LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 56

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 56/2013

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Texto do artigo · p. 30 30. Seja António Sucano ................................................................... 7
Texto do artigo · p. 30 31. Faruk Abino ................................................................................ 7
Texto do artigo · p. 30 32. Bacar Cassimo ............................................................................ 7
Texto do artigo · p. 30 33. Jorge Afonso ............................................................................... 7
Texto do artigo · p. 30 34. Sara Uale Xavier ......................................................................... 7
Texto do artigo · p. 30 35. Octávio Lisboa ............................................................................ 7
Texto do artigo · p. 30 36. Beatriz Albertina Mateus Mazula ............................................... 7
Texto do artigo · p. 30 37. Jenita Sabite ................................................................................ 7
Texto do artigo · p. 30 38. José Manuel ................................................................................ 7
Texto do artigo · p. 30 39. Paulino Jordão ............................................................................ 6
Texto do artigo · p. 30 40. Mónica Miguel Chiulica ............................................................ 6
Texto do artigo · p. 30 41. Maria Benjamim ........................................................................ 6
Texto do artigo · p. 30 42. Estêvão Zito Eduardo ................................................................. 5
Texto do artigo · p. 30 43. Jaimito Salimo ........................................................................... 5
Texto do artigo · p. 30 44. Felizarda Amândio João ............................................................ 5
Texto do artigo · p. 30 45. Mónica Martins Mussa ............................................................... 5
Texto do artigo · p. 30 46. Ilda da graça Micaias .................................................................. 4
Texto do artigo · p. 30 47. Verónica Maniamba ................................................................... 4
Texto do artigo · p. 30 48. Joana de Helena Omar ............................................................... 4
Texto do artigo · p. 30 49. Catariana Raquel dos Santos Abrão Hoja ................................... 4
Texto do artigo · p. 30 50. Pedro Paulo ................................................................................. 4
Texto do artigo · p. 30 51. Samuel João Chiconda ............................................................... 4
Texto do artigo · p. 30 52. Bernabe Cacongue ..................................................................... 3
Texto do artigo · p. 30 53. Zania Achimo ............................................................................. 3
Texto do artigo · p. 30 54. Cláudia Manuel .......................................................................... 2
Texto do artigo · p. 30 55. Diolinda Manuel ......................................................................... 2
Texto do artigo · p. 30 56. Rosa Mazito ............................................................................... 2
Texto do artigo · p. 30 57. Cabaço José ................................................................................ 2
Texto do artigo · p. 30 58. Zalange Candi ............................................................................ 2 Faltaram:
Texto do artigo · p. 30 1. Filomena Carlos.
Texto do artigo · p. 30 2. Marta Edson Dua.
Texto do artigo · p. 30 3. Eduard Estêvão.
Texto do artigo · p. 30 4. Estela Alegria Matola.
Texto do artigo · p. 30 5. Clara Ngolooca.
Texto do artigo · p. 30 6. Dário da Sousa Gonsalves Iaquete.
Texto do artigo · p. 30 7. Abdul Francisco Luciano.
Texto do artigo · p. 30 8. Esperança Chaima.
Texto do artigo · p. 30 9. Suema Rachide.
Texto do artigo · p. 30 10. Joaquim André Choca.
Texto do artigo · p. 30 11. Neno Estêvão.
Texto do artigo · p. 30 12. Teresa Moisés Cassimo.
Texto do artigo · p. 30 13. Nema Chunga.
Texto do artigo · p. 30 14. Nema Vicente Chicuni.
Texto do artigo · p. 30 15. Alide Imedi Aly.
Texto do artigo · p. 30 16. Juvêncio Benjamim Omar.
Texto do artigo · p. 30 17. Amina Imedi.
Texto do artigo · p. 30 18. Cacilda António Cololo.
Texto do artigo · p. 30 19. Joaquim Magido.
Texto do artigo · p. 30 20. Sante Anafe Bonomar.
Texto do artigo · p. 31 Faltaram:
Texto do artigo · p. 31 21. Rafael Manuel Jinja.
Texto do artigo · p. 31 22. Fátima Imede.
Texto do artigo · p. 31 23. Zamalade Momade.
Texto do artigo · p. 31 24. Tomás Francisco Congolo.
Texto do artigo · p. 31 25. Maria Davide.
Texto do artigo · p. 31 26. Alice João Baptista Uali.
Texto do artigo · p. 31 27. Ursedio Feliciano Gujamo Cuambe.
Texto do artigo · p. 31 28. Francisco Jordão.
Texto do artigo · p. 31 29. Celeste Lucas.
Texto do artigo · p. 31 30. Delfina Raibo Abreu.
Texto do artigo · p. 31 31. Lúcio Augusto.
Texto do artigo · p. 31 32. Fátima Josina Luciano Marcelino.
Texto do artigo · p. 31 33. Lúcia Bendita Selemane.
Texto do artigo · p. 31 34. Julieta Alberto.
Texto do artigo · p. 31 35. Valdícia Eunesia Chau Chau.
Texto do artigo · p. 31 36. Emília Ângelo.
Texto do artigo · p. 31 37. Rodrigues Mateus. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 31 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 31 1. Luísa Inácio Pedro ..................................................................... 16
Texto do artigo · p. 31 2. Damota Miguel Chalesse ........................................................... 16
Texto do artigo · p. 31 3. Eugenia Bufalo ........................................................................... 16
Texto do artigo · p. 31 4. Joséfina Maria Eduardo Cachepa ............................................... 16
Texto do artigo · p. 31 5. Tuaibo Damião ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 6. Cidália Besmark .......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 7. Raquel Ndala ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 8. Zidado Selemane ........................................................................ 15
Texto do artigo · p. 31 9. Sicujua Raibo ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 10. Matias Ncuinda ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 11. Rosita Sudiene Bonomar ............................................................ 15
Texto do artigo · p. 31 12. Belito Santome ........................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 13. Natália Lundo ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 31 14. Laura Mustafa ............................................................................ 15
Texto do artigo · p. 31 15. Teresa Mário ............................................................................. 15
Texto do artigo · p. 31 16. Adélia Francisco ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 17. Verónica Armando Chiuala ........................................................ 15
Texto do artigo · p. 31 18. Graça Armado Eduardo Chiuala ................................................. 15
Texto do artigo · p. 31 19. Alegria João ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 20. Maria Marcos Mulembue ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 21. Joaquim Jone Aly......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 22. Fortuna Fernando Aualo ............................................................. 15
Texto do artigo · p. 31 23. Fernando Santos Chibuana Sijaone ............................................ 15
Texto do artigo · p. 31 24. Alegria João Mampakatua .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 25. Ali António Saide ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 26. Samuel Ngoloca ......................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 27. Josefina Estêvão Capatiquila ....................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 28. Celeste Rafael Cassimo ............................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 29. Esau Namata ............................................................................... 15
Texto do artigo · p. 31 30. Ernesto Jorge Stambuli ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 31. Fátima Rachide .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 32. Assane Zeca ................................................................................ 14
Texto do artigo · p. 31 33. Emília Davide Ncambula ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 31 34. Jafar Fabião Aide ....................................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 35. Dorteia Basílio Chicuni ............................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 36. Baptista Chaibo ........................................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 37. Glória António Sábado Nota ....................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 38. Raul Guilherme .......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 39. Delfina Álvaro Paulo ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 40. Cecília Germano Nchebua ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 41. Adilite Fernando ......................................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 Valores
Texto do artigo · p. 31 42. Francisco Jaime Vicente ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 31 43. Francisco Tiago............................................................................ 14
Texto do artigo · p. 31 44. Anabela Filipe Chicuacuassa ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 45. Fátima Buchir .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 31 46. Ângelo Joaquim Jone Baina ........................................................ 14
Texto do artigo · p. 31 47. José Jaime Luís Curado ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 31 48. Haua Amido Salimo ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 49. Roberto Silvério Fernando ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 50. João José Massange ................................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 51. Joana Assique .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 31 52. Florência Celeste Ismael ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 31 53. Mariana Catequeta ...................................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 54. Paulina Jorge Macuenda ............................................................. 14
Texto do artigo · p. 31 55. Nina Saide ................................................................................... 14
Texto do artigo · p. 31 56. Nona Amanze .............................................................................. 14
Texto do artigo · p. 31 57. Virgílio Momade ........................................................................ 13
Texto do artigo · p. 31 58. Luís Alifa .................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 59. Feliz Mateus ................................................................................ 13
Texto do artigo · p. 31 60. Luquia Mfaume............................................................................ 13
Texto do artigo · p. 31 61. Sónia António ............................................................................. 13
Texto do artigo · p. 31 62. Francisco João Omar ................................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 63. Issa Saide .................................................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 64. Salimo Selemane Fazir ............................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 65. Natália Catarina Marcos ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 31 66. Joaquim Patrício .......................................................................... 13
Texto do artigo · p. 31 67. Serafina António José ................................................................ 12
Texto do artigo · p. 31 68. Lurdes Manuel Amimo ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 31 69. Fátima José Bonomar ................................................................. 12
Texto do artigo · p. 31 70. Augusta Ncali .............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 31 71. Miséria João Baptista .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 31 72. Augusta Jonas ............................................................................. 12
Texto do artigo · p. 31 73. Ernesto Rafael ............................................................................ 12
Texto do artigo · p. 31 74. Ussene Manondo Salimo ............................................................ 11
Texto do artigo · p. 31 75. Manuel Francisco Dinis ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 31 76. Custódio Castelino ..................................................................... 11
Texto do artigo · p. 31 77. Joaquim Andicalo ....................................................................... 11
Texto do artigo · p. 31 78. Alegria Luís ................................................................................ 11
Texto do artigo · p. 31 79. Nelson José Eduardo ................................................................... 11
Texto do artigo · p. 31 80. Boaventura Filipe Magoa ............................................................ 10
Texto do artigo · p. 31 81. Henriques Orlando ..................................................................... 10
Texto do artigo · p. 31 82. Judite Franco Kakhongue ........................................................... 10
Texto do artigo · p. 31 83. Florinda Niclasse ........................................................................ 10
Texto do artigo · p. 31 84. André Rachide ............................................................................ 10
Texto do artigo · p. 31 85. Marcos Alberto Ndoca ................................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 31 1. Paulo Imedi ................................................................................ 9
Texto do artigo · p. 31 2. Maria Jeremias Churua .............................................................. 9
Texto do artigo · p. 31 3. José Mateus ................................................................................ 9
Texto do artigo · p. 31 4. Natália Afonso Viegas Bola ........................................................ 9
Texto do artigo · p. 31 5. Taibo Rafael ............................................................................... 9
Texto do artigo · p. 31 6. Carlos Domingos Albino ........................................................... 9
Texto do artigo · p. 31 7. Mateus Pedro ............................................................................... 9
Texto do artigo · p. 31 8. Emília João .................................................................................. 9
Texto do artigo · p. 31 9. Amuli Salimo .............................................................................. 9
Texto do artigo · p. 31 10. Maria Sofia Noel ........................................................................ 9
Texto do artigo · p. 31 11. Isabel Pedro Chiconda ................................................................ 8
Texto do artigo · p. 31 12. Alícia Ngolooca .......................................................................... 8
Texto do artigo · p. 31 13. Dinis Rachide Saide ................................................................... 8
Texto do artigo · p. 31 14. Fátima Imedi .............................................................................. 8
Texto do artigo · p. 32 Valores
Texto do artigo · p. 32 15. Rosalina Chaibo .......................................................................... 8
Texto do artigo · p. 32 16. Sante Anafe ................................................................................. 8
Texto do artigo · p. 32 17. Fátima da Consolata Rodrigues .................................................. 7
Texto do artigo · p. 32 18. Cardoso Abdul ............................................................................ 7
Texto do artigo · p. 32 19. Pedro Julião ............................................................................... 7
Texto do artigo · p. 32 20. Emília Pedro Ernesto ................................................................. 6
Texto do artigo · p. 32 21. Ana Jeremias .............................................................................. 6
Texto do artigo · p. 32 22. Manuel Jorge Chingor ................................................................. 6
Texto do artigo · p. 32 23. Maria Chaibo .............................................................................. 6
Texto do artigo · p. 32 24. Yene Jaime ................................................................................. 6
Texto do artigo · p. 32 25. Agostinho José Saide .................................................................. 3 Faltaram:
Texto do artigo · p. 32 1. Roberto Barnabé.
