II Série n.º 9/2013

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Edição II Série n.º 9/2013

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Tabela · p. 1 Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número1899

Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número1899

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério das Finanças:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Justiça:

Parágrafo · p. 1 Direcção de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Inhambane:

Parágrafo · p. 1 Direcção Provincial do Plano e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Cabo Delagado:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo da Cidade de Pemba:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Niassa:

Parágrafo · p. 1 Despachos. Secretaria Provincial.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Homoíne:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Gorongosa:

Parágrafo · p. 1 Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marromeu:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mocuba:

Parágrafo · p. 1 Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Lugela:

Parágrafo · p. 1 Despachos.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nampula:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Actividades Económicas.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba:

Parágrafo · p. 1 Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.

Parágrafo · p. 1 Universidade Pedagógica:

Parágrafo · p. 1 Delegação de Quelimane.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Texto do artigo · p. 1 Direcção de Administração e Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 6 de Agosto de 2010:

Texto do artigo · p. 1 Nelson José Gove, titular do NUIT 112700315 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 André Boaventura Manhiça, titular do NUIT 112337970 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 Armando José Manhiça, Titular do NUIT 111835152 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 Fausto Arão Vilanculo, titular do NUIT 106858391— nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 Samuel Raimundo Manjate Júnior, titular do NUIT 109843172 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 Terence de Carvalho Hunguana, titular do NUIT 105977123 nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo

Texto do artigo · p. 1 salarial 1, classe U, escalão 1. Lemos Joaquim Nhapa, titular do NUIT 111000468 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 1 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 1 Ana Maria da Conceição Duvane, titular do NUIT 112337903 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Dulce Domingos Ubisse, titular do NUIT 112337342 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Eunícia Marta João Balate, titular do NUIT 104922384 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Joana José Simbine, titular do NUIT 110959567 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Marta José Simbine, titular do NUIT 112169636 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Vasco Alfredo Simbine, titular do NUIT 107261885 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Celso Domingos Sitoe, titular do NUIT 108977094 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 José António Mafumo, titular do NUIT 100305291 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviços, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Júlio Joaquina Nhanombe, titular do NUIT 112049649 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Joaquim Filimone Mahumane, titular do NUIT 108716401 nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 Estêvão Ilídio Barreto, titular do NUIT 105724421 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 Anílzia António Zefanias Simone, titular do NUIT 111573311 nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Cleidy Raquiana Felismino Matengue, titular do NUIT 107902041 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Isaú Paulo Bié, titular do NUIT 111989516 —nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1,classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Noémia Iva Mangue, titular do NUIT 105370547 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Santos Arlindo Tivane, titular do NUIT 114718939 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 Victória Tomás Manave, titular do NUIT 105772475 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 Enêa Carlos Nhatuguês, titular do NUIT 112156917 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 13 de Abril de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Lígia Sofia de Elizete Arone Mataua, titular do NUIT 107701591, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do previsto no n.º 5 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula para o órgão central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2011.)

Texto do artigo · p. 2 De 3 de Novembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Felismina Nazário Magombe Langa, titular do NUIT 300229719, técnica de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe A, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de repartição de reverificação e contagem de tempo da área de defesa e segurança na Direcção Nacional de Previdência Social. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 2 De 14 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 2 Egas Ozias Mucanhane, titular do NUIT 101643719 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14 /2009, de 17 de Março,

Texto do artigo · p. 3 para a carreira técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 14 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 3 Ofélia Domingo Cossa, titular do NUIT 110998112 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 1, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Salma Paula Albino Cumbe, titular do NUIT 109778113 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira técnico superior N1, grupo salarial 1,classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 Noelma Judit João Uarela, titular do NUIT 116681064 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1,grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Ana Maria Fernando Ricotso, titular do NUIT 100144603 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 Salva Nwantiye Ricardo Matlombe, titular do NUIT 109078018 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 Isabel Zulmira Dinguiduane Uisque, titular do NUIT 105885131 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Mayett da Assunção Machiana, titular do NUIT 110134169 nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, para a carreira técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 Anareca Assucena Almeida Nhamoneque, titular do NUIT 101618234 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira técnico superior N1,grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Leonardo Pedro Sambo, titular do NUIT 100309696 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Samuel dos Santos Rututo, titular do NUIT 110833555 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Iolanda Natércia Mangue, titular do NUIT 103443520 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Jorge Júnior Munguambe, titular do NUIT 110259131 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 Salvador da Vitória Zeferino, titular do NUIT 106750076 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro

Texto do artigo · p. 3 de 2012.)

Texto do artigo · p. 3 De 23 de Dezembro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Mariana Adelina Mutola Mussane, titular do NUIT 101081540, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de Setembro, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocada na Inspecção-Geral de Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 De 10 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 3 Almeida Luís Bimbe, titular do NUIT 107619046, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional do Património do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)

Texto do artigo · p. 3 Isabel Albino Chambela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009,

Texto do artigo · p. 4 de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocada no Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Maio de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Filipe Zefanias Vembane, titular do NUIT 101633918 — enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 4 Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, David Luís Mandava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado regional de inspecção geral de finanças.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 9 de Julho de 2012. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Julho de 2011: Júlio Alberto Buque, titular do NUIT 300229972, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — exerceu, por acumulação, as funções de chefe de departamento central, no período de 19 de Novembro de 2011 a 31 de Março de 2012, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)

Texto do artigo · p. 4 De 18 de Julho de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Alcinda Silvano Nuvunga, titular do NUIT 100858738, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E,escalão1.

Texto do artigo · p. 4 Maria Inês Baptista Jamboce, titular do NUIT 100914689, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico superior N1 grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Joaquina Samuel Calege, titular do NUIT 103661900, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 Elisa Alfredo Mangumo, titular do NUIT 103705347, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 De 10 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Armando Francisco Jovo, titular do NUIT 103721490, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1,nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 23 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Brigildo Sthanzilauz Artur Massango, titular do NUIT 102121058, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dosFuncionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Alfino Eduardo Araújo, titular do NUIT 108319216, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado .

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Tatiana Margarida Uncache Damão, titular do NUIT 104539221, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 Ígor Vagner Luciano Abel Mutuque, titular do NUIT 105813074, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 —nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 13 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 Sónia Ana Muianga, titular do NUIT 102908368, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 Marta Eugénio Maxlhaieie, titular do NUIT 101182398, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.

Texto do artigo · p. 4 Rectifica-se o nome de Simão António Cossa, para Simião António Cossa (2012/35611); no processo de nomeação provisória, nos termos do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111151792. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 4 De 24 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 4 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 5 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

Texto do artigo · p. 5 Direcção de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 5 Despachos De 16 de Maio de de 2008:

Texto do artigo · p. 5 Edson Leonardo Inésio Aliseu — nomeado, provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Recursos Humanos, por despacho de 5 de Maio de 2008, de S. Ex.ª Ministra da Justiça, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 5 De 8 de Setembro de 2008:

Texto do artigo · p. 5 Felisberto Mendes Cariche — nomeado, provisoriamente, na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, no quadro de pessoal do Departamento de Promoção e Desenvolvimento dos Direitos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2008.)

Texto do artigo · p. 5 De 3 de Outubro de 2008:

Texto do artigo · p. 5 Geraldo Cristóvão Fabião Novele — nomeado, provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de servente, no quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o n.º 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e com alinea b) do artigo 5 do Decreto n.º 46/2000, de 28 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2009.)

Texto do artigo · p. 5 De 7 de Janeiro de 2010:

Texto do artigo · p. 5 Felimone Dinis Mundlovo, titular do NUIT 105895331 — nomeado, provisoriamente. na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 Salmina Jaime Samuel Naife, titular do NUIT 107945970 — nomeada, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Alberto Arcénio Gomes, titular do NUIT 105377411 — nomeado, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 Domingos Ricardo Manuel, titular do NUIT 105844999 — nomeado provisoriamente no aparelho do Estado, na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4

Texto do artigo · p. 5 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 António Francisco Macandza, titular do NUIT 105836058, Domingos Ricardo Manuel, titular do NUIT 105836058 — nomeados, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 Clara Alfredo Cossa, titular do NUIT 109461954 — nomeada, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 Pio Pascoal Melo, titular do NUIT 109073326 — nomeado, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Saugina Meigos Macie, titular do NUIT 108139961 — nomeada, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 5 Arlindo Paulo da Silva António, titular do NUIT 105377401 nomeado, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 Beatriz Florinda Carlos Langa, titular do NUIT 108971754 nomeada, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 Eduarda Deolinda Ernesto Matsinhe, titular do NUIT 103894336 — nomeada, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 5 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 5 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 Nelson Sebastião Minizo, titular do NUIT 105838867 — nomeado, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 Jerónimo Joel Bispo, titular do NUIT 107888446 — nomeado, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.˚ 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 Florindo Cândido Meque, titular do NUIT 104260128 — nomeado, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2011.)

Texto do artigo · p. 6 De 16 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Anatércia Gil Massinga, titular do NUIT 108011696, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, no quadro de pessoal do Departamento dos Registos e Notariado da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 Jaime Romeu Nhampossa, titular do NUIT 109669717, nomeado provisoriamente no Aparelho do Estado, na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4, artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)

Texto do artigo · p. 6 De 20 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Alberto Manuel Raúl, titular do NUIT 109149365 — nomeado, provisoriamente, na carreira de assistente jurídico, classe E, no quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Celeste Luís Duave, titular do NUIT 115210092 — nomeada, provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Inocência Cremilde Xavier Banze, titular do NUIT 115241591 — nomeada, provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete da Ministra da Justiça,

Texto do artigo · p. 6 ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 Rosalina Sónia Langane, titular do NUIT 104799388 — nomeada, provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Departamento de Administração de Finanças, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)

Texto do artigo · p. 6 De 6 de Janeiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Regina Mário Malhaieie, titular do NUIT 115286617 — nomeada, provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Departamento de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 Zuleca Jordão Timóteo — nomeada, provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Departamento de Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 6 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)

Texto do artigo · p. 6 De 29 de Fevereiro de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Simão Cananeu Chachuaio, chefe do departamento central na Direcção de Assuntos Religiosos — desligado dos serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 9 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 6 José Maquipes muaves, técnico superior dos registos e notariado N1, classe B, escalão 1 do quadro de pessoal de Departamento dos Registos e Notariado de Maputo — desligado dos serviços, nos termos do n.º 1 artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 12 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Luísa das Neves Gaveta, técnica superior dos registos e notariado N2, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — desligada dos serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 15 de Agosto de 2012:

Texto do artigo · p. 6 Juvência Biza Cuna, exercendo, actualmente, a função de directora da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Guijá, titular do NUIT 102442725, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — concedida a prorrogação do limite do tempo de serviço, por um período de 5 anos, nos termos do n.º 2 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 6 De 24 de Agosto de 2011:

Texto do artigo · p. 6 Zélia Fernando Wassela, assistente técnica, classe B, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101388107 — desligada dos serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)

Texto do artigo · p. 7 De 26 de Setembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Emanuela Celeste Jaime Matsinhe, titular do NUIT 103212618, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, no quadro de pessoal da Direcção de Assuntos Religiosos — nomeado definitivamente no aparelho do Estado ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Armando Ernesto Machavane, titular do NUIT 101386651, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, no quadro de pessoal da Direcção de Assuntos Religiosos — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuído ao funcionário, Sebastião Silvestre Simba, docente N1, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, aos 28 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despacho

Texto do artigo · p. 7 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1.1 do n.º 1 do despacho da Governadora da Província de Maputo, de 29 de Março de 2012, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente o funcionário Manuel Isaías Cuna, titular do NUIT 1021755263 para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial do STAE de Maputo.

Texto do artigo · p. 7 Maputo, 27 de 12 de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Inhambane

Texto do artigo · p. 7 Direcção Provincial do Plano e Finanças

Texto do artigo · p. 7 Rectificação

Texto do artigo · p. 7 Por ter havido lapso na publicação inserida no Boletim da República n.º 46, 2.ª série, de 14 de Novembro de 2012, referente à lista provisória da classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de promoção na categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública do quadro da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, rectifica-se que, onde se lê: “ 8. Estefânia da Conceição Raúl 8.º ”, deve-se ler: “8. Estefânia Raúl da Conceição 8.º”.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 23 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Epifânio Elton Mahagaja, enquadrado na carreira médico generalista interno de 2.ª classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde da Zambézia — nomeiado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 7 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 10 de Outubro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Benedito Felizardo Alberto — nomeado, definitivamente, na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Cassamo Aiuba Abdul Camal — nomeado, definitivamente, na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Cidade de Pemba

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 3 de Dezembro de 2011:

Texto do artigo · p. 7 Beatriz Ernesto Lidimo, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105229275, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade, distrito de Pemba — nomeiada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província do Niassa

Texto do artigo · p. 7 Despachos De 13 de Outubro de 2008:

Texto do artigo · p. 7 Amini Manuel Amini, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.

Texto do artigo · p. 7 Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado

Texto do artigo · p. 7 De 10 de Dezembro de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:

Texto do artigo · p. 7 Bernabé Chiuinda, titular do NUIT 102942442, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2009, 20 anos, 2 meses e 23 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Lídia Guido, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Fevereiro de 2009, 20 anos, 1 mês e 25 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 7 Selemane Aquir, titular NUIT 102942396 , nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2009, 31 anos, 5 meses e 27 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Secretaria Provincial

Texto do artigo · p. 8 Despachos De 15 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 8 Maria Fernanda Gomes, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do mesmo Decreto.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 6 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Augusto Rabissone Mpita, titular do NUIT 107369643 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 Celestino Buanacasse, titular do NUIT 102942035 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 De 11 de Maio de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Martinho Anube, titular do NUIT 102942108 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 De 29 de Junho de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Barnabé Chiuinda — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Lucas Joane — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 De 2 de Fevereiro de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Lídia Guido, titular do NUIT 102942647 enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa cessa as funções de chefe de repartição provincial de recursos humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 15 de Setembro de 2009: Rosalina Adriano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do mesmo Decreto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 16 de Setembro de 2009:

Texto do artigo · p. 8 Lídia Guida, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 8 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Abril de 2010:

Texto do artigo · p. 8 Selemane Aquir, titular do NUIT 102942396 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.

Texto do artigo · p. 8 De 19 de Maio de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Alberto Mussa — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 João Jone Levene — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Víctor João dos Santos Severino — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Eusébio Pires Lourenço — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado.

Texto do artigo · p. 8 Dionisia Bernardo Chilenge — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Elsa da Glória Álvaro — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Félix Chapelemo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 Bacar Chione — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 8 De 8 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Alberto Mussa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 João Jone Levene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Víctor João dos Santos Severino, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 Eusébio Pires Lourenço, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 8 De 27 de Junho de 2011:

Texto do artigo · p. 8 Dionísia Bernardo Chilenge, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovida para a classe C, escalão1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Homoíne

Texto do artigo · p. 9 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação de candidatos ao concurso de mudança de carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, N2, N3, do quadro de pessoal do Distrito de Homoíne, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito:

Texto do artigo · p. 9 Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1: N.º Nome completo Categoria Categoria a qual concorre Local de trabalho

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 1. Alexandre Feliciano Machungo DN1 ITP de N1 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 2. Eurico João Muando DN1 ITP de N1 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 3. Jaime Fernando Chavane DN1 ITP de N1 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 4. Alexandre dos Anjos Gabriel DN1 ITP de N1 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 5. Leonor Zaqueu Taimo DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 6. Rachida Abdul Suleimane Nathú DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 7. Cremilda Manuel DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 8. Gabriel Samuel Macotore Muambisse DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 9. João Fernando DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 10. Bento Fernando Guambe DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 11. Ângelo Guiloviça Niquice DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 12. Florêncio Persone Cumbane DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 13. Francisco Alberto Savanguane DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 14. Moisés Fabião Guambe DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 15. Patrice Ernesto Mucocosolane DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 16. Imídio Nascimento Fernando DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 17. Francisco Alberto Caetano DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 18. Cardoso Alfredo Manguinhane DN1 ITP de N1 IFP Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, classe E, escalão 1: N.º Nome completo Categoria Categoria a qual concorre Local de trabalho

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 1. Nicolau Alberto Caetano DN2 ITP de N1 IFP Nº Nome completo Categoria Categoria a qual concorre Local de trabalho

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 1. Valentim Maniquinique DN3 ITP de N3 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 2. Eduardo Xavier Macitela DN3 ITP de N3 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 3. Ofélio Zacarias Machabe DN3 ITP de N3 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 4. Leonardo Roberto Cumbane DN3 ITP de N3 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 5. Adélia Armindo Foliche DN3 ITP de N3 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 6. Cândida Paiva Matsimbe DN3 ITP de N3 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 7. Armando Inácio Senete DN3 ITP de N3 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 8. Antoninha Silica Cuinhane DN3 ITP de N3 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 9. Argelino Eugénio Paiva DN3 ITP de N3 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 10. Zulmira Agostinho Finiosse DN3 ITP de N3 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 11. Alzira Alberto Matsimbe Silva DN3 ITP de N3 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 12. Admiro Fernando Savanguane DN3 ITP de N3 IFP Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1:

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo · p. 9 Homoíne, 29 de Novembro de 2012.— O Presidente, Alberto Chifule Nhansue.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Gorongosa

Texto do artigo · p. 10 Despacho De 19 de Novembro de 2012:

Texto do artigo · p. 10 Diolinda da Conceição Saíde, enquadrada na carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeiada definitivamente, nos termos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.

Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Marromeu

Texto do artigo · p. 10 Serviços Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social

Texto do artigo · p. 10 Aviso

Texto do artigo · p. 10 Ao abrigo do disposto no artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, aberto por Despacho de 3 de Agosto de 2012 do Administrador do Distrito de Marromeu.

Texto do artigo · p. 10 Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores

Texto do artigo · p. 10 1. Gardinal Pedro Daimone ............................................................. 18

Texto do artigo · p. 10 2. João Bitone Inácio ....................................................................... 18

Texto do artigo · p. 10 3. Zito Manuel Mangachaia ............................................................ 17

Texto do artigo · p. 10 4. Juliasse Camacho Juliasse ........................................................... 17

Texto do artigo · p. 10 5. Paulo Moreira Quembo ............................................................... 17

Texto do artigo · p. 10 6. Chico João Chapo ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 7. Elsa Fátima Alfaia ....................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 8. Chico José Francisco ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 9. Jaide Francisco Ossumane .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 10. Graça Ernesto Rodrigues ............................................................ 16

Texto do artigo · p. 10 11. Francisca Luís Jasse Morcene ..................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 12. Peno Torrés António ................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 13. Inês João Tomucene .................................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 14. Nazarete Manuel Chico ............................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 15. Paulino José Tomo Joaque .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 16. Rabeca Inácio José Tembe .......................................................... 16

Texto do artigo · p. 10 17. Rosa José João Zunguza ............................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 18. Maria Francisco Quembo Dique ................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 19. Zacarias Costa Mario .................................................................. 16

Texto do artigo · p. 10 20. Anita Ernesto Jó .......................................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 21. Belito Alfredo ............................................................................. 15

Texto do artigo · p. 10 22. Carmen José Pompilio ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 10 23. Chico Rogério Zimba .................................................................. 15

Texto do artigo · p. 10 24. Elias João Joaquim Fulete............................................................ 15

Texto do artigo · p. 10 25. Fombe Lourenço Joaquim ........................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 26. Francisco Alface Américo .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 27. Geraldo Carlos Muarameia ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 28. Isaquel Sergio Belarde ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 10 29. Júlia Manuel Charle Filipe........................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 30. Juma Pinho Bobodiua ................................................................. 15

Texto do artigo · p. 10 31. Maria Pedro Cordar Mapicha ...................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 32. Matias Luís Sandramo ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 10 33. Rabeca Domingos António ......................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 34. Tomucene Bola Daniel ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 10 35. António Chico Vale .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 10 36. Assene Saide Majaua .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 10 37. Francisco José Lourenço.............................................................. 14

Texto do artigo · p. 10 38. Isabel Fernando Sande ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 10 39. Jeremias António Campira .......................................................... 14

Texto do artigo · p. 10 40. José Januário ............................................................................... 14

Texto do artigo · p. 10 41. Abel Francisco A. Gemusse ....................................................... 14

Texto do artigo · p. 10 42. Lucas Augusto Coque ................................................................. 14

Texto do artigo · p. 10 43. Miguel José M. Guerra Júnior .................................................... 14

Texto do artigo · p. 10 Valores

Texto do artigo · p. 10 44. Nadinha Agostinho Alice............................................................. 14

Texto do artigo · p. 10 45. Noémia Julo Camunate................................................................ 14

Texto do artigo · p. 10 46. Herinques Luís Tomás ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 10 47. António Joaquim Sebastião ......................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 48. Dorca Paulo Alane ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 49. Dricina Jotó Maembo .................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 50. Elda Finiche Guiliche ................................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 51. Elias Luís António Castiano ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 52. Ismael Araújo Vericene .............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 53. Jorge João Franque Meque Jun .................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 54. Lucrécia António Escova............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 55. Loisa Domingos Andicene Zaia................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 56. Maria Luís João Campira............................................................. 13

Texto do artigo · p. 10 57. Renato Luís Joaquim ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 58. Santos José Sozinho ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 59. Zalero Ernesto Saene ................................................................... 13

Texto do artigo · p. 10 60. Vasco Manuel Júnior .................................................................. 12

Texto do artigo · p. 10 61. Adriano Humberto Francisco ...................................................... 12

Texto do artigo · p. 10 62. Arminda Virgínia Guisado .......................................................... 12

Fonte textual acessível e tabelas

Tabela, página 1: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número1899
Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2013 II SÉRIE — Número1899
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério das Finanças:
Parágrafo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Justiça:
Parágrafo, página 1: Direcção de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Inhambane:
Parágrafo, página 1: Direcção Provincial do Plano e Finanças.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Cabo Delagado:
Parágrafo, página 1: Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo da Cidade de Pemba:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Niassa:
Parágrafo, página 1: Despachos. Secretaria Provincial.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Homoíne:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Gorongosa:
Parágrafo, página 1: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marromeu:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mocuba:
Parágrafo, página 1: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Lugela:
Parágrafo, página 1: Despachos.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nampula:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Actividades Económicas.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba:
Parágrafo, página 1: Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas.
Parágrafo, página 1: Universidade Pedagógica:
Parágrafo, página 1: Delegação de Quelimane.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DAS FINANÇAS
Texto do artigo, página 1: Direcção de Administração e Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despachos De 6 de Agosto de 2010:
Texto do artigo, página 1: Nelson José Gove, titular do NUIT 112700315 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 1: André Boaventura Manhiça, titular do NUIT 112337970 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: Armando José Manhiça, Titular do NUIT 111835152 — nomeado provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: Fausto Arão Vilanculo, titular do NUIT 106858391— nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: Samuel Raimundo Manjate Júnior, titular do NUIT 109843172 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: Terence de Carvalho Hunguana, titular do NUIT 105977123 nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo
Texto do artigo, página 1: salarial 1, classe U, escalão 1. Lemos Joaquim Nhapa, titular do NUIT 111000468 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 1: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 1: Ana Maria da Conceição Duvane, titular do NUIT 112337903 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Dulce Domingos Ubisse, titular do NUIT 112337342 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Eunícia Marta João Balate, titular do NUIT 104922384 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Joana José Simbine, titular do NUIT 110959567 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Marta José Simbine, titular do NUIT 112169636 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Vasco Alfredo Simbine, titular do NUIT 107261885 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Celso Domingos Sitoe, titular do NUIT 108977094 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: José António Mafumo, titular do NUIT 100305291 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviços, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Júlio Joaquina Nhanombe, titular do NUIT 112049649 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Joaquim Filimone Mahumane, titular do NUIT 108716401 nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agentes de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 24 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 2: Estêvão Ilídio Barreto, titular do NUIT 105724421 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de agente técnico, grupo salarial 5, classe U, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 31 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 2: Anílzia António Zefanias Simone, titular do NUIT 111573311 nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Cleidy Raquiana Felismino Matengue, titular do NUIT 107902041 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Isaú Paulo Bié, titular do NUIT 111989516 —nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1,classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Noémia Iva Mangue, titular do NUIT 105370547 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Santos Arlindo Tivane, titular do NUIT 114718939 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: Victória Tomás Manave, titular do NUIT 105772475 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro de 2011.)
Texto do artigo, página 2: Enêa Carlos Nhatuguês, titular do NUIT 112156917 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de auxiliar, grupo salarial 1, classe U, escalão 1.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 13 de Abril de 2011:
Texto do artigo, página 2: Lígia Sofia de Elizete Arone Mataua, titular do NUIT 107701591, enquadrada na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — transferida, nos termos do previsto no n.º 5 do artigo 70 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Nampula para o órgão central. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2011.)
Texto do artigo, página 2: De 3 de Novembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Felismina Nazário Magombe Langa, titular do NUIT 300229719, técnica de orçamento e contabilidade pública, grupo salarial 7, classe A, escalão 1 — nomeada, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para exercer, em comissão de serviço, as funções de chefe de repartição de reverificação e contagem de tempo da área de defesa e segurança na Direcção Nacional de Previdência Social. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Setembro.)
Texto do artigo, página 2: De 14 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 2: Egas Ozias Mucanhane, titular do NUIT 101643719 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14 /2009, de 17 de Março,
Texto do artigo, página 3: para a carreira técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Fevereiro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 14 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 3: Ofélia Domingo Cossa, titular do NUIT 110998112 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 1, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Salma Paula Albino Cumbe, titular do NUIT 109778113 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira técnico superior N1, grupo salarial 1,classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Agosto de 2012.)
Texto do artigo, página 3: Noelma Judit João Uarela, titular do NUIT 116681064 — nomeada provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1,grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Ana Maria Fernando Ricotso, titular do NUIT 100144603 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: Salva Nwantiye Ricardo Matlombe, titular do NUIT 109078018 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Setembro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: Isabel Zulmira Dinguiduane Uisque, titular do NUIT 105885131 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Mayett da Assunção Machiana, titular do NUIT 110134169 nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.°14/2009, de 17 de Março, para a carreira técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo, página 3: Anareca Assucena Almeida Nhamoneque, titular do NUIT 101618234 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovada pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira técnico superior N1,grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Leonardo Pedro Sambo, titular do NUIT 100309696 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Samuel dos Santos Rututo, titular do NUIT 110833555 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Iolanda Natércia Mangue, titular do NUIT 103443520 — nomeada, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Jorge Júnior Munguambe, titular do NUIT 110259131 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: Salvador da Vitória Zeferino, titular do NUIT 106750076 — nomeado, provisoriamente, nos termos do n.° 1 do artigo 34, conjugado com o n.° 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro
Texto do artigo, página 3: de 2012.)
Texto do artigo, página 3: De 23 de Dezembro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Mariana Adelina Mutola Mussane, titular do NUIT 101081540, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe B, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009, de Setembro, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocada na Inspecção-Geral de Finanças. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 3: De 10 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 3: Almeida Luís Bimbe, titular do NUIT 107619046, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, continuando colocado na Direcção Nacional do Património do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Março.)
Texto do artigo, página 3: Isabel Albino Chambela, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.° 1 do artigo 29 do Decreto n.° 62/2009,
Texto do artigo, página 4: de 8 de Setembro, para a carreira de técnico superior de N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, continuando colocada no Centro de Desenvolvimento de Sistemas de Informação de Finanças.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Maio de 2012:
Texto do artigo, página 4: Filipe Zefanias Vembane, titular do NUIT 101633918 — enquadrado na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Setembro.)
Texto do artigo, página 4: Ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, David Luís Mandava, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, de nomeação definitiva, nomeado para, em comissão de serviço, exercer as funções de delegado regional de inspecção geral de finanças.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 9 de Julho de 2012. — O Ministro das Finanças, Manuel Chang.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Julho de 2011: Júlio Alberto Buque, titular do NUIT 300229972, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — exerceu, por acumulação, as funções de chefe de departamento central, no período de 19 de Novembro de 2011 a 31 de Março de 2012, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)
Texto do artigo, página 4: De 18 de Julho de 2012:
Texto do artigo, página 4: Alcinda Silvano Nuvunga, titular do NUIT 100858738, enquadrada na carreira de técnico superior em administração pública N2, grupo salarial 10, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E,escalão1.
Texto do artigo, página 4: Maria Inês Baptista Jamboce, titular do NUIT 100914689, enquadrada na carreira de técnico superior N2, grupo salarial 10, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico superior N1 grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Joaquina Samuel Calege, titular do NUIT 103661900, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: Elisa Alfredo Mangumo, titular do NUIT 103705347, enquadrada na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 8 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: De 10 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 4: Armando Francisco Jovo, titular do NUIT 103721490, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1,nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 23 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 4: Brigildo Sthanzilauz Artur Massango, titular do NUIT 102121058, enquadrado na carreira de técnico superior N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dosFuncionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Alfino Eduardo Araújo, titular do NUIT 108319216, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado .
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Tatiana Margarida Uncache Damão, titular do NUIT 104539221, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: Ígor Vagner Luciano Abel Mutuque, titular do NUIT 105813074, enquadrado na carreira de auxiliar, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 —nomeado definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 13 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Sónia Ana Muianga, titular do NUIT 102908368, enquadrada na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 nomeada definitivamente nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: Marta Eugénio Maxlhaieie, titular do NUIT 101182398, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional de Contabilidade Pública.
Texto do artigo, página 4: Rectifica-se o nome de Simão António Cossa, para Simião António Cossa (2012/35611); no processo de nomeação provisória, nos termos do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para a carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, titular do NUIT 111151792. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 8 de Outubro.)
Texto do artigo, página 4: De 24 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 4: Marta Eugénio Maxlhaieie, titular do NUIT 101182398, assistente técnico, grupo salarial 6, classe C, escalão 1 — promovida, nos termos artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, para a carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, continuando colocada na Direcção Nacional de Contabilidade Pública. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 30 de Outubro.)
Texto do artigo, página 5: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Texto do artigo, página 5: Direcção de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 5: Despachos De 16 de Maio de de 2008:
Texto do artigo, página 5: Edson Leonardo Inésio Aliseu — nomeado, provisoriamente, na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional de Recursos Humanos, por despacho de 5 de Maio de 2008, de S. Ex.ª Ministra da Justiça, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Setembro.)
Texto do artigo, página 5: De 8 de Setembro de 2008:
Texto do artigo, página 5: Felisberto Mendes Cariche — nomeado, provisoriamente, na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, no quadro de pessoal do Departamento de Promoção e Desenvolvimento dos Direitos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 41, conjugado com artigo 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 2 de Março de 2008.)
Texto do artigo, página 5: De 3 de Outubro de 2008:
Texto do artigo, página 5: Geraldo Cristóvão Fabião Novele — nomeado, provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, na categoria de servente, no quadro de pessoal da Direcção de Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 2 do artigo 41, conjugado com o n.º 25, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado e com alinea b) do artigo 5 do Decreto n.º 46/2000, de 28 de Novembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2009.)
Texto do artigo, página 5: De 7 de Janeiro de 2010:
Texto do artigo, página 5: Felimone Dinis Mundlovo, titular do NUIT 105895331 — nomeado, provisoriamente. na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: Salmina Jaime Samuel Naife, titular do NUIT 107945970 — nomeada, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 10 de Fevereiro de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Alberto Arcénio Gomes, titular do NUIT 105377411 — nomeado, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: Domingos Ricardo Manuel, titular do NUIT 105844999 — nomeado provisoriamente no aparelho do Estado, na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4
Texto do artigo, página 5: do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.) (Visados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 5: António Francisco Macandza, titular do NUIT 105836058, Domingos Ricardo Manuel, titular do NUIT 105836058 — nomeados, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: Clara Alfredo Cossa, titular do NUIT 109461954 — nomeada, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: Pio Pascoal Melo, titular do NUIT 109073326 — nomeado, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 9 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Saugina Meigos Macie, titular do NUIT 108139961 — nomeada, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 14 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 5: Arlindo Paulo da Silva António, titular do NUIT 105377401 nomeado, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: Beatriz Florinda Carlos Langa, titular do NUIT 108971754 nomeada, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: Eduarda Deolinda Ernesto Matsinhe, titular do NUIT 103894336 — nomeada, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal do Centro de Formação Jurídica e Judiciária, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 5: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 5: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 16 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 6: Nelson Sebastião Minizo, titular do NUIT 105838867 — nomeado, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Março de 2011.)
Texto do artigo, página 6: Jerónimo Joel Bispo, titular do NUIT 107888446 — nomeado, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.˚ 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 6: Florindo Cândido Meque, titular do NUIT 104260128 — nomeado, provisoriamente, no aparelho do Estado, na carreira de assistente técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, nos termos do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 3 de Maio de 2011.)
Texto do artigo, página 6: De 16 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 6: Anatércia Gil Massinga, titular do NUIT 108011696, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, no quadro de pessoal do Departamento dos Registos e Notariado da Cidade de Maputo — nomeada definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro.
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: Jaime Romeu Nhampossa, titular do NUIT 109669717, nomeado provisoriamente no Aparelho do Estado, na carreira de técnico, classe E, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Recursos Humanos, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4, artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com alínea c) do n.º 3 do artigo 6 do Decreto n.º 54/2008, de 30 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28⁄96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Junho.)
Texto do artigo, página 6: De 20 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Alberto Manuel Raúl, titular do NUIT 109149365 — nomeado, provisoriamente, na carreira de assistente jurídico, classe E, no quadro de pessoal da Delegação Provincial do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica da Zambézia, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Junho de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 6: Celeste Luís Duave, titular do NUIT 115210092 — nomeada, provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Inocência Cremilde Xavier Banze, titular do NUIT 115241591 — nomeada, provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Gabinete da Ministra da Justiça,
Texto do artigo, página 6: ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Abril de 2012.)
Texto do artigo, página 6: Rosalina Sónia Langane, titular do NUIT 104799388 — nomeada, provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Departamento de Administração de Finanças, ao abrigo do disposto no n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.(São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Maio de 2012.)
Texto do artigo, página 6: De 6 de Janeiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Regina Mário Malhaieie, titular do NUIT 115286617 — nomeada, provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Departamento de Administração e Finanças, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: Zuleca Jordão Timóteo — nomeada, provisoriamente, na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, no quadro de pessoal do Departamento de Cooperação, ao abrigo do n.º 1 do artigo 34, conjugado com o n.º 4 do artigo 13, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 6: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 26 de Março.)
Texto do artigo, página 6: De 29 de Fevereiro de 2012:
Texto do artigo, página 6: Simão Cananeu Chachuaio, chefe do departamento central na Direcção de Assuntos Religiosos — desligado dos serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 9 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 6: José Maquipes muaves, técnico superior dos registos e notariado N1, classe B, escalão 1 do quadro de pessoal de Departamento dos Registos e Notariado de Maputo — desligado dos serviços, nos termos do n.º 1 artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 12 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 6: Luísa das Neves Gaveta, técnica superior dos registos e notariado N2, classe C, escalão 2, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — desligada dos serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 15 de Agosto de 2012:
Texto do artigo, página 6: Juvência Biza Cuna, exercendo, actualmente, a função de directora da Conservatória do Registo Civil de 3.ª classe de Guijá, titular do NUIT 102442725, do quadro de pessoal da Direcção Provincial da Justiça de Gaza — concedida a prorrogação do limite do tempo de serviço, por um período de 5 anos, nos termos do n.º 2 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 2 do artigo 19 do Regulamento da Previdência Social dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Setembro.)
Texto do artigo, página 6: De 24 de Agosto de 2011:
Texto do artigo, página 6: Zélia Fernando Wassela, assistente técnica, classe B, escalão 1, do quadro de pessoal da Direcção Nacional dos Registos e Notariado, titular do NUIT 101388107 — desligada dos serviços, nos termos do n.º 1 do artigo 142 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 21 de Setembro.)
Texto do artigo, página 7: De 26 de Setembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Emanuela Celeste Jaime Matsinhe, titular do NUIT 103212618, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1, no quadro de pessoal da Direcção de Assuntos Religiosos — nomeado definitivamente no aparelho do Estado ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Armando Ernesto Machavane, titular do NUIT 101386651, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, no quadro de pessoal da Direcção de Assuntos Religiosos — nomeado definitivamente no aparelho do Estado, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: Usando da competência que é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Cabo Delgado, atribuído ao funcionário, Sebastião Silvestre Simba, docente N1, o vencimento correspondente à função de director de serviço distrital.
Texto do artigo, página 7: Maputo, aos 28 de Novembro de 2012. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despacho
Texto do artigo, página 7: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1.1 do n.º 1 do despacho da Governadora da Província de Maputo, de 29 de Março de 2012, e nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente o funcionário Manuel Isaías Cuna, titular do NUIT 1021755263 para a carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, funcionário da Direcção Provincial do STAE de Maputo.
Texto do artigo, página 7: Maputo, 27 de 12 de 2012.— O Secretário Permanente Provincial, Mário Inácio Omia.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo, página 7: Direcção Provincial do Plano e Finanças
Texto do artigo, página 7: Rectificação
Texto do artigo, página 7: Por ter havido lapso na publicação inserida no Boletim da República n.º 46, 2.ª série, de 14 de Novembro de 2012, referente à lista provisória da classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de promoção na categoria de técnico de orçamento e contabilidade pública do quadro da Direcção Provincial do Plano e Finanças de Inhambane, rectifica-se que, onde se lê: “ 8. Estefânia da Conceição Raúl 8.º ”, deve-se ler: “8. Estefânia Raúl da Conceição 8.º”.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despacho De 23 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 7: Epifânio Elton Mahagaja, enquadrado na carreira médico generalista interno de 2.ª classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial de Saúde da Zambézia — nomeiado definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 7: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 7: Despachos De 10 de Outubro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Benedito Felizardo Alberto — nomeado, definitivamente, na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Cassamo Aiuba Abdul Camal — nomeado, definitivamente, na carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 7: Governo da Cidade de Pemba
Texto do artigo, página 7: Despacho De 3 de Dezembro de 2011:
Texto do artigo, página 7: Beatriz Ernesto Lidimo, docente de N3, classe E, escalão 1, titular do NUIT 105229275, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia da Cidade, distrito de Pemba — nomeiada definitivamente, nos termos n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província do Niassa
Texto do artigo, página 7: Despachos De 13 de Outubro de 2008:
Texto do artigo, página 7: Amini Manuel Amini, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do artigo 25 do Estatuto Geral dos Funcionários do Estado, colocado na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa.
Texto do artigo, página 7: Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo, página 7: De 10 de Dezembro de 2009: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo, página 7: Bernabé Chiuinda, titular do NUIT 102942442, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2009, 20 anos, 2 meses e 23 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Lídia Guido, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 25 de Fevereiro de 2009, 20 anos, 1 mês e 25 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 242 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 7: Selemane Aquir, titular NUIT 102942396 , nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 10 — conta para efeitos de aposentação, até 15 de Outubro de 2009, 31 anos, 5 meses e 27 dias do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Secretaria Provincial
Texto do artigo, página 8: Despachos De 15 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 8: Maria Fernanda Gomes, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do mesmo Decreto.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 13 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 6 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 8: Augusto Rabissone Mpita, titular do NUIT 107369643 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: Celestino Buanacasse, titular do NUIT 102942035 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 8: De 11 de Maio de 2010:
Texto do artigo, página 8: Martinho Anube, titular do NUIT 102942108 — nomeado definitivamente na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 8: De 29 de Junho de 2010:
Texto do artigo, página 8: Barnabé Chiuinda — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes, do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Lucas Joane — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 2, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do mesmo Estatuto.
Texto do artigo, página 8: De 2 de Fevereiro de 2011:
Texto do artigo, página 8: Lídia Guido, titular do NUIT 102942647 enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa cessa as funções de chefe de repartição provincial de recursos humanos, nos termos do n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 15 de Setembro de 2009: Rosalina Adriano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do mesmo Decreto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 16 de Setembro de 2009:
Texto do artigo, página 8: Lídia Guida, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro.
Texto do artigo, página 8: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Texto do artigo, página 8: De 19 de Abril de 2010:
Texto do artigo, página 8: Selemane Aquir, titular do NUIT 102942396 — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 9, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo, página 8: De 19 de Maio de 2011:
Texto do artigo, página 8: Alberto Mussa — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: João Jone Levene — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Víctor João dos Santos Severino — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Eusébio Pires Lourenço — nomeado definitivamente na carreira de técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado conjugado.
Texto do artigo, página 8: Dionisia Bernardo Chilenge — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Elsa da Glória Álvaro — nomeada definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Félix Chapelemo — nomeado definitivamente na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: Bacar Chione — nomeado definitivamente na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 8: De 8 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Alberto Mussa, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: João Jone Levene, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa — promovido para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Víctor João dos Santos Severino, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa — transita para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: Eusébio Pires Lourenço, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovido para a classe C, escalão 1 da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 8: De 27 de Junho de 2011:
Texto do artigo, página 8: Dionísia Bernardo Chilenge, enquadrada na carreira de assistente técnica, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações de Niassa — promovida para a classe C, escalão1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Homoíne
Texto do artigo, página 9: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista de classificação de candidatos ao concurso de mudança de carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, N2, N3, do quadro de pessoal do Distrito de Homoíne, devidamente homologada pelo Administrador do Distrito:

Texto do artigo, página 9: Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1: N.º Nome completo Categoria Categoria a qual concorre Local de trabalho

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 1. Alexandre Feliciano Machungo DN1 ITP de N1 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 2. Eurico João Muando DN1 ITP de N1 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 3. Jaime Fernando Chavane DN1 ITP de N1 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 4. Alexandre dos Anjos Gabriel DN1 ITP de N1 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 5. Leonor Zaqueu Taimo DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 6. Rachida Abdul Suleimane Nathú DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 7. Cremilda Manuel DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 8. Gabriel Samuel Macotore Muambisse DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 9. João Fernando DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 10. Bento Fernando Guambe DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 11. Ângelo Guiloviça Niquice DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 12. Florêncio Persone Cumbane DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 13. Francisco Alberto Savanguane DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 14. Moisés Fabião Guambe DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 15. Patrice Ernesto Mucocosolane DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 16. Imídio Nascimento Fernando DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 17. Francisco Alberto Caetano DN1 ITP de N1 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 18. Cardoso Alfredo Manguinhane DN1 ITP de N1 IFP Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N2, classe E, escalão 1: N.º Nome completo Categoria Categoria a qual concorre Local de trabalho

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 1. Nicolau Alberto Caetano DN2 ITP de N1 IFP Nº Nome completo Categoria Categoria a qual concorre Local de trabalho

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 1. Valentim Maniquinique DN3 ITP de N3 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 2. Eduardo Xavier Macitela DN3 ITP de N3 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 3. Ofélio Zacarias Machabe DN3 ITP de N3 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 4. Leonardo Roberto Cumbane DN3 ITP de N3 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 5. Adélia Armindo Foliche DN3 ITP de N3 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 6. Cândida Paiva Matsimbe DN3 ITP de N3 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 7. Armando Inácio Senete DN3 ITP de N3 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 8. Antoninha Silica Cuinhane DN3 ITP de N3 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 9. Argelino Eugénio Paiva DN3 ITP de N3 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 10. Zulmira Agostinho Finiosse DN3 ITP de N3 IFP

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 11. Alzira Alberto Matsimbe Silva DN3 ITP de N3 SDEJT

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: 12. Admiro Fernando Savanguane DN3 ITP de N3 IFP Carreira de instrutor e técnico pedagógico de N3, classe E, escalão 1:

N.º	Nome completo	Categoria	Categoria a qual concorre	Local de trabalho
1.	Alexandre Feliciano Machungo	DN1	ITP de N1	SDEJT
2.	Eurico João Muando	DN1	ITP de N1	SDEJT
3.	Jaime Fernando Chavane	DN1	ITP de N1	SDEJT
4.	Alexandre dos Anjos Gabriel	DN1	ITP de N1	SDEJT
5.	Leonor Zaqueu Taimo	DN1	ITP de N1	IFP
6.	Rachida Abdul Suleimane Nathú	DN1	ITP de N1	IFP
7.	Cremilda Manuel	DN1	ITP de N1	IFP
8.	Gabriel Samuel Macotore Muambisse	DN1	ITP de N1	IFP
9.	João Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
10.	Bento Fernando Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
11.	Ângelo Guiloviça Niquice	DN1	ITP de N1	IFP
12.	Florêncio Persone Cumbane	DN1	ITP de N1	IFP
13.	Francisco Alberto Savanguane	DN1	ITP de N1	IFP
14.	Moisés Fabião Guambe	DN1	ITP de N1	IFP
15.	Patrice Ernesto Mucocosolane	DN1	ITP de N1	IFP
16.	Imídio Nascimento Fernando	DN1	ITP de N1	IFP
17.	Francisco Alberto Caetano	DN1	ITP de N1	IFP
18.	Cardoso Alfredo Manguinhane	DN1	ITP de N1	IFP

Texto do artigo, página 9: Homoíne, 29 de Novembro de 2012.— O Presidente, Alberto Chifule Nhansue.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Gorongosa
Texto do artigo, página 10: Despacho De 19 de Novembro de 2012:
Texto do artigo, página 10: Diolinda da Conceição Saíde, enquadrada na carreira técnico superior de N1, classe E, escalão 1 — nomeiada definitivamente, nos termos n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes de Estado.
Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Marromeu
Texto do artigo, página 10: Serviços Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Texto do artigo, página 10: Aviso
Texto do artigo, página 10: Ao abrigo do disposto no artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista de classificação definitiva dos candidatos ao concurso de ingresso à carreira de agente de serviço, aberto por Despacho de 3 de Agosto de 2012 do Administrador do Distrito de Marromeu.
Texto do artigo, página 10: Carreira de agente de serviço: Aprovados: Valores
Texto do artigo, página 10: 1. Gardinal Pedro Daimone ............................................................. 18
Texto do artigo, página 10: 2. João Bitone Inácio ....................................................................... 18
Texto do artigo, página 10: 3. Zito Manuel Mangachaia ............................................................ 17
Texto do artigo, página 10: 4. Juliasse Camacho Juliasse ........................................................... 17
Texto do artigo, página 10: 5. Paulo Moreira Quembo ............................................................... 17
Texto do artigo, página 10: 6. Chico João Chapo ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 7. Elsa Fátima Alfaia ....................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 8. Chico José Francisco ................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 9. Jaide Francisco Ossumane .......................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 10. Graça Ernesto Rodrigues ............................................................ 16
Texto do artigo, página 10: 11. Francisca Luís Jasse Morcene ..................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 12. Peno Torrés António ................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 13. Inês João Tomucene .................................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 14. Nazarete Manuel Chico ............................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 15. Paulino José Tomo Joaque .......................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 16. Rabeca Inácio José Tembe .......................................................... 16
Texto do artigo, página 10: 17. Rosa José João Zunguza ............................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 18. Maria Francisco Quembo Dique ................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 19. Zacarias Costa Mario .................................................................. 16
Texto do artigo, página 10: 20. Anita Ernesto Jó .......................................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 21. Belito Alfredo ............................................................................. 15
Texto do artigo, página 10: 22. Carmen José Pompilio ................................................................ 15
Texto do artigo, página 10: 23. Chico Rogério Zimba .................................................................. 15
Texto do artigo, página 10: 24. Elias João Joaquim Fulete............................................................ 15
Texto do artigo, página 10: 25. Fombe Lourenço Joaquim ........................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 26. Francisco Alface Américo .......................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 27. Geraldo Carlos Muarameia ......................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 28. Isaquel Sergio Belarde ................................................................ 15
Texto do artigo, página 10: 29. Júlia Manuel Charle Filipe........................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 30. Juma Pinho Bobodiua ................................................................. 15
Texto do artigo, página 10: 31. Maria Pedro Cordar Mapicha ...................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 32. Matias Luís Sandramo ................................................................ 15
Texto do artigo, página 10: 33. Rabeca Domingos António ......................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 34. Tomucene Bola Daniel ............................................................... 15
Texto do artigo, página 10: 35. António Chico Vale .................................................................... 14
Texto do artigo, página 10: 36. Assene Saide Majaua .................................................................. 14
Texto do artigo, página 10: 37. Francisco José Lourenço.............................................................. 14
Texto do artigo, página 10: 38. Isabel Fernando Sande ................................................................ 14
Texto do artigo, página 10: 39. Jeremias António Campira .......................................................... 14
Texto do artigo, página 10: 40. José Januário ............................................................................... 14
Texto do artigo, página 10: 41. Abel Francisco A. Gemusse ....................................................... 14
Texto do artigo, página 10: 42. Lucas Augusto Coque ................................................................. 14
Texto do artigo, página 10: 43. Miguel José M. Guerra Júnior .................................................... 14
Texto do artigo, página 10: Valores
Texto do artigo, página 10: 44. Nadinha Agostinho Alice............................................................. 14
Texto do artigo, página 10: 45. Noémia Julo Camunate................................................................ 14
Texto do artigo, página 10: 46. Herinques Luís Tomás ................................................................ 14
Texto do artigo, página 10: 47. António Joaquim Sebastião ......................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 48. Dorca Paulo Alane ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 49. Dricina Jotó Maembo .................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 50. Elda Finiche Guiliche ................................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 51. Elias Luís António Castiano ....................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 52. Ismael Araújo Vericene .............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 53. Jorge João Franque Meque Jun .................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 54. Lucrécia António Escova............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 55. Loisa Domingos Andicene Zaia................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 56. Maria Luís João Campira............................................................. 13
Texto do artigo, página 10: 57. Renato Luís Joaquim ................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 58. Santos José Sozinho ................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 59. Zalero Ernesto Saene ................................................................... 13
Texto do artigo, página 10: 60. Vasco Manuel Júnior .................................................................. 12
Texto do artigo, página 10: 61. Adriano Humberto Francisco ...................................................... 12
Texto do artigo, página 10: 62. Arminda Virgínia Guisado .......................................................... 12

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Diplomas nesta edição

Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
Diploma De 18 de Julho de 2012:
Diploma De 10 de Agosto de 2012:
Diploma De 23 de Agosto de 2012:
Diploma De 13 de Setembro de 2012:
Diploma De 24 de Setembro de 2012:
Diploma De 8 de Setembro de 2008:
Diploma De 3 de Outubro de 2008:
Diploma De 7 de Janeiro de 2010:
Diploma De 16 de Maio de 2011:
Diploma De 20 de Outubro de 2011:
Diploma De 13 de Abril de 2011:
Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
Diploma De 6 de Janeiro de 2012:
Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 9 de Agosto de 2012:
Diploma De 12 de Agosto de 2012:
Diploma De 15 de Agosto de 2012:
Diploma De 24 de Agosto de 2011:
Diploma De 26 de Setembro de 2012:
Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
Diploma De 3 de Novembro de 2011:
Rectificação Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial do Plano e Finanças
Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
Despacho Governo da Cidade de Pemba
Despacho Governo da Província do Niassa
Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Despacho Secretaria Provincial
Diploma De 6 de Maio de 2010:
Diploma De 11 de Maio de 2010:
Diploma De 29 de Junho de 2010:
Diploma De 14 de Dezembro de 2011:
Diploma De 2 de Fevereiro de 2011:
Diploma De 15 de Setembro de 2009: Rosalina Adriano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do mesmo Decreto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
Diploma De 16 de Setembro de 2009:
Diploma De 19 de Abril de 2010:
Diploma De 19 de Maio de 2011:
Diploma De 8 de Junho de 2011:
Diploma De 27 de Junho de 2011:
Aviso Governo do Distrito de Homoíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho Governo do Distrito de Gorongosa
Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviços Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
Diploma De 14 de Dezembro de 2011:
Aviso Governo do Distrito de Mocuba Secretaria Distrital
Despacho Governo do Distrito de Lugela
Diploma De 10 de Setembro de 2012:
Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Actividades Económicas
Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Quelimane
Diploma De 23 de Dezembro de 2012:
Diploma De 10 de Fevereiro de 2012:
Diploma De 18 de Maio de 2012:
Diploma De 17 de Julho de 2011: Júlio Alberto Buque, titular do NUIT 300229972, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — exerceu, por acumulação, as funções de chefe de departamento central, no período de 19 de Novembro de 2011 a 31 de Março de 2012, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)