LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 60/2014

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Texto do artigo · p. 14 Zura Amisse Juma, titular do NUIT 100910314, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 15 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 15 Despachos
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do referido Estatuto, designei Deolinda Natália Gabriel Tavira, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103830982, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, para exercer, em regime de substituição, as funções de Administrador do Hospital Geral da Machava, no período de 8 de Outubro a 9 de Novembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 4 de Junho de 2013. – A Governadora, Maria Elias Jonas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 53 do referido Estatuto, designei Bento Jorge Mussumbuluco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924307, para exercer, em regime de substituição, as funções de inspector chefe provincial, no período de 8 de Outubro a 6 de Novembro de 2012 em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 29 de Julho de 2013. — A Governadora, Maria Elias Jonas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
Texto do artigo · p. 15 de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do aartigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é reintegrada no aparelho do Estado, Serviço Nacional de Saúde, Lídia Soares Mendes, titular do NUIT 102017366, enquadrada na carreira de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 30 de Julho de 2013.— A Governadora, Maria Elias Jonas. Por ter saído inexacta a carreira da Meldina Abílio Macamo no
Texto do artigo · p. 15 despacho de progressão n.º 360, de 9 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente Provincial, titular do NUIT 101157563, enquadrada na
Texto do artigo · p. 15 carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, rectifica-se para a carreira de auxiliar, classe U, do escalão 3 para 4, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial de Saúde e Mulher.
Texto do artigo · p. 15 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 30 de Novembro de 2019:
Texto do artigo · p. 15 Celeste Jonas Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101767991 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sandra André Mathe, titular do NUIT 104048171, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 3 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leopoldina Augusto Matola, titular do NUIT 103684838, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 3 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Madalena Feniosse Lambo Chivavel, titular do NUIT 103666899, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino o acréscimo do apelido Samiane no nome Clara Alberto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, titular do NUIT 10114138, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, passando o seu nome a ser Clara Alberto Langa Samiane, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o Assento de Casamento.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 27 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Tomás Gobene, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 15 Matola, 26 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 15 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
Texto do artigo · p. 16 referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Soares Egídio Boa, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 26 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Percina Margarida Couana Machava, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 26 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mário Romão Chissano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 26 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Américo Paulo João Lombole, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101166120, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Manuel Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101108155, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Elisa Titos Mucavele, enquadrada na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101166120, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Elsa Fátima de Oliveira, enquadrada na carreira de técnica administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103758076,
Texto do artigo · p. 16 para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Cristina Neves Sambo, enquadrada na carreira
Texto do artigo · p. 16 de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100919950, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Marta Manuel Macassela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100919613, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
Texto do artigo · p. 16 conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Felisberto Júlio Gune, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100925184, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alda Albino, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11, titular do NUIT 101764631, para o escalão 12, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, progride Arlindo Américo Mavihe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 10857000, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaías Fenias Mindo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101757927, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 16 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Víctor Abílio Chemane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108543809, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 16 Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Pedro Augusto Matola, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100925079, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 21 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Marcelino Pedro Chivambo Miquissane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103791197, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 22 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Raúl Tomás Maduele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105645406, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 11 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com os artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Hermínia Suzete Nhamirre Wetela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107797258, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção Provincial, no período de 28 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 13 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Francisco Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Deolinda António Matusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
Texto do artigo · p. 17 de 8 de Setembro, progride Afonso Sechene, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100919826, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Açussena Maurício, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101770621, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Maria Joaquim Vilanculos, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103624861, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ermelinda Argentina Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101763803, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ivete Moniz Chilaúle, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101756149, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sérgio Daniel Conzo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108524121, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 17 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carolina Joaquim Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110765849, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 17 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Violeta Jorge Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101764486,
Texto do artigo · p. 18 para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alexandre Filipe Zavala, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101108147, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Zénia Sílvia da Piedade Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925257, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 22 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Arsénia Antonieta Cutane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101770389, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isack Orlando Paulo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103307228, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
Texto do artigo · p. 18 Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 18 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 18 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 18 Despachos De 11 de Outubro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Luís Joaquim Vicente, titular do NUIT 102027892, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação — cessa as funções de chefe do Departamento de Edificações, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 7 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Amélia Custódio, titular do NUIT 108592801, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de operário, classe U, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 18 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 18 De 28 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 18 Manuel José Nhavotso, titular do NUIT 102484207, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 18 Teresa Márcia Zacarias Cavona, titular do NUIT 102484207, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 18 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 18 Governo do Distrito de Magude
Texto do artigo · p. 18 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 18 Aviso
Texto do artigo · p. 18 Nos termos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e nos termos do n.º 1 do artigo 34 e dos n.ºs 4 e 7 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4 e de regime geral, assistente técnico, agente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, devidamente autorizada pelo despacho de 13 de Março de 2014, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo · p. 18 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 1. Bevinda Lourino Bonzo ......................................................... 18,6
Texto do artigo · p. 18 2. Flávia Abraão Malhope .......................................................... 18,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 18 1. Zulfa Fernando Mabjaia ........................................................ 18,2
Texto do artigo · p. 18 2. Natancia Celeste Diamantino Machava ................................ 18
Texto do artigo · p. 18 3. Eugénio José Mafigo ............................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 18 4. Emelita António Tivane ........................................................ 17,4
Texto do artigo · p. 18 5. Kilbete Jorge Matavele ......................................................... 17,2
Texto do artigo · p. 18 6. Belmira Luís Chugane .......................................................... 16,8
Texto do artigo · p. 18 7. Armando Luís Massuanganhe ............................................... 16,7
Texto do artigo · p. 18 8. Salvador Júnior Cossa ........................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 18 9. Adérito Alfredo Joaquim Nwamba........................................ 16,3
Texto do artigo · p. 18 10. Gerêncio Jorge Cossa ............................................................ 16,1
Texto do artigo · p. 18 11. Lucas Celestino Guivare ....................................................... 16
Texto do artigo · p. 18 12. Abelardo Tonela Madale ....................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 18 13. Sara Samison Ubisse ............................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 18 14. Milagrosa Jaime Mudalane ................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 18 15. Sandra António Tsandzano ................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 18 16. Olívia Bernardo Francisco Mimbirre .................................... 15,1
Texto do artigo · p. 19 Valores
Texto do artigo · p. 19 17. Ana Arlindo Vuma ................................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 19 18. Cristina Fernado Ubisse......................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 19 19. Danilza Nhamilando Alface .................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 19 20. Admorcai Diamantino Machava ........................................... 14,5
Texto do artigo · p. 19 21. Berta da Conceição Macedo Cossa ....................................... 14,3
Texto do artigo · p. 19 22. Cristesa Armando Tlemo ...................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 19 23. Nelson Justino Malendze ....................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 19 24. Bernica Alfredo Mucavele .................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 19 25. Quinita José Cossa ................................................................ 13,2
Texto do artigo · p. 19 26. Angélica Samuel Magaule ..................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 19 28. Orquídea Agostinho Vuma .................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 19 29. Emília Alfredo Timba ........................................................... 12,3 Carreira de agente técnico:
Texto do artigo · p. 19 Aprovado: Roque Rafael Ngovene ............................................................... 14,4 Suplente: Aida Luís Massuanganhe ............................................................ 14
Texto do artigo · p. 19 Carreira de auxiliar administrativo: Aprovado:
Texto do artigo · p. 19 Luter José Machele ..................................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 19 1. Anita Sebastião Cossa ........................................................... 15,8
Texto do artigo · p. 19 2. Celeste Luís Ndove................................................................ 15,6
Texto do artigo · p. 19 3. Célia Florência Baloi ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 19 4. Edna Aurora Balane .............................................................. 15,4
Texto do artigo · p. 19 5. Esperança Lucas Cuna ........................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 19 6. Formosa Sebastião Ubisse ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 19 7. Gonçalves José Chissano ....................................................... 14,6
Texto do artigo · p. 19 8. Guilhermina Baptista Howana............................................... 14,5
Texto do artigo · p. 19 9. Leonardo Francisco Massango............................................... 14,4
Texto do artigo · p. 19 10. Lizete Vicente Cossa.............................................................. 14,3
Texto do artigo · p. 19 11. Reginaldo Abílio Cumbane.................................................... 14,2
Texto do artigo · p. 19 12. Salmina Elias Jovo................................................................. 14,1
Texto do artigo · p. 19 13. Stélio Júlio Sambo ................................................................. 14
Texto do artigo · p. 19 14. Stélio Raimundo Ubisse......................................................... 13 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Cornélio dos Santos Carlos Chaúque ...................................... 14,2
Texto do artigo · p. 19 2. Mércia Rute de Natividade Teodósio ..................................... 14,1
Texto do artigo · p. 19 3. Fidalgo Agusto Luís Chaúque ................................................ 13,6 Suplentes:
Texto do artigo · p. 19 1. Silvestre Romão Saide ............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 19 2. Virgínia da Graça Raimundo Zamba ...................................... 13,4
Texto do artigo · p. 19 3. Narciso Isac Miambo .............................................................. 12,3
Texto do artigo · p. 19 4. Hélder Alexandre Senete Mcanzane ....................................... 12,2
Texto do artigo · p. 19 5. Joissa Constantino Ubisse........................................................ 12 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Angelina João Cossa ............................................................. 16
Texto do artigo · p. 19 2. Leopoldina Luís Mateus ........................................................ 15,2
Texto do artigo · p. 19 3. Epifânia Chachuaio ............................................................... 15,5 Suplentes:
Texto do artigo · p. 19 1. Elsabethe Gilberto Chongo .................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 19 2. Joana Júlio Tumbo ................................................................ 15
Texto do artigo · p. 19 3. Joisse Américo Cossa ............................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 19 4. Nito António ......................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 19 5. Sérgio Manuel Dembele ........................................................ 14,4
Texto do artigo · p. 19 6. Dúlcia Arnaldo Chunguana ................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 19 7. Ana Siosa Bernardo Rissenga ............................................... 14,2
Texto do artigo · p. 19 8. Leopoldina Luís Chaúque ..................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 19 9. Requilda da Jezuina António Cossa ...................................... 14
Texto do artigo · p. 19 10. Alfredo Rafael Sitoe ............................................................. 13,9
Texto do artigo · p. 19 11. Piedade Caetano Jovo ........................................................... 13,8
Texto do artigo · p. 19 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 19 12. Ivete Manuel Cossa ............................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 19 13. Jonas Salazar Novela ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 19 14. Cina Paulo Enriques Cossa ................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 19 15. Londivia Paulo Maholele ...................................................... 14
Texto do artigo · p. 19 16. Noémia Francisco Sambo ..................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 19 17. Sarifa Julião Manjate ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 19 18. Joana Albino Rachide ........................................................... 13,4
Texto do artigo · p. 19 19. Virgínia Victor Cossa ........................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 19 20. Elisa Inácio Matola ............................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 19 21. Helena Dinis Manonga ......................................................... 13,1
Texto do artigo · p. 19 22. Arlindo Henriques Ubisse...................................................... 13
Texto do artigo · p. 19 23. Márcia Paulo Baloi ................................................................ 12,9
Texto do artigo · p. 19 24. Sónia Lourenço Matevuie...................................................... 12,8
Texto do artigo · p. 19 25. Elisa César da Silva .............................................................. 12,7
Texto do artigo · p. 19 26. João José Enoque .................................................................. 12,6
Texto do artigo · p. 19 27. Saugina Albino Maholele ...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 19 28. Nilsa Rafael Muianga ........................................................... 12,4
Texto do artigo · p. 19 29. Minoria Simião Sitoe ............................................................ 12,3
Texto do artigo · p. 19 30. Carina Abel Guambe ............................................................. 12
Texto do artigo · p. 19 31. Tinico Agostinho Dzombene ................................................ 17
Texto do artigo · p. 19 32. Emelita Pedro Guenha .......................................................... 16,6
Texto do artigo · p. 19 33. Antonieta Pedro Guenha........................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 19 34. Olga Alexandre Balane ......................................................... 16,4 Carreira de auxiliar:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Beatriz Francisco Chilengue ................................................... 16,3
Texto do artigo · p. 19 2. Arlete Lázaro Macucule .......................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 19 3. Clara Abílio Lumbela ............................................................. 16,1
Texto do artigo · p. 19 4. Elsa Azarias Davide Ubisse .................................................... 16 Suplentes:
Texto do artigo · p. 19 1. Plácida Felizarda Rafael Matche............................................ 15,6
Texto do artigo · p. 19 2. Ester Fazenda Ubisse ............................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 19 3. Albertina Deolindo Mahel .................................................... 14
Texto do artigo · p. 19 4. Sandra Fernando Chambale .................................................. 13
Texto do artigo · p. 19 5. Bongane Franisse Nguenha.................................................... 12
Texto do artigo · p. 19 6. Rosita Luís Chaúque ............................................................. 11
Texto do artigo · p. 19 7. Amélia Celeste Domingos Simbine ...................................... 15,4
Texto do artigo · p. 19 8. José Raul Josine .................................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 19 9. Marta António Matlhasse ...................................................... 15,2
Texto do artigo · p. 19 10. Antonieta Raul Ngunha ......................................................... 15,1
Texto do artigo · p. 19 11. Antonieta Paulo Chaúque ...................................................... 15
Texto do artigo · p. 19 12. Alfa Francisco Macuácua ..................................................... 14,9
Texto do artigo · p. 19 13. Serafina Américo Mujovo...................................................... 19,8
Texto do artigo · p. 19 14. Teresa Benedito Chunguana .................................................. 14,7
Texto do artigo · p. 19 15. Maria Luís Massango ............................................................ 14,6
Texto do artigo · p. 19 16. Carminda António Timana ................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 19 17. Zelina Arão Cossa.................................................................. 14,4
Texto do artigo · p. 19 18. Arminda José Chongo ........................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 19 19. Metilia Otília Zito Mbalane .................................................. 14,2
Texto do artigo · p. 19 20. Nilsa Feliz Nguenha............................................................... 14,1
Texto do artigo · p. 19 21. Jossefina Samuel Cossa ......................................................... 14
Texto do artigo · p. 19 22. Rosimenia Júlio Mirranda...................................................... 13,7
Texto do artigo · p. 19 23. Eva João Mongue .................................................................. 13,6
Texto do artigo · p. 19 24. Azel Alberto Chiburre ........................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 19 25. Rosa Felez Ubisse.................................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 19 26. Célia Carlitos Vuma .............................................................. 13,3
Texto do artigo · p. 19 27. Ana Arlindo Chirindza........................................................... 13,2
Texto do artigo · p. 19 28. Artimiza Mouzinho Cossa ..................................................... 13
Texto do artigo · p. 19 29. Francisca Eduardo Lopes ...................................................... 12
Texto do artigo · p. 19 30. Anacleta Lucas Macuvele...................................................... 12,2
Texto do artigo · p. 19 31. Lurdes Ernesto Macie ........................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 19 32. Saugineta Tuair Omar............................................................ 11,4
Texto do artigo · p. 19 33. Adelaide Rafael Guambe ...................................................... 11
Texto do artigo · p. 19 34. Abestina Domingos Chavango ............................................. 11
Texto do artigo · p. 19 35. Gracieta Eduardo Zuana ........................................................ 11 Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Dércio Titos Manhiçe ............................................................. 18,2
Texto do artigo · p. 19 2. Mussagy Mahomed Jagá......................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 19 3. Nilza Francisca Manuel Figueredo ......................................... 17,0
Texto do artigo · p. 20 Suplentes: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Orlando Afonso Cuna ............................................................ 16,9
Texto do artigo · p. 20 2. Carlos Mário Bila................................................................... 16,7
Texto do artigo · p. 20 3. Eduardo Silvestre Manave .................................................... 16,2
Texto do artigo · p. 20 4. João José Comuana ............................................................... 15,3
Texto do artigo · p. 20 5. Salvador Filipe Chimene ....................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 20 6. Rajabo Amado Chaibo........................................................... 14,8
Texto do artigo · p. 20 7. José Vasco Souto .................................................................. 14,6
Texto do artigo · p. 20 8. Arcénia Isaías Muiambo Mazuze .......................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 9. Sérgio Adão Nhanombe ........................................................ 13,7
Texto do artigo · p. 20 10. Filimão Samuel Chivalele...................................................... 13,6
Texto do artigo · p. 20 11. Lúcia Rosa Mianga ................................................................ 13,4
Texto do artigo · p. 20 12. Florinda Daniel Masingue...................................................... 13,2 Carreira de docente de N2:
Texto do artigo · p. 20 Aprovado: Josina Laura de Jesus Lázaro Folichane ...................................... 18,0
Texto do artigo · p. 20 Carreira de docente de N3: Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Hernésio Armando Chunguane ............................................... 18,9
Texto do artigo · p. 20 2. Margiana Manuel Chavango ................................................... 18,8
Texto do artigo · p. 20 3. José Pedro Cumba ................................................................... 18,5
Texto do artigo · p. 20 4. Hermenegildo António Tembisse ........................................... 17,4
Texto do artigo · p. 20 5. Adriano Laissane Macamo ..................................................... 17,3
Texto do artigo · p. 20 6. Dionísio José Jonas Simbine ................................................... 17,2 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Imaculada Fernando Nhamaculomo ....................................... 18,3
Texto do artigo · p. 20 2. Julieta Feliciano Panguene ...................................................... 18,2
Texto do artigo · p. 20 3. Norbibi Sancho Mavunja ........................................................ 17,2
Texto do artigo · p. 20 4. João Amâncio Ramos Cumbane ............................................. 17,0
Texto do artigo · p. 20 5. Artur Domingos Maunze ........................................................ 16
Texto do artigo · p. 20 Magude, 27 de Junho de 2014. — O Director do Serviço, José Raimundo Comate.
Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Mabote
Texto do artigo · p. 20 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo · p. 20 Aviso
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de agente de serviço, assistente técnico, técnico, técnico profissional de administração pública, devidamente homologada por despacho de 26 de Maio de 2014, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 20 Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Juvêncio Zombane Mabote...................................................... 19
Texto do artigo · p. 20 2. Luís Sebastião Huo .................................................................. 18,5
Texto do artigo · p. 20 3. Gelito Solomone Mazive ........................................................ 18,25
Texto do artigo · p. 20 4. Amélia Alberto Nhamunda .................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 20 5. Sandra Boaventura Matsinhe .................................................. 17 Aprovados sem vagas:
Texto do artigo · p. 20 1. Alcídio Ana Muzime.............................................................. 16,75
Texto do artigo · p. 20 2. Edson Adriano Massinguile................................................... 16
Texto do artigo · p. 20 3. Daniel Crimildo José.............................................................. 15,75
Texto do artigo · p. 20 4. Judite Alfredo Covane ........................................................... 15,75
Texto do artigo · p. 20 5. Berta Armando Chitlango ...................................................... 15,75
Texto do artigo · p. 20 Aprovados sem vagas: Valores
Texto do artigo · p. 20 6. Ivan Inácio Alexandre Bié ..................................................... 15
Texto do artigo · p. 20 7. Adérito Nelson Barbosa......................................................... 15
Texto do artigo · p. 20 8. Anselmo Armando Chichongue............................................. 14,75
Texto do artigo · p. 20 9. Teodate Armindo Ugembe..................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 20 10. Silvino Alberto dos Santos..................................................... 14,75
Texto do artigo · p. 20 11. António Elias Chitlango......................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 20 12. Belcídia Orlando Chunguane................................................. 14,25
Texto do artigo · p. 20 13. Rostina Mugodulane Bachavano ........................................... 14
Texto do artigo · p. 20 14. Belarmina Martinho Mahenhe ............................................... 14
Texto do artigo · p. 20 15. Luísa Jeremias Zacarias ......................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 20 16. Pedro dos Santos Raúl Novele............................................... 13,5
Texto do artigo · p. 20 17. Simão Ezequiel Chitlango...................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 20 18. Hélio Mateus Mabote............................................................. 13,25
Texto do artigo · p. 20 19. Lara Miguel Coelho ............................................................... 13,25
Texto do artigo · p. 20 20. Nelson Francisco Nhachale.................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 21. Ângelo Isaías Mabote ............................................................ 13
Texto do artigo · p. 20 22. Justino Francisco Cossa ......................................................... 13
Texto do artigo · p. 20 23. Nália Carla Alberto Mabote................................................... 12,75
Texto do artigo · p. 20 24. Fernando Damião Chichongue .............................................. 12,5
Texto do artigo · p. 20 25. Gilda Simião Salige Neve...................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 20 26. Vitória Isaías Chitlango ........................................................ 12,25
Texto do artigo · p. 20 27. Amélia Arnando Chitlango.................................................... 12,25
Texto do artigo · p. 20 28. Abnold Ludente Armando Mazive ........................................ 12,25
Texto do artigo · p. 20 29. Leli Arnaldo Mabote.............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 20 30. Argentina Pedro Mabote........................................................ 12
Texto do artigo · p. 20 31. Fernando Pedro Mabote......................................................... 12
Texto do artigo · p. 20 32. Armando Simione Covane..................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 20 33. Calência Pedro Mazive .......................................................... 11,25
Texto do artigo · p. 20 34. Cardate Lucas Massingue ...................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 20 35. Ananias Artur Matsome......................................................... 10,75
Texto do artigo · p. 20 36. Júlia Henrique Macie ............................................................. 10,2 Excluídos:
Texto do artigo · p. 20 1. Cidália Suzana Almeida Sumbane........................................... 9,25
Texto do artigo · p. 20 2. Ivânia Teresa Francisco ........................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 20 3. Belmiro Fernando Mazive ...................................................... 8,75 4. Marta Arnando Ngovene ......................................................... 7,75
Texto do artigo · p. 20 Faltaram:
Texto do artigo · p. 20 1. Pedro Ruben Chichongue.
Texto do artigo · p. 20 2. Anastância Jordão Vilanculos.
Texto do artigo · p. 20 3. Constâncio Alberto Mazive.
Texto do artigo · p. 20 4. Lina António Tangune.
Texto do artigo · p. 20 5. Adélia António Evaristo Nacucula.
Texto do artigo · p. 20 6. Sílvia Maria Eusébio Faduco.
Texto do artigo · p. 20 7. Amélia Alfredo Mabunda.
Texto do artigo · p. 20 8. Glória Aminosse Phongo. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 20 Aprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Job Armando Covane.
Texto do artigo · p. 20 2. Ermília Orlando Mabote.
Texto do artigo · p. 20 3. Teresa Manuel Pelembe.
Texto do artigo · p. 20 4. Raina Solomone Covane.
Texto do artigo · p. 20 5. Otília Rodrigues Marrengula.
Texto do artigo · p. 20 6. Félix Moisés Munguambe.
Texto do artigo · p. 20 7. Marta Fabião Machava. Aprovados sem vagas:
Texto do artigo · p. 20 1. Samuel Johane Murrombe.
Texto do artigo · p. 20 2. Amélia João Nhampossa
Texto do artigo · p. 20 3. Nivalda Estêvão Covane.
Texto do artigo · p. 20 4. Dércia Luís Mutemba.
Texto do artigo · p. 20 5. Claudina Alexandre Cavele.
Texto do artigo · p. 20 6. Meriamo Zombane Mabote.
Texto do artigo · p. 20 7. Noémia Ernesto Nhare.
Texto do artigo · p. 20 8. Amélia João Mechiço Nhalende.
Texto do artigo · p. 20 9. Sílvia Maria Eusébio Faduco.
Texto do artigo · p. 20 10. Vitória Gonsalves Naife.
Texto do artigo · p. 20 11. Cacílda João Chunguane.
Texto do artigo · p. 20 12. Ana Johane Sumbane.
Texto do artigo · p. 21 Aprovados sem vagas:
Texto do artigo · p. 21 13. Virgínia Pascoal Massango.
Texto do artigo · p. 21 14. Teódia da Priménia Jacinto Chunguane.
Texto do artigo · p. 21 15. Esperança António Chitlango.
Texto do artigo · p. 21 16. Edfânia Samuel Macura.
Texto do artigo · p. 21 17. Izilda Luís Chichongue.
Texto do artigo · p. 21 18. Arlinda Samuel Cossa.
Texto do artigo · p. 21 19. Arlinda Orlando Chichongue.
Texto do artigo · p. 21 20. Isaura Azarias Mahesso.
Texto do artigo · p. 21 21. Teresa Tonela Manhice.
Texto do artigo · p. 21 22. Mirza Alberto.
Texto do artigo · p. 21 23. Edna Constantino Matepsa.
Texto do artigo · p. 21 24. Graça Sebastião Huo.
Texto do artigo · p. 21 25. Romana Alfredo Mazive.
Texto do artigo · p. 21 26. Glória Simião Mazive.
Texto do artigo · p. 21 27. Marta Fenias Murrombe.
Texto do artigo · p. 21 28. Zaida Azarias Chichongue.
Texto do artigo · p. 21 29. Célia Lazeta Mazive.
Texto do artigo · p. 21 30. Marta Fabião Machava.
Texto do artigo · p. 21 31. Belmira Arone Chiloue.
Texto do artigo · p. 21 32. Rosalina Agostinho Fernando Foliche.
Texto do artigo · p. 21 33. Arminda Joaquim Machava.
Texto do artigo · p. 21 34. Cacilda António Pelembe.
Texto do artigo · p. 21 35. Anita Macitela Covane. Reprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Anabela Drofino Mazive -a).
Texto do artigo · p. 21 2. Lino António Tangune -b).
Texto do artigo · p. 21 3. Glória Armando Cossa -c).
Texto do artigo · p. 21 4. Loisa Sílvia Chibaile -d).
Texto do artigo · p. 21 5. Amina Paulo Maunze -d).
Texto do artigo · p. 21 6. Rocina Manuel Pelembe -d).
Texto do artigo · p. 21 7. Argentina Lindre Ceia -d).
Texto do artigo · p. 21 8. Luísa Arnaldo Chitlango -d).
Texto do artigo · p. 21 9. Ofélia Horácio Funjo Reprovada -d).
Texto do artigo · p. 21 10. Ernestina Sebastião Mbonzo -e).
Texto do artigo · p. 21 11. Ismael Américo Chauaraca -f). Legenda:
Texto do artigo · p. 21 a) Reprovada por rasuras no curriculum vitae, desorganização na escrita;
Texto do artigo · p. 21 b) Reprovado por não apresentar certidão de habilitações literárias.
Texto do artigo · p. 21 c) Reprovada por rasuras no curriculum vitae.
Texto do artigo · p. 21 d) Reprovado por falta do Bilhete de Identidade ou certidão narrativa completa.
Texto do artigo · p. 21 e) Reprovada por possuir uma idade superior para o ingresso no aparelho do Estado.
Texto do artigo · p. 21 f) Reprovado por péssima escrita e desorganização no curriculum vitae.
Texto do artigo · p. 21 Mabote, 23 de Maio de 2014. — O Presidente, David Alexandre Mapohossa. — O Vice-Presidente, Gil Carlos Momé. — O 1.º Vogal, Pedro José Sumburane. — O 2.º Vogal, Verónica Bartolomeu Manhique.
Texto do artigo · p. 21 Governo do Distrito de Majune
Texto do artigo · p. 21 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 21 Aviso
Texto do artigo · p. 21 Em conformidade com o despacho de 24 de Abril de 2014, da Administradora do Distrito de Majune, nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 14: Zura Amisse Juma, titular do NUIT 100910314, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  2. Texto do artigo, página 15: Governo da Província do Maputo
  3. Texto do artigo, página 15: Despachos
  4. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 53 do referido Estatuto, designei Deolinda Natália Gabriel Tavira, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103830982, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, para exercer, em regime de substituição, as funções de Administrador do Hospital Geral da Machava, no período de 8 de Outubro a 9 de Novembro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.
  5. Texto do artigo, página 15: Matola, 4 de Junho de 2013. – A Governadora, Maria Elias Jonas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  6. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugados com o artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o artigo 53 do referido Estatuto, designei Bento Jorge Mussumbuluco, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100924307, para exercer, em regime de substituição, as funções de inspector chefe provincial, no período de 8 de Outubro a 6 de Novembro de 2012 em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual, na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  7. Texto do artigo, página 15: Matola, 29 de Julho de 2013. — A Governadora, Maria Elias Jonas. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96,
  8. Texto do artigo, página 15: de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  9. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 1 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o n.º 3 do aartigo 107 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, é reintegrada no aparelho do Estado, Serviço Nacional de Saúde, Lídia Soares Mendes, titular do NUIT 102017366, enquadrada na carreira de médico generalista assistente, classe C, escalão 1, ficando colocada na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  10. Texto do artigo, página 15: Matola, 30 de Julho de 2013.— A Governadora, Maria Elias Jonas. Por ter saído inexacta a carreira da Meldina Abílio Macamo no
  11. Texto do artigo, página 15: despacho de progressão n.º 360, de 9 de Agosto de 2013, do Secretário Permanente Provincial, titular do NUIT 101157563, enquadrada na
  12. Texto do artigo, página 15: carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3, rectifica-se para a carreira de auxiliar, classe U, do escalão 3 para 4, da mesma carreira e classe, em serviço na Direcção Provincial de Saúde e Mulher.
  13. Texto do artigo, página 15: Secretaria Provincial
  14. Texto do artigo, página 15: Despachos De 30 de Novembro de 2019:
  15. Texto do artigo, página 15: Celeste Jonas Zandamela, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 101767991 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  16. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sandra André Mathe, titular do NUIT 104048171, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  17. Texto do artigo, página 15: Matola, 3 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  18. Texto do artigo, página 15: Usando das faculdades que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Leopoldina Augusto Matola, titular do NUIT 103684838, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  19. Texto do artigo, página 15: Matola, 3 de Agosto de 2010. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  20. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Madalena Feniosse Lambo Chivavel, titular do NUIT 103666899, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Geral da Machava.
  21. Texto do artigo, página 15: Matola, 22 de Agosto de 2012. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  22. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino o acréscimo do apelido Samiane no nome Clara Alberto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, titular do NUIT 10114138, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, passando o seu nome a ser Clara Alberto Langa Samiane, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o Assento de Casamento.
  23. Texto do artigo, página 15: Matola, 27 de Junho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  24. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Tomás Gobene, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  25. Texto do artigo, página 15: Matola, 26 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  26. Texto do artigo, página 15: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do
  27. Texto do artigo, página 16: referido Estatuto, nomeio definitivamente Hélder Soares Egídio Boa, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  28. Texto do artigo, página 16: Matola, 26 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  29. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Percina Margarida Couana Machava, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  30. Texto do artigo, página 16: Matola, 26 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  31. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mário Romão Chissano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  32. Texto do artigo, página 16: Matola, 26 de Julho de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  33. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Américo Paulo João Lombole, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 101166120, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  34. Texto do artigo, página 16: Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  35. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride José Manuel Bila, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101108155, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  36. Texto do artigo, página 16: Matola, 5 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  37. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Maria Elisa Titos Mucavele, enquadrada na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101166120, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  38. Texto do artigo, página 16: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  39. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Elsa Fátima de Oliveira, enquadrada na carreira de técnica administrativa, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103758076,
  40. Texto do artigo, página 16: para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  41. Texto do artigo, página 16: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  42. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Cristina Neves Sambo, enquadrada na carreira
  43. Texto do artigo, página 16: de assistente técnico, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100919950, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Marta Manuel Macassela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100919613, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  44. Texto do artigo, página 16: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  45. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho,
  46. Texto do artigo, página 16: conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Felisberto Júlio Gune, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 6, titular do NUIT 100925184, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alda Albino, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 11, titular do NUIT 101764631, para o escalão 12, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo. Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia. Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 3 do artigo 11 do Decreto 54/2009, de 8 de Setembro, progride Arlindo Américo Mavihe, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, titular do NUIT 10857000, para o escalão 11, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  47. Texto do artigo, página 16: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  48. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isaías Fenias Mindo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101757927, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  49. Texto do artigo, página 16: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  50. Texto do artigo, página 16: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Víctor Abílio Chemane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108543809, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  51. Texto do artigo, página 16: Matola, 9 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  52. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Pedro Augusto Matola, enquadrado na carreira de agente técnico, classe U, escalão 3, titular do NUIT 100925079, para o escalão 4, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  53. Texto do artigo, página 17: Matola, 21 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  54. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Marcelino Pedro Chivambo Miquissane, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103791197, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  55. Texto do artigo, página 17: Matola, 22 de Agosto de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  56. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Raúl Tomás Maduele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105645406, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
  57. Texto do artigo, página 17: Matola, 11 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  58. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com o despacho de Delegação de Competências n.º 44/GPM/GGOV/2012, de 29 de Março, e com os artigos 24 e 53 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, designei Hermínia Suzete Nhamirre Wetela, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107797258, para exercer, em regime de substituição, as funções de chefe de Secção Provincial, no período de 28 de Janeiro a 26 de Fevereiro de 2013, em virtude de o titular encontrar-se ausente em gozo de licença anual.
  59. Texto do artigo, página 17: Matola, 13 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  60. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Francisco Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  61. Texto do artigo, página 17: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  62. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Deolinda António Matusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  63. Texto do artigo, página 17: Matola, 16 de Setembro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  64. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009,
  65. Texto do artigo, página 17: de 8 de Setembro, progride Afonso Sechene, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100919826, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  66. Texto do artigo, página 17: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  67. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, Açussena Maurício, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, titular do NUIT 101770621, para o escalão 7, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  68. Texto do artigo, página 17: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  69. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ana Maria Joaquim Vilanculos, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 103624861, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  70. Texto do artigo, página 17: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  71. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ermelinda Argentina Muchanga, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 5, titular do NUIT 101763803, para o escalão 6, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  72. Texto do artigo, página 17: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  73. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Ivete Moniz Chilaúle, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101756149, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  74. Texto do artigo, página 17: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  75. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Sérgio Daniel Conzo, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, titular do NUIT 108524121, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  76. Texto do artigo, página 17: Matola, 8 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  77. Texto do artigo, página 17: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Carolina Joaquim Cumbane, enquadrada na carreira de assistente técnico de saúde, classe B, escalão 1, titular do NUIT 110765849, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  78. Texto do artigo, página 17: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  79. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Violeta Jorge Sitoe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101764486,
  80. Texto do artigo, página 18: para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  81. Texto do artigo, página 18: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  82. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005 de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Alexandre Filipe Zavala, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 7, titular do NUIT 101108147, para o escalão 8, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  83. Texto do artigo, página 18: Matola, 18 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  84. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Zénia Sílvia da Piedade Matsinhe, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100925257, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  85. Texto do artigo, página 18: Matola, 22 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  86. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Arsénia Antonieta Cutane, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101770389, para o escalão 3, da mesma classe e carreira, em serviço no Hospital Geral da Machava.
  87. Texto do artigo, página 18: Matola, 23 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  88. Texto do artigo, página 18: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, progride Isack Orlando Paulo, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103307228, para o escalão 2, da mesma classe e carreira, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  89. Texto do artigo, página 18: Matola, 28 de Outubro de 2013. — O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
  90. Texto do artigo, página 18: Governo da Província de Inhambane
  91. Texto do artigo, página 18: Secretaria Provincial
  92. Texto do artigo, página 18: Despachos De 11 de Outubro de 2013:
  93. Texto do artigo, página 18: Luís Joaquim Vicente, titular do NUIT 102027892, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe C, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação — cessa as funções de chefe do Departamento de Edificações, nos termos do n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  94. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  95. Texto do artigo, página 18: De 7 de Novembro de 2013:
  96. Texto do artigo, página 18: Amélia Custódio, titular do NUIT 108592801, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 2 — muda para a carreira de operário, classe U, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  97. Texto do artigo, página 18: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  98. Texto do artigo, página 18: De 28 de Novembro de 2013:
  99. Texto do artigo, página 18: Manuel José Nhavotso, titular do NUIT 102484207, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  100. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  101. Texto do artigo, página 18: Teresa Márcia Zacarias Cavona, titular do NUIT 102484207, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Obras Públicas e Habitação — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  102. Texto do artigo, página 18: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Janeiro de 2014.)
  103. Texto do artigo, página 18: Governo do Distrito de Magude
  104. Texto do artigo, página 18: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  105. Texto do artigo, página 18: Aviso
  106. Texto do artigo, página 18: Nos termos do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, conjugado com o artigo 10 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e nos termos do n.º 1 do artigo 34 e dos n.ºs 4 e 7 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4 e de regime geral, assistente técnico, agente técnico, auxiliar administrativo, operário, agente de serviço e auxiliar, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Magude, devidamente autorizada pelo despacho de 13 de Março de 2014, da Administradora do Distrito.
  107. Texto do artigo, página 18: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  108. Texto do artigo, página 18: 1. Bevinda Lourino Bonzo ......................................................... 18,6
  109. Texto do artigo, página 18: 2. Flávia Abraão Malhope .......................................................... 18,5 Suplentes:
  110. Texto do artigo, página 18: 1. Zulfa Fernando Mabjaia ........................................................ 18,2
  111. Texto do artigo, página 18: 2. Natancia Celeste Diamantino Machava ................................ 18
  112. Texto do artigo, página 18: 3. Eugénio José Mafigo ............................................................. 17,5
  113. Texto do artigo, página 18: 4. Emelita António Tivane ........................................................ 17,4
  114. Texto do artigo, página 18: 5. Kilbete Jorge Matavele ......................................................... 17,2
  115. Texto do artigo, página 18: 6. Belmira Luís Chugane .......................................................... 16,8
  116. Texto do artigo, página 18: 7. Armando Luís Massuanganhe ............................................... 16,7
  117. Texto do artigo, página 18: 8. Salvador Júnior Cossa ........................................................... 16,5
  118. Texto do artigo, página 18: 9. Adérito Alfredo Joaquim Nwamba........................................ 16,3
  119. Texto do artigo, página 18: 10. Gerêncio Jorge Cossa ............................................................ 16,1
  120. Texto do artigo, página 18: 11. Lucas Celestino Guivare ....................................................... 16
  121. Texto do artigo, página 18: 12. Abelardo Tonela Madale ....................................................... 15,5
  122. Texto do artigo, página 18: 13. Sara Samison Ubisse ............................................................. 15,4
  123. Texto do artigo, página 18: 14. Milagrosa Jaime Mudalane ................................................... 15,3
  124. Texto do artigo, página 18: 15. Sandra António Tsandzano ................................................... 15,2
  125. Texto do artigo, página 18: 16. Olívia Bernardo Francisco Mimbirre .................................... 15,1
  126. Texto do artigo, página 19: Valores
  127. Texto do artigo, página 19: 17. Ana Arlindo Vuma ................................................................ 14,6
  128. Texto do artigo, página 19: 18. Cristina Fernado Ubisse......................................................... 14,8
  129. Texto do artigo, página 19: 19. Danilza Nhamilando Alface .................................................. 14,6
  130. Texto do artigo, página 19: 20. Admorcai Diamantino Machava ........................................... 14,5
  131. Texto do artigo, página 19: 21. Berta da Conceição Macedo Cossa ....................................... 14,3
  132. Texto do artigo, página 19: 22. Cristesa Armando Tlemo ...................................................... 14,2
  133. Texto do artigo, página 19: 23. Nelson Justino Malendze ....................................................... 14,1
  134. Texto do artigo, página 19: 24. Bernica Alfredo Mucavele .................................................... 13,4
  135. Texto do artigo, página 19: 25. Quinita José Cossa ................................................................ 13,2
  136. Texto do artigo, página 19: 26. Angélica Samuel Magaule ..................................................... 13,1
  137. Texto do artigo, página 19: 28. Orquídea Agostinho Vuma .................................................... 12,5
  138. Texto do artigo, página 19: 29. Emília Alfredo Timba ........................................................... 12,3 Carreira de agente técnico:
  139. Texto do artigo, página 19: Aprovado: Roque Rafael Ngovene ............................................................... 14,4 Suplente: Aida Luís Massuanganhe ............................................................ 14
  140. Texto do artigo, página 19: Carreira de auxiliar administrativo: Aprovado:
  141. Texto do artigo, página 19: Luter José Machele ..................................................................... 16 Suplentes:
  142. Texto do artigo, página 19: 1. Anita Sebastião Cossa ........................................................... 15,8
  143. Texto do artigo, página 19: 2. Celeste Luís Ndove................................................................ 15,6
  144. Texto do artigo, página 19: 3. Célia Florência Baloi ............................................................. 15,5
  145. Texto do artigo, página 19: 4. Edna Aurora Balane .............................................................. 15,4
  146. Texto do artigo, página 19: 5. Esperança Lucas Cuna ........................................................... 15,1
  147. Texto do artigo, página 19: 6. Formosa Sebastião Ubisse ..................................................... 15
  148. Texto do artigo, página 19: 7. Gonçalves José Chissano ....................................................... 14,6
  149. Texto do artigo, página 19: 8. Guilhermina Baptista Howana............................................... 14,5
  150. Texto do artigo, página 19: 9. Leonardo Francisco Massango............................................... 14,4
  151. Texto do artigo, página 19: 10. Lizete Vicente Cossa.............................................................. 14,3
  152. Texto do artigo, página 19: 11. Reginaldo Abílio Cumbane.................................................... 14,2
  153. Texto do artigo, página 19: 12. Salmina Elias Jovo................................................................. 14,1
  154. Texto do artigo, página 19: 13. Stélio Júlio Sambo ................................................................. 14
  155. Texto do artigo, página 19: 14. Stélio Raimundo Ubisse......................................................... 13 Carreira de operário:
  156. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  157. Texto do artigo, página 19: 1. Cornélio dos Santos Carlos Chaúque ...................................... 14,2
  158. Texto do artigo, página 19: 2. Mércia Rute de Natividade Teodósio ..................................... 14,1
  159. Texto do artigo, página 19: 3. Fidalgo Agusto Luís Chaúque ................................................ 13,6 Suplentes:
  160. Texto do artigo, página 19: 1. Silvestre Romão Saide ............................................................. 13,5
  161. Texto do artigo, página 19: 2. Virgínia da Graça Raimundo Zamba ...................................... 13,4
  162. Texto do artigo, página 19: 3. Narciso Isac Miambo .............................................................. 12,3
  163. Texto do artigo, página 19: 4. Hélder Alexandre Senete Mcanzane ....................................... 12,2
  164. Texto do artigo, página 19: 5. Joissa Constantino Ubisse........................................................ 12 Carreira de agente de serviço:
  165. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  166. Texto do artigo, página 19: 1. Angelina João Cossa ............................................................. 16
  167. Texto do artigo, página 19: 2. Leopoldina Luís Mateus ........................................................ 15,2
  168. Texto do artigo, página 19: 3. Epifânia Chachuaio ............................................................... 15,5 Suplentes:
  169. Texto do artigo, página 19: 1. Elsabethe Gilberto Chongo .................................................... 15,3
  170. Texto do artigo, página 19: 2. Joana Júlio Tumbo ................................................................ 15
  171. Texto do artigo, página 19: 3. Joisse Américo Cossa ............................................................ 14,6
  172. Texto do artigo, página 19: 4. Nito António ......................................................................... 14,5
  173. Texto do artigo, página 19: 5. Sérgio Manuel Dembele ........................................................ 14,4
  174. Texto do artigo, página 19: 6. Dúlcia Arnaldo Chunguana ................................................... 14,3
  175. Texto do artigo, página 19: 7. Ana Siosa Bernardo Rissenga ............................................... 14,2
  176. Texto do artigo, página 19: 8. Leopoldina Luís Chaúque ..................................................... 14,1
  177. Texto do artigo, página 19: 9. Requilda da Jezuina António Cossa ...................................... 14
  178. Texto do artigo, página 19: 10. Alfredo Rafael Sitoe ............................................................. 13,9
  179. Texto do artigo, página 19: 11. Piedade Caetano Jovo ........................................................... 13,8
  180. Texto do artigo, página 19: Suplentes: Valores
  181. Texto do artigo, página 19: 12. Ivete Manuel Cossa ............................................................... 13,7
  182. Texto do artigo, página 19: 13. Jonas Salazar Novela ........................................................... 13,5
  183. Texto do artigo, página 19: 14. Cina Paulo Enriques Cossa ................................................... 14,3
  184. Texto do artigo, página 19: 15. Londivia Paulo Maholele ...................................................... 14
  185. Texto do artigo, página 19: 16. Noémia Francisco Sambo ..................................................... 13,6
  186. Texto do artigo, página 19: 17. Sarifa Julião Manjate ............................................................ 13,5
  187. Texto do artigo, página 19: 18. Joana Albino Rachide ........................................................... 13,4
  188. Texto do artigo, página 19: 19. Virgínia Victor Cossa ........................................................... 13,3
  189. Texto do artigo, página 19: 20. Elisa Inácio Matola ............................................................... 13,2
  190. Texto do artigo, página 19: 21. Helena Dinis Manonga ......................................................... 13,1
  191. Texto do artigo, página 19: 22. Arlindo Henriques Ubisse...................................................... 13
  192. Texto do artigo, página 19: 23. Márcia Paulo Baloi ................................................................ 12,9
  193. Texto do artigo, página 19: 24. Sónia Lourenço Matevuie...................................................... 12,8
  194. Texto do artigo, página 19: 25. Elisa César da Silva .............................................................. 12,7
  195. Texto do artigo, página 19: 26. João José Enoque .................................................................. 12,6
  196. Texto do artigo, página 19: 27. Saugina Albino Maholele ...................................................... 12,5
  197. Texto do artigo, página 19: 28. Nilsa Rafael Muianga ........................................................... 12,4
  198. Texto do artigo, página 19: 29. Minoria Simião Sitoe ............................................................ 12,3
  199. Texto do artigo, página 19: 30. Carina Abel Guambe ............................................................. 12
  200. Texto do artigo, página 19: 31. Tinico Agostinho Dzombene ................................................ 17
  201. Texto do artigo, página 19: 32. Emelita Pedro Guenha .......................................................... 16,6
  202. Texto do artigo, página 19: 33. Antonieta Pedro Guenha........................................................ 16,5
  203. Texto do artigo, página 19: 34. Olga Alexandre Balane ......................................................... 16,4 Carreira de auxiliar:
  204. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  205. Texto do artigo, página 19: 1. Beatriz Francisco Chilengue ................................................... 16,3
  206. Texto do artigo, página 19: 2. Arlete Lázaro Macucule .......................................................... 16,2
  207. Texto do artigo, página 19: 3. Clara Abílio Lumbela ............................................................. 16,1
  208. Texto do artigo, página 19: 4. Elsa Azarias Davide Ubisse .................................................... 16 Suplentes:
  209. Texto do artigo, página 19: 1. Plácida Felizarda Rafael Matche............................................ 15,6
  210. Texto do artigo, página 19: 2. Ester Fazenda Ubisse ............................................................ 15,5
  211. Texto do artigo, página 19: 3. Albertina Deolindo Mahel .................................................... 14
  212. Texto do artigo, página 19: 4. Sandra Fernando Chambale .................................................. 13
  213. Texto do artigo, página 19: 5. Bongane Franisse Nguenha.................................................... 12
  214. Texto do artigo, página 19: 6. Rosita Luís Chaúque ............................................................. 11
  215. Texto do artigo, página 19: 7. Amélia Celeste Domingos Simbine ...................................... 15,4
  216. Texto do artigo, página 19: 8. José Raul Josine .................................................................... 15,3
  217. Texto do artigo, página 19: 9. Marta António Matlhasse ...................................................... 15,2
  218. Texto do artigo, página 19: 10. Antonieta Raul Ngunha ......................................................... 15,1
  219. Texto do artigo, página 19: 11. Antonieta Paulo Chaúque ...................................................... 15
  220. Texto do artigo, página 19: 12. Alfa Francisco Macuácua ..................................................... 14,9
  221. Texto do artigo, página 19: 13. Serafina Américo Mujovo...................................................... 19,8
  222. Texto do artigo, página 19: 14. Teresa Benedito Chunguana .................................................. 14,7
  223. Texto do artigo, página 19: 15. Maria Luís Massango ............................................................ 14,6
  224. Texto do artigo, página 19: 16. Carminda António Timana ................................................... 14,5
  225. Texto do artigo, página 19: 17. Zelina Arão Cossa.................................................................. 14,4
  226. Texto do artigo, página 19: 18. Arminda José Chongo ........................................................... 14,3
  227. Texto do artigo, página 19: 19. Metilia Otília Zito Mbalane .................................................. 14,2
  228. Texto do artigo, página 19: 20. Nilsa Feliz Nguenha............................................................... 14,1
  229. Texto do artigo, página 19: 21. Jossefina Samuel Cossa ......................................................... 14
  230. Texto do artigo, página 19: 22. Rosimenia Júlio Mirranda...................................................... 13,7
  231. Texto do artigo, página 19: 23. Eva João Mongue .................................................................. 13,6
  232. Texto do artigo, página 19: 24. Azel Alberto Chiburre ........................................................... 13,5
  233. Texto do artigo, página 19: 25. Rosa Felez Ubisse.................................................................. 13,4
  234. Texto do artigo, página 19: 26. Célia Carlitos Vuma .............................................................. 13,3
  235. Texto do artigo, página 19: 27. Ana Arlindo Chirindza........................................................... 13,2
  236. Texto do artigo, página 19: 28. Artimiza Mouzinho Cossa ..................................................... 13
  237. Texto do artigo, página 19: 29. Francisca Eduardo Lopes ...................................................... 12
  238. Texto do artigo, página 19: 30. Anacleta Lucas Macuvele...................................................... 12,2
  239. Texto do artigo, página 19: 31. Lurdes Ernesto Macie ........................................................... 11,5
  240. Texto do artigo, página 19: 32. Saugineta Tuair Omar............................................................ 11,4
  241. Texto do artigo, página 19: 33. Adelaide Rafael Guambe ...................................................... 11
  242. Texto do artigo, página 19: 34. Abestina Domingos Chavango ............................................. 11
  243. Texto do artigo, página 19: 35. Gracieta Eduardo Zuana ........................................................ 11 Carreira de docente de N1:
  244. Texto do artigo, página 19: Aprovados:
  245. Texto do artigo, página 19: 1. Dércio Titos Manhiçe ............................................................. 18,2
  246. Texto do artigo, página 19: 2. Mussagy Mahomed Jagá......................................................... 18,0
  247. Texto do artigo, página 19: 3. Nilza Francisca Manuel Figueredo ......................................... 17,0
  248. Texto do artigo, página 20: Suplentes: Valores
  249. Texto do artigo, página 20: 1. Orlando Afonso Cuna ............................................................ 16,9
  250. Texto do artigo, página 20: 2. Carlos Mário Bila................................................................... 16,7
  251. Texto do artigo, página 20: 3. Eduardo Silvestre Manave .................................................... 16,2
  252. Texto do artigo, página 20: 4. João José Comuana ............................................................... 15,3
  253. Texto do artigo, página 20: 5. Salvador Filipe Chimene ....................................................... 15,0
  254. Texto do artigo, página 20: 6. Rajabo Amado Chaibo........................................................... 14,8
  255. Texto do artigo, página 20: 7. José Vasco Souto .................................................................. 14,6
  256. Texto do artigo, página 20: 8. Arcénia Isaías Muiambo Mazuze .......................................... 14,0
  257. Texto do artigo, página 20: 9. Sérgio Adão Nhanombe ........................................................ 13,7
  258. Texto do artigo, página 20: 10. Filimão Samuel Chivalele...................................................... 13,6
  259. Texto do artigo, página 20: 11. Lúcia Rosa Mianga ................................................................ 13,4
  260. Texto do artigo, página 20: 12. Florinda Daniel Masingue...................................................... 13,2 Carreira de docente de N2:
  261. Texto do artigo, página 20: Aprovado: Josina Laura de Jesus Lázaro Folichane ...................................... 18,0
  262. Texto do artigo, página 20: Carreira de docente de N3: Aprovados:
  263. Texto do artigo, página 20: 1. Hernésio Armando Chunguane ............................................... 18,9
  264. Texto do artigo, página 20: 2. Margiana Manuel Chavango ................................................... 18,8
  265. Texto do artigo, página 20: 3. José Pedro Cumba ................................................................... 18,5
  266. Texto do artigo, página 20: 4. Hermenegildo António Tembisse ........................................... 17,4
  267. Texto do artigo, página 20: 5. Adriano Laissane Macamo ..................................................... 17,3
  268. Texto do artigo, página 20: 6. Dionísio José Jonas Simbine ................................................... 17,2 Carreira de docente de N4:
  269. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  270. Texto do artigo, página 20: 1. Imaculada Fernando Nhamaculomo ....................................... 18,3
  271. Texto do artigo, página 20: 2. Julieta Feliciano Panguene ...................................................... 18,2
  272. Texto do artigo, página 20: 3. Norbibi Sancho Mavunja ........................................................ 17,2
  273. Texto do artigo, página 20: 4. João Amâncio Ramos Cumbane ............................................. 17,0
  274. Texto do artigo, página 20: 5. Artur Domingos Maunze ........................................................ 16
  275. Texto do artigo, página 20: Magude, 27 de Junho de 2014. — O Director do Serviço, José Raimundo Comate.
  276. Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Mabote
  277. Texto do artigo, página 20: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  278. Texto do artigo, página 20: Aviso
  279. Texto do artigo, página 20: Nos termos do n.º 3 do artigo 27 do Regulamento aprovado pelo Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, conjugado com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação final dos concorrentes às carreiras de agente de serviço, assistente técnico, técnico, técnico profissional de administração pública, devidamente homologada por despacho de 26 de Maio de 2014, do Administrador Distrital.
  280. Texto do artigo, página 20: Carreira de assistente técnico: Aprovados: Valores
  281. Texto do artigo, página 20: 1. Juvêncio Zombane Mabote...................................................... 19
  282. Texto do artigo, página 20: 2. Luís Sebastião Huo .................................................................. 18,5
  283. Texto do artigo, página 20: 3. Gelito Solomone Mazive ........................................................ 18,25
  284. Texto do artigo, página 20: 4. Amélia Alberto Nhamunda .................................................... 17,5
  285. Texto do artigo, página 20: 5. Sandra Boaventura Matsinhe .................................................. 17 Aprovados sem vagas:
  286. Texto do artigo, página 20: 1. Alcídio Ana Muzime.............................................................. 16,75
  287. Texto do artigo, página 20: 2. Edson Adriano Massinguile................................................... 16
  288. Texto do artigo, página 20: 3. Daniel Crimildo José.............................................................. 15,75
  289. Texto do artigo, página 20: 4. Judite Alfredo Covane ........................................................... 15,75
  290. Texto do artigo, página 20: 5. Berta Armando Chitlango ...................................................... 15,75
  291. Texto do artigo, página 20: Aprovados sem vagas: Valores
  292. Texto do artigo, página 20: 6. Ivan Inácio Alexandre Bié ..................................................... 15
  293. Texto do artigo, página 20: 7. Adérito Nelson Barbosa......................................................... 15
  294. Texto do artigo, página 20: 8. Anselmo Armando Chichongue............................................. 14,75
  295. Texto do artigo, página 20: 9. Teodate Armindo Ugembe..................................................... 14,75
  296. Texto do artigo, página 20: 10. Silvino Alberto dos Santos..................................................... 14,75
  297. Texto do artigo, página 20: 11. António Elias Chitlango......................................................... 14,5
  298. Texto do artigo, página 20: 12. Belcídia Orlando Chunguane................................................. 14,25
  299. Texto do artigo, página 20: 13. Rostina Mugodulane Bachavano ........................................... 14
  300. Texto do artigo, página 20: 14. Belarmina Martinho Mahenhe ............................................... 14
  301. Texto do artigo, página 20: 15. Luísa Jeremias Zacarias ......................................................... 13,75
  302. Texto do artigo, página 20: 16. Pedro dos Santos Raúl Novele............................................... 13,5
  303. Texto do artigo, página 20: 17. Simão Ezequiel Chitlango...................................................... 13,5
  304. Texto do artigo, página 20: 18. Hélio Mateus Mabote............................................................. 13,25
  305. Texto do artigo, página 20: 19. Lara Miguel Coelho ............................................................... 13,25
  306. Texto do artigo, página 20: 20. Nelson Francisco Nhachale.................................................... 13
  307. Texto do artigo, página 20: 21. Ângelo Isaías Mabote ............................................................ 13
  308. Texto do artigo, página 20: 22. Justino Francisco Cossa ......................................................... 13
  309. Texto do artigo, página 20: 23. Nália Carla Alberto Mabote................................................... 12,75
  310. Texto do artigo, página 20: 24. Fernando Damião Chichongue .............................................. 12,5
  311. Texto do artigo, página 20: 25. Gilda Simião Salige Neve...................................................... 12,5
  312. Texto do artigo, página 20: 26. Vitória Isaías Chitlango ........................................................ 12,25
  313. Texto do artigo, página 20: 27. Amélia Arnando Chitlango.................................................... 12,25
  314. Texto do artigo, página 20: 28. Abnold Ludente Armando Mazive ........................................ 12,25
  315. Texto do artigo, página 20: 29. Leli Arnaldo Mabote.............................................................. 12,5
  316. Texto do artigo, página 20: 30. Argentina Pedro Mabote........................................................ 12
  317. Texto do artigo, página 20: 31. Fernando Pedro Mabote......................................................... 12
  318. Texto do artigo, página 20: 32. Armando Simione Covane..................................................... 11,5
  319. Texto do artigo, página 20: 33. Calência Pedro Mazive .......................................................... 11,25
  320. Texto do artigo, página 20: 34. Cardate Lucas Massingue ...................................................... 10,75
  321. Texto do artigo, página 20: 35. Ananias Artur Matsome......................................................... 10,75
  322. Texto do artigo, página 20: 36. Júlia Henrique Macie ............................................................. 10,2 Excluídos:
  323. Texto do artigo, página 20: 1. Cidália Suzana Almeida Sumbane........................................... 9,25
  324. Texto do artigo, página 20: 2. Ivânia Teresa Francisco ........................................................... 9,5
  325. Texto do artigo, página 20: 3. Belmiro Fernando Mazive ...................................................... 8,75 4. Marta Arnando Ngovene ......................................................... 7,75
  326. Texto do artigo, página 20: Faltaram:
  327. Texto do artigo, página 20: 1. Pedro Ruben Chichongue.
  328. Texto do artigo, página 20: 2. Anastância Jordão Vilanculos.
  329. Texto do artigo, página 20: 3. Constâncio Alberto Mazive.
  330. Texto do artigo, página 20: 4. Lina António Tangune.
  331. Texto do artigo, página 20: 5. Adélia António Evaristo Nacucula.
  332. Texto do artigo, página 20: 6. Sílvia Maria Eusébio Faduco.
  333. Texto do artigo, página 20: 7. Amélia Alfredo Mabunda.
  334. Texto do artigo, página 20: 8. Glória Aminosse Phongo. Carreira de agente de serviço:
  335. Texto do artigo, página 20: Aprovados:
  336. Texto do artigo, página 20: 1. Job Armando Covane.
  337. Texto do artigo, página 20: 2. Ermília Orlando Mabote.
  338. Texto do artigo, página 20: 3. Teresa Manuel Pelembe.
  339. Texto do artigo, página 20: 4. Raina Solomone Covane.
  340. Texto do artigo, página 20: 5. Otília Rodrigues Marrengula.
  341. Texto do artigo, página 20: 6. Félix Moisés Munguambe.
  342. Texto do artigo, página 20: 7. Marta Fabião Machava. Aprovados sem vagas:
  343. Texto do artigo, página 20: 1. Samuel Johane Murrombe.
  344. Texto do artigo, página 20: 2. Amélia João Nhampossa
  345. Texto do artigo, página 20: 3. Nivalda Estêvão Covane.
  346. Texto do artigo, página 20: 4. Dércia Luís Mutemba.
  347. Texto do artigo, página 20: 5. Claudina Alexandre Cavele.
  348. Texto do artigo, página 20: 6. Meriamo Zombane Mabote.
  349. Texto do artigo, página 20: 7. Noémia Ernesto Nhare.
  350. Texto do artigo, página 20: 8. Amélia João Mechiço Nhalende.
  351. Texto do artigo, página 20: 9. Sílvia Maria Eusébio Faduco.
  352. Texto do artigo, página 20: 10. Vitória Gonsalves Naife.
  353. Texto do artigo, página 20: 11. Cacílda João Chunguane.
  354. Texto do artigo, página 20: 12. Ana Johane Sumbane.
  355. Texto do artigo, página 21: Aprovados sem vagas:
  356. Texto do artigo, página 21: 13. Virgínia Pascoal Massango.
  357. Texto do artigo, página 21: 14. Teódia da Priménia Jacinto Chunguane.
  358. Texto do artigo, página 21: 15. Esperança António Chitlango.
  359. Texto do artigo, página 21: 16. Edfânia Samuel Macura.
  360. Texto do artigo, página 21: 17. Izilda Luís Chichongue.
  361. Texto do artigo, página 21: 18. Arlinda Samuel Cossa.
  362. Texto do artigo, página 21: 19. Arlinda Orlando Chichongue.
  363. Texto do artigo, página 21: 20. Isaura Azarias Mahesso.
  364. Texto do artigo, página 21: 21. Teresa Tonela Manhice.
  365. Texto do artigo, página 21: 22. Mirza Alberto.
  366. Texto do artigo, página 21: 23. Edna Constantino Matepsa.
  367. Texto do artigo, página 21: 24. Graça Sebastião Huo.
  368. Texto do artigo, página 21: 25. Romana Alfredo Mazive.
  369. Texto do artigo, página 21: 26. Glória Simião Mazive.
  370. Texto do artigo, página 21: 27. Marta Fenias Murrombe.
  371. Texto do artigo, página 21: 28. Zaida Azarias Chichongue.
  372. Texto do artigo, página 21: 29. Célia Lazeta Mazive.
  373. Texto do artigo, página 21: 30. Marta Fabião Machava.
  374. Texto do artigo, página 21: 31. Belmira Arone Chiloue.
  375. Texto do artigo, página 21: 32. Rosalina Agostinho Fernando Foliche.
  376. Texto do artigo, página 21: 33. Arminda Joaquim Machava.
  377. Texto do artigo, página 21: 34. Cacilda António Pelembe.
  378. Texto do artigo, página 21: 35. Anita Macitela Covane. Reprovados:
  379. Texto do artigo, página 21: 1. Anabela Drofino Mazive -a).
  380. Texto do artigo, página 21: 2. Lino António Tangune -b).
  381. Texto do artigo, página 21: 3. Glória Armando Cossa -c).
  382. Texto do artigo, página 21: 4. Loisa Sílvia Chibaile -d).
  383. Texto do artigo, página 21: 5. Amina Paulo Maunze -d).
  384. Texto do artigo, página 21: 6. Rocina Manuel Pelembe -d).
  385. Texto do artigo, página 21: 7. Argentina Lindre Ceia -d).
  386. Texto do artigo, página 21: 8. Luísa Arnaldo Chitlango -d).
  387. Texto do artigo, página 21: 9. Ofélia Horácio Funjo Reprovada -d).
  388. Texto do artigo, página 21: 10. Ernestina Sebastião Mbonzo -e).
  389. Texto do artigo, página 21: 11. Ismael Américo Chauaraca -f). Legenda:
  390. Texto do artigo, página 21: a) Reprovada por rasuras no curriculum vitae, desorganização na escrita;
  391. Texto do artigo, página 21: b) Reprovado por não apresentar certidão de habilitações literárias.
  392. Texto do artigo, página 21: c) Reprovada por rasuras no curriculum vitae.
  393. Texto do artigo, página 21: d) Reprovado por falta do Bilhete de Identidade ou certidão narrativa completa.
  394. Texto do artigo, página 21: e) Reprovada por possuir uma idade superior para o ingresso no aparelho do Estado.
  395. Texto do artigo, página 21: f) Reprovado por péssima escrita e desorganização no curriculum vitae.
  396. Texto do artigo, página 21: Mabote, 23 de Maio de 2014. — O Presidente, David Alexandre Mapohossa. — O Vice-Presidente, Gil Carlos Momé. — O 1.º Vogal, Pedro José Sumburane. — O 2.º Vogal, Verónica Bartolomeu Manhique.
  397. Texto do artigo, página 21: Governo do Distrito de Majune
  398. Texto do artigo, página 21: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  399. Texto do artigo, página 21: Aviso
  400. Texto do artigo, página 21: Em conformidade com o despacho de 24 de Abril de 2014, da Administradora do Distrito de Majune, nos termos do n.º 3 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes
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Diplomas nesta edição

  • Rectificação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 14/2009 De 18 de Dezembro de 2013: Élvio Pedro Mawaie, titular do NUIT 111804631, concorrente classificado em 226.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Março:
  • Diploma n.º 62/2009 De 11 de Março: Maria Wanda de Matos Pereira dos Santos Moreira Emanuelson, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital Geral de Chamanculo — transferida para o Ministério da Saúde, Instituto de Medicina Tradicional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 3 de Abril:
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma De 17 de Abril:
  • Diploma De 24 de Abril:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 7 de Maio:
  • Diploma De 23 de Maio:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Madalena Feniosse Lambo Chivavel, titular do NUIT 103666899, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Geral da Machava.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino o acréscimo do apelido Samiane no nome Clara Alberto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, titular do NUIT 10114138, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, passando o seu nome a ser Clara Alberto Langa Samiane, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o Assento de Casamento.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Tomás Gobene, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Percina Margarida Couana Machava, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mário Romão Chissano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Raúl Tomás Maduele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105645406, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Francisco Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Deolinda António Matusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Majune Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Escola Superior de Ciências Náuticas
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2013: