LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 44

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 44/2015

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Texto do artigo · p. 17 12. Leoporcílio Joaquim Domingos.
Texto do artigo · p. 17 13. Merune Marcelino Jussub J. Salvador.
Texto do artigo · p. 17 14. Melina Cuse.
Texto do artigo · p. 17 15. Missavena Salvador Matsolo.
Texto do artigo · p. 17 16. Mutemessua Nilza G. Gimo.
Texto do artigo · p. 17 17. Nancy da Graça S. dos Santos.
Texto do artigo · p. 17 18. Nicolão Lino Jamice.
Texto do artigo · p. 17 19. Paulo Romeu Jaime Nhampossa.
Texto do artigo · p. 17 20. Rui Albino Monjane.
Texto do artigo · p. 17 21. Stela Custódia Sengulane.
Texto do artigo · p. 17 22. Stela Inocência Filipe Govanhica.
Texto do artigo · p. 17 23. Suzana Salomão Mondlane.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico superior N1 em comunicação social: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 1. Stefan Humberto Matolo............................................................18,0
Texto do artigo · p. 18 2. Arão Nualane .............................................................................17,7
Texto do artigo · p. 18 3. Inácio Rafael Manjate ...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 18 4. Albano Docodela Fumo............................................................14,5
Texto do artigo · p. 18 5. Flávio Amâncio Lopes Cumbe...................................................11,5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 1. Esperança Agostinho Modlane.
Texto do artigo · p. 18 2. Tânia Juvência Guihangue. Carreira de técnico superior N1 em tecnologia
Texto do artigo · p. 18 de informação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Heitor Beno Nhampossa ............................................................16,3
Texto do artigo · p. 18 2. Leoporcilio J. Lázaro .................................................................14,8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 1. Sofia Paulino Dimas.
Texto do artigo · p. 18 2. Sansão Salmon Judas Macamo.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional de tecnologia
Texto do artigo · p. 18 de informação e comunicação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Edson Crimildo Carlitos Z. Sumburane.....................................15,0
Texto do artigo · p. 18 2. Fernando Enoque Wamusse.......................................................14,3
Texto do artigo · p. 18 3. Hélder Fernando.........................................................................13,4
Texto do artigo · p. 18 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 18 pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Sandra Teresa Manguele............................................................17,0
Texto do artigo · p. 18 2. Adilson Adérito Alberto Raul Sumburane .................................14,0
Texto do artigo · p. 18 3. Erassema Teresa Valentina Moisés ............................................13,0
Texto do artigo · p. 18 4. Anádia Lourenço Mavie.............................................................12,0
Texto do artigo · p. 18 5. Eltimim Miranda Luxo ..............................................................12,0
Texto do artigo · p. 18 6. Izidio Francisco Come...............................................................10,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 1. Alice Alfredo Chongo.
Texto do artigo · p. 18 2. Nércia Joana João Fanheiro Nhare.
Texto do artigo · p. 18 3. Ofélia José Djedje. Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Stélio Amélia Guambe...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 18 2. Charmila Rafael Ngove..............................................................14,15
Texto do artigo · p. 18 3. Olávio Timoteane Guambe ........................................................12,09
Texto do artigo · p. 18 4. Lara Cristina Micas....................................................................11,95
Texto do artigo · p. 18 5. Manuela da Silva Chechene Cumbe ..........................................11,95
Texto do artigo · p. 18 6. Adelina Luísa Guilossa..............................................................11,25 Reprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Judy Viriato Mendes ..................................................................9,35
Texto do artigo · p. 18 2. Matilde Xavier Manganhela.......................................................8,4
Texto do artigo · p. 18 3. Artimiza Esmeralda Zandamela.................................................7,7
Texto do artigo · p. 18 4. Ilda Bento Hele ..........................................................................7,6
Texto do artigo · p. 18 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 1. Abiba Saide.
Texto do artigo · p. 18 2. Anatércia Bento Hele.
Texto do artigo · p. 18 3. Crisalda João Libombo.
Texto do artigo · p. 18 4. Eustáncio Hortênsio Abel Dunhe.
Texto do artigo · p. 18 5. Mónica Alfeu Cuna.
Texto do artigo · p. 18 6. Sandra Feliciano Simbine.
Texto do artigo · p. 18 Maputo, 20 de Abril de 2015. — O Responsável dos Recursos Humanos, Stefânia Mónica Matuele Adriano Chamusso. — O Director dos Serviços Internos, Adriano Chamusso.
Texto do artigo · p. 18 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 18 Urânio Stefane Mahanjane, titular do NUIT 101439429, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 18 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 22 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 18 António Manuel Machado Prista e Silva, professor catedrático, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director da Faculdade de Educação Física e Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 18 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 18 De 11 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 18 Elsa Gabriel Lopes, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2014, 9 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Simão Uasse Manhiça, enquadrado na carreira de agente serviço, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 18 Rectificações
Texto do artigo · p. 18 Por ter saído inexacta a indicação da carreira de Osvaldo Alberto Majequissa Bata, publicada no Boletim da República, n.º 84, II Série, de 17 de Outubro de 2014, rectifica-se que, onde se lê:«carreira de técnico» deve se ler:«carreira de assistente técnico.»
Parágrafo · p. 18 Por ter saído inexacta a indicação da carreira da Rosa Lampião Mufundissa, publicada no Boletim da República, n.º 84, II Série, de 17 de Outubro de 2014, rectifica-se que, onde se lê:«carreira de técnico» deve se ler:«carreira de assistente técnico.»
Texto do artigo · p. 19 Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)
Texto do artigo · p. 19 Aviso
Texto do artigo · p. 19 De acordo com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos resultados dos concorrentes aprovados no concurso de promoção nas carreiras de técnico superior de administração pública N2, técnico profissional em administração pública e assistente técnico, do quadro de pessoal da Escola Nacional de Aeronáutica.
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico superior de administração pública N2: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 N.º Nome Classificação da entrevista Média de classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação final 1 Zefanias Boaventura 19,5 14,3 16,9 2 Elisa Isaura Simão 17,9 14,4 16,2 3 Henrique Gabriel Macuácua 15 13,8 14,4
N.ºNomeClassificação da entrevistaMédia de classificação de serviço nos últimos 3 anosClassificação final
1Zefanias Boaventura19,514,316,9
2Elisa Isaura Simão17,914,416,2
3Henrique Gabriel Macuácua1513,814,4
Texto do artigo · p. 19 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 N.º Nome Classificação da entrevista Média de classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação final 1 Adelaide Maria Simião 18,4 14,9 16,6 2 Felício Habrão Tembe 17,9 15,3 16,6 3 Rosalina Mahassa Gabriel 15,4 13,8 14,6
N.ºNomeClassificação da entrevistaMédia de classificação de serviço nos últimos 3 anosClassificação final
1Adelaide Maria Simião18,414,916,6
2Felício Habrão Tembe17,915,316,6
3Rosalina Mahassa Gabriel15,413,814,6
Texto do artigo · p. 19 Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 N.º Nome Classificação da entrevista Média de classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação final 1 Silva Alberto Ngovene 16,2 14,3 15,2
N.ºNomeClassificação da entrevistaMédia de classificação de serviço nos últimos 3 anosClassificação final
1Silva Alberto Ngovene16,214,315,2
Texto do artigo · p. 19 Maputo, 30 de Abril de 2015. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
Texto do artigo · p. 20 Preço — 35,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 20 Preço — 35,00 MT
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 17: 12. Leoporcílio Joaquim Domingos.
  2. Texto do artigo, página 17: 13. Merune Marcelino Jussub J. Salvador.
  3. Texto do artigo, página 17: 14. Melina Cuse.
  4. Texto do artigo, página 17: 15. Missavena Salvador Matsolo.
  5. Texto do artigo, página 17: 16. Mutemessua Nilza G. Gimo.
  6. Texto do artigo, página 17: 17. Nancy da Graça S. dos Santos.
  7. Texto do artigo, página 17: 18. Nicolão Lino Jamice.
  8. Texto do artigo, página 17: 19. Paulo Romeu Jaime Nhampossa.
  9. Texto do artigo, página 17: 20. Rui Albino Monjane.
  10. Texto do artigo, página 17: 21. Stela Custódia Sengulane.
  11. Texto do artigo, página 17: 22. Stela Inocência Filipe Govanhica.
  12. Texto do artigo, página 17: 23. Suzana Salomão Mondlane.
  13. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico superior N1 em comunicação social: Aprovados: Valores
  14. Texto do artigo, página 18: 1. Stefan Humberto Matolo............................................................18,0
  15. Texto do artigo, página 18: 2. Arão Nualane .............................................................................17,7
  16. Texto do artigo, página 18: 3. Inácio Rafael Manjate ...............................................................17,0
  17. Texto do artigo, página 18: 4. Albano Docodela Fumo............................................................14,5
  18. Texto do artigo, página 18: 5. Flávio Amâncio Lopes Cumbe...................................................11,5 Faltaram:
  19. Texto do artigo, página 18: 1. Esperança Agostinho Modlane.
  20. Texto do artigo, página 18: 2. Tânia Juvência Guihangue. Carreira de técnico superior N1 em tecnologia
  21. Texto do artigo, página 18: de informação e comunicação: Aprovados:
  22. Texto do artigo, página 18: 1. Heitor Beno Nhampossa ............................................................16,3
  23. Texto do artigo, página 18: 2. Leoporcilio J. Lázaro .................................................................14,8 Faltaram:
  24. Texto do artigo, página 18: 1. Sofia Paulino Dimas.
  25. Texto do artigo, página 18: 2. Sansão Salmon Judas Macamo.
  26. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional de tecnologia
  27. Texto do artigo, página 18: de informação e comunicação: Aprovados:
  28. Texto do artigo, página 18: 1. Edson Crimildo Carlitos Z. Sumburane.....................................15,0
  29. Texto do artigo, página 18: 2. Fernando Enoque Wamusse.......................................................14,3
  30. Texto do artigo, página 18: 3. Hélder Fernando.........................................................................13,4
  31. Texto do artigo, página 18: Carreira de técnico profissional em administração
  32. Texto do artigo, página 18: pública: Aprovados:
  33. Texto do artigo, página 18: 1. Sandra Teresa Manguele............................................................17,0
  34. Texto do artigo, página 18: 2. Adilson Adérito Alberto Raul Sumburane .................................14,0
  35. Texto do artigo, página 18: 3. Erassema Teresa Valentina Moisés ............................................13,0
  36. Texto do artigo, página 18: 4. Anádia Lourenço Mavie.............................................................12,0
  37. Texto do artigo, página 18: 5. Eltimim Miranda Luxo ..............................................................12,0
  38. Texto do artigo, página 18: 6. Izidio Francisco Come...............................................................10,0 Faltaram:
  39. Texto do artigo, página 18: 1. Alice Alfredo Chongo.
  40. Texto do artigo, página 18: 2. Nércia Joana João Fanheiro Nhare.
  41. Texto do artigo, página 18: 3. Ofélia José Djedje. Carreira de auxiliar:
  42. Texto do artigo, página 18: Aprovados:
  43. Texto do artigo, página 18: 1. Stélio Amélia Guambe...............................................................17,0
  44. Texto do artigo, página 18: 2. Charmila Rafael Ngove..............................................................14,15
  45. Texto do artigo, página 18: 3. Olávio Timoteane Guambe ........................................................12,09
  46. Texto do artigo, página 18: 4. Lara Cristina Micas....................................................................11,95
  47. Texto do artigo, página 18: 5. Manuela da Silva Chechene Cumbe ..........................................11,95
  48. Texto do artigo, página 18: 6. Adelina Luísa Guilossa..............................................................11,25 Reprovados:
  49. Texto do artigo, página 18: 1. Judy Viriato Mendes ..................................................................9,35
  50. Texto do artigo, página 18: 2. Matilde Xavier Manganhela.......................................................8,4
  51. Texto do artigo, página 18: 3. Artimiza Esmeralda Zandamela.................................................7,7
  52. Texto do artigo, página 18: 4. Ilda Bento Hele ..........................................................................7,6
  53. Texto do artigo, página 18: Faltaram:
  54. Texto do artigo, página 18: 1. Abiba Saide.
  55. Texto do artigo, página 18: 2. Anatércia Bento Hele.
  56. Texto do artigo, página 18: 3. Crisalda João Libombo.
  57. Texto do artigo, página 18: 4. Eustáncio Hortênsio Abel Dunhe.
  58. Texto do artigo, página 18: 5. Mónica Alfeu Cuna.
  59. Texto do artigo, página 18: 6. Sandra Feliciano Simbine.
  60. Texto do artigo, página 18: Maputo, 20 de Abril de 2015. — O Responsável dos Recursos Humanos, Stefânia Mónica Matuele Adriano Chamusso. — O Director dos Serviços Internos, Adriano Chamusso.
  61. Texto do artigo, página 18: Universidade Pedagógica
  62. Texto do artigo, página 18: Despachos De 17 de Novembro de 2014:
  63. Texto do artigo, página 18: Urânio Stefane Mahanjane, titular do NUIT 101439429, professor auxiliar, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 2 — cessa o exercício da função de chefe de Departamento Central, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  64. Texto do artigo, página 18: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  65. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  66. Texto do artigo, página 18: De 22 de Novembro de 2012:
  67. Texto do artigo, página 18: António Manuel Machado Prista e Silva, professor catedrático, enquadrado na carreira de docente universitário, escalão 1 — cessa o exercício da função de Director da Faculdade de Educação Física e Desporto, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para que havia sido nomeado em comissão de serviço.
  68. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2013.)
  69. Texto do artigo, página 18: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  70. Texto do artigo, página 18: De 11 de Fevereiro: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  71. Texto do artigo, página 18: Elsa Gabriel Lopes, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 18 de Agosto de 2014, 9 anos, 5 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  72. Texto do artigo, página 18: Simão Uasse Manhiça, enquadrado na carreira de agente serviço, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 20 de Março de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto dos Funcionários e Agentes do Estado.
  73. Texto do artigo, página 18: Rectificações
  74. Texto do artigo, página 18: Por ter saído inexacta a indicação da carreira de Osvaldo Alberto Majequissa Bata, publicada no Boletim da República, n.º 84, II Série, de 17 de Outubro de 2014, rectifica-se que, onde se lê:«carreira de técnico» deve se ler:«carreira de assistente técnico.»
  75. Parágrafo, página 18: Por ter saído inexacta a indicação da carreira da Rosa Lampião Mufundissa, publicada no Boletim da República, n.º 84, II Série, de 17 de Outubro de 2014, rectifica-se que, onde se lê:«carreira de técnico» deve se ler:«carreira de assistente técnico.»
  76. Texto do artigo, página 19: Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)
  77. Texto do artigo, página 19: Aviso
  78. Texto do artigo, página 19: De acordo com o Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, que aprova o Regulamento de Concursos nas Carreiras de Regime Geral e Especial da Área Comum do Aparelho do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos resultados dos concorrentes aprovados no concurso de promoção nas carreiras de técnico superior de administração pública N2, técnico profissional em administração pública e assistente técnico, do quadro de pessoal da Escola Nacional de Aeronáutica.
  79. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico superior de administração pública N2: Aprovados:
  80. Texto do artigo, página 19: N.º Nome Classificação da entrevista Média de classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação final 1 Zefanias Boaventura 19,5 14,3 16,9 2 Elisa Isaura Simão 17,9 14,4 16,2 3 Henrique Gabriel Macuácua 15 13,8 14,4
    N.ºNomeClassificação da entrevistaMédia de classificação de serviço nos últimos 3 anosClassificação final
    1Zefanias Boaventura19,514,316,9
    2Elisa Isaura Simão17,914,416,2
    3Henrique Gabriel Macuácua1513,814,4
  81. Texto do artigo, página 19: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
  82. Texto do artigo, página 19: N.º Nome Classificação da entrevista Média de classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação final 1 Adelaide Maria Simião 18,4 14,9 16,6 2 Felício Habrão Tembe 17,9 15,3 16,6 3 Rosalina Mahassa Gabriel 15,4 13,8 14,6
    N.ºNomeClassificação da entrevistaMédia de classificação de serviço nos últimos 3 anosClassificação final
    1Adelaide Maria Simião18,414,916,6
    2Felício Habrão Tembe17,915,316,6
    3Rosalina Mahassa Gabriel15,413,814,6
  83. Texto do artigo, página 19: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
  84. Texto do artigo, página 19: N.º Nome Classificação da entrevista Média de classificação de serviço nos últimos 3 anos Classificação final 1 Silva Alberto Ngovene 16,2 14,3 15,2
    N.ºNomeClassificação da entrevistaMédia de classificação de serviço nos últimos 3 anosClassificação final
    1Silva Alberto Ngovene16,214,315,2
  85. Texto do artigo, página 19: Maputo, 30 de Abril de 2015. — A Directora, Doroteia Florentina de Oliveira Pegado.
  86. Texto do artigo, página 20: Preço — 35,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  87. Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  88. Parágrafo, página 20: Preço — 35,00 MT
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  • Diploma De 22 de Setembro de 2014:
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  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2014:
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  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)
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  • Diploma De 30 de Abril:
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  • Diploma De 13 de Setembro de 2004:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2014: