LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 252

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição I Série n.º 252/2022

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 257 669.648;36
Texto do artigo · p. 257 -112.019;13
Texto do artigo · p. 257 M-20.000 322.270;00
Texto do artigo · p. 257 cidadesdeTete Total-2000uelimane
Texto do artigo · p. 257 Total-25.000culo-“C”
Texto do artigo · p. 257 Total-40.000maacha(1)
Texto do artigo · p. 257 H-1000
Texto do artigo · p. 257 M-1000
Texto do artigo · p. 257 H-12.000
Texto do artigo · p. 257 M-13.000
Texto do artigo · p. 257 H-20.000
Texto do artigo · p. 257 Construirinfra-119
Texto do artigo · p. 257 saneamentoloca
Texto do artigo · p. 257 Elaboraroproje
Texto do artigo · p. 257 requalificaçãod
Texto do artigo · p. 257 Chamanculo"c"
Texto do artigo · p. 257 Iniciaraconstru121
Texto do artigo · p. 257 sistemadeabas
Texto do artigo · p. 257 águanasvilasd
Texto do artigo · p. 257 Prioridade:2-IMPULS
Texto do artigo · p. 257 eLomaasha
Texto do artigo · p. 257 120
Texto do artigo · p. 257 164
Texto do artigo · p. 257 669.648;36 112.019;13 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:47A001041-ADMINISTRACAODEINFRA-ESTRUTURASDEAGUAESANEAMENTO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - 630.557;56 803.886;15 - 322.270;00 INTERNA 32.588;50 - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Total-2000 H-1000 M-1000 Total-25.000 H-12.000 M-13.000 Total-40.000 H-20.000 M-20.000 QUANTITATIVO Total-44.200 H-21.200 M-23.000 Total-605.000 H-295.000 M-310.000 CidadedeTete(1000)eQuelimane (1000) MaputoCidade-Chamanculo-“C” ProvínciadeMaputo-Namaacha(1) LOCALIZAÇÃO ProvínciadaZambézia-Cidadede Gurué(1) ProvínciadeSofala-CidadedaBeira (2) ProvínciadeMaputo-Cidadeda Matola-ETARdoInfulene(1); CidadedeMaputo-RededeEsgotos daCidadedeMaputo(1); ProvínciadaZambézia-ETARe RededeEsgoto-Cidadede Quelimane(2)eProvínciadeTete- ETAReRededeEsgotodaCidadede Tete(2) 1000 IV-1 IV-1 META TRIMESTRAIS IV-1 IV-2 IV-6 2000 1 1 ANUAL 1 2 6 Númerodeinfra-estruturasde saneamentolocalizado(latrinas domiciliaresesanitáriospúblicos) construídos Númerodeprojectostécnicos elaborados Númerodesistemasde abastecimentodeagua reabilitados(ods14) INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemas reabilitadoseexpandidos Númerodesistemasdedrenagem construídas NúmerodeETARerededeesgoto construídas Construirinfra-estriturasde saneamentolocalizadoparaas cidadesdeTeteeQuelimane Elaboraroprojectotécnicode requalificaçãodobairrode Chamanculo"c" Iniciaraconstruçãodo sistemadeabastecimentode águanasvilasdeNamaacha eLomaasha DESIGNAÇÃODAACÇÃO Reabilitareexpandirosistemade abastecimentodeáguadacidadede Gurué(prosseguir) Construirsistemadedrenagem faseIIeprotecçãocosteirada cidadedaBeira(iniciar) ConstruirereabilitarasETARe redesdeesgotosnascidadesde (MaputoconcluirETAR;iniciar rededeesgoto);(QuelimaneeTete iniciarETARserededeesgoto) 119 120 121 Nº 122 123 124
669.648;36112.019;13Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:47A001041-ADMINISTRACAODEINFRA-ESTRUTURASDEAGUAESANEAMENTOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-630.557;56803.886;15
-322.270;00INTERNA32.588;50-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeral
Total-2000 H-1000 M-1000Total-25.000 H-12.000 M-13.000Total-40.000 H-20.000 M-20.000QUANTITATIVOTotal-44.200 H-21.200 M-23.000Total-605.000 H-295.000 M-310.000
CidadedeTete(1000)eQuelimane (1000)MaputoCidade-Chamanculo-“C”ProvínciadeMaputo-Namaacha(1)LOCALIZAÇÃOProvínciadaZambézia-Cidadede Gurué(1)ProvínciadeSofala-CidadedaBeira (2)ProvínciadeMaputo-Cidadeda Matola-ETARdoInfulene(1); CidadedeMaputo-RededeEsgotos daCidadedeMaputo(1); ProvínciadaZambézia-ETARe RededeEsgoto-Cidadede Quelimane(2)eProvínciadeTete- ETAReRededeEsgotodaCidadede Tete(2)
1000IV-1IV-1METATRIMESTRAISIV-1IV-2IV-6
200011ANUAL126
Númerodeinfra-estruturasde saneamentolocalizado(latrinas domiciliaresesanitáriospúblicos) construídosNúmerodeprojectostécnicos elaboradosNúmerodesistemasde abastecimentodeagua reabilitados(ods14)INDICADORDEPRODUTONúmerodesistemas reabilitadoseexpandidosNúmerodesistemasdedrenagem construídasNúmerodeETARerededeesgoto construídas
Construirinfra-estriturasde saneamentolocalizadoparaas cidadesdeTeteeQuelimaneElaboraroprojectotécnicode requalificaçãodobairrode Chamanculo"c"Iniciaraconstruçãodo sistemadeabastecimentode águanasvilasdeNamaacha eLomaashaDESIGNAÇÃODAACÇÃOReabilitareexpandirosistemade abastecimentodeáguadacidadede Gurué(prosseguir)Construirsistemadedrenagem faseIIeprotecçãocosteirada cidadedaBeira(iniciar)ConstruirereabilitarasETARe redesdeesgotosnascidadesde (MaputoconcluirETAR;iniciar rededeesgoto);(QuelimaneeTete iniciarETARserededeesgoto)
119120121Nº122123124
Texto do artigo · p. 257 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 257 630.557;56
Texto do artigo · p. 257 -803.886;15
Texto do artigo · p. 257 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 257 M-23.000 32.588;50-
Texto do artigo · p. 257 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 257 cidadedaBeira dedaBeiraPopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 257 Gurué(prossegu Total-44.200idadede
Texto do artigo · p. 257 Total-605.000
Texto do artigo · p. 257 H-21.200
Texto do artigo · p. 257 H-295.000
Texto do artigo · p. 257 M-310.000
Texto do artigo · p. 257 deEsgotos
Texto do artigo · p. 257 Cidadede
Texto do artigo · p. 257 deTete-
Texto do artigo · p. 257 adeda
Texto do artigo · p. 257 TARe
Texto do artigo · p. 257 ObjectivoEstratégico:ÇÃO
Texto do artigo · p. 257 (1);
Texto do artigo · p. 257 NºDESIGNAO
Texto do artigo · p. 257 e
Texto do artigo · p. 257 Programa:MOP03-INF
Texto do artigo · p. 257 UGB:47A001041-ADM
Texto do artigo · p. 257 Reabilitareexpa122
Texto do artigo · p. 257 abastecimentod
Texto do artigo · p. 257 Construirsistem123
Texto do artigo · p. 257 faseIIeprotecçã
Texto do artigo · p. 257 Construirereab
Texto do artigo · p. 257 redesdeesgotos
Texto do artigo · p. 257 (Maputoconclui
Texto do artigo · p. 257 rededeesgoto);
Texto do artigo · p. 257 iniciarETARse
Texto do artigo · p. 257 124
Texto do artigo · p. 258 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:47A002741-FUNDODEINVESTIMENTOEPATRIMÓNIODOABASTECIMENTODEÁGUA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 1.132.275;80 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 870.903;38 235.322;72 INTERNA 40.339;36 INTERNA 834.000;00 - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO UtentesdoServiço NacionaldeSaúde. Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral QUANTITATIVO Total-414.000 H-198.720 M-215.280 QUANTITATIVO - - - - - - - LOCALIZAÇÃO Maputo,Sofala(BeiraeDondo);Tete (Moatize);Nampula(Nacala)eCabo- Delgado(Pemba) LOCALIZAÇÃO MaputoProvíncia:PontaD'Ouro- Matutuine(1);Nampula:HDde Namialo-Meconta(1)eSofala:HG Beira(1). MaputoCidade(HGJoséMacamo) Nampula(HGNampula) Balama(1);Meconta(1)ePebane (1) Tete:Ulóngue(1) META TRIMESTRAIS IV-10 META TRIMESTRAIS IV-4 IV-1 IV-1 IV-3 IV-1 ANUAL 10 ANUAL 4 1 1 3 1 INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemasde abastecimentodeágua reabilitados INDICADORDEPRODUTO Númerodeunidades sanitáriasconstruídase reabilitadas Númerodehospitaisgeraise distritaisrequalificados NúmerodehospitaisGerais concluídos NúmerodehospitaisGerais concluídos Númerodehospitaisgeraise Distritaisrequalificados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prosseguircomoprograma nacionaldedesenvolvimentodo sectordeáguas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concluiraconstruçãodos hospitaisgeraisedistritaisno âmbitodainiciativaumdistrito; umhospitaldistrital Concluiraconstruçãodohospital distritaldoUlónguenoâmbitoda iniciativaumDistritoumHospital Nº 125 Nº 126 127
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:47A002741-FUNDODEINVESTIMENTOEPATRIMÓNIODOABASTECIMENTODEÁGUAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA1.132.275;80Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA870.903;38235.322;72
INTERNA40.339;36INTERNA834.000;00-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOUtentesdoServiço NacionaldeSaúde.PopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeral
QUANTITATIVOTotal-414.000 H-198.720 M-215.280QUANTITATIVO-- - -- - -
LOCALIZAÇÃOMaputo,Sofala(BeiraeDondo);Tete (Moatize);Nampula(Nacala)eCabo- Delgado(Pemba)LOCALIZAÇÃOMaputoProvíncia:PontaD'Ouro- Matutuine(1);Nampula:HDde Namialo-Meconta(1)eSofala:HG Beira(1).MaputoCidade(HGJoséMacamo)Nampula(HGNampula)Balama(1);Meconta(1)ePebane (1)Tete:Ulóngue(1)
METATRIMESTRAISIV-10METATRIMESTRAISIV-4IV-1IV-1IV-3IV-1
ANUAL10ANUAL41131
INDICADORDEPRODUTONúmerodesistemasde abastecimentodeágua reabilitadosINDICADORDEPRODUTONúmerodeunidades sanitáriasconstruídase reabilitadasNúmerodehospitaisgeraise distritaisrequalificadosNúmerodehospitaisGerais concluídosNúmerodehospitaisGerais concluídosNúmerodehospitaisgeraise Distritaisrequalificados
DESIGNAÇÃODAACÇÃOProsseguircomoprograma nacionaldedesenvolvimentodo sectordeáguasDESIGNAÇÃODAACÇÃOConcluiraconstruçãodos hospitaisgeraisedistritaisno âmbitodainiciativaumdistrito; umhospitaldistritalConcluiraconstruçãodohospital distritaldoUlónguenoâmbitoda iniciativaumDistritoumHospital
Nº125Nº126127
Texto do artigo · p. 258 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 258 Prioridad
Texto do artigo · p. 258 Objectivo
Texto do artigo · p. 258 Programa
Texto do artigo · p. 258 UGB:47A
Texto do artigo · p. 258 M-215.280 40.339;361.132.275;80
Texto do artigo · p. 258 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 258 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 258 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 258 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 258 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 258 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 258 UtentesdoServiço
Texto do artigo · p. 258 CaboTotal-414.000
Texto do artigo · p. 258 H-198.720
Texto do artigo · p. 258 s );Tete
Texto do artigo · p. 258 NºD
Texto do artigo · p. 258 125 P
Texto do artigo · p. 258 n
Texto do artigo · p. 258 Prioridad
Texto do artigo · p. 258 Objectivo
Texto do artigo · p. 258 Programa
Texto do artigo · p. 258 UGB:58A
Texto do artigo · p. 258 Nº
Texto do artigo · p. 258 165
Texto do artigo · p. 258 834.000;00870.903;38 mo)
Texto do artigo · p. 258 Populaçãoemgeral-235.322;72
Texto do artigo · p. 258 NacionaldeSaúde.
Texto do artigo · p. 258 Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 258 Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 258 Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 258 ne-
Texto do artigo · p. 258 -
Texto do artigo · p. 258 -
Texto do artigo · p. 258 -
Texto do artigo · p. 258 -
Texto do artigo · p. 258 ro-
Texto do artigo · p. 258 HG
Texto do artigo · p. 258 e
Texto do artigo · p. 258 C
Texto do artigo · p. 258 h
Texto do artigo · p. 258 â
Texto do artigo · p. 258 u
Texto do artigo · p. 258 C127
Texto do artigo · p. 258 d
Texto do artigo · p. 258 in
Texto do artigo · p. 258 126
Texto do artigo · p. 259 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTER NA EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIA UGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTER NA EXTERNA - INTERNA 125.000;00 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Consumidoresda regiãosul Consumidoresda ZambéziaeRegião Norte QUANTITATIVO Total-15 H-10 M-5 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(15) LOCALIZAÇÃO ProvínciadeCaboDelgado(4): Mavala;Chiúre-Velho;Mazezee Mirate;Niassa(1): Nairubi;Nampula (5):Muatua;Calipo;Nihessiue;Inteta eAube;Zambézia(3):Naburi; Munhamade-SedeeRegone;Tete(1): Kazula;Sofala(2):MulimaeGalinha; Manica(2): MandieeChiurairue; Inhambane(2):PembeeUrrene;e, Gaza(2):Zinhane(Chibubo)e Mavodze Maputo,Gaza,Inhambane(100) ProvínciadaZambézia META TRIMESTRAI S TRIMESTRAIS IV-15 META TRIMESTRAI S TRIMESTRAIS IV-22 IV-100 II-30 ANUAL 15 ANUAL 22 100 30 INDICADORDEPRODUTO Númerodecasasconstruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodepostos Administrativoselocalidades electrificadoscombasenaRede EléctricaNacional kmsdelinhasimplantados KmdelinhaconstruídosdaLinha Chimuara-AltoMolocué DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construircasaspara combatentesportadoresde deficiênciaprofunda DESIGNAÇÃODAACÇÃO Electrificartodasassedesdos postosadministraçãoatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacionalede sistemasautónomosdedistribuição Construirosprimeiros130kmsda espinhadorsalsistemade transportedeelectricidadedealta tensãoa400KVLigandoonorteao suldopais,comportandoostrocos Temane-Maputo,Chibabava- VilankuloseChimuara-Alto- Molocue Nº 128 Nº 129 130
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTESUnidades:10^3MTORIGEMEXTER NA EXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIAUGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTER NA EXTERNA-
INTERNA125.000;00INTERNA-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralConsumidoresda regiãosulConsumidoresda ZambéziaeRegião Norte
QUANTITATIVOTotal-15 H-10 M-5QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(15)LOCALIZAÇÃOProvínciadeCaboDelgado(4): Mavala;Chiúre-Velho;Mazezee Mirate;Niassa(1): Nairubi;Nampula (5):Muatua;Calipo;Nihessiue;Inteta eAube;Zambézia(3):Naburi; Munhamade-SedeeRegone;Tete(1): Kazula;Sofala(2):MulimaeGalinha; Manica(2): MandieeChiurairue; Inhambane(2):PembeeUrrene;e, Gaza(2):Zinhane(Chibubo)e MavodzeMaputo,Gaza,Inhambane(100)ProvínciadaZambézia
METATRIMESTRAI S TRIMESTRAISIV-15METATRIMESTRAI S TRIMESTRAISIV-22IV-100II-30
ANUAL15ANUAL2210030
INDICADORDEPRODUTONúmerodecasasconstruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodepostos Administrativoselocalidades electrificadoscombasenaRede EléctricaNacionalkmsdelinhasimplantadosKmdelinhaconstruídosdaLinha Chimuara-AltoMolocué
DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruircasaspara combatentesportadoresde deficiênciaprofundaDESIGNAÇÃODAACÇÃOElectrificartodasassedesdos postosadministraçãoatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacionalede sistemasautónomosdedistribuiçãoConstruirosprimeiros130kmsda espinhadorsalsistemade transportedeelectricidadedealta tensãoa400KVLigandoonorteao suldopais,comportandoostrocos Temane-Maputo,Chibabava- VilankuloseChimuara-Alto- Molocue
Nº128Nº129130
Texto do artigo · p. 259 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 259 Prioridade:2
Texto do artigo · p. 259 EXTERNA
Texto do artigo · p. 259 INTERNAEXTER
Texto do artigo · p. 259 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 259 NA
Texto do artigo · p. 259 UANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 259 M-5 125.000;00
Texto do artigo · p. 259 Total-15
Texto do artigo · p. 259 H-10
Texto do artigo · p. 259 ObjectivoEs
Texto do artigo · p. 259 Programa:M
Texto do artigo · p. 259 UGB:60A00
Texto do artigo · p. 259 128 Cons
Texto do artigo · p. 259 comb
Texto do artigo · p. 259 defic
Texto do artigo · p. 259 Prioridade:2
Texto do artigo · p. 259 ObjectivoEs
Texto do artigo · p. 259 Nº
Texto do artigo · p. 259 166
Texto do artigo · p. 259 EXTERNA
Texto do artigo · p. 259 INTERNAEXTER
Texto do artigo · p. 259 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 259 NA
Texto do artigo · p. 259 --
Texto do artigo · p. 259 UANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 259 PopulaçãoemGeralsiste
Texto do artigo · p. 259 Consumidoresda
Texto do artigo · p. 259 Consumidoresda
Texto do artigo · p. 259 ZambéziaeRegião
Texto do artigo · p. 259 regiãosul
Texto do artigo · p. 259 Norte
Texto do artigo · p. 259 Programa:M
Texto do artigo · p. 259 UGB:39A00
Texto do artigo · p. 259 129 Elect
Texto do artigo · p. 259 posto
Texto do artigo · p. 259 comb
Texto do artigo · p. 259 rede
Texto do artigo · p. 259 Cons
Texto do artigo · p. 259 espin
Texto do artigo · p. 259 trans
Texto do artigo · p. 259 tensã
Texto do artigo · p. 259 suldo
Texto do artigo · p. 259 Tema
Texto do artigo · p. 259 Vilan
Texto do artigo · p. 259 Moloc
Texto do artigo · p. 259 130
Texto do artigo · p. 259 Nº
Texto do artigo · p. 260 1.889.368;0 0 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIA UGB:39A002541-FUNDODEENERGIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - INTERNA 450.000;00 1.955.000;00 Consumidoresem geral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO - QUANTITATIVO Total-78.646 H-31.458 M-47.188 Total-7.675 H-3.070 M-4.605 Niassa(5): Meluluca;Muaquia; N´sawise;Maiaca;Muipite;Cabo Delgado(8): Chapa;Katapua;Hucula; Quionga;Pundanhar;Nairoto; QuiterajoeNamogelia;Nampula(9): Imala;Iuluti;Muculuone;Chipene; Mazua;Namiroa;Meti;Lungae Chuhulo;Tete(2): Chioco;Malowera; Manica(6): Mavonde;Nhamassonge; Save;Nhamagua;Mungarie Nhacafula;Zambézia(5): Missiasse (Molumbo);Tacuane;Mongue; MuabanamaeMeGaza;Inhambane (1): Zinave;e,Gaza(2): Pafurie Godide Tete(CahoraBassa) LOCALIZAÇÃO Niassa(1): Cuamba-Mepica; Nampula(1): Angoche-Aube; Zambézia(1):Ile-Mugulama; Tete(1):Zumbo-Muze; Inhambane(1):Morrumbene-Sitila; Manica(1): Guru-Mandie: Gaza(1):Guija-Nalazi Gaza(1): PAdePafuri;Tete(3):PAde Muze,PAdeChintoloePAde Zambue;Zambézia(2):PAdeCampo ePAdeChire;Nampula(3): PAde Lurio,,PAdeNamiroa,PAdeChipene; CaboDelgado(1): PAdeNegomano; Niassa(0): PAdeMuipite,PAde Chiuta,PAdeNacumua;Inhambane (1);PAdeTome;Manica(2) :PAde NguwalaePAdeBuzua;Sofala(1): PAdeDivinhe I-2 II-4 III-6 IV-26 IV-1 META TRIMESTRAI S TRIMESTRAIS IV-7 IV–17 38 1 ANUAL 7 17 Númerodesedesdepostos administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasatravésda redeeléctricaNacional Parceiroestratégicoseleccionado INDICADORDEPRODUTO NúmerodePostosde abastecimentode Combustíveisconstruídos NúmerodePostos AdministrativoseLocalidades electrificadoscombaseem sistemasisolados Electrificartodasassedesdos postosadministrativosatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacional Concluiraestruturaçãodacentral hidroeléctricadeMpandaNkuwa (1500Mw) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construirpostosde abastecimentodecombustíveis noâmbitodoincentivo geográfico Realizaroprojectode electrificaçãorural-alivioa pobreza 131 132 Nº 133 134
1.889.368;0 0Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIAUGB:39A002541-FUNDODEENERGIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
-INTERNA450.000;001.955.000;00
Consumidoresem geralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
-QUANTITATIVOTotal-78.646 H-31.458 M-47.188Total-7.675 H-3.070 M-4.605
Niassa(5): Meluluca;Muaquia; N´sawise;Maiaca;Muipite;Cabo Delgado(8): Chapa;Katapua;Hucula; Quionga;Pundanhar;Nairoto; QuiterajoeNamogelia;Nampula(9): Imala;Iuluti;Muculuone;Chipene; Mazua;Namiroa;Meti;Lungae Chuhulo;Tete(2): Chioco;Malowera; Manica(6): Mavonde;Nhamassonge; Save;Nhamagua;Mungarie Nhacafula;Zambézia(5): Missiasse (Molumbo);Tacuane;Mongue; MuabanamaeMeGaza;Inhambane (1): Zinave;e,Gaza(2): Pafurie GodideTete(CahoraBassa)LOCALIZAÇÃONiassa(1): Cuamba-Mepica; Nampula(1): Angoche-Aube; Zambézia(1):Ile-Mugulama; Tete(1):Zumbo-Muze; Inhambane(1):Morrumbene-Sitila; Manica(1): Guru-Mandie: Gaza(1):Guija-NalaziGaza(1): PAdePafuri;Tete(3):PAde Muze,PAdeChintoloePAde Zambue;Zambézia(2):PAdeCampo ePAdeChire;Nampula(3): PAde Lurio,,PAdeNamiroa,PAdeChipene; CaboDelgado(1): PAdeNegomano; Niassa(0): PAdeMuipite,PAde Chiuta,PAdeNacumua;Inhambane (1);PAdeTome;Manica(2) :PAde NguwalaePAdeBuzua;Sofala(1): PAdeDivinhe
I-2 II-4 III-6 IV-26IV-1METATRIMESTRAI S TRIMESTRAISIV-7IV–17
381ANUAL717
Númerodesedesdepostos administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasatravésda redeeléctricaNacionalParceiroestratégicoseleccionadoINDICADORDEPRODUTONúmerodePostosde abastecimentode CombustíveisconstruídosNúmerodePostos AdministrativoseLocalidades electrificadoscombaseem sistemasisolados
Electrificartodasassedesdos postosadministrativosatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacionalConcluiraestruturaçãodacentral hidroeléctricadeMpandaNkuwa (1500Mw)DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruirpostosde abastecimentodecombustíveis noâmbitodoincentivo geográficoRealizaroprojectode electrificaçãorural-alivioa pobreza
131132Nº133134
Texto do artigo · p. 260 -Consumidoresem geral -1.889.368;0
Texto do artigo · p. 260 0
Texto do artigo · p. 260 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 260 a;
Texto do artigo · p. 260 :
Texto do artigo · p. 260 ;
Texto do artigo · p. 260 131 El
Texto do artigo · p. 260 po
Texto do artigo · p. 260 co
Texto do artigo · p. 260 re
Texto do artigo · p. 260 (15 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 260 ;
Texto do artigo · p. 260 Co132
Texto do artigo · p. 260 hid
Texto do artigo · p. 260 Prioridade
Texto do artigo · p. 260 Objectivo
Texto do artigo · p. 260 167
Texto do artigo · p. 260 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 260 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 260 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 260 M-47.188 450.000;00
Texto do artigo · p. 260 1.955.000;00
Texto do artigo · p. 260 Total-78.646
Texto do artigo · p. 260 Total-7.675
Texto do artigo · p. 260 H-31.458
Texto do artigo · p. 260 H-3.070
Texto do artigo · p. 260 M-4.605
Texto do artigo · p. 260 e
Texto do artigo · p. 260 e;
Texto do artigo · p. 260 ;
Texto do artigo · p. 260 Programa
Texto do artigo · p. 260 UGB:39A
Texto do artigo · p. 260 Co133
Texto do artigo · p. 260 ab
Texto do artigo · p. 260 no
Texto do artigo · p. 260 geo
Texto do artigo · p. 260 134Re
Texto do artigo · p. 260 ele
Texto do artigo · p. 260 po
Texto do artigo · p. 260 Nº
Texto do artigo · p. 261 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 261 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 261 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 261 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 261 ObjectivoEsINISTRAÇÃO
Texto do artigo · p. 261 NºALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 261 Programa:M
Texto do artigo · p. 261 UGB:27A00
Texto do artigo · p. 261 Prioridade:
Texto do artigo · p. 261 168
Texto do artigo · p. 261 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:27A006041-AGÊNCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:45A000141-MINISTÉRIODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA 4.457;08 INTERNA 668.950;43 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO - - LOCALIZAÇÃO Manica(1);Sofala(1);Tete(1)e Zambézia(1) LOCALIZAÇÃO Nampula(Nacala)(3) Maputoprovíncia(2) Maputoprovíncia(32) META TRIMESTRAIS I-1 II-1 IV-2 META TRIMESTRAIS III-25% II-1; III-1 I-5 II-9 III-10 IV-8 ANUAL 4 ANUAL 25% 2 32 INDICADORDEPRODUTO Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas INDICADORDEPRODUTO Percentagemdeexecuçãodaobra Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerinfraestruturasde suporteefacilitaçãodenegócio públicoeprivado DESIGNAÇÃODAACÇÃO Continuarcomareabilitaçãoe expansãodoportodeNacala(faseii eiii) Reabilitareampliarpontesdalinha deRessanoGarcia ReabilitaralinhaférreaRessano GarciaviaduplaMatolaGare- Moamba Nº 135 Nº 136 137 138
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:27A006041-AGÊNCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:45A000141-MINISTÉRIODOSTRANSPORTESECOMUNICACOESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA4.457;08
INTERNA668.950;43INTERNA-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeral
QUANTITATIVOQUANTITATIVO--
LOCALIZAÇÃOManica(1);Sofala(1);Tete(1)e Zambézia(1)LOCALIZAÇÃONampula(Nacala)(3)Maputoprovíncia(2)Maputoprovíncia(32)
METATRIMESTRAISI-1 II-1 IV-2METATRIMESTRAISIII-25%II-1; III-1I-5 II-9 III-10 IV-8
ANUAL4ANUAL25%232
INDICADORDEPRODUTONúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídasINDICADORDEPRODUTOPercentagemdeexecuçãodaobraNúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídasNúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas
DESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerinfraestruturasde suporteefacilitaçãodenegócio públicoeprivadoDESIGNAÇÃODAACÇÃOContinuarcomareabilitaçãoe expansãodoportodeNacala(faseii eiii)Reabilitareampliarpontesdalinha deRessanoGarciaReabilitaralinhaférreaRessano GarciaviaduplaMatolaGare- Moamba
Nº135Nº136137138
Texto do artigo · p. 261 EXTERNA
Texto do artigo · p. 261 INTERNAEXTERN
Texto do artigo · p. 261 4.457;08
Texto do artigo · p. 261 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 261 púb la(1);Tete(1)ePopulaçãoemGeral668.950;43-
Texto do artigo · p. 261 A
Texto do artigo · p. 261 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 261 populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 261 populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 261 populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 261 económicosea
Texto do artigo · p. 261 económicosea
Texto do artigo · p. 261 económicosea
Texto do artigo · p. 261 -CFM;agentesa)(3)
Texto do artigo · p. 261 -CFM;agentesia(2)
Texto do artigo · p. 261 CFM;agentes
Texto do artigo · p. 261 ObjectivoEsINISTRAÇÃO
Texto do artigo · p. 261 NºALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 261 Moa ia(32)
Texto do artigo · p. 261 135Esta
Texto do artigo · p. 261 supo
Texto do artigo · p. 261 Programa:M
Texto do artigo · p. 261 UGB:45A00
Texto do artigo · p. 261 Con136
Texto do artigo · p. 261 expa
Texto do artigo · p. 261 eiii)
Texto do artigo · p. 261 137Rea
Texto do artigo · p. 261 deR
Texto do artigo · p. 261 138Rea
Texto do artigo · p. 261 Garc
Texto do artigo · p. 261 Prioridade:
Texto do artigo · p. 262 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 262 UGB:45A0
Texto do artigo · p. 262 EXTERNAINTERNA
Texto do artigo · p. 262 Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 262 ORIGEM
Texto do artigo · p. 262 populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 262 QUANTITATIVOQUALITATIVO
Texto do artigo · p. 262 económicosea
Texto do artigo · p. 262 CFM;agentes
Texto do artigo · p. 262 ObjectivoEARGA,EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 262 LOCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 262 ma aputo&ZonaCentro
Texto do artigo · p. 262 Prioridade
Texto do artigo · p. 262 Programa':
Texto do artigo · p. 262 139 Co
Texto do artigo · p. 262 Nº
Texto do artigo · p. 262 169
Texto do artigo · p. 262 UGB:45A003041FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES Prioridade:2IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO,APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:08MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA,EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES Programa':MTC01TRANSPORTEECOMUNICAÇÕES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA LOCALIZAÇÃO QUALITATIVO CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral OperadoresMarítimo Populaçãoemgeral QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Maputo&ZonaCentro ZonaCentro ZonaCentro(Sofala) NívelCentral Tete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2) META TRIMESTRAIS I-40 II-150 III-100 IV-100 IV-6 I-6 II-1 IV-10 ANUAL 390 6 66 1 10 INDICADORDEPRODUTO Númerodevagõesadquiridos Númerodelocomotivasadquiridas KmsdeLinhareabilitada Númerodenaviobalizador adquirido NumerodeAutocarrosadquiridose Operacionais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Continuarcomaaquisiçãode materialcirculante ContinuarareabilitaçãodaLinha FérreadeMachipanda AdquirirNavioBalizador AdquirirTransportesPublicoUrbano dePassageiros Nº 139 140 141 142
UGB:45A003041FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOESPrioridade:2IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO,APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:08MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA,EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕESPrograma':MTC01TRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA
LOCALIZAÇÃOQUALITATIVOCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralOperadoresMarítimoPopulaçãoemgeral
QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOMaputo&ZonaCentroZonaCentroZonaCentro(Sofala)NívelCentralTete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2)
METATRIMESTRAISI-40 II-150 III-100 IV-100IV-6I-6II-1IV-10
ANUAL390666110
INDICADORDEPRODUTONúmerodevagõesadquiridosNúmerodelocomotivasadquiridasKmsdeLinhareabilitadaNúmerodenaviobalizador adquiridoNumerodeAutocarrosadquiridose Operacionais
DESIGNAÇÃODAACÇÃOContinuarcomaaquisiçãode materialcirculanteContinuarareabilitaçãodaLinha FérreadeMachipandaAdquirirNavioBalizadorAdquirirTransportesPublicoUrbano dePassageiros
Nº139140141142
Texto do artigo · p. 262 velCentral OperadoresMarítimo
Texto do artigo · p. 262 populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 262 populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 262 Populaçãoemgeral,Sofala(2)eNiassa(2)
Texto do artigo · p. 262 económicosea
Texto do artigo · p. 262 económicosea
Texto do artigo · p. 262 CFM;agentesnaCentro
Texto do artigo · p. 262 CFM;agentesnaCentro(Sofala)
Texto do artigo · p. 262 de te(2),CaboDelgado(2),Nampula
Texto do artigo · p. 262 140Co
Texto do artigo · p. 262 Fér
Texto do artigo · p. 262 141 Ad
Texto do artigo · p. 262 142 Ad
Texto do artigo · p. 263 ISINTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 263 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 263 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 263 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 263 ObjectivoEsSOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO
Texto do artigo · p. 263 NºLOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 263 Prioridade:2PREGO
Texto do artigo · p. 263 Programa:M
Texto do artigo · p. 263 UGB:45A001
Texto do artigo · p. 263 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:45A001241-INSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 96.000;00 115.000;00 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:TUR01-INFRA-ESTRUTURASDECULTURAETURISMO UGB:43A001841-ESCOLANACIONALDEMUSICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 101.304;75 INTERNA - - INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-220 H-106 M-114 LOCALIZAÇÃO Niassa(MandimbaeMatarica); Nampula(MonapoeMogovolas); CaboDelgado(Namunoe Nangade);Zambezi(Mopeiae Mulevala);Tete(Marara,Macangae Tsangano);Inhambane(Inhassoroe Govuro)eMaputo(Matolae Moamba) Sofala-Beira(1) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo META TRIMESTRAIS IV-15 III-1 META TRIMESTRAIS IV-2 ANUAL 15 1 ANUAL 2 INDICADORDEPRODUTO Númerodeestações meteorológicasmontadas Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodesalasdeaulas reabilitadas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Expandiremodernizar aredemeteorológica Construirocentrometeorológicode Sofala DESIGNAÇÃODAACÇÃO ReabilitarsalasdeaulasdaEscola NacionaldeMúsica(projecto construindocomamusica) Nº 143 144 Nº 145
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:45A001241-INSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA96.000;00115.000;00Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:TUR01-INFRA-ESTRUTURASDECULTURAETURISMOUGB:43A001841-ESCOLANACIONALDEMUSICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA101.304;75
INTERNA--INTERNA-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-220 H-106 M-114
LOCALIZAÇÃONiassa(MandimbaeMatarica); Nampula(MonapoeMogovolas); CaboDelgado(Namunoe Nangade);Zambezi(Mopeiae Mulevala);Tete(Marara,Macangae Tsangano);Inhambane(Inhassoroe Govuro)eMaputo(Matolae Moamba)Sofala-Beira(1)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo
METATRIMESTRAISIV-15III-1METATRIMESTRAISIV-2
ANUAL151ANUAL2
INDICADORDEPRODUTONúmerodeestações meteorológicasmontadasNúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodesalasdeaulas reabilitadas
DESIGNAÇÃODAACÇÃOExpandiremodernizar aredemeteorológicaConstruirocentrometeorológicode SofalaDESIGNAÇÃODAACÇÃOReabilitarsalasdeaulasdaEscola NacionaldeMúsica(projecto construindocomamusica)
Nº143144Nº145
Texto do artigo · p. 263 -96.000;00
Texto do artigo · p. 263 Sofal Sofala-Beira(1)Populaçãoemgeral-115.000;00
Texto do artigo · p. 263 Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 263 Mulevala);Tete(Marara,Macangae
Texto do artigo · p. 263 Tsangano);Inhambane(Inhassoroe
Texto do artigo · p. 263 Nampula(MonapoeMogovolas);
Texto do artigo · p. 263 ObjectivoEsSOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO
Texto do artigo · p. 263 ared Niassa(MandimbaeMatarica);
Texto do artigo · p. 263 Nangade);Zambezi(Mopeiae
Texto do artigo · p. 263 Govuro)eMaputo(Matolae
Texto do artigo · p. 263 CaboDelgado(Namunoe
Texto do artigo · p. 263 Moamba)
Texto do artigo · p. 263 Prioridade:2PREGO
Texto do artigo · p. 263 143 Expa
Texto do artigo · p. 263 144Cons
Texto do artigo · p. 263 170
Texto do artigo · p. 263 -101.304;75
Texto do artigo · p. 263 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 263 ISINTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 263 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 263 const Total-220CidadedeMaputo
Texto do artigo · p. 263 H-106
Texto do artigo · p. 263 M-114
Texto do artigo · p. 263 NºLOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 263 Programa:TU
Texto do artigo · p. 263 UGB:43A001
Texto do artigo · p. 263 Reab145
Texto do artigo · p. 263 Nacio
Texto do artigo · p. 264 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 264 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 264 ObjectivoEMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO
Texto do artigo · p. 264 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 264 NºLOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 264 Prioridade
Texto do artigo · p. 264 Programa:
Texto do artigo · p. 264 UGB:33A0
Texto do artigo · p. 264 Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO Programa:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIAL UGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA 480.000;00 Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO Programa:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIAL UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 2.457.166;11 INTERNA INTERNA 445.008;25 540.691;75 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Famíliasafectadas QUANTITATIVO Total-300.000 H-130.000 M-170.000 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Gaza(20.000);Inhambane(40.000); Sofala(40.000);Manica(40.000); Tete(45.000);Zambézia(45.000); Nampula(45.000)eNiassa(25.000) LOCALIZAÇÃO Maputo(2.390);Gaza(500); Inhambane(636);Sofala(210); Manica(182);Tete(136);Zambézia (320);Nampula(278);CaboDelgado (223)eNiassa(125) Marracuene(300) META TRIMESTRAIS III-150.000 IV-150.000 META TRIMESTRAIS IV-5.000 IV-300 ANUAL 300.000 ANUAL 5.000 300 INDICADORDEPRODUTO NúmerodeDUATSatribuídos INDICADORDEPRODUTO NúmerodeDUATsatribuídos Númerodetalhõese DUATsfiscalizados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Regularizaraterradosocupantesde boafé DESIGNAÇÃODAACÇÃO DistribuirDUATsnoâmbitoda regularizaçãododireitodeusoe aproveitamentodaterra Construirmoradiaspara reassentamentodasfamílias afectadaspelodeslizamentode terra Nº 146 Nº 147 148
Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃOPrograma:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALUGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA480.000;00Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃOPrograma:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA2.457.166;11
INTERNA
INTERNA445.008;25540.691;75
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralFamíliasafectadas
QUANTITATIVOTotal-300.000 H-130.000 M-170.000QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOGaza(20.000);Inhambane(40.000); Sofala(40.000);Manica(40.000); Tete(45.000);Zambézia(45.000); Nampula(45.000)eNiassa(25.000)LOCALIZAÇÃOMaputo(2.390);Gaza(500); Inhambane(636);Sofala(210); Manica(182);Tete(136);Zambézia (320);Nampula(278);CaboDelgado (223)eNiassa(125)Marracuene(300)
METATRIMESTRAISIII-150.000 IV-150.000METATRIMESTRAISIV-5.000IV-300
ANUAL300.000ANUAL5.000300
INDICADORDEPRODUTONúmerodeDUATSatribuídosINDICADORDEPRODUTONúmerodeDUATsatribuídosNúmerodetalhõese DUATsfiscalizados
DESIGNAÇÃODAACÇÃORegularizaraterradosocupantesde boaféDESIGNAÇÃODAACÇÃODistribuirDUATsnoâmbitoda regularizaçãododireitodeusoe aproveitamentodaterraConstruirmoradiaspara reassentamentodasfamílias afectadaspelodeslizamentode terra
Nº146Nº147148
Texto do artigo · p. 264 EXTERNA
Texto do artigo · p. 264 INTERNAEXTERN
Texto do artigo · p. 264 M-170.000 480.000;00
Texto do artigo · p. 264 A
Texto do artigo · p. 264 ObjectivoEMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO
Texto do artigo · p. 264 pula(45.000)eNiassa(25.000) Total-300.000
Texto do artigo · p. 264 H-130.000
Texto do artigo · p. 264 (20.000);Inhambane(40.000);
Texto do artigo · p. 264 la(40.000);Manica(40.000);
Texto do artigo · p. 264 (45.000);Zambézia(45.000);
Texto do artigo · p. 264 146Re
Texto do artigo · p. 264 boa
Texto do artigo · p. 264 Prioridade
Texto do artigo · p. 264 Programa:
Texto do artigo · p. 264 UGB:35A0
Texto do artigo · p. 264 171
Texto do artigo · p. 264 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 264 445.008;252.457.166;11
Texto do artigo · p. 264 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 264 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 264 acuene(300)Famíliasafectadas540.691;75
Texto do artigo · p. 264 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 264 ica(182);Tete(136);Zambézia
Texto do artigo · p. 264 );Nampula(278);CaboDelgado
Texto do artigo · p. 264 mbane(636);Sofala(210);
Texto do artigo · p. 264 NºLOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 264 uto(2.390);Gaza(500);
Texto do artigo · p. 264 )eNiassa(125)
Texto do artigo · p. 264 147Dis
Texto do artigo · p. 264 reg
Texto do artigo · p. 264 apr
Texto do artigo · p. 264 Co148
Texto do artigo · p. 264 rea
Texto do artigo · p. 264 afe
Texto do artigo · p. 264 ter
Texto do artigo · p. 265 Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO Programa:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIAL UGB:37A000141-MINISTÉRIODOMAR;AGUASINTERIORESEPESCAS Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA - Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAIS Programa:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL UGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 43.484;00 Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAIS Programa:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 369.312;60 INTERNA 12.442;41 INTERNA - INTERNA 314.903;08 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-40.453 H-17.663 M-22.790 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Maputo(1) LOCALIZAÇÃO Zambézia(3) LOCALIZAÇÃO Zambézia(100) Manica(120);MaputoProvíncia(120) eSofala(120) META TRIMESTRAIS IV-1 META TRIMESTRAIS II-3 META TRIMESTRAIS IV-100 II-360 ANUAL 1 ANUAL 3 ANUAL 100 360 INDICADORDE PRODUTO Númerodeembarcaçõesde fiscalizaçãomarítimaadquiridas de8e9metros(ods14) INDICADORDEPRODUTO Númerodeinfraestruturas resilientesestabelecidas INDICADORDEPRODUTO Hectaresdeáreas reflorestadas(ods15) Númerodepalestras/ campanhasdesensibilização realizadasnascomunidades DESIGNAÇÃODAACÇÃO Adquirirembarcaçõespara fiscalizaraactividadedapesca DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerinfraestruturas resilientesnoâmbitoda implementaçãodosplanoslocaisde adaptação DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizarreflorestamentono âmbitodoprogramaderedução deemissõesnapaisagemdo Zambeze Realizarpalestrasnoâmbito dodesenvolvimentoe conservaçãoda biodiversidade(MOZBIO) Nº 149 Nº 150 Nº 151 152
Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃOPrograma:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALUGB:37A000141-MINISTÉRIODOMAR;AGUASINTERIORESEPESCASUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA-Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISPrograma:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTALUGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA43.484;00Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISPrograma:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTALUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA369.312;60
INTERNA12.442;41INTERNA-INTERNA314.903;08
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeral
QUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-40.453 H-17.663 M-22.790QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOMaputo(1)LOCALIZAÇÃOZambézia(3)LOCALIZAÇÃOZambézia(100)Manica(120);MaputoProvíncia(120) eSofala(120)
METATRIMESTRAISIV-1METATRIMESTRAISII-3METATRIMESTRAISIV-100II-360
ANUAL1ANUAL3ANUAL100360
INDICADORDE PRODUTONúmerodeembarcaçõesde fiscalizaçãomarítimaadquiridas de8e9metros(ods14)INDICADORDEPRODUTONúmerodeinfraestruturas resilientesestabelecidasINDICADORDEPRODUTOHectaresdeáreas reflorestadas(ods15)Númerodepalestras/ campanhasdesensibilização realizadasnascomunidades
DESIGNAÇÃODAACÇÃOAdquirirembarcaçõespara fiscalizaraactividadedapescaDESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerinfraestruturas resilientesnoâmbitoda implementaçãodosplanoslocaisde adaptaçãoDESIGNAÇÃODAACÇÃORealizarreflorestamentono âmbitodoprogramaderedução deemissõesnapaisagemdo ZambezeRealizarpalestrasnoâmbito dodesenvolvimentoe conservaçãoda biodiversidade(MOZBIO)
Nº149Nº150Nº151152
Texto do artigo · p. 265 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 265 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 265 PopulaçãoemGeral12.442;41-
Texto do artigo · p. 265 ORIGEM
Texto do artigo · p. 265 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
Texto do artigo · p. 265 M
Texto do artigo · p. 265 OALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO
Texto do artigo · p. 265 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 265 ÃO
Texto do artigo · p. 265 P
Texto do artigo · p. 265 P
Texto do artigo · p. 265 U
Texto do artigo · p. 265 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 265 M-22.790 43.484;00-
Texto do artigo · p. 265 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 265 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 265 Total-40.453
Texto do artigo · p. 265 H-17.663
Texto do artigo · p. 265 ORECURSOSNATURAIS
Texto do artigo · p. 265 ÃO
Texto do artigo · p. 265 P
Texto do artigo · p. 265 P
Texto do artigo · p. 265 U
Texto do artigo · p. 265 P
Texto do artigo · p. 265 172
Texto do artigo · p. 265 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 265 369.312;60Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 265 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 265 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 265 314.903;08Populaçãoemgeral
Texto do artigo · p. 265 ORECURSOSNATURAIS
Texto do artigo · p. 265 víncia(120)
Texto do artigo · p. 265 ÃO
Texto do artigo · p. 265 P
Texto do artigo · p. 265 U
Texto do artigo · p. 266 PILAR:1REFORÇOADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL ObjectivoEstratégico:01PRESERVARAUNIDADENACIONAL Programa':REFORÇODADEMOCRAÇIA UGB:15A000141MINISTÉRIODADEFESANACIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA PILAR:2PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa':MCT01PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO GB:02A000541GABINETEDEINFORMACAO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-MelhoraraprestaçãodeserviçospúblicosereforçaraintegridadenaAdministraçãoPública Programa:MAE45-02-MAE_Descentralização;ReformaeCapacitaçãodosOLE UGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 6000;00 INTERNA 1.860;00 INTERNA 18.892;50 INTERNA 300 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoem Geral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoem Geral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoeOLEs dosDistritosde Massingir;Mabalane; Chigubo; Chiculalaculae Massagena Órgãosde Governação QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Nacional LOCALIZAÇÃO Nacional LOCALIZAÇÃO ProvínciadeGaza (DistritosdeMassingir; Mabalane;Chigubo; Chicualacualae Massagena) META TRIMESTRAIS I-200.000 II–2500 IV-3000 META TRIMESTRAIS I–11 II–11 III–11 IV-11 META TRIMESTRAIS IV-30 ANUAL JR: 200.000RI: 5000 PI:500 ANUAL 44 ANUAL 30 INDICADORDEPRODUTO NúmerodeJovensRecenseados (JR);Recrutasincorporados(RI); PrestadoresIncorporados(PI) INDICADORDE PRODUTO NúmerodeVídeosProduzidose Inseridos INDICADORDE PRODUTO Númerodeunidades territoriaisdelimitados Númerodepessoasquese DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizarociclode RecrutamentoMilitar DESIGNAÇÃODAACÇÃO ProduçãoeDifusãode ConteúdosdaImageme RealizaçõesdoGoverno DESIGNAÇÃODA ACÇÃO Delimitarunidadesterritoriais CapacitarosÓrgãosde GovernaçãoDescentralizada Provincial(Membrosdo ConselhodeServiços Nº 153 Nº 154 Nº 155 156
PILAR:1REFORÇOADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONALObjectivoEstratégico:01PRESERVARAUNIDADENACIONALPrograma':REFORÇODADEMOCRAÇIAUGB:15A000141MINISTÉRIODADEFESANACIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPILAR:2PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADEPrograma':MCT01PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOGB:02A000541GABINETEDEINFORMACAOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04-MelhoraraprestaçãodeserviçospúblicosereforçaraintegridadenaAdministraçãoPúblicaPrograma:MAE45-02-MAE_Descentralização;ReformaeCapacitaçãodosOLEUGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA6000;00
INTERNA1.860;00INTERNA18.892;50INTERNA300
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoem GeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoem Geral
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoeOLEs dosDistritosde Massingir;Mabalane; Chigubo; Chiculalaculae MassagenaÓrgãosde Governação
QUANTITATIVOQUANTITATIVO
QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃONacionalLOCALIZAÇÃONacional
LOCALIZAÇÃOProvínciadeGaza (DistritosdeMassingir; Mabalane;Chigubo; Chicualacualae Massagena)
METATRIMESTRAISI-200.000 II–2500 IV-3000METATRIMESTRAISI–11 II–11 III–11 IV-11METATRIMESTRAISIV-30
ANUALJR: 200.000RI: 5000 PI:500ANUAL44
ANUAL30
INDICADORDEPRODUTONúmerodeJovensRecenseados (JR);Recrutasincorporados(RI); PrestadoresIncorporados(PI)INDICADORDE PRODUTONúmerodeVídeosProduzidose Inseridos
INDICADORDE PRODUTONúmerodeunidades territoriaisdelimitadosNúmerodepessoasquese
DESIGNAÇÃODAACÇÃORealizarociclode RecrutamentoMilitarDESIGNAÇÃODAACÇÃOProduçãoeDifusãode ConteúdosdaImageme RealizaçõesdoGoverno
DESIGNAÇÃODA ACÇÃODelimitarunidadesterritoriaisCapacitarosÓrgãosde GovernaçãoDescentralizada Provincial(Membrosdo ConselhodeServiços
Nº153Nº154Nº155156
Texto do artigo · p. 266 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 266 BENEFICIÁRIOS Unidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 266 QUALITATIVOQUANTITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 266 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 266 PILA
Texto do artigo · p. 266 Obje
Texto do artigo · p. 266 Prog
Texto do artigo · p. 266 UGB
Texto do artigo · p. 266 N
Texto do artigo · p. 266 15
Texto do artigo · p. 266 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 266 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 266 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 257: 669.648;36
  2. Texto do artigo, página 257: -112.019;13
  3. Texto do artigo, página 257: M-20.000 322.270;00
  4. Texto do artigo, página 257: cidadesdeTete Total-2000uelimane
  5. Texto do artigo, página 257: Total-25.000culo-“C”
  6. Texto do artigo, página 257: Total-40.000maacha(1)
  7. Texto do artigo, página 257: H-1000
  8. Texto do artigo, página 257: M-1000
  9. Texto do artigo, página 257: H-12.000
  10. Texto do artigo, página 257: M-13.000
  11. Texto do artigo, página 257: H-20.000
  12. Texto do artigo, página 257: Construirinfra-119
  13. Texto do artigo, página 257: saneamentoloca
  14. Texto do artigo, página 257: Elaboraroproje
  15. Texto do artigo, página 257: requalificaçãod
  16. Texto do artigo, página 257: Chamanculo"c"
  17. Texto do artigo, página 257: Iniciaraconstru121
  18. Texto do artigo, página 257: sistemadeabas
  19. Texto do artigo, página 257: águanasvilasd
  20. Texto do artigo, página 257: Prioridade:2-IMPULS
  21. Texto do artigo, página 257: eLomaasha
  22. Texto do artigo, página 257: 120
  23. Texto do artigo, página 257: 164
  24. Texto do artigo, página 257: 669.648;36 112.019;13 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:47A001041-ADMINISTRACAODEINFRA-ESTRUTURASDEAGUAESANEAMENTO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - 630.557;56 803.886;15 - 322.270;00 INTERNA 32.588;50 - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Total-2000 H-1000 M-1000 Total-25.000 H-12.000 M-13.000 Total-40.000 H-20.000 M-20.000 QUANTITATIVO Total-44.200 H-21.200 M-23.000 Total-605.000 H-295.000 M-310.000 CidadedeTete(1000)eQuelimane (1000) MaputoCidade-Chamanculo-“C” ProvínciadeMaputo-Namaacha(1) LOCALIZAÇÃO ProvínciadaZambézia-Cidadede Gurué(1) ProvínciadeSofala-CidadedaBeira (2) ProvínciadeMaputo-Cidadeda Matola-ETARdoInfulene(1); CidadedeMaputo-RededeEsgotos daCidadedeMaputo(1); ProvínciadaZambézia-ETARe RededeEsgoto-Cidadede Quelimane(2)eProvínciadeTete- ETAReRededeEsgotodaCidadede Tete(2) 1000 IV-1 IV-1 META TRIMESTRAIS IV-1 IV-2 IV-6 2000 1 1 ANUAL 1 2 6 Númerodeinfra-estruturasde saneamentolocalizado(latrinas domiciliaresesanitáriospúblicos) construídos Númerodeprojectostécnicos elaborados Númerodesistemasde abastecimentodeagua reabilitados(ods14) INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemas reabilitadoseexpandidos Númerodesistemasdedrenagem construídas NúmerodeETARerededeesgoto construídas Construirinfra-estriturasde saneamentolocalizadoparaas cidadesdeTeteeQuelimane Elaboraroprojectotécnicode requalificaçãodobairrode Chamanculo"c" Iniciaraconstruçãodo sistemadeabastecimentode águanasvilasdeNamaacha eLomaasha DESIGNAÇÃODAACÇÃO Reabilitareexpandirosistemade abastecimentodeáguadacidadede Gurué(prosseguir) Construirsistemadedrenagem faseIIeprotecçãocosteirada cidadedaBeira(iniciar) ConstruirereabilitarasETARe redesdeesgotosnascidadesde (MaputoconcluirETAR;iniciar rededeesgoto);(QuelimaneeTete iniciarETARserededeesgoto) 119 120 121 Nº 122 123 124
    669.648;36112.019;13Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:47A001041-ADMINISTRACAODEINFRA-ESTRUTURASDEAGUAESANEAMENTOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-630.557;56803.886;15
    -322.270;00INTERNA32.588;50-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeral
    Total-2000 H-1000 M-1000Total-25.000 H-12.000 M-13.000Total-40.000 H-20.000 M-20.000QUANTITATIVOTotal-44.200 H-21.200 M-23.000Total-605.000 H-295.000 M-310.000
    CidadedeTete(1000)eQuelimane (1000)MaputoCidade-Chamanculo-“C”ProvínciadeMaputo-Namaacha(1)LOCALIZAÇÃOProvínciadaZambézia-Cidadede Gurué(1)ProvínciadeSofala-CidadedaBeira (2)ProvínciadeMaputo-Cidadeda Matola-ETARdoInfulene(1); CidadedeMaputo-RededeEsgotos daCidadedeMaputo(1); ProvínciadaZambézia-ETARe RededeEsgoto-Cidadede Quelimane(2)eProvínciadeTete- ETAReRededeEsgotodaCidadede Tete(2)
    1000IV-1IV-1METATRIMESTRAISIV-1IV-2IV-6
    200011ANUAL126
    Númerodeinfra-estruturasde saneamentolocalizado(latrinas domiciliaresesanitáriospúblicos) construídosNúmerodeprojectostécnicos elaboradosNúmerodesistemasde abastecimentodeagua reabilitados(ods14)INDICADORDEPRODUTONúmerodesistemas reabilitadoseexpandidosNúmerodesistemasdedrenagem construídasNúmerodeETARerededeesgoto construídas
    Construirinfra-estriturasde saneamentolocalizadoparaas cidadesdeTeteeQuelimaneElaboraroprojectotécnicode requalificaçãodobairrode Chamanculo"c"Iniciaraconstruçãodo sistemadeabastecimentode águanasvilasdeNamaacha eLomaashaDESIGNAÇÃODAACÇÃOReabilitareexpandirosistemade abastecimentodeáguadacidadede Gurué(prosseguir)Construirsistemadedrenagem faseIIeprotecçãocosteirada cidadedaBeira(iniciar)ConstruirereabilitarasETARe redesdeesgotosnascidadesde (MaputoconcluirETAR;iniciar rededeesgoto);(QuelimaneeTete iniciarETARserededeesgoto)
    119120121Nº122123124
  25. Texto do artigo, página 257: INTERNAEXTERNA
  26. Texto do artigo, página 257: 630.557;56
  27. Texto do artigo, página 257: -803.886;15
  28. Texto do artigo, página 257: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  29. Texto do artigo, página 257: M-23.000 32.588;50-
  30. Texto do artigo, página 257: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  31. Texto do artigo, página 257: cidadedaBeira dedaBeiraPopulaçãoemGeral
  32. Texto do artigo, página 257: Gurué(prossegu Total-44.200idadede
  33. Texto do artigo, página 257: Total-605.000
  34. Texto do artigo, página 257: H-21.200
  35. Texto do artigo, página 257: H-295.000
  36. Texto do artigo, página 257: M-310.000
  37. Texto do artigo, página 257: deEsgotos
  38. Texto do artigo, página 257: Cidadede
  39. Texto do artigo, página 257: deTete-
  40. Texto do artigo, página 257: adeda
  41. Texto do artigo, página 257: TARe
  42. Texto do artigo, página 257: ObjectivoEstratégico:ÇÃO
  43. Texto do artigo, página 257: (1);
  44. Texto do artigo, página 257: NºDESIGNAO
  45. Texto do artigo, página 257: e
  46. Texto do artigo, página 257: Programa:MOP03-INF
  47. Texto do artigo, página 257: UGB:47A001041-ADM
  48. Texto do artigo, página 257: Reabilitareexpa122
  49. Texto do artigo, página 257: abastecimentod
  50. Texto do artigo, página 257: Construirsistem123
  51. Texto do artigo, página 257: faseIIeprotecçã
  52. Texto do artigo, página 257: Construirereab
  53. Texto do artigo, página 257: redesdeesgotos
  54. Texto do artigo, página 257: (Maputoconclui
  55. Texto do artigo, página 257: rededeesgoto);
  56. Texto do artigo, página 257: iniciarETARse
  57. Texto do artigo, página 257: 124
  58. Texto do artigo, página 258: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:47A002741-FUNDODEINVESTIMENTOEPATRIMÓNIODOABASTECIMENTODEÁGUA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 1.132.275;80 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 870.903;38 235.322;72 INTERNA 40.339;36 INTERNA 834.000;00 - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO UtentesdoServiço NacionaldeSaúde. Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral QUANTITATIVO Total-414.000 H-198.720 M-215.280 QUANTITATIVO - - - - - - - LOCALIZAÇÃO Maputo,Sofala(BeiraeDondo);Tete (Moatize);Nampula(Nacala)eCabo- Delgado(Pemba) LOCALIZAÇÃO MaputoProvíncia:PontaD'Ouro- Matutuine(1);Nampula:HDde Namialo-Meconta(1)eSofala:HG Beira(1). MaputoCidade(HGJoséMacamo) Nampula(HGNampula) Balama(1);Meconta(1)ePebane (1) Tete:Ulóngue(1) META TRIMESTRAIS IV-10 META TRIMESTRAIS IV-4 IV-1 IV-1 IV-3 IV-1 ANUAL 10 ANUAL 4 1 1 3 1 INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemasde abastecimentodeágua reabilitados INDICADORDEPRODUTO Númerodeunidades sanitáriasconstruídase reabilitadas Númerodehospitaisgeraise distritaisrequalificados NúmerodehospitaisGerais concluídos NúmerodehospitaisGerais concluídos Númerodehospitaisgeraise Distritaisrequalificados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prosseguircomoprograma nacionaldedesenvolvimentodo sectordeáguas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concluiraconstruçãodos hospitaisgeraisedistritaisno âmbitodainiciativaumdistrito; umhospitaldistrital Concluiraconstruçãodohospital distritaldoUlónguenoâmbitoda iniciativaumDistritoumHospital Nº 125 Nº 126 127
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:47A002741-FUNDODEINVESTIMENTOEPATRIMÓNIODOABASTECIMENTODEÁGUAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA1.132.275;80Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA870.903;38235.322;72
    INTERNA40.339;36INTERNA834.000;00-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOUtentesdoServiço NacionaldeSaúde.PopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeral
    QUANTITATIVOTotal-414.000 H-198.720 M-215.280QUANTITATIVO-- - -- - -
    LOCALIZAÇÃOMaputo,Sofala(BeiraeDondo);Tete (Moatize);Nampula(Nacala)eCabo- Delgado(Pemba)LOCALIZAÇÃOMaputoProvíncia:PontaD'Ouro- Matutuine(1);Nampula:HDde Namialo-Meconta(1)eSofala:HG Beira(1).MaputoCidade(HGJoséMacamo)Nampula(HGNampula)Balama(1);Meconta(1)ePebane (1)Tete:Ulóngue(1)
    METATRIMESTRAISIV-10METATRIMESTRAISIV-4IV-1IV-1IV-3IV-1
    ANUAL10ANUAL41131
    INDICADORDEPRODUTONúmerodesistemasde abastecimentodeágua reabilitadosINDICADORDEPRODUTONúmerodeunidades sanitáriasconstruídase reabilitadasNúmerodehospitaisgeraise distritaisrequalificadosNúmerodehospitaisGerais concluídosNúmerodehospitaisGerais concluídosNúmerodehospitaisgeraise Distritaisrequalificados
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOProsseguircomoprograma nacionaldedesenvolvimentodo sectordeáguasDESIGNAÇÃODAACÇÃOConcluiraconstruçãodos hospitaisgeraisedistritaisno âmbitodainiciativaumdistrito; umhospitaldistritalConcluiraconstruçãodohospital distritaldoUlónguenoâmbitoda iniciativaumDistritoumHospital
    Nº125Nº126127
  59. Texto do artigo, página 258: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  60. Texto do artigo, página 258: Prioridad
  61. Texto do artigo, página 258: Objectivo
  62. Texto do artigo, página 258: Programa
  63. Texto do artigo, página 258: UGB:47A
  64. Texto do artigo, página 258: M-215.280 40.339;361.132.275;80
  65. Texto do artigo, página 258: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  66. Texto do artigo, página 258: INTERNAEXTERNA
  67. Texto do artigo, página 258: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  68. Texto do artigo, página 258: INTERNAEXTERNA
  69. Texto do artigo, página 258: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  70. Texto do artigo, página 258: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  71. Texto do artigo, página 258: UtentesdoServiço
  72. Texto do artigo, página 258: CaboTotal-414.000
  73. Texto do artigo, página 258: H-198.720
  74. Texto do artigo, página 258: s );Tete
  75. Texto do artigo, página 258: NºD
  76. Texto do artigo, página 258: 125 P
  77. Texto do artigo, página 258: n
  78. Texto do artigo, página 258: Prioridad
  79. Texto do artigo, página 258: Objectivo
  80. Texto do artigo, página 258: Programa
  81. Texto do artigo, página 258: UGB:58A
  82. Texto do artigo, página 258: Nº
  83. Texto do artigo, página 258: 165
  84. Texto do artigo, página 258: 834.000;00870.903;38 mo)
  85. Texto do artigo, página 258: Populaçãoemgeral-235.322;72
  86. Texto do artigo, página 258: NacionaldeSaúde.
  87. Texto do artigo, página 258: Populaçãoemgeral
  88. Texto do artigo, página 258: Populaçãoemgeral
  89. Texto do artigo, página 258: Populaçãoemgeral
  90. Texto do artigo, página 258: ne-
  91. Texto do artigo, página 258: -
  92. Texto do artigo, página 258: -
  93. Texto do artigo, página 258: -
  94. Texto do artigo, página 258: -
  95. Texto do artigo, página 258: ro-
  96. Texto do artigo, página 258: HG
  97. Texto do artigo, página 258: e
  98. Texto do artigo, página 258: C
  99. Texto do artigo, página 258: h
  100. Texto do artigo, página 258: â
  101. Texto do artigo, página 258: u
  102. Texto do artigo, página 258: C127
  103. Texto do artigo, página 258: d
  104. Texto do artigo, página 258: in
  105. Texto do artigo, página 258: 126
  106. Texto do artigo, página 259: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTER NA EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIA UGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTER NA EXTERNA - INTERNA 125.000;00 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Consumidoresda regiãosul Consumidoresda ZambéziaeRegião Norte QUANTITATIVO Total-15 H-10 M-5 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(15) LOCALIZAÇÃO ProvínciadeCaboDelgado(4): Mavala;Chiúre-Velho;Mazezee Mirate;Niassa(1): Nairubi;Nampula (5):Muatua;Calipo;Nihessiue;Inteta eAube;Zambézia(3):Naburi; Munhamade-SedeeRegone;Tete(1): Kazula;Sofala(2):MulimaeGalinha; Manica(2): MandieeChiurairue; Inhambane(2):PembeeUrrene;e, Gaza(2):Zinhane(Chibubo)e Mavodze Maputo,Gaza,Inhambane(100) ProvínciadaZambézia META TRIMESTRAI S TRIMESTRAIS IV-15 META TRIMESTRAI S TRIMESTRAIS IV-22 IV-100 II-30 ANUAL 15 ANUAL 22 100 30 INDICADORDEPRODUTO Númerodecasasconstruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodepostos Administrativoselocalidades electrificadoscombasenaRede EléctricaNacional kmsdelinhasimplantados KmdelinhaconstruídosdaLinha Chimuara-AltoMolocué DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construircasaspara combatentesportadoresde deficiênciaprofunda DESIGNAÇÃODAACÇÃO Electrificartodasassedesdos postosadministraçãoatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacionalede sistemasautónomosdedistribuição Construirosprimeiros130kmsda espinhadorsalsistemade transportedeelectricidadedealta tensãoa400KVLigandoonorteao suldopais,comportandoostrocos Temane-Maputo,Chibabava- VilankuloseChimuara-Alto- Molocue Nº 128 Nº 129 130
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTESUnidades:10^3MTORIGEMEXTER NA EXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIAUGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTER NA EXTERNA-
    INTERNA125.000;00INTERNA-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralConsumidoresda regiãosulConsumidoresda ZambéziaeRegião Norte
    QUANTITATIVOTotal-15 H-10 M-5QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(15)LOCALIZAÇÃOProvínciadeCaboDelgado(4): Mavala;Chiúre-Velho;Mazezee Mirate;Niassa(1): Nairubi;Nampula (5):Muatua;Calipo;Nihessiue;Inteta eAube;Zambézia(3):Naburi; Munhamade-SedeeRegone;Tete(1): Kazula;Sofala(2):MulimaeGalinha; Manica(2): MandieeChiurairue; Inhambane(2):PembeeUrrene;e, Gaza(2):Zinhane(Chibubo)e MavodzeMaputo,Gaza,Inhambane(100)ProvínciadaZambézia
    METATRIMESTRAI S TRIMESTRAISIV-15METATRIMESTRAI S TRIMESTRAISIV-22IV-100II-30
    ANUAL15ANUAL2210030
    INDICADORDEPRODUTONúmerodecasasconstruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodepostos Administrativoselocalidades electrificadoscombasenaRede EléctricaNacionalkmsdelinhasimplantadosKmdelinhaconstruídosdaLinha Chimuara-AltoMolocué
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruircasaspara combatentesportadoresde deficiênciaprofundaDESIGNAÇÃODAACÇÃOElectrificartodasassedesdos postosadministraçãoatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacionalede sistemasautónomosdedistribuiçãoConstruirosprimeiros130kmsda espinhadorsalsistemade transportedeelectricidadedealta tensãoa400KVLigandoonorteao suldopais,comportandoostrocos Temane-Maputo,Chibabava- VilankuloseChimuara-Alto- Molocue
    Nº128Nº129130
  107. Texto do artigo, página 259: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  108. Texto do artigo, página 259: Prioridade:2
  109. Texto do artigo, página 259: EXTERNA
  110. Texto do artigo, página 259: INTERNAEXTER
  111. Texto do artigo, página 259: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  112. Texto do artigo, página 259: NA
  113. Texto do artigo, página 259: UANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  114. Texto do artigo, página 259: M-5 125.000;00
  115. Texto do artigo, página 259: Total-15
  116. Texto do artigo, página 259: H-10
  117. Texto do artigo, página 259: ObjectivoEs
  118. Texto do artigo, página 259: Programa:M
  119. Texto do artigo, página 259: UGB:60A00
  120. Texto do artigo, página 259: 128 Cons
  121. Texto do artigo, página 259: comb
  122. Texto do artigo, página 259: defic
  123. Texto do artigo, página 259: Prioridade:2
  124. Texto do artigo, página 259: ObjectivoEs
  125. Texto do artigo, página 259: Nº
  126. Texto do artigo, página 259: 166
  127. Texto do artigo, página 259: EXTERNA
  128. Texto do artigo, página 259: INTERNAEXTER
  129. Texto do artigo, página 259: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  130. Texto do artigo, página 259: NA
  131. Texto do artigo, página 259: --
  132. Texto do artigo, página 259: UANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  133. Texto do artigo, página 259: PopulaçãoemGeralsiste
  134. Texto do artigo, página 259: Consumidoresda
  135. Texto do artigo, página 259: Consumidoresda
  136. Texto do artigo, página 259: ZambéziaeRegião
  137. Texto do artigo, página 259: regiãosul
  138. Texto do artigo, página 259: Norte
  139. Texto do artigo, página 259: Programa:M
  140. Texto do artigo, página 259: UGB:39A00
  141. Texto do artigo, página 259: 129 Elect
  142. Texto do artigo, página 259: posto
  143. Texto do artigo, página 259: comb
  144. Texto do artigo, página 259: rede
  145. Texto do artigo, página 259: Cons
  146. Texto do artigo, página 259: espin
  147. Texto do artigo, página 259: trans
  148. Texto do artigo, página 259: tensã
  149. Texto do artigo, página 259: suldo
  150. Texto do artigo, página 259: Tema
  151. Texto do artigo, página 259: Vilan
  152. Texto do artigo, página 259: Moloc
  153. Texto do artigo, página 259: 130
  154. Texto do artigo, página 259: Nº
  155. Texto do artigo, página 260: 1.889.368;0 0 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIA UGB:39A002541-FUNDODEENERGIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - INTERNA 450.000;00 1.955.000;00 Consumidoresem geral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO - QUANTITATIVO Total-78.646 H-31.458 M-47.188 Total-7.675 H-3.070 M-4.605 Niassa(5): Meluluca;Muaquia; N´sawise;Maiaca;Muipite;Cabo Delgado(8): Chapa;Katapua;Hucula; Quionga;Pundanhar;Nairoto; QuiterajoeNamogelia;Nampula(9): Imala;Iuluti;Muculuone;Chipene; Mazua;Namiroa;Meti;Lungae Chuhulo;Tete(2): Chioco;Malowera; Manica(6): Mavonde;Nhamassonge; Save;Nhamagua;Mungarie Nhacafula;Zambézia(5): Missiasse (Molumbo);Tacuane;Mongue; MuabanamaeMeGaza;Inhambane (1): Zinave;e,Gaza(2): Pafurie Godide Tete(CahoraBassa) LOCALIZAÇÃO Niassa(1): Cuamba-Mepica; Nampula(1): Angoche-Aube; Zambézia(1):Ile-Mugulama; Tete(1):Zumbo-Muze; Inhambane(1):Morrumbene-Sitila; Manica(1): Guru-Mandie: Gaza(1):Guija-Nalazi Gaza(1): PAdePafuri;Tete(3):PAde Muze,PAdeChintoloePAde Zambue;Zambézia(2):PAdeCampo ePAdeChire;Nampula(3): PAde Lurio,,PAdeNamiroa,PAdeChipene; CaboDelgado(1): PAdeNegomano; Niassa(0): PAdeMuipite,PAde Chiuta,PAdeNacumua;Inhambane (1);PAdeTome;Manica(2) :PAde NguwalaePAdeBuzua;Sofala(1): PAdeDivinhe I-2 II-4 III-6 IV-26 IV-1 META TRIMESTRAI S TRIMESTRAIS IV-7 IV–17 38 1 ANUAL 7 17 Númerodesedesdepostos administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasatravésda redeeléctricaNacional Parceiroestratégicoseleccionado INDICADORDEPRODUTO NúmerodePostosde abastecimentode Combustíveisconstruídos NúmerodePostos AdministrativoseLocalidades electrificadoscombaseem sistemasisolados Electrificartodasassedesdos postosadministrativosatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacional Concluiraestruturaçãodacentral hidroeléctricadeMpandaNkuwa (1500Mw) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construirpostosde abastecimentodecombustíveis noâmbitodoincentivo geográfico Realizaroprojectode electrificaçãorural-alivioa pobreza 131 132 Nº 133 134
    1.889.368;0 0Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MRM01-INFRAESTRUTURASDEENERGIAUGB:39A002541-FUNDODEENERGIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    -INTERNA450.000;001.955.000;00
    Consumidoresem geralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    -QUANTITATIVOTotal-78.646 H-31.458 M-47.188Total-7.675 H-3.070 M-4.605
    Niassa(5): Meluluca;Muaquia; N´sawise;Maiaca;Muipite;Cabo Delgado(8): Chapa;Katapua;Hucula; Quionga;Pundanhar;Nairoto; QuiterajoeNamogelia;Nampula(9): Imala;Iuluti;Muculuone;Chipene; Mazua;Namiroa;Meti;Lungae Chuhulo;Tete(2): Chioco;Malowera; Manica(6): Mavonde;Nhamassonge; Save;Nhamagua;Mungarie Nhacafula;Zambézia(5): Missiasse (Molumbo);Tacuane;Mongue; MuabanamaeMeGaza;Inhambane (1): Zinave;e,Gaza(2): Pafurie GodideTete(CahoraBassa)LOCALIZAÇÃONiassa(1): Cuamba-Mepica; Nampula(1): Angoche-Aube; Zambézia(1):Ile-Mugulama; Tete(1):Zumbo-Muze; Inhambane(1):Morrumbene-Sitila; Manica(1): Guru-Mandie: Gaza(1):Guija-NalaziGaza(1): PAdePafuri;Tete(3):PAde Muze,PAdeChintoloePAde Zambue;Zambézia(2):PAdeCampo ePAdeChire;Nampula(3): PAde Lurio,,PAdeNamiroa,PAdeChipene; CaboDelgado(1): PAdeNegomano; Niassa(0): PAdeMuipite,PAde Chiuta,PAdeNacumua;Inhambane (1);PAdeTome;Manica(2) :PAde NguwalaePAdeBuzua;Sofala(1): PAdeDivinhe
    I-2 II-4 III-6 IV-26IV-1METATRIMESTRAI S TRIMESTRAISIV-7IV–17
    381ANUAL717
    Númerodesedesdepostos administrativoscomobrasde electrificaçãoiniciadasatravésda redeeléctricaNacionalParceiroestratégicoseleccionadoINDICADORDEPRODUTONúmerodePostosde abastecimentode CombustíveisconstruídosNúmerodePostos AdministrativoseLocalidades electrificadoscombaseem sistemasisolados
    Electrificartodasassedesdos postosadministrativosatravésda combinaçãodasopçõesdeligaçãoa redeeléctricaNacionalConcluiraestruturaçãodacentral hidroeléctricadeMpandaNkuwa (1500Mw)DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruirpostosde abastecimentodecombustíveis noâmbitodoincentivo geográficoRealizaroprojectode electrificaçãorural-alivioa pobreza
    131132Nº133134
  156. Texto do artigo, página 260: -Consumidoresem geral -1.889.368;0
  157. Texto do artigo, página 260: 0
  158. Texto do artigo, página 260: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  159. Texto do artigo, página 260: a;
  160. Texto do artigo, página 260: :
  161. Texto do artigo, página 260: ;
  162. Texto do artigo, página 260: 131 El
  163. Texto do artigo, página 260: po
  164. Texto do artigo, página 260: co
  165. Texto do artigo, página 260: re
  166. Texto do artigo, página 260: (15 PopulaçãoemGeral
  167. Texto do artigo, página 260: ;
  168. Texto do artigo, página 260: Co132
  169. Texto do artigo, página 260: hid
  170. Texto do artigo, página 260: Prioridade
  171. Texto do artigo, página 260: Objectivo
  172. Texto do artigo, página 260: 167
  173. Texto do artigo, página 260: INTERNAEXTERNA
  174. Texto do artigo, página 260: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  175. Texto do artigo, página 260: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  176. Texto do artigo, página 260: M-47.188 450.000;00
  177. Texto do artigo, página 260: 1.955.000;00
  178. Texto do artigo, página 260: Total-78.646
  179. Texto do artigo, página 260: Total-7.675
  180. Texto do artigo, página 260: H-31.458
  181. Texto do artigo, página 260: H-3.070
  182. Texto do artigo, página 260: M-4.605
  183. Texto do artigo, página 260: e
  184. Texto do artigo, página 260: e;
  185. Texto do artigo, página 260: ;
  186. Texto do artigo, página 260: Programa
  187. Texto do artigo, página 260: UGB:39A
  188. Texto do artigo, página 260: Co133
  189. Texto do artigo, página 260: ab
  190. Texto do artigo, página 260: no
  191. Texto do artigo, página 260: geo
  192. Texto do artigo, página 260: 134Re
  193. Texto do artigo, página 260: ele
  194. Texto do artigo, página 260: po
  195. Texto do artigo, página 260: Nº
  196. Texto do artigo, página 261: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  197. Texto do artigo, página 261: INTERNAEXTERNA
  198. Texto do artigo, página 261: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  199. Texto do artigo, página 261: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  200. Texto do artigo, página 261: ObjectivoEsINISTRAÇÃO
  201. Texto do artigo, página 261: NºALIZAÇÃO
  202. Texto do artigo, página 261: Programa:M
  203. Texto do artigo, página 261: UGB:27A00
  204. Texto do artigo, página 261: Prioridade:
  205. Texto do artigo, página 261: 168
  206. Texto do artigo, página 261: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:27A006041-AGÊNCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:45A000141-MINISTÉRIODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA 4.457;08 INTERNA 668.950;43 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO - - LOCALIZAÇÃO Manica(1);Sofala(1);Tete(1)e Zambézia(1) LOCALIZAÇÃO Nampula(Nacala)(3) Maputoprovíncia(2) Maputoprovíncia(32) META TRIMESTRAIS I-1 II-1 IV-2 META TRIMESTRAIS III-25% II-1; III-1 I-5 II-9 III-10 IV-8 ANUAL 4 ANUAL 25% 2 32 INDICADORDEPRODUTO Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas INDICADORDEPRODUTO Percentagemdeexecuçãodaobra Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerinfraestruturasde suporteefacilitaçãodenegócio públicoeprivado DESIGNAÇÃODAACÇÃO Continuarcomareabilitaçãoe expansãodoportodeNacala(faseii eiii) Reabilitareampliarpontesdalinha deRessanoGarcia ReabilitaralinhaférreaRessano GarciaviaduplaMatolaGare- Moamba Nº 135 Nº 136 137 138
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:27A006041-AGÊNCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:45A000141-MINISTÉRIODOSTRANSPORTESECOMUNICACOESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA4.457;08
    INTERNA668.950;43INTERNA-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeral
    QUANTITATIVOQUANTITATIVO--
    LOCALIZAÇÃOManica(1);Sofala(1);Tete(1)e Zambézia(1)LOCALIZAÇÃONampula(Nacala)(3)Maputoprovíncia(2)Maputoprovíncia(32)
    METATRIMESTRAISI-1 II-1 IV-2METATRIMESTRAISIII-25%II-1; III-1I-5 II-9 III-10 IV-8
    ANUAL4ANUAL25%232
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídasINDICADORDEPRODUTOPercentagemdeexecuçãodaobraNúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídasNúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerinfraestruturasde suporteefacilitaçãodenegócio públicoeprivadoDESIGNAÇÃODAACÇÃOContinuarcomareabilitaçãoe expansãodoportodeNacala(faseii eiii)Reabilitareampliarpontesdalinha deRessanoGarciaReabilitaralinhaférreaRessano GarciaviaduplaMatolaGare- Moamba
    Nº135Nº136137138
  207. Texto do artigo, página 261: EXTERNA
  208. Texto do artigo, página 261: INTERNAEXTERN
  209. Texto do artigo, página 261: 4.457;08
  210. Texto do artigo, página 261: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  211. Texto do artigo, página 261: púb la(1);Tete(1)ePopulaçãoemGeral668.950;43-
  212. Texto do artigo, página 261: A
  213. Texto do artigo, página 261: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  214. Texto do artigo, página 261: populaçãoemgeral
  215. Texto do artigo, página 261: populaçãoemgeral
  216. Texto do artigo, página 261: populaçãoemgeral
  217. Texto do artigo, página 261: económicosea
  218. Texto do artigo, página 261: económicosea
  219. Texto do artigo, página 261: económicosea
  220. Texto do artigo, página 261: -CFM;agentesa)(3)
  221. Texto do artigo, página 261: -CFM;agentesia(2)
  222. Texto do artigo, página 261: CFM;agentes
  223. Texto do artigo, página 261: ObjectivoEsINISTRAÇÃO
  224. Texto do artigo, página 261: NºALIZAÇÃO
  225. Texto do artigo, página 261: Moa ia(32)
  226. Texto do artigo, página 261: 135Esta
  227. Texto do artigo, página 261: supo
  228. Texto do artigo, página 261: Programa:M
  229. Texto do artigo, página 261: UGB:45A00
  230. Texto do artigo, página 261: Con136
  231. Texto do artigo, página 261: expa
  232. Texto do artigo, página 261: eiii)
  233. Texto do artigo, página 261: 137Rea
  234. Texto do artigo, página 261: deR
  235. Texto do artigo, página 261: 138Rea
  236. Texto do artigo, página 261: Garc
  237. Texto do artigo, página 261: Prioridade:
  238. Texto do artigo, página 262: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  239. Texto do artigo, página 262: UGB:45A0
  240. Texto do artigo, página 262: EXTERNAINTERNA
  241. Texto do artigo, página 262: Unidades:10^3MT
  242. Texto do artigo, página 262: ORIGEM
  243. Texto do artigo, página 262: populaçãoemgeral
  244. Texto do artigo, página 262: QUANTITATIVOQUALITATIVO
  245. Texto do artigo, página 262: económicosea
  246. Texto do artigo, página 262: CFM;agentes
  247. Texto do artigo, página 262: ObjectivoEARGA,EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES
  248. Texto do artigo, página 262: LOCALIZAÇÃO LOCALIZAÇÃO
  249. Texto do artigo, página 262: ma aputo&ZonaCentro
  250. Texto do artigo, página 262: Prioridade
  251. Texto do artigo, página 262: Programa':
  252. Texto do artigo, página 262: 139 Co
  253. Texto do artigo, página 262: Nº
  254. Texto do artigo, página 262: 169
  255. Texto do artigo, página 262: UGB:45A003041FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES Prioridade:2IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO,APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:08MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA,EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES Programa':MTC01TRANSPORTEECOMUNICAÇÕES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA LOCALIZAÇÃO QUALITATIVO CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral CFM;agentes económicosea populaçãoemgeral OperadoresMarítimo Populaçãoemgeral QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Maputo&ZonaCentro ZonaCentro ZonaCentro(Sofala) NívelCentral Tete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2) META TRIMESTRAIS I-40 II-150 III-100 IV-100 IV-6 I-6 II-1 IV-10 ANUAL 390 6 66 1 10 INDICADORDEPRODUTO Númerodevagõesadquiridos Númerodelocomotivasadquiridas KmsdeLinhareabilitada Númerodenaviobalizador adquirido NumerodeAutocarrosadquiridose Operacionais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Continuarcomaaquisiçãode materialcirculante ContinuarareabilitaçãodaLinha FérreadeMachipanda AdquirirNavioBalizador AdquirirTransportesPublicoUrbano dePassageiros Nº 139 140 141 142
    UGB:45A003041FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOESPrioridade:2IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO,APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:08MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA,EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕESPrograma':MTC01TRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA
    LOCALIZAÇÃOQUALITATIVOCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralCFM;agentes económicosea populaçãoemgeralOperadoresMarítimoPopulaçãoemgeral
    QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOMaputo&ZonaCentroZonaCentroZonaCentro(Sofala)NívelCentralTete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2)
    METATRIMESTRAISI-40 II-150 III-100 IV-100IV-6I-6II-1IV-10
    ANUAL390666110
    INDICADORDEPRODUTONúmerodevagõesadquiridosNúmerodelocomotivasadquiridasKmsdeLinhareabilitadaNúmerodenaviobalizador adquiridoNumerodeAutocarrosadquiridose Operacionais
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOContinuarcomaaquisiçãode materialcirculanteContinuarareabilitaçãodaLinha FérreadeMachipandaAdquirirNavioBalizadorAdquirirTransportesPublicoUrbano dePassageiros
    Nº139140141142
  256. Texto do artigo, página 262: velCentral OperadoresMarítimo
  257. Texto do artigo, página 262: populaçãoemgeral
  258. Texto do artigo, página 262: populaçãoemgeral
  259. Texto do artigo, página 262: Populaçãoemgeral,Sofala(2)eNiassa(2)
  260. Texto do artigo, página 262: económicosea
  261. Texto do artigo, página 262: económicosea
  262. Texto do artigo, página 262: CFM;agentesnaCentro
  263. Texto do artigo, página 262: CFM;agentesnaCentro(Sofala)
  264. Texto do artigo, página 262: de te(2),CaboDelgado(2),Nampula
  265. Texto do artigo, página 262: 140Co
  266. Texto do artigo, página 262: Fér
  267. Texto do artigo, página 262: 141 Ad
  268. Texto do artigo, página 262: 142 Ad
  269. Texto do artigo, página 263: ISINTERNAEXTERNA
  270. Texto do artigo, página 263: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  271. Texto do artigo, página 263: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  272. Texto do artigo, página 263: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  273. Texto do artigo, página 263: ObjectivoEsSOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO
  274. Texto do artigo, página 263: NºLOCALIZAÇÃO
  275. Texto do artigo, página 263: Prioridade:2PREGO
  276. Texto do artigo, página 263: Programa:M
  277. Texto do artigo, página 263: UGB:45A001
  278. Texto do artigo, página 263: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:45A001241-INSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 96.000;00 115.000;00 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:TUR01-INFRA-ESTRUTURASDECULTURAETURISMO UGB:43A001841-ESCOLANACIONALDEMUSICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 101.304;75 INTERNA - - INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-220 H-106 M-114 LOCALIZAÇÃO Niassa(MandimbaeMatarica); Nampula(MonapoeMogovolas); CaboDelgado(Namunoe Nangade);Zambezi(Mopeiae Mulevala);Tete(Marara,Macangae Tsangano);Inhambane(Inhassoroe Govuro)eMaputo(Matolae Moamba) Sofala-Beira(1) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo META TRIMESTRAIS IV-15 III-1 META TRIMESTRAIS IV-2 ANUAL 15 1 ANUAL 2 INDICADORDEPRODUTO Númerodeestações meteorológicasmontadas Númerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodesalasdeaulas reabilitadas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Expandiremodernizar aredemeteorológica Construirocentrometeorológicode Sofala DESIGNAÇÃODAACÇÃO ReabilitarsalasdeaulasdaEscola NacionaldeMúsica(projecto construindocomamusica) Nº 143 144 Nº 145
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MTC01-INFRAESTRUTURASDETRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:45A001241-INSTITUTONACIONALDEMETEOROLOGIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA96.000;00115.000;00Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:TUR01-INFRA-ESTRUTURASDECULTURAETURISMOUGB:43A001841-ESCOLANACIONALDEMUSICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA101.304;75
    INTERNA--INTERNA-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-220 H-106 M-114
    LOCALIZAÇÃONiassa(MandimbaeMatarica); Nampula(MonapoeMogovolas); CaboDelgado(Namunoe Nangade);Zambezi(Mopeiae Mulevala);Tete(Marara,Macangae Tsangano);Inhambane(Inhassoroe Govuro)eMaputo(Matolae Moamba)Sofala-Beira(1)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo
    METATRIMESTRAISIV-15III-1METATRIMESTRAISIV-2
    ANUAL151ANUAL2
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeestações meteorológicasmontadasNúmerodeinfraestruturas reabilitadaseconstruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodesalasdeaulas reabilitadas
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOExpandiremodernizar aredemeteorológicaConstruirocentrometeorológicode SofalaDESIGNAÇÃODAACÇÃOReabilitarsalasdeaulasdaEscola NacionaldeMúsica(projecto construindocomamusica)
    Nº143144Nº145
  279. Texto do artigo, página 263: -96.000;00
  280. Texto do artigo, página 263: Sofal Sofala-Beira(1)Populaçãoemgeral-115.000;00
  281. Texto do artigo, página 263: Populaçãoemgeral
  282. Texto do artigo, página 263: Mulevala);Tete(Marara,Macangae
  283. Texto do artigo, página 263: Tsangano);Inhambane(Inhassoroe
  284. Texto do artigo, página 263: Nampula(MonapoeMogovolas);
  285. Texto do artigo, página 263: ObjectivoEsSOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO
  286. Texto do artigo, página 263: ared Niassa(MandimbaeMatarica);
  287. Texto do artigo, página 263: Nangade);Zambezi(Mopeiae
  288. Texto do artigo, página 263: Govuro)eMaputo(Matolae
  289. Texto do artigo, página 263: CaboDelgado(Namunoe
  290. Texto do artigo, página 263: Moamba)
  291. Texto do artigo, página 263: Prioridade:2PREGO
  292. Texto do artigo, página 263: 143 Expa
  293. Texto do artigo, página 263: 144Cons
  294. Texto do artigo, página 263: 170
  295. Texto do artigo, página 263: -101.304;75
  296. Texto do artigo, página 263: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  297. Texto do artigo, página 263: ISINTERNAEXTERNA
  298. Texto do artigo, página 263: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  299. Texto do artigo, página 263: const Total-220CidadedeMaputo
  300. Texto do artigo, página 263: H-106
  301. Texto do artigo, página 263: M-114
  302. Texto do artigo, página 263: NºLOCALIZAÇÃO
  303. Texto do artigo, página 263: Programa:TU
  304. Texto do artigo, página 263: UGB:43A001
  305. Texto do artigo, página 263: Reab145
  306. Texto do artigo, página 263: Nacio
  307. Texto do artigo, página 264: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  308. Texto do artigo, página 264: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  309. Texto do artigo, página 264: ObjectivoEMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO
  310. Texto do artigo, página 264: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  311. Texto do artigo, página 264: NºLOCALIZAÇÃO
  312. Texto do artigo, página 264: Prioridade
  313. Texto do artigo, página 264: Programa:
  314. Texto do artigo, página 264: UGB:33A0
  315. Texto do artigo, página 264: Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO Programa:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIAL UGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA 480.000;00 Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO Programa:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIAL UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 2.457.166;11 INTERNA INTERNA 445.008;25 540.691;75 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Famíliasafectadas QUANTITATIVO Total-300.000 H-130.000 M-170.000 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Gaza(20.000);Inhambane(40.000); Sofala(40.000);Manica(40.000); Tete(45.000);Zambézia(45.000); Nampula(45.000)eNiassa(25.000) LOCALIZAÇÃO Maputo(2.390);Gaza(500); Inhambane(636);Sofala(210); Manica(182);Tete(136);Zambézia (320);Nampula(278);CaboDelgado (223)eNiassa(125) Marracuene(300) META TRIMESTRAIS III-150.000 IV-150.000 META TRIMESTRAIS IV-5.000 IV-300 ANUAL 300.000 ANUAL 5.000 300 INDICADORDEPRODUTO NúmerodeDUATSatribuídos INDICADORDEPRODUTO NúmerodeDUATsatribuídos Númerodetalhõese DUATsfiscalizados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Regularizaraterradosocupantesde boafé DESIGNAÇÃODAACÇÃO DistribuirDUATsnoâmbitoda regularizaçãododireitodeusoe aproveitamentodaterra Construirmoradiaspara reassentamentodasfamílias afectadaspelodeslizamentode terra Nº 146 Nº 147 148
    Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃOPrograma:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALUGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA480.000;00Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃOPrograma:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA2.457.166;11
    INTERNA
    INTERNA445.008;25540.691;75
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralFamíliasafectadas
    QUANTITATIVOTotal-300.000 H-130.000 M-170.000QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOGaza(20.000);Inhambane(40.000); Sofala(40.000);Manica(40.000); Tete(45.000);Zambézia(45.000); Nampula(45.000)eNiassa(25.000)LOCALIZAÇÃOMaputo(2.390);Gaza(500); Inhambane(636);Sofala(210); Manica(182);Tete(136);Zambézia (320);Nampula(278);CaboDelgado (223)eNiassa(125)Marracuene(300)
    METATRIMESTRAISIII-150.000 IV-150.000METATRIMESTRAISIV-5.000IV-300
    ANUAL300.000ANUAL5.000300
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeDUATSatribuídosINDICADORDEPRODUTONúmerodeDUATsatribuídosNúmerodetalhõese DUATsfiscalizados
    DESIGNAÇÃODAACÇÃORegularizaraterradosocupantesde boaféDESIGNAÇÃODAACÇÃODistribuirDUATsnoâmbitoda regularizaçãododireitodeusoe aproveitamentodaterraConstruirmoradiaspara reassentamentodasfamílias afectadaspelodeslizamentode terra
    Nº146Nº147148
  316. Texto do artigo, página 264: EXTERNA
  317. Texto do artigo, página 264: INTERNAEXTERN
  318. Texto do artigo, página 264: M-170.000 480.000;00
  319. Texto do artigo, página 264: A
  320. Texto do artigo, página 264: ObjectivoEMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO
  321. Texto do artigo, página 264: pula(45.000)eNiassa(25.000) Total-300.000
  322. Texto do artigo, página 264: H-130.000
  323. Texto do artigo, página 264: (20.000);Inhambane(40.000);
  324. Texto do artigo, página 264: la(40.000);Manica(40.000);
  325. Texto do artigo, página 264: (45.000);Zambézia(45.000);
  326. Texto do artigo, página 264: 146Re
  327. Texto do artigo, página 264: boa
  328. Texto do artigo, página 264: Prioridade
  329. Texto do artigo, página 264: Programa:
  330. Texto do artigo, página 264: UGB:35A0
  331. Texto do artigo, página 264: 171
  332. Texto do artigo, página 264: INTERNAEXTERNA
  333. Texto do artigo, página 264: 445.008;252.457.166;11
  334. Texto do artigo, página 264: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  335. Texto do artigo, página 264: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  336. Texto do artigo, página 264: acuene(300)Famíliasafectadas540.691;75
  337. Texto do artigo, página 264: PopulaçãoemGeral
  338. Texto do artigo, página 264: ica(182);Tete(136);Zambézia
  339. Texto do artigo, página 264: );Nampula(278);CaboDelgado
  340. Texto do artigo, página 264: mbane(636);Sofala(210);
  341. Texto do artigo, página 264: NºLOCALIZAÇÃO
  342. Texto do artigo, página 264: uto(2.390);Gaza(500);
  343. Texto do artigo, página 264: )eNiassa(125)
  344. Texto do artigo, página 264: 147Dis
  345. Texto do artigo, página 264: reg
  346. Texto do artigo, página 264: apr
  347. Texto do artigo, página 264: Co148
  348. Texto do artigo, página 264: rea
  349. Texto do artigo, página 264: afe
  350. Texto do artigo, página 264: ter
  351. Texto do artigo, página 265: Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO Programa:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIAL UGB:37A000141-MINISTÉRIODOMAR;AGUASINTERIORESEPESCAS Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA - Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAIS Programa:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL UGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 43.484;00 Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTE ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAIS Programa:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTAL UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 369.312;60 INTERNA 12.442;41 INTERNA - INTERNA 314.903;08 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-40.453 H-17.663 M-22.790 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Maputo(1) LOCALIZAÇÃO Zambézia(3) LOCALIZAÇÃO Zambézia(100) Manica(120);MaputoProvíncia(120) eSofala(120) META TRIMESTRAIS IV-1 META TRIMESTRAIS II-3 META TRIMESTRAIS IV-100 II-360 ANUAL 1 ANUAL 3 ANUAL 100 360 INDICADORDE PRODUTO Númerodeembarcaçõesde fiscalizaçãomarítimaadquiridas de8e9metros(ods14) INDICADORDEPRODUTO Númerodeinfraestruturas resilientesestabelecidas INDICADORDEPRODUTO Hectaresdeáreas reflorestadas(ods15) Númerodepalestras/ campanhasdesensibilização realizadasnascomunidades DESIGNAÇÃODAACÇÃO Adquirirembarcaçõespara fiscalizaraactividadedapesca DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerinfraestruturas resilientesnoâmbitoda implementaçãodosplanoslocaisde adaptação DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizarreflorestamentono âmbitodoprogramaderedução deemissõesnapaisagemdo Zambeze Realizarpalestrasnoâmbito dodesenvolvimentoe conservaçãoda biodiversidade(MOZBIO) Nº 149 Nº 150 Nº 151 152
    Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:01-APRIMORAROPLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALEFORTALECERAMONITORIAEFISCALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃOPrograma:MCA01-PLANEAMENTOEORDENAMENTOTERRITORIALUGB:37A000141-MINISTÉRIODOMAR;AGUASINTERIORESEPESCASUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA-Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISPrograma:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTALUGB:33A000141-MINISTÉRIODATERRAEAMBIENTEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA43.484;00Prioridade:3-FORTALECERAGESTÃOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISEDOAMBIENTEObjectivoEstratégico:02-ASSEGURARACONSERVAÇÃODEECOSSISTEMAS;ABIO-DIVERSIDADEEOUSOSUSTENTÁVELDOSRECURSOSNATURAISPrograma:MCA01-SUSTENTABILIDADEAMBIENTALUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA369.312;60
    INTERNA12.442;41INTERNA-INTERNA314.903;08
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeral
    QUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-40.453 H-17.663 M-22.790QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOMaputo(1)LOCALIZAÇÃOZambézia(3)LOCALIZAÇÃOZambézia(100)Manica(120);MaputoProvíncia(120) eSofala(120)
    METATRIMESTRAISIV-1METATRIMESTRAISII-3METATRIMESTRAISIV-100II-360
    ANUAL1ANUAL3ANUAL100360
    INDICADORDE PRODUTONúmerodeembarcaçõesde fiscalizaçãomarítimaadquiridas de8e9metros(ods14)INDICADORDEPRODUTONúmerodeinfraestruturas resilientesestabelecidasINDICADORDEPRODUTOHectaresdeáreas reflorestadas(ods15)Númerodepalestras/ campanhasdesensibilização realizadasnascomunidades
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOAdquirirembarcaçõespara fiscalizaraactividadedapescaDESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerinfraestruturas resilientesnoâmbitoda implementaçãodosplanoslocaisde adaptaçãoDESIGNAÇÃODAACÇÃORealizarreflorestamentono âmbitodoprogramaderedução deemissõesnapaisagemdo ZambezeRealizarpalestrasnoâmbito dodesenvolvimentoe conservaçãoda biodiversidade(MOZBIO)
    Nº149Nº150Nº151152
  352. Texto do artigo, página 265: INTERNAEXTERNA
  353. Texto do artigo, página 265: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  354. Texto do artigo, página 265: PopulaçãoemGeral12.442;41-
  355. Texto do artigo, página 265: ORIGEM
  356. Texto do artigo, página 265: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  357. Texto do artigo, página 265: M
  358. Texto do artigo, página 265: OALIZAÇÃONASUAIMPLEMENTAÇÃO
  359. Texto do artigo, página 265: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  360. Texto do artigo, página 265: ÃO
  361. Texto do artigo, página 265: P
  362. Texto do artigo, página 265: P
  363. Texto do artigo, página 265: U
  364. Texto do artigo, página 265: INTERNAEXTERNA
  365. Texto do artigo, página 265: M-22.790 43.484;00-
  366. Texto do artigo, página 265: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  367. Texto do artigo, página 265: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  368. Texto do artigo, página 265: Total-40.453
  369. Texto do artigo, página 265: H-17.663
  370. Texto do artigo, página 265: ORECURSOSNATURAIS
  371. Texto do artigo, página 265: ÃO
  372. Texto do artigo, página 265: P
  373. Texto do artigo, página 265: P
  374. Texto do artigo, página 265: U
  375. Texto do artigo, página 265: P
  376. Texto do artigo, página 265: 172
  377. Texto do artigo, página 265: INTERNAEXTERNA
  378. Texto do artigo, página 265: 369.312;60Populaçãoemgeral
  379. Texto do artigo, página 265: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  380. Texto do artigo, página 265: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  381. Texto do artigo, página 265: 314.903;08Populaçãoemgeral
  382. Texto do artigo, página 265: ORECURSOSNATURAIS
  383. Texto do artigo, página 265: víncia(120)
  384. Texto do artigo, página 265: ÃO
  385. Texto do artigo, página 265: P
  386. Texto do artigo, página 265: U
  387. Texto do artigo, página 266: PILAR:1REFORÇOADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONAL ObjectivoEstratégico:01PRESERVARAUNIDADENACIONAL Programa':REFORÇODADEMOCRAÇIA UGB:15A000141MINISTÉRIODADEFESANACIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA PILAR:2PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa':MCT01PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO GB:02A000541GABINETEDEINFORMACAO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-MelhoraraprestaçãodeserviçospúblicosereforçaraintegridadenaAdministraçãoPública Programa:MAE45-02-MAE_Descentralização;ReformaeCapacitaçãodosOLE UGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 6000;00 INTERNA 1.860;00 INTERNA 18.892;50 INTERNA 300 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoem Geral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoem Geral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoeOLEs dosDistritosde Massingir;Mabalane; Chigubo; Chiculalaculae Massagena Órgãosde Governação QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Nacional LOCALIZAÇÃO Nacional LOCALIZAÇÃO ProvínciadeGaza (DistritosdeMassingir; Mabalane;Chigubo; Chicualacualae Massagena) META TRIMESTRAIS I-200.000 II–2500 IV-3000 META TRIMESTRAIS I–11 II–11 III–11 IV-11 META TRIMESTRAIS IV-30 ANUAL JR: 200.000RI: 5000 PI:500 ANUAL 44 ANUAL 30 INDICADORDEPRODUTO NúmerodeJovensRecenseados (JR);Recrutasincorporados(RI); PrestadoresIncorporados(PI) INDICADORDE PRODUTO NúmerodeVídeosProduzidose Inseridos INDICADORDE PRODUTO Númerodeunidades territoriaisdelimitados Númerodepessoasquese DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizarociclode RecrutamentoMilitar DESIGNAÇÃODAACÇÃO ProduçãoeDifusãode ConteúdosdaImageme RealizaçõesdoGoverno DESIGNAÇÃODA ACÇÃO Delimitarunidadesterritoriais CapacitarosÓrgãosde GovernaçãoDescentralizada Provincial(Membrosdo ConselhodeServiços Nº 153 Nº 154 Nº 155 156
    PILAR:1REFORÇOADEMOCRACIAEPRESERVARAUNIDADENACIONALObjectivoEstratégico:01PRESERVARAUNIDADENACIONALPrograma':REFORÇODADEMOCRAÇIAUGB:15A000141MINISTÉRIODADEFESANACIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPILAR:2PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADEPrograma':MCT01PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOGB:02A000541GABINETEDEINFORMACAOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04-MelhoraraprestaçãodeserviçospúblicosereforçaraintegridadenaAdministraçãoPúblicaPrograma:MAE45-02-MAE_Descentralização;ReformaeCapacitaçãodosOLEUGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA6000;00
    INTERNA1.860;00INTERNA18.892;50INTERNA300
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoem GeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoem Geral
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoeOLEs dosDistritosde Massingir;Mabalane; Chigubo; Chiculalaculae MassagenaÓrgãosde Governação
    QUANTITATIVOQUANTITATIVO
    QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃONacionalLOCALIZAÇÃONacional
    LOCALIZAÇÃOProvínciadeGaza (DistritosdeMassingir; Mabalane;Chigubo; Chicualacualae Massagena)
    METATRIMESTRAISI-200.000 II–2500 IV-3000METATRIMESTRAISI–11 II–11 III–11 IV-11METATRIMESTRAISIV-30
    ANUALJR: 200.000RI: 5000 PI:500ANUAL44
    ANUAL30
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeJovensRecenseados (JR);Recrutasincorporados(RI); PrestadoresIncorporados(PI)INDICADORDE PRODUTONúmerodeVídeosProduzidose Inseridos
    INDICADORDE PRODUTONúmerodeunidades territoriaisdelimitadosNúmerodepessoasquese
    DESIGNAÇÃODAACÇÃORealizarociclode RecrutamentoMilitarDESIGNAÇÃODAACÇÃOProduçãoeDifusãode ConteúdosdaImageme RealizaçõesdoGoverno
    DESIGNAÇÃODA ACÇÃODelimitarunidadesterritoriaisCapacitarosÓrgãosde GovernaçãoDescentralizada Provincial(Membrosdo ConselhodeServiços
    Nº153Nº154Nº155156
  388. Texto do artigo, página 266: INTERNAEXTERNA
  389. Texto do artigo, página 266: BENEFICIÁRIOS Unidades:10^3MT
  390. Texto do artigo, página 266: QUALITATIVOQUANTITATIVO ORIGEM
  391. Texto do artigo, página 266: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  392. Texto do artigo, página 266: PILA
  393. Texto do artigo, página 266: Obje
  394. Texto do artigo, página 266: Prog
  395. Texto do artigo, página 266: UGB
  396. Texto do artigo, página 266: N
  397. Texto do artigo, página 266: 15
  398. Texto do artigo, página 266: INTERNAEXTERNA
  399. Texto do artigo, página 266: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  400. Texto do artigo, página 266: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

Neste momento não é possível reportar um trecho exacto deste documento. Entre com uma conta para nos enviar uma observação sobre este diploma. A leitura e o PDF continuam acessíveis sem conta.

Diplomas nesta edição