LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 44

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 44/2015

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Texto do artigo · p. 12 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 12 De 22 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 12 Ercília Samuel Bie, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 12 Arlete Jorge Nhagumbe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Humberto Reginaldo Chicessele, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Rabeca José Massinguile, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Sérgio Orlando Mabote, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Zaida Uanifa Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 De 10 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Castro Lazeta Mazive, titular do NUIT 104078801, enquadrado na carreira de assistente técnico — muda a carreira actual para a de técnico, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 13 De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Félix Macitela Covane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Osvaldo Januário Manhaganhela, titular do NUIT 113924322, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n .º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Carlota Arnaldo Chitlango, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 29 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Luís David Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 6 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Ricardo Nordino Ricardo Macuácua, titular do NUIT 114076945, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Amade André Come, titular do NUIT 107482938, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 10 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Jeremias Moisés Chitlango, titular do NUIT 101220710 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças.
Texto do artigo · p. 13 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 13 De 10 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Ricardo Nordino Ricardo Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional de contabilidade C, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n .º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Spirus Jorge Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n .º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Adérito Amosse Murrombe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Emília Tomás Jonasse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Gildo Duzenta Benzane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 21 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Spirus Jorge Tembe, titular do NUIT 102727037, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 De 29 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo · p. 13 Joana Lucas Luís, titular do NUIT 103708613, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 14 Manuel Raul Júnior, titular do NUIT 104353975, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Flora Pope Mutuque, titular do NUIT 104325270, enquadrada no escalão 3 da classe U da carreira de auxiliar, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 Alfiado Machongozuane Zimane Pelembe, titular do NUIT 104227155, enquadrado no escalão 9 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo · p. 14 de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 14 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 14 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 14 De 16 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 14 António Milice Cavel, enquadrado na carreira de operário, grupo salarial 3, escalão 4, classe U, titular do NUIT 101220745, em serviço na Secretaria Distrital de Mabote — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde de 1 de Agosto de 1980 até 30 de Dezembro de 1999, 19 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado e tendo sofrido descontos legais para efeitos de aposentação, desde 1 de Janeiro de 1987 até 31 de Dezembro de 1999, e não tendo sofrido descontos para efeitos de aposentação no período de 1 de Agosto de 1980 a 31 de Dezembro de 1986, totalizando 6 anos e 5 meses a pagar, nos termos do n.º 1 do mesmo artigo, em cinquenta prestações, sendo a primeira no valor 299,88 MT e as restantes no valor de 299,68 MT, conforme a certidão de efectividade.
Texto do artigo · p. 14 Mário Duzenta Mazive, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, escalão 6, classe U, titular do NUIT 104227074, em serviço na Secretaria Distrital de Mabote — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde de 1 de Janeiro de 1999 até 30 de Maio de 2013, 15 anos de serviço prestado ao Estado e tendo sofrido descontos legais para efeitos de aposentação, no período de 1 de Janeiro de 1999 a 30 de Maio de 2013, correspondente a 14 anos, 5 meses, incluindo 7 meses não descontados, referentes ao período de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 1997, nos termos do n.º 2 do mesmo artigo, devendo depositar para o cofre do Estado a importância de 1 368,69, a pagar em dez prestações mensais sendo a 1.ª valor de 136,95MT e as restantes no valor de 136,86 MT.
Texto do artigo · p. 14 Simeão Sete Cavilane Mabote, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, titular do NUIT 104443923, em serviço na Secretaria Distrital de Mabote — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde de 15 de Dezembro de 1974 até 30 de Novembro de 2012, 37 anos, 10 meses e 4 dias de serviço prestado ao aparelho do Estado e tendo sofrido descontos legais para a aposentação, no período de 4 de Abril de 1983 a 30 de Novembro de 2012, totalizando 29 anos e 11 meses, e não tendo sido descontado no período de 15 de Dezembro de 1974 a 30 de Dezembro de 1983, conforme a certidão de efectividade, correspondente a 5 anos, 2 meses e 13 dias, a serem pagos em cinquenta prestações, sendo a 1.ª no valor de 243,06 MT e as restantes no valor de 242,99 MT.
Texto do artigo · p. 14 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 Nos termos dos artigos 4 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista classificativa definitiva dos resultados do concurso de ingresso para o aparelho do Estado, aberto para
Texto do artigo · p. 14 o provimento de vagas na carreira de regime geral de acordo com o Despacho n.º 113/GADM/2014, datado em 12 de Agosto de 2014, do Administrador do Distrito de Mabote.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Adriano Johane Muteui............................................................... 14
Texto do artigo · p. 14 2. Inácio Paulo Maunze................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 14 3. Constáncio Raul Massingue........................................................ 13
Texto do artigo · p. 14 4. Elidio Zefanias Chitlango ........................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 5. André Samuel Chichongue ......................................................... 11 Categoria de servente de mesa:
Texto do artigo · p. 14 Aprovada: Lurdes Lourenço Nhassengo........................................................... 16 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Catarina Zefanias Nhachale – c) e f).
Texto do artigo · p. 14 2. Fabião André Massinguile – f).
Texto do artigo · p. 14 3. Orlando Titos Covane – f).
Texto do artigo · p. 14 4. Rocina Amiel Nhare – f). Categoria de encarregado da lavandaria:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Rocina Manuel Pelembe ............................................................. 14,5
Texto do artigo · p. 14 2. Célia José Chaúque .................................................................... 14
Texto do artigo · p. 14 3. Suzete Absalome Covane............................................................ 13,8
Texto do artigo · p. 14 4. Arlinda Orlando Chichongue...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 14 5. Isabel Luis Murombe.................................................................. 12
Texto do artigo · p. 14 6. Isaura Azarias Mahesso............................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Benilda Samuel Massingue – c).
Texto do artigo · p. 14 2. Joana Frederico – a).
Texto do artigo · p. 14 3. Luísa Arnaldo Chitlango – d). Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 14 Categoria de motorista: Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Jeremias Titos Chichongue ......................................................... 16
Texto do artigo · p. 14 2. Felisberto João Enoque............................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 14 3. Alcino Jordão Mundlovo............................................................. 12,8 Categoria de governanta:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados:
Texto do artigo · p. 14 1. Zefanias Absalome Chitlango................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 14 2. Vitória Isaías Chitlango............................................................. 15
Texto do artigo · p. 14 3. Constâncio Alberto Mazive....................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 14 4. Isac Florda Gale ........................................................................ 14,5
Texto do artigo · p. 14 5. Amélia Arnaldo Chitlango ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 14 6. Octávio Jonas Chissingue ......................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 14 7. António Elias Chitlango............................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 14 8. Avotádia Simão Murrombe ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 14 9. Cristina Raúl Matepsa............................................................... 12
Texto do artigo · p. 14 10. Crimilda Jeremias Utui ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 15 Reprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Judite Simão Murrombe – a).
Texto do artigo · p. 15 2. Amiel Jossias Muchuane – a).
Texto do artigo · p. 15 3. Graça Azarias Mahesso – h).
Texto do artigo · p. 15 4. Elidio Afonso Mazivila – b).
Texto do artigo · p. 15 5. Dianora da Piedade Mercedes Raúl – d).
Texto do artigo · p. 15 6. Zaida Azarias Chichongue – j). Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 15 Categoria de cozinheiro:
Texto do artigo · p. 15 Aprovado: Valores Beljo Francisco Chissingue ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 15 Reprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Mauro dos Santos – a) e d).
Texto do artigo · p. 15 2. Ana Simone Chichongue – f) e j).
Texto do artigo · p. 15 3. Lánia Dinis Chibique – d). Categoria de carpinteiro:
Texto do artigo · p. 15 Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Violêncio Lucas Massingue ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 15 2. Dércio Ismael Chissingue ........................................................... 12,5 Categoria de pintor:
Texto do artigo · p. 15 Reprovados: Arnaldo Meque Arnaldo – i). Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 15 Categoria de jardineiro: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Nelso Judas Colínua.................................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 2. Anastância Jordão Vilanculos ..................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 15 3. Antonieta Manuel Tomola........................................................... 13
Texto do artigo · p. 15 4. Graça Martinho Mahenhe ........................................................... 12,3
Texto do artigo · p. 15 Reprovado: Hóssio Raúl Matepsa – b).
