II Série n.º 65/2014

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Edição II Série n.º 65/2014

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Texto do artigo · p. 17 4. Zinha David ............................................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 17 5. Félix Matebule Liguguda ........................................................... 7,0

Texto do artigo · p. 17 6. Mavuto Machola ........................................................................ 6,0

Texto do artigo · p. 17 7. Rosa Gonçalves .......................................................................... 5,0 Faltaram:

Texto do artigo · p. 17 1. Argentina Silvério Zacarias.

Texto do artigo · p. 17 2. Marcelino Tomé Fonseca.

Texto do artigo · p. 17 3. Adriano Estene Berassone.

Texto do artigo · p. 17 4. Lino Fernando Mofate. Categoria de lavadeiro:

Texto do artigo · p. 17 Aprovado:

Texto do artigo · p. 17 Flávia de Jesus Mário ..................................................................... 11,0 Carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária: Categoria de auxiliar técnico agrário:

Texto do artigo · p. 17 Aprovado: Manuel Viegas Morais ................................................................... 11

Texto do artigo · p. 17 Categoria de trabalhador agrícola: Aprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Ribeiro Carlos Tualo .................................................................. 14,0

Texto do artigo · p. 17 2. Soares Armando Alfredo ........................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 17 3. Angelina Afonso Momba ........................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 17 4. Luís Guenesse José .................................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 17 Faltou: Ana Maria Tito Sabonete.

Texto do artigo · p. 17 Milange, 28 de Julho de 2014. — O Presidente do Júri, Aníbal Mário Inoque Fombe.

Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Mopeia

Texto do artigo · p. 17 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 17 Rectificação

Texto do artigo · p. 17 Por ter saído inexacto o nome Chadul Esmael Sulaha, concorrente ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicado no Boletim da República, n.º 104, II Série, de 27 de Dezembro de 2013, rectifica-se que onde se lê: «Ismael Chadul Mutawa», deve se ler: « Chadul Esmael Sulaha».

Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito da Ilha de Moçambique

Texto do artigo · p. 17 Despachos De 11 de Dezembro de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Adelina Dulce Norberto Tavares, titular do NUIT 105215037 nomeada provisoriamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.°s 1, 2 e 3 do artigo 3 do Decreto n.° 31/2013, de 12 de Julho, com colocação na Província de Nampula, na Secretaria Distrital da Ilha de Moçambique. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 17 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Janeiro de 2014.)

Texto do artigo · p. 17 De 2 de Abril:

Texto do artigo · p. 17 Adelina Dulce Norberto Tavares, titular do NUIT 105215037, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, afecta à Secretaria Distrital da Ilha de Moçambique — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 2 do artigo 4 do seu Regulamento.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Maio.)

Texto do artigo · p. 17 Governo do Distrito de Chiúre

Texto do artigo · p. 17 Despachos De 2 de Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Geraldina Cornélio Bruno, titular do NUIT 000046705, docente de N4, classe U, escalão 1, afecta à Escola Primária do 1.° e 2.° Graus de Muajaja, Distrito de Chiúre, Província de Cabo Delgado — nomeada definitivamente, nos termos do n.° 5 do artigo 13 do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 2 do artigo 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 De 3 de Julho de 2013:

Texto do artigo · p. 17 Carlos Elias Machono, titular do NUIT 105153775, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, do mesmo escalão, nos termos do n.° 3 do artigo 10 do Decreto n.° 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.° 2 do Decreto n.° 5/2006, de 12 de Abril.

Texto do artigo · p. 17 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 17 Município da Cidade de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 17 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 17 Despacho De 5 de Agosto:

Texto do artigo · p. 17 Mário Carlos Buque, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, em conformidade com a alínea k) do n.° 2 do artigo 62 da Lei n.º 2/97, de 18 de Fevereiro.

Texto do artigo · p. 17 Município da Cidade de Chókwè

Texto do artigo · p. 17 Conselho Municipal

Texto do artigo · p. 17 Aviso

Texto do artigo · p. 17 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista do concurso de ingresso na carreira de técnico superior N1, do quadro deste Município, a que se refere o aviso publicado nas vitrinas em 23 de Abril de 2014, devidamente homologada por despacho de 22 de Abril de 2014, da Presidente do Conselho Municipal da Cidade de Chókwè.

Texto do artigo · p. 17 Carreira de técnico superior N1:

Texto do artigo · p. 17 Aprovada: Valores Ana Eulália André Tchamo ............................................................ 14,0

Texto do artigo · p. 17 Reprovados:

Texto do artigo · p. 17 1. Gisela Manuela Cuinica -a).

Texto do artigo · p. 17 2. Eura Celeste Milagre Rafael -a). a) Insuficiência de requisitos.

Texto do artigo · p. 17 Chókwè, 2 de Junho de 2014. — O Presidente do Júri, Ezequiel Simão Macuácua.

Texto do artigo · p. 18 Universidade Pedagógica

Texto do artigo · p. 18 Conselho Universitário

Texto do artigo · p. 18 Deliberações

Texto do artigo · p. 18 Deliberação n.° 2/CUP/2014

Texto do artigo · p. 18 Reunidos na sua Segunda Sessão Ordinária, no dia 4 de Julho de 2014, o Conselho Universitário procedeu à apreciação e aprovação do Plano Curricular do Curso de Mestrado em Sistemas de Informação para a Gestão Ambiental.

Texto do artigo · p. 18 Assim, ao abrigo das competências estabelecidas na alínea d) do n.º 1 do artigo 24 dos Estatutos da Universidade Pedagógica, aprovados pelo Decreto n.° 53/2010, de 22 de Novembro, o Conselho Universitário Delibera:

Texto do artigo · p. 18 É aprovado o Plano Curricular do Curso de Mestrado em Sistemas

Texto do artigo · p. 18 de Informação para a Gestão Ambiental. A presente Deliberação entra imediatamente em vigor. Publique-se. Maputo, 4 de Julho de 2014. — O Presidente, Prof. Doutor Rogério