II Série n.º 43/2016

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Edição II Série n.º 43/2016

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Texto do artigo · p. 18 3. Assane Momade.

Texto do artigo · p. 18 4. Basílio Mateus Maine.

Texto do artigo · p. 18 5. Carlos Afane.

Texto do artigo · p. 18 6. Evaristo Nunes Valentim.

Texto do artigo · p. 18 7. Felizmente Gustavo Andrade.

Texto do artigo · p. 18 8. Humberto João Humberto.

Texto do artigo · p. 18 9. Marcelino Virgílio Inguane.

Texto do artigo · p. 18 10. Matola António.

Texto do artigo · p. 18 11. Osório Maria Arlindo.

Texto do artigo · p. 18 12. Paulino Mussa.

Texto do artigo · p. 18 13. Rodrigues Calisto.

Texto do artigo · p. 18 14. Silva Beula Joaquim.

Texto do artigo · p. 18 15. Tchade Quisito Artur. Cozinheiros

Texto do artigo · p. 18 Aprovados:

Texto do artigo · p. 18 1. Chade QuissitoArtur ................................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 18 2. Juma Raimundo .......................................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 18 3. Nita Felizardo Pedro ................................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 18 4. Elias Mastala............................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 18 5. Olívia Santa Salvador ................................................................. 11,0 Os Membros do Júri, Ilegíveis.

Texto do artigo · p. 19 Município da Cidade de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 19 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 19 Despachos De 27 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 19 Cristóvão Fanuel Langa, concorrente classificado em 64.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 Felizardo António Caravela, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar Administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 Inocêncio Francisco Punguane, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 Inocêncio Júlio Zavale, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 João Alberto Nhanwuave, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 Lúcia Ernesto Mabasso, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 Nildo Rodrigues Chiziane, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de Auxiliar Administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 Olga Júlio Djedje, concorrente classificada em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 Roberto Alberto Muhate, concorrente classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 Sérgio Leonardo Quisse, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 Sónia Rafael Gove, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 19 Salvador Francisco Mucavele, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 19 Odete António Soto, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 19 Julieta André Bila, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 19 António João Manjate, concorrente classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 19 Elídia Rostina Fernando Barroso, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 Florência Armando Matusse, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 Lina Alexandre Chemane, concorrente classificada em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 Márcia Otolina Lino Nhantumbo, concorrente classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com

Texto do artigo · p. 20 o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 Celso Simione Nhate Cuco, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 Elias Albino Chichava, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 Mouzinho Milagre Mazuze, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 20 Arsénia Francisco Maute, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 Manuel João Manhique Júnior, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 Maria Julieta Manjate, concorrente classificada em 235.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto

Texto do artigo · p. 20 no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.) De 27 de Junho de 20 13:

Texto do artigo · p. 20 Agostinho Taimo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 20 Filomena Ester Afonso do Carmo da Luz Oliveira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 20 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)

Texto do artigo · p. 20 João Bernardo Massingue, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 20 Argentina Júlio Jeje, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 20 Mercilávia Jorge Muchanga, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 20 Erasmo Gabriel Paipe, concorrente classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 20 De 28 de Junho de 2013:

Texto do artigo · p. 20 Manuel Agostinho Pedro, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 20 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 15 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Dércio Pedro Saranga, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 De 26 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Felisberto Domingos Matsinhe, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 21 De 31 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Acácio Teresa Salvador Macheque, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 21 Filipe Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 21 De 6 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Simião Amor Bila, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 De 15 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Joaquina Joaquim Covane, enquadrada na carreira de técnico nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Lúcia Fernando Mondlane, enquadrada na carreira de técnico nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Satúrio Castigo Duvane, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Wiliamo Basílio Nhancale, enquadrado na carreira de técnico nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 De 29 de Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Tiago Langa Júnior, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 Brígida Ezequias Manhique, concorrente classificada em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 16 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Ofélio Marcos Magenge, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 21 De 26 de Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Felizarda Jorge Tavede, concorrente classificada em 140.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de Auxiliar Administrativo, Classe U, Escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 21 De 3 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 21 Maurício Agostinho Mahanjane, concorrente classificado em 40.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 21 Aida Samuel Matsinhe, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 21 Olívia Arlindo Cossa, concorrente classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 21 Alegria Salomão Simbine, concorrente classificada em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de Auxiliar Administrativo, Classe U, Escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 José Missavene Sitoe Júnior, concorrente classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 Maria Júlio Maússe, concorrente classificada em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 Maria Milagrosa Raimundo Chana, concorrente classificada em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 Mirona Paula Alexandre Chivale, concorrente classificada em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 Maida Sadrodine Saidumia, enquadrada na carreira técnico, classe E, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de chefe de Mercado Municipal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 22 Elizabete Abner Cumaio, enquadrado na carreira assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de Chefe de Posto Administrativo Sede Municipal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 22 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 Carolina Aurora Bule Maússe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 22 Inelvita Bernardo Ndeve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 22 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 Nilza Jaime Dava, concorrente classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 22 Luzilia Aurélio Mutemba, concorrente classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes

Texto do artigo · p. 22 do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 22 Delfina Rafael Monjane, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 Tomás Pedro Maiaze, concorrente classificada em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 Jorge Uachisso Cumbe, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 4 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Artimísio Lourenço Chipuale, concorrente classificado em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 19 de Novembro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Ana Paula Nelson Mathe, concorrente classificada em 35.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 Anacleta Mechaque Mathe, concorrente classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 22 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 22 De 20 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 22 Alfredo Francisco Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 23 De 21 de Fevereiro de 2014:

Texto do artigo · p. 23 Amosse Luís Macave, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 23 De 6 de Março de 2014:

Texto do artigo · p. 23 Alcídio Matsoho Penga, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 23 Angochinha Colácio Agola, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 23 Félix Castigo Sitoe, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 23 Pedro Amone Michavo Júnior, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 23 De 25 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 23 Alexandre Fernando Mahanuque, enquadrado na carreira técnico, classe E, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de director de departamento de transporte, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)

Texto do artigo · p. 23 Elvino António Chipiça, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de chefe de serviço de Biblioteca Municipal, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 23 Telma David Mambo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada em comissão de serviço para exercer a função de secretária particular, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 23 Victor Baptista Chiconela, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de director de construção, urbanização

Texto do artigo · p. 23 e ambiente, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 23 Filipe Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de chefe de Posto Administrativo de Praia, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)

Texto do artigo · p. 23 Olívio Teresa Sozinho, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 23 Orlando José Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 23 Paulino Paulo Mathe, enquadrado na carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 23 De 2 de Maio de 2014:

Texto do artigo · p. 23 Elsa Laurinda Matusse, enquadrado na carreira de técnico administrativo, Classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 23 Ivete da Conceição Chombene, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe E, escalão — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 23 Humberto Júlio Cossa, enquadrado na carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 23 De 3 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 23 Eugénio Jossefa Massingue, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 23 Fernando Osvaldo Paulino Nuvunga, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 24 Hermínio Micas Chongo, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 24 Ricardo Helena Mussane, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 24 Roberto Bernardo Massingue, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 De 9 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 24 Crimilda Titos Macave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 24 Elizabete Abner Cumaio, enquadrada na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 24 Humberto Júlio Cossa, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 24 Jeremias Armando Chate, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 24 Leonardo Raimundo Maute, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 24 Nelson Abel Malate, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, muda para a carreira de técnico da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 24 Nelson António Banze, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 24 Olímpio Vasco Muhosse, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1, muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 24 Olívio Teresa Sozinho, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 24 Orlando José Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 24 Paulino Paulo Mathe, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1, muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 24 Graças Sebastião Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de auxiliar da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)

Texto do artigo · p. 24 De 10 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 24 Sebastião Augusto Macucule — considerado em actividade na administração pública a partir de 2 de Março de 2012, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 do quadro do Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 5, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.

Parágrafo · p. 24 Preço — 55,80 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

Fonte textual acessível

Texto do artigo, página 18: 3. Assane Momade.
Texto do artigo, página 18: 4. Basílio Mateus Maine.
Texto do artigo, página 18: 5. Carlos Afane.
Texto do artigo, página 18: 6. Evaristo Nunes Valentim.
Texto do artigo, página 18: 7. Felizmente Gustavo Andrade.
Texto do artigo, página 18: 8. Humberto João Humberto.
Texto do artigo, página 18: 9. Marcelino Virgílio Inguane.
Texto do artigo, página 18: 10. Matola António.
Texto do artigo, página 18: 11. Osório Maria Arlindo.
Texto do artigo, página 18: 12. Paulino Mussa.
Texto do artigo, página 18: 13. Rodrigues Calisto.
Texto do artigo, página 18: 14. Silva Beula Joaquim.
Texto do artigo, página 18: 15. Tchade Quisito Artur. Cozinheiros
Texto do artigo, página 18: Aprovados:
Texto do artigo, página 18: 1. Chade QuissitoArtur ................................................................... 14,0
Texto do artigo, página 18: 2. Juma Raimundo .......................................................................... 12,5
Texto do artigo, página 18: 3. Nita Felizardo Pedro ................................................................... 12,0
Texto do artigo, página 18: 4. Elias Mastala............................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 18: 5. Olívia Santa Salvador ................................................................. 11,0 Os Membros do Júri, Ilegíveis.
Texto do artigo, página 19: Município da Cidade de Xai-Xai
Texto do artigo, página 19: Conselho Municipal
Texto do artigo, página 19: Despachos De 27 de Maio de 2013:
Texto do artigo, página 19: Cristóvão Fanuel Langa, concorrente classificado em 64.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: Felizardo António Caravela, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar Administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: Inocêncio Francisco Punguane, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: Inocêncio Júlio Zavale, concorrente classificado em 11.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: João Alberto Nhanwuave, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: Lúcia Ernesto Mabasso, concorrente classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: Nildo Rodrigues Chiziane, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de Auxiliar Administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: Olga Júlio Djedje, concorrente classificada em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: Roberto Alberto Muhate, concorrente classificado em 22.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: Sérgio Leonardo Quisse, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: Sónia Rafael Gove, concorrente classificada em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 19: Salvador Francisco Mucavele, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo, página 19: Odete António Soto, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Setembro.)
Texto do artigo, página 19: Julieta André Bila, concorrente classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Outubro.)
Texto do artigo, página 19: António João Manjate, concorrente classificado em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 19: Elídia Rostina Fernando Barroso, concorrente classificada em 15.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: Florência Armando Matusse, concorrente classificada em 16.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: Lina Alexandre Chemane, concorrente classificada em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: Márcia Otolina Lino Nhantumbo, concorrente classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com
Texto do artigo, página 20: o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: Celso Simione Nhate Cuco, concorrente classificado em 25.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: Elias Albino Chichava, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: Mouzinho Milagre Mazuze, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 20: Arsénia Francisco Maute, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: Manuel João Manhique Júnior, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: Maria Julieta Manjate, concorrente classificada em 235.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto
Texto do artigo, página 20: no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.) De 27 de Junho de 20 13:
Texto do artigo, página 20: Agostinho Taimo, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 20: Filomena Ester Afonso do Carmo da Luz Oliveira, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 20: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Julho.)
Texto do artigo, página 20: João Bernardo Massingue, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Agosto.)
Texto do artigo, página 20: Argentina Júlio Jeje, concorrente classificada em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo, página 20: Mercilávia Jorge Muchanga, concorrente classificada em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 20: Erasmo Gabriel Paipe, concorrente classificado em 38.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 20: De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo, página 20: Manuel Agostinho Pedro, concorrente classificado em 26.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 20: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: De 15 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 21: Dércio Pedro Saranga, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: De 26 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 21: Felisberto Domingos Matsinhe, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 21: De 31 de Julho de 2013:
Texto do artigo, página 21: Acácio Teresa Salvador Macheque, enquadrado na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo, página 21: Filipe Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Outubro.)
Texto do artigo, página 21: De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 21: Simião Amor Bila, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: De 15 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 21: Joaquina Joaquim Covane, enquadrada na carreira de técnico nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Lúcia Fernando Mondlane, enquadrada na carreira de técnico nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Satúrio Castigo Duvane, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Wiliamo Basílio Nhancale, enquadrado na carreira de técnico nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: De 29 de Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 21: Tiago Langa Júnior, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: Brígida Ezequias Manhique, concorrente classificada em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 21: De 16 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Ofélio Marcos Magenge, enquadrado na carreira de técnico — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 21: De 26 de Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Felizarda Jorge Tavede, concorrente classificada em 140.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de Auxiliar Administrativo, Classe U, Escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 21: De 3 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 21: Maurício Agostinho Mahanjane, concorrente classificado em 40.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 21: Aida Samuel Matsinhe, concorrente classificada em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 21: Olívia Arlindo Cossa, concorrente classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 21: Alegria Salomão Simbine, concorrente classificada em 32.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de Auxiliar Administrativo, Classe U, Escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: José Missavene Sitoe Júnior, concorrente classificado em 34.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: Maria Júlio Maússe, concorrente classificada em 28.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: Maria Milagrosa Raimundo Chana, concorrente classificada em 33.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: Mirona Paula Alexandre Chivale, concorrente classificada em 36.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: Maida Sadrodine Saidumia, enquadrada na carreira técnico, classe E, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de chefe de Mercado Municipal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 22: Elizabete Abner Cumaio, enquadrado na carreira assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de Chefe de Posto Administrativo Sede Municipal, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 22: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: Carolina Aurora Bule Maússe, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 22: Inelvita Bernardo Ndeve, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 22: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: Nilza Jaime Dava, concorrente classificada em 31.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Novembro.)
Texto do artigo, página 22: Luzilia Aurélio Mutemba, concorrente classificada em 17.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo, página 22: do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 22: Delfina Rafael Monjane, concorrente classificada em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: Tomás Pedro Maiaze, concorrente classificada em 20.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: Jorge Uachisso Cumbe, concorrente classificado em 27.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1 nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/06, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 22: De 4 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Artimísio Lourenço Chipuale, concorrente classificado em 37.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 22: De 19 de Novembro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Ana Paula Nelson Mathe, concorrente classificada em 35.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: Anacleta Mechaque Mathe, concorrente classificada em 30.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante do lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 22: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 22: De 20 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo, página 22: Alfredo Francisco Uamusse, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 23: De 21 de Fevereiro de 2014:
Texto do artigo, página 23: Amosse Luís Macave, concorrente classificado em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 23: De 6 de Março de 2014:
Texto do artigo, página 23: Alcídio Matsoho Penga, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 23: Angochinha Colácio Agola, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 23: Félix Castigo Sitoe, concorrente classificado em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 23: Pedro Amone Michavo Júnior, concorrente classificado em 10.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, nos termos do disposto no n.º4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 36 do Decreto n.º 35/2006, de 6 de Setembro, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 23: De 25 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 23: Alexandre Fernando Mahanuque, enquadrado na carreira técnico, classe E, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de director de departamento de transporte, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Junho.)
Texto do artigo, página 23: Elvino António Chipiça, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de chefe de serviço de Biblioteca Municipal, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 23: Telma David Mambo, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designada em comissão de serviço para exercer a função de secretária particular, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 23: Victor Baptista Chiconela, enquadrado na carreira técnico superior N1, classe C, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de director de construção, urbanização
Texto do artigo, página 23: e ambiente, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 23: Filipe Nataniel Manhique, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designado em comissão de serviço para exercer a função de chefe de Posto Administrativo de Praia, nos termos do n.º 3 artigo 20 e artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo, página 23: Olívio Teresa Sozinho, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 23: Orlando José Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 23: Paulino Paulo Mathe, enquadrado na carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 23: De 2 de Maio de 2014:
Texto do artigo, página 23: Elsa Laurinda Matusse, enquadrado na carreira de técnico administrativo, Classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13, do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 23: Ivete da Conceição Chombene, enquadrado na carreira de técnico administrativo, classe E, escalão — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 23: Humberto Júlio Cossa, enquadrado na carreira de Assistente da Polícia Municipal, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 23: De 3 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 23: Eugénio Jossefa Massingue, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 23: Fernando Osvaldo Paulino Nuvunga, concorrente classificado em 8.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 24: Hermínio Micas Chongo, concorrente classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 24: Ricardo Helena Mussane, concorrente classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 24: Roberto Bernardo Massingue, concorrente classificado em 7.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente para a carreira de agente técnico, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: De 9 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 24: Crimilda Titos Macave, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 24: Elizabete Abner Cumaio, enquadrada na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 24: Humberto Júlio Cossa, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 24: Jeremias Armando Chate, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 24: Leonardo Raimundo Maute, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 24: Nelson Abel Malate, enquadrado na carreira de assistente da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, muda para a carreira de técnico da Polícia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 24: Nelson António Banze, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 24: Olímpio Vasco Muhosse, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1, muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 24: Olívio Teresa Sozinho, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe E, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 24: Orlando José Nhantumbo, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 24: Paulino Paulo Mathe, enquadrado na carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1, muda para a carreira de técnico da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 24: Graças Sebastião Arnaldo Mucavele, enquadrado na carreira de auxiliar da Policia Municipal, classe D, escalão 1 — muda para a carreira de assistente da Policia Municipal, classe D, escalão 1, ao abrigo do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do respectivo regulamento, em conformidade com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.
Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Julho.)
Texto do artigo, página 24: De 10 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 24: Sebastião Augusto Macucule — considerado em actividade na administração pública a partir de 2 de Março de 2012, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 do quadro do Pessoal, nos termos do n.º 1 do artigo 5, do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho, conjugado com a alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, ocupando a vaga resultante de lugar vago e não provido.
Parágrafo, página 24: Preço — 55,80 MT IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.

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Despacho Governo do Distrito de Marracuene e Secretaria Provincial de Maputo
Diploma De 26 de Julho de 2013:
Diploma De 31 de Julho de 2013:
Diploma De 6 de Agosto de 2013:
Diploma De 15 de Agosto de 2013:
Diploma De 29 de Agosto de 2013:
Diploma De 16 de Setembro de 2013:
Diploma De 26 de Setembro de 2013:
Diploma De 3 de Outubro de 2013:
Diploma De 4 de Novembro de 2013:
Diploma De 19 de Novembro de 2013:
Aviso Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Diploma De 20 de Dezembro de 2013:
Diploma De 21 de Fevereiro de 2014:
Diploma De 6 de Março de 2014:
Diploma De 25 de Abril de 2014:
Diploma De 2 de Maio de 2014:
Diploma De 3 de Junho de 2014:
Diploma De 9 de Junho de 2014:
Diploma De 10 de Julho de 2014:
Despacho Despachos De 7 de Julho de 2015:
Despacho Governo do Distrito de Manhiça
Aviso Governo do Distrito de Moatize
Aviso Governo do Distrito de Lichinga Secretaria Distrital
Despacho Município da Cidade de Xai-Xai Conselho Municipal
Diploma De 28 de Junho de 2013:
Diploma De 15 de Julho de 2013:

BOLETIM DA REPÚBLICA

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