LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 60

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 60/2014

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Texto do artigo · p. 21 do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas de docente de N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Majune.
Texto do artigo · p. 21 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 21 1. Rafael Paulino Matope ............................................................ 16,5
Texto do artigo · p. 21 2. José Aquimo Muetetere .......................................................... 15
Texto do artigo · p. 21 Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 21 1. Formel Diocleciano Gabriel Elias............................................ 16
Texto do artigo · p. 21 2. Baiona Estêvão ....................................................................... 15
Texto do artigo · p. 21 3. Acácio Daimone Traquino....................................................... 15 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 21 Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Pedro Munhemeze Caula ...................................................... 16,75
Texto do artigo · p. 21 2. Ermegelidio Samuel .............................................................. 15,70
Texto do artigo · p. 21 3. Luciana António..................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 21 4. Nicos Luís Agostinho Nanjolo............................................... 14,75
Texto do artigo · p. 21 5. Steven Kaombe ...................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 21 6. Steven da Chuva Sinoya ....................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 21 7. Isabel Mackssone ................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 21 8. Silveria Lourenço Patrício Singano ...................................... 14
Texto do artigo · p. 21 9. Rosário Calisto Macombe...................................................... 14
Texto do artigo · p. 21 10. Benjamim Tomás Albano ...................................................... 13
Texto do artigo · p. 21 11. Cristina Xavier Shukuru ....................................................... 13
Texto do artigo · p. 21 12. Ndiemo Russana Amisse ....................................................... 12
Texto do artigo · p. 21 13. Felisberto Lourenço ............................................................... 12
Texto do artigo · p. 21 14. Agostinho Eduardo Mateus Maputa ...................................... 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 21 Aprovados:
Texto do artigo · p. 21 1. Victória Armando ................................................................. 17,1
Texto do artigo · p. 21 2. Anabela Moisés Muliquiua ................................................... 15,7
Texto do artigo · p. 21 3. Arminda Raimundo................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 21 4. Juliana Orlando Aide ............................................................. 15,5
Texto do artigo · p. 21 5. Zefanias Raimundo ................................................................ 14
Texto do artigo · p. 21 6. Sónia Jonasse Adamo............................................................. 14
Texto do artigo · p. 21 7. Mustafa Raúl Joente............................................................... 14
Texto do artigo · p. 21 8. Issufo Waissone Aride ........................................................... 13,9
Texto do artigo · p. 21 9. Vasco Remos da Cristina Maloa............................................ 13,9
Texto do artigo · p. 21 10. Ricardo Francisco Assimo ..................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 21 11. Silva Celestino ....................................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 21 12. Benvido Valeriano ................................................................. 13,4
Texto do artigo · p. 21 13. Ana Paula Constantino Wairesse........................................... 13
Texto do artigo · p. 21 14. Robinson André Choca.......................................................... 13
Texto do artigo · p. 21 15. Graça Armando ..................................................................... 12
Texto do artigo · p. 21 16. Regina Marcelino .................................................................. 12
Texto do artigo · p. 21 Majune, 22 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Ernesto Momade.
Texto do artigo · p. 21 Escola Superior de Ciências Náuticas
Texto do artigo · p. 21 Despacho De 24 de Março:
Texto do artigo · p. 21 Bruno Constantino Nhar, agente de serviço, titular do NUIT 110227922 — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 20 de Março de 2014, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 Preço — 38,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 22 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo · p. 22 Preço — 38,50 MT
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  1. Texto do artigo, página 21: do Estado, publica-se a lista de classificação final dos candidatos admitidos e apurados no concurso de ingresso no aparelho do Estado para o provimento de vagas de docente de N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado ou afixado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Majune.
  2. Texto do artigo, página 21: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Aprovados: Valores
  3. Texto do artigo, página 21: 1. Rafael Paulino Matope ............................................................ 16,5
  4. Texto do artigo, página 21: 2. José Aquimo Muetetere .......................................................... 15
  5. Texto do artigo, página 21: Carreira de docente N2, classe E, escalão 1:
  6. Texto do artigo, página 21: 1. Formel Diocleciano Gabriel Elias............................................ 16
  7. Texto do artigo, página 21: 2. Baiona Estêvão ....................................................................... 15
  8. Texto do artigo, página 21: 3. Acácio Daimone Traquino....................................................... 15 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1:
  9. Texto do artigo, página 21: Aprovados:
  10. Texto do artigo, página 21: 1. Pedro Munhemeze Caula ...................................................... 16,75
  11. Texto do artigo, página 21: 2. Ermegelidio Samuel .............................................................. 15,70
  12. Texto do artigo, página 21: 3. Luciana António..................................................................... 15,0
  13. Texto do artigo, página 21: 4. Nicos Luís Agostinho Nanjolo............................................... 14,75
  14. Texto do artigo, página 21: 5. Steven Kaombe ...................................................................... 14,5
  15. Texto do artigo, página 21: 6. Steven da Chuva Sinoya ....................................................... 14,5
  16. Texto do artigo, página 21: 7. Isabel Mackssone ................................................................... 14,5
  17. Texto do artigo, página 21: 8. Silveria Lourenço Patrício Singano ...................................... 14
  18. Texto do artigo, página 21: 9. Rosário Calisto Macombe...................................................... 14
  19. Texto do artigo, página 21: 10. Benjamim Tomás Albano ...................................................... 13
  20. Texto do artigo, página 21: 11. Cristina Xavier Shukuru ....................................................... 13
  21. Texto do artigo, página 21: 12. Ndiemo Russana Amisse ....................................................... 12
  22. Texto do artigo, página 21: 13. Felisberto Lourenço ............................................................... 12
  23. Texto do artigo, página 21: 14. Agostinho Eduardo Mateus Maputa ...................................... 12 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  24. Texto do artigo, página 21: Aprovados:
  25. Texto do artigo, página 21: 1. Victória Armando ................................................................. 17,1
  26. Texto do artigo, página 21: 2. Anabela Moisés Muliquiua ................................................... 15,7
  27. Texto do artigo, página 21: 3. Arminda Raimundo................................................................ 15,5
  28. Texto do artigo, página 21: 4. Juliana Orlando Aide ............................................................. 15,5
  29. Texto do artigo, página 21: 5. Zefanias Raimundo ................................................................ 14
  30. Texto do artigo, página 21: 6. Sónia Jonasse Adamo............................................................. 14
  31. Texto do artigo, página 21: 7. Mustafa Raúl Joente............................................................... 14
  32. Texto do artigo, página 21: 8. Issufo Waissone Aride ........................................................... 13,9
  33. Texto do artigo, página 21: 9. Vasco Remos da Cristina Maloa............................................ 13,9
  34. Texto do artigo, página 21: 10. Ricardo Francisco Assimo ..................................................... 13,5
  35. Texto do artigo, página 21: 11. Silva Celestino ....................................................................... 13,5
  36. Texto do artigo, página 21: 12. Benvido Valeriano ................................................................. 13,4
  37. Texto do artigo, página 21: 13. Ana Paula Constantino Wairesse........................................... 13
  38. Texto do artigo, página 21: 14. Robinson André Choca.......................................................... 13
  39. Texto do artigo, página 21: 15. Graça Armando ..................................................................... 12
  40. Texto do artigo, página 21: 16. Regina Marcelino .................................................................. 12
  41. Texto do artigo, página 21: Majune, 22 de Maio de 2014. — O Presidente do Júri, Ernesto Momade.
  42. Texto do artigo, página 21: Escola Superior de Ciências Náuticas
  43. Texto do artigo, página 21: Despacho De 24 de Março:
  44. Texto do artigo, página 21: Bruno Constantino Nhar, agente de serviço, titular do NUIT 110227922 — exonerado, a seu pedido, do referido cargo, a partir de 20 de Março de 2014, nos termos do artigo 186 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 22: Preço — 38,50 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  46. Texto do artigo, página 22: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
  47. Parágrafo, página 22: Preço — 38,50 MT
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Diplomas nesta edição

  • Rectificação MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
  • Diploma De 22 de Novembro de 2013:
  • Diploma n.º 14/2009 De 18 de Dezembro de 2013: Élvio Pedro Mawaie, titular do NUIT 111804631, concorrente classificado em 226.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, ficando colocado na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2014.)
  • Diploma De 19 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Março:
  • Diploma n.º 62/2009 De 11 de Março: Maria Wanda de Matos Pereira dos Santos Moreira Emanuelson, enquadrada na carreira de técnico superior de saúde N1, em exercício na Direcção de Saúde da Cidade de Maputo, Hospital Geral de Chamanculo — transferida para o Ministério da Saúde, Instituto de Medicina Tradicional, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com o n.º 3 do artigo 118 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  • Diploma De 12 de Março:
  • Diploma De 3 de Abril:
  • Diploma De 16 de Abril:
  • Diploma De 17 de Abril:
  • Diploma De 24 de Abril:
  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 7 de Maio:
  • Diploma De 23 de Maio:
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, conjugado com a alínea c) do n.º 1 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, com o n.º 1 do artigo 34 e com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio provisoriamente Madalena Feniosse Lambo Chivavel, titular do NUIT 103666899, para a carreira de operário, classe U, escalão 1, ficando colocada no Hospital Geral da Machava.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, determino o acréscimo do apelido Samiane no nome Clara Alberto Langa, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 6, titular do NUIT 10114138, em serviço na Direcção Provincial de Saúde de Maputo, passando o seu nome a ser Clara Alberto Langa Samiane, por ter adoptado o apelido do seu cônjuge de acordo com o Assento de Casamento.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Albertina Tomás Gobene, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Percina Margarida Couana Machava, enquadrada na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Mário Romão Chissano, enquadrado na carreira de assistente técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionarios e Agentes do Estado, e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Raúl Tomás Maduele, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105645406, funcionário da Delegação Provincial do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Acácio Francisco Camanguira, enquadrado na carreira de técnico de saúde, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Diploma n.º 8/2003 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com o n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e com o n.º 4 do Regulamento do referido Estatuto, nomeio definitivamente Helena Deolinda António Matusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, funcionária da Direcção Provincial de Saúde de Maputo.
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Diploma De 7 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Magude Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mabote Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Aviso Governo do Distrito de Majune Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Escola Superior de Ciências Náuticas
  • Diploma De 11 de Fevereiro:
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 14 de Novembro de 2013: