LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 7

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 7/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número2137
Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número2137
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Presidência da República:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia:
Parágrafo · p. 1 Fundo Nacional de Investigação.
Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Maputo:
Parágrafo · p. 1 Secretaria da Cidade.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Gaza:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Sofala:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Indústria e Comércio. Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Manica:
Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP).
Parágrafo · p. 1 Governos das Províncias de Manica e da Zambézia:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chemba:
Parágrafo · p. 1 Despachos.
Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:
Parágrafo · p. 1 Delegação de Quelimane.
Parágrafo · p. 1 Comissão Nacional para a UNESCO - CNUM:
Parágrafo · p. 1 Despacho.
Texto do artigo · p. 1 PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos De 30 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Isabel Florência Macaringue, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29, n.º 1, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Jossias Simeão Sigaúque, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29, n.º 1, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 César Jacinto Bango, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29, n.º 1, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Leonardo Daimane Augusto, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3 — muda de carreira para a de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29, n.º 1, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 De 29 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Esmeralda Macuácua Sumbane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Hercésia Crescência Maxuquelane Nhavene, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Perpétua Cacilda Mussane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Raimundo Silvestre Tembe, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 11 de Março de 2010, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 1 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 1 De 2 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 1 Joana Rafael Bila, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2014, 21 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 1 Marta Arnaldo Mahumane, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Setembro de 2014, 14 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Telma Teresa de Jesus Penicela, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Outubro de 2014, 17 anos, 4 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Hilário Domingos de Azevedo Chichango, assistente técnico, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 2014, 24 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Carmona Soto, agente de serviço, classe U, escalão 10 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Agosto de 2014, 32 anos, 7 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Georgina Alfredo, docente N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 2 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, nomeio Manuel Alberto Duce, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 23 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2014.)
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Texto do artigo · p. 2 Fundo Nacional de Investigação
Texto do artigo · p. 2 Despacho De 17 de Novembro:
Texto do artigo · p. 2 Ernestina da Graça Ossea, titular do NUIT 110714890 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo · p. 2 Despachos
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Abílio Cabral Guilima, escrivão de direito distrital, escalão 2, da carreira de
Texto do artigo · p. 2 oficiais de justiça, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mulumbo, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 12,21 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Amaro dos Santos Mateus, escrivão de direito distrital, escalão 3, da carreira de oficiais de justiça, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Machanga, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 2 De 14 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 2 António Branco — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Gilé, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Beatriz Rolanda Raúl Samuel — designada Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, provisória na Procuradoria Distrital de Doa, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Celso António Armando Rodrigues — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Angónia, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Deyze da Cristina Zandamela — designada Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, provisória na Procuradoria Distrital de Metuge, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Estêvão Eduardo — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Macomia, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alíneab), e 83, alíneaf), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 2 Fidelix Pedro José — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Marrupa, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Isac Fernando Tomás — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Guruè, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Júlio Vasco Mbendane — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Marara, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Leonildo Zeca Ginja Cussaia — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Morrumbala, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Liúba Belarmina Lúcio Gemuce, técnica superior de administração de justiça, escalão 1, da carreira de regime especial não diferenciada, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Matola, em virtude de ter aprovada no curso de formação específica com a classificação de 11,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Marília Ricardina Roque Fumo, escrivã de direito provincial, escalão 1, da carreira de oficiais de justiça, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Nhlamankulo, em virtude de ter aprovada no curso de formação específica com a classificação de 10,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Micas Massasane Chivale, técnico superior de administração de Justiça, escalão 1, da carreira de regime especial não diferenciada, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mopeia, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 11,86 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Rosa Esmeralda da Conceição Teodósio Langa, escrivã de direito provincial, escalão 1, da carreira de oficiais de justiça, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Moamba, em virtude de ter aprovada no curso de formação específica com a classificação de 10,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Samuel Sabudo Manhenga, escrivão de direito distrital, escalão 1, da carreira de Assistente de oficiais de justiça, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Tambara, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 10,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
Texto do artigo · p. 3 Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 De 14 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 3 Sónia Esperança Mizela — designada Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, provisória na Procuradoria Distrital de Mutarara, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 Tomás Carlos Cossa — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Mabalane, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo · p. 3 Governo da Cidade de Maputo
Texto do artigo · p. 3 Secretaria da Cidade
Texto do artigo · p. 3 Despachos De 22 de Julho:
Texto do artigo · p. 3 Dalila Vasco José Maria, titular do NUIT 104192424, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Fernando Carlos Timbane, titular do NUIT 103568749, enquadrado na carreira de técnico superior de contabilidade e auditoria N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 3 Esmelia Santos Sindique, titular do NUIT 100907941, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Lídia Elias Langa Macareingue, titular do NUIT 101282759, enquadradana carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção do Turismo da Cidade de Maputo — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 4 Despacho De 5 de Setembro:
Texto do artigo · p. 4 Maria da Graça Jacinto Mula, titular do NUIT 100949407, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — rectificado o nome passando a chamar-se na função Pública Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro de 2014.)
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Sofala
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 3 de Março de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Alzira Nilza Caetano António Brige Sitole, titular do NUIT 109797693 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 Sarmento Abel Sande, titular do NUIT 109987591 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 4 José Francisco Leão Jone, titular do NUIT 101308081, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 7— fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 21 927,00 MT, referentes a 6 anos e 5 meses não descontados, em 120 prestações.
Texto do artigo · p. 4 De 31 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 4 Pedro Araújo Antamigo, titular do NUIT 104936105, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Sidney João Joaquim Pita, titular do NUIT 107500286, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 4 De 8 de Outubro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 4 Bernardete Raimundo Manga, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2014, 27 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 11 meses, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 4 193,42 MT, a pagar em 4 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1 048,36 MT e as restantes no valor de 1 048,48 MT cada.
Texto do artigo · p. 4 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 4 Despachos De 5 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Amélia Sarmento Nhanala Ferrão, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 4 De 12 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Ana da Graça Feliciano, titular do NUIT 101673499, classificada em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 De 27 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 4 Pedro Araújo Antamigo, titular do NUIT 104936105 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Sidney João Joaquim Pita, titular do NUIT 107500286 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 4 Elsa Eugénia Nhambessa, titular do NUIT 104568556 — nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Luísa Antónia Diogo Massamba, titular do NUIT 109316075 nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 4 Marcos Fernando Saul Caluma, titular do NUIT 105936478 — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 Marla de Nascimento Manuel Jossai Massugueja, titular do NUIT 110342217 — nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 Carolina Rui Vasco Araújo Dembuenda, titular do NUIT 102984579 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 11 de Dezembro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Helena Maria Zenda Mambero, titular do NUIT 100733234 — nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 De 9 de Abril:
Texto do artigo · p. 5 Chanaze Topolas Bene Raposo, titular do NUIT 111107920, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
Texto do artigo · p. 5 Tatiana Luís Chivite, titular do NUIT 109924485, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 Adiamina Estrela Mulivala, titular do NUIT 111042896, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do rtigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 De 21 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Lurdes Luís Jó, titular do NUIT 125332919, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 De 17 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Luís Pedro Ambasse — considerado em actividade na Administração Pùblica a partir de 1 de Fevereiro de 2005 e enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício no quadro do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 De 24 de Abril de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Daniel Avelino Monjane, titular do NUIT 108351594 — nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 De 20 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Ossumane David Jussa Ossumane, titular do NUIT 115171526 — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 De 23 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Deluis Paizano João, titular do NUIT 112150730 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 De 29 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Carlos Vasco Jone, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Contabilidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 De 26 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Daniel Roberto Sitoe, titular do NUIT 110073968, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro de 2014.)
Texto do artigo · p. 5 De 23 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Alzira Nilza Caetano António Brige Sitole, titular do NUIT 109797693, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 Sarmento Abel Sande, titular do NUIT 109987591, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Pedro Araújo Antamigo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Cursos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 Elsa Eugénia Nhambessa, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção do Curso Regular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Faria João Matos, titular do NUIT 102063902, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala — desligado dos serviços do aparelho de Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Outubro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Ilídio Gaspar Pondeca — considerado em actividade na Administração Pùblica a partir de 1 de Fevereiro de 2005 e enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no quadro do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial da Indústria e Comércio
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 De acordo com o despacho de 29 de Agosto da Secretária Permanente de Sofala, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de ingresso para as vagas de auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicado no jornal Diário de Moçambique e na vitrina dessa Direcção.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo (condutores de veículos pesados):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Fernando Francisco Zioto ........................................................... 15
Texto do artigo · p. 6 2. Apolinário Juvenal Langa........................................................... 13,5 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Helder José Pedro Vidamão........................................................ 8
Texto do artigo · p. 6 2. Eduardo Resende Macheço......................................................... 5 Faltaram:
Texto do artigo · p. 6 1. Rosângela Xavier Domingos Caetano.
Texto do artigo · p. 6 2. Filipe Alexandre Chombe. Carreira agente de serviço (contínuo):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Antónia Gaspar ..........................................................................18,5
Texto do artigo · p. 6 2. Domingos Alberto Argora Namua.............................................17,75
Texto do artigo · p. 6 3. Weaneth Leopoldina Miranda....................................................17,50
Texto do artigo · p. 6 4. Carolina Teresa Diniz Subir.......................................................17,25
Texto do artigo · p. 6 5. Gracinda Moisés Joaquim..........................................................17
Texto do artigo · p. 6 6. Luísa Rita Tomás Afonso ..........................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 Valores
Texto do artigo · p. 6 7. Adayna Firmino Pintarroxo .......................................................15
Texto do artigo · p. 6 8. Cláudia Maria Matotele .............................................................14,5 Faltaram ao teste:
Texto do artigo · p. 6 1. Nora Pedro António Costa.
Texto do artigo · p. 6 2. Salma Luís. Carreira de auxiliar (servente):
Texto do artigo · p. 6 Aprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Sozinho José Vasco..................................................................19
Texto do artigo · p. 6 2. Chandissa Laurina Zebedias ....................................................18,75
Texto do artigo · p. 6 3. Dário Miguel Zandamela .........................................................18
Texto do artigo · p. 6 4. Lídia Pita Madajo.....................................................................17
Texto do artigo · p. 6 5. Cláudia Fátima Santos .............................................................16,75
Texto do artigo · p. 6 6. Maria Lídia Florência Joaquim................................................16,5
Texto do artigo · p. 6 7. Geruza Silvestre Moguene Goveia ..........................................16,25
Texto do artigo · p. 6 8. Joana Stela Marques Mancati Chicamisse...............................16
Texto do artigo · p. 6 9. Luísa Domingos Meque...........................................................13
Texto do artigo · p. 6 10. Dulcidio Tiago Munofa............................................................11,25
Texto do artigo · p. 6 11. André Noé Josse ......................................................................11
Texto do artigo · p. 6 12. Filipe Evaristo Feliciano..........................................................10,75
Texto do artigo · p. 6 Reprovados: Gracinda Luísa Impado..................................................................6
Texto do artigo · p. 6 Beira, 27 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Fernando Marizane Pedro Rodrigues.
Texto do artigo · p. 6 Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
Texto do artigo · p. 6 Aviso
Texto do artigo · p. 6 Nos termos do n.º 4 dos artigos 13 e 3, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional, técnico e agente de serviço, de acordo com o aviso a que se refere o anúncio publicado no jornal Diário de Moçambique, de 5 de Agosto de 2014, devidamente homologado por despacho de 3 de Julho de 2014, da Secretária Permanente da Província de Sofala.
Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 6 1. Caren Leisley Dias Mabilana.................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 6 2. Nicela Cassamo ........................................................................ 15,5
Texto do artigo · p. 6 3. Alberto Matandire .................................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 6 4. Janeth Ferrao Conde Ussene..................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 6 5. Teresa Tânia Rafael Húo........................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 6 6. Fátima Nuro .............................................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 6 7. Abdula Remane João Gavanhica .............................................. 14,0
Texto do artigo · p. 6 8. Hélder Victor Pires.................................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 6 9. Joana Calisto Niperua Constantino........................................... 13,0
Texto do artigo · p. 6 10. Félix Valente Langa.................................................................. 12,5 Carreira de técnico superior de N1:
Texto do artigo · p. 6 Reprovados:
Texto do artigo · p. 6 1. Deolinda Muleja Jairabo............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 6 2. Fernanda Acácio Pinto................................................................ 8,0
Texto do artigo · p. 6 3. Vergonha Dete ........................................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 6 4. João Camba................................................................................. 7,0
Texto do artigo · p. 6 5. Elisângela Choni José Maundera................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 6 6. Flávia Rodrigues Maurício ......................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 7. Cláudia José Vieira Nanhecua .................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 6 8. Iguete Zacarias Teresa Saute ...................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 7 Faltaram à entrevista:
Texto do artigo · p. 7 1. Serafim de Jesus P. Henriques Chate.
Texto do artigo · p. 7 2. Dorcas Oyebimpe Oyebanji Américo.
Texto do artigo · p. 7 3. Emelita de Almeida Semente.
Texto do artigo · p. 7 4. Girão Rafael.
Texto do artigo · p. 7 5. Roque Muzochireva Zacarias Sibanda. Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 7 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Rosa Amárico Utui ....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 2. Édson Pedro Magamba ..............................................................16,0
Texto do artigo · p. 7 3. João Florêncio Canivete.............................................................14,0 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo · p. 7 Reprovados: Chico António Furai ....................................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico: Aprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Lelia Yassmin Roberto Ussene................................................19,25
Texto do artigo · p. 7 2. Cláudia Ivone Carlos................................................................18,0
Texto do artigo · p. 7 3. Charles Chico João ..................................................................18,0
Texto do artigo · p. 7 4. Humberto Rodrigues RufinoTembe.........................................17,45
Texto do artigo · p. 7 5. Alcidio Júlio Machuquele ........................................................17,0
Texto do artigo · p. 7 6. Josefa Francisco Girote...........................................................16,5
Texto do artigo · p. 7 7. Sílvio Carlos Mula ...................................................................15,3
Texto do artigo · p. 7 8. Cesaltina de Fátima Munofa ....................................................15,0
Texto do artigo · p. 7 9. Emília Francisco Livro Nhampa..............................................15,0
Texto do artigo · p. 7 10. Cândida Arnaldo de Freitas Machava.....................................14,75
Texto do artigo · p. 7 11. Manuel António Nota ..............................................................14,5
Texto do artigo · p. 7 12. Ricardo Ismael Ferreira............................................................14,4
Texto do artigo · p. 7 13. Joaquina António José .............................................................14,3
Texto do artigo · p. 7 14. Augusta Carmen Taveira Massange Vicente...........................14,3
Texto do artigo · p. 7 15. Lilian Suzete João Vachy.........................................................14,3
Texto do artigo · p. 7 16. Manuela Amélia Vander Ploeg................................................14,15
Texto do artigo · p. 7 17. Pedro Abrão Adalberto Maposse.............................................14,0
Texto do artigo · p. 7 18. Rosângela Xavier Domingos Caetano .....................................14,0
Texto do artigo · p. 7 19. António Castigo Chapar...........................................................13,6
Texto do artigo · p. 7 20. Ana Luísa Pedroso ...................................................................13,3
Texto do artigo · p. 7 21. Helena Sorowa Luís Vene ......................................................12,5
Texto do artigo · p. 7 22. Flora Maria Nhamirre ..............................................................12,3
Texto do artigo · p. 7 23. Claudete das Dores Edson .......................................................12,2
Texto do artigo · p. 7 24. Amância Dalita Pedro Mutondo ..............................................12,0
Texto do artigo · p. 7 25. Alina Lina Culuze....................................................................12,0
Texto do artigo · p. 7 26. Omar Fonseca Selemane..........................................................11,9
Texto do artigo · p. 7 27. Elisa José Armando..................................................................11,5
Texto do artigo · p. 7 28. Amilton Rafael Dickson .........................................................11,3
Texto do artigo · p. 7 29. Sílvia Margarida Bingalendo ...................................................11,25
Texto do artigo · p. 7 30. Maria Luísa Vilanculos ...........................................................11,15
Texto do artigo · p. 7 31. Amade Ossufo Omar................................................................10,5
Texto do artigo · p. 7 32. Alexandra da Glória Marcos....................................................10,4 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 7 Reprovados:
Texto do artigo · p. 7 1. Cândida Leonardo Waite ...........................................................8,55
Texto do artigo · p. 7 2. Hawa João Siavaca ....................................................................7,0
Texto do artigo · p. 7 3. Endegton Jone Maunde .............................................................6,3
Texto do artigo · p. 7 4. Florindo Caetano Francisco ......................................................5,5 Faltaram à prova escrita:
Texto do artigo · p. 7 1. Camilo Félix Mouzinho.
Texto do artigo · p. 7 2. Maria Josefa António Sebastião.
Texto do artigo · p. 7 3. Carla Fernanda Xavier da Conceição.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 7 1. Carlos Domingos Gimo .............................................................15
Texto do artigo · p. 7 2. Deolinda Rosa Jequecene Gogo.................................................14,75
Texto do artigo · p. 7 3. Cátia Paulino Veloso Nhampa...................................................13,3
Texto do artigo · p. 7 4. Horácio António Navio..............................................................11,5 Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 7 Reprovado: Armando Pacheco Francisco..........................................................8,25
Texto do artigo · p. 7 Beira, 5 de Dezembro 2014. — A Presidente do Júri, Maria Amélia Francisco Froi.
Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Manica
Texto do artigo · p. 7 Despachos
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo despacho de 3 de Janeiro de 2006, do Governador da Província de Manica, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente Felismino António Assimo, operário, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial de Manica, em Chimoio, 25 de Junho de 2009.— O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Junho de 2009:
Texto do artigo · p. 7 Aníbal José António, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Posto Provincial da APIE de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 De 6 de Outubro de 2010:
Texto do artigo · p. 7 Daniel Filipe Como, titular do NUIT 102964373, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 7 De 22 de Setembro de 2011:
Texto do artigo · p. 7 Zairosse Zaquier, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — progride para a classe U, escalão 12, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 7 De 24 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 7 Fernando Cândido Bernardo, titular do NUIT 102994876, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 16 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Gabriel Januário Chaves, titular do NUIT 104786898 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Marta Amadeu Juliasse, titular do NUIT 109439789 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Saraiva Tomé Matias Tomo, titular do NUIT 109342130 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Bernardo Assane Noio, titular do NUIT 109218340 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Farneira Armando Ziquite, titular do NUIT 109439657— nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)
Texto do artigo · p. 8 De 21 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 8 Bernardo Assane Noio, titular do NUIT 109218340, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Farneira Armando Ziquite, titular do NUIT 109439657, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — progride para a o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 De 27 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Carolina Xavier Uazanguiua, titular do NUIT 109252883 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Filipe João Chatamba, titular do NUIT 108585455 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.)
Texto do artigo · p. 8 De 21 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Carolina Xavier Uazanguiua, titular do NUIT 109252883, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
Texto do artigo · p. 8 Filipe João Chatamba, titular do NUIT 108585455, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 12 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Aive Fungai Mário Chinhacata, titular do NUIT 108607221 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Alzira Manuel Amós, titular do NUIT 105661231 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Elias Zeferino Sande Mafuta, titular do NUIT 109222208 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Inês Belarmino, titular do NUIT 109212040 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Nelsa Carlitos Ladria Muganiua, titular do NUIT 108985585 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Rosa Beijo Coutinho João, titular do NUIT 109251909 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 Victória José Pipo Gimo, titular do NUIT 111589399 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 8 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 De 18 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Matica Daniel Tiribangana Magarazano, titular do NUIT 101022307, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
Texto do artigo · p. 8 De 31 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Aníbal José António, titular do NUIT 101221784, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 8 De 3 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 8 Aive Fungai Mário Chinhacata, titular do NUIT 108607221, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 Alzira Manuel Amós, titular do NUIT 105661231, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Elias Zeferino Sande Mafuta, titular do NUIT 109222208, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 8 Nelsa Carlitos Ladria Muganiua, titular do NUIT 108985585, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de
Texto do artigo · p. 9 Manica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 Rosa Beijo Coutinho João, titular do NUIT 109251909, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Victória José Pipo Gimo, titular do NUIT 111589399, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 9 De 7 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 Alzira José Armando Madeira, titular do NUIT 105433409, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Despacho n.º 18/2012, de 8 de Outubro, da Governadora da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 9 Carla Saguate de Oliveira, titular do NUIT 109113085, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício Secretaria Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Despacho n.º 18/2012, de 8 de Outubro, da Governadora da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 9 Isménia Abigaíl António Langa, titular do NUIT 105387326, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Despacho n.º 18/2012, de 8 de Outubro, da Governadora da Província de Manica.
Texto do artigo · p. 9 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 7 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo · p. 9 António Domingos Mapure, titular do NUIT 103510899, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2013.)
Texto do artigo · p. 9 De 3 de Abril de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Maria Helena Pires de Oliveira, titular do NUIT 102789857 readimitida no aparelho do Estado, com a categoria de assistente administrativo D, na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Manica.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 28 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Alfiado Milagre Ernesto, titular do NUIT 105555024 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 3 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 9 Tizissai Amadeu, titular do NUIT 103764653, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 9 Arnaldo João Mandlate, titular do NUIT 103078090, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 9 Tendo saído inexacto o despacho de promoção automática respeitante Rosita Lubrino, devidamente anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro de 2013, rectifica-se que, onde se lê: “técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, promovida para a classe C, escalão 1”, deve se ler: “ técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, promovida para a classe C, escalão 1”, conforme o Diploma de Provimento da visada.
Texto do artigo · p. 9 Chimoio, 27 de Novembro de 2013.— A Governadora da Província, Ana Comoane.
Texto do artigo · p. 9 De 6 de Janeiro de 2014:
Texto do artigo · p. 9 David Elias António, titular do NUIT 102811410, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 3, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
Texto do artigo · p. 9 De 16 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 9 David Mandevo Manhacha, titular do NUIT 105001215, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, exercendo a função de inspector administrativo na Secretaria Provincial de Manica — enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 6 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro (Anexo V).
Texto do artigo · p. 9 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
Texto do artigo · p. 9 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Tabela, página 1: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número2137
    Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2015 II SÉRIE — Número2137
  2. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  3. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  4. Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  5. Título de secção, página 1: A V I S O
  6. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  7. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  8. Parágrafo, página 1: Presidência da República:
  9. Parágrafo, página 1: Despachos.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
  11. Parágrafo, página 1: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia:
  13. Parágrafo, página 1: Fundo Nacional de Investigação.
  14. Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público:
  15. Parágrafo, página 1: Despachos.
  16. Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Maputo:
  17. Parágrafo, página 1: Secretaria da Cidade.
  18. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Gaza:
  19. Parágrafo, página 1: Despacho.
  20. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Sofala:
  21. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Direcção Provincial da Indústria e Comércio. Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala.
  22. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Manica:
  23. Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial. Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP).
  24. Parágrafo, página 1: Governos das Províncias de Manica e da Zambézia:
  25. Parágrafo, página 1: Despacho.
  26. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chemba:
  27. Parágrafo, página 1: Despachos.
  28. Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
  29. Parágrafo, página 1: Delegação de Quelimane.
  30. Parágrafo, página 1: Comissão Nacional para a UNESCO - CNUM:
  31. Parágrafo, página 1: Despacho.
  32. Texto do artigo, página 1: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  33. Texto do artigo, página 1: Despachos De 30 de Junho de 2014:
  34. Texto do artigo, página 1: Isabel Florência Macaringue, assistente técnica, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29, n.º 1, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  35. Texto do artigo, página 1: Jossias Simeão Sigaúque, assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — muda de carreira para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29, n.º 1, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  36. Texto do artigo, página 1: César Jacinto Bango, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — muda de carreira para a de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29, n.º 1, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  37. Texto do artigo, página 1: Leonardo Daimane Augusto, agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 3 — muda de carreira para a de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 3, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o disposto no artigo 29, n.º 1, do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  38. Texto do artigo, página 1: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Novembro.)
  39. Texto do artigo, página 1: De 29 de Agosto de 2014:
  40. Texto do artigo, página 1: Esmeralda Macuácua Sumbane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  41. Texto do artigo, página 1: Hercésia Crescência Maxuquelane Nhavene, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  42. Texto do artigo, página 1: Perpétua Cacilda Mussane, auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente, nos termos do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  43. Texto do artigo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Novembro.)
  44. Texto do artigo, página 1: Raimundo Silvestre Tembe, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, desligado do serviço para efeitos de aposentação, a partir de 11 de Março de 2010, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  45. Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Novembro.)
  46. Texto do artigo, página 1: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  47. Texto do artigo, página 1: De 2 de Novembro de 2014:
  48. Texto do artigo, página 1: Joana Rafael Bila, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 13 de Outubro de 2014, 21 anos, 8 meses e 6 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  49. Texto do artigo, página 1: Marta Arnaldo Mahumane, técnica superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Setembro de 2014, 14 anos, 8 meses e 1 dia de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Telma Teresa de Jesus Penicela, técnica superior de N1, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Outubro de 2014, 17 anos, 4 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  51. Texto do artigo, página 2: Hilário Domingos de Azevedo Chichango, assistente técnico, classe C, escalão 4 — conta para efeitos de aposentação, até 1 de Outubro de 2014, 24 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  52. Texto do artigo, página 2: Carmona Soto, agente de serviço, classe U, escalão 10 — conta para efeitos de aposentação, até 29 de Agosto de 2014, 32 anos, 7 meses e 26 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  53. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  54. Texto do artigo, página 2: Despachos
  55. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Georgina Alfredo, docente N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira.
  56. Texto do artigo, página 2: Maputo, 2 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  57. Texto do artigo, página 2: Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, nomeio Manuel Alberto Duce, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira.
  58. Texto do artigo, página 2: Maputo, 23 de Outubro de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto de 2014.)
  59. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
  60. Texto do artigo, página 2: Fundo Nacional de Investigação
  61. Texto do artigo, página 2: Despacho De 17 de Novembro:
  62. Texto do artigo, página 2: Ernestina da Graça Ossea, titular do NUIT 110714890 — nomeada definitivamente para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral e Agentes do Estado.
  63. Texto do artigo, página 2: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  64. Texto do artigo, página 2: Despachos
  65. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Abílio Cabral Guilima, escrivão de direito distrital, escalão 2, da carreira de
  66. Texto do artigo, página 2: oficiais de justiça, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mulumbo, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 12,21 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  67. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  68. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  69. Texto do artigo, página 2: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1, da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Amaro dos Santos Mateus, escrivão de direito distrital, escalão 3, da carreira de oficiais de justiça, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Machanga, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 13,29 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  70. Texto do artigo, página 2: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  71. Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  72. Texto do artigo, página 2: De 14 de Janeiro:
  73. Texto do artigo, página 2: António Branco — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Gilé, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  74. Texto do artigo, página 2: Beatriz Rolanda Raúl Samuel — designada Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, provisória na Procuradoria Distrital de Doa, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  75. Texto do artigo, página 2: Celso António Armando Rodrigues — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Angónia, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  76. Texto do artigo, página 2: Deyze da Cristina Zandamela — designada Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, provisória na Procuradoria Distrital de Metuge, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  77. Texto do artigo, página 2: Estêvão Eduardo — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Macomia, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alíneab), e 83, alíneaf), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  78. Texto do artigo, página 2: Fidelix Pedro José — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Marrupa, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  79. Texto do artigo, página 3: Isac Fernando Tomás — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Guruè, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  80. Texto do artigo, página 3: Júlio Vasco Mbendane — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Marara, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  81. Texto do artigo, página 3: Leonildo Zeca Ginja Cussaia — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Morrumbala, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  82. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Liúba Belarmina Lúcio Gemuce, técnica superior de administração de justiça, escalão 1, da carreira de regime especial não diferenciada, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital da Matola, em virtude de ter aprovada no curso de formação específica com a classificação de 11,08 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  83. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  84. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  85. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Marília Ricardina Roque Fumo, escrivã de direito provincial, escalão 1, da carreira de oficiais de justiça, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Nhlamankulo, em virtude de ter aprovada no curso de formação específica com a classificação de 10,17 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  86. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  87. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  88. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Micas Massasane Chivale, técnico superior de administração de Justiça, escalão 1, da carreira de regime especial não diferenciada, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Mopeia, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 11,86 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  89. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  90. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  91. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Rosa Esmeralda da Conceição Teodósio Langa, escrivã de direito provincial, escalão 1, da carreira de oficiais de justiça, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Moamba, em virtude de ter aprovada no curso de formação específica com a classificação de 10,68 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  92. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  93. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  94. Texto do artigo, página 3: No uso das competências que me são conferidas pelo disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 85, n.º 1 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 1, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, determino a mudança de carreira de Samuel Sabudo Manhenga, escrivão de direito distrital, escalão 1, da carreira de Assistente de oficiais de justiça, para a carreira da magistratura do Ministério Público, na categoria de Procurador da República da 3.ª, escalão 1, no quadro de pessoal da Procuradoria Distrital de Tambara, em virtude de ter aprovado no curso de formação específica com a classificação de 10,70 valores, no lugar criado, dotado e não provido.
  95. Texto do artigo, página 3: Maputo, 14 de Janeiro de 2015. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
  96. Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  97. Texto do artigo, página 3: De 14 de Janeiro:
  98. Texto do artigo, página 3: Sónia Esperança Mizela — designada Procuradora da República da 3.ª, escalão 1, provisória na Procuradoria Distrital de Mutarara, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b) e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  99. Texto do artigo, página 3: Tomás Carlos Cossa — designado Procurador da República da 3.ª, escalão 1, provisório na Procuradoria Distrital de Mabalane, nos termos do disposto nos artigos 58, n.º 1, alínea b), e 83, alínea f), da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, na redacção introduzida pela Lei n.º 8/2009, de 11 de Março, conjugado com o disposto no artigo 13, n.º 4 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
  100. Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Janeiro de 2015.)
  101. Texto do artigo, página 3: Governo da Cidade de Maputo
  102. Texto do artigo, página 3: Secretaria da Cidade
  103. Texto do artigo, página 3: Despachos De 22 de Julho:
  104. Texto do artigo, página 3: Dalila Vasco José Maria, titular do NUIT 104192424, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  105. Texto do artigo, página 3: Fernando Carlos Timbane, titular do NUIT 103568749, enquadrado na carreira de técnico superior de contabilidade e auditoria N1, classe E, escalão 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  106. Texto do artigo, página 3: Esmelia Santos Sindique, titular do NUIT 100907941, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  107. Texto do artigo, página 4: Lídia Elias Langa Macareingue, titular do NUIT 101282759, enquadradana carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção do Turismo da Cidade de Maputo — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  108. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Gaza
  109. Texto do artigo, página 4: Despacho De 5 de Setembro:
  110. Texto do artigo, página 4: Maria da Graça Jacinto Mula, titular do NUIT 100949407, enquadrada na carreira de técnico profissional de administração do trabalho, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial do Trabalho — rectificado o nome passando a chamar-se na função Pública Maria da Graça Jacinto Mula Macuácua, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  111. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro de 2014.)
  112. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Sofala
  113. Texto do artigo, página 4: Despachos De 3 de Março de 2014:
  114. Texto do artigo, página 4: Alzira Nilza Caetano António Brige Sitole, titular do NUIT 109797693 — nomeada definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  115. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Março.)
  116. Texto do artigo, página 4: Sarmento Abel Sande, titular do NUIT 109987591 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  117. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  118. Texto do artigo, página 4: José Francisco Leão Jone, titular do NUIT 101308081, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária e pescas, classe U, escalão 7— fixa encargos, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e com alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, devendo depositar nos cofres do Estado a quantia de 21 927,00 MT, referentes a 6 anos e 5 meses não descontados, em 120 prestações.
  119. Texto do artigo, página 4: De 31 de Julho de 2014:
  120. Texto do artigo, página 4: Pedro Araújo Antamigo, titular do NUIT 104936105, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  121. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Agosto.)
  122. Texto do artigo, página 4: Sidney João Joaquim Pita, titular do NUIT 107500286, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10, do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  123. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Agosto.)
  124. Texto do artigo, página 4: Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  125. Texto do artigo, página 4: De 8 de Outubro de 2014: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  126. Texto do artigo, página 4: Bernardete Raimundo Manga, enquadrado na carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Março de 2014, 27 anos e 2 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, incluindo 11 meses, devendo descontar para a compensação de aposentação, ao abrigo do n.º 3 do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 4 193,42 MT, a pagar em 4 prestações mensais, sendo a primeira no montante de 1 048,36 MT e as restantes no valor de 1 048,48 MT cada.
  127. Texto do artigo, página 4: Secretaria Provincial
  128. Texto do artigo, página 4: Despachos De 5 de Agosto de 2013:
  129. Texto do artigo, página 4: Amélia Sarmento Nhanala Ferrão, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1 — designada para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Departamento de Administração e Finanças, no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  130. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Agosto.)
  131. Texto do artigo, página 4: De 12 de Novembro de 2013:
  132. Texto do artigo, página 4: Ana da Graça Feliciano, titular do NUIT 101673499, classificada em 18.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
  133. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Dezembro.)
  134. Texto do artigo, página 4: De 27 de Novembro de 2013:
  135. Texto do artigo, página 4: Pedro Araújo Antamigo, titular do NUIT 104936105 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  136. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  137. Texto do artigo, página 4: Sidney João Joaquim Pita, titular do NUIT 107500286 — nomeado definitivamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  138. Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  139. Texto do artigo, página 4: Elsa Eugénia Nhambessa, titular do NUIT 104568556 — nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  140. Texto do artigo, página 4: Luísa Antónia Diogo Massamba, titular do NUIT 109316075 nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  141. Texto do artigo, página 4: Marcos Fernando Saul Caluma, titular do NUIT 105936478 — nomeado definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  142. Texto do artigo, página 5: Marla de Nascimento Manuel Jossai Massugueja, titular do NUIT 110342217 — nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  143. Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  144. Texto do artigo, página 5: Carolina Rui Vasco Araújo Dembuenda, titular do NUIT 102984579 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  145. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Dezembro.)
  146. Texto do artigo, página 5: De 11 de Dezembro de 2013:
  147. Texto do artigo, página 5: Helena Maria Zenda Mambero, titular do NUIT 100733234 — nomeada definitivamente na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
  148. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Janeiro de 2014.)
  149. Texto do artigo, página 5: De 9 de Abril:
  150. Texto do artigo, página 5: Chanaze Topolas Bene Raposo, titular do NUIT 111107920, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
  151. Texto do artigo, página 5: Tatiana Luís Chivite, titular do NUIT 109924485, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
  152. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Abril de 2014.)
  153. Texto do artigo, página 5: Adiamina Estrela Mulivala, titular do NUIT 111042896, classificada em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do rtigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
  154. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Maio de 2014.)
  155. Texto do artigo, página 5: De 21 de Abril de 2014:
  156. Texto do artigo, página 5: Lurdes Luís Jó, titular do NUIT 125332919, classificada em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeada provisoriamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
  157. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Maio de 2014.)
  158. Texto do artigo, página 5: De 17 de Abril de 2014:
  159. Texto do artigo, página 5: Luís Pedro Ambasse — considerado em actividade na Administração Pùblica a partir de 1 de Fevereiro de 2005 e enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em exercício no quadro do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho.
  160. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio de 2014.)
  161. Texto do artigo, página 5: De 24 de Abril de 2014:
  162. Texto do artigo, página 5: Daniel Avelino Monjane, titular do NUIT 108351594 — nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
  163. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Maio de 2014.)
  164. Texto do artigo, página 5: De 20 de Maio de 2014:
  165. Texto do artigo, página 5: Ossumane David Jussa Ossumane, titular do NUIT 115171526 — nomeado provisoriamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
  166. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Junho de 2014.)
  167. Texto do artigo, página 5: De 23 de Maio de 2014:
  168. Texto do artigo, página 5: Deluis Paizano João, titular do NUIT 112150730 — nomeado provisoriamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
  169. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho de 2014.)
  170. Texto do artigo, página 5: De 29 de Maio de 2014:
  171. Texto do artigo, página 5: Carlos Vasco Jone, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Contabilidade, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  172. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Julho de 2014.)
  173. Texto do artigo, página 5: De 26 de Agosto de 2014:
  174. Texto do artigo, página 5: Daniel Roberto Sitoe, titular do NUIT 110073968, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso — nomeado provisoriamente na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários a Agentes do Estado, ficando colocado no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA.
  175. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro de 2014.)
  176. Texto do artigo, página 5: De 23 de Setembro de 2014:
  177. Texto do artigo, página 5: Alzira Nilza Caetano António Brige Sitole, titular do NUIT 109797693, enquadrada na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  178. Texto do artigo, página 5: Sarmento Abel Sande, titular do NUIT 109987591, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica – IFAPA promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 2 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  179. Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
  180. Texto do artigo, página 6: De 7 de Outubro de 2014:
  181. Texto do artigo, página 6: Pedro Araújo Antamigo, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Repartição de Cursos, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  182. Texto do artigo, página 6: Elsa Eugénia Nhambessa, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe de Secção do Curso Regular, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do referido Estatuto.
  183. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Outubro.)
  184. Texto do artigo, página 6: Faria João Matos, titular do NUIT 102063902, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe B, escalão 4, em exercício na Direcção Provincial das Obras Públicas e Habitação de Sofala — desligado dos serviços do aparelho de Estado para efeitos de aposentação, nos termos do artigo 144 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  185. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  186. Texto do artigo, página 6: De 17 de Outubro de 2014:
  187. Texto do artigo, página 6: Ilídio Gaspar Pondeca — considerado em actividade na Administração Pùblica a partir de 1 de Fevereiro de 2005 e enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício no quadro do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica de Sofala, nos termos do n.º 1 do artigo 5 do Decreto n.º 31/2013, de 12 de Julho. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  188. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Outubro.)
  189. Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  190. Texto do artigo, página 6: Aviso
  191. Texto do artigo, página 6: De acordo com o despacho de 29 de Agosto da Secretária Permanente de Sofala, publica-se a lista definitiva de classificação do concurso de ingresso para as vagas de auxiliar administrativo, agente de serviço e auxiliar, nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com os n.ºs 1 e 2 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publicado no jornal Diário de Moçambique e na vitrina dessa Direcção.
  192. Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo (condutores de veículos pesados):
  193. Texto do artigo, página 6: Aprovados: Valores
  194. Texto do artigo, página 6: 1. Fernando Francisco Zioto ........................................................... 15
  195. Texto do artigo, página 6: 2. Apolinário Juvenal Langa........................................................... 13,5 Reprovados:
  196. Texto do artigo, página 6: 1. Helder José Pedro Vidamão........................................................ 8
  197. Texto do artigo, página 6: 2. Eduardo Resende Macheço......................................................... 5 Faltaram:
  198. Texto do artigo, página 6: 1. Rosângela Xavier Domingos Caetano.
  199. Texto do artigo, página 6: 2. Filipe Alexandre Chombe. Carreira agente de serviço (contínuo):
  200. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  201. Texto do artigo, página 6: 1. Antónia Gaspar ..........................................................................18,5
  202. Texto do artigo, página 6: 2. Domingos Alberto Argora Namua.............................................17,75
  203. Texto do artigo, página 6: 3. Weaneth Leopoldina Miranda....................................................17,50
  204. Texto do artigo, página 6: 4. Carolina Teresa Diniz Subir.......................................................17,25
  205. Texto do artigo, página 6: 5. Gracinda Moisés Joaquim..........................................................17
  206. Texto do artigo, página 6: 6. Luísa Rita Tomás Afonso ..........................................................16,5
  207. Texto do artigo, página 6: Valores
  208. Texto do artigo, página 6: 7. Adayna Firmino Pintarroxo .......................................................15
  209. Texto do artigo, página 6: 8. Cláudia Maria Matotele .............................................................14,5 Faltaram ao teste:
  210. Texto do artigo, página 6: 1. Nora Pedro António Costa.
  211. Texto do artigo, página 6: 2. Salma Luís. Carreira de auxiliar (servente):
  212. Texto do artigo, página 6: Aprovados:
  213. Texto do artigo, página 6: 1. Sozinho José Vasco..................................................................19
  214. Texto do artigo, página 6: 2. Chandissa Laurina Zebedias ....................................................18,75
  215. Texto do artigo, página 6: 3. Dário Miguel Zandamela .........................................................18
  216. Texto do artigo, página 6: 4. Lídia Pita Madajo.....................................................................17
  217. Texto do artigo, página 6: 5. Cláudia Fátima Santos .............................................................16,75
  218. Texto do artigo, página 6: 6. Maria Lídia Florência Joaquim................................................16,5
  219. Texto do artigo, página 6: 7. Geruza Silvestre Moguene Goveia ..........................................16,25
  220. Texto do artigo, página 6: 8. Joana Stela Marques Mancati Chicamisse...............................16
  221. Texto do artigo, página 6: 9. Luísa Domingos Meque...........................................................13
  222. Texto do artigo, página 6: 10. Dulcidio Tiago Munofa............................................................11,25
  223. Texto do artigo, página 6: 11. André Noé Josse ......................................................................11
  224. Texto do artigo, página 6: 12. Filipe Evaristo Feliciano..........................................................10,75
  225. Texto do artigo, página 6: Reprovados: Gracinda Luísa Impado..................................................................6
  226. Texto do artigo, página 6: Beira, 27 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Fernando Marizane Pedro Rodrigues.
  227. Texto do artigo, página 6: Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  228. Texto do artigo, página 6: Aviso
  229. Texto do artigo, página 6: Nos termos do n.º 4 dos artigos 13 e 3, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso para o provimento de vagas nas carreiras de técnico superior de N1, técnico profissional, técnico e agente de serviço, de acordo com o aviso a que se refere o anúncio publicado no jornal Diário de Moçambique, de 5 de Agosto de 2014, devidamente homologado por despacho de 3 de Julho de 2014, da Secretária Permanente da Província de Sofala.
  230. Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de N1: Aprovados: Valores
  231. Texto do artigo, página 6: 1. Caren Leisley Dias Mabilana.................................................... 16,5
  232. Texto do artigo, página 6: 2. Nicela Cassamo ........................................................................ 15,5
  233. Texto do artigo, página 6: 3. Alberto Matandire .................................................................... 15,0
  234. Texto do artigo, página 6: 4. Janeth Ferrao Conde Ussene..................................................... 15,0
  235. Texto do artigo, página 6: 5. Teresa Tânia Rafael Húo........................................................... 14,5
  236. Texto do artigo, página 6: 6. Fátima Nuro .............................................................................. 14,0
  237. Texto do artigo, página 6: 7. Abdula Remane João Gavanhica .............................................. 14,0
  238. Texto do artigo, página 6: 8. Hélder Victor Pires.................................................................... 14,0
  239. Texto do artigo, página 6: 9. Joana Calisto Niperua Constantino........................................... 13,0
  240. Texto do artigo, página 6: 10. Félix Valente Langa.................................................................. 12,5 Carreira de técnico superior de N1:
  241. Texto do artigo, página 6: Reprovados:
  242. Texto do artigo, página 6: 1. Deolinda Muleja Jairabo............................................................. 8,0
  243. Texto do artigo, página 6: 2. Fernanda Acácio Pinto................................................................ 8,0
  244. Texto do artigo, página 6: 3. Vergonha Dete ........................................................................... 8,0
  245. Texto do artigo, página 6: 4. João Camba................................................................................. 7,0
  246. Texto do artigo, página 6: 5. Elisângela Choni José Maundera................................................ 7,0
  247. Texto do artigo, página 6: 6. Flávia Rodrigues Maurício ......................................................... 7,0
  248. Texto do artigo, página 6: 7. Cláudia José Vieira Nanhecua .................................................... 7,0
  249. Texto do artigo, página 6: 8. Iguete Zacarias Teresa Saute ...................................................... 7,0
  250. Texto do artigo, página 7: Faltaram à entrevista:
  251. Texto do artigo, página 7: 1. Serafim de Jesus P. Henriques Chate.
  252. Texto do artigo, página 7: 2. Dorcas Oyebimpe Oyebanji Américo.
  253. Texto do artigo, página 7: 3. Emelita de Almeida Semente.
  254. Texto do artigo, página 7: 4. Girão Rafael.
  255. Texto do artigo, página 7: 5. Roque Muzochireva Zacarias Sibanda. Carreira de técnico profissional:
  256. Texto do artigo, página 7: Aprovados: Valores
  257. Texto do artigo, página 7: 1. Rosa Amárico Utui ....................................................................17,0
  258. Texto do artigo, página 7: 2. Édson Pedro Magamba ..............................................................16,0
  259. Texto do artigo, página 7: 3. João Florêncio Canivete.............................................................14,0 Carreira de técnico profissional:
  260. Texto do artigo, página 7: Reprovados: Chico António Furai ....................................................................... 7,0
  261. Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico: Aprovados:
  262. Texto do artigo, página 7: 1. Lelia Yassmin Roberto Ussene................................................19,25
  263. Texto do artigo, página 7: 2. Cláudia Ivone Carlos................................................................18,0
  264. Texto do artigo, página 7: 3. Charles Chico João ..................................................................18,0
  265. Texto do artigo, página 7: 4. Humberto Rodrigues RufinoTembe.........................................17,45
  266. Texto do artigo, página 7: 5. Alcidio Júlio Machuquele ........................................................17,0
  267. Texto do artigo, página 7: 6. Josefa Francisco Girote...........................................................16,5
  268. Texto do artigo, página 7: 7. Sílvio Carlos Mula ...................................................................15,3
  269. Texto do artigo, página 7: 8. Cesaltina de Fátima Munofa ....................................................15,0
  270. Texto do artigo, página 7: 9. Emília Francisco Livro Nhampa..............................................15,0
  271. Texto do artigo, página 7: 10. Cândida Arnaldo de Freitas Machava.....................................14,75
  272. Texto do artigo, página 7: 11. Manuel António Nota ..............................................................14,5
  273. Texto do artigo, página 7: 12. Ricardo Ismael Ferreira............................................................14,4
  274. Texto do artigo, página 7: 13. Joaquina António José .............................................................14,3
  275. Texto do artigo, página 7: 14. Augusta Carmen Taveira Massange Vicente...........................14,3
  276. Texto do artigo, página 7: 15. Lilian Suzete João Vachy.........................................................14,3
  277. Texto do artigo, página 7: 16. Manuela Amélia Vander Ploeg................................................14,15
  278. Texto do artigo, página 7: 17. Pedro Abrão Adalberto Maposse.............................................14,0
  279. Texto do artigo, página 7: 18. Rosângela Xavier Domingos Caetano .....................................14,0
  280. Texto do artigo, página 7: 19. António Castigo Chapar...........................................................13,6
  281. Texto do artigo, página 7: 20. Ana Luísa Pedroso ...................................................................13,3
  282. Texto do artigo, página 7: 21. Helena Sorowa Luís Vene ......................................................12,5
  283. Texto do artigo, página 7: 22. Flora Maria Nhamirre ..............................................................12,3
  284. Texto do artigo, página 7: 23. Claudete das Dores Edson .......................................................12,2
  285. Texto do artigo, página 7: 24. Amância Dalita Pedro Mutondo ..............................................12,0
  286. Texto do artigo, página 7: 25. Alina Lina Culuze....................................................................12,0
  287. Texto do artigo, página 7: 26. Omar Fonseca Selemane..........................................................11,9
  288. Texto do artigo, página 7: 27. Elisa José Armando..................................................................11,5
  289. Texto do artigo, página 7: 28. Amilton Rafael Dickson .........................................................11,3
  290. Texto do artigo, página 7: 29. Sílvia Margarida Bingalendo ...................................................11,25
  291. Texto do artigo, página 7: 30. Maria Luísa Vilanculos ...........................................................11,15
  292. Texto do artigo, página 7: 31. Amade Ossufo Omar................................................................10,5
  293. Texto do artigo, página 7: 32. Alexandra da Glória Marcos....................................................10,4 Carreira de técnico:
  294. Texto do artigo, página 7: Reprovados:
  295. Texto do artigo, página 7: 1. Cândida Leonardo Waite ...........................................................8,55
  296. Texto do artigo, página 7: 2. Hawa João Siavaca ....................................................................7,0
  297. Texto do artigo, página 7: 3. Endegton Jone Maunde .............................................................6,3
  298. Texto do artigo, página 7: 4. Florindo Caetano Francisco ......................................................5,5 Faltaram à prova escrita:
  299. Texto do artigo, página 7: 1. Camilo Félix Mouzinho.
  300. Texto do artigo, página 7: 2. Maria Josefa António Sebastião.
  301. Texto do artigo, página 7: 3. Carla Fernanda Xavier da Conceição.
  302. Texto do artigo, página 7: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
  303. Texto do artigo, página 7: 1. Carlos Domingos Gimo .............................................................15
  304. Texto do artigo, página 7: 2. Deolinda Rosa Jequecene Gogo.................................................14,75
  305. Texto do artigo, página 7: 3. Cátia Paulino Veloso Nhampa...................................................13,3
  306. Texto do artigo, página 7: 4. Horácio António Navio..............................................................11,5 Carreira de agente de serviço:
  307. Texto do artigo, página 7: Reprovado: Armando Pacheco Francisco..........................................................8,25
  308. Texto do artigo, página 7: Beira, 5 de Dezembro 2014. — A Presidente do Júri, Maria Amélia Francisco Froi.
  309. Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Manica
  310. Texto do artigo, página 7: Despachos
  311. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo despacho de 3 de Janeiro de 2006, do Governador da Província de Manica, conjugado com a alínea b) do n.º 3 do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, nomeio definitivamente Felismino António Assimo, operário, classe U, escalão 1, nos termos do artigo 26 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  312. Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial de Manica, em Chimoio, 25 de Junho de 2009.— O Secretário Permanente, Mário Inácio Omia.
  313. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Agosto.)
  314. Texto do artigo, página 7: De 28 de Junho de 2009:
  315. Texto do artigo, página 7: Aníbal José António, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — designado para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Posto Provincial da APIE de Manica, nos termos do n.º 1 do artigo 84 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 1 e com a alínea b) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  316. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
  317. Texto do artigo, página 7: De 6 de Outubro de 2010:
  318. Texto do artigo, página 7: Daniel Filipe Como, titular do NUIT 102964373, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2 — designado para exercer, em comissão de serviço, a função de chefe da Secção Provincial de Administração e Finanças, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  319. Texto do artigo, página 7: De 22 de Setembro de 2011:
  320. Texto do artigo, página 7: Zairosse Zaquier, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 11, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — progride para a classe U, escalão 12, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.)
  321. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  322. Texto do artigo, página 7: De 24 de Outubro de 2011:
  323. Texto do artigo, página 7: Fernando Cândido Bernardo, titular do NUIT 102994876, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 4, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovida para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 29/96, de 9 de Julho.)
  324. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  325. Texto do artigo, página 8: De 16 de Novembro de 2011:
  326. Texto do artigo, página 8: Gabriel Januário Chaves, titular do NUIT 104786898 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  327. Texto do artigo, página 8: Marta Amadeu Juliasse, titular do NUIT 109439789 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  328. Texto do artigo, página 8: Saraiva Tomé Matias Tomo, titular do NUIT 109342130 — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  329. Texto do artigo, página 8: Bernardo Assane Noio, titular do NUIT 109218340 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  330. Texto do artigo, página 8: Farneira Armando Ziquite, titular do NUIT 109439657— nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  331. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março de 2012.)
  332. Texto do artigo, página 8: De 21 de Novembro de 2011:
  333. Texto do artigo, página 8: Bernardo Assane Noio, titular do NUIT 109218340, enquadrado na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — progride para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  334. Texto do artigo, página 8: Farneira Armando Ziquite, titular do NUIT 109439657, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — progride para a o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  335. Texto do artigo, página 8: De 27 de Janeiro de 2012:
  336. Texto do artigo, página 8: Carolina Xavier Uazanguiua, titular do NUIT 109252883 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  337. Texto do artigo, página 8: Filipe João Chatamba, titular do NUIT 108585455 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  338. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Março.)
  339. Texto do artigo, página 8: De 21 de Fevereiro de 2012:
  340. Texto do artigo, página 8: Carolina Xavier Uazanguiua, titular do NUIT 109252883, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  341. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Junho.)
  342. Texto do artigo, página 8: Filipe João Chatamba, titular do NUIT 108585455, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  343. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Novembro.)
  344. Texto do artigo, página 8: De 12 de Julho de 2012:
  345. Texto do artigo, página 8: Aive Fungai Mário Chinhacata, titular do NUIT 108607221 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  346. Texto do artigo, página 8: Alzira Manuel Amós, titular do NUIT 105661231 — nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  347. Texto do artigo, página 8: Elias Zeferino Sande Mafuta, titular do NUIT 109222208 nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  348. Texto do artigo, página 8: Inês Belarmino, titular do NUIT 109212040 — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  349. Texto do artigo, página 8: Nelsa Carlitos Ladria Muganiua, titular do NUIT 108985585 nomeada definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  350. Texto do artigo, página 8: Rosa Beijo Coutinho João, titular do NUIT 109251909 — nomeada definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  351. Texto do artigo, página 8: Victória José Pipo Gimo, titular do NUIT 111589399 — nomeada definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  352. Texto do artigo, página 8: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
  353. Texto do artigo, página 8: De 18 de Julho de 2012:
  354. Texto do artigo, página 8: Matica Daniel Tiribangana Magarazano, titular do NUIT 101022307, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  355. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Julho.)
  356. Texto do artigo, página 8: De 31 de Julho de 2012:
  357. Texto do artigo, página 8: Aníbal José António, titular do NUIT 101221784, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1— muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  358. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  359. Texto do artigo, página 8: De 3 de Setembro de 2012:
  360. Texto do artigo, página 8: Aive Fungai Mário Chinhacata, titular do NUIT 108607221, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  361. Texto do artigo, página 8: Alzira Manuel Amós, titular do NUIT 105661231, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  362. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  363. Texto do artigo, página 8: Elias Zeferino Sande Mafuta, titular do NUIT 109222208, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  364. Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  365. Texto do artigo, página 8: Nelsa Carlitos Ladria Muganiua, titular do NUIT 108985585, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de
  366. Texto do artigo, página 9: Manica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  367. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Dezembro.)
  368. Texto do artigo, página 9: Rosa Beijo Coutinho João, titular do NUIT 109251909, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  369. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  370. Texto do artigo, página 9: De 18 de Setembro de 2012:
  371. Texto do artigo, página 9: Victória José Pipo Gimo, titular do NUIT 111589399, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — progride para a classe U, escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  372. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Dezembro.)
  373. Texto do artigo, página 9: De 7 de Novembro de 2012:
  374. Texto do artigo, página 9: Alzira José Armando Madeira, titular do NUIT 105433409, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Despacho n.º 18/2012, de 8 de Outubro, da Governadora da Província de Manica.
  375. Texto do artigo, página 9: Carla Saguate de Oliveira, titular do NUIT 109113085, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício Secretaria Provincial de Manica — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Despacho n.º 18/2012, de 8 de Outubro, da Governadora da Província de Manica.
  376. Texto do artigo, página 9: Isménia Abigaíl António Langa, titular do NUIT 105387326, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Despacho n.º 18/2012, de 8 de Outubro, da Governadora da Província de Manica.
  377. Texto do artigo, página 9: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Janeiro de 2013.)
  378. Texto do artigo, página 9: De 7 de Dezembro de 2012:
  379. Texto do artigo, página 9: António Domingos Mapure, titular do NUIT 103510899, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe C, escalão 1, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — progride para o escalão 2, da mesma carreira e classe, nos termos do n.º 3 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  380. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Abril de 2013.)
  381. Texto do artigo, página 9: De 3 de Abril de 2013:
  382. Texto do artigo, página 9: Maria Helena Pires de Oliveira, titular do NUIT 102789857 readimitida no aparelho do Estado, com a categoria de assistente administrativo D, na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos da alínea e) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocada na Administração do Parque Imobiliário do Estado de Manica.
  383. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Junho.)
  384. Texto do artigo, página 9: De 28 de Maio de 2013:
  385. Texto do artigo, página 9: Alfiado Milagre Ernesto, titular do NUIT 105555024 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  386. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Junho.)
  387. Texto do artigo, página 9: De 3 de Junho de 2013:
  388. Texto do artigo, página 9: Tizissai Amadeu, titular do NUIT 103764653, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 10, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  389. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  390. Texto do artigo, página 9: Arnaldo João Mandlate, titular do NUIT 103078090, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  391. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Novembro.)
  392. Texto do artigo, página 9: Tendo saído inexacto o despacho de promoção automática respeitante Rosita Lubrino, devidamente anotado pelo Tribunal Administrativo a 4 de Novembro de 2013, rectifica-se que, onde se lê: “técnico superior de administração pública N2, classe E, escalão 1, promovida para a classe C, escalão 1”, deve se ler: “ técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, promovida para a classe C, escalão 1”, conforme o Diploma de Provimento da visada.
  393. Texto do artigo, página 9: Chimoio, 27 de Novembro de 2013.— A Governadora da Província, Ana Comoane.
  394. Texto do artigo, página 9: De 6 de Janeiro de 2014:
  395. Texto do artigo, página 9: David Elias António, titular do NUIT 102811410, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 3, em exercício na Secretaria Provincial de Manica — desligado dos serviços do aparelho do Estado para efeitos de aposentação, nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 140 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  396. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Junho.)
  397. Texto do artigo, página 9: De 16 de Junho de 2014:
  398. Texto do artigo, página 9: David Mandevo Manhacha, titular do NUIT 105001215, técnico profissional em administração pública, classe B, escalão 1, exercendo a função de inspector administrativo na Secretaria Provincial de Manica — enquadrado na carreira de inspector superior administrativo, classe D, escalão 1, nos termos do artigo 6 da Resolução n.º 9/2013, de 20 de Setembro (Anexo V).
  399. Texto do artigo, página 9: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Julho.)
  400. Texto do artigo, página 9: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
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Diplomas nesta edição

  • Despacho PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
  • Despacho Governo da Cidade de Maputo Secretaria da Cidade
  • Despacho Governo da Província de Gaza
  • Despacho Governo da Província de Sofala
  • Diploma De 31 de Julho de 2014:
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 12 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 27 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 9 de Abril:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 21 de Abril de 2014:
  • Diploma De 17 de Abril de 2014:
  • Diploma De 24 de Abril de 2014:
  • Diploma De 20 de Maio de 2014:
  • Diploma De 23 de Maio de 2014:
  • Diploma De 29 de Maio de 2014:
  • Diploma De 26 de Agosto de 2014:
  • Diploma De 23 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 17 de Outubro de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Direcção Provincial da Indústria e Comércio
  • Aviso Instituto Nacional de Desenvolvimento da Pesca de Pequena Escala
  • Despacho Governo da Província de Manica
  • Diploma De 28 de Junho de 2009:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2010:
  • Diploma De 22 de Setembro de 2011:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 16 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 27 de Janeiro de 2012:
  • Diploma n.º 28/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, que aprova o Estatuto Tipo do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica, nomeio Georgina Alfredo, docente N1, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira.
  • Diploma De 21 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 12 de Julho de 2012:
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 31 de Julho de 2012:
  • Diploma De 3 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 7 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 3 de Abril de 2013:
  • Diploma De 28 de Maio de 2013:
  • Diploma n.º 28/2009 Nos termos do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 6 da Resolução n.º 28/2009, de 31 de Dezembro, nomeio Manuel Alberto Duce, enquadrado na carreira de docente N1, classe B, escalão 1, de nomeação definitiva, para, em comissão de serviço, exercer as funções de Director Adjunto do Instituto de Formação em Administração Pública e Autárquica da Beira.
  • Diploma De 3 de Junho de 2013:
  • Diploma De 6 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 16 de Junho de 2014:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 3 de Julho de 2013:
  • Diploma De 27 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 5 de Novembro de 2013:
  • Diploma De 16 de Junho de 2014:
  • Aviso Delegação Provincial do Instituto Nacional de Emprego e Formação Profissional (INEFP)
  • Despacho MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA Fundo Nacional de Investigação
  • Despacho Governos das Províncias de Manica e da Zambézia
  • Despacho Governo do Distrito de Chemba
  • Diploma De 28 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 31 de Julho de 2013:
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Quelimane
  • Despacho Comissão Nacional para a UNESCO-CNUM
  • Despacho Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
  • Diploma De 14 de Janeiro:
  • Diploma De 14 de Janeiro: