I Série n.º 255/2018 — Suplemento n.º 11

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Edição I Série n.º 255/2018

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Parágrafo · p. 1 Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018 I SÉRIE — Número 255

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Título de secção · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Título de secção · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 11.º SUPLEMENTO

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.

Parágrafo · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletimda República».

Parágrafo · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Conselho de Ministros:

Lista · p. 1 Resolução n.º 48/2018: Aprova o Plano Director Integrado de Infra-estruturas de Electricidade 2018- 2043. Resolução n.º 49/2018: Aprova a Estratégia Nacional de Electrificação 2018-2030. Resolução n.º 50/2018: Aprova o Plano Anual de Contingência 2018-2019.

Texto do artigo · p. 1 CONSELHO DE MINISTROS

Texto do artigo · p. 1 Resolução n.º 48/2018

Texto do artigo · p. 1 de 3 de Dezembro

Texto do artigo · p. 1 Tornando-se necessário adoptar um Plano para acelerar

Texto do artigo · p. 1 o investimento em infra-estruturas eléctricas, que sustente o acesso universal à electricidade até 2043 e o aproveitamento dos recursos energéticos naturais para o desenvolvimento económico de Moçambique, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:

Número ou marcador · p. 1 Artigo 1. É aprovado o Plano Director Integrado de Infra-

Texto do artigo · p. 1 -estruturas de Electricidade 2018- 2043, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 1 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 1 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Outubro

Texto do artigo · p. 1 de 2018. Publique-se.

Texto do artigo · p. 1 O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 1 PLANO DIRECTOR INTEGRADO DE INFRAESTRUTURAS DE ELECTRICIDADE 2018-2043

Número ou marcador · p. 1 1. Introdução

Texto do artigo · p. 1 A Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique (ENDE) pressupõe que o desenvolvimento económico e social integrado passa pela transformação estrutural da economia para um estágio competitivo e diversificado, apostando assim na industrialização como principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade, assentes num modelo de crescimento inclusivo.

Texto do artigo · p. 1 O Governo indicou o sector de energia como um dos quatro pilares para o alcance dos objectivos da ENDE.

Texto do artigo · p. 1 O grande desafio centra-se em assegurar fiabilidade no acesso à energia de qualidade, facto que requer a elaboração de um Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade, para orientar a expansão do parque de produção, transporte e distribuição, assim como a diversificação da matriz de produção de energia, em resposta ao acentuado crescimento da Procura que se perspectiva para os próximos anos.

Número ou marcador · p. 1 2. Objectivos do Plano Director Integrado

Texto do artigo · p. 1 O Plano visa assegurar o alinhamento institucional na implementação dos diversos projectos de produção, transporte e distribuição, com enfoque para a segurança energética, estabilidade, qualidade e fiabilidade do sistema eléctrico nacional. O Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade identifica e caracteriza os investimentos necessários e prioritários para o desenvolvimento da infraestrutura eléctrica, servindo de suporte para a industrialização nacional, aumento do acesso à electricidade através da Rede Eléctrica Nacional, e monetização dos recursos naturais nacionais, com a exportação de energia eléctrica para a região austral.

Número ou marcador · p. 1 3. Conteúdo do Plano Director Integrado O Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade

Texto do artigo · p. 1 contém as seguintes componentes:

Texto do artigo · p. 1 • Previsão da Procura; • Plano de Desenvolvimento da Produção; • Plano de Desenvolvimento do Transporte; • Operação do Sistema; • Plano de Desenvolvimento da Distribuição; • Análise Económica e Financeira, e

Texto do artigo · p. 2 • Considerações Ambientais e Sociais.

Texto do artigo · p. 2 da exploração dos recursos energéticos, visando estimular o investimento público e privado, e reduzir as importações de energia eléctrica para o território nacional.

Texto do artigo · p. 2 O Plano Director Integrado faz uma projeção da procura nacional, doméstica e industrial, prevendo atingir cerca de 8.000 MW em 2043 (10 vezes acima dos níveis actuais), representando uma taxa média anual de crescimento de 8.6%, a segunda maior na região austral, depois da Tanzania. Na exportação de energia para a região, prevê-se atingirem-se níveis acima dos 7.000 MW. Prevê-se que esta procura seja satisfeita nos termos da Estratégia Nacional de Electrificação, pela qual cerca de 70% do acesso em 2030 será providenciado por sistemas da Rede Eléctrica Nacional.

Texto do artigo · p. 2 O Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade será revisto de dois em dois anos, com vista à actualização das premissas da procura, cronograma de investimentos e demais factores críticos do plano.

Número ou marcador · p. 2 4. Previsão da Procura

Texto do artigo · p. 2 A procura é dividida em 3 categorias sendo que a primeira refere-se aos “Clientes Gerais”, que são agregados familiares e pequenos clientes fornecidos pela BT (Baixa Tensão). Em segundo lugar, o “Médio-Grande (M-L) Cliente”, que são grandes clientes fornecidos por BT, MT (Média Tensão) e clientes de Alta tensão (AT); finalmente, "Clientes Especiais", que são clientes cujo contrato é acima de 1MW e alimentados por tensão acima de 66kV.

Texto do artigo · p. 2 Os projectos de produção de energia totalizam 4.300 MW de produção hídrica, 8.500 MW de produção a gás, 1.350 MW a carvão, 530 MW solar e 150 MW eólica. Prevê-se que em 2043, a produção de energia com base no gás natural represente mais de 50% da energia produzida.

Texto do artigo · p. 2 O total de investimentos previstos para a produção ultrapassa os 18 mil milhões de Dólares Americanos (USD). O Plano Director Integrado identifica e prioriza os potenciais produtores garantindo o desenvolvimento da produção baseado na sua viabilidade e rentabilidade económica.

Texto do artigo · p. 2 A procura foi prevista em três níveis, do lado do cliente, na subestação de transporte e na central, levando em conta as perdas de energia na rede de transporte e distribuição.

Texto do artigo · p. 2 A previsão da procura nacional, do lado da entrega (do lado do cliente) é mostrada na Tabela 2.1 e para o efeito, a taxa média de crescimento anual (AAGR) do consumo de energia é de 8,58%.

Texto do artigo · p. 2 No que se refere à infraestrutura de transporte de energia, prevê-se um investimento de 9.1 mil milhões USD, em linhas a 400 kV AC, que irão concretizar as interligações regionais, e interligar os sistemas Sul e centro - norte. Cerca de 70% destes investimentos devem ser mobilizados até 2025, para permitir a conclusão da Linha de transporte entre Cataxa-Tete e Maputo no âmbito da espinha dorsal, vulgo Sociedade de Transporte de Energia (STE).

Texto do artigo · p. 2 Tabela 1.1 Previsão da Procura Nacional (Consumo de Energia, Potência Máxima) Tabela 2.2 Previsão da Procura Provincial (Consumo de

Texto do artigo · p. 2 2015 2042 Consumo de energia 3,908GWh 35,444GWh Procura máxima 655MW 5,950MW

	2015	2042
Consumo de energia	3,908GWh	35,444GWh
Procura máxima	655MW	5,950MW

Texto do artigo · p. 2 Na distribuição de energia, prevê-se que se atinja o acesso universal em 2030, com a ligação de mais 7 milhões de famílias, das quais pouco mais de 2 milhões em sistemas isolados, num investimento estimado em 6.6 mil milhões USD, dos quais 25% serão reservados para obras de reabilitação e reforço de redes existentes.

Texto do artigo · p. 2 Do mesmo modo, a previsão de procura é realizada para 11 províncias onde o PIB / Capita de cada província foi empregado e o factor de coincidência para 11 províncias foi considerado para prever a procura máxima.

Texto do artigo · p. 2 As Tabelas 2.2 e 2.3 mostram a previsão da procura provincial ressalvando o facto de que o aumento da procura nas províncias do Norte, como Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Sofala, na região centro, é maior do que nas outras províncias.

Texto do artigo · p. 2 Para a implementação dos Projectos do Plano Director Integrado, requer-se um investimento de 34 mil milhões USD, com a participação do Governo, doadores, instituições de financiamento e sector privado. É necessário que o quadro regulatório e regime tarifário acompanhem estes investimentos, e que o sector tenha uma abordagem integrada no planeamento

Texto do artigo · p. 2 Energia)

Texto do artigo · p. 2 (GWh) Cabo Delgado Niassa Nampula Zambezia Manica Tete Sofala Inhambane Gaza Maputo Provincia Maputo Cidade Total 2015 99.3 55.7 476.6 148.6 147.1 351.5 375.3 117 267.2 855.3 1049.1 3942.7 2043 2110.9 703.1 4978.7 1864.6 1251 2020 4619.8 1049.8 1718 7458.1 7670.2 35444 AAGR 12.58% 10.11% 9.33% 10.07% 8.31% 6.70% 10.41% 8.49% 7.18% 8.52% 7.67%

												(GWh)
	Cabo Delgado	Niassa	Nampula	Zambezia	Manica	Tete	Sofala	Inhambane	Gaza	Maputo Provincia	Maputo Cidade	Total
2015	99.3	55.7	476.6	148.6	147.1	351.5	375.3	117	267.2	855.3	1049.1	3942.7
2043	2110.9	703.1	4978.7	1864.6	1251	2020	4619.8	1049.8	1718	7458.1	7670.2	35444
AAGR	12.58%	10.11%	9.33%	10.07%	8.31%	6.70%	10.41%	8.49%	7.18%	8.52%	7.67%

Texto do artigo · p. 2 Tabela 2.3 Previsão da Procura Provincial (Potência Máxima)

Texto do artigo · p. 2 (MW) Cabo Delgado Niassa Nampula Zambezia Manica Tete Sofala Inhambane Gaza Maputo Provincia Maputo Cidade Total 2015 21.4 12.5 94.3 33.9 26.6 73 73.9 18 43.3 160.1 164.1 721 2043 408.8 153.5 934 355.3 242.2 411 866.6 180 368.3 1374.5 1374.5 6651 AAGR 11.88% 10.00% 9.08% 9.35% 8.60% 6.62% 10.21% 8.95% 8.33% 8.41% 8.27%

												(MW)
	Cabo Delgado	Niassa	Nampula	Zambezia	Manica	Tete	Sofala	Inhambane	Gaza	Maputo Provincia	Maputo Cidade	Total
2015	21.4	12.5	94.3	33.9	26.6	73	73.9	18	43.3	160.1	164.1	721
2043	408.8	153.5	934	355.3	242.2	411	866.6	180	368.3	1374.5	1374.5	6651
AAGR	11.88%	10.00%	9.08%	9.35%	8.60%	6.62%	10.21%	8.95%	8.33%	8.41%	8.27%

Número ou marcador · p. 3 5. Plano de Desenvolvimento de Produção

Texto do artigo · p. 3 A análise do plano de desenvolvimento da produção é feito em 2 estágios sendo o primeiro, estágio 1, abrangendo os dois sub-sistemas Sul e Centro-Norte isolados e o segundo, estágio 2, abrangendo os sistemas integrados.

Texto do artigo · p. 3 O sistema eléctrico em Moçambique em 2018 está dividido em dois sub-sistemas: sub-sistema Sul, sub-sistema CentroNorte sendo que o sub-sistema Sul está interligado com a rede da África do Sul enquanto que o sub-sistema Centro-Norte, à rede do Zimbabwe.

Texto do artigo · p. 3 No estágio 1, o plano de desenvolvimento da produção visa responder à procura doméstica, e no estágio 2 além da procura doméstica, prevê produzir inicialmente 20% do pico da procura doméstica para exportação.

Texto do artigo · p. 3 A curto prazo, o plano de desenvolvimento da produção foi avaliado para cada um dos sub-sistemas, esperando-se que os projectos STE (Espinha Dorsal) e Central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa sejam operados em 2028, altura em que os sistemas serão integrados.

Texto do artigo · p. 3 A penetração das energias renováveis com incidência para as solar e eólica será no máximo de 10% do pico da procura doméstica. O resultado do plano de desenvolvimento da produção é mostrado nas Tabelas 3.1 e 3.3.

Texto do artigo · p. 3 Tabela 3.1 Plano de Desenvolvimento da Produção (2018-2028)

Texto do artigo · p. 3 Ano Pico da Demanda [MW] Capacidade Total Instalada [MW] Hídrica [MW] Diesel [MW] Gás [MW] Carvão [MW] Capacidade Adicional Necessária [MW] Solar [MW] Eólica [MW] 2018 1,405 2,937 0 0 110 0 300 0 2019 1,622 3,132 0 0 0 0 240 40 0 2020 1,750 3,412 0 0 0 0 120 40 0 2021 1,931 3,572 0 0 0 0 360 0 0 2022 2,118 3,932 0 0 400 0 -290 0 0 2023 2,308 4,042 0 0 210 650 -550 0 30 2024 2,503 4,382 0 0 100 0 0 30 0 2025 2,703 4,512 50 0 1000 0 0 30 0 2026 3,767 5,592 0 0 100 300 -100 30 0 2027 3,980 5,922 0 0 180 0 0 0 30 2028 4,199 6,132 0 0 100 0 0 30 0 Capacidade Desenvolvida (MW) 50 0 2200 950 160 200 60 3,366

Ano	Pico da Demanda [MW]	Capacidade Total Instalada [MW]	Hídrica [MW]	Diesel [MW]	Gás [MW]	Carvão [MW]	Capacidade Adicional Necessária [MW]	Solar [MW]	Eólica [MW]
2018	1,405	2,937	0	0	110	0	300		0
2019	1,622	3,132	0	0	0	0	240	40	0
2020	1,750	3,412	0	0	0	0	120	40	0
2021	1,931	3,572	0	0	0	0	360	0	0
2022	2,118	3,932	0	0	400	0	-290	0	0
2023	2,308	4,042	0	0	210	650	-550	0	30
2024	2,503	4,382	0	0	100	0	0	30	0
2025	2,703	4,512	50	0	1000	0	0	30	0
2026	3,767	5,592	0	0	100	300	-100	30	0
2027	3,980	5,922	0	0	180	0	0	0	30
2028	4,199	6,132	0	0	100	0	0	30	0
Capacidade Desenvolvida (MW)	50	0	2200	950	160	200	60
3,366

Texto do artigo · p. 3 Tabela 3.3 Plano de Desenvolvimento da Produção (Sistema integrado. 2029-2043)

Texto do artigo · p. 3 Sistema Integrado de 2029 até 2042 (Com a Mozal) Ano Pico da Demanda (Domestic) Pico da Demanda a Exportar Capacidad e Total Instalada Mphanda Nkuwa Cahora Bassa Lupata Boroma Tete Hídrica CCGT Carvão Central Solar Central Eólica Hídrica Hídrica Hídrica Carvão Hídrica Gás Carvão Solar Eólica [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] 2029 4,283 857 6,132 1,500 300 30 2030 4,499 900 7,962 300 100 30 2031 4,722 944 8,392 100 30 2032 4,953 991 8,522 650 30 2033 5,192 1,038 9,202 100 30 2034 5,439 1,088 9,332 1,245 30 2035 5,695 1,139 10,607 100 1,500 30 2036 5,961 1,192 12,237 100 30 2037 6,237 1,247 12,367 200 30 2038 6,523 1,305 12,597 100 2,000 30 2039 6,821 1,364 14,727 400 30 2040 7,131 1,426 15,157 2,000 30 2041 7,442 1,488 17,187 400 30 2042 7,770 1,554 17,617 50 400 30 2043 Capacidade Desenvolvida (MW) 1,500 1,245 650 600 850 6,300 400 330 90 11,965

Sistema Integrado de 2029 até 2042 (Com a Mozal)
Ano	Pico da Demanda (Domestic)	Pico da Demanda a Exportar	Capacidad e Total Instalada	Mphanda Nkuwa	Cahora Bassa	Lupata Boroma	Tete	Hídrica	CCGT	Carvão	Central Solar	Central Eólica
Hídrica	Hídrica	Hídrica	Carvão	Hídrica	Gás	Carvão	Solar	Eólica
[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]
2029	4,283	857	6,132	1,500			300				30
2030	4,499	900	7,962				300	100			30
2031	4,722	944	8,392					100				30
2032	4,953	991	8,522			650					30
2033	5,192	1,038	9,202					100			30
2034	5,439	1,088	9,332		1,245						30
2035	5,695	1,139	10,607					100	1,500			30
2036	5,961	1,192	12,237					100			30
2037	6,237	1,247	12,367					200			30
2038	6,523	1,305	12,597					100	2,000		30
2039	6,821	1,364	14,727						400			30
2040	7,131	1,426	15,157						2,000		30
2041	7,442	1,488	17,187						400		30
2042	7,770	1,554	17,617					50		400	30
2043
Capacidade Desenvolvida (MW)	1,500	1,245	650	600	850	6,300	400	330	90
11,965

Texto do artigo · p. 3 O custo de investimento do plano de desenvolvimento da produção de 2018 a 2043 está na Figura 3.1 sendo que

Texto do artigo · p. 3 o investimento em 25 anos será na ordem dos 18.5 mil milhões de MUSD.

Texto do artigo · p. 4 Figura 3.1 Custo do Investimento de 2018 a 2043

Texto do artigo · p. 4 Custo de Investimento 2018 -2043 [MUSD] 4,000 3,000 2,000 1,000 Ano 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042

Número ou marcador · p. 4 6. Plano de desenvolvimento de transporte

Texto do artigo · p. 4 O plano de desenvolvimento de transporte é calculado usando a procura de cada subestação e o cenário de desenvolvimento da produção recomendado (a potência de exportação é 20% do pico da procura e a energia solar e eólica é 10% do pico da procura).

Texto do artigo · p. 4 Tabela 4.1 Projecto Principal de Transporte

Texto do artigo · p. 4 O investimento total para as infra-estruturas de transporte de energia é estimado em 9.1 mil milhões de USD por 25 anos e mostrado na Figura 4.1. O custo do investimento até 2024

Texto do artigo · p. 4 Figura 4.1 Custo do investimento para o sistema de transporte de energia

Texto do artigo · p. 4 Custo do investimento para o sistema de transporte de energia 1200 1000 800 600 400 200 0 20/19 20/20 20/21 20/22 20/23 20/24 20/25 20/26 20/27 20/28 20/29 20/30 20/31 20/32 20/33 20/34 20/35 20/36 20/37 20/38 20/39 20/40 20/41 20/42 20/43

Texto do artigo · p. 4 Os sistemas de energia são formulados considerando a introdução dos principais projectos do transporte principal que estão na Tabela 4.1, e para atender ao crescimento da procura e ao critério vulgo N-11 ou seja o sistema deve ser desenhado de tal forma que em caso de indisponibilidade de uma das linhas, não haja interrupção no fornecimento de energia aos consumidores.

Texto do artigo · p. 4 Projecto Previsão de Comissionamento 400kV STE Fase 1-1 AC1 2 (Vilanculos-Maputo) 2022 400kV Interligação com Malawi 2021 400kV Interligação com Zâmbia 2022 400kV Caia-Nacala 2022 400kV STE Fase 1-2 AC (Songo-Vilanculos) 2026 500kV STE Fase 1&2 DC23 (Cataxa-Maputo) 2026 400kV Projecto MoZiSa 2025 400kV Interligação com Tanzânia 2026 400kV Palma-Metoro 2026

Projecto	Previsão de Comissionamento
400kV STE Fase 1-1 AC1 2 (Vilanculos-Maputo)	2022
400kV Interligação com Malawi	2021
400kV Interligação com Zâmbia	2022
400kV Caia-Nacala	2022
400kV STE Fase 1-2 AC (Songo-Vilanculos)	2026
500kV STE Fase 1&2 DC23 (Cataxa-Maputo)	2026
400kV Projecto MoZiSa	2025
400kV Interligação com Tanzânia	2026
400kV Palma-Metoro	2026

Texto do artigo · p. 4 é de 6.5 mil milhões de USD, o que representa cerca de 70% do custo total do investimento até 2043.

Texto do artigo · p. 4 1 Configuração da rede de transporte que permite que em caso de indisponibilidade de uma linha transporte não haja interrupção de energia aos consumidores, 2 Sistemas de transporte de energia em corrente alternada 3 Sistemas de transporte de energia em corrente contínua

Número ou marcador · p. 5 7. Operação do Sistema

Texto do artigo · p. 5 Actualmente em Moçambique, o sub-sistema do Sul está ligado ao da RSA e os outros sistemas (Centro, Centro-Norte e Norte) estão separados e ligados à rede do Zimbabwe. Para atender à integração do sistema, especialmente à interligação entre todos os sub-sistemas dispersos, as funcionalidades modernizadas de controlo e despacho do sistema devem ser estabelecidas.

Texto do artigo · p. 5 Algumas funcionalidades importantes do sistema eléctrico moçambicano é feito na África do Sul e/ou no Zimbabwe, tornando o País dependente e vulnerável aos outros Países. A título

Texto do artigo · p. 5 de exemplo, o controlo da subestação de Maputo e da MOZAL é feito na África do Sul, enquanto a regulação da frequência da rede é feita pela África do Sul e pelo Zimbabwe.

Texto do artigo · p. 5 Para a sua instituição, os problemas actuais devem ser resolvidos de maneira razoável, o que é compatível com o projecto básico (conceito) para a operação do sistema, para o que o presente estudo propõe soluções.

Texto do artigo · p. 5 Dada a importância da funcionalidade de um Centro Nacional de Despacho para a segurança e fiabilidade do sistema eléctrico, há necessidade de acelerar o investimento no Plano Director Integrado de Infraestruturas eléctricas.

Texto do artigo · p. 5 Tabela 5.1 Desafios de Curto Prazo relacionados à Operação do Sistema.

Texto do artigo · p. 5 1 Nenhuma capacidade de manutenção do NCC SCADA 2 Nenhuma directriz de operação do sistema aprovada 3 Programa de desenvolvimento de RH pouco claro relacionado com a operação do sistema

1	Nenhuma capacidade de manutenção do NCC SCADA
2	Nenhuma directriz de operação do sistema aprovada
3	Programa de desenvolvimento de RH pouco claro relacionado com a operação do sistema

Texto do artigo · p. 5 Conceitos básicos a serem determinados são também propostos como abordagens contra os desafios de médio a longo prazo apresentados na tabela abaixo.

Texto do artigo · p. 5 Tabela 5.2 Desafios de médio a longo prazo relacionados à operação do sistema

Texto do artigo · p. 5 Desafio de Médio a Longo Prazo Abordagem Directa relacionada com a Solução A Estabelecimento de diretrizes de operação do sistema de acordo com a operação da instalação • Selecção de dispositivo de controlo automático e sofisticação do método de operação de facilidade • Introdução da facilidade no local que reduz a carga de operação B Familiaridade com o controlo da oferta e da procura em consonância com o aprimoramento do sistema • Formulação do método de configuração do controlo automático da produção (AGC) • Finalização da área de controlo • Análise cuidadosa do processo de negócios interno da EDM C Introdução da função de controlo de oferta e procura e sistema SCADA, que reduz a carga no operador do sistema • Decisão do Centro Nacional de Despacho e Centro de Controlo de backup • Construção da rede de comunicação D Desenvolvimento do sistema de gestão de negócios chave que incorpora a informação da operação do sistema • Formulação do modelo de negócio • Prestação de novos serviços

Desafio de Médio a Longo Prazo	Abordagem Directa relacionada com a Solução
A	Estabelecimento de diretrizes de operação do sistema de acordo com a operação da instalação	• Selecção de dispositivo de controlo automático e sofisticação do método de operação de facilidade • Introdução da facilidade no local que reduz a carga de operação
B	Familiaridade com o controlo da oferta e da procura em consonância com o aprimoramento do sistema	• Formulação do método de configuração do controlo automático da produção (AGC) • Finalização da área de controlo • Análise cuidadosa do processo de negócios interno da EDM
C	Introdução da função de controlo de oferta e procura e sistema SCADA, que reduz a carga no operador do sistema	• Decisão do Centro Nacional de Despacho e Centro de Controlo de backup • Construção da rede de comunicação
D	Desenvolvimento do sistema de gestão de negócios chave que incorpora a informação da operação do sistema	• Formulação do modelo de negócio • Prestação de novos serviços

Número ou marcador · p. 5 8. Plano de desenvolvimento da distribuição O plano de desenvolvimento da distribuição é estudado

Texto do artigo · p. 5 na perspectiva de redução de perdas de distribuição e aumento de acesso à energia eléctrica.

Texto do artigo · p. 5 A EDM tem orçamento interno e orçamento externo apoiado pelos doadores, que foi reduzido entre 2012 e 2016. No entanto, a EDM deve garantir orçamento suficiente, uma vez que

Texto do artigo · p. 5 as instalações ampliadas e reabilitadas aumentarão. A Tabela

Texto do artigo · p. 5 Tabela 6.1 Custo de investimento da distribuição de 2018 a 2043 em [MUSD]

Texto do artigo · p. 5 6.1 mostra o valor total do investimento de distribuição, para

Texto do artigo · p. 5 o período de 2018 a 2043, totalizando 6.6 mil milhões de USD, o equivalente a 263 MUSD por ano.

Texto do artigo · p. 5 As perdas de distribuição em 2015 foram de 18% e deve ser reduzida, pelo que se terá o mesmo efeito de aumentar a capacidade de fornecimento através da construção de novas centrais. Consequentemente, os projectos de redução de perdas de distribuição reduzirão o custo de construção e o custo de operação (incluindo o custo de combustível) das centrais.

Texto do artigo · p. 5 Reabilitação EDM 176 Doadores 1461 Electrificação (EDM, governo, doadores) 4950 Total 6587

Reabilitação	EDM	176
Doadores	1461
Electrificação (EDM, governo, doadores)	4950
Total	6587

Texto do artigo · p. 5 Devido à limitação de recursos na fase de implementação dos programas de electrificação, foram construídas linhas longas de média tensão. Constata-se que as perdas técnicas são grandes, devido ao comprimento das linhas com incidência nas de média tensão, pelo que este cenário deve ser revertido.

Texto do artigo · p. 6 Propõe-se a introdução do sistema multi-transformador, que vai permitir a redução drástica das perdas. Com esta medida, as perdas de distribuição reduzir-se-ão aos níveis de 206 GWh por ano que é equivalente a uma central com capacidade de 24MW, equivalente ao actual consumo de energia da província de Cabo Delgado.

Texto do artigo · p. 6 Refira-se que o efeito da redução de perdas pelo sistema multi-transformador representará uma poupança de cerca de 461 milhões de USD por 25 anos que é o tempo de vigência do presente Plano Director.

Texto do artigo · p. 6 Importa mencionar que o custo do projecto para a introdução do sistema multi-transformador é de 317 milhões de USD, ou seja, evitar-se-ia a construção de centrais com custos acima dos da sua operação (incluindo o custo do combustível) e a respectiva manutenção.

Número ou marcador · p. 6 9. Programa de Electrificação

Texto do artigo · p. 6 A meta é alcançar o acesso universal até 2030 ou seja o acesso de energia a toda a população de Moçambique em 2030 partindo de uma base de 28% que é a actual taxa de acesso de electricidade do País.

Texto do artigo · p. 6 Neste aspecto, existe uma grande assimetria e, a título de exemplo, na cidade de Maputo, o acesso é de cerca de 92%, mas em Cabo Delgado, Niassa e Zambézia, o acesso está abaixo dos 20% o que mostra a grande disparidade entre as grandes cidades e as áreas rurais.

Texto do artigo · p. 6 No projecto de electrificação com base na rede convencional, se fôr dada prioridade à melhoria da relação de electrificação com o baixo custo, a melhoria da relação de electrificação nos locais já electrificados é mais custo-efectivo (Densificação). Por outro lado, se fôr dada prioridade à melhoria do número de novas ligações em locais sem rede, o custo de electrificação aumentará devido à extensão da linha de distribuição para novos locais, pelo que se deve encontrar uma forma equilibrada de abordagem durante a sua implementação.

Texto do artigo · p. 6 A Tabela 7.1 mostra as condições e pressupostos de electrificação na rede enquanto que a Tabela 7.2 indica o custo de electrificação em 2043.

Texto do artigo · p. 6 O valor total do custo de electrificação é de 5 mil milhões de USD ou seja198 MUSD por ano sendo fundamental para o alcance do acesso universal, a participação activa do Governo bem como o apoio dos doadores para o projecto de electrificação quer para os projectos ligados à rede, quer aos projectos fora da rede.

Texto do artigo · p. 6 O alvo da relação de electrificação 95% Até 2030 serão atingidos e continuados População (a partir de 2016) 27,000,000 Pessoa em casa (a partir de 2016) 5 O número de casas (a partir de 2016) 5,400,000 Crescimento populacional 2% O número de domicílios electrificados por ano pelo sistema EDM on-grid 110,000 Relação do número de casa (a partir de 2017) Na rede: 80% Fora da rede: 20% Custo de electrificação na rede por domicílio conectado 1.500USD Mudança do sistema off-grid (fora da rede) para o sistema EDM on-grid (na rede) 20% clientes fora da rede

O alvo da relação de electrificação	95% Até 2030 serão atingidos e continuados
População (a partir de 2016)	27,000,000
Pessoa em casa (a partir de 2016)	5
O número de casas (a partir de 2016)	5,400,000
Crescimento populacional	2%
O número de domicílios electrificados por ano pelo sistema EDM on-grid	110,000
Relação do número de casa (a partir de 2017)	Na rede: 80% Fora da rede: 20%
Custo de electrificação na rede por domicílio conectado	1.500USD
Mudança do sistema off-grid (fora da rede) para o sistema EDM on-grid (na rede)	20% clientes fora da rede

Texto do artigo · p. 6 Tabela 7.1 Condições para a estimativa do custo de electrificação na rede Tabela 7.2 Custo de eletrificação na rede

Texto do artigo · p. 6 Ano 2017 2043 O número de casas electrificadas [milhões de casas] 1.3 4.6 Custo de electrificação na rede [MUSD] 4 950

Ano	2017	2043
O número de casas electrificadas [milhões de casas]	1.3	4.6
Custo de electrificação na rede [MUSD]	4 950

Número ou marcador · p. 7 10. Análise Económica e Financeira 10.1. Plano de investimento O investimento total necessário para o Plano Director durante os 25 anos (2018 – 2043) é de 34 mil milhões de dólares.

Texto do artigo · p. 7 Os valores anuais de investimento para a produção, o transporte e a distribuição são mostrados na Tabela 8.1 ressalvando o facto de em 2024, ser necessário um esforço financeiro excepcional, pois será a altura em que serão implementados os projectos da STE e da Central de Mphanda Nkuwa e Lupata com valores anuais na ordem dos 3 mil milhões de dólares.

Texto do artigo · p. 7 10.2. Análise financeira

Texto do artigo · p. 7 A análise financeira conduziu a dois casos:(i) caso base (importação de energia da África do Sul de 2018 a 2022) e (ii) caso de comparação (compra de energia adicional da HCB de

Texto do artigo · p. 7 2018 a 2022). O resultado da análise do caso base concluiu que as tarifas de energia devem atingir níveis de 12,5 USc/kWh para que assumam a recuperação total de custos de fornecimento de energia em cada ano.

Texto do artigo · p. 7 10.3. Tarifa de energia

Texto do artigo · p. 7 Espera-se que a receita de vendas de energia recupere os custos de investimento, operação e manutenção de instalações de energia. O cronograma esperado de ajuste de tarifas de energia é mostrado abaixo e, para a sua concretização, os aumentos seriam na ordem dos 30% e 15% para os anos de 2018 e 2019, respectivamente.

Número ou marcador · p. 8 11. Aspectos Ambientais e Sociais 11.1. Avaliação do impacto ambiental

Texto do artigo · p. 8 O processo de Avaliação do Impacto Ambiental (EIA) é regulado em "Regulamentos para Avaliação do Impacto Ambiental (Decreto n.º 54/2015)". Os proponentes dos projectos de desenvolvimento precisam das licenças ambientais do Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) como órgão regulador do EIA. Os Regulamentos do EIA classificam os projectos de desenvolvimento nas quatro categorias seguintes:

Texto do artigo · p. 8 • Categoria A +: Os projectos são complexos e de impactos irreversíveis para o meio ambiente. Projectos como desenvolvimento mineral, de energia nuclear e desenvolvimento de gás natural estão listados nesta categoria, sendo o EIA obrigatório. • Categoria A: Projectos têm significância para o meio ambiente. Projectos de produção eléctrica como centrais hidroeléctrica, centrais térmicas, centrais geotérmica e energia solar fotovoltaica, e de construção de linha de transporte acima de 66kV são listados nesta categoria, sendo o EIA obrigatório. • Categoria B: Os projectos têm potencial menos adverso para o meio ambiente, do que os projectos da Categoria A. A construção da linha de transporte inferior a 66kV no sector eléctrico está listada nesta categoria, bem como construção da estação transformadora. Para esta categoria, é necessária a Avaliação Ambiental Simplificada (EAS).

Texto do artigo · p. 8 • Categoria C: Os projectos têm um impacto mínimo ou pequeno para o meio ambiente. A construção da linha de transporte de 33kV no sector eléctrico está listada nesta categoria. A categoria C não requer EIA nem SEA.

Texto do artigo · p. 8 11.2. Emissões de CO2 do cenário de desenvolvimento seleccionado

Texto do artigo · p. 8 O volume de emissões de CO2 de 2018 a 2023 é gradualmente aumentado devido à introdução de várias centrais térmicas. O volume após 2024 é diminuído devido à operação de unidades hidroeléctricas de grande porte. O factor médio de emissão de CO2 de 2018 a 2023 é aumentado gradualmente. Após 2024, o factor é diminuído e o baixo nível continuará no futuro.

Número ou marcador · p. 8 12. Considerações Finais

Texto do artigo · p. 8 A produção de energia com base no gás natural deverá representar mais de 50% na matriz energética do País, pelo que é importante aprimorar os critérios de alocação de gás natural com preços preferenciais para a produção de energia, assegurando desta forma uma energia com preços competitivos principalmente para o mercado doméstico.

Texto do artigo · p. 8 Adicionalmente, será necessário estruturar o MIREME e as Instituições relevantes para assegurar a correcta implementação e revisão em tempo útil do Plano Director de infra-estruturas de Electricidade.

Texto do artigo · p. 8 Outras considerações para o desenvolvimento do sector eléctrico são resumidas a seguir:

Texto do artigo · p. 8 Org. Categoria PERIODO Curto prazo (2018-2022) Médio prazo (2023-2030) Longo prazo (2031-2042) EDM Tarifa de energia • Processar os reajustes tarifários para 2018 e 2019. O aumento de 30% e 15% em 2018 2 2019 é particularmente crítico para o desenvolvimento futuro. • M o n i t o r a r periodicamente as posições financeiras e reflectir nos reajustes tarifários, uma vez que este período concentra a s n e c e s s i d a d e s de investimento e, consequentemente, os requisitos tarifários de energia. • Prestar muita atenção aos dados de receita e custo para revisar os níveis tarifários. Implementação do Plano de Desenvolvimento • Estabelecer as estratégias de desenvolvimento de subprojectos de produção, transporte e distribuição. Em particular, sobre a mobilização de fundos e estratégia financeira. • Implementar os projectos de EDM, como importantes projectos estratégicos. • Trocar pontos de vista e informações sobre subprojectos com as organizações e empresas envolvidas e formular os planos de implementação. Coordenação com organizações relacionadas • Decidir a estrutura de implementação para investimentos privados e projetos conjuntos com a HCB / Motraco. Em particular, o contrato de compra de energia e a estrutura legal para implementação conjunta. • A c o m p a n h a r o a n d a m e n t o d e projectos privados e projectos conjuntos HCB / MOTRACO p a r a f o r n e c e r aconselhamento e assistência. • Prever as futuras posições financeiras do sector eléctrico.

Org.	Categoria	PERIODO
Curto prazo (2018-2022)	Médio prazo (2023-2030)	Longo prazo (2031-2042)
EDM	Tarifa de energia	• Processar os reajustes tarifários para 2018 e 2019. O aumento de 30% e 15% em 2018 2 2019 é particularmente crítico para o desenvolvimento futuro.	• M o n i t o r a r periodicamente as posições financeiras e reflectir nos reajustes tarifários, uma vez que este período concentra a s n e c e s s i d a d e s de investimento e, consequentemente, os requisitos tarifários de energia.	• Prestar muita atenção aos dados de receita e custo para revisar os níveis tarifários.
Implementação do Plano de Desenvolvimento	• Estabelecer as estratégias de desenvolvimento de subprojectos de produção, transporte e distribuição. Em particular, sobre a mobilização de fundos e estratégia financeira.	• Implementar os projectos de EDM, como importantes projectos estratégicos.	• Trocar pontos de vista e informações sobre subprojectos com as organizações e empresas envolvidas e formular os planos de implementação.
Coordenação com organizações relacionadas	• Decidir a estrutura de implementação para investimentos privados e projetos conjuntos com a HCB / Motraco. Em particular, o contrato de compra de energia e a estrutura legal para implementação conjunta.	• A c o m p a n h a r o a n d a m e n t o d e projectos privados e projectos conjuntos HCB / MOTRACO p a r a f o r n e c e r aconselhamento e assistência.	• Prever as futuras posições financeiras do sector eléctrico.

Texto do artigo · p. 9 Org. Categoria PERIODO Curto prazo (2018-2022) Médio prazo (2023-2030) Longo prazo (2031-2042) MIREM/ MEF Tarifa de energia • Para discutir no Conselho de Ministros os ajustes de energia para 2018 e 2019. • Fortalecer a função e capacidade do órgão regulador do sector eléctrico. Isso inclui a tarifa de energia, o investimento privado e outras questões regulatórias do sector. • Examinar a política e implementação para exportar energia para outros países. Sector de Regulação • Estudar as medidas para facilitar a participação do sector privado e melhorar /criar as legislações. Em particular, os contractos de compra de energia e questões legais e financeiras. • Acompanhar o impacto dos projectos de investimento nas situações macroeconómicas. • Estudar o fortalecimento da política de desenvolvimento de poder com o desenvolvimento da energia primária e sua sinergia. HCB Implementação do Plano de Desenvolvimento • Estabelecer a estratégia de desenvolvimento de grandes projectos hidroeléctricos, estabelecendo e fortalecendo as equipes de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos. • Implementar grandes projectos hidroeléctricos. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto. • Rever a estratégia de desenvolvimento de negócios para projectos de energia e estudar novas colaborações com a EDM. Motraco Implementação do Plano de Desenvolvimento • Estudar os planos de implementação de projectos de linhas de transporte em larga escala com EDM. Estabelecer e fortalecer as equipe de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos. • Implementar projectos de linhas de transporte em larga escala. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto. • Estudar novas colaborações com a EDM.

Org.	Categoria	PERIODO
Curto prazo (2018-2022)	Médio prazo (2023-2030)	Longo prazo (2031-2042)
MIREM/ MEF	Tarifa de energia	• Para discutir no Conselho de Ministros os ajustes de energia para 2018 e 2019.	• Fortalecer a função e capacidade do órgão regulador do sector eléctrico. Isso inclui a tarifa de energia, o investimento privado e outras questões regulatórias do sector.	• Examinar a política e implementação para exportar energia para outros países.
Sector de Regulação	• Estudar as medidas para facilitar a participação do sector privado e melhorar /criar as legislações. Em particular, os contractos de compra de energia e questões legais e financeiras.	• Acompanhar o impacto dos projectos de investimento nas situações macroeconómicas.	• Estudar o fortalecimento da política de desenvolvimento de poder com o desenvolvimento da energia primária e sua sinergia.
HCB	Implementação do Plano de Desenvolvimento	• Estabelecer a estratégia de desenvolvimento de grandes projectos hidroeléctricos, estabelecendo e fortalecendo as equipes de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos.	• Implementar grandes projectos hidroeléctricos. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto.	• Rever a estratégia de desenvolvimento de negócios para projectos de energia e estudar novas colaborações com a EDM.
Motraco	Implementação do Plano de Desenvolvimento	• Estudar os planos de implementação de projectos de linhas de transporte em larga escala com EDM. Estabelecer e fortalecer as equipe de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos.	• Implementar projectos de linhas de transporte em larga escala. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto.	• Estudar novas colaborações com a EDM.

Texto do artigo · p. 10 Mtwara(Tan)

Texto do artigo · p. 10 TANZANIA

Texto do artigo · p. 10 Palma

Texto do artigo · p. 10 Auasse

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Rovuma200

Texto do artigo · p. 10 MOZAMBIQUE

Texto do artigo · p. 10 Shell 80

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Macomia

Texto do artigo · p. 10 Matangula 100

Texto do artigo · p. 10 50

Texto do artigo · p. 10 Matangula 100

Texto do artigo · p. 10 Marrupa 50

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 MALAWI

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Montepuez Lichinga

Texto do artigo · p. 10 Marrupa 50

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 PV 40

Texto do artigo · p. 10 Pemba

Texto do artigo · p. 10 Marrupa 50

Texto do artigo · p. 10 Metoro

Texto do artigo · p. 10 x4

Texto do artigo · p. 10 Solar 30

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Marrupa

Texto do artigo · p. 10 Metro 50

Texto do artigo · p. 10 Metro 100

Texto do artigo · p. 10 Metro 50

Texto do artigo · p. 10 Chipata West(Zam)

Texto do artigo · p. 10 x3

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Ulonge

Texto do artigo · p. 10 Nacala Velha

Texto do artigo · p. 10 Nacala Monapo

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Cuamba

Texto do artigo · p. 10 PV 30

Texto do artigo · p. 10 Nampula Central Nampula

Texto do artigo · p. 10 x3

Texto do artigo · p. 10 Coal 200

Texto do artigo · p. 10 Mussacama

Texto do artigo · p. 10 Coal 200

Texto do artigo · p. 10 HCB North Bank

Texto do artigo · p. 10 Manje

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Coal200

Texto do artigo · p. 10 Wind 30

Texto do artigo · p. 10 Namialo

Texto do artigo · p. 10 PV 30

Texto do artigo · p. 10 Mpanda Nkuwa

Texto do artigo · p. 10 PV 30

Texto do artigo · p. 10 Songo

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Movel Tete

Texto do artigo · p. 10 Gurue

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 PV 30

Texto do artigo · p. 10 x3

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 x3

Texto do artigo · p. 10 Milange

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Tete

Texto do artigo · p. 10 x3

Texto do artigo · p. 10 Phomebeya(Mal)

Texto do artigo · p. 10 Alto Molocue

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Jindal

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Angoche

Texto do artigo · p. 10 Cataxa

Texto do artigo · p. 10 x3

Texto do artigo · p. 10 1200

Texto do artigo · p. 10 Moatize

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 ZIMBABWE

Texto do artigo · p. 10 Matambo

Texto do artigo · p. 10 50

Texto do artigo · p. 10 Mocuba

Texto do artigo · p. 10 Uape Moma

Texto do artigo · p. 10 Lupata

Texto do artigo · p. 10 PV 40

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Guro

Texto do artigo · p. 10 Caravela

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 50

Texto do artigo · p. 10 Nicuadala

Texto do artigo · p. 10 Bindura

Texto do artigo · p. 10 Catandica

Texto do artigo · p. 10 Caia

Texto do artigo · p. 10 PV 30

Texto do artigo · p. 10 Macossa

Texto do artigo · p. 10 x3

Texto do artigo · p. 10 Quelimane

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 PV 30

Texto do artigo · p. 10 Inhaminga

Texto do artigo · p. 10 Orange Grove(Zim)

Texto do artigo · p. 10 Marroumeu

Texto do artigo · p. 10 Chibata

Texto do artigo · p. 10 Mutare

Texto do artigo · p. 10 Chimoio

Texto do artigo · p. 10 Inchope Lamego

Texto do artigo · p. 10 PV 30 PV 30

Texto do artigo · p. 10 Manga Airport

Texto do artigo · p. 10 Chicamba

Texto do artigo · p. 10 Mutua

Texto do artigo · p. 10 Tsate

Texto do artigo · p. 10 Nhamatanda

Texto do artigo · p. 10 Manga

Texto do artigo · p. 10 Dondo Beira

Texto do artigo · p. 10 Mavuzi

Texto do artigo · p. 10 Buzi

Texto do artigo · p. 10 Munhava

Texto do artigo · p. 10 PV 30

Texto do artigo · p. 10 Wind 30

Texto do artigo · p. 10 PV 30

Texto do artigo · p. 10 50

Texto do artigo · p. 10 Chibabava

Texto do artigo · p. 10 50

Texto do artigo · p. 10 Temane

Texto do artigo · p. 10 Vilanculos

Texto do artigo · p. 10 Temane 100

Texto do artigo · p. 10 Temane400

Texto do artigo · p. 10 Temane 200

Texto do artigo · p. 10 Apollo

Texto do artigo · p. 10 SOUTH AFRICA

Texto do artigo · p. 10 Kuvaninga

Texto do artigo · p. 10 Ressano Garcia S/S

Texto do artigo · p. 10 -CTRG -GIGAWATT -GAS 200 -GAS 200 -GAS 200

Texto do artigo · p. 10 Komatiport

Texto do artigo · p. 10 Ressano Garcia

Texto do artigo · p. 10 Maputo

Texto do artigo · p. 10 Boane

Texto do artigo · p. 10 Edwleni II

Texto do artigo · p. 10 SWAZILAND

Texto do artigo · p. 10 Mapai

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Massinga

Texto do artigo · p. 10 Wind Tofo

Texto do artigo · p. 10 Lindela

Texto do artigo · p. 10 Lionde

Texto do artigo · p. 10 x2

Texto do artigo · p. 10 Chibuto

Texto do artigo · p. 10 Corumana

Texto do artigo · p. 10 x3

Texto do artigo · p. 10 x2 x2

Texto do artigo · p. 10 Chongoene

Texto do artigo · p. 10 Chicumbane(Xai-Xai) Macia

Texto do artigo · p. 10 x2 x2

Texto do artigo · p. 10 Xinavane

Texto do artigo · p. 10 Wind 30

Texto do artigo · p. 10 Maracuene Beluluane

Texto do artigo · p. 10 Matola

Texto do artigo · p. 10 Infulene

Texto do artigo · p. 10 Salamanga

Texto do artigo · p. 10 50

Texto do artigo · p. 10 Mapa com os projectos das Linhas de Transporte

Texto do artigo · p. 10 Página 13 (13)

Texto do artigo · p. 11 Resolução n.º 49/2018

Texto do artigo · p. 11 de 31 de Dezembro

Texto do artigo · p. 11 Tornando-se necessário adoptar uma estratégia para acelerar a electrificação e o alcance do acesso universal à electricidade

Texto do artigo · p. 11 até 2030, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:

Número ou marcador · p. 11 Artigo 1. É aprovada a Estratégia Nacional de Electrificação 2018-2030, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 11 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 11 Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Outubro

Texto do artigo · p. 11 de 2018. Publique-se.

Texto do artigo · p. 11 O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 11 Estratégia Nacional de Electrificação 2018 – 2030

Texto do artigo · p. 11 Definições

Texto do artigo · p. 11 • Acesso: fornecimento de energia eléctrica a um domicilio para consumo doméstico. • Áreas de Expansão Própria: áreas próximas das linhas existentes onde a Electricidade de Moçambique tem a obrigação de ligar clientes quando a ligação é solicitada usando recursos próprios. Estas áreas são definidas com base na capacidade da infraestrutura de baixa tensão (BT): 100m para cada lado do ramal principal da linha de BT existente. • Áreas de Expansão Subsidiada: São áreas em que a Electricidade de Moçambique recebe subsídios do Governo ou da Conta de Electrificação para expandir a rede eléctrica. • Consumidor: pessoa ou entidade a quem é fornecida energia eléctrica para uso doméstico, industrial ou comercial. • Conversão à Rede Eléctrica: O processo pelo qual redes isoladas (ou mini-redes) são ligadas à Rede principal e pelo qual os domicílios com sistemas de Pré-Rede são convertidos para domicílios ligados à Rede. • Custo Eficiente: O custo de fornecer o serviço de energia, tendo em conta a operação eficiente da rede e uma quantidade limitada de perdas no sistema. • Densificação da Rede: O processo de ligar novos domicílios à Rede Eléctrica existente na área. • Domicílio electrificado: um domicílio com acesso à energia eléctrica. • Domicílio fora da rede: Domicílio abastecido por electricidade vinda de uma fonte que não seja ligada à Rede e que não deverá ser ligada a esta rede. • Domicílio Pré-Electrificado: Domicílio abastecido por uma fonte que não seja a Rede Eléctrica, mas que deverá ser ligada à Rede numa data definida no futuro próximo como parte do resultado do processo de planeamento. • Domicílio ligado à Rede: um domicílio que recebe electricidade fornecida pela Rede Eléctrica Nacional. • Energia Social: Energia entregue em áreas e/ou para clientes onde não haja viabilidade do ponto de vista comercial, considerando o desempenho eficiente da empresa e o nível tarifário existente. • Energia Comercial: energia entregue em áreas (ou a clientes) onde a mesma é viável do ponto de vista comercial, considerandose o desempenho eficiente da empresa e o nível tarifário existente. • Extensão da Rede: Extensão das linhas que saem da Rede nacional para abastecer novas áreas com electricidade.

Texto do artigo · p. 11 • Fornecimento Equivalente da Rede: Fornecimento de electricidade (por meio de mini-redes ou soluções isoladas) capaz de abastecer um domicílio com uma qualidade de serviço semelhante à electricidade da Rede. • Mini-rede: Rede de distribuição de baixa tensão (BT) isolada de outras redes e que possui fontes próprias de produção de electricidade. • Povoado electrificado: um povoado onde mais de 50% de seus moradores podem fazer uso do serviço sem a necessidade de utilizar extensões de linhas adicionais. • Rede: refere-se à a rede eléctrica nacional que é o conjunto de instalações de serviço público destinadas à produção, transporte e distribuição de energia eléctrica. • Reticulação Interna: refere-se à instalação eléctrica dentro do domicílio • Zonas fora da rede: Trata-se de áreas que não devem ser ligadas à rede a curto e médio prazo e devem ser fornecidas como alternativas fora da rede. • Zonas ligadas à rede: Áreas abastecidas pela rede eléctrica. Dependendo do contexto, isso pode referir-se tanto às áreas actualmente abastecidas pela rede eléctrica, como às áreas que devem ser abastecidas pela rede eléctrica num futuro próximo ou, ainda, às áreas que, durante o processo de planeamento, foram definidas como aquelas a serem abastecidas pela electricidade da rede eléctrica. • Zona Rural: distrito ou área que não faça parte de uma capital provincial ou município. A zona rural é caracterizada por baixa densidade populacional.

Número ou marcador · p. 11 1. Introdução

Texto do artigo · p. 11 A Estratégia Nacional de Electrificação representa um instrumento importante no quadro das acções visando a materialização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na sua globalidade e o fornecimento de elementos necessários que permitam que Moçambique alcance o objectivo do acesso universal à electricidade até 2030.

Texto do artigo · p. 11 Tradicionalmente, a Electricidade de Moçambique (EDM) assumiu o papel principal nos esforços do Governo de Moçambique (GM) para expandir o acesso à electricidade, complementado pelo Fundo de Energia (FUNAE) na provisão de serviços de electricidade nas zonas rurais e nos centros comunitários. Nos anos mais bem sucedidos, a EDM conseguiu ligar cerca de 140 mil novos clientes por ano, mas esse número diminuiu nos últimos anos, principalmente devido à falta de um modelo comercial adequado.

Texto do artigo · p. 11 Para acelerar a electrificação e alcançar o acesso universal em 2030, o Governo de Moçambique desenvolveu uma Estratégia Nacional de Electrificação contemplando um novo modelo de negócios para alcançar o acesso universal em 2030. A Estratégia Nacional de Electrificação (ENE)

Texto do artigo · p. 11 • Prevê um quadro de implementação para acelerar o acesso universal em Moçambique; • Incide nos aspectos institucionais, técnicos e financeiros, cuja abordagem visa assegurar o alcance do acesso universal até 2030; • Identifica o quadro regulamentar apropriado para facilitar a sua implementação; e • Define o papel dos principais intervenientes, nomeadamente, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), como coordenador do programa de electrificação, Autoridade

Texto do artigo · p. 12 Reguladora de Energia (ARENE), a EDM e o Fundo de Energia (FUNAE) como as principais agências de implementação, com o envolvimento do sector privado.

Texto do artigo · p. 12 A Estratégia propõe uma abordagem diferente da actual, para atingir os objectivos do acesso à electricidade em Moçambique e baseia-se em três pilares centrais: institucional, financeiro e técnico.

Número ou marcador · p. 12 2. Nova Abordagem de Electrificação A estratégia pressupõe que a electrificação contempla

Texto do artigo · p. 12 consumidores comerciais ou sociais, dentro e fora da rede, nas zonas rurais, urbanas e peri-urbanas.

Texto do artigo · p. 12 i-Fluxo de fundos do programa de electrificação dentro das Áreas de Expansão Própria

Texto do artigo · p. 12 A estratégia pressupõe que a electrificação contempla consumidores comerciais ou sociais, dentro e fora da rede, nas zonas rurais, urbanas e peri-urbanas.

Texto do artigo · p. 12 Um novo conceito para a partilha de responsabilidade entre a concessionária (EDM) e outras entidades distinguem-se as Áreas de Expansão Própria (AEP), das Áreas de Expansão Subsidiada (AES).

Texto do artigo · p. 12 A AEP é a área dentro de um raio de 100 metros do ramal principal de baixa tensão, dentro da qual a EDM é obrigada a ligar qualquer cliente que solicite tal serviço. O custo de ligação (um custo padronizado) pode ser pago pelo cliente, em prestações incorporadas na tarifa da EDM. A distância de 100 metros é definida para minimizar o encargo financeiro e técnico da EDM e reduzir a pressão sobre a tarifa de enegia ao consumidor final.

Texto do artigo · p. 12 i-Fluxo de fundos do programa de electrificação dentro das Áreas de Expansão Própria

Texto do artigo · p. 12 Empréstimos e donativos das IFIs IFIs Empréstimos e donativos das IFIs Serviço da dívida para IFIs GM Empréstimos do GM Serviço de Dívida para o GM EDM Taxa de ligação e de Electrificação Consumidores de Energia Eléctrica Custos nas Áreas de Expansão Própria Fundos do Governo

Texto do artigo · p. 12 Fundos do Governo

Texto do artigo · p. 12 Uma Área de Expansão Subsidiada (AES) é qualquer outra área no país em que a EDM recebe subsídios do Governo ou parceiros de cooperação para expandir a rede eléctrica. Na AES, a EDM não tem nenhuma obrigação de fornecer qualquer ligação para potenciais clientes, mas pode fazê-lo se a empresa assim decidir.

Texto do artigo · p. 12 EDM e FUNAE com a participação dos Parceiros de Cooperação, como observadores.

Texto do artigo · p. 12 A Conta de Electrificação irá financiar as despesas de capital das ligações através de recursos financeiros provenientes do Governo, da Taxa de Electrificação e das receitas das concessões de produção de energia. Assim a EDM não suportará os custos de tais ligações, que serão da responsabilidade dos clientes interessados. Os projectos de investimento em curso que estejam fora da área de expansão devem ser contabilizados na Conta de Electrificação.

Texto do artigo · p. 12 A decisão pode ser tomada por razões como a presença de um potencial consumidor que torne o investimento viável e a energia comercial. Um novo instrumento, a Conta de Electrificação, será um fundo rotativo criado pelo Governo e gerido pelo Comité de Coordenação composto por representantes do MIREME, MEF, EDM e FUNAE com a participação dos Parceiros de Cooperação, como observadores.

Texto do artigo · p. 12 i- Fluxo de fundos do programa de electrificação dentro das Áreas de Expansão Subsidiada

Texto do artigo · p. 12 Empréstimos e donativos das IFIs IFIs Empréstimos e donativos das IFIs Serviço da dívida para IFIs GM Empréstimos do GM Serviço de Dívida para o GM Conta de Electrificação Taxa de ligação e de electrificação Consumidores de Energia Eléctrica Custos nas Áreas de Expansão Subsidiada Fundos do Governo

Texto do artigo · p. 12 3 | p a g i n a

Texto do artigo · p. 12 Fundos do Governo

Texto do artigo · p. 12 A construção de sistemas de energia fora da rede (Off Grid) é da responsabilidade do FUNAE, devendo sempre coordenar com a EDM. Uma vez instalado o sistema, o FUNAE irá transferi-lo para a EDM para comercialização, operação e manutenção, podendo a EDM terceirizar a operação para operadores privados ou para as comunidades envolvidas.

Texto do artigo · p. 12 reembolso. O FUNAE e a EDM devem coordenar esforços em projectos específicos onde as suas áreas se possam sobrepor.

Texto do artigo · p. 12 Outros aspectos relevantes da nova abordagem são:

Texto do artigo · p. 12 • Tarifas uniformes para cada categoria de clientes. A tarifa deve ser sustentável (refletir o custo eficiente da provisão de serviços), mas equilibrada, com subsídios cruzados adequados para a população menos favorecida.

Texto do artigo · p. 12 Os projectos do FUNAE serão também financiados pela Conta de Electrificação sem a obrigação de o FUNAE efectuar qualquer reembolso . O FUNAE e a EDM devem coordenar esforços em projectos específicos onde as suas áreas se possam sobrepor.

Texto do artigo · p. 12 Os projectos do FUNAE serão também financiados pelaConta de Electrificação sem a obrigação de o FUNAE efectuar qualquer

Texto do artigo · p. 12 Outros aspectos relevantes da nova abordagem são:

Texto do artigo · p. 13 • As receitas autorizadas da EDM devem ser suficientes para que permita recuperar os custos operacionais (incluindo os custos de financiamento). As tarifas serão periodicamente ajustadas para refletir mudanças nos

Texto do artigo · p. 13 custos imprevisíveis. Os custos operacionais da EDM incluem a sua própria produção de energia, compras de energia de produtores independentes, custos de transporte, distribuição e comercialização.

Texto do artigo · p. 13 Projecção do número de ligações de consumidores domésticos por ano

Texto do artigo · p. 13 Projecção do número de ligações de consumidores domésticos por ano 700,000 600,000 500,000 400,000 300,000 200,000 100,00 0 Ligações nas AEP (Suportadas pela EDM) Ligações nas AES (Suportadas pelo programa de electrificação)

Número ou marcador · p. 13 3. Financiamento

Texto do artigo · p. 13 Actualmente, a EDM não só lidera, como também financia a electrificação em Moçambique facto de as tarifas não reflectirem os custos, dificulta a sustentabilidade dos projectos de electrificação dentro da rede nacional.

Texto do artigo · p. 13 Os regulamentos e a configuração institucional devem ser assegurados para permitir à EDM recuperar os custos eficientes da prestação de serviços de electricidade, se fornecer o serviço com qualidade aceitável1. A tarifa deve incorporar mecanismos que reflictam os custos, como a passagem automática de custos de combustível relacionados com a produção de energia e ajustes de acordo com as taxas de câmbio e inflação. A remuneração da EDM deve, igualmente, incluir a depreciação de seus activos e o retorno do investimento. Tal visa permitir que a EDM forneça um serviço de qualidade aceitável e financie a substituição de seus activos.

Texto do artigo · p. 13 No caso dos activos financiados pelo programa de eletrificação (incluindo os financiados pela Conta de Electrificação ou pelos donativos e empréstimos concessionais das IFIs), a propriedade deve ser transferida de forma gratuita para a EDM2 e a tarifa

Texto do artigo · p. 13 deve excluir a remuneração do capital usado para o investimento, tomando em consideração os custos de operação e manutenção e a depreciação (incluindo a depreciação do equipamento de baixa tensão e do contador do cliente).

Texto do artigo · p. 13 Foi assumido que o número de ligações na AEP aumente em função do aumento da taxa de acesso à electricidade, da população e da diminuição da dimensão média do agregado familiar. As necessidades de financiamento dessas ligações não foram calculadas no presente relatório.

Texto do artigo · p. 13 Foi também assumido que o número de novas ligações de clientes residenciais nas Áreas de Expansão Subsidiada irá aumentar de 135,000 em 2018 para 300,000 em 2020 e 450,000 em 2025, ano em que o número de ligações foi assumido como constante até 2030. O número médio de ligações resultante de clientes residenciais a serem suportados pelo programa de electrificação de 2018 a 2030 equivale a cerca de 373.000 clientes por ano (4,852,000 clientes no total).

Texto do artigo · p. 13 A partir de 2031, ano em se assume que o país já terá alcançado o acesso universal à electricidade, assume-se igualmente que novos clientes estarão ligados à AEP e os financiamentos relacionados, investidos pela EDM.

Texto do artigo · p. 13 1 Isto inclui um nível de perdas razoável; normalmente, um programa de redução de perdas é acordado com o regulador, através de um processo continuo para atingir os objectivos relacionados as perdas. 2 Livre de qualquer imposto

Texto do artigo · p. 14 Projecção de acesso à electricidade

Texto do artigo · p. 14 2017 2020 2030 2040 População 28,644,358 33,713,497 37,859,444 Taxa de crescimento populacional por ano (%) 2.5% 1.9% 1.4% 1.0% Dimensão média das famílias 5.0 4.9 4.4 4.0 Diminuição do tamanho médio das famílias (%) -1% -1% -1% -1% Acesso à electricidade no fim do ano (%) 26% 38% 100% 100% No. de consumidores residenciais no fim do ano 2,240,413 7,606,967 9,445,610 No. de ligações (acumulado de 2018) - 785,206 6,151,760 7,990,403 No. de ligações nas Áreas de Expansão Própria (acumulado de 2018) - 132,706 1,299,812 3,138,455 No. de ligações nas Áreas de Expansão Subsidiadas (acumulado de 2018) - 652,500 4,851,948 4,851,948

	2017	2020	2030	2040
População		28,644,358	33,713,497	37,859,444
Taxa de crescimento populacional por ano (%)	2.5%	1.9%	1.4%	1.0%
Dimensão média das famílias	5.0	4.9	4.4	4.0
Diminuição do tamanho médio das famílias (%)	-1%	-1%	-1%	-1%
Acesso à electricidade no fim do ano (%)	26%	38%	100%	100%
No. de consumidores residenciais no fim do ano		2,240,413	7,606,967	9,445,610
No. de ligações (acumulado de 2018)	-	785,206	6,151,760	7,990,403
No. de ligações nas Áreas de Expansão Própria (acumulado de 2018)	-	132,706	1,299,812	3,138,455
No. de ligações nas Áreas de Expansão Subsidiadas (acumulado de 2018)	-	652,500	4,851,948	4,851,948

Texto do artigo · p. 14 Financiamento de ligações e serviços nas Áreas de Expansão Subsidiada

Texto do artigo · p. 14 Alcançar o acesso universal até 2030 exige que cerca de 5,77 mil milhões de dólares sejam fornecidos pelas IFIs e pelo GM para financiar as ligações em Áreas de Expansão Subsidiada. Os empréstimos estimados das IFIs totalizam cerca de 4,7 mil

Texto do artigo · p. 14 milhões de dólares, as doações estimadas de IFIs totalizam cerca de 1,6 mil milhões de dólares e os empréstimos do GM totalizam cerca de 295 milhões de dólares Americanos.

Texto do artigo · p. 14 As Taxa de concessão provenientes das novas concessões de produção de energia bem como a Taxa de electrificação para o financiamento da Conta de Electrificação deverão ser reguladas.

Texto do artigo · p. 14 Projeções das necessidades de financiamento acumuladas para AES das IFIs e do GM, a partir de 2018 (milhões de USD)

Texto do artigo · p. 14 Fontes de financiamento [MUSD] 8,000 7,000 6,000 5,000 4,000 3,000 2,000 1,000 0 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 Taxa de Electrificação Taxa de Concessão Financiamento Concessional Donativos Total [MUSD]

Texto do artigo · p. 14 Taxa de Electrificação Taxa de Concessão Financiamento Concessional Donativos Total [MUSD]

Texto do artigo · p. 14 A taxa de Electrificação é um valor aproximado de 3% da receita mensal de cada consumidor. Esta taxa é depositada na Conta de Electrificação, pela EDM, para financiar futuros investimentos de electrificação. Estima-se que em 2040, as receitas obtidas a partir da taxa de electrificação sejam suficientemente altas para cobrirem integralmente os custos de financiamento, pelo que se espera que não haja mais necessidade de recursos do GM. Consequentemente, a taxa de electrificação poderá ser reduzida abaixo de 3%, uma vez que se prevê que as receitas obtidas pelos consumidores de electricidade excederão os custos totais do programa.

Texto do artigo · p. 14 • A electrificação será realizada baseando-se num "serviço equivalente à rede", excepto nos casos em que o custo de ligação do consumidor à rede exceda 2.000 US$/kVA. Neste caso, as alternativas de electrificação fora da rede devem ser consideradas. • Esta estratégia está focada no desenvolvimento da electrificação no país (acesso ao serviço de electricidade), independentemente da localização geográfica dos clientes (rural, urbano ou peri-urbano) e do tipo de clientes (comercial ou social), de forma a atingir a meta desejada. • Áreas de Expansão Própria e Áreas de Expansão Subsidiada. Este é um novo conceito que foi definido para se atingirem as metas das políticas, passando claramente a responsabilidade

Texto do artigo · p. 15 para a EDM, o FUNAE e o GM, além de garantir que a concessionária receba receitas suficientes para realizar uma operação eficiente. Área de Expansão Própria é definida como a área adjacente às linhas principais de BT até um raio de 100 metros. Dentro desta área, a EDM é obrigada a ligar qualquer cliente que solicite tal serviço. O custo de ligação é o da ligação uniforme definido no regulamento (ou por esta estratégia) e pode ser pago pelo cliente em parcelas. O custo para ligar e abastecer esses consumidores é incluído na tarifa de energia cobrada pela EDM. Dentro desta área, as receitas provenientes das tarifas cobrem os custos de fornecimento, caso haja uma operação eficiente da EDM (energia comercial).

Texto do artigo · p. 15 Inicialmente, definiu-se a curta distância de 100 metros para minimizar o ónus ou obrigações (do ponto de vista financeiro) da EDM. Esta distância pode ser estabelecida por meio de uma regulamentação e poderá ser modificada pela mesma, no futuro. De qualquer forma, se a distância fôr aumentada, os custos excedentes da EDM serão incluídos na tarifa e serão pagos pelos clientes, possivelmente com custos mais altos em caso de a EDM não conseguir empréstimos com juros abaixo do mercado (como os empréstimos das Instituições Financeiras Internacionais [IFIs]) para expandir o acesso.

Texto do artigo · p. 15 • Áreas de Expansão Subsidiada: representa o resto do território que não seja considerado Área de Expansão Própria. Nesta área, embora a EDM não tenha nenhuma obrigação de atender aos pedidos de ligação, poderá executar projectos que se considerem viáveis. A Conta de Electrificação pagará o CAPEX de qualquer ligação feita dentro desta área, sem a obrigação de a EDM reembolsar tal valor. No entanto, a EDM tem a obrigação de operar esses activos. Os consumidores ligados à rede são clientes da EDM e os custos operacionais correspondentes a esses activos devem ser incluídos na tarifa. Dentro desta área, as receitas de tarifas não cobrem necessariamente os custos, mesmo com uma operação eficiente da concessionária (energia social).

Texto do artigo · p. 15 A fim de alcançar as metas das políticas do GM de forma económica, eficiente e em tempo útil, torna-se necessário estabelecer princípios e mecanismos para monitorar a sua implementação. Tal deve também incluir o processo de revisão posterior para acomodar as mudanças resultantes do progresso alcançado.

Número ou marcador · p. 15 4. Intervenientes da Estratégia Nacional de Electrificação Electricidade de Moçambique, EP

Texto do artigo · p. 15 Para a implementação bem sucedida da nova Estratégia Nacional de Electrificação, é necessário que a EDM adopte um novo Modelo de Negócios que reconheça e diferencie duas dimensões-chave do fornecimento de electricidade: energia comercial e energia social. Sob este modelo, a EDM é a principal responsável pela electrificação ligada à rede, nas Áreas de Expansão Própria e pela distribuição de energia social dentro da estrutura das Áreas de Expansão Subsidiada. Neste contexto, a electrificação será realizada dentro dos seguintes princípios:

Texto do artigo · p. 15 • A EDM é obrigada a ligar todos os clientes que o solicitarem em sua área de expansão própria. • O custo para essas ligações, bem como o do abastecimento aos clientes, serão inclusos na tarifa; • Fora da área de expansão própria, as novas ligações e extensões da rede, quando necessárias, não serão pagas pela EDM. Serão pagas integralmente com recurso a fundos do GM (incluindo o IFI) e/ou pela Conta de Electrificação;

Texto do artigo · p. 15 • A EDM não se obriga a reembolsar qualquer fundo necessário para as ligações fora da área de expansão própria. Essas ligações serão financiadas pelo GM, pelas IFIs e pela Conta de Electrificação; • A EDM irá operar as novas redes comercialmente, ou seja, o custo de sua operação será integrado na tarifa; • A EDM participará no processo de planeamento, como entidade interessada e importante, liderando, inicialmente, o processo de planeamento até que o MIREME desenvolva conhecimentos e capacidade suficiente, bem como adquira os recursos humanos e os meios necessários para o efeito; • A EDM receberá, do processo de planeamento, um conjunto de projectos e metas, desenvolverá projectos em pormenor, realizará os estudos de viabilidade e fará a priorização provisória de projectos; • O pedido de financiamento será feito à Conta de Electrificação, que reverá a definição de projectos e os estudos de viabilidade, e decidirá sobre o financiamento de acordo com o plano, com a disponibilidade dos fundos e com as directrizes do GM/ MIREME. Os projectos podem ser financiados inicialmente com os fundos dos programas do GM/IFIs acordados com o GM, mas, no fim, esse financiamento será devolvido pela Conta de Electrificação; • Quando a Conta de Electrificação decidir sobre o procedimento de financiamento e informar a EDM, tornando, assim, essa decisão pública, a EDM passará a implementar os projectos aprovados; • Os fundos que financiam as despesas de capital dos projectos (CAPEX) serão desembolsados de acordo com etapas de construção pré-definidas (pari passu com a construção); • Na cobrança da tarifa, a EDM deverá transferir a taxa correspondente (3%) para a Conta de Electrificação; • A EDM será obrigada a se ligar aos consumidores dentro da sua área de expansão.

Texto do artigo · p. 15 Fundo de Energia (FUNAE)

Texto do artigo · p. 15 O FUNAE será principalmente responsável pela construção de infraestruturas para electrificação em zonas fora da rede, focadas nas comunidades remotas e nas actividades de energia para fins sociais. Essa electrificação será realizada dentro dos seguintes princípios:

Texto do artigo · p. 15 • O CAPEX necessário para o desenvolvimento de electrificação fora da rede será fornecido pela Conta de Electrificação e pelo GM (incluindo os IFIs); • O FUNAE não se obriga a reembolsar os fundos necessários para sistemas não ligados à rede, sendo tais ligações financiadas pelo GM, pelos IFIs, pela Conta de Electrificação, devendo o investimento ser finalmente pago pelaConta de Electrificação; • O FUNAE não irá operar esses activos; uma vez concluído o projecto, o FUNAE o entregará à EDM que o irá operar ou terceirizar para uma operadora qualificada (nomeada por meio de um processo competitivo); • O FUNAE participará do processo de planeamento, sendo uma das instituições interessadas; • O FUNAE receberá do processo de planeamento um conjunto de projectos e metas. O FUNAE desenvolverá os projectos, realizará os estudos de viabilidade e fará a priorização provisória; • O FUNAE solicitará financiamento à Conta de Electrificação que analisará a elegibilidade, a definição de projectos e estudos de viabilidade, além de decidir sobre o financiamento de acordo com o plano, a disponibilidade de fundos e as directrizes do GM/

Texto do artigo · p. 16 /MIREME. Os projectos poderão ser financiados, inicialmente, com os fundos dos programas do GM/IFIs acordados com o GM. No fim do processo, os fundos serão devolvidos pela Conta de Electrificação; • Quando a Conta de Electrificação decidir sobre o procedimento de financiamento e informar o FUNAE, tornando, assim, essas decisões públicas, o FUNAE procederá à implementação dos projectos aprovados; • Em todos os casos, os fundos que financiam o CAPEX dos projectos serão libertados de acordo com etapas predefinidas de construção (pari passu com a construção); e

Texto do artigo · p. 16 Os projectos de electrificação com capacidade superior a 1 MW terão um tratamento especial do FUNAE, levando em

Texto do artigo · p. 16 consideração que: i) os padrões de construção devem prever uma possível ligação à rede no futuro; ii) a coordenação com a EDM deve considerar o projecto como sendo um plano de "pré-electrificação".

Número ou marcador · p. 16 5. Aspectos institucionais

Texto do artigo · p. 16 Do ponto de vista institucional, o processo de electrificação proposto pode ser resumido na figura a seguir. Esta representação refere-se exclusivamente ao envolvimento ideal de cada instituição no tocante à estratégia de electrificação, não tendo o intuito de mostrar todas as actividades que cada instituição desempenha ou pelas quais seja responsável.

Texto do artigo · p. 17 Papéis e responsabilidades institucionais propostos GM Min da Economia e Finanças MIREME EDM FUNAE ARENE Conta de Electrificação Sector Privado Definição dos objectivos gerais das políticas Planeamento Aprovação do Plano Definição dos padrões de construção Definição da qualidade do serviço Definição das tarifas Participa Aprova Recomenda aprovação (ou revisão) Lidera o processo de planeamento Define padrões pelas agências licenciadas Define práticas para os sistemas fora da rede Define os objectivos de qualidade Assina os padrões Faz um pedido de revisão da tarifa Propõe e aprova tarifas Define práticas para o sistema integrado Participa Participa Participa

Texto do artigo · p. 17 Participa Participa Participa Assinaospadrões Defineosobjectivosde qualidade Propõeeaprovatarifas Participa Definepadrões paraasáreas isoladas Participa Definepadrões paraosistema integrado Fazumpedido derevisão tarifária Traduzapolíticado GMedefinemetas, defineobjectivos intermediáriospara atingirosobjectivos dapolíticaenergética Lideraoprocessode planeamento Participa Recomenda aprovação(ou não) Definea política nacionalea políticado sectorde energia Aprova Definição dosobjectivos geraisdaspolíticas Planeamento AprovaçãodoPlano Definiçãodos padrõesdeconstrução Definiçãoda qualidadedoserviço Definição dastarifas

	Participa
	Participa
	Participa		Assinaospadrões	Defineosobjectivosde qualidade	Propõeeaprovatarifas
	Participa		Definepadrões paraasáreas isoladas
	Participa		Definepadrões paraosistema integrado		Fazumpedido derevisão tarifária
Traduzapolíticado GMedefinemetas, defineobjectivos intermediáriospara atingirosobjectivos dapolíticaenergética	Lideraoprocessode planeamento
	Participa	Recomenda aprovação(ou não)
Definea política nacionalea políticado sectorde energia		Aprova
Definição dosobjectivos geraisdaspolíticas	Planeamento	AprovaçãodoPlano	Definiçãodos padrõesdeconstrução	Definiçãoda qualidadedoserviço	Definição dastarifas

Fonte textual acessível e tabelas

Parágrafo, página 1: Segunda-feira, 31 de Dezembro de 2018 I SÉRIE — Número 255
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Título de secção, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Título de secção, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: 11.º SUPLEMENTO
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E. P.
Parágrafo, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletimda República».
Parágrafo, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Conselho de Ministros:
Lista, página 1: Resolução n.º 48/2018: Aprova o Plano Director Integrado de Infra-estruturas de Electricidade 2018- 2043. Resolução n.º 49/2018: Aprova a Estratégia Nacional de Electrificação 2018-2030. Resolução n.º 50/2018: Aprova o Plano Anual de Contingência 2018-2019.
Texto do artigo, página 1: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 1: Resolução n.º 48/2018
Texto do artigo, página 1: de 3 de Dezembro
Texto do artigo, página 1: Tornando-se necessário adoptar um Plano para acelerar
Texto do artigo, página 1: o investimento em infra-estruturas eléctricas, que sustente o acesso universal à electricidade até 2043 e o aproveitamento dos recursos energéticos naturais para o desenvolvimento económico de Moçambique, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador, página 1: Artigo 1. É aprovado o Plano Director Integrado de Infra-
Texto do artigo, página 1: -estruturas de Electricidade 2018- 2043, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 1: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 1: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Outubro
Texto do artigo, página 1: de 2018. Publique-se.
Texto do artigo, página 1: O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 1: PLANO DIRECTOR INTEGRADO DE INFRAESTRUTURAS DE ELECTRICIDADE 2018-2043
Número ou marcador, página 1: 1. Introdução
Texto do artigo, página 1: A Estratégia Nacional de Desenvolvimento de Moçambique (ENDE) pressupõe que o desenvolvimento económico e social integrado passa pela transformação estrutural da economia para um estágio competitivo e diversificado, apostando assim na industrialização como principal via para alcançar a visão de prosperidade e competitividade, assentes num modelo de crescimento inclusivo.
Texto do artigo, página 1: O Governo indicou o sector de energia como um dos quatro pilares para o alcance dos objectivos da ENDE.
Texto do artigo, página 1: O grande desafio centra-se em assegurar fiabilidade no acesso à energia de qualidade, facto que requer a elaboração de um Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade, para orientar a expansão do parque de produção, transporte e distribuição, assim como a diversificação da matriz de produção de energia, em resposta ao acentuado crescimento da Procura que se perspectiva para os próximos anos.
Número ou marcador, página 1: 2. Objectivos do Plano Director Integrado
Texto do artigo, página 1: O Plano visa assegurar o alinhamento institucional na implementação dos diversos projectos de produção, transporte e distribuição, com enfoque para a segurança energética, estabilidade, qualidade e fiabilidade do sistema eléctrico nacional. O Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade identifica e caracteriza os investimentos necessários e prioritários para o desenvolvimento da infraestrutura eléctrica, servindo de suporte para a industrialização nacional, aumento do acesso à electricidade através da Rede Eléctrica Nacional, e monetização dos recursos naturais nacionais, com a exportação de energia eléctrica para a região austral.
Número ou marcador, página 1: 3. Conteúdo do Plano Director Integrado O Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade
Texto do artigo, página 1: contém as seguintes componentes:
Texto do artigo, página 1: • Previsão da Procura; • Plano de Desenvolvimento da Produção; • Plano de Desenvolvimento do Transporte; • Operação do Sistema; • Plano de Desenvolvimento da Distribuição; • Análise Económica e Financeira, e
Texto do artigo, página 2: • Considerações Ambientais e Sociais.
Texto do artigo, página 2: da exploração dos recursos energéticos, visando estimular o investimento público e privado, e reduzir as importações de energia eléctrica para o território nacional.
Texto do artigo, página 2: O Plano Director Integrado faz uma projeção da procura nacional, doméstica e industrial, prevendo atingir cerca de 8.000 MW em 2043 (10 vezes acima dos níveis actuais), representando uma taxa média anual de crescimento de 8.6%, a segunda maior na região austral, depois da Tanzania. Na exportação de energia para a região, prevê-se atingirem-se níveis acima dos 7.000 MW. Prevê-se que esta procura seja satisfeita nos termos da Estratégia Nacional de Electrificação, pela qual cerca de 70% do acesso em 2030 será providenciado por sistemas da Rede Eléctrica Nacional.
Texto do artigo, página 2: O Plano Director Integrado de Infraestruturas de Electricidade será revisto de dois em dois anos, com vista à actualização das premissas da procura, cronograma de investimentos e demais factores críticos do plano.
Número ou marcador, página 2: 4. Previsão da Procura
Texto do artigo, página 2: A procura é dividida em 3 categorias sendo que a primeira refere-se aos “Clientes Gerais”, que são agregados familiares e pequenos clientes fornecidos pela BT (Baixa Tensão). Em segundo lugar, o “Médio-Grande (M-L) Cliente”, que são grandes clientes fornecidos por BT, MT (Média Tensão) e clientes de Alta tensão (AT); finalmente, "Clientes Especiais", que são clientes cujo contrato é acima de 1MW e alimentados por tensão acima de 66kV.
Texto do artigo, página 2: Os projectos de produção de energia totalizam 4.300 MW de produção hídrica, 8.500 MW de produção a gás, 1.350 MW a carvão, 530 MW solar e 150 MW eólica. Prevê-se que em 2043, a produção de energia com base no gás natural represente mais de 50% da energia produzida.
Texto do artigo, página 2: O total de investimentos previstos para a produção ultrapassa os 18 mil milhões de Dólares Americanos (USD). O Plano Director Integrado identifica e prioriza os potenciais produtores garantindo o desenvolvimento da produção baseado na sua viabilidade e rentabilidade económica.
Texto do artigo, página 2: A procura foi prevista em três níveis, do lado do cliente, na subestação de transporte e na central, levando em conta as perdas de energia na rede de transporte e distribuição.
Texto do artigo, página 2: A previsão da procura nacional, do lado da entrega (do lado do cliente) é mostrada na Tabela 2.1 e para o efeito, a taxa média de crescimento anual (AAGR) do consumo de energia é de 8,58%.
Texto do artigo, página 2: No que se refere à infraestrutura de transporte de energia, prevê-se um investimento de 9.1 mil milhões USD, em linhas a 400 kV AC, que irão concretizar as interligações regionais, e interligar os sistemas Sul e centro - norte. Cerca de 70% destes investimentos devem ser mobilizados até 2025, para permitir a conclusão da Linha de transporte entre Cataxa-Tete e Maputo no âmbito da espinha dorsal, vulgo Sociedade de Transporte de Energia (STE).
Texto do artigo, página 2: Tabela 1.1 Previsão da Procura Nacional (Consumo de Energia, Potência Máxima) Tabela 2.2 Previsão da Procura Provincial (Consumo de
Texto do artigo, página 2: 2015 2042 Consumo de energia 3,908GWh 35,444GWh Procura máxima 655MW 5,950MW
2015 2042
Consumo de energia 3,908GWh 35,444GWh
Procura máxima 655MW 5,950MW
Texto do artigo, página 2: Na distribuição de energia, prevê-se que se atinja o acesso universal em 2030, com a ligação de mais 7 milhões de famílias, das quais pouco mais de 2 milhões em sistemas isolados, num investimento estimado em 6.6 mil milhões USD, dos quais 25% serão reservados para obras de reabilitação e reforço de redes existentes.
Texto do artigo, página 2: Do mesmo modo, a previsão de procura é realizada para 11 províncias onde o PIB / Capita de cada província foi empregado e o factor de coincidência para 11 províncias foi considerado para prever a procura máxima.
Texto do artigo, página 2: As Tabelas 2.2 e 2.3 mostram a previsão da procura provincial ressalvando o facto de que o aumento da procura nas províncias do Norte, como Cabo Delgado, Niassa, Nampula, Zambézia e Sofala, na região centro, é maior do que nas outras províncias.
Texto do artigo, página 2: Para a implementação dos Projectos do Plano Director Integrado, requer-se um investimento de 34 mil milhões USD, com a participação do Governo, doadores, instituições de financiamento e sector privado. É necessário que o quadro regulatório e regime tarifário acompanhem estes investimentos, e que o sector tenha uma abordagem integrada no planeamento
Texto do artigo, página 2: Energia)

Texto do artigo, página 2: (GWh) Cabo Delgado Niassa Nampula Zambezia Manica Tete Sofala Inhambane Gaza Maputo Provincia Maputo Cidade Total 2015 99.3 55.7 476.6 148.6 147.1 351.5 375.3 117 267.2 855.3 1049.1 3942.7 2043 2110.9 703.1 4978.7 1864.6 1251 2020 4619.8 1049.8 1718 7458.1 7670.2 35444 AAGR 12.58% 10.11% 9.33% 10.07% 8.31% 6.70% 10.41% 8.49% 7.18% 8.52% 7.67%

												(GWh)
	Cabo Delgado	Niassa	Nampula	Zambezia	Manica	Tete	Sofala	Inhambane	Gaza	Maputo Provincia	Maputo Cidade	Total
2015	99.3	55.7	476.6	148.6	147.1	351.5	375.3	117	267.2	855.3	1049.1	3942.7
2043	2110.9	703.1	4978.7	1864.6	1251	2020	4619.8	1049.8	1718	7458.1	7670.2	35444
AAGR	12.58%	10.11%	9.33%	10.07%	8.31%	6.70%	10.41%	8.49%	7.18%	8.52%	7.67%

Texto do artigo, página 2: Tabela 2.3 Previsão da Procura Provincial (Potência Máxima)

Texto do artigo, página 2: (MW) Cabo Delgado Niassa Nampula Zambezia Manica Tete Sofala Inhambane Gaza Maputo Provincia Maputo Cidade Total 2015 21.4 12.5 94.3 33.9 26.6 73 73.9 18 43.3 160.1 164.1 721 2043 408.8 153.5 934 355.3 242.2 411 866.6 180 368.3 1374.5 1374.5 6651 AAGR 11.88% 10.00% 9.08% 9.35% 8.60% 6.62% 10.21% 8.95% 8.33% 8.41% 8.27%

												(MW)
	Cabo Delgado	Niassa	Nampula	Zambezia	Manica	Tete	Sofala	Inhambane	Gaza	Maputo Provincia	Maputo Cidade	Total
2015	21.4	12.5	94.3	33.9	26.6	73	73.9	18	43.3	160.1	164.1	721
2043	408.8	153.5	934	355.3	242.2	411	866.6	180	368.3	1374.5	1374.5	6651
AAGR	11.88%	10.00%	9.08%	9.35%	8.60%	6.62%	10.21%	8.95%	8.33%	8.41%	8.27%

Número ou marcador, página 3: 5. Plano de Desenvolvimento de Produção
Texto do artigo, página 3: A análise do plano de desenvolvimento da produção é feito em 2 estágios sendo o primeiro, estágio 1, abrangendo os dois sub-sistemas Sul e Centro-Norte isolados e o segundo, estágio 2, abrangendo os sistemas integrados.
Texto do artigo, página 3: O sistema eléctrico em Moçambique em 2018 está dividido em dois sub-sistemas: sub-sistema Sul, sub-sistema CentroNorte sendo que o sub-sistema Sul está interligado com a rede da África do Sul enquanto que o sub-sistema Centro-Norte, à rede do Zimbabwe.
Texto do artigo, página 3: No estágio 1, o plano de desenvolvimento da produção visa responder à procura doméstica, e no estágio 2 além da procura doméstica, prevê produzir inicialmente 20% do pico da procura doméstica para exportação.
Texto do artigo, página 3: A curto prazo, o plano de desenvolvimento da produção foi avaliado para cada um dos sub-sistemas, esperando-se que os projectos STE (Espinha Dorsal) e Central hidroeléctrica de Mphanda Nkuwa sejam operados em 2028, altura em que os sistemas serão integrados.
Texto do artigo, página 3: A penetração das energias renováveis com incidência para as solar e eólica será no máximo de 10% do pico da procura doméstica. O resultado do plano de desenvolvimento da produção é mostrado nas Tabelas 3.1 e 3.3.
Texto do artigo, página 3: Tabela 3.1 Plano de Desenvolvimento da Produção (2018-2028)

Texto do artigo, página 3: Ano Pico da Demanda [MW] Capacidade Total Instalada [MW] Hídrica [MW] Diesel [MW] Gás [MW] Carvão [MW] Capacidade Adicional Necessária [MW] Solar [MW] Eólica [MW] 2018 1,405 2,937 0 0 110 0 300 0 2019 1,622 3,132 0 0 0 0 240 40 0 2020 1,750 3,412 0 0 0 0 120 40 0 2021 1,931 3,572 0 0 0 0 360 0 0 2022 2,118 3,932 0 0 400 0 -290 0 0 2023 2,308 4,042 0 0 210 650 -550 0 30 2024 2,503 4,382 0 0 100 0 0 30 0 2025 2,703 4,512 50 0 1000 0 0 30 0 2026 3,767 5,592 0 0 100 300 -100 30 0 2027 3,980 5,922 0 0 180 0 0 0 30 2028 4,199 6,132 0 0 100 0 0 30 0 Capacidade Desenvolvida (MW) 50 0 2200 950 160 200 60 3,366

Ano	Pico da Demanda [MW]	Capacidade Total Instalada [MW]	Hídrica [MW]	Diesel [MW]	Gás [MW]	Carvão [MW]	Capacidade Adicional Necessária [MW]	Solar [MW]	Eólica [MW]
2018	1,405	2,937	0	0	110	0	300		0
2019	1,622	3,132	0	0	0	0	240	40	0
2020	1,750	3,412	0	0	0	0	120	40	0
2021	1,931	3,572	0	0	0	0	360	0	0
2022	2,118	3,932	0	0	400	0	-290	0	0
2023	2,308	4,042	0	0	210	650	-550	0	30
2024	2,503	4,382	0	0	100	0	0	30	0
2025	2,703	4,512	50	0	1000	0	0	30	0
2026	3,767	5,592	0	0	100	300	-100	30	0
2027	3,980	5,922	0	0	180	0	0	0	30
2028	4,199	6,132	0	0	100	0	0	30	0
Capacidade Desenvolvida (MW)	50	0	2200	950	160	200	60
3,366

Texto do artigo, página 3: Tabela 3.3 Plano de Desenvolvimento da Produção (Sistema integrado. 2029-2043)

Texto do artigo, página 3: Sistema Integrado de 2029 até 2042 (Com a Mozal) Ano Pico da Demanda (Domestic) Pico da Demanda a Exportar Capacidad e Total Instalada Mphanda Nkuwa Cahora Bassa Lupata Boroma Tete Hídrica CCGT Carvão Central Solar Central Eólica Hídrica Hídrica Hídrica Carvão Hídrica Gás Carvão Solar Eólica [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] [MW] 2029 4,283 857 6,132 1,500 300 30 2030 4,499 900 7,962 300 100 30 2031 4,722 944 8,392 100 30 2032 4,953 991 8,522 650 30 2033 5,192 1,038 9,202 100 30 2034 5,439 1,088 9,332 1,245 30 2035 5,695 1,139 10,607 100 1,500 30 2036 5,961 1,192 12,237 100 30 2037 6,237 1,247 12,367 200 30 2038 6,523 1,305 12,597 100 2,000 30 2039 6,821 1,364 14,727 400 30 2040 7,131 1,426 15,157 2,000 30 2041 7,442 1,488 17,187 400 30 2042 7,770 1,554 17,617 50 400 30 2043 Capacidade Desenvolvida (MW) 1,500 1,245 650 600 850 6,300 400 330 90 11,965

Sistema Integrado de 2029 até 2042 (Com a Mozal)
Ano	Pico da Demanda (Domestic)	Pico da Demanda a Exportar	Capacidad e Total Instalada	Mphanda Nkuwa	Cahora Bassa	Lupata Boroma	Tete	Hídrica	CCGT	Carvão	Central Solar	Central Eólica
Hídrica	Hídrica	Hídrica	Carvão	Hídrica	Gás	Carvão	Solar	Eólica
[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]	[MW]
2029	4,283	857	6,132	1,500			300				30
2030	4,499	900	7,962				300	100			30
2031	4,722	944	8,392					100				30
2032	4,953	991	8,522			650					30
2033	5,192	1,038	9,202					100			30
2034	5,439	1,088	9,332		1,245						30
2035	5,695	1,139	10,607					100	1,500			30
2036	5,961	1,192	12,237					100			30
2037	6,237	1,247	12,367					200			30
2038	6,523	1,305	12,597					100	2,000		30
2039	6,821	1,364	14,727						400			30
2040	7,131	1,426	15,157						2,000		30
2041	7,442	1,488	17,187						400		30
2042	7,770	1,554	17,617					50		400	30
2043
Capacidade Desenvolvida (MW)	1,500	1,245	650	600	850	6,300	400	330	90
11,965

Texto do artigo, página 3: O custo de investimento do plano de desenvolvimento da produção de 2018 a 2043 está na Figura 3.1 sendo que
Texto do artigo, página 3: o investimento em 25 anos será na ordem dos 18.5 mil milhões de MUSD.
Texto do artigo, página 4: Figura 3.1 Custo do Investimento de 2018 a 2043
Texto do artigo, página 4: Custo de Investimento 2018 -2043 [MUSD] 4,000 3,000 2,000 1,000 Ano 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 2041 2042
Número ou marcador, página 4: 6. Plano de desenvolvimento de transporte
Texto do artigo, página 4: O plano de desenvolvimento de transporte é calculado usando a procura de cada subestação e o cenário de desenvolvimento da produção recomendado (a potência de exportação é 20% do pico da procura e a energia solar e eólica é 10% do pico da procura).
Texto do artigo, página 4: Tabela 4.1 Projecto Principal de Transporte
Texto do artigo, página 4: O investimento total para as infra-estruturas de transporte de energia é estimado em 9.1 mil milhões de USD por 25 anos e mostrado na Figura 4.1. O custo do investimento até 2024
Texto do artigo, página 4: Figura 4.1 Custo do investimento para o sistema de transporte de energia
Texto do artigo, página 4: Custo do investimento para o sistema de transporte de energia 1200 1000 800 600 400 200 0 20/19 20/20 20/21 20/22 20/23 20/24 20/25 20/26 20/27 20/28 20/29 20/30 20/31 20/32 20/33 20/34 20/35 20/36 20/37 20/38 20/39 20/40 20/41 20/42 20/43
Texto do artigo, página 4: Os sistemas de energia são formulados considerando a introdução dos principais projectos do transporte principal que estão na Tabela 4.1, e para atender ao crescimento da procura e ao critério vulgo N-11 ou seja o sistema deve ser desenhado de tal forma que em caso de indisponibilidade de uma das linhas, não haja interrupção no fornecimento de energia aos consumidores.

Texto do artigo, página 4: Projecto Previsão de Comissionamento 400kV STE Fase 1-1 AC1 2 (Vilanculos-Maputo) 2022 400kV Interligação com Malawi 2021 400kV Interligação com Zâmbia 2022 400kV Caia-Nacala 2022 400kV STE Fase 1-2 AC (Songo-Vilanculos) 2026 500kV STE Fase 1&2 DC23 (Cataxa-Maputo) 2026 400kV Projecto MoZiSa 2025 400kV Interligação com Tanzânia 2026 400kV Palma-Metoro 2026

Projecto	Previsão de Comissionamento
400kV STE Fase 1-1 AC1 2 (Vilanculos-Maputo)	2022
400kV Interligação com Malawi	2021
400kV Interligação com Zâmbia	2022
400kV Caia-Nacala	2022
400kV STE Fase 1-2 AC (Songo-Vilanculos)	2026
500kV STE Fase 1&2 DC23 (Cataxa-Maputo)	2026
400kV Projecto MoZiSa	2025
400kV Interligação com Tanzânia	2026
400kV Palma-Metoro	2026

Texto do artigo, página 4: é de 6.5 mil milhões de USD, o que representa cerca de 70% do custo total do investimento até 2043.
Texto do artigo, página 4: 1 Configuração da rede de transporte que permite que em caso de indisponibilidade de uma linha transporte não haja interrupção de energia aos consumidores, 2 Sistemas de transporte de energia em corrente alternada 3 Sistemas de transporte de energia em corrente contínua
Número ou marcador, página 5: 7. Operação do Sistema
Texto do artigo, página 5: Actualmente em Moçambique, o sub-sistema do Sul está ligado ao da RSA e os outros sistemas (Centro, Centro-Norte e Norte) estão separados e ligados à rede do Zimbabwe. Para atender à integração do sistema, especialmente à interligação entre todos os sub-sistemas dispersos, as funcionalidades modernizadas de controlo e despacho do sistema devem ser estabelecidas.
Texto do artigo, página 5: Algumas funcionalidades importantes do sistema eléctrico moçambicano é feito na África do Sul e/ou no Zimbabwe, tornando o País dependente e vulnerável aos outros Países. A título
Texto do artigo, página 5: de exemplo, o controlo da subestação de Maputo e da MOZAL é feito na África do Sul, enquanto a regulação da frequência da rede é feita pela África do Sul e pelo Zimbabwe.
Texto do artigo, página 5: Para a sua instituição, os problemas actuais devem ser resolvidos de maneira razoável, o que é compatível com o projecto básico (conceito) para a operação do sistema, para o que o presente estudo propõe soluções.
Texto do artigo, página 5: Dada a importância da funcionalidade de um Centro Nacional de Despacho para a segurança e fiabilidade do sistema eléctrico, há necessidade de acelerar o investimento no Plano Director Integrado de Infraestruturas eléctricas.
Texto do artigo, página 5: Tabela 5.1 Desafios de Curto Prazo relacionados à Operação do Sistema.
Texto do artigo, página 5: 1 Nenhuma capacidade de manutenção do NCC SCADA 2 Nenhuma directriz de operação do sistema aprovada 3 Programa de desenvolvimento de RH pouco claro relacionado com a operação do sistema
1 Nenhuma capacidade de manutenção do NCC SCADA
2 Nenhuma directriz de operação do sistema aprovada
3 Programa de desenvolvimento de RH pouco claro relacionado com a operação do sistema
Texto do artigo, página 5: Conceitos básicos a serem determinados são também propostos como abordagens contra os desafios de médio a longo prazo apresentados na tabela abaixo.
Texto do artigo, página 5: Tabela 5.2 Desafios de médio a longo prazo relacionados à operação do sistema

Texto do artigo, página 5: Desafio de Médio a Longo Prazo Abordagem Directa relacionada com a Solução A Estabelecimento de diretrizes de operação do sistema de acordo com a operação da instalação • Selecção de dispositivo de controlo automático e sofisticação do método de operação de facilidade • Introdução da facilidade no local que reduz a carga de operação B Familiaridade com o controlo da oferta e da procura em consonância com o aprimoramento do sistema • Formulação do método de configuração do controlo automático da produção (AGC) • Finalização da área de controlo • Análise cuidadosa do processo de negócios interno da EDM C Introdução da função de controlo de oferta e procura e sistema SCADA, que reduz a carga no operador do sistema • Decisão do Centro Nacional de Despacho e Centro de Controlo de backup • Construção da rede de comunicação D Desenvolvimento do sistema de gestão de negócios chave que incorpora a informação da operação do sistema • Formulação do modelo de negócio • Prestação de novos serviços

Desafio de Médio a Longo Prazo	Abordagem Directa relacionada com a Solução
A	Estabelecimento de diretrizes de operação do sistema de acordo com a operação da instalação	• Selecção de dispositivo de controlo automático e sofisticação do método de operação de facilidade • Introdução da facilidade no local que reduz a carga de operação
B	Familiaridade com o controlo da oferta e da procura em consonância com o aprimoramento do sistema	• Formulação do método de configuração do controlo automático da produção (AGC) • Finalização da área de controlo • Análise cuidadosa do processo de negócios interno da EDM
C	Introdução da função de controlo de oferta e procura e sistema SCADA, que reduz a carga no operador do sistema	• Decisão do Centro Nacional de Despacho e Centro de Controlo de backup • Construção da rede de comunicação
D	Desenvolvimento do sistema de gestão de negócios chave que incorpora a informação da operação do sistema	• Formulação do modelo de negócio • Prestação de novos serviços

Número ou marcador, página 5: 8. Plano de desenvolvimento da distribuição O plano de desenvolvimento da distribuição é estudado
Texto do artigo, página 5: na perspectiva de redução de perdas de distribuição e aumento de acesso à energia eléctrica.
Texto do artigo, página 5: A EDM tem orçamento interno e orçamento externo apoiado pelos doadores, que foi reduzido entre 2012 e 2016. No entanto, a EDM deve garantir orçamento suficiente, uma vez que
Texto do artigo, página 5: as instalações ampliadas e reabilitadas aumentarão. A Tabela
Texto do artigo, página 5: Tabela 6.1 Custo de investimento da distribuição de 2018 a 2043 em [MUSD]
Texto do artigo, página 5: 6.1 mostra o valor total do investimento de distribuição, para
Texto do artigo, página 5: o período de 2018 a 2043, totalizando 6.6 mil milhões de USD, o equivalente a 263 MUSD por ano.
Texto do artigo, página 5: As perdas de distribuição em 2015 foram de 18% e deve ser reduzida, pelo que se terá o mesmo efeito de aumentar a capacidade de fornecimento através da construção de novas centrais. Consequentemente, os projectos de redução de perdas de distribuição reduzirão o custo de construção e o custo de operação (incluindo o custo de combustível) das centrais.
Texto do artigo, página 5: Reabilitação EDM 176 Doadores 1461 Electrificação (EDM, governo, doadores) 4950 Total 6587
Reabilitação EDM 176
Doadores 1461
Electrificação (EDM, governo, doadores) 4950
Total 6587
Texto do artigo, página 5: Devido à limitação de recursos na fase de implementação dos programas de electrificação, foram construídas linhas longas de média tensão. Constata-se que as perdas técnicas são grandes, devido ao comprimento das linhas com incidência nas de média tensão, pelo que este cenário deve ser revertido.
Texto do artigo, página 6: Propõe-se a introdução do sistema multi-transformador, que vai permitir a redução drástica das perdas. Com esta medida, as perdas de distribuição reduzir-se-ão aos níveis de 206 GWh por ano que é equivalente a uma central com capacidade de 24MW, equivalente ao actual consumo de energia da província de Cabo Delgado.
Texto do artigo, página 6: Refira-se que o efeito da redução de perdas pelo sistema multi-transformador representará uma poupança de cerca de 461 milhões de USD por 25 anos que é o tempo de vigência do presente Plano Director.
Texto do artigo, página 6: Importa mencionar que o custo do projecto para a introdução do sistema multi-transformador é de 317 milhões de USD, ou seja, evitar-se-ia a construção de centrais com custos acima dos da sua operação (incluindo o custo do combustível) e a respectiva manutenção.
Número ou marcador, página 6: 9. Programa de Electrificação
Texto do artigo, página 6: A meta é alcançar o acesso universal até 2030 ou seja o acesso de energia a toda a população de Moçambique em 2030 partindo de uma base de 28% que é a actual taxa de acesso de electricidade do País.
Texto do artigo, página 6: Neste aspecto, existe uma grande assimetria e, a título de exemplo, na cidade de Maputo, o acesso é de cerca de 92%, mas em Cabo Delgado, Niassa e Zambézia, o acesso está abaixo dos 20% o que mostra a grande disparidade entre as grandes cidades e as áreas rurais.
Texto do artigo, página 6: No projecto de electrificação com base na rede convencional, se fôr dada prioridade à melhoria da relação de electrificação com o baixo custo, a melhoria da relação de electrificação nos locais já electrificados é mais custo-efectivo (Densificação). Por outro lado, se fôr dada prioridade à melhoria do número de novas ligações em locais sem rede, o custo de electrificação aumentará devido à extensão da linha de distribuição para novos locais, pelo que se deve encontrar uma forma equilibrada de abordagem durante a sua implementação.
Texto do artigo, página 6: A Tabela 7.1 mostra as condições e pressupostos de electrificação na rede enquanto que a Tabela 7.2 indica o custo de electrificação em 2043.
Texto do artigo, página 6: O valor total do custo de electrificação é de 5 mil milhões de USD ou seja198 MUSD por ano sendo fundamental para o alcance do acesso universal, a participação activa do Governo bem como o apoio dos doadores para o projecto de electrificação quer para os projectos ligados à rede, quer aos projectos fora da rede.

Reabilitação	EDM	176
Doadores	1461
Electrificação (EDM, governo, doadores)	4950
Total	6587

Texto do artigo, página 6: O alvo da relação de electrificação 95% Até 2030 serão atingidos e continuados População (a partir de 2016) 27,000,000 Pessoa em casa (a partir de 2016) 5 O número de casas (a partir de 2016) 5,400,000 Crescimento populacional 2% O número de domicílios electrificados por ano pelo sistema EDM on-grid 110,000 Relação do número de casa (a partir de 2017) Na rede: 80% Fora da rede: 20% Custo de electrificação na rede por domicílio conectado 1.500USD Mudança do sistema off-grid (fora da rede) para o sistema EDM on-grid (na rede) 20% clientes fora da rede

O alvo da relação de electrificação	95% Até 2030 serão atingidos e continuados
População (a partir de 2016)	27,000,000
Pessoa em casa (a partir de 2016)	5
O número de casas (a partir de 2016)	5,400,000
Crescimento populacional	2%
O número de domicílios electrificados por ano pelo sistema EDM on-grid	110,000
Relação do número de casa (a partir de 2017)	Na rede: 80% Fora da rede: 20%
Custo de electrificação na rede por domicílio conectado	1.500USD
Mudança do sistema off-grid (fora da rede) para o sistema EDM on-grid (na rede)	20% clientes fora da rede

Texto do artigo, página 6: Tabela 7.1 Condições para a estimativa do custo de electrificação na rede Tabela 7.2 Custo de eletrificação na rede
Texto do artigo, página 6: Ano 2017 2043 O número de casas electrificadas [milhões de casas] 1.3 4.6 Custo de electrificação na rede [MUSD] 4 950
Ano 2017 2043
O número de casas electrificadas [milhões de casas] 1.3 4.6
Custo de electrificação na rede [MUSD] 4 950
Número ou marcador, página 7: 10. Análise Económica e Financeira 10.1. Plano de investimento O investimento total necessário para o Plano Director durante os 25 anos (2018 – 2043) é de 34 mil milhões de dólares.
Texto do artigo, página 7: Os valores anuais de investimento para a produção, o transporte e a distribuição são mostrados na Tabela 8.1 ressalvando o facto de em 2024, ser necessário um esforço financeiro excepcional, pois será a altura em que serão implementados os projectos da STE e da Central de Mphanda Nkuwa e Lupata com valores anuais na ordem dos 3 mil milhões de dólares.
Texto do artigo, página 7: 10.2. Análise financeira
Texto do artigo, página 7: A análise financeira conduziu a dois casos:(i) caso base (importação de energia da África do Sul de 2018 a 2022) e (ii) caso de comparação (compra de energia adicional da HCB de
Texto do artigo, página 7: 2018 a 2022). O resultado da análise do caso base concluiu que as tarifas de energia devem atingir níveis de 12,5 USc/kWh para que assumam a recuperação total de custos de fornecimento de energia em cada ano.
Texto do artigo, página 7: 10.3. Tarifa de energia
Texto do artigo, página 7: Espera-se que a receita de vendas de energia recupere os custos de investimento, operação e manutenção de instalações de energia. O cronograma esperado de ajuste de tarifas de energia é mostrado abaixo e, para a sua concretização, os aumentos seriam na ordem dos 30% e 15% para os anos de 2018 e 2019, respectivamente.
Número ou marcador, página 8: 11. Aspectos Ambientais e Sociais 11.1. Avaliação do impacto ambiental
Texto do artigo, página 8: O processo de Avaliação do Impacto Ambiental (EIA) é regulado em "Regulamentos para Avaliação do Impacto Ambiental (Decreto n.º 54/2015)". Os proponentes dos projectos de desenvolvimento precisam das licenças ambientais do Ministério da Terra, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural (MITADER) como órgão regulador do EIA. Os Regulamentos do EIA classificam os projectos de desenvolvimento nas quatro categorias seguintes:
Texto do artigo, página 8: • Categoria A +: Os projectos são complexos e de impactos irreversíveis para o meio ambiente. Projectos como desenvolvimento mineral, de energia nuclear e desenvolvimento de gás natural estão listados nesta categoria, sendo o EIA obrigatório. • Categoria A: Projectos têm significância para o meio ambiente. Projectos de produção eléctrica como centrais hidroeléctrica, centrais térmicas, centrais geotérmica e energia solar fotovoltaica, e de construção de linha de transporte acima de 66kV são listados nesta categoria, sendo o EIA obrigatório. • Categoria B: Os projectos têm potencial menos adverso para o meio ambiente, do que os projectos da Categoria A. A construção da linha de transporte inferior a 66kV no sector eléctrico está listada nesta categoria, bem como construção da estação transformadora. Para esta categoria, é necessária a Avaliação Ambiental Simplificada (EAS).
Texto do artigo, página 8: • Categoria C: Os projectos têm um impacto mínimo ou pequeno para o meio ambiente. A construção da linha de transporte de 33kV no sector eléctrico está listada nesta categoria. A categoria C não requer EIA nem SEA.
Texto do artigo, página 8: 11.2. Emissões de CO2 do cenário de desenvolvimento seleccionado
Texto do artigo, página 8: O volume de emissões de CO2 de 2018 a 2023 é gradualmente aumentado devido à introdução de várias centrais térmicas. O volume após 2024 é diminuído devido à operação de unidades hidroeléctricas de grande porte. O factor médio de emissão de CO2 de 2018 a 2023 é aumentado gradualmente. Após 2024, o factor é diminuído e o baixo nível continuará no futuro.
Número ou marcador, página 8: 12. Considerações Finais
Texto do artigo, página 8: A produção de energia com base no gás natural deverá representar mais de 50% na matriz energética do País, pelo que é importante aprimorar os critérios de alocação de gás natural com preços preferenciais para a produção de energia, assegurando desta forma uma energia com preços competitivos principalmente para o mercado doméstico.
Texto do artigo, página 8: Adicionalmente, será necessário estruturar o MIREME e as Instituições relevantes para assegurar a correcta implementação e revisão em tempo útil do Plano Director de infra-estruturas de Electricidade.
Texto do artigo, página 8: Outras considerações para o desenvolvimento do sector eléctrico são resumidas a seguir:

Texto do artigo, página 8: Org. Categoria PERIODO Curto prazo (2018-2022) Médio prazo (2023-2030) Longo prazo (2031-2042) EDM Tarifa de energia • Processar os reajustes tarifários para 2018 e 2019. O aumento de 30% e 15% em 2018 2 2019 é particularmente crítico para o desenvolvimento futuro. • M o n i t o r a r periodicamente as posições financeiras e reflectir nos reajustes tarifários, uma vez que este período concentra a s n e c e s s i d a d e s de investimento e, consequentemente, os requisitos tarifários de energia. • Prestar muita atenção aos dados de receita e custo para revisar os níveis tarifários. Implementação do Plano de Desenvolvimento • Estabelecer as estratégias de desenvolvimento de subprojectos de produção, transporte e distribuição. Em particular, sobre a mobilização de fundos e estratégia financeira. • Implementar os projectos de EDM, como importantes projectos estratégicos. • Trocar pontos de vista e informações sobre subprojectos com as organizações e empresas envolvidas e formular os planos de implementação. Coordenação com organizações relacionadas • Decidir a estrutura de implementação para investimentos privados e projetos conjuntos com a HCB / Motraco. Em particular, o contrato de compra de energia e a estrutura legal para implementação conjunta. • A c o m p a n h a r o a n d a m e n t o d e projectos privados e projectos conjuntos HCB / MOTRACO p a r a f o r n e c e r aconselhamento e assistência. • Prever as futuras posições financeiras do sector eléctrico.

Org.	Categoria	PERIODO
Curto prazo (2018-2022)	Médio prazo (2023-2030)	Longo prazo (2031-2042)
EDM	Tarifa de energia	• Processar os reajustes tarifários para 2018 e 2019. O aumento de 30% e 15% em 2018 2 2019 é particularmente crítico para o desenvolvimento futuro.	• M o n i t o r a r periodicamente as posições financeiras e reflectir nos reajustes tarifários, uma vez que este período concentra a s n e c e s s i d a d e s de investimento e, consequentemente, os requisitos tarifários de energia.	• Prestar muita atenção aos dados de receita e custo para revisar os níveis tarifários.
Implementação do Plano de Desenvolvimento	• Estabelecer as estratégias de desenvolvimento de subprojectos de produção, transporte e distribuição. Em particular, sobre a mobilização de fundos e estratégia financeira.	• Implementar os projectos de EDM, como importantes projectos estratégicos.	• Trocar pontos de vista e informações sobre subprojectos com as organizações e empresas envolvidas e formular os planos de implementação.
Coordenação com organizações relacionadas	• Decidir a estrutura de implementação para investimentos privados e projetos conjuntos com a HCB / Motraco. Em particular, o contrato de compra de energia e a estrutura legal para implementação conjunta.	• A c o m p a n h a r o a n d a m e n t o d e projectos privados e projectos conjuntos HCB / MOTRACO p a r a f o r n e c e r aconselhamento e assistência.	• Prever as futuras posições financeiras do sector eléctrico.

Texto do artigo, página 9: Org. Categoria PERIODO Curto prazo (2018-2022) Médio prazo (2023-2030) Longo prazo (2031-2042) MIREM/ MEF Tarifa de energia • Para discutir no Conselho de Ministros os ajustes de energia para 2018 e 2019. • Fortalecer a função e capacidade do órgão regulador do sector eléctrico. Isso inclui a tarifa de energia, o investimento privado e outras questões regulatórias do sector. • Examinar a política e implementação para exportar energia para outros países. Sector de Regulação • Estudar as medidas para facilitar a participação do sector privado e melhorar /criar as legislações. Em particular, os contractos de compra de energia e questões legais e financeiras. • Acompanhar o impacto dos projectos de investimento nas situações macroeconómicas. • Estudar o fortalecimento da política de desenvolvimento de poder com o desenvolvimento da energia primária e sua sinergia. HCB Implementação do Plano de Desenvolvimento • Estabelecer a estratégia de desenvolvimento de grandes projectos hidroeléctricos, estabelecendo e fortalecendo as equipes de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos. • Implementar grandes projectos hidroeléctricos. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto. • Rever a estratégia de desenvolvimento de negócios para projectos de energia e estudar novas colaborações com a EDM. Motraco Implementação do Plano de Desenvolvimento • Estudar os planos de implementação de projectos de linhas de transporte em larga escala com EDM. Estabelecer e fortalecer as equipe de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos. • Implementar projectos de linhas de transporte em larga escala. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto. • Estudar novas colaborações com a EDM.

Org.	Categoria	PERIODO
Curto prazo (2018-2022)	Médio prazo (2023-2030)	Longo prazo (2031-2042)
MIREM/ MEF	Tarifa de energia	• Para discutir no Conselho de Ministros os ajustes de energia para 2018 e 2019.	• Fortalecer a função e capacidade do órgão regulador do sector eléctrico. Isso inclui a tarifa de energia, o investimento privado e outras questões regulatórias do sector.	• Examinar a política e implementação para exportar energia para outros países.
Sector de Regulação	• Estudar as medidas para facilitar a participação do sector privado e melhorar /criar as legislações. Em particular, os contractos de compra de energia e questões legais e financeiras.	• Acompanhar o impacto dos projectos de investimento nas situações macroeconómicas.	• Estudar o fortalecimento da política de desenvolvimento de poder com o desenvolvimento da energia primária e sua sinergia.
HCB	Implementação do Plano de Desenvolvimento	• Estabelecer a estratégia de desenvolvimento de grandes projectos hidroeléctricos, estabelecendo e fortalecendo as equipes de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos.	• Implementar grandes projectos hidroeléctricos. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto.	• Rever a estratégia de desenvolvimento de negócios para projectos de energia e estudar novas colaborações com a EDM.
Motraco	Implementação do Plano de Desenvolvimento	• Estudar os planos de implementação de projectos de linhas de transporte em larga escala com EDM. Estabelecer e fortalecer as equipe de projecto para projectos que serão iniciados dentro de 5 ou 6 anos.	• Implementar projectos de linhas de transporte em larga escala. Trocar continuamente e fornecer informações sobre o progresso e as situações do projecto.	• Estudar novas colaborações com a EDM.

Texto do artigo, página 10: Mtwara(Tan)
Texto do artigo, página 10: TANZANIA
Texto do artigo, página 10: Palma
Texto do artigo, página 10: Auasse
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: Rovuma200
Texto do artigo, página 10: Rovuma200
Texto do artigo, página 10: Rovuma200
Texto do artigo, página 10: MOZAMBIQUE
Texto do artigo, página 10: Shell 80
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: Macomia
Texto do artigo, página 10: Matangula 100
Texto do artigo, página 10: 50
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Texto do artigo, página 10: Matangula 100
Texto do artigo, página 10: Marrupa 50
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Texto do artigo, página 10: MALAWI
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Texto do artigo, página 10: Montepuez Lichinga
Texto do artigo, página 10: Marrupa 50
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Texto do artigo, página 10: PV 40
Texto do artigo, página 10: Pemba
Texto do artigo, página 10: Marrupa 50
Texto do artigo, página 10: Metoro
Texto do artigo, página 10: x4
Texto do artigo, página 10: Solar 30
Texto do artigo, página 10: x2
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Texto do artigo, página 10: Marrupa
Texto do artigo, página 10: Metro 50
Texto do artigo, página 10: Metro 100
Texto do artigo, página 10: Metro 50
Texto do artigo, página 10: Chipata West(Zam)
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Texto do artigo, página 10: Ulonge
Texto do artigo, página 10: Nacala Velha
Texto do artigo, página 10: Nacala Monapo
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Texto do artigo, página 10: Cuamba
Texto do artigo, página 10: PV 30
Texto do artigo, página 10: Nampula Central Nampula
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Texto do artigo, página 10: Coal 200
Texto do artigo, página 10: Mussacama
Texto do artigo, página 10: Coal 200
Texto do artigo, página 10: HCB North Bank
Texto do artigo, página 10: Manje
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Texto do artigo, página 10: Coal200
Texto do artigo, página 10: Wind 30
Texto do artigo, página 10: Namialo
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Texto do artigo, página 10: Mpanda Nkuwa
Texto do artigo, página 10: PV 30
Texto do artigo, página 10: Songo
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Texto do artigo, página 10: Movel Tete
Texto do artigo, página 10: Gurue
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Texto do artigo, página 10: Milange
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Texto do artigo, página 10: Tete
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Texto do artigo, página 10: Phomebeya(Mal)
Texto do artigo, página 10: Alto Molocue
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Texto do artigo, página 10: Jindal
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Texto do artigo, página 10: Angoche
Texto do artigo, página 10: Cataxa
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Texto do artigo, página 10: 1200
Texto do artigo, página 10: Moatize
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Texto do artigo, página 10: ZIMBABWE
Texto do artigo, página 10: Matambo
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Texto do artigo, página 10: Mocuba
Texto do artigo, página 10: Uape Moma
Texto do artigo, página 10: Lupata
Texto do artigo, página 10: PV 40
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Texto do artigo, página 10: Guro
Texto do artigo, página 10: Caravela
Texto do artigo, página 10: x2
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Texto do artigo, página 10: Nicuadala
Texto do artigo, página 10: Bindura
Texto do artigo, página 10: Catandica
Texto do artigo, página 10: Caia
Texto do artigo, página 10: PV 30
Texto do artigo, página 10: Macossa
Texto do artigo, página 10: x3
Texto do artigo, página 10: Quelimane
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: PV 30
Texto do artigo, página 10: Inhaminga
Texto do artigo, página 10: Orange Grove(Zim)
Texto do artigo, página 10: Marroumeu
Texto do artigo, página 10: Chibata
Texto do artigo, página 10: Mutare
Texto do artigo, página 10: Chimoio
Texto do artigo, página 10: Inchope Lamego
Texto do artigo, página 10: PV 30 PV 30
Texto do artigo, página 10: Manga Airport
Texto do artigo, página 10: Chicamba
Texto do artigo, página 10: Mutua
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Texto do artigo, página 10: Manga
Texto do artigo, página 10: Dondo Beira
Texto do artigo, página 10: Mavuzi
Texto do artigo, página 10: Buzi
Texto do artigo, página 10: Munhava
Texto do artigo, página 10: PV 30
Texto do artigo, página 10: Wind 30
Texto do artigo, página 10: PV 30
Texto do artigo, página 10: PV 30
Texto do artigo, página 10: 50
Texto do artigo, página 10: Chibabava
Texto do artigo, página 10: 50
Texto do artigo, página 10: Temane
Texto do artigo, página 10: Vilanculos
Texto do artigo, página 10: Temane 100
Texto do artigo, página 10: Temane400
Texto do artigo, página 10: Temane 200
Texto do artigo, página 10: Temane 200
Texto do artigo, página 10: Temane 200
Texto do artigo, página 10: Apollo
Texto do artigo, página 10: SOUTH AFRICA
Texto do artigo, página 10: Kuvaninga
Texto do artigo, página 10: Ressano Garcia S/S
Texto do artigo, página 10: -CTRG -GIGAWATT -GAS 200 -GAS 200 -GAS 200
Texto do artigo, página 10: Komatiport
Texto do artigo, página 10: Ressano Garcia
Texto do artigo, página 10: Maputo
Texto do artigo, página 10: Boane
Texto do artigo, página 10: Edwleni II
Texto do artigo, página 10: SWAZILAND
Texto do artigo, página 10: Mapai
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: Massinga
Texto do artigo, página 10: Wind Tofo
Texto do artigo, página 10: Lindela
Texto do artigo, página 10: Lionde
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: x2
Texto do artigo, página 10: Chibuto
Texto do artigo, página 10: Corumana
Texto do artigo, página 10: x3
Texto do artigo, página 10: x2 x2
Texto do artigo, página 10: Chongoene
Texto do artigo, página 10: Chicumbane(Xai-Xai) Macia
Texto do artigo, página 10: x2 x2
Texto do artigo, página 10: Xinavane
Texto do artigo, página 10: Wind 30
Texto do artigo, página 10: Maracuene Beluluane
Texto do artigo, página 10: Matola
Texto do artigo, página 10: Infulene
Texto do artigo, página 10: Salamanga
Texto do artigo, página 10: 50
Texto do artigo, página 10: Mapa com os projectos das Linhas de Transporte
Texto do artigo, página 10: Página 13 (13)
Texto do artigo, página 11: Resolução n.º 49/2018
Texto do artigo, página 11: de 31 de Dezembro
Texto do artigo, página 11: Tornando-se necessário adoptar uma estratégia para acelerar a electrificação e o alcance do acesso universal à electricidade
Texto do artigo, página 11: até 2030, nos termos da alínea f) do n.º 1 do artigo 204 da Constituição da República, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador, página 11: Artigo 1. É aprovada a Estratégia Nacional de Electrificação 2018-2030, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 11: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 11: Aprovado pelo Conselho de Ministros, aos 16 de Outubro
Texto do artigo, página 11: de 2018. Publique-se.
Texto do artigo, página 11: O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 11: Estratégia Nacional de Electrificação 2018 – 2030
Texto do artigo, página 11: Definições
Texto do artigo, página 11: • Acesso: fornecimento de energia eléctrica a um domicilio para consumo doméstico. • Áreas de Expansão Própria: áreas próximas das linhas existentes onde a Electricidade de Moçambique tem a obrigação de ligar clientes quando a ligação é solicitada usando recursos próprios. Estas áreas são definidas com base na capacidade da infraestrutura de baixa tensão (BT): 100m para cada lado do ramal principal da linha de BT existente. • Áreas de Expansão Subsidiada: São áreas em que a Electricidade de Moçambique recebe subsídios do Governo ou da Conta de Electrificação para expandir a rede eléctrica. • Consumidor: pessoa ou entidade a quem é fornecida energia eléctrica para uso doméstico, industrial ou comercial. • Conversão à Rede Eléctrica: O processo pelo qual redes isoladas (ou mini-redes) são ligadas à Rede principal e pelo qual os domicílios com sistemas de Pré-Rede são convertidos para domicílios ligados à Rede. • Custo Eficiente: O custo de fornecer o serviço de energia, tendo em conta a operação eficiente da rede e uma quantidade limitada de perdas no sistema. • Densificação da Rede: O processo de ligar novos domicílios à Rede Eléctrica existente na área. • Domicílio electrificado: um domicílio com acesso à energia eléctrica. • Domicílio fora da rede: Domicílio abastecido por electricidade vinda de uma fonte que não seja ligada à Rede e que não deverá ser ligada a esta rede. • Domicílio Pré-Electrificado: Domicílio abastecido por uma fonte que não seja a Rede Eléctrica, mas que deverá ser ligada à Rede numa data definida no futuro próximo como parte do resultado do processo de planeamento. • Domicílio ligado à Rede: um domicílio que recebe electricidade fornecida pela Rede Eléctrica Nacional. • Energia Social: Energia entregue em áreas e/ou para clientes onde não haja viabilidade do ponto de vista comercial, considerando o desempenho eficiente da empresa e o nível tarifário existente. • Energia Comercial: energia entregue em áreas (ou a clientes) onde a mesma é viável do ponto de vista comercial, considerandose o desempenho eficiente da empresa e o nível tarifário existente. • Extensão da Rede: Extensão das linhas que saem da Rede nacional para abastecer novas áreas com electricidade.
Texto do artigo, página 11: • Fornecimento Equivalente da Rede: Fornecimento de electricidade (por meio de mini-redes ou soluções isoladas) capaz de abastecer um domicílio com uma qualidade de serviço semelhante à electricidade da Rede. • Mini-rede: Rede de distribuição de baixa tensão (BT) isolada de outras redes e que possui fontes próprias de produção de electricidade. • Povoado electrificado: um povoado onde mais de 50% de seus moradores podem fazer uso do serviço sem a necessidade de utilizar extensões de linhas adicionais. • Rede: refere-se à a rede eléctrica nacional que é o conjunto de instalações de serviço público destinadas à produção, transporte e distribuição de energia eléctrica. • Reticulação Interna: refere-se à instalação eléctrica dentro do domicílio • Zonas fora da rede: Trata-se de áreas que não devem ser ligadas à rede a curto e médio prazo e devem ser fornecidas como alternativas fora da rede. • Zonas ligadas à rede: Áreas abastecidas pela rede eléctrica. Dependendo do contexto, isso pode referir-se tanto às áreas actualmente abastecidas pela rede eléctrica, como às áreas que devem ser abastecidas pela rede eléctrica num futuro próximo ou, ainda, às áreas que, durante o processo de planeamento, foram definidas como aquelas a serem abastecidas pela electricidade da rede eléctrica. • Zona Rural: distrito ou área que não faça parte de uma capital provincial ou município. A zona rural é caracterizada por baixa densidade populacional.
Número ou marcador, página 11: 1. Introdução
Texto do artigo, página 11: A Estratégia Nacional de Electrificação representa um instrumento importante no quadro das acções visando a materialização dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável na sua globalidade e o fornecimento de elementos necessários que permitam que Moçambique alcance o objectivo do acesso universal à electricidade até 2030.
Texto do artigo, página 11: Tradicionalmente, a Electricidade de Moçambique (EDM) assumiu o papel principal nos esforços do Governo de Moçambique (GM) para expandir o acesso à electricidade, complementado pelo Fundo de Energia (FUNAE) na provisão de serviços de electricidade nas zonas rurais e nos centros comunitários. Nos anos mais bem sucedidos, a EDM conseguiu ligar cerca de 140 mil novos clientes por ano, mas esse número diminuiu nos últimos anos, principalmente devido à falta de um modelo comercial adequado.
Texto do artigo, página 11: Para acelerar a electrificação e alcançar o acesso universal em 2030, o Governo de Moçambique desenvolveu uma Estratégia Nacional de Electrificação contemplando um novo modelo de negócios para alcançar o acesso universal em 2030. A Estratégia Nacional de Electrificação (ENE)
Texto do artigo, página 11: • Prevê um quadro de implementação para acelerar o acesso universal em Moçambique; • Incide nos aspectos institucionais, técnicos e financeiros, cuja abordagem visa assegurar o alcance do acesso universal até 2030; • Identifica o quadro regulamentar apropriado para facilitar a sua implementação; e • Define o papel dos principais intervenientes, nomeadamente, o Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME), como coordenador do programa de electrificação, Autoridade
Texto do artigo, página 12: Reguladora de Energia (ARENE), a EDM e o Fundo de Energia (FUNAE) como as principais agências de implementação, com o envolvimento do sector privado.
Texto do artigo, página 12: A Estratégia propõe uma abordagem diferente da actual, para atingir os objectivos do acesso à electricidade em Moçambique e baseia-se em três pilares centrais: institucional, financeiro e técnico.
Número ou marcador, página 12: 2. Nova Abordagem de Electrificação A estratégia pressupõe que a electrificação contempla
Texto do artigo, página 12: consumidores comerciais ou sociais, dentro e fora da rede, nas zonas rurais, urbanas e peri-urbanas.
Texto do artigo, página 12: i-Fluxo de fundos do programa de electrificação dentro das Áreas de Expansão Própria
Texto do artigo, página 12: A estratégia pressupõe que a electrificação contempla consumidores comerciais ou sociais, dentro e fora da rede, nas zonas rurais, urbanas e peri-urbanas.
Texto do artigo, página 12: Um novo conceito para a partilha de responsabilidade entre a concessionária (EDM) e outras entidades distinguem-se as Áreas de Expansão Própria (AEP), das Áreas de Expansão Subsidiada (AES).
Texto do artigo, página 12: Um novo conceito para a partilha de responsabilidade entre a concessionária (EDM) e outras entidades distinguem-se as Áreas de Expansão Própria (AEP), das Áreas de Expansão Subsidiada (AES).
Texto do artigo, página 12: A AEP é a área dentro de um raio de 100 metros do ramal principal de baixa tensão, dentro da qual a EDM é obrigada a ligar qualquer cliente que solicite tal serviço. O custo de ligação (um custo padronizado) pode ser pago pelo cliente, em prestações incorporadas na tarifa da EDM. A distância de 100 metros é definida para minimizar o encargo financeiro e técnico da EDM e reduzir a pressão sobre a tarifa de enegia ao consumidor final.
Texto do artigo, página 12: A AEP é a área dentro de um raio de 100 metros do ramal principal de baixa tensão, dentro da qual a EDM é obrigada a ligar qualquer cliente que solicite tal serviço. O custo de ligação (um custo padronizado) pode ser pago pelo cliente, em prestações incorporadas na tarifa da EDM. A distância de 100 metros é definida para minimizar o encargo financeiro e técnico da EDM e reduzir a pressão sobre a tarifa de enegia ao consumidor final.
Texto do artigo, página 12: i-Fluxo de fundos do programa de electrificação dentro das Áreas de Expansão Própria
Texto do artigo, página 12: Empréstimos e donativos das IFIs IFIs Empréstimos e donativos das IFIs Serviço da dívida para IFIs GM Empréstimos do GM Serviço de Dívida para o GM EDM Taxa de ligação e de Electrificação Consumidores de Energia Eléctrica Custos nas Áreas de Expansão Própria Fundos do Governo
Texto do artigo, página 12: Fundos do Governo
Texto do artigo, página 12: Uma Área de Expansão Subsidiada (AES) é qualquer outra área no país em que a EDM recebe subsídios do Governo ou parceiros de cooperação para expandir a rede eléctrica. Na AES, a EDM não tem nenhuma obrigação de fornecer qualquer ligação para potenciais clientes, mas pode fazê-lo se a empresa assim decidir.
Texto do artigo, página 12: Uma Área de Expansão Subsidiada (AES) é qualquer outra área no país em que a EDM recebe subsídios do Governo ou parceiros de cooperação para expandir a rede eléctrica. Na AES, a EDM não tem nenhuma obrigação de fornecer qualquer ligação para potenciais clientes, mas pode fazê-lo se a empresa assim decidir.
Texto do artigo, página 12: EDM e FUNAE com a participação dos Parceiros de Cooperação, como observadores.
Texto do artigo, página 12: A Conta de Electrificação irá financiar as despesas de capital das ligações através de recursos financeiros provenientes do Governo, da Taxa de Electrificação e das receitas das concessões de produção de energia. Assim a EDM não suportará os custos de tais ligações, que serão da responsabilidade dos clientes interessados. Os projectos de investimento em curso que estejam fora da área de expansão devem ser contabilizados na Conta de Electrificação.
Texto do artigo, página 12: A decisão pode ser tomada por razões como a presença de um potencial consumidor que torne o investimento viável e a energia comercial. Um novo instrumento, a Conta de Electrificação, será um fundo rotativo criado pelo Governo e gerido pelo Comité de Coordenação composto por representantes do MIREME, MEF, EDM e FUNAE com a participação dos Parceiros de Cooperação, como observadores.
Texto do artigo, página 12: A decisão pode ser tomada por razões como a presença de um potencial consumidor que torne o investimento viável e a energia comercial. Um novo instrumento, a Conta de Electrificação, será um fundo rotativo criado pelo Governo e gerido pelo Comité de Coordenação composto por representantes do MIREME, MEF,
Texto do artigo, página 12: i- Fluxo de fundos do programa de electrificação dentro das Áreas de Expansão Subsidiada
Texto do artigo, página 12: i- Fluxo de fundos do programa de electrificação dentro das Áreas de Expansão Subsidiada
Texto do artigo, página 12: A Conta de Electrificação irá financiar as despesas de capital das ligações através de recursos financeiros provenientes do Governo, da Taxa de Electrificação e das receitas das concessões de produção de energia. Assim a EDM não suportará os custos de tais ligações, que serão da responsabilidade dos clientes interessados. Os projectos de investimento em curso que estejam fora da área de expansão devem ser contabilizados na Conta de Electrificação.
Texto do artigo, página 12: Empréstimos e donativos das IFIs IFIs Empréstimos e donativos das IFIs Serviço da dívida para IFIs GM Empréstimos do GM Serviço de Dívida para o GM Conta de Electrificação Taxa de ligação e de electrificação Consumidores de Energia Eléctrica Custos nas Áreas de Expansão Subsidiada Fundos do Governo
Texto do artigo, página 12: 3 | p a g i n a
Texto do artigo, página 12: Fundos do Governo
Texto do artigo, página 12: A construção de sistemas de energia fora da rede (Off Grid) é da responsabilidade do FUNAE, devendo sempre coordenar com a EDM. Uma vez instalado o sistema, o FUNAE irá transferi-lo para a EDM para comercialização, operação e manutenção, podendo a EDM terceirizar a operação para operadores privados ou para as comunidades envolvidas.
Texto do artigo, página 12: A construção de sistemas de energia fora da rede (Off Grid) é da responsabilidade do FUNAE, devendo sempre coordenar com a EDM. Uma vez instalado o sistema, o FUNAE irá transferi-lo para a EDM para comercialização, operação e manutenção, podendo a EDM terceirizar a operação para operadores privados ou para as comunidades envolvidas.
Texto do artigo, página 12: reembolso. O FUNAE e a EDM devem coordenar esforços em projectos específicos onde as suas áreas se possam sobrepor.
Texto do artigo, página 12: Outros aspectos relevantes da nova abordagem são:
Texto do artigo, página 12: • Tarifas uniformes para cada categoria de clientes. A tarifa deve ser sustentável (refletir o custo eficiente da provisão de serviços), mas equilibrada, com subsídios cruzados adequados para a população menos favorecida.
Texto do artigo, página 12: Os projectos do FUNAE serão também financiados pela Conta de Electrificação sem a obrigação de o FUNAE efectuar qualquer reembolso . O FUNAE e a EDM devem coordenar esforços em projectos específicos onde as suas áreas se possam sobrepor.
Texto do artigo, página 12: Os projectos do FUNAE serão também financiados pelaConta de Electrificação sem a obrigação de o FUNAE efectuar qualquer
Texto do artigo, página 12: Outros aspectos relevantes da nova abordagem são:
Texto do artigo, página 13: • As receitas autorizadas da EDM devem ser suficientes para que permita recuperar os custos operacionais (incluindo os custos de financiamento). As tarifas serão periodicamente ajustadas para refletir mudanças nos
Texto do artigo, página 13: custos imprevisíveis. Os custos operacionais da EDM incluem a sua própria produção de energia, compras de energia de produtores independentes, custos de transporte, distribuição e comercialização.
Texto do artigo, página 13: Projecção do número de ligações de consumidores domésticos por ano
Texto do artigo, página 13: Projecção do número de ligações de consumidores domésticos por ano 700,000 600,000 500,000 400,000 300,000 200,000 100,00 0 Ligações nas AEP (Suportadas pela EDM) Ligações nas AES (Suportadas pelo programa de electrificação)
Número ou marcador, página 13: 3. Financiamento
Texto do artigo, página 13: Actualmente, a EDM não só lidera, como também financia a electrificação em Moçambique facto de as tarifas não reflectirem os custos, dificulta a sustentabilidade dos projectos de electrificação dentro da rede nacional.
Texto do artigo, página 13: Os regulamentos e a configuração institucional devem ser assegurados para permitir à EDM recuperar os custos eficientes da prestação de serviços de electricidade, se fornecer o serviço com qualidade aceitável1. A tarifa deve incorporar mecanismos que reflictam os custos, como a passagem automática de custos de combustível relacionados com a produção de energia e ajustes de acordo com as taxas de câmbio e inflação. A remuneração da EDM deve, igualmente, incluir a depreciação de seus activos e o retorno do investimento. Tal visa permitir que a EDM forneça um serviço de qualidade aceitável e financie a substituição de seus activos.
Texto do artigo, página 13: No caso dos activos financiados pelo programa de eletrificação (incluindo os financiados pela Conta de Electrificação ou pelos donativos e empréstimos concessionais das IFIs), a propriedade deve ser transferida de forma gratuita para a EDM2 e a tarifa
Texto do artigo, página 13: deve excluir a remuneração do capital usado para o investimento, tomando em consideração os custos de operação e manutenção e a depreciação (incluindo a depreciação do equipamento de baixa tensão e do contador do cliente).
Texto do artigo, página 13: Foi assumido que o número de ligações na AEP aumente em função do aumento da taxa de acesso à electricidade, da população e da diminuição da dimensão média do agregado familiar. As necessidades de financiamento dessas ligações não foram calculadas no presente relatório.
Texto do artigo, página 13: Foi também assumido que o número de novas ligações de clientes residenciais nas Áreas de Expansão Subsidiada irá aumentar de 135,000 em 2018 para 300,000 em 2020 e 450,000 em 2025, ano em que o número de ligações foi assumido como constante até 2030. O número médio de ligações resultante de clientes residenciais a serem suportados pelo programa de electrificação de 2018 a 2030 equivale a cerca de 373.000 clientes por ano (4,852,000 clientes no total).
Texto do artigo, página 13: A partir de 2031, ano em se assume que o país já terá alcançado o acesso universal à electricidade, assume-se igualmente que novos clientes estarão ligados à AEP e os financiamentos relacionados, investidos pela EDM.
Texto do artigo, página 13: 1 Isto inclui um nível de perdas razoável; normalmente, um programa de redução de perdas é acordado com o regulador, através de um processo continuo para atingir os objectivos relacionados as perdas. 2 Livre de qualquer imposto
Texto do artigo, página 14: Projecção de acesso à electricidade

Texto do artigo, página 14: 2017 2020 2030 2040 População 28,644,358 33,713,497 37,859,444 Taxa de crescimento populacional por ano (%) 2.5% 1.9% 1.4% 1.0% Dimensão média das famílias 5.0 4.9 4.4 4.0 Diminuição do tamanho médio das famílias (%) -1% -1% -1% -1% Acesso à electricidade no fim do ano (%) 26% 38% 100% 100% No. de consumidores residenciais no fim do ano 2,240,413 7,606,967 9,445,610 No. de ligações (acumulado de 2018) - 785,206 6,151,760 7,990,403 No. de ligações nas Áreas de Expansão Própria (acumulado de 2018) - 132,706 1,299,812 3,138,455 No. de ligações nas Áreas de Expansão Subsidiadas (acumulado de 2018) - 652,500 4,851,948 4,851,948

	2017	2020	2030	2040
População		28,644,358	33,713,497	37,859,444
Taxa de crescimento populacional por ano (%)	2.5%	1.9%	1.4%	1.0%
Dimensão média das famílias	5.0	4.9	4.4	4.0
Diminuição do tamanho médio das famílias (%)	-1%	-1%	-1%	-1%
Acesso à electricidade no fim do ano (%)	26%	38%	100%	100%
No. de consumidores residenciais no fim do ano		2,240,413	7,606,967	9,445,610
No. de ligações (acumulado de 2018)	-	785,206	6,151,760	7,990,403
No. de ligações nas Áreas de Expansão Própria (acumulado de 2018)	-	132,706	1,299,812	3,138,455
No. de ligações nas Áreas de Expansão Subsidiadas (acumulado de 2018)	-	652,500	4,851,948	4,851,948

Texto do artigo, página 14: Financiamento de ligações e serviços nas Áreas de Expansão Subsidiada
Texto do artigo, página 14: Alcançar o acesso universal até 2030 exige que cerca de 5,77 mil milhões de dólares sejam fornecidos pelas IFIs e pelo GM para financiar as ligações em Áreas de Expansão Subsidiada. Os empréstimos estimados das IFIs totalizam cerca de 4,7 mil
Texto do artigo, página 14: milhões de dólares, as doações estimadas de IFIs totalizam cerca de 1,6 mil milhões de dólares e os empréstimos do GM totalizam cerca de 295 milhões de dólares Americanos.
Texto do artigo, página 14: As Taxa de concessão provenientes das novas concessões de produção de energia bem como a Taxa de electrificação para o financiamento da Conta de Electrificação deverão ser reguladas.
Texto do artigo, página 14: Projeções das necessidades de financiamento acumuladas para AES das IFIs e do GM, a partir de 2018 (milhões de USD)
Texto do artigo, página 14: Fontes de financiamento [MUSD] 8,000 7,000 6,000 5,000 4,000 3,000 2,000 1,000 0 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 2029 2030 2031 2032 2033 2034 2035 2036 2037 2038 2039 2040 Taxa de Electrificação Taxa de Concessão Financiamento Concessional Donativos Total [MUSD]
Texto do artigo, página 14: Taxa de Electrificação Taxa de Concessão Financiamento Concessional Donativos Total [MUSD]
Texto do artigo, página 14: A taxa de Electrificação é um valor aproximado de 3% da receita mensal de cada consumidor. Esta taxa é depositada na Conta de Electrificação, pela EDM, para financiar futuros investimentos de electrificação. Estima-se que em 2040, as receitas obtidas a partir da taxa de electrificação sejam suficientemente altas para cobrirem integralmente os custos de financiamento, pelo que se espera que não haja mais necessidade de recursos do GM. Consequentemente, a taxa de electrificação poderá ser reduzida abaixo de 3%, uma vez que se prevê que as receitas obtidas pelos consumidores de electricidade excederão os custos totais do programa.
Texto do artigo, página 14: • A electrificação será realizada baseando-se num "serviço equivalente à rede", excepto nos casos em que o custo de ligação do consumidor à rede exceda 2.000 US$/kVA. Neste caso, as alternativas de electrificação fora da rede devem ser consideradas. • Esta estratégia está focada no desenvolvimento da electrificação no país (acesso ao serviço de electricidade), independentemente da localização geográfica dos clientes (rural, urbano ou peri-urbano) e do tipo de clientes (comercial ou social), de forma a atingir a meta desejada. • Áreas de Expansão Própria e Áreas de Expansão Subsidiada. Este é um novo conceito que foi definido para se atingirem as metas das políticas, passando claramente a responsabilidade
Texto do artigo, página 15: para a EDM, o FUNAE e o GM, além de garantir que a concessionária receba receitas suficientes para realizar uma operação eficiente. Área de Expansão Própria é definida como a área adjacente às linhas principais de BT até um raio de 100 metros. Dentro desta área, a EDM é obrigada a ligar qualquer cliente que solicite tal serviço. O custo de ligação é o da ligação uniforme definido no regulamento (ou por esta estratégia) e pode ser pago pelo cliente em parcelas. O custo para ligar e abastecer esses consumidores é incluído na tarifa de energia cobrada pela EDM. Dentro desta área, as receitas provenientes das tarifas cobrem os custos de fornecimento, caso haja uma operação eficiente da EDM (energia comercial).
Texto do artigo, página 15: Inicialmente, definiu-se a curta distância de 100 metros para minimizar o ónus ou obrigações (do ponto de vista financeiro) da EDM. Esta distância pode ser estabelecida por meio de uma regulamentação e poderá ser modificada pela mesma, no futuro. De qualquer forma, se a distância fôr aumentada, os custos excedentes da EDM serão incluídos na tarifa e serão pagos pelos clientes, possivelmente com custos mais altos em caso de a EDM não conseguir empréstimos com juros abaixo do mercado (como os empréstimos das Instituições Financeiras Internacionais [IFIs]) para expandir o acesso.
Texto do artigo, página 15: • Áreas de Expansão Subsidiada: representa o resto do território que não seja considerado Área de Expansão Própria. Nesta área, embora a EDM não tenha nenhuma obrigação de atender aos pedidos de ligação, poderá executar projectos que se considerem viáveis. A Conta de Electrificação pagará o CAPEX de qualquer ligação feita dentro desta área, sem a obrigação de a EDM reembolsar tal valor. No entanto, a EDM tem a obrigação de operar esses activos. Os consumidores ligados à rede são clientes da EDM e os custos operacionais correspondentes a esses activos devem ser incluídos na tarifa. Dentro desta área, as receitas de tarifas não cobrem necessariamente os custos, mesmo com uma operação eficiente da concessionária (energia social).
Texto do artigo, página 15: A fim de alcançar as metas das políticas do GM de forma económica, eficiente e em tempo útil, torna-se necessário estabelecer princípios e mecanismos para monitorar a sua implementação. Tal deve também incluir o processo de revisão posterior para acomodar as mudanças resultantes do progresso alcançado.
Número ou marcador, página 15: 4. Intervenientes da Estratégia Nacional de Electrificação Electricidade de Moçambique, EP
Texto do artigo, página 15: Para a implementação bem sucedida da nova Estratégia Nacional de Electrificação, é necessário que a EDM adopte um novo Modelo de Negócios que reconheça e diferencie duas dimensões-chave do fornecimento de electricidade: energia comercial e energia social. Sob este modelo, a EDM é a principal responsável pela electrificação ligada à rede, nas Áreas de Expansão Própria e pela distribuição de energia social dentro da estrutura das Áreas de Expansão Subsidiada. Neste contexto, a electrificação será realizada dentro dos seguintes princípios:
Texto do artigo, página 15: • A EDM é obrigada a ligar todos os clientes que o solicitarem em sua área de expansão própria. • O custo para essas ligações, bem como o do abastecimento aos clientes, serão inclusos na tarifa; • Fora da área de expansão própria, as novas ligações e extensões da rede, quando necessárias, não serão pagas pela EDM. Serão pagas integralmente com recurso a fundos do GM (incluindo o IFI) e/ou pela Conta de Electrificação;
Texto do artigo, página 15: • A EDM não se obriga a reembolsar qualquer fundo necessário para as ligações fora da área de expansão própria. Essas ligações serão financiadas pelo GM, pelas IFIs e pela Conta de Electrificação; • A EDM irá operar as novas redes comercialmente, ou seja, o custo de sua operação será integrado na tarifa; • A EDM participará no processo de planeamento, como entidade interessada e importante, liderando, inicialmente, o processo de planeamento até que o MIREME desenvolva conhecimentos e capacidade suficiente, bem como adquira os recursos humanos e os meios necessários para o efeito; • A EDM receberá, do processo de planeamento, um conjunto de projectos e metas, desenvolverá projectos em pormenor, realizará os estudos de viabilidade e fará a priorização provisória de projectos; • O pedido de financiamento será feito à Conta de Electrificação, que reverá a definição de projectos e os estudos de viabilidade, e decidirá sobre o financiamento de acordo com o plano, com a disponibilidade dos fundos e com as directrizes do GM/ MIREME. Os projectos podem ser financiados inicialmente com os fundos dos programas do GM/IFIs acordados com o GM, mas, no fim, esse financiamento será devolvido pela Conta de Electrificação; • Quando a Conta de Electrificação decidir sobre o procedimento de financiamento e informar a EDM, tornando, assim, essa decisão pública, a EDM passará a implementar os projectos aprovados; • Os fundos que financiam as despesas de capital dos projectos (CAPEX) serão desembolsados de acordo com etapas de construção pré-definidas (pari passu com a construção); • Na cobrança da tarifa, a EDM deverá transferir a taxa correspondente (3%) para a Conta de Electrificação; • A EDM será obrigada a se ligar aos consumidores dentro da sua área de expansão.
Texto do artigo, página 15: Fundo de Energia (FUNAE)
Texto do artigo, página 15: O FUNAE será principalmente responsável pela construção de infraestruturas para electrificação em zonas fora da rede, focadas nas comunidades remotas e nas actividades de energia para fins sociais. Essa electrificação será realizada dentro dos seguintes princípios:
Texto do artigo, página 15: • O CAPEX necessário para o desenvolvimento de electrificação fora da rede será fornecido pela Conta de Electrificação e pelo GM (incluindo os IFIs); • O FUNAE não se obriga a reembolsar os fundos necessários para sistemas não ligados à rede, sendo tais ligações financiadas pelo GM, pelos IFIs, pela Conta de Electrificação, devendo o investimento ser finalmente pago pelaConta de Electrificação; • O FUNAE não irá operar esses activos; uma vez concluído o projecto, o FUNAE o entregará à EDM que o irá operar ou terceirizar para uma operadora qualificada (nomeada por meio de um processo competitivo); • O FUNAE participará do processo de planeamento, sendo uma das instituições interessadas; • O FUNAE receberá do processo de planeamento um conjunto de projectos e metas. O FUNAE desenvolverá os projectos, realizará os estudos de viabilidade e fará a priorização provisória; • O FUNAE solicitará financiamento à Conta de Electrificação que analisará a elegibilidade, a definição de projectos e estudos de viabilidade, além de decidir sobre o financiamento de acordo com o plano, a disponibilidade de fundos e as directrizes do GM/
Texto do artigo, página 16: /MIREME. Os projectos poderão ser financiados, inicialmente, com os fundos dos programas do GM/IFIs acordados com o GM. No fim do processo, os fundos serão devolvidos pela Conta de Electrificação; • Quando a Conta de Electrificação decidir sobre o procedimento de financiamento e informar o FUNAE, tornando, assim, essas decisões públicas, o FUNAE procederá à implementação dos projectos aprovados; • Em todos os casos, os fundos que financiam o CAPEX dos projectos serão libertados de acordo com etapas predefinidas de construção (pari passu com a construção); e
Texto do artigo, página 16: Os projectos de electrificação com capacidade superior a 1 MW terão um tratamento especial do FUNAE, levando em
Texto do artigo, página 16: consideração que: i) os padrões de construção devem prever uma possível ligação à rede no futuro; ii) a coordenação com a EDM deve considerar o projecto como sendo um plano de "pré-electrificação".
Número ou marcador, página 16: 5. Aspectos institucionais
Texto do artigo, página 16: Do ponto de vista institucional, o processo de electrificação proposto pode ser resumido na figura a seguir. Esta representação refere-se exclusivamente ao envolvimento ideal de cada instituição no tocante à estratégia de electrificação, não tendo o intuito de mostrar todas as actividades que cada instituição desempenha ou pelas quais seja responsável.
Texto do artigo, página 17: Papéis e responsabilidades institucionais propostos GM Min da Economia e Finanças MIREME EDM FUNAE ARENE Conta de Electrificação Sector Privado Definição dos objectivos gerais das políticas Planeamento Aprovação do Plano Definição dos padrões de construção Definição da qualidade do serviço Definição das tarifas Participa Aprova Recomenda aprovação (ou revisão) Lidera o processo de planeamento Define padrões pelas agências licenciadas Define práticas para os sistemas fora da rede Define os objectivos de qualidade Assina os padrões Faz um pedido de revisão da tarifa Propõe e aprova tarifas Define práticas para o sistema integrado Participa Participa Participa

Texto do artigo, página 17: Participa Participa Participa Assinaospadrões Defineosobjectivosde qualidade Propõeeaprovatarifas Participa Definepadrões paraasáreas isoladas Participa Definepadrões paraosistema integrado Fazumpedido derevisão tarifária Traduzapolíticado GMedefinemetas, defineobjectivos intermediáriospara atingirosobjectivos dapolíticaenergética Lideraoprocessode planeamento Participa Recomenda aprovação(ou não) Definea política nacionalea políticado sectorde energia Aprova Definição dosobjectivos geraisdaspolíticas Planeamento AprovaçãodoPlano Definiçãodos padrõesdeconstrução Definiçãoda qualidadedoserviço Definição dastarifas

	Participa
	Participa
	Participa		Assinaospadrões	Defineosobjectivosde qualidade	Propõeeaprovatarifas
	Participa		Definepadrões paraasáreas isoladas
	Participa		Definepadrões paraosistema integrado		Fazumpedido derevisão tarifária
Traduzapolíticado GMedefinemetas, defineobjectivos intermediáriospara atingirosobjectivos dapolíticaenergética	Lideraoprocessode planeamento
	Participa	Recomenda aprovação(ou não)
Definea política nacionalea políticado sectorde energia		Aprova
Definição dosobjectivos geraisdaspolíticas	Planeamento	AprovaçãodoPlano	Definiçãodos padrõesdeconstrução	Definiçãoda qualidadedoserviço	Definição dastarifas

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