II Série n.º 47/2013

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Edição II Série n.º 47/2013

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Título de secção · p. 1 Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 47

Parágrafo · p. 1 1039

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Educação:

Parágrafo · p. 1 Despacho. Avisos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Agricultura:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas e Habitação:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Nacional da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Autoridade Nacional da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete:

Parágrafo · p. 1 Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento

Parágrafo · p. 1 ...da Aquacultura. Assembleia Provincial.

Parágrafo · p. 1 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Juventude e Desporto. Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da

Parágrafo · p. 1 ...Pesca de Pequena.Escala (IDPPE).

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mutarara:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Changara:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual:

Parágrafo · p. 1 Rectificação.

Parágrafo · p. 1 Município da Vila de Vilankulo:

Parágrafo · p. 1 Conselho Municipal. Unidade de Gestão dos Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL

Texto do artigo · p. 1 Instituto Nacional de Gestão de Calamidades

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 1 João de Jesus Vaz, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuário N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103389224 nomeado para exercer a função de delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, nos termos da alínea h) do artigo 9 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 1 David Elias António, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, que vinha exercendo em comissão de serviço, na província de Manica.

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 2 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Abreu Adelino Fernando Mueravo, técnico dos serviços correccionais na categoria de aspirante-a-oficial dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Alfredo José Cosmo, assistente técnico dos Serviços Correccionais na categoria de segundo-cabo dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Aurélio Julião Capate, assistente técnico dos Serviços Correccionais na categoria de segundo-cabo dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Danilo Momade Nicola Dias, assistente técnico dos Serviços Correccionais na categoria de segundo-cabo dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Delfim Morais de Castro, assistente técnico dos Serviços Correccionais na categoria de segundo-cabo dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Ivo Baltazar Impade, assistente técnico dos Serviços Correccionais na categoria de segundo-cabo dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Sitoe Orlando Silveira Amade, assistente técnico dos Serviços Correccionais na categoria de segundo-cabo dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Teixeira Rodolfo Abílio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 Sónia Agostinho Mendoso, operário, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Texto do artigo · p. 2 Despacho De 18 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Tânya Pereira Anacleto, nomeada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, no Ministério da Educação, órgão central, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, visado pelo Tribunal Administrativo à 1 de Outubro de 2002 — dada como nula a referida nomeação, em virtude de não ter comparecido para a tomada de posse.

Texto do artigo · p. 2 (Antado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 2 Avisos

Texto do artigo · p. 2 Em 27 de Setembro de 2012, faleceu, no órgão central, o senhor Herasmo Selemane Cuaja, assistente técnico, classe B, escalão 2, que até à data do óbito exercia as suas funções na Direcção de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 2 — Em 18 de Fevereiro de 2013, faleceu, no órgão Central, o senhor Fortunato Francisco Cunque, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções na Direcção de Recursos Humanos. — Em 19 de Fevereiro de 2013, faleceu no órgão Central, a senhora Graciela Feliciano Ramos, auxiliar, classe U, escalão 2, que até à data do óbito exercia as suas funções na Direcção de Planificação e Cooperação.

Texto do artigo · p. 2 — Em 16 de Março de 2013, faleceu, no órgão central, Artur Jorge Tembe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções no Instituto de Educação Aberta e à Distância.

Texto do artigo · p. 2 — Em 22 de Março de 2013, faleceu, no órgão central, a senhora Teodora Elona Vasta António Magaia Cassamo, instrutora e técnica pegagógica N1, classe C, escalão 2, que até à data do óbito exercia as suas funções na Direcção de Programas Especiais.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Elias Boaventura Luís Mangujo, titular do NUIT 1127687690, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 16 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Irondina da Conceição Senete, titular do NUIT 100879387, técnica superior de N2, classe E, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)

Texto do artigo · p. 2 De 21 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Alberto Nota Comboio, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100878682, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — progride para técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, nos termos das alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 José Rogério Juma, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105012063, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — progride para agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos das alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 2 De 2 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 2 Mário Chechene Cumbe, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101350002, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 12 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 3 João Luís Pereira, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104428991, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — promovido para técnico profissional de tecnologias de informação e omunicação, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 21 de Abril de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Afonso Felisberto, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – progride para técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4, nos termos das alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Cacilda Carlota Xavier, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102252454, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, candidatou-se ao concurso de promoção tendo ficado em 8.º lugar na lista de classificação final — promovida para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Abiba Tajú Ismael, assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100868660, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, candidatou-se ao concurso de promoção tendo ficado em 1.º lugar na lista de classificação final — promovida para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)

Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 6 de Junho de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 3 Belmira António Saeza, técnico superior N2, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Abril último, 23 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Irondina da Conceição Senete, técnico superior N2, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Março último, 25 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Isabel Maria Moiane Maunze, técnico profissional, classe C, escalão 3, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril último, 31 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 Lídia Pedro Langastela, assistente técnico, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2010, 32 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 3 De 19 de Julho de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes

Texto do artigo · p. 3 Carlos Cândido Augusto, técnico III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho findo, 28 anos, 2 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO

Texto do artigo · p. 3 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 3 Aviso

Texto do artigo · p. 3 Em comformidade com o despacho de 2 de Maio de 2012, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) e nos termos do artigo 6 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação definitiva dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de obras públicas de N1 e de técnico superior de N1 nas seguintes especialidades: (A) Engenheiro civil, (B) Arquitecto, (C) Geólogo, (D) Engenheiro de materiais de construção/ engenheiro civil, (E) Engenheiro civil/arquitecto, (G) Arquitecto, (H) Engenheiro mecânico, (I) Engenheiro químico, (J) Engenheiro ambiental, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 21 de Agosto e 10 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Posto A – Engenheiro civil: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 3 1.º Faizal de Oliveira Julaya.........................................................16,33 2.º Iara Malaica Adolfo de Sousa ................................................16,17 3.º Filda Miguel Langa ................................................................15,17 4.º Nuno Miguel de Menezes Timóteo ........................................13,67 5.º Tália Soares Castelo Branco ..................................................12,50 6.º Inocêncio João Dimande.........................................................11,83 7.º Márcio Miguel Policarpo Dias ...............................................10,83 8.º Jaime Rodrigues de Fausta Hilário .........................................10,67 Reprovados:

Texto do artigo · p. 3 1.º Cremildo Almeida Houane Mahumane.................................... a) 2.º Jaime Eusébio Vilanculos ........................................................ a) 3.º Dalva Yolanda Manuel Henrique Isidoro ................................ a) 4.º Naira Adamo Sulemane............................................................ a)

Texto do artigo · p. 4 Posto B – Arquitecto: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 4 1.º Cláudio Gideon Chadreque Jamela ..........................................16,33 2.º Nelson Alberto Ouana .............................................................15,17 3.º Andrea Cristina Maholela.........................................................13,67 4.º Nélio Carlos Langa ..................................................................12,67 5.º Ângelo Happy Joaquim ............................................................11,33 Posto C – Geólogo:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Suzana Zacarias da Costa Cavele ............................................16,17 2.º Ângelo Carlos Chemane...........................................................15,83 3.º Osvaldo Henrique Cabral .........................................................12,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Xavier Milagre Júlio Sitoe........................................................ a) 2.º Henrique Francisco Langa........................................................ a) 3.º Félix Orlando Uqueio .............................................................. a) 4.º Rosália Vilanda Wanheta ......................................................... a)

Texto do artigo · p. 4 Posto D – Engenheiro de materiais de construção/enge-

Texto do artigo · p. 4 nheiro civil: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Eugénio António Macita ..........................................................15,33 2.º Henrique Alberto Malendza ....................................................15,00 3.º Daniel Joaquim Pedro ..............................................................12,83 4.º Alcino António Manganhe ......................................................12,67 5.º Elvio Mércio Cossa .................................................................10,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Ambrósio Joaquim Carlos ........................................................ a) 2.º Jeremias Abel Palalane ............................................................ a) Posto E – Engenheiro civil/arquitecto:

Texto do artigo · p. 4 Aprovado: Cláudio Gerson Martins ................................................................16,00

Texto do artigo · p. 4 Posto G: Arquitecto: Aprovado:

Texto do artigo · p. 4 Ângelo Luís Paulo Neve ...............................................................16,50

Texto do artigo · p. 4 Posto H – Engenheiro mecânico: Aprovados: 1.º Ivan Abílio Cuna ......................................................................17,00 2.º Cremildo Ricardo Nhalusse .....................................................15,67 3.º Tânia Avelino Chongo .............................................................14,83 4.º Víctor Jaime Tamele ................................................................14,00 5.º Gabriel Wilson Mahumane Pessane .........................................13,17 Reprovados: 1.º Hélder Alberto Mugabe ............................................................... a) 2.º Elias Ventura Fernandes Matsinhe .............................................. a) Posto I: Engenheiro químico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Maria Inês Eusébio ..................................................................16,17 2.º Isac César Salamo Dengua ......................................................14,33 3.º Nilza Domingos Dimas ............................................................13,33 4.º Leonildo Manuel Vaz ..............................................................12,33 5.º Iris Leonor Antunes da Barca ..................................................11,83 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Miguel Meque Uamusse........................................................... a) 2.º Karina Sultane Motani.............................................................. a) 3.º Felisberto Alberto Nhamuave .................................................. a) Posto J: Engenheiro ambiental:

Texto do artigo · p. 4 Aprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Simplício da Vitória Chivambo ...............................................18,33 2.º Constância Salomão Langa ......................................................15,83 3.º Suraia Mariana Francisco Chataica .........................................14,50

Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores 4.º Belmira António Paunde ........................................................14,33 5.º Jaime Rofasse Timóteo ..........................................................14,00 6.º Rosalina Mulhanga Chilundo ................................................13,67 7.º Lucílio João Tamele ...............................................................13,00 8.º Marta Maunde.........................................................................12,83 9.º Gisela Adélia Júlio Zevo........................................................12,17 10.º Esmeralda Amélia Casimiro ..................................................12,00 11.º Eunice Paula Marcelo Rafael .................................................11,83 12.º Luís Alberto Machava ...........................................................11,00 Reprovados:

Texto do artigo · p. 4 1.º Hélder Nazaré Guido Mponda.................................................. 9,33 2.º Giano Hugo Mariano ............................................................... a) 3.º Moisés Alexandre Dzimba ...................................................... a) 4.º Davide Samussone ................................................................... a) 5.º Janett Óscar Mustafa ................................................................ a) 6.º Sandra Maria Eugénio Janela .................................................. a) 7.º Afonso Carlos Mazangar ......................................................... a) 8.º Ercília Luís ............................................................................... a) Observações:

Texto do artigo · p. 4 a) Faltaram as entrevistas.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 17 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos de Jesus Valentim.

Texto do artigo · p. 4 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 4 Despacho

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo à funcionária Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, técnica profissional, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento provincial.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, aos 24 de Dezembro de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo

Texto do artigo · p. 4 Tribunal Administrativo

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 20 de Maio:

Texto do artigo · p. 4 Gertrudes Fortunato Ber, titular do NUIT 111382808, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 4 Salima Momade Amisse, titular do NUIT 104562205, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Conselho Nacional da Função Pública

Texto do artigo · p. 4 Despachos

Texto do artigo · p. 4 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.° 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário Gabriel Domingos, técnico profissional da indústria e comércio, o vencimento correspondente ao de delegado regional.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 27 de Abril de 2001. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.

Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.° 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário Joaquim João Rafael, técnico profissional da indústria e comércio B, o vencimento correspondente ao de chefe de departamento central.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 27 de Abril de 2001. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.

Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.° 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário José Caetano, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente ao de chefe de repartição regional.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 7 de Novembro de 2001. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.

Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuida pelo n.° 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.° 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário Marcos Lemmy Kunoguamoto, técnico de comércio interno C, o vencimento correspondente ao de chefe de departamento provincial.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 24 de Maio de 2002. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.

Texto do artigo · p. 5 Autoridade Nacional da Função Pública

Texto do artigo · p. 5 Despacho

Texto do artigo · p. 5 Usando da competência que me é atribuída pela alínea f) n.° 1 do n.º 1 artigo 9 do Estatuto Orgânico da Autoridade Nacional da Função Pública, aprovado pelo Decreto n.° 40/2006, de 27 de Setembro, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo ao funcionário Simão Dauce Castiano, inspector técnico, o vencimento correspondente ao de chefe de Departamento Provincial.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 11 de Junho de 2007. — A Presidente, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 5 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 5 Despachos

Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.˚ 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho,

Texto do artigo · p. 5 conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo a funcionária Lígia Veloso Anselmo Cardoso, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101232476, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial Para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo. Matola, aos 2 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.˚ 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de

Texto do artigo · p. 5 Setembro, promovo a funcionária Justina Luanda Zimba, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101119173, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial Para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.

Texto do artigo · p. 5 Matola, 16 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Manica

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 6 de Dezembro de 2008:

Texto do artigo · p. 5 Leonardo Alberto Dolobo, agente de serviço, classe U, escalão 7, e funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica — desligado de serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 238 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 3 de Janeiro de 2006, do Governador da Província de Manica, e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Junho de 2009:

Texto do artigo · p. 5 António Franco, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, delegação de manica — desligado de serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 238 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 3 de Janeiro de 2006, de do Governador da Província de Manica, e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Dezembro de 2009:

Texto do artigo · p. 5 Cláudia Chuanita Constantino Maússe — nomeado, definitivamente, na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 Castigo André Fandreque — nomeado, definitivamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 5 De 1 de Julho de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Borges Inácio Viagem, titular do NUIT 103686245, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 De 18 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 5 Lúcia Armando, titular do NUIT 110361793, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica.

Texto do artigo · p. 5 Nelson Lourenço Fernado Mucavel, titular do NUIT 111143811, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, provisoriamente, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)

Texto do artigo · p. 6 De 3 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 6 João Anhane Muhole, titular do NUIT 108077591 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 Bartolomeu Manuel Duarde, titular do NUIT 108216336 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Março de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Joaquim Patreck Joaquim, titular do NUIT 112277412, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica.

Texto do artigo · p. 6 De 11 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Cremildo Pinto Quembo, titular do NUIT 103580749 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Filipe Benjamim Lucas, titular do NUIT 108077591 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 6 De 8 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Samuel Lucas Loganimio, titular do NUIT 109933831, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades De Manica.

Texto do artigo · p. 6 Gilberto Augusto de Castro Miguel, titular do NUIT 111334781, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, provisoriamente, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica.

Texto do artigo · p. 6 De 19 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Borges Inácio Viagem, titular do NUIT 103686245, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Borges Inácio Viagem, titular do NUIT 103686245, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica — cessa as funções de chefe de departamento técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Cremildo Pinto Quembo, titular do NUIT 103580749, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 De 10 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Anatércia Maria Gertudes, titular do NUIT 108985860, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica.

Texto do artigo · p. 6 Alzira Vasco Soda, titular do NUIT 111678642, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada, provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica.

Texto do artigo · p. 6 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 6 De 31 de Maio de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vegentes:

Texto do artigo · p. 6 Catarina Manuel Derevane, titular do NUIT 103699274, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro último, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Setembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Pedro Manera, titular do NUIT 103688361 enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2009, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província de Tete

Texto do artigo · p. 6 Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Locar de trabalho: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura: Carreira de técnico, classe C, escalão 2:

Texto do artigo · p. 6 N.º ord. Cód. do func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 NUIT Maria Clara Vidigal Fole 20 35 20 30 100 70 275

N.º ord.	Cód. do func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	NUIT	Maria Clara Vidigal Fole	20	35	20	30	100	70	275

Texto do artigo · p. 7 Locar de trabalho: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura:. Carreira de técnico profissional das pescas, classe B, escalão 4:

Texto do artigo · p. 7 N.º ord. Cód. do func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 NUIT Bento dos Santos Jeciano. 25 50 50 30 75 70 300

N.º ord.	Cód. do func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	NUIT	Bento dos Santos Jeciano.	25	50	50	30	75	70	300

Texto do artigo · p. 7 Tete, 6 de Dezembro de 2011. — O Director da Área de Recursos Humanos, Pedro Serra Pati.

Texto do artigo · p. 7 Assembleia Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 2 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Heitor Bitross Foia, ténico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Ássia Gameiro Aziz Acub, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Claire Maria Ivet Beny, técnica profissional, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 7 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Hilário Manuel Bento, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Rosinha da Felicidade Maria Zefanias Maneira Romás Cavel, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Vallyu Doriz Magaio, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Mónica Felisbela Adriano Issaque Dimande, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Osvaldo Júlio Campira, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Leccínia Minezes Domingos Bandeira, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Guivimo Pedro Automóvel, auxiliar, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Alice Armindo António, agente de serviço, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Elisa José Chipala Windo, agente de serviço, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 7 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Francisca Provera Sobrinho, agente de serviço, classe E, escalão 1

Texto do artigo · p. 7 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Ernesto Mesa Sebastião Piano, operário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Tito Emílio Uanche, operário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Tribunal Administrativo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 26 de Abril:

Texto do artigo · p. 7 Danilo Mário Mabelane, titular do NUIIT 112602399, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do arigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Octávio João Jaime, titular do NUIIT 109471151, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do arigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial da Juventude e Desporto

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 30 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes a técnicos superiores de N1, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial da Juventude e Desporto, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e em outros locais públicos a 9 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 7 de Junho de 2012, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 7 1.º Inácio Agostinho Saize ............................................................ 15,5 2.º Orlando José Torres .................................................................. 15 3.º Almiro Ali Abdala .................................................................... 14 4.º Nélsia Maria de C. Canique ...................................................... 13,5 5.º Alex Emmanuel A. Meque ....................................................... 13 6.º Leonor da Graça ....................................................................... 13 Reprovada:

Texto do artigo · p. 7 Tânia Maria Isar Marcos ................................................................ 8

Texto do artigo · p. 7 Nampula, 29 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Filipe Paulo Rodrigues Laço.

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 30 do Regulamento do mesmo Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes a técnicos superiores de N1, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial da Juventude e Desporto, a que se refere o aviso publicdo na Rádio Moçambique e em outros locais públicos a 9 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 7 de Junho de 2012, do Secretário Permanente Provincial.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1.º Tufate Junqueiro A. Tayob ....................................................... 15,5 2.º Renaldo Jaqueté Salvado .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 Nampula, 29 de Outubro de 2012.— O Presidente do Júri, Filipe Paulo Rodrigues Laço.

Texto do artigo · p. 8 Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social

Texto do artigo · p. 8 Rectificação

Texto do artigo · p. 8 Tenho havido erro na indicação dos nomes das candidatas Fátima Carlos U. dos Santos Trinta e Leoneti do Nascimento Anselmo, publicados nos Boletins da República, II Série, n.ºs 17 e 35 de 2011, respectivamente, rectifica-se que, onde se lê: “Fátima Carlos U. Santos Trinta”, deve se ler: “Fátima Carlos U. dos Santos Trinta” e onde se lê: ”Leovete de Nascimento Anselmo”, deve se ler:” Leoneti do Nascimento Anselmo”.

Texto do artigo · p. 8 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 8 De 12 de Março de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 8 Catarina Bonomar, titular do NUIT 1019566067, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 25 anos, 8 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Daniel Vavale, titular do NUIT 103572827, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 15 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Eugénio dos Santos, titular do NUIT 103573564, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 25 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Fernanda Patrício, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 8 anos, 7 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Isabel Maria da C. Cecílio, titular do NUIT 103573300, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 11 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 José Imede, titular do NUIT 103573327, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 13 anos, 11 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Margarida Manuel, titular do NUIT 103574579, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 14 anos, 10 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala IDPPE

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1, técnico, assistente técnico e auxiliar administrativo para o quadro de pessoal desta delegação.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Armindo Sabado Andate ............................................................... 17

Texto do artigo · p. 8 2. Miliona Ernesto Mabolacha .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 3. Bartoloelia Luisa Paipe.................................................................. 13

Texto do artigo · p. 8 4. Greth Isabel Joao ........................................................................... 12 Reprovado:

Texto do artigo · p. 8 Carlos Paulo Sassingue ..................................................................... 9

Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 8 1. Baltazar de Sousa Luís ................................................................ 19

Texto do artigo · p. 8 2. Carlos Júlio Chadreque ............................................................... 17

Texto do artigo · p. 8 3. Adelso Agostinho Macueve ........................................................ 17

Texto do artigo · p. 8 4. Deus Salvador Mateus Chalenga ................................................ 16

Texto do artigo · p. 8 5. Jamilo Carvalho Macauze............................................................ 16

Texto do artigo · p. 8 6. Aleixo Olívio Manuel Sane ......................................................... 16

Texto do artigo · p. 8 7. Simão Mateus .............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 8. João Hortêncio Ambrósio ............................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 9. Carlota Carlindo Namireca .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 10. Anabela dos Santos Aide Bonomar ............................................. 15

Texto do artigo · p. 8 11. Serafim Mastro Manuel Pedro .................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 12. Gervásio Paulino Mujaua............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 13. Graça Jemusse Majaua ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 14. Aidão Calimba ............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 15. Lázaro Domingos ........................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 16. Laissone Assane .......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 17. Saide Jemusse .............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 18. Evaristo Artur da Silva Alide ...................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 19. Alberto Frederico ........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 8 20. Agostinho Viagem Cachasso ...................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 21. Viegas Mussa Diquissone............................................................ 13

Texto do artigo · p. 8 22. Carvalho Francisco Uaferro Damiao .......................................... 13

Texto do artigo · p. 8 23. Américo Anderson ...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 24. Ibraimo Eduardo Franco .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 8 25. Délcio Rafael Chongo Comé ..................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 26. Albertina Etelvina Salifo.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 8 27. Sabite Valentim............................................................................ 12

Texto do artigo · p. 8 28. Joana Felizardo Henriques Massele............................................. 12

Texto do artigo · p. 8 29. Rita dos Santos Aide ................................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 30. Rajabo Mateus ............................................................................. 12

Texto do artigo · p. 8 31. Gamito Emílio Chipanda ............................................................. 12

Texto do artigo · p. 8 32. Frederico Matias Iassine ............................................................. 11

Texto do artigo · p. 8 33. Armindo João Mponda ............................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 34. Lúcia da Graça Guilherme .......................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 35. Jery Estêvão Carlos ..................................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 36. João Nzenje ................................................................................. 11

Texto do artigo · p. 9 37. Helena Lucas Jafo ....................................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 38. Aida Agostinho Assane ............................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 39. Jaime Alexandre Wailo ............................................................... 10

Texto do artigo · p. 9 40. Benício António Viegas .............................................................. 10

Texto do artigo · p. 9 41. Rosa Lissungo Conguela ............................................................. 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Berta Maria Jemusse...................................................................... 9

Texto do artigo · p. 9 2. Sandra Lourenço Gabriel ............................................................... 9

Texto do artigo · p. 9 3. Paulino Jordão ............................................................................... 9

Texto do artigo · p. 9 4. Florinda Dinis ............................................................................... 9

Texto do artigo · p. 9 5. Lúcia André .................................................................................. 9

Texto do artigo · p. 9 6. Júlio Manuel................................................................................... 8

Texto do artigo · p. 9 7. Linly Joseph Mdala........................................................................ a)

Texto do artigo · p. 9 8. Meque Fernando ............................................................................ b) Faltaram:

Texto do artigo · p. 9 1. Avelino Luís Waeca.

