LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 24/2015

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Texto do artigo · p. 8 20. Selma Afonso Chambule .........................................................12,75
Texto do artigo · p. 8 21. Silvestre Augusto Cossa ..........................................................12,5
Texto do artigo · p. 8 22. Virgínia Silvestre Magaia Monjane.........................................12,5
Texto do artigo · p. 8 23. Leopoldina Filipe Zunguze......................................................12,25
Texto do artigo · p. 8 24. Ada Celeste Artur Gonçalves de Araújo..................................12
Texto do artigo · p. 8 25. Eugénia Ezelina Sambo ...........................................................12
Texto do artigo · p. 8 26. Eunice Jafete Fondo Bila .........................................................12
Texto do artigo · p. 8 27. Hanifa António Matine Rodrigues...........................................12
Texto do artigo · p. 8 28. Joana Paula José Samo.............................................................12
Texto do artigo · p. 8 29. Maria Olívia Dias Mavimbe Muzazaila...................................12
Texto do artigo · p. 8 30. Nilcia Isabel Monjane Nhagumbe ...........................................12
Texto do artigo · p. 8 31. Filomena Abílio Lumbela........................................................11,75
Texto do artigo · p. 8 32. Suale Adriano Machaieie.........................................................11,75
Texto do artigo · p. 8 33. Fonseca Jaime Cuinica.............................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 34. Marta José Magaia ...................................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 35. Omar Flávio Nuvunga..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 8 36. Sara Bernardo Cossa................................................................11,25
Texto do artigo · p. 8 37. Ângela Filipa da Conceição Scarlett........................................11
Texto do artigo · p. 8 38. António Paulino Boane............................................................11
Texto do artigo · p. 8 39. Maria Cacilda Beatriz Tembe ..................................................11
Texto do artigo · p. 8 40. Pedro Agostinho Baleque ........................................................11
Texto do artigo · p. 8 41. Sandra João Cardoso Gogodo..................................................11
Texto do artigo · p. 8 42. Telma Amália...........................................................................11
Texto do artigo · p. 8 43. Telmira Félix Muxlhanga ........................................................11
Texto do artigo · p. 8 44. Zaida Rita Samuel Nhabinde ...................................................10,75
Texto do artigo · p. 8 45. Dércia António Massacste .......................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 46. Milton António Cossa..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 47. Nárcia da Conceição Mário Chongo........................................10,5
Texto do artigo · p. 8 48. Nélia Esperança António Mariquel..........................................10,5
Texto do artigo · p. 8 49. Nelsa Fernando Marrengane....................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 50. Nilza Adriano Machaieie .........................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 51. Telma Agapito Massango ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 8 52. António Armando Mabote .......................................................10
Texto do artigo · p. 8 53. Felismina José Magaia.............................................................10
Texto do artigo · p. 8 54. Maria Helena Afonso Banze....................................................10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Leonilde Santos Chavango........................................................9,75
Texto do artigo · p. 8 2. Ana Delfina Constatino Murrora...............................................9,5
Texto do artigo · p. 8 3. Anacleta Almeida Mangarre .....................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 4. Cláudia Verónica Arlindo Micas ..............................................9,5
Texto do artigo · p. 8 5. Felizarda Francisco Zuvane ......................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 6. Judite Fabião Banze ..................................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 7. Laila Américo Mabessa ............................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 8. Maria João Baptista Mussa .......................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 9. Marta José Armando Gove .......................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 10. Otília Sérgio Afonso Buque .....................................................9,5
Texto do artigo · p. 8 11. Cândida José Macuacua............................................................9,25
Texto do artigo · p. 8 12. Carmelino Amosse Mbalane.....................................................9,25
Texto do artigo · p. 8 13. Dadiva Rodrigues Feniasse Vilanculos ....................................9,25
Texto do artigo · p. 8 14. Lídia Lucas Cossa.....................................................................9,25
Texto do artigo · p. 8 15. Lina Kátia Samo .......................................................................9,25
Texto do artigo · p. 8 16. Izilda Rosária Tomás Mutambe................................................9
Texto do artigo · p. 8 17. Preselina Rafael Matsinhe.........................................................9
Texto do artigo · p. 8 18. Rabia Jaime Valige ...................................................................9
Texto do artigo · p. 8 19. Sónia Eugénio Matavele ...........................................................9
Texto do artigo · p. 8 20. Anildo Américo Cande .............................................................8,75
Texto do artigo · p. 8 21. Isabel Orlando Sitole.................................................................8,75
Texto do artigo · p. 8 22. Mara maZnuel Malele...............................................................8,75
Texto do artigo · p. 8 23. Saul Almeida Mabote ...............................................................8,75
Texto do artigo · p. 8 24. Elsa Manuel Nhanteme.............................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 25. Ernesto Jaime Obadia ...............................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 26. Nercia Taleta Ngovene .............................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 27. Naquichela Mussa Soares .........................................................8,5
Texto do artigo · p. 8 28. Arminda Luís Lopes .................................................................8,25
Texto do artigo · p. 8 29. José Salomão Nhapele ..............................................................8,25
Texto do artigo · p. 8 30. Márcia Jeremias Zandamela .....................................................8
Texto do artigo · p. 8 31. Angélica António Massingue....................................................7,75
Texto do artigo · p. 8 32. Anifa Lúcia Issufo Momade .....................................................7,5
Texto do artigo · p. 8 33. Helena António Machava .........................................................7,5
Texto do artigo · p. 8 34. Joaquim Orlando Sitole.............................................................7,5
Texto do artigo · p. 8 35. Sandra Yolanda Rosa Zunguene...............................................7,5
Texto do artigo · p. 8 36. Sara António Fadil Nampava....................................................7,5
Texto do artigo · p. 8 37. Amos Pedro Belane...................................................................7,25
Texto do artigo · p. 8 38. Zaida Simão Nhantuve..............................................................7,25
Texto do artigo · p. 8 39. Belarmina António Machachine ...............................................7
Texto do artigo · p. 8 40. Manuel Pedro Matsinhe ............................................................7
Texto do artigo · p. 8 41. Miguel Chissano Júnior ............................................................7
Texto do artigo · p. 8 42. Dulce Armando Chale Tune .....................................................6,75
Texto do artigo · p. 8 43. Ermelinda António Chihuhu.....................................................6,75
Texto do artigo · p. 8 44. Ancha Joana Nhampossa ..........................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 45. Avelino Baptista Dimande........................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 46. Bioguita Maria Sitoi..................................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 47. Elisa Fernando Maunze.............................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 48. Lina Constancio Dimande.........................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 49. Luísa Cândido Mangue.............................................................6,5
Texto do artigo · p. 8 50. Ana Verónica Nhamuche Benhane...........................................6,25
Texto do artigo · p. 8 51. Eugénia Oliveira Américo ........................................................6,25
Texto do artigo · p. 8 52. Amélia Felisberto Nhaca...........................................................6
Texto do artigo · p. 8 53. Biatriz Jossias Muianga ............................................................6
Texto do artigo · p. 8 54. Cândida Flávio Nuvunga ..........................................................6
Texto do artigo · p. 8 55. Cristiano Jaime Chamo Júnior..................................................6
Texto do artigo · p. 8 56. Dulce Carlos Tete .....................................................................6
Texto do artigo · p. 8 57. Lídia Samuel Gomende.............................................................6
Texto do artigo · p. 8 58. Olívia Dinis Matsinhe...............................................................6
Texto do artigo · p. 8 59. Celina Ana Artur Fumo ............................................................5,75
Texto do artigo · p. 8 60. Claudina Jeremias Mazive ........................................................5,75
Texto do artigo · p. 8 61. Adélia Adriano Chilaule ...........................................................5,5
Texto do artigo · p. 8 62. Belda Julieta Arão Guivala .......................................................5,5
Texto do artigo · p. 8 63. Bernadete Lazaro Quinice.........................................................5,5
Texto do artigo · p. 8 64. Adelta Pedro Malate .................................................................5,25
Texto do artigo · p. 8 65. Isaura Julião Mungoi.................................................................5,25
Texto do artigo · p. 8 66. Samuel Batista Jossias ..............................................................5,25
Texto do artigo · p. 8 67. Clementina Castigo Fumo.........................................................5
Texto do artigo · p. 8 68. Cristência Baptista Jossias .......................................................5
Texto do artigo · p. 8 69. Elisa Saul Machanga.................................................................5
Texto do artigo · p. 8 70. Felizarda Elias Luís...................................................................5
Texto do artigo · p. 8 71. Anabela Onésimo Banza...........................................................4,75
Texto do artigo · p. 8 72. Zaida João .................................................................................4,75
Texto do artigo · p. 8 73. Almerinda Paulo Missavel........................................................4,5
Texto do artigo · p. 8 74. Amélia Filipe Nhabombe..........................................................4,5
Texto do artigo · p. 8 75. Anselmo Simão Davide ...........................................................4,5
Texto do artigo · p. 8 76. Isabel João Langa......................................................................4,5
Texto do artigo · p. 9 Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 77. Alice Feleciano Chibidje...........................................................4
Texto do artigo · p. 9 78. Baldina Silvino Magambane....................................................4
Texto do artigo · p. 9 79. Ana Bacar .................................................................................3,75
Texto do artigo · p. 9 80. Arino Abrão Cumbane..............................................................3,75
Texto do artigo · p. 9 81. Adélia Carlitos Dava.................................................................3,5
Texto do artigo · p. 9 82. Ana Manuel Nhantumbo...........................................................3,5
Texto do artigo · p. 9 83. Constantino Januário Nhacuongue ...........................................3,5
Texto do artigo · p. 9 84. Alcinda Cossa ...........................................................................3
Texto do artigo · p. 9 85. Ana Zefanias Nhantumbo .........................................................3
Texto do artigo · p. 9 86. Assinia Luís Vilalo ...................................................................2,25
Texto do artigo · p. 9 87. Adélia Florêncio Massingue .....................................................1,75
Texto do artigo · p. 9 88. Anacleta João............................................................................1
Texto do artigo · p. 9 89. Nilda Rosita Alexandre Zita .....................................................1 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 1. Adelfa Armando Tchamo.
Texto do artigo · p. 9 2. Adelaide Manuel José.
Texto do artigo · p. 9 3. Adélia Abílio Bulo.
Texto do artigo · p. 9 4. Aina Phaqaza Khongolo.
Texto do artigo · p. 9 5. Albertina José Cumbana.
Texto do artigo · p. 9 6. Albertina António Mutemba.
Texto do artigo · p. 9 7. Alberto Fernando Macucule.
Texto do artigo · p. 9 8. Alberto Mário Muchanga.
Texto do artigo · p. 9 9. Albino da Conceição Mambo.
Texto do artigo · p. 9 10. Alcinda Samuel Mucavel.
Texto do artigo · p. 9 11. Alfredo Gimo João Bangane.
Texto do artigo · p. 9 12. Ali Guilhermina Taimo Gove.
Texto do artigo · p. 9 13. Alice Francisco Macheve.
Texto do artigo · p. 9 14. Almirante Mário Mondlane.
Texto do artigo · p. 9 15. Alzira Salvador Nhanombe.
Texto do artigo · p. 9 16. Amade Carlitos Amade.
Texto do artigo · p. 9 17. Amélia Benar Sitoe.
Texto do artigo · p. 9 18. Amélia Bernardo Muteto.
Texto do artigo · p. 9 19. Amélia Jaime Chioza.
Texto do artigo · p. 9 20. Amidio Odorico Raul Bie.
Texto do artigo · p. 9 21. Ana António Matola.
Texto do artigo · p. 9 22. Ana Carmelian João Covane.
Texto do artigo · p. 9 23. Ana Hawa Joao Age Magaia.
Texto do artigo · p. 9 24. Ana Jaime Nuvunga.
Texto do artigo · p. 9 25. Anabela Augusto Daude.
Texto do artigo · p. 9 26. Anastância Alfiado Mutuque.
Texto do artigo · p. 9 27. Anatércia da Conceição Roque Macovela.
Texto do artigo · p. 9 28. Ancha Sérgio Macamo.
Texto do artigo · p. 9 29. Angelina Estrela Muianga.
Texto do artigo · p. 9 30. Angelina José Mandlate.
Texto do artigo · p. 9 31. Anísia Custódia Zacarias.
Texto do artigo · p. 9 32. Anísia Victoria Samuel.
Texto do artigo · p. 9 33. Antonieta Gaspar Manjate.
Texto do artigo · p. 9 34. António Felisberto Matsinhe.
Texto do artigo · p. 9 35. Arcénia Silvano Monjane.
Texto do artigo · p. 9 36. Arlete Alberto Nhanvene.
Texto do artigo · p. 9 37. Artimiza Matolane Cumbane.
Texto do artigo · p. 9 38. Atália Sérgio Macamo.
Texto do artigo · p. 9 39. Balbina Ernesto Tsovo.
Texto do artigo · p. 9 40. Belga Luísa Pedro Tamele.
Texto do artigo · p. 9 41. Barnabé da Cláudia Mário.
Texto do artigo · p. 9 42. Brigda Francisco Manjate.
Texto do artigo · p. 9 43. Cândida Obadias Nhachengo.
Texto do artigo · p. 9 44. Carminda Paula Munguambe.
Texto do artigo · p. 9 45. Carolina Arnaldo Nhambe.
Texto do artigo · p. 9 46. Catija Caetano António.
Texto do artigo · p. 9 47. Celeste Adolfo Machava.
Texto do artigo · p. 9 48. Celeste Alberto Soto.
Texto do artigo · p. 9 49. Celeste Preselina Maoma.
Texto do artigo · p. 9 50. Célia Pedro Nhanquila.
Texto do artigo · p. 9 51. Cláudia Maurício Machava.
Texto do artigo · p. 9 52. Cláudia Zefanias Vilanculo.
Texto do artigo · p. 9 53. Clésia Machava.
Texto do artigo · p. 9 54. Constância Jéssica Elias Chongo.
Texto do artigo · p. 9 55. Cristina João Sitoe.
Texto do artigo · p. 9 56. Cristina Paulo Chiboleca.
Texto do artigo · p. 9 57. Custódio Milesio Mussalayo.
Texto do artigo · p. 9 58. Daniel Matavele Júnior.
Texto do artigo · p. 9 59. Dércia Agira Simões.
Texto do artigo · p. 9 60. Edna Januário Tafula.
Texto do artigo · p. 9 61. Eilia Jorge Titosse.
Texto do artigo · p. 9 62. Elisa António Matsinhe.
Texto do artigo · p. 9 63. Elisa Cipriano Tsinine.
Texto do artigo · p. 9 64. Elisa José Mandlate.
Texto do artigo · p. 9 65. Elisabete Daniel Chabana.
Texto do artigo · p. 9 66. Elisabeth das Dores Pinto Uahi Manjate.
Texto do artigo · p. 9 67. Eliseta Armando Samuel.
Texto do artigo · p. 9 68. Elma de Jesus Francisco Chipuale.
Texto do artigo · p. 9 69. Elsa Alvira Chihote.
Texto do artigo · p. 9 70. Elsa André Bila.
Texto do artigo · p. 9 71. Elsa Arnarldo Simbine.
Texto do artigo · p. 9 72. Elsa Francisco Matusse.
Texto do artigo · p. 9 73. Elvira Augusto Timane.
Texto do artigo · p. 9 74. Elvira Domingos Nhambalane.
Texto do artigo · p. 9 75. Ema Aurora da Conceição Macie.
Texto do artigo · p. 9 76. Emília Jorge Titosse.
Texto do artigo · p. 9 77. Erdina Abinério Dunhe.
Texto do artigo · p. 9 78. Esperança Lucas Matavele.
Texto do artigo · p. 9 79. Esperança Tomás Cumbe.
Texto do artigo · p. 9 80. Ester Alberto Alage.
Texto do artigo · p. 9 81. Ester Samuel Mabote.
Texto do artigo · p. 9 82. Etelisio Joaquim Monteiro.
Texto do artigo · p. 9 83. Eugénia Abílio Homo.
Texto do artigo · p. 9 84. Eugénia Deolinda Mahandzule.
Texto do artigo · p. 9 85. Eugénia Rosta Guele.
Texto do artigo · p. 9 86. Evelina Ricardo Mindo.
Texto do artigo · p. 9 87. Fátima António Cossa.
Texto do artigo · p. 9 88. Fáuzia Joana Mausse.
Texto do artigo · p. 9 89. Filomena Mariana Monjane.
Texto do artigo · p. 9 90. Filipe António Chilengue.
Texto do artigo · p. 9 91. Filomena José Cumbe.
Texto do artigo · p. 9 92. Fita Adelina Pinto Chirindja.
Texto do artigo · p. 9 93. Flora Helena Muchave.
Texto do artigo · p. 9 94. Genoveva Rafael Muguande.
Texto do artigo · p. 9 95. Glória André Malumbane.
Texto do artigo · p. 9 96. Hélder Raul Portado.
Texto do artigo · p. 9 97. Herculano Horácio Chibomane.
Texto do artigo · p. 9 98. Hermenegilda Francisco Tomo.
Texto do artigo · p. 9 99. Hermínia Marcos Nhatumbo.
Texto do artigo · p. 9 100. Hidorcia Ângelo Mate.
Texto do artigo · p. 9 101. Ilda Johane Vilanculos.
Texto do artigo · p. 9 102. Isaura Fernando Sitoe.
Texto do artigo · p. 9 103. Irene António Sevene.
Texto do artigo · p. 9 104. Isabel Zacarias Bila.
Texto do artigo · p. 9 105. Isabel António dos Santos.
Texto do artigo · p. 9 106. Ilda Jorge Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 107. Inês Filipe Duarte de Sousa.
Texto do artigo · p. 9 108. Isabel Lourenço Manjate.
Texto do artigo · p. 10 Faltaram:
Texto do artigo · p. 10 109. Joana Oliveira Pequenino.
Texto do artigo · p. 10 110. Joana Paulino Maxava.
Texto do artigo · p. 10 111. Joaquina da Páscoa Mateus Simango.
Texto do artigo · p. 10 112. Jorge da Conceição Manuel.
Texto do artigo · p. 10 113. Josefa Caetano António.
Texto do artigo · p. 10 114. Júlia Arone Machaguane.
Texto do artigo · p. 10 115. Júlia Elina Matola.
Texto do artigo · p. 10 116. Julieta Namudule Abudasse.
Texto do artigo · p. 10 117. Júlio Hilário Langa.
Texto do artigo · p. 10 118. Justina Adolfo Machava.
Texto do artigo · p. 10 119. Josefina Francisco Mabjaia.
Texto do artigo · p. 10 120. Laércia Celina Afonso Sane.
Texto do artigo · p. 10 121. Laura Francisco Licenga.
Texto do artigo · p. 10 122. Laura Luís Cumbane.
Texto do artigo · p. 10 123. Laurinda Alberto Soto.
Texto do artigo · p. 10 124. Leta Agostinho Bendane.
Texto do artigo · p. 10 125. Lígia Miguel Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 126. Lina Obadias Mazive.
Texto do artigo · p. 10 127. Lomina António Ubisse.
Texto do artigo · p. 10 128. Lucas Domingos Conjo.
Texto do artigo · p. 10 129. Lucas João Ngovene.
Texto do artigo · p. 10 130. Lúcia Carlos Chaxuaio.
Texto do artigo · p. 10 131. Lúcia Venâncio Simone.
Texto do artigo · p. 10 132. Lúcia Maurício Tovela.
Texto do artigo · p. 10 133. Lucília António Ribeiro Mapanga.
Texto do artigo · p. 10 134. Luís Ernesto Mandlate.
Texto do artigo · p. 10 135. Luísa Joaquim Tivane
Texto do artigo · p. 10 136. Luísa Jorge Machavele.
Texto do artigo · p. 10 137. Luísa Mateus Rafael Candrinho.
Texto do artigo · p. 10 138. Lucrência Raimundo Mahumane.
Texto do artigo · p. 10 139. Madalena Júlio Amizade.
Texto do artigo · p. 10 140. Madalena Samuel Mindu.
Texto do artigo · p. 10 141. Marcela Américo Nhanssego.
Texto do artigo · p. 10 142. Márcia Lídia Maxaieie.
Texto do artigo · p. 10 143. Márcia Martine Mteus Dgedge.
Texto do artigo · p. 10 144. Márcia Samuel Cumbi.
Texto do artigo · p. 10 145. Maria Gina Estranho Castigo Adolfo.
Texto do artigo · p. 10 146. Mariamo Januário Maculuve.
Texto do artigo · p. 10 147. Mariana Amélia Machanguana.
Texto do artigo · p. 10 148. Mariana António Mahumane Langa.
Texto do artigo · p. 10 149. Mariza João Mutsenga.
Texto do artigo · p. 10 150. Marta Alberto Nhanombe.
Texto do artigo · p. 10 151. Matilde Vicente Machavane.
Texto do artigo · p. 10 152. Melecina Simões Tomás.
Texto do artigo · p. 10 153. Mércia Raimund.
Texto do artigo · p. 10 154. Mussa Juma Maele.
Texto do artigo · p. 10 155. Moisés Manuel Lewane.
Texto do artigo · p. 10 156. Narciso Adriano Manjate.
Texto do artigo · p. 10 157. Nelsa Januário Nhabetse.
Texto do artigo · p. 10 158. Nelsa Rafael Nhatave.
Texto do artigo · p. 10 159. Nelson Afonso Nhancale.
Texto do artigo · p. 10 160. Nelson Arnaldo.
Texto do artigo · p. 10 161. Nely Alberto Setemene Uandal.
Texto do artigo · p. 10 162. Nelzia Júlia Eduardo Mahundze.
Texto do artigo · p. 10 163. Nema Justa Nhaoda.
Texto do artigo · p. 10 164. Neus Soraya Magaia.
Texto do artigo · p. 10 165. Nilza André Moamba.
Texto do artigo · p. 10 166. Nilza Angelina Inguane.
Texto do artigo · p. 10 167. Nilza Fanias Matabeia.
Texto do artigo · p. 10 168. Niquidela Mussa Soares.
Texto do artigo · p. 10 169. Nositilia Horácio Matsinhe.
Texto do artigo · p. 10 170. Odete Mnuel Matsinhe.
Texto do artigo · p. 10 171. Olga Ernesto João Monteiro.
Texto do artigo · p. 10 172. Olga Filipe Manhique.
Texto do artigo · p. 10 173. Olga Maria Mabjaia.
Texto do artigo · p. 10 174. Onésia Justino Chilengue.
Texto do artigo · p. 10 175. Orama Corage Massingue.
Texto do artigo · p. 10 176. Paula Arlindo Dongane.
Texto do artigo · p. 10 177. Paulo José Macandza.
Texto do artigo · p. 10 178. Paulo José Vilanculos.
Texto do artigo · p. 10 179. Pedro Isseu Guambe.
Texto do artigo · p. 10 180. Percina André Cumbe.
Texto do artigo · p. 10 181. Preciosa José Magenge.
Texto do artigo · p. 10 182. Quilda Eugénia Novela.
Texto do artigo · p. 10 183. Quitéria Celeste Intsamuele.
Texto do artigo · p. 10 184. Rafica José Mandlate.
Texto do artigo · p. 10 185. Rebeca Reginaldo Matavel.
Texto do artigo · p. 10 186. Ricardina Daniel Manhiça.
Texto do artigo · p. 10 187. Ricardina Francisco Nandza.
Texto do artigo · p. 10 188. Rosa da Piedade Obadias Matavele.
Texto do artigo · p. 10 189. Rosa Samuel Batala.
Texto do artigo · p. 10 190. Rosita Manuel Malele.
Texto do artigo · p. 10 191. Rosta da Isabel Adolfo Hulho.
Texto do artigo · p. 10 192. Sylvia Sansão Tamele.
Texto do artigo · p. 10 193. Samuel Leonardo Zualo.
Texto do artigo · p. 10 194. Safira Eduardo Ernesto Hunguana.
Texto do artigo · p. 10 195. Saima Alberto Zita.
Texto do artigo · p. 10 196. Suzana Victor Tina Mendes.
Texto do artigo · p. 10 197. Stefânia Elisa Mutola.
Texto do artigo · p. 10 198. Suzana José Aly Mugodoma.
Texto do artigo · p. 10 199. Silvino Benedito Nhandumbuque.
Texto do artigo · p. 10 200. Sandra Tomás Muianga Bila.
Texto do artigo · p. 10 201. Sónia João Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 10 202. Safina Santos Suto.
Texto do artigo · p. 10 203. Sheila Karina Nhatumbo.
Texto do artigo · p. 10 204. Selma Manuela Sevene.
Texto do artigo · p. 10 205. Salva António Maximiano.
Texto do artigo · p. 10 206. Saene Manuel André.
Texto do artigo · p. 10 207. Sansão Osvaldo Rui Chilaule.
Texto do artigo · p. 10 208. Sarita Adolfo Abiossone.
Texto do artigo · p. 10 209. Sérgio Jonas Sambo.
Texto do artigo · p. 10 210. Teresa Dionísio Viegas.
Texto do artigo · p. 10 211. Teresa Macário Nihiuale.
Texto do artigo · p. 10 212. Teresa Samuel Tembe.
Texto do artigo · p. 10 213. Timóteo Moisés Mauai.
Texto do artigo · p. 10 214. Uele Pedro Nhantole.
Texto do artigo · p. 10 215. Vanda Ana Paula Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 10 216. Vanisse dos Anjos Leunam Gunadana.
Texto do artigo · p. 10 217. Vasco Fabião Mahota Júnior.
Texto do artigo · p. 10 218. Vasco Mabjaia.
Texto do artigo · p. 10 219. Vitória José Samuel Guambe.
Texto do artigo · p. 10 220. Yolanda Francisco José Bio.
Texto do artigo · p. 10 221. Yolanda Pascoal Januário.
Texto do artigo · p. 10 222. Alcinda Mario Caliococa.
Texto do artigo · p. 10 223. Fátima Faustino Francisco.
Texto do artigo · p. 10 224. Luís Ernesto Mandlate.
Texto do artigo · p. 10 225. Maria Abílio Saia.
Texto do artigo · p. 10 226. Naima Domingos Chirindza.
Texto do artigo · p. 10 227. Ornília Rita.
Texto do artigo · p. 10 228. Percina Alfredo Bila. O Presidente do Júri, Tomé Enes.
Texto do artigo · p. 11 Instituto Nacional de Meteorologia
Texto do artigo · p. 11 Delegação Provincial de Manica
Texto do artigo · p. 11 Aviso
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de auxiliar administrativo (condutor), agente de serviço (guarda), do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia de Manica, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta Delegação e anunciado na Rádio Moçambique no dia 5 de Setembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 12 de Maio de 2014, do Secretário Permanente da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 11 Carreira de auxiliar administrativo (condutor): Aprovados: Classificação
Texto do artigo · p. 11 1. Jacob Pedro Saize ................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 11 2. Rabeca Gomes Leão ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 11 3. Simão Simbanai Júnior ........................................................... 15,0 Reprovado:
Texto do artigo · p. 11 Maurício Simbai Afonso José ..................................................... 8.0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 11 1. Abílio Culima Baute.
Texto do artigo · p. 11 2. Nelito Nhagoia Ernesto.
Texto do artigo · p. 11 3. António Mário António Passos. Carreira de agente de serviço (guarda):
Texto do artigo · p. 11 Aprovados:
Texto do artigo · p. 11 1. Costa Luís Massua .................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 11 2. Chombe Agostinho Miquitaio ................................................. 16,0
Texto do artigo · p. 11 3. Angélica Augusto Sangene ..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 4. Ricardo Viriato Aly Salimo .................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 11 Chimoio, 1 de Outubro de 2014. — O Presidente do Júri, Titosse Evaristo Matinhahe.
Texto do artigo · p. 11 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 11 Despacho
Texto do artigo · p. 11 Com o fim de dinamizar a execução de tarefas relativas à gestão de recursos humanos da Cidade de Maputo e no âmbito das competências que me são atribuídas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 8 do artigo 18 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e em estrita observância ao disposto no n.º 1 do artigo 7 deste último dispositivo legal, conjugado com o disposto na última parte da alínea b) do artigo 47 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego no Secretário Permanente da Cidade de Maputo competências para:
Texto do artigo · p. 11 1. Nomear provisória e definitivamente os funcionários do quadro de pessoal provincial das carreiras de regime geral, especial e específicas.
Texto do artigo · p. 11 2. Promover e autorizar permutas ou praticar quaisquer actos que alteram ou extinguem a situação laboral do pessoal.
Texto do artigo · p. 11 3. Autorizar a celebração de contratos do pessoal a admitir fora ou dentro do quadro.
Texto do artigo · p. 11 4. Autorizar pedidos de exoneração dos funcionários nos termos estipulados no n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 5. Aplicar as penas previstas nas alíneas d), e) e f) do artigo 81 do Regulamento do referido Estatuto, sem prejuízo do disposto no n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 113 do mesmo dispositivo legal.
Texto do artigo · p. 11 6. Autorizar pedidos de licenças previstas nas alíneas h), l) e j) do
Texto do artigo · p. 11 n.º 1 do artigo 66 com o disposto nos n.ºs 9, 10 e 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 7. Autorizar os pedidos formulados pelos funcionários de rectificação de seus nomes que constam dos seus registos de nascimento ou outros tipos de registos.
Texto do artigo · p. 11 8. Autorizar os funcionários a aditar ao seu nome o apelido do marido
Texto do artigo · p. 11 ou da mulher, acréscimo ou mudança de nomes que por qualquer outro motivo seja solicitado.
Texto do artigo · p. 11 O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 11 Maputo, 12 de Fevereiro de 2015. — A Governadora, Iolanda Cintura Seuane.
Texto do artigo · p. 11 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Paulo Nhachumbane, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, para as funções de patrão mor, para exercer, em comissão de serviço, na Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 11 Matola, 22 de Outubro de 2014. — A Governadora Provincial de Maputo, Maria Elias Jonas.
Texto do artigo · p. 11 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 11 De 4 de Agosto de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 11 Cândido Mário Mutemba, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101020495, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 30 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Rita Adriano Magubo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2014, com 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Marcos Dinis Fone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101020241, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 16 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 11 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 11 Despachos
Texto do artigo · p. 11 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 12 referido Estatuto, nomeio definitivamente Pedro António Cumbula, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109416961, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 8: 20. Selma Afonso Chambule .........................................................12,75
  2. Texto do artigo, página 8: 21. Silvestre Augusto Cossa ..........................................................12,5
  3. Texto do artigo, página 8: 22. Virgínia Silvestre Magaia Monjane.........................................12,5
  4. Texto do artigo, página 8: 23. Leopoldina Filipe Zunguze......................................................12,25
  5. Texto do artigo, página 8: 24. Ada Celeste Artur Gonçalves de Araújo..................................12
  6. Texto do artigo, página 8: 25. Eugénia Ezelina Sambo ...........................................................12
  7. Texto do artigo, página 8: 26. Eunice Jafete Fondo Bila .........................................................12
  8. Texto do artigo, página 8: 27. Hanifa António Matine Rodrigues...........................................12
  9. Texto do artigo, página 8: 28. Joana Paula José Samo.............................................................12
  10. Texto do artigo, página 8: 29. Maria Olívia Dias Mavimbe Muzazaila...................................12
  11. Texto do artigo, página 8: 30. Nilcia Isabel Monjane Nhagumbe ...........................................12
  12. Texto do artigo, página 8: 31. Filomena Abílio Lumbela........................................................11,75
  13. Texto do artigo, página 8: 32. Suale Adriano Machaieie.........................................................11,75
  14. Texto do artigo, página 8: 33. Fonseca Jaime Cuinica.............................................................11,5
  15. Texto do artigo, página 8: 34. Marta José Magaia ...................................................................11,5
  16. Texto do artigo, página 8: 35. Omar Flávio Nuvunga..............................................................11,5
  17. Texto do artigo, página 8: 36. Sara Bernardo Cossa................................................................11,25
  18. Texto do artigo, página 8: 37. Ângela Filipa da Conceição Scarlett........................................11
  19. Texto do artigo, página 8: 38. António Paulino Boane............................................................11
  20. Texto do artigo, página 8: 39. Maria Cacilda Beatriz Tembe ..................................................11
  21. Texto do artigo, página 8: 40. Pedro Agostinho Baleque ........................................................11
  22. Texto do artigo, página 8: 41. Sandra João Cardoso Gogodo..................................................11
  23. Texto do artigo, página 8: 42. Telma Amália...........................................................................11
  24. Texto do artigo, página 8: 43. Telmira Félix Muxlhanga ........................................................11
  25. Texto do artigo, página 8: 44. Zaida Rita Samuel Nhabinde ...................................................10,75
  26. Texto do artigo, página 8: 45. Dércia António Massacste .......................................................10,5
  27. Texto do artigo, página 8: 46. Milton António Cossa..............................................................10,5
  28. Texto do artigo, página 8: 47. Nárcia da Conceição Mário Chongo........................................10,5
  29. Texto do artigo, página 8: 48. Nélia Esperança António Mariquel..........................................10,5
  30. Texto do artigo, página 8: 49. Nelsa Fernando Marrengane....................................................10,5
  31. Texto do artigo, página 8: 50. Nilza Adriano Machaieie .........................................................10,5
  32. Texto do artigo, página 8: 51. Telma Agapito Massango ........................................................10,5
  33. Texto do artigo, página 8: 52. António Armando Mabote .......................................................10
  34. Texto do artigo, página 8: 53. Felismina José Magaia.............................................................10
  35. Texto do artigo, página 8: 54. Maria Helena Afonso Banze....................................................10 Reprovados:
  36. Texto do artigo, página 8: 1. Leonilde Santos Chavango........................................................9,75
  37. Texto do artigo, página 8: 2. Ana Delfina Constatino Murrora...............................................9,5
  38. Texto do artigo, página 8: 3. Anacleta Almeida Mangarre .....................................................9,5
  39. Texto do artigo, página 8: 4. Cláudia Verónica Arlindo Micas ..............................................9,5
  40. Texto do artigo, página 8: 5. Felizarda Francisco Zuvane ......................................................9,5
  41. Texto do artigo, página 8: 6. Judite Fabião Banze ..................................................................9,5
  42. Texto do artigo, página 8: 7. Laila Américo Mabessa ............................................................9,5
  43. Texto do artigo, página 8: 8. Maria João Baptista Mussa .......................................................9,5
  44. Texto do artigo, página 8: 9. Marta José Armando Gove .......................................................9,5
  45. Texto do artigo, página 8: 10. Otília Sérgio Afonso Buque .....................................................9,5
  46. Texto do artigo, página 8: 11. Cândida José Macuacua............................................................9,25
  47. Texto do artigo, página 8: 12. Carmelino Amosse Mbalane.....................................................9,25
  48. Texto do artigo, página 8: 13. Dadiva Rodrigues Feniasse Vilanculos ....................................9,25
  49. Texto do artigo, página 8: 14. Lídia Lucas Cossa.....................................................................9,25
  50. Texto do artigo, página 8: 15. Lina Kátia Samo .......................................................................9,25
  51. Texto do artigo, página 8: 16. Izilda Rosária Tomás Mutambe................................................9
  52. Texto do artigo, página 8: 17. Preselina Rafael Matsinhe.........................................................9
  53. Texto do artigo, página 8: 18. Rabia Jaime Valige ...................................................................9
  54. Texto do artigo, página 8: 19. Sónia Eugénio Matavele ...........................................................9
  55. Texto do artigo, página 8: 20. Anildo Américo Cande .............................................................8,75
  56. Texto do artigo, página 8: 21. Isabel Orlando Sitole.................................................................8,75
  57. Texto do artigo, página 8: 22. Mara maZnuel Malele...............................................................8,75
  58. Texto do artigo, página 8: 23. Saul Almeida Mabote ...............................................................8,75
  59. Texto do artigo, página 8: 24. Elsa Manuel Nhanteme.............................................................8,5
  60. Texto do artigo, página 8: 25. Ernesto Jaime Obadia ...............................................................8,5
  61. Texto do artigo, página 8: 26. Nercia Taleta Ngovene .............................................................8,5
  62. Texto do artigo, página 8: 27. Naquichela Mussa Soares .........................................................8,5
  63. Texto do artigo, página 8: 28. Arminda Luís Lopes .................................................................8,25
  64. Texto do artigo, página 8: 29. José Salomão Nhapele ..............................................................8,25
  65. Texto do artigo, página 8: 30. Márcia Jeremias Zandamela .....................................................8
  66. Texto do artigo, página 8: 31. Angélica António Massingue....................................................7,75
  67. Texto do artigo, página 8: 32. Anifa Lúcia Issufo Momade .....................................................7,5
  68. Texto do artigo, página 8: 33. Helena António Machava .........................................................7,5
  69. Texto do artigo, página 8: 34. Joaquim Orlando Sitole.............................................................7,5
  70. Texto do artigo, página 8: 35. Sandra Yolanda Rosa Zunguene...............................................7,5
  71. Texto do artigo, página 8: 36. Sara António Fadil Nampava....................................................7,5
  72. Texto do artigo, página 8: 37. Amos Pedro Belane...................................................................7,25
  73. Texto do artigo, página 8: 38. Zaida Simão Nhantuve..............................................................7,25
  74. Texto do artigo, página 8: 39. Belarmina António Machachine ...............................................7
  75. Texto do artigo, página 8: 40. Manuel Pedro Matsinhe ............................................................7
  76. Texto do artigo, página 8: 41. Miguel Chissano Júnior ............................................................7
  77. Texto do artigo, página 8: 42. Dulce Armando Chale Tune .....................................................6,75
  78. Texto do artigo, página 8: 43. Ermelinda António Chihuhu.....................................................6,75
  79. Texto do artigo, página 8: 44. Ancha Joana Nhampossa ..........................................................6,5
  80. Texto do artigo, página 8: 45. Avelino Baptista Dimande........................................................6,5
  81. Texto do artigo, página 8: 46. Bioguita Maria Sitoi..................................................................6,5
  82. Texto do artigo, página 8: 47. Elisa Fernando Maunze.............................................................6,5
  83. Texto do artigo, página 8: 48. Lina Constancio Dimande.........................................................6,5
  84. Texto do artigo, página 8: 49. Luísa Cândido Mangue.............................................................6,5
  85. Texto do artigo, página 8: 50. Ana Verónica Nhamuche Benhane...........................................6,25
  86. Texto do artigo, página 8: 51. Eugénia Oliveira Américo ........................................................6,25
  87. Texto do artigo, página 8: 52. Amélia Felisberto Nhaca...........................................................6
  88. Texto do artigo, página 8: 53. Biatriz Jossias Muianga ............................................................6
  89. Texto do artigo, página 8: 54. Cândida Flávio Nuvunga ..........................................................6
  90. Texto do artigo, página 8: 55. Cristiano Jaime Chamo Júnior..................................................6
  91. Texto do artigo, página 8: 56. Dulce Carlos Tete .....................................................................6
  92. Texto do artigo, página 8: 57. Lídia Samuel Gomende.............................................................6
  93. Texto do artigo, página 8: 58. Olívia Dinis Matsinhe...............................................................6
  94. Texto do artigo, página 8: 59. Celina Ana Artur Fumo ............................................................5,75
  95. Texto do artigo, página 8: 60. Claudina Jeremias Mazive ........................................................5,75
  96. Texto do artigo, página 8: 61. Adélia Adriano Chilaule ...........................................................5,5
  97. Texto do artigo, página 8: 62. Belda Julieta Arão Guivala .......................................................5,5
  98. Texto do artigo, página 8: 63. Bernadete Lazaro Quinice.........................................................5,5
  99. Texto do artigo, página 8: 64. Adelta Pedro Malate .................................................................5,25
  100. Texto do artigo, página 8: 65. Isaura Julião Mungoi.................................................................5,25
  101. Texto do artigo, página 8: 66. Samuel Batista Jossias ..............................................................5,25
  102. Texto do artigo, página 8: 67. Clementina Castigo Fumo.........................................................5
  103. Texto do artigo, página 8: 68. Cristência Baptista Jossias .......................................................5
  104. Texto do artigo, página 8: 69. Elisa Saul Machanga.................................................................5
  105. Texto do artigo, página 8: 70. Felizarda Elias Luís...................................................................5
  106. Texto do artigo, página 8: 71. Anabela Onésimo Banza...........................................................4,75
  107. Texto do artigo, página 8: 72. Zaida João .................................................................................4,75
  108. Texto do artigo, página 8: 73. Almerinda Paulo Missavel........................................................4,5
  109. Texto do artigo, página 8: 74. Amélia Filipe Nhabombe..........................................................4,5
  110. Texto do artigo, página 8: 75. Anselmo Simão Davide ...........................................................4,5
  111. Texto do artigo, página 8: 76. Isabel João Langa......................................................................4,5
  112. Texto do artigo, página 9: Reprovados: Valores
  113. Texto do artigo, página 9: 77. Alice Feleciano Chibidje...........................................................4
  114. Texto do artigo, página 9: 78. Baldina Silvino Magambane....................................................4
  115. Texto do artigo, página 9: 79. Ana Bacar .................................................................................3,75
  116. Texto do artigo, página 9: 80. Arino Abrão Cumbane..............................................................3,75
  117. Texto do artigo, página 9: 81. Adélia Carlitos Dava.................................................................3,5
  118. Texto do artigo, página 9: 82. Ana Manuel Nhantumbo...........................................................3,5
  119. Texto do artigo, página 9: 83. Constantino Januário Nhacuongue ...........................................3,5
  120. Texto do artigo, página 9: 84. Alcinda Cossa ...........................................................................3
  121. Texto do artigo, página 9: 85. Ana Zefanias Nhantumbo .........................................................3
  122. Texto do artigo, página 9: 86. Assinia Luís Vilalo ...................................................................2,25
  123. Texto do artigo, página 9: 87. Adélia Florêncio Massingue .....................................................1,75
  124. Texto do artigo, página 9: 88. Anacleta João............................................................................1
  125. Texto do artigo, página 9: 89. Nilda Rosita Alexandre Zita .....................................................1 Faltaram:
  126. Texto do artigo, página 9: 1. Adelfa Armando Tchamo.
  127. Texto do artigo, página 9: 2. Adelaide Manuel José.
  128. Texto do artigo, página 9: 3. Adélia Abílio Bulo.
  129. Texto do artigo, página 9: 4. Aina Phaqaza Khongolo.
  130. Texto do artigo, página 9: 5. Albertina José Cumbana.
  131. Texto do artigo, página 9: 6. Albertina António Mutemba.
  132. Texto do artigo, página 9: 7. Alberto Fernando Macucule.
  133. Texto do artigo, página 9: 8. Alberto Mário Muchanga.
  134. Texto do artigo, página 9: 9. Albino da Conceição Mambo.
  135. Texto do artigo, página 9: 10. Alcinda Samuel Mucavel.
  136. Texto do artigo, página 9: 11. Alfredo Gimo João Bangane.
  137. Texto do artigo, página 9: 12. Ali Guilhermina Taimo Gove.
  138. Texto do artigo, página 9: 13. Alice Francisco Macheve.
  139. Texto do artigo, página 9: 14. Almirante Mário Mondlane.
  140. Texto do artigo, página 9: 15. Alzira Salvador Nhanombe.
  141. Texto do artigo, página 9: 16. Amade Carlitos Amade.
  142. Texto do artigo, página 9: 17. Amélia Benar Sitoe.
  143. Texto do artigo, página 9: 18. Amélia Bernardo Muteto.
  144. Texto do artigo, página 9: 19. Amélia Jaime Chioza.
  145. Texto do artigo, página 9: 20. Amidio Odorico Raul Bie.
  146. Texto do artigo, página 9: 21. Ana António Matola.
  147. Texto do artigo, página 9: 22. Ana Carmelian João Covane.
  148. Texto do artigo, página 9: 23. Ana Hawa Joao Age Magaia.
  149. Texto do artigo, página 9: 24. Ana Jaime Nuvunga.
  150. Texto do artigo, página 9: 25. Anabela Augusto Daude.
  151. Texto do artigo, página 9: 26. Anastância Alfiado Mutuque.
  152. Texto do artigo, página 9: 27. Anatércia da Conceição Roque Macovela.
  153. Texto do artigo, página 9: 28. Ancha Sérgio Macamo.
  154. Texto do artigo, página 9: 29. Angelina Estrela Muianga.
  155. Texto do artigo, página 9: 30. Angelina José Mandlate.
  156. Texto do artigo, página 9: 31. Anísia Custódia Zacarias.
  157. Texto do artigo, página 9: 32. Anísia Victoria Samuel.
  158. Texto do artigo, página 9: 33. Antonieta Gaspar Manjate.
  159. Texto do artigo, página 9: 34. António Felisberto Matsinhe.
  160. Texto do artigo, página 9: 35. Arcénia Silvano Monjane.
  161. Texto do artigo, página 9: 36. Arlete Alberto Nhanvene.
  162. Texto do artigo, página 9: 37. Artimiza Matolane Cumbane.
  163. Texto do artigo, página 9: 38. Atália Sérgio Macamo.
  164. Texto do artigo, página 9: 39. Balbina Ernesto Tsovo.
  165. Texto do artigo, página 9: 40. Belga Luísa Pedro Tamele.
  166. Texto do artigo, página 9: 41. Barnabé da Cláudia Mário.
  167. Texto do artigo, página 9: 42. Brigda Francisco Manjate.
  168. Texto do artigo, página 9: 43. Cândida Obadias Nhachengo.
  169. Texto do artigo, página 9: 44. Carminda Paula Munguambe.
  170. Texto do artigo, página 9: 45. Carolina Arnaldo Nhambe.
  171. Texto do artigo, página 9: 46. Catija Caetano António.
  172. Texto do artigo, página 9: 47. Celeste Adolfo Machava.
  173. Texto do artigo, página 9: 48. Celeste Alberto Soto.
  174. Texto do artigo, página 9: 49. Celeste Preselina Maoma.
  175. Texto do artigo, página 9: 50. Célia Pedro Nhanquila.
  176. Texto do artigo, página 9: 51. Cláudia Maurício Machava.
  177. Texto do artigo, página 9: 52. Cláudia Zefanias Vilanculo.
  178. Texto do artigo, página 9: 53. Clésia Machava.
  179. Texto do artigo, página 9: 54. Constância Jéssica Elias Chongo.
  180. Texto do artigo, página 9: 55. Cristina João Sitoe.
  181. Texto do artigo, página 9: 56. Cristina Paulo Chiboleca.
  182. Texto do artigo, página 9: 57. Custódio Milesio Mussalayo.
  183. Texto do artigo, página 9: 58. Daniel Matavele Júnior.
  184. Texto do artigo, página 9: 59. Dércia Agira Simões.
  185. Texto do artigo, página 9: 60. Edna Januário Tafula.
  186. Texto do artigo, página 9: 61. Eilia Jorge Titosse.
  187. Texto do artigo, página 9: 62. Elisa António Matsinhe.
  188. Texto do artigo, página 9: 63. Elisa Cipriano Tsinine.
  189. Texto do artigo, página 9: 64. Elisa José Mandlate.
  190. Texto do artigo, página 9: 65. Elisabete Daniel Chabana.
  191. Texto do artigo, página 9: 66. Elisabeth das Dores Pinto Uahi Manjate.
  192. Texto do artigo, página 9: 67. Eliseta Armando Samuel.
  193. Texto do artigo, página 9: 68. Elma de Jesus Francisco Chipuale.
  194. Texto do artigo, página 9: 69. Elsa Alvira Chihote.
  195. Texto do artigo, página 9: 70. Elsa André Bila.
  196. Texto do artigo, página 9: 71. Elsa Arnarldo Simbine.
  197. Texto do artigo, página 9: 72. Elsa Francisco Matusse.
  198. Texto do artigo, página 9: 73. Elvira Augusto Timane.
  199. Texto do artigo, página 9: 74. Elvira Domingos Nhambalane.
  200. Texto do artigo, página 9: 75. Ema Aurora da Conceição Macie.
  201. Texto do artigo, página 9: 76. Emília Jorge Titosse.
  202. Texto do artigo, página 9: 77. Erdina Abinério Dunhe.
  203. Texto do artigo, página 9: 78. Esperança Lucas Matavele.
  204. Texto do artigo, página 9: 79. Esperança Tomás Cumbe.
  205. Texto do artigo, página 9: 80. Ester Alberto Alage.
  206. Texto do artigo, página 9: 81. Ester Samuel Mabote.
  207. Texto do artigo, página 9: 82. Etelisio Joaquim Monteiro.
  208. Texto do artigo, página 9: 83. Eugénia Abílio Homo.
  209. Texto do artigo, página 9: 84. Eugénia Deolinda Mahandzule.
  210. Texto do artigo, página 9: 85. Eugénia Rosta Guele.
  211. Texto do artigo, página 9: 86. Evelina Ricardo Mindo.
  212. Texto do artigo, página 9: 87. Fátima António Cossa.
  213. Texto do artigo, página 9: 88. Fáuzia Joana Mausse.
  214. Texto do artigo, página 9: 89. Filomena Mariana Monjane.
  215. Texto do artigo, página 9: 90. Filipe António Chilengue.
  216. Texto do artigo, página 9: 91. Filomena José Cumbe.
  217. Texto do artigo, página 9: 92. Fita Adelina Pinto Chirindja.
  218. Texto do artigo, página 9: 93. Flora Helena Muchave.
  219. Texto do artigo, página 9: 94. Genoveva Rafael Muguande.
  220. Texto do artigo, página 9: 95. Glória André Malumbane.
  221. Texto do artigo, página 9: 96. Hélder Raul Portado.
  222. Texto do artigo, página 9: 97. Herculano Horácio Chibomane.
  223. Texto do artigo, página 9: 98. Hermenegilda Francisco Tomo.
  224. Texto do artigo, página 9: 99. Hermínia Marcos Nhatumbo.
  225. Texto do artigo, página 9: 100. Hidorcia Ângelo Mate.
  226. Texto do artigo, página 9: 101. Ilda Johane Vilanculos.
  227. Texto do artigo, página 9: 102. Isaura Fernando Sitoe.
  228. Texto do artigo, página 9: 103. Irene António Sevene.
  229. Texto do artigo, página 9: 104. Isabel Zacarias Bila.
  230. Texto do artigo, página 9: 105. Isabel António dos Santos.
  231. Texto do artigo, página 9: 106. Ilda Jorge Manhiça.
  232. Texto do artigo, página 9: 107. Inês Filipe Duarte de Sousa.
  233. Texto do artigo, página 9: 108. Isabel Lourenço Manjate.
  234. Texto do artigo, página 10: Faltaram:
  235. Texto do artigo, página 10: 109. Joana Oliveira Pequenino.
  236. Texto do artigo, página 10: 110. Joana Paulino Maxava.
  237. Texto do artigo, página 10: 111. Joaquina da Páscoa Mateus Simango.
  238. Texto do artigo, página 10: 112. Jorge da Conceição Manuel.
  239. Texto do artigo, página 10: 113. Josefa Caetano António.
  240. Texto do artigo, página 10: 114. Júlia Arone Machaguane.
  241. Texto do artigo, página 10: 115. Júlia Elina Matola.
  242. Texto do artigo, página 10: 116. Julieta Namudule Abudasse.
  243. Texto do artigo, página 10: 117. Júlio Hilário Langa.
  244. Texto do artigo, página 10: 118. Justina Adolfo Machava.
  245. Texto do artigo, página 10: 119. Josefina Francisco Mabjaia.
  246. Texto do artigo, página 10: 120. Laércia Celina Afonso Sane.
  247. Texto do artigo, página 10: 121. Laura Francisco Licenga.
  248. Texto do artigo, página 10: 122. Laura Luís Cumbane.
  249. Texto do artigo, página 10: 123. Laurinda Alberto Soto.
  250. Texto do artigo, página 10: 124. Leta Agostinho Bendane.
  251. Texto do artigo, página 10: 125. Lígia Miguel Manhiça.
  252. Texto do artigo, página 10: 126. Lina Obadias Mazive.
  253. Texto do artigo, página 10: 127. Lomina António Ubisse.
  254. Texto do artigo, página 10: 128. Lucas Domingos Conjo.
  255. Texto do artigo, página 10: 129. Lucas João Ngovene.
  256. Texto do artigo, página 10: 130. Lúcia Carlos Chaxuaio.
  257. Texto do artigo, página 10: 131. Lúcia Venâncio Simone.
  258. Texto do artigo, página 10: 132. Lúcia Maurício Tovela.
  259. Texto do artigo, página 10: 133. Lucília António Ribeiro Mapanga.
  260. Texto do artigo, página 10: 134. Luís Ernesto Mandlate.
  261. Texto do artigo, página 10: 135. Luísa Joaquim Tivane
  262. Texto do artigo, página 10: 136. Luísa Jorge Machavele.
  263. Texto do artigo, página 10: 137. Luísa Mateus Rafael Candrinho.
  264. Texto do artigo, página 10: 138. Lucrência Raimundo Mahumane.
  265. Texto do artigo, página 10: 139. Madalena Júlio Amizade.
  266. Texto do artigo, página 10: 140. Madalena Samuel Mindu.
  267. Texto do artigo, página 10: 141. Marcela Américo Nhanssego.
  268. Texto do artigo, página 10: 142. Márcia Lídia Maxaieie.
  269. Texto do artigo, página 10: 143. Márcia Martine Mteus Dgedge.
  270. Texto do artigo, página 10: 144. Márcia Samuel Cumbi.
  271. Texto do artigo, página 10: 145. Maria Gina Estranho Castigo Adolfo.
  272. Texto do artigo, página 10: 146. Mariamo Januário Maculuve.
  273. Texto do artigo, página 10: 147. Mariana Amélia Machanguana.
  274. Texto do artigo, página 10: 148. Mariana António Mahumane Langa.
  275. Texto do artigo, página 10: 149. Mariza João Mutsenga.
  276. Texto do artigo, página 10: 150. Marta Alberto Nhanombe.
  277. Texto do artigo, página 10: 151. Matilde Vicente Machavane.
  278. Texto do artigo, página 10: 152. Melecina Simões Tomás.
  279. Texto do artigo, página 10: 153. Mércia Raimund.
  280. Texto do artigo, página 10: 154. Mussa Juma Maele.
  281. Texto do artigo, página 10: 155. Moisés Manuel Lewane.
  282. Texto do artigo, página 10: 156. Narciso Adriano Manjate.
  283. Texto do artigo, página 10: 157. Nelsa Januário Nhabetse.
  284. Texto do artigo, página 10: 158. Nelsa Rafael Nhatave.
  285. Texto do artigo, página 10: 159. Nelson Afonso Nhancale.
  286. Texto do artigo, página 10: 160. Nelson Arnaldo.
  287. Texto do artigo, página 10: 161. Nely Alberto Setemene Uandal.
  288. Texto do artigo, página 10: 162. Nelzia Júlia Eduardo Mahundze.
  289. Texto do artigo, página 10: 163. Nema Justa Nhaoda.
  290. Texto do artigo, página 10: 164. Neus Soraya Magaia.
  291. Texto do artigo, página 10: 165. Nilza André Moamba.
  292. Texto do artigo, página 10: 166. Nilza Angelina Inguane.
  293. Texto do artigo, página 10: 167. Nilza Fanias Matabeia.
  294. Texto do artigo, página 10: 168. Niquidela Mussa Soares.
  295. Texto do artigo, página 10: 169. Nositilia Horácio Matsinhe.
  296. Texto do artigo, página 10: 170. Odete Mnuel Matsinhe.
  297. Texto do artigo, página 10: 171. Olga Ernesto João Monteiro.
  298. Texto do artigo, página 10: 172. Olga Filipe Manhique.
  299. Texto do artigo, página 10: 173. Olga Maria Mabjaia.
  300. Texto do artigo, página 10: 174. Onésia Justino Chilengue.
  301. Texto do artigo, página 10: 175. Orama Corage Massingue.
  302. Texto do artigo, página 10: 176. Paula Arlindo Dongane.
  303. Texto do artigo, página 10: 177. Paulo José Macandza.
  304. Texto do artigo, página 10: 178. Paulo José Vilanculos.
  305. Texto do artigo, página 10: 179. Pedro Isseu Guambe.
  306. Texto do artigo, página 10: 180. Percina André Cumbe.
  307. Texto do artigo, página 10: 181. Preciosa José Magenge.
  308. Texto do artigo, página 10: 182. Quilda Eugénia Novela.
  309. Texto do artigo, página 10: 183. Quitéria Celeste Intsamuele.
  310. Texto do artigo, página 10: 184. Rafica José Mandlate.
  311. Texto do artigo, página 10: 185. Rebeca Reginaldo Matavel.
  312. Texto do artigo, página 10: 186. Ricardina Daniel Manhiça.
  313. Texto do artigo, página 10: 187. Ricardina Francisco Nandza.
  314. Texto do artigo, página 10: 188. Rosa da Piedade Obadias Matavele.
  315. Texto do artigo, página 10: 189. Rosa Samuel Batala.
  316. Texto do artigo, página 10: 190. Rosita Manuel Malele.
  317. Texto do artigo, página 10: 191. Rosta da Isabel Adolfo Hulho.
  318. Texto do artigo, página 10: 192. Sylvia Sansão Tamele.
  319. Texto do artigo, página 10: 193. Samuel Leonardo Zualo.
  320. Texto do artigo, página 10: 194. Safira Eduardo Ernesto Hunguana.
  321. Texto do artigo, página 10: 195. Saima Alberto Zita.
  322. Texto do artigo, página 10: 196. Suzana Victor Tina Mendes.
  323. Texto do artigo, página 10: 197. Stefânia Elisa Mutola.
  324. Texto do artigo, página 10: 198. Suzana José Aly Mugodoma.
  325. Texto do artigo, página 10: 199. Silvino Benedito Nhandumbuque.
  326. Texto do artigo, página 10: 200. Sandra Tomás Muianga Bila.
  327. Texto do artigo, página 10: 201. Sónia João Nhantumbo.
  328. Texto do artigo, página 10: 202. Safina Santos Suto.
  329. Texto do artigo, página 10: 203. Sheila Karina Nhatumbo.
  330. Texto do artigo, página 10: 204. Selma Manuela Sevene.
  331. Texto do artigo, página 10: 205. Salva António Maximiano.
  332. Texto do artigo, página 10: 206. Saene Manuel André.
  333. Texto do artigo, página 10: 207. Sansão Osvaldo Rui Chilaule.
  334. Texto do artigo, página 10: 208. Sarita Adolfo Abiossone.
  335. Texto do artigo, página 10: 209. Sérgio Jonas Sambo.
  336. Texto do artigo, página 10: 210. Teresa Dionísio Viegas.
  337. Texto do artigo, página 10: 211. Teresa Macário Nihiuale.
  338. Texto do artigo, página 10: 212. Teresa Samuel Tembe.
  339. Texto do artigo, página 10: 213. Timóteo Moisés Mauai.
  340. Texto do artigo, página 10: 214. Uele Pedro Nhantole.
  341. Texto do artigo, página 10: 215. Vanda Ana Paula Nhantumbo.
  342. Texto do artigo, página 10: 216. Vanisse dos Anjos Leunam Gunadana.
  343. Texto do artigo, página 10: 217. Vasco Fabião Mahota Júnior.
  344. Texto do artigo, página 10: 218. Vasco Mabjaia.
  345. Texto do artigo, página 10: 219. Vitória José Samuel Guambe.
  346. Texto do artigo, página 10: 220. Yolanda Francisco José Bio.
  347. Texto do artigo, página 10: 221. Yolanda Pascoal Januário.
  348. Texto do artigo, página 10: 222. Alcinda Mario Caliococa.
  349. Texto do artigo, página 10: 223. Fátima Faustino Francisco.
  350. Texto do artigo, página 10: 224. Luís Ernesto Mandlate.
  351. Texto do artigo, página 10: 225. Maria Abílio Saia.
  352. Texto do artigo, página 10: 226. Naima Domingos Chirindza.
  353. Texto do artigo, página 10: 227. Ornília Rita.
  354. Texto do artigo, página 10: 228. Percina Alfredo Bila. O Presidente do Júri, Tomé Enes.
  355. Texto do artigo, página 11: Instituto Nacional de Meteorologia
  356. Texto do artigo, página 11: Delegação Provincial de Manica
  357. Texto do artigo, página 11: Aviso
  358. Texto do artigo, página 11: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de auxiliar administrativo (condutor), agente de serviço (guarda), do quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Meteorologia de Manica, a que se refere o aviso afixado na vitrina desta Delegação e anunciado na Rádio Moçambique no dia 5 de Setembro de 2014, devidamente homologada por despacho de 12 de Maio de 2014, do Secretário Permanente da Província de Manica.
  359. Texto do artigo, página 11: Carreira de auxiliar administrativo (condutor): Aprovados: Classificação
  360. Texto do artigo, página 11: 1. Jacob Pedro Saize ................................................................... 17,5
  361. Texto do artigo, página 11: 2. Rabeca Gomes Leão ............................................................... 15,5
  362. Texto do artigo, página 11: 3. Simão Simbanai Júnior ........................................................... 15,0 Reprovado:
  363. Texto do artigo, página 11: Maurício Simbai Afonso José ..................................................... 8.0 Faltaram:
  364. Texto do artigo, página 11: 1. Abílio Culima Baute.
  365. Texto do artigo, página 11: 2. Nelito Nhagoia Ernesto.
  366. Texto do artigo, página 11: 3. António Mário António Passos. Carreira de agente de serviço (guarda):
  367. Texto do artigo, página 11: Aprovados:
  368. Texto do artigo, página 11: 1. Costa Luís Massua .................................................................. 17,0
  369. Texto do artigo, página 11: 2. Chombe Agostinho Miquitaio ................................................. 16,0
  370. Texto do artigo, página 11: 3. Angélica Augusto Sangene ..................................................... 15,0
  371. Texto do artigo, página 11: 4. Ricardo Viriato Aly Salimo .................................................... 15,0
  372. Texto do artigo, página 11: Chimoio, 1 de Outubro de 2014. — O Presidente do Júri, Titosse Evaristo Matinhahe.
  373. Texto do artigo, página 11: Governo da Cidade de Maputo
  374. Texto do artigo, página 11: Despacho
  375. Texto do artigo, página 11: Com o fim de dinamizar a execução de tarefas relativas à gestão de recursos humanos da Cidade de Maputo e no âmbito das competências que me são atribuídas pela alínea g) do n.º 1 do artigo 17 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugada com o n.º 8 do artigo 18 do referido Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e nos termos do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e em estrita observância ao disposto no n.º 1 do artigo 7 deste último dispositivo legal, conjugado com o disposto na última parte da alínea b) do artigo 47 da Lei n.º 14/2011, de 10 de Agosto, delego no Secretário Permanente da Cidade de Maputo competências para:
  376. Texto do artigo, página 11: 1. Nomear provisória e definitivamente os funcionários do quadro de pessoal provincial das carreiras de regime geral, especial e específicas.
  377. Texto do artigo, página 11: 2. Promover e autorizar permutas ou praticar quaisquer actos que alteram ou extinguem a situação laboral do pessoal.
  378. Texto do artigo, página 11: 3. Autorizar a celebração de contratos do pessoal a admitir fora ou dentro do quadro.
  379. Texto do artigo, página 11: 4. Autorizar pedidos de exoneração dos funcionários nos termos estipulados no n.º 1 do artigo 136 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  380. Texto do artigo, página 11: 5. Aplicar as penas previstas nas alíneas d), e) e f) do artigo 81 do Regulamento do referido Estatuto, sem prejuízo do disposto no n.º 1, conjugado com a alínea b) do n.º 2 do artigo 113 do mesmo dispositivo legal.
  381. Texto do artigo, página 11: 6. Autorizar pedidos de licenças previstas nas alíneas h), l) e j) do
  382. Texto do artigo, página 11: n.º 1 do artigo 66 com o disposto nos n.ºs 9, 10 e 11 do artigo 67, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  383. Texto do artigo, página 11: 7. Autorizar os pedidos formulados pelos funcionários de rectificação de seus nomes que constam dos seus registos de nascimento ou outros tipos de registos.
  384. Texto do artigo, página 11: 8. Autorizar os funcionários a aditar ao seu nome o apelido do marido
  385. Texto do artigo, página 11: ou da mulher, acréscimo ou mudança de nomes que por qualquer outro motivo seja solicitado.
  386. Texto do artigo, página 11: O presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação no Boletim da República.
  387. Texto do artigo, página 11: Maputo, 12 de Fevereiro de 2015. — A Governadora, Iolanda Cintura Seuane.
  388. Texto do artigo, página 11: Governo da Província do Maputo
  389. Texto do artigo, página 11: Despachos
  390. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Paulo Nhachumbane, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, para as funções de patrão mor, para exercer, em comissão de serviço, na Administração Marítima de Maputo.
  391. Texto do artigo, página 11: Matola, 22 de Outubro de 2014. — A Governadora Provincial de Maputo, Maria Elias Jonas.
  392. Texto do artigo, página 11: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  393. Texto do artigo, página 11: De 4 de Agosto de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  394. Texto do artigo, página 11: Cândido Mário Mutemba, enquadrado na carreira de inspector superior, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101020495, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2013, 30 anos, 10 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  395. Texto do artigo, página 11: Rita Adriano Magubo, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Junho de 2014, com 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  396. Texto do artigo, página 11: Marcos Dinis Fone, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101020241, da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Janeiro de 2014, 16 anos, 2 meses e 20 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  397. Texto do artigo, página 11: Secretaria Provincial
  398. Texto do artigo, página 11: Despachos
  399. Texto do artigo, página 11: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
  400. Texto do artigo, página 12: referido Estatuto, nomeio definitivamente Pedro António Cumbula, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109416961, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
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  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Afonso Judite Utiuana, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109032824, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110524757, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julieta Fernando Gudo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111354103, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vanádia Abacar Sirage, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105629680, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Aviso Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 2 de Maio de 2014:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2014:
  • Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 7 de Novembro de 2014:
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Murrupula
  • Rectificação Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Chimbunila Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Resolução n.º 16/AMVB/2014 Município da Vila de Boane Assembleia Municipal
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Aviso Universidade Lúrio Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 2 de Julho de 2014:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro José Zualo, chefe do Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alíneab) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nelson Fijamo Mesquita, director do Curso de Engenharia de Processamento de Alimentos do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma De 14 de Novembro de 2014:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cesário Manuel Cambaza, director do Curso de Engenharia de Hidráulica Agrícola e Água Rural do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos deste Instituto, determino:
  • Aviso Direcção dos Serviços de Administração e Finanças
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS Fundo de Promoção Desportiva
  • Aviso Instituto Nacional de Meteorologia Delegação Provincial de Manica
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Paulo Nhachumbane, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, para as funções de patrão mor, para exercer, em comissão de serviço, na Administração Marítima de Maputo.