LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 252

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 252/2022

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Texto do artigo · p. 232 a;Nampula;CaboDelgadoe PopulaçãoemGeral1.300;29
Texto do artigo · p. 232 emTARV 940,83
Texto do artigo · p. 232 igualousuperiora45
Texto do artigo · p. 232 H-13.000 Homenscomidade
Texto do artigo · p. 232 -Populaçãoadulta
Texto do artigo · p. 232 Criançasem
Texto do artigo · p. 232 -
Texto do artigo · p. 232 ampula(1.724),Angoche(778),
Texto do artigo · p. 232 (878);Zambézia[2.600]:Cidade
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Texto do artigo · p. 232 );Nampula(167.295);Zambézia
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Texto do artigo · p. 232 ne(650),Gurué(780),Milange
Texto do artigo · p. 232 Sofala[1.560]:CidadedaBeira
Texto do artigo · p. 232 Dondo(390);MaputoProvíncia
Texto do artigo · p. 232 (491),Moamba(246);Maputo
Texto do artigo · p. 232 ne(115.694);Gaza(201.395);
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Texto do artigo · p. 232 Província(247.373)eMaputo
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Texto do artigo · p. 232 a(348.117);Tete(79.712);
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Texto do artigo · p. 232 PIDOM Cidade;MaputoProvíncia;
Texto do artigo · p. 232 CidadedaMatola(2.773)
Texto do artigo · p. 232 );Tete(79.712);Manica
Texto do artigo · p. 232 comHIVque 8.959);CaboDelgado
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Texto do artigo · p. 232 184.489)
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Texto do artigo · p. 232 Aumentaro28
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Texto do artigo · p. 232 deidade
Texto do artigo · p. 233 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 233 Prioridade
Texto do artigo · p. 233 Programa:
Texto do artigo · p. 233 Objectivo
Texto do artigo · p. 233 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 233 687.281,66
Texto do artigo · p. 233 Nº BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 233 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 233 M-70.000 Pessoasvivendo
Texto do artigo · p. 233 M-2 Mulheresgrávida
Texto do artigo · p. 233 M-12 Profissionaisda
Texto do artigo · p. 233 comHIV
Texto do artigo · p. 233 emTARV
Texto do artigo · p. 233 Saúde
Texto do artigo · p. 233 Total-130.000
Texto do artigo · p. 233 H-60.000
Texto do artigo · p. 233 Total-24
Texto do artigo · p. 233 H-12
Texto do artigo · p. 233 mpula, Total-4
Texto do artigo · p. 233 H-2
Texto do artigo · p. 233 hambane
Texto do artigo · p. 233 Província
Texto do artigo · p. 233 Província
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Texto do artigo · p. 233 30
Texto do artigo · p. 233 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDE Programa:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDE UGB:58A003041-INSTITUTONACIONALDESAUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 687.281,66 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE Programa:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOS UGB:31A002441-INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA INTERNA 33.300;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Pessoasvivendo comHIV Profissionaisda Saúde Mulheresgrávida emTARV PacientesemTARV BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-130.000 H-60.000 M-70.000 Total-24 H-12 M-12 Total-4 H-2 M-2 Total-32.500 H-15.000 M-17.500 QUANTITATIVO Total-180 H-145 M-35 Total-327.208 H-0 M-327.208 LOCALIZAÇÃO MaputoCidade(14),Maputo Província(13),Gaza(10),Inhambane (12),Sofala(15),Manica(12),Tete (12),Zambézia(13),Nampula(13), CaboDelgado(9),Niassa(7) MaputoCidade(3),MaputoProvíncia (3),Gaza(2),Inhambane(2),Sofala (2),Manica(2),Tete(2),Zambézia (2),Nampula(2),CaboDelgado(2), Niassa(2) MaputoCidade(1),MaputoProvíncia (1),Gaza(1),Inhambane,Sofala(1), Manica,Tete,Zambézia,Nampula, CaboDelgado,Niassa MaputoCidade(4000),Maputo Província(4000),Gaza(3000), Inhambane(3000),Sofala(4000), Manica(3000),Tete(2500), Zambézia(3500),Nampula(3500), CaboDelgado(1000),Niassa(1000) LOCALIZAÇÃO Nampula(45);Zambézia(45);Sofala (45)eTete(45) CaboDelgado(50.499);Nampula (65.826);Zambézia(95.739);Sofala (45.794);Manica(45.670);Maputo Província(20.731)eMaputoCidade (2.949) META TRIMESTRAIS II-6.500; IV-65.000 I-6 II–6 III–6 IV-6 I-4 I-32.500 META TRIMESTRAIS IV-180 II-327.208 ANUAL 71.500 24 4 32.500 ANUAL 180 327.208 INDICADORDEPRODUTO Númerodepessoastestadas HIV+ Númerodosprofissionaisde saúdeformado %demulheresgravidasem tratamentoanti-retroviral Númerodedoentesreintegrados emTARV INDICADORDEPRODUTO Númerodeprojectosdejovens financiadosparageraçãode emprego Númeroderaparigas beneficiariasdeapoioem uniformes DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizareampliarsistemasde abordagensemelhoriasparaoptimizar diagnósticosdehipertensãoecuidados parainfectadosporHIV DESIGNAÇÃODAACÇÃO Financiariniciativasjuvenisparao autoemprego;geraçãode rendimentosnoâmbitodofundode apoioasiniciativasjuvenis(FAIJ) Apoiarraparigaseadolescentesno âmbitodaimplementaçãodeacções comvistaaoseuempoderamento Nº 30 Nº 31 32
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDEPrograma:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDEUGB:58A003041-INSTITUTONACIONALDESAUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA687.281,66Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDEPrograma:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOSUGB:31A002441-INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNAINTERNA33.300;00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPessoasvivendo comHIVProfissionaisda SaúdeMulheresgrávida emTARVPacientesemTARVBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOTotal-130.000 H-60.000 M-70.000Total-24 H-12 M-12Total-4 H-2 M-2Total-32.500 H-15.000 M-17.500QUANTITATIVOTotal-180 H-145 M-35Total-327.208 H-0 M-327.208
LOCALIZAÇÃOMaputoCidade(14),Maputo Província(13),Gaza(10),Inhambane (12),Sofala(15),Manica(12),Tete (12),Zambézia(13),Nampula(13), CaboDelgado(9),Niassa(7)MaputoCidade(3),MaputoProvíncia (3),Gaza(2),Inhambane(2),Sofala (2),Manica(2),Tete(2),Zambézia (2),Nampula(2),CaboDelgado(2), Niassa(2)MaputoCidade(1),MaputoProvíncia (1),Gaza(1),Inhambane,Sofala(1), Manica,Tete,Zambézia,Nampula, CaboDelgado,NiassaMaputoCidade(4000),Maputo Província(4000),Gaza(3000), Inhambane(3000),Sofala(4000), Manica(3000),Tete(2500), Zambézia(3500),Nampula(3500), CaboDelgado(1000),Niassa(1000)LOCALIZAÇÃONampula(45);Zambézia(45);Sofala (45)eTete(45)CaboDelgado(50.499);Nampula (65.826);Zambézia(95.739);Sofala (45.794);Manica(45.670);Maputo Província(20.731)eMaputoCidade (2.949)
METATRIMESTRAISII-6.500; IV-65.000I-6 II–6 III–6 IV-6I-4I-32.500METATRIMESTRAISIV-180II-327.208
ANUAL71.50024432.500ANUAL180327.208
INDICADORDEPRODUTONúmerodepessoastestadas HIV+Númerodosprofissionaisde saúdeformado%demulheresgravidasem tratamentoanti-retroviralNúmerodedoentesreintegrados emTARVINDICADORDEPRODUTONúmerodeprojectosdejovens financiadosparageraçãode empregoNúmeroderaparigas beneficiariasdeapoioem uniformes
DESIGNAÇÃODAACÇÃORealizareampliarsistemasde abordagensemelhoriasparaoptimizar diagnósticosdehipertensãoecuidados parainfectadosporHIVDESIGNAÇÃODAACÇÃOFinanciariniciativasjuvenisparao autoemprego;geraçãode rendimentosnoâmbitodofundode apoioasiniciativasjuvenis(FAIJ)Apoiarraparigaseadolescentesno âmbitodaimplementaçãodeacções comvistaaoseuempoderamento
Nº30Nº3132
Texto do artigo · p. 233 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 233 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 233 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 233 M-35 33.300;00
Texto do artigo · p. 233 M-17.500 PacientesemTARV
Texto do artigo · p. 233 ObjectivoCONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE
Texto do artigo · p. 233 Total-32.500
Texto do artigo · p. 233 Total-327.208
Texto do artigo · p. 233 H-15.000
Texto do artigo · p. 233 Total-1805);Sofala
Texto do artigo · p. 233 M-327.208
Texto do artigo · p. 233 H-145
Texto do artigo · p. 233 H-0
Texto do artigo · p. 233 sa(1000)
Texto do artigo · p. 233 9);Sofala
Texto do artigo · p. 233 Maputo
Texto do artigo · p. 233 toCidade
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Texto do artigo · p. 233 Prioridade
Texto do artigo · p. 233 Programa:
Texto do artigo · p. 233 UGB:31A0
Texto do artigo · p. 233 31 Fina
Texto do artigo · p. 233 rend
Texto do artigo · p. 233 apoio
Texto do artigo · p. 233 32 Apoi
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Texto do artigo · p. 234 765.217;00
Texto do artigo · p. 234 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 234 Total-9.800
Texto do artigo · p. 234 ézia(3000);Sofala
Texto do artigo · p. 234 (500);Nampula
Texto do artigo · p. 234 -151.752;00
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Texto do artigo · p. 234 Total-33.760
Texto do artigo · p. 234 M-9.800
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Texto do artigo · p. 234 H-0
Texto do artigo · p. 234 0);Gaza(20);Maputo
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Texto do artigo · p. 234 rendimento aboDelgado(20);
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Texto do artigo · p. 234 la(6.600)
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Texto do artigo · p. 234 0)
Texto do artigo · p. 234 33 Capacitarra
Texto do artigo · p. 234 34 Financiarin
Texto do artigo · p. 234 auto-empre
Texto do artigo · p. 234 141
Texto do artigo · p. 234 765.217;00 151.752;00 226.750;00 226.750;00 71.000;00 8.250;00 - - - - - Total-9.800 H-0 M-9.800 Total-33.760 H-0 M-33.76 Total-500 H-250 M-250 Total-950 H-475 M-475 Total-3.000 H-1.500 M-1.500 Total-3.500 H-1.750 M-1.750 Total-8.896 H-5.783 M-3.113 CaboDelgado(500);Nampula (1500);Zambézia(3000);Sofala (2000);Manica(2500)eMaputo Província(300) CaboDelgado(9.720);Nampula (6.000);Zambézia(5.230);Manica (6.120)eSofala(6.600) Niassa(20);CaboDelgado(20); Nampula(20);Zambézia(20);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20);Maputo Província(20)eCidadedeMaputo (20),NívelCentral(280) Manica(150);Sofala(150); Zambézia(200);Nampula(200); CaboDelgado(150)eNiassa(100) Niassa(500);CaboDelgado(500); Nampula(500);Zambézia(500); Manica(500)eSofala(500) Niassa(140);CaboDelgado(140); Nampula(140);Zambézia(140); Tete(140);Manica(140);Sofala (140);Inhambane(140);Gaza (140);MaputoProvíncia(140)e CidadedeMaputo(140),Nível central(1960) Niassa(780);CaboDelgado(800); Nampula(1.749);Zambézia(490); Tete(210);Manica(562);Sofala (1.017);Inhambane(651);Gaza (584);MaputoProvíncia(907)e MaputoCidade(1.146) II-9.800 I-33.760 IV-500 III-950 IV-3.000 IV-3.500 I.1.245 II.1.513 III.2.757 IV.3.381 9.800 33.760 500 950 3.000 3.500 8.896 Númeroderaparigase adolescentesbeneficiáriosde apoioembicicletas Númeroderaparigasforada escolacapacitadasem habilidadesparaavida Númerodeempresasjovens financiadasatravésda competiçãodeplanosde negócios Númerodeprojectos financiadosparaoapoioa produtividade Númerodebolsas formativasatribuídas Númerodeempresasde jovenscapacitadasem gestão Númerodebeneficiáriosde estágiospréprofissionais Capacitarraparigasforadaescola emhabilidadesparaavida Financiariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimento Financiariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimento Atribuirbolsasformativasparajovens emgestãodenegóciosnoâmbitodo acreditaemprega Promoverestágiospré- profissionaisremunerados 33 34 35 36 37
765.217;00151.752;00226.750;00226.750;0071.000;008.250;00
-----
Total-9.800 H-0 M-9.800Total-33.760 H-0 M-33.76Total-500 H-250 M-250Total-950 H-475 M-475Total-3.000 H-1.500 M-1.500Total-3.500 H-1.750 M-1.750Total-8.896 H-5.783 M-3.113
CaboDelgado(500);Nampula (1500);Zambézia(3000);Sofala (2000);Manica(2500)eMaputo Província(300)CaboDelgado(9.720);Nampula (6.000);Zambézia(5.230);Manica (6.120)eSofala(6.600)Niassa(20);CaboDelgado(20); Nampula(20);Zambézia(20);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20);Maputo Província(20)eCidadedeMaputo (20),NívelCentral(280)Manica(150);Sofala(150); Zambézia(200);Nampula(200); CaboDelgado(150)eNiassa(100)Niassa(500);CaboDelgado(500); Nampula(500);Zambézia(500); Manica(500)eSofala(500)Niassa(140);CaboDelgado(140); Nampula(140);Zambézia(140); Tete(140);Manica(140);Sofala (140);Inhambane(140);Gaza (140);MaputoProvíncia(140)e CidadedeMaputo(140),Nível central(1960)Niassa(780);CaboDelgado(800); Nampula(1.749);Zambézia(490); Tete(210);Manica(562);Sofala (1.017);Inhambane(651);Gaza (584);MaputoProvíncia(907)e MaputoCidade(1.146)
II-9.800I-33.760IV-500III-950IV-3.000IV-3.500I.1.245 II.1.513 III.2.757 IV.3.381
9.80033.7605009503.0003.5008.896
Númeroderaparigase adolescentesbeneficiáriosde apoioembicicletasNúmeroderaparigasforada escolacapacitadasem habilidadesparaavidaNúmerodeempresasjovens financiadasatravésda competiçãodeplanosde negóciosNúmerodeprojectos financiadosparaoapoioa produtividadeNúmerodebolsas formativasatribuídasNúmerodeempresasde jovenscapacitadasem gestãoNúmerodebeneficiáriosde estágiospréprofissionais
Capacitarraparigasforadaescola emhabilidadesparaavidaFinanciariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimentoFinanciariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimentoAtribuirbolsasformativasparajovens emgestãodenegóciosnoâmbitodo acreditaempregaPromoverestágiospré- profissionaisremunerados
3334353637
Texto do artigo · p. 234 226.750;00
Texto do artigo · p. 234 -71.000;00 CaboDelgado(140);
Texto do artigo · p. 234 8.250;00
Texto do artigo · p. 234 (150)eNiassa(100) Total-950
Texto do artigo · p. 234 eSofala(500) Total-3.000
Texto do artigo · p. 234 Total-3.500
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Texto do artigo · p. 234 H-475
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Texto do artigo · p. 234 H-1.500
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Texto do artigo · p. 234 H-1.750
Texto do artigo · p. 234 M-1.750
Texto do artigo · p. 234 H-5.783
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Texto do artigo · p. 234 mbane(651);Gaza
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Texto do artigo · p. 234 bane(140);Gaza
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Texto do artigo · p. 234 ;Sofala(150);
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Texto do artigo · p. 234 )
Texto do artigo · p. 234 35Financiarin
Texto do artigo · p. 234 auto-empre
Texto do artigo · p. 234 36 Atribuirbols
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Texto do artigo · p. 234 37Promoveres
Texto do artigo · p. 234 profissionai
Texto do artigo · p. 234 rendimento
Texto do artigo · p. 235 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE Programa:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOS UGB:54A001141-FUNDODEPROMOCAODESPORTIVA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:04-PROMOVERAIGUALDADEEEQUIDADEDEGÉNERO;INCLUSÃOSOCIALEPROTECÇÃODOSSEGMENTOSMAISVULNERÁVEISDAPOPULAÇÃO. Programa:MAS01-PROTECÇÃOSOCIAL UGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:01-MELHORARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSPÚBLICOSEREFORÇARAINTEGRIDADEDAADMINISTRAÇÃOPÚBLICA Programa:MAE01-APOIOINSTITUCIONALEADMINISTRATIVO UGB:25A001641-INSTITUTONACIONALEREDUCAODORISCODEDESASTRES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 51.925;00 INTERNA 4.700;00 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Movimento Associativo Desportivo BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral QUANTITATIVO Total-321.738 H-153.975 M-167.763 QUANTITATIVO Total-60 H-40 M-20 QUANTITATIVO - - LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo(4) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo LOCALIZAÇÃO Chibuto(2);Chokwé(1);Lugela(1); MaganjadaCosta(3);Mocuba(2); Namacurra(3);Limpopo(2);Guija (2)eChokwé(2) META TRIMESTRAIS I-1 II-1 III-1 IV-1 META TRIMESTRAIS I-60 META TRIMESTRAIS II-9 III-9 ANUAL 4 ANUAL 60 ANUAL 18 INDICADORDEPRODUTO Numerodeinfra- estruturas reabilitadase apetrechadas INDICADORDEPRODUTO Númerodebolsasde estudoatribuídas INDICADORDEPRODUTO Númerodesirenesmontados DESIGNAÇÃODAACÇÃO ReabilitareapetrecharoComplexo doEstádioNacionaldeZimpeto DESIGNAÇÃODAACÇÃO Atribuirbolsasdeestudosa antigoscombatenteseseus dependentes DESIGNAÇÃODAACÇÃO Disseminarinformaçõessobreaviso préviodecheiaseciclones Nº 38 Nº 39 Nº 40
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDEPrograma:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOSUGB:54A001141-FUNDODEPROMOCAODESPORTIVAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:04-PROMOVERAIGUALDADEEEQUIDADEDEGÉNERO;INCLUSÃOSOCIALEPROTECÇÃODOSSEGMENTOSMAISVULNERÁVEISDAPOPULAÇÃO.Programa:MAS01-PROTECÇÃOSOCIALUGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:01-MELHORARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSPÚBLICOSEREFORÇARAINTEGRIDADEDAADMINISTRAÇÃOPÚBLICAPrograma:MAE01-APOIOINSTITUCIONALEADMINISTRATIVOUGB:25A001641-INSTITUTONACIONALEREDUCAODORISCODEDESASTRESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA51.925;00INTERNA4.700;00INTERNA-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOMovimento Associativo DesportivoBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeral
QUANTITATIVOTotal-321.738 H-153.975 M-167.763QUANTITATIVOTotal-60 H-40 M-20QUANTITATIVO- -
LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo(4)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputoLOCALIZAÇÃOChibuto(2);Chokwé(1);Lugela(1); MaganjadaCosta(3);Mocuba(2); Namacurra(3);Limpopo(2);Guija (2)eChokwé(2)
METATRIMESTRAISI-1 II-1 III-1 IV-1METATRIMESTRAISI-60METATRIMESTRAISII-9 III-9
ANUAL4ANUAL60ANUAL18
INDICADORDEPRODUTONumerodeinfra- estruturas reabilitadase apetrechadasINDICADORDEPRODUTONúmerodebolsasde estudoatribuídasINDICADORDEPRODUTONúmerodesirenesmontados
DESIGNAÇÃODAACÇÃOReabilitareapetrecharoComplexo doEstádioNacionaldeZimpetoDESIGNAÇÃODAACÇÃOAtribuirbolsasdeestudosa antigoscombatenteseseus dependentesDESIGNAÇÃODAACÇÃODisseminarinformaçõessobreaviso préviodecheiaseciclones
Nº38Nº39Nº40
Texto do artigo · p. 235 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 235 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 235 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 235 ObjectivONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE
Texto do artigo · p. 235 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 235 Priorida
Texto do artigo · p. 235 Program
Texto do artigo · p. 235 UGB:54
Texto do artigo · p. 235 Nº
Texto do artigo · p. 235 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 235 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 235 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 235 Desportivo 51.925;00
Texto do artigo · p. 235 ObjectivSMAISVULNERÁVEISDAPOPULAÇÃO.
Texto do artigo · p. 235 Movimento
Texto do artigo · p. 235 Associativo
Texto do artigo · p. 235 do Total-321.738
Texto do artigo · p. 235 H-153.975
Texto do artigo · p. 235 M-167.763
Texto do artigo · p. 235 Total-60
Texto do artigo · p. 235 38Re
Texto do artigo · p. 235 Priorida
Texto do artigo · p. 235 Program
Texto do artigo · p. 235 UGB:60
Texto do artigo · p. 235 Nº
Texto do artigo · p. 235 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 235 M-20 4.700;00-
Texto do artigo · p. 235 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 235 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 235 -
Texto do artigo · p. 235 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 235 H-40
Texto do artigo · p. 235 -
Texto do artigo · p. 235 ObjectivPÚBLICA
Texto do artigo · p. 235 pr gela(1);
Texto do artigo · p. 235 ba(2);
Texto do artigo · p. 235 ;Guija
Texto do artigo · p. 235 39Atr
Texto do artigo · p. 235 an
Texto do artigo · p. 235 de
Texto do artigo · p. 235 Program
Texto do artigo · p. 235 UGB:25
Texto do artigo · p. 235 40Di
Texto do artigo · p. 235 Pilar:2
Texto do artigo · p. 235 Nº
Texto do artigo · p. 236 57.934;00
Texto do artigo · p. 236 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 236 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 236 -00)
Texto do artigo · p. 236 PopulaçãoemGeral 18.000;00
Texto do artigo · p. 236 e Total-120
Texto do artigo · p. 236 H-77
Texto do artigo · p. 236 M-43
Texto do artigo · p. 236 41Mapearzona
Texto do artigo · p. 236 143
Texto do artigo · p. 236 57.934;00 18.000;00 522.000;00 517.472;00 - PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral - Total-120 H-77 M-43 - Gaza(168.580);Inhambane(92.300) eZambezia(308.320) CidadedeQuelimane(50);Cidade deInhambane(20)eXai-xai(50) Zambézia(13);Gaza(6)e Inhambane(6) MaputoCidade–Distrito Kampfumo(1) MaputoCidade-DistritoMunicipal kampfumo(1) Gaza(227);Inhambane(127); Manica(13);MaputoCidade(45); MaputoProvíncia(52);Nampula (117);Niassa(1);Sofala(149);Tete (47)eZambezia(179) Gaza(20);Inhambane(8);Manica (34);Maputoprovíncia(10); Nampula(39);Niassa(27); Zambézia(63);Tete(28);Sofala(10) eMaputoCidade(2) Gaza(247)inhambane(135), Manica(47);MaputoCidade(47); MaputoProvíncia(62);Nampula (156);Niassa(28);Sofala(159); Tete(75)eZambézia(244) III-125.320 IV-443.880 II-100 III-20III III-18 IV-7 I-1 I-1 II-400; III-200; IV-357 II-135; III-55; IV-53 II-535; III-268; IV-397III 569.200 120 25 1 1 957 243 1.200 Númerodemensagensde alertaeavisosdecheiase ciclonesdifundidas Númerodejornalisas capacitadossobreossistemade avisopréviodecheiaseciclones Númerodedistritoscom mapasderiscoelaboradose impressos Númerodeapolicesassinadas Númerodecorretorasde seguroscontradesastres Númerodecomites revitalizados Númerodecomitescapacitados Númerodecomitesequipados Mapearzonasderisco Contratarosegurosoberano contradesastres Criar;capacitareequiparcomitésde gestãoereduçãodoriscodedesastres 41 42 43
57.934;0018.000;00522.000;00517.472;00
-
PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
-Total-120 H-77 M-43-
Gaza(168.580);Inhambane(92.300) eZambezia(308.320)CidadedeQuelimane(50);Cidade deInhambane(20)eXai-xai(50)Zambézia(13);Gaza(6)e Inhambane(6)MaputoCidade–Distrito Kampfumo(1)MaputoCidade-DistritoMunicipal kampfumo(1)Gaza(227);Inhambane(127); Manica(13);MaputoCidade(45); MaputoProvíncia(52);Nampula (117);Niassa(1);Sofala(149);Tete (47)eZambezia(179)Gaza(20);Inhambane(8);Manica (34);Maputoprovíncia(10); Nampula(39);Niassa(27); Zambézia(63);Tete(28);Sofala(10) eMaputoCidade(2)Gaza(247)inhambane(135), Manica(47);MaputoCidade(47); MaputoProvíncia(62);Nampula (156);Niassa(28);Sofala(159); Tete(75)eZambézia(244)
III-125.320 IV-443.880II-100 III-20IIIIII-18 IV-7I-1I-1II-400; III-200; IV-357II-135; III-55; IV-53II-535; III-268; IV-397III
569.20012025119572431.200
Númerodemensagensde alertaeavisosdecheiase ciclonesdifundidasNúmerodejornalisas capacitadossobreossistemade avisopréviodecheiaseciclonesNúmerodedistritoscom mapasderiscoelaboradose impressosNúmerodeapolicesassinadasNúmerodecorretorasde seguroscontradesastresNúmerodecomites revitalizadosNúmerodecomitescapacitadosNúmerodecomitesequipados
MapearzonasderiscoContratarosegurosoberano contradesastresCriar;capacitareequiparcomitésde gestãoereduçãodoriscodedesastres
414243
Texto do artigo · p. 236 contradesasPopulaçãoemGeral 522.000;00
Texto do artigo · p. 236 -517.472;000)
Texto do artigo · p. 236 alPopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 236 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 236 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 236 PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 236 -
Texto do artigo · p. 236 e
Texto do artigo · p. 236 42Contrataros
Texto do artigo · p. 236 43 Criar;capac
Texto do artigo · p. 236 gestãoeredu
Texto do artigo · p. 237 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICAS Programa:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICA UGB:27A002141-BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICAS Programa:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICA UGB:27A006441-INSTITUTONACIONALDEESTATISTICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 2.770;00 7.830;66 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICAS Programa:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICA UGB:27A006841-INSTITUTONACIONALDEPREVIDENCIASOCIAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 5.000;00 INTERNA INTERNA 5.600;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Nacional LOCALIZAÇÃO Nacional(1) Nacional(1) LOCALIZAÇÃO Nacional(11) META TRIMESTRAIS I-20 META TRIMESTRAIS II-1 IV-1 META TRIMESTRAIS II-5 IV–6 ANUAL 20 ANUAL 1 1 ANUAL 11 INDICADORDEPRODUTO Númerodeinserçõesdeconteúdos sobremercadodecapitaisde BolsadeValoresnosdiferentes órgãosemeiosdecomunicação social INDICADORDEPRODUTO Númerodeinquéritosrealizados Númerodeinquéritosrealizados INDICADORDEPRODUTO Númeroderepresentações implantadaseem funcionamento DESIGNAÇÃODAACÇÃO Divulgarinformaçãosobreo mercadodecapitaisebolsade valores DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizaroinquéritoaos orçamentosfamiliares 2021/2022 Realizaroinquéritodemográficoede saúde DESIGNAÇÃODAACÇÃO Implantarrepresentações ProvinciaisdoINPSemtodasas Províncias Nº 44 Nº 45 46 Nº 47
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICASPrograma:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICAUGB:27A002141-BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICASPrograma:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICAUGB:27A006441-INSTITUTONACIONALDEESTATISTICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA2.770;007.830;66Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICASPrograma:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICAUGB:27A006841-INSTITUTONACIONALDEPREVIDENCIASOCIALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA5.000;00INTERNAINTERNA5.600;00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeral
QUANTITATIVOQUANTITATIVOQUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃONacionalLOCALIZAÇÃONacional(1)Nacional(1)LOCALIZAÇÃONacional(11)
METATRIMESTRAISI-20METATRIMESTRAISII-1IV-1METATRIMESTRAISII-5 IV–6
ANUAL20ANUAL11ANUAL11
INDICADORDEPRODUTONúmerodeinserçõesdeconteúdos sobremercadodecapitaisde BolsadeValoresnosdiferentes órgãosemeiosdecomunicação socialINDICADORDEPRODUTONúmerodeinquéritosrealizadosNúmerodeinquéritosrealizadosINDICADORDEPRODUTONúmeroderepresentações implantadaseem funcionamento
DESIGNAÇÃODAACÇÃODivulgarinformaçãosobreo mercadodecapitaisebolsade valoresDESIGNAÇÃODAACÇÃORealizaroinquéritoaos orçamentosfamiliares 2021/2022Realizaroinquéritodemográficoede saúdeDESIGNAÇÃODAACÇÃOImplantarrepresentações ProvinciaisdoINPSemtodasas Províncias
Nº44Nº4546Nº47
Texto do artigo · p. 237 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 237 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 237 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 237 5.000;00
Texto do artigo · p. 237 va PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 237 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 237 Prioridade
Texto do artigo · p. 237 Programa
Texto do artigo · p. 237 UGB:27A
Texto do artigo · p. 237 44D
Texto do artigo · p. 237 m
Texto do artigo · p. 237 Objectivo
Texto do artigo · p. 237 Nº
Texto do artigo · p. 237 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 237 20 PopulaçãoemGeral2.770;00
Texto do artigo · p. 237 saPopulaçãoemGeral7.830;66
Texto do artigo · p. 237 Nº BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 237 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 237 Prioridade
Texto do artigo · p. 237 Programa
Texto do artigo · p. 237 UGB:27A
Texto do artigo · p. 237 45 Re
Texto do artigo · p. 237 or
Texto do artigo · p. 237 46 Re
Texto do artigo · p. 237 Prioridade
Texto do artigo · p. 237 Objectivo
Texto do artigo · p. 237 144
Texto do artigo · p. 237 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 237 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 237 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 237 Pr Populaçãoemgeral5.600;00
Texto do artigo · p. 237 Objectivo
Texto do artigo · p. 237 Programa
Texto do artigo · p. 237 UGB:27A
Texto do artigo · p. 237 47 Im
Texto do artigo · p. 237 Pr
Texto do artigo · p. 237 Nº
Texto do artigo · p. 238 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 238 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 238 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 238 M-0--
Texto do artigo · p. 238 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 238 ObjectivoEstratégGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS
Texto do artigo · p. 238 Total-700
Texto do artigo · p. 238 H-0
Texto do artigo · p. 238 Sofala(31);
Texto do artigo · p. 238 4);Gaza
Texto do artigo · p. 238 7);Tete
Texto do artigo · p. 238 sa(11)e
Texto do artigo · p. 238 NºDESÃO
Texto do artigo · p. 238 Pilar:2-PROMOV
Texto do artigo · p. 238 48 Executaree
Texto do artigo · p. 238 penasnãop
Texto do artigo · p. 238 paratodosd
Texto do artigo · p. 238 Programa:MDJ01
Texto do artigo · p. 238 UGB:23A000741
Texto do artigo · p. 238 145
Texto do artigo · p. 238 Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS Programa:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇA UGB:23A000741-SERVICONACIONALDASPRISOES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS Programa:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇA UGB:23A001041-INSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - INTERNA - INTERNA 21.756;59 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-700 H-0 M-0 Total-200 H-0 M-0 QUANTITATIVO Total-210.496 H-147.347 M-63.149 LOCALIZAÇÃO ProvínciadeMaputo(154);Gaza (155);Inhambane(117);Sofala(31); Manica(18);Zambézia(67);Tete (45);Nampula(91);Niassa(11)e CaboDelgado(11) ProvínciadeMaputo(45);Gaza(30); Inhambane(5);Sofala(15);Manica (10);Zambézia(15);Tete(15); Nampula(30);Niassa(20)eCabo Delgado(15) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo(14.479); ProvínciadeMaputo(21.386);Gaza (16.930);Inhambane(7.816);Sofala (17.191)Manica(13.561);Zambézia (22.094);Tete(14.834);Nampula (28.266);Niassa(24.259)eCabo Delgado(29.680). META TRIMESTRAIS IV-700 IV-200 META TRIMESTRAIS I-52.624 II-52.624 III-52.624 IV-52.624 ANUAL 700 200 ANUAL 210.496 INDICADORDE PRODUTO Númerocondenadosàpenasnão privativadeliberdade Númerodecontratosde trabalhocelebrados INDICADORDEPRODUTO Númerodecidadãos desfavorecidos/carenciados assistidospelosserviçosde patrocíniojudiciáriogratuito DESIGNAÇÃODAACÇÃO Executareexpandiroserviçode penasnãoprivativasdeliberdade paratodosdistritoscomtribunais Promoveracelebraçãode contratosdetrabalhopara reclusos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prestarassistênciajurídicae patrocíniojudiciário Nº 48 49 Nº 50
Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOSPrograma:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇAUGB:23A000741-SERVICONACIONALDASPRISOESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOSPrograma:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇAUGB:23A001041-INSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-
INTERNA-INTERNA21.756;59
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
QUANTITATIVOTotal-700 H-0 M-0Total-200 H-0 M-0QUANTITATIVOTotal-210.496 H-147.347 M-63.149
LOCALIZAÇÃOProvínciadeMaputo(154);Gaza (155);Inhambane(117);Sofala(31); Manica(18);Zambézia(67);Tete (45);Nampula(91);Niassa(11)e CaboDelgado(11)ProvínciadeMaputo(45);Gaza(30); Inhambane(5);Sofala(15);Manica (10);Zambézia(15);Tete(15); Nampula(30);Niassa(20)eCabo Delgado(15)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo(14.479); ProvínciadeMaputo(21.386);Gaza (16.930);Inhambane(7.816);Sofala (17.191)Manica(13.561);Zambézia (22.094);Tete(14.834);Nampula (28.266);Niassa(24.259)eCabo Delgado(29.680).
METATRIMESTRAISIV-700IV-200METATRIMESTRAISI-52.624 II-52.624 III-52.624 IV-52.624
ANUAL700200ANUAL210.496
INDICADORDE PRODUTONúmerocondenadosàpenasnão privativadeliberdadeNúmerodecontratosde trabalhocelebradosINDICADORDEPRODUTONúmerodecidadãos desfavorecidos/carenciados assistidospelosserviçosde patrocíniojudiciáriogratuito
DESIGNAÇÃODAACÇÃOExecutareexpandiroserviçode penasnãoprivativasdeliberdade paratodosdistritoscomtribunaisPromoveracelebraçãode contratosdetrabalhopara reclusosDESIGNAÇÃODAACÇÃOPrestarassistênciajurídicae patrocíniojudiciário
Nº4849Nº50
Texto do artigo · p. 238 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 238 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 238 -
Texto do artigo · p. 238 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 238 ObjectivoEstratégGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS
Texto do artigo · p. 238 M-63.149 21.756;59
Texto do artigo · p. 238 Total-210.496
Texto do artigo · p. 238 Total-200
Texto do artigo · p. 238 H-147.347
Texto do artigo · p. 238 H-0
Texto do artigo · p. 238 M-0
Texto do artigo · p. 238 );Gaza(30);
Texto do artigo · p. 238 (15);Manica
Texto do artigo · p. 238 816);Sofala
Texto do artigo · p. 238 );Zambézia
Texto do artigo · p. 238 .386);Gaza
Texto do artigo · p. 238 0)eCabo
Texto do artigo · p. 238 Nampula
Texto do artigo · p. 238 )eCabo
Texto do artigo · p. 238 (15);
Texto do artigo · p. 238 NºDESÃO
Texto do artigo · p. 238 patrocínio 79);
Texto do artigo · p. 238 49Promovera
Texto do artigo · p. 238 Pilar:2-PROMOVE
Texto do artigo · p. 238 contratosd
Texto do artigo · p. 238 Programa:MDJ01
Texto do artigo · p. 238 UGB:23A001041
Texto do artigo · p. 238 50 Prestarass
Texto do artigo · p. 238 reclusos
Texto do artigo · p. 239 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:02-MELHORAROAMBIENTEDENEGÓCIOSPARAATRACÇÃODEINVESTIMENTOPRIVADONACIONALEINTERNACIONAL Programa:MIC01-PROMOÇÃODOINVESTIMENTO UGB:41A002141-INSTITUTOPARAPROMOCAODASPEQUENASEMEDIASEMPRESAS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIA UGB:35A002141-INSTITUTODEFOMENTODOCAJU Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIA UGB:35A004941-FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIO Unidades:10^3MT ORIGE M INTERNA 4.000;00 INTERNA 25.000;00 255.334;25 30.000;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Empreendedorese PequenaseMédias Empresas BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-58.188 H-58.000 M-188 Total-230.000 H-200.000 M-30.000 Total-.400.000 H-1.000.000 M-400.000 LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(500);Niassa(310); Nampula(549);Zambézia(488);Tete (395);Manica(509);Sofala(580); Inhambane(360);Gaza(331);Maputo (666eCidadedeMaputo(582) LOCALIZAÇÃO Nacional(5.534.500) Nacional(9.270.000) Nacional(156) LOCALIZAÇÃO META TRIMESTRAIS I-1.322 II-1.485 III-1.388 IV-1.075 META TRIMESTRAIS I-5.534.500 III-9.270.000 III-156 META ANUAL 5.270 ANUAL 5.534.500 9.270.000 156 INDICADORDEPRODUTO Númerodeempreendedorese PMEsassistidos INDICADORDEPRODUTO Númerodemudasde amêndoasproduzidas (ods15) Númerodecajueirostratados contrapragasedoenças(ods15) Númerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicapós-colheita capacitados(ods2) INDICADORDE PRODUTO DESIGNAÇÃODAACÇÃO Assistirecapacitaras PMEse Empreendedores DESIGNAÇÃODAACÇÃO Produzir;distribuireplantar mudasdecajueiros Realizarotratamentoquímicode cajueiroscontrapragasedoenças Capacitarprodutoresparaa comercializaçãodeamêndoas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Nº 51 Nº 52 53 54 Nº
Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:02-MELHORAROAMBIENTEDENEGÓCIOSPARAATRACÇÃODEINVESTIMENTOPRIVADONACIONALEINTERNACIONALPrograma:MIC01-PROMOÇÃODOINVESTIMENTOUGB:41A002141-INSTITUTOPARAPROMOCAODASPEQUENASEMEDIASEMPRESASUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIAUGB:35A002141-INSTITUTODEFOMENTODOCAJUUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIAUGB:35A004941-FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIOUnidades:10^3MTORIGE M
INTERNA4.000;00INTERNA25.000;00255.334;2530.000;00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOEmpreendedorese PequenaseMédias EmpresasBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOS
QUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-58.188 H-58.000 M-188Total-230.000 H-200.000 M-30.000Total-.400.000 H-1.000.000 M-400.000
LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(500);Niassa(310); Nampula(549);Zambézia(488);Tete (395);Manica(509);Sofala(580); Inhambane(360);Gaza(331);Maputo (666eCidadedeMaputo(582)LOCALIZAÇÃONacional(5.534.500)Nacional(9.270.000)Nacional(156)LOCALIZAÇÃO
METATRIMESTRAISI-1.322 II-1.485 III-1.388 IV-1.075METATRIMESTRAISI-5.534.500III-9.270.000III-156META
ANUAL5.270ANUAL5.534.5009.270.000156
INDICADORDEPRODUTONúmerodeempreendedorese PMEsassistidosINDICADORDEPRODUTONúmerodemudasde amêndoasproduzidas (ods15)Númerodecajueirostratados contrapragasedoenças(ods15)Númerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicapós-colheita capacitados(ods2)INDICADORDE PRODUTO
DESIGNAÇÃODAACÇÃOAssistirecapacitaras PMEse EmpreendedoresDESIGNAÇÃODAACÇÃOProduzir;distribuireplantar mudasdecajueirosRealizarotratamentoquímicode cajueiroscontrapragasedoençasCapacitarprodutoresparaa comercializaçãodeamêndoasDESIGNAÇÃODAACÇÃO
Nº51Nº525354Nº
Texto do artigo · p. 239 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 239 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 239 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 239 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 239 ObjectivoENAL
Texto do artigo · p. 239 Prioridade:
Texto do artigo · p. 239 Programa:
Texto do artigo · p. 239 UGB:41A0
Texto do artigo · p. 239 Nº
Texto do artigo · p. 239 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 239 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 239 Empresas 4.000;00-
Texto do artigo · p. 239 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 239 M-188 25.000;00
Texto do artigo · p. 239 Em Empreendedorese
Texto do artigo · p. 239 PequenaseMédias
Texto do artigo · p. 239 ObjectivoETERNOEEXTERNO
Texto do artigo · p. 239 mu Total-58.188
Texto do artigo · p. 239 H-58.000
Texto do artigo · p. 239 51Ass
Texto do artigo · p. 239 PM
Texto do artigo · p. 239 Prioridade:
Texto do artigo · p. 239 Programa:
Texto do artigo · p. 239 UGB:35A0
Texto do artigo · p. 239 52Pro
Texto do artigo · p. 239 Nº
Texto do artigo · p. 239 146
Texto do artigo · p. 239 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 239 M-30.000 255.334;25-
Texto do artigo · p. 239 ORIGE
Texto do artigo · p. 239 M
Texto do artigo · p. 239 M-400.000 30.000;00
Texto do artigo · p. 239 ObjectivoETERNOEEXTERNO
Texto do artigo · p. 239 caju Total-230.000
Texto do artigo · p. 239 com Total-.400.000
Texto do artigo · p. 239 H-1.000.000
Texto do artigo · p. 239 H-200.000
Texto do artigo · p. 239 53Rea
Texto do artigo · p. 239 54Cap
Texto do artigo · p. 239 Prioridade:
Texto do artigo · p. 239 UGB:35A0
Texto do artigo · p. 239 Programa:
Texto do artigo · p. 239 Nº
Texto do artigo · p. 240 EXTERNA 23.023;00 - - 1.010.060;65 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIA UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA 693.065;12 1.272.747;14 INTERNA 134.015;01 92.500;00 - INTERNA - - QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Produtores Produtores QUANTITATIVO Total-3.905 H-2.714 M-1.191 Total-976.250 H-468.600 M-507.650 Total-453.283 H-303.203 M-150.080 Total-12.190 H-6.095 M-6.095 QUANTITATIVO CaboDelgado(347);Niassa(338); Nampula(471);Zambézia(558); Manica(302);Tete(404);Sofala (527);Inhambane(352);Maputo Província(204);Gaza(352)e(50) CidadedeMaputo CaboDelgado(88.250);Niassa (85.750);Nampula(119.250); Zambézia(140.500);Tete(72.500); Manica(101.000);Sofala(133.000); Inhambane(85.750);Gaza(89.500); MaputoProvíncia(50.000)eMaputo Cidade(10.750) Manica(557.647);Tete(61.716); Sofala(59.368)Zambézia(53.278); Nampula(72.452);Cabo-Delgado (73.880);Niassa(76.942);(34.000) Inhambane;(16.000)Maputo Provínciae(6.000)CidadedeMaputo Maputo(15);Gaza(31);Inhambane (25)eNiassa(17) LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(150);Manica (150);Nampula(150);Sofala (150)eZambézia(150) Manica(100);Nampula(100); Niassa(100);Sofala(100)eZambézia (100) TRIMESTRAIS I-944 II-1.226 III-1.039 IV-696 I-195.250 II-488.125 III-200.000 IV-92.875 I–253203 II-150000 IV-50080 - 39 III – 49IV META TRIMESTRAIS II-150 - 150III - 450IV I-100 II-200 III-200 ANUAL 3.905 976.250 453.283 88 ANUAL 750 500 Númerodeextensionistas capacitadosecomacessoameios detrabalho Númerodeagregadosfamiliares comacessoaassistência integralemtermoseconómicos; sociaiseeducaçãoambiental (ods2) Númerodeagregadosfamiliares comacessoafactoresde produção(Kitsdeinsumose equipamentosdemecanização) (ods2) Númerodeinfraestruturasde apoioàproduçãoeadiçãode valoraosmercadosestabelecidas eoperacionais INDICADORDE PRODUTO Númerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicaPós-colheita capacitados(ods2) Númerodeequipamentosde produção;processamentoe conservaçãodisponibilizados aosprodutores Capacitarealocarmeiosaos extensionistaseagentesdeextensão Prestarassistênciaeconómica; socialeambientalaosagregados familiares Integrarosagregadosfamiliaresa diferentescadeiasdevalor produtivascomvistaaoaumento dareceitaagrícola Construireexpandiraredede infraestruturasparaosuporteas cadeiasdevalorprodutivasepara provisãodeserviços DESIGNAÇÃODAACÇÃO Capacitarprodutoresetécnicosem matériadeproduçãoetécnicaspós- colheita(sustenta) Distribuirequipamentosde produção;processamentoe conservaçãoparaoaumentoda rendaeresiliência(economiarural sustentável) 55 56 57 58 Nº 59 60
EXTERNA23.023;00--1.010.060;65Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIAUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA693.065;121.272.747;14
INTERNA134.015;0192.500;00-INTERNA--
QUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOProdutoresProdutores
QUANTITATIVOTotal-3.905 H-2.714 M-1.191Total-976.250 H-468.600 M-507.650Total-453.283 H-303.203 M-150.080Total-12.190 H-6.095 M-6.095QUANTITATIVO
CaboDelgado(347);Niassa(338); Nampula(471);Zambézia(558); Manica(302);Tete(404);Sofala (527);Inhambane(352);Maputo Província(204);Gaza(352)e(50) CidadedeMaputoCaboDelgado(88.250);Niassa (85.750);Nampula(119.250); Zambézia(140.500);Tete(72.500); Manica(101.000);Sofala(133.000); Inhambane(85.750);Gaza(89.500); MaputoProvíncia(50.000)eMaputo Cidade(10.750)Manica(557.647);Tete(61.716); Sofala(59.368)Zambézia(53.278); Nampula(72.452);Cabo-Delgado (73.880);Niassa(76.942);(34.000) Inhambane;(16.000)Maputo Provínciae(6.000)CidadedeMaputoMaputo(15);Gaza(31);Inhambane (25)eNiassa(17)LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(150);Manica (150);Nampula(150);Sofala (150)eZambézia(150)Manica(100);Nampula(100); Niassa(100);Sofala(100)eZambézia (100)
TRIMESTRAISI-944 II-1.226 III-1.039 IV-696I-195.250 II-488.125 III-200.000 IV-92.875I–253203 II-150000 IV-50080- 39 III – 49IVMETATRIMESTRAISII-150 - 150III - 450IVI-100 II-200 III-200
ANUAL3.905976.250453.28388ANUAL750500
Númerodeextensionistas capacitadosecomacessoameios detrabalhoNúmerodeagregadosfamiliares comacessoaassistência integralemtermoseconómicos; sociaiseeducaçãoambiental (ods2)Númerodeagregadosfamiliares comacessoafactoresde produção(Kitsdeinsumose equipamentosdemecanização) (ods2)Númerodeinfraestruturasde apoioàproduçãoeadiçãode valoraosmercadosestabelecidas eoperacionaisINDICADORDE PRODUTONúmerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicaPós-colheita capacitados(ods2)Númerodeequipamentosde produção;processamentoe conservaçãodisponibilizados aosprodutores
Capacitarealocarmeiosaos extensionistaseagentesdeextensãoPrestarassistênciaeconómica; socialeambientalaosagregados familiaresIntegrarosagregadosfamiliaresa diferentescadeiasdevalor produtivascomvistaaoaumento dareceitaagrícolaConstruireexpandiraredede infraestruturasparaosuporteas cadeiasdevalorprodutivasepara provisãodeserviçosDESIGNAÇÃODAACÇÃOCapacitarprodutoresetécnicosem matériadeproduçãoetécnicaspós- colheita(sustenta)Distribuirequipamentosde produção;processamentoe conservaçãoparaoaumentoda rendaeresiliência(economiarural sustentável)
55565758Nº5960
Texto do artigo · p. 240 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 240 23.023;00
Texto do artigo · p. 240 134.015;01-
Texto do artigo · p. 240 QUANTITATIVOQUALITATIVO
Texto do artigo · p. 240 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 240 Total-976.250
Texto do artigo · p. 240 Total-3.905
Texto do artigo · p. 240 H-468.600
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Texto do artigo · p. 240 H-2.714
Texto do artigo · p. 240 M-1.191
Texto do artigo · p. 240 33.000);
Texto do artigo · p. 240 (89.500);
Texto do artigo · p. 240 eMaputo
Texto do artigo · p. 240 55 a(338);
Texto do artigo · p. 240 72.500);
Texto do artigo · p. 240 (558);
Texto do artigo · p. 240 aputo
Texto do artigo · p. 240 e(50)
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 232: a;Nampula;CaboDelgadoe PopulaçãoemGeral1.300;29
  2. Texto do artigo, página 232: emTARV 940,83
  3. Texto do artigo, página 232: igualousuperiora45
  4. Texto do artigo, página 232: H-13.000 Homenscomidade
  5. Texto do artigo, página 232: -Populaçãoadulta
  6. Texto do artigo, página 232: Criançasem
  7. Texto do artigo, página 232: -
  8. Texto do artigo, página 232: ampula(1.724),Angoche(778),
  9. Texto do artigo, página 232: (878);Zambézia[2.600]:Cidade
  10. Texto do artigo, página 232: 910]:Kamavota(837)eKatembe
  11. Texto do artigo, página 232: );Nampula(167.295);Zambézia
  12. Texto do artigo, página 232: );Sofala(136.363);Inhambane
  13. Texto do artigo, página 232: hambane;Sofala;Manica;Tete;
  14. Texto do artigo, página 232: ne(650),Gurué(780),Milange
  15. Texto do artigo, página 232: Sofala[1.560]:CidadedaBeira
  16. Texto do artigo, página 232: Dondo(390);MaputoProvíncia
  17. Texto do artigo, página 232: (491),Moamba(246);Maputo
  18. Texto do artigo, página 232: ne(115.694);Gaza(201.395);
  19. Texto do artigo, página 232: a(247.373)eMaputoCidade
  20. Texto do artigo, página 232: Província(247.373)eMaputo
  21. Texto do artigo, página 232: );Gaza(201.395);Maputo
  22. Texto do artigo, página 232: a(348.117);Tete(79.712);
  23. Texto do artigo, página 232: 135.437);Sofala(136.363);
  24. Texto do artigo, página 232: PIDOM Cidade;MaputoProvíncia;
  25. Texto do artigo, página 232: CidadedaMatola(2.773)
  26. Texto do artigo, página 232: );Tete(79.712);Manica
  27. Texto do artigo, página 232: comHIVque 8.959);CaboDelgado
  28. Texto do artigo, página 232: comHIVeb 8.959);CaboDelgado
  29. Texto do artigo, página 232: 0);Nampula(167.295);
  30. Texto do artigo, página 232: 184.489)
  31. Texto do artigo, página 232: )
  32. Texto do artigo, página 232: Rastrearoc26
  33. Texto do artigo, página 232: pessoasma
  34. Texto do artigo, página 232: 27Aumentaro
  35. Texto do artigo, página 232: Aumentaro28
  36. Texto do artigo, página 232: 29Realizarcam
  37. Texto do artigo, página 232: pulverizaçã
  38. Texto do artigo, página 232: deidade
  39. Texto do artigo, página 233: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  40. Texto do artigo, página 233: Prioridade
  41. Texto do artigo, página 233: Programa:
  42. Texto do artigo, página 233: Objectivo
  43. Texto do artigo, página 233: INTERNAEXTERNA
  44. Texto do artigo, página 233: 687.281,66
  45. Texto do artigo, página 233: Nº BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  46. Texto do artigo, página 233: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  47. Texto do artigo, página 233: M-70.000 Pessoasvivendo
  48. Texto do artigo, página 233: M-2 Mulheresgrávida
  49. Texto do artigo, página 233: M-12 Profissionaisda
  50. Texto do artigo, página 233: comHIV
  51. Texto do artigo, página 233: emTARV
  52. Texto do artigo, página 233: Saúde
  53. Texto do artigo, página 233: Total-130.000
  54. Texto do artigo, página 233: H-60.000
  55. Texto do artigo, página 233: Total-24
  56. Texto do artigo, página 233: H-12
  57. Texto do artigo, página 233: mpula, Total-4
  58. Texto do artigo, página 233: H-2
  59. Texto do artigo, página 233: hambane
  60. Texto do artigo, página 233: Província
  61. Texto do artigo, página 233: Província
  62. Texto do artigo, página 233: ofala(1),
  63. Texto do artigo, página 233: 2),Tete
  64. Texto do artigo, página 233: la(13),
  65. Texto do artigo, página 233: ),Sofala
  66. Texto do artigo, página 233: gado(2),
  67. Texto do artigo, página 233: mbézia
  68. Texto do artigo, página 233: to
  69. Texto do artigo, página 233: )
  70. Texto do artigo, página 233: UGB:58A0
  71. Texto do artigo, página 233: Reali
  72. Texto do artigo, página 233: abord
  73. Texto do artigo, página 233: diagn
  74. Texto do artigo, página 233: para
  75. Texto do artigo, página 233: 30
  76. Texto do artigo, página 233: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDE Programa:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDE UGB:58A003041-INSTITUTONACIONALDESAUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 687.281,66 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE Programa:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOS UGB:31A002441-INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA INTERNA 33.300;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Pessoasvivendo comHIV Profissionaisda Saúde Mulheresgrávida emTARV PacientesemTARV BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-130.000 H-60.000 M-70.000 Total-24 H-12 M-12 Total-4 H-2 M-2 Total-32.500 H-15.000 M-17.500 QUANTITATIVO Total-180 H-145 M-35 Total-327.208 H-0 M-327.208 LOCALIZAÇÃO MaputoCidade(14),Maputo Província(13),Gaza(10),Inhambane (12),Sofala(15),Manica(12),Tete (12),Zambézia(13),Nampula(13), CaboDelgado(9),Niassa(7) MaputoCidade(3),MaputoProvíncia (3),Gaza(2),Inhambane(2),Sofala (2),Manica(2),Tete(2),Zambézia (2),Nampula(2),CaboDelgado(2), Niassa(2) MaputoCidade(1),MaputoProvíncia (1),Gaza(1),Inhambane,Sofala(1), Manica,Tete,Zambézia,Nampula, CaboDelgado,Niassa MaputoCidade(4000),Maputo Província(4000),Gaza(3000), Inhambane(3000),Sofala(4000), Manica(3000),Tete(2500), Zambézia(3500),Nampula(3500), CaboDelgado(1000),Niassa(1000) LOCALIZAÇÃO Nampula(45);Zambézia(45);Sofala (45)eTete(45) CaboDelgado(50.499);Nampula (65.826);Zambézia(95.739);Sofala (45.794);Manica(45.670);Maputo Província(20.731)eMaputoCidade (2.949) META TRIMESTRAIS II-6.500; IV-65.000 I-6 II–6 III–6 IV-6 I-4 I-32.500 META TRIMESTRAIS IV-180 II-327.208 ANUAL 71.500 24 4 32.500 ANUAL 180 327.208 INDICADORDEPRODUTO Númerodepessoastestadas HIV+ Númerodosprofissionaisde saúdeformado %demulheresgravidasem tratamentoanti-retroviral Númerodedoentesreintegrados emTARV INDICADORDEPRODUTO Númerodeprojectosdejovens financiadosparageraçãode emprego Númeroderaparigas beneficiariasdeapoioem uniformes DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizareampliarsistemasde abordagensemelhoriasparaoptimizar diagnósticosdehipertensãoecuidados parainfectadosporHIV DESIGNAÇÃODAACÇÃO Financiariniciativasjuvenisparao autoemprego;geraçãode rendimentosnoâmbitodofundode apoioasiniciativasjuvenis(FAIJ) Apoiarraparigaseadolescentesno âmbitodaimplementaçãodeacções comvistaaoseuempoderamento Nº 30 Nº 31 32
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDEPrograma:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDEUGB:58A003041-INSTITUTONACIONALDESAUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA687.281,66Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDEPrograma:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOSUGB:31A002441-INSTITUTONACIONALDAJUVENTUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNAINTERNA33.300;00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPessoasvivendo comHIVProfissionaisda SaúdeMulheresgrávida emTARVPacientesemTARVBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOTotal-130.000 H-60.000 M-70.000Total-24 H-12 M-12Total-4 H-2 M-2Total-32.500 H-15.000 M-17.500QUANTITATIVOTotal-180 H-145 M-35Total-327.208 H-0 M-327.208
    LOCALIZAÇÃOMaputoCidade(14),Maputo Província(13),Gaza(10),Inhambane (12),Sofala(15),Manica(12),Tete (12),Zambézia(13),Nampula(13), CaboDelgado(9),Niassa(7)MaputoCidade(3),MaputoProvíncia (3),Gaza(2),Inhambane(2),Sofala (2),Manica(2),Tete(2),Zambézia (2),Nampula(2),CaboDelgado(2), Niassa(2)MaputoCidade(1),MaputoProvíncia (1),Gaza(1),Inhambane,Sofala(1), Manica,Tete,Zambézia,Nampula, CaboDelgado,NiassaMaputoCidade(4000),Maputo Província(4000),Gaza(3000), Inhambane(3000),Sofala(4000), Manica(3000),Tete(2500), Zambézia(3500),Nampula(3500), CaboDelgado(1000),Niassa(1000)LOCALIZAÇÃONampula(45);Zambézia(45);Sofala (45)eTete(45)CaboDelgado(50.499);Nampula (65.826);Zambézia(95.739);Sofala (45.794);Manica(45.670);Maputo Província(20.731)eMaputoCidade (2.949)
    METATRIMESTRAISII-6.500; IV-65.000I-6 II–6 III–6 IV-6I-4I-32.500METATRIMESTRAISIV-180II-327.208
    ANUAL71.50024432.500ANUAL180327.208
    INDICADORDEPRODUTONúmerodepessoastestadas HIV+Númerodosprofissionaisde saúdeformado%demulheresgravidasem tratamentoanti-retroviralNúmerodedoentesreintegrados emTARVINDICADORDEPRODUTONúmerodeprojectosdejovens financiadosparageraçãode empregoNúmeroderaparigas beneficiariasdeapoioem uniformes
    DESIGNAÇÃODAACÇÃORealizareampliarsistemasde abordagensemelhoriasparaoptimizar diagnósticosdehipertensãoecuidados parainfectadosporHIVDESIGNAÇÃODAACÇÃOFinanciariniciativasjuvenisparao autoemprego;geraçãode rendimentosnoâmbitodofundode apoioasiniciativasjuvenis(FAIJ)Apoiarraparigaseadolescentesno âmbitodaimplementaçãodeacções comvistaaoseuempoderamento
    Nº30Nº3132
  77. Texto do artigo, página 233: INTERNAEXTERNA
  78. Texto do artigo, página 233: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  79. Texto do artigo, página 233: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  80. Texto do artigo, página 233: M-35 33.300;00
  81. Texto do artigo, página 233: M-17.500 PacientesemTARV
  82. Texto do artigo, página 233: ObjectivoCONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE
  83. Texto do artigo, página 233: Total-32.500
  84. Texto do artigo, página 233: Total-327.208
  85. Texto do artigo, página 233: H-15.000
  86. Texto do artigo, página 233: Total-1805);Sofala
  87. Texto do artigo, página 233: M-327.208
  88. Texto do artigo, página 233: H-145
  89. Texto do artigo, página 233: H-0
  90. Texto do artigo, página 233: sa(1000)
  91. Texto do artigo, página 233: 9);Sofala
  92. Texto do artigo, página 233: Maputo
  93. Texto do artigo, página 233: toCidade
  94. Texto do artigo, página 233: (4000),
  95. Texto do artigo, página 233: (3500),
  96. Texto do artigo, página 233: mpula
  97. Texto do artigo, página 233: puto
  98. Texto do artigo, página 233: 0),
  99. Texto do artigo, página 233: ,
  100. Texto do artigo, página 233: NºO
  101. Texto do artigo, página 233: Prioridade
  102. Texto do artigo, página 233: Programa:
  103. Texto do artigo, página 233: UGB:31A0
  104. Texto do artigo, página 233: 31 Fina
  105. Texto do artigo, página 233: rend
  106. Texto do artigo, página 233: apoio
  107. Texto do artigo, página 233: 32 Apoi
  108. Texto do artigo, página 233: âmbi
  109. Texto do artigo, página 233: auto
  110. Texto do artigo, página 233: com
  111. Texto do artigo, página 234: 765.217;00
  112. Texto do artigo, página 234: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  113. Texto do artigo, página 234: Total-9.800
  114. Texto do artigo, página 234: ézia(3000);Sofala
  115. Texto do artigo, página 234: (500);Nampula
  116. Texto do artigo, página 234: -151.752;00
  117. Texto do artigo, página 234: -226.750;00
  118. Texto do artigo, página 234: Total-33.760
  119. Texto do artigo, página 234: M-9.800
  120. Texto do artigo, página 234: M-33.76
  121. Texto do artigo, página 234: Total-500
  122. Texto do artigo, página 234: H-250
  123. Texto do artigo, página 234: M-250
  124. Texto do artigo, página 234: H-0
  125. Texto do artigo, página 234: H-0
  126. Texto do artigo, página 234: 0);Gaza(20);Maputo
  127. Texto do artigo, página 234: bézia(5.230);Manica
  128. Texto do artigo, página 234: ;Zambézia(20);Tete
  129. Texto do artigo, página 234: eCidadedeMaputo
  130. Texto do artigo, página 234: a(2500)eMaputo
  131. Texto do artigo, página 234: emhabilida (9.720);Nampula
  132. Texto do artigo, página 234: rendimento aboDelgado(20);
  133. Texto do artigo, página 234: 20);Sofala(20);
  134. Texto do artigo, página 234: la(6.600)
  135. Texto do artigo, página 234: ntral(280)
  136. Texto do artigo, página 234: 0)
  137. Texto do artigo, página 234: 33 Capacitarra
  138. Texto do artigo, página 234: 34 Financiarin
  139. Texto do artigo, página 234: auto-empre
  140. Texto do artigo, página 234: 141
  141. Texto do artigo, página 234: 765.217;00 151.752;00 226.750;00 226.750;00 71.000;00 8.250;00 - - - - - Total-9.800 H-0 M-9.800 Total-33.760 H-0 M-33.76 Total-500 H-250 M-250 Total-950 H-475 M-475 Total-3.000 H-1.500 M-1.500 Total-3.500 H-1.750 M-1.750 Total-8.896 H-5.783 M-3.113 CaboDelgado(500);Nampula (1500);Zambézia(3000);Sofala (2000);Manica(2500)eMaputo Província(300) CaboDelgado(9.720);Nampula (6.000);Zambézia(5.230);Manica (6.120)eSofala(6.600) Niassa(20);CaboDelgado(20); Nampula(20);Zambézia(20);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20);Maputo Província(20)eCidadedeMaputo (20),NívelCentral(280) Manica(150);Sofala(150); Zambézia(200);Nampula(200); CaboDelgado(150)eNiassa(100) Niassa(500);CaboDelgado(500); Nampula(500);Zambézia(500); Manica(500)eSofala(500) Niassa(140);CaboDelgado(140); Nampula(140);Zambézia(140); Tete(140);Manica(140);Sofala (140);Inhambane(140);Gaza (140);MaputoProvíncia(140)e CidadedeMaputo(140),Nível central(1960) Niassa(780);CaboDelgado(800); Nampula(1.749);Zambézia(490); Tete(210);Manica(562);Sofala (1.017);Inhambane(651);Gaza (584);MaputoProvíncia(907)e MaputoCidade(1.146) II-9.800 I-33.760 IV-500 III-950 IV-3.000 IV-3.500 I.1.245 II.1.513 III.2.757 IV.3.381 9.800 33.760 500 950 3.000 3.500 8.896 Númeroderaparigase adolescentesbeneficiáriosde apoioembicicletas Númeroderaparigasforada escolacapacitadasem habilidadesparaavida Númerodeempresasjovens financiadasatravésda competiçãodeplanosde negócios Númerodeprojectos financiadosparaoapoioa produtividade Númerodebolsas formativasatribuídas Númerodeempresasde jovenscapacitadasem gestão Númerodebeneficiáriosde estágiospréprofissionais Capacitarraparigasforadaescola emhabilidadesparaavida Financiariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimento Financiariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimento Atribuirbolsasformativasparajovens emgestãodenegóciosnoâmbitodo acreditaemprega Promoverestágiospré- profissionaisremunerados 33 34 35 36 37
    765.217;00151.752;00226.750;00226.750;0071.000;008.250;00
    -----
    Total-9.800 H-0 M-9.800Total-33.760 H-0 M-33.76Total-500 H-250 M-250Total-950 H-475 M-475Total-3.000 H-1.500 M-1.500Total-3.500 H-1.750 M-1.750Total-8.896 H-5.783 M-3.113
    CaboDelgado(500);Nampula (1500);Zambézia(3000);Sofala (2000);Manica(2500)eMaputo Província(300)CaboDelgado(9.720);Nampula (6.000);Zambézia(5.230);Manica (6.120)eSofala(6.600)Niassa(20);CaboDelgado(20); Nampula(20);Zambézia(20);Tete (20);Manica(20);Sofala(20); Inhambane(20);Gaza(20);Maputo Província(20)eCidadedeMaputo (20),NívelCentral(280)Manica(150);Sofala(150); Zambézia(200);Nampula(200); CaboDelgado(150)eNiassa(100)Niassa(500);CaboDelgado(500); Nampula(500);Zambézia(500); Manica(500)eSofala(500)Niassa(140);CaboDelgado(140); Nampula(140);Zambézia(140); Tete(140);Manica(140);Sofala (140);Inhambane(140);Gaza (140);MaputoProvíncia(140)e CidadedeMaputo(140),Nível central(1960)Niassa(780);CaboDelgado(800); Nampula(1.749);Zambézia(490); Tete(210);Manica(562);Sofala (1.017);Inhambane(651);Gaza (584);MaputoProvíncia(907)e MaputoCidade(1.146)
    II-9.800I-33.760IV-500III-950IV-3.000IV-3.500I.1.245 II.1.513 III.2.757 IV.3.381
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    Númeroderaparigase adolescentesbeneficiáriosde apoioembicicletasNúmeroderaparigasforada escolacapacitadasem habilidadesparaavidaNúmerodeempresasjovens financiadasatravésda competiçãodeplanosde negóciosNúmerodeprojectos financiadosparaoapoioa produtividadeNúmerodebolsas formativasatribuídasNúmerodeempresasde jovenscapacitadasem gestãoNúmerodebeneficiáriosde estágiospréprofissionais
    Capacitarraparigasforadaescola emhabilidadesparaavidaFinanciariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimentoFinanciariniciativasjuvenisparao auto-empregoegeraçãode rendimentoAtribuirbolsasformativasparajovens emgestãodenegóciosnoâmbitodo acreditaempregaPromoverestágiospré- profissionaisremunerados
    3334353637
  142. Texto do artigo, página 234: 226.750;00
  143. Texto do artigo, página 234: -71.000;00 CaboDelgado(140);
  144. Texto do artigo, página 234: 8.250;00
  145. Texto do artigo, página 234: (150)eNiassa(100) Total-950
  146. Texto do artigo, página 234: eSofala(500) Total-3.000
  147. Texto do artigo, página 234: Total-3.500
  148. Texto do artigo, página 234: Total-8.896
  149. Texto do artigo, página 234: H-475
  150. Texto do artigo, página 234: M-475
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  154. Texto do artigo, página 234: M-1.750
  155. Texto do artigo, página 234: H-5.783
  156. Texto do artigo, página 234: M-3.113
  157. Texto do artigo, página 234: CaboDelgado(500);
  158. Texto do artigo, página 234: CaboDelgado(800);
  159. Texto do artigo, página 234: 49);Zambézia(490);
  160. Texto do artigo, página 234: 0);Nampula(200);
  161. Texto do artigo, página 234: );Zambézia(500);
  162. Texto do artigo, página 234: );Zambézia(140);
  163. Texto do artigo, página 234: anica(140);Sofala
  164. Texto do artigo, página 234: oProvíncia(140)e
  165. Texto do artigo, página 234: anica(562);Sofala
  166. Texto do artigo, página 234: mbane(651);Gaza
  167. Texto do artigo, página 234: oProvíncia(907)e
  168. Texto do artigo, página 234: bane(140);Gaza
  169. Texto do artigo, página 234: puto(140),Nível
  170. Texto do artigo, página 234: ;Sofala(150);
  171. Texto do artigo, página 234: de(1.146)
  172. Texto do artigo, página 234: )
  173. Texto do artigo, página 234: 35Financiarin
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  175. Texto do artigo, página 234: 36 Atribuirbols
  176. Texto do artigo, página 234: emgestãode
  177. Texto do artigo, página 234: acreditaemp
  178. Texto do artigo, página 234: 37Promoveres
  179. Texto do artigo, página 234: profissionai
  180. Texto do artigo, página 234: rendimento
  181. Texto do artigo, página 235: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE Programa:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOS UGB:54A001141-FUNDODEPROMOCAODESPORTIVA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:04-PROMOVERAIGUALDADEEEQUIDADEDEGÉNERO;INCLUSÃOSOCIALEPROTECÇÃODOSSEGMENTOSMAISVULNERÁVEISDAPOPULAÇÃO. Programa:MAS01-PROTECÇÃOSOCIAL UGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:01-MELHORARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSPÚBLICOSEREFORÇARAINTEGRIDADEDAADMINISTRAÇÃOPÚBLICA Programa:MAE01-APOIOINSTITUCIONALEADMINISTRATIVO UGB:25A001641-INSTITUTONACIONALEREDUCAODORISCODEDESASTRES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 51.925;00 INTERNA 4.700;00 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Movimento Associativo Desportivo BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral QUANTITATIVO Total-321.738 H-153.975 M-167.763 QUANTITATIVO Total-60 H-40 M-20 QUANTITATIVO - - LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo(4) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo LOCALIZAÇÃO Chibuto(2);Chokwé(1);Lugela(1); MaganjadaCosta(3);Mocuba(2); Namacurra(3);Limpopo(2);Guija (2)eChokwé(2) META TRIMESTRAIS I-1 II-1 III-1 IV-1 META TRIMESTRAIS I-60 META TRIMESTRAIS II-9 III-9 ANUAL 4 ANUAL 60 ANUAL 18 INDICADORDEPRODUTO Numerodeinfra- estruturas reabilitadase apetrechadas INDICADORDEPRODUTO Númerodebolsasde estudoatribuídas INDICADORDEPRODUTO Númerodesirenesmontados DESIGNAÇÃODAACÇÃO ReabilitareapetrecharoComplexo doEstádioNacionaldeZimpeto DESIGNAÇÃODAACÇÃO Atribuirbolsasdeestudosa antigoscombatenteseseus dependentes DESIGNAÇÃODAACÇÃO Disseminarinformaçõessobreaviso préviodecheiaseciclones Nº 38 Nº 39 Nº 40
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:03-PROMOVERAPARTICIPAÇÃODASOCIEDADENASACTIVIDADESSOCIOCULTURAIS;DESPORTIVASEECONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDEPrograma:MJD01-JUVENTUDEEDESPORTOSUGB:54A001141-FUNDODEPROMOCAODESPORTIVAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:04-PROMOVERAIGUALDADEEEQUIDADEDEGÉNERO;INCLUSÃOSOCIALEPROTECÇÃODOSSEGMENTOSMAISVULNERÁVEISDAPOPULAÇÃO.Programa:MAS01-PROTECÇÃOSOCIALUGB:60A000141-MINISTÉRIODOSCOMBATENTESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:01-MELHORARAPRESTAÇÃODESERVIÇOSPÚBLICOSEREFORÇARAINTEGRIDADEDAADMINISTRAÇÃOPÚBLICAPrograma:MAE01-APOIOINSTITUCIONALEADMINISTRATIVOUGB:25A001641-INSTITUTONACIONALEREDUCAODORISCODEDESASTRESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA51.925;00INTERNA4.700;00INTERNA-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOMovimento Associativo DesportivoBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeral
    QUANTITATIVOTotal-321.738 H-153.975 M-167.763QUANTITATIVOTotal-60 H-40 M-20QUANTITATIVO- -
    LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo(4)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputoLOCALIZAÇÃOChibuto(2);Chokwé(1);Lugela(1); MaganjadaCosta(3);Mocuba(2); Namacurra(3);Limpopo(2);Guija (2)eChokwé(2)
    METATRIMESTRAISI-1 II-1 III-1 IV-1METATRIMESTRAISI-60METATRIMESTRAISII-9 III-9
    ANUAL4ANUAL60ANUAL18
    INDICADORDEPRODUTONumerodeinfra- estruturas reabilitadase apetrechadasINDICADORDEPRODUTONúmerodebolsasde estudoatribuídasINDICADORDEPRODUTONúmerodesirenesmontados
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOReabilitareapetrecharoComplexo doEstádioNacionaldeZimpetoDESIGNAÇÃODAACÇÃOAtribuirbolsasdeestudosa antigoscombatenteseseus dependentesDESIGNAÇÃODAACÇÃODisseminarinformaçõessobreaviso préviodecheiaseciclones
    Nº38Nº39Nº40
  182. Texto do artigo, página 235: INTERNAEXTERNA
  183. Texto do artigo, página 235: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  184. Texto do artigo, página 235: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  185. Texto do artigo, página 235: ObjectivONÓMICASEMESPECIALAJUVENTUDE
  186. Texto do artigo, página 235: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  187. Texto do artigo, página 235: Priorida
  188. Texto do artigo, página 235: Program
  189. Texto do artigo, página 235: UGB:54
  190. Texto do artigo, página 235: Nº
  191. Texto do artigo, página 235: INTERNAEXTERNA
  192. Texto do artigo, página 235: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  193. Texto do artigo, página 235: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  194. Texto do artigo, página 235: Desportivo 51.925;00
  195. Texto do artigo, página 235: ObjectivSMAISVULNERÁVEISDAPOPULAÇÃO.
  196. Texto do artigo, página 235: Movimento
  197. Texto do artigo, página 235: Associativo
  198. Texto do artigo, página 235: do Total-321.738
  199. Texto do artigo, página 235: H-153.975
  200. Texto do artigo, página 235: M-167.763
  201. Texto do artigo, página 235: Total-60
  202. Texto do artigo, página 235: 38Re
  203. Texto do artigo, página 235: Priorida
  204. Texto do artigo, página 235: Program
  205. Texto do artigo, página 235: UGB:60
  206. Texto do artigo, página 235: Nº
  207. Texto do artigo, página 235: INTERNAEXTERNA
  208. Texto do artigo, página 235: M-20 4.700;00-
  209. Texto do artigo, página 235: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  210. Texto do artigo, página 235: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  211. Texto do artigo, página 235: -
  212. Texto do artigo, página 235: PopulaçãoemGeral
  213. Texto do artigo, página 235: H-40
  214. Texto do artigo, página 235: -
  215. Texto do artigo, página 235: ObjectivPÚBLICA
  216. Texto do artigo, página 235: pr gela(1);
  217. Texto do artigo, página 235: ba(2);
  218. Texto do artigo, página 235: ;Guija
  219. Texto do artigo, página 235: 39Atr
  220. Texto do artigo, página 235: an
  221. Texto do artigo, página 235: de
  222. Texto do artigo, página 235: Program
  223. Texto do artigo, página 235: UGB:25
  224. Texto do artigo, página 235: 40Di
  225. Texto do artigo, página 235: Pilar:2
  226. Texto do artigo, página 235: Nº
  227. Texto do artigo, página 236: 57.934;00
  228. Texto do artigo, página 236: PopulaçãoemGeral
  229. Texto do artigo, página 236: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  230. Texto do artigo, página 236: -00)
  231. Texto do artigo, página 236: PopulaçãoemGeral 18.000;00
  232. Texto do artigo, página 236: e Total-120
  233. Texto do artigo, página 236: H-77
  234. Texto do artigo, página 236: M-43
  235. Texto do artigo, página 236: 41Mapearzona
  236. Texto do artigo, página 236: 143
  237. Texto do artigo, página 236: 57.934;00 18.000;00 522.000;00 517.472;00 - PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral - Total-120 H-77 M-43 - Gaza(168.580);Inhambane(92.300) eZambezia(308.320) CidadedeQuelimane(50);Cidade deInhambane(20)eXai-xai(50) Zambézia(13);Gaza(6)e Inhambane(6) MaputoCidade–Distrito Kampfumo(1) MaputoCidade-DistritoMunicipal kampfumo(1) Gaza(227);Inhambane(127); Manica(13);MaputoCidade(45); MaputoProvíncia(52);Nampula (117);Niassa(1);Sofala(149);Tete (47)eZambezia(179) Gaza(20);Inhambane(8);Manica (34);Maputoprovíncia(10); Nampula(39);Niassa(27); Zambézia(63);Tete(28);Sofala(10) eMaputoCidade(2) Gaza(247)inhambane(135), Manica(47);MaputoCidade(47); MaputoProvíncia(62);Nampula (156);Niassa(28);Sofala(159); Tete(75)eZambézia(244) III-125.320 IV-443.880 II-100 III-20III III-18 IV-7 I-1 I-1 II-400; III-200; IV-357 II-135; III-55; IV-53 II-535; III-268; IV-397III 569.200 120 25 1 1 957 243 1.200 Númerodemensagensde alertaeavisosdecheiase ciclonesdifundidas Númerodejornalisas capacitadossobreossistemade avisopréviodecheiaseciclones Númerodedistritoscom mapasderiscoelaboradose impressos Númerodeapolicesassinadas Númerodecorretorasde seguroscontradesastres Númerodecomites revitalizados Númerodecomitescapacitados Númerodecomitesequipados Mapearzonasderisco Contratarosegurosoberano contradesastres Criar;capacitareequiparcomitésde gestãoereduçãodoriscodedesastres 41 42 43
    57.934;0018.000;00522.000;00517.472;00
    -
    PopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeral
    -Total-120 H-77 M-43-
    Gaza(168.580);Inhambane(92.300) eZambezia(308.320)CidadedeQuelimane(50);Cidade deInhambane(20)eXai-xai(50)Zambézia(13);Gaza(6)e Inhambane(6)MaputoCidade–Distrito Kampfumo(1)MaputoCidade-DistritoMunicipal kampfumo(1)Gaza(227);Inhambane(127); Manica(13);MaputoCidade(45); MaputoProvíncia(52);Nampula (117);Niassa(1);Sofala(149);Tete (47)eZambezia(179)Gaza(20);Inhambane(8);Manica (34);Maputoprovíncia(10); Nampula(39);Niassa(27); Zambézia(63);Tete(28);Sofala(10) eMaputoCidade(2)Gaza(247)inhambane(135), Manica(47);MaputoCidade(47); MaputoProvíncia(62);Nampula (156);Niassa(28);Sofala(159); Tete(75)eZambézia(244)
    III-125.320 IV-443.880II-100 III-20IIIIII-18 IV-7I-1I-1II-400; III-200; IV-357II-135; III-55; IV-53II-535; III-268; IV-397III
    569.20012025119572431.200
    Númerodemensagensde alertaeavisosdecheiase ciclonesdifundidasNúmerodejornalisas capacitadossobreossistemade avisopréviodecheiaseciclonesNúmerodedistritoscom mapasderiscoelaboradose impressosNúmerodeapolicesassinadasNúmerodecorretorasde seguroscontradesastresNúmerodecomites revitalizadosNúmerodecomitescapacitadosNúmerodecomitesequipados
    MapearzonasderiscoContratarosegurosoberano contradesastresCriar;capacitareequiparcomitésde gestãoereduçãodoriscodedesastres
    414243
  238. Texto do artigo, página 236: contradesasPopulaçãoemGeral 522.000;00
  239. Texto do artigo, página 236: -517.472;000)
  240. Texto do artigo, página 236: alPopulaçãoemGeral
  241. Texto do artigo, página 236: PopulaçãoemGeral
  242. Texto do artigo, página 236: PopulaçãoemGeral
  243. Texto do artigo, página 236: PopulaçãoemGeral
  244. Texto do artigo, página 236: -
  245. Texto do artigo, página 236: e
  246. Texto do artigo, página 236: 42Contrataros
  247. Texto do artigo, página 236: 43 Criar;capac
  248. Texto do artigo, página 236: gestãoeredu
  249. Texto do artigo, página 237: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICAS Programa:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICA UGB:27A002141-BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICAS Programa:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICA UGB:27A006441-INSTITUTONACIONALDEESTATISTICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 2.770;00 7.830;66 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICAS Programa:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICA UGB:27A006841-INSTITUTONACIONALDEPREVIDENCIASOCIAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA 5.000;00 INTERNA INTERNA 5.600;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral PopulaçãoemGeral BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Populaçãoemgeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Nacional LOCALIZAÇÃO Nacional(1) Nacional(1) LOCALIZAÇÃO Nacional(11) META TRIMESTRAIS I-20 META TRIMESTRAIS II-1 IV-1 META TRIMESTRAIS II-5 IV–6 ANUAL 20 ANUAL 1 1 ANUAL 11 INDICADORDEPRODUTO Númerodeinserçõesdeconteúdos sobremercadodecapitaisde BolsadeValoresnosdiferentes órgãosemeiosdecomunicação social INDICADORDEPRODUTO Númerodeinquéritosrealizados Númerodeinquéritosrealizados INDICADORDEPRODUTO Númeroderepresentações implantadaseem funcionamento DESIGNAÇÃODAACÇÃO Divulgarinformaçãosobreo mercadodecapitaisebolsade valores DESIGNAÇÃODAACÇÃO Realizaroinquéritoaos orçamentosfamiliares 2021/2022 Realizaroinquéritodemográficoede saúde DESIGNAÇÃODAACÇÃO Implantarrepresentações ProvinciaisdoINPSemtodasas Províncias Nº 44 Nº 45 46 Nº 47
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICASPrograma:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICAUGB:27A002141-BOLSADEVALORESDEMOCAMBIQUEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNAPrioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICASPrograma:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICAUGB:27A006441-INSTITUTONACIONALDEESTATISTICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA2.770;007.830;66Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMAMBIENTEMACROECONÓMICOEQUILIBRADOEGESTÃODASFINANÇASPÚBLICASPrograma:MDF01-POLÍTICAMACROECONÓMICAUGB:27A006841-INSTITUTONACIONALDEPREVIDENCIASOCIALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA5.000;00INTERNAINTERNA5.600;00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralPopulaçãoemGeralBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemgeral
    QUANTITATIVOQUANTITATIVOQUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃONacionalLOCALIZAÇÃONacional(1)Nacional(1)LOCALIZAÇÃONacional(11)
    METATRIMESTRAISI-20METATRIMESTRAISII-1IV-1METATRIMESTRAISII-5 IV–6
    ANUAL20ANUAL11ANUAL11
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeinserçõesdeconteúdos sobremercadodecapitaisde BolsadeValoresnosdiferentes órgãosemeiosdecomunicação socialINDICADORDEPRODUTONúmerodeinquéritosrealizadosNúmerodeinquéritosrealizadosINDICADORDEPRODUTONúmeroderepresentações implantadaseem funcionamento
    DESIGNAÇÃODAACÇÃODivulgarinformaçãosobreo mercadodecapitaisebolsade valoresDESIGNAÇÃODAACÇÃORealizaroinquéritoaos orçamentosfamiliares 2021/2022Realizaroinquéritodemográficoede saúdeDESIGNAÇÃODAACÇÃOImplantarrepresentações ProvinciaisdoINPSemtodasas Províncias
    Nº44Nº4546Nº47
  250. Texto do artigo, página 237: INTERNAEXTERNA
  251. Texto do artigo, página 237: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  252. Texto do artigo, página 237: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  253. Texto do artigo, página 237: 5.000;00
  254. Texto do artigo, página 237: va PopulaçãoemGeral
  255. Texto do artigo, página 237: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  256. Texto do artigo, página 237: Prioridade
  257. Texto do artigo, página 237: Programa
  258. Texto do artigo, página 237: UGB:27A
  259. Texto do artigo, página 237: 44D
  260. Texto do artigo, página 237: m
  261. Texto do artigo, página 237: Objectivo
  262. Texto do artigo, página 237: Nº
  263. Texto do artigo, página 237: INTERNAEXTERNA
  264. Texto do artigo, página 237: 20 PopulaçãoemGeral2.770;00
  265. Texto do artigo, página 237: saPopulaçãoemGeral7.830;66
  266. Texto do artigo, página 237: Nº BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  267. Texto do artigo, página 237: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  268. Texto do artigo, página 237: Prioridade
  269. Texto do artigo, página 237: Programa
  270. Texto do artigo, página 237: UGB:27A
  271. Texto do artigo, página 237: 45 Re
  272. Texto do artigo, página 237: or
  273. Texto do artigo, página 237: 46 Re
  274. Texto do artigo, página 237: Prioridade
  275. Texto do artigo, página 237: Objectivo
  276. Texto do artigo, página 237: 144
  277. Texto do artigo, página 237: INTERNAEXTERNA
  278. Texto do artigo, página 237: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  279. Texto do artigo, página 237: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  280. Texto do artigo, página 237: Pr Populaçãoemgeral5.600;00
  281. Texto do artigo, página 237: Objectivo
  282. Texto do artigo, página 237: Programa
  283. Texto do artigo, página 237: UGB:27A
  284. Texto do artigo, página 237: 47 Im
  285. Texto do artigo, página 237: Pr
  286. Texto do artigo, página 237: Nº
  287. Texto do artigo, página 238: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  288. Texto do artigo, página 238: INTERNAEXTERNA
  289. Texto do artigo, página 238: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  290. Texto do artigo, página 238: M-0--
  291. Texto do artigo, página 238: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  292. Texto do artigo, página 238: ObjectivoEstratégGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS
  293. Texto do artigo, página 238: Total-700
  294. Texto do artigo, página 238: H-0
  295. Texto do artigo, página 238: Sofala(31);
  296. Texto do artigo, página 238: 4);Gaza
  297. Texto do artigo, página 238: 7);Tete
  298. Texto do artigo, página 238: sa(11)e
  299. Texto do artigo, página 238: NºDESÃO
  300. Texto do artigo, página 238: Pilar:2-PROMOV
  301. Texto do artigo, página 238: 48 Executaree
  302. Texto do artigo, página 238: penasnãop
  303. Texto do artigo, página 238: paratodosd
  304. Texto do artigo, página 238: Programa:MDJ01
  305. Texto do artigo, página 238: UGB:23A000741
  306. Texto do artigo, página 238: 145
  307. Texto do artigo, página 238: Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS Programa:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇA UGB:23A000741-SERVICONACIONALDASPRISOES Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃO ObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS Programa:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇA UGB:23A001041-INSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICA Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - INTERNA - INTERNA 21.756;59 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO QUANTITATIVO Total-700 H-0 M-0 Total-200 H-0 M-0 QUANTITATIVO Total-210.496 H-147.347 M-63.149 LOCALIZAÇÃO ProvínciadeMaputo(154);Gaza (155);Inhambane(117);Sofala(31); Manica(18);Zambézia(67);Tete (45);Nampula(91);Niassa(11)e CaboDelgado(11) ProvínciadeMaputo(45);Gaza(30); Inhambane(5);Sofala(15);Manica (10);Zambézia(15);Tete(15); Nampula(30);Niassa(20)eCabo Delgado(15) LOCALIZAÇÃO CidadedeMaputo(14.479); ProvínciadeMaputo(21.386);Gaza (16.930);Inhambane(7.816);Sofala (17.191)Manica(13.561);Zambézia (22.094);Tete(14.834);Nampula (28.266);Niassa(24.259)eCabo Delgado(29.680). META TRIMESTRAIS IV-700 IV-200 META TRIMESTRAIS I-52.624 II-52.624 III-52.624 IV-52.624 ANUAL 700 200 ANUAL 210.496 INDICADORDE PRODUTO Númerocondenadosàpenasnão privativadeliberdade Númerodecontratosde trabalhocelebrados INDICADORDEPRODUTO Númerodecidadãos desfavorecidos/carenciados assistidospelosserviçosde patrocíniojudiciáriogratuito DESIGNAÇÃODAACÇÃO Executareexpandiroserviçode penasnãoprivativasdeliberdade paratodosdistritoscomtribunais Promoveracelebraçãode contratosdetrabalhopara reclusos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Prestarassistênciajurídicae patrocíniojudiciário Nº 48 49 Nº 50
    Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOSPrograma:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇAUGB:23A000741-SERVICONACIONALDASPRISOESUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Pilar:2-PROMOVERABOAGOVERNAÇÃOEDESCENTRALIZAÇÃOObjectivoEstratégico:02-ASSEGURAROBOMFUNCIONAMENTODOSISTEMADAADMINISTRAÇÃODAJUSTIÇACOMVISTAAGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOSPrograma:MDJ01-JUSTIÇA;LEGALIDADE;SEGURANÇAUGB:23A001041-INSTITUTODOPATROCINIOEASSISTENCIAJURIDICAUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-
    INTERNA-INTERNA21.756;59
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVO
    QUANTITATIVOTotal-700 H-0 M-0Total-200 H-0 M-0QUANTITATIVOTotal-210.496 H-147.347 M-63.149
    LOCALIZAÇÃOProvínciadeMaputo(154);Gaza (155);Inhambane(117);Sofala(31); Manica(18);Zambézia(67);Tete (45);Nampula(91);Niassa(11)e CaboDelgado(11)ProvínciadeMaputo(45);Gaza(30); Inhambane(5);Sofala(15);Manica (10);Zambézia(15);Tete(15); Nampula(30);Niassa(20)eCabo Delgado(15)LOCALIZAÇÃOCidadedeMaputo(14.479); ProvínciadeMaputo(21.386);Gaza (16.930);Inhambane(7.816);Sofala (17.191)Manica(13.561);Zambézia (22.094);Tete(14.834);Nampula (28.266);Niassa(24.259)eCabo Delgado(29.680).
    METATRIMESTRAISIV-700IV-200METATRIMESTRAISI-52.624 II-52.624 III-52.624 IV-52.624
    ANUAL700200ANUAL210.496
    INDICADORDE PRODUTONúmerocondenadosàpenasnão privativadeliberdadeNúmerodecontratosde trabalhocelebradosINDICADORDEPRODUTONúmerodecidadãos desfavorecidos/carenciados assistidospelosserviçosde patrocíniojudiciáriogratuito
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOExecutareexpandiroserviçode penasnãoprivativasdeliberdade paratodosdistritoscomtribunaisPromoveracelebraçãode contratosdetrabalhopara reclusosDESIGNAÇÃODAACÇÃOPrestarassistênciajurídicae patrocíniojudiciário
    Nº4849Nº50
  308. Texto do artigo, página 238: INTERNAEXTERNA
  309. Texto do artigo, página 238: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  310. Texto do artigo, página 238: -
  311. Texto do artigo, página 238: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  312. Texto do artigo, página 238: ObjectivoEstratégGARANTIROACESSOAJUSTIÇAEAODIREITOAOSCIDADÃOS
  313. Texto do artigo, página 238: M-63.149 21.756;59
  314. Texto do artigo, página 238: Total-210.496
  315. Texto do artigo, página 238: Total-200
  316. Texto do artigo, página 238: H-147.347
  317. Texto do artigo, página 238: H-0
  318. Texto do artigo, página 238: M-0
  319. Texto do artigo, página 238: );Gaza(30);
  320. Texto do artigo, página 238: (15);Manica
  321. Texto do artigo, página 238: 816);Sofala
  322. Texto do artigo, página 238: );Zambézia
  323. Texto do artigo, página 238: .386);Gaza
  324. Texto do artigo, página 238: 0)eCabo
  325. Texto do artigo, página 238: Nampula
  326. Texto do artigo, página 238: )eCabo
  327. Texto do artigo, página 238: (15);
  328. Texto do artigo, página 238: NºDESÃO
  329. Texto do artigo, página 238: patrocínio 79);
  330. Texto do artigo, página 238: 49Promovera
  331. Texto do artigo, página 238: Pilar:2-PROMOVE
  332. Texto do artigo, página 238: contratosd
  333. Texto do artigo, página 238: Programa:MDJ01
  334. Texto do artigo, página 238: UGB:23A001041
  335. Texto do artigo, página 238: 50 Prestarass
  336. Texto do artigo, página 238: reclusos
  337. Texto do artigo, página 239: Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:02-MELHORAROAMBIENTEDENEGÓCIOSPARAATRACÇÃODEINVESTIMENTOPRIVADONACIONALEINTERNACIONAL Programa:MIC01-PROMOÇÃODOINVESTIMENTO UGB:41A002141-INSTITUTOPARAPROMOCAODASPEQUENASEMEDIASEMPRESAS Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIA UGB:35A002141-INSTITUTODEFOMENTODOCAJU Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIA UGB:35A004941-FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIO Unidades:10^3MT ORIGE M INTERNA 4.000;00 INTERNA 25.000;00 255.334;25 30.000;00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Empreendedorese PequenaseMédias Empresas BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUANTITATIVO QUANTITATIVO Total-58.188 H-58.000 M-188 Total-230.000 H-200.000 M-30.000 Total-.400.000 H-1.000.000 M-400.000 LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(500);Niassa(310); Nampula(549);Zambézia(488);Tete (395);Manica(509);Sofala(580); Inhambane(360);Gaza(331);Maputo (666eCidadedeMaputo(582) LOCALIZAÇÃO Nacional(5.534.500) Nacional(9.270.000) Nacional(156) LOCALIZAÇÃO META TRIMESTRAIS I-1.322 II-1.485 III-1.388 IV-1.075 META TRIMESTRAIS I-5.534.500 III-9.270.000 III-156 META ANUAL 5.270 ANUAL 5.534.500 9.270.000 156 INDICADORDEPRODUTO Númerodeempreendedorese PMEsassistidos INDICADORDEPRODUTO Númerodemudasde amêndoasproduzidas (ods15) Númerodecajueirostratados contrapragasedoenças(ods15) Númerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicapós-colheita capacitados(ods2) INDICADORDE PRODUTO DESIGNAÇÃODAACÇÃO Assistirecapacitaras PMEse Empreendedores DESIGNAÇÃODAACÇÃO Produzir;distribuireplantar mudasdecajueiros Realizarotratamentoquímicode cajueiroscontrapragasedoenças Capacitarprodutoresparaa comercializaçãodeamêndoas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Nº 51 Nº 52 53 54 Nº
    Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:02-MELHORAROAMBIENTEDENEGÓCIOSPARAATRACÇÃODEINVESTIMENTOPRIVADONACIONALEINTERNACIONALPrograma:MIC01-PROMOÇÃODOINVESTIMENTOUGB:41A002141-INSTITUTOPARAPROMOCAODASPEQUENASEMEDIASEMPRESASUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIAUGB:35A002141-INSTITUTODEFOMENTODOCAJUUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIAUGB:35A004941-FUNDODODESENVOLVIMENTOAGRARIOUnidades:10^3MTORIGE M
    INTERNA4.000;00INTERNA25.000;00255.334;2530.000;00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOEmpreendedorese PequenaseMédias EmpresasBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOS
    QUANTITATIVOQUANTITATIVOTotal-58.188 H-58.000 M-188Total-230.000 H-200.000 M-30.000Total-.400.000 H-1.000.000 M-400.000
    LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(500);Niassa(310); Nampula(549);Zambézia(488);Tete (395);Manica(509);Sofala(580); Inhambane(360);Gaza(331);Maputo (666eCidadedeMaputo(582)LOCALIZAÇÃONacional(5.534.500)Nacional(9.270.000)Nacional(156)LOCALIZAÇÃO
    METATRIMESTRAISI-1.322 II-1.485 III-1.388 IV-1.075METATRIMESTRAISI-5.534.500III-9.270.000III-156META
    ANUAL5.270ANUAL5.534.5009.270.000156
    INDICADORDEPRODUTONúmerodeempreendedorese PMEsassistidosINDICADORDEPRODUTONúmerodemudasde amêndoasproduzidas (ods15)Númerodecajueirostratados contrapragasedoenças(ods15)Númerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicapós-colheita capacitados(ods2)INDICADORDE PRODUTO
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOAssistirecapacitaras PMEse EmpreendedoresDESIGNAÇÃODAACÇÃOProduzir;distribuireplantar mudasdecajueirosRealizarotratamentoquímicode cajueiroscontrapragasedoençasCapacitarprodutoresparaa comercializaçãodeamêndoasDESIGNAÇÃODAACÇÃO
    Nº51Nº525354Nº
  338. Texto do artigo, página 239: INTERNAEXTERNA
  339. Texto do artigo, página 239: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  340. Texto do artigo, página 239: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  341. Texto do artigo, página 239: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  342. Texto do artigo, página 239: ObjectivoENAL
  343. Texto do artigo, página 239: Prioridade:
  344. Texto do artigo, página 239: Programa:
  345. Texto do artigo, página 239: UGB:41A0
  346. Texto do artigo, página 239: Nº
  347. Texto do artigo, página 239: INTERNAEXTERNA
  348. Texto do artigo, página 239: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  349. Texto do artigo, página 239: Empresas 4.000;00-
  350. Texto do artigo, página 239: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  351. Texto do artigo, página 239: M-188 25.000;00
  352. Texto do artigo, página 239: Em Empreendedorese
  353. Texto do artigo, página 239: PequenaseMédias
  354. Texto do artigo, página 239: ObjectivoETERNOEEXTERNO
  355. Texto do artigo, página 239: mu Total-58.188
  356. Texto do artigo, página 239: H-58.000
  357. Texto do artigo, página 239: 51Ass
  358. Texto do artigo, página 239: PM
  359. Texto do artigo, página 239: Prioridade:
  360. Texto do artigo, página 239: Programa:
  361. Texto do artigo, página 239: UGB:35A0
  362. Texto do artigo, página 239: 52Pro
  363. Texto do artigo, página 239: Nº
  364. Texto do artigo, página 239: 146
  365. Texto do artigo, página 239: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  366. Texto do artigo, página 239: M-30.000 255.334;25-
  367. Texto do artigo, página 239: ORIGE
  368. Texto do artigo, página 239: M
  369. Texto do artigo, página 239: M-400.000 30.000;00
  370. Texto do artigo, página 239: ObjectivoETERNOEEXTERNO
  371. Texto do artigo, página 239: caju Total-230.000
  372. Texto do artigo, página 239: com Total-.400.000
  373. Texto do artigo, página 239: H-1.000.000
  374. Texto do artigo, página 239: H-200.000
  375. Texto do artigo, página 239: 53Rea
  376. Texto do artigo, página 239: 54Cap
  377. Texto do artigo, página 239: Prioridade:
  378. Texto do artigo, página 239: UGB:35A0
  379. Texto do artigo, página 239: Programa:
  380. Texto do artigo, página 239: Nº
  381. Texto do artigo, página 240: EXTERNA 23.023;00 - - 1.010.060;65 Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGO ObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNO Programa:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIA UGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDS Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA 693.065;12 1.272.747;14 INTERNA 134.015;01 92.500;00 - INTERNA - - QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Produtores Produtores QUANTITATIVO Total-3.905 H-2.714 M-1.191 Total-976.250 H-468.600 M-507.650 Total-453.283 H-303.203 M-150.080 Total-12.190 H-6.095 M-6.095 QUANTITATIVO CaboDelgado(347);Niassa(338); Nampula(471);Zambézia(558); Manica(302);Tete(404);Sofala (527);Inhambane(352);Maputo Província(204);Gaza(352)e(50) CidadedeMaputo CaboDelgado(88.250);Niassa (85.750);Nampula(119.250); Zambézia(140.500);Tete(72.500); Manica(101.000);Sofala(133.000); Inhambane(85.750);Gaza(89.500); MaputoProvíncia(50.000)eMaputo Cidade(10.750) Manica(557.647);Tete(61.716); Sofala(59.368)Zambézia(53.278); Nampula(72.452);Cabo-Delgado (73.880);Niassa(76.942);(34.000) Inhambane;(16.000)Maputo Provínciae(6.000)CidadedeMaputo Maputo(15);Gaza(31);Inhambane (25)eNiassa(17) LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(150);Manica (150);Nampula(150);Sofala (150)eZambézia(150) Manica(100);Nampula(100); Niassa(100);Sofala(100)eZambézia (100) TRIMESTRAIS I-944 II-1.226 III-1.039 IV-696 I-195.250 II-488.125 III-200.000 IV-92.875 I–253203 II-150000 IV-50080 - 39 III – 49IV META TRIMESTRAIS II-150 - 150III - 450IV I-100 II-200 III-200 ANUAL 3.905 976.250 453.283 88 ANUAL 750 500 Númerodeextensionistas capacitadosecomacessoameios detrabalho Númerodeagregadosfamiliares comacessoaassistência integralemtermoseconómicos; sociaiseeducaçãoambiental (ods2) Númerodeagregadosfamiliares comacessoafactoresde produção(Kitsdeinsumose equipamentosdemecanização) (ods2) Númerodeinfraestruturasde apoioàproduçãoeadiçãode valoraosmercadosestabelecidas eoperacionais INDICADORDE PRODUTO Númerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicaPós-colheita capacitados(ods2) Númerodeequipamentosde produção;processamentoe conservaçãodisponibilizados aosprodutores Capacitarealocarmeiosaos extensionistaseagentesdeextensão Prestarassistênciaeconómica; socialeambientalaosagregados familiares Integrarosagregadosfamiliaresa diferentescadeiasdevalor produtivascomvistaaoaumento dareceitaagrícola Construireexpandiraredede infraestruturasparaosuporteas cadeiasdevalorprodutivasepara provisãodeserviços DESIGNAÇÃODAACÇÃO Capacitarprodutoresetécnicosem matériadeproduçãoetécnicaspós- colheita(sustenta) Distribuirequipamentosde produção;processamentoe conservaçãoparaoaumentoda rendaeresiliência(economiarural sustentável) 55 56 57 58 Nº 59 60
    EXTERNA23.023;00--1.010.060;65Prioridade:2-IMPULSIONAROCRESCIMENTOECONOMICO;APRODUTIVIDADEEAGERAÇÃODEEMPREGOObjectivoEstratégico:03-ASSEGURARATRANSFORMAÇÃOEMODERNIZAÇÃODOMODODEORGANIZAÇÃODAPRODUÇÃOECOMÉRCIOINTERNOEEXTERNOPrograma:AGR01-MELHORARAPRODUÇÃOEPRODUTIVIDADEAGRÁRIAUGB:35A006041-FUNDONACIONALDEDESENVOLVIMENTOSUSTENTAVELFNDSUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA693.065;121.272.747;14
    INTERNA134.015;0192.500;00-INTERNA--
    QUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOProdutoresProdutores
    QUANTITATIVOTotal-3.905 H-2.714 M-1.191Total-976.250 H-468.600 M-507.650Total-453.283 H-303.203 M-150.080Total-12.190 H-6.095 M-6.095QUANTITATIVO
    CaboDelgado(347);Niassa(338); Nampula(471);Zambézia(558); Manica(302);Tete(404);Sofala (527);Inhambane(352);Maputo Província(204);Gaza(352)e(50) CidadedeMaputoCaboDelgado(88.250);Niassa (85.750);Nampula(119.250); Zambézia(140.500);Tete(72.500); Manica(101.000);Sofala(133.000); Inhambane(85.750);Gaza(89.500); MaputoProvíncia(50.000)eMaputo Cidade(10.750)Manica(557.647);Tete(61.716); Sofala(59.368)Zambézia(53.278); Nampula(72.452);Cabo-Delgado (73.880);Niassa(76.942);(34.000) Inhambane;(16.000)Maputo Provínciae(6.000)CidadedeMaputoMaputo(15);Gaza(31);Inhambane (25)eNiassa(17)LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(150);Manica (150);Nampula(150);Sofala (150)eZambézia(150)Manica(100);Nampula(100); Niassa(100);Sofala(100)eZambézia (100)
    TRIMESTRAISI-944 II-1.226 III-1.039 IV-696I-195.250 II-488.125 III-200.000 IV-92.875I–253203 II-150000 IV-50080- 39 III – 49IVMETATRIMESTRAISII-150 - 150III - 450IVI-100 II-200 III-200
    ANUAL3.905976.250453.28388ANUAL750500
    Númerodeextensionistas capacitadosecomacessoameios detrabalhoNúmerodeagregadosfamiliares comacessoaassistência integralemtermoseconómicos; sociaiseeducaçãoambiental (ods2)Númerodeagregadosfamiliares comacessoafactoresde produção(Kitsdeinsumose equipamentosdemecanização) (ods2)Númerodeinfraestruturasde apoioàproduçãoeadiçãode valoraosmercadosestabelecidas eoperacionaisINDICADORDE PRODUTONúmerodeprodutoresetécnicos capacitadosemmatériade produçãoetécnicaPós-colheita capacitados(ods2)Númerodeequipamentosde produção;processamentoe conservaçãodisponibilizados aosprodutores
    Capacitarealocarmeiosaos extensionistaseagentesdeextensãoPrestarassistênciaeconómica; socialeambientalaosagregados familiaresIntegrarosagregadosfamiliaresa diferentescadeiasdevalor produtivascomvistaaoaumento dareceitaagrícolaConstruireexpandiraredede infraestruturasparaosuporteas cadeiasdevalorprodutivasepara provisãodeserviçosDESIGNAÇÃODAACÇÃOCapacitarprodutoresetécnicosem matériadeproduçãoetécnicaspós- colheita(sustenta)Distribuirequipamentosde produção;processamentoe conservaçãoparaoaumentoda rendaeresiliência(economiarural sustentável)
    55565758Nº5960
  382. Texto do artigo, página 240: INTERNAEXTERNA
  383. Texto do artigo, página 240: 23.023;00
  384. Texto do artigo, página 240: 134.015;01-
  385. Texto do artigo, página 240: QUANTITATIVOQUALITATIVO
  386. Texto do artigo, página 240: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  387. Texto do artigo, página 240: Total-976.250
  388. Texto do artigo, página 240: Total-3.905
  389. Texto do artigo, página 240: H-468.600
  390. Texto do artigo, página 240: M-507.650
  391. Texto do artigo, página 240: H-2.714
  392. Texto do artigo, página 240: M-1.191
  393. Texto do artigo, página 240: 33.000);
  394. Texto do artigo, página 240: (89.500);
  395. Texto do artigo, página 240: eMaputo
  396. Texto do artigo, página 240: 55 a(338);
  397. Texto do artigo, página 240: 72.500);
  398. Texto do artigo, página 240: (558);
  399. Texto do artigo, página 240: aputo
  400. Texto do artigo, página 240: e(50)
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