Texto do artigo · p. 9 2. Benvindo Vicente.

Texto do artigo · p. 9 3. Dorcas Luís.

Texto do artigo · p. 9 4. Felismino António Murruma Rafael.

Texto do artigo · p. 9 5. Filomena Alberto Coelho.

Texto do artigo · p. 9 6. Flora Filipe Rossi.

Texto do artigo · p. 9 7. Maica Cândido Sambo.

Texto do artigo · p. 9 8. Pedro João Massassau.

Texto do artigo · p. 9 9. Quizito Pedro.

Texto do artigo · p. 9 10. Salmo Hidar Mutambe.

Texto do artigo · p. 9 11. Sérgio Fonseca Jorge Francisco.

Texto do artigo · p. 9 12. Teodoro André Tomé.

Texto do artigo · p. 9 13. Tina Estêvão.

Texto do artigo · p. 9 14. Jamal Ali Abudo.

Texto do artigo · p. 9 a) Desclassificado por ter realizado a prova em língua inglesa e nos termos do artigo 10 da Constituição da República de Moçambique, a língua portuguesa é a língua oficial.

Texto do artigo · p. 9 b) Desclassificado por fraude. Carreira de assistente técnico:

Texto do artigo · p. 9 Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Fátima Josina Luciano Marcelino ............................................... 17

Texto do artigo · p. 9 2. Graça Assane ............................................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 3. Felizardo António Mandange ...................................................... 16

Texto do artigo · p. 9 4. Vitória Augusto Saíde ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 9 5. Amado Agostinho ...................................................................... 15

Texto do artigo · p. 9 6. Fonseca Frederico ....................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 7. Imedi Aidão Wachar ................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 8. Moisés Senhenda Assane............................................................. 14

Texto do artigo · p. 9 9. Guida Nicolau ............................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 10. Tiago André Chibuana ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 9 11. Pedrito Mário Mutapula............................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 12. Damião Fanesse .......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 9 13. Salvador Geraldo Ngone.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 14. Agostinho Manuel Amade .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 15. Natalieta Miguel Chalesse .......................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 16. Suede Omar ................................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 17. José Caetano Luís ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 18. Tânia Aube Ataba ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 19. Fernando Eugénio ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 20. Marcelo Paulino .......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 21. Francisco Tomás ......................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 22. Ana Paula Calima ....................................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 23. Amélia Iassido ............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 9 24. Niquisse Jafar .............................................................................. 11

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 25. Melita Abílio Mainesse ............................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 26. Francisco de André Eduardo ....................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 27. Daniel Faidel Timacuela.............................................................. 11

Texto do artigo · p. 9 28. Jaime Aly .................................................................................... 11

Texto do artigo · p. 9 29. Celésio Feliciano Mpula .............................................................. 11

Texto do artigo · p. 9 30. Anastância Muanhazir ................................................................. 11

Texto do artigo · p. 9 31. Calisto Chicongola ...................................................................... 10

Texto do artigo · p. 9 32. José Armando .............................................................................. 10

Texto do artigo · p. 9 33. Beto Monteiro ............................................................................. 10

Texto do artigo · p. 9 34. Evelize João ................................................................................ 10 Reprovados:

Texto do artigo · p. 9 1. Egídio Manuel Tiago ................................................................... 9

Texto do artigo · p. 9 2. Emília Ângelo ............................................................................. 9

Texto do artigo · p. 9 3. Aidão Assane Mateus ................................................................. 9

Texto do artigo · p. 9 4. Inocência Albano Sondiua ........................................................... 9

Texto do artigo · p. 9 5. Matias dos Santos David.............................................................. 9

Texto do artigo · p. 9 6. Isabel Domingos Miandica .......................................................... 9

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 II SÉRIE — Número 47
Parágrafo, página 1: 1039
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Educação:
Parágrafo, página 1: Despacho. Avisos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Agricultura:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas e Habitação:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Nacional da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Autoridade Nacional da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete:
Parágrafo, página 1: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento
Parágrafo, página 1: ...da Aquacultura. Assembleia Provincial.
Parágrafo, página 1: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Juventude e Desporto. Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despachos. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da
Parágrafo, página 1: ...Pesca de Pequena.Escala (IDPPE).
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mutarara:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Changara:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual:
Parágrafo, página 1: Rectificação.
Parágrafo, página 1: Município da Vila de Vilankulo:
Parágrafo, página 1: Conselho Municipal. Unidade de Gestão dos Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
Texto do artigo, página 1: Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 1: João de Jesus Vaz, enquadrado na carreira de técnico superior de agro-pecuário N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103389224 nomeado para exercer a função de delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, nos termos da alínea h) do artigo 9 do Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, conjugado com o n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 1: David Elias António, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública — cessa, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a função de delegado provincial do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, que vinha exercendo em comissão de serviço, na província de Manica.
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 1: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despachos De 2 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 1: Abreu Adelino Fernando Mueravo, técnico dos serviços correccionais na categoria de aspirante-a-oficial dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Alfredo José Cosmo, assistente técnico dos Serviços Correccionais na categoria de segundo-cabo dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Aurélio Julião Capate, assistente técnico dos Serviços Correccionais na categoria de segundo-cabo dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Danilo Momade Nicola Dias, assistente técnico dos Serviços Correccionais na categoria de segundo-cabo dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Delfim Morais de Castro, assistente técnico dos Serviços Correccionais na categoria de segundo-cabo dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Ivo Baltazar Impade, assistente técnico dos Serviços Correccionais na categoria de segundo-cabo dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Sitoe Orlando Silveira Amade, assistente técnico dos Serviços Correccionais na categoria de segundo-cabo dos Serviços Correccionais, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Teixeira Rodolfo Abílio, auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: Sónia Agostinho Mendoso, operário, classe U, escalão 1, do quadro de pessoal da Cadeia Provincial da Zambézia — nomeado definitivamente no aparelho de Estado, ao abrigo do n.º 1 do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Texto do artigo, página 2: Despacho De 18 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 2: Tânya Pereira Anacleto, nomeada na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, no Ministério da Educação, órgão central, ao abrigo do n.º 1 do artigo 41 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, visado pelo Tribunal Administrativo à 1 de Outubro de 2002 — dada como nula a referida nomeação, em virtude de não ter comparecido para a tomada de posse.
Texto do artigo, página 2: (Antado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Fevereiro de 2013.)
Texto do artigo, página 2: Avisos
Texto do artigo, página 2: Em 27 de Setembro de 2012, faleceu, no órgão central, o senhor Herasmo Selemane Cuaja, assistente técnico, classe B, escalão 2, que até à data do óbito exercia as suas funções na Direcção de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 2: — Em 18 de Fevereiro de 2013, faleceu, no órgão Central, o senhor Fortunato Francisco Cunque, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções na Direcção de Recursos Humanos. — Em 19 de Fevereiro de 2013, faleceu no órgão Central, a senhora Graciela Feliciano Ramos, auxiliar, classe U, escalão 2, que até à data do óbito exercia as suas funções na Direcção de Planificação e Cooperação.
Texto do artigo, página 2: — Em 16 de Março de 2013, faleceu, no órgão central, Artur Jorge Tembe, técnico superior N1, classe E, escalão 1, que até à data do óbito exercia as suas funções no Instituto de Educação Aberta e à Distância.
Texto do artigo, página 2: — Em 22 de Março de 2013, faleceu, no órgão central, a senhora Teodora Elona Vasta António Magaia Cassamo, instrutora e técnica pegagógica N1, classe C, escalão 2, que até à data do óbito exercia as suas funções na Direcção de Programas Especiais.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 2: Elias Boaventura Luís Mangujo, titular do NUIT 1127687690, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado para a carreira de auxiliar, classe E, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 16 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 2: Irondina da Conceição Senete, titular do NUIT 100879387, técnica superior de N2, classe E, funcionária de nomeação definitiva deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, nos termos do n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Maio.)
Texto do artigo, página 2: De 21 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 2: Alberto Nota Comboio, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100878682, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — progride para técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, nos termos das alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: José Rogério Juma, agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 105012063, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — progride para agente de serviço, classe U, escalão 2, nos termos das alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 2: De 2 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 2: Mário Chechene Cumbe, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101350002, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — muda de carreira para a de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do mesmo Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 12 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 3: João Luís Pereira, técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104428991, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — promovido para técnico profissional de tecnologias de informação e omunicação, classe C, escalão 1, nos termos do disposto no do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 21 de Abril de 2012:
Texto do artigo, página 3: Afonso Felisberto, técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 3, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção – progride para técnico superior de agro-pecuária N1, classe C, escalão 4, nos termos das alíneas a), b) e c) do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Cacilda Carlota Xavier, técnico profissional de planificação agrária, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102252454, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, candidatou-se ao concurso de promoção tendo ficado em 8.º lugar na lista de classificação final — promovida para a carreira de técnico profissional de planificação agrária, classe B, escalão 1, nos termos do do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 3: Abiba Tajú Ismael, assistente técnico de planificação agrária, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100868660, deste Ministério, afecto no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção, candidatou-se ao concurso de promoção tendo ficado em 1.º lugar na lista de classificação final — promovida para a carreira de assistente técnico de planificação agrária, classe A, escalão 1, nos termos do do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Junho.)
Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 6 de Junho de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 3: Belmira António Saeza, técnico superior N2, classe E, escalão 1, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Abril último, 23 anos e 17 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Irondina da Conceição Senete, técnico superior N2, classe C, escalão 1, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Março último, 25 anos e 29 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Isabel Maria Moiane Maunze, técnico profissional, classe C, escalão 3, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 23 de Abril último, 31 anos, 9 meses e 11 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: Lídia Pedro Langastela, assistente técnico, classe B, escalão 3, deste Ministério, afecta no Centro Nacional de Cartografia e Teledetecção — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2010, 32 anos, 2 meses e 21 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 3: De 19 de Julho de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes
Texto do artigo, página 3: Carlos Cândido Augusto, técnico III, da Empresa Nacional de Telecomunicações de Moçambique, S.A. — conta para efeitos de aposentação, até 19 de Junho findo, 28 anos, 2 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, de acordo com o artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO
Texto do artigo, página 3: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 3: Aviso
Texto do artigo, página 3: Em comformidade com o despacho de 2 de Maio de 2012, da Secretária Permanente do Ministério das Obras Públicas e Habitação (MOPH) e nos termos do artigo 6 do Regulamento do Concurso, aprovado pelo pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista da classificação definitiva dos concorrentes aprovados e reprovados no concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de obras públicas de N1 e de técnico superior de N1 nas seguintes especialidades: (A) Engenheiro civil, (B) Arquitecto, (C) Geólogo, (D) Engenheiro de materiais de construção/ engenheiro civil, (E) Engenheiro civil/arquitecto, (G) Arquitecto, (H) Engenheiro mecânico, (I) Engenheiro químico, (J) Engenheiro ambiental, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 21 de Agosto e 10 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Posto A – Engenheiro civil: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 3: 1.º Faizal de Oliveira Julaya.........................................................16,33 2.º Iara Malaica Adolfo de Sousa ................................................16,17 3.º Filda Miguel Langa ................................................................15,17 4.º Nuno Miguel de Menezes Timóteo ........................................13,67 5.º Tália Soares Castelo Branco ..................................................12,50 6.º Inocêncio João Dimande.........................................................11,83 7.º Márcio Miguel Policarpo Dias ...............................................10,83 8.º Jaime Rodrigues de Fausta Hilário .........................................10,67 Reprovados:
Texto do artigo, página 3: 1.º Cremildo Almeida Houane Mahumane.................................... a) 2.º Jaime Eusébio Vilanculos ........................................................ a) 3.º Dalva Yolanda Manuel Henrique Isidoro ................................ a) 4.º Naira Adamo Sulemane............................................................ a)
Texto do artigo, página 4: Posto B – Arquitecto: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 4: 1.º Cláudio Gideon Chadreque Jamela ..........................................16,33 2.º Nelson Alberto Ouana .............................................................15,17 3.º Andrea Cristina Maholela.........................................................13,67 4.º Nélio Carlos Langa ..................................................................12,67 5.º Ângelo Happy Joaquim ............................................................11,33 Posto C – Geólogo:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Suzana Zacarias da Costa Cavele ............................................16,17 2.º Ângelo Carlos Chemane...........................................................15,83 3.º Osvaldo Henrique Cabral .........................................................12,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Xavier Milagre Júlio Sitoe........................................................ a) 2.º Henrique Francisco Langa........................................................ a) 3.º Félix Orlando Uqueio .............................................................. a) 4.º Rosália Vilanda Wanheta ......................................................... a)
Texto do artigo, página 4: Posto D – Engenheiro de materiais de construção/enge-
Texto do artigo, página 4: nheiro civil: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Eugénio António Macita ..........................................................15,33 2.º Henrique Alberto Malendza ....................................................15,00 3.º Daniel Joaquim Pedro ..............................................................12,83 4.º Alcino António Manganhe ......................................................12,67 5.º Elvio Mércio Cossa .................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Ambrósio Joaquim Carlos ........................................................ a) 2.º Jeremias Abel Palalane ............................................................ a) Posto E – Engenheiro civil/arquitecto:
Texto do artigo, página 4: Aprovado: Cláudio Gerson Martins ................................................................16,00
Texto do artigo, página 4: Posto G: Arquitecto: Aprovado:
Texto do artigo, página 4: Ângelo Luís Paulo Neve ...............................................................16,50
Texto do artigo, página 4: Posto H – Engenheiro mecânico: Aprovados: 1.º Ivan Abílio Cuna ......................................................................17,00 2.º Cremildo Ricardo Nhalusse .....................................................15,67 3.º Tânia Avelino Chongo .............................................................14,83 4.º Víctor Jaime Tamele ................................................................14,00 5.º Gabriel Wilson Mahumane Pessane .........................................13,17 Reprovados: 1.º Hélder Alberto Mugabe ............................................................... a) 2.º Elias Ventura Fernandes Matsinhe .............................................. a) Posto I: Engenheiro químico: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Maria Inês Eusébio ..................................................................16,17 2.º Isac César Salamo Dengua ......................................................14,33 3.º Nilza Domingos Dimas ............................................................13,33 4.º Leonildo Manuel Vaz ..............................................................12,33 5.º Iris Leonor Antunes da Barca ..................................................11,83 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Miguel Meque Uamusse........................................................... a) 2.º Karina Sultane Motani.............................................................. a) 3.º Felisberto Alberto Nhamuave .................................................. a) Posto J: Engenheiro ambiental:
Texto do artigo, página 4: Aprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Simplício da Vitória Chivambo ...............................................18,33 2.º Constância Salomão Langa ......................................................15,83 3.º Suraia Mariana Francisco Chataica .........................................14,50
Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores 4.º Belmira António Paunde ........................................................14,33 5.º Jaime Rofasse Timóteo ..........................................................14,00 6.º Rosalina Mulhanga Chilundo ................................................13,67 7.º Lucílio João Tamele ...............................................................13,00 8.º Marta Maunde.........................................................................12,83 9.º Gisela Adélia Júlio Zevo........................................................12,17 10.º Esmeralda Amélia Casimiro ..................................................12,00 11.º Eunice Paula Marcelo Rafael .................................................11,83 12.º Luís Alberto Machava ...........................................................11,00 Reprovados:
Texto do artigo, página 4: 1.º Hélder Nazaré Guido Mponda.................................................. 9,33 2.º Giano Hugo Mariano ............................................................... a) 3.º Moisés Alexandre Dzimba ...................................................... a) 4.º Davide Samussone ................................................................... a) 5.º Janett Óscar Mustafa ................................................................ a) 6.º Sandra Maria Eugénio Janela .................................................. a) 7.º Afonso Carlos Mazangar ......................................................... a) 8.º Ercília Luís ............................................................................... a) Observações:
Texto do artigo, página 4: a) Faltaram as entrevistas.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 17 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Carlos de Jesus Valentim.
Texto do artigo, página 4: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 4: Despacho
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo à funcionária Teresinha Cunhete da Costa Xavier Caetano, técnica profissional, o vencimento correspondente à função de chefe de departamento provincial.
Texto do artigo, página 4: Maputo, aos 24 de Dezembro de 2009. — A Ministra, Vitória Dias Diogo
Texto do artigo, página 4: Tribunal Administrativo
Texto do artigo, página 4: Despachos De 20 de Maio:
Texto do artigo, página 4: Gertrudes Fortunato Ber, titular do NUIT 111382808, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no n.º 1 do artigo 4 do seu Regulamento.
Texto do artigo, página 4: Salima Momade Amisse, titular do NUIT 104562205, na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do disposto no n.º 5 do artigo 13 Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Conselho Nacional da Função Pública
Texto do artigo, página 4: Despachos
Texto do artigo, página 4: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.° 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário Gabriel Domingos, técnico profissional da indústria e comércio, o vencimento correspondente ao de delegado regional.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 27 de Abril de 2001. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.° 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário Joaquim João Rafael, técnico profissional da indústria e comércio B, o vencimento correspondente ao de chefe de departamento central.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 27 de Abril de 2001. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.° 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário José Caetano, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente ao de chefe de repartição regional.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 7 de Novembro de 2001. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuida pelo n.° 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 14/87, de 20 de Maio, nos termos do n.° 3 do mesmo artigo, sob proposta do Ministro da Indústria e Comércio e ouvido o Conselho Nacional da Função Pública, atribuo ao funcionário Marcos Lemmy Kunoguamoto, técnico de comércio interno C, o vencimento correspondente ao de chefe de departamento provincial.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 24 de Maio de 2002. — O Presidente, José António da Conceição Chichava.
Texto do artigo, página 5: Autoridade Nacional da Função Pública
Texto do artigo, página 5: Despacho
Texto do artigo, página 5: Usando da competência que me é atribuída pela alínea f) n.° 1 do n.º 1 artigo 9 do Estatuto Orgânico da Autoridade Nacional da Função Pública, aprovado pelo Decreto n.° 40/2006, de 27 de Setembro, conjugado com os n.ºs 3 e 4 do artigo 113 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/87, de 20 de Maio, sob proposta do Governador da Província de Sofala, atribuo ao funcionário Simão Dauce Castiano, inspector técnico, o vencimento correspondente ao de chefe de Departamento Provincial.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 11 de Junho de 2007. — A Presidente, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 5: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 5: Despachos
Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.˚ 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo, página 5: conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo a funcionária Lígia Veloso Anselmo Cardoso, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101232476, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial Para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo. Matola, aos 2 de Novembro de 2011. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.˚ 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugado com o n.º 3 do artigo10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de
Texto do artigo, página 5: Setembro, promovo a funcionária Justina Luanda Zimba, enquadrada na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101119173, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, em serviço na Direcção Provincial Para a Coordenação da Acção Ambiental de Maputo.
Texto do artigo, página 5: Matola, 16 de Julho de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Manica
Texto do artigo, página 5: Despachos De 6 de Dezembro de 2008:
Texto do artigo, página 5: Leonardo Alberto Dolobo, agente de serviço, classe U, escalão 7, e funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica — desligado de serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 238 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 3 de Janeiro de 2006, do Governador da Província de Manica, e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.
Texto do artigo, página 5: De 3 de Junho de 2009:
Texto do artigo, página 5: António Franco, auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, em serviço no Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, delegação de manica — desligado de serviço para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 238 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o despacho de 3 de Janeiro de 2006, de do Governador da Província de Manica, e alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Dezembro de 2009:
Texto do artigo, página 5: Cláudia Chuanita Constantino Maússe — nomeado, definitivamente, na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: Castigo André Fandreque — nomeado, definitivamente, na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 5: De 1 de Julho de 2010:
Texto do artigo, página 5: Borges Inácio Viagem, titular do NUIT 103686245, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: De 18 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 5: Lúcia Armando, titular do NUIT 110361793, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica.
Texto do artigo, página 5: Nelson Lourenço Fernado Mucavel, titular do NUIT 111143811, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, provisoriamente, na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 , ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo, página 6: De 3 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 6: João Anhane Muhole, titular do NUIT 108077591 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: Bartolomeu Manuel Duarde, titular do NUIT 108216336 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 31 de Março de 2011:
Texto do artigo, página 6: Joaquim Patreck Joaquim, titular do NUIT 112277412, classificado em 12.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica.
Texto do artigo, página 6: De 11 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 6: Cremildo Pinto Quembo, titular do NUIT 103580749 — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 6: Filipe Benjamim Lucas, titular do NUIT 108077591 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 6: De 8 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Samuel Lucas Loganimio, titular do NUIT 109933831, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades De Manica.
Texto do artigo, página 6: Gilberto Augusto de Castro Miguel, titular do NUIT 111334781, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado, provisoriamente, na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica.
Texto do artigo, página 6: De 19 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Borges Inácio Viagem, titular do NUIT 103686245, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico, classe C, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Borges Inácio Viagem, titular do NUIT 103686245, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica — cessa as funções de chefe de departamento técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Cremildo Pinto Quembo, titular do NUIT 103580749, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: De 10 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 6: Anatércia Maria Gertudes, titular do NUIT 108985860, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado, provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica.
Texto do artigo, página 6: Alzira Vasco Soda, titular do NUIT 111678642, classificado em 9.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada, provisoriamente, na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação do Instituto Nacional de Gestão das Calamidades de Manica.
Texto do artigo, página 6: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 6: De 31 de Maio de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vegentes:
Texto do artigo, página 6: Catarina Manuel Derevane, titular do NUIT 103699274, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Fevereiro último, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: De 12 de Setembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Pedro Manera, titular do NUIT 103688361 enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Maio de 2009, 35 anos de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província de Tete
Texto do artigo, página 6: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Locar de trabalho: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura: Carreira de técnico, classe C, escalão 2:

Texto do artigo, página 6: N.º ord. Cód. do func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 NUIT Maria Clara Vidigal Fole 20 35 20 30 100 70 275

N.º ord.	Cód. do func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	NUIT	Maria Clara Vidigal Fole	20	35	20	30	100	70	275

Texto do artigo, página 7: Locar de trabalho: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura:. Carreira de técnico profissional das pescas, classe B, escalão 4:

Texto do artigo, página 7: N.º ord. Cód. do func. Nome Pontuação Tempo de serviço Habilitações académicas Formação não formal Média de classif. de serviço Total Adm. púb. Carreira Escalão 1 NUIT Bento dos Santos Jeciano. 25 50 50 30 75 70 300

N.º ord.	Cód. do func.	Nome	Pontuação
Tempo de serviço	Habilitações académicas	Formação não formal	Média de classif. de serviço	Total
Adm. púb.	Carreira	Escalão
1	NUIT	Bento dos Santos Jeciano.	25	50	50	30	75	70	300

Texto do artigo, página 7: Tete, 6 de Dezembro de 2011. — O Director da Área de Recursos Humanos, Pedro Serra Pati.
Texto do artigo, página 7: Assembleia Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 2 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Heitor Bitross Foia, ténico superior em administração pública N1, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Ássia Gameiro Aziz Acub, técnica profissional em administração pública, classe E, escalão 1— nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Claire Maria Ivet Beny, técnica profissional, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 7: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Hilário Manuel Bento, técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Rosinha da Felicidade Maria Zefanias Maneira Romás Cavel, técnica profissional, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Vallyu Doriz Magaio, técnico profissional de tecnologia de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Mónica Felisbela Adriano Issaque Dimande, técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Osvaldo Júlio Campira, técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Leccínia Minezes Domingos Bandeira, assistente técnica, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Guivimo Pedro Automóvel, auxiliar, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Alice Armindo António, agente de serviço, classe E, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Elisa José Chipala Windo, agente de serviço, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 7: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Francisca Provera Sobrinho, agente de serviço, classe E, escalão 1
Texto do artigo, página 7: — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Ernesto Mesa Sebastião Piano, operário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Tito Emílio Uanche, operário, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 7: Despachos De 26 de Abril:
Texto do artigo, página 7: Danilo Mário Mabelane, titular do NUIIT 112602399, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do arigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Octávio João Jaime, titular do NUIIT 109471151, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do arigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio.)
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial da Juventude e Desporto
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 30 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes a técnicos superiores de N1, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial da Juventude e Desporto, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique e em outros locais públicos a 9 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 7 de Junho de 2012, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 7: 1.º Inácio Agostinho Saize ............................................................ 15,5 2.º Orlando José Torres .................................................................. 15 3.º Almiro Ali Abdala .................................................................... 14 4.º Nélsia Maria de C. Canique ...................................................... 13,5 5.º Alex Emmanuel A. Meque ....................................................... 13 6.º Leonor da Graça ....................................................................... 13 Reprovada:
Texto do artigo, página 7: Tânia Maria Isar Marcos ................................................................ 8
Texto do artigo, página 7: Nampula, 29 de Outubro de 2012. — O Presidente do Júri, Filipe Paulo Rodrigues Laço.
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 30 do Regulamento do mesmo Estatuto, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes a técnicos superiores de N1, do quadro de pessoal desta Direcção Provincial da Juventude e Desporto, a que se refere o aviso publicdo na Rádio Moçambique e em outros locais públicos a 9 de Agosto de 2012, devidamente homologado por despacho de 7 de Junho de 2012, do Secretário Permanente Provincial.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1.º Tufate Junqueiro A. Tayob ....................................................... 15,5 2.º Renaldo Jaqueté Salvado .......................................................... 15
Texto do artigo, página 8: Nampula, 29 de Outubro de 2012.— O Presidente do Júri, Filipe Paulo Rodrigues Laço.
Texto do artigo, página 8: Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
Texto do artigo, página 8: Rectificação
Texto do artigo, página 8: Tenho havido erro na indicação dos nomes das candidatas Fátima Carlos U. dos Santos Trinta e Leoneti do Nascimento Anselmo, publicados nos Boletins da República, II Série, n.ºs 17 e 35 de 2011, respectivamente, rectifica-se que, onde se lê: “Fátima Carlos U. Santos Trinta”, deve se ler: “Fátima Carlos U. dos Santos Trinta” e onde se lê: ”Leovete de Nascimento Anselmo”, deve se ler:” Leoneti do Nascimento Anselmo”.
Texto do artigo, página 8: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 8: Despachos
Texto do artigo, página 8: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 8: De 12 de Março de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 8: Catarina Bonomar, titular do NUIT 1019566067, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 25 anos, 8 meses e 14 dias de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Daniel Vavale, titular do NUIT 103572827, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 6 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 15 anos e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Eugénio dos Santos, titular do NUIT 103573564, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 9 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 25 anos, 4 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Fernanda Patrício, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 8 anos, 7 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Isabel Maria da C. Cecílio, titular do NUIT 103573300, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 11 anos, 11 meses e 8 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: José Imede, titular do NUIT 103573327, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 13 anos, 11 meses e 23 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Margarida Manuel, titular do NUIT 103574579, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 5 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Fevereiro de 2012, 14 anos, 10 meses e 15 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala IDPPE
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior N1, técnico, assistente técnico e auxiliar administrativo para o quadro de pessoal desta delegação.
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Armindo Sabado Andate ............................................................... 17
Texto do artigo, página 8: 2. Miliona Ernesto Mabolacha .......................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 3. Bartoloelia Luisa Paipe.................................................................. 13
Texto do artigo, página 8: 4. Greth Isabel Joao ........................................................................... 12 Reprovado:
Texto do artigo, página 8: Carlos Paulo Sassingue ..................................................................... 9
Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 8: 1. Baltazar de Sousa Luís ................................................................ 19
Texto do artigo, página 8: 2. Carlos Júlio Chadreque ............................................................... 17
Texto do artigo, página 8: 3. Adelso Agostinho Macueve ........................................................ 17
Texto do artigo, página 8: 4. Deus Salvador Mateus Chalenga ................................................ 16
Texto do artigo, página 8: 5. Jamilo Carvalho Macauze............................................................ 16
Texto do artigo, página 8: 6. Aleixo Olívio Manuel Sane ......................................................... 16
Texto do artigo, página 8: 7. Simão Mateus .............................................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 8. João Hortêncio Ambrósio ............................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 9. Carlota Carlindo Namireca .......................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 10. Anabela dos Santos Aide Bonomar ............................................. 15
Texto do artigo, página 8: 11. Serafim Mastro Manuel Pedro .................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 12. Gervásio Paulino Mujaua............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 13. Graça Jemusse Majaua ................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 14. Aidão Calimba ............................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 15. Lázaro Domingos ........................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 16. Laissone Assane .......................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 17. Saide Jemusse .............................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 18. Evaristo Artur da Silva Alide ...................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 19. Alberto Frederico ........................................................................ 13
Texto do artigo, página 8: 20. Agostinho Viagem Cachasso ...................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 21. Viegas Mussa Diquissone............................................................ 13
Texto do artigo, página 8: 22. Carvalho Francisco Uaferro Damiao .......................................... 13
Texto do artigo, página 8: 23. Américo Anderson ...................................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 24. Ibraimo Eduardo Franco .............................................................. 12
Texto do artigo, página 8: 25. Délcio Rafael Chongo Comé ..................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 26. Albertina Etelvina Salifo.............................................................. 12
Texto do artigo, página 8: 27. Sabite Valentim............................................................................ 12
Texto do artigo, página 8: 28. Joana Felizardo Henriques Massele............................................. 12
Texto do artigo, página 8: 29. Rita dos Santos Aide ................................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 30. Rajabo Mateus ............................................................................. 12
Texto do artigo, página 8: 31. Gamito Emílio Chipanda ............................................................. 12
Texto do artigo, página 8: 32. Frederico Matias Iassine ............................................................. 11
Texto do artigo, página 8: 33. Armindo João Mponda ............................................................... 11
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 34. Lúcia da Graça Guilherme .......................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 35. Jery Estêvão Carlos ..................................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 36. João Nzenje ................................................................................. 11
Texto do artigo, página 9: 37. Helena Lucas Jafo ....................................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 38. Aida Agostinho Assane ............................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 39. Jaime Alexandre Wailo ............................................................... 10
Texto do artigo, página 9: 40. Benício António Viegas .............................................................. 10
Texto do artigo, página 9: 41. Rosa Lissungo Conguela ............................................................. 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Berta Maria Jemusse...................................................................... 9
Texto do artigo, página 9: 2. Sandra Lourenço Gabriel ............................................................... 9
Texto do artigo, página 9: 3. Paulino Jordão ............................................................................... 9
Texto do artigo, página 9: 4. Florinda Dinis ............................................................................... 9
Texto do artigo, página 9: 5. Lúcia André .................................................................................. 9
Texto do artigo, página 9: 6. Júlio Manuel................................................................................... 8
Texto do artigo, página 9: 7. Linly Joseph Mdala........................................................................ a)
Texto do artigo, página 9: 8. Meque Fernando ............................................................................ b) Faltaram:
Texto do artigo, página 9: 1. Avelino Luís Waeca.
Texto do artigo, página 9: 2. Benvindo Vicente.
Texto do artigo, página 9: 3. Dorcas Luís.
Texto do artigo, página 9: 4. Felismino António Murruma Rafael.
Texto do artigo, página 9: 5. Filomena Alberto Coelho.
Texto do artigo, página 9: 6. Flora Filipe Rossi.
Texto do artigo, página 9: 7. Maica Cândido Sambo.
Texto do artigo, página 9: 8. Pedro João Massassau.
Texto do artigo, página 9: 9. Quizito Pedro.
Texto do artigo, página 9: 10. Salmo Hidar Mutambe.
Texto do artigo, página 9: 11. Sérgio Fonseca Jorge Francisco.
Texto do artigo, página 9: 12. Teodoro André Tomé.
Texto do artigo, página 9: 13. Tina Estêvão.
Texto do artigo, página 9: 14. Jamal Ali Abudo.
Texto do artigo, página 9: a) Desclassificado por ter realizado a prova em língua inglesa e nos termos do artigo 10 da Constituição da República de Moçambique, a língua portuguesa é a língua oficial.
Texto do artigo, página 9: b) Desclassificado por fraude. Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo, página 9: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Fátima Josina Luciano Marcelino ............................................... 17
Texto do artigo, página 9: 2. Graça Assane ............................................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 3. Felizardo António Mandange ...................................................... 16
Texto do artigo, página 9: 4. Vitória Augusto Saíde ................................................................. 15
Texto do artigo, página 9: 5. Amado Agostinho ...................................................................... 15
Texto do artigo, página 9: 6. Fonseca Frederico ....................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 7. Imedi Aidão Wachar ................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 8. Moisés Senhenda Assane............................................................. 14
Texto do artigo, página 9: 9. Guida Nicolau ............................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 10. Tiago André Chibuana ................................................................ 14
Texto do artigo, página 9: 11. Pedrito Mário Mutapula............................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 12. Damião Fanesse .......................................................................... 14
Texto do artigo, página 9: 13. Salvador Geraldo Ngone.............................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 14. Agostinho Manuel Amade .......................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 15. Natalieta Miguel Chalesse .......................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 16. Suede Omar ................................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 17. José Caetano Luís ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 18. Tânia Aube Ataba ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 19. Fernando Eugénio ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 20. Marcelo Paulino .......................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 21. Francisco Tomás ......................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 22. Ana Paula Calima ....................................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 23. Amélia Iassido ............................................................................. 11
Texto do artigo, página 9: 24. Niquisse Jafar .............................................................................. 11
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 25. Melita Abílio Mainesse ............................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 26. Francisco de André Eduardo ....................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 27. Daniel Faidel Timacuela.............................................................. 11
Texto do artigo, página 9: 28. Jaime Aly .................................................................................... 11
Texto do artigo, página 9: 29. Celésio Feliciano Mpula .............................................................. 11
Texto do artigo, página 9: 30. Anastância Muanhazir ................................................................. 11
Texto do artigo, página 9: 31. Calisto Chicongola ...................................................................... 10
Texto do artigo, página 9: 32. José Armando .............................................................................. 10
Texto do artigo, página 9: 33. Beto Monteiro ............................................................................. 10
Texto do artigo, página 9: 34. Evelize João ................................................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo, página 9: 1. Egídio Manuel Tiago ................................................................... 9
Texto do artigo, página 9: 2. Emília Ângelo ............................................................................. 9
Texto do artigo, página 9: 3. Aidão Assane Mateus ................................................................. 9
Texto do artigo, página 9: 4. Inocência Albano Sondiua ........................................................... 9
Texto do artigo, página 9: 5. Matias dos Santos David.............................................................. 9
Texto do artigo, página 9: 6. Isabel Domingos Miandica .......................................................... 9

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL Instituto Nacional de Gestão de Calamidades
Diploma De 14 de Maio:
Diploma De 28 de Maio de 2012:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Diploma Contagem de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO Direcção de Recursos Humanos
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Tribunal Administrativo
Despacho Conselho Nacional da Função Pública
Despacho Autoridade Nacional da Função Pública
Despacho MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Direcção de Recursos Humanos
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Manica
Diploma De 3 de Junho de 2009:
Diploma De 12 de Dezembro de 2009:
Diploma De 1 de Julho de 2010:
Diploma De 18 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 3 de Março de 2011:
Diploma De 31 de Março de 2011:
Diploma De 11 de Abril de 2011:
Diploma De 29 de Junho de 2011:
Despacho MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
Diploma De 8 de Novembro de 2011:
Diploma De 19 de Dezembro de 2011:
Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 10 de Julho de 2012:
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Diploma De 12 de Setembro de 2011:
Aviso Governo da Província de Tete Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Aquacultura
Despacho Assembleia Provincial
Despacho Tribunal Administrativo da Província da Zambézia
Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial da Juventude e Desporto
Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
Rectificação Direcção Provincial da Mulher e da Acção Social
Despacho Governo da Província do Niassa
Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Aviso Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala IDPPE
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma De 27 de Maio:
Despacho Governo do Distrito de Mutarara
Rectificação Governo do Distrito de Changara Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito de Mocuba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Rectificação Governo do Distrito de Mogincual
Diploma De 16 de Março de 2012:
Despacho Município da Vila de Vilankulo Conselho Municipal
Diploma De 8 de Setembro de 2005:
Diploma De 23 de Agosto de 2006:
Diploma De 19 de Setembro de 2006:
Diploma De 15 de Novembro de 2010:
Diploma De 14 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 6 de Março de 2012:
Diploma De 7 de Maio de 2012:
Diploma De 6 de Agosto de 2012:
Diploma De 11 de Outubro de 2012:
Diploma De 21 de Março de 2012:
Diploma De 12 de Outubro de 2012:
Diploma De 16 de Outubro de 2012:
Aviso Unidade de Gestão dos Recursos Humanos
Despacho Universidade Pedagógica
Diploma De 16 de Novembro de 2012:
Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
Diploma De 14 de Dezembro de 2012:
Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
Diploma De 2 de Abril de 2012:
Diploma De 12 de Abril de 2012:
Diploma De 21 de Abril de 2012: