II Série n.º 71/2015

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Edição II Série n.º 71/2015

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Tabela · p. 1 Sexta-feira, 4 de Setembro de 2015 II SÉRIE — Número162371

Sexta-feira, 4 de Setembro de 2015 II SÉRIE — Número162371

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Economia e Finanças: Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Planificação e Desenvolvimento: Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Boane: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo do Distrito da Manhiça: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito do Bilene: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Xai-Xai: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mabalane: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Zavala: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mogincual: Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza: Aviso.

Título de secção · p. 1 Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado

Parágrafo · p. 1 Despachos De 20 Março:

Parágrafo · p. 1 Viegas Carlos Manuesse, titular do NUIT 108783567, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.

Parágrafo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.) De 30 Março:

Parágrafo · p. 1 Castro Sicola Morola Impija, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Parágrafo · p. 1 Feliz Pedro Malate, enquadrado na carreira de técnico superior N1

Parágrafo · p. 1 —promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Parágrafo · p. 1 Ilda Graça Dinis Mungoi, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Parágrafo · p. 1 Jeremias Daniel Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1

Parágrafo · p. 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Parágrafo · p. 1 Jossias Alberto António Sozinho, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Parágrafo · p. 1 Salomão João Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior N1

Parágrafo · p. 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Parágrafo · p. 1 Tânia da Cruz Macaringue, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Parágrafo · p. 1 Telma Odete Comé, enquadrada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Parágrafo · p. 1 Alexandre Dinis Tavete, enquadrado na carreira de técnico profissional

Parágrafo · p. 1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Parágrafo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Parágrafo · p. 1 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)

Texto do artigo · p. 1 De 25 de Maio:

Texto do artigo · p. 1 Adelino Pedro José Dabata, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, transferido, por conveniência de serviço, da Direcção da Educação da Cidade de Maputo para o Gabinete das

Texto do artigo · p. 2 Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — converte-se da carreira de docente N1, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 10 De Setembro de 2013:

Texto do artigo · p. 2 José Alberto Tamele, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 9, titular do NUIT 100873419, em serviço no Órgão Central — transita para o escalão 10, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 29 de Abril de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Artemisa Samuel Macie, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849046, em serviço no Órgão Central — nomeada técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Graça Paulo Magumba, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101711382, em serviço na Comissão Nacioal de Títulos Honoríficos e Condecorações — nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro

Texto do artigo · p. 2 de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 5 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Jonas Firmino Tembe, técnico profissional de cultura, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100853493, em serviço no Museu Nacional de Artes — nomeado técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Justino Jorge Tcheco, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849232, em serviço no Órgão Central — nomeado técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 Pascoal Luís Nhaúl, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100844853, em serviço na Direcção Nacional de Património Cultural — nomeado técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 20 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Telma César Alberto dos Santos Moda Gemo, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109662550 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, com colocação na Inspecção Geral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 De 17 de Novembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Ana de Lurdes Belarmina Camilo Muzâmbue, titular do NUIT 104854710 — nomeada técnica superior de N1, classe E, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Sílvia Acácio Macie, titular do NUIT 121069687 — nomeada técnica, classe E, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 Mauro Agira Chabane, titular do NUIT 12016698 — nomeado técnico superior da cultura N1, classe E, escalão 1, no Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Virgílio Mário António, titular do NUIT 130865100 — nomeado técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Argentina Vasco Chironda, titular do NUIT 123010213 — nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Abreu Domingos Vilimio, titular do NUIT 108989882 — nomeado auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Arcélio Soriana Monjane, titular do NUIT 110087195 — nomeado auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 Fernando José da Silva, titular do NUIT 108726768 — nomeado auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 Amélia Mateus Armando, titular do NUIT 105796048 — nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2015.)

Texto do artigo · p. 2 De 31 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 2 Adelina Ajela Nhapeza, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848902 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Administração e Finanças.

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio de 2015.)

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 3 Despachos

Texto do artigo · p. 3 De 27 de Janeiro: Suzete Cândida Manjate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047628, em serviço na Inspecção Geral — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 28 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Suzana Valente Valoi, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849331, em serviço no Órgão Central — nomeada técnica especializada, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 Paulino Mualoja Puanhiheque, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854473, em serviço no Órgão Central — nomeado técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 29 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 3 Cassiano Mavangue, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101055418, em serviço no Órgão Central — promovido para a classe B, do mesmo escalão, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Pérola Jaime Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100875268, em serviço no Órgão Central — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Raimundo Ernesto Muthemba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100851547, em serviço no Órgão Central — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Ana Francisco Saidia Nembe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100849070 readmitida no quadro do Ministério da Cultura e Turismo, após ter cumprido a sua pena de demissão, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Domingas Lucas Capece, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101046745, em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Rogério Sizwa Muianga, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102321103, em serviço na Inspecção Geral — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Rosário Eusébio Anlaué, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10311459, em serviço no Departamento de Recursos Humanos — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Eunice da Conceição Vieira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833824, em serviço na Inspecção Geral — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 24 de Marco:

Texto do artigo · p. 3 Jano Canhão Paixão, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10982942 — concedida a licença ilimitada a partir de 1 de Abril de 2015, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 3 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)

Texto do artigo · p. 3 De 17 de Julho:

Texto do artigo · p. 3 Amélia Fernando Mussana, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107354573, do Ministério da Cultura e Turismo, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 3 Despacho

Texto do artigo · p. 3 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito da Manhiça, atribuo a Salvador Zacarias Matimele, instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente a função de secretário permanente.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 17 de Fevereirode 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 3 MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

Texto do artigo · p. 3 Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado

Texto do artigo · p. 3 Despachos De 10 Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Salomão João Chaúque, titular do NUIT 100859319, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)

Texto do artigo · p. 3 De 27 Maio de 2013:

Texto do artigo · p. 3 Emílio Celestino Almoço, titular do NUIT 103253470, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do despacho n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Lúrcia Gonsalves Pelembe, titular do NUIT 10840229, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Carmen Paula Fernandez Ezequiel Quembo, titular do NUIT 103070341, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 —promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 John Inácio Bene, titular do NUIT 102818415, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Madalena Bejamin Sitoe, titular do NUIT 104614779, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Elídio Meireles Banze, titular do NUIT 102734671, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 Inucilia Beatriz Sengulane, titular do NUIT 108865369, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.) De 20 Agosto de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Dário Pedro Chirindza, titular do NUIT 110948141, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.) De 18 Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Américo José, titular do NUIT 100730839, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.

Texto do artigo · p. 4 Rui Manuel, titular do NUIT 101073319, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — transita para a progressão no escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 António Chande Omar, titular do NUIT 100006261, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — transita para a progressão no escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.

Texto do artigo · p. 4 Esperança Juma Chaile, titular do NUIT 109139688, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita para a progressão no escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.) De 25 Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Judite Massamba Chamba, titular do NUIT 103811929, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, ficando colocada na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura Judicial

Texto do artigo · p. 4 Despachos De 21 de Outubro de 2013:

Texto do artigo · p. 4 Hilária João Magaia, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)

Texto do artigo · p. 4 De 27 de Junho de 2014:

Texto do artigo · p. 4 Ercília Maria de Assis, juíza de direito B — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Casimiro José Chicué, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Manjacaze, Província de Gaza, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 David Wilson Macuha, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 Paulo de Nascimento Matiquite Júnior, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Manjacaze, Província de Gaza, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 Em cumprimento do

Texto do artigo · p. 5 Acordão n.º 353/2013, de 3 de Dezembro, do Tribunal Administrativo, que deu provimento ao recurso contencioso de anulaçõ da deliberação n.º 28/CSMJ/P/2012, de 27 de Abril, declaro a anulação do despacho de desligamento de José Maria de Sousa, juiz de direito A.

Texto do artigo · p. 5 Maputo, 9 de Julho de 2014. — O Presidente, Ozias Pondja.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 De 16 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito D, classificado em 20.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Iveth Fernanda Aleluia Saloque Arouca, juíza de direito D, classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito D, classificada em

Texto do artigo · p. 5 12.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Rui Martins, juiz de direito D, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso —nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabalane, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 29 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Alimo Sarrahanque Noque — designado juiz de direito D, escalão 1, provisório do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.º 1, alínea f) e 2, 10, n.º 1 e 14, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 5 De 31 de Julho de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Lester Bruno Gregório Manhamanha, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Jorge Raúl de Oliveira Quinarivo, técnico, categoria de oficial de protocolo C, classe E, escalão 1, do Conselho Superior da Magistratura Judicial — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 Melina Jão Simbine, assistente técnica, enquadrada na categoria de arquivista D, classe E, escalão 1, do Conselho Superior da Magistratura Judical — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decrteto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 28 de Agosto de 2014:

Texto do artigo · p. 5 José Maria de Sousa, titular do NUIT 100600821, juiz de direito A designado, em comissão de serviço, inspector judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) do Esatatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março e 20 do Regulamento da Inspecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/95, de 20 de Novembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 12 de Setembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Fernando Fenias Bila, juiz de direito A— transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Alfredo Manuel Matusse, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 Isaías Amós Duvane, juiz de direito B da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza — designado juiz de direito B da Secção da Instrução Criminal do mesmo Tribunal, em acumulação de funções, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 12, n.ºs 3, 4 e 5 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Visaados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 De 2 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Mamudo Amir Faquir, operário, enquadrado na categoria de condutor de veículos ligeiros — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 Omar Altaf Aly Pereira, operário, enquadrado na categoria de condutor de veículos ligeiros — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Outubro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Eduardo Amburete Luabo, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.

Texto do artigo · p. 5 De 15 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 5 Mussá António Facuze, juiz de direito B, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza — transferido, por conveniência de serviço, para a 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.

Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito de Boane

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Havendo necessidade de publicação dos resultados do concurso interno para a mudança de carreira, publica-se a lista dos resultados finais do referido concurso, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de educação de infância N1:

Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Valores Elisa Carlos Mingana................................................................... 16,25

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior de acção social: Aprovada:

Texto do artigo · p. 6 Antonieta Amisse Muchila .......................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico superior N1: Aprovada:

Texto do artigo · p. 6 Merciana Jorge Mulaveia............................................................. 16,19

Texto do artigo · p. 6 Carreira de inspecção superior: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Nelson José da Silva .................................................................... 18,00

Texto do artigo · p. 6 Carreira de inspecção técnica: Aprovada:

Texto do artigo · p. 6 Zeituna Sulemane Cassamo ......................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional de acção social: Aprovado:

Texto do artigo · p. 6 Jorge Alfredo Julai....................................................................... 15,3 Carreira de técnico profissional em administração

Texto do artigo · p. 6 pública (especializado): Aprovada:

Texto do artigo · p. 6 Jércia Domingos Ubisse............................................................... 16,00

Texto do artigo · p. 6 Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Simião Valente Matsinhe......................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 6 2. Olinda Jordão Lambo Massecame........................................... 14,00 Carreira de técnico profissional:

Texto do artigo · p. 6 Aprovada: Maria Regina................................................................................ 14,00

Texto do artigo · p. 6 Carreira de agente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 1. Nicolau Arão Chivure.............................................................. 16,00

Texto do artigo · p. 6 2. Guilhermina Teófilo Saia......................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 6 3. Ismael Eduardo Nhamite.......................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 6 Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 6 Aprovado: Valores Eduardo Mateus Parruque............................................................ 15,00

Texto do artigo · p. 6 Carreira de assistente técnico: Aprovada:

Texto do artigo · p. 6 Emília Joaquim José .................................................................... 15,00

Texto do artigo · p. 6 Carreira de operário: Aprovados:

Texto do artigo · p. 6 António Armindo Goveia ............................................................ 14,00

Texto do artigo · p. 6 2. Jorge Santos Tembe ................................................................. 14,00

Texto do artigo · p. 6 3. Isabel Domingos Comé............................................................ 14,00

Texto do artigo · p. 6 Boane, os Membros do Júri: A Presidente, Vânia Gabriel Nhantumbo. — A 1.ª Vogal, Etelvina da Graça Muhambe. — A 2.ª Vogal, Eugénia Helena D. Julião.

Texto do artigo · p. 6 Governo do Distrito da Manhiça

Texto do artigo · p. 6 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso do ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Março de 2015, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito da Manhiça.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N1: Apurado:

Texto do artigo · p. 6 João Tinguice Faustino de Deus.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N2: Apurado:

Texto do artigo · p. 6 Paulo José Cossa.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de docente de N3: Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Victorino Manuel Matimele.

Texto do artigo · p. 6 2. Francisco Sobrinho Chale.

Texto do artigo · p. 6 3. Salvador João Nhantumbo. Carreira de docente de N4:

Texto do artigo · p. 6 Apurados:

Texto do artigo · p. 6 1. Assice Paulo Timbana.

Texto do artigo · p. 6 2. Inácia Debona Jozine.

Texto do artigo · p. 6 3. Glória Manuel Cuamba.

Texto do artigo · p. 6 4. Caina José da Rosa.

Texto do artigo · p. 6 5. Dionísio Estêvão Rodrigo.

Texto do artigo · p. 6 6. Acieta Vasco Maculuve.

Texto do artigo · p. 6 7. Pedro Atelico Tovela.

Texto do artigo · p. 6 8. Noémia Esmeralda Nhatitima.

Texto do artigo · p. 6 9. Arsénia Cândida Mundlovo.

Texto do artigo · p. 6 10. Pércia Benjamim Cossa.

Texto do artigo · p. 6 11. Amália Casimiro Machava.

Texto do artigo · p. 6 12. José António Chilaule.

Texto do artigo · p. 7 Apurados:

Texto do artigo · p. 7 13. José António Munisse.

Texto do artigo · p. 7 14. Luísa Domingos Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 15. Lurdino Lourenço Monjane.

Texto do artigo · p. 7 16. Ronaldo Brito Arlindo Macitela.

Texto do artigo · p. 7 17. Januário Cândido Matimbe.

Texto do artigo · p. 7 18. António Daniel Xerinda.

Texto do artigo · p. 7 19. Vânia Salvador Muteto.

Texto do artigo · p. 7 20. Jéssica Joaquina Lázaro.

Texto do artigo · p. 7 21. Nilza José Matingane Zibane.

Texto do artigo · p. 7 22. Cláudio Artur Cheringo.

Texto do artigo · p. 7 23. Carlos Alfredo Benhane.

Texto do artigo · p. 7 24. Fernando Rodrigo Massinga.

Texto do artigo · p. 7 25. Leonel Arlindo Manjate.

Texto do artigo · p. 7 26. Messias Albino Cossa.

Texto do artigo · p. 7 27. Amélia Francisco Djedje.

Texto do artigo · p. 7 28. Helena Isac Cossa.

Texto do artigo · p. 7 29. Sábado Francisco Massingue.

Texto do artigo · p. 7 30. Chomar Paulo da Gama Wassiki.

Texto do artigo · p. 7 31. Lódio Paulo Ndalane.

Texto do artigo · p. 7 32. Roque Júlio Macuvele.

Texto do artigo · p. 7 33. André Paz Carlos Zuvana.

Texto do artigo · p. 7 34. Epifânia Maria Eduardo Ndove.

Texto do artigo · p. 7 35. Moisés Albino Mbebe.

Texto do artigo · p. 7 36. Itelvina Orlando Massuca.

Texto do artigo · p. 7 37. Catarina António Mahagaja.

Texto do artigo · p. 7 38. Felisberto Luís Cossa.

Texto do artigo · p. 7 39. Crimilda Lourino Mahanjane.

Texto do artigo · p. 7 40. António Artur Cheringo.

Texto do artigo · p. 7 41. Henriqueta José Bila.

Texto do artigo · p. 7 42. Celina Martinho.

Texto do artigo · p. 7 43. Grácia Estêvão Rosário.

Texto do artigo · p. 7 44. Juvenal Félix Tamele.

Texto do artigo · p. 7 45. Víctor dos Santos José Elias.

Texto do artigo · p. 7 46. Regina Mouzinho Macarringue.

Texto do artigo · p. 7 47. Felismina Salvador.

Texto do artigo · p. 7 48. Virgínia de Jesus Colaço.

Texto do artigo · p. 7 49. Palmira Francisco Mauelele.

Texto do artigo · p. 7 50. Gércio Jonatas Benhane.

Texto do artigo · p. 7 51. Maria Colaco Monteiro.

Texto do artigo · p. 7 52. Nelson Mário Machava.

Texto do artigo · p. 7 53. Felisberto Francisco Mucavele.

Texto do artigo · p. 7 54. Benedito Ricardo Massingue.

Texto do artigo · p. 7 55. Hermínia Alexandre Chicala.

Texto do artigo · p. 7 56. Rainha Castro Mugaua.

Texto do artigo · p. 7 57. Samito Zacarias Dache.

Texto do artigo · p. 7 58. Celeste João Mboena.

Texto do artigo · p. 7 59. Madalena Américo Manhiça.

Texto do artigo · p. 7 60. António Felizardo Cuna.

Texto do artigo · p. 7 61. Eduarda Eduardo Rodrigues.

Texto do artigo · p. 7 62. Ofélia José Mula.

Texto do artigo · p. 7 63. Teresa Adriado Sitoe.

Texto do artigo · p. 7 64. Palmira Ernesto Macie.

Texto do artigo · p. 7 65. Luísa Simão Mbondze.

Texto do artigo · p. 7 66. Núrcia Filimone Gume.

Texto do artigo · p. 7 67. Júlio Alfredo Massanganhe.

Texto do artigo · p. 7 68. Zainadine António Nguenha.

Texto do artigo · p. 7 69. Nicessia Manuel Cossa.

Texto do artigo · p. 7 Manhiça, 13 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, Domingos José Nuvunga.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito do Bilene

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos para o ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N4, N3, N2 e N1 e de técnico profissional de agro-pecuária, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, a 9 de Fevereiro de 2015, devidamente homologada por despacho de 4 de Fevereiro de 2015, da Administradora do Distrito.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 7 1.º Abgaida Eriel Chivite. 2.º Adâncio António Nhantuve. 3.º Childa Estêvão Manjate. 4.º Flora Carlos Bila. 5.º Elias Malambir Chicangavela. 6.º Moisés Américo Djedje. 7.º Ancha Arnaldo Sumbane. 8.º Carla Berlindo Macuácua. 9.º Carla Geta José Mutemba. 10.º Edna Hercília Fernando Nhavoto. 11.º Ercília Manuel Marquel. 12.º Ergílio Eugénio Machava. 13.º Fernando André Mazuze. 14.º Juvenália Zimba. 15.º Larcênia Jaime Mapanzene. 16.º Marcelino Domingos Tambamane. 17.º Nelson António Magaia. 18.º Regina Arlindo Munguambe. 19.º Vasco Valentim Machava. 20.º Víctor Paulo Magosso. 21.º Gilberto André Mutombene. 22.º Oldivanda da Filistência Alfredo Nhampule. 23.º Rute Dalila Abel Mabesse. 24.º Almeraldo Carlos Mathe. 25.º Serafim Sancho Sumbane. 26.º Odete Laura Tomás. 27.º Fidélio Almeida Nuvunga. 28.º Terezinha Artur Chambal. 29.º Eugénio Moisés Mambonhe. 30.º Dércia Arlindo Muiambo. Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 7 1.º Elcídio Justino Langa. 2.º Melito Reginaldo Timane. 3.º Yolanda Aurélio Chitumane. 4.º Samuel Rufino Saete. Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 7 Justino Lucas Manhique. Carreira de docente N1:

Texto do artigo · p. 7 2.º Ermenegildo Alexandre Lamussene. 3.º Sábado Mário Valia. 4.º Telma Andrade Chilaúle. 5.º Sérgio Agostinho Mavele Taimo. 6.º Brisílio da Marília Anuário. 7.º Orlando Francisco Mangue. 8.º Mário Francisco Macala. 9.º Osvaldo Salvador Monjane. 10.º Milagre Zacarias Waissone Malua. 11.º Gamaliel Almeida Mondlane. 12.º Felisberto Albino Timbane. 13.º Floriana Daniel Massingue.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1: 14.º Velosos Fátima Cossa. 15.º Olga Ferrão Machona Baera. 16.º Ilídio Augusto Marrajala. 17.º Francisco Relva Chiconela. 18.º Rita Gabriel Nhadzombo. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:

Texto do artigo · p. 8 Rostalina Vasco Cossa.

Texto do artigo · p. 8 O Presidente do Júri, Joaquim Mavura Mapossa. — O 1.º Vogal, Alberto Ângelo Araújo.— O 2.º Vogal, Milton Sebastião Mazive.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Xai-Xai

Texto do artigo · p. 8 Despachos

Texto do artigo · p. 8 De 9 de Dezembro de 2014: Bernabé Eduardo Dimande, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 8 De 10 de Dezembro de 2014:

Texto do artigo · p. 8 Salvador Paulino Lumbela, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 8 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Janeiro de 2015.)

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Chicualacuala

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, de técnico médio e de auxiliar.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente N1: Nome: Lugar

Texto do artigo · p. 8 1. Bernardo Casimiro Sitoe.......................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 8 2. Orcídio Aurélio Pessane .......................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 8 3. Elenência dos Novungas.......................................................... 3.º

Texto do artigo · p. 8 4. Oldimiro Amaral Leonor Chaúque .......................................... 4.º

Texto do artigo · p. 8 5. Graciete Zefanias Tovela ......................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 8 Lugar

Texto do artigo · p. 8 6. Júlia Américo Samuel Chaúque............................................... 6.º

Texto do artigo · p. 8 7. Ezequiel da Conceição Arnaldo Duvane ................................. 7.º

Texto do artigo · p. 8 8. Jerónimo Zacarias Matusse...................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 8 9. Ildo Carlos Matsimbe............................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 8 10. Arnaldo Zefanias Nhamutocue .............................................. 10.º Carreira de docente N2:

Texto do artigo · p. 8 1. Armando João Sando Zunguze ............................................. 1.º

Texto do artigo · p. 8 2. David António Jamaio ........................................................... 2.º

Texto do artigo · p. 8 3. Matilde Safira Benjamim Lituge............................................ 3.º Carreira de docente N3:

Texto do artigo · p. 8 1. Inocência Camilo José Xavier ............................................... 1.º

Texto do artigo · p. 8 2. Januário Cristo Manuel Rapaz ............................................... 3.º

Texto do artigo · p. 8 3. Jorge Américo Verniz André ................................................ 4.º

Texto do artigo · p. 8 4. Gonçalves Estêvão Muchanga ............................................... 5.º

Texto do artigo · p. 8 5. Judite Jorge Chaúque ............................................................. 8.º

Texto do artigo · p. 8 6. Duílio Teresa Veloso Mondlane ............................................ 9.º

Texto do artigo · p. 8 7. Crestina Ernesto Matuassa..................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 8 8. Isabel José Maluleque ............................................................ 13.º

Texto do artigo · p. 8 9. Heliodoro Anésio Osmundo Langa........................................ 14.º

Texto do artigo · p. 8 10. Domingas da Bernância Domingos Langa ............................ 16.º

Texto do artigo · p. 8 11. Felizardo António Tavete ...................................................... 17.º

Texto do artigo · p. 8 12. Hermância da Mira Filipe Chaúque....................................... 18.º

Texto do artigo · p. 8 13. Hortência Armindo Tovela .................................................... 19.º

Texto do artigo · p. 8 14. Basílio Guilherme Nhancale.................................................. 20.º

Texto do artigo · p. 8 15. Obadias Filimone Sumbane ................................................... 21.º Carreira de docente N4:

Texto do artigo · p. 8 1. Xadrqeue Francisco Tivane ................................................... 1.º

Texto do artigo · p. 8 2. Messia Inácio Baloi................................................................ 2.º

Texto do artigo · p. 8 3. Fanuel Ernesto Chaúque ........................................................ 3.º

Texto do artigo · p. 8 4. Félex dos Santos Vasco.......................................................... 4.º

Texto do artigo · p. 8 5. Enoque Júlio Chaúque ........................................................... 5.º

Texto do artigo · p. 8 6. Victorino Júlio Baloi.............................................................. 6.º

Texto do artigo · p. 8 7. Samuel Filimone Sumbane .................................................... 7.º

Texto do artigo · p. 8 8. Gloriosa Salomone Mazive.................................................... 8.º

Texto do artigo · p. 8 9. Rocina Alberto Sibanda ......................................................... 9.º

Texto do artigo · p. 8 10. Dinis Zacarias Ndzove........................................................... 10.º

Texto do artigo · p. 8 11. Ernesto Lourenço Mondlane.................................................. 11.º

Texto do artigo · p. 8 12. Saugina Feniasse Chaúque..................................................... 12.º

Texto do artigo · p. 8 13. Suzana Américo Verniz André .............................................. 13.º

Texto do artigo · p. 8 14. Donate Morange Mandlaze.................................................... 14.º

Texto do artigo · p. 8 15. Eulália Luís Goque ................................................................ 15.º

Texto do artigo · p. 8 16. Inocência Jaime Baloi............................................................ 16.º

Texto do artigo · p. 8 17. Atália Ventura Zavala............................................................ 17.º

Texto do artigo · p. 8 18. Francisco Filipe Baloi............................................................ 18.º

Texto do artigo · p. 8 19. Teresa Luís Chirrime ............................................................. 19.º

Texto do artigo · p. 8 20. Xadreque Daniel Chirindza.................................................... 20.º

Texto do artigo · p. 8 21. Simone Carlos Mondlane....................................................... 21.º

Texto do artigo · p. 8 22. Hermínia Agostinho Manhiça................................................ 22.º

Texto do artigo · p. 8 23. Florinda Fernando Mbululo ................................................... 23.º

Texto do artigo · p. 8 24. Simões Jaime Nhancale ......................................................... 24.º

Texto do artigo · p. 8 25. Arcélia António Cuna ............................................................ 25.º

Texto do artigo · p. 8 26. Nordino Baptista Armindo Maluleque................................... 26.º

Texto do artigo · p. 8 27. Lucas Júnior Chaúque............................................................ 27.º

Texto do artigo · p. 8 28. Laque Alique Chunguane ...................................................... 28.º

Texto do artigo · p. 8 29. Samuel dos Santos Vasco ...................................................... 29.º

Texto do artigo · p. 8 30. Salma Xavier Litango ............................................................ 30.º

Texto do artigo · p. 8 31. Charles Carlos Cuna .............................................................. 31.º

Texto do artigo · p. 8 32. Sérgio Paulo Chilengue.......................................................... 32.º

Texto do artigo · p. 8 33. Melita Manuel Muholovi ....................................................... 33.º

Texto do artigo · p. 8 34. Isaías Alfredo Mondlane........................................................ 34.º

Texto do artigo · p. 8 35. Armelinda Alfredo Chichongue............................................. 35.º

Texto do artigo · p. 8 36. Alberto Cristiano Cassimo Nandiwe .................................... 36.º

Texto do artigo · p. 9 Nome: Lugar

Texto do artigo · p. 9 37. Alzira Zacarias Bendzane ...................................................... 37.º

Texto do artigo · p. 9 38. Azarias Alberto Massango..................................................... 38.º

Texto do artigo · p. 9 39. Cristalina Samuel Mutemba................................................... 39.º

Texto do artigo · p. 9 40. Cristina Bendzane .................................................................. 40.º

Texto do artigo · p. 9 41. Divertência Armando Tivane................................................. 41.º

Texto do artigo · p. 9 42. Ivone Paulo Chissano............................................................. 42.º

Texto do artigo · p. 9 43. Leonardo Daniel Chaúque ..................................................... 43.º

Texto do artigo · p. 9 44. Salfina Gonçalves Bendzane.................................................. 44.º

Texto do artigo · p. 9 45. Rocina Juliasse Litango ......................................................... 45.º

Texto do artigo · p. 9 46. Mónica Lorna João Chivite.................................................... 46.º

Texto do artigo · p. 9 47. Celeste da Julieta Cacilda Baloi............................................. 47.º

Texto do artigo · p. 9 48. Elisa Alberto Chaúque ........................................................... 48.º

Texto do artigo · p. 9 49. Elias José Quefasse................................................................ 49.º

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Sexta-feira, 4 de Setembro de 2015 II SÉRIE — Número162371
Sexta-feira, 4 de Setembro de 2015 II SÉRIE — Número162371
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P. MINISTÉRIO DA ECONOMIA E FINANÇAS
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Economia e Finanças: Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo, página 1: Ministério da Planificação e Desenvolvimento: Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura Judicial: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Boane: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social. Governo do Distrito da Manhiça: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia. Governo do Distrito do Bilene: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Xai-Xai: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mabalane: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Zavala: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mogincual: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza: Aviso.
Título de secção, página 1: Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado
Parágrafo, página 1: Despachos De 20 Março:
Parágrafo, página 1: Viegas Carlos Manuesse, titular do NUIT 108783567, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Parágrafo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.) De 30 Março:
Parágrafo, página 1: Castro Sicola Morola Impija, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo, página 1: Feliz Pedro Malate, enquadrado na carreira de técnico superior N1
Parágrafo, página 1: —promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo, página 1: Ilda Graça Dinis Mungoi, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo, página 1: Jeremias Daniel Sitoe, enquadrado na carreira de técnico superior N1
Parágrafo, página 1: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo, página 1: Jossias Alberto António Sozinho, enquadrado na carreira de técnico superior N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo, página 1: Salomão João Chaúque, enquadrado na carreira de técnico superior N1
Parágrafo, página 1: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo, página 1: Tânia da Cruz Macaringue, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo, página 1: Telma Odete Comé, enquadrada na carreira de técnico superior N1 promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo, página 1: Alexandre Dinis Tavete, enquadrado na carreira de técnico profissional
Parágrafo, página 1: — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Parágrafo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Parágrafo, página 1: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 29 de Junho.)
Texto do artigo, página 1: De 25 de Maio:
Texto do artigo, página 1: Adelino Pedro José Dabata, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, transferido, por conveniência de serviço, da Direcção da Educação da Cidade de Maputo para o Gabinete das
Texto do artigo, página 2: Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado, nos termos do artigo 22 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado — converte-se da carreira de docente N1, classe E, escalão 1, para a carreira de técnico superior N1, classe B, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA
Texto do artigo, página 2: Despachos De 10 De Setembro de 2013:
Texto do artigo, página 2: José Alberto Tamele, enquadrado na carreira de agente de serviço, escalão 9, titular do NUIT 100873419, em serviço no Órgão Central — transita para o escalão 10, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: De 29 de Abril de 2014:
Texto do artigo, página 2: Artemisa Samuel Macie, assistente técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100849046, em serviço no Órgão Central — nomeada técnica profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Graça Paulo Magumba, auxiliar, classe U, escalão 2, titular do NUIT 101711382, em serviço na Comissão Nacioal de Títulos Honoríficos e Condecorações — nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro
Texto do artigo, página 2: de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 5 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Jonas Firmino Tembe, técnico profissional de cultura, classe B, escalão 1, titular do NUIT 100853493, em serviço no Museu Nacional de Artes — nomeado técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Justino Jorge Tcheco, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849232, em serviço no Órgão Central — nomeado técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: Pascoal Luís Nhaúl, técnico profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100844853, em serviço na Direcção Nacional de Património Cultural — nomeado técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 20 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 2: Telma César Alberto dos Santos Moda Gemo, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 109662550 — nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de secretário executivo, com colocação na Inspecção Geral, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: De 17 de Novembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Ana de Lurdes Belarmina Camilo Muzâmbue, titular do NUIT 104854710 — nomeada técnica superior de N1, classe E, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Sílvia Acácio Macie, titular do NUIT 121069687 — nomeada técnica, classe E, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 2: Mauro Agira Chabane, titular do NUIT 12016698 — nomeado técnico superior da cultura N1, classe E, escalão 1, no Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Virgílio Mário António, titular do NUIT 130865100 — nomeado técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Argentina Vasco Chironda, titular do NUIT 123010213 — nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Abreu Domingos Vilimio, titular do NUIT 108989882 — nomeado auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Arcélio Soriana Monjane, titular do NUIT 110087195 — nomeado auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: Fernando José da Silva, titular do NUIT 108726768 — nomeado auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março de 2015.)
Texto do artigo, página 2: Amélia Mateus Armando, titular do NUIT 105796048 — nomeada assistente técnica, classe E, escalão 1, no Órgão Central do Ministério da Cultura, ocupando a vaga criada e não provida, nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugado com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Abril de 2015.)
Texto do artigo, página 2: De 31 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 2: Adelina Ajela Nhapeza, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100848902 nomeada para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe do Departamento Central no Órgão Central, nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, com colocação no Departamento de Administração e Finanças.
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Maio de 2015.)
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 3: Despachos
Texto do artigo, página 3: De 27 de Janeiro: Suzete Cândida Manjate, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047628, em serviço na Inspecção Geral — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 28 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Suzana Valente Valoi, técnica profissional de administração pública, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849331, em serviço no Órgão Central — nomeada técnica especializada, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: Paulino Mualoja Puanhiheque, técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854473, em serviço no Órgão Central — nomeado técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 29 de Janeiro:
Texto do artigo, página 3: Cassiano Mavangue, enquadrado na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101055418, em serviço no Órgão Central — promovido para a classe B, do mesmo escalão, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Pérola Jaime Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100875268, em serviço no Órgão Central — promovida para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Raimundo Ernesto Muthemba, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3, titular do NUIT 100851547, em serviço no Órgão Central — promovido para a classe B, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Ana Francisco Saidia Nembe, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 2, titular do NUIT 100849070 readmitida no quadro do Ministério da Cultura e Turismo, após ter cumprido a sua pena de demissão, ao abrigo da alínea e) do n.º 1 do artigo 82 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Domingas Lucas Capece, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101046745, em serviço na Biblioteca Nacional de Moçambique — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Rogério Sizwa Muianga, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102321103, em serviço na Inspecção Geral — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Rosário Eusébio Anlaué, enquadrado na carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10311459, em serviço no Departamento de Recursos Humanos — promovido para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Eunice da Conceição Vieira, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100833824, em serviço na Inspecção Geral — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 24 de Marco:
Texto do artigo, página 3: Jano Canhão Paixão, técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10982942 — concedida a licença ilimitada a partir de 1 de Abril de 2015, nos termos do n.º 11 do artigo 67 do Estatuto Geral dos Funcionário e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 107 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 3: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Abril.)
Texto do artigo, página 3: De 17 de Julho:
Texto do artigo, página 3: Amélia Fernando Mussana, técnica, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107354573, do Ministério da Cultura e Turismo, com colocação na Escola Nacional de Artes Visuais — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 3: Despacho
Texto do artigo, página 3: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Administrador do Distrito da Manhiça, atribuo a Salvador Zacarias Matimele, instrutor e técnico pedagógico N1, o vencimento correspondente a função de secretário permanente.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 17 de Fevereirode 2014. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 3: MINISTÉRIO DA PLANIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
Texto do artigo, página 3: Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado
Texto do artigo, página 3: Despachos De 10 Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Salomão João Chaúque, titular do NUIT 100859319, enquadrado na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Janeiro de 2013.)
Texto do artigo, página 3: De 27 Maio de 2013:
Texto do artigo, página 3: Emílio Celestino Almoço, titular do NUIT 103253470, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do despacho n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Lúrcia Gonsalves Pelembe, titular do NUIT 10840229, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Carmen Paula Fernandez Ezequiel Quembo, titular do NUIT 103070341, enquadrada na carreira de técnico superior de N1 —promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: John Inácio Bene, titular do NUIT 102818415, enquadrado na carreira de técnico superior de N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Madalena Bejamin Sitoe, titular do NUIT 104614779, enquadrada na carreira de técnico superior N1 — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Elídio Meireles Banze, titular do NUIT 102734671, enquadrado na carreira de técnico — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: Inucilia Beatriz Sengulane, titular do NUIT 108865369, enquadrada na carreira de técnico — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.) De 20 Agosto de 2013:
Texto do artigo, página 4: Dário Pedro Chirindza, titular do NUIT 110948141, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, ficando colocado no Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Setembro.) De 18 Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Américo José, titular do NUIT 100730839, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1 — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo, página 4: Rui Manuel, titular do NUIT 101073319, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 1 — transita para a progressão no escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: António Chande Omar, titular do NUIT 100006261, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1 — transita para a progressão no escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocado na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo, página 4: Esperança Juma Chaile, titular do NUIT 109139688, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1 — transita para a progressão no escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, ficando colocada na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 11 de Fevereiro de 2015.) De 25 Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 4: Judite Massamba Chamba, titular do NUIT 103811929, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe C, escalão 1 — muda de carreira, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, para a carreira de especialista, classe C, escalão 1, ficando colocada na Delegação Regional Norte do Gabinete das Zonas Económicas de Desenvolvimento Acelerado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Fevereiro de 2015.)
Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura Judicial
Texto do artigo, página 4: Despachos De 21 de Outubro de 2013:
Texto do artigo, página 4: Hilária João Magaia, enquadrada no escalão 1, classe C, da carreira de técnico profissional em administração pública, classificada em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Março de 2014.)
Texto do artigo, página 4: De 27 de Junho de 2014:
Texto do artigo, página 4: Ercília Maria de Assis, juíza de direito B — transferida, por conveniência de serviço, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Inhambane para a 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Casimiro José Chicué, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Manjacaze, Província de Gaza, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Machava, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: David Wilson Macuha, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Cabo Delgado para a 7.ª Secção do Tribunal Judicial da Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: Paulo de Nascimento Matiquite Júnior, juiz de direito C — transferido, por conveniência de serviço, do Tribunal Judicial do Distrito de Manjacaze, Província de Gaza, para a 3.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito da Matola, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 24, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 30 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: Em cumprimento do
Texto do artigo, página 5: Acordão n.º 353/2013, de 3 de Dezembro, do Tribunal Administrativo, que deu provimento ao recurso contencioso de anulaçõ da deliberação n.º 28/CSMJ/P/2012, de 27 de Abril, declaro a anulação do despacho de desligamento de José Maria de Sousa, juiz de direito A.
Texto do artigo, página 5: Maputo, 9 de Julho de 2014. — O Presidente, Ozias Pondja.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: De 16 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Hermenegildo Pedro Chambal, juiz de direito D, classificado em 20.º lugar no respectivo concurso — nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Magude, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Iveth Fernanda Aleluia Saloque Arouca, juíza de direito D, classificada em 23.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 2.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Chókwè, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Maria da Graça Frederico Amir, juíza de direito D, classificada em
Texto do artigo, página 5: 12.º lugar no respectivo concurso — nomeada juíza de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial do Distrito de Boane, Província do Maputo, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Rui Martins, juiz de direito D, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso —nomeado juiz de direito C, carreira da magistratura judicial, escalão 1, do Tribunal Judicial do Distrito de Mabalane, Província de Gaza, nos termos dos artigos 138, alínea b), 13, n.º 1, 15, n.º 2 e 148, alínea c), todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 6 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 29 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Alimo Sarrahanque Noque — designado juiz de direito D, escalão 1, provisório do Tribunal Judicial do Distrito de Macanga, Província de Tete, nos termos dos artigos 138, alínea b), 9, n.º 1, alínea f) e 2, 10, n.º 1 e 14, todos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, com alterações introduzidas pela Lei n.º 3/2011, de 11 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 22 de Agosto.)
Texto do artigo, página 5: De 31 de Julho de 2014:
Texto do artigo, página 5: Lester Bruno Gregório Manhamanha, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b), e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: De 7 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 5: Jorge Raúl de Oliveira Quinarivo, técnico, categoria de oficial de protocolo C, classe E, escalão 1, do Conselho Superior da Magistratura Judicial — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: Melina Jão Simbine, assistente técnica, enquadrada na categoria de arquivista D, classe E, escalão 1, do Conselho Superior da Magistratura Judical — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira e grupo salarial, nos termos dos n.ºs 1 e 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decrteto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 5: De 28 de Agosto de 2014:
Texto do artigo, página 5: José Maria de Sousa, titular do NUIT 100600821, juiz de direito A designado, em comissão de serviço, inspector judicial, nos termos dos artigos 33 e 34, n.º 1, alínea a) do Esatatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março e 20 do Regulamento da Inspecção Judicial, aprovado pela Resolução n.º 6/CSMJ/P/95, de 20 de Novembro, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial.
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 12 de Setembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Fernando Fenias Bila, juiz de direito A— transferido, por conveniência de serviço, da 3.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza para a 2.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Alfredo Manuel Matusse, juiz de direito B — transferido, por conveniência de serviço, da Secção da Instrução Criminal do Tribunal Judicial da Província de Gaza, para a 3.ª Secção do mesmo Tribunal, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: Isaías Amós Duvane, juiz de direito B da 4.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza — designado juiz de direito B da Secção da Instrução Criminal do mesmo Tribunal, em acumulação de funções, com efeitos a partir de 15 de Setembro de 2014, nos termos do artigo 12, n.ºs 3, 4 e 5 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Visaados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: De 2 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Mamudo Amir Faquir, operário, enquadrado na categoria de condutor de veículos ligeiros — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2, do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 5: Omar Altaf Aly Pereira, operário, enquadrado na categoria de condutor de veículos ligeiros — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, conjugado com o artigo 2, n.º 2 do Decreto n.º 10/2005, de 4 de Maio.
Texto do artigo, página 5: De 7 de Outubro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Eduardo Amburete Luabo, juiz de direito D — nomeado definitivamente, nos termos dos artigos 138, alínea b) e 10, n.ºs 1 e 2, ambos do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março, conjugados com o artigo 13, n.ºs 5 e 6 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março.
Texto do artigo, página 5: De 15 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 5: Mussá António Facuze, juiz de direito B, da 1.ª Secção do Tribunal Judicial da Província de Gaza — transferido, por conveniência de serviço, para a 8.ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, nos termos do artigo 24 do Estatuto dos Magistrados Judiciais, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 11 de Março.
Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito de Boane
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Havendo necessidade de publicação dos resultados do concurso interno para a mudança de carreira, publica-se a lista dos resultados finais do referido concurso, nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de educação de infância N1:
Texto do artigo, página 6: Aprovada: Valores Elisa Carlos Mingana................................................................... 16,25
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior de acção social: Aprovada:
Texto do artigo, página 6: Antonieta Amisse Muchila .......................................................... 16,00
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico superior N1: Aprovada:
Texto do artigo, página 6: Merciana Jorge Mulaveia............................................................. 16,19
Texto do artigo, página 6: Carreira de inspecção superior: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Nelson José da Silva .................................................................... 18,00
Texto do artigo, página 6: Carreira de inspecção técnica: Aprovada:
Texto do artigo, página 6: Zeituna Sulemane Cassamo ......................................................... 16,00
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional de acção social: Aprovado:
Texto do artigo, página 6: Jorge Alfredo Julai....................................................................... 15,3 Carreira de técnico profissional em administração
Texto do artigo, página 6: pública (especializado): Aprovada:
Texto do artigo, página 6: Jércia Domingos Ubisse............................................................... 16,00
Texto do artigo, página 6: Carreira de técnico profissional em administração pública: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Simião Valente Matsinhe......................................................... 15,00
Texto do artigo, página 6: 2. Olinda Jordão Lambo Massecame........................................... 14,00 Carreira de técnico profissional:
Texto do artigo, página 6: Aprovada: Maria Regina................................................................................ 14,00
Texto do artigo, página 6: Carreira de agente técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: 1. Nicolau Arão Chivure.............................................................. 16,00
Texto do artigo, página 6: 2. Guilhermina Teófilo Saia......................................................... 15,00
Texto do artigo, página 6: 3. Ismael Eduardo Nhamite.......................................................... 15,00
Texto do artigo, página 6: Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 6: Aprovado: Valores Eduardo Mateus Parruque............................................................ 15,00
Texto do artigo, página 6: Carreira de assistente técnico: Aprovada:
Texto do artigo, página 6: Emília Joaquim José .................................................................... 15,00
Texto do artigo, página 6: Carreira de operário: Aprovados:
Texto do artigo, página 6: António Armindo Goveia ............................................................ 14,00
Texto do artigo, página 6: 2. Jorge Santos Tembe ................................................................. 14,00
Texto do artigo, página 6: 3. Isabel Domingos Comé............................................................ 14,00
Texto do artigo, página 6: Boane, os Membros do Júri: A Presidente, Vânia Gabriel Nhantumbo. — A 1.ª Vogal, Etelvina da Graça Muhambe. — A 2.ª Vogal, Eugénia Helena D. Julião.
Texto do artigo, página 6: Governo do Distrito da Manhiça
Texto do artigo, página 6: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos concorrentes ao concurso do ingresso no aparelho do Estado na carreira de docente N1, N2, N3 e N4, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias de 26 de Março de 2015, devidamente homologada por despacho do Administrador do Distrito da Manhiça.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N1: Apurado:
Texto do artigo, página 6: João Tinguice Faustino de Deus.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N2: Apurado:
Texto do artigo, página 6: Paulo José Cossa.
Texto do artigo, página 6: Carreira de docente de N3: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Victorino Manuel Matimele.
Texto do artigo, página 6: 2. Francisco Sobrinho Chale.
Texto do artigo, página 6: 3. Salvador João Nhantumbo. Carreira de docente de N4:
Texto do artigo, página 6: Apurados:
Texto do artigo, página 6: 1. Assice Paulo Timbana.
Texto do artigo, página 6: 2. Inácia Debona Jozine.
Texto do artigo, página 6: 3. Glória Manuel Cuamba.
Texto do artigo, página 6: 4. Caina José da Rosa.
Texto do artigo, página 6: 5. Dionísio Estêvão Rodrigo.
Texto do artigo, página 6: 6. Acieta Vasco Maculuve.
Texto do artigo, página 6: 7. Pedro Atelico Tovela.
Texto do artigo, página 6: 8. Noémia Esmeralda Nhatitima.
Texto do artigo, página 6: 9. Arsénia Cândida Mundlovo.
Texto do artigo, página 6: 10. Pércia Benjamim Cossa.
Texto do artigo, página 6: 11. Amália Casimiro Machava.
Texto do artigo, página 6: 12. José António Chilaule.
Texto do artigo, página 7: Apurados:
Texto do artigo, página 7: 13. José António Munisse.
Texto do artigo, página 7: 14. Luísa Domingos Manhiça.
Texto do artigo, página 7: 15. Lurdino Lourenço Monjane.
Texto do artigo, página 7: 16. Ronaldo Brito Arlindo Macitela.
Texto do artigo, página 7: 17. Januário Cândido Matimbe.
Texto do artigo, página 7: 18. António Daniel Xerinda.
Texto do artigo, página 7: 19. Vânia Salvador Muteto.
Texto do artigo, página 7: 20. Jéssica Joaquina Lázaro.
Texto do artigo, página 7: 21. Nilza José Matingane Zibane.
Texto do artigo, página 7: 22. Cláudio Artur Cheringo.
Texto do artigo, página 7: 23. Carlos Alfredo Benhane.
Texto do artigo, página 7: 24. Fernando Rodrigo Massinga.
Texto do artigo, página 7: 25. Leonel Arlindo Manjate.
Texto do artigo, página 7: 26. Messias Albino Cossa.
Texto do artigo, página 7: 27. Amélia Francisco Djedje.
Texto do artigo, página 7: 28. Helena Isac Cossa.
Texto do artigo, página 7: 29. Sábado Francisco Massingue.
Texto do artigo, página 7: 30. Chomar Paulo da Gama Wassiki.
Texto do artigo, página 7: 31. Lódio Paulo Ndalane.
Texto do artigo, página 7: 32. Roque Júlio Macuvele.
Texto do artigo, página 7: 33. André Paz Carlos Zuvana.
Texto do artigo, página 7: 34. Epifânia Maria Eduardo Ndove.
Texto do artigo, página 7: 35. Moisés Albino Mbebe.
Texto do artigo, página 7: 36. Itelvina Orlando Massuca.
Texto do artigo, página 7: 37. Catarina António Mahagaja.
Texto do artigo, página 7: 38. Felisberto Luís Cossa.
Texto do artigo, página 7: 39. Crimilda Lourino Mahanjane.
Texto do artigo, página 7: 40. António Artur Cheringo.
Texto do artigo, página 7: 41. Henriqueta José Bila.
Texto do artigo, página 7: 42. Celina Martinho.
Texto do artigo, página 7: 43. Grácia Estêvão Rosário.
Texto do artigo, página 7: 44. Juvenal Félix Tamele.
Texto do artigo, página 7: 45. Víctor dos Santos José Elias.
Texto do artigo, página 7: 46. Regina Mouzinho Macarringue.
Texto do artigo, página 7: 47. Felismina Salvador.
Texto do artigo, página 7: 48. Virgínia de Jesus Colaço.
Texto do artigo, página 7: 49. Palmira Francisco Mauelele.
Texto do artigo, página 7: 50. Gércio Jonatas Benhane.
Texto do artigo, página 7: 51. Maria Colaco Monteiro.
Texto do artigo, página 7: 52. Nelson Mário Machava.
Texto do artigo, página 7: 53. Felisberto Francisco Mucavele.
Texto do artigo, página 7: 54. Benedito Ricardo Massingue.
Texto do artigo, página 7: 55. Hermínia Alexandre Chicala.
Texto do artigo, página 7: 56. Rainha Castro Mugaua.
Texto do artigo, página 7: 57. Samito Zacarias Dache.
Texto do artigo, página 7: 58. Celeste João Mboena.
Texto do artigo, página 7: 59. Madalena Américo Manhiça.
Texto do artigo, página 7: 60. António Felizardo Cuna.
Texto do artigo, página 7: 61. Eduarda Eduardo Rodrigues.
Texto do artigo, página 7: 62. Ofélia José Mula.
Texto do artigo, página 7: 63. Teresa Adriado Sitoe.
Texto do artigo, página 7: 64. Palmira Ernesto Macie.
Texto do artigo, página 7: 65. Luísa Simão Mbondze.
Texto do artigo, página 7: 66. Núrcia Filimone Gume.
Texto do artigo, página 7: 67. Júlio Alfredo Massanganhe.
Texto do artigo, página 7: 68. Zainadine António Nguenha.
Texto do artigo, página 7: 69. Nicessia Manuel Cossa.
Texto do artigo, página 7: Manhiça, 13 de Agosto de 2015. — O Presidente do Júri, Domingos José Nuvunga.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito do Bilene
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva dos candidatos para o ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de docente N4, N3, N2 e N1 e de técnico profissional de agro-pecuária, a que se refere o aviso publicado na Rádio Moçambique, a 9 de Fevereiro de 2015, devidamente homologada por despacho de 4 de Fevereiro de 2015, da Administradora do Distrito.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 7: 1.º Abgaida Eriel Chivite. 2.º Adâncio António Nhantuve. 3.º Childa Estêvão Manjate. 4.º Flora Carlos Bila. 5.º Elias Malambir Chicangavela. 6.º Moisés Américo Djedje. 7.º Ancha Arnaldo Sumbane. 8.º Carla Berlindo Macuácua. 9.º Carla Geta José Mutemba. 10.º Edna Hercília Fernando Nhavoto. 11.º Ercília Manuel Marquel. 12.º Ergílio Eugénio Machava. 13.º Fernando André Mazuze. 14.º Juvenália Zimba. 15.º Larcênia Jaime Mapanzene. 16.º Marcelino Domingos Tambamane. 17.º Nelson António Magaia. 18.º Regina Arlindo Munguambe. 19.º Vasco Valentim Machava. 20.º Víctor Paulo Magosso. 21.º Gilberto André Mutombene. 22.º Oldivanda da Filistência Alfredo Nhampule. 23.º Rute Dalila Abel Mabesse. 24.º Almeraldo Carlos Mathe. 25.º Serafim Sancho Sumbane. 26.º Odete Laura Tomás. 27.º Fidélio Almeida Nuvunga. 28.º Terezinha Artur Chambal. 29.º Eugénio Moisés Mambonhe. 30.º Dércia Arlindo Muiambo. Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 7: 1.º Elcídio Justino Langa. 2.º Melito Reginaldo Timane. 3.º Yolanda Aurélio Chitumane. 4.º Samuel Rufino Saete. Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 7: Justino Lucas Manhique. Carreira de docente N1:
Texto do artigo, página 7: 2.º Ermenegildo Alexandre Lamussene. 3.º Sábado Mário Valia. 4.º Telma Andrade Chilaúle. 5.º Sérgio Agostinho Mavele Taimo. 6.º Brisílio da Marília Anuário. 7.º Orlando Francisco Mangue. 8.º Mário Francisco Macala. 9.º Osvaldo Salvador Monjane. 10.º Milagre Zacarias Waissone Malua. 11.º Gamaliel Almeida Mondlane. 12.º Felisberto Albino Timbane. 13.º Floriana Daniel Massingue.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1: 14.º Velosos Fátima Cossa. 15.º Olga Ferrão Machona Baera. 16.º Ilídio Augusto Marrajala. 17.º Francisco Relva Chiconela. 18.º Rita Gabriel Nhadzombo. Carreira de técnico profissional de agro-pecuária:
Texto do artigo, página 8: Rostalina Vasco Cossa.
Texto do artigo, página 8: O Presidente do Júri, Joaquim Mavura Mapossa. — O 1.º Vogal, Alberto Ângelo Araújo.— O 2.º Vogal, Milton Sebastião Mazive.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Xai-Xai
Texto do artigo, página 8: Despachos
Texto do artigo, página 8: De 9 de Dezembro de 2014: Bernabé Eduardo Dimande, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 8: De 10 de Dezembro de 2014:
Texto do artigo, página 8: Salvador Paulino Lumbela, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 8: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Gaza em 26 de Janeiro de 2015.)
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do referido Estatuto, publica-se a lista provisória dos candidatos ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, nas carreiras de docente N1, N2, N3 e N4, de técnico médio e de auxiliar.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente N1: Nome: Lugar
Texto do artigo, página 8: 1. Bernardo Casimiro Sitoe.......................................................... 1.º
Texto do artigo, página 8: 2. Orcídio Aurélio Pessane .......................................................... 2.º
Texto do artigo, página 8: 3. Elenência dos Novungas.......................................................... 3.º
Texto do artigo, página 8: 4. Oldimiro Amaral Leonor Chaúque .......................................... 4.º
Texto do artigo, página 8: 5. Graciete Zefanias Tovela ......................................................... 5.º
Texto do artigo, página 8: Lugar
Texto do artigo, página 8: 6. Júlia Américo Samuel Chaúque............................................... 6.º
Texto do artigo, página 8: 7. Ezequiel da Conceição Arnaldo Duvane ................................. 7.º
Texto do artigo, página 8: 8. Jerónimo Zacarias Matusse...................................................... 8.º
Texto do artigo, página 8: 9. Ildo Carlos Matsimbe............................................................... 9.º
Texto do artigo, página 8: 10. Arnaldo Zefanias Nhamutocue .............................................. 10.º Carreira de docente N2:
Texto do artigo, página 8: 1. Armando João Sando Zunguze ............................................. 1.º
Texto do artigo, página 8: 2. David António Jamaio ........................................................... 2.º
Texto do artigo, página 8: 3. Matilde Safira Benjamim Lituge............................................ 3.º Carreira de docente N3:
Texto do artigo, página 8: 1. Inocência Camilo José Xavier ............................................... 1.º
Texto do artigo, página 8: 2. Januário Cristo Manuel Rapaz ............................................... 3.º
Texto do artigo, página 8: 3. Jorge Américo Verniz André ................................................ 4.º
Texto do artigo, página 8: 4. Gonçalves Estêvão Muchanga ............................................... 5.º
Texto do artigo, página 8: 5. Judite Jorge Chaúque ............................................................. 8.º
Texto do artigo, página 8: 6. Duílio Teresa Veloso Mondlane ............................................ 9.º
Texto do artigo, página 8: 7. Crestina Ernesto Matuassa..................................................... 10.º
Texto do artigo, página 8: 8. Isabel José Maluleque ............................................................ 13.º
Texto do artigo, página 8: 9. Heliodoro Anésio Osmundo Langa........................................ 14.º
Texto do artigo, página 8: 10. Domingas da Bernância Domingos Langa ............................ 16.º
Texto do artigo, página 8: 11. Felizardo António Tavete ...................................................... 17.º
Texto do artigo, página 8: 12. Hermância da Mira Filipe Chaúque....................................... 18.º
Texto do artigo, página 8: 13. Hortência Armindo Tovela .................................................... 19.º
Texto do artigo, página 8: 14. Basílio Guilherme Nhancale.................................................. 20.º
Texto do artigo, página 8: 15. Obadias Filimone Sumbane ................................................... 21.º Carreira de docente N4:
Texto do artigo, página 8: 1. Xadrqeue Francisco Tivane ................................................... 1.º
Texto do artigo, página 8: 2. Messia Inácio Baloi................................................................ 2.º
Texto do artigo, página 8: 3. Fanuel Ernesto Chaúque ........................................................ 3.º
Texto do artigo, página 8: 4. Félex dos Santos Vasco.......................................................... 4.º
Texto do artigo, página 8: 5. Enoque Júlio Chaúque ........................................................... 5.º
Texto do artigo, página 8: 6. Victorino Júlio Baloi.............................................................. 6.º
Texto do artigo, página 8: 7. Samuel Filimone Sumbane .................................................... 7.º
Texto do artigo, página 8: 8. Gloriosa Salomone Mazive.................................................... 8.º
Texto do artigo, página 8: 9. Rocina Alberto Sibanda ......................................................... 9.º
Texto do artigo, página 8: 10. Dinis Zacarias Ndzove........................................................... 10.º
Texto do artigo, página 8: 11. Ernesto Lourenço Mondlane.................................................. 11.º
Texto do artigo, página 8: 12. Saugina Feniasse Chaúque..................................................... 12.º
Texto do artigo, página 8: 13. Suzana Américo Verniz André .............................................. 13.º
Texto do artigo, página 8: 14. Donate Morange Mandlaze.................................................... 14.º
Texto do artigo, página 8: 15. Eulália Luís Goque ................................................................ 15.º
Texto do artigo, página 8: 16. Inocência Jaime Baloi............................................................ 16.º
Texto do artigo, página 8: 17. Atália Ventura Zavala............................................................ 17.º
Texto do artigo, página 8: 18. Francisco Filipe Baloi............................................................ 18.º
Texto do artigo, página 8: 19. Teresa Luís Chirrime ............................................................. 19.º
Texto do artigo, página 8: 20. Xadreque Daniel Chirindza.................................................... 20.º
Texto do artigo, página 8: 21. Simone Carlos Mondlane....................................................... 21.º
Texto do artigo, página 8: 22. Hermínia Agostinho Manhiça................................................ 22.º
Texto do artigo, página 8: 23. Florinda Fernando Mbululo ................................................... 23.º
Texto do artigo, página 8: 24. Simões Jaime Nhancale ......................................................... 24.º
Texto do artigo, página 8: 25. Arcélia António Cuna ............................................................ 25.º
Texto do artigo, página 8: 26. Nordino Baptista Armindo Maluleque................................... 26.º
Texto do artigo, página 8: 27. Lucas Júnior Chaúque............................................................ 27.º
Texto do artigo, página 8: 28. Laque Alique Chunguane ...................................................... 28.º
Texto do artigo, página 8: 29. Samuel dos Santos Vasco ...................................................... 29.º
Texto do artigo, página 8: 30. Salma Xavier Litango ............................................................ 30.º
Texto do artigo, página 8: 31. Charles Carlos Cuna .............................................................. 31.º
Texto do artigo, página 8: 32. Sérgio Paulo Chilengue.......................................................... 32.º
Texto do artigo, página 8: 33. Melita Manuel Muholovi ....................................................... 33.º
Texto do artigo, página 8: 34. Isaías Alfredo Mondlane........................................................ 34.º
Texto do artigo, página 8: 35. Armelinda Alfredo Chichongue............................................. 35.º
Texto do artigo, página 8: 36. Alberto Cristiano Cassimo Nandiwe .................................... 36.º
Texto do artigo, página 9: Nome: Lugar
Texto do artigo, página 9: 37. Alzira Zacarias Bendzane ...................................................... 37.º
Texto do artigo, página 9: 38. Azarias Alberto Massango..................................................... 38.º
Texto do artigo, página 9: 39. Cristalina Samuel Mutemba................................................... 39.º
Texto do artigo, página 9: 40. Cristina Bendzane .................................................................. 40.º
Texto do artigo, página 9: 41. Divertência Armando Tivane................................................. 41.º
Texto do artigo, página 9: 42. Ivone Paulo Chissano............................................................. 42.º
Texto do artigo, página 9: 43. Leonardo Daniel Chaúque ..................................................... 43.º
Texto do artigo, página 9: 44. Salfina Gonçalves Bendzane.................................................. 44.º
Texto do artigo, página 9: 45. Rocina Juliasse Litango ......................................................... 45.º
Texto do artigo, página 9: 46. Mónica Lorna João Chivite.................................................... 46.º
Texto do artigo, página 9: 47. Celeste da Julieta Cacilda Baloi............................................. 47.º
Texto do artigo, página 9: 48. Elisa Alberto Chaúque ........................................................... 48.º
Texto do artigo, página 9: 49. Elias José Quefasse................................................................ 49.º

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Diploma De 25 de Maio:
Diploma De 29 de Janeiro:
Diploma De 24 de Marco:
Diploma De 17 de Julho:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Conselho Superior da Magistratura Judicial
Diploma De 27 de Junho de 2014:
Diploma De 16 de Julho de 2014:
Diploma De 29 de Julho de 2014:
Diploma De 31 de Julho de 2014:
Diploma De 7 de Agosto de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA
Diploma De 28 de Agosto de 2014:
Diploma De 12 de Setembro de 2014:
Diploma De 2 de Outubro de 2014:
Diploma De 7 de Outubro de 2014:
Diploma De 15 de Dezembro de 2014:
Aviso Governo do Distrito de Boane Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Aviso Governo do Distrito da Manhiça Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito do Bilene Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Xai-Xai
Diploma De 10 de Dezembro de 2014:
Diploma De 29 de Abril de 2014:
Aviso Governo do Distrito de Chicualacuala Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Mabalane
Diploma De 22 de Dezembro de 2014:
Diploma De 26 de Dezembro de 2014:
Despacho Governo do Distrito de Zavala
Aviso Governo do Distrito de Mogincual Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza
Diploma De 5 de Junho de 2014:
Diploma De 20 de Junho de 2014:
Diploma De 17 de Novembro de 2014:
Diploma De 31 de Dezembro de 2014:
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Diploma De 28 de Janeiro: