LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 5/2017

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2017
Título de secção · p. 1 II SÉRIE — Número 5
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Tribunal Judicial da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Repartição de Recursos Humanos.
Parágrafo · p. 1 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula:
Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Delegação de Massinga. Direcção de Recursos Humanos.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando competência que me foi atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2016, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Victorino Pussuleque Uahare, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondende à função de secretário permanente Distrital.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 11 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando competência que me foi atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, atribuo a Simão Abílio Cavele, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de secretário-geral do Conselho Superior da Comunicação Social.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 5 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 22 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 Luís Naene, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100966379 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 38/96, de 20 de Agosto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral da Companhia Nacional de Canto e Dança. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Fevereiro de 2016:
Texto do artigo · p. 1 José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102701739 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de director nacional de Planificação e Cooperação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, de 11 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2016, em virtude de a titular do lugar, ter estado em gozo de 30 dias de férias no período indicado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 1 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Maria Emíla Ismael Mussa
Texto do artigo · p. 2 Omar, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101405729, das funções de assessor do
Texto do artigo · p. 2 Ministro que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 25 de Outubro de 2010, no extinto Ministério da Cultura.
Texto do artigo · p. 2 Maouto, 1 de Março de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 2 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Celestino Júlio Matavele, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101882209 — transferido da Escola Nacional de Artes Visuais (ENAV), para o Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Sara Jaime Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849496 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de secretária particular, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, de 27 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016, em virtude de a titular do lugar, Manuela António Nhavotso, ter estado em gozo de 30 dias de férias no período indicado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino qua cessação de Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional de turismo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1008487914, das funções de chefe de Secretaria Central que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério do Turismo desde 19 de Agosto de 2014.
Texto do artigo · p. 2 Maputo 2 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 4 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Lourenço Raranhane Mazive, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, das funções chefe de Repartição Central Administrativo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Dezembro de 2013.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 5 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 De 16 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Marcos Evaristo, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101093549 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, no Museu Nacional de Arte. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Abílio Santos Simão, enquadrado na carreira de investigador auxiliar, escalão 2, titular do NUIT 100195887 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 5 do artigo 22 do Decreto n.º 12/2015, de 10 de Junho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, na Direcção de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Paulino Mualoja Puanhiheque, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854473, das funções de chefe de Secretaria Central que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério da Cultura desde 19 de Agosto de 2011.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 16 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 Xadreque Paulo Nhambongo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101676005, do quadro deste Ministério — promovido por mérito para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo112 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 24 de Março.)
Texto do artigo · p. 2 De 29 de Março de 2016:
Texto do artigo · p. 2 Adelina Ajela Nhapeza, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848902, em exercício no Órgão Central — transferida para o Instituto Nacional do Turismo (INATUR), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 12 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Xadreque Paulo Nhambongo, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101675005, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Xadreque Paulo Nhambongo, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101676005, das funções de chefe de Repartição de Finanças que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério da Cultura desde 24 de Abril de 2012.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo · p. 2 (Anotado peloTribunal Administrativo em 19 de Abril.)
Texto do artigo · p. 3 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 3 De 3 de Março de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 3 Alberto Dontos Muianga, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Instituto Nacional do Livro e Disco — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Beatriz Semende Chirute, assistente técnica, classe B, escalão 3, do Ministério da Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2015, 35 anos, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 3 Dina Mahomed Tavá Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 4, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de director nacional-adjunto do turismo — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2015, 23 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Tribunal Judicial da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 3 Repartição de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 3 Aviso
Texto do artigo · p. 3 Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados no concurso aberto para o provimento de vagas nas carreiras de técnico e auxiliar administrativo, categorias de tradutor intérprete, acção social, estatística, informática, estafeta, jardineiro e contínuo, existente no Tribunal Judicia da Província do Maputo e Tribunais dependentes, de acordo com aviso publicado no Jornal Notícias edições 27 e 28 de Outubro de 2015.
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Cristião Cristôvão Zita.............................................................18,75
Texto do artigo · p. 3 2. Elisa Titos Mandlate Mabota ...................................................18,25
Texto do artigo · p. 3 3. Carolina Moisés Nhancale .......................................................18,20
Texto do artigo · p. 3 4. Milagrosa Carlos Tembe..........................................................17,50
Texto do artigo · p. 3 5. Isabel Jeorgina Correia Manhiça..............................................17,45
Texto do artigo · p. 3 6. Hildo Jossai Cuna.....................................................................17,25
Texto do artigo · p. 3 7. Rute Gamaliel Manhique Machacule.......................................17,00
Texto do artigo · p. 3 8. Isaura Alberto Manguele..........................................................15,90
Texto do artigo · p. 3 9. Albertino Edson Mabunda .......................................................15,50
Texto do artigo · p. 3 10. Joice Maria Bai-Bai .................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 11. Stela dos Santos Rosita Salvador.............................................15,00
Texto do artigo · p. 3 12. Delfina Samuel Chongo Chirindza ..........................................14,75
Texto do artigo · p. 3 13. Hermínia Francisco Nhavontso................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 14. Admiel Afonso Banze..............................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 15. Isabel José Mambo...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 16. Winny Erjota............................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 17. Sheila Carlota Jaime ................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 18. Absalão Zacarias Langa...........................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 19. Rosa XadrequeVilanculos........................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 20. Celina Madalena Mancha ........................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 Carreira de técnico: Categoria de técnico de acção social: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 1. Odete Alfredo Maholele Ismael...............................................18,75
Texto do artigo · p. 3 2. Chrissie Peter Kalambule.........................................................17,25
Texto do artigo · p. 3 3. Julieta Ugumo Matola..............................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 4. Ketty Marisa Magalhães Mabunda ..........................................16,75
Texto do artigo · p. 3 5. Suzete Salomão Chilengue.......................................................16,75
Texto do artigo · p. 3 6. Lúcia Celina Muianga..............................................................16,25
Texto do artigo · p. 3 7. Cecília Holane Ubisse..............................................................16,00
Texto do artigo · p. 3 8. Hermenegildo dos Santos Nhansue..........................................15,75
Texto do artigo · p. 3 9. Alda Elias Sumbane.................................................................15,55
Texto do artigo · p. 3 10. Márcia Rafael Niconhoa ..........................................................15,75
Texto do artigo · p. 3 11. Euridisse Helena Magno Vaz...................................................15,25
Texto do artigo · p. 3 12. Filipe António Alage................................................................15,00
Texto do artigo · p. 3 13. Willy Fernando A. Cumaio......................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 14. Angelina Silvestre....................................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 15. Salomão Adelino Barnete ........................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 16. Sónia João Namburete .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 17. Teresa Ismael I. Cossa .............................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 18. Salé Abrão Buque ....................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 19. Napoleão Sancho Constantino .................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 20. Clésio Domingos Muianga ......................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 21. Geraldo Telmo Riva.................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 22. Marta José Muholove...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 23. Sónia de Jesus Lázaro Mangenge ............................................13,00
Texto do artigo · p. 3 24. Lara Cristina Micas..................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 25. Rosa Nacidio Elija ...................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 26. Dirce Delfina Jacobe................................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 27. Eugénia José Muholove ...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 28. Natália da Glória D. Sitoe........................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 29. Vanda António Mucavel..........................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 30. Mauro José Zandamela ............................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 31. Alberto Marcos Pacule.............................................................12,50 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico de estatística: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Ornélio Diodo Félix Paissone ..................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 2. Victorino Pedro Ribeiro...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 3. Belmiro Matola ........................................................................14,00
Texto do artigo · p. 3 4. Hilária Eduardo Inzezela Peres................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 5. Efigénia da Felicidade Mutemba..............................................13,00
Texto do artigo · p. 3 6. Neusa Elisa Alfredo Chissaque................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 7. António Abixai Ângelo Manhiça.............................................12,75
Texto do artigo · p. 3 8. Raúl João Lemos......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 9. Tetino Venâncio.......................................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 10. Moisés António Nhabanga.......................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 11. Yolanda Lúcia Sebastião Massingue .......................................12,25
Texto do artigo · p. 3 12. Manuel Wilson Libue ..............................................................12,15
Texto do artigo · p. 3 13. David Abner Mondlane............................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 14. Bresak Júlia Raúl Guite ...........................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 15. Nataniel Filimone Mateus Magave Júnior...............................11,50
Texto do artigo · p. 3 16. Evelyne João António Mutende...............................................11,00
Texto do artigo · p. 3 17. Rabia António Pinto.................................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 18. Albano Mahomede Guamba ....................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 19. Zacarias Francisco Chavane ....................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 20. Sebastião Lourenço Chichava..................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 21. Cândido Jordão Vilanculos......................................................10,00
Texto do artigo · p. 3 22. Castigo Jossefa Parruque ......................................................... 9,50 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 3 Categoria de técnico médio de informática: Aprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Dinário José da Silva Alberto ...................................................14,75
Texto do artigo · p. 3 2. Edson Feliciano Murrungane.....................................................14,50
Texto do artigo · p. 3 3. Jaime Mariano H. Rodrigues .....................................................14,50
Texto do artigo · p. 4 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 4 4. Edson Juvenal Malate ................................................................14,00
Texto do artigo · p. 4 5. Albertino Edson Mabunba .........................................................13,25
Texto do artigo · p. 4 6. Ercídio Benedito Macamo .........................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 7. Jaime Moisés J. Macamo ...........................................................13,00
Texto do artigo · p. 4 8. Horácio Pedro Matavel ..............................................................12,75
Texto do artigo · p. 4 9. Mateus Alberto M. Tembe.........................................................12,50 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de estafeta: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Amilton Miguel João ...............................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 2. Alice Joaquim Rodrigues Manuesse........................................20,0
Texto do artigo · p. 4 3. Délcio Orlando Manjate ..........................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 4. Dora Mateus Nhambe .............................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 5. Elcídio Baltazar Boane ............................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 6. Esperança Joaquim Mondlane ................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 7. Flávia Fernando Sequera.......................................................... 20,0
Texto do artigo · p. 4 8. Glória Domingos Manhiça.......................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 9. Janeta Regina Canda ...............................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 10. Jorgina Paulo Sigaúque Zunguze ............................................20,0
Texto do artigo · p. 4 11. Egidio António A. Uazela .......................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 12. Judite Manuel Conversa ..........................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 13. Munir Ussumane Ibrahimo Ismael ..........................................20,0
Texto do artigo · p. 4 14. Rosa Moisés Ngulele ..............................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 15. Rossina Sérgio Matlula ...........................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 16. Victória Albino ........................................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 17. Alberto Rafael Guambe ...........................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 18. Eva Francisco Chirindza..........................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 19. Hermínia Alfredo Mondlane....................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 20. Rabeca Francisco José Manteiga .............................................19,0
Texto do artigo · p. 4 21. Victorino Salvador Murregue ..................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 22. Lúcia Venáncio Somone..........................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 23. Quitéria Luís Mangue ..............................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 24. David Moisés Tovela ...............................................................19,0
Texto do artigo · p. 4 25. Sheila Carlos Tajú Amade .......................................................18,5
Texto do artigo · p. 4 26. Isaías Luís Hoguane.................................................................18,5
Texto do artigo · p. 4 27. Adelina Lúcio Marques............................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 28. Alda Elias Sumbane.................................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 29. Alice Beatriz Fernando Tembe ................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 30. Arnaldo Alberto Sendela..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 31. Celda André Mutevuie.............................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 32. Domingos Inácio João..............................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 33. Eloide Macanda Manjate .........................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 34. Filomena Fernando Mindo.......................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 35. Hawa Jivane Aboobokar..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 36. Marina Joaquim Cossa.............................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 37. Mateus Arnaldo Tsinela...........................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 38. Neide da Conceição Maluto.....................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 39. Valdimiro António Matsinhe ...................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 40. Freida Agnalda Chaúque..........................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 41. Nilton Velape Enoque Moiane.................................................17,5
Texto do artigo · p. 4 42. António Alexandre Manhiça....................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 43. Arsénio Henriques Matias........................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 44. Celeste Martinho Tovele..........................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 45. Dércio Celeste Ouana ..............................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 46. Guilhermina Rogério Nhatsota ................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 47. Helena Pascoal Dide ................................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 48. Equison J. Lote.........................................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 49. Sónia Domingos R. limane ......................................................16,5
Texto do artigo · p. 4 50. Noémia Victorino Chitafo........................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 51. Victória Gilda Chemane ..........................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 52. Alexandrina Orlando C. H. Sipaida .........................................15,0
Texto do artigo · p. 4 53. Amália António Maluvele........................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 54. Cristina Telma Rodrigues Massalane ......................................15,0
Texto do artigo · p. 4 55. Berta da Silva Jalane................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 56. Lúcia Carlito Machava.............................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 57. Júlia José Banze .......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 Valores
Texto do artigo · p. 4 58. Luciano E. Almeida ...............................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 59. Mafalda António Mairoce......................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 60. Paulo Eduardo Fulano............................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 61. Alda Dolda Tivane.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 62. Amâncio Tomás Mazivila......................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 63. Amélia Bernardo Cane Muchanga.........................................14,0
Texto do artigo · p. 4 64. Crimilde Carlos Massango.....................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 65. Emília Gabriel Mahota...........................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 66. Frank Maxanguana.................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 67. Malike Marcos Mhanguana ...................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 68. Margarida Carlos Chaúque ....................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 69. Rabeca Joael Machiana..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 70. Sílvia Ornila Chivite ..............................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 71. Teresa Carlos Cossa...............................................................13,5
Texto do artigo · p. 4 72. Esmeraldo Virgílio Mussa .....................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 73. Jossefa António Mastimbe.....................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 74. Luís Vasco Mate ....................................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 75. Sarmento Ernesto Chichava...................................................13,0
Texto do artigo · p. 4 76. Rosalina Feliciano M. Chitunzo.............................................12,5
Texto do artigo · p. 4 77. Sílvia Alfredo Mondlane Cumbane .......................................12,5
Texto do artigo · p. 4 78. Arginaldo Elias Mbule...........................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 79. Cidália Zefanias Matsinhe .....................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 80. Helena Silvestre da Conceição...............................................12,0
Texto do artigo · p. 4 81. Iolanda Amélia Nhampule .....................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 82. José Afonso JeJe ....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 83. Sebastião Cândido Honwana .................................................12,0
Texto do artigo · p. 4 84. Anísio Salvador Bila ..............................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 85. Pinto Albino Alberto Semo....................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 86. Rita Francisco Zibia...............................................................11,5
Texto do artigo · p. 4 87. Assa Jeremias Muchine..........................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 88. Jonalita Joel Mauele...............................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 89. Júlia Horníla Matias Quive João............................................11,0
Texto do artigo · p. 4 90. Nísia Paulo Mequessene ........................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 91. Renaldo Pedro Mavaeia .........................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 92. Sansão Pedro J. Macuácua.....................................................11,0
Texto do artigo · p. 4 93. Angelina Agnes J. Chaúque...................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 94. Arlinda Esperança N. Muchanga ...........................................10,5
Texto do artigo · p. 4 95. Hortência Manuel Jacinto ......................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 96. Isaías Paulo Girmoio..............................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 97. Michela Isac Cossa.................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 98. Pilecas Lindre Luís.................................................................10,5
Texto do artigo · p. 4 99. AlimaAbudoFalume...............................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 100. Amélia Paulo J. Dique ...........................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 101. Ana Gregório Narciso Phumula.............................................10,0
Texto do artigo · p. 4 102. Leta Simão José .....................................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 103. Mário Araújo Matlasse ..........................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 104. Stela Moisés Mapossa............................................................10,0
Texto do artigo · p. 4 105. Leta Alberto Matola............................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 4 106. Rosa Hilário Refo Sitoe ......................................................... 9,5 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de jardineiro: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. Abnézio S. Mahunguane............................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 2. Alfredo Alexandre Mathe ..........................................................18,0
Texto do artigo · p. 4 3. Armando Horácio Mubai ...........................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 4. Benetido Ernesto Bazo...............................................................17,0
Texto do artigo · p. 4 5. Armando Salomão Simango ......................................................16,0
Texto do artigo · p. 4 6. Venâncio António ......................................................................15,0
Texto do artigo · p. 4 7. Elias Artur Queha ......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 4 8. Rafael Mateus Mutambe............................................................12,5 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 4 Categoria de contínuo: Aprovados:
Texto do artigo · p. 4 1. David Mative Camala ................................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 2. Gabriel Joaquim Machachela.....................................................20,0
Texto do artigo · p. 4 3. Marta Fernando Cumbane..........................................................20,0
Texto do artigo · p. 5 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 5 4. Valdemiro Vasco dos Santos ...................................................20,0
Texto do artigo · p. 5 5. Valdo Horácio Mavie...............................................................19,5
Texto do artigo · p. 5 6. Isabel Cristóvão Vasco Zita .....................................................19,5
Texto do artigo · p. 5 7. Delfina Armando Bila ..............................................................19,0
Texto do artigo · p. 5 8. Eunice Orlando Muchavo ........................................................18,5
Texto do artigo · p. 5 9. Verna Daniel Luís Sidónio.......................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 10. Neide da Conceição Mário.......................................................18,0
Texto do artigo · p. 5 11. Emilda Joarge Gumane Jossias................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 12. Eugénio Rosa Saveca...............................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 13. Quitéria Vasco Cau..................................................................17,5
Texto do artigo · p. 5 14. Alice R. Joaquim Manuense ....................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 15. Tomás Boaventura Simbine.....................................................17,0
Texto do artigo · p. 5 16. Ilda Alda L. Vilanculos............................................................16,5
Texto do artigo · p. 5 17. Amélia António Mangueze......................................................16,0
Texto do artigo · p. 5 18. Rafael F. Tomo ........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 5 19. Admira Cheveva ......................................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 20. Albertina Jaime Nhatave..........................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 21. Florentino Salomão Duave ......................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 22. Telma Marcos Michanga .........................................................14,0
Texto do artigo · p. 5 23. Deolinda António Mairoce ......................................................13,5
Texto do artigo · p. 5 24. Amélia Bernardo Cave.............................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 25. Celeste Fátima Langa...............................................................13,0
Texto do artigo · p. 5 26. Leia Castigo Tetamo................................................................12,0
Texto do artigo · p. 5 27. Mariazinha Boaventura Simbine..............................................12,0
Texto do artigo · p. 5 28. Amélia Castigo.........................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 29. Ester Pedro Maunze .................................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 30. Osvaldo Francisco Mauze........................................................11,0
Texto do artigo · p. 5 31. Felisberto Eduardo Vilanculos.................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 32. Mariana Sebastião Monjane.....................................................10,5
Texto do artigo · p. 5 33. Carla Graça Cumbane..............................................................10,0
Texto do artigo · p. 5 34. Isaías Maurício Chongo ........................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 35. Maria Alfredo Armando .......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 5 Matola, 22 de Dezembro de 2016. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Domingos Anhane Matola.
Texto do artigo · p. 5 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 3 de Novembro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Guilherme Jorge Dionísio Baloi, titular do NUIT 101918718, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 5 De 1 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 5 Hernânia Edite dos Licessane Macaliche Matavele, titular do NUIT 110576617, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 5 Despacho
Texto do artigo · p. 5 Nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do arigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Celso José Nhapimbe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125248918, funcionário do Balção do Atendimento Único da Província do Maputo.
Texto do artigo · p. 5 Matola, 1 de Agosto de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 5 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 17 de Julho de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Maria Joaquim Sitoe, titular do NUIT 116655616, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 De 18 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Dércio David Quissico, titular do NUIT 107035079, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal dministrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 24 de Setembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Natércia José Jalane, titular do NUIT 109107743, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal dministrativo em 10 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 30 de Outubro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Judite Rafael Chinguelezi, titular do NUIT 114001198, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal dministrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 6 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 6 Despachos
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 6 Alide Sauege, titular do NUIT 109177751, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado na Direçcão Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do
Texto do artigo · p. 6 n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 Arlindo Américo Mathule, titular do NUIT 108768266, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 De 24 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Roda Eugénio Mahumane, titular do NUIT 109832324, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 De 30 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Maria Ilda Filipe Macucule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 De 27 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Adélia Fernando Manhiça, titular do NUIT 115541064, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 Santos José Gundane, titular do NUIT 109492280, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 6 De 29 de Janeiro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Afdal Ismael Abdul Carimo, titular do NUIT 103816904, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Privincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 6 De 28 de Julho de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Vagelina Zacarias Nhampule, titular do NUIT 110074980, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 De 27 de Dezembro de 2016:
Texto do artigo · p. 6 Miranda da Lúcia Orlando Matsinhe, titular do NUIT 113042524, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final de classificação dos concorrentes ao curso de mudança de carreira para as carreiras de especialista de educação, do quando de pessoal do Sector de Educação e Desenvolvimento de Humano de Inhambane, autorizado por despacho de 29 de Fevereiro de 2016, do Secretário Permanete Provincial.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de especialista de educação: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 N.° Nome completo Avaliação curricular Entrevista Média 1 Josefina Armando Come Menete 18 15,3 16,65 2 António Rafael 16,5 12,8 14,65
N.°Nome completoAvaliação curricularEntrevistaMédia
1Josefina Armando Come Menete1815,316,65
2António Rafael16,512,814,65
Texto do artigo · p. 7 Carreira de especialista: Aprovado:
Texto do artigo · p. 7 N.° Nome completo Avaliação curricular Entrevista Média 1 João Francisco Uache 18,5 17,5 18
N.°Nome completoAvaliação curricularEntrevistaMédia
1João Francisco Uache18,517,518
Texto do artigo · p. 7 Maxixe,16 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Teixeira Guigalamuga Chamusso.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 7 Despacho De 7 Fevereiro de 2011:
Texto do artigo · p. 7 Valódia Mariamo Oliveira, titular do NUIT 108075635 — nomeada definitivamente na carreira de e técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 7 Rectificação
Texto do artigo · p. 7 Por ter se constatado erro no acto de digitação na lista definitiva dos nomes de 3 concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, cuja a lista foi publicada no Boletim da República, II Série
Texto do artigo · p. 7 n.º 6, de 15 de Janeiro de 2016, rectifica-se, na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, que onde se lê: << Nacy das Rosas Margarida Horácio>> deve-se ler: <<Nancy das Rosas Margarida Horácio Sandoca>>, e onde se lê: Felismino Paula Chicovela>>, deve se ler: <<Felismino Paulo Chicovela.>>; e rectifica-se, na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, que onde se lê: <<Hélio Firmino Gaspar>>, deve se ler: <<Hélio Fermino Gaspar>>
Texto do artigo · p. 7 Governo de Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 7 Despachos De 3 de Maio de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Epifânio Jonas Samuel Sibanda, titular do NUIT 114292931, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente,
Texto do artigo · p. 7 nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 16 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 De 15 de Setembro de 2016:
Texto do artigo · p. 7 Célia Cristina Sitoe, titular do NUIT 105629310, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho dos Ministros.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Outubro.)
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2017
  2. Título de secção, página 1: II SÉRIE — Número 5
  3. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Tribunal Judicial da Província do Maputo:
  13. Parágrafo, página 1: Repartição de Recursos Humanos.
  14. Parágrafo, página 1: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
  17. Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  19. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
  21. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial da Educação e Desenvolvimento Humano.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  23. Parágrafo, página 1: Despacho.
  24. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula:
  25. Parágrafo, página 1: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè:
  27. Parágrafo, página 1: Despachos.
  28. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
  29. Parágrafo, página 1: Despacho.
  30. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  31. Parágrafo, página 1: Delegação de Massinga. Direcção de Recursos Humanos.
  32. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos
  34. Texto do artigo, página 1: Usando competência que me foi atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2016, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Nampula, atribuo a Victorino Pussuleque Uahare, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração
  35. Texto do artigo, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  36. Texto do artigo, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  37. Texto do artigo, página 1: pública, classe A, escalão 1, o vencimento correspondende à função de secretário permanente Distrital.
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 11 de Julho de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  39. Texto do artigo, página 1: Usando competência que me foi atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Presidente do Conselho Superior da Comunicação Social, atribuo a Simão Abílio Cavele, enquadrado na carreira de técnico superior de comunicação social N1, classe B, escalão 1, o vencimento correspondente à função de secretário-geral do Conselho Superior da Comunicação Social.
  40. Texto do artigo, página 1: Maputo, 5 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  41. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  42. Texto do artigo, página 1: Despachos De 22 de Janeiro de 2016:
  43. Texto do artigo, página 1: Luís Naene, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe B, escalão 4, titular do NUIT 100966379 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 5 do Decreto n.º 38/96, de 20 de Agosto, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director-geral da Companhia Nacional de Canto e Dança. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  44. Texto do artigo, página 1: De 29 de Fevereiro de 2016:
  45. Texto do artigo, página 1: José Eugénio Travasso Faria, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 102701739 — designado para exercer, em regime de substituição, as funções de director nacional de Planificação e Cooperação, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, de 11 de Janeiro a 10 de Fevereiro de 2016, em virtude de a titular do lugar, ter estado em gozo de 30 dias de férias no período indicado.
  46. Texto do artigo, página 1: (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
  47. Texto do artigo, página 1: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Maria Emíla Ismael Mussa
  48. Texto do artigo, página 2: Omar, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101405729, das funções de assessor do
  49. Texto do artigo, página 2: Ministro que vinha exercendo, em comissão de serviço, desde 25 de Outubro de 2010, no extinto Ministério da Cultura.
  50. Texto do artigo, página 2: Maouto, 1 de Março de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
  51. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
  52. Texto do artigo, página 2: De 2 de Março de 2016:
  53. Texto do artigo, página 2: Celestino Júlio Matavele, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101882209 — transferido da Escola Nacional de Artes Visuais (ENAV), para o Órgão Central, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
  55. Texto do artigo, página 2: Sara Jaime Mondlane, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849496 — designada para exercer, em regime de substituição, as funções de secretária particular, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, por um período de 30 dias, de 27 de Dezembro de 2015 a 26 de Janeiro de 2016, em virtude de a titular do lugar, Manuela António Nhavotso, ter estado em gozo de 30 dias de férias no período indicado.
  56. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
  57. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino qua cessação de Rute Arlindo Xerinda, enquadrada na carreira de técnico profissional de turismo, classe B, escalão 1, titular do NUIT 1008487914, das funções de chefe de Secretaria Central que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério do Turismo desde 19 de Agosto de 2014.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo 2 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  59. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 4 de Abril.)
  60. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Lourenço Raranhane Mazive, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, das funções chefe de Repartição Central Administrativo que vinha exercendo em comissão de serviço desde 2 de Dezembro de 2013.
  61. Texto do artigo, página 2: Maputo, 11 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  62. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 5 de Abril.)
  63. Texto do artigo, página 2: De 16 de Março de 2016:
  64. Texto do artigo, página 2: Marcos Evaristo, enquadrado na carreira de docente de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101093549 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, no Museu Nacional de Arte. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  65. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 24 de Março.)
  66. Texto do artigo, página 2: Abílio Santos Simão, enquadrado na carreira de investigador auxiliar, escalão 2, titular do NUIT 100195887 — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do n.º 5 do artigo 22 do Decreto n.º 12/2015, de 10 de Junho, para, em comissão de serviço, exercer as funções de director nacional adjunto, na Direcção de Planificação e Cooperação. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  67. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 24 de Março.)
  68. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Paulino Mualoja Puanhiheque, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854473, das funções de chefe de Secretaria Central que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério da Cultura desde 19 de Agosto de 2011.
  69. Texto do artigo, página 2: Maputo, 16 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  70. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 28 de Março.)
  71. Texto do artigo, página 2: Xadreque Paulo Nhambongo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101676005, do quadro deste Ministério — promovido por mérito para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos da alínea c) do n.º 2 do artigo 68 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugada com o n.º 1 do artigo112 do Regulamento do referido Estatuto, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  72. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 24 de Março.)
  73. Texto do artigo, página 2: De 29 de Março de 2016:
  74. Texto do artigo, página 2: Adelina Ajela Nhapeza, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848902, em exercício no Órgão Central — transferida para o Instituto Nacional do Turismo (INATUR), nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  75. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 12 de Abril.)
  76. Texto do artigo, página 2: Xadreque Paulo Nhambongo, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101675005, do quadro deste Ministério — nomeado, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para em comissão de serviço exercer as funções de chefe do Departamento de Administração e Finanças. Por urgente conveniência de serviço, o presente despacho produz efeitos a partir da data da assinatura, nos termos da alínea b) do artigo 74 da Lei n.º 14/2014, de 14 de Agosto, conjugada com o n.º 3 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  77. Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  78. Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino a cessação de Xadreque Paulo Nhambongo, enquadrado na carreira de técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101676005, das funções de chefe de Repartição de Finanças que vinha exercendo em comissão de serviço no extinto Ministério da Cultura desde 24 de Abril de 2012.
  79. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
  80. Texto do artigo, página 2: (Anotado peloTribunal Administrativo em 19 de Abril.)
  81. Texto do artigo, página 3: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  82. Texto do artigo, página 3: De 3 de Março de 2016: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  83. Texto do artigo, página 3: Alberto Dontos Muianga, técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, deste Ministério, afecto ao Instituto Nacional do Livro e Disco — conta para efeitos de aposentação, até 3 de Dezembro de 2014, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  84. Texto do artigo, página 3: Beatriz Semende Chirute, assistente técnica, classe B, escalão 3, do Ministério da Cultura — conta para efeitos de aposentação, até 22 de Julho de 2015, 35 anos, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  85. Texto do artigo, página 3: Dina Mahomed Tavá Ribeiro, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 4, do quadro deste Ministério, actualmente a exercer as funções de director nacional-adjunto do turismo — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Novembro de 2015, 23 anos, 1 mês e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  86. Texto do artigo, página 3: Tribunal Judicial da Província do Maputo
  87. Texto do artigo, página 3: Repartição de Recursos Humanos
  88. Texto do artigo, página 3: Aviso
  89. Texto do artigo, página 3: Nos termos do artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 62/2000, de 5 de Junho, publica-se a lista final dos candidatos aprovados no concurso aberto para o provimento de vagas nas carreiras de técnico e auxiliar administrativo, categorias de tradutor intérprete, acção social, estatística, informática, estafeta, jardineiro e contínuo, existente no Tribunal Judicia da Província do Maputo e Tribunais dependentes, de acordo com aviso publicado no Jornal Notícias edições 27 e 28 de Outubro de 2015.
  90. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  91. Texto do artigo, página 3: 1. Cristião Cristôvão Zita.............................................................18,75
  92. Texto do artigo, página 3: 2. Elisa Titos Mandlate Mabota ...................................................18,25
  93. Texto do artigo, página 3: 3. Carolina Moisés Nhancale .......................................................18,20
  94. Texto do artigo, página 3: 4. Milagrosa Carlos Tembe..........................................................17,50
  95. Texto do artigo, página 3: 5. Isabel Jeorgina Correia Manhiça..............................................17,45
  96. Texto do artigo, página 3: 6. Hildo Jossai Cuna.....................................................................17,25
  97. Texto do artigo, página 3: 7. Rute Gamaliel Manhique Machacule.......................................17,00
  98. Texto do artigo, página 3: 8. Isaura Alberto Manguele..........................................................15,90
  99. Texto do artigo, página 3: 9. Albertino Edson Mabunda .......................................................15,50
  100. Texto do artigo, página 3: 10. Joice Maria Bai-Bai .................................................................15,00
  101. Texto do artigo, página 3: 11. Stela dos Santos Rosita Salvador.............................................15,00
  102. Texto do artigo, página 3: 12. Delfina Samuel Chongo Chirindza ..........................................14,75
  103. Texto do artigo, página 3: 13. Hermínia Francisco Nhavontso................................................14,75
  104. Texto do artigo, página 3: 14. Admiel Afonso Banze..............................................................14,00
  105. Texto do artigo, página 3: 15. Isabel José Mambo...................................................................14,00
  106. Texto do artigo, página 3: 16. Winny Erjota............................................................................14,00
  107. Texto do artigo, página 3: 17. Sheila Carlota Jaime ................................................................13,75
  108. Texto do artigo, página 3: 18. Absalão Zacarias Langa...........................................................13,25
  109. Texto do artigo, página 3: 19. Rosa XadrequeVilanculos........................................................13,00
  110. Texto do artigo, página 3: 20. Celina Madalena Mancha ........................................................12,75
  111. Texto do artigo, página 3: Carreira de técnico: Categoria de técnico de acção social: Aprovados: Valores
  112. Texto do artigo, página 3: 1. Odete Alfredo Maholele Ismael...............................................18,75
  113. Texto do artigo, página 3: 2. Chrissie Peter Kalambule.........................................................17,25
  114. Texto do artigo, página 3: 3. Julieta Ugumo Matola..............................................................16,75
  115. Texto do artigo, página 3: 4. Ketty Marisa Magalhães Mabunda ..........................................16,75
  116. Texto do artigo, página 3: 5. Suzete Salomão Chilengue.......................................................16,75
  117. Texto do artigo, página 3: 6. Lúcia Celina Muianga..............................................................16,25
  118. Texto do artigo, página 3: 7. Cecília Holane Ubisse..............................................................16,00
  119. Texto do artigo, página 3: 8. Hermenegildo dos Santos Nhansue..........................................15,75
  120. Texto do artigo, página 3: 9. Alda Elias Sumbane.................................................................15,55
  121. Texto do artigo, página 3: 10. Márcia Rafael Niconhoa ..........................................................15,75
  122. Texto do artigo, página 3: 11. Euridisse Helena Magno Vaz...................................................15,25
  123. Texto do artigo, página 3: 12. Filipe António Alage................................................................15,00
  124. Texto do artigo, página 3: 13. Willy Fernando A. Cumaio......................................................14,75
  125. Texto do artigo, página 3: 14. Angelina Silvestre....................................................................14,50
  126. Texto do artigo, página 3: 15. Salomão Adelino Barnete ........................................................14,00
  127. Texto do artigo, página 3: 16. Sónia João Namburete .............................................................14,00
  128. Texto do artigo, página 3: 17. Teresa Ismael I. Cossa .............................................................14,00
  129. Texto do artigo, página 3: 18. Salé Abrão Buque ....................................................................13,75
  130. Texto do artigo, página 3: 19. Napoleão Sancho Constantino .................................................13,75
  131. Texto do artigo, página 3: 20. Clésio Domingos Muianga ......................................................13,25
  132. Texto do artigo, página 3: 21. Geraldo Telmo Riva.................................................................13,00
  133. Texto do artigo, página 3: 22. Marta José Muholove...............................................................13,00
  134. Texto do artigo, página 3: 23. Sónia de Jesus Lázaro Mangenge ............................................13,00
  135. Texto do artigo, página 3: 24. Lara Cristina Micas..................................................................12,75
  136. Texto do artigo, página 3: 25. Rosa Nacidio Elija ...................................................................12,75
  137. Texto do artigo, página 3: 26. Dirce Delfina Jacobe................................................................12,50
  138. Texto do artigo, página 3: 27. Eugénia José Muholove ...........................................................12,25
  139. Texto do artigo, página 3: 28. Natália da Glória D. Sitoe........................................................12,25
  140. Texto do artigo, página 3: 29. Vanda António Mucavel..........................................................12,25
  141. Texto do artigo, página 3: 30. Mauro José Zandamela ............................................................12,75
  142. Texto do artigo, página 3: 31. Alberto Marcos Pacule.............................................................12,50 Carreira de técnico:
  143. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico de estatística: Aprovados:
  144. Texto do artigo, página 3: 1. Ornélio Diodo Félix Paissone ..................................................14,75
  145. Texto do artigo, página 3: 2. Victorino Pedro Ribeiro...........................................................14,50
  146. Texto do artigo, página 3: 3. Belmiro Matola ........................................................................14,00
  147. Texto do artigo, página 3: 4. Hilária Eduardo Inzezela Peres................................................13,25
  148. Texto do artigo, página 3: 5. Efigénia da Felicidade Mutemba..............................................13,00
  149. Texto do artigo, página 3: 6. Neusa Elisa Alfredo Chissaque................................................13,00
  150. Texto do artigo, página 3: 7. António Abixai Ângelo Manhiça.............................................12,75
  151. Texto do artigo, página 3: 8. Raúl João Lemos......................................................................12,50
  152. Texto do artigo, página 3: 9. Tetino Venâncio.......................................................................12,50
  153. Texto do artigo, página 3: 10. Moisés António Nhabanga.......................................................12,25
  154. Texto do artigo, página 3: 11. Yolanda Lúcia Sebastião Massingue .......................................12,25
  155. Texto do artigo, página 3: 12. Manuel Wilson Libue ..............................................................12,15
  156. Texto do artigo, página 3: 13. David Abner Mondlane............................................................12,00
  157. Texto do artigo, página 3: 14. Bresak Júlia Raúl Guite ...........................................................11,75
  158. Texto do artigo, página 3: 15. Nataniel Filimone Mateus Magave Júnior...............................11,50
  159. Texto do artigo, página 3: 16. Evelyne João António Mutende...............................................11,00
  160. Texto do artigo, página 3: 17. Rabia António Pinto.................................................................10,75
  161. Texto do artigo, página 3: 18. Albano Mahomede Guamba ....................................................10,00
  162. Texto do artigo, página 3: 19. Zacarias Francisco Chavane ....................................................10,00
  163. Texto do artigo, página 3: 20. Sebastião Lourenço Chichava..................................................10,00
  164. Texto do artigo, página 3: 21. Cândido Jordão Vilanculos......................................................10,00
  165. Texto do artigo, página 3: 22. Castigo Jossefa Parruque ......................................................... 9,50 Carreira de técnico:
  166. Texto do artigo, página 3: Categoria de técnico médio de informática: Aprovados:
  167. Texto do artigo, página 3: 1. Dinário José da Silva Alberto ...................................................14,75
  168. Texto do artigo, página 3: 2. Edson Feliciano Murrungane.....................................................14,50
  169. Texto do artigo, página 3: 3. Jaime Mariano H. Rodrigues .....................................................14,50
  170. Texto do artigo, página 4: Aprovados: Valores
  171. Texto do artigo, página 4: 4. Edson Juvenal Malate ................................................................14,00
  172. Texto do artigo, página 4: 5. Albertino Edson Mabunba .........................................................13,25
  173. Texto do artigo, página 4: 6. Ercídio Benedito Macamo .........................................................13,00
  174. Texto do artigo, página 4: 7. Jaime Moisés J. Macamo ...........................................................13,00
  175. Texto do artigo, página 4: 8. Horácio Pedro Matavel ..............................................................12,75
  176. Texto do artigo, página 4: 9. Mateus Alberto M. Tembe.........................................................12,50 Carreira de auxiliar:
  177. Texto do artigo, página 4: Categoria de estafeta: Aprovados:
  178. Texto do artigo, página 4: 1. Amilton Miguel João ...............................................................20,0
  179. Texto do artigo, página 4: 2. Alice Joaquim Rodrigues Manuesse........................................20,0
  180. Texto do artigo, página 4: 3. Délcio Orlando Manjate ..........................................................20,0
  181. Texto do artigo, página 4: 4. Dora Mateus Nhambe .............................................................20,0
  182. Texto do artigo, página 4: 5. Elcídio Baltazar Boane ............................................................20,0
  183. Texto do artigo, página 4: 6. Esperança Joaquim Mondlane ................................................20,0
  184. Texto do artigo, página 4: 7. Flávia Fernando Sequera.......................................................... 20,0
  185. Texto do artigo, página 4: 8. Glória Domingos Manhiça.......................................................20,0
  186. Texto do artigo, página 4: 9. Janeta Regina Canda ...............................................................20,0
  187. Texto do artigo, página 4: 10. Jorgina Paulo Sigaúque Zunguze ............................................20,0
  188. Texto do artigo, página 4: 11. Egidio António A. Uazela .......................................................20,0
  189. Texto do artigo, página 4: 12. Judite Manuel Conversa ..........................................................20,0
  190. Texto do artigo, página 4: 13. Munir Ussumane Ibrahimo Ismael ..........................................20,0
  191. Texto do artigo, página 4: 14. Rosa Moisés Ngulele ..............................................................20,0
  192. Texto do artigo, página 4: 15. Rossina Sérgio Matlula ...........................................................20,0
  193. Texto do artigo, página 4: 16. Victória Albino ........................................................................20,0
  194. Texto do artigo, página 4: 17. Alberto Rafael Guambe ...........................................................19,0
  195. Texto do artigo, página 4: 18. Eva Francisco Chirindza..........................................................19,0
  196. Texto do artigo, página 4: 19. Hermínia Alfredo Mondlane....................................................19,0
  197. Texto do artigo, página 4: 20. Rabeca Francisco José Manteiga .............................................19,0
  198. Texto do artigo, página 4: 21. Victorino Salvador Murregue ..................................................19,0
  199. Texto do artigo, página 4: 22. Lúcia Venáncio Somone..........................................................19,0
  200. Texto do artigo, página 4: 23. Quitéria Luís Mangue ..............................................................19,0
  201. Texto do artigo, página 4: 24. David Moisés Tovela ...............................................................19,0
  202. Texto do artigo, página 4: 25. Sheila Carlos Tajú Amade .......................................................18,5
  203. Texto do artigo, página 4: 26. Isaías Luís Hoguane.................................................................18,5
  204. Texto do artigo, página 4: 27. Adelina Lúcio Marques............................................................18,0
  205. Texto do artigo, página 4: 28. Alda Elias Sumbane.................................................................18,0
  206. Texto do artigo, página 4: 29. Alice Beatriz Fernando Tembe ................................................18,0
  207. Texto do artigo, página 4: 30. Arnaldo Alberto Sendela..........................................................18,0
  208. Texto do artigo, página 4: 31. Celda André Mutevuie.............................................................18,0
  209. Texto do artigo, página 4: 32. Domingos Inácio João..............................................................18,0
  210. Texto do artigo, página 4: 33. Eloide Macanda Manjate .........................................................18,0
  211. Texto do artigo, página 4: 34. Filomena Fernando Mindo.......................................................18,0
  212. Texto do artigo, página 4: 35. Hawa Jivane Aboobokar..........................................................18,0
  213. Texto do artigo, página 4: 36. Marina Joaquim Cossa.............................................................18,0
  214. Texto do artigo, página 4: 37. Mateus Arnaldo Tsinela...........................................................18,0
  215. Texto do artigo, página 4: 38. Neide da Conceição Maluto.....................................................18,0
  216. Texto do artigo, página 4: 39. Valdimiro António Matsinhe ...................................................18,0
  217. Texto do artigo, página 4: 40. Freida Agnalda Chaúque..........................................................17,5
  218. Texto do artigo, página 4: 41. Nilton Velape Enoque Moiane.................................................17,5
  219. Texto do artigo, página 4: 42. António Alexandre Manhiça....................................................17,0
  220. Texto do artigo, página 4: 43. Arsénio Henriques Matias........................................................17,0
  221. Texto do artigo, página 4: 44. Celeste Martinho Tovele..........................................................17,0
  222. Texto do artigo, página 4: 45. Dércio Celeste Ouana ..............................................................17,0
  223. Texto do artigo, página 4: 46. Guilhermina Rogério Nhatsota ................................................17,0
  224. Texto do artigo, página 4: 47. Helena Pascoal Dide ................................................................17,0
  225. Texto do artigo, página 4: 48. Equison J. Lote.........................................................................16,5
  226. Texto do artigo, página 4: 49. Sónia Domingos R. limane ......................................................16,5
  227. Texto do artigo, página 4: 50. Noémia Victorino Chitafo........................................................16,0
  228. Texto do artigo, página 4: 51. Victória Gilda Chemane ..........................................................16,0
  229. Texto do artigo, página 4: 52. Alexandrina Orlando C. H. Sipaida .........................................15,0
  230. Texto do artigo, página 4: 53. Amália António Maluvele........................................................15,0
  231. Texto do artigo, página 4: 54. Cristina Telma Rodrigues Massalane ......................................15,0
  232. Texto do artigo, página 4: 55. Berta da Silva Jalane................................................................15,0
  233. Texto do artigo, página 4: 56. Lúcia Carlito Machava.............................................................15,0
  234. Texto do artigo, página 4: 57. Júlia José Banze .......................................................................15,0
  235. Texto do artigo, página 4: Valores
  236. Texto do artigo, página 4: 58. Luciano E. Almeida ...............................................................15,0
  237. Texto do artigo, página 4: 59. Mafalda António Mairoce......................................................15,0
  238. Texto do artigo, página 4: 60. Paulo Eduardo Fulano............................................................15,0
  239. Texto do artigo, página 4: 61. Alda Dolda Tivane.................................................................14,0
  240. Texto do artigo, página 4: 62. Amâncio Tomás Mazivila......................................................14,0
  241. Texto do artigo, página 4: 63. Amélia Bernardo Cane Muchanga.........................................14,0
  242. Texto do artigo, página 4: 64. Crimilde Carlos Massango.....................................................14,0
  243. Texto do artigo, página 4: 65. Emília Gabriel Mahota...........................................................14,0
  244. Texto do artigo, página 4: 66. Frank Maxanguana.................................................................14,0
  245. Texto do artigo, página 4: 67. Malike Marcos Mhanguana ...................................................14,0
  246. Texto do artigo, página 4: 68. Margarida Carlos Chaúque ....................................................14,0
  247. Texto do artigo, página 4: 69. Rabeca Joael Machiana..........................................................14,0
  248. Texto do artigo, página 4: 70. Sílvia Ornila Chivite ..............................................................14,0
  249. Texto do artigo, página 4: 71. Teresa Carlos Cossa...............................................................13,5
  250. Texto do artigo, página 4: 72. Esmeraldo Virgílio Mussa .....................................................13,0
  251. Texto do artigo, página 4: 73. Jossefa António Mastimbe.....................................................13,0
  252. Texto do artigo, página 4: 74. Luís Vasco Mate ....................................................................13,0
  253. Texto do artigo, página 4: 75. Sarmento Ernesto Chichava...................................................13,0
  254. Texto do artigo, página 4: 76. Rosalina Feliciano M. Chitunzo.............................................12,5
  255. Texto do artigo, página 4: 77. Sílvia Alfredo Mondlane Cumbane .......................................12,5
  256. Texto do artigo, página 4: 78. Arginaldo Elias Mbule...........................................................12,0
  257. Texto do artigo, página 4: 79. Cidália Zefanias Matsinhe .....................................................12,0
  258. Texto do artigo, página 4: 80. Helena Silvestre da Conceição...............................................12,0
  259. Texto do artigo, página 4: 81. Iolanda Amélia Nhampule .....................................................12,0
  260. Texto do artigo, página 4: 82. José Afonso JeJe ....................................................................12,0
  261. Texto do artigo, página 4: 83. Sebastião Cândido Honwana .................................................12,0
  262. Texto do artigo, página 4: 84. Anísio Salvador Bila ..............................................................11,5
  263. Texto do artigo, página 4: 85. Pinto Albino Alberto Semo....................................................11,5
  264. Texto do artigo, página 4: 86. Rita Francisco Zibia...............................................................11,5
  265. Texto do artigo, página 4: 87. Assa Jeremias Muchine..........................................................11,0
  266. Texto do artigo, página 4: 88. Jonalita Joel Mauele...............................................................11,0
  267. Texto do artigo, página 4: 89. Júlia Horníla Matias Quive João............................................11,0
  268. Texto do artigo, página 4: 90. Nísia Paulo Mequessene ........................................................11,0
  269. Texto do artigo, página 4: 91. Renaldo Pedro Mavaeia .........................................................11,0
  270. Texto do artigo, página 4: 92. Sansão Pedro J. Macuácua.....................................................11,0
  271. Texto do artigo, página 4: 93. Angelina Agnes J. Chaúque...................................................10,5
  272. Texto do artigo, página 4: 94. Arlinda Esperança N. Muchanga ...........................................10,5
  273. Texto do artigo, página 4: 95. Hortência Manuel Jacinto ......................................................10,5
  274. Texto do artigo, página 4: 96. Isaías Paulo Girmoio..............................................................10,5
  275. Texto do artigo, página 4: 97. Michela Isac Cossa.................................................................10,5
  276. Texto do artigo, página 4: 98. Pilecas Lindre Luís.................................................................10,5
  277. Texto do artigo, página 4: 99. AlimaAbudoFalume...............................................................10,0
  278. Texto do artigo, página 4: 100. Amélia Paulo J. Dique ...........................................................10,0
  279. Texto do artigo, página 4: 101. Ana Gregório Narciso Phumula.............................................10,0
  280. Texto do artigo, página 4: 102. Leta Simão José .....................................................................10,0
  281. Texto do artigo, página 4: 103. Mário Araújo Matlasse ..........................................................10,0
  282. Texto do artigo, página 4: 104. Stela Moisés Mapossa............................................................10,0
  283. Texto do artigo, página 4: 105. Leta Alberto Matola............................................................... 9,5
  284. Texto do artigo, página 4: 106. Rosa Hilário Refo Sitoe ......................................................... 9,5 Carreira de auxiliar:
  285. Texto do artigo, página 4: Categoria de jardineiro: Aprovados:
  286. Texto do artigo, página 4: 1. Abnézio S. Mahunguane............................................................18,0
  287. Texto do artigo, página 4: 2. Alfredo Alexandre Mathe ..........................................................18,0
  288. Texto do artigo, página 4: 3. Armando Horácio Mubai ...........................................................17,0
  289. Texto do artigo, página 4: 4. Benetido Ernesto Bazo...............................................................17,0
  290. Texto do artigo, página 4: 5. Armando Salomão Simango ......................................................16,0
  291. Texto do artigo, página 4: 6. Venâncio António ......................................................................15,0
  292. Texto do artigo, página 4: 7. Elias Artur Queha ......................................................................14,0
  293. Texto do artigo, página 4: 8. Rafael Mateus Mutambe............................................................12,5 Carreira de auxiliar:
  294. Texto do artigo, página 4: Categoria de contínuo: Aprovados:
  295. Texto do artigo, página 4: 1. David Mative Camala ................................................................20,0
  296. Texto do artigo, página 4: 2. Gabriel Joaquim Machachela.....................................................20,0
  297. Texto do artigo, página 4: 3. Marta Fernando Cumbane..........................................................20,0
  298. Texto do artigo, página 5: Aprovados: Valores
  299. Texto do artigo, página 5: 4. Valdemiro Vasco dos Santos ...................................................20,0
  300. Texto do artigo, página 5: 5. Valdo Horácio Mavie...............................................................19,5
  301. Texto do artigo, página 5: 6. Isabel Cristóvão Vasco Zita .....................................................19,5
  302. Texto do artigo, página 5: 7. Delfina Armando Bila ..............................................................19,0
  303. Texto do artigo, página 5: 8. Eunice Orlando Muchavo ........................................................18,5
  304. Texto do artigo, página 5: 9. Verna Daniel Luís Sidónio.......................................................18,0
  305. Texto do artigo, página 5: 10. Neide da Conceição Mário.......................................................18,0
  306. Texto do artigo, página 5: 11. Emilda Joarge Gumane Jossias................................................17,5
  307. Texto do artigo, página 5: 12. Eugénio Rosa Saveca...............................................................17,5
  308. Texto do artigo, página 5: 13. Quitéria Vasco Cau..................................................................17,5
  309. Texto do artigo, página 5: 14. Alice R. Joaquim Manuense ....................................................17,0
  310. Texto do artigo, página 5: 15. Tomás Boaventura Simbine.....................................................17,0
  311. Texto do artigo, página 5: 16. Ilda Alda L. Vilanculos............................................................16,5
  312. Texto do artigo, página 5: 17. Amélia António Mangueze......................................................16,0
  313. Texto do artigo, página 5: 18. Rafael F. Tomo ........................................................................15,0
  314. Texto do artigo, página 5: 19. Admira Cheveva ......................................................................14,0
  315. Texto do artigo, página 5: 20. Albertina Jaime Nhatave..........................................................14,0
  316. Texto do artigo, página 5: 21. Florentino Salomão Duave ......................................................14,0
  317. Texto do artigo, página 5: 22. Telma Marcos Michanga .........................................................14,0
  318. Texto do artigo, página 5: 23. Deolinda António Mairoce ......................................................13,5
  319. Texto do artigo, página 5: 24. Amélia Bernardo Cave.............................................................13,0
  320. Texto do artigo, página 5: 25. Celeste Fátima Langa...............................................................13,0
  321. Texto do artigo, página 5: 26. Leia Castigo Tetamo................................................................12,0
  322. Texto do artigo, página 5: 27. Mariazinha Boaventura Simbine..............................................12,0
  323. Texto do artigo, página 5: 28. Amélia Castigo.........................................................................11,0
  324. Texto do artigo, página 5: 29. Ester Pedro Maunze .................................................................11,0
  325. Texto do artigo, página 5: 30. Osvaldo Francisco Mauze........................................................11,0
  326. Texto do artigo, página 5: 31. Felisberto Eduardo Vilanculos.................................................10,5
  327. Texto do artigo, página 5: 32. Mariana Sebastião Monjane.....................................................10,5
  328. Texto do artigo, página 5: 33. Carla Graça Cumbane..............................................................10,0
  329. Texto do artigo, página 5: 34. Isaías Maurício Chongo ........................................................... 9,5
  330. Texto do artigo, página 5: 35. Maria Alfredo Armando .......................................................... 9,5
  331. Texto do artigo, página 5: Matola, 22 de Dezembro de 2016. — O Chefe da Repartição de Recursos Humanos, Domingos Anhane Matola.
  332. Texto do artigo, página 5: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  333. Texto do artigo, página 5: Despachos De 3 de Novembro de 2016:
  334. Texto do artigo, página 5: Guilherme Jorge Dionísio Baloi, titular do NUIT 101918718, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  335. Texto do artigo, página 5: De 1 de Dezembro de 2016:
  336. Texto do artigo, página 5: Hernânia Edite dos Licessane Macaliche Matavele, titular do NUIT 110576617, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
  337. Texto do artigo, página 5: Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  338. Texto do artigo, página 5: Despacho
  339. Texto do artigo, página 5: Nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do arigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Celso José Nhapimbe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125248918, funcionário do Balção do Atendimento Único da Província do Maputo.
  340. Texto do artigo, página 5: Matola, 1 de Agosto de 2016. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria São José Mazalo.
  341. Texto do artigo, página 5: Governo da Província de Gaza
  342. Texto do artigo, página 5: Despachos De 17 de Julho de 2015:
  343. Texto do artigo, página 5: Maria Joaquim Sitoe, titular do NUIT 116655616, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  344. Texto do artigo, página 5: De 18 de Setembro de 2015:
  345. Texto do artigo, página 5: Dércio David Quissico, titular do NUIT 107035079, enquadrado na carreira de técnico superior de saúde N1, classe E, escalão 1, colocado na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  346. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal dministrativo em 6 de Novembro.)
  347. Texto do artigo, página 5: De 24 de Setembro de 2015:
  348. Texto do artigo, página 5: Natércia José Jalane, titular do NUIT 109107743, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  349. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal dministrativo em 10 de Novembro.)
  350. Texto do artigo, página 5: De 30 de Outubro de 2015:
  351. Texto do artigo, página 5: Judite Rafael Chinguelezi, titular do NUIT 114001198, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  352. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal dministrativo em 9 de Fevereiro de 2016.)
  353. Texto do artigo, página 6: Secretaria Provincial
  354. Texto do artigo, página 6: Despachos
  355. Texto do artigo, página 6: De 17 de Setembro de 2012:
  356. Texto do artigo, página 6: Alide Sauege, titular do NUIT 109177751, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, colocado na Direçcão Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do
  357. Texto do artigo, página 6: n.º 5 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, e com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, da Governadora da Província.
  358. Texto do artigo, página 6: Arlindo Américo Mathule, titular do NUIT 108768266, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  359. Texto do artigo, página 6: De 24 de Dezembro de 2015:
  360. Texto do artigo, página 6: Roda Eugénio Mahumane, titular do NUIT 109832324, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
  361. Texto do artigo, página 6: De 30 de Dezembro de 2015:
  362. Texto do artigo, página 6: Maria Ilda Filipe Macucule, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio de 2015, da Governadora da Província.
  363. Texto do artigo, página 6: De 27 de Janeiro de 2016:
  364. Texto do artigo, página 6: Adélia Fernando Manhiça, titular do NUIT 115541064, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  365. Texto do artigo, página 6: Santos José Gundane, titular do NUIT 109492280, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  366. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
  367. Texto do artigo, página 6: De 29 de Janeiro de 2016:
  368. Texto do artigo, página 6: Afdal Ismael Abdul Carimo, titular do NUIT 103816904, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Privincial de Saúde — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  369. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
  370. Texto do artigo, página 6: De 28 de Julho de 2016:
  371. Texto do artigo, página 6: Vagelina Zacarias Nhampule, titular do NUIT 110074980, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, colocada na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  372. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  373. Texto do artigo, página 6: De 27 de Dezembro de 2016:
  374. Texto do artigo, página 6: Miranda da Lúcia Orlando Matsinhe, titular do NUIT 113042524, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço na Direcção Provincial de Saúde — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, com a alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 238/2015, de 12 de Maio, da Governadora da Província.
  375. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro.)
  376. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Inhambane
  377. Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  378. Texto do artigo, página 7: Aviso
  379. Texto do artigo, página 7: Nos termo do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista final de classificação dos concorrentes ao curso de mudança de carreira para as carreiras de especialista de educação, do quando de pessoal do Sector de Educação e Desenvolvimento de Humano de Inhambane, autorizado por despacho de 29 de Fevereiro de 2016, do Secretário Permanete Provincial.
  380. Texto do artigo, página 7: Carreira de especialista de educação: Aprovados:
  381. Texto do artigo, página 7: N.° Nome completo Avaliação curricular Entrevista Média 1 Josefina Armando Come Menete 18 15,3 16,65 2 António Rafael 16,5 12,8 14,65
    N.°Nome completoAvaliação curricularEntrevistaMédia
    1Josefina Armando Come Menete1815,316,65
    2António Rafael16,512,814,65
  382. Texto do artigo, página 7: Carreira de especialista: Aprovado:
  383. Texto do artigo, página 7: N.° Nome completo Avaliação curricular Entrevista Média 1 João Francisco Uache 18,5 17,5 18
    N.°Nome completoAvaliação curricularEntrevistaMédia
    1João Francisco Uache18,517,518
  384. Texto do artigo, página 7: Maxixe,16 de Setembro de 2016. — O Presidente do Júri, Teixeira Guigalamuga Chamusso.
  385. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Sofala Secretaria Provincial
  386. Texto do artigo, página 7: Despacho De 7 Fevereiro de 2011:
  387. Texto do artigo, página 7: Valódia Mariamo Oliveira, titular do NUIT 108075635 — nomeada definitivamente na carreira de e técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  388. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Nampula
  389. Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  390. Texto do artigo, página 7: Rectificação
  391. Texto do artigo, página 7: Por ter se constatado erro no acto de digitação na lista definitiva dos nomes de 3 concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado, cuja a lista foi publicada no Boletim da República, II Série
  392. Texto do artigo, página 7: n.º 6, de 15 de Janeiro de 2016, rectifica-se, na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, que onde se lê: << Nacy das Rosas Margarida Horácio>> deve-se ler: <<Nancy das Rosas Margarida Horácio Sandoca>>, e onde se lê: Felismino Paula Chicovela>>, deve se ler: <<Felismino Paulo Chicovela.>>; e rectifica-se, na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, que onde se lê: <<Hélio Firmino Gaspar>>, deve se ler: <<Hélio Fermino Gaspar>>
  393. Texto do artigo, página 7: Governo de Distrito de Chókwè
  394. Texto do artigo, página 7: Despachos De 3 de Maio de 2016:
  395. Texto do artigo, página 7: Epifânio Jonas Samuel Sibanda, titular do NUIT 114292931, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, afecto à Escola Secundária de Chókwè — nomeado definitivamente,
  396. Texto do artigo, página 7: nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
  397. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 16 de Maio.)
  398. Texto do artigo, página 7: De 15 de Setembro de 2016:
  399. Texto do artigo, página 7: Célia Cristina Sitoe, titular do NUIT 105629310, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, afecta à Escola Secundária de Chókwè — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho dos Ministros.
  400. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 20 de Outubro.)
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2016:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do arigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Celso José Nhapimbe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125248918, funcionário do Balção do Atendimento Único da Província do Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 18 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2015:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 29 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 28 de Julho de 2016:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2016:
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  • Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Despacho Governo de Distrito de Chókwè
  • Diploma De 15 de Setembro de 2016:
  • Despacho Governo de Distrito de Marromeu
  • Diploma De 29 de Fevereiro de 2016:
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Massinga
  • Rectificação Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 2 de Março de 2016:
  • Diploma De 16 de Março de 2016:
  • Diploma De 29 de Março de 2016:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Tribunal Judicial da Província do Maputo Repartição de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade