LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 252

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 252/2022

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Texto do artigo · p. 241 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR02-DESENVOLVIMENTORURAL UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGE M EXTERNA 1.280.504;73 4.760.595;00 Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICAS Programa:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOS UGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIOR Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICAS Programa:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOS UGB:17A000841-COMANDOGERALDAPOLICIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA - INTERNA 224.954;81 INTERNA BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-0 H-0 M-0 Total-0 H-0 M-0 QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100) CaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100) LOCALIZAÇÃO Nampula(Larde1);Manica(Macate 1); Gaza(Mapai1);Tete(Marara1); Niassa(Lichinga1)eInhambane (Inhambane1) LOCALIZAÇÃO META TRIMESTRAIS I-100 - 100III - 100IV II-100 - 100III – 100IV META TRIMESTRAIS IV–50% META TRIMESTRAIS ANUAL 300 300 ANUAL 50% ANUAL INDICADORDE PRODUTO Númerode palestras/campanhasde sensibilizaçãorealizadasnas comunidades Hectaresdeáreas reflorestadas(ods15) INDICADORDEPRODUTO %daobraexecutada INDICADORDEPRODUTO DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizarpalestrase campanhasparacriaçãode resiliêncianazonanorte- Moznorte Realizarreflorestamentonaregião nortedeMoçambique DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construir6comandosdistritaisda PRM DESIGNAÇÃODAACÇÃO Nº 61 62 Nº 63 Nº
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR02-DESENVOLVIMENTORURALUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGE MEXTERNA1.280.504;734.760.595;00Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICASPrograma:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOSUGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIORUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICASPrograma:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOSUGB:17A000841-COMANDOGERALDAPOLICIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA-INTERNA224.954;81INTERNA
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOTotal-0 H-0 M-0Total-0 H-0 M-0QUANTITATIVOQUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100)CaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100)LOCALIZAÇÃONampula(Larde1);Manica(Macate 1); Gaza(Mapai1);Tete(Marara1); Niassa(Lichinga1)eInhambane (Inhambane1)LOCALIZAÇÃO
METATRIMESTRAISI-100 - 100III - 100IVII-100 - 100III – 100IVMETATRIMESTRAISIV–50%METATRIMESTRAIS
ANUAL300300ANUAL50%ANUAL
INDICADORDE PRODUTONúmerode palestras/campanhasde sensibilizaçãorealizadasnas comunidadesHectaresdeáreas reflorestadas(ods15)INDICADORDEPRODUTO%daobraexecutadaINDICADORDEPRODUTO
DESIGNAÇÃODAACÇÃORealizarpalestrase campanhasparacriaçãode resiliêncianazonanorte- MoznorteRealizarreflorestamentonaregião nortedeMoçambiqueDESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruir6comandosdistritaisda PRMDESIGNAÇÃODAACÇÃO
Nº6162Nº63Nº
Texto do artigo · p. 241 INTERNAEXTERNA
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Texto do artigo · p. 241 PopulaçãoemGeral224.954;81-
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Texto do artigo · p. 242 - - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:MDP01-PESCASEAQUACULTURA UGB:37A002341-INSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODEPESCAEAQUACULTURA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - 192.164;80 12.600;00 INTERNA 4.598;22 4.598;22 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-419 H-272 M-147 Total-452 H-293 M-159 Total-4.113 H-2.613 M-1.500 Total-540 H-349 M-191 Total-332 H-66 M-266 Total-384 H-249 M-135 ProvínciadeMaputo;Distritode Marracuene(2) CidadedeMaputo(6) LOCALIZAÇÃO Niassa(40);CaboDelgado(40); Nampula(40);Zambézia(30);Tete (30);Manica(20);Sofala(30); Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo (30) Niassa(30);CaboDelgado(40); Nampula(40);Zambézia(50);Tete (40);Manica(40);Sofala(20); Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo (30) Niassa(400);CaboDelgado(200); Nampula(317);Zambézia(800);Tete (413);Manica(500);Sofala(535); Inhambane(295);Gaza(400)e Maputo(253) Niassa(55);CaboDelgado(50); Nampula(45);Zambézia(80);Tete (60);Manica(60);Sofala(50); Inhambane(50);Gaza(50)eMaputo (40). Niassa(50);CaboDelgado(30); Nampula(50);Zambézia(50);Tete (140);Manica(8)Sofala(80); Inhambane(52);Gaza(75)eMaputo (27) Niassa(10);CaboDelgado(20); Nampula(30);Zambézia(30);Tete (10);Manica(40);Sofala(20);Gaza (20)eMaputo(20) II-1 IV–1 I-6 META TRIMESTRAIS I-50 - 70II - 100III - 120IV I-30 - 50II - 140III - 150IV I-800 II-913 III-1.000 IV-1.400 I-100 II-100 - 150III - 190IV I-50 - 70II - 100III - 120IV I-20 - 40II - 60III - 80IV 2 6 ANUAL 340 370 4.113 540 340 200 Númerodecursosde nívelbásicoconcluídos Númerodeequipamentos específicosdaPRMadquiridos INDICADORDEPRODUTO Númerodegaiolaspovoadas Númerodetanquespovoados Númerodepiscicultores assistidos(ods14) Númerodeaquacultores; piscicultorescapacitados Númerodegaiolasconstruídas Númerodetanquesconstruídos GarantiraformaçãobásicadaPRM naEPP-Matalana Adquirirequipamentode segurançapública(radares) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerunidadesdeprodução aquícola Estabelecerunidadesdeprodução aquícola 64 65 Nº 66 67
--Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:MDP01-PESCASEAQUACULTURAUGB:37A002341-INSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODEPESCAEAQUACULTURAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-
192.164;8012.600;00INTERNA4.598;224.598;22
PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOTotal-419 H-272 M-147Total-452 H-293 M-159Total-4.113 H-2.613 M-1.500Total-540 H-349 M-191Total-332 H-66 M-266Total-384 H-249 M-135
ProvínciadeMaputo;Distritode Marracuene(2)CidadedeMaputo(6)LOCALIZAÇÃONiassa(40);CaboDelgado(40); Nampula(40);Zambézia(30);Tete (30);Manica(20);Sofala(30); Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo (30)Niassa(30);CaboDelgado(40); Nampula(40);Zambézia(50);Tete (40);Manica(40);Sofala(20); Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo (30)Niassa(400);CaboDelgado(200); Nampula(317);Zambézia(800);Tete (413);Manica(500);Sofala(535); Inhambane(295);Gaza(400)e Maputo(253)Niassa(55);CaboDelgado(50); Nampula(45);Zambézia(80);Tete (60);Manica(60);Sofala(50); Inhambane(50);Gaza(50)eMaputo (40).Niassa(50);CaboDelgado(30); Nampula(50);Zambézia(50);Tete (140);Manica(8)Sofala(80); Inhambane(52);Gaza(75)eMaputo (27)Niassa(10);CaboDelgado(20); Nampula(30);Zambézia(30);Tete (10);Manica(40);Sofala(20);Gaza (20)eMaputo(20)
II-1 IV–1I-6METATRIMESTRAISI-50 - 70II - 100III - 120IVI-30 - 50II - 140III - 150IVI-800 II-913 III-1.000 IV-1.400I-100 II-100 - 150III - 190IVI-50 - 70II - 100III - 120IVI-20 - 40II - 60III - 80IV
26ANUAL3403704.113540340200
Númerodecursosde nívelbásicoconcluídosNúmerodeequipamentos específicosdaPRMadquiridosINDICADORDEPRODUTONúmerodegaiolaspovoadasNúmerodetanquespovoadosNúmerodepiscicultores assistidos(ods14)Númerodeaquacultores; piscicultorescapacitadosNúmerodegaiolasconstruídasNúmerodetanquesconstruídos
GarantiraformaçãobásicadaPRM naEPP-MatalanaAdquirirequipamentode segurançapública(radares)DESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerunidadesdeprodução aquícolaEstabelecerunidadesdeprodução aquícola
6465Nº6667
Texto do artigo · p. 242 64PopulaçãoemGeral192.164;80
Texto do artigo · p. 242 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
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Texto do artigo · p. 242 65PopulaçãoemGeral12.600;00
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Texto do artigo · p. 242 Program
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Texto do artigo · p. 242 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
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Texto do artigo · p. 242 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
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Texto do artigo · p. 243 M-50 1.788;89-
Texto do artigo · p. 243 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
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Texto do artigo · p. 243 Maputo
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Texto do artigo · p. 243 M-32 2.737;34
Texto do artigo · p. 243 ObjectivoÉRCIOINTERNOEEXTERNO
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Texto do artigo · p. 243 pr (Lago–1)Total-2.784
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Texto do artigo · p. 243 - - 10.588;11 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO UGB:27A006041-AGENCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 1.788;89 2.737;34 - INTERNA 1.236.908;89 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO populacaodovale dezambeze MPMEse empreendedores PopulaçãoemGeral Produtoresdo ValedoZambeze PopulaçãodoVale do Zambeze Total-150 H-100 M-50 Total-216 H-184 M-32 Total-2.784 H-1.671 M-1.113 QUANTITATIVO Total-12 Niassa(40);CaboDelgado(60); Nampula(60);Zambézia(60);Tete (60);Manica(60);Sofala(60); Inhambane(60);Gaza(60)eMaputo (50) Niassa(20);CaboDelgado(40); Nampula(20);Zambézia(16);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20)eMaputo (20) Nampula(Larde-1);Niassa(Lago–1) eZambézia(Milange–1) LOCALIZAÇÃO Manica(150);Sofala(150);Tete(150) e Zambézia(150) Central(5);Manica(10);Tete(7)e Zambézia(18) Manica(2);Sofala(2);Tete(2)e Zambézia(2) Manica(3);Sofala(3);Tete(3)e Zambézia(3). Manica(40);Sofala(40);Tete(40)e Zambézia(40) Sofala(51)eZambézia(51) I-70 II-130 - 170III - 200IV I-25 - 40II - 60III - 91IV IV-3 META TRIMESTRAIS II-200 - 200III - 200IV I-5 II-17 III-16 IV-2 II-4 IV-4 II-4 III-4 IV-4 - 80II - 40III - 40IV - 34II - 34III - 34IV 570 216 3 ANUAL 600 40 8 12 160 102 Númerodepescadores; processadorese comerciantescapacitados emtecnologiadepescado (ods14) Númerodepescadorestreinados emtécnicaseartesdepescapara usoemmarabertoeaguas interiores(ods14) Númerodeaquaparques construídoseoperacionalizados INDICADORDEPRODUTO Númerodeintervenientesda cadeiadecomercialização agrícolafinanciados(ods2) NúmerodeMPMEse empreendedoresassistidas Númerodeprodutosagrícolas comercializados(ods2) Númerodeempregoscriadosnas áreasprodutivas(agricultura; pescas;industria;turismo) Númerodeinfraestruturasde produçãoemambientes semifechados(sombrites) adquiridos;noquadrode mitigaçãodemudançasclimáticas Númerodelojasrurais revitalizadas Capacitarpescadores; aquacultores;processadores ecomerciantesem tecnologiasdepescado Capacitarpescadores artesanaisemtecnologiasde pescasustentável Estabeleceraquaparquespara produçãoaquícola DESIGNAÇÃODAACÇÃO Assistirtecnicamentee financeiramenteasiniciativasde desenvolvimentoeconómicoesocial 68 69 70 Nº 71
--10.588;11Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIOUGB:27A006041-AGENCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
1.788;892.737;34-INTERNA1.236.908;89
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOpopulacaodovale dezambezeMPMEse empreendedoresPopulaçãoemGeralProdutoresdo ValedoZambezePopulaçãodoVale do Zambeze
Total-150 H-100 M-50Total-216 H-184 M-32Total-2.784 H-1.671 M-1.113QUANTITATIVOTotal-12
Niassa(40);CaboDelgado(60); Nampula(60);Zambézia(60);Tete (60);Manica(60);Sofala(60); Inhambane(60);Gaza(60)eMaputo (50)Niassa(20);CaboDelgado(40); Nampula(20);Zambézia(16);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20)eMaputo (20)Nampula(Larde-1);Niassa(Lago–1) eZambézia(Milange–1)LOCALIZAÇÃOManica(150);Sofala(150);Tete(150) e Zambézia(150)Central(5);Manica(10);Tete(7)e Zambézia(18)Manica(2);Sofala(2);Tete(2)e Zambézia(2)Manica(3);Sofala(3);Tete(3)e Zambézia(3).Manica(40);Sofala(40);Tete(40)e Zambézia(40)Sofala(51)eZambézia(51)
I-70 II-130 - 170III - 200IVI-25 - 40II - 60III - 91IVIV-3METATRIMESTRAISII-200 - 200III - 200IVI-5 II-17 III-16 IV-2II-4 IV-4II-4 III-4 IV-4- 80II - 40III - 40IV- 34II - 34III - 34IV
5702163ANUAL60040812160102
Númerodepescadores; processadorese comerciantescapacitados emtecnologiadepescado (ods14)Númerodepescadorestreinados emtécnicaseartesdepescapara usoemmarabertoeaguas interiores(ods14)Númerodeaquaparques construídoseoperacionalizadosINDICADORDEPRODUTONúmerodeintervenientesda cadeiadecomercialização agrícolafinanciados(ods2)NúmerodeMPMEse empreendedoresassistidasNúmerodeprodutosagrícolas comercializados(ods2)Númerodeempregoscriadosnas áreasprodutivas(agricultura; pescas;industria;turismo)Númerodeinfraestruturasde produçãoemambientes semifechados(sombrites) adquiridos;noquadrode mitigaçãodemudançasclimáticasNúmerodelojasrurais revitalizadas
Capacitarpescadores; aquacultores;processadores ecomerciantesem tecnologiasdepescadoCapacitarpescadores artesanaisemtecnologiasde pescasustentávelEstabeleceraquaparquespara produçãoaquícolaDESIGNAÇÃODAACÇÃOAssistirtecnicamentee financeiramenteasiniciativasde desenvolvimentoeconómicoesocial
686970Nº71
Texto do artigo · p. 243 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 243 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 243 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 243 1.236.908;89
Texto do artigo · p. 243 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 243 populacaodovale
Texto do artigo · p. 243 PopulaçãodoVale
Texto do artigo · p. 243 empreendedores
Texto do artigo · p. 243 ValedoZambeze
Texto do artigo · p. 243 e(40)eProdutoresdo
Texto do artigo · p. 243 dezambeze
Texto do artigo · p. 243 do Zambeze
Texto do artigo · p. 243 MPMEse
Texto do artigo · p. 243 Total-12
Texto do artigo · p. 243 ete(150)
Texto do artigo · p. 243 e(7)e
Texto do artigo · p. 243 2)e
Texto do artigo · p. 243 3)e
Texto do artigo · p. 243 UGB:27A
Texto do artigo · p. 243 71 As
Texto do artigo · p. 243 fin
Texto do artigo · p. 243 de
Texto do artigo · p. 243 Nº
Texto do artigo · p. 244 1.236.908;89
Texto do artigo · p. 244 375) Produtoresdovale
Texto do artigo · p. 244 depes ProdutoresdoVale
Texto do artigo · p. 244 doZambeze
Texto do artigo · p. 244 doZambeze
Texto do artigo · p. 244 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 244 75);
Texto do artigo · p. 244 72 Estab
Texto do artigo · p. 244 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO UGB:41A000141-MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO UGB:41A000141MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 1.236.908;89 INTERNA 700;00 780;00 INTERNA Produtoresdovale doZambeze ProdutoresdoVale doZambeze PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Intervenientes da comercializaçã o- agrícolaepopulação emgeral Agentesindustriais e - populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO - - - QUANTITATIVO Manica(12.375);Sofala(12.375); Tete(12.375)eZambézia(12.375) Manica(660);Sofala(660)e Tete(660) Maputocidade(3);Sofala(1)e Zambézia(1) LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(858.643);Cidade Maputo(180.206);Gaza(511.476); Inhambane(554.576);Manica (1.183.510);Maputo(3.934.895); Nampula(3.120.162);Niassa (942.096);Sofala(1.451.212);Tete (1.285.569)eZambézia(3.173.697) Nacional. LOCALIZAÇÃO II-16.500 III-16.500 IV-16.500 II-660 - 660III - 660IV II-2 III-3 META TRIMESTRAIS I-2.579.406 II-6.018.615 III-6.878.417 IV-1.719.604 II-1.000; III-1.000; IV-1.000 META TRIMESTRAIS 49.500 1.980 5 ANUAL 17.196.042 3.000 ANUAL Númerodeoperadoresdacadeia devalorformadosecapacitados Númerodecentrosdeconservação depescadoestabelecidos Númerodefeiras nacionaiseinternacionais realizadaseparticipações INDICADORDE PRODUTO ToneladasdeProdutos agrícolascomercializados(ods2) basededadosdas industriasactualizada INDICADORDEPRODUTO Estabelecercentrodeconservação depescado DESIGNAÇÃODAACÇÃO Promoveramonitoriadas acçõesdacomercialização agrícola Actualizarabasededadosdas industriasnoâmbitodoestimulo aodesenvolvimentodaindustria transformadora DESIGNAÇÃODAACÇÃO 72 Nº 73 74 Nº
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIOUGB:41A000141-MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA--Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIOUGB:41A000141MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
1.236.908;89INTERNA700;00780;00INTERNA
Produtoresdovale doZambezeProdutoresdoVale doZambezePopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOIntervenientes da comercializaçã o- agrícolaepopulação emgeralAgentesindustriais e - populaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVO- - -QUANTITATIVO
Manica(12.375);Sofala(12.375); Tete(12.375)eZambézia(12.375)Manica(660);Sofala(660)e Tete(660)Maputocidade(3);Sofala(1)e Zambézia(1)LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(858.643);Cidade Maputo(180.206);Gaza(511.476); Inhambane(554.576);Manica (1.183.510);Maputo(3.934.895); Nampula(3.120.162);Niassa (942.096);Sofala(1.451.212);Tete (1.285.569)eZambézia(3.173.697)Nacional.LOCALIZAÇÃO
II-16.500 III-16.500 IV-16.500II-660 - 660III - 660IVII-2 III-3METATRIMESTRAISI-2.579.406 II-6.018.615 III-6.878.417 IV-1.719.604II-1.000; III-1.000; IV-1.000METATRIMESTRAIS
49.5001.9805ANUAL17.196.0423.000ANUAL
Númerodeoperadoresdacadeia devalorformadosecapacitadosNúmerodecentrosdeconservação depescadoestabelecidosNúmerodefeiras nacionaiseinternacionais realizadaseparticipaçõesINDICADORDE PRODUTOToneladasdeProdutos agrícolascomercializados(ods2)basededadosdas industriasactualizadaINDICADORDEPRODUTO
Estabelecercentrodeconservação depescadoDESIGNAÇÃODAACÇÃOPromoveramonitoriadas acçõesdacomercialização agrícolaActualizarabasededadosdas industriasnoâmbitodoestimulo aodesenvolvimentodaindustria transformadoraDESIGNAÇÃODAACÇÃO
72Nº7374Nº
Texto do artigo · p. 244 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 244 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 244 700;00-
Texto do artigo · p. 244 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 244 ePopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 244 Intervenientes
Texto do artigo · p. 244 comercializaçã
Texto do artigo · p. 244 ObjectivoEstRCIOINTERNOEEXTERNO
Texto do artigo · p. 244 da
Texto do artigo · p. 244 -
Texto do artigo · p. 244 -
Texto do artigo · p. 244 .476);
Texto do artigo · p. 244 de
Texto do artigo · p. 244 95);
Texto do artigo · p. 244 Prioridade:2
Texto do artigo · p. 244 Programa:MI
Texto do artigo · p. 244 UGB:41A000
Texto do artigo · p. 244 Promo73
Texto do artigo · p. 244 acçõe
Texto do artigo · p. 244 Nº
Texto do artigo · p. 244 151
Texto do artigo · p. 244 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 244 -
Texto do artigo · p. 244 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 244 QUANTITATIVOQUALITATIVOORIGEM
Texto do artigo · p. 244 populaçãoemgeral 780;00
Texto do artigo · p. 244 agrícolaepopulação
Texto do artigo · p. 244 Agentesindustriais
Texto do artigo · p. 244 emgeral
Texto do artigo · p. 244 o-
Texto do artigo · p. 244 e
Texto do artigo · p. 244 -
Texto do artigo · p. 244 -
Texto do artigo · p. 244 Tete
Texto do artigo · p. 244 3.697)
Texto do artigo · p. 244 agríco
Texto do artigo · p. 244 74Actua
Texto do artigo · p. 244 indus
Texto do artigo · p. 244 aodes
Texto do artigo · p. 244 transf
Texto do artigo · p. 244 ObjectivoEst
Texto do artigo · p. 244 Programa:MI
Texto do artigo · p. 244 UGB:41A000
Texto do artigo · p. 244 NºD
Texto do artigo · p. 244 Prioridade:2
Texto do artigo · p. 245 Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO UGB:39A001341-INSTITUTOGEOLOGICOMINEIRO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA;ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 56.304;00 Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO UGB:52A004041-INSTITUTONACIONALDOGOVERNOELECTRONICO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - 12.290;00 INTERNA 4.916;00 INTERNA - INTERNA 38.624;02 Agenteseconómicos epopulaçãoem geral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO 1 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoeGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Instituiçõesda a- administração pública QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO Gaza(2);Inhambane(2);Niassa(2); Sofala(2)eZambézia(2) LOCALIZAÇÃO Nacional(1) LOCALIZAÇÃO Nacional(1) LOCALIZAÇÃO Tete(Macanga);Manica(Machaze); Sofala(Beira)eGaza(Limpopo) I-2 II-4 III-2 IV-2 META TRIMESTRAIS II-1 META TRIMESTRAIS IV-1 META TRIMESTRAIS III–2 IV-2 10 ANUAL 1 ANUAL 1 ANUAL 4 NumerodeDistritoscoma PlataformadeLicenciamento Implementada INDICADORDEPRODUTO Númerodeáreasparaa mineraçãoartesanal identificadas INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemade certificaçãodigitalde moçambiqueestabelecido INDICADORDEPRODUTO NúmerodeNovosDistritos LigadosaGovNET ExpandiraPlataformae-BAU ParaosDistritos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Elaboraroatlasdecensode mineradoresartesanais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Operacionalizarosistemade certificaçãodigitalde Moçambique DESIGNAÇÃODAACÇÃO AlargaracoberturadaRede ElectrónicadoGoverno(GovNET) 75 Nº 76 Nº 77 Nº 78
Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADEPrograma:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOUGB:39A001341-INSTITUTOGEOLOGICOMINEIROUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADEPrograma:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOUGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA;ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA56.304;00Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADEPrograma:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOUGB:52A004041-INSTITUTONACIONALDOGOVERNOELECTRONICOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-
12.290;00INTERNA4.916;00INTERNA-INTERNA38.624;02
Agenteseconómicos epopulaçãoem geralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO1BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoeGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOInstituiçõesda a- administração pública
QUANTITATIVOQUANTITATIVOQUANTITATIVO
Gaza(2);Inhambane(2);Niassa(2); Sofala(2)eZambézia(2)LOCALIZAÇÃONacional(1)LOCALIZAÇÃONacional(1)LOCALIZAÇÃOTete(Macanga);Manica(Machaze); Sofala(Beira)eGaza(Limpopo)
I-2 II-4 III-2 IV-2METATRIMESTRAISII-1METATRIMESTRAISIV-1METATRIMESTRAISIII–2 IV-2
10ANUAL1ANUAL1ANUAL4
NumerodeDistritoscoma PlataformadeLicenciamento ImplementadaINDICADORDEPRODUTONúmerodeáreasparaa mineraçãoartesanal identificadasINDICADORDEPRODUTONúmerodesistemade certificaçãodigitalde moçambiqueestabelecidoINDICADORDEPRODUTONúmerodeNovosDistritos LigadosaGovNET
ExpandiraPlataformae-BAU ParaosDistritosDESIGNAÇÃODAACÇÃOElaboraroatlasdecensode mineradoresartesanaisDESIGNAÇÃODAACÇÃOOperacionalizarosistemade certificaçãodigitalde MoçambiqueDESIGNAÇÃODAACÇÃOAlargaracoberturadaRede ElectrónicadoGoverno(GovNET)
75Nº76Nº77Nº78
Texto do artigo · p. 245 geral 12.290;00
Texto do artigo · p. 245 Agenteseconómicos
Texto do artigo · p. 245 epopulaçãoem
Texto do artigo · p. 245 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 245 Par 2);
Texto do artigo · p. 245 75Exp
Texto do artigo · p. 245 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 245 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 245 min 14.916;00-
Texto do artigo · p. 245 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 245 Pilar:2-P
Texto do artigo · p. 245 ObjectivoE
Texto do artigo · p. 245 Programa:
Texto do artigo · p. 245 UGB:39A0
Texto do artigo · p. 245 76Ela
Texto do artigo · p. 245 Pilar:2-P
Texto do artigo · p. 245 ObjectivoE
Texto do artigo · p. 245 Programa:
Texto do artigo · p. 245 Nº
Texto do artigo · p. 245 152
Texto do artigo · p. 245 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 245 Mo PopulaçãoeGeral56.304;00-
Texto do artigo · p. 245 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 245 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 245 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 245 pública 38.624;02-
Texto do artigo · p. 245 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 245 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 245 ) Instituiçõesda
Texto do artigo · p. 245 a-administração
Texto do artigo · p. 245 Ele e);
Texto do artigo · p. 245 UGB:52A0
Texto do artigo · p. 245 77Op
Texto do artigo · p. 245 cer
Texto do artigo · p. 245 Pilar:2-P
Texto do artigo · p. 245 ObjectivoE
Texto do artigo · p. 245 Programa:
Texto do artigo · p. 245 UGB:52A0
Texto do artigo · p. 245 78 Ala
Texto do artigo · p. 245 Nº
Texto do artigo · p. 245 Nº
Texto do artigo · p. 246 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:04-FORTALECERACAPACIDADEEOPAPELDOTURISMOCOMOFACTORDINAMIZADORDAECONOMIA Programa:TUR01–TURISMO UGB:43A000741-INSTITUTONACIONALDOTURISMO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 23.821;62 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO turistasdos principaismercados emissores Incrementodofluxo deturistasnacionais para- metade2.088.164 Aumentodofluxode turistasdos principaismercados emissoresparaa metade- 2.830.445emtermos dechegadas internacionais QUANTITATIVO - - - - - - - - - LOCALIZAÇÃO Maputo(CidadedeMaputo;Parque NacionaldeMaputo;PontaD’Ouro; Macaneta);Inhambane(Vilanculose Bazaruto);Gaza(Mwadjahane; ChidengueleeBilene);Sofala (Gorongoza;khodze)eTete(Cahora Bassa);Nampula(Ilhade Moçambique;MatibaneeMossuril)e Niassa(ReservaNacionaldeNiassae LagoNiassa) CidadedeMaputo Portugal(Lisboa);Alemanha(Berlim) eEspanha(Madrid);ÁfricadoSul (Durban;Mbombela;Johannesburge CapeTown);EUA(Miami)e Zimbabwe(Harare) MaputoCidade:Aeroporto InternacionaldeMavalane;Maputo Província:PostoFronteiriço de RessanoGarcia;PostoFronteiriçode PontaD'Ouro;PostoFronteiriçode Namaacha;PostoFronteiriçode Goba;Gaza:PostoFronteiriçode Chicualacuala;Inhambane: AerodromodeVilanculos;Sofala: AeroportoInternacionaldaBeira; Manica:PostoFronteiriçode Machipanda;Tete:Fronteirade Cuchamano;Zambézia:Posto FronteiriçodeMilange;Nampula: AeroportoInternacionaldeNampula; Niassa:PostoFronteiriçode Mandimba;eCaboDelegado: AeroportoInternacionaldePemba META TRIMESTRAIS II–1 III-1 IV-1 III-1 I-3 II-2 IV-1 I–25% II–25% III–25% IV–25% ANUAL 3 1 6 1 INDICADORDEPRODUTO Númerodevisitasde familiarização Númerosdefeirasde turismointernacional realizadas NúmerodePaíses abrangidos NúmerodeContribuição económicadoturismo apurada DESIGNAÇÃODAACÇÃO PromoverMoçambiquecomodestino turísticodeexcelênciacomvistaa atracçãodeinvestimentose aumentodademanda ProduziracontaSatélitedoTurismo Nº 79 80
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:04-FORTALECERACAPACIDADEEOPAPELDOTURISMOCOMOFACTORDINAMIZADORDAECONOMIAPrograma:TUR01–TURISMOUGB:43A000741-INSTITUTONACIONALDOTURISMOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA23.821;62
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOturistasdos principaismercados emissoresIncrementodofluxo deturistasnacionais para- metade2.088.164Aumentodofluxode turistasdos principaismercados emissoresparaa metade- 2.830.445emtermos dechegadas internacionais
QUANTITATIVO- - -- - -- - -
LOCALIZAÇÃOMaputo(CidadedeMaputo;Parque NacionaldeMaputo;PontaD’Ouro; Macaneta);Inhambane(Vilanculose Bazaruto);Gaza(Mwadjahane; ChidengueleeBilene);Sofala (Gorongoza;khodze)eTete(Cahora Bassa);Nampula(Ilhade Moçambique;MatibaneeMossuril)e Niassa(ReservaNacionaldeNiassae LagoNiassa)CidadedeMaputoPortugal(Lisboa);Alemanha(Berlim) eEspanha(Madrid);ÁfricadoSul (Durban;Mbombela;Johannesburge CapeTown);EUA(Miami)e Zimbabwe(Harare)MaputoCidade:Aeroporto InternacionaldeMavalane;Maputo Província:PostoFronteiriço de RessanoGarcia;PostoFronteiriçode PontaD'Ouro;PostoFronteiriçode Namaacha;PostoFronteiriçode Goba;Gaza:PostoFronteiriçode Chicualacuala;Inhambane: AerodromodeVilanculos;Sofala: AeroportoInternacionaldaBeira; Manica:PostoFronteiriçode Machipanda;Tete:Fronteirade Cuchamano;Zambézia:Posto FronteiriçodeMilange;Nampula: AeroportoInternacionaldeNampula; Niassa:PostoFronteiriçode Mandimba;eCaboDelegado: AeroportoInternacionaldePemba
METATRIMESTRAISII–1 III-1 IV-1III-1I-3 II-2 IV-1I–25% II–25% III–25% IV–25%
ANUAL3161
INDICADORDEPRODUTONúmerodevisitasde familiarizaçãoNúmerosdefeirasde turismointernacional realizadasNúmerodePaíses abrangidosNúmerodeContribuição económicadoturismo apurada
DESIGNAÇÃODAACÇÃOPromoverMoçambiquecomodestino turísticodeexcelênciacomvistaa atracçãodeinvestimentose aumentodademandaProduziracontaSatélitedoTurismo
Nº7980
Texto do artigo · p. 246 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 246 Prioridade
Texto do artigo · p. 246 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 246 Objectivo
Texto do artigo · p. 246 Programa
Texto do artigo · p. 246 UGB:43A
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Texto do artigo · p. 246 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 246 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 246 23.821;62
Texto do artigo · p. 246 principaismercados
Texto do artigo · p. 246 deturistasnacionais
Texto do artigo · p. 246 Aumentodofluxode
Texto do artigo · p. 246 principaismercados
Texto do artigo · p. 246 2.830.445emtermos
Texto do artigo · p. 246 Incrementodofluxo
Texto do artigo · p. 246 metade2.088.164
Texto do artigo · p. 246 emissoresparaa
Texto do artigo · p. 246 internacionais
Texto do artigo · p. 246 turistasdos
Texto do artigo · p. 246 turistasdos
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Texto do artigo · p. 246 ril)e
Texto do artigo · p. 246 ssae
Texto do artigo · p. 246 rlim)
Texto do artigo · p. 246 urge
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Texto do artigo · p. 246 pula;
Texto do artigo · p. 246 ue
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Texto do artigo · p. 246 ora
Texto do artigo · p. 246 uto
Texto do artigo · p. 246 de
Texto do artigo · p. 246 ba
Texto do artigo · p. 246 l
Texto do artigo · p. 246 a:
Texto do artigo · p. 246 ;
Texto do artigo · p. 246 a:
Texto do artigo · p. 246 79Pr
Texto do artigo · p. 246 tu
Texto do artigo · p. 246 at au
Texto do artigo · p. 246 80 Pr
Texto do artigo · p. 246 Nº
Texto do artigo · p. 247 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 247 ObjectivoEstratégico:05TABILIDADE
Texto do artigo · p. 247 Prioridade:2-IMPULSIO
Texto do artigo · p. 247 Programa:MRM01-REC
Texto do artigo · p. 247 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:05-PROMOVERAEXTRACÇÃODEMINERAISEHIDROCARBONETOSASSEGURANDOASUASUSTENTABILIDADE Programa:MRM01-RECURSOSMINERAISEHIDROCARBONETOS UGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA - - INTERNA 17.000;00 30.000;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Consumidoresem geral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO ProvínciadeMaputo:Lingamo (CidadedaMatola) CaboDelgado(CidadedePemba) Niassa(1):Mandimba-Congerenge; Nampula(1):Mogovolas-IulutiSede; Zambézia(2):Mopeia-Lua-Luae Bajone; Tete(2):Changara–Chioco-Mazoee Chifunde-Ngomo;Manica(1): Manica-Mavonde; Sofala(1):(Buzi-NovaSofala); Inhambane(1):Mabote-Maculuve; Gaza(2):Mandlakaze-Macuacuae Mabalane-CombomuneSede Inhambane:DistritodeVilankulo; GovuroeInhassoro META TRIMESTRAIS IV-100 - 11 III IV-450 ANUAL 100 11 450 INDICADORDE PRODUTO PercentagemdeexecuçãodaObra Númerodepostosde abastecimentodecombustíveis comobrasiniciadas Númerodeligaçõesdegás canalizadoparausodoméstico efectuados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prosseguircomoaumentoda capacidadedearmazenagemde produtospetrolíferos ConstruirPostosde abastecimentodeCombustíveis (PAC)líquidosatravésdo programadoincentivo geográfico Expandiraredededistribuição degásnaturalcanalizadopara usodomésticoeindustrial Nº 81 82 83
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:05-PROMOVERAEXTRACÇÃODEMINERAISEHIDROCARBONETOSASSEGURANDOASUASUSTENTABILIDADEPrograma:MRM01-RECURSOSMINERAISEHIDROCARBONETOSUGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIAUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA--
INTERNA17.000;0030.000;00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOConsumidoresem geralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOProvínciadeMaputo:Lingamo (CidadedaMatola) CaboDelgado(CidadedePemba)Niassa(1):Mandimba-Congerenge; Nampula(1):Mogovolas-IulutiSede; Zambézia(2):Mopeia-Lua-Luae Bajone; Tete(2):Changara–Chioco-Mazoee Chifunde-Ngomo;Manica(1): Manica-Mavonde; Sofala(1):(Buzi-NovaSofala); Inhambane(1):Mabote-Maculuve; Gaza(2):Mandlakaze-Macuacuae Mabalane-CombomuneSedeInhambane:DistritodeVilankulo; GovuroeInhassoro
METATRIMESTRAISIV-100- 11 IIIIV-450
ANUAL10011450
INDICADORDE PRODUTOPercentagemdeexecuçãodaObraNúmerodepostosde abastecimentodecombustíveis comobrasiniciadasNúmerodeligaçõesdegás canalizadoparausodoméstico efectuados
DESIGNAÇÃODAACÇÃOProsseguircomoaumentoda capacidadedearmazenagemde produtospetrolíferosConstruirPostosde abastecimentodeCombustíveis (PAC)líquidosatravésdo programadoincentivo geográficoExpandiraredededistribuição degásnaturalcanalizadopara usodomésticoeindustrial
Nº818283
Texto do artigo · p. 247 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 247 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 247 geral 17.000;00-
Texto do artigo · p. 247 -
Texto do artigo · p. 247 ORIGEM
Texto do artigo · p. 247 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
Texto do artigo · p. 247 M
Texto do artigo · p. 247 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 247 Consumidoresem
Texto do artigo · p. 247 ba-Congerenge;
Texto do artigo · p. 247 olas-IulutiSede;
Texto do artigo · p. 247 dedePemba)
Texto do artigo · p. 247 a-Lua-Luae
Texto do artigo · p. 247 produtospetrolífe o:Lingamo
Texto do artigo · p. 247 NºDESIGNAÇIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 247 UGB:39A000141-MINIS
Texto do artigo · p. 247 capacidadedearm
Texto do artigo · p. 247 82 ConstruirPostosd
Texto do artigo · p. 247 (PAC)líquidosatra
Texto do artigo · p. 247 programadoincen
Texto do artigo · p. 247 81 Prosseguircomo
Texto do artigo · p. 247 abastecimentode
Texto do artigo · p. 247 154
Texto do artigo · p. 247 usodomésticoein 30.000;00odeVilankulo;PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 247 Chioco-Mazoee
Texto do artigo · p. 247 ote-Maculuve;
Texto do artigo · p. 247 e-Macuacuae
Texto do artigo · p. 247 anica(1):
Texto do artigo · p. 247 aSofala);
Texto do artigo · p. 247 uneSede
Texto do artigo · p. 247 83 Expandirareded
Texto do artigo · p. 247 degásnaturalcan
Texto do artigo · p. 247 geográfico
Texto do artigo · p. 248 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIAL Programa:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIAL UGB:31A000141-MINISTÉRIODOTRABALHOESEGURANCASOCIAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIAL Programa:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIAL UGB:31A001541-INSTITUTONACIONALDEEMPREGO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL Programa:MIC01-CADEIADEVALOR UGB:37A000841-FUNDODEDESENVOLVIMENTODAECONOMIAAZUL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA INTERNA 36.356;00 INTERNA 3.000;00 INTERNA BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Candidatosao emprego BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-2.200 H-1.383 M-817 QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Nacional(2.200) LOCALIZAÇÃO Niassa(104);CaboDelgado(161); Nampula(455);Zambézia(242); Tete(83);Manica(96);Sofala(181); Inhambane(64);Gaza(74);Maputo Província(98)eMaputoCidade (120) Niassa(9.415);CaboDelgado (25.085);Nampula(69.032); Zambézia(20.137);Tete(25.633); Manica(18.371);Sofala(38.179); Inhambane(23.047);Gaza(21.660); MaputoProvíncia(53.010)eMaputo Cidade(57.264)eExterior(20.926) LOCALIZAÇÃO META TRIMESTRAIS III-2.200 META TRIMESTRAIS III-1.678 I-58.822 II–108.620 III–122.346 IV–91.971 META TRIMESTRAIS ANUAL 2.200 ANUAL 1.678 381.759 ANUAL INDICADORDEPRODUTO Númerodekitsde autoempregodistribuídos INDICADORDEPRODUTO Númerodekitsdeauto- empregodistribuídos Númerodeempregosregistados INDICADORDEPRODUTO DESIGNAÇÃODAACÇÃO Distribuirkitsdeautoemprego aosex-mineirose/ouseus dependentes DESIGNAÇÃODAACÇÃO Adquiriredistribuirkitsdeauto emprego Registardadosdeempregocriados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Nº 84 Nº 85 86 Nº
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIALPrograma:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIALUGB:31A000141-MINISTÉRIODOTRABALHOESEGURANCASOCIALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIALPrograma:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIALUGB:31A001541-INSTITUTONACIONALDEEMPREGOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCALPrograma:MIC01-CADEIADEVALORUGB:37A000841-FUNDODEDESENVOLVIMENTODAECONOMIAAZULUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA
INTERNA36.356;00INTERNA3.000;00INTERNA
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralCandidatosao empregoBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOTotal-2.200 H-1.383 M-817QUANTITATIVOQUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃONacional(2.200)LOCALIZAÇÃONiassa(104);CaboDelgado(161); Nampula(455);Zambézia(242); Tete(83);Manica(96);Sofala(181); Inhambane(64);Gaza(74);Maputo Província(98)eMaputoCidade (120)Niassa(9.415);CaboDelgado (25.085);Nampula(69.032); Zambézia(20.137);Tete(25.633); Manica(18.371);Sofala(38.179); Inhambane(23.047);Gaza(21.660); MaputoProvíncia(53.010)eMaputo Cidade(57.264)eExterior(20.926)LOCALIZAÇÃO
METATRIMESTRAISIII-2.200METATRIMESTRAISIII-1.678I-58.822 II–108.620 III–122.346 IV–91.971METATRIMESTRAIS
ANUAL2.200ANUAL1.678381.759ANUAL
INDICADORDEPRODUTONúmerodekitsde autoempregodistribuídosINDICADORDEPRODUTONúmerodekitsdeauto- empregodistribuídosNúmerodeempregosregistadosINDICADORDEPRODUTO
DESIGNAÇÃODAACÇÃODistribuirkitsdeautoemprego aosex-mineirose/ouseus dependentesDESIGNAÇÃODAACÇÃOAdquiriredistribuirkitsdeauto empregoRegistardadosdeempregocriadosDESIGNAÇÃODAACÇÃO
Nº84Nº8586Nº
Texto do artigo · p. 248 EXTERNA
Texto do artigo · p. 248 INTERNAEXTERN
Texto do artigo · p. 248 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 248 A
Texto do artigo · p. 248 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 248 M-817 36.356;00
Texto do artigo · p. 248 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 248 Total-2.200
Texto do artigo · p. 248 H-1.383
Texto do artigo · p. 248 Program
Texto do artigo · p. 248 UGB:31
Texto do artigo · p. 248 84D
Texto do artigo · p. 248 a
Texto do artigo · p. 248 Priorida
Texto do artigo · p. 248 Objectiv
Texto do artigo · p. 248 Nº
Texto do artigo · p. 248 EXTERNA
Texto do artigo · p. 248 INTERNAEXTERN
Texto do artigo · p. 248 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 248 A
Texto do artigo · p. 248 -3.000;00
Texto do artigo · p. 248 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 248 uto PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 248 Candidatosao
Texto do artigo · p. 248 81);
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Texto do artigo · p. 248 Priorida
Texto do artigo · p. 248 Objectiv
Texto do artigo · p. 248 Program
Texto do artigo · p. 248 UGB:31
Texto do artigo · p. 248 A
Texto do artigo · p. 248 Nº
Texto do artigo · p. 248 85
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 240: ofala
  2. Texto do artigo, página 240: 56 ssa
  3. Texto do artigo, página 240: 0);
  4. Texto do artigo, página 240: -1.010.060;65
  5. Texto do artigo, página 240: -
  6. Texto do artigo, página 240: M-150.080 92.500;00
  7. Texto do artigo, página 240: ObjectMÉRCIOINTERNOEEXTERNO
  8. Texto do artigo, página 240: Total-453.283
  9. Texto do artigo, página 240: Total-12.190
  10. Texto do artigo, página 240: H-303.203
  11. Texto do artigo, página 240: M-6.095
  12. Texto do artigo, página 240: H-6.095
  13. Texto do artigo, página 240: deMaputo
  14. Texto do artigo, página 240: 53.278);
  15. Texto do artigo, página 240: (34.000)
  16. Texto do artigo, página 240: 58 ambane
  17. Texto do artigo, página 240: .716);
  18. Texto do artigo, página 240: elgado
  19. Texto do artigo, página 240: to
  20. Texto do artigo, página 240: Priorid
  21. Texto do artigo, página 240: Progra
  22. Texto do artigo, página 240: UGB:
  23. Texto do artigo, página 240: 57
  24. Texto do artigo, página 240: 147
  25. Texto do artigo, página 240: INTERNAEXTERNA
  26. Texto do artigo, página 240: -693.065;12
  27. Texto do artigo, página 240: -1.272.747;14
  28. Texto do artigo, página 240: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  29. Texto do artigo, página 240: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  30. Texto do artigo, página 240: ORIGEM
  31. Texto do artigo, página 240: M
  32. Texto do artigo, página 240: Produtores
  33. Texto do artigo, página 240: eZambéziaProdutores
  34. Texto do artigo, página 240: 59 anica
  35. Texto do artigo, página 240: ofala
  36. Texto do artigo, página 240: 60 0);
  37. Texto do artigo, página 240: NºO
  38. Texto do artigo, página 241: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR02-DESENVOLVIMENTORURAL UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGE M EXTERNA 1.280.504;73 4.760.595;00 Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICAS Programa:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOS UGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIOR Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICAS Programa:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOS UGB:17A000841-COMANDOGERALDAPOLICIA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA - INTERNA 224.954;81 INTERNA BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-0 H-0 M-0 Total-0 H-0 M-0 QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100) CaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100) LOCALIZAÇÃO Nampula(Larde1);Manica(Macate 1); Gaza(Mapai1);Tete(Marara1); Niassa(Lichinga1)eInhambane (Inhambane1) LOCALIZAÇÃO META TRIMESTRAIS I-100 - 100III - 100IV II-100 - 100III – 100IV META TRIMESTRAIS IV–50% META TRIMESTRAIS ANUAL 300 300 ANUAL 50% ANUAL INDICADORDE PRODUTO Númerode palestras/campanhasde sensibilizaçãorealizadasnas comunidades Hectaresdeáreas reflorestadas(ods15) INDICADORDEPRODUTO %daobraexecutada INDICADORDEPRODUTO DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizarpalestrase campanhasparacriaçãode resiliêncianazonanorte- Moznorte Realizarreflorestamentonaregião nortedeMoçambique DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construir6comandosdistritaisda PRM DESIGNAÇÃODAACÇÃO Nº 61 62 Nº 63 Nº
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR02-DESENVOLVIMENTORURALUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGE MEXTERNA1.280.504;734.760.595;00Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICASPrograma:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOSUGB:17A000141-MINISTÉRIODOINTERIORUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARAORDEMETRANQUILIDADEPÚBLICASPrograma:MDI01-ACESSOAJUSTIÇAEODIREITODOSCIDADÃOSUGB:17A000841-COMANDOGERALDAPOLICIAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA-INTERNA224.954;81INTERNA
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOTotal-0 H-0 M-0Total-0 H-0 M-0QUANTITATIVOQUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100)CaboDelgado(100);Nampula (100)eNiassa(100)LOCALIZAÇÃONampula(Larde1);Manica(Macate 1); Gaza(Mapai1);Tete(Marara1); Niassa(Lichinga1)eInhambane (Inhambane1)LOCALIZAÇÃO
    METATRIMESTRAISI-100 - 100III - 100IVII-100 - 100III – 100IVMETATRIMESTRAISIV–50%METATRIMESTRAIS
    ANUAL300300ANUAL50%ANUAL
    INDICADORDE PRODUTONúmerode palestras/campanhasde sensibilizaçãorealizadasnas comunidadesHectaresdeáreas reflorestadas(ods15)INDICADORDEPRODUTO%daobraexecutadaINDICADORDEPRODUTO
    DESIGNAÇÃODAACÇÃORealizarpalestrase campanhasparacriaçãode resiliêncianazonanorte- MoznorteRealizarreflorestamentonaregião nortedeMoçambiqueDESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruir6comandosdistritaisda PRMDESIGNAÇÃODAACÇÃO
    Nº6162Nº63Nº
  39. Texto do artigo, página 241: INTERNAEXTERNA
  40. Texto do artigo, página 241: 1.280.504;73
  41. Texto do artigo, página 241: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  42. Texto do artigo, página 241: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  43. Texto do artigo, página 241: M
  44. Texto do artigo, página 241: -
  45. Texto do artigo, página 241: ObjecCIOINTERNOEEXTERNO
  46. Texto do artigo, página 241: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  47. Texto do artigo, página 241: Total-0
  48. Texto do artigo, página 241: H-0
  49. Texto do artigo, página 241: M-0
  50. Texto do artigo, página 241: Priori
  51. Texto do artigo, página 241: Progr
  52. Texto do artigo, página 241: UGB:
  53. Texto do artigo, página 241: Nº
  54. Texto do artigo, página 241: 61
  55. Texto do artigo, página 241: M-0 4.760.595;00
  56. Texto do artigo, página 241: INTERNAEXTERNA
  57. Texto do artigo, página 241: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  58. Texto do artigo, página 241: PopulaçãoemGeral224.954;81-
  59. Texto do artigo, página 241: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  60. Texto do artigo, página 241: Total-062
  61. Texto do artigo, página 241: H-0
  62. Texto do artigo, página 241: 63 ate
  63. Texto do artigo, página 241: e
  64. Texto do artigo, página 241: Pilar:
  65. Texto do artigo, página 241: Objec
  66. Texto do artigo, página 241: Progr
  67. Texto do artigo, página 241: UGB:
  68. Texto do artigo, página 241: Nº
  69. Texto do artigo, página 241: 148
  70. Texto do artigo, página 241: INTERNAEXTERNA
  71. Texto do artigo, página 241: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  72. Texto do artigo, página 241: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  73. Texto do artigo, página 241: Pilar:
  74. Texto do artigo, página 241: Objec
  75. Texto do artigo, página 241: Progr
  76. Texto do artigo, página 241: UGB:
  77. Texto do artigo, página 241: Nº
  78. Texto do artigo, página 242: - - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:MDP01-PESCASEAQUACULTURA UGB:37A002341-INSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODEPESCAEAQUACULTURA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - 192.164;80 12.600;00 INTERNA 4.598;22 4.598;22 PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-419 H-272 M-147 Total-452 H-293 M-159 Total-4.113 H-2.613 M-1.500 Total-540 H-349 M-191 Total-332 H-66 M-266 Total-384 H-249 M-135 ProvínciadeMaputo;Distritode Marracuene(2) CidadedeMaputo(6) LOCALIZAÇÃO Niassa(40);CaboDelgado(40); Nampula(40);Zambézia(30);Tete (30);Manica(20);Sofala(30); Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo (30) Niassa(30);CaboDelgado(40); Nampula(40);Zambézia(50);Tete (40);Manica(40);Sofala(20); Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo (30) Niassa(400);CaboDelgado(200); Nampula(317);Zambézia(800);Tete (413);Manica(500);Sofala(535); Inhambane(295);Gaza(400)e Maputo(253) Niassa(55);CaboDelgado(50); Nampula(45);Zambézia(80);Tete (60);Manica(60);Sofala(50); Inhambane(50);Gaza(50)eMaputo (40). Niassa(50);CaboDelgado(30); Nampula(50);Zambézia(50);Tete (140);Manica(8)Sofala(80); Inhambane(52);Gaza(75)eMaputo (27) Niassa(10);CaboDelgado(20); Nampula(30);Zambézia(30);Tete (10);Manica(40);Sofala(20);Gaza (20)eMaputo(20) II-1 IV–1 I-6 META TRIMESTRAIS I-50 - 70II - 100III - 120IV I-30 - 50II - 140III - 150IV I-800 II-913 III-1.000 IV-1.400 I-100 II-100 - 150III - 190IV I-50 - 70II - 100III - 120IV I-20 - 40II - 60III - 80IV 2 6 ANUAL 340 370 4.113 540 340 200 Númerodecursosde nívelbásicoconcluídos Númerodeequipamentos específicosdaPRMadquiridos INDICADORDEPRODUTO Númerodegaiolaspovoadas Númerodetanquespovoados Númerodepiscicultores assistidos(ods14) Númerodeaquacultores; piscicultorescapacitados Númerodegaiolasconstruídas Númerodetanquesconstruídos GarantiraformaçãobásicadaPRM naEPP-Matalana Adquirirequipamentode segurançapública(radares) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerunidadesdeprodução aquícola Estabelecerunidadesdeprodução aquícola 64 65 Nº 66 67
    --Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:MDP01-PESCASEAQUACULTURAUGB:37A002341-INSTITUTONACIONALDEDESENVOLVIMENTODEPESCAEAQUACULTURAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-
    192.164;8012.600;00INTERNA4.598;224.598;22
    PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOTotal-419 H-272 M-147Total-452 H-293 M-159Total-4.113 H-2.613 M-1.500Total-540 H-349 M-191Total-332 H-66 M-266Total-384 H-249 M-135
    ProvínciadeMaputo;Distritode Marracuene(2)CidadedeMaputo(6)LOCALIZAÇÃONiassa(40);CaboDelgado(40); Nampula(40);Zambézia(30);Tete (30);Manica(20);Sofala(30); Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo (30)Niassa(30);CaboDelgado(40); Nampula(40);Zambézia(50);Tete (40);Manica(40);Sofala(20); Inhambane(40);Gaza(40)eMaputo (30)Niassa(400);CaboDelgado(200); Nampula(317);Zambézia(800);Tete (413);Manica(500);Sofala(535); Inhambane(295);Gaza(400)e Maputo(253)Niassa(55);CaboDelgado(50); Nampula(45);Zambézia(80);Tete (60);Manica(60);Sofala(50); Inhambane(50);Gaza(50)eMaputo (40).Niassa(50);CaboDelgado(30); Nampula(50);Zambézia(50);Tete (140);Manica(8)Sofala(80); Inhambane(52);Gaza(75)eMaputo (27)Niassa(10);CaboDelgado(20); Nampula(30);Zambézia(30);Tete (10);Manica(40);Sofala(20);Gaza (20)eMaputo(20)
    II-1 IV–1I-6METATRIMESTRAISI-50 - 70II - 100III - 120IVI-30 - 50II - 140III - 150IVI-800 II-913 III-1.000 IV-1.400I-100 II-100 - 150III - 190IVI-50 - 70II - 100III - 120IVI-20 - 40II - 60III - 80IV
    26ANUAL3403704.113540340200
    Númerodecursosde nívelbásicoconcluídosNúmerodeequipamentos específicosdaPRMadquiridosINDICADORDEPRODUTONúmerodegaiolaspovoadasNúmerodetanquespovoadosNúmerodepiscicultores assistidos(ods14)Númerodeaquacultores; piscicultorescapacitadosNúmerodegaiolasconstruídasNúmerodetanquesconstruídos
    GarantiraformaçãobásicadaPRM naEPP-MatalanaAdquirirequipamentode segurançapública(radares)DESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerunidadesdeprodução aquícolaEstabelecerunidadesdeprodução aquícola
    6465Nº6667
  79. Texto do artigo, página 242: 64PopulaçãoemGeral192.164;80
  80. Texto do artigo, página 242: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  81. Texto do artigo, página 242: -
  82. Texto do artigo, página 242: -
  83. Texto do artigo, página 242: 65PopulaçãoemGeral12.600;00
  84. Texto do artigo, página 242: ObjectivOINTERNOEEXTERNO
  85. Texto do artigo, página 242: Priorida
  86. Texto do artigo, página 242: Program
  87. Texto do artigo, página 242: 149
  88. Texto do artigo, página 242: INTERNAEXTERNA
  89. Texto do artigo, página 242: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  90. Texto do artigo, página 242: -
  91. Texto do artigo, página 242: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  92. Texto do artigo, página 242: 4.598;22
  93. Texto do artigo, página 242: 4.598;22
  94. Texto do artigo, página 242: Total-419
  95. Texto do artigo, página 242: Total-452
  96. Texto do artigo, página 242: Total-4.113te
  97. Texto do artigo, página 242: Total-540
  98. Texto do artigo, página 242: to Total-332
  99. Texto do artigo, página 242: Total-384
  100. Texto do artigo, página 242: H-272
  101. Texto do artigo, página 242: M-147
  102. Texto do artigo, página 242: H-293
  103. Texto do artigo, página 242: M-159
  104. Texto do artigo, página 242: H-2.613
  105. Texto do artigo, página 242: M-1.500
  106. Texto do artigo, página 242: H-349
  107. Texto do artigo, página 242: M-191
  108. Texto do artigo, página 242: M-266
  109. Texto do artigo, página 242: H-249
  110. Texto do artigo, página 242: M-135
  111. Texto do artigo, página 242: H-66
  112. Texto do artigo, página 242: 66 to
  113. Texto do artigo, página 242: to
  114. Texto do artigo, página 242: to
  115. Texto do artigo, página 242: UGB:37
  116. Texto do artigo, página 242: Nº
  117. Texto do artigo, página 242: 67
  118. Texto do artigo, página 243: M-50 1.788;89-
  119. Texto do artigo, página 243: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  120. Texto do artigo, página 243: Total-150
  121. Texto do artigo, página 243: H-100
  122. Texto do artigo, página 243: Maputo
  123. Texto do artigo, página 243: );Tete
  124. Texto do artigo, página 243: 0);
  125. Texto do artigo, página 243: );
  126. Texto do artigo, página 243: 68 Ca
  127. Texto do artigo, página 243: aq
  128. Texto do artigo, página 243: tec
  129. Texto do artigo, página 243: e
  130. Texto do artigo, página 243: -10.588;11
  131. Texto do artigo, página 243: -
  132. Texto do artigo, página 243: M-32 2.737;34
  133. Texto do artigo, página 243: ObjectivoÉRCIOINTERNOEEXTERNO
  134. Texto do artigo, página 243: Total-216
  135. Texto do artigo, página 243: pr (Lago–1)Total-2.784
  136. Texto do artigo, página 243: H-184
  137. Texto do artigo, página 243: H-1.671
  138. Texto do artigo, página 243: M-1.113
  139. Texto do artigo, página 243: Maputo
  140. Texto do artigo, página 243: );Tete
  141. Texto do artigo, página 243: pe 0);
  142. Texto do artigo, página 243: );
  143. Texto do artigo, página 243: 69Ca
  144. Texto do artigo, página 243: ar
  145. Texto do artigo, página 243: 70Es
  146. Texto do artigo, página 243: Prioridade
  147. Texto do artigo, página 243: Programa
  148. Texto do artigo, página 243: 150
  149. Texto do artigo, página 243: - - 10.588;11 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO UGB:27A006041-AGENCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 1.788;89 2.737;34 - INTERNA 1.236.908;89 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO populacaodovale dezambeze MPMEse empreendedores PopulaçãoemGeral Produtoresdo ValedoZambeze PopulaçãodoVale do Zambeze Total-150 H-100 M-50 Total-216 H-184 M-32 Total-2.784 H-1.671 M-1.113 QUANTITATIVO Total-12 Niassa(40);CaboDelgado(60); Nampula(60);Zambézia(60);Tete (60);Manica(60);Sofala(60); Inhambane(60);Gaza(60)eMaputo (50) Niassa(20);CaboDelgado(40); Nampula(20);Zambézia(16);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20)eMaputo (20) Nampula(Larde-1);Niassa(Lago–1) eZambézia(Milange–1) LOCALIZAÇÃO Manica(150);Sofala(150);Tete(150) e Zambézia(150) Central(5);Manica(10);Tete(7)e Zambézia(18) Manica(2);Sofala(2);Tete(2)e Zambézia(2) Manica(3);Sofala(3);Tete(3)e Zambézia(3). Manica(40);Sofala(40);Tete(40)e Zambézia(40) Sofala(51)eZambézia(51) I-70 II-130 - 170III - 200IV I-25 - 40II - 60III - 91IV IV-3 META TRIMESTRAIS II-200 - 200III - 200IV I-5 II-17 III-16 IV-2 II-4 IV-4 II-4 III-4 IV-4 - 80II - 40III - 40IV - 34II - 34III - 34IV 570 216 3 ANUAL 600 40 8 12 160 102 Númerodepescadores; processadorese comerciantescapacitados emtecnologiadepescado (ods14) Númerodepescadorestreinados emtécnicaseartesdepescapara usoemmarabertoeaguas interiores(ods14) Númerodeaquaparques construídoseoperacionalizados INDICADORDEPRODUTO Númerodeintervenientesda cadeiadecomercialização agrícolafinanciados(ods2) NúmerodeMPMEse empreendedoresassistidas Númerodeprodutosagrícolas comercializados(ods2) Númerodeempregoscriadosnas áreasprodutivas(agricultura; pescas;industria;turismo) Númerodeinfraestruturasde produçãoemambientes semifechados(sombrites) adquiridos;noquadrode mitigaçãodemudançasclimáticas Númerodelojasrurais revitalizadas Capacitarpescadores; aquacultores;processadores ecomerciantesem tecnologiasdepescado Capacitarpescadores artesanaisemtecnologiasde pescasustentável Estabeleceraquaparquespara produçãoaquícola DESIGNAÇÃODAACÇÃO Assistirtecnicamentee financeiramenteasiniciativasde desenvolvimentoeconómicoesocial 68 69 70 Nº 71
    --10.588;11Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIOUGB:27A006041-AGENCIADEDESENVOLVIMENTODOVALEDOZAMBEZEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    1.788;892.737;34-INTERNA1.236.908;89
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOpopulacaodovale dezambezeMPMEse empreendedoresPopulaçãoemGeralProdutoresdo ValedoZambezePopulaçãodoVale do Zambeze
    Total-150 H-100 M-50Total-216 H-184 M-32Total-2.784 H-1.671 M-1.113QUANTITATIVOTotal-12
    Niassa(40);CaboDelgado(60); Nampula(60);Zambézia(60);Tete (60);Manica(60);Sofala(60); Inhambane(60);Gaza(60)eMaputo (50)Niassa(20);CaboDelgado(40); Nampula(20);Zambézia(16);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20)eMaputo (20)Nampula(Larde-1);Niassa(Lago–1) eZambézia(Milange–1)LOCALIZAÇÃOManica(150);Sofala(150);Tete(150) e Zambézia(150)Central(5);Manica(10);Tete(7)e Zambézia(18)Manica(2);Sofala(2);Tete(2)e Zambézia(2)Manica(3);Sofala(3);Tete(3)e Zambézia(3).Manica(40);Sofala(40);Tete(40)e Zambézia(40)Sofala(51)eZambézia(51)
    I-70 II-130 - 170III - 200IVI-25 - 40II - 60III - 91IVIV-3METATRIMESTRAISII-200 - 200III - 200IVI-5 II-17 III-16 IV-2II-4 IV-4II-4 III-4 IV-4- 80II - 40III - 40IV- 34II - 34III - 34IV
    5702163ANUAL60040812160102
    Númerodepescadores; processadorese comerciantescapacitados emtecnologiadepescado (ods14)Númerodepescadorestreinados emtécnicaseartesdepescapara usoemmarabertoeaguas interiores(ods14)Númerodeaquaparques construídoseoperacionalizadosINDICADORDEPRODUTONúmerodeintervenientesda cadeiadecomercialização agrícolafinanciados(ods2)NúmerodeMPMEse empreendedoresassistidasNúmerodeprodutosagrícolas comercializados(ods2)Númerodeempregoscriadosnas áreasprodutivas(agricultura; pescas;industria;turismo)Númerodeinfraestruturasde produçãoemambientes semifechados(sombrites) adquiridos;noquadrode mitigaçãodemudançasclimáticasNúmerodelojasrurais revitalizadas
    Capacitarpescadores; aquacultores;processadores ecomerciantesem tecnologiasdepescadoCapacitarpescadores artesanaisemtecnologiasde pescasustentávelEstabeleceraquaparquespara produçãoaquícolaDESIGNAÇÃODAACÇÃOAssistirtecnicamentee financeiramenteasiniciativasde desenvolvimentoeconómicoesocial
    686970Nº71
  150. Texto do artigo, página 243: INTERNAEXTERNA
  151. Texto do artigo, página 243: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  152. Texto do artigo, página 243: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  153. Texto do artigo, página 243: 1.236.908;89
  154. Texto do artigo, página 243: PopulaçãoemGeral
  155. Texto do artigo, página 243: populacaodovale
  156. Texto do artigo, página 243: PopulaçãodoVale
  157. Texto do artigo, página 243: empreendedores
  158. Texto do artigo, página 243: ValedoZambeze
  159. Texto do artigo, página 243: e(40)eProdutoresdo
  160. Texto do artigo, página 243: dezambeze
  161. Texto do artigo, página 243: do Zambeze
  162. Texto do artigo, página 243: MPMEse
  163. Texto do artigo, página 243: Total-12
  164. Texto do artigo, página 243: ete(150)
  165. Texto do artigo, página 243: e(7)e
  166. Texto do artigo, página 243: 2)e
  167. Texto do artigo, página 243: 3)e
  168. Texto do artigo, página 243: UGB:27A
  169. Texto do artigo, página 243: 71 As
  170. Texto do artigo, página 243: fin
  171. Texto do artigo, página 243: de
  172. Texto do artigo, página 243: Nº
  173. Texto do artigo, página 244: 1.236.908;89
  174. Texto do artigo, página 244: 375) Produtoresdovale
  175. Texto do artigo, página 244: depes ProdutoresdoVale
  176. Texto do artigo, página 244: doZambeze
  177. Texto do artigo, página 244: doZambeze
  178. Texto do artigo, página 244: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  179. Texto do artigo, página 244: 75);
  180. Texto do artigo, página 244: 72 Estab
  181. Texto do artigo, página 244: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO UGB:41A000141-MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:10PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃO Programa:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIO UGB:41A000141MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 1.236.908;89 INTERNA 700;00 780;00 INTERNA Produtoresdovale doZambeze ProdutoresdoVale doZambeze PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Intervenientes da comercializaçã o- agrícolaepopulação emgeral Agentesindustriais e - populaçãoemgeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO - - - QUANTITATIVO Manica(12.375);Sofala(12.375); Tete(12.375)eZambézia(12.375) Manica(660);Sofala(660)e Tete(660) Maputocidade(3);Sofala(1)e Zambézia(1) LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(858.643);Cidade Maputo(180.206);Gaza(511.476); Inhambane(554.576);Manica (1.183.510);Maputo(3.934.895); Nampula(3.120.162);Niassa (942.096);Sofala(1.451.212);Tete (1.285.569)eZambézia(3.173.697) Nacional. LOCALIZAÇÃO II-16.500 III-16.500 IV-16.500 II-660 - 660III - 660IV II-2 III-3 META TRIMESTRAIS I-2.579.406 II-6.018.615 III-6.878.417 IV-1.719.604 II-1.000; III-1.000; IV-1.000 META TRIMESTRAIS 49.500 1.980 5 ANUAL 17.196.042 3.000 ANUAL Númerodeoperadoresdacadeia devalorformadosecapacitados Númerodecentrosdeconservação depescadoestabelecidos Númerodefeiras nacionaiseinternacionais realizadaseparticipações INDICADORDE PRODUTO ToneladasdeProdutos agrícolascomercializados(ods2) basededadosdas industriasactualizada INDICADORDEPRODUTO Estabelecercentrodeconservação depescado DESIGNAÇÃODAACÇÃO Promoveramonitoriadas acçõesdacomercialização agrícola Actualizarabasededadosdas industriasnoâmbitodoestimulo aodesenvolvimentodaindustria transformadora DESIGNAÇÃODAACÇÃO 72 Nº 73 74 Nº
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIOUGB:41A000141-MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA--Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:10PROMOVERODESENVOLVIMENTODEINFRA-ESTRUTURASECONÓMICAS;SOCIAISEDEADMINISTRAÇÃOPrograma:MIC02-INDUSTRIAECOMÉRCIOUGB:41A000141MINISTÉRIODAINDUSTRIAECOMERCIOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    1.236.908;89INTERNA700;00780;00INTERNA
    Produtoresdovale doZambezeProdutoresdoVale doZambezePopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOIntervenientes da comercializaçã o- agrícolaepopulação emgeralAgentesindustriais e - populaçãoemgeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVO- - -QUANTITATIVO
    Manica(12.375);Sofala(12.375); Tete(12.375)eZambézia(12.375)Manica(660);Sofala(660)e Tete(660)Maputocidade(3);Sofala(1)e Zambézia(1)LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(858.643);Cidade Maputo(180.206);Gaza(511.476); Inhambane(554.576);Manica (1.183.510);Maputo(3.934.895); Nampula(3.120.162);Niassa (942.096);Sofala(1.451.212);Tete (1.285.569)eZambézia(3.173.697)Nacional.LOCALIZAÇÃO
    II-16.500 III-16.500 IV-16.500II-660 - 660III - 660IVII-2 III-3METATRIMESTRAISI-2.579.406 II-6.018.615 III-6.878.417 IV-1.719.604II-1.000; III-1.000; IV-1.000METATRIMESTRAIS
    49.5001.9805ANUAL17.196.0423.000ANUAL
    Númerodeoperadoresdacadeia devalorformadosecapacitadosNúmerodecentrosdeconservação depescadoestabelecidosNúmerodefeiras nacionaiseinternacionais realizadaseparticipaçõesINDICADORDE PRODUTOToneladasdeProdutos agrícolascomercializados(ods2)basededadosdas industriasactualizadaINDICADORDEPRODUTO
    Estabelecercentrodeconservação depescadoDESIGNAÇÃODAACÇÃOPromoveramonitoriadas acçõesdacomercialização agrícolaActualizarabasededadosdas industriasnoâmbitodoestimulo aodesenvolvimentodaindustria transformadoraDESIGNAÇÃODAACÇÃO
    72Nº7374Nº
  182. Texto do artigo, página 244: INTERNAEXTERNA
  183. Texto do artigo, página 244: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  184. Texto do artigo, página 244: 700;00-
  185. Texto do artigo, página 244: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  186. Texto do artigo, página 244: ePopulaçãoemGeral
  187. Texto do artigo, página 244: Intervenientes
  188. Texto do artigo, página 244: comercializaçã
  189. Texto do artigo, página 244: ObjectivoEstRCIOINTERNOEEXTERNO
  190. Texto do artigo, página 244: da
  191. Texto do artigo, página 244: -
  192. Texto do artigo, página 244: -
  193. Texto do artigo, página 244: .476);
  194. Texto do artigo, página 244: de
  195. Texto do artigo, página 244: 95);
  196. Texto do artigo, página 244: Prioridade:2
  197. Texto do artigo, página 244: Programa:MI
  198. Texto do artigo, página 244: UGB:41A000
  199. Texto do artigo, página 244: Promo73
  200. Texto do artigo, página 244: acçõe
  201. Texto do artigo, página 244: Nº
  202. Texto do artigo, página 244: 151
  203. Texto do artigo, página 244: INTERNAEXTERNA
  204. Texto do artigo, página 244: -
  205. Texto do artigo, página 244: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  206. Texto do artigo, página 244: QUANTITATIVOQUALITATIVOORIGEM
  207. Texto do artigo, página 244: populaçãoemgeral 780;00
  208. Texto do artigo, página 244: agrícolaepopulação
  209. Texto do artigo, página 244: Agentesindustriais
  210. Texto do artigo, página 244: emgeral
  211. Texto do artigo, página 244: o-
  212. Texto do artigo, página 244: e
  213. Texto do artigo, página 244: -
  214. Texto do artigo, página 244: -
  215. Texto do artigo, página 244: Tete
  216. Texto do artigo, página 244: 3.697)
  217. Texto do artigo, página 244: agríco
  218. Texto do artigo, página 244: 74Actua
  219. Texto do artigo, página 244: indus
  220. Texto do artigo, página 244: aodes
  221. Texto do artigo, página 244: transf
  222. Texto do artigo, página 244: ObjectivoEst
  223. Texto do artigo, página 244: Programa:MI
  224. Texto do artigo, página 244: UGB:41A000
  225. Texto do artigo, página 244: NºD
  226. Texto do artigo, página 244: Prioridade:2
  227. Texto do artigo, página 245: Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO UGB:39A001341-INSTITUTOGEOLOGICOMINEIRO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA;ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 56.304;00 Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADE Programa:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃO UGB:52A004041-INSTITUTONACIONALDOGOVERNOELECTRONICO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - 12.290;00 INTERNA 4.916;00 INTERNA - INTERNA 38.624;02 Agenteseconómicos epopulaçãoem geral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO 1 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoeGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Instituiçõesda a- administração pública QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO Gaza(2);Inhambane(2);Niassa(2); Sofala(2)eZambézia(2) LOCALIZAÇÃO Nacional(1) LOCALIZAÇÃO Nacional(1) LOCALIZAÇÃO Tete(Macanga);Manica(Machaze); Sofala(Beira)eGaza(Limpopo) I-2 II-4 III-2 IV-2 META TRIMESTRAIS II-1 META TRIMESTRAIS IV-1 META TRIMESTRAIS III–2 IV-2 10 ANUAL 1 ANUAL 1 ANUAL 4 NumerodeDistritoscoma PlataformadeLicenciamento Implementada INDICADORDEPRODUTO Númerodeáreasparaa mineraçãoartesanal identificadas INDICADORDEPRODUTO Númerodesistemade certificaçãodigitalde moçambiqueestabelecido INDICADORDEPRODUTO NúmerodeNovosDistritos LigadosaGovNET ExpandiraPlataformae-BAU ParaosDistritos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Elaboraroatlasdecensode mineradoresartesanais DESIGNAÇÃODAACÇÃO Operacionalizarosistemade certificaçãodigitalde Moçambique DESIGNAÇÃODAACÇÃO AlargaracoberturadaRede ElectrónicadoGoverno(GovNET) 75 Nº 76 Nº 77 Nº 78
    Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADEPrograma:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOUGB:39A001341-INSTITUTOGEOLOGICOMINEIROUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADEPrograma:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOUGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA;ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA56.304;00Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:04-ASSEGURARSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOSOCIALEINFORMAÇÃODEQUALIDADEPrograma:MCT01-PROVISÃODOSSERVIÇOSDECOMUNICAÇÃOUGB:52A004041-INSTITUTONACIONALDOGOVERNOELECTRONICOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-
    12.290;00INTERNA4.916;00INTERNA-INTERNA38.624;02
    Agenteseconómicos epopulaçãoem geralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO1BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoeGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOInstituiçõesda a- administração pública
    QUANTITATIVOQUANTITATIVOQUANTITATIVO
    Gaza(2);Inhambane(2);Niassa(2); Sofala(2)eZambézia(2)LOCALIZAÇÃONacional(1)LOCALIZAÇÃONacional(1)LOCALIZAÇÃOTete(Macanga);Manica(Machaze); Sofala(Beira)eGaza(Limpopo)
    I-2 II-4 III-2 IV-2METATRIMESTRAISII-1METATRIMESTRAISIV-1METATRIMESTRAISIII–2 IV-2
    10ANUAL1ANUAL1ANUAL4
    NumerodeDistritoscoma PlataformadeLicenciamento ImplementadaINDICADORDEPRODUTONúmerodeáreasparaa mineraçãoartesanal identificadasINDICADORDEPRODUTONúmerodesistemade certificaçãodigitalde moçambiqueestabelecidoINDICADORDEPRODUTONúmerodeNovosDistritos LigadosaGovNET
    ExpandiraPlataformae-BAU ParaosDistritosDESIGNAÇÃODAACÇÃOElaboraroatlasdecensode mineradoresartesanaisDESIGNAÇÃODAACÇÃOOperacionalizarosistemade certificaçãodigitalde MoçambiqueDESIGNAÇÃODAACÇÃOAlargaracoberturadaRede ElectrónicadoGoverno(GovNET)
    75Nº76Nº77Nº78
  228. Texto do artigo, página 245: geral 12.290;00
  229. Texto do artigo, página 245: Agenteseconómicos
  230. Texto do artigo, página 245: epopulaçãoem
  231. Texto do artigo, página 245: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  232. Texto do artigo, página 245: Par 2);
  233. Texto do artigo, página 245: 75Exp
  234. Texto do artigo, página 245: INTERNAEXTERNA
  235. Texto do artigo, página 245: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  236. Texto do artigo, página 245: min 14.916;00-
  237. Texto do artigo, página 245: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  238. Texto do artigo, página 245: Pilar:2-P
  239. Texto do artigo, página 245: ObjectivoE
  240. Texto do artigo, página 245: Programa:
  241. Texto do artigo, página 245: UGB:39A0
  242. Texto do artigo, página 245: 76Ela
  243. Texto do artigo, página 245: Pilar:2-P
  244. Texto do artigo, página 245: ObjectivoE
  245. Texto do artigo, página 245: Programa:
  246. Texto do artigo, página 245: Nº
  247. Texto do artigo, página 245: 152
  248. Texto do artigo, página 245: INTERNAEXTERNA
  249. Texto do artigo, página 245: Mo PopulaçãoeGeral56.304;00-
  250. Texto do artigo, página 245: INTERNAEXTERNA
  251. Texto do artigo, página 245: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  252. Texto do artigo, página 245: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  253. Texto do artigo, página 245: pública 38.624;02-
  254. Texto do artigo, página 245: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  255. Texto do artigo, página 245: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  256. Texto do artigo, página 245: ) Instituiçõesda
  257. Texto do artigo, página 245: a-administração
  258. Texto do artigo, página 245: Ele e);
  259. Texto do artigo, página 245: UGB:52A0
  260. Texto do artigo, página 245: 77Op
  261. Texto do artigo, página 245: cer
  262. Texto do artigo, página 245: Pilar:2-P
  263. Texto do artigo, página 245: ObjectivoE
  264. Texto do artigo, página 245: Programa:
  265. Texto do artigo, página 245: UGB:52A0
  266. Texto do artigo, página 245: 78 Ala
  267. Texto do artigo, página 245: Nº
  268. Texto do artigo, página 245: Nº
  269. Texto do artigo, página 246: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:04-FORTALECERACAPACIDADEEOPAPELDOTURISMOCOMOFACTORDINAMIZADORDAECONOMIA Programa:TUR01–TURISMO UGB:43A000741-INSTITUTONACIONALDOTURISMO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 23.821;62 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO turistasdos principaismercados emissores Incrementodofluxo deturistasnacionais para- metade2.088.164 Aumentodofluxode turistasdos principaismercados emissoresparaa metade- 2.830.445emtermos dechegadas internacionais QUANTITATIVO - - - - - - - - - LOCALIZAÇÃO Maputo(CidadedeMaputo;Parque NacionaldeMaputo;PontaD’Ouro; Macaneta);Inhambane(Vilanculose Bazaruto);Gaza(Mwadjahane; ChidengueleeBilene);Sofala (Gorongoza;khodze)eTete(Cahora Bassa);Nampula(Ilhade Moçambique;MatibaneeMossuril)e Niassa(ReservaNacionaldeNiassae LagoNiassa) CidadedeMaputo Portugal(Lisboa);Alemanha(Berlim) eEspanha(Madrid);ÁfricadoSul (Durban;Mbombela;Johannesburge CapeTown);EUA(Miami)e Zimbabwe(Harare) MaputoCidade:Aeroporto InternacionaldeMavalane;Maputo Província:PostoFronteiriço de RessanoGarcia;PostoFronteiriçode PontaD'Ouro;PostoFronteiriçode Namaacha;PostoFronteiriçode Goba;Gaza:PostoFronteiriçode Chicualacuala;Inhambane: AerodromodeVilanculos;Sofala: AeroportoInternacionaldaBeira; Manica:PostoFronteiriçode Machipanda;Tete:Fronteirade Cuchamano;Zambézia:Posto FronteiriçodeMilange;Nampula: AeroportoInternacionaldeNampula; Niassa:PostoFronteiriçode Mandimba;eCaboDelegado: AeroportoInternacionaldePemba META TRIMESTRAIS II–1 III-1 IV-1 III-1 I-3 II-2 IV-1 I–25% II–25% III–25% IV–25% ANUAL 3 1 6 1 INDICADORDEPRODUTO Númerodevisitasde familiarização Númerosdefeirasde turismointernacional realizadas NúmerodePaíses abrangidos NúmerodeContribuição económicadoturismo apurada DESIGNAÇÃODAACÇÃO PromoverMoçambiquecomodestino turísticodeexcelênciacomvistaa atracçãodeinvestimentose aumentodademanda ProduziracontaSatélitedoTurismo Nº 79 80
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:04-FORTALECERACAPACIDADEEOPAPELDOTURISMOCOMOFACTORDINAMIZADORDAECONOMIAPrograma:TUR01–TURISMOUGB:43A000741-INSTITUTONACIONALDOTURISMOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA23.821;62
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOturistasdos principaismercados emissoresIncrementodofluxo deturistasnacionais para- metade2.088.164Aumentodofluxode turistasdos principaismercados emissoresparaa metade- 2.830.445emtermos dechegadas internacionais
    QUANTITATIVO- - -- - -- - -
    LOCALIZAÇÃOMaputo(CidadedeMaputo;Parque NacionaldeMaputo;PontaD’Ouro; Macaneta);Inhambane(Vilanculose Bazaruto);Gaza(Mwadjahane; ChidengueleeBilene);Sofala (Gorongoza;khodze)eTete(Cahora Bassa);Nampula(Ilhade Moçambique;MatibaneeMossuril)e Niassa(ReservaNacionaldeNiassae LagoNiassa)CidadedeMaputoPortugal(Lisboa);Alemanha(Berlim) eEspanha(Madrid);ÁfricadoSul (Durban;Mbombela;Johannesburge CapeTown);EUA(Miami)e Zimbabwe(Harare)MaputoCidade:Aeroporto InternacionaldeMavalane;Maputo Província:PostoFronteiriço de RessanoGarcia;PostoFronteiriçode PontaD'Ouro;PostoFronteiriçode Namaacha;PostoFronteiriçode Goba;Gaza:PostoFronteiriçode Chicualacuala;Inhambane: AerodromodeVilanculos;Sofala: AeroportoInternacionaldaBeira; Manica:PostoFronteiriçode Machipanda;Tete:Fronteirade Cuchamano;Zambézia:Posto FronteiriçodeMilange;Nampula: AeroportoInternacionaldeNampula; Niassa:PostoFronteiriçode Mandimba;eCaboDelegado: AeroportoInternacionaldePemba
    METATRIMESTRAISII–1 III-1 IV-1III-1I-3 II-2 IV-1I–25% II–25% III–25% IV–25%
    ANUAL3161
    INDICADORDEPRODUTONúmerodevisitasde familiarizaçãoNúmerosdefeirasde turismointernacional realizadasNúmerodePaíses abrangidosNúmerodeContribuição económicadoturismo apurada
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOPromoverMoçambiquecomodestino turísticodeexcelênciacomvistaa atracçãodeinvestimentose aumentodademandaProduziracontaSatélitedoTurismo
    Nº7980
  270. Texto do artigo, página 246: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  271. Texto do artigo, página 246: Prioridade
  272. Texto do artigo, página 246: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  273. Texto do artigo, página 246: Objectivo
  274. Texto do artigo, página 246: Programa
  275. Texto do artigo, página 246: UGB:43A
  276. Texto do artigo, página 246: 153
  277. Texto do artigo, página 246: INTERNAEXTERNA
  278. Texto do artigo, página 246: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  279. Texto do artigo, página 246: 23.821;62
  280. Texto do artigo, página 246: principaismercados
  281. Texto do artigo, página 246: deturistasnacionais
  282. Texto do artigo, página 246: Aumentodofluxode
  283. Texto do artigo, página 246: principaismercados
  284. Texto do artigo, página 246: 2.830.445emtermos
  285. Texto do artigo, página 246: Incrementodofluxo
  286. Texto do artigo, página 246: metade2.088.164
  287. Texto do artigo, página 246: emissoresparaa
  288. Texto do artigo, página 246: internacionais
  289. Texto do artigo, página 246: turistasdos
  290. Texto do artigo, página 246: turistasdos
  291. Texto do artigo, página 246: dechegadas
  292. Texto do artigo, página 246: emissores
  293. Texto do artigo, página 246: metade-
  294. Texto do artigo, página 246: para-
  295. Texto do artigo, página 246: -
  296. Texto do artigo, página 246: -
  297. Texto do artigo, página 246: -
  298. Texto do artigo, página 246: -
  299. Texto do artigo, página 246: -
  300. Texto do artigo, página 246: -
  301. Texto do artigo, página 246: -
  302. Texto do artigo, página 246: -
  303. Texto do artigo, página 246: -
  304. Texto do artigo, página 246: lose
  305. Texto do artigo, página 246: ril)e
  306. Texto do artigo, página 246: ssae
  307. Texto do artigo, página 246: rlim)
  308. Texto do artigo, página 246: urge
  309. Texto do artigo, página 246: çode
  310. Texto do artigo, página 246: pula;
  311. Texto do artigo, página 246: ue
  312. Texto do artigo, página 246: ro;
  313. Texto do artigo, página 246: ora
  314. Texto do artigo, página 246: uto
  315. Texto do artigo, página 246: de
  316. Texto do artigo, página 246: ba
  317. Texto do artigo, página 246: l
  318. Texto do artigo, página 246: a:
  319. Texto do artigo, página 246: ;
  320. Texto do artigo, página 246: a:
  321. Texto do artigo, página 246: 79Pr
  322. Texto do artigo, página 246: tu
  323. Texto do artigo, página 246: at au
  324. Texto do artigo, página 246: 80 Pr
  325. Texto do artigo, página 246: Nº
  326. Texto do artigo, página 247: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  327. Texto do artigo, página 247: ObjectivoEstratégico:05TABILIDADE
  328. Texto do artigo, página 247: Prioridade:2-IMPULSIO
  329. Texto do artigo, página 247: Programa:MRM01-REC
  330. Texto do artigo, página 247: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:05-PROMOVERAEXTRACÇÃODEMINERAISEHIDROCARBONETOSASSEGURANDOASUASUSTENTABILIDADE Programa:MRM01-RECURSOSMINERAISEHIDROCARBONETOS UGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIA Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA - - INTERNA 17.000;00 30.000;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Consumidoresem geral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO ProvínciadeMaputo:Lingamo (CidadedaMatola) CaboDelgado(CidadedePemba) Niassa(1):Mandimba-Congerenge; Nampula(1):Mogovolas-IulutiSede; Zambézia(2):Mopeia-Lua-Luae Bajone; Tete(2):Changara–Chioco-Mazoee Chifunde-Ngomo;Manica(1): Manica-Mavonde; Sofala(1):(Buzi-NovaSofala); Inhambane(1):Mabote-Maculuve; Gaza(2):Mandlakaze-Macuacuae Mabalane-CombomuneSede Inhambane:DistritodeVilankulo; GovuroeInhassoro META TRIMESTRAIS IV-100 - 11 III IV-450 ANUAL 100 11 450 INDICADORDE PRODUTO PercentagemdeexecuçãodaObra Númerodepostosde abastecimentodecombustíveis comobrasiniciadas Númerodeligaçõesdegás canalizadoparausodoméstico efectuados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prosseguircomoaumentoda capacidadedearmazenagemde produtospetrolíferos ConstruirPostosde abastecimentodeCombustíveis (PAC)líquidosatravésdo programadoincentivo geográfico Expandiraredededistribuição degásnaturalcanalizadopara usodomésticoeindustrial Nº 81 82 83
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:05-PROMOVERAEXTRACÇÃODEMINERAISEHIDROCARBONETOSASSEGURANDOASUASUSTENTABILIDADEPrograma:MRM01-RECURSOSMINERAISEHIDROCARBONETOSUGB:39A000141-MINISTÉRIODOSRECURSOSMINERAISEENERGIAUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA--
    INTERNA17.000;0030.000;00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOConsumidoresem geralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
    QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOProvínciadeMaputo:Lingamo (CidadedaMatola) CaboDelgado(CidadedePemba)Niassa(1):Mandimba-Congerenge; Nampula(1):Mogovolas-IulutiSede; Zambézia(2):Mopeia-Lua-Luae Bajone; Tete(2):Changara–Chioco-Mazoee Chifunde-Ngomo;Manica(1): Manica-Mavonde; Sofala(1):(Buzi-NovaSofala); Inhambane(1):Mabote-Maculuve; Gaza(2):Mandlakaze-Macuacuae Mabalane-CombomuneSedeInhambane:DistritodeVilankulo; GovuroeInhassoro
    METATRIMESTRAISIV-100- 11 IIIIV-450
    ANUAL10011450
    INDICADORDE PRODUTOPercentagemdeexecuçãodaObraNúmerodepostosde abastecimentodecombustíveis comobrasiniciadasNúmerodeligaçõesdegás canalizadoparausodoméstico efectuados
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOProsseguircomoaumentoda capacidadedearmazenagemde produtospetrolíferosConstruirPostosde abastecimentodeCombustíveis (PAC)líquidosatravésdo programadoincentivo geográficoExpandiraredededistribuição degásnaturalcanalizadopara usodomésticoeindustrial
    Nº818283
  331. Texto do artigo, página 247: INTERNAEXTERNA
  332. Texto do artigo, página 247: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  333. Texto do artigo, página 247: geral 17.000;00-
  334. Texto do artigo, página 247: -
  335. Texto do artigo, página 247: ORIGEM
  336. Texto do artigo, página 247: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  337. Texto do artigo, página 247: M
  338. Texto do artigo, página 247: PopulaçãoemGeral
  339. Texto do artigo, página 247: Consumidoresem
  340. Texto do artigo, página 247: ba-Congerenge;
  341. Texto do artigo, página 247: olas-IulutiSede;
  342. Texto do artigo, página 247: dedePemba)
  343. Texto do artigo, página 247: a-Lua-Luae
  344. Texto do artigo, página 247: produtospetrolífe o:Lingamo
  345. Texto do artigo, página 247: NºDESIGNAÇIZAÇÃO
  346. Texto do artigo, página 247: UGB:39A000141-MINIS
  347. Texto do artigo, página 247: capacidadedearm
  348. Texto do artigo, página 247: 82 ConstruirPostosd
  349. Texto do artigo, página 247: (PAC)líquidosatra
  350. Texto do artigo, página 247: programadoincen
  351. Texto do artigo, página 247: 81 Prosseguircomo
  352. Texto do artigo, página 247: abastecimentode
  353. Texto do artigo, página 247: 154
  354. Texto do artigo, página 247: usodomésticoein 30.000;00odeVilankulo;PopulaçãoemGeral
  355. Texto do artigo, página 247: Chioco-Mazoee
  356. Texto do artigo, página 247: ote-Maculuve;
  357. Texto do artigo, página 247: e-Macuacuae
  358. Texto do artigo, página 247: anica(1):
  359. Texto do artigo, página 247: aSofala);
  360. Texto do artigo, página 247: uneSede
  361. Texto do artigo, página 247: 83 Expandirareded
  362. Texto do artigo, página 247: degásnaturalcan
  363. Texto do artigo, página 247: geográfico
  364. Texto do artigo, página 248: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIAL Programa:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIAL UGB:31A000141-MINISTÉRIODOTRABALHOESEGURANCASOCIAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIAL Programa:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIAL UGB:31A001541-INSTITUTONACIONALDEEMPREGO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCAL Programa:MIC01-CADEIADEVALOR UGB:37A000841-FUNDODEDESENVOLVIMENTODAECONOMIAAZUL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERN A EXTERNA INTERNA 36.356;00 INTERNA 3.000;00 INTERNA BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Candidatosao emprego BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-2.200 H-1.383 M-817 QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Nacional(2.200) LOCALIZAÇÃO Niassa(104);CaboDelgado(161); Nampula(455);Zambézia(242); Tete(83);Manica(96);Sofala(181); Inhambane(64);Gaza(74);Maputo Província(98)eMaputoCidade (120) Niassa(9.415);CaboDelgado (25.085);Nampula(69.032); Zambézia(20.137);Tete(25.633); Manica(18.371);Sofala(38.179); Inhambane(23.047);Gaza(21.660); MaputoProvíncia(53.010)eMaputo Cidade(57.264)eExterior(20.926) LOCALIZAÇÃO META TRIMESTRAIS III-2.200 META TRIMESTRAIS III-1.678 I-58.822 II–108.620 III–122.346 IV–91.971 META TRIMESTRAIS ANUAL 2.200 ANUAL 1.678 381.759 ANUAL INDICADORDEPRODUTO Númerodekitsde autoempregodistribuídos INDICADORDEPRODUTO Númerodekitsdeauto- empregodistribuídos Númerodeempregosregistados INDICADORDEPRODUTO DESIGNAÇÃODAACÇÃO Distribuirkitsdeautoemprego aosex-mineirose/ouseus dependentes DESIGNAÇÃODAACÇÃO Adquiriredistribuirkitsdeauto emprego Registardadosdeempregocriados DESIGNAÇÃODAACÇÃO Nº 84 Nº 85 86 Nº
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIALPrograma:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIALUGB:31A000141-MINISTÉRIODOTRABALHOESEGURANCASOCIALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:06-PROMOVEROEMPREGO;ALEGALIDADELABORALEASEGURANÇASOCIALPrograma:TRB01-PROMOÇÃODOEMPREGO;LEGALIDADELABORALESEGURANÇASOCIALUGB:31A001541-INSTITUTONACIONALDEEMPREGOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:07-PROMOVERACADEIADEVALORDOSPRODUTOSPRIMÁRIOSNACIONAISASSEGURANDOAINTEGRAÇÃODOCONTEÚDOLOCALPrograma:MIC01-CADEIADEVALORUGB:37A000841-FUNDODEDESENVOLVIMENTODAECONOMIAAZULUnidades:10^3MTORIGEMEXTERN A EXTERNA
    INTERNA36.356;00INTERNA3.000;00INTERNA
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralCandidatosao empregoBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOTotal-2.200 H-1.383 M-817QUANTITATIVOQUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃONacional(2.200)LOCALIZAÇÃONiassa(104);CaboDelgado(161); Nampula(455);Zambézia(242); Tete(83);Manica(96);Sofala(181); Inhambane(64);Gaza(74);Maputo Província(98)eMaputoCidade (120)Niassa(9.415);CaboDelgado (25.085);Nampula(69.032); Zambézia(20.137);Tete(25.633); Manica(18.371);Sofala(38.179); Inhambane(23.047);Gaza(21.660); MaputoProvíncia(53.010)eMaputo Cidade(57.264)eExterior(20.926)LOCALIZAÇÃO
    METATRIMESTRAISIII-2.200METATRIMESTRAISIII-1.678I-58.822 II–108.620 III–122.346 IV–91.971METATRIMESTRAIS
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    Nº84Nº8586Nº
  365. Texto do artigo, página 248: EXTERNA
  366. Texto do artigo, página 248: INTERNAEXTERN
  367. Texto do artigo, página 248: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  368. Texto do artigo, página 248: A
  369. Texto do artigo, página 248: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  370. Texto do artigo, página 248: M-817 36.356;00
  371. Texto do artigo, página 248: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  372. Texto do artigo, página 248: Total-2.200
  373. Texto do artigo, página 248: H-1.383
  374. Texto do artigo, página 248: Program
  375. Texto do artigo, página 248: UGB:31
  376. Texto do artigo, página 248: 84D
  377. Texto do artigo, página 248: a
  378. Texto do artigo, página 248: Priorida
  379. Texto do artigo, página 248: Objectiv
  380. Texto do artigo, página 248: Nº
  381. Texto do artigo, página 248: EXTERNA
  382. Texto do artigo, página 248: INTERNAEXTERN
  383. Texto do artigo, página 248: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  384. Texto do artigo, página 248: A
  385. Texto do artigo, página 248: -3.000;00
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  388. Texto do artigo, página 248: Candidatosao
  389. Texto do artigo, página 248: 81);
  390. Texto do artigo, página 248: e 1);
  391. Texto do artigo, página 248: 3);86R
  392. Texto do artigo, página 248: ;
  393. Texto do artigo, página 248: d
  394. Texto do artigo, página 248: Priorida
  395. Texto do artigo, página 248: Objectiv
  396. Texto do artigo, página 248: Program
  397. Texto do artigo, página 248: UGB:31
  398. Texto do artigo, página 248: A
  399. Texto do artigo, página 248: Nº
  400. Texto do artigo, página 248: 85
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