LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 252

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 252/2022

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 266 Geral 1.860;00
Texto do artigo · p. 266 Geral 18.892;50
Texto do artigo · p. 266 Populaçãoem
Texto do artigo · p. 266 Populaçãoem15
Texto do artigo · p. 266 PILA
Texto do artigo · p. 266 Obje
Texto do artigo · p. 266 Prog
Texto do artigo · p. 266 GB:
Texto do artigo · p. 266 Nº
Texto do artigo · p. 266 173
Texto do artigo · p. 266 6000;00
Texto do artigo · p. 266 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 266 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 266 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 266 Governação300
Texto do artigo · p. 266 Massingir;Mabalane;
Texto do artigo · p. 266 15 PopulaçãoeOLEs
Texto do artigo · p. 266 dosDistritosde
Texto do artigo · p. 266 Chiculalaculae
Texto do artigo · p. 266 Massagena
Texto do artigo · p. 266 Chigubo;
Texto do artigo · p. 266 15 Órgãosde
Texto do artigo · p. 266 Pi
Texto do artigo · p. 266 Ob
Texto do artigo · p. 266 Pr
Texto do artigo · p. 266 UG
Texto do artigo · p. 266 N
Texto do artigo · p. 267 Descentralizada
Texto do artigo · p. 267 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 267 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 267 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 267 ORIGEMQUANTITATIVOQUALITATIVO
Texto do artigo · p. 267 16.148,68
Texto do artigo · p. 267 nalPopulaçãonoGeral
Texto do artigo · p. 267 Pila
Texto do artigo · p. 267 Obje
Texto do artigo · p. 267 Prog
Texto do artigo · p. 267 UGB
Texto do artigo · p. 267 Nº
Texto do artigo · p. 267 174
Texto do artigo · p. 267 Pilar:3-REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL ObjectivoEstratégico:03CONSOLIDAR,APROFUNDAREEXPANDIRACOOPERAÇÃOBILATERALEMULTILATERAL Programa':MNE01COOPERAÇÃOINTERNACIONAL UGB:21A000141MINISTERIODOSNEGOCIOSESTRANGEIROSECOOPERACAO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 16.148,68 20.780,00 1.217,00 298.20 482,54 36,00 Descentralizada BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral QUANTITATIVO Total-70 H-50 M-20 Total-30 H-20 M-10 Total-3500 H-3200 M-300 TodasProvíncias LOCALIZAÇÃO Internoeinternacional Internoeinternacional Internoeinternacional Bélgica Nacional Nacional META TRIMESTRAIS I–3 II–4 III–3 IV-2 I–20 II–26 III–12 IV-8 II–2 III–1 I-70 I–8 II–5 III–8 IV-9 I–850 II–850 III–830 IV-950 300 ANUAL 12 66 3 70 30 3.500 beneficiamdacapacitações INDICADORDEPRODUTO Númerodeeventosde promoçãodaimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacional NúmerodeVisitasdeEstadoe departicipaçõesem ConferênciaseCimeirasa efectuarnoâmbitoda cooperaçãoMultilaterale Bilateral NúmerodeMissõesde representaçãodoEstado Moçambicanonoexterior abertas NúmerodeAssociaçõesde Moçambicanosrevitalizadase dinamizadas Númerodeemigrantes moçambicanosassistidos Númerodemoçambicanos deportadosrecebidose encaminhados ProvinciaisdeRepresentação doEstado;Membrosda AssembleiaProvincial; MembrosdoConselho ExecutivoProvincial); AdministradoresDistritaise órgãoscentrais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Promoveraimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacional Estimularacontribuiçãodos moçambicanosnadiáspora,no desenvolvimentonacionale reforçaroslaçosde solidariedadeentreadiáspora MoçambicanaeoPaís Nº 157 158
Pilar:3-REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivoEstratégico:03CONSOLIDAR,APROFUNDAREEXPANDIRACOOPERAÇÃOBILATERALEMULTILATERALPrograma':MNE01COOPERAÇÃOINTERNACIONALUGB:21A000141MINISTERIODOSNEGOCIOSESTRANGEIROSECOOPERACAOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA16.148,6820.780,001.217,00298.20482,5436,00
DescentralizadaBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
QUANTITATIVOTotal-70 H-50 M-20Total-30 H-20 M-10Total-3500 H-3200 M-300
TodasProvínciasLOCALIZAÇÃOInternoeinternacionalInternoeinternacionalInternoeinternacionalBélgicaNacionalNacional
METATRIMESTRAISI–3 II–4 III–3 IV-2I–20 II–26 III–12 IV-8II–2 III–1I-70I–8 II–5 III–8 IV-9I–850 II–850 III–830 IV-950
300ANUAL1266370303.500
beneficiamdacapacitaçõesINDICADORDEPRODUTONúmerodeeventosde promoçãodaimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacionalNúmerodeVisitasdeEstadoe departicipaçõesem ConferênciaseCimeirasa efectuarnoâmbitoda cooperaçãoMultilaterale BilateralNúmerodeMissõesde representaçãodoEstado Moçambicanonoexterior abertasNúmerodeAssociaçõesde Moçambicanosrevitalizadase dinamizadasNúmerodeemigrantes moçambicanosassistidosNúmerodemoçambicanos deportadosrecebidose encaminhados
ProvinciaisdeRepresentação doEstado;Membrosda AssembleiaProvincial; MembrosdoConselho ExecutivoProvincial); AdministradoresDistritaise órgãoscentraisDESIGNAÇÃODAACÇÃOPromoveraimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacionalEstimularacontribuiçãodos moçambicanosnadiáspora,no desenvolvimentonacionale reforçaroslaçosde solidariedadeentreadiáspora MoçambicanaeoPaís
Nº157158
Texto do artigo · p. 267 nalPopulaçãonoGeral20.780,00
Texto do artigo · p. 267 nal1.217,00PopulaçãonoGeral
Texto do artigo · p. 267 M-20 298.20
Texto do artigo · p. 267 M-10 482,54
Texto do artigo · p. 267 M-300 36,00
Texto do artigo · p. 267 Total-3500
Texto do artigo · p. 267 Total-70
Texto do artigo · p. 267 Total-30
Texto do artigo · p. 267 H-3200
Texto do artigo · p. 267 H-50
Texto do artigo · p. 267 H-20
Texto do artigo · p. 267 157
Texto do artigo · p. 267 158
Texto do artigo · p. 268 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 268 360,00 Moçambicanosno exterior Todospaisescom Moçambicanos residentes I–4.828 II–4.827 III–4.827 IV–4.827 19.309 Númerodemoçambicanos mapeadosnadiáspora Realizaromapeamentodos Moçambicanosnoexterio 159
360,00
Moçambicanosno exterior
Todospaisescom Moçambicanos residentes
I–4.828 II–4.827 III–4.827 IV–4.827
19.309
Númerodemoçambicanos mapeadosnadiáspora
Realizaromapeamentodos Moçambicanosnoexterio
159
Texto do artigo · p. 268 exterior 360,00
Texto do artigo · p. 268 residentes Moçambicanosno
Texto do artigo · p. 268 IV–4.827 Todospaisescom
Texto do artigo · p. 268 Moçambicanos
Texto do artigo · p. 268 I–4.828 II–4.827 III–4.827
Texto do artigo · p. 268 diáspora19.309
Texto do artigo · p. 268 Moçambicanosnoexterio oçambicanos
Texto do artigo · p. 268 159 Realizaromapeamentodos
Parágrafo · p. 268 Preço — 1340,00 MT
Parágrafo · p. 268 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 266: Geral 1.860;00
  2. Texto do artigo, página 266: Geral 18.892;50
  3. Texto do artigo, página 266: Populaçãoem
  4. Texto do artigo, página 266: Populaçãoem15
  5. Texto do artigo, página 266: PILA
  6. Texto do artigo, página 266: Obje
  7. Texto do artigo, página 266: Prog
  8. Texto do artigo, página 266: GB:
  9. Texto do artigo, página 266: Nº
  10. Texto do artigo, página 266: 173
  11. Texto do artigo, página 266: 6000;00
  12. Texto do artigo, página 266: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  13. Texto do artigo, página 266: INTERNAEXTERNA
  14. Texto do artigo, página 266: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  15. Texto do artigo, página 266: Governação300
  16. Texto do artigo, página 266: Massingir;Mabalane;
  17. Texto do artigo, página 266: 15 PopulaçãoeOLEs
  18. Texto do artigo, página 266: dosDistritosde
  19. Texto do artigo, página 266: Chiculalaculae
  20. Texto do artigo, página 266: Massagena
  21. Texto do artigo, página 266: Chigubo;
  22. Texto do artigo, página 266: 15 Órgãosde
  23. Texto do artigo, página 266: Pi
  24. Texto do artigo, página 266: Ob
  25. Texto do artigo, página 266: Pr
  26. Texto do artigo, página 266: UG
  27. Texto do artigo, página 266: N
  28. Texto do artigo, página 267: Descentralizada
  29. Texto do artigo, página 267: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  30. Texto do artigo, página 267: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  31. Texto do artigo, página 267: INTERNAEXTERNA
  32. Texto do artigo, página 267: ORIGEMQUANTITATIVOQUALITATIVO
  33. Texto do artigo, página 267: 16.148,68
  34. Texto do artigo, página 267: nalPopulaçãonoGeral
  35. Texto do artigo, página 267: Pila
  36. Texto do artigo, página 267: Obje
  37. Texto do artigo, página 267: Prog
  38. Texto do artigo, página 267: UGB
  39. Texto do artigo, página 267: Nº
  40. Texto do artigo, página 267: 174
  41. Texto do artigo, página 267: Pilar:3-REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONAL ObjectivoEstratégico:03CONSOLIDAR,APROFUNDAREEXPANDIRACOOPERAÇÃOBILATERALEMULTILATERAL Programa':MNE01COOPERAÇÃOINTERNACIONAL UGB:21A000141MINISTERIODOSNEGOCIOSESTRANGEIROSECOOPERACAO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 16.148,68 20.780,00 1.217,00 298.20 482,54 36,00 Descentralizada BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral PopulaçãonoGeral QUANTITATIVO Total-70 H-50 M-20 Total-30 H-20 M-10 Total-3500 H-3200 M-300 TodasProvíncias LOCALIZAÇÃO Internoeinternacional Internoeinternacional Internoeinternacional Bélgica Nacional Nacional META TRIMESTRAIS I–3 II–4 III–3 IV-2 I–20 II–26 III–12 IV-8 II–2 III–1 I-70 I–8 II–5 III–8 IV-9 I–850 II–850 III–830 IV-950 300 ANUAL 12 66 3 70 30 3.500 beneficiamdacapacitações INDICADORDEPRODUTO Númerodeeventosde promoçãodaimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacional NúmerodeVisitasdeEstadoe departicipaçõesem ConferênciaseCimeirasa efectuarnoâmbitoda cooperaçãoMultilaterale Bilateral NúmerodeMissõesde representaçãodoEstado Moçambicanonoexterior abertas NúmerodeAssociaçõesde Moçambicanosrevitalizadase dinamizadas Númerodeemigrantes moçambicanosassistidos Númerodemoçambicanos deportadosrecebidose encaminhados ProvinciaisdeRepresentação doEstado;Membrosda AssembleiaProvincial; MembrosdoConselho ExecutivoProvincial); AdministradoresDistritaise órgãoscentrais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Promoveraimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacional Estimularacontribuiçãodos moçambicanosnadiáspora,no desenvolvimentonacionale reforçaroslaçosde solidariedadeentreadiáspora MoçambicanaeoPaís Nº 157 158
    Pilar:3-REFORÇARACOOPERAÇÃOINTERNACIONALObjectivoEstratégico:03CONSOLIDAR,APROFUNDAREEXPANDIRACOOPERAÇÃOBILATERALEMULTILATERALPrograma':MNE01COOPERAÇÃOINTERNACIONALUGB:21A000141MINISTERIODOSNEGOCIOSESTRANGEIROSECOOPERACAOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA16.148,6820.780,001.217,00298.20482,5436,00
    DescentralizadaBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeralPopulaçãonoGeral
    QUANTITATIVOTotal-70 H-50 M-20Total-30 H-20 M-10Total-3500 H-3200 M-300
    TodasProvínciasLOCALIZAÇÃOInternoeinternacionalInternoeinternacionalInternoeinternacionalBélgicaNacionalNacional
    METATRIMESTRAISI–3 II–4 III–3 IV-2I–20 II–26 III–12 IV-8II–2 III–1I-70I–8 II–5 III–8 IV-9I–850 II–850 III–830 IV-950
    300ANUAL1266370303.500
    beneficiamdacapacitaçõesINDICADORDEPRODUTONúmerodeeventosde promoçãodaimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacionalNúmerodeVisitasdeEstadoe departicipaçõesem ConferênciaseCimeirasa efectuarnoâmbitoda cooperaçãoMultilaterale BilateralNúmerodeMissõesde representaçãodoEstado Moçambicanonoexterior abertasNúmerodeAssociaçõesde Moçambicanosrevitalizadase dinamizadasNúmerodeemigrantes moçambicanosassistidosNúmerodemoçambicanos deportadosrecebidose encaminhados
    ProvinciaisdeRepresentação doEstado;Membrosda AssembleiaProvincial; MembrosdoConselho ExecutivoProvincial); AdministradoresDistritaise órgãoscentraisDESIGNAÇÃODAACÇÃOPromoveraimagemdepaze estabilidadedeMoçambiquee restauraçãodaconfiançano planonacionaleinternacionalEstimularacontribuiçãodos moçambicanosnadiáspora,no desenvolvimentonacionale reforçaroslaçosde solidariedadeentreadiáspora MoçambicanaeoPaís
    Nº157158
  42. Texto do artigo, página 267: nalPopulaçãonoGeral20.780,00
  43. Texto do artigo, página 267: nal1.217,00PopulaçãonoGeral
  44. Texto do artigo, página 267: M-20 298.20
  45. Texto do artigo, página 267: M-10 482,54
  46. Texto do artigo, página 267: M-300 36,00
  47. Texto do artigo, página 267: Total-3500
  48. Texto do artigo, página 267: Total-70
  49. Texto do artigo, página 267: Total-30
  50. Texto do artigo, página 267: H-3200
  51. Texto do artigo, página 267: H-50
  52. Texto do artigo, página 267: H-20
  53. Texto do artigo, página 267: 157
  54. Texto do artigo, página 267: 158
  55. Texto do artigo, página 268: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  56. Texto do artigo, página 268: 360,00 Moçambicanosno exterior Todospaisescom Moçambicanos residentes I–4.828 II–4.827 III–4.827 IV–4.827 19.309 Númerodemoçambicanos mapeadosnadiáspora Realizaromapeamentodos Moçambicanosnoexterio 159
    360,00
    Moçambicanosno exterior
    Todospaisescom Moçambicanos residentes
    I–4.828 II–4.827 III–4.827 IV–4.827
    19.309
    Númerodemoçambicanos mapeadosnadiáspora
    Realizaromapeamentodos Moçambicanosnoexterio
    159
  57. Texto do artigo, página 268: exterior 360,00
  58. Texto do artigo, página 268: residentes Moçambicanosno
  59. Texto do artigo, página 268: IV–4.827 Todospaisescom
  60. Texto do artigo, página 268: Moçambicanos
  61. Texto do artigo, página 268: I–4.828 II–4.827 III–4.827
  62. Texto do artigo, página 268: diáspora19.309
  63. Texto do artigo, página 268: Moçambicanosnoexterio oçambicanos
  64. Texto do artigo, página 268: 159 Realizaromapeamentodos
  65. Parágrafo, página 268: Preço — 1340,00 MT
  66. Parágrafo, página 268: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

Neste momento não é possível reportar um trecho exacto deste documento. Entre com uma conta para nos enviar uma observação sobre este diploma. A leitura e o PDF continuam acessíveis sem conta.

Diplomas nesta edição