LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 252

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição I Série n.º 252/2022

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Texto do artigo · p. 209 115
Texto do artigo · p. 210 2940 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023I SÉRIE — NÚMERO 252
Texto do artigo · p. 210 Tipo de Risco Probabilidade Impacto (variáveis afectadas) Medida de Mitigação de Gestão Nacional de Recursos Humanos (SGNRH), por forma a controlar a evolução da massa salarial; • Observância do Decreto 80/2018, de 21 de Dezembro Dívida Pública Médio Aumento do stock da dívida pública de médio prazo; • Priorizar a opção de Donativos e créditos concessionais; • Restruturar a carteira da dívida; • Registos completos da dívida pública, das garantias e do desenho do respectivo perfil de amortização; • Definir regras fiscais a volta do saldo primário. Materialização de Garantias do SEE Alto Aumento do stock da dívida públ ica garantida • Limitar a emissão de garantias com directrizes mais rigorosas e critérios de emissão; • Emissão de Garantias parciais; • Intensificar a monitoria das garantias prestadas e executadas
Tipo de RiscoProbabilidadeImpacto (variáveis afectadas)Medida de Mitigação
de Gestão Nacional de Recursos Humanos (SGNRH), por forma a controlar a evolução da massa salarial; • Observância do Decreto 80/2018, de 21 de Dezembro
Dívida PúblicaMédioAumento do stock da dívida pública de médio prazo;• Priorizar a opção de Donativos e créditos concessionais; • Restruturar a carteira da dívida; • Registos completos da dívida pública, das garantias e do desenho do respectivo perfil de amortização; • Definir regras fiscais a volta do saldo primário.
Materialização de Garantias do SEEAltoAumento do stock da dívida públ ica garantida• Limitar a emissão de garantias com directrizes mais rigorosas e critérios de emissão; • Emissão de Garantias parciais; • Intensificar a monitoria das garantias prestadas e executadas
Texto do artigo · p. 210 Tipo de Risco Probabilidade Impacto (variáveis afectadas)
Texto do artigo · p. 210 Materialização de Garantias do SEE Alto Aumento do stock da dívida públ ica garantida
Texto do artigo · p. 210 116
Texto do artigo · p. 211 30 DE DEZEMBRO PLANODE 2022ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 2941
Texto do artigo · p. 211 Tipo de Risco Probabilidade Impacto (variáveis afectadas) Medida de Mitigação • Reforçar a monitoria dos acordos de retrocessão; • Reforçar a parte legal para tornar a obrigação de ambas as partes (Governo e empresas) mais fortes; • Produzir critérios de aplicação rigorosa das regras de relacionamento financeiro com o Estado. Sector Financeiro Baixo Exposição dos bancos comerciais aos títulos soberanos (BT’s e OT’s) • Monitoria periódica dos indicadores de risco financeiro por parte do Banco de Moçambique Desastres Naturais Alto Aumento das necessidades de financiamento Pressão nas despesas públicas • Regulação de códigos para infra-estruturas resilientes; • Contingências no orçamento para cobrir custos associados aos desastres naturais; • Diversificar os mecanismos de protecção financeira (crédito contingente e seguro paramétrico); • Apoio ao desenvolvimento de seguros privados contra desastres.
Tipo de RiscoProbabilidadeImpacto (variáveis afectadas)Medida de Mitigação
• Reforçar a monitoria dos acordos de retrocessão; • Reforçar a parte legal para tornar a obrigação de ambas as partes (Governo e empresas) mais fortes; • Produzir critérios de aplicação rigorosa das regras de relacionamento financeiro com o Estado.
Sector FinanceiroBaixoExposição dos bancos comerciais aos títulos soberanos (BT’s e OT’s)• Monitoria periódica dos indicadores de risco financeiro por parte do Banco de Moçambique
Desastres NaturaisAltoAumento das necessidades de financiamento Pressão nas despesas públicas• Regulação de códigos para infra-estruturas resilientes; • Contingências no orçamento para cobrir custos associados aos desastres naturais; • Diversificar os mecanismos de protecção financeira (crédito contingente e seguro paramétrico); • Apoio ao desenvolvimento de seguros privados contra desastres.
Texto do artigo · p. 211 Tipo de Risco Probabilidade Impacto (variáveis afectadas) Sector Financeiro Baixo Exposição dos bancos comerciais aos títulos soberanos (BT’s e OT’s)
Texto do artigo · p. 211 117
Texto do artigo · p. 212 2942 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023I SÉRIE — NÚMERO 252
Texto do artigo · p. 212 Tipo de Risco Probabilidade Impacto (variáveis afectadas) Medida de Mitigação Pensões Médio Aumento nas despesas públicas • Organização e controlo permanente do Cadastro dos Contribuintes e das suas contribuições e da comparticipação da Entidade Empregadora, ambos em 7%; • Capitalização e rentabilização dos recursos do Fundo de Pensões e assegurar uma gestão eficiente; • Organização e controlo permanente do Cadastro de todos os Beneficiários de Pensões, incluindo através da realização da Prova de Vida Biométrica anual. • Tomada de providências para disponibilidade de recursos de cobertura de pensões no âmbito do processo de DDR.
Tipo de RiscoProbabilidadeImpacto (variáveis afectadas)Medida de Mitigação
PensõesMédioAumento nas despesas públicas• Organização e controlo permanente do Cadastro dos Contribuintes e das suas contribuições e da comparticipação da Entidade Empregadora, ambos em 7%; • Capitalização e rentabilização dos recursos do Fundo de Pensões e assegurar uma gestão eficiente; • Organização e controlo permanente do Cadastro de todos os Beneficiários de Pensões, incluindo através da realização da Prova de Vida Biométrica anual. • Tomada de providências para disponibilidade de recursos de cobertura de pensões no âmbito do processo de DDR.
Texto do artigo · p. 212 Tipo de Risco Probabilidade Impacto (variáveis afectadas) Pensões Médio Aumento nas despesas públicas
Tipo de RiscoProbabilidadeImpacto (variáveis afectadas)
PensõesMédioAumento nas despesas públicas
Texto do artigo · p. 212 Fonte: Relatório de Riscos Fiscais 2023, MEF, 2022
Texto do artigo · p. 212 118
Texto do artigo · p. 213 VII. INDICADORES DA DÍVIDA PÚBLICA
Número ou marcador · p. 213 225. O comportamento da dívida pública em 2021, reflectiu uma dualidade de condições conjunturais em que, por um lado, os principais indicadores macroeconómicos registaram modestas recuperações, mas, por outro lado, o quadro fiscal, particularmente do lado da despesa, manteve-se sobremaneira pressionado por conta da persistência dos efeitos da pandemia da COVID-19 e do agravamento da situação humanitária no norte do País por causa do terrorismo. Esta dualidade da atmosfera conjuntural explica a razão do aumento do stock da dívida do Governo Central sem, contudo, gerar uma deterioração dos rácios de sustentabilidade.
Número ou marcador · p. 213 226. A dívida do Governo Central em 2021, apresentou uma dinâmica crescente, tendo se posicionado em USD 13.955,1 milhões, o equivalente a 78,6% do PIB, representando um incremento do stock em 8,0%, relativamente ao ano 2020. Este incremento foi grandemente influenciado pelo aumento da dívida interna em 26,0%, situando-se em USD 3.563,4 milhões, tendo a dívida externa registado um crescimento de 3,0%. Quadro 47. Composição do Stock da Dívida (Milhões de dólares americanos) Fonte: Relatório da Dívida Pública, MEF, 2021
Número ou marcador · p. 213 227. Como resultado do aumento da dívida interna, a estrutura da carteira da dívida pública mostra que o peso desta componente sobre o total da Dívida tende a crescer em média de 22,0% por ano.
Texto do artigo · p. 213 2019 2020 2021
Texto do artigo · p. 213 2019 2020 2021
Texto do artigo · p. 213 Dívida Externa 9 850,2 10 101,2 10 391,6 Dívina Interna 2 515,0 2 834,6 3 563,4 Total da Dívida 12 365,2 12 935,8 13 955,0
Número ou marcador · p. 214 228. Simultaneamente, à medida que o peso da dívida interna aumenta e o peso da dívida externa reduz, tende a se observar uma progressiva concentração da carteira da dívida externa, sendo que ao fim de 2021, era detida maioritariamente pelos (6) seis maiores credores com destaque para China e Banco Mundial.
Número ou marcador · p. 214 229. Quanto à composição do stock da Dívida do Governo Central por tipo de Credor e Instrumento, no final de 2021 a carteira da dívida continuava sendo maioritariamente composta por empréstimos contratados junto de credores multilaterais (36,0%) seguidos dos bilaterais (32,0%), sendo de destacar que os credores multilaterais e bilaterais apresentaram uma redução do seu peso na ordem de 8,0 pp e 2,0 pp respectivamente, face a 2020.
Número ou marcador · p. 214 230. Tendo em conta os quatro indicadores e limites-padrão estabelecidos pelo FMI e Banco Mundial, simulações preliminares sugerem que o desempenho dos indicadores de solvência da dívida externa (VPD/PIB e VPD/EXP) melhoraram em consequência da recuperação do PIB e das Exportações em 2021. Quadro 48. Indicadores e Limites de Sustentabilidade da Dívida Pública Externa Fonte: Relatório da Dívida Pública, 2021
Número ou marcador · p. 214 231. A implementação da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), influenciou para um alívio da pressão do Serviço da Dívida Externa sobre as Reservas Cambiais e sobre as Receitas do Estado, favorecendo os indicadores de liquidez da dívida externa (SD/EXP e SD/REC), conforme ilustrado no quadro 45.
Texto do artigo · p. 214 Limites (%)
Texto do artigo · p. 214 Indicadores 2020 2021
Texto do artigo · p. 214 2019
Texto do artigo · p. 214 Indicadores Limites (%) 2019 2020 2021 VPD/PIB 30 62,6 55,4 VPD/EXP 140 164,9 216,6 SD/EXP 10 10,8 13,2 7,3 SD/REC 14 13,9 12,2 9,3
Texto do artigo · p. 214 VPD/PIB 30 62,6 55,4 VPD/EXP 140 164,9 216,6 SD/EXP 10 10,8 13,2 7,3 SD/REC 14 13,9 12,2 9,3
Texto do artigo · p. 214 48.
Número ou marcador · p. 215 232. No quadro da implementação da estratégia de gestão da dívida pública, o Governo continuará a privilegiar:
Texto do artigo · p. 215 i. Redução do défice primário através da implementação de medidas para a melhoria das fontes de arrecadação e contenção da despesa pública, o que irá reduzir a recorrência ao crédito interno para financiar o défice orçamental; ii. A priorização da contratação de créditos externos concessionais e aumento da proporção do financiamento externo de 30,0% para 36,5% e consequente redução do financiamento interno de 70% previstos para o ano 2022 para 63,6% em 2023; iii. O aumento progressivo de uso de instrumentos de dívida de maturidade mais elevada, no financiamento interno, isto é maior que 5 anos, em substituição dos Bilhetes de Tesouro (BT’s) que estão sujeitos ao elevado risco de refinanciamento. Salientar que a mobilização e dinamização dos investidores internos poderá viabilizar uma efectiva dispersão de títulos, para além de Bancos Comerciais, contribuindo assim para a contenção e redução do grau de concentração dos passivos soberanos no sistema bancário nacional, o que vai mitigar o efeito crowding-out resultante do crescente endividamento público; iv. O prosseguimento das negociações para a reestruturação da dívida; v. O mapeamento, monitoria contínua e implementação de medidas para a viabilização do Sector Empresarial do Estado, especialmente nas empresas estratégicas para a economia e com elevado risco de crédito, de modo a minimizar o risco de incumprimento das suas obrigações e a exposição do Governo às garantias.
Texto do artigo · p. 216 VIII. ACTIVOS FINANCEIROS DE ACORDO COM AS REGRAS INTERNACIONAIS
Número ou marcador · p. 216 233. Na carteira de activos financeiros do Estado para o ano 2023, está previsto o montante de 47.658,5 milhões de MT para as Empresas de Sociedades Anónimas, 47.731,0 milhões de MT para Empresas de Sociedade por Quotas e 61.331,4 milhões de MT para Empresas Públicas.
Número ou marcador · p. 216 234. Importa mencionar que para o ano de 2023, foram excluídas dos activos financeiros as Empresas de Correios de Moçambique, E.P., Auto-Gás, S.A., Diário de Moçambique, S.A., EMATUM, S.A., EMEM, S.A., MEDIMOC, S.A., Mozaico do Índico, S.A., Emeritus Resseguros, S.A. e DOMUS, S.A. em virtude de estarem em curso os processos da sua extinção.
Número ou marcador · p. 216 235. A informação detalhada sobre a evolução do Capital das Empresas com Participações do Estado prevista para o ano de 2023, consta nos anexos. IX. INDICADORES ECONÓMICOS E SOCIAIS DO PLANO E ORÇAMENTO DOS ORGÃOS DE GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA PROVINCIAL
Número ou marcador · p. 216 236. A informação resumida dos indicadores económicos e sociais dos OGDP apresentada a seguir é extraída dos Planos e Orçamentos aprovados pelas Assembleias provinciais. 9.1 Produção Agrícola
Número ou marcador · p. 216 237. Na produção agrícola espera-se em 2023 relação um crescimento global da área lavrada estimado em 2,7%. Em termos de quantidades produzidas prevê-se que seja alcançado um crescimento de 3,3% segundo o Quadro 47.49.
Texto do artigo · p. 217 Quadro 49. Produção Agrícola dos OGDP
Texto do artigo · p. 217 Quadro 49. Produção Agrícola dos OGDP Província | áreas lavradas (Ha) | Quantidades Produzidas (ton) Real 2021 | Previsão 2022 | Plano 2023 | Variação (%) | Real 2021 | Previsão 2022 | Plano 2023 | Variação (%) Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Totais Fonte: OGDP’s, 2022
Texto do artigo · p. 217 Fonte: OGDP’s, 2022
Texto do artigo · p. 217 9.2 Produção Pesqueira
Número ou marcador · p. 217 238. No que concerne à produção pesqueira ligada à aquacultura, prevê-se atingir no exercício 2023 mais 22,0% relativamente a 2022.
Número ou marcador · p. 217 239. Na pesca artesanal espera-se um crescimento estimado em 3,5%, contra os 5,8% de 2022.
Número ou marcador · p. 217 240. O crescimento acentuado na Província de Maputo em 2023, deve-se à maior mobilização dos piscicultores para o povoamento dos tanques, resultante de acordos assinados com parceiros para o financiamento de actividades que visam o fomento da aquacultura e à existência de duas fábricas de ração para peixe.
Texto do artigo · p. 217 Quadro 50. Produção Pesqueira dos OGDP
Texto do artigo · p. 217 Quadro 50. Produção Pesqueira dos OGDP Província | Aquacultura | Pesca artesanal Real 2021 | Previsão 2022 | Plano 2023 | Variação (%) | Real 2021 | Previsão 2022 | Plano 2023 | Variação (%) Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Totais
Texto do artigo · p. 218 Fonte: OGDP’s, 2022
Número ou marcador · p. 218 241. Para o caso da Província de Manica o crescimento de 66,26% na Aquacultura deve-se a perspectiva de entrada em vigor do Projecto Pro-Azul aprovado pelo Governo, que vai investir nesta componente, na Província, em 2023. 9.3 Ensino Primário e Secundário
Número ou marcador · p. 218 242. A previsão de alunos inscritos no ensino primário em 2023 é superior a de 2022 em cerca de 1,2%. Quadro 51. Inscrição de Alunos do Ensino Primário e Secundário dos OGDP Fonte: OGDP’s, 2022
Número ou marcador · p. 218 243. Relativamente ao ensino secundário a previsão de alunos inscritos em 2023 apresenta-se consideravelmente mais elevada a prevista em 2022 em cerca de 82,1%. A subida é explicada pela implementação da Lei n.º 18/2018 de 28 de Dezembro, que resulta na transferência dos alunos da 7ª classe para o ensino secundário.
Texto do artigo · p. 218 Província | Ensino Primário | Variação (%) | Ensino Secundário geral | Variação (%) | Real 2021 | Previsão 2022 | Plano 2023 | | Real 2021 | Previsão 2022 | Plano 2023 | Niassa | 434,492 | 455,683 | 433,095 | -5.0 | 66,195 | 73,805 | 112,039 | 51.8 C. Delgado | 445,485 | 458,696 | 486,493 | 6.1 | 53,504 | 58,005 | 96,764 | 66.8 Nampula | 1,345,339 | 1,508,010 | 1,595,609 | 5.8 | 179,083 | 204,330 | 358,904 | 75.6 Zambézia | 1,804,455 | 1,914,867 | 1,935,239 | 1.1 | 152,602 | 162,281 | 622,290 | 283.5 Tete | 641,064 | 672,151 | 665,892 | -0.9 | 105,680 | 102,680 | 109,793 | 6.9 Manica | 557,998 | 562,173 | 535,017 | -4.8 | 120,882 | 123,508 | 160,404 | 29.9 Sofala | 557,738 | 600,227 | 552,176 | -8.0 | 88,939 | 99,346 | 198,938 | 100.2 Inhambane | 367,538 | 371,586 | 319,756 | -13.9 | 126,445 | 144,001 | 203,247 | 41.1 Gaza | 364,996 | 362,491 | 315,507 | -13.0 | 111,004 | 116,495 | 118,486 | 1.7 Maputo | 426,346 | 433,248 | 586,455 | 35.4 | 61,918 | 68,482 | 118,615 | 73.2 Totais | 6,945,451 | 7,339,141 | 7,425,239 | 1.2 | 939,807 | 1,152,933 | 2,099,480 | 82.1
ProvínciaEnsino PrimárioReal 2021Previsão 2022Plano 2023Variação (%)Ensino Secundário geralReal 2021Previsão 2022Plano 2023Variação (%)
Niassa434,492455,683433,095-5.066,19573,805112,03951.8
C. Delgado445,485458,696486,4936.153,50458,00596,76466.8
Nampula1,345,3391,508,0101,595,6095.8179,083204,330358,90475.6
Zambézia1,804,4551,914,8671,935,2391.1152,602162,281622,290283.5
Tete641,064672,151665,892-0.9105,680102,680109,7936.9
Manica557,998562,173535,017-4.8120,882123,508160,40429.9
Sofala557,738600,227552,176-8.088,93999,346198,938100.2
Inhambane367,538371,586319,756-13.9126,445144,001203,24741.1
Gaza364,996362,491315,507-13.0111,004116,495118,4861.7
Maputo426,346433,248586,45535.461,91868,482118,61573.2
Totais6,945,4517,339,1417,425,2391.2939,8071,152,9332,099,48082.1
Texto do artigo · p. 219 9.4 Rede Escolar
Texto do artigo · p. 219 Quadro 52. Rede Escolar do Ensino Primário Geral dos OGDP
Texto do artigo · p. 219 Província Ensino Primário Ensino Secundário geral Real 2021 Previsão 2022 Plano 2023 Variação (%) Real 2021 Previsão 2022 Plano 2023 Variação (%) Niassa 1,776 1,804 1,239 -31.3 77 81 85 4.9 C. Delgado 721 948 948 -0.0 25 36 38 5.6 Nampula 163 398 110 -72.4 2 2 2 0.0 Zambézia 671 75 120 60.0 100 62 20 -67.7 Tete 1,277 1,301 1,322 1.6 37 38 43 13.2 Manica 882 895 907 1.3 71 71 74 4.2 Sofala 88 50 43 -14.0 0 10 10 0.0 Inhambane 877 886 893 0.8 89 94 94 0.0 Gaza 33 25 25 0.0 10 30 30 0.0 Maputo 44 80 80 0.0 48 20 20 0.0 Totais 5,928 6,462 5,687 -12.0 422 444 416 -6.3
ProvínciaEnsino PrimárioEnsino Secundário geral
Real 2021Previsão 2022Plano 2023Variação (%)Real 2021Previsão 2022Plano 2023Variação (%)
Niassa1,7761,8041,239-31.37781854.9
C. Delgado721948948-0.02536385.6
Nampula163398110-72.42220.0
Zambézia6717512060.01006220-67.7
Tete1,2771,3011,3221.637384313.2
Manica8828959071.37171744.2
Sofala885043-14.0010100.0
Inhambane8778868930.88994940.0
Gaza3325250.01030300.0
Maputo4480800.04820200.0
Totais5,9286,4625,687-12.0422444416-6.3
Texto do artigo · p. 219 Fonte: OGDP’s, 2022
Número ou marcador · p. 219 244. A rede escolar do ensino primário a nível nacional em 2023 apresenta uma tendência decrescente em 12%. O decréscimo mais acentuado regista-se na província de Nampula que devido a pandemia da Covid 19, em 2021 recebeu apoio dos parceiros de cooperação para a construção de cerca de 300 salas de aula para responder a questão do distanciamento inter-pessoal.
Número ou marcador · p. 219 245. A tendência mostra-se menos expressiva a nível do ensino secundário geral, em que se espera um decréscimo mais modesto, de cerca de 6,3%. 9.5 Saúde
Número ou marcador · p. 219 246. O número de partos institucionais em 2023 apresenta um ligeiro crescimento de 4,3% relativamente ao previsto em 2022.
Texto do artigo · p. 220 Quadro 53. Rede Hospitalar dos OGDP
Texto do artigo · p. 220 Fonte: OGDP’s, 2022
Número ou marcador · p. 220 247. Relativamente ao rácio de habitantes por unidade sanitária espera-se uma variação positiva de cerca de 2,8% e o rácio de habitantes por médico uma redução de 1,6%.
Número ou marcador · p. 220 248. A variação mais expressiva observa-se na Província de Maputo em que os rácios de Unidades Sanitárias/Habitante e Habitantes/Médico, de 42,1% e 85,1% respectivamente, é fundamentada pela exiguidade de recursos financeiros para a construção de Unidades Sanitárias que possam responder ao crescimento demográfico projectado pelo INE com base no censo 2017. 9.6 Fontes de Água
Número ou marcador · p. 220 249. Em 2023 prevê-se construir um total de 1.474 fontes de água, contra 1.614 previstas para o exercício económico de 2022, o que representa um decréscimo de cerca de 8,7%.
Texto do artigo · p. 221 Quadro 54. Fontes de Água dos OGDP
Texto do artigo · p. 221 Quadro 54. Fontes de Água dos OGDP Provincia Construídas Variação (%) Real 2021 Previsão 2022 Plano 2023 Niassa 117 184 224 21.7 Cabo Delgado 198 150 175 16.7 Nampula 393 582 636 9.3 Zambézia 291 190 8 -95.8 Tete 156 155 135 -12.9 Manica 114 100 100 0.0 Sofala 187 130 80 -38.5 Inhambane 60 85 79 -7.1 Gaza 12 33 22 -33.3 Maputo 36 5 15 200.0 Totais 1,273 1,614 1,474 -8.7 Fonte: OGDP’s, 2022
ProvinciaConstruídasVariação (%)
Real 2021Previsão 2022Plano 2023
Niassa11718422421.7
Cabo Delgado19815017516.7
Nampula3935826369.3
Zambézia2911908-95.8
Tete156155135-12.9
Manica1141001000.0
Sofala18713080-38.5
Inhambane608579-7.1
Gaza123322-33.3
Maputo36515200.0
Totais1,2731,6141,474-8.7
Texto do artigo · p. 221 Fonte: OGDP’s, 2022
Número ou marcador · p. 221 250. Para o caso da Província da Zambézia, com uma variação negativa de 95,8% no exercício de 2023, o sector pretende privilegiar a reabilitação das fontes existentes.
Número ou marcador · p. 221 251. No extremo oposto a província de Maputo prevê um crescimento de 200% para construção de 15 fontes de água, uma vez que já tem garantia de financiamento externo para o efeito.
Texto do artigo · p. 222 2952 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023I SÉRIE — NÚMERO 252
Texto do artigo · p. 222 X. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Número ou marcador · p. 222 252. A economia moçambicana continua a mostrar fortes sinais de recuperação e resiliência, apesar dos choques sucessivos que tiveram impacto sobre a conjuntura macroeconómica doméstica, designadamente a pandemia da COVID19, as calamidades naturais, o terrorismo da região norte do País e os impactos associados ao conflito Rússia-Ucrânia. Assim, a perspectiva é que o crescimento anual do PIB atinja 5,0% em 2023, influenciado pelo forte desempenho esperado dos sectores agrário, construção, indústria transformadora e indústria extractiva como resultado da produção e exportação do gás natural do Projecto Coral Sul.
Número ou marcador · p. 222 253. A trajectória de recuperação e crescimento da economia no curto e médio prazos, estão alicerçadas na implementação de reformas macroeconómicas e estruturais visando promover o crescimento sustentado e aumentar a resiliência da economia aos choques externos, bem como na implementação efectiva do Pacote de Medida de Aceleração Económica que tem como objectivo primacial colocar o sector privado no centro dos processos de transformação económica do País.
Número ou marcador · p. 222 254. O PESOE 2023 continuará a pautar pela priorização da afectação de recursos em áreas estratégicas para o alcance dos objectivos preconizados no PQG 20202024 no seu quarto ano de implementação, de modo a tornar a economia mais diversificada, inclusiva, competitiva e com padrões de distribuição de rendimento robustos.
Texto do artigo · p. 223 ACTIVOS FINANCEIROS DE ACORDO COM AS REGRAS INTERNACIONAIS
Texto do artigo · p. 223 Evolução do Capital das Empresas com Participações do Estado 2023
Texto do artigo · p. 223 Quadro 55. Sociedades Anónimas
Texto do artigo · p. 223 Un: 10³ Mt
Texto do artigo · p. 223 Nº EMPRESAS CAPITAL SOCIAL PARTICIPAÇÃO DO ESTADO P ARTICIPAÇÃO DO IGEPE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO + IGEPE VALOR % VALOR % VALOR % 1 AÇUCAREIRA DE MOÇAMBIQUE, S.A 1,506,471.41 225,970.71 15.00% - - 225,970.71 15% 2 AÇUCAREIRA DE XINAVANE, S.A 3,204,500.00 384,540.00 12.00% - - 384,540.00 12% 3 AUTO - GÁS, S.A - - - - - - - 4 BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS - BNI, S.A 2,240,000.00 2,240,000.00 100.00% - - 2,240,000.00 100% 5 CAIC - COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL DE CHOCKWE, SA 500.00 - - 350.00 70% 350.00 70% 6 CARTEIRA MÓVEL, S.A 125,000.00 - - 37,500.00 30% 37,500.00 30% 7 CEGRAF - SOCIEDADE GRÁFICA, S.A 28,881.38 2,449.14 8.48% - 2,449.14 8% 8 CERVEJAS DE MOÇAMBIQUE ( EX-MAC-MAHON ), S.A 317,066.46 4,343.81 1.37% 4,343.81 1% 9 CIM - COMPANHIA INDUSTRIAL DA MATOLA, S.A 638,651.58 6,194.92 0.97% 3,257.12 0.51% 9,452.04 1% 10 CIMENTOS DE MOÇAMBIQUE, S.A 2,471,050.00 118,857.51 4.81% - - 118,857.51 5% 11 COCA - COLA SABCO ( MOÇAMBIQUE ), S.A 1,286,476.00 64,323.80 5% 64,323.80 5% 12 COMPANHIA DE SENA, S.A 3,134,177.50 156,167.00 4.98% - - 156,167.00 5% 13 COMPANHIA MOÇAMBICANA DE GASODUTO-CMG, S.A 70,000.00 14,000.00 20.00% - - 14,000.00 20% 14 COMPANHIA MOÇAMBICANA DE HIDROCARBONETOS-CMH, S.A 593,411.50 118,682.30 20.00% - - 118,682.30 20% 15 DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE, S.A 2,550.00 510.00 20.00% - - 510.00 20% 16 DOMUS - SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A - - - - - - - 17 EMATUM - EMPRESA MOCAMBICANA DE ATUM, SA - - - - - - - 18 EMEM – EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, S.A - - - - - - - 19 EMOSE - EMPRESA MOÇAMBICANA DE SEGUROS, S.A 295,000.00 115,050.00 39.00% 91,450.00 31% 206,500.00 70.0% 20 FARMAC - SOCIEDADE DE FARMÁCIAS DE MOÇAMBIQUE, S.A 40,000.00 40,000.00 100.00% 40,000.00 100.0% 21 GAPI - SOC. PARA APOIO A PEQUENOS PROJ.DE INVESTIMENTO, S.A 195,642.86 - - 17,425.00 8.91% 17,425.00 8.9% 22 GEOMOC, S.A 8,952.00 1,790.40 20.00% - - 1,790.40 20.0% 23 GRUPO MADAL, S.A 15,286.65 764.33 5.00% - - 764.33 5.0% 24 HCB - HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A 23,558,108.58 20,024,392.29 85.00% - - 20,024,392.29 85.0% 25 HIDROMOC - BEIRA, S.A ( EX-HIDROMOC,E.E.DELG. R. CENTRO ) 5,801.86 1,160.37 20.00% - - 1,160.37 20.0% 26 HOTEL CARDOSO, S.A 9,363.20 2,411.96 25.76% - - 2,411.96 25.8% 27 IBC - INDÚSTRIA DE BORRACHA E CALÇADO, S.A 5,000.00 1,000.00 20.00% - - 1,000.00 20.0% 28 IFLOMA - INDÚSTRIAS FLORESTAIS DE MANICA, S.A 39,062.50 7,812.50 20.00% - - 7,812.50 20.0% 29 LAM - LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE, S.A 1,710,523.00 1,642,102.08 96.00% - - 1,642,102.08 96.0% 30 MEDIMOC, S.A - - - - - - - 31 MILLENNIUM BIM , S.A 4,500,000.00 770,400.00 17.12% - 770,400.00 17% 32 MONTE BINGA, S.A 250.00 250.00 100.00% - - 250.00 100% 33 MOZAÍCO DO ÍNDICO, S.A - - - - - - - 34 MOZAL, S.A. 10,253,585.00 394,763.02 3.85% - - 394,763.02 4% 35 EMERITUS RESSEGUROS, S.A (EX. MOZRE, S.A) - - - - - - - 36 NORSAD , SA 4,809,741.00 144,292.23 3.00% 144,292.23 3% 37 PETROMOC, S.A 8,300,000.00 4,980,000.00 60.00% 1,660,000.00 20% 6,640,000.00 80% 38 SEMOC, S.A 109,930.95 109,930.95 100% - - 109,930.95 100% 39 SMM - SOCIEDADE MOÇAMBICANA DE MEDICAMENTOS, S.A 800,000.00 800,000.00 100.00% - - 800,000.00 100% 40 SOCIEDADE MALONDA, S.A (EX. SOC. DE DESENVOLVIMENTO MOSÁGRIUS) 11,526.00 345.78 3.00% - - 345.78 3% 41 SOCIEDADE NOTÍCIAS, S.A 437,000.00 436,956.30 99.99% - - 436,956.30 100% 42 SOMEC - SOC. MINEIRA DE CUAMBA, S.A 16.00 3.20 20.00% - - 3.20 20% 43 STEIA 2000 - SOC.TÉCNICA DE EQUIP.IND.E AGRÍCOLA, S.A 24,800.00 4,960.00 20.00% - - 4,960.00 20% 44 STEMA - SILOS E TERMINAL GRANELEIRO DA MATOLA, S.A 245,935.00 108,211.40 44.00% 137,723.60 56% 245,935.00 100% 45 Tmcel-MOÇAMBIQUE TELECOM, SA 14,075,701.87 12,668,131.68 90.00% 12,668,131.68 90% 46 TEXTÁFRICA, S.A 300.00 68.10 22.70% - - 68.10 23% 47 TRANSMARÍTIMA, S.A 120,000.00 120,000.00 100% 120,000.00 100% TOTAL A 85,190,262.29 45,642,168.18 2,016,373.33 47,658,541.51
NºEMPRESASCAPITAL SOCIALPARTICIPAÇÃO DO ESTADO PARTICIPAÇÃO DO IGEPEPARTICIPAÇÃO DO ESTADO + IGEPE
VALOR%VALOR%VALOR%
1AÇUCAREIRA DE MOÇAMBIQUE, S.A1,506,471.41225,970.7115.00%--225,970.7115%
2AÇUCAREIRA DE XINAVANE, S.A3,204,500.00384,540.0012.00%--384,540.0012%
3AUTO - GÁS, S.A-------
4BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS - BNI, S.A2,240,000.002,240,000.00100.00%--2,240,000.00100%
5CAIC - COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL DE CHOCKWE, SA500.00--350.0070%350.0070%
6CARTEIRA MÓVEL, S.A125,000.00--37,500.0030%37,500.0030%
7CEGRAF - SOCIEDADE GRÁFICA, S.A28,881.382,449.148.48%-2,449.148%
8CERVEJAS DE MOÇAMBIQUE ( EX-MAC-MAHON ), S.A317,066.464,343.811.37%4,343.811%
9CIM - COMPANHIA INDUSTRIAL DA MATOLA, S.A638,651.586,194.920.97%3,257.120.51%9,452.041%
10CIMENTOS DE MOÇAMBIQUE, S.A2,471,050.00118,857.514.81%--118,857.515%
11COCA - COLA SABCO ( MOÇAMBIQUE ), S.A1,286,476.0064,323.805%64,323.805%
12COMPANHIA DE SENA, S.A3,134,177.50156,167.004.98%--156,167.005%
13COMPANHIA MOÇAMBICANA DE GASODUTO-CMG, S.A70,000.0014,000.0020.00%--14,000.0020%
14COMPANHIA MOÇAMBICANA DE HIDROCARBONETOS-CMH, S.A593,411.50118,682.3020.00%--118,682.3020%
15DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE, S.A2,550.00510.0020.00%--510.0020%
16DOMUS - SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A-------
17EMATUM - EMPRESA MOCAMBICANA DE ATUM, SA-------
18EMEM – EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, S.A-------
19EMOSE - EMPRESA MOÇAMBICANA DE SEGUROS, S.A295,000.00115,050.0039.00%91,450.0031%206,500.0070.0%
20FARMAC - SOCIEDADE DE FARMÁCIAS DE MOÇAMBIQUE, S.A40,000.0040,000.00100.00%40,000.00100.0%
21GAPI - SOC. PARA APOIO A PEQUENOS PROJ.DE INVESTIMENTO, S.A195,642.86--17,425.008.91%17,425.008.9%
22GEOMOC, S.A8,952.001,790.4020.00%--1,790.4020.0%
23GRUPO MADAL, S.A15,286.65764.335.00%--764.335.0%
24HCB - HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A23,558,108.5820,024,392.2985.00%--20,024,392.2985.0%
25HIDROMOC - BEIRA, S.A ( EX-HIDROMOC,E.E.DELG. R. CENTRO )5,801.861,160.3720.00%--1,160.3720.0%
26HOTEL CARDOSO, S.A9,363.202,411.9625.76%--2,411.9625.8%
27IBC - INDÚSTRIA DE BORRACHA E CALÇADO, S.A5,000.001,000.0020.00%--1,000.0020.0%
28IFLOMA - INDÚSTRIAS FLORESTAIS DE MANICA, S.A39,062.507,812.5020.00%--7,812.5020.0%
29LAM - LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE, S.A1,710,523.001,642,102.0896.00%--1,642,102.0896.0%
30MEDIMOC, S.A-------
31MILLENNIUM BIM , S.A4,500,000.00770,400.0017.12%-770,400.0017%
32MONTE BINGA, S.A250.00250.00100.00%--250.00100%
33MOZAÍCO DO ÍNDICO, S.A-------
34MOZAL, S.A.10,253,585.00394,763.023.85%--394,763.024%
35EMERITUS RESSEGUROS, S.A (EX. MOZRE, S.A)-------
36NORSAD , SA4,809,741.00144,292.233.00%144,292.233%
37PETROMOC, S.A8,300,000.004,980,000.0060.00%1,660,000.0020%6,640,000.0080%
38SEMOC, S.A109,930.95109,930.95100%--109,930.95100%
39SMM - SOCIEDADE MOÇAMBICANA DE MEDICAMENTOS, S.A800,000.00800,000.00100.00%--800,000.00100%
40SOCIEDADE MALONDA, S.A (EX. SOC. DE DESENVOLVIMENTO MOSÁGRIUS)11,526.00345.783.00%--345.783%
41SOCIEDADE NOTÍCIAS, S.A437,000.00436,956.3099.99%--436,956.30100%
42SOMEC - SOC. MINEIRA DE CUAMBA, S.A16.003.2020.00%--3.2020%
43STEIA 2000 - SOC.TÉCNICA DE EQUIP.IND.E AGRÍCOLA, S.A24,800.004,960.0020.00%--4,960.0020%
44STEMA - SILOS E TERMINAL GRANELEIRO DA MATOLA, S.A245,935.00108,211.4044.00%137,723.6056%245,935.00100%
45Tmcel-MOÇAMBIQUE TELECOM, SA14,075,701.8712,668,131.6890.00%12,668,131.6890%
46TEXTÁFRICA, S.A300.0068.1022.70%--68.1023%
47TRANSMARÍTIMA, S.A120,000.00120,000.00100%120,000.00100%
TOTAL A85,190,262.2945,642,168.182,016,373.3347,658,541.51
Texto do artigo · p. 223 Fonte: IGEPE, 2022
Parágrafo · p. 224 2954 I SÉRIE — NÚMERO 252
Texto do artigo · p. 224 Quadro 56. Sociedades por Quotas (2023)
Texto do artigo · p. 224 Un: 10³ Mt
Texto do artigo · p. 224 Nº EMPRESAS CAPITAL SOCIAL PARTICIPAÇÃO DO ESTADO PARTICIPAÇÃO DO IGEPE PARTICIPAÇÃO DO IGEPE VALOR % VALOR % VALOR % 1 CHÁ NAMAE, LDA. 1,500.00 300.00 20.00% - 300.00 20.00% 2 COMPANHIA PIPELINE MOÇ./ZIMBA., LDA. 80,000.00 40,000.00 50.00% - 40,000.00 50.00% 3 GRAPHIC - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA. 7,346.02 500.26 6.81% - 500.26 6.81% 4 TECNAUTO - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTO, LDA 3,446.00 1,636.85 47.50% 1,636.85 47.50% 5 TECNOMECÂNICA, LDA 130.00 26.00 20.00% - 26.00 20.00% 6 TELEDATA, LDA 100,000.00 - 5,000.00 5% 5,000.00 5.00% - 0.00% TOTAL B 192,422.02 42,463.11 5,000.00 47,463.11 - 0.00% 1 FUNDAÇÃO MALONDA 25,000.00 25,000.00 100.00% - - 25,000.00 100.00% - 0.00% 54 TOTAL GERAL 87,116,820.32 46,508,573.46 2,597,422.21 - 49,105,995.67 2.00
NºEMPRESASCAPITAL SOCIALPARTICIPAÇÃO DO ESTADOPARTICIPAÇÃO DO IGEPEPARTICIPAÇÃO DO IGEPE
VALOR%VALOR%VALOR%
1CHÁ NAMAE, LDA.1,500.00300.0020.00%-300.0020.00%
2COMPANHIA PIPELINE MOÇ./ZIMBA., LDA.80,000.0040,000.0050.00%-40,000.0050.00%
3GRAPHIC - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA.7,346.02500.266.81%-500.266.81%
4TECNAUTO - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTO, LDA3,446.001,636.8547.50%1,636.8547.50%
5TECNOMECÂNICA, LDA130.0026.0020.00%-26.0020.00%
6TELEDATA, LDA100,000.00-5,000.005%5,000.005.00%
-0.00%
TOTAL B192,422.0242,463.115,000.0047,463.11
-0.00%
1FUNDAÇÃO MALONDA25,000.0025,000.00100.00%--25,000.00100.00%
-0.00%
54TOTAL GERAL87,116,820.3246,508,573.462,597,422.21-49,105,995.672.00
Texto do artigo · p. 224 Fonte: IGEPE, 2022
Texto do artigo · p. 224 Quadro 57. Empresas Públicas (2023)
Texto do artigo · p. 224 Un: 10³ Mt EMPRESAS PÚBLICAS
Texto do artigo · p. 224 No. EMPRESAS PÚBLICAS CAPITAL ESTATUTÁRIO VALOR VAR. 1 ADM - AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P 4,537,484.73 4,537,484.73 - 2 C.F.M - CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P 1,242,981.02 1,242,981.02 - 3 CORREIOS DE MOÇAMBIQUE, E.P - - - 4 EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P 51,722,246.70 51,722,246.70 - 5 EMODRAGA - EMPRESA MOÇAMBICANA DE DRAGAGENS, E.P 2,448,692.60 2,448,692.60 - 6 ENH - EMPRESA NACIONAL DE HIDROCARBONETOS, E.P 749,001.00 749,001.00 - 7 HICEP - HIDRÁULICA DE CHÒkWE, E.P 12,500.00 12,500.00 - 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P 25,000.00 25,000.00 - 9 PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM MALUANA, E.P 441,600.00 441,600.00 - 10 REGADIO DE BAIXO LIMPOPO - RBL, E.P 15,000.00 15,000.00 - 11 RM - RÁDIO MOÇAMBIQUE, E.P 121,999.38 121,999.38 - 12 TVM - TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE, E.P 14,908.19 14,908.19 - TOTAL 61,331,413.62 61,331,413.62 -
No.EMPRESAS PÚBLICASCAPITAL ESTATUTÁRIO
VALORVAR.
1ADM - AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P4,537,484.734,537,484.73-
2C.F.M - CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P1,242,981.021,242,981.02-
3CORREIOS DE MOÇAMBIQUE, E.P---
4EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P51,722,246.7051,722,246.70-
5EMODRAGA - EMPRESA MOÇAMBICANA DE DRAGAGENS, E.P2,448,692.602,448,692.60-
6ENH - EMPRESA NACIONAL DE HIDROCARBONETOS, E.P749,001.00749,001.00-
7HICEP - HIDRÁULICA DE CHÒkWE, E.P12,500.0012,500.00-
8IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P25,000.0025,000.00-
9PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM MALUANA, E.P441,600.00441,600.00-
10REGADIO DE BAIXO LIMPOPO - RBL, E.P15,000.0015,000.00-
11RM - RÁDIO MOÇAMBIQUE, E.P121,999.38121,999.38-
12TVM - TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE, E.P14,908.1914,908.19-
TOTAL61,331,413.6261,331,413.62-
Texto do artigo · p. 224 Fonte: IGEPE, 2022
Texto do artigo · p. 225 XI. MATRIZESDASMEDIDASEACÇÕESDEPOLÍTICASDOPESOE2023
Texto do artigo · p. 225 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 225 PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstado
Texto do artigo · p. 225 MinistériodaEconomiaeFinanças
Texto do artigo · p. 225 RepúblicadeMoçambique
Texto do artigo · p. 225 paraoAnode2023
Texto do artigo · p. 225 SISTAFE
Texto do artigo · p. 225 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:31A001041-INSTITUTODEFORMAÇÃOPROFISSIONALEESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMO Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA - INTERNA 90.000,00 12.343,00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Candidatosao emprego QUANTITATIVO Total-1.000 Formandos H-700 M-300 LOCALIZAÇÃO Tete(1) Niassa(10),CaboDelgado(9), Nampula(8),Zambézia(9),Tete(9), Manica(8),Sofala(9),Inhambane (10),Gaza(9),MaputoProvíncia(10) eMaputoCidade(9) META TRIMESTRAIS IV-1 I-100 ANUAL 1 100 INDICADORDE PRODUTO NúmerodeCentrosde formaçãoprofissional concluído NúmerodeFormadores Profissionaisadmitidos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construirocentrodeformação profissionaldeAngónia Admitirformadoresprofissionais Nº 1 2
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:31A001041-INSTITUTODEFORMAÇÃOPROFISSIONALEESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMOUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA-
INTERNA90.000,0012.343,00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOCandidatosao emprego
QUANTITATIVOTotal-1.000 Formandos H-700 M-300
LOCALIZAÇÃOTete(1)Niassa(10),CaboDelgado(9), Nampula(8),Zambézia(9),Tete(9), Manica(8),Sofala(9),Inhambane (10),Gaza(9),MaputoProvíncia(10) eMaputoCidade(9)
METATRIMESTRAISIV-1I-100
ANUAL1100
INDICADORDE PRODUTONúmerodeCentrosde formaçãoprofissional concluídoNúmerodeFormadores Profissionaisadmitidos
DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruirocentrodeformação profissionaldeAngóniaAdmitirformadoresprofissionais
Nº12
Texto do artigo · p. 225 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 225 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 225 ORIGEM
Texto do artigo · p. 225 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
Texto do artigo · p. 225 M
Texto do artigo · p. 225 ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMASPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 225 P LOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 225 MatrizdoPESOE
Texto do artigo · p. 225 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOE
Texto do artigo · p. 225 Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENT
Texto do artigo · p. 225 UGB:31A001041-INSTITUTODEFORMAÇÃOPROFI
Texto do artigo · p. 225 NºDESIGNAÇÃODAACÇÃOIN
Texto do artigo · p. 225 132
Texto do artigo · p. 225 M-300 90.000,00-
Texto do artigo · p. 225 emprego 12.343,00
Texto do artigo · p. 225 131
Texto do artigo · p. 225 Candidatosao
Texto do artigo · p. 225 Total-1.000
Texto do artigo · p. 225 Formandos
Texto do artigo · p. 225 H-700
Texto do artigo · p. 225 pula(8),Zambézia(9),Tete(9),
Texto do artigo · p. 225 ,Gaza(9),MaputoProvíncia(10)
Texto do artigo · p. 225 ica(8),Sofala(9),Inhambane
Texto do artigo · p. 225 Profissiona sa(10),CaboDelgado(9),
Texto do artigo · p. 225 aputoCidade(9)
Texto do artigo · p. 225 concluído e(1)
Texto do artigo · p. 225 profissionaldeAngónia Númerode
Texto do artigo · p. 225 formaçãop
Texto do artigo · p. 225 2AdmitirformadoresprofissionaisNúmerode
Texto do artigo · p. 225 1Construirocentrodeformação
Texto do artigo · p. 226 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA 974.400,00 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA 1.010.055,6 8 64.441,08 INTERNA 350.000,00 INTERNA 600.000,00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Alunosdoensino Primário BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO AlunosemGeral AlunosemGeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(50);Niassa(25); Nampula(50);Zambézia60;Tete (20);Manica(20);Solafa(116); Inhambane(15);Gaza(15);Maputo Província(25)eMaputoCidade(10) LOCALIZAÇÃO Niassa(1.390.250);Cabo Delgado (1.500.500);Nampula(4.121.375); Zambézia(5.402.150);Tete (2.090.430);Manica1.659.720; Sofala(1.760.250);Inhambane (1.231.050);Gaza(1.137.925); Maputo(1.229.300)eMaputo Cidade(410.350) CaboDelgado3Escolas(30salas); Niassa2(20);Nampula3(30); Zambézia5(50);Tete2(20);Manica 2(20);Sofala3(30);Inhambane2 (20);Gaza2(20);MaputoProvíncia 2(20)eMaputoCidade1(10) META TRIMESTRAIS I-20 - 30II - 206III - 150IV META TRIMESTRAIS I- 21.933.300 IV-27 ANUAL 406 ANUAL 21.933.300 27 INDICADORDE PRODUTO Númerodesalasparaoensino primárioconcluídas INDICADORDE PRODUTO Númerodelivrosescolares adquiridosedistribuídosparao ensinoprimárioporáreas geográficaseporsexo Númerodeescolasdoensino secundárioconcluídas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construirsalasdeaulasparaoensino primário DESIGNAÇÃODAACÇÃO Imprimiredistribuirolivroescolar paratodasescolasprimarias. Reabilitareconstruirescolas secundarias Nº 3 Nº 4 5
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA974.400,00Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA1.010.055,6 864.441,08
INTERNA350.000,00INTERNA600.000,00
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOAlunosdoensino PrimárioBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOAlunosemGeralAlunosemGeral
QUANTITATIVOQUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(50);Niassa(25); Nampula(50);Zambézia60;Tete (20);Manica(20);Solafa(116); Inhambane(15);Gaza(15);Maputo Província(25)eMaputoCidade(10)LOCALIZAÇÃONiassa(1.390.250);Cabo Delgado (1.500.500);Nampula(4.121.375); Zambézia(5.402.150);Tete (2.090.430);Manica1.659.720; Sofala(1.760.250);Inhambane (1.231.050);Gaza(1.137.925); Maputo(1.229.300)eMaputo Cidade(410.350)CaboDelgado3Escolas(30salas); Niassa2(20);Nampula3(30); Zambézia5(50);Tete2(20);Manica 2(20);Sofala3(30);Inhambane2 (20);Gaza2(20);MaputoProvíncia 2(20)eMaputoCidade1(10)
METATRIMESTRAISI-20 - 30II - 206III - 150IVMETATRIMESTRAISI- 21.933.300IV-27
ANUAL406ANUAL21.933.30027
INDICADORDE PRODUTONúmerodesalasparaoensino primárioconcluídasINDICADORDE PRODUTONúmerodelivrosescolares adquiridosedistribuídosparao ensinoprimárioporáreas geográficaseporsexoNúmerodeescolasdoensino secundárioconcluídas
DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruirsalasdeaulasparaoensino primárioDESIGNAÇÃODAACÇÃOImprimiredistribuirolivroescolar paratodasescolasprimarias.Reabilitareconstruirescolas secundarias
Nº3Nº45
Texto do artigo · p. 226 ObjectESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 226 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 226 Priori
Texto do artigo · p. 226 Progra
Texto do artigo · p. 226 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 226 Primário 350.000,00974.400,00
Texto do artigo · p. 226 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 226 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
Texto do artigo · p. 226 ORIGEM
Texto do artigo · p. 226 M
Texto do artigo · p. 226 Alunosdoensino
Texto do artigo · p. 226 uto
Texto do artigo · p. 226 (10)
Texto do artigo · p. 226 te3
Texto do artigo · p. 226 UGB:
Texto do artigo · p. 226 Nº
Texto do artigo · p. 226 133
Texto do artigo · p. 226 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 226 600.000,001.010.055,6
Texto do artigo · p. 226 64.441,08
Texto do artigo · p. 226 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 226 8
Texto do artigo · p. 226 ORIGEM
Texto do artigo · p. 226 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
Texto do artigo · p. 226 M
Texto do artigo · p. 226 ObjectESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 226 ; AlunosemGeral
Texto do artigo · p. 226 AlunosemGeral
Texto do artigo · p. 226 as);
Texto do artigo · p. 226 nica
Texto do artigo · p. 226 cia
Texto do artigo · p. 226 4 do 5);
Texto do artigo · p. 226 e2
Texto do artigo · p. 226 Priori
Texto do artigo · p. 226 Progra
Texto do artigo · p. 226 UGB:
Texto do artigo · p. 226 Nº
Texto do artigo · p. 226 5
Texto do artigo · p. 227 63.576,50 - 70.000,00 50.000,00 1.221,4 - 516,9 - - AlunosemGeral Alfabetizandosem geral Alunosdoensino Primário Alunosdoensino Primário PopulaçãoemGeral AlunosdoEnsino Secundário Alunosdoensino Primário AlunosdoEnsino Secundário Total-260.000 H-130.000 M-130.000 CaboDelgado(10);Niassa(8); Nampula(12);Zambézia(9);Tete(8); Manica(5);Sofala(8);Inhambane (8);Gaza(7);MaputoProvíncia(9)e MaputoCidade(6) Niassa(849);CaboDelgado(1.060); Nampula(2.665):Zambézia(1.318); Tete(1.245);Manica(705),Sofala (1.011),Inhambane(701);Gaza (382);Maputo(308)eCidadede Maputo(150) Niassa(2.850);CaboDelgado (8.600);Nampula(14030);Zambézia (15025);Tete(3.474);Manica (3.520);Sofala5.320;Inhambane 4.500;Gaza(2.975);Maputo Província(3.775)eMaputoCidade (2.000) Niassa(249);CaboDelgado(282); Nampula(651);Zambézia(561);Tete (361);Manica(325);Sofala(274); Inhambane(297);Gaza(321); ProvínciadeMaputo(426)eCidade deMaputo(47) Nacional Niassa(114);CaboDelgado(104); Nampula(156);Zambézia(196);Tete (122);Manica(126);Sofala(110); Inhambane(106);Gaza(107); ProvínciadeMaputo(118)eCidade deMaputo(102) Nacional Niassa(4159),CaboDelgado(2337), Nampula(17893),Zambézia(5340), Tete(4198),Manica(9174),Sofala (20600),Inhambane(5344),Gaza (2564),Maputo(7826),C.Maputo (2559) - 40; III - 50IV I-10.424 II-66.070 I II–92,5% I-98.056 90 10.424 66.070 3.794 61 1.361 92.5% (90.3% meninas) 98.056 Númerodeescolasrequalificadas Númerodealfabetizadores contratados Númerodecarteirasescolares distribuídasparaoensino primário NúmerodeProfessoresPrimários Contratados RácioAlunosporprofessorno EnsinoPrimáriodo1ºGrau(ensino públicodiurno) NúmerodeProfessoresSecundários Contratados TaxaLíquidadeescolarizaçãoaos6 anosna1ªclasse NúmerodealunosAbrangidos Contrataralfabetizadorespara educaçãodeadultos Adquiriredistribuircarteiras escolares Contratarnovosprofessoresparao ensinoPrimárioeSecundário Continuaraimplementaçãode programasviradosparaparticipaçãoe retençãodosalunosnaidadecerta Implementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD) 6 7 8 9 10
63.576,50-
70.000,0050.000,001.221,4-516,9--
AlunosemGeralAlfabetizandosem geralAlunosdoensino PrimárioAlunosdoensino PrimárioPopulaçãoemGeralAlunosdoEnsino SecundárioAlunosdoensino PrimárioAlunosdoEnsino Secundário
Total-260.000 H-130.000 M-130.000
CaboDelgado(10);Niassa(8); Nampula(12);Zambézia(9);Tete(8); Manica(5);Sofala(8);Inhambane (8);Gaza(7);MaputoProvíncia(9)e MaputoCidade(6)Niassa(849);CaboDelgado(1.060); Nampula(2.665):Zambézia(1.318); Tete(1.245);Manica(705),Sofala (1.011),Inhambane(701);Gaza (382);Maputo(308)eCidadede Maputo(150)Niassa(2.850);CaboDelgado (8.600);Nampula(14030);Zambézia (15025);Tete(3.474);Manica (3.520);Sofala5.320;Inhambane 4.500;Gaza(2.975);Maputo Província(3.775)eMaputoCidade (2.000)Niassa(249);CaboDelgado(282); Nampula(651);Zambézia(561);Tete (361);Manica(325);Sofala(274); Inhambane(297);Gaza(321); ProvínciadeMaputo(426)eCidade deMaputo(47)NacionalNiassa(114);CaboDelgado(104); Nampula(156);Zambézia(196);Tete (122);Manica(126);Sofala(110); Inhambane(106);Gaza(107); ProvínciadeMaputo(118)eCidade deMaputo(102)NacionalNiassa(4159),CaboDelgado(2337), Nampula(17893),Zambézia(5340), Tete(4198),Manica(9174),Sofala (20600),Inhambane(5344),Gaza (2564),Maputo(7826),C.Maputo (2559)
- 40; III - 50IVI-10.424II-66.070III–92,5%I-98.056
9010.42466.0703.794611.36192.5% (90.3% meninas)98.056
NúmerodeescolasrequalificadasNúmerodealfabetizadores contratadosNúmerodecarteirasescolares distribuídasparaoensino primárioNúmerodeProfessoresPrimários ContratadosRácioAlunosporprofessorno EnsinoPrimáriodo1ºGrau(ensino públicodiurno)NúmerodeProfessoresSecundários ContratadosTaxaLíquidadeescolarizaçãoaos6 anosna1ªclasseNúmerodealunosAbrangidos
Contrataralfabetizadorespara educaçãodeadultosAdquiriredistribuircarteiras escolaresContratarnovosprofessoresparao ensinoPrimárioeSecundárioContinuaraimplementaçãode programasviradosparaparticipaçãoe retençãodosalunosnaidadecertaImplementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD)
678910
Texto do artigo · p. 227 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 227 134
Texto do artigo · p. 227 geral 70.000,0063.576,50
Texto do artigo · p. 227 -
Texto do artigo · p. 227 Primário50.000,00
Texto do artigo · p. 227 Primário1.221,4
Texto do artigo · p. 227 Secundário 516,9
Texto do artigo · p. 227 PopulaçãoemGeral-
Texto do artigo · p. 227 -
Texto do artigo · p. 227 -
Texto do artigo · p. 227 M-130.000 Alfabetizandosem
Texto do artigo · p. 227 AlunosdoEnsino
Texto do artigo · p. 227 )e AlunosemGeral
Texto do artigo · p. 227 Alunosdoensino
Texto do artigo · p. 227 Alunosdoensino
Texto do artigo · p. 227 ade AlunosdoEnsino
Texto do artigo · p. 227 9Alunosdoensino
Texto do artigo · p. 227 Secundário
Texto do artigo · p. 227 Primário
Texto do artigo · p. 227 Total-260.0008);
Texto do artigo · p. 227 H-130.000
Texto do artigo · p. 227 (8);
Texto do artigo · p. 227 6 0);
Texto do artigo · p. 227 7zia
Texto do artigo · p. 227 2);
Texto do artigo · p. 227 ete
Texto do artigo · p. 227 4);
Texto do artigo · p. 227 1);
Texto do artigo · p. 227 ade
Texto do artigo · p. 227 4);
Texto do artigo · p. 227 ete
Texto do artigo · p. 227 0);
Texto do artigo · p. 227 7);
Texto do artigo · p. 227 10 37),
Texto do artigo · p. 227 40),
Texto do artigo · p. 227 fala
Texto do artigo · p. 227 aza
Texto do artigo · p. 227 to
Texto do artigo · p. 227 e
Texto do artigo · p. 227 8
Texto do artigo · p. 228 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 228 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 228 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 228 M-383 39.847,00
Texto do artigo · p. 228 ObjectivoEstraADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 228 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 228 Total-850
Texto do artigo · p. 228 H-467
Texto do artigo · p. 228 paraLicen ampula:
Texto do artigo · p. 228 Sofala;
Texto do artigo · p. 228 Cidade
Texto do artigo · p. 228 Prioridade:1-
Texto do artigo · p. 228 Programa:MEC
Texto do artigo · p. 228 UGB:50A0023
Texto do artigo · p. 228 NºDE
Texto do artigo · p. 228 11Conceder
Texto do artigo · p. 228 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONAL UGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 9.909,80 INTERNA 39.847,00 12.440,00 5.500,00 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Estudantes QUANTITATIVO Total-850 H-467 M-383 Total-210 H-115 M-95 Total-65 H-35 M-30 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Niassa;CaboDelgado;Nampula: Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo. Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo LOCALIZAÇÃO Zonacentro META TRIMESTRAIS II-850 II-210 II-65 META TRIMESTRAIS IV-1 ANUAL 850 210 65 ANUAL 1 INDICADORDE PRODUTO NúmerodebolsasdeLicenciatura concedidas Númerodebolsasdemestrado concedidas Númerodebolsasde Doutoramentoconcedidas INDICADORDEPRODUTO Númerodecentrosde referenciaestabelecido DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concederbolsasdeestudo paraLicenciatura Concederbolsasdeestudopara mestrado Concederbolsasdeestudopara Doutoramento DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerumcentrodereferênciaem qualidadeequalificaçõesnoensino superiorparaaimplementaçãoparaos institutospolitécnicos Nº 11 12 13 Nº 14
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONALUGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA9.909,80
INTERNA39.847,0012.440,005.500,00INTERNA-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOEstudantes
QUANTITATIVOTotal-850 H-467 M-383Total-210 H-115 M-95Total-65 H-35 M-30QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃONiassa;CaboDelgado;Nampula: Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo.Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputoNiassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputoLOCALIZAÇÃOZonacentro
METATRIMESTRAISII-850II-210II-65METATRIMESTRAISIV-1
ANUAL85021065ANUAL1
INDICADORDE PRODUTONúmerodebolsasdeLicenciatura concedidasNúmerodebolsasdemestrado concedidasNúmerodebolsasde DoutoramentoconcedidasINDICADORDEPRODUTONúmerodecentrosde referenciaestabelecido
DESIGNAÇÃODAACÇÃOConcederbolsasdeestudo paraLicenciaturaConcederbolsasdeestudopara mestradoConcederbolsasdeestudopara DoutoramentoDESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerumcentrodereferênciaem qualidadeequalificaçõesnoensino superiorparaaimplementaçãoparaos institutospolitécnicos
Nº111213Nº14
Texto do artigo · p. 228 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 228 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 228 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 228 -
Texto do artigo · p. 228 12.440,00
Texto do artigo · p. 228 M-30 5.500,00
Texto do artigo · p. 228 ObjectivoEstraADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 228 Cidade Total-210
Texto do artigo · p. 228 Cidade Total-65
Texto do artigo · p. 228 H-115
Texto do artigo · p. 228 M-95
Texto do artigo · p. 228 H-35
Texto do artigo · p. 228 Doutoram ampula;
Texto do artigo · p. 228 Sofala;
Texto do artigo · p. 228 mestrado ula;
Texto do artigo · p. 228 ala;
Texto do artigo · p. 228 12 Conceder
Texto do artigo · p. 228 13Conceder
Texto do artigo · p. 228 Prioridade:1-
Texto do artigo · p. 228 Programa:MEC
Texto do artigo · p. 228 UGB:52A0001
Texto do artigo · p. 228 NºDE
Texto do artigo · p. 228 135
Texto do artigo · p. 228 institutos Estudantes-9.909,80
Texto do artigo · p. 228 14 Estabelec
Texto do artigo · p. 228 qualidade
Texto do artigo · p. 228 superiorp
Texto do artigo · p. 229 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 229 Prioridade:1-DESENVOLVERO
Texto do artigo · p. 229 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 229 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 229 -
Texto do artigo · p. 229 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 229 17.539,20
Texto do artigo · p. 229 ObjectivoEstratégico:01-PROMASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 229 aza;MaputoeCidade Total-240
Texto do artigo · p. 229 H-160
Texto do artigo · p. 229 M-80
Texto do artigo · p. 229 EnsinoTécnicoProfissional Delgado;Nampula;
Texto do artigo · p. 229 te;Manica;Sofala;
Texto do artigo · p. 229 NºDESIGNAÇÃODAACOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 229 Programa:MEC02-ENSINOSUPE
Texto do artigo · p. 229 UGB:50A002341-INSTITUTODE
Texto do artigo · p. 229 15Concederbolsasdeestudopa
Texto do artigo · p. 229 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONAL UGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONAL UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 138.000,00 INTERNA 17.539,20 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Estudantes QUANTITATIVO Total-240 H-160 M-80 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo LOCALIZAÇÃO Nacional META TRIMESTRAIS II-240 META TRIMESTRAIS IV-5.000 ANUAL 240 ANUAL 5.000 INDICADORDE PRODUTO Númerodebolsasparaoensino técnicoprofissionalconcedidas INDICADORDE PRODUTO Númerodeestudantes matriculadosemcursosde áreasprioritáriasbeneficiários dedispositivosdigitais(tabletes oulaptops) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concederbolsasdeestudoparao EnsinoTécnicoProfissional DESIGNAÇÃODAACÇÂO Adquirirdispositivosdigitais (tabletesoulaptops)para estudantes Nº 15 Nº 16
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONALUGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONALUGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA138.000,00
INTERNA17.539,20INTERNA-
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOEstudantes
QUANTITATIVOTotal-240 H-160 M-80QUANTITATIVO
LOCALIZAÇÃONiassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputoLOCALIZAÇÃONacional
METATRIMESTRAISII-240METATRIMESTRAISIV-5.000
ANUAL240ANUAL5.000
INDICADORDE PRODUTONúmerodebolsasparaoensino técnicoprofissionalconcedidasINDICADORDE PRODUTONúmerodeestudantes matriculadosemcursosde áreasprioritáriasbeneficiários dedispositivosdigitais(tabletes oulaptops)
DESIGNAÇÃODAACÇÃOConcederbolsasdeestudoparao EnsinoTécnicoProfissionalDESIGNAÇÃODAACÇÂOAdquirirdispositivosdigitais (tabletesoulaptops)para estudantes
Nº15Nº16
Texto do artigo · p. 229 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 229 138.000,00
Texto do artigo · p. 229 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 229 QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
Texto do artigo · p. 229 -
Texto do artigo · p. 229 ObjectivoEstratégico:01-PROMASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
Texto do artigo · p. 229 estudantes EstudantesNacional
Texto do artigo · p. 229 NºDESIGNAÇÃODAACOCALIZAÇÃO
Texto do artigo · p. 229 Programa:MEC02-ENSINOSUPE
Texto do artigo · p. 229 UGB:52A000141-MINISTÉRIOD
Texto do artigo · p. 229 16Adquirirdispositivosdigitais
Texto do artigo · p. 229 Prioridade:1-DESENVOLVERO
Texto do artigo · p. 229 (tabletesoulaptops)para
Texto do artigo · p. 230 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDE Programa:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDE UGB:17A000141-MINISTÉRIODASAÚDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral QUANTITATIV O LOCALIZAÇÃO Nampula(2),Sofala(3)eInhambane(2) MaputoCidade(1) Niassa(10);CaboDelgado(8);Nampula (18);Zambézia(15);Tete(12);Manica (8);Sofala(12);Inhambane(8);Gaza (8);MaputoProvíncia(8);Maputo Cidade(7);HCN(9);HCQ(9);HCB(9)e HCM(9) Niassa(8);CaboDelgado(6);Nampula (9);Zambézia(8);Tete(6);Manica(6); Sofala(6);Inhambane(5);Gaza(5); MaputoProvíncia(5);MaputoCidade (5);HCN(5);HCQ(5);HCB(5);HCM(5); OC(2);INS(3);CMAM(3)eANARME(3) Niassa(242);CaboDelgado(245); Nampula(295);Zambézia(294);Tete (275);Manica(261);Sofala(215); Inhambane(224);Gaza(193);Maputo Província(210);MaputoCidade(110); HCN(140);HCQ(140);HCB(140);HCM (140);INS(15)eCMAM(12) Niassa(40);CaboDelgado(25); Nampula(100);Zambézia(75);Tete (62);Manica(62);Sofala(85); Inhambane(50);Gaza(40);Maputo Província(35);MaputoCidade(40); HCN(20);HCQ(20);HCB(20);HCM (20)eCMAM(7) Nampula(8);Zambézia(4);Tete(4); Manica(4);Sofala(4);Inhambane(8); Gaza(4)eMaputoProvíncia(4) META TRIMESTRAIS II-7 I-1 II-70 III-80 II-50 III-50 II-1.524 III-1.627 II-350 III-351 II-40 ANUAL 7 1 150 100 3.151 701 40 INDICADORDE PRODUTO NúmerodeMédicosHospitalar comvagasprovidas NumerodeEspecialistasde Saúdecomvagasprovidas NúmerodeMédicosdeClinica Geralcomvagasprovida NúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelSuperiorcomvagas providas NúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelMédiocomvagas providas Númerodepessoal Serventuáriocomvagas providas NúmerodeAuxiliares administrativocomvagas providas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Provervagasparaprofissionaisdesaúde (superior,médios,Motoristasde AmbulânciasePessoalserventuário) nasProvíncias Nº 17
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDEPrograma:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDEUGB:17A000141-MINISTÉRIODASAÚDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
INTERNA
BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem Geral
QUANTITATIV O
LOCALIZAÇÃONampula(2),Sofala(3)eInhambane(2)MaputoCidade(1)Niassa(10);CaboDelgado(8);Nampula (18);Zambézia(15);Tete(12);Manica (8);Sofala(12);Inhambane(8);Gaza (8);MaputoProvíncia(8);Maputo Cidade(7);HCN(9);HCQ(9);HCB(9)e HCM(9)Niassa(8);CaboDelgado(6);Nampula (9);Zambézia(8);Tete(6);Manica(6); Sofala(6);Inhambane(5);Gaza(5); MaputoProvíncia(5);MaputoCidade (5);HCN(5);HCQ(5);HCB(5);HCM(5); OC(2);INS(3);CMAM(3)eANARME(3)Niassa(242);CaboDelgado(245); Nampula(295);Zambézia(294);Tete (275);Manica(261);Sofala(215); Inhambane(224);Gaza(193);Maputo Província(210);MaputoCidade(110); HCN(140);HCQ(140);HCB(140);HCM (140);INS(15)eCMAM(12)Niassa(40);CaboDelgado(25); Nampula(100);Zambézia(75);Tete (62);Manica(62);Sofala(85); Inhambane(50);Gaza(40);Maputo Província(35);MaputoCidade(40); HCN(20);HCQ(20);HCB(20);HCM (20)eCMAM(7)Nampula(8);Zambézia(4);Tete(4); Manica(4);Sofala(4);Inhambane(8); Gaza(4)eMaputoProvíncia(4)
METATRIMESTRAISII-7I-1II-70 III-80II-50 III-50II-1.524 III-1.627II-350 III-351II-40
ANUAL711501003.15170140
INDICADORDE PRODUTONúmerodeMédicosHospitalar comvagasprovidasNumerodeEspecialistasde SaúdecomvagasprovidasNúmerodeMédicosdeClinica GeralcomvagasprovidaNúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelSuperiorcomvagas providasNúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelMédiocomvagas providasNúmerodepessoal Serventuáriocomvagas providasNúmerodeAuxiliares administrativocomvagas providas
DESIGNAÇÃODAACÇÃOProvervagasparaprofissionaisdesaúde (superior,médios,Motoristasde AmbulânciasePessoalserventuário) nasProvíncias
Nº17
Texto do artigo · p. 230 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 230 Priorid
Texto do artigo · p. 230 137
Texto do artigo · p. 230 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 230 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 230 ORIGEM
Texto do artigo · p. 230 O QUALITATIVO
Texto do artigo · p. 230 (2)PopulaçãoemGeral
Texto do artigo · p. 230 Populaçãoem
Texto do artigo · p. 230 )e Populaçãoem
Texto do artigo · p. 230 Populaçãoem
Texto do artigo · p. 230 Populaçãoem
Texto do artigo · p. 230 Geral
Texto do artigo · p. 230 Geral
Texto do artigo · p. 230 Geral
Texto do artigo · p. 230 Geral
Texto do artigo · p. 230 QUANTITATIV
Texto do artigo · p. 230 ula
Texto do artigo · p. 230 la
Texto do artigo · p. 230 (5);
Texto do artigo · p. 230 (3)
Texto do artigo · p. 230 CM
Texto do artigo · p. 230 a
Texto do artigo · p. 230 );
Texto do artigo · p. 230 to
Texto do artigo · p. 230 );
Texto do artigo · p. 230 ;
Texto do artigo · p. 230 Program
Texto do artigo · p. 230 17 Pr
Texto do artigo · p. 230 Am
Texto do artigo · p. 230 na
Texto do artigo · p. 230 Objecti
Texto do artigo · p. 230 UGB:1
Texto do artigo · p. 230 (s
Texto do artigo · p. 230 Nº
Texto do artigo · p. 231 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDE Programa:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDE UGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - 626.765,21 7.365,72 INTERNA 8.409.573,0 0 519.152,74 650,00 470,42 - Utentesdehospitais ecentrodesaúdee nasresidências BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO ServiçosNacional de Saúde hospitaiscentrais, - provinciaisegerais MulheresGrávidas População Infantil PopulaçãoemGeral QUANTITATIV O - TOTAL 1.060.171 Nacional(235) LOCALIZAÇÃO MaputoCidade;MaputoProvíncia;Gaza ;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgado; Niassa;HCM;HCB;HCNEHCQ MaputoCidade(50);MaputoProvíncia (10);Gaza(20);Inhambane(27);Sofala (55);Manica(22);Tete(29);Zambézia (47);Nampula(78);CaboDelgado(5); Niassa(17);HCM(66)eÓrgãosCentrais (11). Niassa(100.0%)99.127;CaboDelgado (99.5%)122.902;Nampula(97.9%) 29.2961;Zambézia(88.6%)23.9376; Tete(87.0%)124.259;Manica98.2%) 101.582;Sofala(92.8%)111.699; Inhambane(89.5%)63.679;Gaza (92.3%)61.333;MaputoProvíncia (62.0%)69.187eMaputoCidade (70.0%)35.697. Niassa(78,706)(95%);CaboDelgado (90,806)(95%);Nampula215,972(95%) ;Zambézia219,346(95%);Tete 104,518(95%);Manica86,087(95%); Sofala93,548(95%);Inhambane41,088 (95%);Gaza41,715(95%);Maputo Prov64,683(95%)eCidadeMaputo 23,702(95%) MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa. II-235 META TRIMESTRAIS I-85 - 85II - 85III IV-85 IV-437 IV-1.327.589 IV-1.060.171 IV-719.000 235 ANUAL 85% 437 1.327.589 1.060.171 719.000 Númerodereuniõesde envolvimentocomunitário realizadas INDICADORDE PRODUTO Percentagemdeprocessos deimportaçãofechados (mercadoriaentregueaos armazéns) Númerodemédicos especialistasnoSNS Percentagemounúmerode partosinstitucionais realizados Númerodecrianças completamentevacinadas NúmerodepacienteemTARV comresultadosdecargaviral suprimida Realizarreuniõescomunitáriasno âmbitodeprevençãodoHIV-SIDA DESIGNAÇÃODAACÇÃO Asseguraradisponibilidadede medicamentoseartigosmédicosnas unidadessanitárias Manteronúmerodemédicos especialistasestrangeirosparaoreforço dacapacidadedeatendimentonos hospitaispúblicos Aumentaracoberturade partosinstitucionais Manteracoberturadecrianças completamentevacinadas ControlarosníveisdeinfecçãoporHIV- SIDA-fundoglobal 18 Nº 19 20 21 22 23
Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDEPrograma:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDEUGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA--626.765,21
7.365,72INTERNA8.409.573,0 0519.152,74650,00470,42-
Utentesdehospitais ecentrodesaúdee nasresidênciasBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOServiçosNacional de Saúdehospitaiscentrais, - provinciaisegeraisMulheresGrávidasPopulação InfantilPopulaçãoemGeral
QUANTITATIV O-TOTAL 1.060.171
Nacional(235)LOCALIZAÇÃOMaputoCidade;MaputoProvíncia;Gaza ;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgado; Niassa;HCM;HCB;HCNEHCQMaputoCidade(50);MaputoProvíncia (10);Gaza(20);Inhambane(27);Sofala (55);Manica(22);Tete(29);Zambézia (47);Nampula(78);CaboDelgado(5); Niassa(17);HCM(66)eÓrgãosCentrais (11).Niassa(100.0%)99.127;CaboDelgado (99.5%)122.902;Nampula(97.9%) 29.2961;Zambézia(88.6%)23.9376; Tete(87.0%)124.259;Manica98.2%) 101.582;Sofala(92.8%)111.699; Inhambane(89.5%)63.679;Gaza (92.3%)61.333;MaputoProvíncia (62.0%)69.187eMaputoCidade (70.0%)35.697.Niassa(78,706)(95%);CaboDelgado (90,806)(95%);Nampula215,972(95%) ;Zambézia219,346(95%);Tete 104,518(95%);Manica86,087(95%); Sofala93,548(95%);Inhambane41,088 (95%);Gaza41,715(95%);Maputo Prov64,683(95%)eCidadeMaputo 23,702(95%)MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa.
II-235METATRIMESTRAISI-85 - 85II - 85III IV-85IV-437IV-1.327.589IV-1.060.171IV-719.000
235ANUAL85%4371.327.5891.060.171719.000
Númerodereuniõesde envolvimentocomunitário realizadasINDICADORDE PRODUTOPercentagemdeprocessos deimportaçãofechados (mercadoriaentregueaos armazéns)Númerodemédicos especialistasnoSNSPercentagemounúmerode partosinstitucionais realizadosNúmerodecrianças completamentevacinadasNúmerodepacienteemTARV comresultadosdecargaviral suprimida
Realizarreuniõescomunitáriasno âmbitodeprevençãodoHIV-SIDADESIGNAÇÃODAACÇÃOAsseguraradisponibilidadede medicamentoseartigosmédicosnas unidadessanitáriasManteronúmerodemédicos especialistasestrangeirosparaoreforço dacapacidadedeatendimentonos hospitaispúblicosAumentaracoberturade partosinstitucionaisManteracoberturadecrianças completamentevacinadasControlarosníveisdeinfecçãoporHIV- SIDA-fundoglobal
18Nº1920212223
Texto do artigo · p. 231 BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
Texto do artigo · p. 231 nasresidências 7.365,72
Texto do artigo · p. 231 âmbi Utentesdehospitais
Texto do artigo · p. 231 ecentrodesaúdee
Texto do artigo · p. 231 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 231 18Real
Texto do artigo · p. 231 Prioridade
Texto do artigo · p. 231 Programa:
Texto do artigo · p. 231 UGB:58A0
Texto do artigo · p. 231 Objectivo
Texto do artigo · p. 231 INTERNAEXTERNA
Texto do artigo · p. 231 -
Texto do artigo · p. 231 ORIGEM
Texto do artigo · p. 231 Saúde 8.409.573,0
Texto do artigo · p. 231 provinciaisegerais 519.152,74
Texto do artigo · p. 231 ) MulheresGrávidas650,00
Texto do artigo · p. 231 0
Texto do artigo · p. 231 O QUALITATIVO
Texto do artigo · p. 231 unida aza-ServiçosNacional
Texto do artigo · p. 231 hospitaiscentrais,
Texto do artigo · p. 231 de
Texto do artigo · p. 231 QUANTITATIV
Texto do artigo · p. 231 -
Texto do artigo · p. 231 ala
Texto do artigo · p. 231 trais
Texto do artigo · p. 231 cia
Texto do artigo · p. 231 parto do
Texto do artigo · p. 231 ia
Texto do artigo · p. 231 );
Texto do artigo · p. 231 ;
Texto do artigo · p. 231 Asseg19
Texto do artigo · p. 231 medi
Texto do artigo · p. 231 Mant20
Texto do artigo · p. 231 espe
Texto do artigo · p. 231 daca
Texto do artigo · p. 231 hosp
Texto do artigo · p. 231 21Aum
Texto do artigo · p. 231 Nº
Texto do artigo · p. 231 138
Texto do artigo · p. 231 e PopulaçãoemGeral-626.765,21
Texto do artigo · p. 231 470,42Infantil-
Texto do artigo · p. 231 1.060.171 População
Texto do artigo · p. 231 ,088 TOTAL
Texto do artigo · p. 231 5%)
Texto do artigo · p. 231 ete;SIDA
Texto do artigo · p. 231 o
Texto do artigo · p. 231 );
Texto do artigo · p. 231 22Mant
Texto do artigo · p. 231 comp
Texto do artigo · p. 231 23Cont
Texto do artigo · p. 232 -
Texto do artigo · p. 232 -
Texto do artigo · p. 232 emGeral470,42
Texto do artigo · p. 232 54anosdeidade 940,83
Texto do artigo · p. 232 PopulaçãoInfantil
Texto do artigo · p. 232 M-1.432.568 Mulheresentre25a
Texto do artigo · p. 232 PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
Texto do artigo · p. 232 1.432.568
Texto do artigo · p. 232 Total-
Texto do artigo · p. 232 H-0
Texto do artigo · p. 232 ambane;Sofala;Manica;Tete;
Texto do artigo · p. 232 .561);CaboDelgado (140.905);
Texto do artigo · p. 232 (276.427);Zambézia(240.678);
Texto do artigo · p. 232 .238);Manica(90.764);Sofala
Texto do artigo · p. 232 lgado[1.040]:CidadedePemba
Texto do artigo · p. 232 ;MaputoProvíncia(133.993)e
Texto do artigo · p. 232 hiúre(624);Nampula[3.380]:
Texto do artigo · p. 232 a;Nampula;CaboDelgadoe
Texto do artigo · p. 232 );Inhambane(90.606);Gaza
Texto do artigo · p. 232 tratadascom idade;MaputoProvíncia;
Texto do artigo · p. 232 idade(64.869)
Texto do artigo · p. 232 24Manteratax
Texto do artigo · p. 232 25Rastrearoc
Texto do artigo · p. 232 mulheresen
Texto do artigo · p. 232 139
Texto do artigo · p. 232 - - - - - 470,42 940,83 - 940,83 940;83 1.300;29 PopulaçãoInfantil emGeral Mulheresentre25a 54anosdeidade Homenscomidade igualousuperiora45 anosdeidade Populaçãoadulta emTARV Criançasem Tratamento PopulaçãoemGeral - Total- 1.432.568 H-0 M-1.432.568 H-13.000 - - MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa Niassa(8.561);CaboDelgado (140.905); Nampula(276.427);Zambézia(240.678); Tete(129.238);Manica(90.764);Sofala (109.883);Inhambane(90.606);Gaza (69.342);MaputoProvíncia(133.993)e MaputoCidade(64.869) CaboDelgado[1.040]:CidadedePemba (416)eChiúre(624);Nampula[3.380]: CidadeNampula(1.724),Angoche(778), Monapo(878);Zambézia[2.600]:Cidade Quelimane(650),Gurué(780),Milange (1.170);Sofala[1.560]:CidadedaBeira (1.170),Dondo(390);MaputoProvíncia [3.510]:CidadedaMatola(2.773) Manhiça(491),Moamba(246);Maputo Cidade [910]:Kamavota(837)eKatembe (73) Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295);Zambézia (348.117);Tete(79.712);Manica (135.437);Sofala(136.363);Inhambane (115.694);Gaza(201.395);Maputo Província(247.373)eMaputoCidade (184.489) Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295); Zambézia(348.117);Tete(79.712); Manica(135.437);Sofala(136.363); Inhambane(115.694);Gaza(201.395); MaputoProvíncia(247.373)eMaputo Cidade(184.489) MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa IV-80 I-358.142 II-358.142 III-358.142 IV-358.142 IV–13.000 IV-1.774.804 IV-141.154 IV-1187475 80 1.432.568 13.000 1.774.804 141.154 1187475 %decriançascomdesnutrição agudacuradas(ods2) Númerodemulheres rastreadasparaocancrode colodeútero Númerodehomensmaioresde 45anosrastreadosparao cancrodapróstata Númerodeadultosvivendo comHIVemTARV Númerodecriançasvivendo comHIVemTARV Númerodecasaspulverizadas Manterataxadecuraemcrianças tratadascomdesnutriçãoaguda Rastrearocancrodocolodoúteroem mulheresentre25a54anosdeidade Rastrearocancrodapróstataem pessoasmasculinasmaioresde45anos deidade AumentaroNúmerodeadultosvivendo comHIVquebeneficiamdoTARV Aumentaronúmerodecriançasvivendo comHIVebeneficiam-sedoTARV Realizarcampanhade pulverizaçãointradomiciliária- PIDOM 24 25 26 27 28 29
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470,42940,83-940,83940;831.300;29
PopulaçãoInfantil emGeralMulheresentre25a 54anosdeidadeHomenscomidade igualousuperiora45 anosdeidadePopulaçãoadulta emTARVCriançasem TratamentoPopulaçãoemGeral
-Total- 1.432.568 H-0 M-1.432.568H-13.000--
MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe NiassaNiassa(8.561);CaboDelgado (140.905); Nampula(276.427);Zambézia(240.678); Tete(129.238);Manica(90.764);Sofala (109.883);Inhambane(90.606);Gaza (69.342);MaputoProvíncia(133.993)e MaputoCidade(64.869)CaboDelgado[1.040]:CidadedePemba (416)eChiúre(624);Nampula[3.380]: CidadeNampula(1.724),Angoche(778), Monapo(878);Zambézia[2.600]:Cidade Quelimane(650),Gurué(780),Milange (1.170);Sofala[1.560]:CidadedaBeira (1.170),Dondo(390);MaputoProvíncia [3.510]:CidadedaMatola(2.773) Manhiça(491),Moamba(246);Maputo Cidade [910]:Kamavota(837)eKatembe (73)Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295);Zambézia (348.117);Tete(79.712);Manica (135.437);Sofala(136.363);Inhambane (115.694);Gaza(201.395);Maputo Província(247.373)eMaputoCidade (184.489)Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295); Zambézia(348.117);Tete(79.712); Manica(135.437);Sofala(136.363); Inhambane(115.694);Gaza(201.395); MaputoProvíncia(247.373)eMaputo Cidade(184.489)MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa
IV-80I-358.142 II-358.142 III-358.142 IV-358.142IV–13.000IV-1.774.804IV-141.154IV-1187475
801.432.56813.0001.774.804141.1541187475
%decriançascomdesnutrição agudacuradas(ods2)Númerodemulheres rastreadasparaocancrode colodeúteroNúmerodehomensmaioresde 45anosrastreadosparao cancrodapróstataNúmerodeadultosvivendo comHIVemTARVNúmerodecriançasvivendo comHIVemTARVNúmerodecasaspulverizadas
Manterataxadecuraemcrianças tratadascomdesnutriçãoagudaRastrearocancrodocolodoúteroem mulheresentre25a54anosdeidadeRastrearocancrodapróstataem pessoasmasculinasmaioresde45anos deidadeAumentaroNúmerodeadultosvivendo comHIVquebeneficiamdoTARVAumentaronúmerodecriançasvivendo comHIVebeneficiam-sedoTARVRealizarcampanhade pulverizaçãointradomiciliária- PIDOM
242526272829
Texto do artigo · p. 232 --anosdeidade
Texto do artigo · p. 232 Tratamento 940;83-
Texto do artigo · p. 232 -
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 209: 115
  2. Texto do artigo, página 210: 2940 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023I SÉRIE — NÚMERO 252
  3. Texto do artigo, página 210: Tipo de Risco Probabilidade Impacto (variáveis afectadas) Medida de Mitigação de Gestão Nacional de Recursos Humanos (SGNRH), por forma a controlar a evolução da massa salarial; • Observância do Decreto 80/2018, de 21 de Dezembro Dívida Pública Médio Aumento do stock da dívida pública de médio prazo; • Priorizar a opção de Donativos e créditos concessionais; • Restruturar a carteira da dívida; • Registos completos da dívida pública, das garantias e do desenho do respectivo perfil de amortização; • Definir regras fiscais a volta do saldo primário. Materialização de Garantias do SEE Alto Aumento do stock da dívida públ ica garantida • Limitar a emissão de garantias com directrizes mais rigorosas e critérios de emissão; • Emissão de Garantias parciais; • Intensificar a monitoria das garantias prestadas e executadas
    Tipo de RiscoProbabilidadeImpacto (variáveis afectadas)Medida de Mitigação
    de Gestão Nacional de Recursos Humanos (SGNRH), por forma a controlar a evolução da massa salarial; • Observância do Decreto 80/2018, de 21 de Dezembro
    Dívida PúblicaMédioAumento do stock da dívida pública de médio prazo;• Priorizar a opção de Donativos e créditos concessionais; • Restruturar a carteira da dívida; • Registos completos da dívida pública, das garantias e do desenho do respectivo perfil de amortização; • Definir regras fiscais a volta do saldo primário.
    Materialização de Garantias do SEEAltoAumento do stock da dívida públ ica garantida• Limitar a emissão de garantias com directrizes mais rigorosas e critérios de emissão; • Emissão de Garantias parciais; • Intensificar a monitoria das garantias prestadas e executadas
  4. Texto do artigo, página 210: Tipo de Risco Probabilidade Impacto (variáveis afectadas)
  5. Texto do artigo, página 210: Materialização de Garantias do SEE Alto Aumento do stock da dívida públ ica garantida
  6. Texto do artigo, página 210: 116
  7. Texto do artigo, página 211: 30 DE DEZEMBRO PLANODE 2022ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023 2941
  8. Texto do artigo, página 211: Tipo de Risco Probabilidade Impacto (variáveis afectadas) Medida de Mitigação • Reforçar a monitoria dos acordos de retrocessão; • Reforçar a parte legal para tornar a obrigação de ambas as partes (Governo e empresas) mais fortes; • Produzir critérios de aplicação rigorosa das regras de relacionamento financeiro com o Estado. Sector Financeiro Baixo Exposição dos bancos comerciais aos títulos soberanos (BT’s e OT’s) • Monitoria periódica dos indicadores de risco financeiro por parte do Banco de Moçambique Desastres Naturais Alto Aumento das necessidades de financiamento Pressão nas despesas públicas • Regulação de códigos para infra-estruturas resilientes; • Contingências no orçamento para cobrir custos associados aos desastres naturais; • Diversificar os mecanismos de protecção financeira (crédito contingente e seguro paramétrico); • Apoio ao desenvolvimento de seguros privados contra desastres.
    Tipo de RiscoProbabilidadeImpacto (variáveis afectadas)Medida de Mitigação
    • Reforçar a monitoria dos acordos de retrocessão; • Reforçar a parte legal para tornar a obrigação de ambas as partes (Governo e empresas) mais fortes; • Produzir critérios de aplicação rigorosa das regras de relacionamento financeiro com o Estado.
    Sector FinanceiroBaixoExposição dos bancos comerciais aos títulos soberanos (BT’s e OT’s)• Monitoria periódica dos indicadores de risco financeiro por parte do Banco de Moçambique
    Desastres NaturaisAltoAumento das necessidades de financiamento Pressão nas despesas públicas• Regulação de códigos para infra-estruturas resilientes; • Contingências no orçamento para cobrir custos associados aos desastres naturais; • Diversificar os mecanismos de protecção financeira (crédito contingente e seguro paramétrico); • Apoio ao desenvolvimento de seguros privados contra desastres.
  9. Texto do artigo, página 211: Tipo de Risco Probabilidade Impacto (variáveis afectadas) Sector Financeiro Baixo Exposição dos bancos comerciais aos títulos soberanos (BT’s e OT’s)
  10. Texto do artigo, página 211: 117
  11. Texto do artigo, página 212: 2942 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023I SÉRIE — NÚMERO 252
  12. Texto do artigo, página 212: Tipo de Risco Probabilidade Impacto (variáveis afectadas) Medida de Mitigação Pensões Médio Aumento nas despesas públicas • Organização e controlo permanente do Cadastro dos Contribuintes e das suas contribuições e da comparticipação da Entidade Empregadora, ambos em 7%; • Capitalização e rentabilização dos recursos do Fundo de Pensões e assegurar uma gestão eficiente; • Organização e controlo permanente do Cadastro de todos os Beneficiários de Pensões, incluindo através da realização da Prova de Vida Biométrica anual. • Tomada de providências para disponibilidade de recursos de cobertura de pensões no âmbito do processo de DDR.
    Tipo de RiscoProbabilidadeImpacto (variáveis afectadas)Medida de Mitigação
    PensõesMédioAumento nas despesas públicas• Organização e controlo permanente do Cadastro dos Contribuintes e das suas contribuições e da comparticipação da Entidade Empregadora, ambos em 7%; • Capitalização e rentabilização dos recursos do Fundo de Pensões e assegurar uma gestão eficiente; • Organização e controlo permanente do Cadastro de todos os Beneficiários de Pensões, incluindo através da realização da Prova de Vida Biométrica anual. • Tomada de providências para disponibilidade de recursos de cobertura de pensões no âmbito do processo de DDR.
  13. Texto do artigo, página 212: Tipo de Risco Probabilidade Impacto (variáveis afectadas) Pensões Médio Aumento nas despesas públicas
    Tipo de RiscoProbabilidadeImpacto (variáveis afectadas)
    PensõesMédioAumento nas despesas públicas
  14. Texto do artigo, página 212: Fonte: Relatório de Riscos Fiscais 2023, MEF, 2022
  15. Texto do artigo, página 212: 118
  16. Texto do artigo, página 213: VII. INDICADORES DA DÍVIDA PÚBLICA
  17. Número ou marcador, página 213: 225. O comportamento da dívida pública em 2021, reflectiu uma dualidade de condições conjunturais em que, por um lado, os principais indicadores macroeconómicos registaram modestas recuperações, mas, por outro lado, o quadro fiscal, particularmente do lado da despesa, manteve-se sobremaneira pressionado por conta da persistência dos efeitos da pandemia da COVID-19 e do agravamento da situação humanitária no norte do País por causa do terrorismo. Esta dualidade da atmosfera conjuntural explica a razão do aumento do stock da dívida do Governo Central sem, contudo, gerar uma deterioração dos rácios de sustentabilidade.
  18. Número ou marcador, página 213: 226. A dívida do Governo Central em 2021, apresentou uma dinâmica crescente, tendo se posicionado em USD 13.955,1 milhões, o equivalente a 78,6% do PIB, representando um incremento do stock em 8,0%, relativamente ao ano 2020. Este incremento foi grandemente influenciado pelo aumento da dívida interna em 26,0%, situando-se em USD 3.563,4 milhões, tendo a dívida externa registado um crescimento de 3,0%. Quadro 47. Composição do Stock da Dívida (Milhões de dólares americanos) Fonte: Relatório da Dívida Pública, MEF, 2021
  19. Número ou marcador, página 213: 227. Como resultado do aumento da dívida interna, a estrutura da carteira da dívida pública mostra que o peso desta componente sobre o total da Dívida tende a crescer em média de 22,0% por ano.
  20. Texto do artigo, página 213: 2019 2020 2021
  21. Texto do artigo, página 213: 2019 2020 2021
  22. Texto do artigo, página 213: Dívida Externa 9 850,2 10 101,2 10 391,6 Dívina Interna 2 515,0 2 834,6 3 563,4 Total da Dívida 12 365,2 12 935,8 13 955,0
  23. Número ou marcador, página 214: 228. Simultaneamente, à medida que o peso da dívida interna aumenta e o peso da dívida externa reduz, tende a se observar uma progressiva concentração da carteira da dívida externa, sendo que ao fim de 2021, era detida maioritariamente pelos (6) seis maiores credores com destaque para China e Banco Mundial.
  24. Número ou marcador, página 214: 229. Quanto à composição do stock da Dívida do Governo Central por tipo de Credor e Instrumento, no final de 2021 a carteira da dívida continuava sendo maioritariamente composta por empréstimos contratados junto de credores multilaterais (36,0%) seguidos dos bilaterais (32,0%), sendo de destacar que os credores multilaterais e bilaterais apresentaram uma redução do seu peso na ordem de 8,0 pp e 2,0 pp respectivamente, face a 2020.
  25. Número ou marcador, página 214: 230. Tendo em conta os quatro indicadores e limites-padrão estabelecidos pelo FMI e Banco Mundial, simulações preliminares sugerem que o desempenho dos indicadores de solvência da dívida externa (VPD/PIB e VPD/EXP) melhoraram em consequência da recuperação do PIB e das Exportações em 2021. Quadro 48. Indicadores e Limites de Sustentabilidade da Dívida Pública Externa Fonte: Relatório da Dívida Pública, 2021
  26. Número ou marcador, página 214: 231. A implementação da Iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI), influenciou para um alívio da pressão do Serviço da Dívida Externa sobre as Reservas Cambiais e sobre as Receitas do Estado, favorecendo os indicadores de liquidez da dívida externa (SD/EXP e SD/REC), conforme ilustrado no quadro 45.
  27. Texto do artigo, página 214: Limites (%)
  28. Texto do artigo, página 214: Indicadores 2020 2021
  29. Texto do artigo, página 214: 2019
  30. Texto do artigo, página 214: Indicadores Limites (%) 2019 2020 2021 VPD/PIB 30 62,6 55,4 VPD/EXP 140 164,9 216,6 SD/EXP 10 10,8 13,2 7,3 SD/REC 14 13,9 12,2 9,3
  31. Texto do artigo, página 214: VPD/PIB 30 62,6 55,4 VPD/EXP 140 164,9 216,6 SD/EXP 10 10,8 13,2 7,3 SD/REC 14 13,9 12,2 9,3
  32. Texto do artigo, página 214: 48.
  33. Número ou marcador, página 215: 232. No quadro da implementação da estratégia de gestão da dívida pública, o Governo continuará a privilegiar:
  34. Texto do artigo, página 215: i. Redução do défice primário através da implementação de medidas para a melhoria das fontes de arrecadação e contenção da despesa pública, o que irá reduzir a recorrência ao crédito interno para financiar o défice orçamental; ii. A priorização da contratação de créditos externos concessionais e aumento da proporção do financiamento externo de 30,0% para 36,5% e consequente redução do financiamento interno de 70% previstos para o ano 2022 para 63,6% em 2023; iii. O aumento progressivo de uso de instrumentos de dívida de maturidade mais elevada, no financiamento interno, isto é maior que 5 anos, em substituição dos Bilhetes de Tesouro (BT’s) que estão sujeitos ao elevado risco de refinanciamento. Salientar que a mobilização e dinamização dos investidores internos poderá viabilizar uma efectiva dispersão de títulos, para além de Bancos Comerciais, contribuindo assim para a contenção e redução do grau de concentração dos passivos soberanos no sistema bancário nacional, o que vai mitigar o efeito crowding-out resultante do crescente endividamento público; iv. O prosseguimento das negociações para a reestruturação da dívida; v. O mapeamento, monitoria contínua e implementação de medidas para a viabilização do Sector Empresarial do Estado, especialmente nas empresas estratégicas para a economia e com elevado risco de crédito, de modo a minimizar o risco de incumprimento das suas obrigações e a exposição do Governo às garantias.
  35. Texto do artigo, página 216: VIII. ACTIVOS FINANCEIROS DE ACORDO COM AS REGRAS INTERNACIONAIS
  36. Número ou marcador, página 216: 233. Na carteira de activos financeiros do Estado para o ano 2023, está previsto o montante de 47.658,5 milhões de MT para as Empresas de Sociedades Anónimas, 47.731,0 milhões de MT para Empresas de Sociedade por Quotas e 61.331,4 milhões de MT para Empresas Públicas.
  37. Número ou marcador, página 216: 234. Importa mencionar que para o ano de 2023, foram excluídas dos activos financeiros as Empresas de Correios de Moçambique, E.P., Auto-Gás, S.A., Diário de Moçambique, S.A., EMATUM, S.A., EMEM, S.A., MEDIMOC, S.A., Mozaico do Índico, S.A., Emeritus Resseguros, S.A. e DOMUS, S.A. em virtude de estarem em curso os processos da sua extinção.
  38. Número ou marcador, página 216: 235. A informação detalhada sobre a evolução do Capital das Empresas com Participações do Estado prevista para o ano de 2023, consta nos anexos. IX. INDICADORES ECONÓMICOS E SOCIAIS DO PLANO E ORÇAMENTO DOS ORGÃOS DE GOVERNAÇÃO DESCENTRALIZADA PROVINCIAL
  39. Número ou marcador, página 216: 236. A informação resumida dos indicadores económicos e sociais dos OGDP apresentada a seguir é extraída dos Planos e Orçamentos aprovados pelas Assembleias provinciais. 9.1 Produção Agrícola
  40. Número ou marcador, página 216: 237. Na produção agrícola espera-se em 2023 relação um crescimento global da área lavrada estimado em 2,7%. Em termos de quantidades produzidas prevê-se que seja alcançado um crescimento de 3,3% segundo o Quadro 47.49.
  41. Texto do artigo, página 217: Quadro 49. Produção Agrícola dos OGDP
  42. Texto do artigo, página 217: Quadro 49. Produção Agrícola dos OGDP Província | áreas lavradas (Ha) | Quantidades Produzidas (ton) Real 2021 | Previsão 2022 | Plano 2023 | Variação (%) | Real 2021 | Previsão 2022 | Plano 2023 | Variação (%) Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Totais Fonte: OGDP’s, 2022
  43. Texto do artigo, página 217: Fonte: OGDP’s, 2022
  44. Texto do artigo, página 217: 9.2 Produção Pesqueira
  45. Número ou marcador, página 217: 238. No que concerne à produção pesqueira ligada à aquacultura, prevê-se atingir no exercício 2023 mais 22,0% relativamente a 2022.
  46. Número ou marcador, página 217: 239. Na pesca artesanal espera-se um crescimento estimado em 3,5%, contra os 5,8% de 2022.
  47. Número ou marcador, página 217: 240. O crescimento acentuado na Província de Maputo em 2023, deve-se à maior mobilização dos piscicultores para o povoamento dos tanques, resultante de acordos assinados com parceiros para o financiamento de actividades que visam o fomento da aquacultura e à existência de duas fábricas de ração para peixe.
  48. Texto do artigo, página 217: Quadro 50. Produção Pesqueira dos OGDP
  49. Texto do artigo, página 217: Quadro 50. Produção Pesqueira dos OGDP Província | Aquacultura | Pesca artesanal Real 2021 | Previsão 2022 | Plano 2023 | Variação (%) | Real 2021 | Previsão 2022 | Plano 2023 | Variação (%) Niassa Cabo Delgado Nampula Zambézia Tete Manica Sofala Inhambane Gaza Maputo Totais
  50. Texto do artigo, página 218: Fonte: OGDP’s, 2022
  51. Número ou marcador, página 218: 241. Para o caso da Província de Manica o crescimento de 66,26% na Aquacultura deve-se a perspectiva de entrada em vigor do Projecto Pro-Azul aprovado pelo Governo, que vai investir nesta componente, na Província, em 2023. 9.3 Ensino Primário e Secundário
  52. Número ou marcador, página 218: 242. A previsão de alunos inscritos no ensino primário em 2023 é superior a de 2022 em cerca de 1,2%. Quadro 51. Inscrição de Alunos do Ensino Primário e Secundário dos OGDP Fonte: OGDP’s, 2022
  53. Número ou marcador, página 218: 243. Relativamente ao ensino secundário a previsão de alunos inscritos em 2023 apresenta-se consideravelmente mais elevada a prevista em 2022 em cerca de 82,1%. A subida é explicada pela implementação da Lei n.º 18/2018 de 28 de Dezembro, que resulta na transferência dos alunos da 7ª classe para o ensino secundário.
  54. Texto do artigo, página 218: Província | Ensino Primário | Variação (%) | Ensino Secundário geral | Variação (%) | Real 2021 | Previsão 2022 | Plano 2023 | | Real 2021 | Previsão 2022 | Plano 2023 | Niassa | 434,492 | 455,683 | 433,095 | -5.0 | 66,195 | 73,805 | 112,039 | 51.8 C. Delgado | 445,485 | 458,696 | 486,493 | 6.1 | 53,504 | 58,005 | 96,764 | 66.8 Nampula | 1,345,339 | 1,508,010 | 1,595,609 | 5.8 | 179,083 | 204,330 | 358,904 | 75.6 Zambézia | 1,804,455 | 1,914,867 | 1,935,239 | 1.1 | 152,602 | 162,281 | 622,290 | 283.5 Tete | 641,064 | 672,151 | 665,892 | -0.9 | 105,680 | 102,680 | 109,793 | 6.9 Manica | 557,998 | 562,173 | 535,017 | -4.8 | 120,882 | 123,508 | 160,404 | 29.9 Sofala | 557,738 | 600,227 | 552,176 | -8.0 | 88,939 | 99,346 | 198,938 | 100.2 Inhambane | 367,538 | 371,586 | 319,756 | -13.9 | 126,445 | 144,001 | 203,247 | 41.1 Gaza | 364,996 | 362,491 | 315,507 | -13.0 | 111,004 | 116,495 | 118,486 | 1.7 Maputo | 426,346 | 433,248 | 586,455 | 35.4 | 61,918 | 68,482 | 118,615 | 73.2 Totais | 6,945,451 | 7,339,141 | 7,425,239 | 1.2 | 939,807 | 1,152,933 | 2,099,480 | 82.1
    ProvínciaEnsino PrimárioReal 2021Previsão 2022Plano 2023Variação (%)Ensino Secundário geralReal 2021Previsão 2022Plano 2023Variação (%)
    Niassa434,492455,683433,095-5.066,19573,805112,03951.8
    C. Delgado445,485458,696486,4936.153,50458,00596,76466.8
    Nampula1,345,3391,508,0101,595,6095.8179,083204,330358,90475.6
    Zambézia1,804,4551,914,8671,935,2391.1152,602162,281622,290283.5
    Tete641,064672,151665,892-0.9105,680102,680109,7936.9
    Manica557,998562,173535,017-4.8120,882123,508160,40429.9
    Sofala557,738600,227552,176-8.088,93999,346198,938100.2
    Inhambane367,538371,586319,756-13.9126,445144,001203,24741.1
    Gaza364,996362,491315,507-13.0111,004116,495118,4861.7
    Maputo426,346433,248586,45535.461,91868,482118,61573.2
    Totais6,945,4517,339,1417,425,2391.2939,8071,152,9332,099,48082.1
  55. Texto do artigo, página 219: 9.4 Rede Escolar
  56. Texto do artigo, página 219: Quadro 52. Rede Escolar do Ensino Primário Geral dos OGDP
  57. Texto do artigo, página 219: Província Ensino Primário Ensino Secundário geral Real 2021 Previsão 2022 Plano 2023 Variação (%) Real 2021 Previsão 2022 Plano 2023 Variação (%) Niassa 1,776 1,804 1,239 -31.3 77 81 85 4.9 C. Delgado 721 948 948 -0.0 25 36 38 5.6 Nampula 163 398 110 -72.4 2 2 2 0.0 Zambézia 671 75 120 60.0 100 62 20 -67.7 Tete 1,277 1,301 1,322 1.6 37 38 43 13.2 Manica 882 895 907 1.3 71 71 74 4.2 Sofala 88 50 43 -14.0 0 10 10 0.0 Inhambane 877 886 893 0.8 89 94 94 0.0 Gaza 33 25 25 0.0 10 30 30 0.0 Maputo 44 80 80 0.0 48 20 20 0.0 Totais 5,928 6,462 5,687 -12.0 422 444 416 -6.3
    ProvínciaEnsino PrimárioEnsino Secundário geral
    Real 2021Previsão 2022Plano 2023Variação (%)Real 2021Previsão 2022Plano 2023Variação (%)
    Niassa1,7761,8041,239-31.37781854.9
    C. Delgado721948948-0.02536385.6
    Nampula163398110-72.42220.0
    Zambézia6717512060.01006220-67.7
    Tete1,2771,3011,3221.637384313.2
    Manica8828959071.37171744.2
    Sofala885043-14.0010100.0
    Inhambane8778868930.88994940.0
    Gaza3325250.01030300.0
    Maputo4480800.04820200.0
    Totais5,9286,4625,687-12.0422444416-6.3
  58. Texto do artigo, página 219: Fonte: OGDP’s, 2022
  59. Número ou marcador, página 219: 244. A rede escolar do ensino primário a nível nacional em 2023 apresenta uma tendência decrescente em 12%. O decréscimo mais acentuado regista-se na província de Nampula que devido a pandemia da Covid 19, em 2021 recebeu apoio dos parceiros de cooperação para a construção de cerca de 300 salas de aula para responder a questão do distanciamento inter-pessoal.
  60. Número ou marcador, página 219: 245. A tendência mostra-se menos expressiva a nível do ensino secundário geral, em que se espera um decréscimo mais modesto, de cerca de 6,3%. 9.5 Saúde
  61. Número ou marcador, página 219: 246. O número de partos institucionais em 2023 apresenta um ligeiro crescimento de 4,3% relativamente ao previsto em 2022.
  62. Texto do artigo, página 220: Quadro 53. Rede Hospitalar dos OGDP
  63. Texto do artigo, página 220: Fonte: OGDP’s, 2022
  64. Número ou marcador, página 220: 247. Relativamente ao rácio de habitantes por unidade sanitária espera-se uma variação positiva de cerca de 2,8% e o rácio de habitantes por médico uma redução de 1,6%.
  65. Número ou marcador, página 220: 248. A variação mais expressiva observa-se na Província de Maputo em que os rácios de Unidades Sanitárias/Habitante e Habitantes/Médico, de 42,1% e 85,1% respectivamente, é fundamentada pela exiguidade de recursos financeiros para a construção de Unidades Sanitárias que possam responder ao crescimento demográfico projectado pelo INE com base no censo 2017. 9.6 Fontes de Água
  66. Número ou marcador, página 220: 249. Em 2023 prevê-se construir um total de 1.474 fontes de água, contra 1.614 previstas para o exercício económico de 2022, o que representa um decréscimo de cerca de 8,7%.
  67. Texto do artigo, página 221: Quadro 54. Fontes de Água dos OGDP
  68. Texto do artigo, página 221: Quadro 54. Fontes de Água dos OGDP Provincia Construídas Variação (%) Real 2021 Previsão 2022 Plano 2023 Niassa 117 184 224 21.7 Cabo Delgado 198 150 175 16.7 Nampula 393 582 636 9.3 Zambézia 291 190 8 -95.8 Tete 156 155 135 -12.9 Manica 114 100 100 0.0 Sofala 187 130 80 -38.5 Inhambane 60 85 79 -7.1 Gaza 12 33 22 -33.3 Maputo 36 5 15 200.0 Totais 1,273 1,614 1,474 -8.7 Fonte: OGDP’s, 2022
    ProvinciaConstruídasVariação (%)
    Real 2021Previsão 2022Plano 2023
    Niassa11718422421.7
    Cabo Delgado19815017516.7
    Nampula3935826369.3
    Zambézia2911908-95.8
    Tete156155135-12.9
    Manica1141001000.0
    Sofala18713080-38.5
    Inhambane608579-7.1
    Gaza123322-33.3
    Maputo36515200.0
    Totais1,2731,6141,474-8.7
  69. Texto do artigo, página 221: Fonte: OGDP’s, 2022
  70. Número ou marcador, página 221: 250. Para o caso da Província da Zambézia, com uma variação negativa de 95,8% no exercício de 2023, o sector pretende privilegiar a reabilitação das fontes existentes.
  71. Número ou marcador, página 221: 251. No extremo oposto a província de Maputo prevê um crescimento de 200% para construção de 15 fontes de água, uma vez que já tem garantia de financiamento externo para o efeito.
  72. Texto do artigo, página 222: 2952 PLANO ECONÓMICO E SOCIAL E ORÇAMENTO DO ESTADO PARA 2023I SÉRIE — NÚMERO 252
  73. Texto do artigo, página 222: X. CONSIDERAÇÕES FINAIS
  74. Número ou marcador, página 222: 252. A economia moçambicana continua a mostrar fortes sinais de recuperação e resiliência, apesar dos choques sucessivos que tiveram impacto sobre a conjuntura macroeconómica doméstica, designadamente a pandemia da COVID19, as calamidades naturais, o terrorismo da região norte do País e os impactos associados ao conflito Rússia-Ucrânia. Assim, a perspectiva é que o crescimento anual do PIB atinja 5,0% em 2023, influenciado pelo forte desempenho esperado dos sectores agrário, construção, indústria transformadora e indústria extractiva como resultado da produção e exportação do gás natural do Projecto Coral Sul.
  75. Número ou marcador, página 222: 253. A trajectória de recuperação e crescimento da economia no curto e médio prazos, estão alicerçadas na implementação de reformas macroeconómicas e estruturais visando promover o crescimento sustentado e aumentar a resiliência da economia aos choques externos, bem como na implementação efectiva do Pacote de Medida de Aceleração Económica que tem como objectivo primacial colocar o sector privado no centro dos processos de transformação económica do País.
  76. Número ou marcador, página 222: 254. O PESOE 2023 continuará a pautar pela priorização da afectação de recursos em áreas estratégicas para o alcance dos objectivos preconizados no PQG 20202024 no seu quarto ano de implementação, de modo a tornar a economia mais diversificada, inclusiva, competitiva e com padrões de distribuição de rendimento robustos.
  77. Texto do artigo, página 223: ACTIVOS FINANCEIROS DE ACORDO COM AS REGRAS INTERNACIONAIS
  78. Texto do artigo, página 223: Evolução do Capital das Empresas com Participações do Estado 2023
  79. Texto do artigo, página 223: Quadro 55. Sociedades Anónimas
  80. Texto do artigo, página 223: Un: 10³ Mt
  81. Texto do artigo, página 223: Nº EMPRESAS CAPITAL SOCIAL PARTICIPAÇÃO DO ESTADO P ARTICIPAÇÃO DO IGEPE PARTICIPAÇÃO DO ESTADO + IGEPE VALOR % VALOR % VALOR % 1 AÇUCAREIRA DE MOÇAMBIQUE, S.A 1,506,471.41 225,970.71 15.00% - - 225,970.71 15% 2 AÇUCAREIRA DE XINAVANE, S.A 3,204,500.00 384,540.00 12.00% - - 384,540.00 12% 3 AUTO - GÁS, S.A - - - - - - - 4 BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS - BNI, S.A 2,240,000.00 2,240,000.00 100.00% - - 2,240,000.00 100% 5 CAIC - COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL DE CHOCKWE, SA 500.00 - - 350.00 70% 350.00 70% 6 CARTEIRA MÓVEL, S.A 125,000.00 - - 37,500.00 30% 37,500.00 30% 7 CEGRAF - SOCIEDADE GRÁFICA, S.A 28,881.38 2,449.14 8.48% - 2,449.14 8% 8 CERVEJAS DE MOÇAMBIQUE ( EX-MAC-MAHON ), S.A 317,066.46 4,343.81 1.37% 4,343.81 1% 9 CIM - COMPANHIA INDUSTRIAL DA MATOLA, S.A 638,651.58 6,194.92 0.97% 3,257.12 0.51% 9,452.04 1% 10 CIMENTOS DE MOÇAMBIQUE, S.A 2,471,050.00 118,857.51 4.81% - - 118,857.51 5% 11 COCA - COLA SABCO ( MOÇAMBIQUE ), S.A 1,286,476.00 64,323.80 5% 64,323.80 5% 12 COMPANHIA DE SENA, S.A 3,134,177.50 156,167.00 4.98% - - 156,167.00 5% 13 COMPANHIA MOÇAMBICANA DE GASODUTO-CMG, S.A 70,000.00 14,000.00 20.00% - - 14,000.00 20% 14 COMPANHIA MOÇAMBICANA DE HIDROCARBONETOS-CMH, S.A 593,411.50 118,682.30 20.00% - - 118,682.30 20% 15 DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE, S.A 2,550.00 510.00 20.00% - - 510.00 20% 16 DOMUS - SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A - - - - - - - 17 EMATUM - EMPRESA MOCAMBICANA DE ATUM, SA - - - - - - - 18 EMEM – EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, S.A - - - - - - - 19 EMOSE - EMPRESA MOÇAMBICANA DE SEGUROS, S.A 295,000.00 115,050.00 39.00% 91,450.00 31% 206,500.00 70.0% 20 FARMAC - SOCIEDADE DE FARMÁCIAS DE MOÇAMBIQUE, S.A 40,000.00 40,000.00 100.00% 40,000.00 100.0% 21 GAPI - SOC. PARA APOIO A PEQUENOS PROJ.DE INVESTIMENTO, S.A 195,642.86 - - 17,425.00 8.91% 17,425.00 8.9% 22 GEOMOC, S.A 8,952.00 1,790.40 20.00% - - 1,790.40 20.0% 23 GRUPO MADAL, S.A 15,286.65 764.33 5.00% - - 764.33 5.0% 24 HCB - HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A 23,558,108.58 20,024,392.29 85.00% - - 20,024,392.29 85.0% 25 HIDROMOC - BEIRA, S.A ( EX-HIDROMOC,E.E.DELG. R. CENTRO ) 5,801.86 1,160.37 20.00% - - 1,160.37 20.0% 26 HOTEL CARDOSO, S.A 9,363.20 2,411.96 25.76% - - 2,411.96 25.8% 27 IBC - INDÚSTRIA DE BORRACHA E CALÇADO, S.A 5,000.00 1,000.00 20.00% - - 1,000.00 20.0% 28 IFLOMA - INDÚSTRIAS FLORESTAIS DE MANICA, S.A 39,062.50 7,812.50 20.00% - - 7,812.50 20.0% 29 LAM - LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE, S.A 1,710,523.00 1,642,102.08 96.00% - - 1,642,102.08 96.0% 30 MEDIMOC, S.A - - - - - - - 31 MILLENNIUM BIM , S.A 4,500,000.00 770,400.00 17.12% - 770,400.00 17% 32 MONTE BINGA, S.A 250.00 250.00 100.00% - - 250.00 100% 33 MOZAÍCO DO ÍNDICO, S.A - - - - - - - 34 MOZAL, S.A. 10,253,585.00 394,763.02 3.85% - - 394,763.02 4% 35 EMERITUS RESSEGUROS, S.A (EX. MOZRE, S.A) - - - - - - - 36 NORSAD , SA 4,809,741.00 144,292.23 3.00% 144,292.23 3% 37 PETROMOC, S.A 8,300,000.00 4,980,000.00 60.00% 1,660,000.00 20% 6,640,000.00 80% 38 SEMOC, S.A 109,930.95 109,930.95 100% - - 109,930.95 100% 39 SMM - SOCIEDADE MOÇAMBICANA DE MEDICAMENTOS, S.A 800,000.00 800,000.00 100.00% - - 800,000.00 100% 40 SOCIEDADE MALONDA, S.A (EX. SOC. DE DESENVOLVIMENTO MOSÁGRIUS) 11,526.00 345.78 3.00% - - 345.78 3% 41 SOCIEDADE NOTÍCIAS, S.A 437,000.00 436,956.30 99.99% - - 436,956.30 100% 42 SOMEC - SOC. MINEIRA DE CUAMBA, S.A 16.00 3.20 20.00% - - 3.20 20% 43 STEIA 2000 - SOC.TÉCNICA DE EQUIP.IND.E AGRÍCOLA, S.A 24,800.00 4,960.00 20.00% - - 4,960.00 20% 44 STEMA - SILOS E TERMINAL GRANELEIRO DA MATOLA, S.A 245,935.00 108,211.40 44.00% 137,723.60 56% 245,935.00 100% 45 Tmcel-MOÇAMBIQUE TELECOM, SA 14,075,701.87 12,668,131.68 90.00% 12,668,131.68 90% 46 TEXTÁFRICA, S.A 300.00 68.10 22.70% - - 68.10 23% 47 TRANSMARÍTIMA, S.A 120,000.00 120,000.00 100% 120,000.00 100% TOTAL A 85,190,262.29 45,642,168.18 2,016,373.33 47,658,541.51
    NºEMPRESASCAPITAL SOCIALPARTICIPAÇÃO DO ESTADO PARTICIPAÇÃO DO IGEPEPARTICIPAÇÃO DO ESTADO + IGEPE
    VALOR%VALOR%VALOR%
    1AÇUCAREIRA DE MOÇAMBIQUE, S.A1,506,471.41225,970.7115.00%--225,970.7115%
    2AÇUCAREIRA DE XINAVANE, S.A3,204,500.00384,540.0012.00%--384,540.0012%
    3AUTO - GÁS, S.A-------
    4BANCO NACIONAL DE INVESTIMENTOS - BNI, S.A2,240,000.002,240,000.00100.00%--2,240,000.00100%
    5CAIC - COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL DE CHOCKWE, SA500.00--350.0070%350.0070%
    6CARTEIRA MÓVEL, S.A125,000.00--37,500.0030%37,500.0030%
    7CEGRAF - SOCIEDADE GRÁFICA, S.A28,881.382,449.148.48%-2,449.148%
    8CERVEJAS DE MOÇAMBIQUE ( EX-MAC-MAHON ), S.A317,066.464,343.811.37%4,343.811%
    9CIM - COMPANHIA INDUSTRIAL DA MATOLA, S.A638,651.586,194.920.97%3,257.120.51%9,452.041%
    10CIMENTOS DE MOÇAMBIQUE, S.A2,471,050.00118,857.514.81%--118,857.515%
    11COCA - COLA SABCO ( MOÇAMBIQUE ), S.A1,286,476.0064,323.805%64,323.805%
    12COMPANHIA DE SENA, S.A3,134,177.50156,167.004.98%--156,167.005%
    13COMPANHIA MOÇAMBICANA DE GASODUTO-CMG, S.A70,000.0014,000.0020.00%--14,000.0020%
    14COMPANHIA MOÇAMBICANA DE HIDROCARBONETOS-CMH, S.A593,411.50118,682.3020.00%--118,682.3020%
    15DIÁRIO DE MOÇAMBIQUE, S.A2,550.00510.0020.00%--510.0020%
    16DOMUS - SOCIEDADE DE GESTÃO IMOBILIÁRIA, S.A-------
    17EMATUM - EMPRESA MOCAMBICANA DE ATUM, SA-------
    18EMEM – EMPRESA MOÇAMBICANA DE EXPLORAÇÃO MINEIRA, S.A-------
    19EMOSE - EMPRESA MOÇAMBICANA DE SEGUROS, S.A295,000.00115,050.0039.00%91,450.0031%206,500.0070.0%
    20FARMAC - SOCIEDADE DE FARMÁCIAS DE MOÇAMBIQUE, S.A40,000.0040,000.00100.00%40,000.00100.0%
    21GAPI - SOC. PARA APOIO A PEQUENOS PROJ.DE INVESTIMENTO, S.A195,642.86--17,425.008.91%17,425.008.9%
    22GEOMOC, S.A8,952.001,790.4020.00%--1,790.4020.0%
    23GRUPO MADAL, S.A15,286.65764.335.00%--764.335.0%
    24HCB - HIDROELÉCTRICA DE CAHORA BASSA, S.A23,558,108.5820,024,392.2985.00%--20,024,392.2985.0%
    25HIDROMOC - BEIRA, S.A ( EX-HIDROMOC,E.E.DELG. R. CENTRO )5,801.861,160.3720.00%--1,160.3720.0%
    26HOTEL CARDOSO, S.A9,363.202,411.9625.76%--2,411.9625.8%
    27IBC - INDÚSTRIA DE BORRACHA E CALÇADO, S.A5,000.001,000.0020.00%--1,000.0020.0%
    28IFLOMA - INDÚSTRIAS FLORESTAIS DE MANICA, S.A39,062.507,812.5020.00%--7,812.5020.0%
    29LAM - LINHAS AÉREAS DE MOÇAMBIQUE, S.A1,710,523.001,642,102.0896.00%--1,642,102.0896.0%
    30MEDIMOC, S.A-------
    31MILLENNIUM BIM , S.A4,500,000.00770,400.0017.12%-770,400.0017%
    32MONTE BINGA, S.A250.00250.00100.00%--250.00100%
    33MOZAÍCO DO ÍNDICO, S.A-------
    34MOZAL, S.A.10,253,585.00394,763.023.85%--394,763.024%
    35EMERITUS RESSEGUROS, S.A (EX. MOZRE, S.A)-------
    36NORSAD , SA4,809,741.00144,292.233.00%144,292.233%
    37PETROMOC, S.A8,300,000.004,980,000.0060.00%1,660,000.0020%6,640,000.0080%
    38SEMOC, S.A109,930.95109,930.95100%--109,930.95100%
    39SMM - SOCIEDADE MOÇAMBICANA DE MEDICAMENTOS, S.A800,000.00800,000.00100.00%--800,000.00100%
    40SOCIEDADE MALONDA, S.A (EX. SOC. DE DESENVOLVIMENTO MOSÁGRIUS)11,526.00345.783.00%--345.783%
    41SOCIEDADE NOTÍCIAS, S.A437,000.00436,956.3099.99%--436,956.30100%
    42SOMEC - SOC. MINEIRA DE CUAMBA, S.A16.003.2020.00%--3.2020%
    43STEIA 2000 - SOC.TÉCNICA DE EQUIP.IND.E AGRÍCOLA, S.A24,800.004,960.0020.00%--4,960.0020%
    44STEMA - SILOS E TERMINAL GRANELEIRO DA MATOLA, S.A245,935.00108,211.4044.00%137,723.6056%245,935.00100%
    45Tmcel-MOÇAMBIQUE TELECOM, SA14,075,701.8712,668,131.6890.00%12,668,131.6890%
    46TEXTÁFRICA, S.A300.0068.1022.70%--68.1023%
    47TRANSMARÍTIMA, S.A120,000.00120,000.00100%120,000.00100%
    TOTAL A85,190,262.2945,642,168.182,016,373.3347,658,541.51
  82. Texto do artigo, página 223: Fonte: IGEPE, 2022
  83. Parágrafo, página 224: 2954 I SÉRIE — NÚMERO 252
  84. Texto do artigo, página 224: Quadro 56. Sociedades por Quotas (2023)
  85. Texto do artigo, página 224: Un: 10³ Mt
  86. Texto do artigo, página 224: Nº EMPRESAS CAPITAL SOCIAL PARTICIPAÇÃO DO ESTADO PARTICIPAÇÃO DO IGEPE PARTICIPAÇÃO DO IGEPE VALOR % VALOR % VALOR % 1 CHÁ NAMAE, LDA. 1,500.00 300.00 20.00% - 300.00 20.00% 2 COMPANHIA PIPELINE MOÇ./ZIMBA., LDA. 80,000.00 40,000.00 50.00% - 40,000.00 50.00% 3 GRAPHIC - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA. 7,346.02 500.26 6.81% - 500.26 6.81% 4 TECNAUTO - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTO, LDA 3,446.00 1,636.85 47.50% 1,636.85 47.50% 5 TECNOMECÂNICA, LDA 130.00 26.00 20.00% - 26.00 20.00% 6 TELEDATA, LDA 100,000.00 - 5,000.00 5% 5,000.00 5.00% - 0.00% TOTAL B 192,422.02 42,463.11 5,000.00 47,463.11 - 0.00% 1 FUNDAÇÃO MALONDA 25,000.00 25,000.00 100.00% - - 25,000.00 100.00% - 0.00% 54 TOTAL GERAL 87,116,820.32 46,508,573.46 2,597,422.21 - 49,105,995.67 2.00
    NºEMPRESASCAPITAL SOCIALPARTICIPAÇÃO DO ESTADOPARTICIPAÇÃO DO IGEPEPARTICIPAÇÃO DO IGEPE
    VALOR%VALOR%VALOR%
    1CHÁ NAMAE, LDA.1,500.00300.0020.00%-300.0020.00%
    2COMPANHIA PIPELINE MOÇ./ZIMBA., LDA.80,000.0040,000.0050.00%-40,000.0050.00%
    3GRAPHIC - COMÉRCIO E INDÚSTRIA, LDA.7,346.02500.266.81%-500.266.81%
    4TECNAUTO - EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AUTO, LDA3,446.001,636.8547.50%1,636.8547.50%
    5TECNOMECÂNICA, LDA130.0026.0020.00%-26.0020.00%
    6TELEDATA, LDA100,000.00-5,000.005%5,000.005.00%
    -0.00%
    TOTAL B192,422.0242,463.115,000.0047,463.11
    -0.00%
    1FUNDAÇÃO MALONDA25,000.0025,000.00100.00%--25,000.00100.00%
    -0.00%
    54TOTAL GERAL87,116,820.3246,508,573.462,597,422.21-49,105,995.672.00
  87. Texto do artigo, página 224: Fonte: IGEPE, 2022
  88. Texto do artigo, página 224: Quadro 57. Empresas Públicas (2023)
  89. Texto do artigo, página 224: Un: 10³ Mt EMPRESAS PÚBLICAS
  90. Texto do artigo, página 224: No. EMPRESAS PÚBLICAS CAPITAL ESTATUTÁRIO VALOR VAR. 1 ADM - AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P 4,537,484.73 4,537,484.73 - 2 C.F.M - CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P 1,242,981.02 1,242,981.02 - 3 CORREIOS DE MOÇAMBIQUE, E.P - - - 4 EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P 51,722,246.70 51,722,246.70 - 5 EMODRAGA - EMPRESA MOÇAMBICANA DE DRAGAGENS, E.P 2,448,692.60 2,448,692.60 - 6 ENH - EMPRESA NACIONAL DE HIDROCARBONETOS, E.P 749,001.00 749,001.00 - 7 HICEP - HIDRÁULICA DE CHÒkWE, E.P 12,500.00 12,500.00 - 8 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P 25,000.00 25,000.00 - 9 PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM MALUANA, E.P 441,600.00 441,600.00 - 10 REGADIO DE BAIXO LIMPOPO - RBL, E.P 15,000.00 15,000.00 - 11 RM - RÁDIO MOÇAMBIQUE, E.P 121,999.38 121,999.38 - 12 TVM - TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE, E.P 14,908.19 14,908.19 - TOTAL 61,331,413.62 61,331,413.62 -
    No.EMPRESAS PÚBLICASCAPITAL ESTATUTÁRIO
    VALORVAR.
    1ADM - AEROPORTOS DE MOÇAMBIQUE, E.P4,537,484.734,537,484.73-
    2C.F.M - CAMINHOS DE FERRO DE MOÇAMBIQUE, E.P1,242,981.021,242,981.02-
    3CORREIOS DE MOÇAMBIQUE, E.P---
    4EDM - ELECTRICIDADE DE MOÇAMBIQUE, E.P51,722,246.7051,722,246.70-
    5EMODRAGA - EMPRESA MOÇAMBICANA DE DRAGAGENS, E.P2,448,692.602,448,692.60-
    6ENH - EMPRESA NACIONAL DE HIDROCARBONETOS, E.P749,001.00749,001.00-
    7HICEP - HIDRÁULICA DE CHÒkWE, E.P12,500.0012,500.00-
    8IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P25,000.0025,000.00-
    9PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM MALUANA, E.P441,600.00441,600.00-
    10REGADIO DE BAIXO LIMPOPO - RBL, E.P15,000.0015,000.00-
    11RM - RÁDIO MOÇAMBIQUE, E.P121,999.38121,999.38-
    12TVM - TELEVISÃO DE MOÇAMBIQUE, E.P14,908.1914,908.19-
    TOTAL61,331,413.6261,331,413.62-
  91. Texto do artigo, página 224: Fonte: IGEPE, 2022
  92. Texto do artigo, página 225: XI. MATRIZESDASMEDIDASEACÇÕESDEPOLÍTICASDOPESOE2023
  93. Texto do artigo, página 225: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  94. Texto do artigo, página 225: PlanoEconómicoeSocialeOrçamentodoEstado
  95. Texto do artigo, página 225: MinistériodaEconomiaeFinanças
  96. Texto do artigo, página 225: RepúblicadeMoçambique
  97. Texto do artigo, página 225: paraoAnode2023
  98. Texto do artigo, página 225: SISTAFE
  99. Texto do artigo, página 225: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:31A001041-INSTITUTODEFORMAÇÃOPROFISSIONALEESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMO Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA - INTERNA 90.000,00 12.343,00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Candidatosao emprego QUANTITATIVO Total-1.000 Formandos H-700 M-300 LOCALIZAÇÃO Tete(1) Niassa(10),CaboDelgado(9), Nampula(8),Zambézia(9),Tete(9), Manica(8),Sofala(9),Inhambane (10),Gaza(9),MaputoProvíncia(10) eMaputoCidade(9) META TRIMESTRAIS IV-1 I-100 ANUAL 1 100 INDICADORDE PRODUTO NúmerodeCentrosde formaçãoprofissional concluído NúmerodeFormadores Profissionaisadmitidos DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construirocentrodeformação profissionaldeAngónia Admitirformadoresprofissionais Nº 1 2
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:31A001041-INSTITUTODEFORMAÇÃOPROFISSIONALEESTUDOSLABORAISALBERTOCASSIMOUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA-
    INTERNA90.000,0012.343,00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOCandidatosao emprego
    QUANTITATIVOTotal-1.000 Formandos H-700 M-300
    LOCALIZAÇÃOTete(1)Niassa(10),CaboDelgado(9), Nampula(8),Zambézia(9),Tete(9), Manica(8),Sofala(9),Inhambane (10),Gaza(9),MaputoProvíncia(10) eMaputoCidade(9)
    METATRIMESTRAISIV-1I-100
    ANUAL1100
    INDICADORDE PRODUTONúmerodeCentrosde formaçãoprofissional concluídoNúmerodeFormadores Profissionaisadmitidos
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruirocentrodeformação profissionaldeAngóniaAdmitirformadoresprofissionais
    Nº12
  100. Texto do artigo, página 225: INTERNAEXTERNA
  101. Texto do artigo, página 225: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  102. Texto do artigo, página 225: ORIGEM
  103. Texto do artigo, página 225: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  104. Texto do artigo, página 225: M
  105. Texto do artigo, página 225: ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMASPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  106. Texto do artigo, página 225: P LOCALIZAÇÃO
  107. Texto do artigo, página 225: MatrizdoPESOE
  108. Texto do artigo, página 225: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOE
  109. Texto do artigo, página 225: Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENT
  110. Texto do artigo, página 225: UGB:31A001041-INSTITUTODEFORMAÇÃOPROFI
  111. Texto do artigo, página 225: NºDESIGNAÇÃODAACÇÃOIN
  112. Texto do artigo, página 225: 132
  113. Texto do artigo, página 225: M-300 90.000,00-
  114. Texto do artigo, página 225: emprego 12.343,00
  115. Texto do artigo, página 225: 131
  116. Texto do artigo, página 225: Candidatosao
  117. Texto do artigo, página 225: Total-1.000
  118. Texto do artigo, página 225: Formandos
  119. Texto do artigo, página 225: H-700
  120. Texto do artigo, página 225: pula(8),Zambézia(9),Tete(9),
  121. Texto do artigo, página 225: ,Gaza(9),MaputoProvíncia(10)
  122. Texto do artigo, página 225: ica(8),Sofala(9),Inhambane
  123. Texto do artigo, página 225: Profissiona sa(10),CaboDelgado(9),
  124. Texto do artigo, página 225: aputoCidade(9)
  125. Texto do artigo, página 225: concluído e(1)
  126. Texto do artigo, página 225: profissionaldeAngónia Númerode
  127. Texto do artigo, página 225: formaçãop
  128. Texto do artigo, página 225: 2AdmitirformadoresprofissionaisNúmerode
  129. Texto do artigo, página 225: 1Construirocentrodeformação
  130. Texto do artigo, página 226: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA 974.400,00 Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO Unidades:10^3MT ORIGE M ORIGEM EXTERNA 1.010.055,6 8 64.441,08 INTERNA 350.000,00 INTERNA 600.000,00 BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Alunosdoensino Primário BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO AlunosemGeral AlunosemGeral QUANTITATIVO QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO CaboDelgado(50);Niassa(25); Nampula(50);Zambézia60;Tete (20);Manica(20);Solafa(116); Inhambane(15);Gaza(15);Maputo Província(25)eMaputoCidade(10) LOCALIZAÇÃO Niassa(1.390.250);Cabo Delgado (1.500.500);Nampula(4.121.375); Zambézia(5.402.150);Tete (2.090.430);Manica1.659.720; Sofala(1.760.250);Inhambane (1.231.050);Gaza(1.137.925); Maputo(1.229.300)eMaputo Cidade(410.350) CaboDelgado3Escolas(30salas); Niassa2(20);Nampula3(30); Zambézia5(50);Tete2(20);Manica 2(20);Sofala3(30);Inhambane2 (20);Gaza2(20);MaputoProvíncia 2(20)eMaputoCidade1(10) META TRIMESTRAIS I-20 - 30II - 206III - 150IV META TRIMESTRAIS I- 21.933.300 IV-27 ANUAL 406 ANUAL 21.933.300 27 INDICADORDE PRODUTO Númerodesalasparaoensino primárioconcluídas INDICADORDE PRODUTO Númerodelivrosescolares adquiridosedistribuídosparao ensinoprimárioporáreas geográficaseporsexo Númerodeescolasdoensino secundárioconcluídas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Construirsalasdeaulasparaoensino primário DESIGNAÇÃODAACÇÃO Imprimiredistribuirolivroescolar paratodasescolasprimarias. Reabilitareconstruirescolas secundarias Nº 3 Nº 4 5
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA974.400,00Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:50A000141-MINISTÉRIODAEDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUnidades:10^3MTORIGE M ORIGEMEXTERNA1.010.055,6 864.441,08
    INTERNA350.000,00INTERNA600.000,00
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOAlunosdoensino PrimárioBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOAlunosemGeralAlunosemGeral
    QUANTITATIVOQUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃOCaboDelgado(50);Niassa(25); Nampula(50);Zambézia60;Tete (20);Manica(20);Solafa(116); Inhambane(15);Gaza(15);Maputo Província(25)eMaputoCidade(10)LOCALIZAÇÃONiassa(1.390.250);Cabo Delgado (1.500.500);Nampula(4.121.375); Zambézia(5.402.150);Tete (2.090.430);Manica1.659.720; Sofala(1.760.250);Inhambane (1.231.050);Gaza(1.137.925); Maputo(1.229.300)eMaputo Cidade(410.350)CaboDelgado3Escolas(30salas); Niassa2(20);Nampula3(30); Zambézia5(50);Tete2(20);Manica 2(20);Sofala3(30);Inhambane2 (20);Gaza2(20);MaputoProvíncia 2(20)eMaputoCidade1(10)
    METATRIMESTRAISI-20 - 30II - 206III - 150IVMETATRIMESTRAISI- 21.933.300IV-27
    ANUAL406ANUAL21.933.30027
    INDICADORDE PRODUTONúmerodesalasparaoensino primárioconcluídasINDICADORDE PRODUTONúmerodelivrosescolares adquiridosedistribuídosparao ensinoprimárioporáreas geográficaseporsexoNúmerodeescolasdoensino secundárioconcluídas
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOConstruirsalasdeaulasparaoensino primárioDESIGNAÇÃODAACÇÃOImprimiredistribuirolivroescolar paratodasescolasprimarias.Reabilitareconstruirescolas secundarias
    Nº3Nº45
  131. Texto do artigo, página 226: ObjectESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  132. Texto do artigo, página 226: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  133. Texto do artigo, página 226: Priori
  134. Texto do artigo, página 226: Progra
  135. Texto do artigo, página 226: INTERNAEXTERNA
  136. Texto do artigo, página 226: Primário 350.000,00974.400,00
  137. Texto do artigo, página 226: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  138. Texto do artigo, página 226: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  139. Texto do artigo, página 226: ORIGEM
  140. Texto do artigo, página 226: M
  141. Texto do artigo, página 226: Alunosdoensino
  142. Texto do artigo, página 226: uto
  143. Texto do artigo, página 226: (10)
  144. Texto do artigo, página 226: te3
  145. Texto do artigo, página 226: UGB:
  146. Texto do artigo, página 226: Nº
  147. Texto do artigo, página 226: 133
  148. Texto do artigo, página 226: INTERNAEXTERNA
  149. Texto do artigo, página 226: 600.000,001.010.055,6
  150. Texto do artigo, página 226: 64.441,08
  151. Texto do artigo, página 226: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  152. Texto do artigo, página 226: 8
  153. Texto do artigo, página 226: ORIGEM
  154. Texto do artigo, página 226: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGE
  155. Texto do artigo, página 226: M
  156. Texto do artigo, página 226: ObjectESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  157. Texto do artigo, página 226: ; AlunosemGeral
  158. Texto do artigo, página 226: AlunosemGeral
  159. Texto do artigo, página 226: as);
  160. Texto do artigo, página 226: nica
  161. Texto do artigo, página 226: cia
  162. Texto do artigo, página 226: 4 do 5);
  163. Texto do artigo, página 226: e2
  164. Texto do artigo, página 226: Priori
  165. Texto do artigo, página 226: Progra
  166. Texto do artigo, página 226: UGB:
  167. Texto do artigo, página 226: Nº
  168. Texto do artigo, página 226: 5
  169. Texto do artigo, página 227: 63.576,50 - 70.000,00 50.000,00 1.221,4 - 516,9 - - AlunosemGeral Alfabetizandosem geral Alunosdoensino Primário Alunosdoensino Primário PopulaçãoemGeral AlunosdoEnsino Secundário Alunosdoensino Primário AlunosdoEnsino Secundário Total-260.000 H-130.000 M-130.000 CaboDelgado(10);Niassa(8); Nampula(12);Zambézia(9);Tete(8); Manica(5);Sofala(8);Inhambane (8);Gaza(7);MaputoProvíncia(9)e MaputoCidade(6) Niassa(849);CaboDelgado(1.060); Nampula(2.665):Zambézia(1.318); Tete(1.245);Manica(705),Sofala (1.011),Inhambane(701);Gaza (382);Maputo(308)eCidadede Maputo(150) Niassa(2.850);CaboDelgado (8.600);Nampula(14030);Zambézia (15025);Tete(3.474);Manica (3.520);Sofala5.320;Inhambane 4.500;Gaza(2.975);Maputo Província(3.775)eMaputoCidade (2.000) Niassa(249);CaboDelgado(282); Nampula(651);Zambézia(561);Tete (361);Manica(325);Sofala(274); Inhambane(297);Gaza(321); ProvínciadeMaputo(426)eCidade deMaputo(47) Nacional Niassa(114);CaboDelgado(104); Nampula(156);Zambézia(196);Tete (122);Manica(126);Sofala(110); Inhambane(106);Gaza(107); ProvínciadeMaputo(118)eCidade deMaputo(102) Nacional Niassa(4159),CaboDelgado(2337), Nampula(17893),Zambézia(5340), Tete(4198),Manica(9174),Sofala (20600),Inhambane(5344),Gaza (2564),Maputo(7826),C.Maputo (2559) - 40; III - 50IV I-10.424 II-66.070 I II–92,5% I-98.056 90 10.424 66.070 3.794 61 1.361 92.5% (90.3% meninas) 98.056 Númerodeescolasrequalificadas Númerodealfabetizadores contratados Númerodecarteirasescolares distribuídasparaoensino primário NúmerodeProfessoresPrimários Contratados RácioAlunosporprofessorno EnsinoPrimáriodo1ºGrau(ensino públicodiurno) NúmerodeProfessoresSecundários Contratados TaxaLíquidadeescolarizaçãoaos6 anosna1ªclasse NúmerodealunosAbrangidos Contrataralfabetizadorespara educaçãodeadultos Adquiriredistribuircarteiras escolares Contratarnovosprofessoresparao ensinoPrimárioeSecundário Continuaraimplementaçãode programasviradosparaparticipaçãoe retençãodosalunosnaidadecerta Implementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD) 6 7 8 9 10
    63.576,50-
    70.000,0050.000,001.221,4-516,9--
    AlunosemGeralAlfabetizandosem geralAlunosdoensino PrimárioAlunosdoensino PrimárioPopulaçãoemGeralAlunosdoEnsino SecundárioAlunosdoensino PrimárioAlunosdoEnsino Secundário
    Total-260.000 H-130.000 M-130.000
    CaboDelgado(10);Niassa(8); Nampula(12);Zambézia(9);Tete(8); Manica(5);Sofala(8);Inhambane (8);Gaza(7);MaputoProvíncia(9)e MaputoCidade(6)Niassa(849);CaboDelgado(1.060); Nampula(2.665):Zambézia(1.318); Tete(1.245);Manica(705),Sofala (1.011),Inhambane(701);Gaza (382);Maputo(308)eCidadede Maputo(150)Niassa(2.850);CaboDelgado (8.600);Nampula(14030);Zambézia (15025);Tete(3.474);Manica (3.520);Sofala5.320;Inhambane 4.500;Gaza(2.975);Maputo Província(3.775)eMaputoCidade (2.000)Niassa(249);CaboDelgado(282); Nampula(651);Zambézia(561);Tete (361);Manica(325);Sofala(274); Inhambane(297);Gaza(321); ProvínciadeMaputo(426)eCidade deMaputo(47)NacionalNiassa(114);CaboDelgado(104); Nampula(156);Zambézia(196);Tete (122);Manica(126);Sofala(110); Inhambane(106);Gaza(107); ProvínciadeMaputo(118)eCidade deMaputo(102)NacionalNiassa(4159),CaboDelgado(2337), Nampula(17893),Zambézia(5340), Tete(4198),Manica(9174),Sofala (20600),Inhambane(5344),Gaza (2564),Maputo(7826),C.Maputo (2559)
    - 40; III - 50IVI-10.424II-66.070III–92,5%I-98.056
    9010.42466.0703.794611.36192.5% (90.3% meninas)98.056
    NúmerodeescolasrequalificadasNúmerodealfabetizadores contratadosNúmerodecarteirasescolares distribuídasparaoensino primárioNúmerodeProfessoresPrimários ContratadosRácioAlunosporprofessorno EnsinoPrimáriodo1ºGrau(ensino públicodiurno)NúmerodeProfessoresSecundários ContratadosTaxaLíquidadeescolarizaçãoaos6 anosna1ªclasseNúmerodealunosAbrangidos
    Contrataralfabetizadorespara educaçãodeadultosAdquiriredistribuircarteiras escolaresContratarnovosprofessoresparao ensinoPrimárioeSecundárioContinuaraimplementaçãode programasviradosparaparticipaçãoe retençãodosalunosnaidadecertaImplementaraestratégiaparaa expansãodoProgramadoEnsinoà Distância(PESD)
    678910
  170. Texto do artigo, página 227: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  171. Texto do artigo, página 227: 134
  172. Texto do artigo, página 227: geral 70.000,0063.576,50
  173. Texto do artigo, página 227: -
  174. Texto do artigo, página 227: Primário50.000,00
  175. Texto do artigo, página 227: Primário1.221,4
  176. Texto do artigo, página 227: Secundário 516,9
  177. Texto do artigo, página 227: PopulaçãoemGeral-
  178. Texto do artigo, página 227: -
  179. Texto do artigo, página 227: -
  180. Texto do artigo, página 227: M-130.000 Alfabetizandosem
  181. Texto do artigo, página 227: AlunosdoEnsino
  182. Texto do artigo, página 227: )e AlunosemGeral
  183. Texto do artigo, página 227: Alunosdoensino
  184. Texto do artigo, página 227: Alunosdoensino
  185. Texto do artigo, página 227: ade AlunosdoEnsino
  186. Texto do artigo, página 227: 9Alunosdoensino
  187. Texto do artigo, página 227: Secundário
  188. Texto do artigo, página 227: Primário
  189. Texto do artigo, página 227: Total-260.0008);
  190. Texto do artigo, página 227: H-130.000
  191. Texto do artigo, página 227: (8);
  192. Texto do artigo, página 227: 6 0);
  193. Texto do artigo, página 227: 7zia
  194. Texto do artigo, página 227: 2);
  195. Texto do artigo, página 227: ete
  196. Texto do artigo, página 227: 4);
  197. Texto do artigo, página 227: 1);
  198. Texto do artigo, página 227: ade
  199. Texto do artigo, página 227: 4);
  200. Texto do artigo, página 227: ete
  201. Texto do artigo, página 227: 0);
  202. Texto do artigo, página 227: 7);
  203. Texto do artigo, página 227: 10 37),
  204. Texto do artigo, página 227: 40),
  205. Texto do artigo, página 227: fala
  206. Texto do artigo, página 227: aza
  207. Texto do artigo, página 227: to
  208. Texto do artigo, página 227: e
  209. Texto do artigo, página 227: 8
  210. Texto do artigo, página 228: INTERNAEXTERNA
  211. Texto do artigo, página 228: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  212. Texto do artigo, página 228: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  213. Texto do artigo, página 228: M-383 39.847,00
  214. Texto do artigo, página 228: ObjectivoEstraADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  215. Texto do artigo, página 228: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  216. Texto do artigo, página 228: Total-850
  217. Texto do artigo, página 228: H-467
  218. Texto do artigo, página 228: paraLicen ampula:
  219. Texto do artigo, página 228: Sofala;
  220. Texto do artigo, página 228: Cidade
  221. Texto do artigo, página 228: Prioridade:1-
  222. Texto do artigo, página 228: Programa:MEC
  223. Texto do artigo, página 228: UGB:50A0023
  224. Texto do artigo, página 228: NºDE
  225. Texto do artigo, página 228: 11Conceder
  226. Texto do artigo, página 228: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONAL UGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANO UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 9.909,80 INTERNA 39.847,00 12.440,00 5.500,00 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Estudantes QUANTITATIVO Total-850 H-467 M-383 Total-210 H-115 M-95 Total-65 H-35 M-30 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Niassa;CaboDelgado;Nampula: Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo. Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo LOCALIZAÇÃO Zonacentro META TRIMESTRAIS II-850 II-210 II-65 META TRIMESTRAIS IV-1 ANUAL 850 210 65 ANUAL 1 INDICADORDE PRODUTO NúmerodebolsasdeLicenciatura concedidas Númerodebolsasdemestrado concedidas Númerodebolsasde Doutoramentoconcedidas INDICADORDEPRODUTO Númerodecentrosde referenciaestabelecido DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concederbolsasdeestudo paraLicenciatura Concederbolsasdeestudopara mestrado Concederbolsasdeestudopara Doutoramento DESIGNAÇÃODAACÇÃO Estabelecerumcentrodereferênciaem qualidadeequalificaçõesnoensino superiorparaaimplementaçãoparaos institutospolitécnicos Nº 11 12 13 Nº 14
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONALUGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC01-EDUCAÇÃOEDESENVOLVIMENTOHUMANOUGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA9.909,80
    INTERNA39.847,0012.440,005.500,00INTERNA-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOEstudantes
    QUANTITATIVOTotal-850 H-467 M-383Total-210 H-115 M-95Total-65 H-35 M-30QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃONiassa;CaboDelgado;Nampula: Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo.Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputoNiassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputoLOCALIZAÇÃOZonacentro
    METATRIMESTRAISII-850II-210II-65METATRIMESTRAISIV-1
    ANUAL85021065ANUAL1
    INDICADORDE PRODUTONúmerodebolsasdeLicenciatura concedidasNúmerodebolsasdemestrado concedidasNúmerodebolsasde DoutoramentoconcedidasINDICADORDEPRODUTONúmerodecentrosde referenciaestabelecido
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOConcederbolsasdeestudo paraLicenciaturaConcederbolsasdeestudopara mestradoConcederbolsasdeestudopara DoutoramentoDESIGNAÇÃODAACÇÃOEstabelecerumcentrodereferênciaem qualidadeequalificaçõesnoensino superiorparaaimplementaçãoparaos institutospolitécnicos
    Nº111213Nº14
  227. Texto do artigo, página 228: INTERNAEXTERNA
  228. Texto do artigo, página 228: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  229. Texto do artigo, página 228: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  230. Texto do artigo, página 228: -
  231. Texto do artigo, página 228: 12.440,00
  232. Texto do artigo, página 228: M-30 5.500,00
  233. Texto do artigo, página 228: ObjectivoEstraADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  234. Texto do artigo, página 228: Cidade Total-210
  235. Texto do artigo, página 228: Cidade Total-65
  236. Texto do artigo, página 228: H-115
  237. Texto do artigo, página 228: M-95
  238. Texto do artigo, página 228: H-35
  239. Texto do artigo, página 228: Doutoram ampula;
  240. Texto do artigo, página 228: Sofala;
  241. Texto do artigo, página 228: mestrado ula;
  242. Texto do artigo, página 228: ala;
  243. Texto do artigo, página 228: 12 Conceder
  244. Texto do artigo, página 228: 13Conceder
  245. Texto do artigo, página 228: Prioridade:1-
  246. Texto do artigo, página 228: Programa:MEC
  247. Texto do artigo, página 228: UGB:52A0001
  248. Texto do artigo, página 228: NºDE
  249. Texto do artigo, página 228: 135
  250. Texto do artigo, página 228: institutos Estudantes-9.909,80
  251. Texto do artigo, página 228: 14 Estabelec
  252. Texto do artigo, página 228: qualidade
  253. Texto do artigo, página 228: superiorp
  254. Texto do artigo, página 229: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  255. Texto do artigo, página 229: Prioridade:1-DESENVOLVERO
  256. Texto do artigo, página 229: INTERNAEXTERNA
  257. Texto do artigo, página 229: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  258. Texto do artigo, página 229: -
  259. Texto do artigo, página 229: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  260. Texto do artigo, página 229: 17.539,20
  261. Texto do artigo, página 229: ObjectivoEstratégico:01-PROMASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  262. Texto do artigo, página 229: aza;MaputoeCidade Total-240
  263. Texto do artigo, página 229: H-160
  264. Texto do artigo, página 229: M-80
  265. Texto do artigo, página 229: EnsinoTécnicoProfissional Delgado;Nampula;
  266. Texto do artigo, página 229: te;Manica;Sofala;
  267. Texto do artigo, página 229: NºDESIGNAÇÃODAACOCALIZAÇÃO
  268. Texto do artigo, página 229: Programa:MEC02-ENSINOSUPE
  269. Texto do artigo, página 229: UGB:50A002341-INSTITUTODE
  270. Texto do artigo, página 229: 15Concederbolsasdeestudopa
  271. Texto do artigo, página 229: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONAL UGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDO Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO Programa:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONAL UGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONAL Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA 138.000,00 INTERNA 17.539,20 INTERNA - BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO Estudantes QUANTITATIVO Total-240 H-160 M-80 QUANTITATIVO LOCALIZAÇÃO Niassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputo LOCALIZAÇÃO Nacional META TRIMESTRAIS II-240 META TRIMESTRAIS IV-5.000 ANUAL 240 ANUAL 5.000 INDICADORDE PRODUTO Númerodebolsasparaoensino técnicoprofissionalconcedidas INDICADORDE PRODUTO Númerodeestudantes matriculadosemcursosde áreasprioritáriasbeneficiários dedispositivosdigitais(tabletes oulaptops) DESIGNAÇÃODAACÇÃO Concederbolsasdeestudoparao EnsinoTécnicoProfissional DESIGNAÇÃODAACÇÂO Adquirirdispositivosdigitais (tabletesoulaptops)para estudantes Nº 15 Nº 16
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONALUGB:50A002341-INSTITUTODEBOLSASDEESTUDOUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA-Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:01-PROMOVERUMSISTEMAEDUCATIVOEINCLUSIVO,EFICIENTEEEFICAZQUERESPONDAASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANOPrograma:MEC02-ENSINOSUPERIOREEDUCAÇÃOPROFISSIONALUGB:52A000141-MINISTÉRIODACIENCIAETECNOLOGIA,ENSINOSUPERIORETECNICO-PROFISSIONALUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA138.000,00
    INTERNA17.539,20INTERNA-
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOEstudantes
    QUANTITATIVOTotal-240 H-160 M-80QUANTITATIVO
    LOCALIZAÇÃONiassa;CaboDelgado;Nampula; Zambézia;Tete;Manica;Sofala; Inhambane;Gaza;MaputoeCidade deMaputoLOCALIZAÇÃONacional
    METATRIMESTRAISII-240METATRIMESTRAISIV-5.000
    ANUAL240ANUAL5.000
    INDICADORDE PRODUTONúmerodebolsasparaoensino técnicoprofissionalconcedidasINDICADORDE PRODUTONúmerodeestudantes matriculadosemcursosde áreasprioritáriasbeneficiários dedispositivosdigitais(tabletes oulaptops)
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOConcederbolsasdeestudoparao EnsinoTécnicoProfissionalDESIGNAÇÃODAACÇÂOAdquirirdispositivosdigitais (tabletesoulaptops)para estudantes
    Nº15Nº16
  272. Texto do artigo, página 229: INTERNAEXTERNA
  273. Texto do artigo, página 229: 138.000,00
  274. Texto do artigo, página 229: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  275. Texto do artigo, página 229: QUANTITATIVOQUALITATIVO ORIGEM
  276. Texto do artigo, página 229: -
  277. Texto do artigo, página 229: ObjectivoEstratégico:01-PROMASNECESSIDADESDODESENVOLVIMENTOHUMANO
  278. Texto do artigo, página 229: estudantes EstudantesNacional
  279. Texto do artigo, página 229: NºDESIGNAÇÃODAACOCALIZAÇÃO
  280. Texto do artigo, página 229: Programa:MEC02-ENSINOSUPE
  281. Texto do artigo, página 229: UGB:52A000141-MINISTÉRIOD
  282. Texto do artigo, página 229: 16Adquirirdispositivosdigitais
  283. Texto do artigo, página 229: Prioridade:1-DESENVOLVERO
  284. Texto do artigo, página 229: (tabletesoulaptops)para
  285. Texto do artigo, página 230: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDE Programa:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDE UGB:17A000141-MINISTÉRIODASAÚDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA INTERNA BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO PopulaçãoemGeral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral Populaçãoem Geral QUANTITATIV O LOCALIZAÇÃO Nampula(2),Sofala(3)eInhambane(2) MaputoCidade(1) Niassa(10);CaboDelgado(8);Nampula (18);Zambézia(15);Tete(12);Manica (8);Sofala(12);Inhambane(8);Gaza (8);MaputoProvíncia(8);Maputo Cidade(7);HCN(9);HCQ(9);HCB(9)e HCM(9) Niassa(8);CaboDelgado(6);Nampula (9);Zambézia(8);Tete(6);Manica(6); Sofala(6);Inhambane(5);Gaza(5); MaputoProvíncia(5);MaputoCidade (5);HCN(5);HCQ(5);HCB(5);HCM(5); OC(2);INS(3);CMAM(3)eANARME(3) Niassa(242);CaboDelgado(245); Nampula(295);Zambézia(294);Tete (275);Manica(261);Sofala(215); Inhambane(224);Gaza(193);Maputo Província(210);MaputoCidade(110); HCN(140);HCQ(140);HCB(140);HCM (140);INS(15)eCMAM(12) Niassa(40);CaboDelgado(25); Nampula(100);Zambézia(75);Tete (62);Manica(62);Sofala(85); Inhambane(50);Gaza(40);Maputo Província(35);MaputoCidade(40); HCN(20);HCQ(20);HCB(20);HCM (20)eCMAM(7) Nampula(8);Zambézia(4);Tete(4); Manica(4);Sofala(4);Inhambane(8); Gaza(4)eMaputoProvíncia(4) META TRIMESTRAIS II-7 I-1 II-70 III-80 II-50 III-50 II-1.524 III-1.627 II-350 III-351 II-40 ANUAL 7 1 150 100 3.151 701 40 INDICADORDE PRODUTO NúmerodeMédicosHospitalar comvagasprovidas NumerodeEspecialistasde Saúdecomvagasprovidas NúmerodeMédicosdeClinica Geralcomvagasprovida NúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelSuperiorcomvagas providas NúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelMédiocomvagas providas Númerodepessoal Serventuáriocomvagas providas NúmerodeAuxiliares administrativocomvagas providas DESIGNAÇÃODAACÇÃO Provervagasparaprofissionaisdesaúde (superior,médios,Motoristasde AmbulânciasePessoalserventuário) nasProvíncias Nº 17
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDEPrograma:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDEUGB:17A000141-MINISTÉRIODASAÚDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA
    INTERNA
    BENEFICIÁRIOSQUALITATIVOPopulaçãoemGeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem GeralPopulaçãoem Geral
    QUANTITATIV O
    LOCALIZAÇÃONampula(2),Sofala(3)eInhambane(2)MaputoCidade(1)Niassa(10);CaboDelgado(8);Nampula (18);Zambézia(15);Tete(12);Manica (8);Sofala(12);Inhambane(8);Gaza (8);MaputoProvíncia(8);Maputo Cidade(7);HCN(9);HCQ(9);HCB(9)e HCM(9)Niassa(8);CaboDelgado(6);Nampula (9);Zambézia(8);Tete(6);Manica(6); Sofala(6);Inhambane(5);Gaza(5); MaputoProvíncia(5);MaputoCidade (5);HCN(5);HCQ(5);HCB(5);HCM(5); OC(2);INS(3);CMAM(3)eANARME(3)Niassa(242);CaboDelgado(245); Nampula(295);Zambézia(294);Tete (275);Manica(261);Sofala(215); Inhambane(224);Gaza(193);Maputo Província(210);MaputoCidade(110); HCN(140);HCQ(140);HCB(140);HCM (140);INS(15)eCMAM(12)Niassa(40);CaboDelgado(25); Nampula(100);Zambézia(75);Tete (62);Manica(62);Sofala(85); Inhambane(50);Gaza(40);Maputo Província(35);MaputoCidade(40); HCN(20);HCQ(20);HCB(20);HCM (20)eCMAM(7)Nampula(8);Zambézia(4);Tete(4); Manica(4);Sofala(4);Inhambane(8); Gaza(4)eMaputoProvíncia(4)
    METATRIMESTRAISII-7I-1II-70 III-80II-50 III-50II-1.524 III-1.627II-350 III-351II-40
    ANUAL711501003.15170140
    INDICADORDE PRODUTONúmerodeMédicosHospitalar comvagasprovidasNumerodeEspecialistasde SaúdecomvagasprovidasNúmerodeMédicosdeClinica GeralcomvagasprovidaNúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelSuperiorcomvagas providasNúmerodeTécnicosdeSaúde deNívelMédiocomvagas providasNúmerodepessoal Serventuáriocomvagas providasNúmerodeAuxiliares administrativocomvagas providas
    DESIGNAÇÃODAACÇÃOProvervagasparaprofissionaisdesaúde (superior,médios,Motoristasde AmbulânciasePessoalserventuário) nasProvíncias
    Nº17
  286. Texto do artigo, página 230: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  287. Texto do artigo, página 230: Priorid
  288. Texto do artigo, página 230: 137
  289. Texto do artigo, página 230: INTERNAEXTERNA
  290. Texto do artigo, página 230: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  291. Texto do artigo, página 230: ORIGEM
  292. Texto do artigo, página 230: O QUALITATIVO
  293. Texto do artigo, página 230: (2)PopulaçãoemGeral
  294. Texto do artigo, página 230: Populaçãoem
  295. Texto do artigo, página 230: )e Populaçãoem
  296. Texto do artigo, página 230: Populaçãoem
  297. Texto do artigo, página 230: Populaçãoem
  298. Texto do artigo, página 230: Geral
  299. Texto do artigo, página 230: Geral
  300. Texto do artigo, página 230: Geral
  301. Texto do artigo, página 230: Geral
  302. Texto do artigo, página 230: QUANTITATIV
  303. Texto do artigo, página 230: ula
  304. Texto do artigo, página 230: la
  305. Texto do artigo, página 230: (5);
  306. Texto do artigo, página 230: (3)
  307. Texto do artigo, página 230: CM
  308. Texto do artigo, página 230: a
  309. Texto do artigo, página 230: );
  310. Texto do artigo, página 230: to
  311. Texto do artigo, página 230: );
  312. Texto do artigo, página 230: ;
  313. Texto do artigo, página 230: Program
  314. Texto do artigo, página 230: 17 Pr
  315. Texto do artigo, página 230: Am
  316. Texto do artigo, página 230: na
  317. Texto do artigo, página 230: Objecti
  318. Texto do artigo, página 230: UGB:1
  319. Texto do artigo, página 230: (s
  320. Texto do artigo, página 230: Nº
  321. Texto do artigo, página 231: Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIAL ObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDE Programa:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDE UGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDE Unidades:10^3MT ORIGEM EXTERNA - - 626.765,21 7.365,72 INTERNA 8.409.573,0 0 519.152,74 650,00 470,42 - Utentesdehospitais ecentrodesaúdee nasresidências BENEFICIÁRIOS QUALITATIVO ServiçosNacional de Saúde hospitaiscentrais, - provinciaisegerais MulheresGrávidas População Infantil PopulaçãoemGeral QUANTITATIV O - TOTAL 1.060.171 Nacional(235) LOCALIZAÇÃO MaputoCidade;MaputoProvíncia;Gaza ;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgado; Niassa;HCM;HCB;HCNEHCQ MaputoCidade(50);MaputoProvíncia (10);Gaza(20);Inhambane(27);Sofala (55);Manica(22);Tete(29);Zambézia (47);Nampula(78);CaboDelgado(5); Niassa(17);HCM(66)eÓrgãosCentrais (11). Niassa(100.0%)99.127;CaboDelgado (99.5%)122.902;Nampula(97.9%) 29.2961;Zambézia(88.6%)23.9376; Tete(87.0%)124.259;Manica98.2%) 101.582;Sofala(92.8%)111.699; Inhambane(89.5%)63.679;Gaza (92.3%)61.333;MaputoProvíncia (62.0%)69.187eMaputoCidade (70.0%)35.697. Niassa(78,706)(95%);CaboDelgado (90,806)(95%);Nampula215,972(95%) ;Zambézia219,346(95%);Tete 104,518(95%);Manica86,087(95%); Sofala93,548(95%);Inhambane41,088 (95%);Gaza41,715(95%);Maputo Prov64,683(95%)eCidadeMaputo 23,702(95%) MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa. II-235 META TRIMESTRAIS I-85 - 85II - 85III IV-85 IV-437 IV-1.327.589 IV-1.060.171 IV-719.000 235 ANUAL 85% 437 1.327.589 1.060.171 719.000 Númerodereuniõesde envolvimentocomunitário realizadas INDICADORDE PRODUTO Percentagemdeprocessos deimportaçãofechados (mercadoriaentregueaos armazéns) Númerodemédicos especialistasnoSNS Percentagemounúmerode partosinstitucionais realizados Númerodecrianças completamentevacinadas NúmerodepacienteemTARV comresultadosdecargaviral suprimida Realizarreuniõescomunitáriasno âmbitodeprevençãodoHIV-SIDA DESIGNAÇÃODAACÇÃO Asseguraradisponibilidadede medicamentoseartigosmédicosnas unidadessanitárias Manteronúmerodemédicos especialistasestrangeirosparaoreforço dacapacidadedeatendimentonos hospitaispúblicos Aumentaracoberturade partosinstitucionais Manteracoberturadecrianças completamentevacinadas ControlarosníveisdeinfecçãoporHIV- SIDA-fundoglobal 18 Nº 19 20 21 22 23
    Prioridade:1-DESENVOLVEROCAPITALHUMANOEAJUSTIÇASOCIALObjectivoEstratégico:02-EXPANDIROACESSOEMELHORARAQUALIDADEDOSSERVIÇOSDESAÚDEPrograma:SAU01-PROVISÃODECUIDADOSDESAÚDEUGB:58A000141-MINISTÉRIODASAUDEUnidades:10^3MTORIGEMEXTERNA--626.765,21
    7.365,72INTERNA8.409.573,0 0519.152,74650,00470,42-
    Utentesdehospitais ecentrodesaúdee nasresidênciasBENEFICIÁRIOSQUALITATIVOServiçosNacional de Saúdehospitaiscentrais, - provinciaisegeraisMulheresGrávidasPopulação InfantilPopulaçãoemGeral
    QUANTITATIV O-TOTAL 1.060.171
    Nacional(235)LOCALIZAÇÃOMaputoCidade;MaputoProvíncia;Gaza ;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgado; Niassa;HCM;HCB;HCNEHCQMaputoCidade(50);MaputoProvíncia (10);Gaza(20);Inhambane(27);Sofala (55);Manica(22);Tete(29);Zambézia (47);Nampula(78);CaboDelgado(5); Niassa(17);HCM(66)eÓrgãosCentrais (11).Niassa(100.0%)99.127;CaboDelgado (99.5%)122.902;Nampula(97.9%) 29.2961;Zambézia(88.6%)23.9376; Tete(87.0%)124.259;Manica98.2%) 101.582;Sofala(92.8%)111.699; Inhambane(89.5%)63.679;Gaza (92.3%)61.333;MaputoProvíncia (62.0%)69.187eMaputoCidade (70.0%)35.697.Niassa(78,706)(95%);CaboDelgado (90,806)(95%);Nampula215,972(95%) ;Zambézia219,346(95%);Tete 104,518(95%);Manica86,087(95%); Sofala93,548(95%);Inhambane41,088 (95%);Gaza41,715(95%);Maputo Prov64,683(95%)eCidadeMaputo 23,702(95%)MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa.
    II-235METATRIMESTRAISI-85 - 85II - 85III IV-85IV-437IV-1.327.589IV-1.060.171IV-719.000
    235ANUAL85%4371.327.5891.060.171719.000
    Númerodereuniõesde envolvimentocomunitário realizadasINDICADORDE PRODUTOPercentagemdeprocessos deimportaçãofechados (mercadoriaentregueaos armazéns)Númerodemédicos especialistasnoSNSPercentagemounúmerode partosinstitucionais realizadosNúmerodecrianças completamentevacinadasNúmerodepacienteemTARV comresultadosdecargaviral suprimida
    Realizarreuniõescomunitáriasno âmbitodeprevençãodoHIV-SIDADESIGNAÇÃODAACÇÃOAsseguraradisponibilidadede medicamentoseartigosmédicosnas unidadessanitáriasManteronúmerodemédicos especialistasestrangeirosparaoreforço dacapacidadedeatendimentonos hospitaispúblicosAumentaracoberturade partosinstitucionaisManteracoberturadecrianças completamentevacinadasControlarosníveisdeinfecçãoporHIV- SIDA-fundoglobal
    18Nº1920212223
  322. Texto do artigo, página 231: BENEFICIÁRIOSUnidades:10^3MT
  323. Texto do artigo, página 231: nasresidências 7.365,72
  324. Texto do artigo, página 231: âmbi Utentesdehospitais
  325. Texto do artigo, página 231: ecentrodesaúdee
  326. Texto do artigo, página 231: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  327. Texto do artigo, página 231: 18Real
  328. Texto do artigo, página 231: Prioridade
  329. Texto do artigo, página 231: Programa:
  330. Texto do artigo, página 231: UGB:58A0
  331. Texto do artigo, página 231: Objectivo
  332. Texto do artigo, página 231: INTERNAEXTERNA
  333. Texto do artigo, página 231: -
  334. Texto do artigo, página 231: ORIGEM
  335. Texto do artigo, página 231: Saúde 8.409.573,0
  336. Texto do artigo, página 231: provinciaisegerais 519.152,74
  337. Texto do artigo, página 231: ) MulheresGrávidas650,00
  338. Texto do artigo, página 231: 0
  339. Texto do artigo, página 231: O QUALITATIVO
  340. Texto do artigo, página 231: unida aza-ServiçosNacional
  341. Texto do artigo, página 231: hospitaiscentrais,
  342. Texto do artigo, página 231: de
  343. Texto do artigo, página 231: QUANTITATIV
  344. Texto do artigo, página 231: -
  345. Texto do artigo, página 231: ala
  346. Texto do artigo, página 231: trais
  347. Texto do artigo, página 231: cia
  348. Texto do artigo, página 231: parto do
  349. Texto do artigo, página 231: ia
  350. Texto do artigo, página 231: );
  351. Texto do artigo, página 231: ;
  352. Texto do artigo, página 231: Asseg19
  353. Texto do artigo, página 231: medi
  354. Texto do artigo, página 231: Mant20
  355. Texto do artigo, página 231: espe
  356. Texto do artigo, página 231: daca
  357. Texto do artigo, página 231: hosp
  358. Texto do artigo, página 231: 21Aum
  359. Texto do artigo, página 231: Nº
  360. Texto do artigo, página 231: 138
  361. Texto do artigo, página 231: e PopulaçãoemGeral-626.765,21
  362. Texto do artigo, página 231: 470,42Infantil-
  363. Texto do artigo, página 231: 1.060.171 População
  364. Texto do artigo, página 231: ,088 TOTAL
  365. Texto do artigo, página 231: 5%)
  366. Texto do artigo, página 231: ete;SIDA
  367. Texto do artigo, página 231: o
  368. Texto do artigo, página 231: );
  369. Texto do artigo, página 231: 22Mant
  370. Texto do artigo, página 231: comp
  371. Texto do artigo, página 231: 23Cont
  372. Texto do artigo, página 232: -
  373. Texto do artigo, página 232: -
  374. Texto do artigo, página 232: emGeral470,42
  375. Texto do artigo, página 232: 54anosdeidade 940,83
  376. Texto do artigo, página 232: PopulaçãoInfantil
  377. Texto do artigo, página 232: M-1.432.568 Mulheresentre25a
  378. Texto do artigo, página 232: PLANOECONÓMICOESOCIALEORÇAMENTODOESTADOPARA2023
  379. Texto do artigo, página 232: 1.432.568
  380. Texto do artigo, página 232: Total-
  381. Texto do artigo, página 232: H-0
  382. Texto do artigo, página 232: ambane;Sofala;Manica;Tete;
  383. Texto do artigo, página 232: .561);CaboDelgado (140.905);
  384. Texto do artigo, página 232: (276.427);Zambézia(240.678);
  385. Texto do artigo, página 232: .238);Manica(90.764);Sofala
  386. Texto do artigo, página 232: lgado[1.040]:CidadedePemba
  387. Texto do artigo, página 232: ;MaputoProvíncia(133.993)e
  388. Texto do artigo, página 232: hiúre(624);Nampula[3.380]:
  389. Texto do artigo, página 232: a;Nampula;CaboDelgadoe
  390. Texto do artigo, página 232: );Inhambane(90.606);Gaza
  391. Texto do artigo, página 232: tratadascom idade;MaputoProvíncia;
  392. Texto do artigo, página 232: idade(64.869)
  393. Texto do artigo, página 232: 24Manteratax
  394. Texto do artigo, página 232: 25Rastrearoc
  395. Texto do artigo, página 232: mulheresen
  396. Texto do artigo, página 232: 139
  397. Texto do artigo, página 232: - - - - - 470,42 940,83 - 940,83 940;83 1.300;29 PopulaçãoInfantil emGeral Mulheresentre25a 54anosdeidade Homenscomidade igualousuperiora45 anosdeidade Populaçãoadulta emTARV Criançasem Tratamento PopulaçãoemGeral - Total- 1.432.568 H-0 M-1.432.568 H-13.000 - - MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa Niassa(8.561);CaboDelgado (140.905); Nampula(276.427);Zambézia(240.678); Tete(129.238);Manica(90.764);Sofala (109.883);Inhambane(90.606);Gaza (69.342);MaputoProvíncia(133.993)e MaputoCidade(64.869) CaboDelgado[1.040]:CidadedePemba (416)eChiúre(624);Nampula[3.380]: CidadeNampula(1.724),Angoche(778), Monapo(878);Zambézia[2.600]:Cidade Quelimane(650),Gurué(780),Milange (1.170);Sofala[1.560]:CidadedaBeira (1.170),Dondo(390);MaputoProvíncia [3.510]:CidadedaMatola(2.773) Manhiça(491),Moamba(246);Maputo Cidade [910]:Kamavota(837)eKatembe (73) Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295);Zambézia (348.117);Tete(79.712);Manica (135.437);Sofala(136.363);Inhambane (115.694);Gaza(201.395);Maputo Província(247.373)eMaputoCidade (184.489) Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295); Zambézia(348.117);Tete(79.712); Manica(135.437);Sofala(136.363); Inhambane(115.694);Gaza(201.395); MaputoProvíncia(247.373)eMaputo Cidade(184.489) MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa IV-80 I-358.142 II-358.142 III-358.142 IV-358.142 IV–13.000 IV-1.774.804 IV-141.154 IV-1187475 80 1.432.568 13.000 1.774.804 141.154 1187475 %decriançascomdesnutrição agudacuradas(ods2) Númerodemulheres rastreadasparaocancrode colodeútero Númerodehomensmaioresde 45anosrastreadosparao cancrodapróstata Númerodeadultosvivendo comHIVemTARV Númerodecriançasvivendo comHIVemTARV Númerodecasaspulverizadas Manterataxadecuraemcrianças tratadascomdesnutriçãoaguda Rastrearocancrodocolodoúteroem mulheresentre25a54anosdeidade Rastrearocancrodapróstataem pessoasmasculinasmaioresde45anos deidade AumentaroNúmerodeadultosvivendo comHIVquebeneficiamdoTARV Aumentaronúmerodecriançasvivendo comHIVebeneficiam-sedoTARV Realizarcampanhade pulverizaçãointradomiciliária- PIDOM 24 25 26 27 28 29
    -----
    470,42940,83-940,83940;831.300;29
    PopulaçãoInfantil emGeralMulheresentre25a 54anosdeidadeHomenscomidade igualousuperiora45 anosdeidadePopulaçãoadulta emTARVCriançasem TratamentoPopulaçãoemGeral
    -Total- 1.432.568 H-0 M-1.432.568H-13.000--
    MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe NiassaNiassa(8.561);CaboDelgado (140.905); Nampula(276.427);Zambézia(240.678); Tete(129.238);Manica(90.764);Sofala (109.883);Inhambane(90.606);Gaza (69.342);MaputoProvíncia(133.993)e MaputoCidade(64.869)CaboDelgado[1.040]:CidadedePemba (416)eChiúre(624);Nampula[3.380]: CidadeNampula(1.724),Angoche(778), Monapo(878);Zambézia[2.600]:Cidade Quelimane(650),Gurué(780),Milange (1.170);Sofala[1.560]:CidadedaBeira (1.170),Dondo(390);MaputoProvíncia [3.510]:CidadedaMatola(2.773) Manhiça(491),Moamba(246);Maputo Cidade [910]:Kamavota(837)eKatembe (73)Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295);Zambézia (348.117);Tete(79.712);Manica (135.437);Sofala(136.363);Inhambane (115.694);Gaza(201.395);Maputo Província(247.373)eMaputoCidade (184.489)Niassa(48.959);CaboDelgado (109.970);Nampula(167.295); Zambézia(348.117);Tete(79.712); Manica(135.437);Sofala(136.363); Inhambane(115.694);Gaza(201.395); MaputoProvíncia(247.373)eMaputo Cidade(184.489)MaputoCidade;MaputoProvíncia; Gaza;Inhambane;Sofala;Manica;Tete; Zambézia;Nampula;CaboDelgadoe Niassa
    IV-80I-358.142 II-358.142 III-358.142 IV-358.142IV–13.000IV-1.774.804IV-141.154IV-1187475
    801.432.56813.0001.774.804141.1541187475
    %decriançascomdesnutrição agudacuradas(ods2)Númerodemulheres rastreadasparaocancrode colodeúteroNúmerodehomensmaioresde 45anosrastreadosparao cancrodapróstataNúmerodeadultosvivendo comHIVemTARVNúmerodecriançasvivendo comHIVemTARVNúmerodecasaspulverizadas
    Manterataxadecuraemcrianças tratadascomdesnutriçãoagudaRastrearocancrodocolodoúteroem mulheresentre25a54anosdeidadeRastrearocancrodapróstataem pessoasmasculinasmaioresde45anos deidadeAumentaroNúmerodeadultosvivendo comHIVquebeneficiamdoTARVAumentaronúmerodecriançasvivendo comHIVebeneficiam-sedoTARVRealizarcampanhade pulverizaçãointradomiciliária- PIDOM
    242526272829
  398. Texto do artigo, página 232: --anosdeidade
  399. Texto do artigo, página 232: Tratamento 940;83-
  400. Texto do artigo, página 232: -
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