LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 9

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 9/2013

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Texto do artigo · p. 18 1. Alima Luís Trigo......................................................................9,5
Texto do artigo · p. 18 2. Dionel César Nalelane .............................................................8,25
Texto do artigo · p. 18 3. Nelsa Maria Bié .......................................................................8
Texto do artigo · p. 18 4. Irina Saide Augusto..................................................................6,25
Texto do artigo · p. 18 5. Elsa Víctor Lourenço ...............................................................6
Texto do artigo · p. 18 6. Álvaro Francisco Totrosa.........................................................5,5
Texto do artigo · p. 18 7. Luís Bernardo Luís...................................................................5,25
Texto do artigo · p. 18 8. Bernardo Daniel Nimaro..........................................................5
Texto do artigo · p. 18 9. Marinho Sebastião Francisco...................................................5
Texto do artigo · p. 18 10. Benedito Ernesto André...........................................................4,5
Texto do artigo · p. 18 11. Berta Paulo Namuanho ............................................................4,5
Texto do artigo · p. 18 12. Juma Orlando M. Monteiro......................................................4,5
Texto do artigo · p. 18 13. Amade António Amade ...........................................................4
Texto do artigo · p. 18 14. Sifa Timoteo Sumine ...............................................................4
Texto do artigo · p. 18 15. Hortência Luís Guerra Firgimo................................................2,25
Texto do artigo · p. 18 16. Diamantino Raul Guiruta.........................................................2
Texto do artigo · p. 18 17. Neto Américo Janela................................................................2
Texto do artigo · p. 18 18. Nita Carlitos Mulheca..............................................................0,5
Texto do artigo · p. 18 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 1. Hélio António Inácio Lopes.
Texto do artigo · p. 18 2. Lenine Maquil Macário.
Texto do artigo · p. 18 3. Manuel Bartolomeu Pesamio.
Texto do artigo · p. 18 4. Maria do Céu António dos Santos.
Texto do artigo · p. 18 5. Sulude José Domingos Sulude. c) Categoria de contínuo:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 18 1. Ernesto Francisco Uaquiussa ..................................................... 14
Texto do artigo · p. 18 2. Alves António ............................................................................ 10,5
Texto do artigo · p. 18 3. Lila António Rota ...................................................................... 10,5
Texto do artigo · p. 18 4. Viviana José Alberto.................................................................. 10,3 Reprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Maria do Céu Arcanjo de Sousa .............................................. 9,75
Texto do artigo · p. 18 2. Alexandre Manuel Rosse ......................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 18 3. Ana Maria Venâncio Chaves ................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 18 4. Adelina Hermínio António Cardoso ........................................ 7
Texto do artigo · p. 18 5. Agata João Sumide.................................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 18 6. Lurdes António Cevangalene................................................... 6,25
Texto do artigo · p. 18 7. Carlota Maugente Cocoda........................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 18 8. Zita António Calisto................................................................. 5
Texto do artigo · p. 18 9. Celina Abrão Aibo ................................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 18 10. António Vasco Francisco......................................................... 4,25
Texto do artigo · p. 18 11. Angelina Cipriano Júlio ........................................................... 4
Texto do artigo · p. 18 12. Fatima Félix Começar.............................................................. 4
Texto do artigo · p. 18 13. Eugénia Bernardo José............................................................. 3,25
Texto do artigo · p. 18 14. Elisa Aurélio Fernando Beirão................................................. 2
Texto do artigo · p. 18 15. Helena Saide Eugénio.............................................................. 2
Texto do artigo · p. 18 16. Vanda Liazar Mussoco ............................................................ 0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 18 1. Chando Henriques Assane.
Texto do artigo · p. 18 2. José Manuel António Chico.
Texto do artigo · p. 18 3. Lucas Timóteo Taguia.
Texto do artigo · p. 18 4. Víctor Domingos Assura.
Texto do artigo · p. 18 12. Carreira de auxiliar: a) Categoria de serventes:
Texto do artigo · p. 18 Aprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Lúcia Eduardo........................................................................... 17,5
Texto do artigo · p. 18 2. Zainate José Lopes.................................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 18 3. Maria Cleofas Vagareia dos Santos Chirosa............................. 13,3
Texto do artigo · p. 18 4. Inácio António........................................................................... 13
Texto do artigo · p. 18 5. Luísa Clemente Borge Agente .................................................. 12,8
Texto do artigo · p. 18 6. Ernegia Ferreira Jamal .............................................................. 12,5
Texto do artigo · p. 18 7. Guilherme João Costa ............................................................... 11,3
Texto do artigo · p. 18 8. Joaquina Faustino Gerente........................................................ 11,3
Texto do artigo · p. 18 9. Adelaide Jaime Patrício ............................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 18 10. Neide Baptista Tricano ............................................................ 10,8
Texto do artigo · p. 18 11. Cláudio Lauter Colaco .............................................................. 10,3
Texto do artigo · p. 18 12. Catarina Júlio Pereira................................................................ 10
Texto do artigo · p. 18 13. Latifa Manuel Domingos ......................................................... 10
Texto do artigo · p. 18 14. Raimino Lemos Armando ........................................................ 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 18 1. Celestina João José Sabonete.................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 18 2. Issa Ribeiro Bangue .................................................................. 9,5
Texto do artigo · p. 18 3. Laquissone Mário Buane .......................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 18 4. Arsénio Afonso Sidique............................................................ 9,25
Texto do artigo · p. 18 5. Esperança Bernardo Pedro........................................................ 9
Texto do artigo · p. 18 6. Marcelino Aribo Mariano ......................................................... 9
Texto do artigo · p. 18 7. Lili Rodrigues Culpa................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 18 8. Beatriz André Jonasse............................................................... 8
Texto do artigo · p. 18 9. Fáusia Sale Afonso.................................................................... 8
Texto do artigo · p. 18 10. Fernanda João Milueta.............................................................. 8
Texto do artigo · p. 18 11. Suraia Armando Francisco........................................................ 8
Texto do artigo · p. 19 Valores
Texto do artigo · p. 19 12. Arlindo José Nazaré.................................................................. 7,5
Texto do artigo · p. 19 13. Baptista Moisés Mariano .......................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 19 14. Emílio Félix Zeferino................................................................ 7,5
Texto do artigo · p. 19 15. Madina Hélder M. Januário ...................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 19 16. Valter Manuel Maveia .............................................................. 7,25
Texto do artigo · p. 19 17. Domingas Manuel Lemane....................................................... 7
Texto do artigo · p. 19 18. Gugo João Mateus Wamir ....................................................... 7
Texto do artigo · p. 19 19. Janeiro Sebastião Uanheta ....................................................... 7
Texto do artigo · p. 19 20. Laudinha Januário Dovel Mudubua......................................... 7
Texto do artigo · p. 19 21. Luísa Cláudio Joao................................................................... 7
Texto do artigo · p. 19 22. Sónia Tomás Viola................................................................... 7
Texto do artigo · p. 19 23. Agostinho Linguene Jossene.................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 19 24. Eusébia Eusébio Carlos............................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 19 25. Inesperável Caldeira Paulo ...................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 19 26. Joana Jaime Miguel.................................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 19 27. Vinte Vinte Falacomigo........................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 19 28. Jaime Vasco Chico................................................................... 6
Texto do artigo · p. 19 29. Celestina Albino Porto............................................................. 5,75
Texto do artigo · p. 19 30. Cerino Albino Porto................................................................. 5,75
Texto do artigo · p. 19 31. Cláudia Lemos Armando ......................................................... 5,75
Texto do artigo · p. 19 32. Albertina Lourenço Eugénio Naiba ......................................... 5,5
Texto do artigo · p. 19 33. Esmeralda Flora Malemiano.................................................... 5,5
Texto do artigo · p. 19 34. João Paulo Ricardo Mário........................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 19 35. Pascoa Pio Buramo dos Santos................................................ 5,5
Texto do artigo · p. 19 36. Pierre Maulate Pires................................................................. 5,5
Texto do artigo · p. 19 37. Emuna Adamo Lia ................................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 38. Teodósia Mário Assulande ...................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 39. Tiadora Tiodor Espanhol ......................................................... 5
Texto do artigo · p. 19 40. Jacinta Rádio Nangoa .............................................................. 4,75
Texto do artigo · p. 19 41. Isabel Fernando Mutepa Mugaua............................................. 4,5
Texto do artigo · p. 19 42. Matilde António Alberto.......................................................... 4,5
Texto do artigo · p. 19 43. Regina Caetano Escuba............................................................ 4.5
Texto do artigo · p. 19 44. Isabel Cândido Armando ......................................................... 4,25
Texto do artigo · p. 19 45. Nelson Sousa Tenente Traveira .............................................. 4,25
Texto do artigo · p. 19 46. Carolina Francisco Subulinho.................................................. 4
Texto do artigo · p. 19 47. Gina Manuel Rafael ................................................................. 3,75
Texto do artigo · p. 19 48. Eunice Jone Camacho.............................................................. 3,5
Texto do artigo · p. 19 49. Lurdes Armando Francisco...................................................... 3,5
Texto do artigo · p. 19 50. Inês Brito Martins .................................................................... 3,25
Texto do artigo · p. 19 51. Adelino Mussaria Gegue.......................................................... 2,5
Texto do artigo · p. 19 52. Lina Américo Almeida ............................................................ 1,5
Texto do artigo · p. 19 53. Miranda Jone Mbaua................................................................ 0,5
Texto do artigo · p. 19 54. Gorete Francisco Arnaldo........................................................ 0,25
Texto do artigo · p. 19 55. Dinamia Evaristo Saide............................................................ 0
Texto do artigo · p. 19 56. Dulce João Tequeteque............................................................ 0
Texto do artigo · p. 19 57. João Brito Mataca .................................................................... 0
Texto do artigo · p. 19 Faltaram:
Texto do artigo · p. 19 1. Berta Fernando Caetano.
Texto do artigo · p. 19 2. Felisberto Branquinho Ernesto.
Texto do artigo · p. 19 3. Flora Esperança Brujane.
Texto do artigo · p. 19 4. Jacinta Santos Castelo.
Texto do artigo · p. 19 5. Janete Mário.
Texto do artigo · p. 19 6. Nilsa Moisés Giba.
Texto do artigo · p. 19 7. Ramos Marques Francisco Moliua. b) Categoria de jardineiro:
Texto do artigo · p. 19 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 19 1. Mordigal Armando Azevedo ...................................................... 13,3
Texto do artigo · p. 19 2. Jenito Alberto José da Silva........................................................ 12
Texto do artigo · p. 19 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Mariano Guido............................................................................ 9,5 2. Nito Dino Américo ..................................................................... 9,5
Texto do artigo · p. 19 3. Isabel Paulo Mutereda................................................................. 6 4. Albertina Mário Sentinela .......................................................... 5 5. Luciano Januário Camacho......................................................... 4 6. Celestina Glória P. Johanes Mandauka....................................... 2
Texto do artigo · p. 19 Faltou: Ângela Daniel Filipe.
Texto do artigo · p. 19 c) Trabalhador agrícola manual: Aprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Alberto Gerónimo João Amilai.................................................. 17,5
Texto do artigo · p. 19 2. Declerque Francisco Alferes....................................................... 14,3
Texto do artigo · p. 19 3. Amadeu André Bicicleta............................................................. 11
Texto do artigo · p. 19 4. Jacinta Vieira Quiwaquiwa......................................................... 10 Reprovados:
Texto do artigo · p. 19 1. Pedro Ramal Pedro ..................................................................... 9
Texto do artigo · p. 19 2. Odete Macário Alcandrab Messias ............................................. 8,5
Texto do artigo · p. 19 3. Zito Augusto Ofinar .................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 19 4. Dionil Ganas Reis ....................................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 19 5. Mário Mário Vidigal................................................................... 6
Texto do artigo · p. 19 6. Joana Domingos Martins ............................................................ 5,25
Texto do artigo · p. 19 7. Rosário Ossumane Roque Mavumela......................................... 4,75
Texto do artigo · p. 19 8. Suzete A. Mileia.......................................................................... 4
Texto do artigo · p. 19 Faltou: Gracilio Mundipelane Branquinho.
Texto do artigo · p. 19 Quelimane, 31 de Outubro de 2012. — O Director, Prof. Doutor Manuel José de Morais.
Texto do artigo · p. 20 Preço 30,3MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
Texto do artigo · p. 20 Preço 30,3MT
Texto do artigo · p. 20 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 18: 1. Alima Luís Trigo......................................................................9,5
  2. Texto do artigo, página 18: 2. Dionel César Nalelane .............................................................8,25
  3. Texto do artigo, página 18: 3. Nelsa Maria Bié .......................................................................8
  4. Texto do artigo, página 18: 4. Irina Saide Augusto..................................................................6,25
  5. Texto do artigo, página 18: 5. Elsa Víctor Lourenço ...............................................................6
  6. Texto do artigo, página 18: 6. Álvaro Francisco Totrosa.........................................................5,5
  7. Texto do artigo, página 18: 7. Luís Bernardo Luís...................................................................5,25
  8. Texto do artigo, página 18: 8. Bernardo Daniel Nimaro..........................................................5
  9. Texto do artigo, página 18: 9. Marinho Sebastião Francisco...................................................5
  10. Texto do artigo, página 18: 10. Benedito Ernesto André...........................................................4,5
  11. Texto do artigo, página 18: 11. Berta Paulo Namuanho ............................................................4,5
  12. Texto do artigo, página 18: 12. Juma Orlando M. Monteiro......................................................4,5
  13. Texto do artigo, página 18: 13. Amade António Amade ...........................................................4
  14. Texto do artigo, página 18: 14. Sifa Timoteo Sumine ...............................................................4
  15. Texto do artigo, página 18: 15. Hortência Luís Guerra Firgimo................................................2,25
  16. Texto do artigo, página 18: 16. Diamantino Raul Guiruta.........................................................2
  17. Texto do artigo, página 18: 17. Neto Américo Janela................................................................2
  18. Texto do artigo, página 18: 18. Nita Carlitos Mulheca..............................................................0,5
  19. Texto do artigo, página 18: Faltaram:
  20. Texto do artigo, página 18: 1. Hélio António Inácio Lopes.
  21. Texto do artigo, página 18: 2. Lenine Maquil Macário.
  22. Texto do artigo, página 18: 3. Manuel Bartolomeu Pesamio.
  23. Texto do artigo, página 18: 4. Maria do Céu António dos Santos.
  24. Texto do artigo, página 18: 5. Sulude José Domingos Sulude. c) Categoria de contínuo:
  25. Texto do artigo, página 18: Aprovados: Valores
  26. Texto do artigo, página 18: 1. Ernesto Francisco Uaquiussa ..................................................... 14
  27. Texto do artigo, página 18: 2. Alves António ............................................................................ 10,5
  28. Texto do artigo, página 18: 3. Lila António Rota ...................................................................... 10,5
  29. Texto do artigo, página 18: 4. Viviana José Alberto.................................................................. 10,3 Reprovados:
  30. Texto do artigo, página 18: 1. Maria do Céu Arcanjo de Sousa .............................................. 9,75
  31. Texto do artigo, página 18: 2. Alexandre Manuel Rosse ......................................................... 8,5
  32. Texto do artigo, página 18: 3. Ana Maria Venâncio Chaves ................................................... 8,5
  33. Texto do artigo, página 18: 4. Adelina Hermínio António Cardoso ........................................ 7
  34. Texto do artigo, página 18: 5. Agata João Sumide.................................................................. 6,5
  35. Texto do artigo, página 18: 6. Lurdes António Cevangalene................................................... 6,25
  36. Texto do artigo, página 18: 7. Carlota Maugente Cocoda........................................................ 5,5
  37. Texto do artigo, página 18: 8. Zita António Calisto................................................................. 5
  38. Texto do artigo, página 18: 9. Celina Abrão Aibo ................................................................... 4,5
  39. Texto do artigo, página 18: 10. António Vasco Francisco......................................................... 4,25
  40. Texto do artigo, página 18: 11. Angelina Cipriano Júlio ........................................................... 4
  41. Texto do artigo, página 18: 12. Fatima Félix Começar.............................................................. 4
  42. Texto do artigo, página 18: 13. Eugénia Bernardo José............................................................. 3,25
  43. Texto do artigo, página 18: 14. Elisa Aurélio Fernando Beirão................................................. 2
  44. Texto do artigo, página 18: 15. Helena Saide Eugénio.............................................................. 2
  45. Texto do artigo, página 18: 16. Vanda Liazar Mussoco ............................................................ 0 Faltaram:
  46. Texto do artigo, página 18: 1. Chando Henriques Assane.
  47. Texto do artigo, página 18: 2. José Manuel António Chico.
  48. Texto do artigo, página 18: 3. Lucas Timóteo Taguia.
  49. Texto do artigo, página 18: 4. Víctor Domingos Assura.
  50. Texto do artigo, página 18: 12. Carreira de auxiliar: a) Categoria de serventes:
  51. Texto do artigo, página 18: Aprovados:
  52. Texto do artigo, página 18: 1. Lúcia Eduardo........................................................................... 17,5
  53. Texto do artigo, página 18: 2. Zainate José Lopes.................................................................... 16,5
  54. Texto do artigo, página 18: 3. Maria Cleofas Vagareia dos Santos Chirosa............................. 13,3
  55. Texto do artigo, página 18: 4. Inácio António........................................................................... 13
  56. Texto do artigo, página 18: 5. Luísa Clemente Borge Agente .................................................. 12,8
  57. Texto do artigo, página 18: 6. Ernegia Ferreira Jamal .............................................................. 12,5
  58. Texto do artigo, página 18: 7. Guilherme João Costa ............................................................... 11,3
  59. Texto do artigo, página 18: 8. Joaquina Faustino Gerente........................................................ 11,3
  60. Texto do artigo, página 18: 9. Adelaide Jaime Patrício ............................................................ 10,8
  61. Texto do artigo, página 18: 10. Neide Baptista Tricano ............................................................ 10,8
  62. Texto do artigo, página 18: 11. Cláudio Lauter Colaco .............................................................. 10,3
  63. Texto do artigo, página 18: 12. Catarina Júlio Pereira................................................................ 10
  64. Texto do artigo, página 18: 13. Latifa Manuel Domingos ......................................................... 10
  65. Texto do artigo, página 18: 14. Raimino Lemos Armando ........................................................ 10 Reprovados:
  66. Texto do artigo, página 18: 1. Celestina João José Sabonete.................................................... 9,5
  67. Texto do artigo, página 18: 2. Issa Ribeiro Bangue .................................................................. 9,5
  68. Texto do artigo, página 18: 3. Laquissone Mário Buane .......................................................... 9,5
  69. Texto do artigo, página 18: 4. Arsénio Afonso Sidique............................................................ 9,25
  70. Texto do artigo, página 18: 5. Esperança Bernardo Pedro........................................................ 9
  71. Texto do artigo, página 18: 6. Marcelino Aribo Mariano ......................................................... 9
  72. Texto do artigo, página 18: 7. Lili Rodrigues Culpa................................................................. 8,5
  73. Texto do artigo, página 18: 8. Beatriz André Jonasse............................................................... 8
  74. Texto do artigo, página 18: 9. Fáusia Sale Afonso.................................................................... 8
  75. Texto do artigo, página 18: 10. Fernanda João Milueta.............................................................. 8
  76. Texto do artigo, página 18: 11. Suraia Armando Francisco........................................................ 8
  77. Texto do artigo, página 19: Valores
  78. Texto do artigo, página 19: 12. Arlindo José Nazaré.................................................................. 7,5
  79. Texto do artigo, página 19: 13. Baptista Moisés Mariano .......................................................... 7,5
  80. Texto do artigo, página 19: 14. Emílio Félix Zeferino................................................................ 7,5
  81. Texto do artigo, página 19: 15. Madina Hélder M. Januário ...................................................... 7,5
  82. Texto do artigo, página 19: 16. Valter Manuel Maveia .............................................................. 7,25
  83. Texto do artigo, página 19: 17. Domingas Manuel Lemane....................................................... 7
  84. Texto do artigo, página 19: 18. Gugo João Mateus Wamir ....................................................... 7
  85. Texto do artigo, página 19: 19. Janeiro Sebastião Uanheta ....................................................... 7
  86. Texto do artigo, página 19: 20. Laudinha Januário Dovel Mudubua......................................... 7
  87. Texto do artigo, página 19: 21. Luísa Cláudio Joao................................................................... 7
  88. Texto do artigo, página 19: 22. Sónia Tomás Viola................................................................... 7
  89. Texto do artigo, página 19: 23. Agostinho Linguene Jossene.................................................... 6,5
  90. Texto do artigo, página 19: 24. Eusébia Eusébio Carlos............................................................ 6,5
  91. Texto do artigo, página 19: 25. Inesperável Caldeira Paulo ...................................................... 6,5
  92. Texto do artigo, página 19: 26. Joana Jaime Miguel.................................................................. 6,5
  93. Texto do artigo, página 19: 27. Vinte Vinte Falacomigo........................................................... 6,5
  94. Texto do artigo, página 19: 28. Jaime Vasco Chico................................................................... 6
  95. Texto do artigo, página 19: 29. Celestina Albino Porto............................................................. 5,75
  96. Texto do artigo, página 19: 30. Cerino Albino Porto................................................................. 5,75
  97. Texto do artigo, página 19: 31. Cláudia Lemos Armando ......................................................... 5,75
  98. Texto do artigo, página 19: 32. Albertina Lourenço Eugénio Naiba ......................................... 5,5
  99. Texto do artigo, página 19: 33. Esmeralda Flora Malemiano.................................................... 5,5
  100. Texto do artigo, página 19: 34. João Paulo Ricardo Mário........................................................ 5,5
  101. Texto do artigo, página 19: 35. Pascoa Pio Buramo dos Santos................................................ 5,5
  102. Texto do artigo, página 19: 36. Pierre Maulate Pires................................................................. 5,5
  103. Texto do artigo, página 19: 37. Emuna Adamo Lia ................................................................... 5
  104. Texto do artigo, página 19: 38. Teodósia Mário Assulande ...................................................... 5
  105. Texto do artigo, página 19: 39. Tiadora Tiodor Espanhol ......................................................... 5
  106. Texto do artigo, página 19: 40. Jacinta Rádio Nangoa .............................................................. 4,75
  107. Texto do artigo, página 19: 41. Isabel Fernando Mutepa Mugaua............................................. 4,5
  108. Texto do artigo, página 19: 42. Matilde António Alberto.......................................................... 4,5
  109. Texto do artigo, página 19: 43. Regina Caetano Escuba............................................................ 4.5
  110. Texto do artigo, página 19: 44. Isabel Cândido Armando ......................................................... 4,25
  111. Texto do artigo, página 19: 45. Nelson Sousa Tenente Traveira .............................................. 4,25
  112. Texto do artigo, página 19: 46. Carolina Francisco Subulinho.................................................. 4
  113. Texto do artigo, página 19: 47. Gina Manuel Rafael ................................................................. 3,75
  114. Texto do artigo, página 19: 48. Eunice Jone Camacho.............................................................. 3,5
  115. Texto do artigo, página 19: 49. Lurdes Armando Francisco...................................................... 3,5
  116. Texto do artigo, página 19: 50. Inês Brito Martins .................................................................... 3,25
  117. Texto do artigo, página 19: 51. Adelino Mussaria Gegue.......................................................... 2,5
  118. Texto do artigo, página 19: 52. Lina Américo Almeida ............................................................ 1,5
  119. Texto do artigo, página 19: 53. Miranda Jone Mbaua................................................................ 0,5
  120. Texto do artigo, página 19: 54. Gorete Francisco Arnaldo........................................................ 0,25
  121. Texto do artigo, página 19: 55. Dinamia Evaristo Saide............................................................ 0
  122. Texto do artigo, página 19: 56. Dulce João Tequeteque............................................................ 0
  123. Texto do artigo, página 19: 57. João Brito Mataca .................................................................... 0
  124. Texto do artigo, página 19: Faltaram:
  125. Texto do artigo, página 19: 1. Berta Fernando Caetano.
  126. Texto do artigo, página 19: 2. Felisberto Branquinho Ernesto.
  127. Texto do artigo, página 19: 3. Flora Esperança Brujane.
  128. Texto do artigo, página 19: 4. Jacinta Santos Castelo.
  129. Texto do artigo, página 19: 5. Janete Mário.
  130. Texto do artigo, página 19: 6. Nilsa Moisés Giba.
  131. Texto do artigo, página 19: 7. Ramos Marques Francisco Moliua. b) Categoria de jardineiro:
  132. Texto do artigo, página 19: Aprovados: Valores
  133. Texto do artigo, página 19: 1. Mordigal Armando Azevedo ...................................................... 13,3
  134. Texto do artigo, página 19: 2. Jenito Alberto José da Silva........................................................ 12
  135. Texto do artigo, página 19: Reprovados:
  136. Texto do artigo, página 19: 1. Mariano Guido............................................................................ 9,5 2. Nito Dino Américo ..................................................................... 9,5
  137. Texto do artigo, página 19: 3. Isabel Paulo Mutereda................................................................. 6 4. Albertina Mário Sentinela .......................................................... 5 5. Luciano Januário Camacho......................................................... 4 6. Celestina Glória P. Johanes Mandauka....................................... 2
  138. Texto do artigo, página 19: Faltou: Ângela Daniel Filipe.
  139. Texto do artigo, página 19: c) Trabalhador agrícola manual: Aprovados:
  140. Texto do artigo, página 19: 1. Alberto Gerónimo João Amilai.................................................. 17,5
  141. Texto do artigo, página 19: 2. Declerque Francisco Alferes....................................................... 14,3
  142. Texto do artigo, página 19: 3. Amadeu André Bicicleta............................................................. 11
  143. Texto do artigo, página 19: 4. Jacinta Vieira Quiwaquiwa......................................................... 10 Reprovados:
  144. Texto do artigo, página 19: 1. Pedro Ramal Pedro ..................................................................... 9
  145. Texto do artigo, página 19: 2. Odete Macário Alcandrab Messias ............................................. 8,5
  146. Texto do artigo, página 19: 3. Zito Augusto Ofinar .................................................................... 8,5
  147. Texto do artigo, página 19: 4. Dionil Ganas Reis ....................................................................... 6,5
  148. Texto do artigo, página 19: 5. Mário Mário Vidigal................................................................... 6
  149. Texto do artigo, página 19: 6. Joana Domingos Martins ............................................................ 5,25
  150. Texto do artigo, página 19: 7. Rosário Ossumane Roque Mavumela......................................... 4,75
  151. Texto do artigo, página 19: 8. Suzete A. Mileia.......................................................................... 4
  152. Texto do artigo, página 19: Faltou: Gracilio Mundipelane Branquinho.
  153. Texto do artigo, página 19: Quelimane, 31 de Outubro de 2012. — O Director, Prof. Doutor Manuel José de Morais.
  154. Texto do artigo, página 20: Preço 30,3MT Imprensa Nacional de Moçambique, E.P.
  155. Texto do artigo, página 20: Preço 30,3MT
  156. Texto do artigo, página 20: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DAS FINANÇAS Direcção de Administração e Recursos Humanos
  • Diploma De 18 de Julho de 2012:
  • Diploma De 10 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 23 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 8 de Setembro de 2008:
  • Diploma De 3 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 7 de Janeiro de 2010:
  • Diploma De 16 de Maio de 2011:
  • Diploma De 20 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 13 de Abril de 2011:
  • Diploma De 29 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 6 de Janeiro de 2012:
  • Diploma De 29 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 9 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 12 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2012:
  • Diploma De 24 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 26 de Setembro de 2012:
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Despacho Governo da Província do Maputo Secretaria Provincial
  • Diploma De 3 de Novembro de 2011:
  • Rectificação Governo da Província de Inhambane Direcção Provincial do Plano e Finanças
  • Despacho Governo da Província da Zambézia Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Província de Cabo Delgado Secretaria Provincial
  • Despacho Governo da Cidade de Pemba
  • Despacho Governo da Província do Niassa
  • Diploma Contagens de tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 6 de Maio de 2010:
  • Diploma De 11 de Maio de 2010:
  • Diploma De 29 de Junho de 2010:
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2011:
  • Diploma De 2 de Fevereiro de 2011:
  • Diploma De 15 de Setembro de 2009: Rosalina Adriano, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial dos Transportes e Comunicações do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 64/98, de 3 de Dezembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 13 do mesmo Decreto. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Outubro.)
  • Diploma De 16 de Setembro de 2009:
  • Diploma De 19 de Abril de 2010:
  • Diploma De 19 de Maio de 2011:
  • Diploma De 8 de Junho de 2011:
  • Diploma De 27 de Junho de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Homoíne Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Despacho Governo do Distrito de Gorongosa
  • Aviso Governo do Distrito de Marromeu Serviços Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social
  • Diploma De 14 de Dezembro de 2011:
  • Aviso Governo do Distrito de Mocuba Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Lugela
  • Diploma De 10 de Setembro de 2012:
  • Aviso Governo do Distrito de Nampula Serviço Distrital de Actividades Económicas
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Planeamento e Infra-Estruturas
  • Aviso Universidade Pedagógica Delegação de Quelimane
  • Diploma De 23 de Dezembro de 2012:
  • Diploma De 10 de Fevereiro de 2012:
  • Diploma De 18 de Maio de 2012:
  • Diploma De 17 de Julho de 2011: Júlio Alberto Buque, titular do NUIT 300229972, de nomeação definitiva, enquadrado na carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, grupo salarial 23, classe E, escalão 1 — exerceu, por acumulação, as funções de chefe de departamento central, no período de 19 de Novembro de 2011 a 31 de Março de 2012, nos termos dos artigos 25 e 54, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Novembro.)