 55. Nelita Eusébio Manuel.............................................................. 17
Texto do artigo, página 13: 56. Nelito Celestino Assura ............................................................ 17
Texto do artigo, página 13: 57. Nelson Alberto Bernardo Conques ........................................... 16,9
Texto do artigo, página 13: 58. Nelson Pereira Lundo ............................................................... 16,8
Texto do artigo, página 13: 59. Olga Justino Mboane ............................................................... 16,7
Texto do artigo, página 13: 60. Pinto Paiva Luís Lundo ............................................................ 16,7
Texto do artigo, página 13: 61. Rafique Sozinho Ubisse ............................................................ 16,7
Texto do artigo, página 13: 62. Etelvino José Noreno ................................................................ 16,7
Texto do artigo, página 13: 63. Rosa Alberto Joaquim............................................................... 16,7
Texto do artigo, página 13: 64. Saulino Alfredo Paulo............................................................... 16,6
Texto do artigo, página 13: 65. Terezinha Francisco Sigaúque .................................................. 16,6
Texto do artigo, página 13: 66. Tristeza Pedro Mondlane .......................................................... 16,6
Texto do artigo, página 13: 67. Abrahamo Madeira Jocene ....................................................... 15
Texto do artigo, página 13: 68. Agostinho José Domingos ....................................................... 15
Texto do artigo, página 13: 69. António Augusto Dodine .......................................................... 15
Texto do artigo, página 13: 70. Cecília Tristeza Maximiano Macave ........................................ 15
Texto do artigo, página 13: 71. Deolinda Suzett Simões Muianga Joaquim .............................. 15
Texto do artigo, página 13: 72. Mónica André Muchanga ......................................................... 15
Texto do artigo, página 13: 73. Ernesto Joaquim Zita ................................................................ 15
Texto do artigo, página 13: 74. Chico João Lande...................................................................... 15
Texto do artigo, página 13: 75. Regina Victória Joaquinho Patrício .......................................... 15
Texto do artigo, página 13: 76. Júlia José Saize ......................................................................... 15
Texto do artigo, página 13: 77. Isaura Sarita Salomão Machava................................................ 15
Texto do artigo, página 13: 78. Felisberto Ordem Ambrósio ..................................................... 15
Texto do artigo, página 13: 79. Govindo Martinho Mora........................................................... 15
Texto do artigo, página 13: 80. Luís Manecas Francisco ........................................................... 14,5
Texto do artigo, página 13: 81. Estêvão Elísio Vinte Madeira .................................................. 14,5
Texto do artigo, página 13: 82. Elpidio André Siqueira ............................................................ 14,4
Texto do artigo, página 13: 83. Izaque Bana Aleixo .................................................................. 14,4
Texto do artigo, página 13: 84. Zeferino Casimiro Zeferino ..................................................... 14,4
Texto do artigo, página 13: 85. António Castigo Mupindua ...................................................... 14,4
Texto do artigo, página 13: 86. Felizarda Jaime Mamudo Sair ................................................. 14,4
Texto do artigo, página 13: 87. Clemente Hugo Botão .............................................................. 14,3
Texto do artigo, página 13: 88. Francisco Victor Zero Jofrisse.................................................. 14,3
Texto do artigo, página 13: 89. Renaldo António Alfredo Paiva................................................ 14,3
Texto do artigo, página 13: 90. Alex Ferraz Mitambo ............................................................... 14,3
Texto do artigo, página 13: 91. Gil João Luís ............................................................................ 14,2
Texto do artigo, página 13: 92. Ricardina Florêncio Mário Luís ............................................... 14,2
Texto do artigo, página 13: 93. Cristóvão Roque Franque ........................................................ 14,1
Texto do artigo, página 13: 94. Jacinto Martinho Alcandra ....................................................... 14
Texto do artigo, página 13: Valores
Texto do artigo, página 13: 95. Bernardino Victorino Pagocho ............................................... 14
Texto do artigo, página 13: 96. Conceita Francisco Pires Franque........................................... 14
Texto do artigo, página 13: 97. Chica dos Santos António ...................................................... 14
Texto do artigo, página 13: 98. Clementina Manuel Marques ................................................. 14
Texto do artigo, página 13: 99. Marcos Domingos Supinho .................................................... 13,9
Texto do artigo, página 13: 100. Zacarias José Mafuca ............................................................. 13,9
Texto do artigo, página 13: 101. Cândido Eusébio Rajabo ........................................................ 13,8
Texto do artigo, página 13: 102. Clácia Militão Sumila ............................................................. 13,8
Texto do artigo, página 13: 103. Maria Luísa Manuel Mota ...................................................... 13,7
Texto do artigo, página 13: 104. Rui Carvalho Saué .................................................................. 13,7
Texto do artigo, página 13: 105. Victorino Gabriel Bernardo ................................................... 13,7
Texto do artigo, página 13: 106. Rosário Daniel Soares ............................................................ 13,7
Texto do artigo, página 13: 107. Ningelson Vasco Buramo Rassul ........................................... 13,7
Texto do artigo, página 13: 108. Victória Bulande Francisco Gimo .......................................... 13,5
Texto do artigo, página 13: 109. Antónia Domingos Gimo........................................................ 13,4
Texto do artigo, página 13: 110. Etelvino José Noreno ............................................................. 13,4
Texto do artigo, página 13: 111. Anselmo António ................................................................... 13,3
Texto do artigo, página 13: 112. Rosário José Alberto .............................................................. 13,2
Texto do artigo, página 13: 113. Aurélio Álvaro Odala ............................................................. 13
Texto do artigo, página 13: 114. Arlindo Manuel ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 115. Estefânia Rosário Pedro Munocua ......................................... 13
Texto do artigo, página 13: 116. Olga José António Malita ...................................................... 13
Texto do artigo, página 13: 117. Olga Manuel Rodrigues ......................................................... 12,9
Texto do artigo, página 13: 118. Florencia António Macave ..................................................... 12,7
Texto do artigo, página 13: 119. Júlio Alexandre Mabubo......................................................... 12,7
Texto do artigo, página 13: 120. Cantanilha Raúl Samuge......................................................... 12,6
Texto do artigo, página 13: 121. Felizarda Rafael Cassamo....................................................... 12,5
Texto do artigo, página 13: 122. Izaque Domingos Gorden Fortuna.......................................... 12,4
Texto do artigo, página 13: 123. Alberto Duarte Luís ............................................................... 12,3
Texto do artigo, página 13: 124. Joaquim Eduardo Quelime...................................................... 12,3
Texto do artigo, página 13: 125. Lucas Manuel Bonde .............................................................. 12,3
Texto do artigo, página 13: 126. Lucrécio Alfredo Ceia............................................................. 12,3
Texto do artigo, página 13: 127. Júlia Aguenta Silva ................................................................ 12,2
Texto do artigo, página 13: 128. Fernanda Mariano Maulano Muleveliua ................................ 12,2
Texto do artigo, página 13: 129. Aurélia Viegas de Carvalho Jemuce ...................................... 12,1 Chinde, 21 de Maio 2013. — O Presidente de Júri, Ilegível.
Texto do artigo, página 13: Governo do Distrito de Namuno
Texto do artigo, página 13: Despachos De 23 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 13: Ovídio Domingos Nota, enquadrado na carreira de técnico superior agro-pecuário N1, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Acácio Simão Munguambe, enquadrado na carreira de técnico profissional em topografia, concorrente classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Lily Ramos Napito, enquadrada na carreira de técnico profissional em contabilidade, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 13: Gina António Cunaca, enquadrada na carreira de técnico, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso — promovida da classe C para B, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 14: Município de Massinga
Texto do artigo, página 14: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 14: Despachos De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 14: Benedita Vasco Nhassengo, titular do NUIT 111356556 — nomeada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Província de Inhambane/Conselho Municipal de Massinga. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril de 2013.)
Texto do artigo, página 14: De 4 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 14: António Maluzane Malate, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101195147, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 14: De 6 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Valdemiro João Muaga, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108006625, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Amosse Felimone Licumba, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108847875, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Ernesto Fernando Carlos, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108856361, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Santismo José Abineiro Massingue, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111585504, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Tolca Zaqueu Uane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1040055098, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Tufaira Mussá Mussagy Ibraimo, enquadrada na agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109578959, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Ilídio Horácio Samuel Inguane, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111697711, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — Nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Luís Sebastião Banze, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111720967, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: De 6 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 14: José Fabião Chelene, enquadrado na carreira de técnico da polícia municipal, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111734518, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: De 13 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 14: Carménia Julieta João, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108674067, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Sérgio Meneses Paulino Simeão, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110811543, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Alcino Michael Ferrão, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108558822, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: José Jordão José Mazive, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111358036, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Licas Castela Viriato Paulo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105896735, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Maria Luísa Xavier, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111791163, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo, página 14: Ana Salvador Murrure, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111231370, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Berta da Graça Alberto Noa, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111583668, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: Ardito Gabriel Chilaúle, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 111734399, em Serviço no Conselho Municipal da Vila de Massinga — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 14: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 15: Universidade Eduardo Mondlane
Texto do artigo, página 15: Aviso
Texto do artigo, página 15: Nos termos do nº. 3 do artigo 27 do Regulamento de Concurso, aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 30 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, na versão dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de resultados finais do concurso de ingresso aberto por Despacho n.º 65/RT/2013, de 7 de Janeiro, do Magnifico Reitor da Universidade Eduardo Mondlane, e publicado na edição do jornal Notícias do dia 13 de Março.
Texto do artigo, página 15: Área de formação de professores e estudos curriculares: Carreira de docente universitário:
Texto do artigo, página 15: Categoria de Professor Auxiliar: Aprovado:
Texto do artigo, página 15: Manuel Zianja Guro.
Texto do artigo, página 15: Área de formação de professores e estudos curriculares: Carreira de assistente universitário:
Texto do artigo, página 15: Categoria de assistente: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Kombo Ernesto Kombo.
Texto do artigo, página 15: 2. Mónica Simão Mandlate.
Texto do artigo, página 15: Reprovado: José Inocêncio Narciso Cossa.
Texto do artigo, página 15: Categoria de assistente estagiário: Reprovado:
Texto do artigo, página 15: Fernando Rafael Chongo.
Texto do artigo, página 15: Área de organização e gestão da educação: Carreira de docente universitário:
Texto do artigo, página 15: Categoria de assistente: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Emanuel Meque António.
Texto do artigo, página 15: 2. Marta da Glória da Conceição Mubai. Reprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. João Alberto Cossa.
Texto do artigo, página 15: 2. Marinela da Ladina R. Muemela. Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo, página 15: Aprovado: Nelson Lucas Mahetane Buque. Área de educação ambiental:
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo, página 15: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Cláudia Adélia Buce.
Texto do artigo, página 15: 2. Narcísia Estêvão Sebastião Cossa.
Texto do artigo, página 15: 3. Pedro Francisco Notisso.
Texto do artigo, página 15: 4. Rosário Fabião Mananze. Reprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Anastácio Rafael Magumane.
Texto do artigo, página 15: 2. Cadir Vasco.
Texto do artigo, página 15: 3. Dalmiro Tomás Mualassace.
Texto do artigo, página 15: 4. Elódio Júlia da J. Miguel.
Texto do artigo, página 15: 5. Elves P. Francisco.
Texto do artigo, página 15: 6. Emídio de Brito B. Moiana.
Texto do artigo, página 15: 7. Ernesto W. Sambo.
Texto do artigo, página 15: Reprovados:
Texto do artigo, página 15: 8. Fernando J. N. Matias.
Texto do artigo, página 15: 9. Flugência F. Simbe.
Texto do artigo, página 15: 10. Freide A. César.
Texto do artigo, página 15: 11. Hélio do Rosário L. Armazia.
Texto do artigo, página 15: 12. Ivan da Guerra Semedo.
Texto do artigo, página 15: 13. Jaime S. Macuácua.
Texto do artigo, página 15: 14. Jossias Alberto A. Sozinho.
Texto do artigo, página 15: 15. Lecínea Labenesse C. Frezara.
Texto do artigo, página 15: 16. Maria Franci Ubisse.
Texto do artigo, página 15: 17. Mónica Frederico.
Texto do artigo, página 15: 18. Priscilla Helena Baniasse.
Texto do artigo, página 15: 19. Reginaldo J. Mutemba.
Texto do artigo, página 15: 20. Stélio Safo Mangue. Área de línguas de sinais:
Texto do artigo, página 15: Carreira de docente universitário: Categoria de assistente estagiário:
Texto do artigo, página 15: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Inocêncio João Raul Zandamela.
Texto do artigo, página 15: 2. Luís Joaquim António Muianga.
Texto do artigo, página 15: 3. Manze Rafael Candeado. Reprovada:
Texto do artigo, página 15: Kátia R. Joaquim.
Texto do artigo, página 15: Área de psicologia e desenvolvimento de infância: Carreira de docente universitário:
Texto do artigo, página 15: Categoria de assistente: Aprovado:
Texto do artigo, página 15: Miguel Luís Rafael.
Texto do artigo, página 15: Categoria de assistente estagiário: Aprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Aniceto Mateus.
Texto do artigo, página 15: 2. Bento Saloio Daniel Mazuze.
Texto do artigo, página 15: 3. Elias Ricardo Sande.
Texto do artigo, página 15: 4. Milton Fernando Mucuanga.
Texto do artigo, página 15: 5. Moisés Melo Cassilote.
Texto do artigo, página 15: 6. Paloma Maria Alexandre Manguele.
Texto do artigo, página 15: 7. Telma Henriques Quiraque. Reprovados:
Texto do artigo, página 15: 1. Adelina Narcézia Tembe.
Texto do artigo, página 15: 2. Alcido Leonardo Dengo.
Texto do artigo, página 15: 3. Diovagildo V. F. Chaúque.
Texto do artigo, página 15: 4. Fernanda C. M. Macamo.
Texto do artigo, página 15: 5. Giselda Maria João Festo.
Texto do artigo, página 15: 6. Hilário António Mandlate.
Texto do artigo, página 15: 7. Hipólito Machaieie.
Texto do artigo, página 15: 8. José Ernesto Chilaule.
Texto do artigo, página 15: 9. Marcelino Pangaia.
Texto do artigo, página 15: 10. Paula A. Nhambire.
Texto do artigo, página 15: 11. Plinio Osório Fonseca.
Texto do artigo, página 15: 12. Rosa da Conceição J. Patrício.
Texto do artigo, página 15: 13. Rosinda C. Z. Cossa.
Texto do artigo, página 15: 14. Silva Jacob Alage. A Directora, Maria da Conceição P. Faria.
Texto do artigo, página 16: Preço — 28,00 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 16: Preço — 28,00 MT

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Aviso MINISTÉRIO DO INTERIO
Despacho Governo da Cidade da Matola
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Rectificação Assembleia Provincial
Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
Diploma De 22 de Fevereiro:
Despacho Governo da Província de Tete
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação
Despacho Governo da Provincia do Niassa
Diploma De 21 de Agosto de 2010:
Diploma De 14 de Outubro de 2010:
Diploma De 15 de Maio de 2013:
Diploma De 14 de Outubro de 2010:
Diploma De 1 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 8 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 6 de Abril de 2011:
Diploma De 3 de Agosto de 2011:
Diploma De 5 de Março de 2012:
Diploma De 15 de Maio de 2012:
Diploma De 2 de Julho de 2012:
Diploma De 29 de Agosto de 2012:
Diploma De 9 de Outubro de 2012:
Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA
Diploma De 5 de Fevereiro de 2013:
Diploma De 30 de Abril de 2013:
Diploma De 16 de Julho de 2013:
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 14 de Setembro de 2011:
Diploma De 14 de Maio de 2012:
Despacho Governo do Distrito de Guija
Diploma De 11 de Julho de 2013:
Diploma De 17 de Julho de 2013:
Diploma De 24 de Julho de 2013:
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Diploma De 19 de Agosto de 2013:
Despacho Governo do Distrito de Mandlakazi
Aviso Governo do Distrito de Chinde Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Namuno
Despacho Município de Massinga Conselho Municipal
Diploma De 4 de Julho de 2013:
Diploma De 6 de Outubro de 2013:
Diploma De 6 de Outubro de 2013:
Diploma De 13 de Outubro de 2013:
Aviso Universidade Eduardo Mondlane
Aviso Instituto de Investigação Agrária de Moçambique
Diploma n.º 28/2009 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Benildes Nita Salomão, titular do NUIT 103989388, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto Pedagógico do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Diploma n.º 26/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do artigo 73 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, e com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio João Carlos Machava, titular do NUIT 101020967, inspector superior, classe A, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga.
Aviso Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Lichinga
Aviso Governo da Cidade de Maputo Direcção da Agricultura

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