LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 62

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 62/2015

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Texto do artigo · p. 17 103. Fabiol Jacinto Gonçalves ..................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 104. Imo Figueiredo .................................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 105. Laurinda António Gavinal.................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 106. Mino Tomás Pequenino ....................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 107. Nádia da Lina Assura........................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 108. Salimo António Amade........................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 17 109. Arsénio Afonso Baloi........................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 110. Chico Carlos Chico.............................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 17 111. Faruk Bacar Mussage........................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 112. Inusso Maria Uahade ........................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 113. Lucas Alberto L. Micuane.................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 114. Lúcia Salé Mafuca ............................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 115. Stefane Francisco Muchanga ............................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 116. José Castro Domingos.......................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 117. Manuel Vasco Jemusse ........................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 17 118. Quina Pedro Santos Câmara ................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 17 119. Venâncio R. Missomali ........................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 17 120. Aguinaldo Paulo Camacho................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 121. Beleninho Cornélio Trinta.................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 122. Crisse Afonso....................................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 123. Magrete Marcelino Caula ................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 124. Olga Paulo Chicocoto .......................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 125. Telma Custódio Matusse...................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 126. Afonso Wessele H. Catoma.................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 17 127. Aurélio Morreira Majaque ................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 128. Claudete das Neves Tomó.................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 129. Miranda António Socrate..................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 130. Naftal Arone Macuhije......................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 17 131. Samora Inácio Alberto ......................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 132. Anélia Saido Jone ................................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 18 133. Carlos Maula Murriba.......................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 134. Emildo Manuel Octávio....................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 135. Genuina da Glória A. Saide ................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 18 136. Felizardo Caneta .................................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 18 137. Filimao Abílio Cossa............................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 18 138. João Manuel Meia ............................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 139. Alzira Luís Chaúque ............................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 18 140. Biel César Vidal Maula........................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 18 141. Elina Gilberto Macie............................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 18 142. Francisco Américo Sulemane .............................................. 14,50
Texto do artigo · p. 18 143. Aguinalda Jorge B. Alberto................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 144. Basílio Manuel Olofate........................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 18 145. Genito José Manuel.............................................................. 14,50
Texto do artigo · p. 18 146. Judite Paulino Jaime Quembo.............................................. 14,50
Texto do artigo · p. 18 147. Sónia Armando Andissone................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 148. Alberto Jaime Chicore.......................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 149. Bendita Manuel T. Coelho ................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 150. Daniel Jonasse Kabango ...................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 151. Rogério Alberto Joaquim..................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 152. Emardino E. Mutacunene..................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 153. Julieta Emílio Cavina........................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 18 154. Marta António Uaide............................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 18 155. Rita Cândido Munhissa........................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 18 156. Zangado João Joaquim ........................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 18 157. Alves Pinto Limbane............................................................ 14,00
Texto do artigo · p. 18 158. Betinha Azevedo Taiobo ...................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 18 159. Edson Pedro Obedias .......................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 18 160. Fox Filomeno Manuel Alferes ............................................ 13,50
Texto do artigo · p. 18 161. Jorge Ernesto Marcos........................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 18 162. Manuel Samuel Mateus........................................................ 13,50
Texto do artigo · p. 18 163. Pedro João António ............................................................. 13,50
Texto do artigo · p. 18 164. Valter Joaquim T. Chissamo................................................. 13,50
Texto do artigo · p. 18 165. Amélia Limitede Massiboi................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 18 166. Carlitos Costa António......................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 18 167. Elsa Carlos Afonso Mussage ............................................... 13,50
Texto do artigo · p. 18 168. Bento Celestino António...................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 18 169. Daniel José Sande ................................................................ 13,50
Texto do artigo · p. 18 170. Filomena César Monteiro .................................................... 13,50
Texto do artigo · p. 18 171. João Paulino Matezo............................................................ 13,50
Texto do artigo · p. 18 172. Manuel Cuchera Samuel Passe ........................................... 13,50
Texto do artigo · p. 18 173. Maipe Sulemane Mussa....................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 174. Onésimo Artur Chivale ........................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 175. Teresa Abão Viegas .............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 18 176. Amélia Jorge Jocussemba ................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 177. Isaura Inácio Puataguela ...................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 178. Lucrécio José Amisse........................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 179. Taju Erasmo de Araújo José................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 18 180. António Matias Fernando..................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 181. Arlindo Elias Viriato Langa ................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 18 182. Célio Hilário Sebastião Panela............................................. 13,00
Texto do artigo · p. 18 183. Valentim Geremias Valentim................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 184. Arão Alfeu Chibal ................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 185. Célio Joaquim Domingos..................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 186. Estela Paulo Adrumane........................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 187. Hélder Lázaro Cossa............................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 188. Linesse Francisco Linguissone ........................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 189. Exodo Ezequiel Carmona .................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 190. Hilário Afonso Gonçalves.................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 191. Lobrino Pedro de Sousa....................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 192. Neta Crespo Sitoe ................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 193. Sérgio António Mosquito..................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 194. Ângelo Alberto Vasco .......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 195. Abreu José Oliveira.............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 18 196. Augusta Ussene Amad ......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 197. Chinó de Yaúcas Mangalhães............................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 198. Faustino Fernando Vacuenle ............................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 199. Isabel José João.................................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 200. Fidelis Abreu V. Oliveira...................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 201. João Francisco José.............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 18 202. Mande Cosme Mozolande ................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 203. Feliciana da G. Buramuge.................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 204. Isabel Nhafur Maque............................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 205. Lúcia Sandrassone ............................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 206. Tadeu Simão Mainato ......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 207. Ângela António Jonas .......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 208. Carlos Simão Capesse.......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 209. Enica Bizueque Muha.......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 210. Geraldo Rafael S. Bacião.................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 211. Julieta Massanja João........................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 212. Mateus David Mabuleza ...................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 213. Moises Nelito Manuel.......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 214. Cecília José Bizueque .......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 215. Esménia António Rodrigues ................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 216. Gina Fernando Camisola...................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 217. Kolen Lázaro F. N. Cassenga............................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 218. Miguel Martins Gibante....................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 219. Morais Martins Maconde..................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 220. Abel Faustino Napalacue ..................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 221. Arsénio Elias João Duma..................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 222. Chico José Francisco............................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 223. Fátima Inusso Amisse .......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 224. Isabel João Baptista Camoto................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 225. Lúcia Alberto Lucas............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 18 226. Fernando Joaquim................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 227. João Ernesto Manhique........................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 228. Judite Narciso Lemos........................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 229. Maria Victorino António ...................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 230. Renato Sousa Pinto .............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 18 231. Wilson Benjamim Alfredo ................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 232. Lourenço Mário Jone........................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 233. Nito José João ..................................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 234. Sidália Cassimo Ossiua........................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 235. Armindo Francisco Siolhe.................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 236. Chane Simões Álvaro........................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 237. Amade Daúdo Amade .......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 238. Brás André Atumane............................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 239. Elisa Manuel Péssulo........................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 240. Francisco Zacarias Muguambe ............................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 241. José João Francisco.............................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 18 242. Belinha Bonifácio Companhia............................................. 13,00
Texto do artigo · p. 18 243. Crisse Manuel ...................................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 244. Ganhar Nota Luís ................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 245. José Rui Simão Missasse .................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 18 246. Marcos João Agostinho........................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 18 247. Reinício Albino Amade........................................................ 12,50
Texto do artigo · p. 18 248. Chádia Mariza Z. Vicente .................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 18 249. Estefânia Figueiredo Armando ............................................ 12,50
Texto do artigo · p. 18 250. Estêvão António Zimba ....................................................... 12,50
Texto do artigo · p. 18 251. Hasarafo Ribeiro Fernando ................................................. 12,50 Docentes N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 18 1. Genito Gracinto Conçalves ................................................... 17,50
Texto do artigo · p. 18 2. Abitia António Maquival ....................................................... 17,50
Texto do artigo · p. 18 3. Tavásio Orlando Magamela .................................................. 17,25
Texto do artigo · p. 18 4. Isac Carlos Miclasse .............................................................. 17,25
Texto do artigo · p. 18 5. Cátia António Caetano Rodrigues ......................................... 15,50
Texto do artigo · p. 18 6. Eustórgio da Nogueira Estêvão ............................................. 15,50
Texto do artigo · p. 18 7. Clotilde Pedro Pereira ........................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 18 8. Gabriel Francisco Sigome...................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 18 9. Inácio Azenha Futiarruma .................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 18 10. Ofélia Silva Calaboço .......................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 18 11. Júlia Francisco Mahico ......................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 12. Deolinada Joaquim Muatecuene ........................................... 14,50
Texto do artigo · p. 18 13. Carolina José Augusto Aine .................................................. 13,75
Texto do artigo · p. 19 Docentes N2, classe E, escalão 1: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Selina Ancha Domingos Dove .............................................. 18,00
Texto do artigo · p. 19 2. Cristina Maria Samussene ..................................................... 17,25
Texto do artigo · p. 19 3. Abel Vasco Carlos ................................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 19 4. Rajane Jabro Saide Abacar .................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 19 5. Fernando Osório Gonçalves................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 19 6. Sergia de Osório J. Fonseca ................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 19 7. Bonifácio Constatino ............................................................. 14,00
Texto do artigo · p. 19 8. Nando Adelino Tepuela.......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 19 9. Amélia Guilherme Sive ......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 19 10. Valdemiro Horácio Artur Tetia .............................................. 12,00
Texto do artigo · p. 19 11. Timótio Namblauane Lifuque ............................................... 12,00 Docentes N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 19 1. Rendes João Namuetxo ......................................................... 17,25
Texto do artigo · p. 19 2. Aida da Conceição ................................................................. 17,25
Texto do artigo · p. 19 3. Belarmino Domingos Daniel ............................................... 17,25
Texto do artigo · p. 19 4. Victorino Inácio Changadeia ................................................. 17,25
Texto do artigo · p. 19 5. Igor de Nascimento José ....................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 19 6. Augusto Obadias C. Muavanhane. ....................................... 15,50
Texto do artigo · p. 19 7. Felisberto Tavares Silvério .................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 19 8. Eugénio Henriques Manhiça.................................................. 15,50
Texto do artigo · p. 19 9. Hipolito António Pedro.......................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 19 10. Rafael Hermogenes Pedro Barreto......................................... 15,50
Texto do artigo · p. 19 11. Hortencílio Luciano Aleixo.................................................... 15,50
Texto do artigo · p. 19 12. Samire Pedro Benjamin Feijão .............................................. 15,00
Texto do artigo · p. 19 13. Francisco Paizano Pililão ...................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 19 14. Mário José Carlos Mbaua ...................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 19 15. Danilo Arménio Azevedo Simão............................................ 15,00
Texto do artigo · p. 19 16. Milton Domingos Chambal.................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 19 17. Renato da Conceição Zeca Sande.......................................... 15,00
Texto do artigo · p. 19 18. João Issufo Manuel ................................................................ 15,00
Texto do artigo · p. 19 19. Leonardo Evaristo João António............................................ 14,50
Texto do artigo · p. 19 20. Ruth Jucibo Ruas Acuna........................................................ 14,50
Texto do artigo · p. 19 21. Gentil Julião Albino............................................................... 14,50
Texto do artigo · p. 19 22. Guerreiro Sebastião Navela ................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 19 23. Bernardete Sebastião C. Citora.............................................. 14,00
Texto do artigo · p. 19 24. Lourenço António Saldanha................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 19 25. Ruquia Ali José Isac............................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 19 26. Hersílio André Amaral........................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 19 27. Aliamisse Mucuceti Mopiha .................................................. 13,75
Texto do artigo · p. 19 28. Isabel da Conceição Pinto...................................................... 13,75
Texto do artigo · p. 19 29. Momade Falume Omar .......................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 19 30. Toni Tomé Oliveira ................................................................ 13,00
Texto do artigo · p. 19 31. Fernando Alexandre Coti ....................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 19 32. Jeremias Domingos Cumbi.................................................... 13,00
Texto do artigo · p. 19 33. Arlindo Manuel R. Magumano .............................................. 12,00
Texto do artigo · p. 19 34. Sérgio Remigio Madeira........................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 19 Milange, aos 28 de Maio de 2015. — O Presisdente do Júri, Aníbal Mário Inoque Fombe.
Texto do artigo · p. 19 Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo · p. 19 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 19 Aviso
Texto do artigo · p. 19 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado nas carreiras de Regime especial de educação de docente N1, docente N2, docente N3 e docente N4 tendo sido apurados os candidatos segundo a pauta abaixo:
Texto do artigo · p. 19 Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 19 1.º Ância Augusto João Fernando.............................................. 14,00 2.º Ana Madalena João Brito...................................................... 14,00 3.º Olívio da Conceição António Cossa..................................... 14,00 4.º António Armando Esperto .................................................... 14,00
Texto do artigo · p. 19 Valores
Texto do artigo · p. 19 5.º Sérgio Paulo Lapissone......................................................... 13,00 6.º Gildo Joaquim de Carvalho .................................................. 13,00 7.º Inusse Alzimiro Gangy ......................................................... 13,00 8.º Geremias Sisinio Abuque...................................................... 13,00 9.º Wilson Tiago Paulo............................................................... 13,00 10.º Roberto António Alfinete...................................................... 13,00 11.º Osvaldo Félix João................................................................ 12,00 12.º Aurélio Ernesto Lequechane................................................. 12,00 13.º Manuel Ernesto Pedro........................................................... 12,00 14.º Aurélio Anselmo António Alfândega.................................... 12,00 15.º Roberto Carlos Português..................................................... 12,00 16.º Damião Petera....................................................................... 12,00 17.º Amussa Basílio Zeca Amussa............................................... 12,00 18.º Ajamate Simião Félix Maistala............................................. 11,00 19.º Ilda Luisa Mário Moreira...................................................... 11,00 20.º Domingos Titos Gonçalves................................................... 11,00 21.º Délio Carlos Raúl Freia ........................................................ 11,00 22.º Acácio Martins Têmpora Uabure......................................... 11,00 23.º Osório António Mesquita..................................................... 11,00 24.º Cátia Barreto Ossemane ...................................................... 11,00 25.º João Alfredo Naiene ............................................................ 11,00 26.º Stélio Adriano Paiva ............................................................. 11,00 27.º Júlio André dos Santos......................................................... 11,00 Carreira de docente N2, classe e, escalão 1:
Texto do artigo · p. 19 Apurado: Charles Lecanstre Levecene Beca................................................ 12,00
Texto do artigo · p. 19 Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
Texto do artigo · p. 19 1.º António Faria Henriques........................................................ 14,00 2.º Elsa Bicodo Macário.............................................................. 14,00 3.º Host Lourindo Joaquim ......................................................... 13,00 4.º Mércia A. J. Macedo.............................................................. 12,00 5.º Catarina José Joaquim ........................................................... 11,00 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 19 Apurados:
Texto do artigo · p. 19 1.º Fátima José Francisco Tesoura Meia.................................... 16,00 2.º Ananias Lucas Sebastião Longo Khangala........................... 16,00 3.º Nely Mário Mucufo .............................................................. 16,00 4.º Abdul Amade Mucussete ..................................................... 16,00 5.º José Brás ............................................................................... 16,00 6.º Amida Omar Ibraimo............................................................ 16,00 7.º Dionel Jaime ......................................................................... 16,00 8.º Alda Mussa Romão............................................................... 16,00 9.º Alexandre Feliciano Cueja.................................................... 15,00 10.º Anachela Jaime..................................................................... 15,00 11.º Amílcar Veloso Pinto ............................................................ 15,00 12.º Agnaldo Carlos Fernando ..................................................... 15,00 13.º Anita Deolindo Xavier Domingos ........................................ 15,00 14.º Augusta J. da Cruz António ................................................. 15,00 15.º Custodio Orlando Mafoga ................................................... 15,00 16.º Delta Joao Sotomane Randeso.............................................. 15,00 17.º Dina Félix Vasco................................................................... 15,00 18.º Albino Augusto Veríssimo ................................................... 15,00 19.º Fátima Artur Alige ............................................................... 15,00 20.º Elias Ernesto Guduene.......................................................... 15,00 21.º Esménia Caetano Júlio ......................................................... 15,00 22.º Eva António Madingane ....................................................... 15,00 23.º Fátima Mussa Bacar ............................................................ 15,00 24.º Fátima Muzaro M. Lucas ..................................................... 15,00 25.º Filomena Gregório Janeiro ................................................... 15,00 26.º Francelino Américo Luís ...................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 20 Apurados: Valores
Texto do artigo · p. 20 27.º Frederico Jaime Mudubai ..................................................... 14,00 28.º Gina Félix Viegas ................................................................. 14,00 29.º Gorrete Victor Mudubai ....................................................... 14,00 30.º Helena Dino Mineses............................................................ 14,00 31.º Izaltina da Hermelinda Filipe .............................................. 14,00 32.º Natalício Raul ...................................................................... 14,00 33.º João Jorge Chico................................................................... 14,00 34.º José Domingos Oliveira........................................................ 14,00 35.º Josseline António Alberto I. Amade .................................... 14,00 36.º Juleca Amide Cassamo ........................................................ 14,00 37.º Lucrécia Bernardo L. Chaima............................................... 13,00 38.º Maria António Almoço ......................................................... 13,00 39.º Maria António Mande .......................................................... 13,00 40.º Maria Noelma R. A. Jerónimo.............................................. 13,00 41.º Marlene Bertino André ........................................................ 13,00 42.º Mole Valeta Mole ................................................................. 12,00 43.º Janete Carlos Jaime .............................................................. 12,00 44.º Nércia Verniz Dalauania ....................................................... 12,00 45.º Nilza Marcelino João............................................................ 12,00 46.º Páscoa João Sabonete ........................................................... 12,00 47.º Paulino Manuel Jamal........................................................... 12,00 48.º Quitley Timóteo Impossiua................................................... 12,00 49.º Rajabo Ide Amisse................................................................ 11,00 50.º Rolim Carlos Laute............................................................... 11,00 51.º Silva Caetano Joaquim ......................................................... 11,00 52.º Silvério Luís da Silva............................................................ 11,00 53.º Sílvia da Glória Silvestre...................................................... 11,00 54.º Stélia Júlio Pedro.................................................................. 11,00 55.º Suraia Eusébio Basílio.......................................................... 11,00 56.º Tiolanda Juvêncio Abílio...................................................... 11,00 57.º Zacarias César Sombreio...................................................... 11,00 58.º Zaida Gomes B. Alicene....................................................... 10,00 59.º Beline Víctor Amado ............................................................ 10,00 60.º Inóquio Manuel Félix ........................................................... 10,00 61.º Manuel António Jo................................................................ 10,00 62.º Elisabet Azeite Basílio ........................................................ 10,00 63.º Edrisse Adelino Mucole........................................................ 10,00 64.º Josefina Jorge Mortar Alface ............................................... 10,00 65º. Eva Joice Orlando Fama ...................................................... 10,00 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
Texto do artigo · p. 20 Apurados: Bachir Almeida Artur .................................................................. 13,00
Texto do artigo · p. 20 Carreira de técnico superior N2 de contabilidade: Apurados:
Texto do artigo · p. 20 Noémia Noé Fernão Ardinho Alface ........................................... 14,00
Texto do artigo · p. 20 Mopeia, 31 de Março de 2015. — A Presidente do Júri, Émuna Jamal Lino Sumila Missia.
Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Muembe
Texto do artigo · p. 20 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 20 Aviso
Texto do artigo · p. 20 Em conformidade com o despacho de 2 de Julho de 2014, do Administrador do Distrito de Muembe, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para admissão de docentes de N2, N3 e N4, nos termos do n.º 1 do artigo 41, do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 1, do artigo 34 do Estatuto Geral dos
Texto do artigo · p. 20 Funcionários e Agentes do Estado e n.º 3 do artigo 28 do regulamento do referido Estatuto a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto do artigo · p. 20 Docente de N1:
Texto do artigo · p. 20 Admitido e apurado: Valores Charia Sijapata Maulana.............................................................. 17,00
Texto do artigo · p. 20 Docente de N2: Admitido e apurado: Milton da Conceição Jorge Marques .......................................... 18,00 Docente de N3: Admitidos e apurados:
Texto do artigo · p. 20 1. Rogério Dinis Lema ................................................................ 18,00
Texto do artigo · p. 20 2. André José................................................................................ 17,00
Texto do artigo · p. 20 3. Maria Muajulo ........................................................................ 17,00
Texto do artigo · p. 20 4. Kisimba Safi ............................................................................ 16,00 Docente de N4:
Texto do artigo · p. 20 Admitidos e apurados:
Texto do artigo · p. 20 1. Paulo Saide Aide .................................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 20 2. Felix Gervásio José................................................................ 18,00
Texto do artigo · p. 20 3. Salimo Sabite ......................................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 20 4. Damião Abudo ....................................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 20 5. Verónica Vicente..................................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 20 6. Afonsina Jorge........................................................................ 18,00
Texto do artigo · p. 20 7. Jacinto Ali Abudo................................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 20 8. Luís Pedro Jauado.................................................................. 18,00
Texto do artigo · p. 20 9. Humberto João Rodrigues...................................................... 18,00
Texto do artigo · p. 20 10. Isac Fernando Cambolembole................................................ 17,00
Texto do artigo · p. 20 11. Albino Fernando Guido.......................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 20 12. Fortunato Cesário Nsipo ....................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 20 13. Mustafa Muemede ................................................................. 17,00
Texto do artigo · p. 20 14. Pedro Aquido ......................................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 20 15. Justa Wissilamo Muthiniua.................................................... 17,00
Texto do artigo · p. 20 16. Rita Amado ............................................................................ 16,00
Texto do artigo · p. 20 17. Fernando Sabite ..................................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 20 18. Cristina Braga Bernardo ........................................................ 16,00
Texto do artigo · p. 20 19. Aly Aissa................................................................................ 16,00
Texto do artigo · p. 20 20. Ana Bela João Joaquim.......................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 20 21. Belinha Issa Auimo................................................................ 16,00
Texto do artigo · p. 20 22. Luís Suale Omar .................................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 20 23. Ermelinda Abdala................................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 20 24. Winie Jaime Zito.................................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 20 25. Fátima Feliciano Pirilão......................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 20 26. Luís Samuel Bento................................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 20 27. Joanita Jaquissone.................................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 20 28. Inácio Manuel Binala............................................................. 15,00
Texto do artigo · p. 20 29. Andissene João....................................................................... 15,00
Texto do artigo · p. 20 Mopeia, 31 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Lucas Manuel Ntambalica.
Texto do artigo · p. 20 Governo do Distrito de Sanga
Texto do artigo · p. 20 Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas
Texto do artigo · p. 20 Avisos
Texto do artigo · p. 20 Nos termos do artigo 69 do Regulamento de concursos na carreira do regime especial na área comum do aparelho do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de ingresso na carreira de técnico profissional de obras públicas,
Texto do artigo · p. 21 do quadro do pessoal deste Distrito, a que se refere ao aviso publicado no jornal Notícias de 24 de Julho de 2014, devidamente homologado por despacho do dia 8 de Setembro de 2013 do Administrador do Distrito:
Texto do artigo · p. 21 Carreira de técnico profissional em obras públicas: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 21 1. Etelvino César dos Santos Moda ............................................ 17,50
Texto do artigo · p. 21 2. Belmiro Anselmo Correira....................................................... 16,50
Texto do artigo · p. 21 3. Marduqueu Gonçalves Omar ................................................... 16,00
Texto do artigo · p. 21 4. Lúcio César ............................................................................. 12,00 Reprovado:
Texto do artigo · p. 21 Alves Francisco Mário Mascarenhas........................................... 7,00 Faltaram:
Texto do artigo · p. 21 1. Alfredo Fernando de Jesus Guambe.
Texto do artigo · p. 21 2. Valente Augusto Macanzo.
Texto do artigo · p. 21 3. Gildo Luís Cumbane.
Texto do artigo · p. 21 4. Valdemiro da Costa Joaquim.
Texto do artigo · p. 21 5. Azarias Rafael Jetimane.
Texto do artigo · p. 21 Sanga, 20 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel António Mangachaia.
Texto do artigo · p. 21 Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
Texto do artigo · p. 21 Despachos De 7 de Julho de 2010:
Texto do artigo · p. 21 Sérgio Mbenine Vasco Cavele — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 21 De 13 de Setembro de 2010:
Texto do artigo · p. 21 Márcia Júlia Maxluza — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro de 2011.)
Texto do artigo · p. 21 De 11 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Dércio Felisberto Elias — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 Gilberto Alberto Mabjaia — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, Grupo Salarial 11, nos termos do
Texto do artigo · p. 21 n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 Lara Zaida Generoso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 Teresa Maria Castro Maibeque — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do
Texto do artigo · p. 21 n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 Yoni Serafim Gazitua — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 Adelina Maria Gaspar Sardinha Magalhães — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 Leovigildo Elsídio Mário Cossa — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 Arsénio Tarcísio Langa — nomeado para carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 Cacilda Luís Feniasse — nomeada para carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 21 De 13 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Luís Alberto Muhlanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo · p. 21 Emídio Hussene Mulchande, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 21 Joaquim Paulo Branco, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 21 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2012.)
Texto do artigo · p. 21 De 7 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Armando de Rosário Vilanculos — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 21 De 20 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Albino Rafael Gonzaga Jeque, titular do NUIT 103207304, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe da Repartição de Apoio Técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 artigo 21 do Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 21 De 31 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Vasco Elísio Paulo Mabunda — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 21 De 9 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo · p. 21 Manuel Ramalho da Rosa Gustavo — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 21 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 22 De 1 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Bernardo Ramos Pelembe, enquadrado na carreira de agente de serviço — transita para o escalão 2, classe U, grupo salarial 2, ao abrigo do disposto nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 22 De 30 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Albino Rafael Gonzaga Jeque, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
Texto do artigo · p. 22 Carlos Alberto Chande Mujaide Moisés Missage, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 22 Otília David Mate, enquadrada na carreira de agente de serviço transita para o escalão 2, classe U, grupo salarial 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
Texto do artigo · p. 22 De 9 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Amélia Jorge Massingue Chionisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 22 Rosa Jesulina Augusto Cavele Nhanale, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 22 De 12 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Ancha Rosimine Issufo, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo · p. 22 Elves Emílio Djedje, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 22 De 16 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Rosário Paulo Mabunda — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
Texto do artigo · p. 22 De 23 de Março de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Isabel Agostinho Muianga — nomeada para carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
Texto do artigo · p. 22 De 1 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Alcinda Duvane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de promoção — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 22 De 4 de Abril de 2012:
Texto do artigo · p. 22 João Gento Manuel, titular do NUIT 100838117, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, por despacho de 4 de Abril de 2012, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 22 De 1 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Guilhermina Albertina Nhampulo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 22 De 6 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Tomás Rafael Jamissene, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 22 Diana António Faife Gamboa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 22 Jovita Cândida da Cruz Sefane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 22 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 22 Bernardo Abacar Mussagy, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de promoção — promovido para carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 22 De 28 de Agosto de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Sérgio Mbenine Vasco Cavele, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
Texto do artigo · p. 23 Em virtude de ter havido erro na nomeação provisória de Helmo Adelina Cinturão, titular do NUIT 108928115, no diploma de provimento e no despacho de nomeação provisória, rectifica-se que onde se lê: «carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11», deve se ler: «carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23.
Texto do artigo · p. 23 Maputo, 24 de Setembro de 2012. — O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 23 De 2 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 23 Maria de Lurdes Faquir Cane, titular do NUIT 113104872 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 23 De 12 de Outubro de 2012:
Texto do artigo · p. 23 Ernesto Fernando Bata, titular do NUIT 108096993 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Eugénio Narciso Conjo, titular do NUIT 109430625 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Haider Adbul Rachido Julaya, titular do NUIT 103193702 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Helena Sulange Carlos Macamo — nomeada para a carreira de técnico
Texto do artigo · p. 23 superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do
Texto do artigo · p. 23 n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Laurinda Conceição Guiuele da Cruz, titular do NUIT 110478518 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Miguel Eugénio Mareneja, titular do NUIT 116386143 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Nilza Domingos Dimas, titular do NUIT 108420367 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Nizar Faquir Assani, titular do NUIT 300168167, nomeado para a carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 23 Amado Mateus Mafolha, titular do NUIT 110667434 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Celso Gonçalves Valente, titular do NUIT 114756733 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 23 Gil Ernesto Langa, titular do NUIT 111311560 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Ubaldina Glória Francisco Seifana Uamusse, titular do NUIT 100269112 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Sara Elisa Madinga Muchanga, titular do NUIT 114430463 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Muanjuma Ossufo Sualé — nomeada para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Marcos Salvador Cuna, titular do NUIT 118913612 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 23 Frengue Ricardo João Quimbine Guambe, titular do NUIT 104943853 — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 17: 103. Fabiol Jacinto Gonçalves ..................................................... 14,50
  2. Texto do artigo, página 17: 104. Imo Figueiredo .................................................................... 14,50
  3. Texto do artigo, página 17: 105. Laurinda António Gavinal.................................................... 14,50
  4. Texto do artigo, página 17: 106. Mino Tomás Pequenino ....................................................... 14,50
  5. Texto do artigo, página 17: 107. Nádia da Lina Assura........................................................... 14,50
  6. Texto do artigo, página 17: 108. Salimo António Amade........................................................ 14,50
  7. Texto do artigo, página 17: 109. Arsénio Afonso Baloi........................................................... 14,50
  8. Texto do artigo, página 17: 110. Chico Carlos Chico.............................................................. 14,50
  9. Texto do artigo, página 17: 111. Faruk Bacar Mussage........................................................... 14,50
  10. Texto do artigo, página 17: 112. Inusso Maria Uahade ........................................................... 14,50
  11. Texto do artigo, página 17: 113. Lucas Alberto L. Micuane.................................................... 14,50
  12. Texto do artigo, página 17: 114. Lúcia Salé Mafuca ............................................................... 14,50
  13. Texto do artigo, página 17: 115. Stefane Francisco Muchanga ............................................... 14,50
  14. Texto do artigo, página 17: 116. José Castro Domingos.......................................................... 14,50
  15. Texto do artigo, página 17: 117. Manuel Vasco Jemusse ........................................................ 14,50
  16. Texto do artigo, página 17: 118. Quina Pedro Santos Câmara ................................................ 14,50
  17. Texto do artigo, página 17: 119. Venâncio R. Missomali ........................................................ 14,50
  18. Texto do artigo, página 17: 120. Aguinaldo Paulo Camacho................................................... 14,50
  19. Texto do artigo, página 17: 121. Beleninho Cornélio Trinta.................................................... 14,50
  20. Texto do artigo, página 17: 122. Crisse Afonso....................................................................... 14,50
  21. Texto do artigo, página 17: 123. Magrete Marcelino Caula ................................................... 14,50
  22. Texto do artigo, página 17: 124. Olga Paulo Chicocoto .......................................................... 14,50
  23. Texto do artigo, página 17: 125. Telma Custódio Matusse...................................................... 14,50
  24. Texto do artigo, página 17: 126. Afonso Wessele H. Catoma.................................................. 14,50
  25. Texto do artigo, página 17: 127. Aurélio Morreira Majaque ................................................... 14,50
  26. Texto do artigo, página 17: 128. Claudete das Neves Tomó.................................................... 14,50
  27. Texto do artigo, página 17: 129. Miranda António Socrate..................................................... 14,50
  28. Texto do artigo, página 17: 130. Naftal Arone Macuhije......................................................... 14,50
  29. Texto do artigo, página 17: 131. Samora Inácio Alberto ......................................................... 14,50
  30. Texto do artigo, página 18: 132. Anélia Saido Jone ................................................................ 14,50
  31. Texto do artigo, página 18: 133. Carlos Maula Murriba.......................................................... 14,50
  32. Texto do artigo, página 18: 134. Emildo Manuel Octávio....................................................... 14,50
  33. Texto do artigo, página 18: 135. Genuina da Glória A. Saide ................................................. 14,50
  34. Texto do artigo, página 18: 136. Felizardo Caneta .................................................................. 14,50
  35. Texto do artigo, página 18: 137. Filimao Abílio Cossa............................................................ 14,50
  36. Texto do artigo, página 18: 138. João Manuel Meia ............................................................... 14,50
  37. Texto do artigo, página 18: 139. Alzira Luís Chaúque ............................................................ 14,50
  38. Texto do artigo, página 18: 140. Biel César Vidal Maula........................................................ 14,50
  39. Texto do artigo, página 18: 141. Elina Gilberto Macie............................................................ 14,50
  40. Texto do artigo, página 18: 142. Francisco Américo Sulemane .............................................. 14,50
  41. Texto do artigo, página 18: 143. Aguinalda Jorge B. Alberto................................................... 14,50
  42. Texto do artigo, página 18: 144. Basílio Manuel Olofate........................................................ 14,50
  43. Texto do artigo, página 18: 145. Genito José Manuel.............................................................. 14,50
  44. Texto do artigo, página 18: 146. Judite Paulino Jaime Quembo.............................................. 14,50
  45. Texto do artigo, página 18: 147. Sónia Armando Andissone................................................... 14,50
  46. Texto do artigo, página 18: 148. Alberto Jaime Chicore.......................................................... 14,50
  47. Texto do artigo, página 18: 149. Bendita Manuel T. Coelho ................................................... 14,50
  48. Texto do artigo, página 18: 150. Daniel Jonasse Kabango ...................................................... 14,50
  49. Texto do artigo, página 18: 151. Rogério Alberto Joaquim..................................................... 14,50
  50. Texto do artigo, página 18: 152. Emardino E. Mutacunene..................................................... 14,50
  51. Texto do artigo, página 18: 153. Julieta Emílio Cavina........................................................... 14,00
  52. Texto do artigo, página 18: 154. Marta António Uaide............................................................ 14,00
  53. Texto do artigo, página 18: 155. Rita Cândido Munhissa........................................................ 14,00
  54. Texto do artigo, página 18: 156. Zangado João Joaquim ........................................................ 14,00
  55. Texto do artigo, página 18: 157. Alves Pinto Limbane............................................................ 14,00
  56. Texto do artigo, página 18: 158. Betinha Azevedo Taiobo ...................................................... 14,00
  57. Texto do artigo, página 18: 159. Edson Pedro Obedias .......................................................... 14,00
  58. Texto do artigo, página 18: 160. Fox Filomeno Manuel Alferes ............................................ 13,50
  59. Texto do artigo, página 18: 161. Jorge Ernesto Marcos........................................................... 13,50
  60. Texto do artigo, página 18: 162. Manuel Samuel Mateus........................................................ 13,50
  61. Texto do artigo, página 18: 163. Pedro João António ............................................................. 13,50
  62. Texto do artigo, página 18: 164. Valter Joaquim T. Chissamo................................................. 13,50
  63. Texto do artigo, página 18: 165. Amélia Limitede Massiboi................................................... 13,50
  64. Texto do artigo, página 18: 166. Carlitos Costa António......................................................... 13,50
  65. Texto do artigo, página 18: 167. Elsa Carlos Afonso Mussage ............................................... 13,50
  66. Texto do artigo, página 18: 168. Bento Celestino António...................................................... 13,50
  67. Texto do artigo, página 18: 169. Daniel José Sande ................................................................ 13,50
  68. Texto do artigo, página 18: 170. Filomena César Monteiro .................................................... 13,50
  69. Texto do artigo, página 18: 171. João Paulino Matezo............................................................ 13,50
  70. Texto do artigo, página 18: 172. Manuel Cuchera Samuel Passe ........................................... 13,50
  71. Texto do artigo, página 18: 173. Maipe Sulemane Mussa....................................................... 13,00
  72. Texto do artigo, página 18: 174. Onésimo Artur Chivale ........................................................ 13,00
  73. Texto do artigo, página 18: 175. Teresa Abão Viegas .............................................................. 13,00
  74. Texto do artigo, página 18: 176. Amélia Jorge Jocussemba ................................................... 13,00
  75. Texto do artigo, página 18: 177. Isaura Inácio Puataguela ...................................................... 13,00
  76. Texto do artigo, página 18: 178. Lucrécio José Amisse........................................................... 13,00
  77. Texto do artigo, página 18: 179. Taju Erasmo de Araújo José................................................. 13,00
  78. Texto do artigo, página 18: 180. António Matias Fernando..................................................... 13,00
  79. Texto do artigo, página 18: 181. Arlindo Elias Viriato Langa ................................................. 13,00
  80. Texto do artigo, página 18: 182. Célio Hilário Sebastião Panela............................................. 13,00
  81. Texto do artigo, página 18: 183. Valentim Geremias Valentim................................................ 13,00
  82. Texto do artigo, página 18: 184. Arão Alfeu Chibal ................................................................ 13,00
  83. Texto do artigo, página 18: 185. Célio Joaquim Domingos..................................................... 13,00
  84. Texto do artigo, página 18: 186. Estela Paulo Adrumane........................................................ 13,00
  85. Texto do artigo, página 18: 187. Hélder Lázaro Cossa............................................................ 13,00
  86. Texto do artigo, página 18: 188. Linesse Francisco Linguissone ........................................... 13,00
  87. Texto do artigo, página 18: 189. Exodo Ezequiel Carmona .................................................... 13,00
  88. Texto do artigo, página 18: 190. Hilário Afonso Gonçalves.................................................... 13,00
  89. Texto do artigo, página 18: 191. Lobrino Pedro de Sousa....................................................... 13,00
  90. Texto do artigo, página 18: 192. Neta Crespo Sitoe ................................................................ 13,00
  91. Texto do artigo, página 18: 193. Sérgio António Mosquito..................................................... 13,00
  92. Texto do artigo, página 18: 194. Ângelo Alberto Vasco .......................................................... 13,00
  93. Texto do artigo, página 18: 195. Abreu José Oliveira.............................................................. 13,00
  94. Texto do artigo, página 18: 196. Augusta Ussene Amad ......................................................... 13,00
  95. Texto do artigo, página 18: 197. Chinó de Yaúcas Mangalhães............................................... 13,00
  96. Texto do artigo, página 18: 198. Faustino Fernando Vacuenle ............................................... 13,00
  97. Texto do artigo, página 18: 199. Isabel José João.................................................................... 13,00
  98. Texto do artigo, página 18: 200. Fidelis Abreu V. Oliveira...................................................... 13,00
  99. Texto do artigo, página 18: 201. João Francisco José.............................................................. 13,00
  100. Texto do artigo, página 18: 202. Mande Cosme Mozolande ................................................... 13,00
  101. Texto do artigo, página 18: 203. Feliciana da G. Buramuge.................................................... 13,00
  102. Texto do artigo, página 18: 204. Isabel Nhafur Maque............................................................ 13,00
  103. Texto do artigo, página 18: 205. Lúcia Sandrassone ............................................................... 13,00
  104. Texto do artigo, página 18: 206. Tadeu Simão Mainato ......................................................... 13,00
  105. Texto do artigo, página 18: 207. Ângela António Jonas .......................................................... 13,00
  106. Texto do artigo, página 18: 208. Carlos Simão Capesse.......................................................... 13,00
  107. Texto do artigo, página 18: 209. Enica Bizueque Muha.......................................................... 13,00
  108. Texto do artigo, página 18: 210. Geraldo Rafael S. Bacião.................................................... 13,00
  109. Texto do artigo, página 18: 211. Julieta Massanja João........................................................... 13,00
  110. Texto do artigo, página 18: 212. Mateus David Mabuleza ...................................................... 13,00
  111. Texto do artigo, página 18: 213. Moises Nelito Manuel.......................................................... 13,00
  112. Texto do artigo, página 18: 214. Cecília José Bizueque .......................................................... 13,00
  113. Texto do artigo, página 18: 215. Esménia António Rodrigues ................................................ 13,00
  114. Texto do artigo, página 18: 216. Gina Fernando Camisola...................................................... 13,00
  115. Texto do artigo, página 18: 217. Kolen Lázaro F. N. Cassenga............................................... 13,00
  116. Texto do artigo, página 18: 218. Miguel Martins Gibante....................................................... 13,00
  117. Texto do artigo, página 18: 219. Morais Martins Maconde..................................................... 13,00
  118. Texto do artigo, página 18: 220. Abel Faustino Napalacue ..................................................... 13,00
  119. Texto do artigo, página 18: 221. Arsénio Elias João Duma..................................................... 13,00
  120. Texto do artigo, página 18: 222. Chico José Francisco............................................................ 13,00
  121. Texto do artigo, página 18: 223. Fátima Inusso Amisse .......................................................... 13,00
  122. Texto do artigo, página 18: 224. Isabel João Baptista Camoto................................................ 13,00
  123. Texto do artigo, página 18: 225. Lúcia Alberto Lucas............................................................. 13,00
  124. Texto do artigo, página 18: 226. Fernando Joaquim................................................................ 13,00
  125. Texto do artigo, página 18: 227. João Ernesto Manhique........................................................ 13,00
  126. Texto do artigo, página 18: 228. Judite Narciso Lemos........................................................... 13,00
  127. Texto do artigo, página 18: 229. Maria Victorino António ...................................................... 13,00
  128. Texto do artigo, página 18: 230. Renato Sousa Pinto .............................................................. 13,00
  129. Texto do artigo, página 18: 231. Wilson Benjamim Alfredo ................................................... 13,00
  130. Texto do artigo, página 18: 232. Lourenço Mário Jone........................................................... 13,00
  131. Texto do artigo, página 18: 233. Nito José João ..................................................................... 13,00
  132. Texto do artigo, página 18: 234. Sidália Cassimo Ossiua........................................................ 13,00
  133. Texto do artigo, página 18: 235. Armindo Francisco Siolhe.................................................... 13,00
  134. Texto do artigo, página 18: 236. Chane Simões Álvaro........................................................... 13,00
  135. Texto do artigo, página 18: 237. Amade Daúdo Amade .......................................................... 13,00
  136. Texto do artigo, página 18: 238. Brás André Atumane............................................................ 13,00
  137. Texto do artigo, página 18: 239. Elisa Manuel Péssulo........................................................... 13,00
  138. Texto do artigo, página 18: 240. Francisco Zacarias Muguambe ............................................ 13,00
  139. Texto do artigo, página 18: 241. José João Francisco.............................................................. 13,00
  140. Texto do artigo, página 18: 242. Belinha Bonifácio Companhia............................................. 13,00
  141. Texto do artigo, página 18: 243. Crisse Manuel ...................................................................... 13,00
  142. Texto do artigo, página 18: 244. Ganhar Nota Luís ................................................................ 13,00
  143. Texto do artigo, página 18: 245. José Rui Simão Missasse .................................................... 13,00
  144. Texto do artigo, página 18: 246. Marcos João Agostinho........................................................ 13,00
  145. Texto do artigo, página 18: 247. Reinício Albino Amade........................................................ 12,50
  146. Texto do artigo, página 18: 248. Chádia Mariza Z. Vicente .................................................... 12,50
  147. Texto do artigo, página 18: 249. Estefânia Figueiredo Armando ............................................ 12,50
  148. Texto do artigo, página 18: 250. Estêvão António Zimba ....................................................... 12,50
  149. Texto do artigo, página 18: 251. Hasarafo Ribeiro Fernando ................................................. 12,50 Docentes N3, classe E, escalão 1:
  150. Texto do artigo, página 18: 1. Genito Gracinto Conçalves ................................................... 17,50
  151. Texto do artigo, página 18: 2. Abitia António Maquival ....................................................... 17,50
  152. Texto do artigo, página 18: 3. Tavásio Orlando Magamela .................................................. 17,25
  153. Texto do artigo, página 18: 4. Isac Carlos Miclasse .............................................................. 17,25
  154. Texto do artigo, página 18: 5. Cátia António Caetano Rodrigues ......................................... 15,50
  155. Texto do artigo, página 18: 6. Eustórgio da Nogueira Estêvão ............................................. 15,50
  156. Texto do artigo, página 18: 7. Clotilde Pedro Pereira ........................................................... 15,50
  157. Texto do artigo, página 18: 8. Gabriel Francisco Sigome...................................................... 15,00
  158. Texto do artigo, página 18: 9. Inácio Azenha Futiarruma .................................................... 15,00
  159. Texto do artigo, página 18: 10. Ofélia Silva Calaboço .......................................................... 15,00
  160. Texto do artigo, página 18: 11. Júlia Francisco Mahico ......................................................... 14,50
  161. Texto do artigo, página 18: 12. Deolinada Joaquim Muatecuene ........................................... 14,50
  162. Texto do artigo, página 18: 13. Carolina José Augusto Aine .................................................. 13,75
  163. Texto do artigo, página 19: Docentes N2, classe E, escalão 1: Valores
  164. Texto do artigo, página 19: 1. Selina Ancha Domingos Dove .............................................. 18,00
  165. Texto do artigo, página 19: 2. Cristina Maria Samussene ..................................................... 17,25
  166. Texto do artigo, página 19: 3. Abel Vasco Carlos ................................................................ 15,00
  167. Texto do artigo, página 19: 4. Rajane Jabro Saide Abacar .................................................... 14,00
  168. Texto do artigo, página 19: 5. Fernando Osório Gonçalves................................................... 14,00
  169. Texto do artigo, página 19: 6. Sergia de Osório J. Fonseca ................................................... 14,00
  170. Texto do artigo, página 19: 7. Bonifácio Constatino ............................................................. 14,00
  171. Texto do artigo, página 19: 8. Nando Adelino Tepuela.......................................................... 13,00
  172. Texto do artigo, página 19: 9. Amélia Guilherme Sive ......................................................... 13,00
  173. Texto do artigo, página 19: 10. Valdemiro Horácio Artur Tetia .............................................. 12,00
  174. Texto do artigo, página 19: 11. Timótio Namblauane Lifuque ............................................... 12,00 Docentes N1, classe E, escalão 1:
  175. Texto do artigo, página 19: 1. Rendes João Namuetxo ......................................................... 17,25
  176. Texto do artigo, página 19: 2. Aida da Conceição ................................................................. 17,25
  177. Texto do artigo, página 19: 3. Belarmino Domingos Daniel ............................................... 17,25
  178. Texto do artigo, página 19: 4. Victorino Inácio Changadeia ................................................. 17,25
  179. Texto do artigo, página 19: 5. Igor de Nascimento José ....................................................... 15,50
  180. Texto do artigo, página 19: 6. Augusto Obadias C. Muavanhane. ....................................... 15,50
  181. Texto do artigo, página 19: 7. Felisberto Tavares Silvério .................................................... 15,50
  182. Texto do artigo, página 19: 8. Eugénio Henriques Manhiça.................................................. 15,50
  183. Texto do artigo, página 19: 9. Hipolito António Pedro.......................................................... 15,50
  184. Texto do artigo, página 19: 10. Rafael Hermogenes Pedro Barreto......................................... 15,50
  185. Texto do artigo, página 19: 11. Hortencílio Luciano Aleixo.................................................... 15,50
  186. Texto do artigo, página 19: 12. Samire Pedro Benjamin Feijão .............................................. 15,00
  187. Texto do artigo, página 19: 13. Francisco Paizano Pililão ...................................................... 15,00
  188. Texto do artigo, página 19: 14. Mário José Carlos Mbaua ...................................................... 15,00
  189. Texto do artigo, página 19: 15. Danilo Arménio Azevedo Simão............................................ 15,00
  190. Texto do artigo, página 19: 16. Milton Domingos Chambal.................................................... 15,00
  191. Texto do artigo, página 19: 17. Renato da Conceição Zeca Sande.......................................... 15,00
  192. Texto do artigo, página 19: 18. João Issufo Manuel ................................................................ 15,00
  193. Texto do artigo, página 19: 19. Leonardo Evaristo João António............................................ 14,50
  194. Texto do artigo, página 19: 20. Ruth Jucibo Ruas Acuna........................................................ 14,50
  195. Texto do artigo, página 19: 21. Gentil Julião Albino............................................................... 14,50
  196. Texto do artigo, página 19: 22. Guerreiro Sebastião Navela ................................................... 14,00
  197. Texto do artigo, página 19: 23. Bernardete Sebastião C. Citora.............................................. 14,00
  198. Texto do artigo, página 19: 24. Lourenço António Saldanha................................................... 14,00
  199. Texto do artigo, página 19: 25. Ruquia Ali José Isac............................................................... 14,00
  200. Texto do artigo, página 19: 26. Hersílio André Amaral........................................................... 13,75
  201. Texto do artigo, página 19: 27. Aliamisse Mucuceti Mopiha .................................................. 13,75
  202. Texto do artigo, página 19: 28. Isabel da Conceição Pinto...................................................... 13,75
  203. Texto do artigo, página 19: 29. Momade Falume Omar .......................................................... 13,00
  204. Texto do artigo, página 19: 30. Toni Tomé Oliveira ................................................................ 13,00
  205. Texto do artigo, página 19: 31. Fernando Alexandre Coti ....................................................... 13,00
  206. Texto do artigo, página 19: 32. Jeremias Domingos Cumbi.................................................... 13,00
  207. Texto do artigo, página 19: 33. Arlindo Manuel R. Magumano .............................................. 12,00
  208. Texto do artigo, página 19: 34. Sérgio Remigio Madeira........................................................ 12,00
  209. Texto do artigo, página 19: Milange, aos 28 de Maio de 2015. — O Presisdente do Júri, Aníbal Mário Inoque Fombe.
  210. Texto do artigo, página 19: Governo do Distrito de Mopeia
  211. Texto do artigo, página 19: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  212. Texto do artigo, página 19: Aviso
  213. Texto do artigo, página 19: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro publica-se a lista de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho de Estado nas carreiras de Regime especial de educação de docente N1, docente N2, docente N3 e docente N4 tendo sido apurados os candidatos segundo a pauta abaixo:
  214. Texto do artigo, página 19: Carreira de docente N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
  215. Texto do artigo, página 19: 1.º Ância Augusto João Fernando.............................................. 14,00 2.º Ana Madalena João Brito...................................................... 14,00 3.º Olívio da Conceição António Cossa..................................... 14,00 4.º António Armando Esperto .................................................... 14,00
  216. Texto do artigo, página 19: Valores
  217. Texto do artigo, página 19: 5.º Sérgio Paulo Lapissone......................................................... 13,00 6.º Gildo Joaquim de Carvalho .................................................. 13,00 7.º Inusse Alzimiro Gangy ......................................................... 13,00 8.º Geremias Sisinio Abuque...................................................... 13,00 9.º Wilson Tiago Paulo............................................................... 13,00 10.º Roberto António Alfinete...................................................... 13,00 11.º Osvaldo Félix João................................................................ 12,00 12.º Aurélio Ernesto Lequechane................................................. 12,00 13.º Manuel Ernesto Pedro........................................................... 12,00 14.º Aurélio Anselmo António Alfândega.................................... 12,00 15.º Roberto Carlos Português..................................................... 12,00 16.º Damião Petera....................................................................... 12,00 17.º Amussa Basílio Zeca Amussa............................................... 12,00 18.º Ajamate Simião Félix Maistala............................................. 11,00 19.º Ilda Luisa Mário Moreira...................................................... 11,00 20.º Domingos Titos Gonçalves................................................... 11,00 21.º Délio Carlos Raúl Freia ........................................................ 11,00 22.º Acácio Martins Têmpora Uabure......................................... 11,00 23.º Osório António Mesquita..................................................... 11,00 24.º Cátia Barreto Ossemane ...................................................... 11,00 25.º João Alfredo Naiene ............................................................ 11,00 26.º Stélio Adriano Paiva ............................................................. 11,00 27.º Júlio André dos Santos......................................................... 11,00 Carreira de docente N2, classe e, escalão 1:
  218. Texto do artigo, página 19: Apurado: Charles Lecanstre Levecene Beca................................................ 12,00
  219. Texto do artigo, página 19: Carreira de docente N3, classe E, escalão 1: Apurados:
  220. Texto do artigo, página 19: 1.º António Faria Henriques........................................................ 14,00 2.º Elsa Bicodo Macário.............................................................. 14,00 3.º Host Lourindo Joaquim ......................................................... 13,00 4.º Mércia A. J. Macedo.............................................................. 12,00 5.º Catarina José Joaquim ........................................................... 11,00 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
  221. Texto do artigo, página 19: Apurados:
  222. Texto do artigo, página 19: 1.º Fátima José Francisco Tesoura Meia.................................... 16,00 2.º Ananias Lucas Sebastião Longo Khangala........................... 16,00 3.º Nely Mário Mucufo .............................................................. 16,00 4.º Abdul Amade Mucussete ..................................................... 16,00 5.º José Brás ............................................................................... 16,00 6.º Amida Omar Ibraimo............................................................ 16,00 7.º Dionel Jaime ......................................................................... 16,00 8.º Alda Mussa Romão............................................................... 16,00 9.º Alexandre Feliciano Cueja.................................................... 15,00 10.º Anachela Jaime..................................................................... 15,00 11.º Amílcar Veloso Pinto ............................................................ 15,00 12.º Agnaldo Carlos Fernando ..................................................... 15,00 13.º Anita Deolindo Xavier Domingos ........................................ 15,00 14.º Augusta J. da Cruz António ................................................. 15,00 15.º Custodio Orlando Mafoga ................................................... 15,00 16.º Delta Joao Sotomane Randeso.............................................. 15,00 17.º Dina Félix Vasco................................................................... 15,00 18.º Albino Augusto Veríssimo ................................................... 15,00 19.º Fátima Artur Alige ............................................................... 15,00 20.º Elias Ernesto Guduene.......................................................... 15,00 21.º Esménia Caetano Júlio ......................................................... 15,00 22.º Eva António Madingane ....................................................... 15,00 23.º Fátima Mussa Bacar ............................................................ 15,00 24.º Fátima Muzaro M. Lucas ..................................................... 15,00 25.º Filomena Gregório Janeiro ................................................... 15,00 26.º Francelino Américo Luís ...................................................... 15,00
  223. Texto do artigo, página 20: Apurados: Valores
  224. Texto do artigo, página 20: 27.º Frederico Jaime Mudubai ..................................................... 14,00 28.º Gina Félix Viegas ................................................................. 14,00 29.º Gorrete Victor Mudubai ....................................................... 14,00 30.º Helena Dino Mineses............................................................ 14,00 31.º Izaltina da Hermelinda Filipe .............................................. 14,00 32.º Natalício Raul ...................................................................... 14,00 33.º João Jorge Chico................................................................... 14,00 34.º José Domingos Oliveira........................................................ 14,00 35.º Josseline António Alberto I. Amade .................................... 14,00 36.º Juleca Amide Cassamo ........................................................ 14,00 37.º Lucrécia Bernardo L. Chaima............................................... 13,00 38.º Maria António Almoço ......................................................... 13,00 39.º Maria António Mande .......................................................... 13,00 40.º Maria Noelma R. A. Jerónimo.............................................. 13,00 41.º Marlene Bertino André ........................................................ 13,00 42.º Mole Valeta Mole ................................................................. 12,00 43.º Janete Carlos Jaime .............................................................. 12,00 44.º Nércia Verniz Dalauania ....................................................... 12,00 45.º Nilza Marcelino João............................................................ 12,00 46.º Páscoa João Sabonete ........................................................... 12,00 47.º Paulino Manuel Jamal........................................................... 12,00 48.º Quitley Timóteo Impossiua................................................... 12,00 49.º Rajabo Ide Amisse................................................................ 11,00 50.º Rolim Carlos Laute............................................................... 11,00 51.º Silva Caetano Joaquim ......................................................... 11,00 52.º Silvério Luís da Silva............................................................ 11,00 53.º Sílvia da Glória Silvestre...................................................... 11,00 54.º Stélia Júlio Pedro.................................................................. 11,00 55.º Suraia Eusébio Basílio.......................................................... 11,00 56.º Tiolanda Juvêncio Abílio...................................................... 11,00 57.º Zacarias César Sombreio...................................................... 11,00 58.º Zaida Gomes B. Alicene....................................................... 10,00 59.º Beline Víctor Amado ............................................................ 10,00 60.º Inóquio Manuel Félix ........................................................... 10,00 61.º Manuel António Jo................................................................ 10,00 62.º Elisabet Azeite Basílio ........................................................ 10,00 63.º Edrisse Adelino Mucole........................................................ 10,00 64.º Josefina Jorge Mortar Alface ............................................... 10,00 65º. Eva Joice Orlando Fama ...................................................... 10,00 Carreira de auxiliar, classe U, escalão 1:
  225. Texto do artigo, página 20: Apurados: Bachir Almeida Artur .................................................................. 13,00
  226. Texto do artigo, página 20: Carreira de técnico superior N2 de contabilidade: Apurados:
  227. Texto do artigo, página 20: Noémia Noé Fernão Ardinho Alface ........................................... 14,00
  228. Texto do artigo, página 20: Mopeia, 31 de Março de 2015. — A Presidente do Júri, Émuna Jamal Lino Sumila Missia.
  229. Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Muembe
  230. Texto do artigo, página 20: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  231. Texto do artigo, página 20: Aviso
  232. Texto do artigo, página 20: Em conformidade com o despacho de 2 de Julho de 2014, do Administrador do Distrito de Muembe, publica-se a lista de classificação final dos candidatos apurados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado para admissão de docentes de N2, N3 e N4, nos termos do n.º 1 do artigo 41, do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 1, do artigo 34 do Estatuto Geral dos
  233. Texto do artigo, página 20: Funcionários e Agentes do Estado e n.º 3 do artigo 28 do regulamento do referido Estatuto a que se refere o aviso afixado neste Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  234. Texto do artigo, página 20: Docente de N1:
  235. Texto do artigo, página 20: Admitido e apurado: Valores Charia Sijapata Maulana.............................................................. 17,00
  236. Texto do artigo, página 20: Docente de N2: Admitido e apurado: Milton da Conceição Jorge Marques .......................................... 18,00 Docente de N3: Admitidos e apurados:
  237. Texto do artigo, página 20: 1. Rogério Dinis Lema ................................................................ 18,00
  238. Texto do artigo, página 20: 2. André José................................................................................ 17,00
  239. Texto do artigo, página 20: 3. Maria Muajulo ........................................................................ 17,00
  240. Texto do artigo, página 20: 4. Kisimba Safi ............................................................................ 16,00 Docente de N4:
  241. Texto do artigo, página 20: Admitidos e apurados:
  242. Texto do artigo, página 20: 1. Paulo Saide Aide .................................................................... 18,00
  243. Texto do artigo, página 20: 2. Felix Gervásio José................................................................ 18,00
  244. Texto do artigo, página 20: 3. Salimo Sabite ......................................................................... 18,00
  245. Texto do artigo, página 20: 4. Damião Abudo ....................................................................... 18,00
  246. Texto do artigo, página 20: 5. Verónica Vicente..................................................................... 18,00
  247. Texto do artigo, página 20: 6. Afonsina Jorge........................................................................ 18,00
  248. Texto do artigo, página 20: 7. Jacinto Ali Abudo................................................................... 18,00
  249. Texto do artigo, página 20: 8. Luís Pedro Jauado.................................................................. 18,00
  250. Texto do artigo, página 20: 9. Humberto João Rodrigues...................................................... 18,00
  251. Texto do artigo, página 20: 10. Isac Fernando Cambolembole................................................ 17,00
  252. Texto do artigo, página 20: 11. Albino Fernando Guido.......................................................... 17,00
  253. Texto do artigo, página 20: 12. Fortunato Cesário Nsipo ....................................................... 17,00
  254. Texto do artigo, página 20: 13. Mustafa Muemede ................................................................. 17,00
  255. Texto do artigo, página 20: 14. Pedro Aquido ......................................................................... 17,00
  256. Texto do artigo, página 20: 15. Justa Wissilamo Muthiniua.................................................... 17,00
  257. Texto do artigo, página 20: 16. Rita Amado ............................................................................ 16,00
  258. Texto do artigo, página 20: 17. Fernando Sabite ..................................................................... 16,00
  259. Texto do artigo, página 20: 18. Cristina Braga Bernardo ........................................................ 16,00
  260. Texto do artigo, página 20: 19. Aly Aissa................................................................................ 16,00
  261. Texto do artigo, página 20: 20. Ana Bela João Joaquim.......................................................... 16,00
  262. Texto do artigo, página 20: 21. Belinha Issa Auimo................................................................ 16,00
  263. Texto do artigo, página 20: 22. Luís Suale Omar .................................................................... 16,00
  264. Texto do artigo, página 20: 23. Ermelinda Abdala................................................................... 15,00
  265. Texto do artigo, página 20: 24. Winie Jaime Zito.................................................................. 15,00
  266. Texto do artigo, página 20: 25. Fátima Feliciano Pirilão......................................................... 15,00
  267. Texto do artigo, página 20: 26. Luís Samuel Bento................................................................. 15,00
  268. Texto do artigo, página 20: 27. Joanita Jaquissone.................................................................. 15,00
  269. Texto do artigo, página 20: 28. Inácio Manuel Binala............................................................. 15,00
  270. Texto do artigo, página 20: 29. Andissene João....................................................................... 15,00
  271. Texto do artigo, página 20: Mopeia, 31 de Março de 2015. — O Presidente do Júri, Lucas Manuel Ntambalica.
  272. Texto do artigo, página 20: Governo do Distrito de Sanga
  273. Texto do artigo, página 20: Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas
  274. Texto do artigo, página 20: Avisos
  275. Texto do artigo, página 20: Nos termos do artigo 69 do Regulamento de concursos na carreira do regime especial na área comum do aparelho do Estado, redacção do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de ingresso na carreira de técnico profissional de obras públicas,
  276. Texto do artigo, página 21: do quadro do pessoal deste Distrito, a que se refere ao aviso publicado no jornal Notícias de 24 de Julho de 2014, devidamente homologado por despacho do dia 8 de Setembro de 2013 do Administrador do Distrito:
  277. Texto do artigo, página 21: Carreira de técnico profissional em obras públicas: Aprovados: Valores
  278. Texto do artigo, página 21: 1. Etelvino César dos Santos Moda ............................................ 17,50
  279. Texto do artigo, página 21: 2. Belmiro Anselmo Correira....................................................... 16,50
  280. Texto do artigo, página 21: 3. Marduqueu Gonçalves Omar ................................................... 16,00
  281. Texto do artigo, página 21: 4. Lúcio César ............................................................................. 12,00 Reprovado:
  282. Texto do artigo, página 21: Alves Francisco Mário Mascarenhas........................................... 7,00 Faltaram:
  283. Texto do artigo, página 21: 1. Alfredo Fernando de Jesus Guambe.
  284. Texto do artigo, página 21: 2. Valente Augusto Macanzo.
  285. Texto do artigo, página 21: 3. Gildo Luís Cumbane.
  286. Texto do artigo, página 21: 4. Valdemiro da Costa Joaquim.
  287. Texto do artigo, página 21: 5. Azarias Rafael Jetimane.
  288. Texto do artigo, página 21: Sanga, 20 de Agosto de 2014. — O Presidente do Júri, Manuel António Mangachaia.
  289. Texto do artigo, página 21: Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  290. Texto do artigo, página 21: Despachos De 7 de Julho de 2010:
  291. Texto do artigo, página 21: Sérgio Mbenine Vasco Cavele — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  292. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Agosto.)
  293. Texto do artigo, página 21: De 13 de Setembro de 2010:
  294. Texto do artigo, página 21: Márcia Júlia Maxluza — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  295. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro de 2011.)
  296. Texto do artigo, página 21: De 11 de Agosto de 2011:
  297. Texto do artigo, página 21: Dércio Felisberto Elias — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  298. Texto do artigo, página 21: Gilberto Alberto Mabjaia — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, Grupo Salarial 11, nos termos do
  299. Texto do artigo, página 21: n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  300. Texto do artigo, página 21: Lara Zaida Generoso — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  301. Texto do artigo, página 21: Teresa Maria Castro Maibeque — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do
  302. Texto do artigo, página 21: n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  303. Texto do artigo, página 21: Yoni Serafim Gazitua — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  304. Texto do artigo, página 21: Adelina Maria Gaspar Sardinha Magalhães — nomeada para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  305. Texto do artigo, página 21: Leovigildo Elsídio Mário Cossa — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  306. Texto do artigo, página 21: Arsénio Tarcísio Langa — nomeado para carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  307. Texto do artigo, página 21: Cacilda Luís Feniasse — nomeada para carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  308. Texto do artigo, página 21: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 28 de Setembro.)
  309. Texto do artigo, página 21: De 13 de Setembro de 2011:
  310. Texto do artigo, página 21: Luís Alberto Muhlanga, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  311. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Fevereiro de 2012.)
  312. Texto do artigo, página 21: Emídio Hussene Mulchande, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  313. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Março de 2012.)
  314. Texto do artigo, página 21: Joaquim Paulo Branco, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  315. Texto do artigo, página 21: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Abril de 2012.)
  316. Texto do artigo, página 21: De 7 de Outubro de 2011:
  317. Texto do artigo, página 21: Armando de Rosário Vilanculos — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  318. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2012.)
  319. Texto do artigo, página 21: De 20 de Outubro de 2011:
  320. Texto do artigo, página 21: Albino Rafael Gonzaga Jeque, titular do NUIT 103207304, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11 — nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de chefe da Repartição de Apoio Técnico, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto do Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea b) do n.º 1 artigo 21 do Regulamento, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  321. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
  322. Texto do artigo, página 21: De 31 de Outubro de 2011:
  323. Texto do artigo, página 21: Vasco Elísio Paulo Mabunda — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  324. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Novembro.)
  325. Texto do artigo, página 21: De 9 de Dezembro de 2011:
  326. Texto do artigo, página 21: Manuel Ramalho da Rosa Gustavo — nomeado para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  327. Texto do artigo, página 21: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2012.)
  328. Texto do artigo, página 22: De 1 de Janeiro de 2012:
  329. Texto do artigo, página 22: Bernardo Ramos Pelembe, enquadrado na carreira de agente de serviço — transita para o escalão 2, classe U, grupo salarial 2, ao abrigo do disposto nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  330. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
  331. Texto do artigo, página 22: De 30 de Janeiro de 2012:
  332. Texto do artigo, página 22: Albino Rafael Gonzaga Jeque, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  333. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março.)
  334. Texto do artigo, página 22: Carlos Alberto Chande Mujaide Moisés Missage, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  335. Texto do artigo, página 22: Otília David Mate, enquadrada na carreira de agente de serviço transita para o escalão 2, classe U, grupo salarial 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  336. Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  337. Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Março.)
  338. Texto do artigo, página 22: De 9 de Março de 2012:
  339. Texto do artigo, página 22: Amélia Jorge Massingue Chionisse, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  340. Texto do artigo, página 22: Rosa Jesulina Augusto Cavele Nhanale, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para a classe C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  341. Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  342. Texto do artigo, página 22: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  343. Texto do artigo, página 22: De 12 de Março de 2012:
  344. Texto do artigo, página 22: Ancha Rosimine Issufo, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  345. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
  346. Texto do artigo, página 22: Elves Emílio Djedje, enquadrado na carreira de técnico superior N1 promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  347. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  348. Texto do artigo, página 22: De 16 de Março de 2012:
  349. Texto do artigo, página 22: Rosário Paulo Mabunda — nomeado para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  350. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Junho.)
  351. Texto do artigo, página 22: De 23 de Março de 2012:
  352. Texto do artigo, página 22: Isabel Agostinho Muianga — nomeada para carreira de auxiliar, classe U, grupo salarial 1, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  353. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Abril.)
  354. Texto do artigo, página 22: De 1 de Abril de 2012:
  355. Texto do artigo, página 22: Alcinda Duvane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 3.º lugar no concurso de promoção — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  356. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  357. Texto do artigo, página 22: De 4 de Abril de 2012:
  358. Texto do artigo, página 22: João Gento Manuel, titular do NUIT 100838117, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, grupo salarial 7 — muda para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, por despacho de 4 de Abril de 2012, do Director do Instituto Nacional de Normalização e Qualidade, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  359. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio.)
  360. Texto do artigo, página 22: De 1 de Julho de 2012:
  361. Texto do artigo, página 22: Guilhermina Albertina Nhampulo, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  362. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  363. Texto do artigo, página 22: De 6 de Julho de 2012:
  364. Texto do artigo, página 22: Tomás Rafael Jamissene, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, grupo salarial 8, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — promovido para a carreira de técnico profissional, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  365. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Agosto.)
  366. Texto do artigo, página 22: Diana António Faife Gamboa, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — promovida para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  367. Texto do artigo, página 22: Jovita Cândida da Cruz Sefane, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, grupo salarial 11, concorrente classificada em 2.º lugar no concurso de promoção — promovida para carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  368. Texto do artigo, página 22: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
  369. Texto do artigo, página 22: Bernardo Abacar Mussagy, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, concorrente classificado em 4.º lugar no concurso de promoção — promovido para carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  370. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  371. Texto do artigo, página 22: De 28 de Agosto de 2012:
  372. Texto do artigo, página 22: Sérgio Mbenine Vasco Cavele, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  373. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Março de 2014.)
  374. Texto do artigo, página 23: Em virtude de ter havido erro na nomeação provisória de Helmo Adelina Cinturão, titular do NUIT 108928115, no diploma de provimento e no despacho de nomeação provisória, rectifica-se que onde se lê: «carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11», deve se ler: «carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 23.
  375. Texto do artigo, página 23: Maputo, 24 de Setembro de 2012. — O Director, Alfredo Filipe Sitoe.
  376. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Novembro.)
  377. Texto do artigo, página 23: De 2 de Outubro de 2012:
  378. Texto do artigo, página 23: Maria de Lurdes Faquir Cane, titular do NUIT 113104872 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  379. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  380. Texto do artigo, página 23: De 12 de Outubro de 2012:
  381. Texto do artigo, página 23: Ernesto Fernando Bata, titular do NUIT 108096993 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  382. Texto do artigo, página 23: Eugénio Narciso Conjo, titular do NUIT 109430625 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  383. Texto do artigo, página 23: Haider Adbul Rachido Julaya, titular do NUIT 103193702 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  384. Texto do artigo, página 23: Helena Sulange Carlos Macamo — nomeada para a carreira de técnico
  385. Texto do artigo, página 23: superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do
  386. Texto do artigo, página 23: n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  387. Texto do artigo, página 23: Laurinda Conceição Guiuele da Cruz, titular do NUIT 110478518 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  388. Texto do artigo, página 23: Miguel Eugénio Mareneja, titular do NUIT 116386143 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  389. Texto do artigo, página 23: Nilza Domingos Dimas, titular do NUIT 108420367 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  390. Texto do artigo, página 23: Nizar Faquir Assani, titular do NUIT 300168167, nomeado para a carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  391. Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Novembro.)
  392. Texto do artigo, página 23: Amado Mateus Mafolha, titular do NUIT 110667434 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  393. Texto do artigo, página 23: Celso Gonçalves Valente, titular do NUIT 114756733 — nomeado para a carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  394. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  395. Texto do artigo, página 23: Gil Ernesto Langa, titular do NUIT 111311560 — nomeado para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  396. Texto do artigo, página 23: Ubaldina Glória Francisco Seifana Uamusse, titular do NUIT 100269112 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  397. Texto do artigo, página 23: Sara Elisa Madinga Muchanga, titular do NUIT 114430463 — nomeada para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  398. Texto do artigo, página 23: Muanjuma Ossufo Sualé — nomeada para a carreira de auditoria, classe E, escalão 1, grupo salarial 23, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  399. Texto do artigo, página 23: Marcos Salvador Cuna, titular do NUIT 118913612 — nomeado para a carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  400. Texto do artigo, página 23: Frengue Ricardo João Quimbine Guambe, titular do NUIT 104943853 — nomeado para a carreira de operário, classe U, escalão 1, grupo salarial 5, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Diploma De 3 de Dezembro de 2014:
  • Diploma De 21 de Dezembro:
  • Diploma De 5 de Fevereiro:
  • Diploma De 26 de Março:
  • Aviso Governo da Província de Sofala Delegação Provincial de Ciência e Tecnologia
  • Despacho Governo da Província de Tete
  • Diploma De 29 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 27 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Abril de 2014:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2014:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Despacho Governo da Província do Niassa Secretaria Provincial
  • Despacho Governo do Distrito de Marracuene
  • Diploma De 21 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Julho de 2014:
  • Diploma De 8 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 10 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 23 de Outubro de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Governo do Distrito de Chigubo
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Diploma De 5 de Maio:
  • Aviso Governo do Distrito de Chemba Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Báruè Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Báruè
  • Aviso Governo do Distrito de Inhassunge Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Milange Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Mopeia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Muembe Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Sanga Serviços Distritais de Planeamento e Infraestruturas
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Despacho Instituto Nacional de Normalização e Qualidade
  • Diploma De 13 de Setembro de 2010:
  • Diploma De 11 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 1 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 30 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 28 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 9 de Março de 2012:
  • Diploma De 12 de Março de 2012:
  • Diploma De 16 de Março de 2012:
  • Diploma De 23 de Março de 2012:
  • Diploma De 1 de Abril de 2012:
  • Diploma De 4 de Abril de 2012:
  • Diploma De 1 de Julho de 2012:
  • Diploma De 6 de Julho de 2012:
  • Diploma De 28 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 2 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 12 de Outubro de 2012:
  • Diploma De 26 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 28 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma De 1 de Março de 2013:
  • Diploma De 22 de Abril de 2013:
  • Diploma De 23 de Abril de 2013:
  • Diploma De 24 de Abril de 2013:
  • Diploma De 30 de Abril de 2013:
  • Diploma De 11 de Julho de 2013:
  • Diploma De 9 de Outubro de 2013:
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Aviso Universidade Zambeze Centro de Estudo de Doenças Tropicais e Bio-Diversidade
  • Despacho Fundo de Estradas
  • Aviso Escola Superior de Ciências Náuticas Divisão de Administração e Finanças
  • Diploma De 11 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 28 de Novembro de 2014: