LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 64

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 64/2013

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Texto do artigo · p. 15 Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, no dia 4 de Julho de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Doutoramento em Filosofia.
Texto do artigo · p. 15 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 15 1. É aprovado o Curso de Doutoramento em Filosofia.
Texto do artigo · p. 15 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 4 de Julho de 2013. Publique-se. O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui (Reitor).
Texto do artigo · p. 15 Deliberação n.º 7/CUP/2013
Texto do artigo · p. 15 Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, no dia 4 de Julho de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Doutoramento em Geografia.
Texto do artigo · p. 15 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 15 1. É aprovado o Curso de Doutoramento em Geografia.
Texto do artigo · p. 15 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 4 de Julho de 2013. Publique-se. O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui (Reitor).
Texto do artigo · p. 15 Deliberação n.º 8/CUP/2013
Texto do artigo · p. 15 Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, no dia 4 de Julho de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Plano Curricular do Curso de Medicina.
Texto do artigo · p. 15 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
Texto do artigo · p. 15 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Medicina.
Texto do artigo · p. 15 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 4 de Julho de 2013. Publique-se. O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui (Reitor).
Texto do artigo · p. 15 Universidade Zambeze
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 1 de Julho:
Texto do artigo · p. 15 Edma Zacarias Hussene, titular do NUIT 107986723, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 11 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Junho de 2013.
Texto do artigo · p. 15 Sofia Pascoal Buene, titular do NUIT 106840288, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, nomeada definitivamente nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 11 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Junho de 2013.
Texto do artigo · p. 15 De 3 de Julho:
Texto do artigo · p. 15 Samito Pereira Assamo, titular do NUIT 110372744, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 15 José Acácio Alfredo, titular do NUIT 104534635, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
Texto do artigo · p. 15 Instituto da Propriedade Industrial
Texto do artigo · p. 15 Despachos De 31 de Maio de 2012:
Texto do artigo · p. 15 Lucrêncio Lucas Cumaio, titular do NUIT 107214951, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — muda a carreira para a de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 15 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro.)
Texto do artigo · p. 16 De 22 de Abril:
Texto do artigo · p. 16 Carlota Moisés Guimarães, titular do NUIT 102111737, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 — muda para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Nacívia Safina Gonçalves Machavana, titular do NUIT 103683221, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 — muda para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Arcénia Vasco Daniel, titular do NUIT 105605099, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — muda para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 José de Melo Destino Júnior, titular do NUIT109823422, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, grupo salarial 8 — muda para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
Texto do artigo · p. 16 Hélia João Guambe, titular do NUIT 110709617, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, grupo salarial 8 — muda para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Latifa da Conceição Manuel Timana, titular do NUIT 110947976, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo
Texto do artigo · p. 16 salarial 6 — promovida para a carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Lucrécia Ricardo Chirindza, titular do NUIT 100844621, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Abelina Salvador Novela, titular do NUIT 103683270, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
Texto do artigo · p. 16 De 30 de Abril:
Texto do artigo · p. 16 Rosa Manuel Peule, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
Texto do artigo · p. 16 De 3 de Maio:
Texto do artigo · p. 16 Ricardo Tomás João, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Florinda Ediana Borges de Oliveira Correia, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 Amade Inusso Jafar Sulemane, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
Texto do artigo · p. 16 De 17 de Junho:
Texto do artigo · p. 16 Flávio Albino Malenge, titular do NUIT 100142090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1 — muda para a classe C, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 16 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
Texto do artigo · p. 16 De 10 de Julho:
Texto do artigo · p. 16 Latifa da Conceição Manuel Timana, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 16 Preço 24,24 MT
Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 15: Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, no dia 4 de Julho de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Doutoramento em Filosofia.
  2. Texto do artigo, página 15: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  3. Texto do artigo, página 15: 1. É aprovado o Curso de Doutoramento em Filosofia.
  4. Texto do artigo, página 15: 2. A presente deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 4 de Julho de 2013. Publique-se. O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui (Reitor).
  5. Texto do artigo, página 15: Deliberação n.º 7/CUP/2013
  6. Texto do artigo, página 15: Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, no dia 4 de Julho de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Curso de Doutoramento em Geografia.
  7. Texto do artigo, página 15: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  8. Texto do artigo, página 15: 1. É aprovado o Curso de Doutoramento em Geografia.
  9. Texto do artigo, página 15: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 4 de Julho de 2013. Publique-se. O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui (Reitor).
  10. Texto do artigo, página 15: Deliberação n.º 8/CUP/2013
  11. Texto do artigo, página 15: Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, no dia 4 de Julho de 2013, o Conselho Universitário procedeu à análise e aprovação do Plano Curricular do Curso de Medicina.
  12. Texto do artigo, página 15: Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.º 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário delibera:
  13. Texto do artigo, página 15: 1. É aprovado o Plano Curricular do Curso de Medicina.
  14. Texto do artigo, página 15: 2. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Maputo, 4 de Julho de 2013. Publique-se. O Presidente, Prof. Doutor Rogério José Uthui (Reitor).
  15. Texto do artigo, página 15: Universidade Zambeze
  16. Texto do artigo, página 15: Despachos De 1 de Julho:
  17. Texto do artigo, página 15: Edma Zacarias Hussene, titular do NUIT 107986723, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, nomeada definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 11 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Junho de 2013.
  18. Texto do artigo, página 15: Sofia Pascoal Buene, titular do NUIT 106840288, enquadrada na carreira de técnico superior N1, categoria de economista A, nomeada definitivamente nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — promovida da classe E para C, grupo salarial 11 , escalão 1, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, com efeitos a partir do dia 22 de Junho de 2013.
  19. Texto do artigo, página 15: De 3 de Julho:
  20. Texto do artigo, página 15: Samito Pereira Assamo, titular do NUIT 110372744, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
  21. Texto do artigo, página 15: José Acácio Alfredo, titular do NUIT 104534635, enquadrado na carreira de assistente universitário, categoria de assistente estagiário, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 4 e 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado , com efeitos a partir de 28 de Fevereiro de 2013.
  22. Texto do artigo, página 15: Instituto da Propriedade Industrial
  23. Texto do artigo, página 15: Despachos De 31 de Maio de 2012:
  24. Texto do artigo, página 15: Lucrêncio Lucas Cumaio, titular do NUIT 107214951, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — muda a carreira para a de técnico superior N2, classe E, grupo salarial 10, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  25. Texto do artigo, página 15: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Janeiro.)
  26. Texto do artigo, página 16: De 22 de Abril:
  27. Texto do artigo, página 16: Carlota Moisés Guimarães, titular do NUIT 102111737, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 — muda para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  28. Texto do artigo, página 16: Nacívia Safina Gonçalves Machavana, titular do NUIT 103683221, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11 — muda para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  29. Texto do artigo, página 16: Arcénia Vasco Daniel, titular do NUIT 105605099, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, grupo salarial 8 — muda para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  30. Texto do artigo, página 16: José de Melo Destino Júnior, titular do NUIT109823422, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, grupo salarial 8 — muda para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  31. Texto do artigo, página 16: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Maio.)
  32. Texto do artigo, página 16: Hélia João Guambe, titular do NUIT 110709617, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, grupo salarial 8 — muda para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  33. Texto do artigo, página 16: Latifa da Conceição Manuel Timana, titular do NUIT 110947976, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo
  34. Texto do artigo, página 16: salarial 6 — promovida para a carreira de técnico, classe E, grupo salarial 7, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  35. Texto do artigo, página 16: Lucrécia Ricardo Chirindza, titular do NUIT 100844621, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 4 — promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  36. Texto do artigo, página 16: Abelina Salvador Novela, titular do NUIT 103683270, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1— promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  37. Texto do artigo, página 16: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio.)
  38. Texto do artigo, página 16: De 30 de Abril:
  39. Texto do artigo, página 16: Rosa Manuel Peule, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  40. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Maio.)
  41. Texto do artigo, página 16: De 3 de Maio:
  42. Texto do artigo, página 16: Ricardo Tomás João, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologia de informação e comunicação N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  43. Texto do artigo, página 16: Florinda Ediana Borges de Oliveira Correia, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  44. Texto do artigo, página 16: Amade Inusso Jafar Sulemane, enquadrado na carreira de técnico profissional — promovido da classe E para C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  45. Texto do artigo, página 16: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Maio.)
  46. Texto do artigo, página 16: De 17 de Junho:
  47. Texto do artigo, página 16: Flávio Albino Malenge, titular do NUIT 100142090, enquadrado na carreira de técnico superior N1, classe E, grupo salarial 11, escalão 1 — muda para a classe C, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  48. Texto do artigo, página 16: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Julho.)
  49. Texto do artigo, página 16: De 10 de Julho:
  50. Texto do artigo, página 16: Latifa da Conceição Manuel Timana, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, grupo salarial 6 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 16: Preço 24,24 MT
  52. Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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