Texto do artigo · p. 15 Categoria de servente: Aprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Pedro Ruben Chichongue ......................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 15 2. Izilda Luís Chichongue ............................................................ 16,3
Texto do artigo · p. 15 3. Glória Filimone Chitlango ....................................................... 16,1
Texto do artigo · p. 15 4. Samuel Manuel Pelembe .......................................................... 16
Texto do artigo · p. 15 5. Televina Ismael Cosmo ............................................................ 15,7
Texto do artigo · p. 15 6. Virgínia Pascoal Massango ...................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 15 7. Bento ReginaldoNhanchale ...................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 15 8. Amélia Pedro Chitlango ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 15 9. Filomena Lázaro Pelembe ........................................................ 14,8
Texto do artigo · p. 15 10. Meriamo Zombane Mabote ...................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 15 11. Milicina Solomone Valoi .......................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 15 12. Teódia da Priménia Jacinto Chunguane ................................... 14
Texto do artigo · p. 15 13. Brito Simione Maduva ............................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 15 14. Judite Alfredo Covane .............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 15 15. Nália Catarina Frederico Xavier Jojó ....................................... 13,3
Texto do artigo · p. 15 16. Elsa Alexandre Moises ............................................................. 13,1
Texto do artigo · p. 15 17. Ramos Taimo Mazive ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 15 18. Isabel Fernando Macura ........................................................... 12,9
Texto do artigo · p. 15 19. Arlinda Samuel Cossa .............................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 15 20. Maravilhosa Zaqueu Alexandre ................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 15 21. Helena Pedro Huate ................................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 15 22. Graça Sebastião Huo ................................................................ 12,1
Texto do artigo · p. 15 23. Josina Arnaldo Chitlanguo ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 15 24. Silva Jacinto Chunguane .......................................................... 11,8
Texto do artigo · p. 15 25. Florentina Jamelane Mazive .................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 15 26. Anita Macitela Covane ............................................................. 11,2
Texto do artigo · p. 15 Aprovado: Valores
Texto do artigo · p. 15 27. Cacilda João Chunguane .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 15 28. Anaglopsia Damião Massinguile ............................................. 11
Texto do artigo · p. 15 29. Hortência Taimo Mazive .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 15 30. Eva Mugodelane Mazive .......................................................... 11
Texto do artigo · p. 15 31. Hortência Afonso Mulombe ..................................................... 11
Texto do artigo · p. 15 32. Belcidia Orlando Chunguane ................................................... 11
Texto do artigo · p. 15 33. Anastância Obadias Mulindzo ................................................. 11
Texto do artigo · p. 15 34. Ana Johane Sumbane ............................................................... 11
Texto do artigo · p. 15 35. Claudina Alexandre Cavele ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 15 36. Lidia Sara Raúl Machule ......................................................... 11
Texto do artigo · p. 15 37. Cremilda Simião Massinguile .................................................. 10,9
Texto do artigo · p. 15 38. Rostina Mugodelane B. Mazive .............................................. 10,7
Texto do artigo · p. 15 39. Luisa Silva Chibaile ................................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 15 40. Alda Arone Chitlango .............................................................. 10,4
Texto do artigo · p. 15 41. Belarmina Simião Sumbane ..................................................... 10,2
Texto do artigo · p. 15 42. Rosa Amiel Massinguile .......................................................... 10
Texto do artigo · p. 15 43. Estrela Orlando Mabote ........................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 15 1. Constância Feleciano Mabote – a).
Texto do artigo · p. 15 2. Belarmina Martinho Mahenhe – f).
Texto do artigo · p. 15 3. Floriana Vicente Mazive – d).
Texto do artigo · p. 15 4. Ilda Fernando Matepsa – a).
Texto do artigo · p. 15 5. Edna Azarias Mahesso – g).
Texto do artigo · p. 15 6. Bento Pedro Mahunze – a).
Texto do artigo · p. 15 7. Estrela Carlos Sumbane – a).
Texto do artigo · p. 15 8. Glória Armando Cossa – e).
Texto do artigo · p. 15 9. Elisória Manuel Pelembe – a).
Texto do artigo · p. 15 10. Cacilda Armindo Chichongue – a).
Texto do artigo · p. 15 11. Raúl Azarias Macache – d).
Texto do artigo · p. 15 12. Inês Orlando Mabote – c).
Texto do artigo · p. 15 13. Marta João Chitlango – d).
Texto do artigo · p. 15 14. Adélia Samuel Mabote – d).
Texto do artigo · p. 15 15. Argentina Pedro Mabote – c).
Texto do artigo · p. 15 16. Florência Enoque Massango – j).
Texto do artigo · p. 15 17. Mirza Alberto – l).
Texto do artigo · p. 15 18. Tomás Carlos Chaúque – a).
Texto do artigo · p. 15 19. Anacleto Rafael Baloi – c).
Texto do artigo · p. 15 20. Cidália Suzana Almeida Sumbane – a).
Texto do artigo · p. 15 21. Aberalta Alberto Mazive – m).
Texto do artigo · p. 15 22. Célia Lazete Mazive – d).
Texto do artigo · p. 15 23. Helénica Ivo Mourão Palha – j).
Texto do artigo · p. 15 24. Delfina Juliasse Chitlango – j).
Texto do artigo · p. 15 25. Sara José Mabote – b).
Texto do artigo · p. 15 NB: Florência Januário Chunguane¬– a vaga para a qual requereu não consta no aviso publicado de 29 de Agosto de 2014.
Texto do artigo · p. 15 Legenda:
Texto do artigo · p. 15 a) Não juntou a cópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Narrativa Completa de registo de nascimento;
Texto do artigo · p. 15 b) Idade não recomendada para o ingresso no aparelho do Estado, de acordo com a alínea c) do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
Texto do artigo · p. 15 c) Requerimento dirigido ao administrador mal formulado;
Texto do artigo · p. 15 d) Documentos não reconhecidos pelo notário;
Texto do artigo · p. 15 e) Certidão de habilitações literárias adulterado;
Texto do artigo · p. 15 f) Certidão de habilitações literárias não recomendado à carreira a que concorre;
Texto do artigo · p. 15 g) Não juntou a certidão de habilitações literárias;
Texto do artigo · p. 15 h) Documentos com autenticidade fora do prazo (reconhecidos em 2010);
Texto do artigo · p. 15 i) Não juntou a declaração sob compromisso de honra;
Texto do artigo · p. 15 j) Declaração sob compromisso de honra não recomendado;
Texto do artigo · p. 16 k) Requerimento dirigido ao administrador não autenticado;
Texto do artigo · p. 16 l) Divergência de nomes entre o Bilhete de Identidade e o requerimento dirigido ao administrador, declaração sob compromisso de honra e Curriculum Vitae;
Texto do artigo · p. 16 m) Não assinou o requerimento dirrigido ao administrador, declaração sob compromisso de honra e Curriculum Vitae.
Texto do artigo · p. 16 Mabote, 21 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Jaime Ricardo Manhisse.
Texto do artigo · p. 16 Município da Vila de Quissico
Texto do artigo · p. 16 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário (motorista), do quadro do pessoal do Conselho Municipal da Vila de Quissico, de 10 de Março de 2015, a que se refere o anúncio publicado na vitrina, devidamente homologado por despacho de 9 de Março de 2015, pelo presidente do Conselho Municipal da Vila de Quissico.
Texto do artigo · p. 16 Carreira de operário (motorista): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Naftal Albino Macie....................................................................... 16
Texto do artigo · p. 16 2. Olívio Luís Nhadumbuque............................................................. 14
Texto do artigo · p. 16 3. Eduardo Pedro Muandula .............................................................. 13 Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Brito Simão Limeme...................................................................... 9
Texto do artigo · p. 16 2. Anselmo Fernando Nhanenge........................................................ 7
Texto do artigo · p. 16 3. Frederico Sebastião Chitete ........................................................... 5
Texto do artigo · p. 16 Quissico, 27 de Abril de 2015. — O Presidente do Júri, Arão Alexandre Gove.
Texto do artigo · p. 16 Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME)
Texto do artigo · p. 16 Departamento Jurídico e Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 16 Aviso
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica- se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico superior N1 em comunicação social, técnico superior N1 em tecnologia de informação e comunicação, técnico superior N2, técnico superior N2 em administração pública, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, auxiliar administrativo, auxiliar e agente de serviço do quadro de pessoal do Instituto Para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do dia 1 de Outubro de 2014, devidamente homologado por despacho
Texto do artigo · p. 16 de 9 de Março de 2015 pelo Director-Geral. Carreira auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 16 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 16 1. Geraldina Abranques Munhela Bambele ...................................19,75
Texto do artigo · p. 16 2. Natércia Salvador Mahumane Sitoe...........................................19,75
Texto do artigo · p. 16 3. Nólia Jacinto de Jesus Macuácaua.............................................19,75
Texto do artigo · p. 16 4. Lurdes José Guimarães ..............................................................19,45
Texto do artigo · p. 16 5. Adelaide Abubacar.....................................................................19,35
Texto do artigo · p. 16 6. Milton Tomás Ngoca..................................................................19,20
Texto do artigo · p. 16 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 16 7. Elisa Flávio Manjaze................................................................18,0
Texto do artigo · p. 16 8. Euclidia Albertina Cau.............................................................16,75
Texto do artigo · p. 16 9. Osvalda Patrício Mazenga........................................................16,55
Texto do artigo · p. 16 10. Lúcia Fabião Muianga .............................................................16,0
Texto do artigo · p. 16 11. Cristóvão Belém Virgílio Mahuai ...........................................16,4
Texto do artigo · p. 16 12. Helton Álvaro Cambula ..........................................................15,0
Texto do artigo · p. 16 13. Virgínia Henriques Mutemba...................................................14,75
Texto do artigo · p. 16 14. Frederico Pedro Maxlhaieie.....................................................14,5
Texto do artigo · p. 16 15. Emfraime Humberto Sitoe......................................................14,5
Texto do artigo · p. 16 16. Tomás Simão Calanga..............................................................14,35
Texto do artigo · p. 16 17. Edgar Jossias João Chinhama..................................................14,35
Texto do artigo · p. 16 18. Ludima Tânia Flávio Langa.....................................................14,25
Texto do artigo · p. 16 19. Ana L. Mahumane ...................................................................14,0
Texto do artigo · p. 16 20. José Júlia Wamba.....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 16 21. Celestina Laurinda Langa ........................................................13,75
Texto do artigo · p. 16 22. Faustino Leonardo Nhambire...................................................13,5
Texto do artigo · p. 16 23. Hélder Palmira Fernando Bila..................................................13,45
Texto do artigo · p. 16 24. Regina Salomão Ricotso..........................................................13,35
Texto do artigo · p. 16 25. Hélder da Conceição Mandlate..............................................13,25
Texto do artigo · p. 16 26. Sheila de Cintia Sumbane........................................................13,25
Texto do artigo · p. 16 27. Raúl Ganda Cossa....................................................................13,4
Texto do artigo · p. 16 28. Ercílio Lucas Cau.....................................................................13,3
Texto do artigo · p. 16 29. Luísa Mário Muendane............................................................13,2
Texto do artigo · p. 16 30. Sílvia Edite Zacarias Guibunda................................................13,0
Texto do artigo · p. 16 31. Celeste Júlio Tamele ................................................................12,8
Texto do artigo · p. 16 32. Alfeu António Zandamela........................................................12,75
Texto do artigo · p. 16 33. Arsénio Mário Nhangave.........................................................12,25
Texto do artigo · p. 16 34. Luís Orlando Pacate.................................................................12,25
Texto do artigo · p. 16 35. Henrique Pedro Lipangue ........................................................12,0
Texto do artigo · p. 16 36. Rosa Lázaro Mavundla ............................................................11,75
Texto do artigo · p. 16 37. Isabel Afonso Matavel .............................................................11,75
Texto do artigo · p. 16 38. Quitéria Júlio Mahite ...............................................................11,82
Texto do artigo · p. 16 39. Olinda Cristóvão Sambo..........................................................11,8
Texto do artigo · p. 16 40. Sheila da Paz Machungo..........................................................11,6
Texto do artigo · p. 16 41. Ivo Joaquim Sambo..................................................................11,6
Texto do artigo · p. 16 42. Candida José Macuácua...........................................................11,5
Texto do artigo · p. 16 43. Pedro Alberto Neves ................................................................11,0
Texto do artigo · p. 16 44. Danilo Alexandre Micas...........................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 45. Carlota Miguel Mabunda ........................................................10,5
Texto do artigo · p. 16 46. Agnalda Lázaro Macuácua ......................................................10,15
Texto do artigo · p. 16 47. Filipe Samuel Baúque..............................................................10,3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 16 1. Carolina Dércia Alexandre Maibaze........................................9,9
Texto do artigo · p. 16 2. Beatriz José Miambo................................................................9,5
Texto do artigo · p. 16 3. Zélia Betuel Langa...................................................................9,65
Texto do artigo · p. 16 4. Xadreque Josias Miambo.........................................................9,15
Texto do artigo · p. 16 5. José Raúl Daniel.......................................................................8,8
Texto do artigo · p. 16 6. Domingos Vicente Mahumane.................................................7,7
Texto do artigo · p. 16 7. Roda Luís Savele......................................................................7,5
Texto do artigo · p. 16 8. Lusvaldo do Rosário Simão .....................................................6,75
Texto do artigo · p. 16 9. Madalena Luzete Sambane ......................................................6,21
Texto do artigo · p. 16 10. Eunésio Catarina Matale..........................................................4,75 Faltaram:
Texto do artigo · p. 16 1. Abílio Abrão Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 16 2. Arnaldo Castigo Fumo.
Texto do artigo · p. 16 3. Amarildo Alek-Nai Nandhenga.
Texto do artigo · p. 16 4. Anastácia B. Ubisse.
Texto do artigo · p. 16 5. Alfredo Alfeuane Cunhane.
Texto do artigo · p. 16 6. Agostinho Pedro Sambo.
Texto do artigo · p. 16 7. Ânsio Boaventura Massingue.
Texto do artigo · p. 16 8. Amosse B. Macie.
Texto do artigo · p. 16 9. Ana Arminda Alberto João.
Texto do artigo · p. 16 10. Benedito António Cossa.
Texto do artigo · p. 16 11. Cananeu Simão Chachuaio.
Texto do artigo · p. 16 12. Cheila Salvador Queco.
Texto do artigo · p. 17 Faltaram:
Texto do artigo · p. 17 13. Dalla Catija Charif Omar Ismael.
Texto do artigo · p. 17 14. Dárcio Juscelino João Nhane.
Texto do artigo · p. 17 15. Filipe Fernando Nhachungue.
Texto do artigo · p. 17 16. Fauzia Salomão Jovo.
Texto do artigo · p. 17 17. Florinda João Mangue.
Texto do artigo · p. 17 18. Fisberto Lucane Nhanombe.
Texto do artigo · p. 17 19. Gamito Edmundo Manuel.
Texto do artigo · p. 17 20. Gérson E. Xavier.
Texto do artigo · p. 17 21. Hamina Adolfo Mutombene.
Texto do artigo · p. 17 22. Hércio Abel Langa.
Texto do artigo · p. 17 23. Iracema Margarida Joaquim.
Texto do artigo · p. 17 24. Isabel Afonso Matavel.
Texto do artigo · p. 17 25. Inácio Joca Alexandre Chilambe.
Texto do artigo · p. 17 26. Jorge Álvaro Jacinto.
Texto do artigo · p. 17 27. Jaime Eugénio Cumbane.
Texto do artigo · p. 17 28. José Tomé Machava.
Texto do artigo · p. 17 29. João Matos Dunhe.
Texto do artigo · p. 17 30. Julião Samuel Cumbe.
Texto do artigo · p. 17 31. Luís Pedro M. Jacinto.
Texto do artigo · p. 17 32. Leta Casimiro Moiana.
Texto do artigo · p. 17 33. Lizete A. Nhoela.
Texto do artigo · p. 17 34. Lopes Alberto Sitoe.
Texto do artigo · p. 17 35. Lino Dário Mathusse.
Texto do artigo · p. 17 36. Lídia António Cossa.
Texto do artigo · p. 17 37. Madalena F. Tivane.
Texto do artigo · p. 17 38. Maria Graciete dos Santos Mondlane.
Texto do artigo · p. 17 39. Mimosa B. Ubisse.
Texto do artigo · p. 17 40. Natália L. Mahumane.
Texto do artigo · p. 17 41. Nelson José Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 17 42. Neli Zefanias Xirinda.
Texto do artigo · p. 17 43. Paulina Baptista.
Texto do artigo · p. 17 44. Pascoal Alberto Lichucha.
Texto do artigo · p. 17 45. Percedónia J. Sumbane.
Texto do artigo · p. 17 46. Santos Daniel Nzucule.
Texto do artigo · p. 17 47. Sérgio Aurélio Simbine.
Texto do artigo · p. 17 48. Simião Macarela Salomão Chambe.
Texto do artigo · p. 17 49. Sulange de Amizade Manuel.
Texto do artigo · p. 17 50. Stela António Govene.
Texto do artigo · p. 17 51. Tunelga M. Joaquim.
Texto do artigo · p. 17 52. Telia Marciana Chihale.
Texto do artigo · p. 17 53. Virgína Silvestre Magaia Monjane.
Texto do artigo · p. 17 54. Zulmira de Sousa Baera.
Texto do artigo · p. 17 55. Marta Vicente Sitaque. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1. Arsénio Pinto Carlos................................................................19,75
Texto do artigo · p. 17 2. Palmira Deolinda Vilanculos....................................................19,75
Texto do artigo · p. 17 3. Júlio Sale Júnior.......................................................................19,5
Texto do artigo · p. 17 4. Fátima Mariano Pontiar ...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 17 5. Felisberto Lucane Nhanombe ..................................................17,0
Texto do artigo · p. 17 6. Jossefa Moseis Timane ............................................................14,15
Texto do artigo · p. 17 7. Nilza Madalena Buque ............................................................14,5
Texto do artigo · p. 17 8. Luísa José Zunguze .................................................................13,15
Texto do artigo · p. 17 9. Vânia Laura Jeremias Tamele ..................................................13,9
Texto do artigo · p. 17 10. Eunice Cláudia Samuel Munguambe ......................................12,0
Texto do artigo · p. 17 11. Stéla Skhauly Pedro Manhica .................................................11,75
Texto do artigo · p. 17 12. Inocência Júlio Mahita ............................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Iracema Celina Malate...............................................................9,7
Texto do artigo · p. 17 2. Rabeca Joaquim Ndavana ..........................................................9,5
Texto do artigo · p. 17 3. Sabádo Joaquim Ndavana ..........................................................9,1
Texto do artigo · p. 17 4. Raquelinha António Hobjana.....................................................8,2
Texto do artigo · p. 17 5. Reginaldo Artur Mavie...............................................................7,0
Texto do artigo · p. 17 6. Amélia António Chiziane...........................................................6,5
Texto do artigo · p. 17 Faltaram:
Texto do artigo · p. 17 1. Brígida Manuel Chivale.