Texto do artigo · p. 32 2. Elisa Daniel.
Texto do artigo · p. 32 3. Juvêncio Víctor.
Texto do artigo · p. 32 4. Issufo Mustafa.
Texto do artigo · p. 32 5. Rabeca Víctor Nkhalamba.
Texto do artigo · p. 32 6. Victória Xavier Chaomba.
Texto do artigo · p. 32 7. Francisco Nzumala.
Texto do artigo · p. 32 8. Benessane Barraca Imedi.
Texto do artigo · p. 32 9. Seja António Sucano.
Texto do artigo · p. 32 10. Filomena Xavier.
Texto do artigo · p. 32 11. Graça Chipomola.
Texto do artigo · p. 32 12. Alberto Jeque Ailo.
Texto do artigo · p. 32 13. Carla Eurico.
Texto do artigo · p. 32 14. Vieira Castro António.
Texto do artigo · p. 32 15. Ana Zacarias Fondo.
Texto do artigo · p. 32 16. Mainala Mamudo Iunusso.
Texto do artigo · p. 32 Metangula, 22 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Lidónio Mussagy Adriano.
Texto do artigo · p. 32 Nos termos do n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a fixação de vencimento excepcional dos funcionários desta Secretaria.
Texto do artigo · p. 32 N.º Nome do funcionário Carreira/ /categoria D a t a d o despacho de n o m e a ç ã o definitiva 1 Iassine Alabe Técnico 9/11/2011 2 Manuel Maressa Jemusse Téc. prof. adm. pública 10/6/2011
N.ºNome do funcionárioCarreira/ /categoriaD a t a d o despacho de n o m e a ç ã o definitiva
1Iassine AlabeTécnico9/11/2011
2Manuel Maressa JemusseTéc. prof. adm. pública10/6/2011
Texto do artigo · p. 32 Lago, 30 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Distrital, Iassine Alabe.
Texto do artigo · p. 32 Município da Cidade de Inhambane
Texto do artigo · p. 32 Conselho Municipal
Texto do artigo · p. 32 Despachos
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Félix Januário Júlio, na carreira de técnico, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 32 Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Jorge Joaquim Fernando, na carreira de técnico, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 32 Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Gina André Nhamano, na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 32 Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro e nos termos dos n.º 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Maria Luísa Abraão Mirole, na carreira de assistento técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
Texto do artigo · p. 32 Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Domingos Zacarias Gustavo na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 32 Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos nºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Gildo Jacinto Simone, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 32 Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos n.º 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Luís João João Zualo, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 32 Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
Texto do artigo · p. 32 No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Texto do artigo · p. 33 do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Valeriana Crimildo Roque, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
Texto do artigo · p. 33 Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
Texto do artigo · p. 33 Vereação da Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 33 Avisos
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do ja citado Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes que participaram no concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de operário (auxiliar de pedreiro).
Texto do artigo · p. 33 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 33 André Chamusse Matsinhe Júnior ................................................15,93 Issufo Henrinque Issufo ................................................................13,63 Calisto Fernando ...........................................................................11,63
Texto do artigo · p. 33 Reprovado: Inácio dos Santos Banze - b). b) Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 33 Inhambane, 11 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Eugénio Casimiro José.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento
Texto do artigo · p. 33 do ja citado no Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes que participaram no concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de operário ( pedreiro).
Texto do artigo · p. 33 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 33 1. Flávio Jaime Nhanala ................................................................13,51
Texto do artigo · p. 33 2. Manuel Vicente José Julião Niquice .........................................11,88 Reprovados:
Texto do artigo · p. 33 1. Ivo João Ernesto Paunde . a).
Texto do artigo · p. 33 2. João Roque Muanga - b).
Texto do artigo · p. 33 a) Não reúne requisitos;
Texto do artigo · p. 33 b) Faltou à entrevista.
Texto do artigo · p. 33 Inhambane, 11 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Eugénio Casimiro José.
Texto do artigo · p. 33 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do ja citado no Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes que participaram no concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional.
Texto do artigo · p. 33 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 33 1. Leonel Humberto Marrossana ...................................................14,13
Texto do artigo · p. 33 2. Inês Ricardo Tchauque .............................................................13,01
Texto do artigo · p. 33 3. Boazindo Fernando Chirruco ....................................................12,79
Texto do artigo · p. 33 Inhambane, 11 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Eugénio Casimiro José.
Texto do artigo · p. 34 Preço 51,51 MT
Texto do artigo · p. 34 Preço 51,51 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 34 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 30: 30. Seja António Sucano ................................................................... 7
  2. Texto do artigo, página 30: 31. Faruk Abino ................................................................................ 7
  3. Texto do artigo, página 30: 32. Bacar Cassimo ............................................................................ 7
  4. Texto do artigo, página 30: 33. Jorge Afonso ............................................................................... 7
  5. Texto do artigo, página 30: 34. Sara Uale Xavier ......................................................................... 7
  6. Texto do artigo, página 30: 35. Octávio Lisboa ............................................................................ 7
  7. Texto do artigo, página 30: 36. Beatriz Albertina Mateus Mazula ............................................... 7
  8. Texto do artigo, página 30: 37. Jenita Sabite ................................................................................ 7
  9. Texto do artigo, página 30: 38. José Manuel ................................................................................ 7
  10. Texto do artigo, página 30: 39. Paulino Jordão ............................................................................ 6
  11. Texto do artigo, página 30: 40. Mónica Miguel Chiulica ............................................................ 6
  12. Texto do artigo, página 30: 41. Maria Benjamim ........................................................................ 6
  13. Texto do artigo, página 30: 42. Estêvão Zito Eduardo ................................................................. 5
  14. Texto do artigo, página 30: 43. Jaimito Salimo ........................................................................... 5
  15. Texto do artigo, página 30: 44. Felizarda Amândio João ............................................................ 5
  16. Texto do artigo, página 30: 45. Mónica Martins Mussa ............................................................... 5
  17. Texto do artigo, página 30: 46. Ilda da graça Micaias .................................................................. 4
  18. Texto do artigo, página 30: 47. Verónica Maniamba ................................................................... 4
  19. Texto do artigo, página 30: 48. Joana de Helena Omar ............................................................... 4
  20. Texto do artigo, página 30: 49. Catariana Raquel dos Santos Abrão Hoja ................................... 4
  21. Texto do artigo, página 30: 50. Pedro Paulo ................................................................................. 4
  22. Texto do artigo, página 30: 51. Samuel João Chiconda ............................................................... 4
  23. Texto do artigo, página 30: 52. Bernabe Cacongue ..................................................................... 3
  24. Texto do artigo, página 30: 53. Zania Achimo ............................................................................. 3
  25. Texto do artigo, página 30: 54. Cláudia Manuel .......................................................................... 2
  26. Texto do artigo, página 30: 55. Diolinda Manuel ......................................................................... 2
  27. Texto do artigo, página 30: 56. Rosa Mazito ............................................................................... 2
  28. Texto do artigo, página 30: 57. Cabaço José ................................................................................ 2
  29. Texto do artigo, página 30: 58. Zalange Candi ............................................................................ 2 Faltaram:
  30. Texto do artigo, página 30: 1. Filomena Carlos.
  31. Texto do artigo, página 30: 2. Marta Edson Dua.
  32. Texto do artigo, página 30: 3. Eduard Estêvão.
  33. Texto do artigo, página 30: 4. Estela Alegria Matola.
  34. Texto do artigo, página 30: 5. Clara Ngolooca.
  35. Texto do artigo, página 30: 6. Dário da Sousa Gonsalves Iaquete.
  36. Texto do artigo, página 30: 7. Abdul Francisco Luciano.
  37. Texto do artigo, página 30: 8. Esperança Chaima.
  38. Texto do artigo, página 30: 9. Suema Rachide.
  39. Texto do artigo, página 30: 10. Joaquim André Choca.
  40. Texto do artigo, página 30: 11. Neno Estêvão.
  41. Texto do artigo, página 30: 12. Teresa Moisés Cassimo.
  42. Texto do artigo, página 30: 13. Nema Chunga.
  43. Texto do artigo, página 30: 14. Nema Vicente Chicuni.
  44. Texto do artigo, página 30: 15. Alide Imedi Aly.
  45. Texto do artigo, página 30: 16. Juvêncio Benjamim Omar.
  46. Texto do artigo, página 30: 17. Amina Imedi.
  47. Texto do artigo, página 30: 18. Cacilda António Cololo.
  48. Texto do artigo, página 30: 19. Joaquim Magido.
  49. Texto do artigo, página 30: 20. Sante Anafe Bonomar.
  50. Texto do artigo, página 31: Faltaram:
  51. Texto do artigo, página 31: 21. Rafael Manuel Jinja.
  52. Texto do artigo, página 31: 22. Fátima Imede.
  53. Texto do artigo, página 31: 23. Zamalade Momade.
  54. Texto do artigo, página 31: 24. Tomás Francisco Congolo.
  55. Texto do artigo, página 31: 25. Maria Davide.
  56. Texto do artigo, página 31: 26. Alice João Baptista Uali.
  57. Texto do artigo, página 31: 27. Ursedio Feliciano Gujamo Cuambe.
  58. Texto do artigo, página 31: 28. Francisco Jordão.
  59. Texto do artigo, página 31: 29. Celeste Lucas.
  60. Texto do artigo, página 31: 30. Delfina Raibo Abreu.
  61. Texto do artigo, página 31: 31. Lúcio Augusto.
  62. Texto do artigo, página 31: 32. Fátima Josina Luciano Marcelino.
  63. Texto do artigo, página 31: 33. Lúcia Bendita Selemane.
  64. Texto do artigo, página 31: 34. Julieta Alberto.
  65. Texto do artigo, página 31: 35. Valdícia Eunesia Chau Chau.
  66. Texto do artigo, página 31: 36. Emília Ângelo.
  67. Texto do artigo, página 31: 37. Rodrigues Mateus. Carreira de auxiliar administrativo:
  68. Texto do artigo, página 31: Aprovados: Valores
  69. Texto do artigo, página 31: 1. Luísa Inácio Pedro ..................................................................... 16
  70. Texto do artigo, página 31: 2. Damota Miguel Chalesse ........................................................... 16
  71. Texto do artigo, página 31: 3. Eugenia Bufalo ........................................................................... 16
  72. Texto do artigo, página 31: 4. Joséfina Maria Eduardo Cachepa ............................................... 16
  73. Texto do artigo, página 31: 5. Tuaibo Damião ........................................................................... 15
  74. Texto do artigo, página 31: 6. Cidália Besmark .......................................................................... 15
  75. Texto do artigo, página 31: 7. Raquel Ndala ............................................................................... 15
  76. Texto do artigo, página 31: 8. Zidado Selemane ........................................................................ 15
  77. Texto do artigo, página 31: 9. Sicujua Raibo ............................................................................... 15
  78. Texto do artigo, página 31: 10. Matias Ncuinda ........................................................................... 15
  79. Texto do artigo, página 31: 11. Rosita Sudiene Bonomar ............................................................ 15
  80. Texto do artigo, página 31: 12. Belito Santome ........................................................................... 15
  81. Texto do artigo, página 31: 13. Natália Lundo ............................................................................. 15
  82. Texto do artigo, página 31: 14. Laura Mustafa ............................................................................ 15
  83. Texto do artigo, página 31: 15. Teresa Mário ............................................................................. 15
  84. Texto do artigo, página 31: 16. Adélia Francisco ......................................................................... 15
  85. Texto do artigo, página 31: 17. Verónica Armando Chiuala ........................................................ 15
  86. Texto do artigo, página 31: 18. Graça Armado Eduardo Chiuala ................................................. 15
  87. Texto do artigo, página 31: 19. Alegria João ............................................................................... 15
  88. Texto do artigo, página 31: 20. Maria Marcos Mulembue ........................................................... 15
  89. Texto do artigo, página 31: 21. Joaquim Jone Aly......................................................................... 15
  90. Texto do artigo, página 31: 22. Fortuna Fernando Aualo ............................................................. 15
  91. Texto do artigo, página 31: 23. Fernando Santos Chibuana Sijaone ............................................ 15
  92. Texto do artigo, página 31: 24. Alegria João Mampakatua .......................................................... 15
  93. Texto do artigo, página 31: 25. Ali António Saide ....................................................................... 15
  94. Texto do artigo, página 31: 26. Samuel Ngoloca ......................................................................... 15
  95. Texto do artigo, página 31: 27. Josefina Estêvão Capatiquila ....................................................... 15
  96. Texto do artigo, página 31: 28. Celeste Rafael Cassimo ............................................................... 15
  97. Texto do artigo, página 31: 29. Esau Namata ............................................................................... 15
  98. Texto do artigo, página 31: 30. Ernesto Jorge Stambuli ............................................................... 14
  99. Texto do artigo, página 31: 31. Fátima Rachide .......................................................................... 14
  100. Texto do artigo, página 31: 32. Assane Zeca ................................................................................ 14
  101. Texto do artigo, página 31: 33. Emília Davide Ncambula ............................................................ 14
  102. Texto do artigo, página 31: 34. Jafar Fabião Aide ....................................................................... 14
  103. Texto do artigo, página 31: 35. Dorteia Basílio Chicuni ............................................................... 14
  104. Texto do artigo, página 31: 36. Baptista Chaibo ........................................................................... 14
  105. Texto do artigo, página 31: 37. Glória António Sábado Nota ....................................................... 14
  106. Texto do artigo, página 31: 38. Raul Guilherme .......................................................................... 14
  107. Texto do artigo, página 31: 39. Delfina Álvaro Paulo ................................................................... 14
  108. Texto do artigo, página 31: 40. Cecília Germano Nchebua ......................................................... 14
  109. Texto do artigo, página 31: 41. Adilite Fernando ......................................................................... 14
  110. Texto do artigo, página 31: Valores
  111. Texto do artigo, página 31: 42. Francisco Jaime Vicente ............................................................. 14
  112. Texto do artigo, página 31: 43. Francisco Tiago............................................................................ 14
  113. Texto do artigo, página 31: 44. Anabela Filipe Chicuacuassa ..................................................... 14
  114. Texto do artigo, página 31: 45. Fátima Buchir .............................................................................. 14
  115. Texto do artigo, página 31: 46. Ângelo Joaquim Jone Baina ........................................................ 14
  116. Texto do artigo, página 31: 47. José Jaime Luís Curado ............................................................. 14
  117. Texto do artigo, página 31: 48. Haua Amido Salimo ................................................................... 14
  118. Texto do artigo, página 31: 49. Roberto Silvério Fernando ......................................................... 14
  119. Texto do artigo, página 31: 50. João José Massange ................................................................... 14
  120. Texto do artigo, página 31: 51. Joana Assique .............................................................................. 14
  121. Texto do artigo, página 31: 52. Florência Celeste Ismael ............................................................. 14
  122. Texto do artigo, página 31: 53. Mariana Catequeta ...................................................................... 14
  123. Texto do artigo, página 31: 54. Paulina Jorge Macuenda ............................................................. 14
  124. Texto do artigo, página 31: 55. Nina Saide ................................................................................... 14
  125. Texto do artigo, página 31: 56. Nona Amanze .............................................................................. 14
  126. Texto do artigo, página 31: 57. Virgílio Momade ........................................................................ 13
  127. Texto do artigo, página 31: 58. Luís Alifa .................................................................................... 13
  128. Texto do artigo, página 31: 59. Feliz Mateus ................................................................................ 13
  129. Texto do artigo, página 31: 60. Luquia Mfaume............................................................................ 13
  130. Texto do artigo, página 31: 61. Sónia António ............................................................................. 13
  131. Texto do artigo, página 31: 62. Francisco João Omar ................................................................... 13
  132. Texto do artigo, página 31: 63. Issa Saide .................................................................................... 13
  133. Texto do artigo, página 31: 64. Salimo Selemane Fazir ............................................................... 13
  134. Texto do artigo, página 31: 65. Natália Catarina Marcos ............................................................ 13
  135. Texto do artigo, página 31: 66. Joaquim Patrício .......................................................................... 13
  136. Texto do artigo, página 31: 67. Serafina António José ................................................................ 12
  137. Texto do artigo, página 31: 68. Lurdes Manuel Amimo ............................................................... 12
  138. Texto do artigo, página 31: 69. Fátima José Bonomar ................................................................. 12
  139. Texto do artigo, página 31: 70. Augusta Ncali .............................................................................. 12
  140. Texto do artigo, página 31: 71. Miséria João Baptista .................................................................. 12
  141. Texto do artigo, página 31: 72. Augusta Jonas ............................................................................. 12
  142. Texto do artigo, página 31: 73. Ernesto Rafael ............................................................................ 12
  143. Texto do artigo, página 31: 74. Ussene Manondo Salimo ............................................................ 11
  144. Texto do artigo, página 31: 75. Manuel Francisco Dinis ............................................................. 11
  145. Texto do artigo, página 31: 76. Custódio Castelino ..................................................................... 11
  146. Texto do artigo, página 31: 77. Joaquim Andicalo ....................................................................... 11
  147. Texto do artigo, página 31: 78. Alegria Luís ................................................................................ 11
  148. Texto do artigo, página 31: 79. Nelson José Eduardo ................................................................... 11
  149. Texto do artigo, página 31: 80. Boaventura Filipe Magoa ............................................................ 10
  150. Texto do artigo, página 31: 81. Henriques Orlando ..................................................................... 10
  151. Texto do artigo, página 31: 82. Judite Franco Kakhongue ........................................................... 10
  152. Texto do artigo, página 31: 83. Florinda Niclasse ........................................................................ 10
  153. Texto do artigo, página 31: 84. André Rachide ............................................................................ 10
  154. Texto do artigo, página 31: 85. Marcos Alberto Ndoca ................................................................ 10 Reprovados:
  155. Texto do artigo, página 31: 1. Paulo Imedi ................................................................................ 9
  156. Texto do artigo, página 31: 2. Maria Jeremias Churua .............................................................. 9
  157. Texto do artigo, página 31: 3. José Mateus ................................................................................ 9
  158. Texto do artigo, página 31: 4. Natália Afonso Viegas Bola ........................................................ 9
  159. Texto do artigo, página 31: 5. Taibo Rafael ............................................................................... 9
  160. Texto do artigo, página 31: 6. Carlos Domingos Albino ........................................................... 9
  161. Texto do artigo, página 31: 7. Mateus Pedro ............................................................................... 9
  162. Texto do artigo, página 31: 8. Emília João .................................................................................. 9
  163. Texto do artigo, página 31: 9. Amuli Salimo .............................................................................. 9
  164. Texto do artigo, página 31: 10. Maria Sofia Noel ........................................................................ 9
  165. Texto do artigo, página 31: 11. Isabel Pedro Chiconda ................................................................ 8
  166. Texto do artigo, página 31: 12. Alícia Ngolooca .......................................................................... 8
  167. Texto do artigo, página 31: 13. Dinis Rachide Saide ................................................................... 8
  168. Texto do artigo, página 31: 14. Fátima Imedi .............................................................................. 8
  169. Texto do artigo, página 32: Valores
  170. Texto do artigo, página 32: 15. Rosalina Chaibo .......................................................................... 8
  171. Texto do artigo, página 32: 16. Sante Anafe ................................................................................. 8
  172. Texto do artigo, página 32: 17. Fátima da Consolata Rodrigues .................................................. 7
  173. Texto do artigo, página 32: 18. Cardoso Abdul ............................................................................ 7
  174. Texto do artigo, página 32: 19. Pedro Julião ............................................................................... 7
  175. Texto do artigo, página 32: 20. Emília Pedro Ernesto ................................................................. 6
  176. Texto do artigo, página 32: 21. Ana Jeremias .............................................................................. 6
  177. Texto do artigo, página 32: 22. Manuel Jorge Chingor ................................................................. 6
  178. Texto do artigo, página 32: 23. Maria Chaibo .............................................................................. 6
  179. Texto do artigo, página 32: 24. Yene Jaime ................................................................................. 6
  180. Texto do artigo, página 32: 25. Agostinho José Saide .................................................................. 3 Faltaram:
  181. Texto do artigo, página 32: 1. Roberto Barnabé.
  182. Texto do artigo, página 32: 2. Elisa Daniel.
  183. Texto do artigo, página 32: 3. Juvêncio Víctor.
  184. Texto do artigo, página 32: 4. Issufo Mustafa.
  185. Texto do artigo, página 32: 5. Rabeca Víctor Nkhalamba.
  186. Texto do artigo, página 32: 6. Victória Xavier Chaomba.
  187. Texto do artigo, página 32: 7. Francisco Nzumala.
  188. Texto do artigo, página 32: 8. Benessane Barraca Imedi.
  189. Texto do artigo, página 32: 9. Seja António Sucano.
  190. Texto do artigo, página 32: 10. Filomena Xavier.
  191. Texto do artigo, página 32: 11. Graça Chipomola.
  192. Texto do artigo, página 32: 12. Alberto Jeque Ailo.
  193. Texto do artigo, página 32: 13. Carla Eurico.
  194. Texto do artigo, página 32: 14. Vieira Castro António.
  195. Texto do artigo, página 32: 15. Ana Zacarias Fondo.
  196. Texto do artigo, página 32: 16. Mainala Mamudo Iunusso.
  197. Texto do artigo, página 32: Metangula, 22 de Abril de 2013. — O Presidente do Júri, Lidónio Mussagy Adriano.
  198. Texto do artigo, página 32: Nos termos do n.º 1 do artigo 49 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a fixação de vencimento excepcional dos funcionários desta Secretaria.
  199. Texto do artigo, página 32: N.º Nome do funcionário Carreira/ /categoria D a t a d o despacho de n o m e a ç ã o definitiva 1 Iassine Alabe Técnico 9/11/2011 2 Manuel Maressa Jemusse Téc. prof. adm. pública 10/6/2011
    N.ºNome do funcionárioCarreira/ /categoriaD a t a d o despacho de n o m e a ç ã o definitiva
    1Iassine AlabeTécnico9/11/2011
    2Manuel Maressa JemusseTéc. prof. adm. pública10/6/2011
  200. Texto do artigo, página 32: Lago, 30 de Abril de 2013. — O Secretário Permanente Distrital, Iassine Alabe.
  201. Texto do artigo, página 32: Município da Cidade de Inhambane
  202. Texto do artigo, página 32: Conselho Municipal
  203. Texto do artigo, página 32: Despachos
  204. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Félix Januário Júlio, na carreira de técnico, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
  205. Texto do artigo, página 32: Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
  206. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Jorge Joaquim Fernando, na carreira de técnico, grupo salarial 8, classe C, escalão 1.
  207. Texto do artigo, página 32: Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
  208. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Gina André Nhamano, na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
  209. Texto do artigo, página 32: Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
  210. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro e nos termos dos n.º 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Maria Luísa Abraão Mirole, na carreira de assistento técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1.
  211. Texto do artigo, página 32: Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
  212. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Domingos Zacarias Gustavo na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
  213. Texto do artigo, página 32: Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
  214. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos nºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Gildo Jacinto Simone, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
  215. Texto do artigo, página 32: Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
  216. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos n.º 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Luís João João Zualo, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
  217. Texto do artigo, página 32: Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
  218. Texto do artigo, página 32: No uso das competências que me são confiadas pela alínea k) do n.º 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro, e nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
  219. Texto do artigo, página 33: do Estado, conjugados com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do Estatuto já citado, concedo a nomeação definitiva a Valeriana Crimildo Roque, na carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 2.
  220. Texto do artigo, página 33: Inhambane, 4 de Junho de 2013. — O Presidente, Benedito Eduardo Guimino.
  221. Texto do artigo, página 33: Vereação da Administração e Finanças
  222. Texto do artigo, página 33: Avisos
  223. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do ja citado Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes que participaram no concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de operário (auxiliar de pedreiro).
  224. Texto do artigo, página 33: Aprovados: Valores
  225. Texto do artigo, página 33: André Chamusse Matsinhe Júnior ................................................15,93 Issufo Henrinque Issufo ................................................................13,63 Calisto Fernando ...........................................................................11,63
  226. Texto do artigo, página 33: Reprovado: Inácio dos Santos Banze - b). b) Faltou à entrevista.
  227. Texto do artigo, página 33: Inhambane, 11 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Eugénio Casimiro José.
  228. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento
  229. Texto do artigo, página 33: do ja citado no Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes que participaram no concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de operário ( pedreiro).
  230. Texto do artigo, página 33: Aprovados: Valores
  231. Texto do artigo, página 33: 1. Flávio Jaime Nhanala ................................................................13,51
  232. Texto do artigo, página 33: 2. Manuel Vicente José Julião Niquice .........................................11,88 Reprovados:
  233. Texto do artigo, página 33: 1. Ivo João Ernesto Paunde . a).
  234. Texto do artigo, página 33: 2. João Roque Muanga - b).
  235. Texto do artigo, página 33: a) Não reúne requisitos;
  236. Texto do artigo, página 33: b) Faltou à entrevista.
  237. Texto do artigo, página 33: Inhambane, 11 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Eugénio Casimiro José.
  238. Texto do artigo, página 33: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 28 do Regulamento do ja citado no Estatuto, publica-se a lista de classificação definitiva dos concorrentes que participaram no concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional.
  239. Texto do artigo, página 33: Aprovados: Valores
  240. Texto do artigo, página 33: 1. Leonel Humberto Marrossana ...................................................14,13
  241. Texto do artigo, página 33: 2. Inês Ricardo Tchauque .............................................................13,01
  242. Texto do artigo, página 33: 3. Boazindo Fernando Chirruco ....................................................12,79
  243. Texto do artigo, página 33: Inhambane, 11 de Junho de 2013. — O Presidente do Júri, Eugénio Casimiro José.
  244. Texto do artigo, página 34: Preço 51,51 MT
  245. Texto do artigo, página 34: Preço 51,51 MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  246. Texto do artigo, página 34: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Conselho Municipal. Vereação de Administração e Finanças. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL
  • Diploma De 23 de Abril:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 24 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 23 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 21 de Junho de 2011:
  • Diploma De 21 de Julho de 2011:
  • Diploma De 2 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 4 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 22 de Março de 2012:
  • Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Diploma De 11 de Abril de 2012:
  • Diploma De 12 de Abril de 2012:
  • Diploma De 23 de Abril de 2012:
  • Diploma De 14 de Maio de 2012:
  • Diploma De 15 de Maio de 2012:
  • Diploma De 18 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Maio de 2012:
  • Diploma De 22 de Maio de 2012:
  • Diploma De 29 de Maio de 2012:
  • Diploma De 31 de Maio de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Nampula
  • Diploma De 1 de Junho de 2012:
  • Diploma De 1 de Junho de 2012:
  • Diploma De 4 de Junho de 2012:
  • Diploma De 6 de Junho de 2012:
  • Diploma De 8 de Junho de 2012:
  • Diploma De 12 de Junho de 2012:
  • Diploma De 15 de Junho de 2012:
  • Diploma De 18 de Junho de 2012:
  • Diploma De 19 de Junho de 2012:
  • Diploma De 20 de Junho de 2012:
  • Diploma De 1 de Agosto de 2006:
  • Diploma De 22 de Junho de 2012:
  • Diploma De 27 de Junho de 2012:
  • Diploma De 28 de Junho de 2012:
  • Diploma De 9 de Julho de 2012:
  • Diploma De 10 de Julho de 2012:
  • Diploma De 11 de Julho de 2012:
  • Diploma De 13 de Julho de 2012:
  • Diploma De 16 de Julho de 2012:
  • Diploma De 25 de Julho de 2012:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 29 de Junho de 2007:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 29 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 13 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma De 1 de Julho de 2010:
  • Diploma De 15 de Junho de 2011:
  • Diploma De 19 de Julho de 2011:
  • Diploma De 8 de Julho de 2007:
  • Diploma De 22 de Julho de 2010:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 26 de Maio de 2011:
  • Diploma De 30 de Maio de 2011:
  • Diploma De 15 de Julho de 2011:
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Diploma De 2 de Maio:
  • Diploma De 6 de Maio:
  • Diploma De 15 de Maio:
  • Diploma De 2 de Setembro de 2007:
  • Diploma De 23 de Maio:
  • Diploma De 3 de Junho:
  • Diploma De 5 de Junho:
  • Despacho Governo do Distrito de Massangena
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 27 de Junho de 2011:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 5 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2007:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 28 de Março:
  • Diploma De 16 de Maio:
  • Diploma De 3 de Junho:
  • Aviso Governo do Distrito de Inharrime Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Lugela
  • Aviso Governo do Distrito do Lago Secretaria Distrital
  • Despacho Município da Cidade de Inhambane Conselho Municipal
  • Aviso Vereação da Administração e Finanças
  • Diploma De 3 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 28 de Maio de 2009:
  • Despacho MINISTÉRIO DAS PESCAS
  • Diploma De 3 de Junho de 2009:
  • Diploma De 2 de Julho de 2009:
  • Diploma De 21 de Agosto de 2009:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2009:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2009:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 21 de Dezembro de 2009:
  • Diploma De 15 de Março de 2010:
  • Despacho Escola de Pesca
  • Diploma De 12 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 18 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 29 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 15 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 6 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 16 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 1 de Maio de 2011:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 14 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 3 de Novembro de 2011:
  • Despacho MINISTÉRIO PARA A COORDENAÇÃO DA ACÇÃO AMBIENTAL
  • Diploma De 22 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 23 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 12 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 22 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 28 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 26 de Junho:
  • Diploma De 15 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 17 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 20 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 24 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 7 de Março de 2012:
  • Diploma De 8 de Março de 2012:
  • Diploma De 12 de Maio de 2012:
  • Diploma De 15 de Março de 2012:
  • Diploma De 19 de Março de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 26 de Março de 2012:
  • Diploma De 30 de Março de 2012:
  • Diploma De 7 de Abril de 2012:
  • Diploma De 12 de Abril de 2012:
  • Diploma De 16 de Abril de 2012: Francisco Omar Mecupa, titular do NUIT 100074281, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Abril.)
  • Diploma De 17 de Abril de 2012:
  • Diploma De 20 de Abril de 2012:
  • Diploma De 7 de Maio de 2012:
  • Diploma De 15 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Maio de 2012: Ema Virgília Alfredo, titular do NUIT 108420405, concorrente classificada em 21.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  • Aviso Procuradoria-Geral da República
  • Diploma De 22 de Maio de 2012:
  • Diploma De 23 de Maio de 2012:
  • Diploma De 1 de Junho de 2012:
  • Diploma De 8 de Junho de 2012:
  • Diploma De 11 de Junho de 2012:
  • Diploma De 13 de Junho de 2012:
  • Diploma De 14 de Junho de 2012:
  • Diploma De 19 de Junho de 2012:
  • Diploma De 27 de Junho de 2012: Fernando Calisto, titular do NUIT 108963220, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  • Diploma De 28 de Junho de 2012:
  • Despacho Governo da Província de Gaza Seretaria Provincial
  • Diploma De 25 de Julho de 2012:
  • Diploma De 5 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 8 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 15 de Outubro de 2012: Arsénio da Rabia Omar, titular do NUIT 116008610, concorrente classificado em 6.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agropecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
  • Diploma De 16 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Dezembro de 2012: Gel Hélder Araújo Ponda, titular do NUIT 103627443, concorrente classificado em 14.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 13 e n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Direcção Provincial de Agricultura de Nampula. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Fevereiro de 2013.)
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 20 de Dezembro de 2012:
  • Despacho Tribunal Fiscal da Província de Tete
  • Diploma De 15 de Março:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 18 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 1 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 22 de Novembro de 2010:
  • Diploma De 2 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 15 de Dezembro de 2010:
  • Diploma De 17 de Dezembro de 2010: