LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 252

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 252/2022

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Texto do artigo · p. 248 155
Texto do artigo · p. 248 EXTERNA
Texto do artigo · p. 248 INTERNAEXTERN
Texto do artigo · p. 248 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 248 A
Texto do artigo · p. 248 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 248 emprego
Texto do artigo · p. 248 ObjectivOCONTEÚDOLOCAL
Texto do artigo · p. 248 660);
Texto do artigo · p. 248 puto
Texto do artigo · p. 248 26)
Texto do artigo · p. 248 );
Texto do artigo · p. 248 Priorida
Texto do artigo · p. 248 Program
Texto do artigo · p. 248 UGB:37
Texto do artigo · p. 248 Nº
Texto do artigo · p. 249 -331.383;
Texto do artigo · p. 249 93
Texto do artigo · p. 249 ambézia(1) PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 249 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 249 dapescae 1);Manica(1);
Texto do artigo · p. 249 87Potenciarp
Texto do artigo · p. 249 87Financiar
Texto do artigo · p. 249 331.383; 93 475.205; 34 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL Programa:MIC01-CADEIADEVALOR UGB:37A001141-INSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - - 4.147;48 - INTERNA - 16.095;89 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Pescadorese industria pesqueira Pescadores; a- quacultoreseo sector PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral Total-1.000 H-600 M-400 QUANTITATIVO Nampula(1);Niassa(1);Manica(1); Sofala(1);Tete(1)eZambézia(1) Nacional(2) Central-1.000:CaboDelgado(68); Nampula(340);Niassa(30);Manica (83);Sofala(166);Tete(83)e Zambézia(230) LOCALIZAÇÃO Nacional-3Maputo;Sofalae Zambézia Nacional-3Gaza(2);Manica(2)e Tete(1) Nacional–900:Nampula(300); Zambézia(300)eSofala(300) Nacional–20:CaboDelegado(2); Niassa(2);Nampula(2);Zambézia(2); Tete(2(2));Manica(2)Sofala(2); Inhambane(2);GazaeMaputo(2) IV-6 IV-2 IV-1.000 META TRIMESTRAIS III-3 II-3 III-900 III-20 6 2 1.000 ANUAL 3 3 900 20 NúmerodeProjectos Financiados(ods14) Númerodepescadores artesanaisfinanciadosecom ligaçõesdomercado(ods14) Númerodepescadores artesanaisfinanciadosecom ligaçõesdomercado(ods14) INDICADORDEPRODUTO Númerodelaboratórios interacionalmente auditadosacreditadose comacreditaçãomantida ourenovada Númerodeáreasda aquaculturazoneadapara identificaçãodedoençasde notificaçãoobrigatória Númerodeamostrasdedoença demanchabrancamonitorada Númerodeamostrasderesíduos drogasveterinárias;contaminantes ambientais;esanidadede organismosaquáticosmonitorados Financiarprojectosestruturantes dapescaeaquacultura Potenciarpequenasiniciativasda pescaeaquacultura Financiarpequenasiniciativasda pescaartesanalede desenvolvimentodacadeiadevalor DESIGNAÇÃODAACÇÃO Expandirarededelaboratórios; mantermercadostradicionaise acederanovosmercados Realizarmonitoriadecontaminantes ambientais;resíduosedrogas veteraniasedoençasdenotificação obrigatória 87 87 89 Nº 90 91
331.383; 93475.205; 34Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCALPrograma:MIC01-CADEIADEVALORUGB:37A001141-INSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-
-4.147;48-INTERNA-16.095;89
PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPescadorese industria pesqueiraPescadores; a- quacultoreseo sectorPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
Total-1.000 H-600 M-400QUANTITATIVO
Nampula(1);Niassa(1);Manica(1); Sofala(1);Tete(1)eZambézia(1)Nacional(2)Central-1.000:CaboDelgado(68); Nampula(340);Niassa(30);Manica (83);Sofala(166);Tete(83)e Zambézia(230)LOCALIZAÇÃONacional-3Maputo;Sofalae ZambéziaNacional-3Gaza(2);Manica(2)e Tete(1)Nacional–900:Nampula(300); Zambézia(300)eSofala(300)Nacional–20:CaboDelegado(2); Niassa(2);Nampula(2);Zambézia(2); Tete(2(2));Manica(2)Sofala(2); Inhambane(2);GazaeMaputo(2)
IV-6IV-2IV-1.000METATRIMESTRAISIII-3II-3III-900III-20
621.000ANUAL3390020
NúmerodeProjectos Financiados(ods14)Númerodepescadores artesanaisfinanciadosecom ligaçõesdomercado(ods14)Númerodepescadores artesanaisfinanciadosecom ligaçõesdomercado(ods14)INDICADORDEPRODUTONúmerodelaboratórios interacionalmente auditadosacreditadose comacreditaçãomantida ourenovadaNúmerodeáreasda aquaculturazoneadapara identificaçãodedoençasde notificaçãoobrigatóriaNúmerodeamostrasdedoença demanchabrancamonitoradaNúmerodeamostrasderesíduos drogasveterinárias;contaminantes ambientais;esanidadede organismosaquáticosmonitorados
Financiarprojectosestruturantes dapescaeaquaculturaPotenciarpequenasiniciativasda pescaeaquaculturaFinanciarpequenasiniciativasda pescaartesanalede desenvolvimentodacadeiadevalorDESIGNAÇÃODAACÇÃOExpandirarededelaboratórios; mantermercadostradicionaise acederanovosmercadosRealizarmonitoriadecontaminantes ambientais;resíduosedrogas veteraniasedoençasdenotificação obrigatória
878789Nº9091
Texto do artigo · p. 249 -475.205;
Texto do artigo · p. 249 EXTERNA
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Texto do artigo · p. 249 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 249 A
Texto do artigo · p. 249 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 249 pescaeaq PopulaçãoemGeral4.147;48
Texto do artigo · p. 249 ObjectivoEstratégRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL
Texto do artigo · p. 249 Total-1.000
Texto do artigo · p. 249 H-600
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Texto do artigo · p. 249 desenvolvi oDelgado(68);
Texto do artigo · p. 249 sa(30);Manica
Texto do artigo · p. 249 te(83)e
Texto do artigo · p. 249 NºDESAÇÃO
Texto do artigo · p. 249 pescaartes
Texto do artigo · p. 249 Prioridade:2-IMP
Texto do artigo · p. 249 UGB:37A001141
Texto do artigo · p. 249 Financiar89
Texto do artigo · p. 249 Programa:MIC01
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Texto do artigo · p. 249 --;Manica(2)e
Texto do artigo · p. 249 16.095;89Delegado(2);
Texto do artigo · p. 249 ala(300) PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 249 eMaputo(2) PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 249 a-quacultoreseo
Texto do artigo · p. 249 SofalaePescadorese
Texto do artigo · p. 249 Pescadores;
Texto do artigo · p. 249 industria
Texto do artigo · p. 249 pesqueira
Texto do artigo · p. 249 sector
Texto do artigo · p. 249 );Zambézia(2);
Texto do artigo · p. 249 pula(300);
Texto do artigo · p. 249 Sofala(2);
Texto do artigo · p. 249 90 Expandira
Texto do artigo · p. 249 manterme
Texto do artigo · p. 249 acederano
Texto do artigo · p. 249 91 Realizarm
Texto do artigo · p. 249 ambientais
Texto do artigo · p. 249 veteranias
Texto do artigo · p. 249 obrigatória
Texto do artigo · p. 250 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:08-MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA;EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES Programa:MTC01-TRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:45A003041-FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:AGR01-INFRA-ESTRUTURASDAPRODUÇÃOAGRÍCOLA UGB:35A005041-INSTITUTONACIONALDEIRRIGACAO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA 1.638;00 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOS UGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - INTERNA 115.000;00 742.000,00 INTERNA - INTERNA 9.998;85 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO 400produtores -vivendonalinha depobreza. BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-3.000 H-1.400 M-1.600 LOCALIZAÇÃO Maputo(1) Tete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2) LOCALIZAÇÃO MaputoProvíncia(1.638) LOCALIZAÇÃO Manica-Nfudzi(Bárue);Chipopopo – Machaze META TRIMESTRAIS IV-1 Iv-10 META TRIMESTRAIS II-1.638 META TRIMESTRAIS IV-2 ANUAL 1 10 ANUAL 1.638 ANUAL 2 INDICADORDEPRODUTO Númerodeembarcações adquiridaseoperacional(ods14) NúmerodetransportesPúblicosde passageirosadquiridos INDICADORDEPRODUTO Produtosagricolas comercializados(ODS2) INDICADORDEPRODUTO Númeroderepresase reservatóriosescavados concluídos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Adquirirmeiosdetransporte marítimos Adquirirtransportespúblicos urbanosdepassageiros DESIGNAÇÃODAACÇÃO Transformarsistemasdeirrigação depequenaescalaemsistemas rentáveiseautosustentáveisna Áfricaaustral(TISA) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concluircomasobrasde construçãodarepresadeChipopopo eReservatórioEscavadodeNfundzi Nº 92 93 Nº 94 Nº 95
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:08-MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA;EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕESPrograma:MTC01-TRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:45A003041-FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:AGR01-INFRA-ESTRUTURASDAPRODUÇÃOAGRÍCOLAUGB:35A005041-INSTITUTONACIONALDEIRRIGACAOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA1.638;00Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOSUGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-
INTERNA115.000;00742.000,00INTERNA-INTERNA9.998;85
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO400produtores -vivendonalinha depobreza.BENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOQUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-3.000 H-1.400 M-1.600
LOCALIZAÇÃOMaputo(1)Tete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2)LOCALIZAÇÃOMaputoProvíncia(1.638)LOCALIZAÇÃOManica-Nfudzi(Bárue);Chipopopo – Machaze
METATRIMESTRAISIV-1Iv-10METATRIMESTRAISII-1.638METATRIMESTRAISIV-2
ANUAL110ANUAL1.638ANUAL2
INDICADORDEPRODUTONúmerodeembarcações adquiridaseoperacional(ods14)NúmerodetransportesPúblicosde passageirosadquiridosINDICADORDEPRODUTOProdutosagricolas comercializados(ODS2)INDICADORDEPRODUTONúmeroderepresase reservatóriosescavados concluídos
DESIGNAÇÃODAACÇÃOAdquirirmeiosdetransporte marítimosAdquirirtransportespúblicos urbanosdepassageirosDESIGNAÇÃODAACÇÃOTransformarsistemasdeirrigação depequenaescalaemsistemas rentáveiseautosustentáveisna Áfricaaustral(TISA)DESIGNAÇÃODAACÇÃOConcluircomasobrasde construçãodarepresadeChipopopo eReservatórioEscavadodeNfundzi
Nº9293Nº94Nº95
Texto do artigo · p. 250 ObjERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES
Texto do artigo · p. 250 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
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Texto do artigo · p. 250 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 250 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 250 9Populaçãoemgeral115.000;00
Texto do artigo · p. 250 9pulaPopulaçãoemgeral742.000,00
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Texto do artigo · p. 250 -vivendonalinha depobreza. -1.638;00
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Texto do artigo · p. 250 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 250 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 250 M-1.600 9.998;85-
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Texto do artigo · p. 250 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 250 400produtores94
Texto do artigo · p. 250 95 Total-3.000popo
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Texto do artigo · p. 251 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOS UGB:47A001141-ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOSUL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP02-INFRAESTRUTURASRODOVIÁRIAS UGB:47A001941-FUNDODEESTRADAS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - INTERNA 25.600;00 INTERNA 140.025;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGal QUANTITATIVO QUANTITATIVO - LOCALIZAÇÃO Gaza:CidadedeXai-Xai(bacia hidrográficadeLimpopo) LOCALIZAÇÃO SinalizaçãodaestradaNacionalN1 eN12(700):Marracuane-Xai xai(160km);Xai-xai--Lindela (110km);Lindela-Pambara(230km); N12:Namialo-NacalaPorto(200km) BásculasMóveisMantidas(11:0): Maputo(1);Gaza(2);Inhambane (2);Sofala(2);Manica(2);Tete(2) BásculasFixasMantidas(17):Cabo Delgado(3):Montepuez;Pembae Sunate;Niassa(1):Mandimba; Zambézia(1):Nicoadala;Tete(2) MauéeMussacama;Manica(1): Vandúzi;Sofala(3):Inchopee dondo(2);Inhambane(2): InharrimeeSave;Gaza(1):Macia; ProvínciadeMaputo(3):Pessene; TexlomeMatolaRio META TRIMESTRAIS II–100 META TRIMESTRAIS I-110 II-260 III-240 IV-90 I-28 II-28 III-28 IV-28 ANUAL 100% ANUAL 700 28 INDICADORDEPRODUTO %derealizaçãodeobrasde construção(ods14) INDICADORDEPRODUTO Kmsdeestradassinalizadase mantidas Númerodebásculasmantidas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prosseguircomreabilitação4 kmdorombododiquede protecçãonotroçodoCentro deSaúdeemXai-Xai DESIGNAÇÃODAACÇÃO Sinalizarestradasclassificadase assegurarocontrolodeexcessode carga Nº 96 Nº 97
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOSUGB:47A001141-ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOSULUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP02-INFRAESTRUTURASRODOVIÁRIASUGB:47A001941-FUNDODEESTRADASUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-
INTERNA25.600;00INTERNA140.025;00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGal
QUANTITATIVOQUANTITATIVO-
LOCALIZAÇÃOGaza:CidadedeXai-Xai(bacia hidrográficadeLimpopo)LOCALIZAÇÃOSinalizaçãodaestradaNacionalN1 eN12(700):Marracuane-Xai xai(160km);Xai-xai--Lindela (110km);Lindela-Pambara(230km); N12:Namialo-NacalaPorto(200km)BásculasMóveisMantidas(11:0): Maputo(1);Gaza(2);Inhambane (2);Sofala(2);Manica(2);Tete(2) BásculasFixasMantidas(17):Cabo Delgado(3):Montepuez;Pembae Sunate;Niassa(1):Mandimba; Zambézia(1):Nicoadala;Tete(2) MauéeMussacama;Manica(1): Vandúzi;Sofala(3):Inchopee dondo(2);Inhambane(2): InharrimeeSave;Gaza(1):Macia; ProvínciadeMaputo(3):Pessene; TexlomeMatolaRio
METATRIMESTRAISII–100METATRIMESTRAISI-110 II-260 III-240 IV-90I-28 II-28 III-28 IV-28
ANUAL100%ANUAL70028
INDICADORDEPRODUTO%derealizaçãodeobrasde construção(ods14)INDICADORDEPRODUTOKmsdeestradassinalizadase mantidasNúmerodebásculasmantidas
DESIGNAÇÃODAACÇÃOProsseguircomreabilitação4 kmdorombododiquede protecçãonotroçodoCentro deSaúdeemXai-XaiDESIGNAÇÃODAACÇÃOSinalizarestradasclassificadase assegurarocontrolodeexcessode carga
Nº96Nº97
Texto do artigo · p. 251 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
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Texto do artigo · p. 251 ObjectivoEst
Texto do artigo · p. 251 INTERNAEXTERN
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Texto do artigo · p. 251 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 251 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 251 deSa PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 251 Programa:MO
Texto do artigo · p. 251 UGB:47A001
Texto do artigo · p. 251 96 Pross
Texto do artigo · p. 251 kmdo
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Texto do artigo · p. 251 ObjectivoEst
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Texto do artigo · p. 251 prote
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Texto do artigo · p. 251 PopulaçãoemGal140.025;00
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Texto do artigo · p. 251 Sinal
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Texto do artigo · p. 252 225.840;00 439.885;56 1.437;44 1.466;79 95.292;00 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral ManutençãodeRotinaRevestida (8.000km):Maputo(731km);Gaza (853Km);Inhambane(765km); Sofala(709Km);Manica(748Km); Zambézia(1.100km);Nampula (890km);Tete(961Km);Cabo Delgado(550km)eNiassa(693km) ManutençãodeRotinaNão Revestida(7.030km):Maputo (300km);Gaza(530km);Inhambane (300km);Sofala(900km);Manica (500Km);Tete(200Km);Nampula (850km);Zambézia(2000Km);Cabo Delgado(600km)eNiassa(850km) ManutençãoPeriódica(310Km): Maputo(10);N2:Matola–Boane (10km)Inhambane(50):N1: Chissibuca-Lindela(50km);Sofala (30):N1:Gorongoza-Caia(15km);N1: RioSave–Muxungue-Inchope (15km);Manica(30):N7:Vanduzi- Changara(30km);Tete(30):N301: Matambo-Songo(30km);Zambézia (105)N1:Chimuara- Nicoadala(50km);N103:Gurue- Nampevo(55km);Cabo-Delgado(25) N14Metoro-Montepuez(5km); N1:Metoro-RioLúrio(20km)eNiassa (30)N14:LitundeMarrupa(30km) Melhoramentoslocalizados (1638km):Sofala(315km);Manica (290km);Tete(569km)eCabo Delgado(468km) ConstruçãodePontes(12):Manica: 3pontesmetálicas:RioBuzi(N260: Chimoio-Espungabeira)-100%;Rio Chinhica(R441:Espungabera- Inhacufera-100%;Rio Mossurize (R441:EspungaberaInhacufera)- 100%;Sofala:8pontesmetálicas: RioMetuchira(R1000:Nhamatanda -Metuchira) RioNhacule(R1005:Maringoe- Machaua)-100%;RioNhadue (R564:Gorongosa-Piro)-100%;Rio Dombue(N/C:Mangunde- Chibabava)-100%;RioMussangadiji (N/C:Mangunde-Chibabava)-100%; RioMaciamboza(N/C:Cruz.N282- Maciamboza)-100%;RioDzimbu (R1005:Maringoe-Chauaua)-100%; RioChiredze(R520Mutindir-Guara Guara)-100%;Inhambane:1ponte debetão.RioSave(N1:Novaponte)- 100% I-2.000 II-4.000 III-5.000 IV-4.030 I-50 II-105 III-100 IV-55 I-200 II-620 III-613 IV-205 II-12 15.030 310 1.638 12 kmsdeestradascommanutenção derotina kmsdeestradasasfaltadascom manutençãoPeriódica Obrasdemelhoramentos localizados Númerodepontesconstruídas ConservaraRededeEstradas ClassificadasatravésdaManutenção deRotina;Periódicaerespostaas Emergências Prosseguircomaconstruçãode pontes 98 99
225.840;00
439.885;561.437;441.466;7995.292;00
PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
ManutençãodeRotinaRevestida (8.000km):Maputo(731km);Gaza (853Km);Inhambane(765km); Sofala(709Km);Manica(748Km); Zambézia(1.100km);Nampula (890km);Tete(961Km);Cabo Delgado(550km)eNiassa(693km) ManutençãodeRotinaNão Revestida(7.030km):Maputo (300km);Gaza(530km);Inhambane (300km);Sofala(900km);Manica (500Km);Tete(200Km);Nampula (850km);Zambézia(2000Km);Cabo Delgado(600km)eNiassa(850km)ManutençãoPeriódica(310Km): Maputo(10);N2:Matola–Boane (10km)Inhambane(50):N1: Chissibuca-Lindela(50km);Sofala (30):N1:Gorongoza-Caia(15km);N1: RioSave–Muxungue-Inchope (15km);Manica(30):N7:Vanduzi- Changara(30km);Tete(30):N301: Matambo-Songo(30km);Zambézia (105)N1:Chimuara- Nicoadala(50km);N103:Gurue- Nampevo(55km);Cabo-Delgado(25) N14Metoro-Montepuez(5km); N1:Metoro-RioLúrio(20km)eNiassa (30)N14:LitundeMarrupa(30km)Melhoramentoslocalizados (1638km):Sofala(315km);Manica (290km);Tete(569km)eCabo Delgado(468km)ConstruçãodePontes(12):Manica: 3pontesmetálicas:RioBuzi(N260: Chimoio-Espungabeira)-100%;Rio Chinhica(R441:Espungabera- Inhacufera-100%;Rio Mossurize (R441:EspungaberaInhacufera)- 100%;Sofala:8pontesmetálicas: RioMetuchira(R1000:Nhamatanda -Metuchira) RioNhacule(R1005:Maringoe- Machaua)-100%;RioNhadue (R564:Gorongosa-Piro)-100%;Rio Dombue(N/C:Mangunde- Chibabava)-100%;RioMussangadiji (N/C:Mangunde-Chibabava)-100%; RioMaciamboza(N/C:Cruz.N282- Maciamboza)-100%;RioDzimbu (R1005:Maringoe-Chauaua)-100%; RioChiredze(R520Mutindir-Guara Guara)-100%;Inhambane:1ponte debetão.RioSave(N1:Novaponte)- 100%
I-2.000 II-4.000 III-5.000 IV-4.030I-50 II-105 III-100 IV-55I-200 II-620 III-613 IV-205II-12
15.0303101.63812
kmsdeestradascommanutenção derotinakmsdeestradasasfaltadascom manutençãoPeriódicaObrasdemelhoramentos localizadosNúmerodepontesconstruídas
ConservaraRededeEstradas ClassificadasatravésdaManutenção deRotina;Periódicaerespostaas EmergênciasProsseguircomaconstruçãode pontes
9899
Texto do artigo · p. 252 PopulaçãoemGeral439.885;56
Texto do artigo · p. 252 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
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Texto do artigo · p. 252 1.437;44PopulaçãoemGeral
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Texto do artigo · p. 253 2.143.317;00 4.540.000;00 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIOR Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - - 220.000;00 80.000;00 INTERNA 173.156;09 2.067.672;32 42.593;18 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Cidadãos- moçambicanos Cidadãos - moçambicanos eestrangeiros Populaçãoemgeral QUANTITATIVO - - - - - - - - - ReabilitarEstradasDistritais (730km):Nampula(588Km): Mogovolas(153km);Moma(78km); Mongicual(177km);Angoche (104km);Mossuril(51km)eMonapo (25km) Zambézia(142Km):Molumbo (24km);Milange(62km)eGurué (56km). ReabilitarEstradasNacionais (60km):N1/10Quelimane- Nicoadala-Namacurra(60km) Gorongosa-Caia(inicio);Inchope- Gorongosa(inicio)eChimuara- Nicoadala LOCALIZAÇÃO Maputo-Cidade(247.000);Maputo- Prov.(118.500);Gaza(101.000); Inhambane(96.000);Sofala (109.500);Manica(72.000);Tete (72.500);Zambézia(100.900); Nampula(112.500);Cabo-Delgado (115.000);Niassa(50.000)e Diáspora(3.000) Maputo-Cidade(160.825);Maputo- Prov.(73.371);Gaza(19.960); Inhambane(20.395);Sofala (11.934);Manica(12.354); Tete(7.362);Zambézia(5.504); Nampula(8.416);Cabo-Delgado (5.849); Niassa(2.259)eDiáspora(3.002). ProvínciadeSofala,CidadedaBeira I-94 II-275 III-270 IV-91 I-15 II-20 III-20 IV-5 META TRIMESTRAIS I-299.475 II-299.475 III-299.475 IV-299.475 I-82.808 II-82.807 III-82.808 IV-82.808 IV–50% 730 60 ANUAL 1.197.900 331.231 50% kmsdeestradasregionais construídas kmsdeestradas nacionaisconstruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodebilhetesde identidadeproduzidos Númerodedocumentosde viagememitidos %deinfraestruturasde investigaçãocriminal construídas Prosseguircomareabilitaçãode estradasregionais Prosseguircomareabilitaçãode estradasNacionais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Garantiraproduçãode bilhetesdeidentidade Garantiraproduçãode passaporteseoutrosdocumentos deidentificaçãoedeviagem Construir01infraestruturapara investigaçãocriminal 100 101 Nº 102 103 104
2.143.317;004.540.000;00Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIORUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA---
220.000;0080.000;00INTERNA173.156;092.067.672;3242.593;18
PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOCidadãos- moçambicanosCidadãos - moçambicanos eestrangeirosPopulaçãoemgeral
QUANTITATIVO- - -- - -- - -
ReabilitarEstradasDistritais (730km):Nampula(588Km): Mogovolas(153km);Moma(78km); Mongicual(177km);Angoche (104km);Mossuril(51km)eMonapo (25km) Zambézia(142Km):Molumbo (24km);Milange(62km)eGurué (56km).ReabilitarEstradasNacionais (60km):N1/10Quelimane- Nicoadala-Namacurra(60km) Gorongosa-Caia(inicio);Inchope- Gorongosa(inicio)eChimuara- NicoadalaLOCALIZAÇÃOMaputo-Cidade(247.000);Maputo- Prov.(118.500);Gaza(101.000); Inhambane(96.000);Sofala (109.500);Manica(72.000);Tete (72.500);Zambézia(100.900); Nampula(112.500);Cabo-Delgado (115.000);Niassa(50.000)e Diáspora(3.000)Maputo-Cidade(160.825);Maputo- Prov.(73.371);Gaza(19.960); Inhambane(20.395);Sofala (11.934);Manica(12.354); Tete(7.362);Zambézia(5.504); Nampula(8.416);Cabo-Delgado (5.849); Niassa(2.259)eDiáspora(3.002).ProvínciadeSofala,CidadedaBeira
I-94 II-275 III-270 IV-91I-15 II-20 III-20 IV-5METATRIMESTRAISI-299.475 II-299.475 III-299.475 IV-299.475I-82.808 II-82.807 III-82.808 IV-82.808IV–50%
73060ANUAL1.197.900331.23150%
kmsdeestradasregionais construídaskmsdeestradas nacionaisconstruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodebilhetesde identidadeproduzidosNúmerodedocumentosde viagememitidos%deinfraestruturasde investigaçãocriminal construídas
Prosseguircomareabilitaçãode estradasregionaisProsseguircomareabilitaçãode estradasNacionaisDESIGNAÇÃODAACÇÃOGarantiraproduçãode bilhetesdeidentidadeGarantiraproduçãode passaporteseoutrosdocumentos deidentificaçãoedeviagemConstruir01infraestruturapara investigaçãocriminal
100101Nº102103104
Texto do artigo · p. 253 PopulaçãoemGeral 220.000;002.143.317;00
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Texto do artigo · p. 253 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 253 moçambicanos 173.156;09-
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Texto do artigo · p. 253 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
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Texto do artigo · p. 253 UGB:17
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Texto do artigo · p. 254 - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:17A000941-SERVICONACIONALDOSBOMBEIROS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:23A000141-MINISTÉRIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICA - 66.097;18 INTERNA 6.550;00 5.227;33 INTERNA 130.000;00 300.000;00 Populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral PopulaçãoemGeral - QUANTITATIVO QUANTITATIVO CaboDelgado(CidadedePemba) eGaza(CidadedeXai-Xai) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo(1) CidadedeMaputo(1)eProvínciade Maputo(1) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputoDistritoMunicipal kampfumo–1);ProvínciadeMaputo (CidadedeMatola-1);Provínciada Zambézia(CidadedeQuelimane–1) CaboDelgado(Quissanga;Mocímboa daPraia);Nampula(Lardee Mogincual);Manica(Cidadede Chimoio)eGaza(Limpopo; Mabalane) IV-50% META TRIMESTRAIS II-1 IV-2 META TRIMESTRAIS IV-3 N/A 50% ANUAL 1 2 ANUAL 3 8 %deinfraestruturasdesalvação públicacontruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodecursosde nívelbásicoconcluídos Númerodeformaçõesrealizadas INDICADORDEPRODUTO Númerodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariadosconstruídos Númerodeinfra-estruturas resilientesconstruídas Construir02 infraestruturasde salvaçãopública DESIGNAÇÃODAACÇÃO RealizaroXXVI.cursobásicode bombeiros Realizarcursosde especialização:averiguaçãode causasdeincêndioeestudos tácticooperativos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Iniciaraconstruçãodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariado Construirereabilitarinfra- estruturasparaosórgãoslocais doestado 105 Nº 106 107 Nº 108 109
-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:17A000941-SERVICONACIONALDOSBOMBEIROSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA--Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:23A000141-MINISTÉRIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICA-
66.097;18INTERNA6.550;005.227;33INTERNA130.000;00300.000;00
PopulaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemGeral
-QUANTITATIVOQUANTITATIVO
CaboDelgado(CidadedePemba) eGaza(CidadedeXai-Xai)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo(1)CidadedeMaputo(1)eProvínciade Maputo(1)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputoDistritoMunicipal kampfumo–1);ProvínciadeMaputo (CidadedeMatola-1);Provínciada Zambézia(CidadedeQuelimane–1)CaboDelgado(Quissanga;Mocímboa daPraia);Nampula(Lardee Mogincual);Manica(Cidadede Chimoio)eGaza(Limpopo; Mabalane)
IV-50%METATRIMESTRAISII-1IV-2METATRIMESTRAISIV-3N/A
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Construir02 infraestruturasde salvaçãopúblicaDESIGNAÇÃODAACÇÃORealizaroXXVI.cursobásicode bombeirosRealizarcursosde especialização:averiguaçãode causasdeincêndioeestudos tácticooperativosDESIGNAÇÃODAACÇÃOIniciaraconstruçãodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariadoConstruirereabilitarinfra- estruturasparaosórgãoslocais doestado
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Texto do artigo · p. 254 bom PopulaçãoemGeral6.550;00-
Texto do artigo · p. 254 dePopulaçãoemGeral5.227;33-
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Texto do artigo · p. 254 1) Populaçãoemgeral130.000;00-
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Texto do artigo · p. 255 Prioridade:2-IMPULS
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Texto do artigo · p. 255 UGB:41A002041-INS
Texto do artigo · p. 255 ObjectivoEstratégico:
Texto do artigo · p. 255 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:41A002041-INSTITUTONACIONALDENORMALIZACAOEQUALIDADE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 62.751;60 360.000;00 233.100;00 INTERNA 4.500;00 INTERNA - 657;10 - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-0 H-0 M-0 QUANTITATIVO Total-20.000 H-7.000 M-13.000 Total-5.000 H-2.000 M-3.000 Total-40.000 H-15.000 M-25.000 LOCALIZAÇÃO MaputoCidade(1);Nampula(1)e Sofala(2). LOCALIZAÇÃO Niassa–4:SedesdosDistritosde Mavago(1);Muembe(1);Mandimba (1)eManjune(1) Niassa(4) Nampula:Malema(2);Monapo(1); Erati(1);Mecuburi(1);Moma(1); Murrupula(1);Meconta(1); Zambézia:Quelimane(1);Gilé(1); Pebane(2);Mocubela(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Lugela(2);Luabo (1);AltoMulócue(1);Inhassunge(1); Nicoadala(1);Mocuba(1) META TRIMESTRAIS II-1 III-2 IV-1 META TRIMESTRAIS IV-4 IV-4 IV-22 ANUAL 4 ANUAL 4 4 22 INDICADORDEPRODUTO Númerodenovosprodutos certificados INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemasde abastecimentodeáguainiciados Númerofontesdispersasnas zonasrurais Númerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Certificarnovosprodutosempadrões exigidosanívelNacionale internacional DESIGNAÇÃODAACÇÃO Iniciaraconstruçãodesistemade abastecimentodeáguaruralna provínciadoNiassa Construirfontesdeaguadispersas naszonasrurais Iniciarconstruçãodeabastecimento deágua Nº 110 Nº 111 112 113
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:41A002041-INSTITUTONACIONALDENORMALIZACAOEQUALIDADEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA62.751;60360.000;00233.100;00
INTERNA4.500;00INTERNA-657;10-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOTotal-0 H-0 M-0QUANTITATIVOTotal-20.000 H-7.000 M-13.000Total-5.000 H-2.000 M-3.000Total-40.000 H-15.000 M-25.000
LOCALIZAÇÃOMaputoCidade(1);Nampula(1)e Sofala(2).LOCALIZAÇÃONiassa–4:SedesdosDistritosde Mavago(1);Muembe(1);Mandimba (1)eManjune(1)Niassa(4)Nampula:Malema(2);Monapo(1); Erati(1);Mecuburi(1);Moma(1); Murrupula(1);Meconta(1); Zambézia:Quelimane(1);Gilé(1); Pebane(2);Mocubela(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Lugela(2);Luabo (1);AltoMulócue(1);Inhassunge(1); Nicoadala(1);Mocuba(1)
METATRIMESTRAISII-1 III-2 IV-1METATRIMESTRAISIV-4IV-4IV-22
ANUAL4ANUAL4422
INDICADORDEPRODUTONúmerodenovosprodutos certificadosINDICADORDEPRODUTONúmerodesistemasde abastecimentodeáguainiciadosNúmerofontesdispersasnas zonasruraisNúmerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídas
DESIGNAÇÃODAACÇÃOCertificarnovosprodutosempadrões exigidosanívelNacionale internacionalDESIGNAÇÃODAACÇÃOIniciaraconstruçãodesistemade abastecimentodeáguaruralna provínciadoNiassaConstruirfontesdeaguadispersas naszonasruraisIniciarconstruçãodeabastecimento deágua
Nº110Nº111112113
Texto do artigo · p. 255 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 255 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 255 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 255 M-0 4.500;00
Texto do artigo · p. 255 (1)eTotal-0
Texto do artigo · p. 255 H-0
Texto do artigo · p. 255 ObjectivoEstratégico:O
Texto do artigo · p. 255 110 Certificarnovos
Texto do artigo · p. 255 exigidosanível
Texto do artigo · p. 255 Prioridade:2-IMPULS
Texto do artigo · p. 255 Programa:MOP03-IN
Texto do artigo · p. 255 UGB:47A000141-MIN
Texto do artigo · p. 255 NºDESIGN
Texto do artigo · p. 255 internacional
Texto do artigo · p. 255 162
Texto do artigo · p. 255 -62.751;60
Texto do artigo · p. 255 M-3.000 657;10360.000;00
Texto do artigo · p. 255 M-25.000-233.100;00
Texto do artigo · p. 255 dimba Total-20.000
Texto do artigo · p. 255 naszonasrurai Total-5.000
Texto do artigo · p. 255 Total-40.000
Texto do artigo · p. 255 H-7.000
Texto do artigo · p. 255 M-13.000
Texto do artigo · p. 255 H-2.000
Texto do artigo · p. 255 H-15.000
Texto do artigo · p. 255 eia(1);
Texto do artigo · p. 255 nge(1);
Texto do artigo · p. 255 provínciadoNi sde
Texto do artigo · p. 255 (1);
Texto do artigo · p. 255 (1);
Texto do artigo · p. 255 (1);
Texto do artigo · p. 255 abo
Texto do artigo · p. 255 Iniciaraconstr111
Texto do artigo · p. 255 abastecimento
Texto do artigo · p. 255 112Construirfonte
Texto do artigo · p. 255 113Iniciarconstruç
Texto do artigo · p. 255 deágua
Texto do artigo · p. 256 163
Texto do artigo · p. 256 250.000;00 352.000;00 660.000;00 27.000;50 502.000;00 - - - - 13.347;00 Total-25.000 H-10.000 M-15.000 Total-50.000 H-20.000 M-30.000 Total-520.000 H-250.000 M-270.000 Total-600 H-250 M-350 Total-28.000 H-14.000 M-14.000 CaboDelgado–4:Namuno(1); Balama(1);Chiure(1);Montepuez (1);Niassa-2;Nampula–9: Angoche(3);Erati(1);Larde(1); Memba(3);Moma(1);Zambézia– 14:Mocubela(1);Namarroi(1); Nicoadala(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Inhassunge(1); Quelimane(1);Chinde(2);Luabo (1);Ile(1);Gilé(1);Nicoadala(1); Lugela(1);Tete–17:Marávia(1); Angónia(1);Mutarara(3);Marara (1);Moatize(2);Changara(3); Macanga(1);chifunde(1);Doa(2); Tsangano(1);Zumbo(1);Manica- 13(Tambara(5);Machaze(5); Sussundenga(1);porindicar(2); Sofala–5:Buzi(1);Muanza(1); Nhamatanda(1);Chiringoma(1); Marínguè(1);Inhambane–12: Panda(1);Mabote(1);Zavala(1); Govuro(2);Jangamo(1); Morrumbene(1);Vilanculos(1); funhalouro(2);Massinga(1); Govuro(1);Gaza–5:Chókue(3); Chigubo(1);porindicar(1);Maputo – 13:Boane(2);Manhiça(3); Magude(3);Marracuene(1); Moamba(2);Matutuine(2) CaboDelgado(3) Fontesconstruídas: Maputo(40); Gaza(30);Inhambane(74);Sofala (80);Manica(80);Tete(60); Zambézia(170);Nampula(170); CaboDelgado(75)eNiassa(50) FontesReabilitadas:Maputo(40); Gaza(40);Inhambane(40);Sofala (80);Manica(100);Tete(100); Zambézia(100);Nampula(150); CaboDelgado(85)eNiassa(44) MaputoCidade(1) Zambézia- Namarro i(10);Ile(10); Derre(10)Inhassun ge(10);Luabo (10)eChinde(10);Nampu la- Male ma(9);Rapale(5);Lalaua(5); Mecubu ri(10);Mogovo las(10)e Murrup u la(10) IV-46 IV-3 IV-1.608 IV-1 IV-109 46 3 1.608 1 109 Númerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídos Númerodefurosdeágua construídos Númerofontesdispersas construídosereabilitados Númerodesistemasdedrenagem construídos Númerofontesdispersas construídosereabilitados Iniciaraconstruçãodesistemas deabastecimentodeágua Iniciarareabilitaçãodosistema deabastecimentodeáguano planaltodeMueda Construirereabilitarfontes deáguadispersasnaszonas rurais Iniciaraconstruçãodesistemas dedrenagemdeaguaspluviaisna cidadedeMaputonosbairrosde MaxaqueneA;C;DPolanaCaniço A;B Construirereabilitarfontesdeagua dispersasnaszonasrurais 114 115 117 117 118
250.000;00352.000;00660.000;0027.000;50502.000;00
----13.347;00
Total-25.000 H-10.000 M-15.000Total-50.000 H-20.000 M-30.000Total-520.000 H-250.000 M-270.000Total-600 H-250 M-350Total-28.000 H-14.000 M-14.000
CaboDelgado–4:Namuno(1); Balama(1);Chiure(1);Montepuez (1);Niassa-2;Nampula–9: Angoche(3);Erati(1);Larde(1); Memba(3);Moma(1);Zambézia– 14:Mocubela(1);Namarroi(1); Nicoadala(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Inhassunge(1); Quelimane(1);Chinde(2);Luabo (1);Ile(1);Gilé(1);Nicoadala(1); Lugela(1);Tete–17:Marávia(1); Angónia(1);Mutarara(3);Marara (1);Moatize(2);Changara(3); Macanga(1);chifunde(1);Doa(2); Tsangano(1);Zumbo(1);Manica- 13(Tambara(5);Machaze(5); Sussundenga(1);porindicar(2); Sofala–5:Buzi(1);Muanza(1); Nhamatanda(1);Chiringoma(1); Marínguè(1);Inhambane–12: Panda(1);Mabote(1);Zavala(1); Govuro(2);Jangamo(1); Morrumbene(1);Vilanculos(1); funhalouro(2);Massinga(1); Govuro(1);Gaza–5:Chókue(3); Chigubo(1);porindicar(1);Maputo – 13:Boane(2);Manhiça(3); Magude(3);Marracuene(1); Moamba(2);Matutuine(2)CaboDelgado(3)Fontesconstruídas: Maputo(40); Gaza(30);Inhambane(74);Sofala (80);Manica(80);Tete(60); Zambézia(170);Nampula(170); CaboDelgado(75)eNiassa(50) FontesReabilitadas:Maputo(40); Gaza(40);Inhambane(40);Sofala (80);Manica(100);Tete(100); Zambézia(100);Nampula(150); CaboDelgado(85)eNiassa(44)MaputoCidade(1)Zambézia- Namarro i(10);Ile(10); Derre(10)Inhassun ge(10);Luabo (10)eChinde(10);Nampu la- Male ma(9);Rapale(5);Lalaua(5); Mecubu ri(10);Mogovo las(10)e Murrup u la(10)
IV-46IV-3IV-1.608IV-1IV-109
4631.6081109
Númerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídosNúmerodefurosdeágua construídosNúmerofontesdispersas construídosereabilitadosNúmerodesistemasdedrenagem construídosNúmerofontesdispersas construídosereabilitados
Iniciaraconstruçãodesistemas deabastecimentodeáguaIniciarareabilitaçãodosistema deabastecimentodeáguano planaltodeMuedaConstruirereabilitarfontes deáguadispersasnaszonas ruraisIniciaraconstruçãodesistemas dedrenagemdeaguaspluviaisna cidadedeMaputonosbairrosde MaxaqueneA;C;DPolanaCaniço A;BConstruirereabilitarfontesdeagua dispersasnaszonasrurais
114115117117118
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Texto do artigo · p. 256 -660.000;00
Texto do artigo · p. 256 -27.000;50
Texto do artigo · p. 256 13.347;00502.000;00
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Texto do artigo · p. 256 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 256 Total-25.000
Texto do artigo · p. 256 Total-50.0001
Texto do artigo · p. 256 Total-520.000
Texto do artigo · p. 256 Total-28.000
Texto do artigo · p. 256 H-10.000
Texto do artigo · p. 256 M-15.000
Texto do artigo · p. 256 H-20.000
Texto do artigo · p. 256 M-30.000
Texto do artigo · p. 256 H-250.000
Texto do artigo · p. 256 M-270.000
Texto do artigo · p. 256 Total-6001
Texto do artigo · p. 256 H-14.000
Texto do artigo · p. 256 M-14.000
Texto do artigo · p. 256 H-250
Texto do artigo · p. 256 M-350
Texto do artigo · p. 256 ;Maputo
Texto do artigo · p. 256 to(40);
Texto do artigo · p. 256 tepuez
Texto do artigo · p. 256 ézia–
Texto do artigo · p. 256 ia(1);
Texto do artigo · p. 256 arara
Texto do artigo · p. 256 oa(2);
Texto do artigo · p. 256 anica-
Texto do artigo · p. 256 e(3);
Texto do artigo · p. 256 11 to(40);
Texto do artigo · p. 256 Sofala
Texto do artigo · p. 256 Sofala
Texto do artigo · p. 256 (1);
Texto do artigo · p. 256 e(1);
Texto do artigo · p. 256 uabo
Texto do artigo · p. 256 la(1);
Texto do artigo · p. 256 ar(2);
Texto do artigo · p. 256 a(1);
Texto do artigo · p. 256 la(1);
Texto do artigo · p. 256 70);
Texto do artigo · p. 256 (50)
Texto do artigo · p. 256 50);
Texto do artigo · p. 256 (44)
Texto do artigo · p. 256 (10);
Texto do artigo · p. 256 (5);
Texto do artigo · p. 256 (1);
Texto do artigo · p. 256 (1);
Texto do artigo · p. 256 (1);
Texto do artigo · p. 256 12:
Texto do artigo · p. 256 (1);
Texto do artigo · p. 256 uabo
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Texto do artigo · p. 256 ;
Texto do artigo · p. 256 1
Texto do artigo · p. 256 1
Texto do artigo · p. 257 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 248: 155
  2. Texto do artigo, página 248: EXTERNA
  3. Texto do artigo, página 248: INTERNAEXTERN
  4. Texto do artigo, página 248: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  5. Texto do artigo, página 248: A
  6. Texto do artigo, página 248: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  7. Texto do artigo, página 248: emprego
  8. Texto do artigo, página 248: ObjectivOCONTEÚDOLOCAL
  9. Texto do artigo, página 248: 660);
  10. Texto do artigo, página 248: puto
  11. Texto do artigo, página 248: 26)
  12. Texto do artigo, página 248: );
  13. Texto do artigo, página 248: Priorida
  14. Texto do artigo, página 248: Program
  15. Texto do artigo, página 248: UGB:37
  16. Texto do artigo, página 248: Nº
  17. Texto do artigo, página 249: -331.383;
  18. Texto do artigo, página 249: 93
  19. Texto do artigo, página 249: ambézia(1) PopulaçãoemGeral
  20. Texto do artigo, página 249: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  21. Texto do artigo, página 249: dapescae 1);Manica(1);
  22. Texto do artigo, página 249: 87Potenciarp
  23. Texto do artigo, página 249: 87Financiar
  24. Texto do artigo, página 249: 331.383; 93 475.205; 34 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL Programa:MIC01-CADEIADEVALOR UGB:37A001141-INSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - - 4.147;48 - INTERNA - 16.095;89 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Pescadorese industria pesqueira Pescadores; a- quacultoreseo sector PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral Total-1.000 H-600 M-400 QUANTITATIVO Nampula(1);Niassa(1);Manica(1); Sofala(1);Tete(1)eZambézia(1) Nacional(2) Central-1.000:CaboDelgado(68); Nampula(340);Niassa(30);Manica (83);Sofala(166);Tete(83)e Zambézia(230) LOCALIZAÇÃO Nacional-3Maputo;Sofalae Zambézia Nacional-3Gaza(2);Manica(2)e Tete(1) Nacional–900:Nampula(300); Zambézia(300)eSofala(300) Nacional–20:CaboDelegado(2); Niassa(2);Nampula(2);Zambézia(2); Tete(2(2));Manica(2)Sofala(2); Inhambane(2);GazaeMaputo(2) IV-6 IV-2 IV-1.000 META TRIMESTRAIS III-3 II-3 III-900 III-20 6 2 1.000 ANUAL 3 3 900 20 NúmerodeProjectos Financiados(ods14) Númerodepescadores artesanaisfinanciadosecom ligaçõesdomercado(ods14) Númerodepescadores artesanaisfinanciadosecom ligaçõesdomercado(ods14) INDICADORDEPRODUTO Númerodelaboratórios interacionalmente auditadosacreditadose comacreditaçãomantida ourenovada Númerodeáreasda aquaculturazoneadapara identificaçãodedoençasde notificaçãoobrigatória Númerodeamostrasdedoença demanchabrancamonitorada Númerodeamostrasderesíduos drogasveterinárias;contaminantes ambientais;esanidadede organismosaquáticosmonitorados Financiarprojectosestruturantes dapescaeaquacultura Potenciarpequenasiniciativasda pescaeaquacultura Financiarpequenasiniciativasda pescaartesanalede desenvolvimentodacadeiadevalor DESIGNAÇÃODAACÇÃO Expandirarededelaboratórios; mantermercadostradicionaise acederanovosmercados Realizarmonitoriadecontaminantes ambientais;resíduosedrogas veteraniasedoençasdenotificação obrigatória 87 87 89 Nº 90 91
    331.383; 93475.205; 34Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCALPrograma:MIC01-CADEIADEVALORUGB:37A001141-INSTITUTONACIONALDEINSPECCAODOPESCADOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-
    -4.147;48-INTERNA-16.095;89
    PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPescadorese industria pesqueiraPescadores; a- quacultoreseo sectorPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
    Total-1.000 H-600 M-400QUANTITATIVO
    Nampula(1);Niassa(1);Manica(1); Sofala(1);Tete(1)eZambézia(1)Nacional(2)Central-1.000:CaboDelgado(68); Nampula(340);Niassa(30);Manica (83);Sofala(166);Tete(83)e Zambézia(230)LOCALIZAÇÃONacional-3Maputo;Sofalae ZambéziaNacional-3Gaza(2);Manica(2)e Tete(1)Nacional–900:Nampula(300); Zambézia(300)eSofala(300)Nacional–20:CaboDelegado(2); Niassa(2);Nampula(2);Zambézia(2); Tete(2(2));Manica(2)Sofala(2); Inhambane(2);GazaeMaputo(2)
    IV-6IV-2IV-1.000METATRIMESTRAISIII-3II-3III-900III-20
    621.000ANUAL3390020
    NúmerodeProjectos Financiados(ods14)Númerodepescadores artesanaisfinanciadosecom ligaçõesdomercado(ods14)Númerodepescadores artesanaisfinanciadosecom ligaçõesdomercado(ods14)INDICADORDEPRODUTONúmerodelaboratórios interacionalmente auditadosacreditadose comacreditaçãomantida ourenovadaNúmerodeáreasda aquaculturazoneadapara identificaçãodedoençasde notificaçãoobrigatóriaNúmerodeamostrasdedoença demanchabrancamonitoradaNúmerodeamostrasderesíduos drogasveterinárias;contaminantes ambientais;esanidadede organismosaquáticosmonitorados
    Financiarprojectosestruturantes dapescaeaquaculturaPotenciarpequenasiniciativasda pescaeaquaculturaFinanciarpequenasiniciativasda pescaartesanalede desenvolvimentodacadeiadevalorDESIGNAÇÃODAACÇÃOExpandirarededelaboratórios; mantermercadostradicionaise acederanovosmercadosRealizarmonitoriadecontaminantes ambientais;resíduosedrogas veteraniasedoençasdenotificação obrigatória
    878789Nº9091
  25. Texto do artigo, página 249: -475.205;
  26. Texto do artigo, página 249: EXTERNA
  27. Texto do artigo, página 249: INTERNAEXTERN
  28. Texto do artigo, página 249: 34
  29. Texto do artigo, página 249: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  30. Texto do artigo, página 249: A
  31. Texto do artigo, página 249: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  32. Texto do artigo, página 249: pescaeaq PopulaçãoemGeral4.147;48
  33. Texto do artigo, página 249: ObjectivoEstratégRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL
  34. Texto do artigo, página 249: Total-1.000
  35. Texto do artigo, página 249: H-600
  36. Texto do artigo, página 249: M-400
  37. Texto do artigo, página 249: desenvolvi oDelgado(68);
  38. Texto do artigo, página 249: sa(30);Manica
  39. Texto do artigo, página 249: te(83)e
  40. Texto do artigo, página 249: NºDESAÇÃO
  41. Texto do artigo, página 249: pescaartes
  42. Texto do artigo, página 249: Prioridade:2-IMP
  43. Texto do artigo, página 249: UGB:37A001141
  44. Texto do artigo, página 249: Financiar89
  45. Texto do artigo, página 249: Programa:MIC01
  46. Texto do artigo, página 249: 156
  47. Texto do artigo, página 249: --;Manica(2)e
  48. Texto do artigo, página 249: 16.095;89Delegado(2);
  49. Texto do artigo, página 249: ala(300) PopulaçãoemGeral
  50. Texto do artigo, página 249: eMaputo(2) PopulaçãoemGeral
  51. Texto do artigo, página 249: a-quacultoreseo
  52. Texto do artigo, página 249: SofalaePescadorese
  53. Texto do artigo, página 249: Pescadores;
  54. Texto do artigo, página 249: industria
  55. Texto do artigo, página 249: pesqueira
  56. Texto do artigo, página 249: sector
  57. Texto do artigo, página 249: );Zambézia(2);
  58. Texto do artigo, página 249: pula(300);
  59. Texto do artigo, página 249: Sofala(2);
  60. Texto do artigo, página 249: 90 Expandira
  61. Texto do artigo, página 249: manterme
  62. Texto do artigo, página 249: acederano
  63. Texto do artigo, página 249: 91 Realizarm
  64. Texto do artigo, página 249: ambientais
  65. Texto do artigo, página 249: veteranias
  66. Texto do artigo, página 249: obrigatória
  67. Texto do artigo, página 250: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:08-MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA;EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES Programa:MTC01-TRANSPORTEECOMUNICAÇÕES UGB:45A003041-FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:AGR01-INFRA-ESTRUTURASDAPRODUÇÃOAGRÍCOLA UGB:35A005041-INSTITUTONACIONALDEIRRIGACAO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA 1.638;00 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOS UGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - INTERNA 115.000;00 742.000,00 INTERNA - INTERNA 9.998;85 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral Populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO 400produtores -vivendonalinha depobreza. BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-3.000 H-1.400 M-1.600 LOCALIZAÇÃO Maputo(1) Tete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2) LOCALIZAÇÃO MaputoProvíncia(1.638) LOCALIZAÇÃO Manica-Nfudzi(Bárue);Chipopopo – Machaze META TRIMESTRAIS IV-1 Iv-10 META TRIMESTRAIS II-1.638 META TRIMESTRAIS IV-2 ANUAL 1 10 ANUAL 1.638 ANUAL 2 INDICADORDEPRODUTO Númerodeembarcações adquiridaseoperacional(ods14) NúmerodetransportesPúblicosde passageirosadquiridos INDICADORDEPRODUTO Produtosagricolas comercializados(ODS2) INDICADORDEPRODUTO Númeroderepresase reservatóriosescavados concluídos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Adquirirmeiosdetransporte marítimos Adquirirtransportespúblicos urbanosdepassageiros DESIGNAÇÃODAACÇÃO Transformarsistemasdeirrigação depequenaescalaemsistemas rentáveiseautosustentáveisna Áfricaaustral(TISA) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concluircomasobrasde construçãodarepresadeChipopopo eReservatórioEscavadodeNfundzi Nº 92 93 Nº 94 Nº 95
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:08-MELHORAREAUMENTARACAPACIDADEDETRANSPORTEDEPASSAGEIROSECARGA;EEXPANDIROSSERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕESPrograma:MTC01-TRANSPORTEECOMUNICAÇÕESUGB:45A003041-FUNDODEDESENVOLVIMENTODOSTRANSPORTESECOMUNICACOESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:AGR01-INFRA-ESTRUTURASDAPRODUÇÃOAGRÍCOLAUGB:35A005041-INSTITUTONACIONALDEIRRIGACAOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA1.638;00Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOSUGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-
    INTERNA115.000;00742.000,00INTERNA-INTERNA9.998;85
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO400produtores -vivendonalinha depobreza.BENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOQUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-3.000 H-1.400 M-1.600
    LOCALIZAÇÃOMaputo(1)Tete(2),CaboDelgado(2),Nampula (2),Sofala(2)eNiassa(2)LOCALIZAÇÃOMaputoProvíncia(1.638)LOCALIZAÇÃOManica-Nfudzi(Bárue);Chipopopo – Machaze
    METATRIMESTRAISIV-1Iv-10METATRIMESTRAISII-1.638METATRIMESTRAISIV-2
    ANUAL110ANUAL1.638ANUAL2
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeembarcações adquiridaseoperacional(ods14)NúmerodetransportesPúblicosde passageirosadquiridosINDICADORDEPRODUTOProdutosagricolas comercializados(ODS2)INDICADORDEPRODUTONúmeroderepresase reservatóriosescavados concluídos
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOAdquirirmeiosdetransporte marítimosAdquirirtransportespúblicos urbanosdepassageirosDESIGNAÇÃODAACÇÃOTransformarsistemasdeirrigação depequenaescalaemsistemas rentáveiseautosustentáveisna Áfricaaustral(TISA)DESIGNAÇÃODAACÇÃOConcluircomasobrasde construçãodarepresadeChipopopo eReservatórioEscavadodeNfundzi
    Nº9293Nº94Nº95
  68. Texto do artigo, página 250: ObjERVIÇOSDETELECOMUNICAÇÕES
  69. Texto do artigo, página 250: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  70. Texto do artigo, página 250: Prio
  71. Texto do artigo, página 250: INTERNAEXTERNA
  72. Texto do artigo, página 250: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  73. Texto do artigo, página 250: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  74. Texto do artigo, página 250: 9Populaçãoemgeral115.000;00
  75. Texto do artigo, página 250: 9pulaPopulaçãoemgeral742.000,00
  76. Texto do artigo, página 250: Pro
  77. Texto do artigo, página 250: UGB
  78. Texto do artigo, página 250: Nº
  79. Texto do artigo, página 250: Prio
  80. Texto do artigo, página 250: Obj
  81. Texto do artigo, página 250: Pro
  82. Texto do artigo, página 250: 157
  83. Texto do artigo, página 250: EXTERNA
  84. Texto do artigo, página 250: INTERNAEXTERN
  85. Texto do artigo, página 250: -vivendonalinha depobreza. -1.638;00
  86. Texto do artigo, página 250: INTERNAEXTERN
  87. Texto do artigo, página 250: EXTERNA
  88. Texto do artigo, página 250: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  89. Texto do artigo, página 250: A
  90. Texto do artigo, página 250: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  91. Texto do artigo, página 250: A
  92. Texto do artigo, página 250: M-1.600 9.998;85-
  93. Texto do artigo, página 250: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  94. Texto do artigo, página 250: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  95. Texto do artigo, página 250: 400produtores94
  96. Texto do artigo, página 250: 95 Total-3.000popo
  97. Texto do artigo, página 250: H-1.400
  98. Texto do artigo, página 250: UGB
  99. Texto do artigo, página 250: Nº
  100. Texto do artigo, página 250: Prio
  101. Texto do artigo, página 250: Obj
  102. Texto do artigo, página 250: Pro
  103. Texto do artigo, página 250: UGB
  104. Texto do artigo, página 250: Nº
  105. Texto do artigo, página 251: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOS UGB:47A001141-ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOSUL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP02-INFRAESTRUTURASRODOVIÁRIAS UGB:47A001941-FUNDODEESTRADAS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - INTERNA 25.600;00 INTERNA 140.025;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGal QUANTITATIVO QUANTITATIVO - LOCALIZAÇÃO Gaza:CidadedeXai-Xai(bacia hidrográficadeLimpopo) LOCALIZAÇÃO SinalizaçãodaestradaNacionalN1 eN12(700):Marracuane-Xai xai(160km);Xai-xai--Lindela (110km);Lindela-Pambara(230km); N12:Namialo-NacalaPorto(200km) BásculasMóveisMantidas(11:0): Maputo(1);Gaza(2);Inhambane (2);Sofala(2);Manica(2);Tete(2) BásculasFixasMantidas(17):Cabo Delgado(3):Montepuez;Pembae Sunate;Niassa(1):Mandimba; Zambézia(1):Nicoadala;Tete(2) MauéeMussacama;Manica(1): Vandúzi;Sofala(3):Inchopee dondo(2);Inhambane(2): InharrimeeSave;Gaza(1):Macia; ProvínciadeMaputo(3):Pessene; TexlomeMatolaRio META TRIMESTRAIS II–100 META TRIMESTRAIS I-110 II-260 III-240 IV-90 I-28 II-28 III-28 IV-28 ANUAL 100% ANUAL 700 28 INDICADORDEPRODUTO %derealizaçãodeobrasde construção(ods14) INDICADORDEPRODUTO Kmsdeestradassinalizadase mantidas Númerodebásculasmantidas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prosseguircomreabilitação4 kmdorombododiquede protecçãonotroçodoCentro deSaúdeemXai-Xai DESIGNAÇÃODAACÇÃO Sinalizarestradasclassificadase assegurarocontrolodeexcessode carga Nº 96 Nº 97
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP01-GESTÃODERECURSOSHÍDRICOSUGB:47A001141-ADMINISTRACAOREGIONALDASAGUASDOSULUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP02-INFRAESTRUTURASRODOVIÁRIASUGB:47A001941-FUNDODEESTRADASUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-
    INTERNA25.600;00INTERNA140.025;00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGal
    QUANTITATIVOQUANTITATIVO-
    LOCALIZAÇÃOGaza:CidadedeXai-Xai(bacia hidrográficadeLimpopo)LOCALIZAÇÃOSinalizaçãodaestradaNacionalN1 eN12(700):Marracuane-Xai xai(160km);Xai-xai--Lindela (110km);Lindela-Pambara(230km); N12:Namialo-NacalaPorto(200km)BásculasMóveisMantidas(11:0): Maputo(1);Gaza(2);Inhambane (2);Sofala(2);Manica(2);Tete(2) BásculasFixasMantidas(17):Cabo Delgado(3):Montepuez;Pembae Sunate;Niassa(1):Mandimba; Zambézia(1):Nicoadala;Tete(2) MauéeMussacama;Manica(1): Vandúzi;Sofala(3):Inchopee dondo(2);Inhambane(2): InharrimeeSave;Gaza(1):Macia; ProvínciadeMaputo(3):Pessene; TexlomeMatolaRio
    METATRIMESTRAISII–100METATRIMESTRAISI-110 II-260 III-240 IV-90I-28 II-28 III-28 IV-28
    ANUAL100%ANUAL70028
    INDICADORDEPRODUTO%derealizaçãodeobrasde construção(ods14)INDICADORDEPRODUTOKmsdeestradassinalizadase mantidasNúmerodebásculasmantidas
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOProsseguircomreabilitação4 kmdorombododiquede protecçãonotroçodoCentro deSaúdeemXai-XaiDESIGNAÇÃODAACÇÃOSinalizarestradasclassificadase assegurarocontrolodeexcessode carga
    Nº96Nº97
  106. Texto do artigo, página 251: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  107. Texto do artigo, página 251: Prioridade:2
  108. Texto do artigo, página 251: ObjectivoEst
  109. Texto do artigo, página 251: INTERNAEXTERN
  110. Texto do artigo, página 251: EXTERNA
  111. Texto do artigo, página 251: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  112. Texto do artigo, página 251: A
  113. Texto do artigo, página 251: 25.600;00-
  114. Texto do artigo, página 251: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  115. Texto do artigo, página 251: deSa PopulaçãoemGeral
  116. Texto do artigo, página 251: Programa:MO
  117. Texto do artigo, página 251: UGB:47A001
  118. Texto do artigo, página 251: 96 Pross
  119. Texto do artigo, página 251: kmdo
  120. Texto do artigo, página 251: Prioridade:2
  121. Texto do artigo, página 251: ObjectivoEst
  122. Texto do artigo, página 251: Programa:MO
  123. Texto do artigo, página 251: prote
  124. Texto do artigo, página 251: Nº
  125. Texto do artigo, página 251: 158
  126. Texto do artigo, página 251: EXTERNA
  127. Texto do artigo, página 251: INTERNAEXTERN
  128. Texto do artigo, página 251: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  129. Texto do artigo, página 251: A
  130. Texto do artigo, página 251: -
  131. Texto do artigo, página 251: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  132. Texto do artigo, página 251: PopulaçãoemGal140.025;00
  133. Texto do artigo, página 251: -
  134. Texto do artigo, página 251: N1
  135. Texto do artigo, página 251: km);
  136. Texto do artigo, página 251: km)
  137. Texto do artigo, página 251: abo
  138. Texto do artigo, página 251: ):
  139. Texto do artigo, página 251: )
  140. Texto do artigo, página 251: e
  141. Texto do artigo, página 251: a;
  142. Texto do artigo, página 251: e;
  143. Texto do artigo, página 251: )
  144. Texto do artigo, página 251: UGB:47A001
  145. Texto do artigo, página 251: Sinal
  146. Texto do artigo, página 251: asseg
  147. Texto do artigo, página 251: carga
  148. Texto do artigo, página 251: Nº
  149. Texto do artigo, página 251: 97
  150. Texto do artigo, página 252: 225.840;00 439.885;56 1.437;44 1.466;79 95.292;00 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral ManutençãodeRotinaRevestida (8.000km):Maputo(731km);Gaza (853Km);Inhambane(765km); Sofala(709Km);Manica(748Km); Zambézia(1.100km);Nampula (890km);Tete(961Km);Cabo Delgado(550km)eNiassa(693km) ManutençãodeRotinaNão Revestida(7.030km):Maputo (300km);Gaza(530km);Inhambane (300km);Sofala(900km);Manica (500Km);Tete(200Km);Nampula (850km);Zambézia(2000Km);Cabo Delgado(600km)eNiassa(850km) ManutençãoPeriódica(310Km): Maputo(10);N2:Matola–Boane (10km)Inhambane(50):N1: Chissibuca-Lindela(50km);Sofala (30):N1:Gorongoza-Caia(15km);N1: RioSave–Muxungue-Inchope (15km);Manica(30):N7:Vanduzi- Changara(30km);Tete(30):N301: Matambo-Songo(30km);Zambézia (105)N1:Chimuara- Nicoadala(50km);N103:Gurue- Nampevo(55km);Cabo-Delgado(25) N14Metoro-Montepuez(5km); N1:Metoro-RioLúrio(20km)eNiassa (30)N14:LitundeMarrupa(30km) Melhoramentoslocalizados (1638km):Sofala(315km);Manica (290km);Tete(569km)eCabo Delgado(468km) ConstruçãodePontes(12):Manica: 3pontesmetálicas:RioBuzi(N260: Chimoio-Espungabeira)-100%;Rio Chinhica(R441:Espungabera- Inhacufera-100%;Rio Mossurize (R441:EspungaberaInhacufera)- 100%;Sofala:8pontesmetálicas: RioMetuchira(R1000:Nhamatanda -Metuchira) RioNhacule(R1005:Maringoe- Machaua)-100%;RioNhadue (R564:Gorongosa-Piro)-100%;Rio Dombue(N/C:Mangunde- Chibabava)-100%;RioMussangadiji (N/C:Mangunde-Chibabava)-100%; RioMaciamboza(N/C:Cruz.N282- Maciamboza)-100%;RioDzimbu (R1005:Maringoe-Chauaua)-100%; RioChiredze(R520Mutindir-Guara Guara)-100%;Inhambane:1ponte debetão.RioSave(N1:Novaponte)- 100% I-2.000 II-4.000 III-5.000 IV-4.030 I-50 II-105 III-100 IV-55 I-200 II-620 III-613 IV-205 II-12 15.030 310 1.638 12 kmsdeestradascommanutenção derotina kmsdeestradasasfaltadascom manutençãoPeriódica Obrasdemelhoramentos localizados Númerodepontesconstruídas ConservaraRededeEstradas ClassificadasatravésdaManutenção deRotina;Periódicaerespostaas Emergências Prosseguircomaconstruçãode pontes 98 99
    225.840;00
    439.885;561.437;441.466;7995.292;00
    PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
    ManutençãodeRotinaRevestida (8.000km):Maputo(731km);Gaza (853Km);Inhambane(765km); Sofala(709Km);Manica(748Km); Zambézia(1.100km);Nampula (890km);Tete(961Km);Cabo Delgado(550km)eNiassa(693km) ManutençãodeRotinaNão Revestida(7.030km):Maputo (300km);Gaza(530km);Inhambane (300km);Sofala(900km);Manica (500Km);Tete(200Km);Nampula (850km);Zambézia(2000Km);Cabo Delgado(600km)eNiassa(850km)ManutençãoPeriódica(310Km): Maputo(10);N2:Matola–Boane (10km)Inhambane(50):N1: Chissibuca-Lindela(50km);Sofala (30):N1:Gorongoza-Caia(15km);N1: RioSave–Muxungue-Inchope (15km);Manica(30):N7:Vanduzi- Changara(30km);Tete(30):N301: Matambo-Songo(30km);Zambézia (105)N1:Chimuara- Nicoadala(50km);N103:Gurue- Nampevo(55km);Cabo-Delgado(25) N14Metoro-Montepuez(5km); N1:Metoro-RioLúrio(20km)eNiassa (30)N14:LitundeMarrupa(30km)Melhoramentoslocalizados (1638km):Sofala(315km);Manica (290km);Tete(569km)eCabo Delgado(468km)ConstruçãodePontes(12):Manica: 3pontesmetálicas:RioBuzi(N260: Chimoio-Espungabeira)-100%;Rio Chinhica(R441:Espungabera- Inhacufera-100%;Rio Mossurize (R441:EspungaberaInhacufera)- 100%;Sofala:8pontesmetálicas: RioMetuchira(R1000:Nhamatanda -Metuchira) RioNhacule(R1005:Maringoe- Machaua)-100%;RioNhadue (R564:Gorongosa-Piro)-100%;Rio Dombue(N/C:Mangunde- Chibabava)-100%;RioMussangadiji (N/C:Mangunde-Chibabava)-100%; RioMaciamboza(N/C:Cruz.N282- Maciamboza)-100%;RioDzimbu (R1005:Maringoe-Chauaua)-100%; RioChiredze(R520Mutindir-Guara Guara)-100%;Inhambane:1ponte debetão.RioSave(N1:Novaponte)- 100%
    I-2.000 II-4.000 III-5.000 IV-4.030I-50 II-105 III-100 IV-55I-200 II-620 III-613 IV-205II-12
    15.0303101.63812
    kmsdeestradascommanutenção derotinakmsdeestradasasfaltadascom manutençãoPeriódicaObrasdemelhoramentos localizadosNúmerodepontesconstruídas
    ConservaraRededeEstradas ClassificadasatravésdaManutenção deRotina;Periódicaerespostaas EmergênciasProsseguircomaconstruçãode pontes
    9899
  151. Texto do artigo, página 252: PopulaçãoemGeral439.885;56
  152. Texto do artigo, página 252: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  153. Texto do artigo, página 252: za
  154. Texto do artigo, página 252: );
  155. Texto do artigo, página 252: m)
  156. Texto do artigo, página 252: a
  157. Texto do artigo, página 252: 9
  158. Texto do artigo, página 252: 1.437;44PopulaçãoemGeral
  159. Texto do artigo, página 252: bane
  160. Texto do artigo, página 252: abo
  161. Texto do artigo, página 252: fala
  162. Texto do artigo, página 252: N1:
  163. Texto do artigo, página 252: zi-
  164. Texto do artigo, página 252: bézia
  165. Texto do artigo, página 252: (25)
  166. Texto do artigo, página 252: m)
  167. Texto do artigo, página 252: a
  168. Texto do artigo, página 252: la
  169. Texto do artigo, página 252: e
  170. Texto do artigo, página 252: 1:
  171. Texto do artigo, página 252: :
  172. Texto do artigo, página 252: 159
  173. Texto do artigo, página 252: PopulaçãoemGeral95.292;00225.840;00
  174. Texto do artigo, página 252: ica PopulaçãoemGeral1.466;79
  175. Texto do artigo, página 252: iassa
  176. Texto do artigo, página 252: ica:
  177. Texto do artigo, página 252: 60:
  178. Texto do artigo, página 252: ;Rio
  179. Texto do artigo, página 252: anda
  180. Texto do artigo, página 252: gadiji
  181. Texto do artigo, página 252: 0%;
  182. Texto do artigo, página 252: uara
  183. Texto do artigo, página 252: nte)-
  184. Texto do artigo, página 252: as:
  185. Texto do artigo, página 252: io
  186. Texto do artigo, página 252: 82-
  187. Texto do artigo, página 252: 0%;
  188. Texto do artigo, página 252: nte
  189. Texto do artigo, página 252: m)
  190. Texto do artigo, página 252: e
  191. Texto do artigo, página 252: )-
  192. Texto do artigo, página 252: u
  193. Texto do artigo, página 252: 99
  194. Texto do artigo, página 253: 2.143.317;00 4.540.000;00 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIOR Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - - 220.000;00 80.000;00 INTERNA 173.156;09 2.067.672;32 42.593;18 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Cidadãos- moçambicanos Cidadãos - moçambicanos eestrangeiros Populaçãoemgeral QUANTITATIVO - - - - - - - - - ReabilitarEstradasDistritais (730km):Nampula(588Km): Mogovolas(153km);Moma(78km); Mongicual(177km);Angoche (104km);Mossuril(51km)eMonapo (25km) Zambézia(142Km):Molumbo (24km);Milange(62km)eGurué (56km). ReabilitarEstradasNacionais (60km):N1/10Quelimane- Nicoadala-Namacurra(60km) Gorongosa-Caia(inicio);Inchope- Gorongosa(inicio)eChimuara- Nicoadala LOCALIZAÇÃO Maputo-Cidade(247.000);Maputo- Prov.(118.500);Gaza(101.000); Inhambane(96.000);Sofala (109.500);Manica(72.000);Tete (72.500);Zambézia(100.900); Nampula(112.500);Cabo-Delgado (115.000);Niassa(50.000)e Diáspora(3.000) Maputo-Cidade(160.825);Maputo- Prov.(73.371);Gaza(19.960); Inhambane(20.395);Sofala (11.934);Manica(12.354); Tete(7.362);Zambézia(5.504); Nampula(8.416);Cabo-Delgado (5.849); Niassa(2.259)eDiáspora(3.002). ProvínciadeSofala,CidadedaBeira I-94 II-275 III-270 IV-91 I-15 II-20 III-20 IV-5 META TRIMESTRAIS I-299.475 II-299.475 III-299.475 IV-299.475 I-82.808 II-82.807 III-82.808 IV-82.808 IV–50% 730 60 ANUAL 1.197.900 331.231 50% kmsdeestradasregionais construídas kmsdeestradas nacionaisconstruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodebilhetesde identidadeproduzidos Númerodedocumentosde viagememitidos %deinfraestruturasde investigaçãocriminal construídas Prosseguircomareabilitaçãode estradasregionais Prosseguircomareabilitaçãode estradasNacionais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Garantiraproduçãode bilhetesdeidentidade Garantiraproduçãode passaporteseoutrosdocumentos deidentificaçãoedeviagem Construir01infraestruturapara investigaçãocriminal 100 101 Nº 102 103 104
    2.143.317;004.540.000;00Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIORUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA---
    220.000;0080.000;00INTERNA173.156;092.067.672;3242.593;18
    PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOCidadãos- moçambicanosCidadãos - moçambicanos eestrangeirosPopulaçãoemgeral
    QUANTITATIVO- - -- - -- - -
    ReabilitarEstradasDistritais (730km):Nampula(588Km): Mogovolas(153km);Moma(78km); Mongicual(177km);Angoche (104km);Mossuril(51km)eMonapo (25km) Zambézia(142Km):Molumbo (24km);Milange(62km)eGurué (56km).ReabilitarEstradasNacionais (60km):N1/10Quelimane- Nicoadala-Namacurra(60km) Gorongosa-Caia(inicio);Inchope- Gorongosa(inicio)eChimuara- NicoadalaLOCALIZAÇÃOMaputo-Cidade(247.000);Maputo- Prov.(118.500);Gaza(101.000); Inhambane(96.000);Sofala (109.500);Manica(72.000);Tete (72.500);Zambézia(100.900); Nampula(112.500);Cabo-Delgado (115.000);Niassa(50.000)e Diáspora(3.000)Maputo-Cidade(160.825);Maputo- Prov.(73.371);Gaza(19.960); Inhambane(20.395);Sofala (11.934);Manica(12.354); Tete(7.362);Zambézia(5.504); Nampula(8.416);Cabo-Delgado (5.849); Niassa(2.259)eDiáspora(3.002).ProvínciadeSofala,CidadedaBeira
    I-94 II-275 III-270 IV-91I-15 II-20 III-20 IV-5METATRIMESTRAISI-299.475 II-299.475 III-299.475 IV-299.475I-82.808 II-82.807 III-82.808 IV-82.808IV–50%
    73060ANUAL1.197.900331.23150%
    kmsdeestradasregionais construídaskmsdeestradas nacionaisconstruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodebilhetesde identidadeproduzidosNúmerodedocumentosde viagememitidos%deinfraestruturasde investigaçãocriminal construídas
    Prosseguircomareabilitaçãode estradasregionaisProsseguircomareabilitaçãode estradasNacionaisDESIGNAÇÃODAACÇÃOGarantiraproduçãode bilhetesdeidentidadeGarantiraproduçãode passaporteseoutrosdocumentos deidentificaçãoedeviagemConstruir01infraestruturapara investigaçãocriminal
    100101Nº102103104
  195. Texto do artigo, página 253: PopulaçãoemGeral 220.000;002.143.317;00
  196. Texto do artigo, página 253: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  197. Texto do artigo, página 253: e );
  198. Texto do artigo, página 253: po
  199. Texto do artigo, página 253: 100P
  200. Texto do artigo, página 253: 80.000;004.540.000;00
  201. Texto do artigo, página 253: PopulaçãoemGeral
  202. Texto do artigo, página 253: e-
  203. Texto do artigo, página 253: 101P
  204. Texto do artigo, página 253: e
  205. Texto do artigo, página 253: Priorida
  206. Texto do artigo, página 253: Objectiv
  207. Texto do artigo, página 253: Program
  208. Texto do artigo, página 253: 160
  209. Texto do artigo, página 253: INTERNAEXTERNA
  210. Texto do artigo, página 253: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  211. Texto do artigo, página 253: moçambicanos 173.156;09-
  212. Texto do artigo, página 253: 2.067.672;32-
  213. Texto do artigo, página 253: -
  214. Texto do artigo, página 253: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  215. Texto do artigo, página 253: 42.593;18
  216. Texto do artigo, página 253: Populaçãoemgeral-
  217. Texto do artigo, página 253: moçambicanos
  218. Texto do artigo, página 253: eestrangeiros
  219. Texto do artigo, página 253: Cidadãos-
  220. Texto do artigo, página 253: Cidadãos
  221. Texto do artigo, página 253: -
  222. Texto do artigo, página 253: -
  223. Texto do artigo, página 253: -
  224. Texto do artigo, página 253: -
  225. Texto do artigo, página 253: -
  226. Texto do artigo, página 253: -ira
  227. Texto do artigo, página 253: -
  228. Texto do artigo, página 253: to-
  229. Texto do artigo, página 253: o
  230. Texto do artigo, página 253: to-
  231. Texto do artigo, página 253: ).
  232. Texto do artigo, página 253: UGB:17
  233. Texto do artigo, página 253: 102 G
  234. Texto do artigo, página 253: b
  235. Texto do artigo, página 253: 103G
  236. Texto do artigo, página 253: p
  237. Texto do artigo, página 253: d
  238. Texto do artigo, página 253: C
  239. Texto do artigo, página 253: i
  240. Texto do artigo, página 253: Nº
  241. Texto do artigo, página 253: 104
  242. Texto do artigo, página 254: - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:17A000941-SERVICONACIONALDOSBOMBEIROS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:23A000141-MINISTÉRIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICA - 66.097;18 INTERNA 6.550;00 5.227;33 INTERNA 130.000;00 300.000;00 Populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral PopulaçãoemGeral - QUANTITATIVO QUANTITATIVO CaboDelgado(CidadedePemba) eGaza(CidadedeXai-Xai) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo(1) CidadedeMaputo(1)eProvínciade Maputo(1) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputoDistritoMunicipal kampfumo–1);ProvínciadeMaputo (CidadedeMatola-1);Provínciada Zambézia(CidadedeQuelimane–1) CaboDelgado(Quissanga;Mocímboa daPraia);Nampula(Lardee Mogincual);Manica(Cidadede Chimoio)eGaza(Limpopo; Mabalane) IV-50% META TRIMESTRAIS II-1 IV-2 META TRIMESTRAIS IV-3 N/A 50% ANUAL 1 2 ANUAL 3 8 %deinfraestruturasdesalvação públicacontruídas INDICADORDEPRODUTO Númerodecursosde nívelbásicoconcluídos Númerodeformaçõesrealizadas INDICADORDEPRODUTO Númerodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariadosconstruídos Númerodeinfra-estruturas resilientesconstruídas Construir02 infraestruturasde salvaçãopública DESIGNAÇÃODAACÇÃO RealizaroXXVI.cursobásicode bombeiros Realizarcursosde especialização:averiguaçãode causasdeincêndioeestudos tácticooperativos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Iniciaraconstruçãodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariado Construirereabilitarinfra- estruturasparaosórgãoslocais doestado 105 Nº 106 107 Nº 108 109
    -Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:17A000941-SERVICONACIONALDOSBOMBEIROSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA--Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:23A000141-MINISTÉRIODAJUSTICAEASSUNTOSCONSTITUCIONAISERELIGIOSOSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:25A000141-MINISTÉRIODAADMINISTRACAOESTATALEFUNCAO PUBLICA-
    66.097;18INTERNA6.550;005.227;33INTERNA130.000;00300.000;00
    PopulaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeralPopulaçãoemGeral
    -QUANTITATIVOQUANTITATIVO
    CaboDelgado(CidadedePemba) eGaza(CidadedeXai-Xai)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo(1)CidadedeMaputo(1)eProvínciade Maputo(1)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputoDistritoMunicipal kampfumo–1);ProvínciadeMaputo (CidadedeMatola-1);Provínciada Zambézia(CidadedeQuelimane–1)CaboDelgado(Quissanga;Mocímboa daPraia);Nampula(Lardee Mogincual);Manica(Cidadede Chimoio)eGaza(Limpopo; Mabalane)
    IV-50%METATRIMESTRAISII-1IV-2METATRIMESTRAISIV-3N/A
    50%ANUAL12ANUAL38
    %deinfraestruturasdesalvação públicacontruídasINDICADORDEPRODUTONúmerodecursosde nívelbásicoconcluídosNúmerodeformaçõesrealizadasINDICADORDEPRODUTONúmerodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariadosconstruídosNúmerodeinfra-estruturas resilientesconstruídas
    Construir02 infraestruturasde salvaçãopúblicaDESIGNAÇÃODAACÇÃORealizaroXXVI.cursobásicode bombeirosRealizarcursosde especialização:averiguaçãode causasdeincêndioeestudos tácticooperativosDESIGNAÇÃODAACÇÃOIniciaraconstruçãodeedifícios multifuncionaisdosregistose notariadoConstruirereabilitarinfra- estruturasparaosórgãoslocais doestado
    105Nº106107Nº108109
  243. Texto do artigo, página 254: Populaçãoemgeral 66.097;18-
  244. Texto do artigo, página 254: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  245. Texto do artigo, página 254: -
  246. Texto do artigo, página 254: 105Con
  247. Texto do artigo, página 254: salv
  248. Texto do artigo, página 254: ObjectivoEs
  249. Texto do artigo, página 254: Prioridade:
  250. Texto do artigo, página 254: INTERNAEXTERNA
  251. Texto do artigo, página 254: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  252. Texto do artigo, página 254: bom PopulaçãoemGeral6.550;00-
  253. Texto do artigo, página 254: dePopulaçãoemGeral5.227;33-
  254. Texto do artigo, página 254: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  255. Texto do artigo, página 254: Programa:M
  256. Texto do artigo, página 254: UGB:17A00
  257. Texto do artigo, página 254: 106Real
  258. Texto do artigo, página 254: Real107
  259. Texto do artigo, página 254: espe
  260. Texto do artigo, página 254: caus
  261. Texto do artigo, página 254: tácti
  262. Texto do artigo, página 254: ObjectivoEs
  263. Texto do artigo, página 254: Programa:M
  264. Texto do artigo, página 254: Prioridade:
  265. Texto do artigo, página 254: Nº
  266. Texto do artigo, página 254: 161
  267. Texto do artigo, página 254: INTERNAEXTERNA
  268. Texto do artigo, página 254: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  269. Texto do artigo, página 254: 1) Populaçãoemgeral130.000;00-
  270. Texto do artigo, página 254: -
  271. Texto do artigo, página 254: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  272. Texto do artigo, página 254: PopulaçãoemGeral300.000;00
  273. Texto do artigo, página 254: al
  274. Texto do artigo, página 254: to
  275. Texto do artigo, página 254: doe oa
  276. Texto do artigo, página 254: UGB:23A00
  277. Texto do artigo, página 254: Inici108
  278. Texto do artigo, página 254: mult
  279. Texto do artigo, página 254: nota
  280. Texto do artigo, página 254: ObjectivoEs
  281. Texto do artigo, página 254: Programa:M
  282. Texto do artigo, página 254: UGB:25A00
  283. Texto do artigo, página 254: 109 Con
  284. Texto do artigo, página 254: estru
  285. Texto do artigo, página 254: Prioridade:
  286. Texto do artigo, página 254: Nº
  287. Texto do artigo, página 255: INTERNAEXTERNA
  288. Texto do artigo, página 255: Unidades:10^3MT
  289. Texto do artigo, página 255: QUALITATIVOQUANTITATIVO ORIGEM
  290. Texto do artigo, página 255: NºDESIGNAÇ BENEFICIÁRIOS
  291. Texto do artigo, página 255: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  292. Texto do artigo, página 255: Prioridade:2-IMPULS
  293. Texto do artigo, página 255: Programa:MOP03-INF
  294. Texto do artigo, página 255: UGB:41A002041-INS
  295. Texto do artigo, página 255: ObjectivoEstratégico:
  296. Texto do artigo, página 255: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:41A002041-INSTITUTONACIONALDENORMALIZACAOEQUALIDADE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAIS UGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 62.751;60 360.000;00 233.100;00 INTERNA 4.500;00 INTERNA - 657;10 - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-0 H-0 M-0 QUANTITATIVO Total-20.000 H-7.000 M-13.000 Total-5.000 H-2.000 M-3.000 Total-40.000 H-15.000 M-25.000 LOCALIZAÇÃO MaputoCidade(1);Nampula(1)e Sofala(2). LOCALIZAÇÃO Niassa–4:SedesdosDistritosde Mavago(1);Muembe(1);Mandimba (1)eManjune(1) Niassa(4) Nampula:Malema(2);Monapo(1); Erati(1);Mecuburi(1);Moma(1); Murrupula(1);Meconta(1); Zambézia:Quelimane(1);Gilé(1); Pebane(2);Mocubela(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Lugela(2);Luabo (1);AltoMulócue(1);Inhassunge(1); Nicoadala(1);Mocuba(1) META TRIMESTRAIS II-1 III-2 IV-1 META TRIMESTRAIS IV-4 IV-4 IV-22 ANUAL 4 ANUAL 4 4 22 INDICADORDEPRODUTO Númerodenovosprodutos certificados INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemasde abastecimentodeáguainiciados Númerofontesdispersasnas zonasrurais Númerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Certificarnovosprodutosempadrões exigidosanívelNacionale internacional DESIGNAÇÃODAACÇÃO Iniciaraconstruçãodesistemade abastecimentodeáguaruralna provínciadoNiassa Construirfontesdeaguadispersas naszonasrurais Iniciarconstruçãodeabastecimento deágua Nº 110 Nº 111 112 113
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:41A002041-INSTITUTONACIONALDENORMALIZACAOEQUALIDADEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10-PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MOP03-INFRAESTRUTURASSOCIAISUGB:47A000141-MINISTÉRIODASOBRASPUBLICASEHABITACAOERECURSOSHIDRICOSUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA62.751;60360.000;00233.100;00
    INTERNA4.500;00INTERNA-657;10-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOTotal-0 H-0 M-0QUANTITATIVOTotal-20.000 H-7.000 M-13.000Total-5.000 H-2.000 M-3.000Total-40.000 H-15.000 M-25.000
    LOCALIZAÇÃOMaputoCidade(1);Nampula(1)e Sofala(2).LOCALIZAÇÃONiassa–4:SedesdosDistritosde Mavago(1);Muembe(1);Mandimba (1)eManjune(1)Niassa(4)Nampula:Malema(2);Monapo(1); Erati(1);Mecuburi(1);Moma(1); Murrupula(1);Meconta(1); Zambézia:Quelimane(1);Gilé(1); Pebane(2);Mocubela(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Lugela(2);Luabo (1);AltoMulócue(1);Inhassunge(1); Nicoadala(1);Mocuba(1)
    METATRIMESTRAISII-1 III-2 IV-1METATRIMESTRAISIV-4IV-4IV-22
    ANUAL4ANUAL4422
    INDICADORDEPRODUTONúmerodenovosprodutos certificadosINDICADORDEPRODUTONúmerodesistemasde abastecimentodeáguainiciadosNúmerofontesdispersasnas zonasruraisNúmerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídas
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOCertificarnovosprodutosempadrões exigidosanívelNacionale internacionalDESIGNAÇÃODAACÇÃOIniciaraconstruçãodesistemade abastecimentodeáguaruralna provínciadoNiassaConstruirfontesdeaguadispersas naszonasruraisIniciarconstruçãodeabastecimento deágua
    Nº110Nº111112113
  297. Texto do artigo, página 255: INTERNAEXTERNA
  298. Texto do artigo, página 255: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  299. Texto do artigo, página 255: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  300. Texto do artigo, página 255: M-0 4.500;00
  301. Texto do artigo, página 255: (1)eTotal-0
  302. Texto do artigo, página 255: H-0
  303. Texto do artigo, página 255: ObjectivoEstratégico:O
  304. Texto do artigo, página 255: 110 Certificarnovos
  305. Texto do artigo, página 255: exigidosanível
  306. Texto do artigo, página 255: Prioridade:2-IMPULS
  307. Texto do artigo, página 255: Programa:MOP03-IN
  308. Texto do artigo, página 255: UGB:47A000141-MIN
  309. Texto do artigo, página 255: NºDESIGN
  310. Texto do artigo, página 255: internacional
  311. Texto do artigo, página 255: 162
  312. Texto do artigo, página 255: -62.751;60
  313. Texto do artigo, página 255: M-3.000 657;10360.000;00
  314. Texto do artigo, página 255: M-25.000-233.100;00
  315. Texto do artigo, página 255: dimba Total-20.000
  316. Texto do artigo, página 255: naszonasrurai Total-5.000
  317. Texto do artigo, página 255: Total-40.000
  318. Texto do artigo, página 255: H-7.000
  319. Texto do artigo, página 255: M-13.000
  320. Texto do artigo, página 255: H-2.000
  321. Texto do artigo, página 255: H-15.000
  322. Texto do artigo, página 255: eia(1);
  323. Texto do artigo, página 255: nge(1);
  324. Texto do artigo, página 255: provínciadoNi sde
  325. Texto do artigo, página 255: (1);
  326. Texto do artigo, página 255: (1);
  327. Texto do artigo, página 255: (1);
  328. Texto do artigo, página 255: abo
  329. Texto do artigo, página 255: Iniciaraconstr111
  330. Texto do artigo, página 255: abastecimento
  331. Texto do artigo, página 255: 112Construirfonte
  332. Texto do artigo, página 255: 113Iniciarconstruç
  333. Texto do artigo, página 255: deágua
  334. Texto do artigo, página 256: 163
  335. Texto do artigo, página 256: 250.000;00 352.000;00 660.000;00 27.000;50 502.000;00 - - - - 13.347;00 Total-25.000 H-10.000 M-15.000 Total-50.000 H-20.000 M-30.000 Total-520.000 H-250.000 M-270.000 Total-600 H-250 M-350 Total-28.000 H-14.000 M-14.000 CaboDelgado–4:Namuno(1); Balama(1);Chiure(1);Montepuez (1);Niassa-2;Nampula–9: Angoche(3);Erati(1);Larde(1); Memba(3);Moma(1);Zambézia– 14:Mocubela(1);Namarroi(1); Nicoadala(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Inhassunge(1); Quelimane(1);Chinde(2);Luabo (1);Ile(1);Gilé(1);Nicoadala(1); Lugela(1);Tete–17:Marávia(1); Angónia(1);Mutarara(3);Marara (1);Moatize(2);Changara(3); Macanga(1);chifunde(1);Doa(2); Tsangano(1);Zumbo(1);Manica- 13(Tambara(5);Machaze(5); Sussundenga(1);porindicar(2); Sofala–5:Buzi(1);Muanza(1); Nhamatanda(1);Chiringoma(1); Marínguè(1);Inhambane–12: Panda(1);Mabote(1);Zavala(1); Govuro(2);Jangamo(1); Morrumbene(1);Vilanculos(1); funhalouro(2);Massinga(1); Govuro(1);Gaza–5:Chókue(3); Chigubo(1);porindicar(1);Maputo – 13:Boane(2);Manhiça(3); Magude(3);Marracuene(1); Moamba(2);Matutuine(2) CaboDelgado(3) Fontesconstruídas: Maputo(40); Gaza(30);Inhambane(74);Sofala (80);Manica(80);Tete(60); Zambézia(170);Nampula(170); CaboDelgado(75)eNiassa(50) FontesReabilitadas:Maputo(40); Gaza(40);Inhambane(40);Sofala (80);Manica(100);Tete(100); Zambézia(100);Nampula(150); CaboDelgado(85)eNiassa(44) MaputoCidade(1) Zambézia- Namarro i(10);Ile(10); Derre(10)Inhassun ge(10);Luabo (10)eChinde(10);Nampu la- Male ma(9);Rapale(5);Lalaua(5); Mecubu ri(10);Mogovo las(10)e Murrup u la(10) IV-46 IV-3 IV-1.608 IV-1 IV-109 46 3 1.608 1 109 Númerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídos Númerodefurosdeágua construídos Númerofontesdispersas construídosereabilitados Númerodesistemasdedrenagem construídos Númerofontesdispersas construídosereabilitados Iniciaraconstruçãodesistemas deabastecimentodeágua Iniciarareabilitaçãodosistema deabastecimentodeáguano planaltodeMueda Construirereabilitarfontes deáguadispersasnaszonas rurais Iniciaraconstruçãodesistemas dedrenagemdeaguaspluviaisna cidadedeMaputonosbairrosde MaxaqueneA;C;DPolanaCaniço A;B Construirereabilitarfontesdeagua dispersasnaszonasrurais 114 115 117 117 118
    250.000;00352.000;00660.000;0027.000;50502.000;00
    ----13.347;00
    Total-25.000 H-10.000 M-15.000Total-50.000 H-20.000 M-30.000Total-520.000 H-250.000 M-270.000Total-600 H-250 M-350Total-28.000 H-14.000 M-14.000
    CaboDelgado–4:Namuno(1); Balama(1);Chiure(1);Montepuez (1);Niassa-2;Nampula–9: Angoche(3);Erati(1);Larde(1); Memba(3);Moma(1);Zambézia– 14:Mocubela(1);Namarroi(1); Nicoadala(1);Mopeia(1); Morrumbala(1);Inhassunge(1); Quelimane(1);Chinde(2);Luabo (1);Ile(1);Gilé(1);Nicoadala(1); Lugela(1);Tete–17:Marávia(1); Angónia(1);Mutarara(3);Marara (1);Moatize(2);Changara(3); Macanga(1);chifunde(1);Doa(2); Tsangano(1);Zumbo(1);Manica- 13(Tambara(5);Machaze(5); Sussundenga(1);porindicar(2); Sofala–5:Buzi(1);Muanza(1); Nhamatanda(1);Chiringoma(1); Marínguè(1);Inhambane–12: Panda(1);Mabote(1);Zavala(1); Govuro(2);Jangamo(1); Morrumbene(1);Vilanculos(1); funhalouro(2);Massinga(1); Govuro(1);Gaza–5:Chókue(3); Chigubo(1);porindicar(1);Maputo – 13:Boane(2);Manhiça(3); Magude(3);Marracuene(1); Moamba(2);Matutuine(2)CaboDelgado(3)Fontesconstruídas: Maputo(40); Gaza(30);Inhambane(74);Sofala (80);Manica(80);Tete(60); Zambézia(170);Nampula(170); CaboDelgado(75)eNiassa(50) FontesReabilitadas:Maputo(40); Gaza(40);Inhambane(40);Sofala (80);Manica(100);Tete(100); Zambézia(100);Nampula(150); CaboDelgado(85)eNiassa(44)MaputoCidade(1)Zambézia- Namarro i(10);Ile(10); Derre(10)Inhassun ge(10);Luabo (10)eChinde(10);Nampu la- Male ma(9);Rapale(5);Lalaua(5); Mecubu ri(10);Mogovo las(10)e Murrup u la(10)
    IV-46IV-3IV-1.608IV-1IV-109
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    Númerodeinfraestruturasde abastecimentodeágua construídosNúmerodefurosdeágua construídosNúmerofontesdispersas construídosereabilitadosNúmerodesistemasdedrenagem construídosNúmerofontesdispersas construídosereabilitados
    Iniciaraconstruçãodesistemas deabastecimentodeáguaIniciarareabilitaçãodosistema deabastecimentodeáguano planaltodeMuedaConstruirereabilitarfontes deáguadispersasnaszonas ruraisIniciaraconstruçãodesistemas dedrenagemdeaguaspluviaisna cidadedeMaputonosbairrosde MaxaqueneA;C;DPolanaCaniço A;BConstruirereabilitarfontesdeagua dispersasnaszonasrurais
    114115117117118
  336. Texto do artigo, página 256: 250.000;00
  337. Texto do artigo, página 256: 352.000;00
  338. Texto do artigo, página 256: -660.000;00
  339. Texto do artigo, página 256: -27.000;50
  340. Texto do artigo, página 256: 13.347;00502.000;00
  341. Texto do artigo, página 256: -
  342. Texto do artigo, página 256: -
  343. Texto do artigo, página 256: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  344. Texto do artigo, página 256: Total-25.000
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  359. Texto do artigo, página 256: ;Maputo
  360. Texto do artigo, página 256: to(40);
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  362. Texto do artigo, página 256: ézia–
  363. Texto do artigo, página 256: ia(1);
  364. Texto do artigo, página 256: arara
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  369. Texto do artigo, página 256: Sofala
  370. Texto do artigo, página 256: Sofala
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  400. Texto do artigo, página 257: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
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