Texto do artigo · p. 17 2. Celina António Mucavele.
Texto do artigo · p. 17 3. Cátia Mosseis Nhane.
Texto do artigo · p. 17 4. Délcia Dinis Jorge Munguanbe.
Texto do artigo · p. 17 5. Filipe Lociano Sabino.
Texto do artigo · p. 17 6. Johane Armando Macuácua.
Texto do artigo · p. 17 7. Rute Moseis Timane. Carreira de técnico superior N2:
Texto do artigo · p. 17 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 17 1. Caissa Alberto Zita...................................................................18,0
Texto do artigo · p. 17 2. FádiraAly Barrote ....................................................................17,5
Texto do artigo · p. 17 3. Valentina da Conceição Albino M. Diche................................17,0
Texto do artigo · p. 17 4. Ana Henriques Mauelele..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 17 5. Sílvio Geraldo da Conceição...................................................15,5
Texto do artigo · p. 17 6. Primavera Moisés João Cavino................................................15,0
Texto do artigo · p. 17 7. Esidoro António Evaristo Chilaule...........................................15,0
Texto do artigo · p. 17 8. Edmilson Manuel.....................................................................15,0
Texto do artigo · p. 17 9. Ivana Leonor Mabilana ............................................................15,0
Texto do artigo · p. 17 10. Jaime Manuel Comé ................................................................15,0
Texto do artigo · p. 17 11. Henrique Penito Massunga ......................................................14,5
Texto do artigo · p. 17 12. Cassimiro Soriano Nhambire...................................................14,0
Texto do artigo · p. 17 13. Tsamba Julião Nhanengue.......................................................14,0
Texto do artigo · p. 17 14. Izilda António Manguele..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 17 15. Dário Nilsson Rodrigues Chuquela .........................................13,0
Texto do artigo · p. 17 16. Rézia Stela Rubao M. Tamele..................................................13,0
Texto do artigo · p. 17 17. Zélia Florência Jaime Fumo.....................................................13,0
Texto do artigo · p. 17 18. Vanda António Mucavele........................................................13,0
Texto do artigo · p. 17 19. Sérgio Francisco Romão Cumbe..............................................12,0
Texto do artigo · p. 17 20. Abrão Gilda Uate.....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 17 21. Nócia Filimão Mutambe ..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 17 22. Elisa Ângela Mabote Nhavoto .................................................11,0
Texto do artigo · p. 17 23. Abel Bernardo Mabote............................................................10,0
Texto do artigo · p. 17 24. Amina Alli Mahomed Monjane ...............................................10,0
Texto do artigo · p. 17 25. Celio Francisco Cuamba..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 17 26. Virgínia Pascoal Massingue.....................................................10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 17 1. Almeida dos Santos António Tembe..........................................9,0
Texto do artigo · p. 17 2. Alzira Valéria Manhiça...............................................................9,0
Texto do artigo · p. 17 3. Carla Manuel Samson................................................................9,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 17 1. Abel Pinto Chixssone.
Texto do artigo · p. 17 2. Carmen Eunice Roque José.
Texto do artigo · p. 17 3. Dércio Agostinho Pedro Lúcio.
Texto do artigo · p. 17 4. Eulália Enoque Bila.
Texto do artigo · p. 17 5. Fátima José Tivira Sithola Makorongo.
Texto do artigo · p. 17 6. Felismina Yolanda Langa.
Texto do artigo · p. 17 7. Guida Francisco Pedro.
Texto do artigo · p. 17 8. Hélder Amade.
Texto do artigo · p. 17 9. Hermínia Pedro Massango.
Texto do artigo · p. 17 10. Imídio Hilário Mabota.
Texto do artigo · p. 17 11. José Lourencço Mazivila.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 12: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
  2. Texto do artigo, página 12: De 22 de Setembro de 2014:
  3. Texto do artigo, página 12: Ercília Samuel Bie, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 12: Arlete Jorge Nhagumbe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  5. Texto do artigo, página 13: Humberto Reginaldo Chicessele, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  6. Texto do artigo, página 13: Rabeca José Massinguile, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  7. Texto do artigo, página 13: Sérgio Orlando Mabote, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  8. Texto do artigo, página 13: Zaida Uanifa Cossa, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  9. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
  10. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
  11. Texto do artigo, página 13: De 10 de Outubro de 2014:
  12. Texto do artigo, página 13: Castro Lazeta Mazive, titular do NUIT 104078801, enquadrado na carreira de assistente técnico — muda a carreira actual para a de técnico, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  14. Texto do artigo, página 13: De 29 de Outubro de 2014:
  15. Texto do artigo, página 13: Félix Macitela Covane, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  16. Texto do artigo, página 13: Osvaldo Januário Manhaganhela, titular do NUIT 113924322, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n .º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  17. Texto do artigo, página 13: Carlota Arnaldo Chitlango, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  18. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
  19. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Novembro.)
  20. Texto do artigo, página 13: De 29 de Outubro de 2014:
  21. Texto do artigo, página 13: Luís David Nhampossa, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 7, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
  22. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Dezembro.)
  23. Texto do artigo, página 13: De 6 de Novembro de 2014:
  24. Texto do artigo, página 13: Ricardo Nordino Ricardo Macuácua, titular do NUIT 114076945, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 13: Amade André Come, titular do NUIT 107482938, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  26. Texto do artigo, página 13: De 10 de Novembro de 2014:
  27. Texto do artigo, página 13: Jeremias Moisés Chitlango, titular do NUIT 101220710 — designado, nos termos do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, para, em comissão de serviço, exercer a função de chefe da Repartição de Administração e Finanças.
  28. Texto do artigo, página 13: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Janeiro.)
  29. Texto do artigo, página 13: De 10 de Novembro de 2014:
  30. Texto do artigo, página 13: Ricardo Nordino Ricardo Macuácua, enquadrado na carreira de técnico profissional de contabilidade C, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n .º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 13: Spirus Jorge Tembe, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n .º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  32. Texto do artigo, página 13: Adérito Amosse Murrombe, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 13: Emília Tomás Jonasse, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  34. Texto do artigo, página 13: Gildo Duzenta Benzane, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, em exercício na Secretaria Distrital de Mabote — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, ao abrigo do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Dezembro.)
  36. Texto do artigo, página 13: De 21 de Novembro de 2014:
  37. Texto do artigo, página 13: Spirus Jorge Tembe, titular do NUIT 102727037, técnico profissional de contabilidade, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  38. Texto do artigo, página 13: De 29 de Dezembro de 2014:
  39. Texto do artigo, página 13: Joana Lucas Luís, titular do NUIT 103708613, enquadrada no escalão 1 da classe C da carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2015.)
  41. Texto do artigo, página 14: Manuel Raul Júnior, titular do NUIT 104353975, enquadrado no escalão 1 da classe C da carreira de técnico, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  42. Texto do artigo, página 14: Flora Pope Mutuque, titular do NUIT 104325270, enquadrada no escalão 3 da classe U da carreira de auxiliar, classificada em 2.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 4, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 14: Alfiado Machongozuane Zimane Pelembe, titular do NUIT 104227155, enquadrado no escalão 9 da classe U da carreira de agente de serviço, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 10, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
  44. Texto do artigo, página 14: de 8 de Setembro.
  45. Texto do artigo, página 14: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n. º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Janeiro de 2015.)
  46. Texto do artigo, página 14: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  47. Texto do artigo, página 14: De 16 de Março: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  48. Texto do artigo, página 14: António Milice Cavel, enquadrado na carreira de operário, grupo salarial 3, escalão 4, classe U, titular do NUIT 101220745, em serviço na Secretaria Distrital de Mabote — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde de 1 de Agosto de 1980 até 30 de Dezembro de 1999, 19 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado e tendo sofrido descontos legais para efeitos de aposentação, desde 1 de Janeiro de 1987 até 31 de Dezembro de 1999, e não tendo sofrido descontos para efeitos de aposentação no período de 1 de Agosto de 1980 a 31 de Dezembro de 1986, totalizando 6 anos e 5 meses a pagar, nos termos do n.º 1 do mesmo artigo, em cinquenta prestações, sendo a primeira no valor 299,88 MT e as restantes no valor de 299,68 MT, conforme a certidão de efectividade.
  49. Texto do artigo, página 14: Mário Duzenta Mazive, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, escalão 6, classe U, titular do NUIT 104227074, em serviço na Secretaria Distrital de Mabote — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde de 1 de Janeiro de 1999 até 30 de Maio de 2013, 15 anos de serviço prestado ao Estado e tendo sofrido descontos legais para efeitos de aposentação, no período de 1 de Janeiro de 1999 a 30 de Maio de 2013, correspondente a 14 anos, 5 meses, incluindo 7 meses não descontados, referentes ao período de 1 de Junho a 31 de Dezembro de 1997, nos termos do n.º 2 do mesmo artigo, devendo depositar para o cofre do Estado a importância de 1 368,69, a pagar em dez prestações mensais sendo a 1.ª valor de 136,95MT e as restantes no valor de 136,86 MT.
  50. Texto do artigo, página 14: Simeão Sete Cavilane Mabote, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, escalão 2, classe U, titular do NUIT 104443923, em serviço na Secretaria Distrital de Mabote — conta para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, desde de 15 de Dezembro de 1974 até 30 de Novembro de 2012, 37 anos, 10 meses e 4 dias de serviço prestado ao aparelho do Estado e tendo sofrido descontos legais para a aposentação, no período de 4 de Abril de 1983 a 30 de Novembro de 2012, totalizando 29 anos e 11 meses, e não tendo sido descontado no período de 15 de Dezembro de 1974 a 30 de Dezembro de 1983, conforme a certidão de efectividade, correspondente a 5 anos, 2 meses e 13 dias, a serem pagos em cinquenta prestações, sendo a 1.ª no valor de 243,06 MT e as restantes no valor de 242,99 MT.
  51. Texto do artigo, página 14: Secretaria Distrital
  52. Texto do artigo, página 14: Aviso
  53. Texto do artigo, página 14: Nos termos dos artigos 4 e 7 do Decreto n.º 30/2001, de 15 de Outubro, publica-se a lista classificativa definitiva dos resultados do concurso de ingresso para o aparelho do Estado, aberto para
  54. Texto do artigo, página 14: o provimento de vagas na carreira de regime geral de acordo com o Despacho n.º 113/GADM/2014, datado em 12 de Agosto de 2014, do Administrador do Distrito de Mabote.
  55. Texto do artigo, página 14: Carreira de agente de serviço: Categoria de guarda:
  56. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
  57. Texto do artigo, página 14: 1. Adriano Johane Muteui............................................................... 14
  58. Texto do artigo, página 14: 2. Inácio Paulo Maunze................................................................... 13,5
  59. Texto do artigo, página 14: 3. Constáncio Raul Massingue........................................................ 13
  60. Texto do artigo, página 14: 4. Elidio Zefanias Chitlango ........................................................... 12
  61. Texto do artigo, página 14: 5. André Samuel Chichongue ......................................................... 11 Categoria de servente de mesa:
  62. Texto do artigo, página 14: Aprovada: Lurdes Lourenço Nhassengo........................................................... 16 Reprovados:
  63. Texto do artigo, página 14: 1. Catarina Zefanias Nhachale – c) e f).
  64. Texto do artigo, página 14: 2. Fabião André Massinguile – f).
  65. Texto do artigo, página 14: 3. Orlando Titos Covane – f).
  66. Texto do artigo, página 14: 4. Rocina Amiel Nhare – f). Categoria de encarregado da lavandaria:
  67. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  68. Texto do artigo, página 14: 1. Rocina Manuel Pelembe ............................................................. 14,5
  69. Texto do artigo, página 14: 2. Célia José Chaúque .................................................................... 14
  70. Texto do artigo, página 14: 3. Suzete Absalome Covane............................................................ 13,8
  71. Texto do artigo, página 14: 4. Arlinda Orlando Chichongue...................................................... 13,5
  72. Texto do artigo, página 14: 5. Isabel Luis Murombe.................................................................. 12
  73. Texto do artigo, página 14: 6. Isaura Azarias Mahesso............................................................... 10 Reprovados:
  74. Texto do artigo, página 14: 1. Benilda Samuel Massingue – c).
  75. Texto do artigo, página 14: 2. Joana Frederico – a).
  76. Texto do artigo, página 14: 3. Luísa Arnaldo Chitlango – d). Carreira de auxiliar administrativo:
  77. Texto do artigo, página 14: Categoria de motorista: Aprovados:
  78. Texto do artigo, página 14: 1. Jeremias Titos Chichongue ......................................................... 16
  79. Texto do artigo, página 14: 2. Felisberto João Enoque............................................................... 13,5
  80. Texto do artigo, página 14: 3. Alcino Jordão Mundlovo............................................................. 12,8 Categoria de governanta:
  81. Texto do artigo, página 14: Aprovados:
  82. Texto do artigo, página 14: 1. Zefanias Absalome Chitlango................................................... 15,5
  83. Texto do artigo, página 14: 2. Vitória Isaías Chitlango............................................................. 15
  84. Texto do artigo, página 14: 3. Constâncio Alberto Mazive....................................................... 14,8
  85. Texto do artigo, página 14: 4. Isac Florda Gale ........................................................................ 14,5
  86. Texto do artigo, página 14: 5. Amélia Arnaldo Chitlango ........................................................ 14
  87. Texto do artigo, página 14: 6. Octávio Jonas Chissingue ......................................................... 13,7
  88. Texto do artigo, página 14: 7. António Elias Chitlango............................................................ 13,4
  89. Texto do artigo, página 14: 8. Avotádia Simão Murrombe ....................................................... 13
  90. Texto do artigo, página 14: 9. Cristina Raúl Matepsa............................................................... 12
  91. Texto do artigo, página 14: 10. Crimilda Jeremias Utui ............................................................. 11
  92. Texto do artigo, página 15: Reprovados:
  93. Texto do artigo, página 15: 1. Judite Simão Murrombe – a).
  94. Texto do artigo, página 15: 2. Amiel Jossias Muchuane – a).
  95. Texto do artigo, página 15: 3. Graça Azarias Mahesso – h).
  96. Texto do artigo, página 15: 4. Elidio Afonso Mazivila – b).
  97. Texto do artigo, página 15: 5. Dianora da Piedade Mercedes Raúl – d).
  98. Texto do artigo, página 15: 6. Zaida Azarias Chichongue – j). Carreira de operário:
  99. Texto do artigo, página 15: Categoria de cozinheiro:
  100. Texto do artigo, página 15: Aprovado: Valores Beljo Francisco Chissingue ............................................................ 13
  101. Texto do artigo, página 15: Reprovados:
  102. Texto do artigo, página 15: 1. Mauro dos Santos – a) e d).
  103. Texto do artigo, página 15: 2. Ana Simone Chichongue – f) e j).
  104. Texto do artigo, página 15: 3. Lánia Dinis Chibique – d). Categoria de carpinteiro:
  105. Texto do artigo, página 15: Aprovados:
  106. Texto do artigo, página 15: 1. Violêncio Lucas Massingue ........................................................ 14
  107. Texto do artigo, página 15: 2. Dércio Ismael Chissingue ........................................................... 12,5 Categoria de pintor:
  108. Texto do artigo, página 15: Reprovados: Arnaldo Meque Arnaldo – i). Carreira de auxiliar:
  109. Texto do artigo, página 15: Categoria de jardineiro: Aprovados:
  110. Texto do artigo, página 15: 1. Nelso Judas Colínua.................................................................... 15
  111. Texto do artigo, página 15: 2. Anastância Jordão Vilanculos ..................................................... 14,2
  112. Texto do artigo, página 15: 3. Antonieta Manuel Tomola........................................................... 13
  113. Texto do artigo, página 15: 4. Graça Martinho Mahenhe ........................................................... 12,3
  114. Texto do artigo, página 15: Reprovado: Hóssio Raúl Matepsa – b).
  115. Texto do artigo, página 15: Categoria de servente: Aprovados:
  116. Texto do artigo, página 15: 1. Pedro Ruben Chichongue ......................................................... 16,5
  117. Texto do artigo, página 15: 2. Izilda Luís Chichongue ............................................................ 16,3
  118. Texto do artigo, página 15: 3. Glória Filimone Chitlango ....................................................... 16,1
  119. Texto do artigo, página 15: 4. Samuel Manuel Pelembe .......................................................... 16
  120. Texto do artigo, página 15: 5. Televina Ismael Cosmo ............................................................ 15,7
  121. Texto do artigo, página 15: 6. Virgínia Pascoal Massango ...................................................... 15,5
  122. Texto do artigo, página 15: 7. Bento ReginaldoNhanchale ...................................................... 15,3
  123. Texto do artigo, página 15: 8. Amélia Pedro Chitlango ........................................................... 15
  124. Texto do artigo, página 15: 9. Filomena Lázaro Pelembe ........................................................ 14,8
  125. Texto do artigo, página 15: 10. Meriamo Zombane Mabote ...................................................... 14,5
  126. Texto do artigo, página 15: 11. Milicina Solomone Valoi .......................................................... 14,2
  127. Texto do artigo, página 15: 12. Teódia da Priménia Jacinto Chunguane ................................... 14
  128. Texto do artigo, página 15: 13. Brito Simione Maduva ............................................................. 13,6
  129. Texto do artigo, página 15: 14. Judite Alfredo Covane .............................................................. 13,5
  130. Texto do artigo, página 15: 15. Nália Catarina Frederico Xavier Jojó ....................................... 13,3
  131. Texto do artigo, página 15: 16. Elsa Alexandre Moises ............................................................. 13,1
  132. Texto do artigo, página 15: 17. Ramos Taimo Mazive ............................................................... 13
  133. Texto do artigo, página 15: 18. Isabel Fernando Macura ........................................................... 12,9
  134. Texto do artigo, página 15: 19. Arlinda Samuel Cossa .............................................................. 12,7
  135. Texto do artigo, página 15: 20. Maravilhosa Zaqueu Alexandre ................................................ 12,5
  136. Texto do artigo, página 15: 21. Helena Pedro Huate ................................................................. 12,3
  137. Texto do artigo, página 15: 22. Graça Sebastião Huo ................................................................ 12,1
  138. Texto do artigo, página 15: 23. Josina Arnaldo Chitlanguo ....................................................... 12
  139. Texto do artigo, página 15: 24. Silva Jacinto Chunguane .......................................................... 11,8
  140. Texto do artigo, página 15: 25. Florentina Jamelane Mazive .................................................... 11,5
  141. Texto do artigo, página 15: 26. Anita Macitela Covane ............................................................. 11,2
  142. Texto do artigo, página 15: Aprovado: Valores
  143. Texto do artigo, página 15: 27. Cacilda João Chunguane .......................................................... 11
  144. Texto do artigo, página 15: 28. Anaglopsia Damião Massinguile ............................................. 11
  145. Texto do artigo, página 15: 29. Hortência Taimo Mazive .......................................................... 11
  146. Texto do artigo, página 15: 30. Eva Mugodelane Mazive .......................................................... 11
  147. Texto do artigo, página 15: 31. Hortência Afonso Mulombe ..................................................... 11
  148. Texto do artigo, página 15: 32. Belcidia Orlando Chunguane ................................................... 11
  149. Texto do artigo, página 15: 33. Anastância Obadias Mulindzo ................................................. 11
  150. Texto do artigo, página 15: 34. Ana Johane Sumbane ............................................................... 11
  151. Texto do artigo, página 15: 35. Claudina Alexandre Cavele ...................................................... 11
  152. Texto do artigo, página 15: 36. Lidia Sara Raúl Machule ......................................................... 11
  153. Texto do artigo, página 15: 37. Cremilda Simião Massinguile .................................................. 10,9
  154. Texto do artigo, página 15: 38. Rostina Mugodelane B. Mazive .............................................. 10,7
  155. Texto do artigo, página 15: 39. Luisa Silva Chibaile ................................................................. 10,5
  156. Texto do artigo, página 15: 40. Alda Arone Chitlango .............................................................. 10,4
  157. Texto do artigo, página 15: 41. Belarmina Simião Sumbane ..................................................... 10,2
  158. Texto do artigo, página 15: 42. Rosa Amiel Massinguile .......................................................... 10
  159. Texto do artigo, página 15: 43. Estrela Orlando Mabote ........................................................... 10 Reprovados:
  160. Texto do artigo, página 15: 1. Constância Feleciano Mabote – a).
  161. Texto do artigo, página 15: 2. Belarmina Martinho Mahenhe – f).
  162. Texto do artigo, página 15: 3. Floriana Vicente Mazive – d).
  163. Texto do artigo, página 15: 4. Ilda Fernando Matepsa – a).
  164. Texto do artigo, página 15: 5. Edna Azarias Mahesso – g).
  165. Texto do artigo, página 15: 6. Bento Pedro Mahunze – a).
  166. Texto do artigo, página 15: 7. Estrela Carlos Sumbane – a).
  167. Texto do artigo, página 15: 8. Glória Armando Cossa – e).
  168. Texto do artigo, página 15: 9. Elisória Manuel Pelembe – a).
  169. Texto do artigo, página 15: 10. Cacilda Armindo Chichongue – a).
  170. Texto do artigo, página 15: 11. Raúl Azarias Macache – d).
  171. Texto do artigo, página 15: 12. Inês Orlando Mabote – c).
  172. Texto do artigo, página 15: 13. Marta João Chitlango – d).
  173. Texto do artigo, página 15: 14. Adélia Samuel Mabote – d).
  174. Texto do artigo, página 15: 15. Argentina Pedro Mabote – c).
  175. Texto do artigo, página 15: 16. Florência Enoque Massango – j).
  176. Texto do artigo, página 15: 17. Mirza Alberto – l).
  177. Texto do artigo, página 15: 18. Tomás Carlos Chaúque – a).
  178. Texto do artigo, página 15: 19. Anacleto Rafael Baloi – c).
  179. Texto do artigo, página 15: 20. Cidália Suzana Almeida Sumbane – a).
  180. Texto do artigo, página 15: 21. Aberalta Alberto Mazive – m).
  181. Texto do artigo, página 15: 22. Célia Lazete Mazive – d).
  182. Texto do artigo, página 15: 23. Helénica Ivo Mourão Palha – j).
  183. Texto do artigo, página 15: 24. Delfina Juliasse Chitlango – j).
  184. Texto do artigo, página 15: 25. Sara José Mabote – b).
  185. Texto do artigo, página 15: NB: Florência Januário Chunguane¬– a vaga para a qual requereu não consta no aviso publicado de 29 de Agosto de 2014.
  186. Texto do artigo, página 15: Legenda:
  187. Texto do artigo, página 15: a) Não juntou a cópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Narrativa Completa de registo de nascimento;
  188. Texto do artigo, página 15: b) Idade não recomendada para o ingresso no aparelho do Estado, de acordo com a alínea c) do artigo 12 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado;
  189. Texto do artigo, página 15: c) Requerimento dirigido ao administrador mal formulado;
  190. Texto do artigo, página 15: d) Documentos não reconhecidos pelo notário;
  191. Texto do artigo, página 15: e) Certidão de habilitações literárias adulterado;
  192. Texto do artigo, página 15: f) Certidão de habilitações literárias não recomendado à carreira a que concorre;
  193. Texto do artigo, página 15: g) Não juntou a certidão de habilitações literárias;
  194. Texto do artigo, página 15: h) Documentos com autenticidade fora do prazo (reconhecidos em 2010);
  195. Texto do artigo, página 15: i) Não juntou a declaração sob compromisso de honra;
  196. Texto do artigo, página 15: j) Declaração sob compromisso de honra não recomendado;
  197. Texto do artigo, página 16: k) Requerimento dirigido ao administrador não autenticado;
  198. Texto do artigo, página 16: l) Divergência de nomes entre o Bilhete de Identidade e o requerimento dirigido ao administrador, declaração sob compromisso de honra e Curriculum Vitae;
  199. Texto do artigo, página 16: m) Não assinou o requerimento dirrigido ao administrador, declaração sob compromisso de honra e Curriculum Vitae.
  200. Texto do artigo, página 16: Mabote, 21 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Jaime Ricardo Manhisse.
  201. Texto do artigo, página 16: Município da Vila de Quissico
  202. Texto do artigo, página 16: Conselho Municipal
  203. Texto do artigo, página 16: Aviso
  204. Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 31 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira de operário (motorista), do quadro do pessoal do Conselho Municipal da Vila de Quissico, de 10 de Março de 2015, a que se refere o anúncio publicado na vitrina, devidamente homologado por despacho de 9 de Março de 2015, pelo presidente do Conselho Municipal da Vila de Quissico.
  205. Texto do artigo, página 16: Carreira de operário (motorista): Aprovados: Valores
  206. Texto do artigo, página 16: 1. Naftal Albino Macie....................................................................... 16
  207. Texto do artigo, página 16: 2. Olívio Luís Nhadumbuque............................................................. 14
  208. Texto do artigo, página 16: 3. Eduardo Pedro Muandula .............................................................. 13 Reprovados:
  209. Texto do artigo, página 16: 1. Brito Simão Limeme...................................................................... 9
  210. Texto do artigo, página 16: 2. Anselmo Fernando Nhanenge........................................................ 7
  211. Texto do artigo, página 16: 3. Frederico Sebastião Chitete ........................................................... 5
  212. Texto do artigo, página 16: Quissico, 27 de Abril de 2015. — O Presidente do Júri, Arão Alexandre Gove.
  213. Texto do artigo, página 16: Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME)
  214. Texto do artigo, página 16: Departamento Jurídico e Recursos Humanos
  215. Texto do artigo, página 16: Aviso
  216. Texto do artigo, página 16: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Junho, publica- se a lista da classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico superior N1 em comunicação social, técnico superior N1 em tecnologia de informação e comunicação, técnico superior N2, técnico superior N2 em administração pública, técnico profissional em administração pública, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, auxiliar administrativo, auxiliar e agente de serviço do quadro de pessoal do Instituto Para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do dia 1 de Outubro de 2014, devidamente homologado por despacho
  217. Texto do artigo, página 16: de 9 de Março de 2015 pelo Director-Geral. Carreira auxiliar administrativo:
  218. Texto do artigo, página 16: Aprovados: Valores
  219. Texto do artigo, página 16: 1. Geraldina Abranques Munhela Bambele ...................................19,75
  220. Texto do artigo, página 16: 2. Natércia Salvador Mahumane Sitoe...........................................19,75
  221. Texto do artigo, página 16: 3. Nólia Jacinto de Jesus Macuácaua.............................................19,75
  222. Texto do artigo, página 16: 4. Lurdes José Guimarães ..............................................................19,45
  223. Texto do artigo, página 16: 5. Adelaide Abubacar.....................................................................19,35
  224. Texto do artigo, página 16: 6. Milton Tomás Ngoca..................................................................19,20
  225. Texto do artigo, página 16: Aprovados: Valores
  226. Texto do artigo, página 16: 7. Elisa Flávio Manjaze................................................................18,0
  227. Texto do artigo, página 16: 8. Euclidia Albertina Cau.............................................................16,75
  228. Texto do artigo, página 16: 9. Osvalda Patrício Mazenga........................................................16,55
  229. Texto do artigo, página 16: 10. Lúcia Fabião Muianga .............................................................16,0
  230. Texto do artigo, página 16: 11. Cristóvão Belém Virgílio Mahuai ...........................................16,4
  231. Texto do artigo, página 16: 12. Helton Álvaro Cambula ..........................................................15,0
  232. Texto do artigo, página 16: 13. Virgínia Henriques Mutemba...................................................14,75
  233. Texto do artigo, página 16: 14. Frederico Pedro Maxlhaieie.....................................................14,5
  234. Texto do artigo, página 16: 15. Emfraime Humberto Sitoe......................................................14,5
  235. Texto do artigo, página 16: 16. Tomás Simão Calanga..............................................................14,35
  236. Texto do artigo, página 16: 17. Edgar Jossias João Chinhama..................................................14,35
  237. Texto do artigo, página 16: 18. Ludima Tânia Flávio Langa.....................................................14,25
  238. Texto do artigo, página 16: 19. Ana L. Mahumane ...................................................................14,0
  239. Texto do artigo, página 16: 20. José Júlia Wamba.....................................................................13,75
  240. Texto do artigo, página 16: 21. Celestina Laurinda Langa ........................................................13,75
  241. Texto do artigo, página 16: 22. Faustino Leonardo Nhambire...................................................13,5
  242. Texto do artigo, página 16: 23. Hélder Palmira Fernando Bila..................................................13,45
  243. Texto do artigo, página 16: 24. Regina Salomão Ricotso..........................................................13,35
  244. Texto do artigo, página 16: 25. Hélder da Conceição Mandlate..............................................13,25
  245. Texto do artigo, página 16: 26. Sheila de Cintia Sumbane........................................................13,25
  246. Texto do artigo, página 16: 27. Raúl Ganda Cossa....................................................................13,4
  247. Texto do artigo, página 16: 28. Ercílio Lucas Cau.....................................................................13,3
  248. Texto do artigo, página 16: 29. Luísa Mário Muendane............................................................13,2
  249. Texto do artigo, página 16: 30. Sílvia Edite Zacarias Guibunda................................................13,0
  250. Texto do artigo, página 16: 31. Celeste Júlio Tamele ................................................................12,8
  251. Texto do artigo, página 16: 32. Alfeu António Zandamela........................................................12,75
  252. Texto do artigo, página 16: 33. Arsénio Mário Nhangave.........................................................12,25
  253. Texto do artigo, página 16: 34. Luís Orlando Pacate.................................................................12,25
  254. Texto do artigo, página 16: 35. Henrique Pedro Lipangue ........................................................12,0
  255. Texto do artigo, página 16: 36. Rosa Lázaro Mavundla ............................................................11,75
  256. Texto do artigo, página 16: 37. Isabel Afonso Matavel .............................................................11,75
  257. Texto do artigo, página 16: 38. Quitéria Júlio Mahite ...............................................................11,82
  258. Texto do artigo, página 16: 39. Olinda Cristóvão Sambo..........................................................11,8
  259. Texto do artigo, página 16: 40. Sheila da Paz Machungo..........................................................11,6
  260. Texto do artigo, página 16: 41. Ivo Joaquim Sambo..................................................................11,6
  261. Texto do artigo, página 16: 42. Candida José Macuácua...........................................................11,5
  262. Texto do artigo, página 16: 43. Pedro Alberto Neves ................................................................11,0
  263. Texto do artigo, página 16: 44. Danilo Alexandre Micas...........................................................10,5
  264. Texto do artigo, página 16: 45. Carlota Miguel Mabunda ........................................................10,5
  265. Texto do artigo, página 16: 46. Agnalda Lázaro Macuácua ......................................................10,15
  266. Texto do artigo, página 16: 47. Filipe Samuel Baúque..............................................................10,3 Reprovados:
  267. Texto do artigo, página 16: 1. Carolina Dércia Alexandre Maibaze........................................9,9
  268. Texto do artigo, página 16: 2. Beatriz José Miambo................................................................9,5
  269. Texto do artigo, página 16: 3. Zélia Betuel Langa...................................................................9,65
  270. Texto do artigo, página 16: 4. Xadreque Josias Miambo.........................................................9,15
  271. Texto do artigo, página 16: 5. José Raúl Daniel.......................................................................8,8
  272. Texto do artigo, página 16: 6. Domingos Vicente Mahumane.................................................7,7
  273. Texto do artigo, página 16: 7. Roda Luís Savele......................................................................7,5
  274. Texto do artigo, página 16: 8. Lusvaldo do Rosário Simão .....................................................6,75
  275. Texto do artigo, página 16: 9. Madalena Luzete Sambane ......................................................6,21
  276. Texto do artigo, página 16: 10. Eunésio Catarina Matale..........................................................4,75 Faltaram:
  277. Texto do artigo, página 16: 1. Abílio Abrão Nhantumbo.
  278. Texto do artigo, página 16: 2. Arnaldo Castigo Fumo.
  279. Texto do artigo, página 16: 3. Amarildo Alek-Nai Nandhenga.
  280. Texto do artigo, página 16: 4. Anastácia B. Ubisse.
  281. Texto do artigo, página 16: 5. Alfredo Alfeuane Cunhane.
  282. Texto do artigo, página 16: 6. Agostinho Pedro Sambo.
  283. Texto do artigo, página 16: 7. Ânsio Boaventura Massingue.
  284. Texto do artigo, página 16: 8. Amosse B. Macie.
  285. Texto do artigo, página 16: 9. Ana Arminda Alberto João.
  286. Texto do artigo, página 16: 10. Benedito António Cossa.
  287. Texto do artigo, página 16: 11. Cananeu Simão Chachuaio.
  288. Texto do artigo, página 16: 12. Cheila Salvador Queco.
  289. Texto do artigo, página 17: Faltaram:
  290. Texto do artigo, página 17: 13. Dalla Catija Charif Omar Ismael.
  291. Texto do artigo, página 17: 14. Dárcio Juscelino João Nhane.
  292. Texto do artigo, página 17: 15. Filipe Fernando Nhachungue.
  293. Texto do artigo, página 17: 16. Fauzia Salomão Jovo.
  294. Texto do artigo, página 17: 17. Florinda João Mangue.
  295. Texto do artigo, página 17: 18. Fisberto Lucane Nhanombe.
  296. Texto do artigo, página 17: 19. Gamito Edmundo Manuel.
  297. Texto do artigo, página 17: 20. Gérson E. Xavier.
  298. Texto do artigo, página 17: 21. Hamina Adolfo Mutombene.
  299. Texto do artigo, página 17: 22. Hércio Abel Langa.
  300. Texto do artigo, página 17: 23. Iracema Margarida Joaquim.
  301. Texto do artigo, página 17: 24. Isabel Afonso Matavel.
  302. Texto do artigo, página 17: 25. Inácio Joca Alexandre Chilambe.
  303. Texto do artigo, página 17: 26. Jorge Álvaro Jacinto.
  304. Texto do artigo, página 17: 27. Jaime Eugénio Cumbane.
  305. Texto do artigo, página 17: 28. José Tomé Machava.
  306. Texto do artigo, página 17: 29. João Matos Dunhe.
  307. Texto do artigo, página 17: 30. Julião Samuel Cumbe.
  308. Texto do artigo, página 17: 31. Luís Pedro M. Jacinto.
  309. Texto do artigo, página 17: 32. Leta Casimiro Moiana.
  310. Texto do artigo, página 17: 33. Lizete A. Nhoela.
  311. Texto do artigo, página 17: 34. Lopes Alberto Sitoe.
  312. Texto do artigo, página 17: 35. Lino Dário Mathusse.
  313. Texto do artigo, página 17: 36. Lídia António Cossa.
  314. Texto do artigo, página 17: 37. Madalena F. Tivane.
  315. Texto do artigo, página 17: 38. Maria Graciete dos Santos Mondlane.
  316. Texto do artigo, página 17: 39. Mimosa B. Ubisse.
  317. Texto do artigo, página 17: 40. Natália L. Mahumane.
  318. Texto do artigo, página 17: 41. Nelson José Nhantumbo.
  319. Texto do artigo, página 17: 42. Neli Zefanias Xirinda.
  320. Texto do artigo, página 17: 43. Paulina Baptista.
  321. Texto do artigo, página 17: 44. Pascoal Alberto Lichucha.
  322. Texto do artigo, página 17: 45. Percedónia J. Sumbane.
  323. Texto do artigo, página 17: 46. Santos Daniel Nzucule.
  324. Texto do artigo, página 17: 47. Sérgio Aurélio Simbine.
  325. Texto do artigo, página 17: 48. Simião Macarela Salomão Chambe.
  326. Texto do artigo, página 17: 49. Sulange de Amizade Manuel.
  327. Texto do artigo, página 17: 50. Stela António Govene.
  328. Texto do artigo, página 17: 51. Tunelga M. Joaquim.
  329. Texto do artigo, página 17: 52. Telia Marciana Chihale.
  330. Texto do artigo, página 17: 53. Virgína Silvestre Magaia Monjane.
  331. Texto do artigo, página 17: 54. Zulmira de Sousa Baera.
  332. Texto do artigo, página 17: 55. Marta Vicente Sitaque. Carreira de agente de serviço:
  333. Texto do artigo, página 17: Aprovados: Valores
  334. Texto do artigo, página 17: 1. Arsénio Pinto Carlos................................................................19,75
  335. Texto do artigo, página 17: 2. Palmira Deolinda Vilanculos....................................................19,75
  336. Texto do artigo, página 17: 3. Júlio Sale Júnior.......................................................................19,5
  337. Texto do artigo, página 17: 4. Fátima Mariano Pontiar ...........................................................18,5
  338. Texto do artigo, página 17: 5. Felisberto Lucane Nhanombe ..................................................17,0
  339. Texto do artigo, página 17: 6. Jossefa Moseis Timane ............................................................14,15
  340. Texto do artigo, página 17: 7. Nilza Madalena Buque ............................................................14,5
  341. Texto do artigo, página 17: 8. Luísa José Zunguze .................................................................13,15
  342. Texto do artigo, página 17: 9. Vânia Laura Jeremias Tamele ..................................................13,9
  343. Texto do artigo, página 17: 10. Eunice Cláudia Samuel Munguambe ......................................12,0
  344. Texto do artigo, página 17: 11. Stéla Skhauly Pedro Manhica .................................................11,75
  345. Texto do artigo, página 17: 12. Inocência Júlio Mahita ............................................................10,0 Reprovados:
  346. Texto do artigo, página 17: 1. Iracema Celina Malate...............................................................9,7
  347. Texto do artigo, página 17: 2. Rabeca Joaquim Ndavana ..........................................................9,5
  348. Texto do artigo, página 17: 3. Sabádo Joaquim Ndavana ..........................................................9,1
  349. Texto do artigo, página 17: 4. Raquelinha António Hobjana.....................................................8,2
  350. Texto do artigo, página 17: 5. Reginaldo Artur Mavie...............................................................7,0
  351. Texto do artigo, página 17: 6. Amélia António Chiziane...........................................................6,5
  352. Texto do artigo, página 17: Faltaram:
  353. Texto do artigo, página 17: 1. Brígida Manuel Chivale.
  354. Texto do artigo, página 17: 2. Celina António Mucavele.
  355. Texto do artigo, página 17: 3. Cátia Mosseis Nhane.
  356. Texto do artigo, página 17: 4. Délcia Dinis Jorge Munguanbe.
  357. Texto do artigo, página 17: 5. Filipe Lociano Sabino.
  358. Texto do artigo, página 17: 6. Johane Armando Macuácua.
  359. Texto do artigo, página 17: 7. Rute Moseis Timane. Carreira de técnico superior N2:
  360. Texto do artigo, página 17: Aprovados: Valores
  361. Texto do artigo, página 17: 1. Caissa Alberto Zita...................................................................18,0
  362. Texto do artigo, página 17: 2. FádiraAly Barrote ....................................................................17,5
  363. Texto do artigo, página 17: 3. Valentina da Conceição Albino M. Diche................................17,0
  364. Texto do artigo, página 17: 4. Ana Henriques Mauelele..........................................................16,5
  365. Texto do artigo, página 17: 5. Sílvio Geraldo da Conceição...................................................15,5
  366. Texto do artigo, página 17: 6. Primavera Moisés João Cavino................................................15,0
  367. Texto do artigo, página 17: 7. Esidoro António Evaristo Chilaule...........................................15,0
  368. Texto do artigo, página 17: 8. Edmilson Manuel.....................................................................15,0
  369. Texto do artigo, página 17: 9. Ivana Leonor Mabilana ............................................................15,0
  370. Texto do artigo, página 17: 10. Jaime Manuel Comé ................................................................15,0
  371. Texto do artigo, página 17: 11. Henrique Penito Massunga ......................................................14,5
  372. Texto do artigo, página 17: 12. Cassimiro Soriano Nhambire...................................................14,0
  373. Texto do artigo, página 17: 13. Tsamba Julião Nhanengue.......................................................14,0
  374. Texto do artigo, página 17: 14. Izilda António Manguele..........................................................14,0
  375. Texto do artigo, página 17: 15. Dário Nilsson Rodrigues Chuquela .........................................13,0
  376. Texto do artigo, página 17: 16. Rézia Stela Rubao M. Tamele..................................................13,0
  377. Texto do artigo, página 17: 17. Zélia Florência Jaime Fumo.....................................................13,0
  378. Texto do artigo, página 17: 18. Vanda António Mucavele........................................................13,0
  379. Texto do artigo, página 17: 19. Sérgio Francisco Romão Cumbe..............................................12,0
  380. Texto do artigo, página 17: 20. Abrão Gilda Uate.....................................................................12,0
  381. Texto do artigo, página 17: 21. Nócia Filimão Mutambe ..........................................................11,0
  382. Texto do artigo, página 17: 22. Elisa Ângela Mabote Nhavoto .................................................11,0
  383. Texto do artigo, página 17: 23. Abel Bernardo Mabote............................................................10,0
  384. Texto do artigo, página 17: 24. Amina Alli Mahomed Monjane ...............................................10,0
  385. Texto do artigo, página 17: 25. Celio Francisco Cuamba..........................................................10,0
  386. Texto do artigo, página 17: 26. Virgínia Pascoal Massingue.....................................................10,0 Reprovados:
  387. Texto do artigo, página 17: 1. Almeida dos Santos António Tembe..........................................9,0
  388. Texto do artigo, página 17: 2. Alzira Valéria Manhiça...............................................................9,0
  389. Texto do artigo, página 17: 3. Carla Manuel Samson................................................................9,0 Faltaram:
  390. Texto do artigo, página 17: 1. Abel Pinto Chixssone.
  391. Texto do artigo, página 17: 2. Carmen Eunice Roque José.
  392. Texto do artigo, página 17: 3. Dércio Agostinho Pedro Lúcio.
  393. Texto do artigo, página 17: 4. Eulália Enoque Bila.
  394. Texto do artigo, página 17: 5. Fátima José Tivira Sithola Makorongo.
  395. Texto do artigo, página 17: 6. Felismina Yolanda Langa.
  396. Texto do artigo, página 17: 7. Guida Francisco Pedro.
  397. Texto do artigo, página 17: 8. Hélder Amade.
  398. Texto do artigo, página 17: 9. Hermínia Pedro Massango.
  399. Texto do artigo, página 17: 10. Imídio Hilário Mabota.
  400. Texto do artigo, página 17: 11. José Lourencço Mazivila.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS Instituto Geológico-Mineiro
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 4 de Fevereiro de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2014:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Despacho MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA E COMÉRCIO Instituto para a Promoção de Exportações
  • Aviso Direcção Provincial de Educação e Cultura
  • Despacho Governo do Distrito da Matola
  • Despacho Governo do Distrito de Mabote
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 17 de Julho de 2014:
  • Diploma De 25 de Julho de 2014:
  • Diploma De 3 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 30 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 5 de Setembro de 2014:
  • Aviso MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO Biblioteca Nacional de Moçambique
  • Diploma De 19 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 6 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2014:
  • Aviso MINISTÉRIO DA SAÚDE Hospital Central de Maputo
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2014:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Secretaria Distrital
  • Aviso Município da Vila de Quissico Conselho Municipal
  • Aviso Instituto para a Promoção das Pequenas e Médias Empresas (IPEME) Departamento Jurídico e Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Escola Nacional de Aeronáutica (ENA)
  • Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Administração de Infra-Estruturas de Água e Saneamento
  • Diploma De 30 de Abril:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Direcção Provincial de Apoio e Controlo
  • Diploma De 13 de Setembro de 2004:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2014: