LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 5

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 5/2017

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Texto do artigo · p. 7 Governo de Distrito de Marromeu
Texto do artigo · p. 7 Despacho
Texto do artigo · p. 7 Maria Luís Tiane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marromeu — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 7 Delegação de Massinga
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de assistente estagiário para assistente, na carreira de assistente universitário, do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica, Delegação de Massinga, a que se refere
Texto do artigo · p. 8 o aviso publicado no jornal Notícia, de 12 de Outubro de 2016, devidamente homologada por despacho do Magnífico Reitor de 8 de Setembro de 2016.
Texto do artigo · p. 8 I. Biologia Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 8 1. Afonso Faustino Taela Munguambe..........................................15,3
Texto do artigo · p. 8 2. Vera Josefina Fumo....................................................................13 II. Química:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Gonçalves Jotamo Marenjo........................................................15,8
Texto do artigo · p. 8 2. Anastáncio Armando Boane ......................................................13,9
Texto do artigo · p. 8 3. Roberto Luís Nhamussua...........................................................11,8
Texto do artigo · p. 8 4. Teresa Manuel Cossa .................................................................11,5 III. Psicologia:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Armando Venâncio Laita...........................................................12,7
Texto do artigo · p. 8 2. Givaldo Carlos Candrinho .........................................................12 IV. Geografia:
Texto do artigo · p. 8 Aprovado: Henriques Amâncio Temóteo ........................................................14,7 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Hélia Célia Mazuze.
Texto do artigo · p. 8 2. Orlando Jeremias Nhamunze. V. História:
Texto do artigo · p. 8 Aprovados:
Texto do artigo · p. 8 1. Manuel Henrique Matine ...........................................................13,7
Texto do artigo · p. 8 2. Inordine Abdul Khadry Muchanga ............................................12,8
Texto do artigo · p. 8 3. Iceu Carlos Sitoe........................................................................12,3
Texto do artigo · p. 8 Faltou:
Texto do artigo · p. 8 Mércia Virgínia Souto Tembissa. VI. Agro-Pecuária: Aprovado:
Texto do artigo · p. 8 José Chisseve Júnior ......................................................................11
Texto do artigo · p. 8 VII. Inglês: Aprovada:
Texto do artigo · p. 8 Elisa Langa Mavulula ....................................................................14,3
Texto do artigo · p. 8 Massinga, 1 de Dezembro de 2016. — A Presidente do Júri, Crisalita Armando Djeco Funes.
Texto do artigo · p. 8 Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo · p. 8 Rectificação
Texto do artigo · p. 8 Por ter havido erro de nome Sebastião Cristóvão Farahane Cauia publicado no Boletim da República, II Série, n.º 97, de 4 de Dezembro de 2015, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: << Sebastião Cristóvão Cauia Cristóvão Farahane>>; deve se ler: <<Sebastião Cristóvão Farahane Cauia>>.
Parágrafo · p. 8 Preço — 28,00 MT
Parágrafo · p. 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 7: Governo de Distrito de Marromeu
  2. Texto do artigo, página 7: Despacho
  3. Texto do artigo, página 7: Maria Luís Tiane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social de Marromeu — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  4. Texto do artigo, página 7: Universidade Pedagógica
  5. Texto do artigo, página 7: Delegação de Massinga
  6. Texto do artigo, página 7: Aviso
  7. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção de assistente estagiário para assistente, na carreira de assistente universitário, do quadro de pessoal da Universidade Pedagógica, Delegação de Massinga, a que se refere
  8. Texto do artigo, página 8: o aviso publicado no jornal Notícia, de 12 de Outubro de 2016, devidamente homologada por despacho do Magnífico Reitor de 8 de Setembro de 2016.
  9. Texto do artigo, página 8: I. Biologia Aprovados: Valores
  10. Texto do artigo, página 8: 1. Afonso Faustino Taela Munguambe..........................................15,3
  11. Texto do artigo, página 8: 2. Vera Josefina Fumo....................................................................13 II. Química:
  12. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  13. Texto do artigo, página 8: 1. Gonçalves Jotamo Marenjo........................................................15,8
  14. Texto do artigo, página 8: 2. Anastáncio Armando Boane ......................................................13,9
  15. Texto do artigo, página 8: 3. Roberto Luís Nhamussua...........................................................11,8
  16. Texto do artigo, página 8: 4. Teresa Manuel Cossa .................................................................11,5 III. Psicologia:
  17. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  18. Texto do artigo, página 8: 1. Armando Venâncio Laita...........................................................12,7
  19. Texto do artigo, página 8: 2. Givaldo Carlos Candrinho .........................................................12 IV. Geografia:
  20. Texto do artigo, página 8: Aprovado: Henriques Amâncio Temóteo ........................................................14,7 Faltaram:
  21. Texto do artigo, página 8: 1. Hélia Célia Mazuze.
  22. Texto do artigo, página 8: 2. Orlando Jeremias Nhamunze. V. História:
  23. Texto do artigo, página 8: Aprovados:
  24. Texto do artigo, página 8: 1. Manuel Henrique Matine ...........................................................13,7
  25. Texto do artigo, página 8: 2. Inordine Abdul Khadry Muchanga ............................................12,8
  26. Texto do artigo, página 8: 3. Iceu Carlos Sitoe........................................................................12,3
  27. Texto do artigo, página 8: Faltou:
  28. Texto do artigo, página 8: Mércia Virgínia Souto Tembissa. VI. Agro-Pecuária: Aprovado:
  29. Texto do artigo, página 8: José Chisseve Júnior ......................................................................11
  30. Texto do artigo, página 8: VII. Inglês: Aprovada:
  31. Texto do artigo, página 8: Elisa Langa Mavulula ....................................................................14,3
  32. Texto do artigo, página 8: Massinga, 1 de Dezembro de 2016. — A Presidente do Júri, Crisalita Armando Djeco Funes.
  33. Texto do artigo, página 8: Direcção de Recursos Humanos
  34. Texto do artigo, página 8: Rectificação
  35. Texto do artigo, página 8: Por ter havido erro de nome Sebastião Cristóvão Farahane Cauia publicado no Boletim da República, II Série, n.º 97, de 4 de Dezembro de 2015, da carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, rectifica-se que, onde se lê: << Sebastião Cristóvão Cauia Cristóvão Farahane>>; deve se ler: <<Sebastião Cristóvão Farahane Cauia>>.
  36. Parágrafo, página 8: Preço — 28,00 MT
  37. Parágrafo, página 8: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 1 de Dezembro de 2016:
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 5/2006 Nos termos do n.º 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com a Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com a alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, e com o despacho de Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 5 do arigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Celso José Nhapimbe, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, titular do NUIT 125248918, funcionário do Balção do Atendimento Único da Província do Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Diploma De 18 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2015:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 17 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2015:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 29 de Janeiro de 2016:
  • Diploma De 28 de Julho de 2016:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2016:
  • Aviso Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  • Rectificação Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
  • Despacho Governo de Distrito de Chókwè
  • Diploma De 15 de Setembro de 2016:
  • Despacho Governo de Distrito de Marromeu
  • Diploma De 29 de Fevereiro de 2016:
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Massinga
  • Rectificação Direcção de Recursos Humanos
  • Diploma De 2 de Março de 2016:
  • Diploma De 16 de Março de 2016:
  • Diploma De 29 de Março de 2016:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Tribunal Judicial da Província do Maputo Repartição de Recursos Humanos
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade