LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 24

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 24/2015

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Texto do artigo · p. 12 Matola, 10 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
Texto do artigo · p. 12 e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Carlos Domingos Nhaca, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101075338, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo. Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 12 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Bonifácio Rafael Franguane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101075168, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 12 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride António Culhe da Conceição Fumo, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101075508, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 12 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carlos Albasini Barreto, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101075151, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
Texto do artigo · p. 12 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo · p. 12 Setembro, progride Jorge Nhaca Macanjane, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101075222, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Mistéria António Fernando Chichache, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101262871, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Àlvaro Alfredo Cabral, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101938751, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Boavida António Macie, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101262855, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Lourdes Cuamba Alberto Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103596289, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 12 Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 12 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Augusto Estefane Muholove, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101074471, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Afonso Judite Utiuana, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109032824, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 18 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desliga dos serviços para efeitos de aposentação Hanifa Abdul Suamade Harum, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102283651, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de
Texto do artigo · p. 13 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sónia Júlia Manhiça, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 106817774, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 8, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho,
Texto do artigo · p. 13 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Paulo Nhachumbane, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E,
Texto do artigo · p. 13 escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101074846, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristina Oliveira Humbane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109672777, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Fidelina Alda dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101074765, para a classe C , escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mateus Edson da Silva Machava, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109122661, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Énea Vasco Valoi, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 107647899, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 13 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho,
Texto do artigo · p. 14 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosália Anália Manuel, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 107592571, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110524757, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julieta Fernando Gudo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111354103, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vanádia Abacar Sirage, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105629680, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Elvina Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109710644, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para a carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 22 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de
Texto do artigo · p. 14 Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de
Texto do artigo · p. 14 Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo · p. 14 de 8 de Setembro, progride Rosário Alberto Jorge Ouana, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101074846, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Jeremias Augusto Massango, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101075079, para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elcídio Ferrão Sidney, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110199376, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nataniel Caiado Macamo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101284972, para a clase C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Benedita Alda dos Santos, enquadrada na carreira de mestrança e marinhagem, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102877209, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 14 Matola, 17 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sónia Maria dos Santos Zucula, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, titular do NUIT 101999122, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 17 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 15 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isaura Ernesto Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104006795, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a delegação de competências n.º 44/GPM/ GGPM/2012, de 29 de Março, e com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 53 do referido Estatuto, designei Carlos Noé Sardinha, titular do NUIT 108214546, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Repartição Provincial dos Recursos Humanos, no período compreendido ente 3 Novembro e 2 de Dezembro de 2014.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 9 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 15 conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110524757, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
Texto do artigo · p. 15 Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elisa das Dores Joaquim Daniel Mazive, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101290931, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 31 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Belarmina Abílio Huo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108858680, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 31 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo
Texto do artigo · p. 15 Aviso
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico profissional de turismo do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
Texto do artigo · p. 15 Categoria de técnico profissional de turismo: Nome: Classificação
Texto do artigo · p. 15 1. Célia Enoque Manganhela ......................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 2. Fidel Victorino Almeida ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 15 3. Dércia Alberto Cossa ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 15 4. Saide Agostinho Muanicaia ....................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 15 5. Zaqueu Bernardo Amussala ....................................................... 10 Matola, 13 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ilegível.
Texto do artigo · p. 15 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 29 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 15 Esneta Manuel Naife, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 15 Cremildo Lembrança Joaquim, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 15 Inocência Isabel Mathe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 15 Isabel Gabriel Muthemba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 15 Alberto Rui Matsule, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província de Gaza.
Texto do artigo · p. 15 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 16 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 30 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Teresa Carlos Feleuane, titular do NUIT 100542285, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatutos Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
Texto do artigo · p. 16 De 2 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Manuel Chingoza Sérgio, titular do NUIT 106849935, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatutos Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 16 Anatércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatutos Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
Texto do artigo · p. 16 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 16 Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
Texto do artigo · p. 16 Rectificação
Texto do artigo · p. 16 Por ter havido erro na publicação do nome Miguel Falisson Chale, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, publicado no Boletim da República, n.º 71, de 3 de Setembro de 2014, rectifica-se que onde se lê: «Falisse e Miguel Chale», deve se ler: «Miguel Falisson Chale».
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Bilene
Texto do artigo · p. 16 Despachos De 4 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Clávia Alice Fernando Vilanculos, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113894032 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 De 7 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 16 Gelquina Francisco Muatama, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109875899 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 16 Governo do Distrito de Massangena
Texto do artigo · p. 16 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista
Texto do artigo · p. 16 definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1, docente 3, classe E, escalão 1, docente N4, classe U, escalão 1, técnico, classe E, escalão 1, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a qual se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massangena, por despacho de 18 de Julho de 2013, devidamente homologada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2015, do Administrador Distrital. Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 16 Nomes: Valores
Texto do artigo · p. 16 1.º Armando José Uamusse ............................................................... 13 2.º Isaías José Chipatime.................................................................... 13 3.º René Marcos Bila ........................................................................ 12 4.º João Miguel Muianga .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nomes:
Texto do artigo · p. 16 1.º Michaque Jossamo Cossa ............................................................. 16 2.º Carla Rafael Vilanculo ................................................................ 15 3.º Florinda José Sitóe ....................................................................... 15 4.º Sandra José Cabral Munguambe .................................................. 14 5.º.Agito José Pelembe ...................................................................... 14 6.º Episódio dos Santos Iganece Victor ............................................. 13 7.º José Sansão Tovela ...................................................................... 13
Texto do artigo · p. 16 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome:
Texto do artigo · p. 16 1.º Hélder Eugénio Mate ................................................................. 15 2.º Mário da Graça Matusse ............................................................ 15 3.º José Manuel Sitóe ...................................................................... 15 4.º Orlando Rute Abílio Chichava ................................................... 14 5.º Joalina Pedro Pululo ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 16 6º Leonardo Luís Tovela ................................................................. 14 7.º Dionísio Alberto Madede ........................................................... 14 8.º Nenéudia Bartolomeu Manhique................................................ 14 9.º Vasco Armando Novela ............................................................. 14 10.º Carlos Francisco Mazuze ........................................................... 14 11.º José Elias Sitóe .......................................................................... 14 12.º Inácio António Mangue ............................................................. 14 13.º Joaquim Júlio Mondlane ............................................................ 13 14.º Albino António Miambo ............................................................ 13 15.º Roque Arão Cossa .................................................................... 13 16.º Samuel Silvano Mambule........................................................... 13 17.º Adérito Valente Zandamela ....................................................... 13 18.º Carlos Alberto Matavele ............................................................ 13 19.º Alda Isaías Macamo .................................................................. 13 20.º Belquíco Toscano Valoi ............................................................ 13 21.º Mahamud Abel Mondlane ......................................................... 13 22.º Telma José Langa ...................................................................... 13 23.º Stélio Leonor Chavango ............................................................ 13 24.º José Custódio Mahumane .......................................................... 12 25.º Júlio SarafimMacache ................................................................ 12 26.º Simião Alberto Chaúque ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 16 Carreira de técnico: Nome:
Texto do artigo · p. 16 1.º Rute Lucas Chaúque .................................................................... 14 2.º Pedro Salomão Sitóe .................................................................... 13 3.º Rofino Paulino Massango............................................................. 11 4.º Felicidade Paulino Cossa ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 16 Carreira de auxiliar: Nome:
Texto do artigo · p. 16 1.º Safira Simão Sibanda ................................................................... 14 2.º Sílvia Filimone Macheque ........................................................... 13 3.º Arlete Fenias Mondlane ............................................................... 13 4.º João Elias Langa........................................................................... 11 5.º Ester Julião Macheque.................................................................. 11 6.º Sandra Samuel Cossa ................................................................... 11 7.º Charai Filipe Faquir ..................................................................... 11 8.º Dora Wilson Chaúque .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 16 Massangena, 19 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, Romeu Lucas Mutisse.
Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Moatize
Texto do artigo · p. 17 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 17 Aviso
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2011, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras abaixo indicadas, do quadro do pessoal desta instituição do Estado.
Texto do artigo · p. 17 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1. Luís Cojane Chinjongué Macuro................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 2. Eurico Diamantino José ................................................................ 13
Texto do artigo · p. 17 3. Albertino Afonso Foguete Domingos .......................................... 12 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Alone Mapulesse Dio..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 2. Narcisa Agostinho João Xavier ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 3. Josina António Banze .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 4. Júlia Chinjongué Macuro............................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 5. Laurentina Horácio Baera.............................................................. 12 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Anita Januário Semente ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 17 2. Damicília Manuel Ernesto ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 17 3. Helena Hilário Martins ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 17 4. Julieta Rafael Pororo ..................................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 5. Yolanda Manuel Tamussene.......................................................... 13 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Oceia Cândido Xavier Luís ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 2. René Labissone Manuel Torres .................................................... 13 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Benilde das Dores Benedito Muhambe ......................................... 12
Texto do artigo · p. 17 2. Inês Vasco Sande ........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 3. Rita Pedro Salicuchepa .................................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 4. Safara Jasse Amade........................................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 5. Wilson Basílio Chimica ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 6. Lira Alexandre Gemusse ............................................................... 10 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Adelina Manuel Lewane Laice .................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 2. Ana Maria Rapinho Ginja ........................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 3. Ana Paula Dionísio Cupussa........................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 4. Anália Emílio Wissiuero ............................................................. 13
Texto do artigo · p. 17 5. Argentina Felisberto Mutefula..................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 6. Azevedo Jone Mataia................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 7. Cecília Horácio Salema Chathetha ............................................. 13
Texto do artigo · p. 17 8. Chineva Fuguete Cincoreis ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 9. Cremilda António Tomé .............................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 10. Delson Jorge Máquina ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 11. Edson Manuel Machipissa .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 17 12. Epifânia Salicuchepa António...................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 13. Farida Luís Sinoia Cachoca ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 14. Felecidade Inácio Semente .......................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 15. Felizarda Joaquim Morais Sanfonda............................................ 12
Texto do artigo · p. 17 16. Flora Pita António........................................................................ 11
Texto do artigo · p. 17 17. Genita João Francisco Ndaiane ................................................... 13
Texto do artigo · p. 17 18. Gueresse Cachipapa Charambo ................................................. 10
Texto do artigo · p. 17 19. Helena Focolane Picadzicisse ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 20. Henriques Alberto Cadalinga ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 21. Henriques Ndequasse Cherene ................................................... 10
Texto do artigo · p. 17 Valores
Texto do artigo · p. 17 22. Honório Abílio Raposo ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 17 23. Hortênsio Simão Ferreira ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 17 24. Isaías João Filipe ......................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 25. Jambo Sumate Thinfo ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 26. Jone Júlio Alberto Socosse .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 27. Judite Bene Razão ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 28. Laura José João............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 17 29. Lena Aviso Fato........................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 30. Letina Jorge Almoço.................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 31. Lisete Nelson Chaby Cuheza ...................................................... 10
Texto do artigo · p. 17 32. Lúcia Dinis Raul Tomás ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 17 33. Mamaline Félix Fernando ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 34. Marcos Sande José....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 35. Maria do Ceu Jacinto Ginó ......................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 36. Maria Florência José ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 37. Naita Agostinho Cadeado ............................................................ 12
Texto do artigo · p. 17 38. Noémia João Pacanate ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 39. Nunes Sumate Thinfu Chenga .................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 40. Otília Sobrinho Assado................................................................ 10
Texto do artigo · p. 17 41. Olga Matias Rosário Simango ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 42. Paulino José António Viagem...................................................... 10
Texto do artigo · p. 17 43. Paulino Tomé Boisse ................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 44. Reis Justino Magaço .................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 45. Rosa Armando Topa .................................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 46. Rosa Victor Sopa Alface.............................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 47. Sabina Matias Rosário Simango ................................................. 10
Texto do artigo · p. 17 48. Samuel Rafael Laissone ............................................................. 10
Texto do artigo · p. 17 49. Tereza José Mafio ....................................................................... 12
Texto do artigo · p. 17 50. Tereza Figueira Chimpingo ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 17 51. Tito Joia Pacanate ....................................................................... 11 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 17 1. Alista Sineque Nhamarara ........................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 2. António Rosário Ernesto................................................................ 10
Texto do artigo · p. 17 3. Edimoro Gardino Sentenciado ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 4. Isaura Agostinho Estanislau ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 5. Marcos Wilson Wisquesse .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 6. Rosa Lucas Guidione .................................................................. 10
Texto do artigo · p. 17 7. Sérgio Martins Watchi ................................................................ 11
Texto do artigo · p. 17 8. Cheila Paulo Andrade .................................................................... 12 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 17 Suplentes:
Texto do artigo · p. 17 1. Elisa Joãozinho Albuqueiro ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 2. Felecidade Luís Berestino Landinho ............................................ 12
Texto do artigo · p. 17 3. Lúcia Eduardo Daniel ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 4. Stael Armando Sapura ................................................................. 11
Texto do artigo · p. 17 5. Suraia Abdul Bachir ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 17 6. Virgílio Paulino António Gante..................................................... 12 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 17 Faltou: Aldevina Lourenço Joaquim Marizane.
Texto do artigo · p. 17 Carreira de agente de serviço: Faltaram:
Texto do artigo · p. 17 1. Esperança Eusébio Macajo.
Texto do artigo · p. 17 2. Félix Tomas Rosse.
Texto do artigo · p. 17 3. Gilberto Brás Tangata.
Texto do artigo · p. 17 4. Hélder Bartolomeu Dias Agostinho.
Texto do artigo · p. 17 5. Joana Lucas Jafu.
Texto do artigo · p. 17 6. Lasta Sineque Nhamarara.
Texto do artigo · p. 17 7. Lobito Ernaldo Bispo.
Texto do artigo · p. 17 8. Maria do Ceu Domingos Vasco.
Texto do artigo · p. 17 9. Mateus Estefano Vasco.
Texto do artigo · p. 17 10. Mize Augusto Filipe Mbofana.
Texto do artigo · p. 17 11. Paulo André Tomé José.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de auxiliar administrativo: Faltou:
Texto do artigo · p. 18 Largo Paulo Lodi.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional: Faltou:
Texto do artigo · p. 18 Lavumó Modeni Pangulane. Reprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 1. Bernardo António Luís...................................................................9
Texto do artigo · p. 18 2. Cátia Carlos Augusto Zorra ..........................................................6
Texto do artigo · p. 18 3. Cosme Gonçalves Luís...................................................................6
Texto do artigo · p. 18 4. Eduardo Cahoca Chinjongué Macuro ...........................................9
Texto do artigo · p. 18 5. Elisa Luís José Maia .....................................................................8
Texto do artigo · p. 18 6. Evenildo Narciso Sobrinho ............................................................9
Texto do artigo · p. 18 7. Fernanda Dinis Tsingano ...............................................................9
Texto do artigo · p. 18 8. Inês Sacai Sanculane .....................................................................7
Texto do artigo · p. 18 9. Jacob Faria Lupenga ......................................................................8
Texto do artigo · p. 18 10. Jacob Filipe Manuel ......................................................................9
Texto do artigo · p. 18 11. Leonardo Mavuto Cadaga..............................................................6
Texto do artigo · p. 18 12. Leoneth Félix Abílio ....................................................................9
Texto do artigo · p. 18 13. Maria Francisco Ponda ..................................................................8
Texto do artigo · p. 18 14. Marta Francisco Ponda ..................................................................5
Texto do artigo · p. 18 15. Nilza Marcelino Missicano Viola .................................................6
Texto do artigo · p. 18 16. Pedro Luviasse Alfinete .................................................................7
Texto do artigo · p. 18 17. Quefasse Fungai Fernando ............................................................3
Texto do artigo · p. 18 18. Rameca João Caetano ...................................................................8
Texto do artigo · p. 18 19. Tembo Cupitiua Baute .................................................................4
Texto do artigo · p. 18 20. Tereza Francisco Américo .............................................................3
Texto do artigo · p. 18 Moatize, 26 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Érica Ventura Bila.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Murrupula
Texto do artigo · p. 18 Despacho De 3 de Janeiro de 2011:
Texto do artigo · p. 18 Razaque Fernando Romão, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107517251 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Ribáuè
Texto do artigo · p. 18 Serviço Distrital de Actividades Económicas
Texto do artigo · p. 18 Rectificação
Texto do artigo · p. 18 Tendo saído inexacta a publicação da lista dos candidatos ao concurso de ingresso para a carreira de técnico de contas, técnico, assistente técnico e auxiliar no Boletim da República, n.º 22, II Série, de
Texto do artigo · p. 18 14 de Março de 2014, rectifica-se que, onde se lê: <<Carreira de técnico de contas, Estefânia Nelvina Álvaro Estêvão Caviha.>>, deve se ler:
Texto do artigo · p. 18 <<Técnico profissional, Estefânia Nelvina Álvaro Estêvão Caviha.>> e onde se lê: << Carreira de auxiliar, Salima Luís Martinho.>>, deve-se ler: <<Carreira de auxiliar, Selma Luís Martinho.>>
Texto do artigo · p. 18 Ribáuè, 6 de Fevereiro de 2015. — O Director Distrital, Ernesto Jaime Lopes.
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Muembe
Texto do artigo · p. 18 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 18 Aviso
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira/categoria de auxiliar, agente de serviço (serventes), cozinheiro e guarda, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, devidamente homologado por despacho de 15 de Agosto de 2014, do Administrador do Distrito de Muembe.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 1. Natália Mustafa........................................................................17,00
Texto do artigo · p. 18 2. Ancha António Sanção.............................................................15,00
Texto do artigo · p. 18 3. Nildo Xavier Abasse ................................................................15,00
Texto do artigo · p. 18 4. Boaventura Manuel Chipomola ...............................................14,00
Texto do artigo · p. 18 5. Manuel Saide Imane.................................................................14,00
Texto do artigo · p. 18 6. Pedrito Selemane Ngoleca .......................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 7. Fernanda Sérgio Tarige............................................................13,00
Texto do artigo · p. 18 8. Nafasse Eduardo Bulasse........................................................12,50
Texto do artigo · p. 18 9. Elísio Fernando Amine ............................................................12,40
Texto do artigo · p. 18 10. Florinda Xavier ........................................................................12,00 11.Filipe Rafael Bribonse ..............................................................12,00
Texto do artigo · p. 18 12. Enifa Maria Gaudêncio............................................................11,00
Texto do artigo · p. 18 13. Acifa Bonomar.........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 18 14. Ussene Jaime............................................................................11,00
Texto do artigo · p. 18 15. Teresa Assima Nhacanhaca .....................................................11,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Beatriz Miguel ............................................................................8,00
Texto do artigo · p. 18 2. Gildo Alexandre Fernando.........................................................8,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 1. Jaime Ricardo Ntambo.
Texto do artigo · p. 18 2. Jauado Armando.
Texto do artigo · p. 18 3. Saquina Rajabo. Carreira de agente de serviço (serventes):
Texto do artigo · p. 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Eduardo Selemane Chicuange .............................................. 17,00
Texto do artigo · p. 18 2. Meldina da Silva .................................................................... 16,50
Texto do artigo · p. 18 3. Eugénio Ernesto Abdul .......................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 18 4. Angelina Buanar Saide........................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 18 5. Safina Issufo........................................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 6. Fária de Fátima Lopes............................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 7. Juma Moniz Jumo .................................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 18 8. Rosita Salange Adelino.......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 9. Mariana Momade ................................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 18 10. Benvinda Eduardo.................................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 18 11. Paulo Saide Imane.................................................................. 12,00
Texto do artigo · p. 18 12. Abiba de Lurdes Gonçalves................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 18 13. Natália Mausano Iasido.......................................................... 12,00
Texto do artigo · p. 18 14. Damásio Eugénio................................................................... 11,00
Texto do artigo · p. 19 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 19 15. Euridice Martins.......................................................................11,00
Texto do artigo · p. 19 16. Helena Abílio Matias ...............................................................11,00
Texto do artigo · p. 19 17. Lúcia Andioche........................................................................11,00
Texto do artigo · p. 19 18. Muamine Mbuana ....................................................................11,00
Texto do artigo · p. 19 19. Mariamo Estevão Iclende ........................................................11,00
Texto do artigo · p. 19 20. Noémia João............................................................................. 1,00
Texto do artigo · p. 19 21. Albertina Maqui.......................................................................11,00
Texto do artigo · p. 19 22. Angelina Samuel Matimbe ......................................................11,00
Texto do artigo · p. 19 23. Pamela Ali Muemede Issa .......................................................11,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Bento João Baptista.....................................................................9,00
Texto do artigo · p. 19 2. Ruth Augusto Miguel Jamuno ....................................................8,00
Texto do artigo · p. 19 3. Bresvaldo Alfredo Biriate...........................................................8,00
Texto do artigo · p. 19 4. Cecília José Francisco.................................................................8,00
Texto do artigo · p. 19 5. Caudência Agostinho..................................................................7,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 19 1. Augusto Horácio Bamusse.
Texto do artigo · p. 19 2. Beatriz Adão Raibo.
Texto do artigo · p. 19 3. Cazembe Saide Licondaga.
Texto do artigo · p. 19 4. Gilda Bernardo.
Texto do artigo · p. 19 5. Judilde Alfredo. Carreira de agente de serviço (cozinheiros):
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. João Magalhães........................................................................ 17,00
Texto do artigo · p. 19 2. João Vasco ............................................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 19 3. Rosita Vasco Araújo ................................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 19 4. Ilda Martinho ........................................................................... 12,00 Carreira de agente de serviço (guardas):
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Pancrácio Januário Rapeleque .................................................16,00
Texto do artigo · p. 19 2. Manuel João Saide .....................................................................15,00
Texto do artigo · p. 19 Muembe, 5 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Bernardo Ailo.
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Chimbunila
Texto do artigo · p. 19 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 19 Aviso
Texto do artigo · p. 19 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas categorias de técnico de saúde, assistente técnico de saúde, para o provimento de vagas no quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina no Serviço Distrital de Saúde em 29 de Abril de 2014, devidamente homologado por despacho do Director Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social do Distrito.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Galhardo António Ernesto .......................................................... 17
Texto do artigo · p. 19 2. Daniel Samuel............................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 19 3. Sónia João ................................................................................... 16
Texto do artigo · p. 19 4. Saide Jalilo Abacar ..................................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 19 5. Modesta Alfredo Benesse .......................................................... 14 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Eugénio Felismino ...................................................................... 8,7
Texto do artigo · p. 19 2. Abibo António ............................................................................ 7,25
Texto do artigo · p. 19 3. Zefanias Agostinho ..................................................................... 6,0 Carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Natália Patrício.......................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 19 2. Pedro Mário E. Barroso ........................................................... 17
Texto do artigo · p. 19 3. Deocleciana Cláudio ................................................................. 16,5
Texto do artigo · p. 19 4. Maria José Aissa Alberto Buanacaia ........................................ 16,4
Texto do artigo · p. 19 5. Edma Alberto Bier .................................................................... 15
Texto do artigo · p. 19 6. Olga Fernando Muitu................................................................ 15
Texto do artigo · p. 19 7. Rosa Muemede Aide................................................................. 14,8
Texto do artigo · p. 19 8. Zeca Fernando........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 19 9. Juma Maria da Cruz Chinhoca.................................................. 13
Texto do artigo · p. 19 10. Nelito Atanásio ......................................................................... 12,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Nobre Fabião....................................................................................8
Texto do artigo · p. 19 2. Onofre Joaquim................................................................................7
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: Matola, 10 de Setembro de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  2. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio,
  3. Texto do artigo, página 12: e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Carlos Domingos Nhaca, enquadrado na carreira de motorista de embarcação, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101075338, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo. Matola, 18 de Novembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
  4. Texto do artigo, página 12: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Bonifácio Rafael Franguane, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 3, titular do NUIT 101075168, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  5. Texto do artigo, página 12: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  6. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.)
  7. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
  8. Texto do artigo, página 12: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride António Culhe da Conceição Fumo, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101075508, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  9. Texto do artigo, página 12: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  10. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.)
  11. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
  12. Texto do artigo, página 12: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carlos Albasini Barreto, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101075151, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  13. Texto do artigo, página 12: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  14. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.) Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho,
  15. Texto do artigo, página 12: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
  16. Texto do artigo, página 12: Setembro, progride Jorge Nhaca Macanjane, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101075222, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  17. Texto do artigo, página 12: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro de 2014.)
  19. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Mistéria António Fernando Chichache, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101262871, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  20. Texto do artigo, página 12: Matola, 27 de Dezembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  21. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2014.)
  22. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Àlvaro Alfredo Cabral, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101938751, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  23. Texto do artigo, página 12: Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  24. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  25. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Boavida António Macie, enquadrado na carreira de assistente técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101262855, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  26. Texto do artigo, página 12: Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  27. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  28. Texto do artigo, página 12: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Lourdes Cuamba Alberto Langa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 103596289, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  29. Texto do artigo, página 12: Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  30. Texto do artigo, página 12: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  31. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Augusto Estefane Muholove, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101074471, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 13: Matola, 6 de Janeiro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  33. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Fevereiro.)
  34. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Afonso Judite Utiuana, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109032824, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  35. Texto do artigo, página 13: Matola, 18 de Junho de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  36. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Julho.)
  37. Texto do artigo, página 13: Nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a alínea b) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é desliga dos serviços para efeitos de aposentação Hanifa Abdul Suamade Harum, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, titular do NUIT 102283651, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  38. Texto do artigo, página 13: Matola, 20 de Agosto de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  39. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de
  40. Texto do artigo, página 13: Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Sónia Júlia Manhiça, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, titular do NUIT 106817774, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 8, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  41. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  42. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  43. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho,
  44. Texto do artigo, página 13: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Paulo Nhachumbane, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E,
  45. Texto do artigo, página 13: escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101074846, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  46. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  47. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  48. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Cristina Oliveira Humbane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109672777, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  50. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  51. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Fidelina Alda dos Santos, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 101074765, para a classe C , escalão 1, grupo salarial 7, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  52. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  53. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  54. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Mateus Edson da Silva Machava, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, titular do NUIT 109122661, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 7, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  55. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  56. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  57. Texto do artigo, página 13: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Énea Vasco Valoi, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 107647899, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  58. Texto do artigo, página 13: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  59. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  60. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Julho,
  61. Texto do artigo, página 14: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Rosália Anália Manuel, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, titular do NUIT 107592571, para a classe C, escalão 1, grupo salarial 6, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  62. Texto do artigo, página 14: Matola, 5 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  63. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Dezembro.)
  64. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110524757, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  65. Texto do artigo, página 14: Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  66. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  67. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julieta Fernando Gudo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111354103, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  68. Texto do artigo, página 14: Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  69. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vanádia Abacar Sirage, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105629680, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  70. Texto do artigo, página 14: Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  71. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Outubro.)
  72. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Elvina Alberto Sitoe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 109710644, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para a carreira de técnico superior da indústria e comércio N1, classe E, escalão 1.
  73. Texto do artigo, página 14: Matola, 22 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  74. Texto do artigo, página 14: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Janeiro de 2015.)
  75. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de
  76. Texto do artigo, página 14: Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 11 de
  77. Texto do artigo, página 14: Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
  78. Texto do artigo, página 14: de 8 de Setembro, progride Rosário Alberto Jorge Ouana, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe C, escalão 2, titular do NUIT 101074846, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  79. Texto do artigo, página 14: Matola, 15 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  80. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Dezembro.)
  81. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Jeremias Augusto Massango, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101075079, para a carreira de técnico profissional de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, funcionário da Administração Marítima de Maputo.
  82. Texto do artigo, página 14: Matola, 30 de Setembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  83. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elcídio Ferrão Sidney, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110199376, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  84. Texto do artigo, página 14: Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  85. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
  86. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Nataniel Caiado Macamo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101284972, para a clase C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  87. Texto do artigo, página 14: Matola, 5 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  88. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Janeiro de 2015.)
  89. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Benedita Alda dos Santos, enquadrada na carreira de mestrança e marinhagem, classe U, escalão 1, titular do NUIT 102877209, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  90. Texto do artigo, página 14: Matola, 17 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  91. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.° 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira Sónia Maria dos Santos Zucula, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 3, titular do NUIT 101999122, para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, funcionária da Administração Marítima de Maputo.
  92. Texto do artigo, página 15: Matola, 17 de Novembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  93. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  94. Texto do artigo, página 15: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Isaura Ernesto Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104006795, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  95. Texto do artigo, página 15: Matola, 5 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  96. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a delegação de competências n.º 44/GPM/ GGPM/2012, de 29 de Março, e com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 53 do referido Estatuto, designei Carlos Noé Sardinha, titular do NUIT 108214546, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo, para em regime de substituição, exercer as funções de chefe da Repartição Provincial dos Recursos Humanos, no período compreendido ente 3 Novembro e 2 de Dezembro de 2014.
  97. Texto do artigo, página 15: Matola, 9 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  98. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  99. Texto do artigo, página 15: conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110524757, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionário da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  100. Texto do artigo, página 15: Matola, 16 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  101. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de
  102. Texto do artigo, página 15: Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Elisa das Dores Joaquim Daniel Mazive, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101290931, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  103. Texto do artigo, página 15: Matola, 31 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  104. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Belarmina Abílio Huo, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108858680, para a classe C, do mesmo escalão e carreira, funcionária da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo de Maputo.
  105. Texto do artigo, página 15: Matola, 31 de Dezembro de 2014. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  106. Texto do artigo, página 15: Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo
  107. Texto do artigo, página 15: Aviso
  108. Texto do artigo, página 15: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso à categoria de técnico profissional de turismo do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  109. Texto do artigo, página 15: Categoria de técnico profissional de turismo: Nome: Classificação
  110. Texto do artigo, página 15: 1. Célia Enoque Manganhela ......................................................... 15
  111. Texto do artigo, página 15: 2. Fidel Victorino Almeida ............................................................ 14
  112. Texto do artigo, página 15: 3. Dércia Alberto Cossa ................................................................. 12
  113. Texto do artigo, página 15: 4. Saide Agostinho Muanicaia ....................................................... 11,5
  114. Texto do artigo, página 15: 5. Zaqueu Bernardo Amussala ....................................................... 10 Matola, 13 de Dezembro de 2014. — O Presidente do Júri, Ilegível.
  115. Texto do artigo, página 15: Governo da Província de Gaza
  116. Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
  117. Texto do artigo, página 15: Despachos De 29 de Maio de 2014:
  118. Texto do artigo, página 15: Esneta Manuel Naife, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo N1, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província de Gaza.
  119. Texto do artigo, página 15: Cremildo Lembrança Joaquim, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província de Gaza.
  120. Texto do artigo, página 15: Inocência Isabel Mathe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província de Gaza.
  121. Texto do artigo, página 15: Isabel Gabriel Muthemba, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província de Gaza.
  122. Texto do artigo, página 15: Alberto Rui Matsule, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial do Turismo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o despacho de 30 de Julho de 2010, do Governador da Província de Gaza.
  123. Texto do artigo, página 15: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
  124. Texto do artigo, página 16: Governo da Província de Inhambane
  125. Texto do artigo, página 16: Secretaria Provincial
  126. Texto do artigo, página 16: Despachos De 30 de Abril de 2014:
  127. Texto do artigo, página 16: Teresa Carlos Feleuane, titular do NUIT 100542285, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatutos Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  128. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Junho.)
  129. Texto do artigo, página 16: De 2 de Maio de 2014:
  130. Texto do artigo, página 16: Manuel Chingoza Sérgio, titular do NUIT 106849935, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatutos Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  131. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  132. Texto do artigo, página 16: Anatércia Alfiado Nhamutambe, titular do NUIT 110020600, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatutos Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  133. Texto do artigo, página 16: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio.)
  134. Texto do artigo, página 16: Governo da Província de Tete
  135. Texto do artigo, página 16: Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  136. Texto do artigo, página 16: Rectificação
  137. Texto do artigo, página 16: Por ter havido erro na publicação do nome Miguel Falisson Chale, enquadrado na carreira de técnico profissional de recursos minerais, publicado no Boletim da República, n.º 71, de 3 de Setembro de 2014, rectifica-se que onde se lê: «Falisse e Miguel Chale», deve se ler: «Miguel Falisson Chale».
  138. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Bilene
  139. Texto do artigo, página 16: Despachos De 4 de Novembro de 2014:
  140. Texto do artigo, página 16: Clávia Alice Fernando Vilanculos, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 113894032 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  141. Texto do artigo, página 16: De 7 de Novembro de 2014:
  142. Texto do artigo, página 16: Gelquina Francisco Muatama, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109875899 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  143. Texto do artigo, página 16: Governo do Distrito de Massangena
  144. Texto do artigo, página 16: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  145. Texto do artigo, página 16: Aviso
  146. Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.° 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista
  147. Texto do artigo, página 16: definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, classe E, escalão 1, docente 3, classe E, escalão 1, docente N4, classe U, escalão 1, técnico, classe E, escalão 1, auxiliar, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a qual se refere o aviso publicado pelo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Massangena, por despacho de 18 de Julho de 2013, devidamente homologada pelo despacho de 5 de Janeiro de 2015, do Administrador Distrital. Carreira de docente N1, classe E, escalão 1:
  148. Texto do artigo, página 16: Nomes: Valores
  149. Texto do artigo, página 16: 1.º Armando José Uamusse ............................................................... 13 2.º Isaías José Chipatime.................................................................... 13 3.º René Marcos Bila ........................................................................ 12 4.º João Miguel Muianga .................................................................. 12
  150. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Nomes:
  151. Texto do artigo, página 16: 1.º Michaque Jossamo Cossa ............................................................. 16 2.º Carla Rafael Vilanculo ................................................................ 15 3.º Florinda José Sitóe ....................................................................... 15 4.º Sandra José Cabral Munguambe .................................................. 14 5.º.Agito José Pelembe ...................................................................... 14 6.º Episódio dos Santos Iganece Victor ............................................. 13 7.º José Sansão Tovela ...................................................................... 13
  152. Texto do artigo, página 16: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1: Nome:
  153. Texto do artigo, página 16: 1.º Hélder Eugénio Mate ................................................................. 15 2.º Mário da Graça Matusse ............................................................ 15 3.º José Manuel Sitóe ...................................................................... 15 4.º Orlando Rute Abílio Chichava ................................................... 14 5.º Joalina Pedro Pululo ................................................................... 14
  154. Texto do artigo, página 16: 6º Leonardo Luís Tovela ................................................................. 14 7.º Dionísio Alberto Madede ........................................................... 14 8.º Nenéudia Bartolomeu Manhique................................................ 14 9.º Vasco Armando Novela ............................................................. 14 10.º Carlos Francisco Mazuze ........................................................... 14 11.º José Elias Sitóe .......................................................................... 14 12.º Inácio António Mangue ............................................................. 14 13.º Joaquim Júlio Mondlane ............................................................ 13 14.º Albino António Miambo ............................................................ 13 15.º Roque Arão Cossa .................................................................... 13 16.º Samuel Silvano Mambule........................................................... 13 17.º Adérito Valente Zandamela ....................................................... 13 18.º Carlos Alberto Matavele ............................................................ 13 19.º Alda Isaías Macamo .................................................................. 13 20.º Belquíco Toscano Valoi ............................................................ 13 21.º Mahamud Abel Mondlane ......................................................... 13 22.º Telma José Langa ...................................................................... 13 23.º Stélio Leonor Chavango ............................................................ 13 24.º José Custódio Mahumane .......................................................... 12 25.º Júlio SarafimMacache ................................................................ 12 26.º Simião Alberto Chaúque ............................................................ 12
  155. Texto do artigo, página 16: Carreira de técnico: Nome:
  156. Texto do artigo, página 16: 1.º Rute Lucas Chaúque .................................................................... 14 2.º Pedro Salomão Sitóe .................................................................... 13 3.º Rofino Paulino Massango............................................................. 11 4.º Felicidade Paulino Cossa ............................................................. 11
  157. Texto do artigo, página 16: Carreira de auxiliar: Nome:
  158. Texto do artigo, página 16: 1.º Safira Simão Sibanda ................................................................... 14 2.º Sílvia Filimone Macheque ........................................................... 13 3.º Arlete Fenias Mondlane ............................................................... 13 4.º João Elias Langa........................................................................... 11 5.º Ester Julião Macheque.................................................................. 11 6.º Sandra Samuel Cossa ................................................................... 11 7.º Charai Filipe Faquir ..................................................................... 11 8.º Dora Wilson Chaúque .................................................................. 11
  159. Texto do artigo, página 16: Massangena, 19 de Fevereiro de 2015. — O Presidente do Júri, Romeu Lucas Mutisse.
  160. Texto do artigo, página 17: Governo do Distrito de Moatize
  161. Texto do artigo, página 17: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  162. Texto do artigo, página 17: Aviso
  163. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado o n.º 2 do artigo 28 do Decreto n.º 62/2011, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação dos resultados dos concorrentes ao concurso de ingresso às carreiras abaixo indicadas, do quadro do pessoal desta instituição do Estado.
  164. Texto do artigo, página 17: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovados: Valores
  165. Texto do artigo, página 17: 1. Luís Cojane Chinjongué Macuro................................................... 14
  166. Texto do artigo, página 17: 2. Eurico Diamantino José ................................................................ 13
  167. Texto do artigo, página 17: 3. Albertino Afonso Foguete Domingos .......................................... 12 Carreira de assistente técnico:
  168. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  169. Texto do artigo, página 17: 1. Alone Mapulesse Dio..................................................................... 12
  170. Texto do artigo, página 17: 2. Narcisa Agostinho João Xavier ..................................................... 13
  171. Texto do artigo, página 17: 3. Josina António Banze .................................................................... 12
  172. Texto do artigo, página 17: 4. Júlia Chinjongué Macuro............................................................... 12
  173. Texto do artigo, página 17: 5. Laurentina Horácio Baera.............................................................. 12 Carreira de técnico:
  174. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  175. Texto do artigo, página 17: 1. Anita Januário Semente ................................................................. 14
  176. Texto do artigo, página 17: 2. Damicília Manuel Ernesto ............................................................ 15
  177. Texto do artigo, página 17: 3. Helena Hilário Martins ................................................................. 14
  178. Texto do artigo, página 17: 4. Julieta Rafael Pororo ..................................................................... 13
  179. Texto do artigo, página 17: 5. Yolanda Manuel Tamussene.......................................................... 13 Carreira de técnico profissional:
  180. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  181. Texto do artigo, página 17: 1. Oceia Cândido Xavier Luís ........................................................... 13
  182. Texto do artigo, página 17: 2. René Labissone Manuel Torres .................................................... 13 Carreira de operário:
  183. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  184. Texto do artigo, página 17: 1. Benilde das Dores Benedito Muhambe ......................................... 12
  185. Texto do artigo, página 17: 2. Inês Vasco Sande ........................................................................... 13
  186. Texto do artigo, página 17: 3. Rita Pedro Salicuchepa .................................................................. 11
  187. Texto do artigo, página 17: 4. Safara Jasse Amade........................................................................ 12
  188. Texto do artigo, página 17: 5. Wilson Basílio Chimica ................................................................. 12
  189. Texto do artigo, página 17: 6. Lira Alexandre Gemusse ............................................................... 10 Carreira de agente de serviço:
  190. Texto do artigo, página 17: Aprovados:
  191. Texto do artigo, página 17: 1. Adelina Manuel Lewane Laice .................................................... 13
  192. Texto do artigo, página 17: 2. Ana Maria Rapinho Ginja ........................................................... 13
  193. Texto do artigo, página 17: 3. Ana Paula Dionísio Cupussa........................................................ 12
  194. Texto do artigo, página 17: 4. Anália Emílio Wissiuero ............................................................. 13
  195. Texto do artigo, página 17: 5. Argentina Felisberto Mutefula..................................................... 12
  196. Texto do artigo, página 17: 6. Azevedo Jone Mataia................................................................... 12
  197. Texto do artigo, página 17: 7. Cecília Horácio Salema Chathetha ............................................. 13
  198. Texto do artigo, página 17: 8. Chineva Fuguete Cincoreis ......................................................... 11
  199. Texto do artigo, página 17: 9. Cremilda António Tomé .............................................................. 11
  200. Texto do artigo, página 17: 10. Delson Jorge Máquina ................................................................. 11
  201. Texto do artigo, página 17: 11. Edson Manuel Machipissa .......................................................... 10
  202. Texto do artigo, página 17: 12. Epifânia Salicuchepa António...................................................... 13
  203. Texto do artigo, página 17: 13. Farida Luís Sinoia Cachoca ......................................................... 12
  204. Texto do artigo, página 17: 14. Felecidade Inácio Semente .......................................................... 13
  205. Texto do artigo, página 17: 15. Felizarda Joaquim Morais Sanfonda............................................ 12
  206. Texto do artigo, página 17: 16. Flora Pita António........................................................................ 11
  207. Texto do artigo, página 17: 17. Genita João Francisco Ndaiane ................................................... 13
  208. Texto do artigo, página 17: 18. Gueresse Cachipapa Charambo ................................................. 10
  209. Texto do artigo, página 17: 19. Helena Focolane Picadzicisse ..................................................... 11
  210. Texto do artigo, página 17: 20. Henriques Alberto Cadalinga ...................................................... 12
  211. Texto do artigo, página 17: 21. Henriques Ndequasse Cherene ................................................... 10
  212. Texto do artigo, página 17: Valores
  213. Texto do artigo, página 17: 22. Honório Abílio Raposo ............................................................... 14
  214. Texto do artigo, página 17: 23. Hortênsio Simão Ferreira ............................................................ 11
  215. Texto do artigo, página 17: 24. Isaías João Filipe ......................................................................... 12
  216. Texto do artigo, página 17: 25. Jambo Sumate Thinfo ................................................................. 11
  217. Texto do artigo, página 17: 26. Jone Júlio Alberto Socosse .......................................................... 11
  218. Texto do artigo, página 17: 27. Judite Bene Razão ....................................................................... 11
  219. Texto do artigo, página 17: 28. Laura José João............................................................................ 13
  220. Texto do artigo, página 17: 29. Lena Aviso Fato........................................................................... 12
  221. Texto do artigo, página 17: 30. Letina Jorge Almoço.................................................................... 12
  222. Texto do artigo, página 17: 31. Lisete Nelson Chaby Cuheza ...................................................... 10
  223. Texto do artigo, página 17: 32. Lúcia Dinis Raul Tomás ............................................................. 12
  224. Texto do artigo, página 17: 33. Mamaline Félix Fernando ........................................................... 12
  225. Texto do artigo, página 17: 34. Marcos Sande José....................................................................... 12
  226. Texto do artigo, página 17: 35. Maria do Ceu Jacinto Ginó ......................................................... 12
  227. Texto do artigo, página 17: 36. Maria Florência José ................................................................... 12
  228. Texto do artigo, página 17: 37. Naita Agostinho Cadeado ............................................................ 12
  229. Texto do artigo, página 17: 38. Noémia João Pacanate ................................................................. 11
  230. Texto do artigo, página 17: 39. Nunes Sumate Thinfu Chenga .................................................... 11
  231. Texto do artigo, página 17: 40. Otília Sobrinho Assado................................................................ 10
  232. Texto do artigo, página 17: 41. Olga Matias Rosário Simango ..................................................... 11
  233. Texto do artigo, página 17: 42. Paulino José António Viagem...................................................... 10
  234. Texto do artigo, página 17: 43. Paulino Tomé Boisse ................................................................... 12
  235. Texto do artigo, página 17: 44. Reis Justino Magaço .................................................................... 12
  236. Texto do artigo, página 17: 45. Rosa Armando Topa .................................................................... 11
  237. Texto do artigo, página 17: 46. Rosa Victor Sopa Alface.............................................................. 11
  238. Texto do artigo, página 17: 47. Sabina Matias Rosário Simango ................................................. 10
  239. Texto do artigo, página 17: 48. Samuel Rafael Laissone ............................................................. 10
  240. Texto do artigo, página 17: 49. Tereza José Mafio ....................................................................... 12
  241. Texto do artigo, página 17: 50. Tereza Figueira Chimpingo ......................................................... 10
  242. Texto do artigo, página 17: 51. Tito Joia Pacanate ....................................................................... 11 Carreira de assistente técnico:
  243. Texto do artigo, página 17: Suplentes:
  244. Texto do artigo, página 17: 1. Alista Sineque Nhamarara ........................................................... 11
  245. Texto do artigo, página 17: 2. António Rosário Ernesto................................................................ 10
  246. Texto do artigo, página 17: 3. Edimoro Gardino Sentenciado ..................................................... 11
  247. Texto do artigo, página 17: 4. Isaura Agostinho Estanislau ......................................................... 11
  248. Texto do artigo, página 17: 5. Marcos Wilson Wisquesse .......................................................... 11
  249. Texto do artigo, página 17: 6. Rosa Lucas Guidione .................................................................. 10
  250. Texto do artigo, página 17: 7. Sérgio Martins Watchi ................................................................ 11
  251. Texto do artigo, página 17: 8. Cheila Paulo Andrade .................................................................... 12 Carreira de técnico:
  252. Texto do artigo, página 17: Suplentes:
  253. Texto do artigo, página 17: 1. Elisa Joãozinho Albuqueiro ......................................................... 11
  254. Texto do artigo, página 17: 2. Felecidade Luís Berestino Landinho ............................................ 12
  255. Texto do artigo, página 17: 3. Lúcia Eduardo Daniel ................................................................... 11
  256. Texto do artigo, página 17: 4. Stael Armando Sapura ................................................................. 11
  257. Texto do artigo, página 17: 5. Suraia Abdul Bachir ................................................................... 11
  258. Texto do artigo, página 17: 6. Virgílio Paulino António Gante..................................................... 12 Carreira de assistente técnico:
  259. Texto do artigo, página 17: Faltou: Aldevina Lourenço Joaquim Marizane.
  260. Texto do artigo, página 17: Carreira de agente de serviço: Faltaram:
  261. Texto do artigo, página 17: 1. Esperança Eusébio Macajo.
  262. Texto do artigo, página 17: 2. Félix Tomas Rosse.
  263. Texto do artigo, página 17: 3. Gilberto Brás Tangata.
  264. Texto do artigo, página 17: 4. Hélder Bartolomeu Dias Agostinho.
  265. Texto do artigo, página 17: 5. Joana Lucas Jafu.
  266. Texto do artigo, página 17: 6. Lasta Sineque Nhamarara.
  267. Texto do artigo, página 17: 7. Lobito Ernaldo Bispo.
  268. Texto do artigo, página 17: 8. Maria do Ceu Domingos Vasco.
  269. Texto do artigo, página 17: 9. Mateus Estefano Vasco.
  270. Texto do artigo, página 17: 10. Mize Augusto Filipe Mbofana.
  271. Texto do artigo, página 17: 11. Paulo André Tomé José.
  272. Texto do artigo, página 18: Carreira de auxiliar administrativo: Faltou:
  273. Texto do artigo, página 18: Largo Paulo Lodi.
  274. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional: Faltou:
  275. Texto do artigo, página 18: Lavumó Modeni Pangulane. Reprovados: Valores
  276. Texto do artigo, página 18: 1. Bernardo António Luís...................................................................9
  277. Texto do artigo, página 18: 2. Cátia Carlos Augusto Zorra ..........................................................6
  278. Texto do artigo, página 18: 3. Cosme Gonçalves Luís...................................................................6
  279. Texto do artigo, página 18: 4. Eduardo Cahoca Chinjongué Macuro ...........................................9
  280. Texto do artigo, página 18: 5. Elisa Luís José Maia .....................................................................8
  281. Texto do artigo, página 18: 6. Evenildo Narciso Sobrinho ............................................................9
  282. Texto do artigo, página 18: 7. Fernanda Dinis Tsingano ...............................................................9
  283. Texto do artigo, página 18: 8. Inês Sacai Sanculane .....................................................................7
  284. Texto do artigo, página 18: 9. Jacob Faria Lupenga ......................................................................8
  285. Texto do artigo, página 18: 10. Jacob Filipe Manuel ......................................................................9
  286. Texto do artigo, página 18: 11. Leonardo Mavuto Cadaga..............................................................6
  287. Texto do artigo, página 18: 12. Leoneth Félix Abílio ....................................................................9
  288. Texto do artigo, página 18: 13. Maria Francisco Ponda ..................................................................8
  289. Texto do artigo, página 18: 14. Marta Francisco Ponda ..................................................................5
  290. Texto do artigo, página 18: 15. Nilza Marcelino Missicano Viola .................................................6
  291. Texto do artigo, página 18: 16. Pedro Luviasse Alfinete .................................................................7
  292. Texto do artigo, página 18: 17. Quefasse Fungai Fernando ............................................................3
  293. Texto do artigo, página 18: 18. Rameca João Caetano ...................................................................8
  294. Texto do artigo, página 18: 19. Tembo Cupitiua Baute .................................................................4
  295. Texto do artigo, página 18: 20. Tereza Francisco Américo .............................................................3
  296. Texto do artigo, página 18: Moatize, 26 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Érica Ventura Bila.
  297. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Murrupula
  298. Texto do artigo, página 18: Despacho De 3 de Janeiro de 2011:
  299. Texto do artigo, página 18: Razaque Fernando Romão, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, titular do NUIT 107517251 — nomeado definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  300. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Ribáuè
  301. Texto do artigo, página 18: Serviço Distrital de Actividades Económicas
  302. Texto do artigo, página 18: Rectificação
  303. Texto do artigo, página 18: Tendo saído inexacta a publicação da lista dos candidatos ao concurso de ingresso para a carreira de técnico de contas, técnico, assistente técnico e auxiliar no Boletim da República, n.º 22, II Série, de
  304. Texto do artigo, página 18: 14 de Março de 2014, rectifica-se que, onde se lê: <<Carreira de técnico de contas, Estefânia Nelvina Álvaro Estêvão Caviha.>>, deve se ler:
  305. Texto do artigo, página 18: <<Técnico profissional, Estefânia Nelvina Álvaro Estêvão Caviha.>> e onde se lê: << Carreira de auxiliar, Salima Luís Martinho.>>, deve-se ler: <<Carreira de auxiliar, Selma Luís Martinho.>>
  306. Texto do artigo, página 18: Ribáuè, 6 de Fevereiro de 2015. — O Director Distrital, Ernesto Jaime Lopes.
  307. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Muembe
  308. Texto do artigo, página 18: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  309. Texto do artigo, página 18: Aviso
  310. Texto do artigo, página 18: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, Redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira/categoria de auxiliar, agente de serviço (serventes), cozinheiro e guarda, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado neste Serviço Distrital, devidamente homologado por despacho de 15 de Agosto de 2014, do Administrador do Distrito de Muembe.
  311. Texto do artigo, página 18: Carreira de auxiliar: Aprovados: Valores
  312. Texto do artigo, página 18: 1. Natália Mustafa........................................................................17,00
  313. Texto do artigo, página 18: 2. Ancha António Sanção.............................................................15,00
  314. Texto do artigo, página 18: 3. Nildo Xavier Abasse ................................................................15,00
  315. Texto do artigo, página 18: 4. Boaventura Manuel Chipomola ...............................................14,00
  316. Texto do artigo, página 18: 5. Manuel Saide Imane.................................................................14,00
  317. Texto do artigo, página 18: 6. Pedrito Selemane Ngoleca .......................................................13,00
  318. Texto do artigo, página 18: 7. Fernanda Sérgio Tarige............................................................13,00
  319. Texto do artigo, página 18: 8. Nafasse Eduardo Bulasse........................................................12,50
  320. Texto do artigo, página 18: 9. Elísio Fernando Amine ............................................................12,40
  321. Texto do artigo, página 18: 10. Florinda Xavier ........................................................................12,00 11.Filipe Rafael Bribonse ..............................................................12,00
  322. Texto do artigo, página 18: 12. Enifa Maria Gaudêncio............................................................11,00
  323. Texto do artigo, página 18: 13. Acifa Bonomar.........................................................................11,00
  324. Texto do artigo, página 18: 14. Ussene Jaime............................................................................11,00
  325. Texto do artigo, página 18: 15. Teresa Assima Nhacanhaca .....................................................11,00 Reprovados:
  326. Texto do artigo, página 18: 1. Beatriz Miguel ............................................................................8,00
  327. Texto do artigo, página 18: 2. Gildo Alexandre Fernando.........................................................8,00 Faltaram:
  328. Texto do artigo, página 18: 1. Jaime Ricardo Ntambo.
  329. Texto do artigo, página 18: 2. Jauado Armando.
  330. Texto do artigo, página 18: 3. Saquina Rajabo. Carreira de agente de serviço (serventes):
  331. Texto do artigo, página 18: Aprovados:
  332. Texto do artigo, página 18: 1. Eduardo Selemane Chicuange .............................................. 17,00
  333. Texto do artigo, página 18: 2. Meldina da Silva .................................................................... 16,50
  334. Texto do artigo, página 18: 3. Eugénio Ernesto Abdul .......................................................... 15,00
  335. Texto do artigo, página 18: 4. Angelina Buanar Saide........................................................... 15,00
  336. Texto do artigo, página 18: 5. Safina Issufo........................................................................... 13,00
  337. Texto do artigo, página 18: 6. Fária de Fátima Lopes............................................................ 13,00
  338. Texto do artigo, página 18: 7. Juma Moniz Jumo .................................................................. 13,00
  339. Texto do artigo, página 18: 8. Rosita Salange Adelino.......................................................... 13,00
  340. Texto do artigo, página 18: 9. Mariana Momade ................................................................... 12,00
  341. Texto do artigo, página 18: 10. Benvinda Eduardo.................................................................. 12,00
  342. Texto do artigo, página 18: 11. Paulo Saide Imane.................................................................. 12,00
  343. Texto do artigo, página 18: 12. Abiba de Lurdes Gonçalves................................................... 12,00
  344. Texto do artigo, página 18: 13. Natália Mausano Iasido.......................................................... 12,00
  345. Texto do artigo, página 18: 14. Damásio Eugénio................................................................... 11,00
  346. Texto do artigo, página 19: Aprovados: Valores
  347. Texto do artigo, página 19: 15. Euridice Martins.......................................................................11,00
  348. Texto do artigo, página 19: 16. Helena Abílio Matias ...............................................................11,00
  349. Texto do artigo, página 19: 17. Lúcia Andioche........................................................................11,00
  350. Texto do artigo, página 19: 18. Muamine Mbuana ....................................................................11,00
  351. Texto do artigo, página 19: 19. Mariamo Estevão Iclende ........................................................11,00
  352. Texto do artigo, página 19: 20. Noémia João............................................................................. 1,00
  353. Texto do artigo, página 19: 21. Albertina Maqui.......................................................................11,00
  354. Texto do artigo, página 19: 22. Angelina Samuel Matimbe ......................................................11,00
  355. Texto do artigo, página 19: 23. Pamela Ali Muemede Issa .......................................................11,00 Reprovados:
  356. Texto do artigo, página 19: 1. Bento João Baptista.....................................................................9,00
  357. Texto do artigo, página 19: 2. Ruth Augusto Miguel Jamuno ....................................................8,00
  358. Texto do artigo, página 19: 3. Bresvaldo Alfredo Biriate...........................................................8,00
  359. Texto do artigo, página 19: 4. Cecília José Francisco.................................................................8,00
  360. Texto do artigo, página 19: 5. Caudência Agostinho..................................................................7,00 Faltaram:
  361. Texto do artigo, página 19: 1. Augusto Horácio Bamusse.
  362. Texto do artigo, página 19: 2. Beatriz Adão Raibo.
  363. Texto do artigo, página 19: 3. Cazembe Saide Licondaga.
  364. Texto do artigo, página 19: 4. Gilda Bernardo.
  365. Texto do artigo, página 19: 5. Judilde Alfredo. Carreira de agente de serviço (cozinheiros):
  366. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  367. Texto do artigo, página 19: 1. João Magalhães........................................................................ 17,00
  368. Texto do artigo, página 19: 2. João Vasco ............................................................................... 16,00
  369. Texto do artigo, página 19: 3. Rosita Vasco Araújo ................................................................ 12,00
  370. Texto do artigo, página 19: 4. Ilda Martinho ........................................................................... 12,00 Carreira de agente de serviço (guardas):
  371. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  372. Texto do artigo, página 19: 1. Pancrácio Januário Rapeleque .................................................16,00
  373. Texto do artigo, página 19: 2. Manuel João Saide .....................................................................15,00
  374. Texto do artigo, página 19: Muembe, 5 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Bernardo Ailo.
  375. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Chimbunila
  376. Texto do artigo, página 19: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  377. Texto do artigo, página 19: Aviso
  378. Texto do artigo, página 19: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas categorias de técnico de saúde, assistente técnico de saúde, para o provimento de vagas no quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso afixado na vitrina no Serviço Distrital de Saúde em 29 de Abril de 2014, devidamente homologado por despacho do Director Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social do Distrito.
  379. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  380. Texto do artigo, página 19: 1. Galhardo António Ernesto .......................................................... 17
  381. Texto do artigo, página 19: 2. Daniel Samuel............................................................................. 16,5
  382. Texto do artigo, página 19: 3. Sónia João ................................................................................... 16
  383. Texto do artigo, página 19: 4. Saide Jalilo Abacar ..................................................................... 15,8
  384. Texto do artigo, página 19: 5. Modesta Alfredo Benesse .......................................................... 14 Reprovados:
  385. Texto do artigo, página 19: 1. Eugénio Felismino ...................................................................... 8,7
  386. Texto do artigo, página 19: 2. Abibo António ............................................................................ 7,25
  387. Texto do artigo, página 19: 3. Zefanias Agostinho ..................................................................... 6,0 Carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1:
  388. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  389. Texto do artigo, página 19: 1. Natália Patrício.......................................................................... 17,5
  390. Texto do artigo, página 19: 2. Pedro Mário E. Barroso ........................................................... 17
  391. Texto do artigo, página 19: 3. Deocleciana Cláudio ................................................................. 16,5
  392. Texto do artigo, página 19: 4. Maria José Aissa Alberto Buanacaia ........................................ 16,4
  393. Texto do artigo, página 19: 5. Edma Alberto Bier .................................................................... 15
  394. Texto do artigo, página 19: 6. Olga Fernando Muitu................................................................ 15
  395. Texto do artigo, página 19: 7. Rosa Muemede Aide................................................................. 14,8
  396. Texto do artigo, página 19: 8. Zeca Fernando........................................................................... 13
  397. Texto do artigo, página 19: 9. Juma Maria da Cruz Chinhoca.................................................. 13
  398. Texto do artigo, página 19: 10. Nelito Atanásio ......................................................................... 12,5 Reprovados:
  399. Texto do artigo, página 19: 1. Nobre Fabião....................................................................................8
  400. Texto do artigo, página 19: 2. Onofre Joaquim................................................................................7
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Afonso Judite Utiuana, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1, titular do NUIT 109032824, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Dércio dos Santos Chongola, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 110524757, afecto à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Julieta Fernando Gudo, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111354103, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Vanádia Abacar Sirage, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105629680, afecta à Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo.
  • Aviso Direcção Provincial da Indústria, Comércio e Turismo
  • Despacho Governo da Província de Gaza Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 2 de Maio de 2014:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2014:
  • Rectificação Governo da Província de Tete Direcção Provincial dos Recursos Minerais e Energia
  • Despacho Governo do Distrito de Bilene
  • Diploma De 7 de Novembro de 2014:
  • Aviso Governo do Distrito de Massangena Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Moatize Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Despacho Governo do Distrito de Murrupula
  • Rectificação Governo do Distrito de Ribáuè Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Chimbunila Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Resolução n.º 16/AMVB/2014 Município da Vila de Boane Assembleia Municipal
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
  • Aviso Universidade Eduardo Mondlane Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Zambeze
  • Aviso Universidade Lúrio Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza
  • Diploma De 2 de Julho de 2014:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Pedro José Zualo, chefe do Gabinete do Director-Geral do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alíneab) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Nelson Fijamo Mesquita, director do Curso de Engenharia de Processamento de Alimentos do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma De 14 de Novembro de 2014:
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos do disposto na alínea b) do n.º 2 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, conjugada com o disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio Cesário Manuel Cambaza, director do Curso de Engenharia de Hidráulica Agrícola e Água Rural do Instituto Superior Politécnico de Gaza.
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma n.º 25/2010 Nos termos das competências que me são conferidas pela alínea b) do n.º 1 do artigo 11 da Resolução n.º 25/2010, de 7 de Outubro, que aprova os Estatutos deste Instituto, determino:
  • Aviso Direcção dos Serviços de Administração e Finanças
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Aviso MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTOS Fundo de Promoção Desportiva
  • Aviso Instituto Nacional de Meteorologia Delegação Provincial de Manica
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.° 8/2003, de 19 de Maio, do artigo 23 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio Paulo Nhachumbane, enquadrado na carreira de técnico de transportes, comunicações e meteorologia, classe E, escalão 1, para as funções de patrão mor, para exercer, em comissão de serviço, na Administração Marítima de Maputo.