I Série n.º 255/2018 — Suplemento n.º 11

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Edição I Série n.º 255/2018

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Texto do artigo · p. 17 Electrificação Sector

Texto do artigo · p. 17 Privado

Texto do artigo · p. 17 ParticipaParticipa

Texto do artigo · p. 17 Contade

Texto do artigo · p. 17 qualidadedoserviç Defineosobjectivosde

Texto do artigo · p. 17 ria Propõeeaprovatarifas

Texto do artigo · p. 17 isoladas Assinaospadrões

Texto do artigo · p. 17 Finanças MIREMEEDMFUNAEARENE

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Texto do artigo · p. 17 qualidade

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Texto do artigo · p. 17 paraasáreas

Texto do artigo · p. 17 Papéiseresponsabilidadesinstitucionaispropostos

Texto do artigo · p. 17 adrões

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Texto do artigo · p. 17 Economiae

Texto do artigo · p. 17 GM Minde

Texto do artigo · p. 17 geraisdaspolíticas

Texto do artigo · p. 17 AprovaçãodoPlano

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Texto do artigo · p. 17 Definição

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Texto do artigo · p. 17 EstratégiaNacionaldeEletrificaçãoSeptember2017

Texto do artigo · p. 18 Participa comoum contratante queconstrói activos Operaactivos terceirizados pelaEDM (basicamente foradarede) eIPPsligados àrede) Financiaprojectos doplanoe reembolsa empréstimos(das IFIsedoGM)por meioda administraçãode colheitadetaxas Constrói infraestrutura correspondente aossistemas foradaredee transfereparaa EDMumavez instalada Constrói infraestrutura correspondente aosistema ligadoàredeou foradarede Operae mantémos activos Operacionaliza osfundos recebidosdas IFIseo financiamento adicional decididopelo GM Fornece garantiasaos fundos emprestados pelasIFIs, reembolsa empréstimos dasIFIse fornece financiamento adicional Financiamentode projectos Implementaçãodoplano Operaçãodeactivos

	Participa comoum contratante queconstrói activos	Operaactivos terceirizados pelaEDM (basicamente foradarede) eIPPsligados àrede)
Financiaprojectos doplanoe reembolsa empréstimos(das IFIsedoGM)por meioda administraçãode colheitadetaxas

	Constrói infraestrutura correspondente aossistemas foradaredee transfereparaa EDMumavez instalada
	Constrói infraestrutura correspondente aosistema ligadoàredeou foradarede	Operae mantémos activos

Operacionaliza osfundos recebidosdas IFIseo financiamento adicional decididopelo GM
Fornece garantiasaos fundos emprestados pelasIFIs, reembolsa empréstimos dasIFIse fornece financiamento adicional
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Texto do artigo · p. 18 EstratégiaNacionaldeEletrificaçãoSeptember2017

Texto do artigo · p. 19 Na figura a seguir, as cores indicam: i) setas vermelhas, fluxos de dinheiro, ii) setas azuis, regulações, iii) setas verdes, pedidos

Texto do artigo · p. 19 para financiamento de projectos, iv) outros. Isso não representa a hierarquia institucional, mas sim as relações institucionais.

Texto do artigo · p. 19 Figura: Papeis e responsabilidades institucionais propostos

Texto do artigo · p. 19 Fundos para Financiar Programas / Projectos IFIs & Parceiros de Desenvolvimento Financiamento (Empréstimos e Subsídios) GdM Estabelece Metas Sobre Políticas MIREME Metas e Planeamento Por Sector ARENE Padrões de Qualidade Participação no Processo de Planeamento Padrões de Qualidade EdM Planeamento Operacional Solicita aprovação de Projectos e Fundos EdM Planea a Execução Qualidade sobre as Tarifas EdM Operação Colecta as taxas e alimenta a Conta Aprova Projectos e Fornece Fundos Conta de Electrificação Aprova Projectos e Fornece Fundos FUNAE Planeamento Operacional Solicita aprovação de Projectos e Fundos FUNAE Planea a Execução Prontos para iniciar a operação Fundos para Financiar Programas / Projectos

Texto do artigo · p. 19 Tradução figura: Órgãos - no meio, à esquerda e à direita: GM (estabelece metas sobre políticas); MIREME (Metas e Planeamento por sector); CNELEC; Conta de Electrificação; IFIs e Parceiros de Desenvolvimento); EDM (Planeamento Operante); EDM (Planeia a Execução); EDM (Operação); FUNAE (Planeamento Operante); FUNAE (Planeja a Execução); Funções à esquerda de cima para baixo: Fundos para financiar programas/projectos; Financiamento (empréstimos, subsídios); Padrões de qualidade; Exige a aprovação de projectos e fundos; Aprova o projecto e fornece os fundos; Qualidade sobre as tarifas; Colheita as taxas e alimenta a Conta; Funções à direita de cima para baixo: Fundos para financiar programas/projectos; Padrões de Qualidade; ; Exige a aprovação de projectos e fundos; Aprova o projecto e fornece os fundos; Pronto para iniciar a operação.

Texto do artigo · p. 19 O processo de planeamento, tomada de decisões, financiamento e implementação de projectos Do ponto de vista do processo da electrificação (decisão sobre projectos e implementação dos mesmos), o processo pode ser

Texto do artigo · p. 19 representado da seguinte forma: Figura: O processo de electrificação do ponto de vista da participação das instituições

Texto do artigo · p. 19 GM estabelece os objectivos MIREME lidera o processo de planeamento Categorização de projectos para financiamento Aprovação e adopção do Plano EDM / FUNAE preparam os estudos de viabilidade de projectos EDM / FUNAE apresenta estudos a Conta de Electrificação Conta de Electrif. verifica eligibilidade e aprova Conta de Electrifi. Informa projectos a ser financiados e da recursos EDM / FUNAE executam projectos FUNAE entrega os projectos executados a EDM EDM e/ou terceiros operam projectos MIREME monitora os resultados e objectivos

Número ou marcador · p. 20 6. Aspectos Financeiros

Texto do artigo · p. 20 A Estratégia prevê a criação de uma Conta de Electrificação para financiar projectos específicos, com o objectivo de aumentar o acesso à electricidade o mais rápido possível, com as seguintes características:

Texto do artigo · p. 20 • É uma conta-garantia "destinada a fins específicos" administrada pelo Comité de Coordenação, com o objectivo exclusivo de financiar o CAPEX para a electrificação em Áreas de Expansão Subsidiada; • Recebe recursos:

Texto do artigo · p. 20 - Do Governo de Moçambique; - Das taxas cobradas sobre a electricidade vendida (inicialmente calculada como 3% da factura, antes dos impostos, para clientes não considerados de tarifa social).

Texto do artigo · p. 20 - Das receitas das concessões de produção de energia; - Das contribuições dos grandes consumidores.

Texto do artigo · p. 20 • Recebe os pedidos e os projectos de financiamento da EDM e do FUNAE. Esses pedidos recebem apoio de uma análise de investimento para cada projecto; • Avalia os pedidos, verifica a elegibilidade de cada projecto, prioriza projectos e os financia de acordo com a disponibilidade de fundos, considerando as metas do GM, o planeamento aprovado pelo MIREME e a categorização inicial dos projectos; e • Torna público, regularmente, os projectos financiados pelo fundo, de forma que as movimentações da conta sejam feitas de forma transparente.

Texto do artigo · p. 20 Valor da contribuição acumulada à Conta de Eletrificação por cada fonte de recurso previsto na ENE:

Texto do artigo · p. 20 Contribuição anual da EDM e do GoM na Conta de Electrificação:

Texto do artigo · p. 20 Comité de Coordenação

Texto do artigo · p. 20 Para a gestão da CE será criado um comité de coordenação (CC) integrando representantes do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) – Coordenador, do Ministério da Economia e Finanças (MEF), da EDM, do FUNAE e dos Parceiros de Cooperação do sector de Energia (ESWG).

Texto do artigo · p. 20 Composição O CC será composto pelas instituições acima indicadas, sendo

Texto do artigo · p. 20 representadas ao nível de participação abaixo indicado:

Texto do artigo · p. 20 Instituição Nível de participação MIREME Director Nacional de Energia MEF Director Nacional do Tesouro EDM Presidente do Conselho de Administração FUNAE Presidente do Conselho de Administração ESWG Coordenador do ESWG

Instituição	Nível de participação
MIREME	Director Nacional de Energia
MEF	Director Nacional do Tesouro
EDM	Presidente do Conselho de Administração
FUNAE	Presidente do Conselho de Administração
ESWG	Coordenador do ESWG

Texto do artigo · p. 20 Em caso de impossibilidade pontual, o representante de cada instituição poderá indicar seu substituto temporário.

Número ou marcador · p. 20 7. Aspectos técnicos

Texto do artigo · p. 20 O acesso universal aos serviços de electricidade trará profundos impactos ao sistema eléctrico nacional. A incorporação de uma grande quantidade de novos clientes, em curtos períodos de tempo, representa um desafio não só na distribuição e na comercialização, mas também no transporte e na produção.

Texto do artigo · p. 20 Multiplicar o número de consumidores por cinco pode causar grandes impactos nos serviços. Dessa forma, para lidar com cinco vezes mais clientes do que a quantidade histórica, será necessária

Texto do artigo · p. 20 uma completa "reestruturação" interna dos serviços relacionados com a melhoria da gestão, das operações, da logística, do quadro técnico, dos sistemas, etc.

Texto do artigo · p. 20 A estratégia foca apenas na ligação do cliente, nas necessidades do sistema até à tensão de 33kV (média tensão) e nas soluções fora da rede convencional, embora reconheçamos que esforços adicionais possam ser requeridos na produção e no transporte como mencionado anteriormente.

Texto do artigo · p. 20 A partir de uma perspectiva estratégica, os aspectos técnicos considerados lidam com as seguintes questões:

Texto do artigo · p. 20 • Racionalização das normas que impactam: - Na confiabilidade de sistemas para os critérios de contingência em projectos de redes (além das normas já propostas: N-1, para locais urbanos, e N-0, para locais rurais); - Na possibilidade de revisão das normas para a implementação dos projectos para procurar formas de agilizar e de simplificar normas num contexto de electrificação em massa. • Selecção sistemática de tecnologias; • Definição de diretrizes para a selecção e para a priorização de projectos baseadas num planeamento contínuo com foco no baixo custo, nos tipos de consumidores e nos parâmetros de disponibilidade da rede; • Estratégias propostas para o suprimento que ajudarão no cumprimento das metas por meio de:

Texto do artigo · p. 20 - Padronização dos projectos e dos critérios de projectos; - Compras, em volume elevado, de componentes básicos de sistemas.

Texto do artigo · p. 21 • Capacidade de organização, incluindo:

Texto do artigo · p. 21 - Comentários sobre questões relacionadas com recursos humanos e outros recursos necessários para o cumprimento das metas ligadas ao planeamento do projecto, às aquisições para construção e aos níveis operacionais.

Texto do artigo · p. 21 As normas de distribuição devem ser revistas pela EDM, com os seguintes objectivos:

Texto do artigo · p. 21 • Maximizar o nível de padronização; eliminar interpretações divergentes por parte dos empreiteiros; • Assegurar que as empresas sejam familiarizadas no uso das especificações.

Texto do artigo · p. 21 Esses objectivos irão, por sua vez, requerer que a EDM:

Texto do artigo · p. 21 • Forneça, ou procure externamente, equipes qualificadas para desenvolver os desenhos detalhados de acordo com os requisitos, e faça a revisão do Manual de Projectos de Redes de Distribuição; • Liste os fornecedores de materiais e de equipamentos mais apropriados e assine contratos plurianuais de fornecimento ; • Forneça, ou procure externamente, equipes de projectos de redes que detalharão os aspectos do projecto actualmente deixados a cargo dos empreiteiros. • Treine as equipes locais de trabalho para que se tornem capazes de tomar decisões, diminuindo a gestão dos empreiteiros de construção no que diz respeito aos estudos de linhas, de seleção de estruturas, de seleção dos tipos de fundação, de resistência eléctrica do solo, projectos de aterramentos do local entre outros;

Texto do artigo · p. 21 Revisão das normas actuais

Texto do artigo · p. 21 Há necessidade de redução do número de opções para estruturas em 11kV e 33kV, uma vez que dez tipos de estruturas, para cada nível de tensão, são actualmente especificados. Ainda que aplicadas em pequena escala em Moçambique, recomendase que os níveis de tensão 22/24kV sejam descontiunuados como tensão de distribuição, devido à existência de uma extensa infraestrutura em 11kV e 33kV.

Texto do artigo · p. 21 Se as estruturas estiverem bem detalhadas, isso permitirá à EDM:

Texto do artigo · p. 21 • Padronizar completamente os projectos e os equipamentos e

Texto do artigo · p. 21 • Providenciar “kits” dos acessórios mecânicos, isoladores e dispositivos de fixação para cada tipo de estrutura;.

Texto do artigo · p. 21 Os aspectos gerais sobre o projecto, fornecimento de materiais e construção devem ser simplificados, de modo que novos empreiteiros sejam treinados para que assumam actividades simples de construção relacionadas com a distribuição de energia. As actividades mais complexas do projecto, fornecimento, seleção e alocação de estruturas e fundações serão desempenhadas de forma centralizada.

Texto do artigo · p. 21 Deve-se ter em consideração a reorganização geral das normas no Manual de Projectos para Redes de Distribuição, separadas nas seções de Projecto e Fornecimento e de Construção, para permitir:

Texto do artigo · p. 21 • Um nível adequado de suporte técnico que possibilite a produção de projectos e especificações compatíveis com as normas estabelecidas; • O acesso de novos empreiteiros que lidem com especificações simples.

Texto do artigo · p. 21 Determinando a melhor opção tecnológica para cada programa

Texto do artigo · p. 21 As áreas devem ser selecionadas para electrificação, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

Texto do artigo · p. 21 • Áreas urbanas, bem edificadas, onde sistemas de MT, de BT ou de ambos já existam e possuam a capacidade de acomodar ligações adicionais. • Áreas urbanas de alta densidade populacional, com procura elevada, onde as receitas geradas por meio das ligações podem justificar o investimento do capital e onde sistemas de MT já existam e possuam capacidade para novas ligações. • Áreas urbanas de alta densidade com baixa procura, onde sistemas de MT já existam e possuam capacidade para novas ligações. • Áreas rurais de alta densidade, onde o fornecimento de MT ainda precisa de ser providenciado; • Áreas rurais de baixa densidade, onde a electrificação seria de baixa prioridade e onde sistemas alternativos e fora da rede podem ser instalados.

Texto do artigo · p. 21 Os tipos de sistemas a instalar podem ser selecionados, considerando-se o seguinte critério:

Texto do artigo · p. 22 Figura: Critérios para determinar a melhor opção tecnológica em cada programa

Texto do artigo · p. 22 Area em estudo para Electrificação Rede eléctrica Disponível? Sim Não Planear ligação a rede Característica da Zona Rural Urbana Nível de Desenvolv. Muito baixo Médio/ Alto SWER MV, ABC LV ADMD/ Consumidor Baixo Consumo Alto Consumo Rede Subterrânea MV&LV Alto/ Médio Nível de Desenvolv. Baixo Considerar Off-Grid

Texto do artigo · p. 22 Tradução figura: Área sob revisão para electrificação; Acesso à rede disponível?; Natureza do desenvolvimento da área; Rural/Urbana; Densidade do desenvolvimento; Muito baixa – Considerar MRT (Monopolar com Retorno por Terra); Média/Alta – MT aberta, BT com condutores ABC; Plano para acesso à rede; Demanda máxima diversificada/consumidor; Baixa previsão de demanda máxima diversificada; Alta previsão de demanda máxima diversificada; Considerar MT e BT subterrâneas; Alta/média; Densidade do desenvolvimento; Baixo; Considerar soluções fora da rede

Texto do artigo · p. 22 Custo estimado de tecnologias alternativas de distribuição baseadas na ligação com a rede

Texto do artigo · p. 22 Dois aspectos devem ser considerados, a saber: os custos de distribuição (custos de disponibilização de um ponto de fornecimento adequado próximo, ou dentro da área a ser electrificada) e a electrificação ou custos de rede (sistemas de MT e de BT requeridos do ponto de suprimento até cada ligação de serviço). Esta secção lida apenas com os aspectos referentes aos custos de electrificação (ou de reticulado/rede). Os custos de transporte e distribuição são abordados no relatório do Plano Director.

Texto do artigo · p. 22 Os custos de electrificação por ligação irão variar de projecto para projecto, com base em factores específicos. Os factores considerados como os mais importantes na determinação dos custos, são:

Texto do artigo · p. 22 • Densidade de desenvolvimento, expresso em número de domicílios por km; • Procura Diversificada Máxima do projecto por domicilio; • Nível de qualidade do serviço, expresso em disponibilidade anual; • Confiabilidade inerente à tecnologia empregada; • Natureza do terreno: terrenos rochosos, montanhosos ou similares aumentarão os custos; • Localização das instalações: facilidade de acesso, custo de transporte etc. • Dimensão do projecto ou número de ligações realizadas por contrato: contratos menores resultarão em maiores custos relativos por ligação.

Texto do artigo · p. 22 As estimativas de custo no nível de pormenor requeridas pela Estratégia de Electrificação podem, portanto, lidar apenas com custos relativos aproximados entre projectos executados sob diferentes condições e circunstâncias.

Texto do artigo · p. 22 Os sistemas ou esquemas mais comuns normalmente permitirão:

Texto do artigo · p. 22 • Sistemas de distribuição trifásica/monofásica e de conexões de serviço padronizados; • Uso de condutores nus em linhas aéreas de MT; • Condutores isolados agrupados em feixe para BT; • Transformadores de distribuição para instalação em poste; • Utilização de postes de madeira; • Iluminação pública – baixa potência; • Medidores do tipo pré-pago; • Demanda diversificada máxima de projecto na faixa de 0,5-0,6kVA/domicílio, aferido pelo transformador de distribuição para consumidores rurais, e de 2,53,5 kVA para consumidores urbanos e periurbanos de baixa renda.4

Texto do artigo · p. 22 Relativamente à procura diversificada máxima de projecto, note-se que o Plano Director assinala um consumo doméstico actual de 1.128 kWh. Isso refere-se à electricidade utilizada, quase que exclusivamente, em aplicações de iluminação de baixa potência, ou seja, uma demanda diversificada máxima de projecto na faixa de 1,0-1,2 kVA por consumidor residencial (aferido pelo transformador de distribuição) será suficiente para a maioria das aplicações.

Texto do artigo · p. 22 Estimativas de custo comparativas decorrentes das configurações dos sistemas de redes alternativos

Texto do artigo · p. 22 O custo final de qualquer projecto de electrificação é totalmente dependente de uma série de fatores como a Procura Máxima Diversificada de projecto, a tecnologia empregada, o terreno, os custos de ligação à rede, entre outros. Em nível de programas, só se emite um parecer a respeito dos custos típicos para servir de base para orçamentos iniciais. As estimativas para cada projecto precisam de ser determinadas, pormenorizadamente, após a especificação do número de ligações, dos critérios do projecto,

Texto do artigo · p. 22 4 Estes figuras fazem referência a consumidores de baixa renda em áreas urbanas e periurbanas. No caso da eletrificação de áreas residenciais de classes média e alta, a demanda diversificada máxima de projeto precisa ser revista numa base casuística. No momento, deve-se assumir que não há áreas residenciais de classes média e alta que não estejam eletrificadas (premissa possivelmente incorreta).

Texto do artigo · p. 23 da tecnologia e da disponibilidade de ligação à rede na fase de planeamento de cada projecto.

Texto do artigo · p. 23 Os critérios gerais de planeamento, no que tange às configurações de sistemas, conforme definidos no Plano Director, são:

Texto do artigo · p. 23 • o sistema normal de MT será um sistema trifásico. • se a carga alimentada por um ramal de ligação não requer um sistema trifásico, um alimentador bifásico a dois fios pode ser empregado, alimentando um ou vários transformadores monofásicos. • devido à sua capacidade limitada de carga, sistemas MRT (tanto condutor quanto blindagem) devem apenas ser considerados onde a carga total seja baixa (até cerca de 200kVA) e as linhas são relativamente longas (mais de 10km). • para fornecer uma indicação dos custos relativos para configurações de sistemas alternativos, são usadas as taxas (crescentes) apresentadas no Plano Director. • nos cálculos iniciais e para manter uma referência de estudos prévios (e, posteriormente, avaliar o potencial de economia comparado com este caso), consideramos um “cenário de preço” compatível com os estudos prévios. As seguintes alternativas foram investigadas5:

Texto do artigo · p. 23 - Condutores nus de MT trifásicos, transformadores trifásicos e redes de MT com cabos aéreos agrupados tipo ABC (sem circuitos monofásicos); - Condutores nus de MT trifásicos e bifásicos, transformadores bifásicos, redes secundárias monofásicas e bifásicas de MT com cabos do tipo ABC (com uma divisão de 1:2 entre monofásico e bifásico de BT por simplicidade); - Redes de MT trifásicas e no sistema MRT, transformadores isoladores e essencialmente nenhuma rede de BT no entorno rural com habitações dispersas em um lay out informal.

Texto do artigo · p. 23 Como mencionado, o custo de sistemas alternativos é baseado em taxas unitárias conforme é encontrado no Plano Director e em várias premissas relativas a preços unitários e a outros fatores:

Texto do artigo · p. 23 • O custo/km de linhas de MT a dois fios é considerado como 75% do custo equivalente de uma linha trifásica; • Os preços de transformadores monofásicos e trifásicos são considerados como 90% de uma unidade trifásica. • Os custos de condutores do tipo ABC (três ou dois fios) e do condutor ABS similar de 4 núcleos são considerados como 80% e 65%, respectivamente. • O Plano Director permite um custo de uma ligação de serviço monofásica de 500 US$/ligação, o que provavelmente inclui um medidor adequado, ligação de condutores aéreos e postes adicionais, condutores e acessórios mecânicos nos pontos onde a ligação cruza uma rua a partir da linha de BT. • As estimativas baseadas nas taxas unitárias presentes no relatório, aumentaram em 2,5% por ano, o que cria uma base de dados de custos O Plano Director permite, de maneira correta, que contingências, projecto e outros custos, custos de sobressalentes e mobilização possam ir além dos custos básicos de rede, o que se reflete nas estimativas. Deve-se salientar que não está

Texto do artigo · p. 23 incluído nenhum subsídio para juros ou empréstimos durante a construção.

Texto do artigo · p. 23 Com base nas estimativas de custo precedentes, a presente Estratégia adopta os seguintes valores como perfil de preços para a realização de orçamentos e como estimativas iniciais ajustadas nos próximos documentos estratégicos, à medida que mais dados específicos forem sendo reunidos:

Texto do artigo · p. 23 • Áreas urbanas e periurbanas de alta densidade, próximas aos principais centros, em terrenos com fácil acesso relativo e em boas condições de topografia e solo, apresentando uma média de procura máxima diversificada de 3kVA/ligação: US$ 2.300. • Áreas rurais de baixa densidade e áreas urbanas de alta densidade e baixo poder aquisitivo, próximas aos principais centros, em terrenos com fácil acesso relativo e em boas condições de topografia e solo, apresentando média das demandas máximas diversificadas de 0.6-0.8 kVA /ligação: US$ 1.200 - US$1.300.

Texto do artigo · p. 23 No topo desses custos de rede, estaria o custo dos componentes da rede a montante, o que inclui os custos dos sistemas de transmissão e distribuição e os custos dos sistemas em média tensão a montante para suprir o projecto hipotético6. Como uma indicação inicial elevada de previsão orçamental, o custo adicional por ligação dos componentes da rede a montante estima-se em cerca de 600 US$/ligação.

Texto do artigo · p. 23 Custo de sistemas fora da rede

Texto do artigo · p. 23 O custo de sistemas não ligados à rede variarão drasticamente de acordo com a tecnologia, além de serem influenciados pelos parâmetros de confiabilidade e disponibilidade. Como exemplo, enquanto uma central fotovoltaica fixa pode ser alimentada a um custo inferior a 1.000 US$/kVA para 0,6 – 0,8 kVA, a utilização de baterias para uma disponibilidade completa fará com que o custo duplique.

Texto do artigo · p. 23 Ambos os sistemas não ligados e MRT apenas podem ser considerados quando os requisitos de carga e a densidade populacional forem baixos, o fornecimento de electricidade fôr uma necessidade e os custos com os sistemas padrão forem excessivos.

Texto do artigo · p. 23 Diferentes alternativas para sistemas não ligados (sistemas domésticos solares com armazenamento, mini-redes etc.) foram considerados e um custo médio de 2.000 US$/ligação foi assumido como representativo dessas tecnologias.

Texto do artigo · p. 23 Custo dos componentes da rede a montante

Texto do artigo · p. 23 O custo da infraestrutura até um ponto adequado de fornecimento no local do projecto é totalmente dependente do tamanho da carga e da localização em relação à infraestrutura de produção e de transmissão existentes. O custo total estimado por ligação pode, portanto, estar indicado sem nenhum grau de exatidão.

Texto do artigo · p. 23 A infraestrutura criada desta forma, provavelmente excederá a sua capacidade, o que terá que ser financiado como parte do projecto, mas que servirá para reduzir custos posteriores com a mesma linha e subestação.

Texto do artigo · p. 23 Esses custos sugeridos devem ser usados apenas como referência em orçamentos iniciais. Com a continuação da construção de uma relação de custos mais abrangente e detalhada, os custos basear-se-ão nas reais atribuições do contrato.

Texto do artigo · p. 23 5 Deve-se salientar que a natureza do terreno e as condições de acesso podem aumentar essas estimativas em mais de 50%. 6 O projeto hipotético requererá a instalação de uma transformador AT/BT em uma subestação existente. Adicionalmente, uma linha-tronco de

Texto do artigo · p. 23 30km, em 33kV, precisará ser construída a partir da subestação citada até um ponto no local do projeto hipotético.

Texto do artigo · p. 24 Confiabilidade de fornecimento

Texto do artigo · p. 24 A confiabilidade de fornecimento precisa de ser considerada para assegurar a qualidade dos serviços de electricidade, seja por meio da rede, seja por sistemas isolados. A confiabilidade do fornecimento para os consumidores depende de uma série de factores, incluindo:

Texto do artigo · p. 24 • Aspectos de desenho do sistema. - A tecnologia básica empregada tem um impacto na confiabilidade do serviço; por exemplo, sistemas totalmente subterrâneos seriam sujeitos a muito menos interrupção que sistemas de distribuição aérea com condutores nus; - Critérios de projecto, incorporando aspectos como fatores de segurança, impactarão na confiabilidade; - Os factores geográficos e ambientais no local da instalação: população, densidade populacional, terreno, níveis de iluminação etc. - Critério de redundâncias, isto é, a extensão na qual elementos de sistema são duplicados para permitir o fornecimento contínuo, mesmo sob certas condições de falta; • A qualidade da construção inicial.

Texto do artigo · p. 24 - Qualidade dos materiais utilizados - Qualidade das obras de construção

Texto do artigo · p. 24 Siglas utilizadas

Texto do artigo · p. 24 • Aspectos operacionais: tempo de resposta a interrupções de fornecimento, o que, por sua vez, é dependente de vários fatores, como: - Localização, acessibilidade, disponibilidade de sobressalente e recursos e natureza da falha; - Disponibilidade do pessoal de manutenção e número de localidades com falhas a serem atendidas; • Manutenção contínua.

Texto do artigo · p. 24 Alguns índices são utilizados na medição da confiabilidade do fornecimento. Os mais comuns são:

Texto do artigo · p. 24 • frequência de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC), que mede o número anual médio de interrupções por consumidor; • duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), que mede o número anual médio de horas durante as quais o fornecimento de um consumidor é interrompido; • duração Máxima de Interrupção Contínua (DMIC), que mede o tempo máximo de interrupção contínua de energia eléctrica em uma unidade consumidora.

Texto do artigo · p. 24 A definição de confiabilidade do fornecimento difere entre sistemas de distribuição urbanos e rurais. A confiabilidade, por sua vez, será aferida pelo consumo médio mensal ou anual de consumidores residenciais: usuários com alto consumo de electricidade para iluminação, aquecimento, refrigeração, cozinha e comunicação demandam maior confiabilidade que consumidores que utilizam a electricidade apenas para iluminação.

Texto do artigo · p. 24 AAAC Condutor de Alumínio (sigla em inglês, all aluminium alloy conductor) ABC Cabos Aéreos Agrupados (sigla em inglês, Aerial bundled cables) ARENE Autoridade Reguladora de Energia AT Alta Tensão CNELEC Conselho Nacional de Electricidade CTRG Central Térmica de Ressano Garcia EDM Electricidade de Moçambique ENE Estratégia Nacional de Electrificação ESKOM Empresa Nacional de Electricidade da África do Sul FUNAE Fundo de Energia GM Governo de Moçambique HCB Hidroeléctrica de Cahora Bassa IFIs Instituições Financeiras Internacionais (sigla em inglês, International Financial Institutions) IPPs Produtor Independente de Energia Eléctrica (sigla em inglês, Independent Power Producer) MIREME Ministério dos Recursos Minerais e Energia MT Média Tensão MZN Metical - moeda de Moçambique ONU Organização das Nações Unidas PCA Presidente do Conselho de Administração PPA Acordo de Compra de Energia Eléctrica (sigla em inglês, Power Purchase Agreement) SEC Empresa de Energia Eléctrica da Suazilândia SWER Redes do tipo Monopolar com Retorno por Terra (sigla em inglês, Single Wire Earth Return) US$ Dólar Americano

AAAC	Condutor de Alumínio (sigla em inglês, all aluminium alloy conductor)
ABC	Cabos Aéreos Agrupados (sigla em inglês, Aerial bundled cables)
ARENE	Autoridade Reguladora de Energia
AT	Alta Tensão
CNELEC	Conselho Nacional de Electricidade
CTRG	Central Térmica de Ressano Garcia
EDM	Electricidade de Moçambique
ENE	Estratégia Nacional de Electrificação
ESKOM	Empresa Nacional de Electricidade da África do Sul
FUNAE	Fundo de Energia
GM	Governo de Moçambique
HCB	Hidroeléctrica de Cahora Bassa
IFIs	Instituições Financeiras Internacionais (sigla em inglês, International Financial Institutions)
IPPs	Produtor Independente de Energia Eléctrica (sigla em inglês, Independent Power Producer)
MIREME	Ministério dos Recursos Minerais e Energia
MT	Média Tensão
MZN	Metical - moeda de Moçambique
ONU	Organização das Nações Unidas
PCA	Presidente do Conselho de Administração
PPA	Acordo de Compra de Energia Eléctrica (sigla em inglês, Power Purchase Agreement)
SEC	Empresa de Energia Eléctrica da Suazilândia
SWER	Redes do tipo Monopolar com Retorno por Terra (sigla em inglês, Single Wire Earth Return)
US$	Dólar Americano

Texto do artigo · p. 25 Termos técnicos (energia eléctrica)

Texto do artigo · p. 25 V Volt, unidade de voltagem kV Quilovolt, 1,000 volts W Watt, unidade de potência ativa kW Quilowatt, 1,000 watts MW Megawatt, 1,000 kW Wh Watt-hora, unidade de energia kWh Quilowatt-hora, 1,000 Wh MWh Megawatt-hora, 1,000 kWh GWh Giga watt-hora, 1,000 MWh TWh Terawatt-hora, 1,000 GWh VA Volt-ampere, unidade de potência aparente KVA Quilovolt-ampere, 1,000 VA MVA Megavolt-ampere, 1,000 kVA VAr volt-ampere reactivo, unidade de potência reativa BT Baixa Tensão, nível de tensão inferior a 0,6 kV MT Média Tensão, nível de tensão superior a 0,6 kV e menor que 35 kV AT Alta tensão, nível de tensão superior a 35 kV

V	Volt, unidade de voltagem
kV	Quilovolt, 1,000 volts
W	Watt, unidade de potência ativa
kW	Quilowatt, 1,000 watts
MW	Megawatt, 1,000 kW
Wh	Watt-hora, unidade de energia
kWh	Quilowatt-hora, 1,000 Wh
MWh	Megawatt-hora, 1,000 kWh
GWh	Giga watt-hora, 1,000 MWh
TWh	Terawatt-hora, 1,000 GWh
VA	Volt-ampere, unidade de potência aparente
KVA	Quilovolt-ampere, 1,000 VA
MVA	Megavolt-ampere, 1,000 kVA
VAr	volt-ampere reactivo, unidade de potência reativa
BT	Baixa Tensão, nível de tensão inferior a 0,6 kV
MT	Média Tensão, nível de tensão superior a 0,6 kV e menor que 35 kV
AT	Alta tensão, nível de tensão superior a 35 kV

Texto do artigo · p. 25 CONSELHO DE MINISTROS

Texto do artigo · p. 25 Resolução n.º 50/2019

Texto do artigo · p. 25 de 31 de Dezembro

Texto do artigo · p. 25 Tornando-se necessário aprovar o Plano Anual de Contingência 2018-2019, que serve de base para o processo de mitigação e gestão de desastres, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 15/2014, de 20 de Junho, que aprova o regime jurídico da gestão das Calamidades, o Conselho de Ministros determina:

Número ou marcador · p. 25 Artigo 1. É aprovado o Plano Anual de Contingência 2018-2019, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.

Número ou marcador · p. 25 Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 25 Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2019.

Texto do artigo · p. 25 Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.

Texto do artigo · p. 26 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CONSELHO DE MINISTROS

Texto do artigo · p. 26 PLANO ANUAL DE CONTINGÊNCIA 2019

Texto do artigo · p. 26 Aprovado pela 36ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2019

Texto do artigo · p. 26 Aprovado pela 36ª Sessão Ordinaria do Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2018

Texto do artigo · p. 26 1

Texto do artigo · p. 27 ACRÓNIMOS

Texto do artigo · p. 27 Siglas

Texto do artigo · p. 27 ANPS - Avaliação de Necessidade Pós-calamidades ANE – Administração Nacional de Estradas ARA – Administrações Regionais de Águas CCGC - Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades CVM - Cruz Vermelha de Moçambique CLGRC - Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades CTPGC - Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades CTGC - Conselho Técnico de Gestão de Calamidades CENOE - Centro Nacional Operativo de Emergência COEs – Centros Operativos de Emergência CA - Centro de Acomodação CEGC - Comités Escolares de Gestão de Calamidades DPEC – Direcção Provincial de Educação e Cultura DAG - Desnutrição Aguda Grave DAM - Desnutrição Aguda Moderada DNGRH - Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos DNSA – Direcção Nacional dos Serviços Agrários DPGCAS - Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social DRN - Direcção Regional Norte DRC – Direcção Regional Centro DRS – Direcção Regional Sul ENSO - El Niño Oscilação Sul FADM – Forças Armadas de Defensa de Moçambique FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FNUAP – Fundo das Nações Unidas de Apoio a População FORCOM - Fórum das Rádios Comunitárias GABINFO - Gabinete de Informação GACOR - Gabinete de Coordenação do Reassentamento GRC - Gestão do Risco de Calamidades HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa

Texto do artigo · p. 27 4

Texto do artigo · p. 28 HCT - Equipa Humanitária Nacional HCTWG – Grupo de Trabalho da Equipa Humanitária Nacional INAM – Instituto Nacional de Meteorologia ICS - Instituto de Comunicação Social INGC – Instituto Nacional de Gestão de Calamidades JFM – Janeiro-Fevereiro-Março MIC – Ministério da Indústria e Comércio MTC – Ministério dos Transporte e Comunicações MOPHRH – Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos MITADER – Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural MASA - Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar MISAU – Ministério da Saúde MINEDH- Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano MINT - Ministério do Interior MDN - Ministério da Defesa Nacional MGCAS - Ministério do Gênero, Criança e Acção Social OFDA – Gabinete para Assistência de Desastres no Exterior dos EUA OIM – Organização Internacional para as Migrações OND – Outubro-Novembro-Dezembro OMS – Organização Mundial da Saúde PRM – Polícia da República de Moçambique PQG - Programa Quinquenal do Governo PC - Plano de Contingência PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PMA – Programa Mundial de Alimentação SARCOF - Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática SAC - Sistema de Aviso de Cheias SSTs - Temperaturas da Superfície do Mar (sigla em inglesa) SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SETSAN - Secretariado Técnico de Segurança Alimentar SDGCAS – Serviços Distritais do Género, Criança e Acção Social

Texto do artigo · p. 29 SMS - Serviço de Mensagens Curtas UNAPROC - Unidade Nacional de Protecção Civil UNHABITAT – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância VBG - Violência Baseada no Género ZCIT - Zona de Convergência Intertropical

Texto do artigo · p. 30 SUMÁRIO EXECUTIVO

Texto do artigo · p. 30 Moçambique é um país com uma elevada frequência, alternância e intensidade de eventos extremos, sobretudo ciclones, cheias, secas, epidemias e Sismos. A vulnerabilidade do País a estes eventos resulta da sua localização a jusante de nove rios internacionais, da existência de zonas sísmicas activas, de zonas áridas e semiáridas e ainda pelo facto do Pais possuir uma extensa zona costeira que sofre a influência de ciclones tropicais e de perdas e ganhos excessivos de humidade.

Texto do artigo · p. 30 Ao abrigo do disposto no Artigo 12 da Lei nº15/2014 (Lei de Gestão de Calamidades), o Governo elabora anualmente Planos de Contingência para a mitigação e gestão do risco de desastres que contempla intervenções intersectoriais para uma rápida resposta e recuperação resiliente pósdesastres.

Texto do artigo · p. 30 A previsão climática sazonal para a época 2018-2019 na SADC, divulgada em Agosto de 2018 pelo Fórum Regional de Previsão Climática para a África Austral (SARCOF), foi ajustada para o contexto climatológico de Moçambique e interpretada para a hidrologia, agricultura e Saúde.

Texto do artigo · p. 30 Deste modo, a previsão climática para Moçambique indica, para o período Outubro-NovembroDezembro (OND) de 2018, a probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo do normal nas regiões Sul e Centro do País, exceptuando as províncias da Zambézia (partes central e norte) e Tete (extremo nordeste)

Texto do artigo · p. 30 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2019, há probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo de normal nas zonas Sul e Centro do País.

Texto do artigo · p. 30 O prognóstico hidrológico, paro período de Outubro-Novembro-Dezembro de 2018, aponta a possibilidade de um Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Savane, Licungo, Meluli, Megaruma, Messalo e Lugenda.

Texto do artigo · p. 30 No período de Janeiro-Fevereiro-Março de 2019, prevê-se: (i) Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Mutamba, Inhanombe, Buzi, Pungue, Zambeze, Lurio, Meluli, Mecuburi , Ligonha, Monapo e Lugenda; (ii) Risco Moderado a Alto de cheias nas Bacias hidrográficas Savane, Licungo e Montepuez; e (iv) Risco Alto de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Megaruma e Messalo.

Texto do artigo · p. 30 O Sector de Agricultura prevê que, no período Outubro-Novembro-Dezembro de 2018 as necessidades hídricas poderão ser baixa muito baixas em algumas províncias, em quase toda a extensão do Pais, excepto algumas partes do planalto da Zambézia onde se espera um índice moderado (70 à 90%).

Texto do artigo · p. 30 Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2019 está prevista uma melhoria significativa nas regiões Norte e Centro onde o índice das necessidades hídricas das culturas será alto (91 à 100%). Na região Sul, espera-se a prevalência de um índice muito baixo (0 à 50%) à baixo (51 à 70%) para satisfação hídrica das culturas, com maior destaque para as províncias de Maputo e Gaza.

Texto do artigo · p. 30 A elaboração do presente Plano Nacional de Contingência envolveu intervenientes intersectoriais de nível local e nacional, incluindo os parceiros de cooperação.

Texto do artigo · p. 30 O presente plano prevê três cenários de população em risco:

Texto do artigo · p. 30 Cenário I – Um total de 875 791 pessoas em risco de serem afecatadas por ventos fortes, seca e inundações nas cidades e vilas. Cenário II – Fenómenos do Cenário I adicionados a ocorrência de cheias de magnitude alta e ciclones, elevando para 1 540 560 o número de pessoas em risco.

Texto do artigo · p. 31 Cenário III - Combinação do Cenário II acrescido a ocorrencia de sismos, totalizando 1.746.630 o número de pessoas em risco.

Texto do artigo · p. 31 Com base nas análises técnicas feitas, associadas as experiências dos anos anteriores, chegou-se a conclusão de que o Cenário II é o mais provável de ocorrer no Pais sem, contudo, descartar a possibilidade de ocorrência do cenário extremo. Outro factor a ter em conta, na época 2018/2019, é a situação da insegurança alimentar e nutricional que está a afectar pelo menos 162.945 famílias que necessitam de assistência imediata para fortalecer a sua capacidade de resiliência.

Texto do artigo · p. 31 O orçamento global projectado para o Cenário II do Plano presente de Contingência é de cerca de

Texto do artigo · p. 31 1.3 mil milhões de meticais. O Governo inscreveu no Orçamento do Estado 2019 cerca de 206 milhões de Meticais para o Plano de Contingência, o que significa que o défice para operacionalização do actual Plano de Contingência é de 1.1 mil milhões meticais que necessitam de ser mobilizados.

Texto do artigo · p. 31 Outubro de 2018

Número ou marcador · p. 32 1. INTRODUÇÃO

Texto do artigo · p. 32 O Plano Anual de Contingência é o documento oficial do Governo de Moçambique que serve de base para o processo de coordenação, resposta e gestão de eventos extremos, sendo os mais frequentes as cheias, ciclones, epidemias e secas. Este documento é elaborado anualmente pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC)1, com o envolvimento da Equipa Humanitária Nacional (HCT)2. Os pressupostos para a elaboração do Plano de Contingência são: o balanço da época chuvosa anterior, a previsão climática sazonal3 e a sua interpretação para a Hidrologia, Agricultura e Saúde.

Texto do artigo · p. 32 O Plano de Contingência (PC) para a época 2018-2019 tem como objectivos Reduzir a perda de vidas humanas e destruição de infraestruturas vitais em Moçambique, assim como assegurar a rápida assistência humanitária e a normalização da vida dos afectados pelos eventos extremos. Neste sentido, este PC destaca os seguintes aspectos:

Texto do artigo · p. 32 • Principais ameaças susceptíveis de causar situações de emergência; • Zonas de risco e possíveis impactos; • Actividades sectoriais de prontidão, resposta e recuperação; • Recursos disponíveis e necessários para a resposta e gestão de desastres.

Texto do artigo · p. 32 O Plano de Contingência é elaborado em moldes descentralizado a partir de dados colhidos e sistematizados a nível distrital e provincial. A globalização dos dados é feita pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidadesa, nível central, num processo que culmina com a sua aprovação pelo Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 32 1 Integram o CTGC sectores ou instituições do Governo ligadas a prevenção, gestão e redução do risco de desastres 2 A HCT é constituída pelas Agências do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de redução do Risco de Desastres. 3 A previsão Climática Sazonal é feita anualmente em Agosto pelo Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática (SARCOF) e mostra a provável distribuição espacial da quantidade e queda de chuvas na SADC entre os meses de Outubro e Março.

Número ou marcador · p. 33 2. BALANÇO DA ÉPOCA CHUVOSA 2017/2018

Texto do artigo · p. 33 2.1 Situação Meteorológica

Texto do artigo · p. 33 A percentagem da precipitação observada de Outubro a Dezembro (OND) de 2017 no território nacional esteve próximo do normal climatológico, exceptuando as províncias da região sul do país e parte da província de Manica, onde a precipitação esteve abaixo do normal. Grande parte das províncias de Nampula e Cabo Delgado, registaram precipitação acima do normal, conforme ilustrado na Figura 1 (a e b).

Texto do artigo · p. 33 No período de Janeiro à Março (JFM) 2018, o País registou queda normal de chuvas, excepto parte da província de Cabo Delgado, parte central da província de Nampula e a faixa costeira da província de Maputo, onde se registou chuvas acima do normal. Grande parte das províncias de Gaza e Tete registaram chuvas abaixo do normal climatológico - Ver Mapas 1a e 1b.

Texto do artigo · p. 33 Figura 1(a): Avaliação percentual da precipitação Figura 1(b): Avaliação percentual da precipitação registada em relação a normal climatológica, registada em relação a normal climatológica, OND de 2017 JFM de 2018.

Texto do artigo · p. 33 2.2 Avaliação do Ano Hidrológico 2017/2018

Texto do artigo · p. 33 A época chuvosa 2017/2018 foi caracterizada por escoamentos moderados a altos. Durante o período de OND de 2017, as bacias do Meluli, Messalo e Megaruma atingiram o nível de alerta, tendo esta última provocado inundações e corte de estrada entre os distritos de Mecúfi e Chiure.

Texto do artigo · p. 33 No período de JFM 2018, houve registo de escoamentos baixos nas bacias indicadas, o que corresponde ao resultado previsto em relação aos escoamentos. As bacias de Maputo, Limpopo, Save, Gorongosa e Lúrio, incluindo as bacias costeiras de Nampula registaram inundações moderadas.

Texto do artigo · p. 33 Das 8 bacias previstas para a ocorrência de cheias de risco moderado a alto, 7 registaram escoamentos altos, causando inundações moderadas a altas.

Texto do artigo · p. 33 Em relação às zonas urbanas, houve registo de inundações nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane e erosão nas cidades de Chimoio, Nampula, Nacala e Tete.

Texto do artigo · p. 33 2.3 Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2017/18

Texto do artigo · p. 33 Durante a primeira época da campanha agrícola, a sementeira cobriu cerca de 87% da área planificada (5,2 milhões de hectares). Todavia, houve registo de perdas num total de 274.742 hectares de culturas diversas, devido ao efeito combinado de inundações, estiagem e pragas. A área total perdida corresponde cerca de 5,2% da área total semeada.

Texto do artigo · p. 34 2.4 Impacto dos fenómenos ocorridos na época chuvosa 2017/2018

Texto do artigo · p. 34 O Pais registou um total 152.246 pessoas afectadas, 21.774 casas destruidas (das quais 14.461 parcialmente e 7.313 totalmente), 664 salas de aulas destruídas (das quais 463 parcialmente e 201 totalmente), 18 unidades sanitárias e 5 sistemas de abastecimento de água afectados, sobretudo por chuvas e ventos fortes e pela passagem de uma depressão tropical com impactos significativos na zona norte do País.

Número ou marcador · p. 34 3. PREVISÃO CLIMÁTICA SAZONAL 2018/2019

Texto do artigo · p. 34 3.1 Antevisão da precipitação para o período de outubro 2018 à março 2019

Texto do artigo · p. 34 O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prognostica para o período OND 2018 uma maior probabibilidade de ocorrência de:

Texto do artigo · p. 34 i. Chuvas normais com tendência para acima do normal em toda a extensão das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, e os distritos a norte da província da Zambézia ii. Chuvas normais para os dsitritos a leste-nordeste de Tete, centro oeste e leste da Zambézia e; iii. Chuvas normais com tendência para abaixo do normal na maior extensão da província de Tete e sul da Zambézia e toda a extensão das províncias de Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.

Texto do artigo · p. 34 Instituto Nacional de Meteorologia Previsão Climática Sazonal: OND 2018-19 N Legenda Chuvas normais com tendência para acima do normal Chuvas normais Chuvas normais com tendência para abaixo do normal 0 100 200 300 400 km Elaborado a 28 de Agosto de 2018

Texto do artigo · p. 34 Figura 2(a): Previsão da precipitação para o período OND 2018.

Texto do artigo · p. 34 Instituto Nacional de Meteorologia Previsão Climática Sazonal: JFM 2019 Legenda Chuvas normais com tendência para acima do normal Chuvas normais com tendência para abaixo do normal 0 100 200 300 400 km Elaborado a 28 de Agosto de 2018

Texto do artigo · p. 34 Para o período JFM de 2019, o INAM prevê maior probabilidade de ocorrência de:

Texto do artigo · p. 34 I. Chuvas normais com tendência para acima do normal nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e norte a centoleste de Niassa; II. Chuvas normais com tendência para abaixo do normal para a parte oeste e sul da província do Niassa e oeste de Nampula e a totalidade das províncias da Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.

Texto do artigo · p. 34 Figura 2 (b): Previsão da precipitação para JFM 2019.

Texto do artigo · p. 35 3.2. PREVISÃO HIDROLÓGICA

Texto do artigo · p. 35 3.2.1Análise de Risco de Cheias nas Bacias Hirográficas Os pressupostos considerados para a elaboração da previsão hidrológica foram os seguintes: i. Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM; ii. Índice de humidade do solo; iii. Nível de enchimento das albufeiras nacionais e dos países a montante e; iv. Nível de vulnerabilidade das bacias em relação às infraestruturas de defesa. Para o período, OND 2018 prevê-se risco baixo de ocorrência de cheias em todas as bacias hidrográficas com excepção das bacias de Save, Licungo, Meluli, Megaruma, Messalo e Lugenda que apresentam risco moderado de ocorrência de cheias. Figura 3(a): previsão de risco de ocorrência de cheias para OND-2018. Para o período JFM 2019, prevê-se: • Risco Baixo de Ocorrência de Cheias nas bacias hidrográficas do Maputo, Umbeluzi, Incomati, Limpopo, Inharrime, Govuro e Save. • Risco Moderado de Ocorrência de Cheias nas bacias hidrográficas do Inhanombe, Mutamba, Buzi, Pungue, Zambeze, Costeira da províncias de Nampula, Lurio e Lugenda. • Risco Moderado a Alto de Ocorrência de cheias nas bacias do Savene (1), Licungo (2) e Montepuez (4). • Risco Alto de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas do Megaruma (3) e Messalo (5). Figura 3(b): Previsão de risco de ocorrência de cheias para e JFM-2019. 3.2.2 Análise de riscos de cheias Urbanas

Texto do artigo · p. 35 A análise de risco de cheias urbanas compreende os períodos Outubro de 2018 à Março de 2019. Para a elaboração da previsão de ocorrência de inundações urbanas foram considerados os seguintes pressupostos: (i) interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM, (ii) topografia do terreno e (iii) existência de infraestruturas de drenagem.

Texto do artigo · p. 36 14

Texto do artigo · p. 36 Fomento,Liberdade,Luis

Texto do artigo · p. 36 MatolaA,J,H,DeF,

Texto do artigo · p. 36 RiscoModeratoAltoRiscoAlto

Texto do artigo · p. 36 AcordosdeLuzaka,

Texto do artigo · p. 36 Maputo/Ma25deJunhoA,

Texto do artigo · p. 36 CidadeasUrbanas

Texto do artigo · p. 36 Quadro1:AnálisederiscosdecheiasUrbanas

Texto do artigo · p. 36 Cabral,ChamanculoC&

Texto do artigo · p. 36 B,Xipamanine,Aerporto

Texto do artigo · p. 36 CostadoSol,Mutanhana

Texto do artigo · p. 36 Mafalala,Urbanização,

Texto do artigo · p. 36 A&B,Munhuana,

Texto do artigo · p. 36 eNkobe

Texto do artigo · p. 36 PatricioLumumba,S.

Texto do artigo · p. 36 MachavaA,Matola

Texto do artigo · p. 36 Damanso,Singatela,

Texto do artigo · p. 36 UnidadeD,Valede

Texto do artigo · p. 36 Gare,Ndlavela,

Texto do artigo · p. 36 Trevo,Tsalala,

Texto do artigo · p. 36 Infulene

Texto do artigo · p. 36 ZonasUrbanas RiscoAlto MatolaA,J,H,DeF, Fomento,Liberdade,Luis Cabral,ChamanculoC& B,Xipamanine,Aerporto A&B,Munhuana, Mafalala,Urbanização, CostadoSol,Mutanhana eNkobe BairrosNdunda,Manga Mascarrenha,Vaz, Munhava, Macurrungo,Chipangara, Chaimite(PraiaNova)e Maraza RiscoModeratoAlto 25deJunhoA, AcordosdeLuzaka, MachavaA,Matola Gare,Ndlavela, PatricioLumumba,S. Damanso,Singatela, Trevo,Tsalala, UnidadeD,Valede Infulene Pioneiros,Matacuane, Mananga,Chota, MunhavaeEsturro RiscoModerado Bairrosdo Matadouro,Vila Massane, Mungassa, Inhamizua, Chingussurae Nhaconjo RiscoBaixo Mucatine,Boquisso, Muhalaze,Mali,Momemo, 1°deMaio,MatolaB, PolanaCimentoAeB, CentralAeB,Maxaquene CeD,ChamanculoA, FPLM,MavalaneB, Nsalene,Sommerschielde Coop AltodaManga,Pontagea e,Macuti Cidade Maputo/Matola Beira

ZonasUrbanas	RiscoAlto	MatolaA,J,H,DeF, Fomento,Liberdade,Luis Cabral,ChamanculoC& B,Xipamanine,Aerporto A&B,Munhuana, Mafalala,Urbanização, CostadoSol,Mutanhana eNkobe
RiscoModeratoAlto	25deJunhoA, AcordosdeLuzaka, MachavaA,Matola Gare,Ndlavela, PatricioLumumba,S. Damanso,Singatela, Trevo,Tsalala, UnidadeD,Valede Infulene	Pioneiros,Matacuane, Mananga,Chota, MunhavaeEsturro
RiscoModerado		Bairrosdo Matadouro,Vila Massane, Mungassa, Inhamizua, Chingussurae Nhaconjo
RiscoBaixo	Mucatine,Boquisso, Muhalaze,Mali,Momemo, 1°deMaio,MatolaB, PolanaCimentoAeB, CentralAeB,Maxaquene CeD,ChamanculoA, FPLM,MavalaneB, Nsalene,Sommerschielde Coop	AltodaManga,Pontagea e,Macuti
Cidade	Maputo/Matola	Beira

Texto do artigo · p. 36 MunhavaeEsturro BairrosNdunda,Manga

Texto do artigo · p. 36 Mascarrenha,Vaz,

Texto do artigo · p. 36 Macurrungo,Chipangara,

Texto do artigo · p. 36 Chaimite(PraiaNova)e

Texto do artigo · p. 36 Munhava,

Texto do artigo · p. 36 Maraza

Texto do artigo · p. 36 BeiraPioneiros,Matacuane,

Texto do artigo · p. 36 Mananga,Chota,

Texto do artigo · p. 37 CidadeZonasUrbanas

Texto do artigo · p. 37 AnálisederiscosdecheiasUrbanas

Texto do artigo · p. 37 ZonasUrbanas RiscoAlto Aeroporto,Santagua, Cansa,Samugué, Manhaua,Brandão, Micajune,VilaPita, Torrone RiscoModeratoAlto Icídua,7deAbril, Floresta RiscoModerado Sanpene,3de Fevereiro,Coalane RiscoBaixo Cololo,MinganomFilipe SamuelMagia,Namuinho Cidade Quelimane

ZonasUrbanas	RiscoAlto	Aeroporto,Santagua, Cansa,Samugué, Manhaua,Brandão, Micajune,VilaPita, Torrone
RiscoModeratoAlto	Icídua,7deAbril, Floresta
RiscoModerado	Sanpene,3de Fevereiro,Coalane
RiscoBaixo	Cololo,MinganomFilipe SamuelMagia,Namuinho
Cidade	Quelimane

Texto do artigo · p. 37 Floresta Aeroporto,Santagua,

Texto do artigo · p. 37 Manhaua,Brandão,

Texto do artigo · p. 37 Micajune,VilaPita,

Texto do artigo · p. 37 Cansa,Samugué,

Texto do artigo · p. 37 iscoModeradoRiscoModeratoAltoRiscoAlto

Texto do artigo · p. 37 Torrone

Texto do artigo · p. 37 evereiro,Coalane Icídua,7deAbril,

Texto do artigo · p. 37 Quelimaneanpene,3de

Texto do artigo · p. 38 3.2.3 Análise da Situação de Armazenamento

Texto do artigo · p. 38 Para as regiões Sul e Centro do País, em particular nas albufeiras das barragens dos Pequenos Libombos, Corumana, Massingir, Chicamba e Cahora Bassa não se prevê atingir o Nível de Pleno Armazenamento (NPA), contrariamente as albufeiras da região norte nomeadamente: Nampula, Nacala e Chipembe, que poderão atingir no segundo período da época chuvosa – ver tabela...

Texto do artigo · p. 38 Tabela 1:Capacidade de armazenamento actual e prevista até ao final da época chuvosa 2018/19 para as principais albufeiras nacionais.

Texto do artigo · p. 38 Regiao Barragens Capacidade de Armazenameto (%) Actual Previsão até Abril de 2019 Sul Pequenos Libombos 27 50 Corumana 46 70 Massingir 50 80 Centro Chicamba 72 90 Cahora Bassa 77 95 Norte Nampula 96 100 Nacala 96 100 Chipembe 98 100

Regiao	Barragens	Capacidade de Armazenameto (%)
Actual	Previsão até Abril de 2019
Sul	Pequenos Libombos	27	50
Corumana	46	70
Massingir	50	80
Centro	Chicamba	72	90
Cahora Bassa	77	95
Norte	Nampula	96	100
Nacala	96	100
Chipembe	98	100

Texto do artigo · p. 38 Tabela 1:Capacidade de armazenamento actual e prevista até ao final da época chuvosa

Texto do artigo · p. 38 2018/19

Texto do artigo · p. 38 3.3 Interpretação da previsão da época chuvosa 2018/2019 na agricultura Para a elaboração do cenário agrícola, foram considerados os seguintes pressupostos:

Texto do artigo · p. 38 i. Interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM; ii. Dados históricos da precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março; iii. Dados históricos da Evapotranspiração Potencial (ETP) acumulada para iguais períodos e; iv. Décadas de sementeiras. Para o período OND 2018, prevê-se:

Texto do artigo · p. 38 OND_2018 INSH (%) ≤ 50 (Muito baixo) 51 - 70 (Baixo) 71 - 90 (Moderado)

Texto do artigo · p. 38 Na região Norte, província de Cabo Delgado, índice muito baixo, até 51% de satisfação das necessidades hídricas das culturas; Índice baixo (51 à 70%) para Nampula e índice baixo a moderado (71 à 90%) para província de Niassa.

Texto do artigo · p. 38 Na região Centro, províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia índice baixo (51 à 70%) de satisfação das necessidades hídricas das culturas, com excepção da parte central da província de Tete que espera-se índice muito baixo, até 50% e o planalto da Zambézia que espera-se índice moderado (70 à 90%).

Texto do artigo · p. 38 Na região Sul, províncias de Inhambane, Gaza e Maputo apresentam em geral índice muito baixo, até 50% de satisfação das necessidades hídricas das culturas.

Texto do artigo · p. 39 Figura 4 (a): Necessidades hídricas das culturas (NHC) para OND 2018.

Texto do artigo · p. 39 JFM_2019 ISNH (%) 0 - 50 (muito baixo) 51 - 70 (baixo) 71 - 90 (moderado) 91 - 100 (alto)

Texto do artigo · p. 39 Para o período JFM 2019, em geral prevê-se: Melhoria significativa na região Norte onde o índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas será alto (91 à 100%).

Texto do artigo · p. 39 Na região Centro, (províncias de Sofala, Manica, Zambézia e planalto de Tete) prevê-se índice alto (91 à 100%) e na província de Tete em geral, espera-se índice baixo (51 à 70%) à moderado (71 à 90%).

Texto do artigo · p. 39 Na região Sul, prevê-se a prevalência de índice muito baixo (0 à 50%) à baixo (51 à 70%), nas províncias de Maputo e Gaza e Inhambane.

Texto do artigo · p. 39 Figura 4 (b): Necessidades hídricas das culturas (NHC) para JFM 2019.

Texto do artigo · p. 39 3.3.1 Recomendações Agro-técnicas a serem observadas:

Texto do artigo · p. 39 Região Sul - Sementeiras tardias e escalonadas, usando variedades de ciclo curto, para que as necessidades hídricas sejam satisfeitas principalmente no período JFM.

Texto do artigo · p. 39 Região Centro - sementeiras tardias e uso de variedades de ciclo curto e médio para que as necessidades hídricas sejam satisfeitas, principalmente na fase vegetativa e de floração que deve coincidir com a transição do período OND e JFM.

Texto do artigo · p. 39 Região Norte - Sementeiras tardias com variedades de ciclo curto e médio.

Texto do artigo · p. 39 No geral deve-se fazer o aproveitamento máximo e integral das zonas baixas e húmidas com variedades de ciclo curto, devendo-se dar maior atenção às zonas de eclosão de pragas/doenças.

Texto do artigo · p. 39 Nas regiões de risco de escassez de precipitação, é fundamental assegurar a existência de stock de forragem.

Texto do artigo · p. 39 3.4 Interpretação da previsão da época chuvosa 2018/2019 na saúde

Texto do artigo · p. 39 3.4.1. Impacto na saúde- Previsão de ocorrência de casos de malária no país

Texto do artigo · p. 39 Para a elaboração do risco de casos de malária, foram considerados os seguintes pressupostos:

Texto do artigo · p. 39 • Interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM; • Dados de precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março (período de 2000 a 2017); • Dados de casos de malária agregados pelos trimestres de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março (período de 2000 a 2017).

Texto do artigo · p. 40 Com base nos pressupostos acima, prevê-se para o período de OND 2018:

Texto do artigo · p. 40 Ocorrencia de Malaria Baixo Moderado Alto

Texto do artigo · p. 40 • Alto risco de ocorrência de casos de malária em algumas regiões do país, principalmente no litoral das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambezia e Maputo; • Risco moderado de casos de malária, nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Manica, Gaza e Maputo; • Baixo risco de ocorrência de casos de malária em quase toda extensão oeste, do sul ao norte.

Texto do artigo · p. 40 Figura 5(a): Risco de casos de Malária no período OND. Para o período JFM 2019, prevê-se:

Texto do artigo · p. 40 Ocorrencia de Malaria Baixo Moderado Alto

Texto do artigo · p. 40 ▪ Alto risco de ocorrência de casos de malária nas províncias de Zambézia e Nampula, principalmente ao nível da região costeira; ▪ Risco moderado de casos de malária, em todo o país, do sul ao norte do país, principalmente nas províncias do oeste. ▪ Baixo risco de ocorrência de casos de malária na região sul e centro, principalmente nas províncias de Inhambane, Sofala e Manica.

Texto do artigo · p. 40 Figura 5(b): Risco de casos de Malária no período JFM 2019.

Texto do artigo · p. 40 3.4.1 Previsão de ocorrência de casos de cólera no país

Texto do artigo · p. 40 Para a análise do risco de cólera foram considerados os seguintes pressupostos:

Texto do artigo · p. 40 • Dados nacionais referentes aos casos de cólera registados nos últimos cinco anos (20132017); • Dados de casos de cólera agregados e cumulativos dos trimestres OND e JFM durante o perído de 2013-2017.

Texto do artigo · p. 40 Os resultados da análise das previsões climáticas, mostram o seguinte: Possibilidade de ocorrência de casos de cólera em todo país, sendo que as províncias de CaboDelgado e Nampula apresentam risco alto, enquanto que as províncias da Zambezia e Tete apresentam risco moderado e risco baixo nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo.

Número ou marcador · p. 41 4. ANÁLISE DO RISCO DE CALAMIDADES A análise de risco feita no presente plano de contingência respeita a definição clássica do risco4.

Texto do artigo · p. 41 4.1 Principais Perigos

Texto do artigo · p. 41 A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2018/2019 indica que, no geral, o País poderá registar chuvas normais com tendência para abaixo do normal nas regiões sul e centro, de Outubro 2018 a Março 2019. Para a zona norte, prevê-se chuvas normais com tendência para acima do normal durante a época chuvosa. Nos distritos a norte da província da Zambézia espera-se chuvas normais com tendência para acima do normal no período de OND 2018.

Texto do artigo · p. 41 As chuvas previstas poderão resultar em risco moderado a alto de cheias e inundações para as bacias hidrográficas do Savene, Licungo e Montepuez e risco alto para a bacia do Megaruma e Messalo na zona norte do país. Prevê-se ainda risco alto de cheias urbanas em algumas cidades importantes como Maputo, Matola, Beira e Quelimane.

Texto do artigo · p. 41 Contudo, a previsão de ocorrência de chuvas abaixo do normal para o período JFM-2019, principalmente nas províncias do Sul e Centro do país, poderá concorrer para a prevalência da Seca, agravando a situação da insegurança alimentar nomeadamente nas províncias de Gaza, Inhambane e Tete.

Texto do artigo · p. 41 O aquecimento das águas superficiais do Oceano Índico poderá contribuir para a formação de depressões e ciclones tropicais com algum impacto sobre as cidades e vilas costeiras do país. Igualmente, devido aos sistemas de baixas pressões de origem térmica na região Austral e Central de África, há probabilidade de ocorrência de vendavais e trovoadas.

Texto do artigo · p. 41 O País deverá estar preparado para responder a prováveis situações de epidemias (malária, doenças diarreicas, cólera), deslocados internos devido a combinação de fenómenos naturais extremos (cheias, ciclones, sismos) bem como surto de pragas (lagarta do funil do milho), que podem comprometer a produção agrícola em algumas zonas do País.

Texto do artigo · p. 41 4.2 Factores de Vulnerabilidade

Texto do artigo · p. 41 A vulnerabilidade do País aos desastres resulta dos seguintes factores: (i) sua localização à jusante de nove rios internacionais; (ii) a existência de zonas áridas e semi-áridas; (iii) a longa extensão do território nacional localizada na zona de convergência intertropical, sujeita a perdas e ganhos excessivos de humidade; (iv) a extensa zona costeira que sofre a influência de ciclones tropicais e a existência de zonas sísmicas activas.

Texto do artigo · p. 41 No geral, a vulnerabilidade do país aos perigos naturais deve-se, aos seguintes aspectos:

Texto do artigo · p. 41 • A fraca implementação sistemática de medidas estruturais e não estruturais críticas de redução de risco de desastres; • A fraca capacidade institucional de prontidão, resposta e rápida recuperação pós emergências; • A existência e exposição de infra-estruturas críticas não resilientes nas zonas de elevado risco de desastres; • A ocupação das zonas de risco sem consideração às medidas de resiliência e de redução de risco;

Texto do artigo · p. 41 4 A probabilidade de um evento acontecer vezes o impacto associado ao evento e inclui elementos de vulnerabilidade e exposição.

Texto do artigo · p. 42 • A fraca capacidade institucional para garantir aplicação das leis e políticas referentes ao planeamento físico e ordenamento territorial resultando na ocupação massiva das zonas de risco; • A insuficiência de infra-estruturas hidráulicas para a regulação dos caudais dos rios; • A inexistência ou deficiente funcionamento de sistemas de escoamento das águas pluviais e residuais; • A deposição de resíduos sólidos nas valas de drenagem e deficiente limpeza das mesmas.

Texto do artigo · p. 42 A vulnerabilidade do sector de infra-estruturas merece uma atenção especial devido ao impacto significativo que este sector tem ciclicamente registado, calculado em termos de danos cumulativos e custo de reconstrução.

Texto do artigo · p. 42 4.3 Factores de Contenção

Texto do artigo · p. 42 A necessidade de adopção de medidas de redução de risco de desastres em Moçambique é contextual e de carácter socio-económico imperativo devido aos múltiplos e recorrentes choques que afectam o país, por um lado. Por outro, a integração de medidas de gestão e redução de risco de calamidades nas principais políticas públicas como o Programa Quinquenal do Governo 20152019 e o Plano Director para Redução do Risco de Desastres 2017-2030 reflectem os avanços e firmeza do Governo nesta direcção.

Texto do artigo · p. 42 De entre as medidas e acções realizadas pelo Governo e parceiros de cooperação que contribuem para a redução da vulnerabilidade, destacam-se as seguintes:

Texto do artigo · p. 42 • Repostas as infra-estruturas danificadas nas épocas chuvosas anteriores (Dique de Nante e Chokwé), incrementando a resiliência das mesmas. • Disponibilizadas plataformas móveis para a travessia de pessoas e bens materiais/equipamentos em caso de corte e interrupções de vias de acesso devido a ocorrência de chuvas intensas ou cheias. • Implementado o programa de reassentamento nas zonas seguras das Bacias Hidrográficas com maior riscos de inundação do País e outros assentamentos humanos propensos a inundações. • Operacionalizada a rede de estações do sistema de aviso de cheias, sendo 30 pluviométricas e 33 hidrométricas para a Monitoria Hidrológica. • Operacionalizado um Sistema de Aviso de cheias, baseado nas comunidades, que abarca 30 estações hidro-meteorológicas em 5 bacias hidrográficas (Limpopo, Save, Buzi, Licungo e Messalo) e é gerido por 127 Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades, • Operacionalização de 100 rádios comunitárias que usam línguas locais para a divugação de mensagens sobre as medidas preventivas e informações sobre a ocorrência de eventos extremos; • Criado o Programa de Apoio Social Directo Pós Emergência (PASD-PE) que visa reforçar a capacidade de resiliência das comunidades afectadas pelas calamidades no período pôsemergência

Texto do artigo · p. 43 • Capacitação contínua das comunidades através da criação e revitalização de Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) em locais considerados mais propensos a eventos extremos; • Fortalecidos sistemas de gestão de informação e comunicação, como por exemplo com a introdução do sistema de comunicação Data Win. • Realização de exercícios anuais de simulação ao nível das províncias. • Disponibildiade de veículos aéreos não tripulados vulgo ‘’ drones’’ usados para avaliação rápida do impacto do desastre assim como mapeamento de áreas em risco.

Texto do artigo · p. 43 4.4 Cenários

Texto do artigo · p. 43 4.4.1 Cenário I

Texto do artigo · p. 43 O Cenário I é composto por ameaças de pequena magnitude, embora sejam localizadas, têm efeitos destrutivos nas camadas populacionais mais vulneráveis. Neste cenário incluem-se os (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações localizadas nas Vilas e Cidades e (iii) a Seca.

Texto do artigo · p. 43 Em todo País poderão ocorrer ventos fortes, sistemas causados pelo forte aquecimento no continente, criando uma forte actividade convectiva e ocorrência de ventos fortes, acompanhados de trovoadas severas (descargas atmosféricas), aguaceiros e queda de granizo. Estes fenómenos são de curta duração e muito localizados, mas com alto poder destruitivo devido ao vento em forma de remoinho com movimento na vertical, destruindo basicamente a cobertura de edifícios e culturas. As Provinciais mais susceptíveis e com maior destaque são Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado. A provincia de Manica apresenta maior número de população em risco, pois olhando pelo histórico tem o registo de maior número de casos ocorrência de vendavais.

Texto do artigo · p. 43 As cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane poderão registar inundacões urbanas devido a previsão de chuva intensa num curto período de tempo, associada a ocupação desordenada em alguns bairros e a fraca capacidade de escoamento das águas pluviais através do sistema de drenagem, e em alguns casos, a inexistência de infraestruturas para escoamento das águas plúvias.

Texto do artigo · p. 43 Por outro lado, espera-se a ocorrência de estiagem/stress hídrico, sobretudo nas regiões Sul e Centro do País, causado pelo atraso, irregularidade e má distribuição das chuvas durante a época chuvosa em análise, o que poderá afectar as diferentes fases das culturas em campo, comprometendo os níves de produção planificados.

Texto do artigo · p. 43 Neste contexto, estima-se que cerca de 875 791 pessoas possam estar em risco caso ocorram ventos fortes, inundações e seca - ver tabela 2.

Texto do artigo · p. 44 Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I

Texto do artigo · p. 44 Província População em Risco Ventos e chuvas fortes e Vendavais Inundações (Cidades e Vilas) Seca Total do Cenário I Niassa 4 050 1 000 0 5 050 Cabo Delgado 16 675 1 650 0 18 325 Nampula 19 855 12 895 0 32 750 Zambezia 30 864 13 381 48 000 92 245 Tete 3 278 468 166 317 170 063 Manica 33 049 0 42 500 75 549 Sofala 22 583 32 805 43 262 98 650 Inhamabane 2 080 3 170 66 119 71 369 Gaza 23 522 11 008 178 482 213 012 Maputo Provincia 12 400 6 600 38 500 57 500 Maputo Cidade 7 939 33 339 0 41 278 Total 176 295 116 316 583 180 875 791

Província	População em Risco
Ventos e chuvas fortes e Vendavais	Inundações (Cidades e Vilas)	Seca	Total do Cenário I
Niassa	4 050	1 000	0	5 050
Cabo Delgado	16 675	1 650	0	18 325
Nampula	19 855	12 895	0	32 750
Zambezia	30 864	13 381	48 000	92 245
Tete	3 278	468	166 317	170 063
Manica	33 049	0	42 500	75 549
Sofala	22 583	32 805	43 262	98 650
Inhamabane	2 080	3 170	66 119	71 369
Gaza	23 522	11 008	178 482	213 012
Maputo Provincia	12 400	6 600	38 500	57 500
Maputo Cidade	7 939	33 339	0	41 278
Total	176 295	116 316	583 180	875 791

Texto do artigo · p. 44 4.4.2 Cenário II

Texto do artigo · p. 44 O Cenário II no Plano Nacional de Contingência resulta da combinação de todas as ameaças arroladas no Cenário I (ventos fortes, inundações localizadas nas Vilas e Cidades e Seca) adicionadas ao risco de cheias nas bacias hidrográficas e de ciclones. Neste cenário estima-se que 1.540.560 pessoas possam estar em risco, das quais, 357 195 em risco de cheias e 307 574 pessoas em risco de ciclones – (Tabela 5).

Texto do artigo · p. 44 A provincia de Nampula apresenta o maior numero de população em risco, pois este fenómeno ocorre com maior frequência e constitue um alto risco nesta região, considerando também a vulnerabilidade e exposição, principalmente os distritos que se localizam ao longo da costa. Entretanto, as provincias de Inhambane, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado apresentam um risco médio a alto de probabilidade de ocorrencia de ciclones.

Texto do artigo · p. 44 A provincia de Gaza tem o risco baixo de probabilidade de ocorrência de ciclones. A província e cidade de Maputo, por se localizarem numa região subtropical os números foram estimados usando a probabilidade de ocorrência de um ciclone extratropical.

Texto do artigo · p. 44 As bacias hidrograficas da provincia de Cabo Delgado ( Messalo e Megarruma) poderão registar maior probabilidade de ocorrência de cheias de Risco Alto, embora apresentem número reduzido da população a ser afectada, em relação as bacias das provincias de Gaza , Sofala Zambézia e Tete. Estas bacias de Cabo Delgado ocupam uma área pequena e com menor densidade populacional.

Texto do artigo · p. 44 Ver tabela 3.

Texto do artigo · p. 45 Tabela 3: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário II

Texto do artigo · p. 45 Tabela 3: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário II 4.4.3 Cenário III O terceiro cenário (Cenário III) resulta da combinação do cenário II acrescido da probabilidade de ocorrência de sismos. Pelo que, neste cenário estima-se que 1 746 630 pessoas possam estar em risco, das quais pelo menos 206 070 em risco de sismos - Ver tabela 4. A análise do risco de sismo foi elaborada com base no histórico de abalos sísmicos e magnitude registados em Moçambique e países vizinhos, mapa de áreas de risco de sismo e de falhas geológicas de Moçambique. Deste modo usou-se como referência o sismo de magnitude 7.2 na Escala de Ritcher, que ocorreu aos 22 de Fevereiro de 2006, cujo epicentro foi em Chitobe, Distrito de Machaze, na Província de Manica. Como os sismos de grande magnitude afectam mais as grandes infraestruturas usou-se dados das capitais provinciais de modo a estimar a população em risco. Neste caso aplica-se o coeficiente de 0.1 (10%) do total da população para estimar a população em risco. Tabela 4: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III

Provincias	Cenário I	Risco de Cheias	Risco de Ciclones	Total do Cenário II
Niassa	5 050	2 800	0	7 850
Cabo Delgado	18 325	18 900	15 150	52 375
Nampula	32 750	40 875	138 149	211 774
Zambezia	92 245	73 535	45 940	211 720
Tete	170 063	17 635	0	187 698
Manica	75 549	10 914	441	86 904
Sofala	98 650	89 362	58 581	246 593
Inhambane	71 369	2 837	31 420	105 626
Gaza	213 012	90 337	3 440	306 789
Maputo Provincia	57 500	10 000	6 400	73 900
Maputo Cidade	41 278	0	8 053	49 331
Total	875 791	357 195	307 574	1 540 560

Texto do artigo · p. 45 Provincias Cenario I Risco de Cheias Risco de Ciclones Total do Cenario II Niassa 5 050 2 800 0 7 850 Cabo Delgado 18 325 18 900 15 150 52 375 Nampula 32 750 40 875 138 149 211 774 Zambezia 92 245 73 535 45 940 211 720 Tete 170 063 17 635 0 187 698 Manica 75 549 10 914 441 86 904 Sofala 98 650 89 362 58 581 246 593 Inhamabane 71 369 2 837 31 420 105 626 Gaza 213 012 90 337 3 440 306 789 Maputo Provincia 57 500 10 000 6 400 73 900 Maputo Cidade 41 278 0 8 053 49 331 Total 875 791 357 195 307 574 1 540 560

Provincias	Cenario I	Risco de Cheias	Risco de Ciclones	Total do Cenario II
Niassa	5 050	2 800	0	7 850
Cabo Delgado	18 325	18 900	15 150	52 375
Nampula	32 750	40 875	138 149	211 774
Zambezia	92 245	73 535	45 940	211 720
Tete	170 063	17 635	0	187 698
Manica	75 549	10 914	441	86 904
Sofala	98 650	89 362	58 581	246 593
Inhamabane	71 369	2 837	31 420	105 626
Gaza	213 012	90 337	3 440	306 789
Maputo Provincia	57 500	10 000	6 400	73 900
Maputo Cidade	41 278	0	8 053	49 331
Total	875 791	357 195	307 574	1 540 560

Texto do artigo · p. 45 4.4.3 Cenário III

Texto do artigo · p. 45 O terceiro cenário (Cenário III) resulta da combinação do cenário II acrescido da probabilidade de ocorrência de sismos. Pelo que, neste cenário estima-se que 1 746 630 pessoas possam estar em risco, das quais pelo menos 206 070 em risco de sismos - Ver tabela 4.

Texto do artigo · p. 45 A análise do risco de sismo foi elaborada com base no histórico de abalos sísmicos e magnitude registados em Moçambique e países vizinhos, mapa de áreas de risco de sísmo e de falhas geológicas de Moçambique. Deste modo usou-se como referência o sismo de magnitude 7.2 na Escala de Ritcher, que ocorreu aos 22 de Fevereiro de 2006, cujo epicentro foi em Chitobe, Distrito de Machaze, na Província de Manica.

Texto do artigo · p. 45 Como os sismos de grande magnitude afectam mais as grandes infraestruturas usou-se dados das capitais provinciais de modo a estimar a população em risco. Neste caso aplica-se o coeficiente de 0.1 (10%) do total da população para estimar a população em risco.

Texto do artigo · p. 45 Tabela 4: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III

Texto do artigo · p. 45 Provincia Cenário II População em Risco Sismos Total do Cenário III Niassa 7 850 9 843 17 693 Cabo Delgado 52 375 4 563 56 938 Nampula 211 774 20 060 231 834 Zambezia 211 720 7 626 219 346 Tete 187 698 11 906 199 604 Manica 86 904 17 274 104 178 Sofala 246 593 23 232 269 825 Inhamabane 105 626 15 617 121 243 Gaza 306 789 2 677 309 466 Maputo Provincia 73 900 16 131 90 031 Maputo Cidade 49 331 77 142 126 473 Total 1 540 560 206 070 1 746 630

Provincia	Cenário II	População em Risco
Sismos	Total do Cenário III
Niassa	7 850	9 843	17 693
Cabo Delgado	52 375	4 563	56 938
Nampula	211 774	20 060	231 834
Zambezia	211 720	7 626	219 346
Tete	187 698	11 906	199 604
Manica	86 904	17 274	104 178
Sofala	246 593	23 232	269 825
Inhamabane	105 626	15 617	121 243
Gaza	306 789	2 677	309 466
Maputo Provincia	73 900	16 131	90 031
Maputo Cidade	49 331	77 142	126 473
Total	1 540 560	206 070	1 746 630

Texto do artigo · p. 46 4.5 Provável impacto no sector da Educação

Texto do artigo · p. 46 Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2018/19, o sector da Educação, prevê danos em cerca de 2,411 escolas em risco. Na mesma sequência prevê que cerca de 613.998 alunos e aproximadamente 11.873 professores estarão em risco carecendo de assistência em termos de materiais e equipamentos escolares tais como: tenda escola, kit do aluno, kit do professor e quadros portateis- ver Tabela 5.

Texto do artigo · p. 46 Tabela 5: Provável impacto no sector da Educação

Texto do artigo · p. 46 Província Escolas e Salas em Risco População em Risco Escolas Salas Alunos Professores Cidade Maputo 5 67 10461 124 Maputo Província 15 204 75113 822 Gaza 349 2375 172712 3770 Inhambane 445 2904 115900 731 Sofala 83 138 14360 348 Manica 61 209 12177 201 Tete 216 432 67573 1536 Zambézia 611 855 110377 2037 Nampula 269 689 3450 1378 Cabo-Delgado 31 100 10000 600 Niassa 326 394 21875 326 Total 2411 8367 613998 11873

Província	Escolas e Salas em Risco	População em Risco
Escolas	Salas	Alunos	Professores
Cidade Maputo	5	67	10461	124
Maputo Província	15	204	75113	822
Gaza	349	2375	172712	3770
Inhambane	445	2904	115900	731
Sofala	83	138	14360	348
Manica	61	209	12177	201
Tete	216	432	67573	1536
Zambézia	611	855	110377	2037
Nampula	269	689	3450	1378
Cabo-Delgado	31	100	10000	600
Niassa	326	394	21875	326
Total	2411	8367	613998	11873

Texto do artigo · p. 46 Tabela 5: Provável impacto no sector da Educação Província | Escolas e Salas em Risco | População em Risco | Escolas | Salas | Alunos | Professores Cidade Maputo | 5 | 67 | 10461 | 124 Maputo Província | 15 | 204 | 75113 | 822 Gaza | 349 | 2375 | 172712 | 3770 Inhambane | 445 | 2904 | 115900 | 731 Sofala | 83 | 138 | 14360 | 348 Manica | 61 | 209 | 12177 | 201 Tete | 216 | 432 | 67573 | 1536 Zambézia | 611 | 855 | 110377 | 2037 Nampula | 269 | 689 | 3450 | 1378 Cabo-Delgado | 31 | 100 | 10000 | 600 Niassa | 326 | 394 | 21875 | 326 Total | 2411 | 8367 | 613998 | 11873 4.6 Provável Impacto no Sector da Agricultura Tendo em conta o prognóstico da estação chuvosa e sua interpretação para agricultura, existe a possibilidade de ocorrência de estagiem/stress hídrico nas culturas em campo e inundações localizadas, com impactos negativos na produção agrícola. Assim, no primeiro período chuvoso (OND – 2018), na região Sul (Maputo, Gaza e Inhambane) e parte da região Centro (Tete, Zambézia, Sofala e Manica), espera-se que a situação de irregularidade de chuvas ocorra, causando estiagem e afectando negativamente as actividades agro-pecuárias. No segundo período chuvoso (JFM – 2019), nas regiões Centro e Norte, espera-se uma precipitação excessiva, o que poderá causar inundações localizadas, aliada a subida do nível das águas das principais bacias e rios, sobretudo nas Províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado, o que poderá afectar as culturas em campo- Ver tabela 6 Tabela 6: Cenários esperados e seu impacto Perigo | Áreas em risco (ha) | Produtores em risco | Sementes (tons) | Custo (Mt) Seca | 816.452 | 583.180 | 9.621 | 73.239.187

Província	Escolas e Salas em Risco		População em Risco
	Escolas	Salas	Alunos	Professores
Cidade Maputo	5	67	10461	124
Maputo Província	15	204	75113	822
Gaza	349	2375	172712	3770
Inhambane	445	2904	115900	731
Sofala	83	138	14360	348
Manica	61	209	12177	201
Tete	216	432	67573	1536
Zambézia	611	855	110377	2037
Nampula	269	689	3450	1378
Cabo-Delgado	31	100	10000	600
Niassa	326	394	21875	326
Total	2411	8367	613998	11873
Perigo	Áreas em risco (ha)	Produtores em risco	Sementes (tons)	Custo (Mt)
Seca	816.452	583.180	9.621	73.239.187

Texto do artigo · p. 46 4.6 Provável Impacto no Sector da Agricultura

Texto do artigo · p. 46 Tendo em conta o prognóstico da estação chuvosa e sua interpretação para agricultura, existe a possibilidade de ocorrência de estiagem/stress hídrico nas culturas em campo e inundações localizadas, com impactos negativos na produção agrícola. Assim, no primeiro período chuvoso (OND – 2018), na região Sul (Maputo, Gaza e Inhambane) e parte da região Centro (Tete, Zambézia, Sofala e Manica), espera-se que a situação de irregularidade de chuvas ocorra, causando estiagem e afectando negativamente as actividades agro-pecuárias.

Texto do artigo · p. 46 No segundo período chuvoso (JFM – 2019), nas regiões Centro e Norte, espera-se uma precipitação excessiva, o que poderá causar inundações localizadas, aliada a subida do nível das águas das principais bacias e rios, sobretudo nas Províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado, o que poderá afectar as culturas em campo- Ver tabela 6

Texto do artigo · p. 46 Tabela 6: Cenários esperados e seu impacto

Texto do artigo · p. 46 Perigo Áreas em risco (ha) Produtores em risco Sementes (tons) Custo (Mt) Seca 816.452 583.180 9.621 73.239.187 Inundações/Cheias 113.313 80.938 8.094 83.770.830 Ciclones 32.375 23.125 4.623 47.843.395 Total 962.140 687.243 22.338 204.853.413

Perigo	Áreas em risco (ha)	Produtores em risco	Sementes (tons)	Custo (Mt)
Seca	816.452	583.180	9.621	73.239.187
Inundações/Cheias	113.313	80.938	8.094	83.770.830
Ciclones	32.375	23.125	4.623	47.843.395
Total	962.140	687.243	22.338	204.853.413

Texto do artigo · p. 46 Fonte: DINAS

Texto do artigo · p. 47 Os cenários apontam para um total de 962.140 ha em risco, com destaque para o milho e arroz, podendo afectar cerca de 687.243 produtores.

Texto do artigo · p. 47 Em relação a sanidade animal, em caso de ocorrência de seca, poderão surgir algumas doenças e epidemias em animais, a destacar: Febre Aftosa, Febre do Vale do Rift, Carbúnculos Hemático e Sintomático, Newcastle, Tripanosomases, Dermatoses, Peste de Pequenos Ruminantes, Raiva e outras infecções.

Texto do artigo · p. 47 Em relação a sanidade vegetal, as pragas migratórias poderão ocorrer nas províncias com condições propícias para a sua eclosão. Assim, espera-se que a lagarta do funil do milho, a Lagarta Invasora, o Pardal do Bico Vermelho e o Rato de Campo possam afectar algumas culturas em campo. Atenção especial deve ser dada a lagarta do funil do milho por esta ser uma praga nova, de complexidade para o seu controlo, de rápida capacidade de reprodução e por estar presente em todo país.

Texto do artigo · p. 47 4.7 Provável Impacto no Sector De Estradas

Texto do artigo · p. 47 Olhando para as previsões hidrometeorológicas para OND e JFM, o Sector de Estradas apresenta as vias de comunicação que frequentemente têm sofrido com eventos extremos. Das dez províncias o maior destaque vai para estradas localizadas nas províncias de Cabo Delgado e Zambézia onde o risco de ocorrência de cheias varia de moderado a alto. A rede de estradas destas duas províncias sofre maior impacto através das Bacias do Megaruma e Messalo (risco alto) e Zambeze, Ligonha, Lúrio, Montepuez, Licungo (risco moderado a moderado alto).

Texto do artigo · p. 47 Os danos registados frequentemente nas estradas acima referidas têm sido: erosão, cortes e ravinas na platafoma da estrada, escavação e colapso da laje do pavimento de estruturas, erosão da plataforma e talude da estrada, poças de agua nas zonas baixas com solos plasticos, tornando a plataforma escoregadia, entre outros. Os pontos críticos estão identificados nos figuras 6a e 6b

Texto do artigo · p. 47 Para as restantes províncias Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete , Niassa e Nampula, espera-se um impacto baixo a moderado.

Texto do artigo · p. 47 Vias de acesso em risco de interrupção ao longo das bacias de maior risco de ocorrência de Cheias na Província de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 47 Para Cabo Delgado, fazem parte da lista de estradas com risco de cheias as seguites: R1251 Ngapa-Negomano, R766 Macomia-Mucojo, R760 Mecufi- Rio Megaruma e Mecufi-Muxara, R762 Muepane-Mahate, R767 Cruz.R768 Magude-Ravia, R698 Montepuez-Namuno, R769 Balama-Impiri, R1252 Mapupulo-Nropa, R698 Montepuez-Nairoto, R776 cruz.R698 –Mirate.

Texto do artigo · p. 47 NIASSA CABO DELGADO NAMPULA

Texto do artigo · p. 47 Figura 6 (a) : Mapa de estrada em risco de inundacao na provincia de Cabo Delgado

Texto do artigo · p. 48 De igual modo, para a província da Zambézia são as estradas seguintes: R640 Mopeia-Nhacatiua, R643 Namacurra-Macuze, N324 Mocubela-Pebane, N324 Magiga-Nova Naburi, N323 Gilé-Alto Ligonha, R648 Gilé-Etaga, N320 Quelimane-Gonhane e N/C Bive-Maganja da Costa.

Texto do artigo · p. 48 NIASSA NAMPULA ZAMBÉZIA TETE SOFALA

Texto do artigo · p. 48 Figura 6(b): Mapa de estradas em risco de inundacao na provincia da Zambezia

Número ou marcador · p. 48 5. ACÇÕES SECTORIAIS A REALIZAR NAS FASES DE PRONTIDÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO

Texto do artigo · p. 48 O quadro de definição de acções sectoriais tem o objectivo de minimizar o impacto de desastres e compreende três categorias: prontidão, resposta e recuperação.

Texto do artigo · p. 48 Prontidão: as ações de prontidão incluem e priorizam todas as actividades que assegurem a prontidão institucional, comunitária e individual, com vista a reduzir o impacto e risco dos perigos naturais.

Texto do artigo · p. 48 Resposta: estas acções priorizam todas as actividades que assegurem a provisão de assistência durante ou imediatamente a seguir ao desastre com vista a salvar vidas, reduzir os impactos, assegurar uma resposta institucional, comunitária e individual, eficiente e coordenada.

Texto do artigo · p. 48 Recuperação: todas as actividades que asseguram a recuperação institucional, comunitária e individual, para garantir a continuidade dos serviços, o restabelecimento e melhoria do funcionamento dos serviços básicos e normalização da vida das pessoas afectadas pelo desastre.

Texto do artigo · p. 48 As acções de prontidão, resposta, e recuperação poderão ser realizadas ao longo do ano. Contudo, no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) a elaboração do plano anual de contingência, (ii) a preposição estratégica de bens e suprimentos de emergência, (iii) importação de suprimentos de emergência adicionais para responder às necessidades prementes, e (iv) a coordenação e monitoria multissectorial lideradas pelo INGC, constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas nestes períodos.

Fonte textual acessível e tabelas

Texto do artigo, página 17: Electrificação Sector
Texto do artigo, página 17: Privado
Texto do artigo, página 17: ParticipaParticipa
Texto do artigo, página 17: Contade
Texto do artigo, página 17: qualidadedoserviç Defineosobjectivosde
Texto do artigo, página 17: ria Propõeeaprovatarifas
Texto do artigo, página 17: isoladas Assinaospadrões
Texto do artigo, página 17: Finanças MIREMEEDMFUNAEARENE
Texto do artigo, página 17: Planeamento cipaParticipaParticipa
Texto do artigo, página 17: qualidade
Texto do artigo, página 17: rado Definepadrões
Texto do artigo, página 17: paraasáreas
Texto do artigo, página 17: Papéiseresponsabilidadesinstitucionaispropostos
Texto do artigo, página 17: Papéiseresponsabilidadesinstitucionaispropostos
Texto do artigo, página 17: adrões
Texto do artigo, página 17: istema
Texto do artigo, página 17: pedido
Texto do artigo, página 17: isão
Texto do artigo, página 17: Economiae
Texto do artigo, página 17: GM Minde
Texto do artigo, página 17: geraisdaspolíticas
Texto do artigo, página 17: AprovaçãodoPlano
Texto do artigo, página 17: padrõesdeconstru
Texto do artigo, página 17: dosobjectivos
Texto do artigo, página 17: Definiçãodos
Texto do artigo, página 17: Definiçãoda
Texto do artigo, página 17: dastarifas
Texto do artigo, página 17: Definição
Texto do artigo, página 17: Definição
Texto do artigo, página 17: 11|pagina
Texto do artigo, página 17: EstratégiaNacionaldeEletrificaçãoSeptember2017

Texto do artigo, página 18: Participa comoum contratante queconstrói activos Operaactivos terceirizados pelaEDM (basicamente foradarede) eIPPsligados àrede) Financiaprojectos doplanoe reembolsa empréstimos(das IFIsedoGM)por meioda administraçãode colheitadetaxas Constrói infraestrutura correspondente aossistemas foradaredee transfereparaa EDMumavez instalada Constrói infraestrutura correspondente aosistema ligadoàredeou foradarede Operae mantémos activos Operacionaliza osfundos recebidosdas IFIseo financiamento adicional decididopelo GM Fornece garantiasaos fundos emprestados pelasIFIs, reembolsa empréstimos dasIFIse fornece financiamento adicional Financiamentode projectos Implementaçãodoplano Operaçãodeactivos

	Participa comoum contratante queconstrói activos	Operaactivos terceirizados pelaEDM (basicamente foradarede) eIPPsligados àrede)
Financiaprojectos doplanoe reembolsa empréstimos(das IFIsedoGM)por meioda administraçãode colheitadetaxas

	Constrói infraestrutura correspondente aossistemas foradaredee transfereparaa EDMumavez instalada
	Constrói infraestrutura correspondente aosistema ligadoàredeou foradarede	Operae mantémos activos

Operacionaliza osfundos recebidosdas IFIseo financiamento adicional decididopelo GM
Fornece garantiasaos fundos emprestados pelasIFIs, reembolsa empréstimos dasIFIse fornece financiamento adicional
Financiamentode projectos	Implementaçãodoplano	Operaçãodeactivos

Texto do artigo, página 18: queconstrói
Texto do artigo, página 18: Operaactivos
Texto do artigo, página 18: terceirizados
Texto do artigo, página 18: (basicamente
Texto do artigo, página 18: foradarede)
Texto do artigo, página 18: eIPPsligados
Texto do artigo, página 18: comoum
Texto do artigo, página 18: contratante
Texto do artigo, página 18: pelaEDM
Texto do artigo, página 18: Participa
Texto do artigo, página 18: activos
Texto do artigo, página 18: àrede)
Texto do artigo, página 18: Indicaqueainstituiçãonãopoderealizaraactividadecomosrecursoshumanosexistentesequeprecisadesenvolverseriamenteacapacidadedeseus
Texto do artigo, página 18: Indicaqueainstituiçãopoderealizaraactividadecomosrecursosactuaisequalsuaexperiência,mesmocomalgumgraudedificuldade.Noentanto,precisa
Texto do artigo, página 18: Financiaprojectos
Texto do artigo, página 18: empréstimos(das
Texto do artigo, página 18: IFIsedoGM)por
Texto do artigo, página 18: administraçãode
Texto do artigo, página 18: colheitadetaxas
Texto do artigo, página 18: doplanoe
Texto do artigo, página 18: reembolsa
Texto do artigo, página 18: meioda
Texto do artigo, página 18: Indicaqueainstituiçãopoderealizaraactividadecomosrecursosactuaiseasuaexperiência,pelomenosnosestágiosiniciais
Texto do artigo, página 18: correspondente
Texto do artigo, página 18: foradaredee
Texto do artigo, página 18: transfereparaa
Texto do artigo, página 18: infraestrutura
Texto do artigo, página 18: aossistemas
Texto do artigo, página 18: EDMumavez
Texto do artigo, página 18: Constrói
Texto do artigo, página 18: instalada
Texto do artigo, página 18: melhorarsuacapacidadetécnicae/ouseunúmerodefuncionáriosparaaexecuçãodaactividade.
Texto do artigo, página 18: respondente
Texto do artigo, página 18: doàredeou
Texto do artigo, página 18: fraestrutura
Texto do artigo, página 18: radarede
Texto do artigo, página 18: osistema
Texto do artigo, página 18: antémos
Texto do artigo, página 18: Constrói
Texto do artigo, página 18: Operae
Texto do artigo, página 18: activos
Texto do artigo, página 18: recursosemobilizarquadrosadicionais.
Texto do artigo, página 18: Financiament
Texto do artigo, página 18: Implementaç
Texto do artigo, página 18: Operaçãode
Texto do artigo, página 18: projectos
Texto do artigo, página 18: 12|pagina
Texto do artigo, página 18: EstratégiaNacionaldeEletrificaçãoSeptember2017
Texto do artigo, página 19: Na figura a seguir, as cores indicam: i) setas vermelhas, fluxos de dinheiro, ii) setas azuis, regulações, iii) setas verdes, pedidos
Texto do artigo, página 19: para financiamento de projectos, iv) outros. Isso não representa a hierarquia institucional, mas sim as relações institucionais.
Texto do artigo, página 19: Figura: Papeis e responsabilidades institucionais propostos
Texto do artigo, página 19: Fundos para Financiar Programas / Projectos IFIs & Parceiros de Desenvolvimento Financiamento (Empréstimos e Subsídios) GdM Estabelece Metas Sobre Políticas MIREME Metas e Planeamento Por Sector ARENE Padrões de Qualidade Participação no Processo de Planeamento Padrões de Qualidade EdM Planeamento Operacional Solicita aprovação de Projectos e Fundos EdM Planea a Execução Qualidade sobre as Tarifas EdM Operação Colecta as taxas e alimenta a Conta Aprova Projectos e Fornece Fundos Conta de Electrificação Aprova Projectos e Fornece Fundos FUNAE Planeamento Operacional Solicita aprovação de Projectos e Fundos FUNAE Planea a Execução Prontos para iniciar a operação Fundos para Financiar Programas / Projectos
Texto do artigo, página 19: Tradução figura: Órgãos - no meio, à esquerda e à direita: GM (estabelece metas sobre políticas); MIREME (Metas e Planeamento por sector); CNELEC; Conta de Electrificação; IFIs e Parceiros de Desenvolvimento); EDM (Planeamento Operante); EDM (Planeia a Execução); EDM (Operação); FUNAE (Planeamento Operante); FUNAE (Planeja a Execução); Funções à esquerda de cima para baixo: Fundos para financiar programas/projectos; Financiamento (empréstimos, subsídios); Padrões de qualidade; Exige a aprovação de projectos e fundos; Aprova o projecto e fornece os fundos; Qualidade sobre as tarifas; Colheita as taxas e alimenta a Conta; Funções à direita de cima para baixo: Fundos para financiar programas/projectos; Padrões de Qualidade; ; Exige a aprovação de projectos e fundos; Aprova o projecto e fornece os fundos; Pronto para iniciar a operação.
Texto do artigo, página 19: O processo de planeamento, tomada de decisões, financiamento e implementação de projectos Do ponto de vista do processo da electrificação (decisão sobre projectos e implementação dos mesmos), o processo pode ser
Texto do artigo, página 19: representado da seguinte forma: Figura: O processo de electrificação do ponto de vista da participação das instituições
Texto do artigo, página 19: GM estabelece os objectivos MIREME lidera o processo de planeamento Categorização de projectos para financiamento Aprovação e adopção do Plano EDM / FUNAE preparam os estudos de viabilidade de projectos EDM / FUNAE apresenta estudos a Conta de Electrificação Conta de Electrif. verifica eligibilidade e aprova Conta de Electrifi. Informa projectos a ser financiados e da recursos EDM / FUNAE executam projectos FUNAE entrega os projectos executados a EDM EDM e/ou terceiros operam projectos MIREME monitora os resultados e objectivos
Número ou marcador, página 20: 6. Aspectos Financeiros
Texto do artigo, página 20: A Estratégia prevê a criação de uma Conta de Electrificação para financiar projectos específicos, com o objectivo de aumentar o acesso à electricidade o mais rápido possível, com as seguintes características:
Texto do artigo, página 20: • É uma conta-garantia "destinada a fins específicos" administrada pelo Comité de Coordenação, com o objectivo exclusivo de financiar o CAPEX para a electrificação em Áreas de Expansão Subsidiada; • Recebe recursos:
Texto do artigo, página 20: - Do Governo de Moçambique; - Das taxas cobradas sobre a electricidade vendida (inicialmente calculada como 3% da factura, antes dos impostos, para clientes não considerados de tarifa social).
Texto do artigo, página 20: - Das receitas das concessões de produção de energia; - Das contribuições dos grandes consumidores.
Texto do artigo, página 20: • Recebe os pedidos e os projectos de financiamento da EDM e do FUNAE. Esses pedidos recebem apoio de uma análise de investimento para cada projecto; • Avalia os pedidos, verifica a elegibilidade de cada projecto, prioriza projectos e os financia de acordo com a disponibilidade de fundos, considerando as metas do GM, o planeamento aprovado pelo MIREME e a categorização inicial dos projectos; e • Torna público, regularmente, os projectos financiados pelo fundo, de forma que as movimentações da conta sejam feitas de forma transparente.
Texto do artigo, página 20: Valor da contribuição acumulada à Conta de Eletrificação por cada fonte de recurso previsto na ENE:
Texto do artigo, página 20: Contribuição anual da EDM e do GoM na Conta de Electrificação:
Texto do artigo, página 20: Comité de Coordenação
Texto do artigo, página 20: Para a gestão da CE será criado um comité de coordenação (CC) integrando representantes do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) – Coordenador, do Ministério da Economia e Finanças (MEF), da EDM, do FUNAE e dos Parceiros de Cooperação do sector de Energia (ESWG).
Texto do artigo, página 20: Composição O CC será composto pelas instituições acima indicadas, sendo
Texto do artigo, página 20: representadas ao nível de participação abaixo indicado:

Texto do artigo, página 20: Instituição Nível de participação MIREME Director Nacional de Energia MEF Director Nacional do Tesouro EDM Presidente do Conselho de Administração FUNAE Presidente do Conselho de Administração ESWG Coordenador do ESWG

Instituição	Nível de participação
MIREME	Director Nacional de Energia
MEF	Director Nacional do Tesouro
EDM	Presidente do Conselho de Administração
FUNAE	Presidente do Conselho de Administração
ESWG	Coordenador do ESWG

Texto do artigo, página 20: Em caso de impossibilidade pontual, o representante de cada instituição poderá indicar seu substituto temporário.
Número ou marcador, página 20: 7. Aspectos técnicos
Texto do artigo, página 20: O acesso universal aos serviços de electricidade trará profundos impactos ao sistema eléctrico nacional. A incorporação de uma grande quantidade de novos clientes, em curtos períodos de tempo, representa um desafio não só na distribuição e na comercialização, mas também no transporte e na produção.
Texto do artigo, página 20: Multiplicar o número de consumidores por cinco pode causar grandes impactos nos serviços. Dessa forma, para lidar com cinco vezes mais clientes do que a quantidade histórica, será necessária
Texto do artigo, página 20: uma completa "reestruturação" interna dos serviços relacionados com a melhoria da gestão, das operações, da logística, do quadro técnico, dos sistemas, etc.
Texto do artigo, página 20: A estratégia foca apenas na ligação do cliente, nas necessidades do sistema até à tensão de 33kV (média tensão) e nas soluções fora da rede convencional, embora reconheçamos que esforços adicionais possam ser requeridos na produção e no transporte como mencionado anteriormente.
Texto do artigo, página 20: A partir de uma perspectiva estratégica, os aspectos técnicos considerados lidam com as seguintes questões:
Texto do artigo, página 20: • Racionalização das normas que impactam: - Na confiabilidade de sistemas para os critérios de contingência em projectos de redes (além das normas já propostas: N-1, para locais urbanos, e N-0, para locais rurais); - Na possibilidade de revisão das normas para a implementação dos projectos para procurar formas de agilizar e de simplificar normas num contexto de electrificação em massa. • Selecção sistemática de tecnologias; • Definição de diretrizes para a selecção e para a priorização de projectos baseadas num planeamento contínuo com foco no baixo custo, nos tipos de consumidores e nos parâmetros de disponibilidade da rede; • Estratégias propostas para o suprimento que ajudarão no cumprimento das metas por meio de:
Texto do artigo, página 20: - Padronização dos projectos e dos critérios de projectos; - Compras, em volume elevado, de componentes básicos de sistemas.
Texto do artigo, página 21: • Capacidade de organização, incluindo:
Texto do artigo, página 21: - Comentários sobre questões relacionadas com recursos humanos e outros recursos necessários para o cumprimento das metas ligadas ao planeamento do projecto, às aquisições para construção e aos níveis operacionais.
Texto do artigo, página 21: As normas de distribuição devem ser revistas pela EDM, com os seguintes objectivos:
Texto do artigo, página 21: • Maximizar o nível de padronização; eliminar interpretações divergentes por parte dos empreiteiros; • Assegurar que as empresas sejam familiarizadas no uso das especificações.
Texto do artigo, página 21: Esses objectivos irão, por sua vez, requerer que a EDM:
Texto do artigo, página 21: • Forneça, ou procure externamente, equipes qualificadas para desenvolver os desenhos detalhados de acordo com os requisitos, e faça a revisão do Manual de Projectos de Redes de Distribuição; • Liste os fornecedores de materiais e de equipamentos mais apropriados e assine contratos plurianuais de fornecimento ; • Forneça, ou procure externamente, equipes de projectos de redes que detalharão os aspectos do projecto actualmente deixados a cargo dos empreiteiros. • Treine as equipes locais de trabalho para que se tornem capazes de tomar decisões, diminuindo a gestão dos empreiteiros de construção no que diz respeito aos estudos de linhas, de seleção de estruturas, de seleção dos tipos de fundação, de resistência eléctrica do solo, projectos de aterramentos do local entre outros;
Texto do artigo, página 21: Revisão das normas actuais
Texto do artigo, página 21: Há necessidade de redução do número de opções para estruturas em 11kV e 33kV, uma vez que dez tipos de estruturas, para cada nível de tensão, são actualmente especificados. Ainda que aplicadas em pequena escala em Moçambique, recomendase que os níveis de tensão 22/24kV sejam descontiunuados como tensão de distribuição, devido à existência de uma extensa infraestrutura em 11kV e 33kV.
Texto do artigo, página 21: Se as estruturas estiverem bem detalhadas, isso permitirá à EDM:
Texto do artigo, página 21: • Padronizar completamente os projectos e os equipamentos e
Texto do artigo, página 21: • Providenciar “kits” dos acessórios mecânicos, isoladores e dispositivos de fixação para cada tipo de estrutura;.
Texto do artigo, página 21: Os aspectos gerais sobre o projecto, fornecimento de materiais e construção devem ser simplificados, de modo que novos empreiteiros sejam treinados para que assumam actividades simples de construção relacionadas com a distribuição de energia. As actividades mais complexas do projecto, fornecimento, seleção e alocação de estruturas e fundações serão desempenhadas de forma centralizada.
Texto do artigo, página 21: Deve-se ter em consideração a reorganização geral das normas no Manual de Projectos para Redes de Distribuição, separadas nas seções de Projecto e Fornecimento e de Construção, para permitir:
Texto do artigo, página 21: • Um nível adequado de suporte técnico que possibilite a produção de projectos e especificações compatíveis com as normas estabelecidas; • O acesso de novos empreiteiros que lidem com especificações simples.
Texto do artigo, página 21: Determinando a melhor opção tecnológica para cada programa
Texto do artigo, página 21: As áreas devem ser selecionadas para electrificação, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:
Texto do artigo, página 21: • Áreas urbanas, bem edificadas, onde sistemas de MT, de BT ou de ambos já existam e possuam a capacidade de acomodar ligações adicionais. • Áreas urbanas de alta densidade populacional, com procura elevada, onde as receitas geradas por meio das ligações podem justificar o investimento do capital e onde sistemas de MT já existam e possuam capacidade para novas ligações. • Áreas urbanas de alta densidade com baixa procura, onde sistemas de MT já existam e possuam capacidade para novas ligações. • Áreas rurais de alta densidade, onde o fornecimento de MT ainda precisa de ser providenciado; • Áreas rurais de baixa densidade, onde a electrificação seria de baixa prioridade e onde sistemas alternativos e fora da rede podem ser instalados.
Texto do artigo, página 21: Os tipos de sistemas a instalar podem ser selecionados, considerando-se o seguinte critério:
Texto do artigo, página 22: Figura: Critérios para determinar a melhor opção tecnológica em cada programa
Texto do artigo, página 22: Area em estudo para Electrificação Rede eléctrica Disponível? Sim Não Planear ligação a rede Característica da Zona Rural Urbana Nível de Desenvolv. Muito baixo Médio/ Alto SWER MV, ABC LV ADMD/ Consumidor Baixo Consumo Alto Consumo Rede Subterrânea MV&LV Alto/ Médio Nível de Desenvolv. Baixo Considerar Off-Grid
Texto do artigo, página 22: Tradução figura: Área sob revisão para electrificação; Acesso à rede disponível?; Natureza do desenvolvimento da área; Rural/Urbana; Densidade do desenvolvimento; Muito baixa – Considerar MRT (Monopolar com Retorno por Terra); Média/Alta – MT aberta, BT com condutores ABC; Plano para acesso à rede; Demanda máxima diversificada/consumidor; Baixa previsão de demanda máxima diversificada; Alta previsão de demanda máxima diversificada; Considerar MT e BT subterrâneas; Alta/média; Densidade do desenvolvimento; Baixo; Considerar soluções fora da rede
Texto do artigo, página 22: Custo estimado de tecnologias alternativas de distribuição baseadas na ligação com a rede
Texto do artigo, página 22: Dois aspectos devem ser considerados, a saber: os custos de distribuição (custos de disponibilização de um ponto de fornecimento adequado próximo, ou dentro da área a ser electrificada) e a electrificação ou custos de rede (sistemas de MT e de BT requeridos do ponto de suprimento até cada ligação de serviço). Esta secção lida apenas com os aspectos referentes aos custos de electrificação (ou de reticulado/rede). Os custos de transporte e distribuição são abordados no relatório do Plano Director.
Texto do artigo, página 22: Os custos de electrificação por ligação irão variar de projecto para projecto, com base em factores específicos. Os factores considerados como os mais importantes na determinação dos custos, são:
Texto do artigo, página 22: • Densidade de desenvolvimento, expresso em número de domicílios por km; • Procura Diversificada Máxima do projecto por domicilio; • Nível de qualidade do serviço, expresso em disponibilidade anual; • Confiabilidade inerente à tecnologia empregada; • Natureza do terreno: terrenos rochosos, montanhosos ou similares aumentarão os custos; • Localização das instalações: facilidade de acesso, custo de transporte etc. • Dimensão do projecto ou número de ligações realizadas por contrato: contratos menores resultarão em maiores custos relativos por ligação.
Texto do artigo, página 22: As estimativas de custo no nível de pormenor requeridas pela Estratégia de Electrificação podem, portanto, lidar apenas com custos relativos aproximados entre projectos executados sob diferentes condições e circunstâncias.
Texto do artigo, página 22: Os sistemas ou esquemas mais comuns normalmente permitirão:
Texto do artigo, página 22: • Sistemas de distribuição trifásica/monofásica e de conexões de serviço padronizados; • Uso de condutores nus em linhas aéreas de MT; • Condutores isolados agrupados em feixe para BT; • Transformadores de distribuição para instalação em poste; • Utilização de postes de madeira; • Iluminação pública – baixa potência; • Medidores do tipo pré-pago; • Demanda diversificada máxima de projecto na faixa de 0,5-0,6kVA/domicílio, aferido pelo transformador de distribuição para consumidores rurais, e de 2,53,5 kVA para consumidores urbanos e periurbanos de baixa renda.4
Texto do artigo, página 22: Relativamente à procura diversificada máxima de projecto, note-se que o Plano Director assinala um consumo doméstico actual de 1.128 kWh. Isso refere-se à electricidade utilizada, quase que exclusivamente, em aplicações de iluminação de baixa potência, ou seja, uma demanda diversificada máxima de projecto na faixa de 1,0-1,2 kVA por consumidor residencial (aferido pelo transformador de distribuição) será suficiente para a maioria das aplicações.
Texto do artigo, página 22: Estimativas de custo comparativas decorrentes das configurações dos sistemas de redes alternativos
Texto do artigo, página 22: O custo final de qualquer projecto de electrificação é totalmente dependente de uma série de fatores como a Procura Máxima Diversificada de projecto, a tecnologia empregada, o terreno, os custos de ligação à rede, entre outros. Em nível de programas, só se emite um parecer a respeito dos custos típicos para servir de base para orçamentos iniciais. As estimativas para cada projecto precisam de ser determinadas, pormenorizadamente, após a especificação do número de ligações, dos critérios do projecto,
Texto do artigo, página 22: 4 Estes figuras fazem referência a consumidores de baixa renda em áreas urbanas e periurbanas. No caso da eletrificação de áreas residenciais de classes média e alta, a demanda diversificada máxima de projeto precisa ser revista numa base casuística. No momento, deve-se assumir que não há áreas residenciais de classes média e alta que não estejam eletrificadas (premissa possivelmente incorreta).
Texto do artigo, página 23: da tecnologia e da disponibilidade de ligação à rede na fase de planeamento de cada projecto.
Texto do artigo, página 23: Os critérios gerais de planeamento, no que tange às configurações de sistemas, conforme definidos no Plano Director, são:
Texto do artigo, página 23: • o sistema normal de MT será um sistema trifásico. • se a carga alimentada por um ramal de ligação não requer um sistema trifásico, um alimentador bifásico a dois fios pode ser empregado, alimentando um ou vários transformadores monofásicos. • devido à sua capacidade limitada de carga, sistemas MRT (tanto condutor quanto blindagem) devem apenas ser considerados onde a carga total seja baixa (até cerca de 200kVA) e as linhas são relativamente longas (mais de 10km). • para fornecer uma indicação dos custos relativos para configurações de sistemas alternativos, são usadas as taxas (crescentes) apresentadas no Plano Director. • nos cálculos iniciais e para manter uma referência de estudos prévios (e, posteriormente, avaliar o potencial de economia comparado com este caso), consideramos um “cenário de preço” compatível com os estudos prévios. As seguintes alternativas foram investigadas5:
Texto do artigo, página 23: - Condutores nus de MT trifásicos, transformadores trifásicos e redes de MT com cabos aéreos agrupados tipo ABC (sem circuitos monofásicos); - Condutores nus de MT trifásicos e bifásicos, transformadores bifásicos, redes secundárias monofásicas e bifásicas de MT com cabos do tipo ABC (com uma divisão de 1:2 entre monofásico e bifásico de BT por simplicidade); - Redes de MT trifásicas e no sistema MRT, transformadores isoladores e essencialmente nenhuma rede de BT no entorno rural com habitações dispersas em um lay out informal.
Texto do artigo, página 23: Como mencionado, o custo de sistemas alternativos é baseado em taxas unitárias conforme é encontrado no Plano Director e em várias premissas relativas a preços unitários e a outros fatores:
Texto do artigo, página 23: • O custo/km de linhas de MT a dois fios é considerado como 75% do custo equivalente de uma linha trifásica; • Os preços de transformadores monofásicos e trifásicos são considerados como 90% de uma unidade trifásica. • Os custos de condutores do tipo ABC (três ou dois fios) e do condutor ABS similar de 4 núcleos são considerados como 80% e 65%, respectivamente. • O Plano Director permite um custo de uma ligação de serviço monofásica de 500 US$/ligação, o que provavelmente inclui um medidor adequado, ligação de condutores aéreos e postes adicionais, condutores e acessórios mecânicos nos pontos onde a ligação cruza uma rua a partir da linha de BT. • As estimativas baseadas nas taxas unitárias presentes no relatório, aumentaram em 2,5% por ano, o que cria uma base de dados de custos O Plano Director permite, de maneira correta, que contingências, projecto e outros custos, custos de sobressalentes e mobilização possam ir além dos custos básicos de rede, o que se reflete nas estimativas. Deve-se salientar que não está
Texto do artigo, página 23: incluído nenhum subsídio para juros ou empréstimos durante a construção.
Texto do artigo, página 23: Com base nas estimativas de custo precedentes, a presente Estratégia adopta os seguintes valores como perfil de preços para a realização de orçamentos e como estimativas iniciais ajustadas nos próximos documentos estratégicos, à medida que mais dados específicos forem sendo reunidos:
Texto do artigo, página 23: • Áreas urbanas e periurbanas de alta densidade, próximas aos principais centros, em terrenos com fácil acesso relativo e em boas condições de topografia e solo, apresentando uma média de procura máxima diversificada de 3kVA/ligação: US$ 2.300. • Áreas rurais de baixa densidade e áreas urbanas de alta densidade e baixo poder aquisitivo, próximas aos principais centros, em terrenos com fácil acesso relativo e em boas condições de topografia e solo, apresentando média das demandas máximas diversificadas de 0.6-0.8 kVA /ligação: US$ 1.200 - US$1.300.
Texto do artigo, página 23: No topo desses custos de rede, estaria o custo dos componentes da rede a montante, o que inclui os custos dos sistemas de transmissão e distribuição e os custos dos sistemas em média tensão a montante para suprir o projecto hipotético6. Como uma indicação inicial elevada de previsão orçamental, o custo adicional por ligação dos componentes da rede a montante estima-se em cerca de 600 US$/ligação.
Texto do artigo, página 23: Custo de sistemas fora da rede
Texto do artigo, página 23: O custo de sistemas não ligados à rede variarão drasticamente de acordo com a tecnologia, além de serem influenciados pelos parâmetros de confiabilidade e disponibilidade. Como exemplo, enquanto uma central fotovoltaica fixa pode ser alimentada a um custo inferior a 1.000 US$/kVA para 0,6 – 0,8 kVA, a utilização de baterias para uma disponibilidade completa fará com que o custo duplique.
Texto do artigo, página 23: Ambos os sistemas não ligados e MRT apenas podem ser considerados quando os requisitos de carga e a densidade populacional forem baixos, o fornecimento de electricidade fôr uma necessidade e os custos com os sistemas padrão forem excessivos.
Texto do artigo, página 23: Diferentes alternativas para sistemas não ligados (sistemas domésticos solares com armazenamento, mini-redes etc.) foram considerados e um custo médio de 2.000 US$/ligação foi assumido como representativo dessas tecnologias.
Texto do artigo, página 23: Custo dos componentes da rede a montante
Texto do artigo, página 23: O custo da infraestrutura até um ponto adequado de fornecimento no local do projecto é totalmente dependente do tamanho da carga e da localização em relação à infraestrutura de produção e de transmissão existentes. O custo total estimado por ligação pode, portanto, estar indicado sem nenhum grau de exatidão.
Texto do artigo, página 23: A infraestrutura criada desta forma, provavelmente excederá a sua capacidade, o que terá que ser financiado como parte do projecto, mas que servirá para reduzir custos posteriores com a mesma linha e subestação.
Texto do artigo, página 23: Esses custos sugeridos devem ser usados apenas como referência em orçamentos iniciais. Com a continuação da construção de uma relação de custos mais abrangente e detalhada, os custos basear-se-ão nas reais atribuições do contrato.
Texto do artigo, página 23: 5 Deve-se salientar que a natureza do terreno e as condições de acesso podem aumentar essas estimativas em mais de 50%. 6 O projeto hipotético requererá a instalação de uma transformador AT/BT em uma subestação existente. Adicionalmente, uma linha-tronco de
Texto do artigo, página 23: 30km, em 33kV, precisará ser construída a partir da subestação citada até um ponto no local do projeto hipotético.
Texto do artigo, página 24: Confiabilidade de fornecimento
Texto do artigo, página 24: A confiabilidade de fornecimento precisa de ser considerada para assegurar a qualidade dos serviços de electricidade, seja por meio da rede, seja por sistemas isolados. A confiabilidade do fornecimento para os consumidores depende de uma série de factores, incluindo:
Texto do artigo, página 24: • Aspectos de desenho do sistema. - A tecnologia básica empregada tem um impacto na confiabilidade do serviço; por exemplo, sistemas totalmente subterrâneos seriam sujeitos a muito menos interrupção que sistemas de distribuição aérea com condutores nus; - Critérios de projecto, incorporando aspectos como fatores de segurança, impactarão na confiabilidade; - Os factores geográficos e ambientais no local da instalação: população, densidade populacional, terreno, níveis de iluminação etc. - Critério de redundâncias, isto é, a extensão na qual elementos de sistema são duplicados para permitir o fornecimento contínuo, mesmo sob certas condições de falta; • A qualidade da construção inicial.
Texto do artigo, página 24: - Qualidade dos materiais utilizados - Qualidade das obras de construção
Texto do artigo, página 24: Siglas utilizadas
Texto do artigo, página 24: • Aspectos operacionais: tempo de resposta a interrupções de fornecimento, o que, por sua vez, é dependente de vários fatores, como: - Localização, acessibilidade, disponibilidade de sobressalente e recursos e natureza da falha; - Disponibilidade do pessoal de manutenção e número de localidades com falhas a serem atendidas; • Manutenção contínua.
Texto do artigo, página 24: Alguns índices são utilizados na medição da confiabilidade do fornecimento. Os mais comuns são:
Texto do artigo, página 24: • frequência de Interrupção por Unidade Consumidora (FIC), que mede o número anual médio de interrupções por consumidor; • duração de Interrupção por Unidade Consumidora (DIC), que mede o número anual médio de horas durante as quais o fornecimento de um consumidor é interrompido; • duração Máxima de Interrupção Contínua (DMIC), que mede o tempo máximo de interrupção contínua de energia eléctrica em uma unidade consumidora.
Texto do artigo, página 24: A definição de confiabilidade do fornecimento difere entre sistemas de distribuição urbanos e rurais. A confiabilidade, por sua vez, será aferida pelo consumo médio mensal ou anual de consumidores residenciais: usuários com alto consumo de electricidade para iluminação, aquecimento, refrigeração, cozinha e comunicação demandam maior confiabilidade que consumidores que utilizam a electricidade apenas para iluminação.

Texto do artigo, página 24: AAAC Condutor de Alumínio (sigla em inglês, all aluminium alloy conductor) ABC Cabos Aéreos Agrupados (sigla em inglês, Aerial bundled cables) ARENE Autoridade Reguladora de Energia AT Alta Tensão CNELEC Conselho Nacional de Electricidade CTRG Central Térmica de Ressano Garcia EDM Electricidade de Moçambique ENE Estratégia Nacional de Electrificação ESKOM Empresa Nacional de Electricidade da África do Sul FUNAE Fundo de Energia GM Governo de Moçambique HCB Hidroeléctrica de Cahora Bassa IFIs Instituições Financeiras Internacionais (sigla em inglês, International Financial Institutions) IPPs Produtor Independente de Energia Eléctrica (sigla em inglês, Independent Power Producer) MIREME Ministério dos Recursos Minerais e Energia MT Média Tensão MZN Metical - moeda de Moçambique ONU Organização das Nações Unidas PCA Presidente do Conselho de Administração PPA Acordo de Compra de Energia Eléctrica (sigla em inglês, Power Purchase Agreement) SEC Empresa de Energia Eléctrica da Suazilândia SWER Redes do tipo Monopolar com Retorno por Terra (sigla em inglês, Single Wire Earth Return) US$ Dólar Americano

AAAC	Condutor de Alumínio (sigla em inglês, all aluminium alloy conductor)
ABC	Cabos Aéreos Agrupados (sigla em inglês, Aerial bundled cables)
ARENE	Autoridade Reguladora de Energia
AT	Alta Tensão
CNELEC	Conselho Nacional de Electricidade
CTRG	Central Térmica de Ressano Garcia
EDM	Electricidade de Moçambique
ENE	Estratégia Nacional de Electrificação
ESKOM	Empresa Nacional de Electricidade da África do Sul
FUNAE	Fundo de Energia
GM	Governo de Moçambique
HCB	Hidroeléctrica de Cahora Bassa
IFIs	Instituições Financeiras Internacionais (sigla em inglês, International Financial Institutions)
IPPs	Produtor Independente de Energia Eléctrica (sigla em inglês, Independent Power Producer)
MIREME	Ministério dos Recursos Minerais e Energia
MT	Média Tensão
MZN	Metical - moeda de Moçambique
ONU	Organização das Nações Unidas
PCA	Presidente do Conselho de Administração
PPA	Acordo de Compra de Energia Eléctrica (sigla em inglês, Power Purchase Agreement)
SEC	Empresa de Energia Eléctrica da Suazilândia
SWER	Redes do tipo Monopolar com Retorno por Terra (sigla em inglês, Single Wire Earth Return)
US$	Dólar Americano

Texto do artigo, página 25: Termos técnicos (energia eléctrica)

Texto do artigo, página 25: V Volt, unidade de voltagem kV Quilovolt, 1,000 volts W Watt, unidade de potência ativa kW Quilowatt, 1,000 watts MW Megawatt, 1,000 kW Wh Watt-hora, unidade de energia kWh Quilowatt-hora, 1,000 Wh MWh Megawatt-hora, 1,000 kWh GWh Giga watt-hora, 1,000 MWh TWh Terawatt-hora, 1,000 GWh VA Volt-ampere, unidade de potência aparente KVA Quilovolt-ampere, 1,000 VA MVA Megavolt-ampere, 1,000 kVA VAr volt-ampere reactivo, unidade de potência reativa BT Baixa Tensão, nível de tensão inferior a 0,6 kV MT Média Tensão, nível de tensão superior a 0,6 kV e menor que 35 kV AT Alta tensão, nível de tensão superior a 35 kV

V	Volt, unidade de voltagem
kV	Quilovolt, 1,000 volts
W	Watt, unidade de potência ativa
kW	Quilowatt, 1,000 watts
MW	Megawatt, 1,000 kW
Wh	Watt-hora, unidade de energia
kWh	Quilowatt-hora, 1,000 Wh
MWh	Megawatt-hora, 1,000 kWh
GWh	Giga watt-hora, 1,000 MWh
TWh	Terawatt-hora, 1,000 GWh
VA	Volt-ampere, unidade de potência aparente
KVA	Quilovolt-ampere, 1,000 VA
MVA	Megavolt-ampere, 1,000 kVA
VAr	volt-ampere reactivo, unidade de potência reativa
BT	Baixa Tensão, nível de tensão inferior a 0,6 kV
MT	Média Tensão, nível de tensão superior a 0,6 kV e menor que 35 kV
AT	Alta tensão, nível de tensão superior a 35 kV

Texto do artigo, página 25: CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 25: Resolução n.º 50/2019
Texto do artigo, página 25: de 31 de Dezembro
Texto do artigo, página 25: Tornando-se necessário aprovar o Plano Anual de Contingência 2018-2019, que serve de base para o processo de mitigação e gestão de desastres, ao abrigo do artigo 12 da Lei n.º 15/2014, de 20 de Junho, que aprova o regime jurídico da gestão das Calamidades, o Conselho de Ministros determina:
Número ou marcador, página 25: Artigo 1. É aprovado o Plano Anual de Contingência 2018-2019, em anexo, que é parte integrante da presente Resolução.
Número ou marcador, página 25: Art. 2. A presente Resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 25: Aprovada pelo Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2019.
Texto do artigo, página 25: Publique-se. O Primeiro-Ministro, Carlos Agostinho do Rosário.
Texto do artigo, página 26: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 26: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE CONSELHO DE MINISTROS
Texto do artigo, página 26: PLANO ANUAL DE CONTINGÊNCIA 2019
Texto do artigo, página 26: PLANO ANUAL DE CONTINGÊNCIA 2019
Texto do artigo, página 26: Aprovado pela 36ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2019
Texto do artigo, página 26: Aprovado pela 36ª Sessão Ordinaria do Conselho de Ministros, aos 20 de Novembro de 2018
Texto do artigo, página 26: 1
Texto do artigo, página 27: ACRÓNIMOS
Texto do artigo, página 27: Siglas
Texto do artigo, página 27: ANPS - Avaliação de Necessidade Pós-calamidades ANE – Administração Nacional de Estradas ARA – Administrações Regionais de Águas CCGC - Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades CVM - Cruz Vermelha de Moçambique CLGRC - Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades CTPGC - Conselho Técnico Provincial de Gestão de Calamidades CTGC - Conselho Técnico de Gestão de Calamidades CENOE - Centro Nacional Operativo de Emergência COEs – Centros Operativos de Emergência CA - Centro de Acomodação CEGC - Comités Escolares de Gestão de Calamidades DPEC – Direcção Provincial de Educação e Cultura DAG - Desnutrição Aguda Grave DAM - Desnutrição Aguda Moderada DNGRH - Direcção Nacional de Gestão de Recursos Hídricos DNSA – Direcção Nacional dos Serviços Agrários DPGCAS - Direcção Provincial do Género, Criança e Acção Social DRN - Direcção Regional Norte DRC – Direcção Regional Centro DRS – Direcção Regional Sul ENSO - El Niño Oscilação Sul FADM – Forças Armadas de Defensa de Moçambique FAO – Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação FNUAP – Fundo das Nações Unidas de Apoio a População FORCOM - Fórum das Rádios Comunitárias GABINFO - Gabinete de Informação GACOR - Gabinete de Coordenação do Reassentamento GRC - Gestão do Risco de Calamidades HCB - Hidroeléctrica de Cahora Bassa
Texto do artigo, página 27: 4
Texto do artigo, página 28: HCT - Equipa Humanitária Nacional HCTWG – Grupo de Trabalho da Equipa Humanitária Nacional INAM – Instituto Nacional de Meteorologia ICS - Instituto de Comunicação Social INGC – Instituto Nacional de Gestão de Calamidades JFM – Janeiro-Fevereiro-Março MIC – Ministério da Indústria e Comércio MTC – Ministério dos Transporte e Comunicações MOPHRH – Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos MITADER – Ministério da Terra Ambiente e Desenvolvimento Rural MASA - Ministério da Agricultura e Segurança Alimentar MISAU – Ministério da Saúde MINEDH- Ministério de Educação e Desenvolvimento Humano MINT - Ministério do Interior MDN - Ministério da Defesa Nacional MGCAS - Ministério do Gênero, Criança e Acção Social OFDA – Gabinete para Assistência de Desastres no Exterior dos EUA OIM – Organização Internacional para as Migrações OND – Outubro-Novembro-Dezembro OMS – Organização Mundial da Saúde PRM – Polícia da República de Moçambique PQG - Programa Quinquenal do Governo PC - Plano de Contingência PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento PMA – Programa Mundial de Alimentação SARCOF - Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática SAC - Sistema de Aviso de Cheias SSTs - Temperaturas da Superfície do Mar (sigla em inglesa) SADC – Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral SETSAN - Secretariado Técnico de Segurança Alimentar SDGCAS – Serviços Distritais do Género, Criança e Acção Social
Texto do artigo, página 29: SMS - Serviço de Mensagens Curtas UNAPROC - Unidade Nacional de Protecção Civil UNHABITAT – Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos UNICEF – Fundo das Nações Unidas para a Infância VBG - Violência Baseada no Género ZCIT - Zona de Convergência Intertropical
Texto do artigo, página 30: SUMÁRIO EXECUTIVO
Texto do artigo, página 30: Moçambique é um país com uma elevada frequência, alternância e intensidade de eventos extremos, sobretudo ciclones, cheias, secas, epidemias e Sismos. A vulnerabilidade do País a estes eventos resulta da sua localização a jusante de nove rios internacionais, da existência de zonas sísmicas activas, de zonas áridas e semiáridas e ainda pelo facto do Pais possuir uma extensa zona costeira que sofre a influência de ciclones tropicais e de perdas e ganhos excessivos de humidade.
Texto do artigo, página 30: Ao abrigo do disposto no Artigo 12 da Lei nº15/2014 (Lei de Gestão de Calamidades), o Governo elabora anualmente Planos de Contingência para a mitigação e gestão do risco de desastres que contempla intervenções intersectoriais para uma rápida resposta e recuperação resiliente pósdesastres.
Texto do artigo, página 30: A previsão climática sazonal para a época 2018-2019 na SADC, divulgada em Agosto de 2018 pelo Fórum Regional de Previsão Climática para a África Austral (SARCOF), foi ajustada para o contexto climatológico de Moçambique e interpretada para a hidrologia, agricultura e Saúde.
Texto do artigo, página 30: Deste modo, a previsão climática para Moçambique indica, para o período Outubro-NovembroDezembro (OND) de 2018, a probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo do normal nas regiões Sul e Centro do País, exceptuando as províncias da Zambézia (partes central e norte) e Tete (extremo nordeste)
Texto do artigo, página 30: Para o período Janeiro-Fevereiro-Março (JFM) de 2019, há probabilidade de ocorrência de chuvas normais com tendência para abaixo de normal nas zonas Sul e Centro do País.
Texto do artigo, página 30: O prognóstico hidrológico, paro período de Outubro-Novembro-Dezembro de 2018, aponta a possibilidade de um Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Savane, Licungo, Meluli, Megaruma, Messalo e Lugenda.
Texto do artigo, página 30: No período de Janeiro-Fevereiro-Março de 2019, prevê-se: (i) Risco Moderado de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Mutamba, Inhanombe, Buzi, Pungue, Zambeze, Lurio, Meluli, Mecuburi , Ligonha, Monapo e Lugenda; (ii) Risco Moderado a Alto de cheias nas Bacias hidrográficas Savane, Licungo e Montepuez; e (iv) Risco Alto de Cheias nas Bacias Hidrográficas de Megaruma e Messalo.
Texto do artigo, página 30: O Sector de Agricultura prevê que, no período Outubro-Novembro-Dezembro de 2018 as necessidades hídricas poderão ser baixa muito baixas em algumas províncias, em quase toda a extensão do Pais, excepto algumas partes do planalto da Zambézia onde se espera um índice moderado (70 à 90%).
Texto do artigo, página 30: Para o período Janeiro-Fevereiro-Março de 2019 está prevista uma melhoria significativa nas regiões Norte e Centro onde o índice das necessidades hídricas das culturas será alto (91 à 100%). Na região Sul, espera-se a prevalência de um índice muito baixo (0 à 50%) à baixo (51 à 70%) para satisfação hídrica das culturas, com maior destaque para as províncias de Maputo e Gaza.
Texto do artigo, página 30: A elaboração do presente Plano Nacional de Contingência envolveu intervenientes intersectoriais de nível local e nacional, incluindo os parceiros de cooperação.
Texto do artigo, página 30: O presente plano prevê três cenários de população em risco:
Texto do artigo, página 30: Cenário I – Um total de 875 791 pessoas em risco de serem afecatadas por ventos fortes, seca e inundações nas cidades e vilas. Cenário II – Fenómenos do Cenário I adicionados a ocorrência de cheias de magnitude alta e ciclones, elevando para 1 540 560 o número de pessoas em risco.
Texto do artigo, página 31: Cenário III - Combinação do Cenário II acrescido a ocorrencia de sismos, totalizando 1.746.630 o número de pessoas em risco.
Texto do artigo, página 31: Com base nas análises técnicas feitas, associadas as experiências dos anos anteriores, chegou-se a conclusão de que o Cenário II é o mais provável de ocorrer no Pais sem, contudo, descartar a possibilidade de ocorrência do cenário extremo. Outro factor a ter em conta, na época 2018/2019, é a situação da insegurança alimentar e nutricional que está a afectar pelo menos 162.945 famílias que necessitam de assistência imediata para fortalecer a sua capacidade de resiliência.
Texto do artigo, página 31: O orçamento global projectado para o Cenário II do Plano presente de Contingência é de cerca de
Texto do artigo, página 31: 1.3 mil milhões de meticais. O Governo inscreveu no Orçamento do Estado 2019 cerca de 206 milhões de Meticais para o Plano de Contingência, o que significa que o défice para operacionalização do actual Plano de Contingência é de 1.1 mil milhões meticais que necessitam de ser mobilizados.
Texto do artigo, página 31: Outubro de 2018
Número ou marcador, página 32: 1. INTRODUÇÃO
Texto do artigo, página 32: O Plano Anual de Contingência é o documento oficial do Governo de Moçambique que serve de base para o processo de coordenação, resposta e gestão de eventos extremos, sendo os mais frequentes as cheias, ciclones, epidemias e secas. Este documento é elaborado anualmente pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidades (CTGC)1, com o envolvimento da Equipa Humanitária Nacional (HCT)2. Os pressupostos para a elaboração do Plano de Contingência são: o balanço da época chuvosa anterior, a previsão climática sazonal3 e a sua interpretação para a Hidrologia, Agricultura e Saúde.
Texto do artigo, página 32: O Plano de Contingência (PC) para a época 2018-2019 tem como objectivos Reduzir a perda de vidas humanas e destruição de infraestruturas vitais em Moçambique, assim como assegurar a rápida assistência humanitária e a normalização da vida dos afectados pelos eventos extremos. Neste sentido, este PC destaca os seguintes aspectos:
Texto do artigo, página 32: • Principais ameaças susceptíveis de causar situações de emergência; • Zonas de risco e possíveis impactos; • Actividades sectoriais de prontidão, resposta e recuperação; • Recursos disponíveis e necessários para a resposta e gestão de desastres.
Texto do artigo, página 32: O Plano de Contingência é elaborado em moldes descentralizado a partir de dados colhidos e sistematizados a nível distrital e provincial. A globalização dos dados é feita pelo Conselho Técnico de Gestão de Calamidadesa, nível central, num processo que culmina com a sua aprovação pelo Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 32: 1 Integram o CTGC sectores ou instituições do Governo ligadas a prevenção, gestão e redução do risco de desastres 2 A HCT é constituída pelas Agências do Sistema das Nações Unidas e Organizações da Sociedade Civil que trabalham na área de redução do Risco de Desastres. 3 A previsão Climática Sazonal é feita anualmente em Agosto pelo Fórum Regional da África Austral para a Previsão Climática (SARCOF) e mostra a provável distribuição espacial da quantidade e queda de chuvas na SADC entre os meses de Outubro e Março.
Número ou marcador, página 33: 2. BALANÇO DA ÉPOCA CHUVOSA 2017/2018
Texto do artigo, página 33: 2.1 Situação Meteorológica
Texto do artigo, página 33: A percentagem da precipitação observada de Outubro a Dezembro (OND) de 2017 no território nacional esteve próximo do normal climatológico, exceptuando as províncias da região sul do país e parte da província de Manica, onde a precipitação esteve abaixo do normal. Grande parte das províncias de Nampula e Cabo Delgado, registaram precipitação acima do normal, conforme ilustrado na Figura 1 (a e b).
Texto do artigo, página 33: No período de Janeiro à Março (JFM) 2018, o País registou queda normal de chuvas, excepto parte da província de Cabo Delgado, parte central da província de Nampula e a faixa costeira da província de Maputo, onde se registou chuvas acima do normal. Grande parte das províncias de Gaza e Tete registaram chuvas abaixo do normal climatológico - Ver Mapas 1a e 1b.
Texto do artigo, página 33: Figura 1(a): Avaliação percentual da precipitação Figura 1(b): Avaliação percentual da precipitação registada em relação a normal climatológica, registada em relação a normal climatológica, OND de 2017 JFM de 2018.
Texto do artigo, página 33: 2.2 Avaliação do Ano Hidrológico 2017/2018
Texto do artigo, página 33: A época chuvosa 2017/2018 foi caracterizada por escoamentos moderados a altos. Durante o período de OND de 2017, as bacias do Meluli, Messalo e Megaruma atingiram o nível de alerta, tendo esta última provocado inundações e corte de estrada entre os distritos de Mecúfi e Chiure.
Texto do artigo, página 33: No período de JFM 2018, houve registo de escoamentos baixos nas bacias indicadas, o que corresponde ao resultado previsto em relação aos escoamentos. As bacias de Maputo, Limpopo, Save, Gorongosa e Lúrio, incluindo as bacias costeiras de Nampula registaram inundações moderadas.
Texto do artigo, página 33: Das 8 bacias previstas para a ocorrência de cheias de risco moderado a alto, 7 registaram escoamentos altos, causando inundações moderadas a altas.
Texto do artigo, página 33: Em relação às zonas urbanas, houve registo de inundações nas cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane e erosão nas cidades de Chimoio, Nampula, Nacala e Tete.
Texto do artigo, página 33: 2.3 Avaliação Geral da Campanha Agrícola 2017/18
Texto do artigo, página 33: Durante a primeira época da campanha agrícola, a sementeira cobriu cerca de 87% da área planificada (5,2 milhões de hectares). Todavia, houve registo de perdas num total de 274.742 hectares de culturas diversas, devido ao efeito combinado de inundações, estiagem e pragas. A área total perdida corresponde cerca de 5,2% da área total semeada.
Texto do artigo, página 34: 2.4 Impacto dos fenómenos ocorridos na época chuvosa 2017/2018
Texto do artigo, página 34: O Pais registou um total 152.246 pessoas afectadas, 21.774 casas destruidas (das quais 14.461 parcialmente e 7.313 totalmente), 664 salas de aulas destruídas (das quais 463 parcialmente e 201 totalmente), 18 unidades sanitárias e 5 sistemas de abastecimento de água afectados, sobretudo por chuvas e ventos fortes e pela passagem de uma depressão tropical com impactos significativos na zona norte do País.
Número ou marcador, página 34: 3. PREVISÃO CLIMÁTICA SAZONAL 2018/2019
Texto do artigo, página 34: 3.1 Antevisão da precipitação para o período de outubro 2018 à março 2019
Texto do artigo, página 34: O Instituto Nacional de Meteorologia (INAM) prognostica para o período OND 2018 uma maior probabibilidade de ocorrência de:
Texto do artigo, página 34: i. Chuvas normais com tendência para acima do normal em toda a extensão das províncias de Niassa, Cabo Delgado, Nampula, e os distritos a norte da província da Zambézia ii. Chuvas normais para os dsitritos a leste-nordeste de Tete, centro oeste e leste da Zambézia e; iii. Chuvas normais com tendência para abaixo do normal na maior extensão da província de Tete e sul da Zambézia e toda a extensão das províncias de Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.
Texto do artigo, página 34: Instituto Nacional de Meteorologia Previsão Climática Sazonal: OND 2018-19 N Legenda Chuvas normais com tendência para acima do normal Chuvas normais Chuvas normais com tendência para abaixo do normal 0 100 200 300 400 km Elaborado a 28 de Agosto de 2018
Texto do artigo, página 34: Figura 2(a): Previsão da precipitação para o período OND 2018.
Texto do artigo, página 34: Instituto Nacional de Meteorologia Previsão Climática Sazonal: JFM 2019 Legenda Chuvas normais com tendência para acima do normal Chuvas normais com tendência para abaixo do normal 0 100 200 300 400 km Elaborado a 28 de Agosto de 2018
Texto do artigo, página 34: Para o período JFM de 2019, o INAM prevê maior probabilidade de ocorrência de:
Texto do artigo, página 34: I. Chuvas normais com tendência para acima do normal nas províncias de Cabo Delgado, Nampula e norte a centoleste de Niassa; II. Chuvas normais com tendência para abaixo do normal para a parte oeste e sul da província do Niassa e oeste de Nampula e a totalidade das províncias da Zambézia, Tete, Manica, Sofala, Inhambane, Gaza e Maputo.
Texto do artigo, página 34: Figura 2 (b): Previsão da precipitação para JFM 2019.
Texto do artigo, página 35: 3.2. PREVISÃO HIDROLÓGICA
Texto do artigo, página 35: 3.2.1Análise de Risco de Cheias nas Bacias Hirográficas Os pressupostos considerados para a elaboração da previsão hidrológica foram os seguintes: i. Interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM; ii. Índice de humidade do solo; iii. Nível de enchimento das albufeiras nacionais e dos países a montante e; iv. Nível de vulnerabilidade das bacias em relação às infraestruturas de defesa. Para o período, OND 2018 prevê-se risco baixo de ocorrência de cheias em todas as bacias hidrográficas com excepção das bacias de Save, Licungo, Meluli, Megaruma, Messalo e Lugenda que apresentam risco moderado de ocorrência de cheias. Figura 3(a): previsão de risco de ocorrência de cheias para OND-2018. Para o período JFM 2019, prevê-se: • Risco Baixo de Ocorrência de Cheias nas bacias hidrográficas do Maputo, Umbeluzi, Incomati, Limpopo, Inharrime, Govuro e Save. • Risco Moderado de Ocorrência de Cheias nas bacias hidrográficas do Inhanombe, Mutamba, Buzi, Pungue, Zambeze, Costeira da províncias de Nampula, Lurio e Lugenda. • Risco Moderado a Alto de Ocorrência de cheias nas bacias do Savene (1), Licungo (2) e Montepuez (4). • Risco Alto de ocorrência de cheias nas bacias hidrográficas do Megaruma (3) e Messalo (5). Figura 3(b): Previsão de risco de ocorrência de cheias para e JFM-2019. 3.2.2 Análise de riscos de cheias Urbanas
Texto do artigo, página 35: A análise de risco de cheias urbanas compreende os períodos Outubro de 2018 à Março de 2019. Para a elaboração da previsão de ocorrência de inundações urbanas foram considerados os seguintes pressupostos: (i) interpretação quantitativa das previsões do SARCOF e do INAM, (ii) topografia do terreno e (iii) existência de infraestruturas de drenagem.
Texto do artigo, página 36: 14
Texto do artigo, página 36: Fomento,Liberdade,Luis
Texto do artigo, página 36: MatolaA,J,H,DeF,
Texto do artigo, página 36: RiscoModeratoAltoRiscoAlto
Texto do artigo, página 36: AcordosdeLuzaka,
Texto do artigo, página 36: Maputo/Ma25deJunhoA,
Texto do artigo, página 36: CidadeasUrbanas
Texto do artigo, página 36: Quadro1:AnálisederiscosdecheiasUrbanas
Texto do artigo, página 36: Cabral,ChamanculoC&
Texto do artigo, página 36: B,Xipamanine,Aerporto
Texto do artigo, página 36: CostadoSol,Mutanhana
Texto do artigo, página 36: Mafalala,Urbanização,
Texto do artigo, página 36: A&B,Munhuana,
Texto do artigo, página 36: eNkobe
Texto do artigo, página 36: PatricioLumumba,S.
Texto do artigo, página 36: MachavaA,Matola
Texto do artigo, página 36: Damanso,Singatela,
Texto do artigo, página 36: UnidadeD,Valede
Texto do artigo, página 36: Gare,Ndlavela,
Texto do artigo, página 36: Trevo,Tsalala,
Texto do artigo, página 36: Infulene

Texto do artigo, página 36: ZonasUrbanas RiscoAlto MatolaA,J,H,DeF, Fomento,Liberdade,Luis Cabral,ChamanculoC& B,Xipamanine,Aerporto A&B,Munhuana, Mafalala,Urbanização, CostadoSol,Mutanhana eNkobe BairrosNdunda,Manga Mascarrenha,Vaz, Munhava, Macurrungo,Chipangara, Chaimite(PraiaNova)e Maraza RiscoModeratoAlto 25deJunhoA, AcordosdeLuzaka, MachavaA,Matola Gare,Ndlavela, PatricioLumumba,S. Damanso,Singatela, Trevo,Tsalala, UnidadeD,Valede Infulene Pioneiros,Matacuane, Mananga,Chota, MunhavaeEsturro RiscoModerado Bairrosdo Matadouro,Vila Massane, Mungassa, Inhamizua, Chingussurae Nhaconjo RiscoBaixo Mucatine,Boquisso, Muhalaze,Mali,Momemo, 1°deMaio,MatolaB, PolanaCimentoAeB, CentralAeB,Maxaquene CeD,ChamanculoA, FPLM,MavalaneB, Nsalene,Sommerschielde Coop AltodaManga,Pontagea e,Macuti Cidade Maputo/Matola Beira

ZonasUrbanas	RiscoAlto	MatolaA,J,H,DeF, Fomento,Liberdade,Luis Cabral,ChamanculoC& B,Xipamanine,Aerporto A&B,Munhuana, Mafalala,Urbanização, CostadoSol,Mutanhana eNkobe
RiscoModeratoAlto	25deJunhoA, AcordosdeLuzaka, MachavaA,Matola Gare,Ndlavela, PatricioLumumba,S. Damanso,Singatela, Trevo,Tsalala, UnidadeD,Valede Infulene	Pioneiros,Matacuane, Mananga,Chota, MunhavaeEsturro
RiscoModerado		Bairrosdo Matadouro,Vila Massane, Mungassa, Inhamizua, Chingussurae Nhaconjo
RiscoBaixo	Mucatine,Boquisso, Muhalaze,Mali,Momemo, 1°deMaio,MatolaB, PolanaCimentoAeB, CentralAeB,Maxaquene CeD,ChamanculoA, FPLM,MavalaneB, Nsalene,Sommerschielde Coop	AltodaManga,Pontagea e,Macuti
Cidade	Maputo/Matola	Beira

Texto do artigo, página 36: MunhavaeEsturro BairrosNdunda,Manga
Texto do artigo, página 36: Mascarrenha,Vaz,
Texto do artigo, página 36: Macurrungo,Chipangara,
Texto do artigo, página 36: Chaimite(PraiaNova)e
Texto do artigo, página 36: Munhava,
Texto do artigo, página 36: Maraza
Texto do artigo, página 36: BeiraPioneiros,Matacuane,
Texto do artigo, página 36: Mananga,Chota,
Texto do artigo, página 37: CidadeZonasUrbanas
Texto do artigo, página 37: AnálisederiscosdecheiasUrbanas

Texto do artigo, página 37: ZonasUrbanas RiscoAlto Aeroporto,Santagua, Cansa,Samugué, Manhaua,Brandão, Micajune,VilaPita, Torrone RiscoModeratoAlto Icídua,7deAbril, Floresta RiscoModerado Sanpene,3de Fevereiro,Coalane RiscoBaixo Cololo,MinganomFilipe SamuelMagia,Namuinho Cidade Quelimane

ZonasUrbanas	RiscoAlto	Aeroporto,Santagua, Cansa,Samugué, Manhaua,Brandão, Micajune,VilaPita, Torrone
RiscoModeratoAlto	Icídua,7deAbril, Floresta
RiscoModerado	Sanpene,3de Fevereiro,Coalane
RiscoBaixo	Cololo,MinganomFilipe SamuelMagia,Namuinho
Cidade	Quelimane

Texto do artigo, página 37: Floresta Aeroporto,Santagua,
Texto do artigo, página 37: Manhaua,Brandão,
Texto do artigo, página 37: Micajune,VilaPita,
Texto do artigo, página 37: Cansa,Samugué,
Texto do artigo, página 37: iscoModeradoRiscoModeratoAltoRiscoAlto
Texto do artigo, página 37: Torrone
Texto do artigo, página 37: evereiro,Coalane Icídua,7deAbril,
Texto do artigo, página 37: Quelimaneanpene,3de
Texto do artigo, página 38: 3.2.3 Análise da Situação de Armazenamento
Texto do artigo, página 38: Para as regiões Sul e Centro do País, em particular nas albufeiras das barragens dos Pequenos Libombos, Corumana, Massingir, Chicamba e Cahora Bassa não se prevê atingir o Nível de Pleno Armazenamento (NPA), contrariamente as albufeiras da região norte nomeadamente: Nampula, Nacala e Chipembe, que poderão atingir no segundo período da época chuvosa – ver tabela...
Texto do artigo, página 38: Tabela 1:Capacidade de armazenamento actual e prevista até ao final da época chuvosa 2018/19 para as principais albufeiras nacionais.

Texto do artigo, página 38: Regiao Barragens Capacidade de Armazenameto (%) Actual Previsão até Abril de 2019 Sul Pequenos Libombos 27 50 Corumana 46 70 Massingir 50 80 Centro Chicamba 72 90 Cahora Bassa 77 95 Norte Nampula 96 100 Nacala 96 100 Chipembe 98 100

Regiao	Barragens	Capacidade de Armazenameto (%)
Actual	Previsão até Abril de 2019
Sul	Pequenos Libombos	27	50
Corumana	46	70
Massingir	50	80
Centro	Chicamba	72	90
Cahora Bassa	77	95
Norte	Nampula	96	100
Nacala	96	100
Chipembe	98	100

Texto do artigo, página 38: Tabela 1:Capacidade de armazenamento actual e prevista até ao final da época chuvosa
Texto do artigo, página 38: 2018/19
Texto do artigo, página 38: 3.3 Interpretação da previsão da época chuvosa 2018/2019 na agricultura Para a elaboração do cenário agrícola, foram considerados os seguintes pressupostos:
Texto do artigo, página 38: i. Interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM; ii. Dados históricos da precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março; iii. Dados históricos da Evapotranspiração Potencial (ETP) acumulada para iguais períodos e; iv. Décadas de sementeiras. Para o período OND 2018, prevê-se:
Texto do artigo, página 38: OND_2018 INSH (%) ≤ 50 (Muito baixo) 51 - 70 (Baixo) 71 - 90 (Moderado)
Texto do artigo, página 38: Na região Norte, província de Cabo Delgado, índice muito baixo, até 51% de satisfação das necessidades hídricas das culturas; Índice baixo (51 à 70%) para Nampula e índice baixo a moderado (71 à 90%) para província de Niassa.
Texto do artigo, página 38: Na região Centro, províncias de Manica, Sofala, Tete e Zambézia índice baixo (51 à 70%) de satisfação das necessidades hídricas das culturas, com excepção da parte central da província de Tete que espera-se índice muito baixo, até 50% e o planalto da Zambézia que espera-se índice moderado (70 à 90%).
Texto do artigo, página 38: Na região Sul, províncias de Inhambane, Gaza e Maputo apresentam em geral índice muito baixo, até 50% de satisfação das necessidades hídricas das culturas.
Texto do artigo, página 39: Figura 4 (a): Necessidades hídricas das culturas (NHC) para OND 2018.
Texto do artigo, página 39: JFM_2019 ISNH (%) 0 - 50 (muito baixo) 51 - 70 (baixo) 71 - 90 (moderado) 91 - 100 (alto)
Texto do artigo, página 39: Para o período JFM 2019, em geral prevê-se: Melhoria significativa na região Norte onde o índice de satisfação das necessidades hídricas das culturas será alto (91 à 100%).
Texto do artigo, página 39: Na região Centro, (províncias de Sofala, Manica, Zambézia e planalto de Tete) prevê-se índice alto (91 à 100%) e na província de Tete em geral, espera-se índice baixo (51 à 70%) à moderado (71 à 90%).
Texto do artigo, página 39: Na região Sul, prevê-se a prevalência de índice muito baixo (0 à 50%) à baixo (51 à 70%), nas províncias de Maputo e Gaza e Inhambane.
Texto do artigo, página 39: Figura 4 (b): Necessidades hídricas das culturas (NHC) para JFM 2019.
Texto do artigo, página 39: 3.3.1 Recomendações Agro-técnicas a serem observadas:
Texto do artigo, página 39: Região Sul - Sementeiras tardias e escalonadas, usando variedades de ciclo curto, para que as necessidades hídricas sejam satisfeitas principalmente no período JFM.
Texto do artigo, página 39: Região Centro - sementeiras tardias e uso de variedades de ciclo curto e médio para que as necessidades hídricas sejam satisfeitas, principalmente na fase vegetativa e de floração que deve coincidir com a transição do período OND e JFM.
Texto do artigo, página 39: Região Norte - Sementeiras tardias com variedades de ciclo curto e médio.
Texto do artigo, página 39: No geral deve-se fazer o aproveitamento máximo e integral das zonas baixas e húmidas com variedades de ciclo curto, devendo-se dar maior atenção às zonas de eclosão de pragas/doenças.
Texto do artigo, página 39: Nas regiões de risco de escassez de precipitação, é fundamental assegurar a existência de stock de forragem.
Texto do artigo, página 39: 3.4 Interpretação da previsão da época chuvosa 2018/2019 na saúde
Texto do artigo, página 39: 3.4.1. Impacto na saúde- Previsão de ocorrência de casos de malária no país
Texto do artigo, página 39: Para a elaboração do risco de casos de malária, foram considerados os seguintes pressupostos:
Texto do artigo, página 39: • Interpretação quantitativa da previsão climática sazonal do INAM; • Dados de precipitação acumulada de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março (período de 2000 a 2017); • Dados de casos de malária agregados pelos trimestres de Outubro a Dezembro e de Janeiro a Março (período de 2000 a 2017).
Texto do artigo, página 40: Com base nos pressupostos acima, prevê-se para o período de OND 2018:
Texto do artigo, página 40: Ocorrencia de Malaria Baixo Moderado Alto
Texto do artigo, página 40: • Alto risco de ocorrência de casos de malária em algumas regiões do país, principalmente no litoral das províncias de Cabo Delgado, Nampula, Zambezia e Maputo; • Risco moderado de casos de malária, nas províncias de Niassa, Nampula, Zambézia, Manica, Gaza e Maputo; • Baixo risco de ocorrência de casos de malária em quase toda extensão oeste, do sul ao norte.
Texto do artigo, página 40: Figura 5(a): Risco de casos de Malária no período OND. Para o período JFM 2019, prevê-se:
Texto do artigo, página 40: Ocorrencia de Malaria Baixo Moderado Alto
Texto do artigo, página 40: ▪ Alto risco de ocorrência de casos de malária nas províncias de Zambézia e Nampula, principalmente ao nível da região costeira; ▪ Risco moderado de casos de malária, em todo o país, do sul ao norte do país, principalmente nas províncias do oeste. ▪ Baixo risco de ocorrência de casos de malária na região sul e centro, principalmente nas províncias de Inhambane, Sofala e Manica.
Texto do artigo, página 40: Figura 5(b): Risco de casos de Malária no período JFM 2019.
Texto do artigo, página 40: 3.4.1 Previsão de ocorrência de casos de cólera no país
Texto do artigo, página 40: Para a análise do risco de cólera foram considerados os seguintes pressupostos:
Texto do artigo, página 40: • Dados nacionais referentes aos casos de cólera registados nos últimos cinco anos (20132017); • Dados de casos de cólera agregados e cumulativos dos trimestres OND e JFM durante o perído de 2013-2017.
Texto do artigo, página 40: Os resultados da análise das previsões climáticas, mostram o seguinte: Possibilidade de ocorrência de casos de cólera em todo país, sendo que as províncias de CaboDelgado e Nampula apresentam risco alto, enquanto que as províncias da Zambezia e Tete apresentam risco moderado e risco baixo nas províncias de Inhambane, Gaza e Maputo.
Número ou marcador, página 41: 4. ANÁLISE DO RISCO DE CALAMIDADES A análise de risco feita no presente plano de contingência respeita a definição clássica do risco4.
Texto do artigo, página 41: 4.1 Principais Perigos
Texto do artigo, página 41: A previsão climática sazonal para a época chuvosa e ciclónica 2018/2019 indica que, no geral, o País poderá registar chuvas normais com tendência para abaixo do normal nas regiões sul e centro, de Outubro 2018 a Março 2019. Para a zona norte, prevê-se chuvas normais com tendência para acima do normal durante a época chuvosa. Nos distritos a norte da província da Zambézia espera-se chuvas normais com tendência para acima do normal no período de OND 2018.
Texto do artigo, página 41: As chuvas previstas poderão resultar em risco moderado a alto de cheias e inundações para as bacias hidrográficas do Savene, Licungo e Montepuez e risco alto para a bacia do Megaruma e Messalo na zona norte do país. Prevê-se ainda risco alto de cheias urbanas em algumas cidades importantes como Maputo, Matola, Beira e Quelimane.
Texto do artigo, página 41: Contudo, a previsão de ocorrência de chuvas abaixo do normal para o período JFM-2019, principalmente nas províncias do Sul e Centro do país, poderá concorrer para a prevalência da Seca, agravando a situação da insegurança alimentar nomeadamente nas províncias de Gaza, Inhambane e Tete.
Texto do artigo, página 41: O aquecimento das águas superficiais do Oceano Índico poderá contribuir para a formação de depressões e ciclones tropicais com algum impacto sobre as cidades e vilas costeiras do país. Igualmente, devido aos sistemas de baixas pressões de origem térmica na região Austral e Central de África, há probabilidade de ocorrência de vendavais e trovoadas.
Texto do artigo, página 41: O País deverá estar preparado para responder a prováveis situações de epidemias (malária, doenças diarreicas, cólera), deslocados internos devido a combinação de fenómenos naturais extremos (cheias, ciclones, sismos) bem como surto de pragas (lagarta do funil do milho), que podem comprometer a produção agrícola em algumas zonas do País.
Texto do artigo, página 41: 4.2 Factores de Vulnerabilidade
Texto do artigo, página 41: A vulnerabilidade do País aos desastres resulta dos seguintes factores: (i) sua localização à jusante de nove rios internacionais; (ii) a existência de zonas áridas e semi-áridas; (iii) a longa extensão do território nacional localizada na zona de convergência intertropical, sujeita a perdas e ganhos excessivos de humidade; (iv) a extensa zona costeira que sofre a influência de ciclones tropicais e a existência de zonas sísmicas activas.
Texto do artigo, página 41: No geral, a vulnerabilidade do país aos perigos naturais deve-se, aos seguintes aspectos:
Texto do artigo, página 41: • A fraca implementação sistemática de medidas estruturais e não estruturais críticas de redução de risco de desastres; • A fraca capacidade institucional de prontidão, resposta e rápida recuperação pós emergências; • A existência e exposição de infra-estruturas críticas não resilientes nas zonas de elevado risco de desastres; • A ocupação das zonas de risco sem consideração às medidas de resiliência e de redução de risco;
Texto do artigo, página 41: 4 A probabilidade de um evento acontecer vezes o impacto associado ao evento e inclui elementos de vulnerabilidade e exposição.
Texto do artigo, página 42: • A fraca capacidade institucional para garantir aplicação das leis e políticas referentes ao planeamento físico e ordenamento territorial resultando na ocupação massiva das zonas de risco; • A insuficiência de infra-estruturas hidráulicas para a regulação dos caudais dos rios; • A inexistência ou deficiente funcionamento de sistemas de escoamento das águas pluviais e residuais; • A deposição de resíduos sólidos nas valas de drenagem e deficiente limpeza das mesmas.
Texto do artigo, página 42: A vulnerabilidade do sector de infra-estruturas merece uma atenção especial devido ao impacto significativo que este sector tem ciclicamente registado, calculado em termos de danos cumulativos e custo de reconstrução.
Texto do artigo, página 42: 4.3 Factores de Contenção
Texto do artigo, página 42: A necessidade de adopção de medidas de redução de risco de desastres em Moçambique é contextual e de carácter socio-económico imperativo devido aos múltiplos e recorrentes choques que afectam o país, por um lado. Por outro, a integração de medidas de gestão e redução de risco de calamidades nas principais políticas públicas como o Programa Quinquenal do Governo 20152019 e o Plano Director para Redução do Risco de Desastres 2017-2030 reflectem os avanços e firmeza do Governo nesta direcção.
Texto do artigo, página 42: De entre as medidas e acções realizadas pelo Governo e parceiros de cooperação que contribuem para a redução da vulnerabilidade, destacam-se as seguintes:
Texto do artigo, página 42: • Repostas as infra-estruturas danificadas nas épocas chuvosas anteriores (Dique de Nante e Chokwé), incrementando a resiliência das mesmas. • Disponibilizadas plataformas móveis para a travessia de pessoas e bens materiais/equipamentos em caso de corte e interrupções de vias de acesso devido a ocorrência de chuvas intensas ou cheias. • Implementado o programa de reassentamento nas zonas seguras das Bacias Hidrográficas com maior riscos de inundação do País e outros assentamentos humanos propensos a inundações. • Operacionalizada a rede de estações do sistema de aviso de cheias, sendo 30 pluviométricas e 33 hidrométricas para a Monitoria Hidrológica. • Operacionalizado um Sistema de Aviso de cheias, baseado nas comunidades, que abarca 30 estações hidro-meteorológicas em 5 bacias hidrográficas (Limpopo, Save, Buzi, Licungo e Messalo) e é gerido por 127 Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades, • Operacionalização de 100 rádios comunitárias que usam línguas locais para a divugação de mensagens sobre as medidas preventivas e informações sobre a ocorrência de eventos extremos; • Criado o Programa de Apoio Social Directo Pós Emergência (PASD-PE) que visa reforçar a capacidade de resiliência das comunidades afectadas pelas calamidades no período pôsemergência
Texto do artigo, página 43: • Capacitação contínua das comunidades através da criação e revitalização de Comités Locais de Gestão de Risco de Calamidades (CLGRC) em locais considerados mais propensos a eventos extremos; • Fortalecidos sistemas de gestão de informação e comunicação, como por exemplo com a introdução do sistema de comunicação Data Win. • Realização de exercícios anuais de simulação ao nível das províncias. • Disponibildiade de veículos aéreos não tripulados vulgo ‘’ drones’’ usados para avaliação rápida do impacto do desastre assim como mapeamento de áreas em risco.
Texto do artigo, página 43: 4.4 Cenários
Texto do artigo, página 43: 4.4.1 Cenário I
Texto do artigo, página 43: O Cenário I é composto por ameaças de pequena magnitude, embora sejam localizadas, têm efeitos destrutivos nas camadas populacionais mais vulneráveis. Neste cenário incluem-se os (i) Ventos Fortes, (ii) Inundações localizadas nas Vilas e Cidades e (iii) a Seca.
Texto do artigo, página 43: Em todo País poderão ocorrer ventos fortes, sistemas causados pelo forte aquecimento no continente, criando uma forte actividade convectiva e ocorrência de ventos fortes, acompanhados de trovoadas severas (descargas atmosféricas), aguaceiros e queda de granizo. Estes fenómenos são de curta duração e muito localizados, mas com alto poder destruitivo devido ao vento em forma de remoinho com movimento na vertical, destruindo basicamente a cobertura de edifícios e culturas. As Provinciais mais susceptíveis e com maior destaque são Maputo, Gaza, Sofala, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado. A provincia de Manica apresenta maior número de população em risco, pois olhando pelo histórico tem o registo de maior número de casos ocorrência de vendavais.
Texto do artigo, página 43: As cidades de Maputo, Matola, Beira e Quelimane poderão registar inundacões urbanas devido a previsão de chuva intensa num curto período de tempo, associada a ocupação desordenada em alguns bairros e a fraca capacidade de escoamento das águas pluviais através do sistema de drenagem, e em alguns casos, a inexistência de infraestruturas para escoamento das águas plúvias.
Texto do artigo, página 43: Por outro lado, espera-se a ocorrência de estiagem/stress hídrico, sobretudo nas regiões Sul e Centro do País, causado pelo atraso, irregularidade e má distribuição das chuvas durante a época chuvosa em análise, o que poderá afectar as diferentes fases das culturas em campo, comprometendo os níves de produção planificados.
Texto do artigo, página 43: Neste contexto, estima-se que cerca de 875 791 pessoas possam estar em risco caso ocorram ventos fortes, inundações e seca - ver tabela 2.
Texto do artigo, página 44: Tabela 2: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário I

Texto do artigo, página 44: Província População em Risco Ventos e chuvas fortes e Vendavais Inundações (Cidades e Vilas) Seca Total do Cenário I Niassa 4 050 1 000 0 5 050 Cabo Delgado 16 675 1 650 0 18 325 Nampula 19 855 12 895 0 32 750 Zambezia 30 864 13 381 48 000 92 245 Tete 3 278 468 166 317 170 063 Manica 33 049 0 42 500 75 549 Sofala 22 583 32 805 43 262 98 650 Inhamabane 2 080 3 170 66 119 71 369 Gaza 23 522 11 008 178 482 213 012 Maputo Provincia 12 400 6 600 38 500 57 500 Maputo Cidade 7 939 33 339 0 41 278 Total 176 295 116 316 583 180 875 791

Província	População em Risco
Ventos e chuvas fortes e Vendavais	Inundações (Cidades e Vilas)	Seca	Total do Cenário I
Niassa	4 050	1 000	0	5 050
Cabo Delgado	16 675	1 650	0	18 325
Nampula	19 855	12 895	0	32 750
Zambezia	30 864	13 381	48 000	92 245
Tete	3 278	468	166 317	170 063
Manica	33 049	0	42 500	75 549
Sofala	22 583	32 805	43 262	98 650
Inhamabane	2 080	3 170	66 119	71 369
Gaza	23 522	11 008	178 482	213 012
Maputo Provincia	12 400	6 600	38 500	57 500
Maputo Cidade	7 939	33 339	0	41 278
Total	176 295	116 316	583 180	875 791

Texto do artigo, página 44: 4.4.2 Cenário II
Texto do artigo, página 44: O Cenário II no Plano Nacional de Contingência resulta da combinação de todas as ameaças arroladas no Cenário I (ventos fortes, inundações localizadas nas Vilas e Cidades e Seca) adicionadas ao risco de cheias nas bacias hidrográficas e de ciclones. Neste cenário estima-se que 1.540.560 pessoas possam estar em risco, das quais, 357 195 em risco de cheias e 307 574 pessoas em risco de ciclones – (Tabela 5).
Texto do artigo, página 44: A provincia de Nampula apresenta o maior numero de população em risco, pois este fenómeno ocorre com maior frequência e constitue um alto risco nesta região, considerando também a vulnerabilidade e exposição, principalmente os distritos que se localizam ao longo da costa. Entretanto, as provincias de Inhambane, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado apresentam um risco médio a alto de probabilidade de ocorrencia de ciclones.
Texto do artigo, página 44: A provincia de Gaza tem o risco baixo de probabilidade de ocorrência de ciclones. A província e cidade de Maputo, por se localizarem numa região subtropical os números foram estimados usando a probabilidade de ocorrência de um ciclone extratropical.
Texto do artigo, página 44: As bacias hidrograficas da provincia de Cabo Delgado ( Messalo e Megarruma) poderão registar maior probabilidade de ocorrência de cheias de Risco Alto, embora apresentem número reduzido da população a ser afectada, em relação as bacias das provincias de Gaza , Sofala Zambézia e Tete. Estas bacias de Cabo Delgado ocupam uma área pequena e com menor densidade populacional.
Texto do artigo, página 44: Ver tabela 3.
Texto do artigo, página 45: Tabela 3: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário II

Texto do artigo, página 45: Tabela 3: Províncias e Estimativas da População em Risco no Cenário II 4.4.3 Cenário III O terceiro cenário (Cenário III) resulta da combinação do cenário II acrescido da probabilidade de ocorrência de sismos. Pelo que, neste cenário estima-se que 1 746 630 pessoas possam estar em risco, das quais pelo menos 206 070 em risco de sismos - Ver tabela 4. A análise do risco de sismo foi elaborada com base no histórico de abalos sísmicos e magnitude registados em Moçambique e países vizinhos, mapa de áreas de risco de sismo e de falhas geológicas de Moçambique. Deste modo usou-se como referência o sismo de magnitude 7.2 na Escala de Ritcher, que ocorreu aos 22 de Fevereiro de 2006, cujo epicentro foi em Chitobe, Distrito de Machaze, na Província de Manica. Como os sismos de grande magnitude afectam mais as grandes infraestruturas usou-se dados das capitais provinciais de modo a estimar a população em risco. Neste caso aplica-se o coeficiente de 0.1 (10%) do total da população para estimar a população em risco. Tabela 4: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III

Provincias	Cenário I	Risco de Cheias	Risco de Ciclones	Total do Cenário II
Niassa	5 050	2 800	0	7 850
Cabo Delgado	18 325	18 900	15 150	52 375
Nampula	32 750	40 875	138 149	211 774
Zambezia	92 245	73 535	45 940	211 720
Tete	170 063	17 635	0	187 698
Manica	75 549	10 914	441	86 904
Sofala	98 650	89 362	58 581	246 593
Inhambane	71 369	2 837	31 420	105 626
Gaza	213 012	90 337	3 440	306 789
Maputo Provincia	57 500	10 000	6 400	73 900
Maputo Cidade	41 278	0	8 053	49 331
Total	875 791	357 195	307 574	1 540 560

Texto do artigo, página 45: Provincias Cenario I Risco de Cheias Risco de Ciclones Total do Cenario II Niassa 5 050 2 800 0 7 850 Cabo Delgado 18 325 18 900 15 150 52 375 Nampula 32 750 40 875 138 149 211 774 Zambezia 92 245 73 535 45 940 211 720 Tete 170 063 17 635 0 187 698 Manica 75 549 10 914 441 86 904 Sofala 98 650 89 362 58 581 246 593 Inhamabane 71 369 2 837 31 420 105 626 Gaza 213 012 90 337 3 440 306 789 Maputo Provincia 57 500 10 000 6 400 73 900 Maputo Cidade 41 278 0 8 053 49 331 Total 875 791 357 195 307 574 1 540 560

Provincias	Cenario I	Risco de Cheias	Risco de Ciclones	Total do Cenario II
Niassa	5 050	2 800	0	7 850
Cabo Delgado	18 325	18 900	15 150	52 375
Nampula	32 750	40 875	138 149	211 774
Zambezia	92 245	73 535	45 940	211 720
Tete	170 063	17 635	0	187 698
Manica	75 549	10 914	441	86 904
Sofala	98 650	89 362	58 581	246 593
Inhamabane	71 369	2 837	31 420	105 626
Gaza	213 012	90 337	3 440	306 789
Maputo Provincia	57 500	10 000	6 400	73 900
Maputo Cidade	41 278	0	8 053	49 331
Total	875 791	357 195	307 574	1 540 560

Texto do artigo, página 45: 4.4.3 Cenário III
Texto do artigo, página 45: O terceiro cenário (Cenário III) resulta da combinação do cenário II acrescido da probabilidade de ocorrência de sismos. Pelo que, neste cenário estima-se que 1 746 630 pessoas possam estar em risco, das quais pelo menos 206 070 em risco de sismos - Ver tabela 4.
Texto do artigo, página 45: A análise do risco de sismo foi elaborada com base no histórico de abalos sísmicos e magnitude registados em Moçambique e países vizinhos, mapa de áreas de risco de sísmo e de falhas geológicas de Moçambique. Deste modo usou-se como referência o sismo de magnitude 7.2 na Escala de Ritcher, que ocorreu aos 22 de Fevereiro de 2006, cujo epicentro foi em Chitobe, Distrito de Machaze, na Província de Manica.
Texto do artigo, página 45: Como os sismos de grande magnitude afectam mais as grandes infraestruturas usou-se dados das capitais provinciais de modo a estimar a população em risco. Neste caso aplica-se o coeficiente de 0.1 (10%) do total da população para estimar a população em risco.
Texto do artigo, página 45: Tabela 4: Províncias e Populações Vulneráveis as Calamidades do Cenário III

Texto do artigo, página 45: Provincia Cenário II População em Risco Sismos Total do Cenário III Niassa 7 850 9 843 17 693 Cabo Delgado 52 375 4 563 56 938 Nampula 211 774 20 060 231 834 Zambezia 211 720 7 626 219 346 Tete 187 698 11 906 199 604 Manica 86 904 17 274 104 178 Sofala 246 593 23 232 269 825 Inhamabane 105 626 15 617 121 243 Gaza 306 789 2 677 309 466 Maputo Provincia 73 900 16 131 90 031 Maputo Cidade 49 331 77 142 126 473 Total 1 540 560 206 070 1 746 630

Provincia	Cenário II	População em Risco
Sismos	Total do Cenário III
Niassa	7 850	9 843	17 693
Cabo Delgado	52 375	4 563	56 938
Nampula	211 774	20 060	231 834
Zambezia	211 720	7 626	219 346
Tete	187 698	11 906	199 604
Manica	86 904	17 274	104 178
Sofala	246 593	23 232	269 825
Inhamabane	105 626	15 617	121 243
Gaza	306 789	2 677	309 466
Maputo Provincia	73 900	16 131	90 031
Maputo Cidade	49 331	77 142	126 473
Total	1 540 560	206 070	1 746 630

Texto do artigo, página 46: 4.5 Provável impacto no sector da Educação
Texto do artigo, página 46: Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2018/19, o sector da Educação, prevê danos em cerca de 2,411 escolas em risco. Na mesma sequência prevê que cerca de 613.998 alunos e aproximadamente 11.873 professores estarão em risco carecendo de assistência em termos de materiais e equipamentos escolares tais como: tenda escola, kit do aluno, kit do professor e quadros portateis- ver Tabela 5.
Texto do artigo, página 46: Tabela 5: Provável impacto no sector da Educação

Texto do artigo, página 46: Província Escolas e Salas em Risco População em Risco Escolas Salas Alunos Professores Cidade Maputo 5 67 10461 124 Maputo Província 15 204 75113 822 Gaza 349 2375 172712 3770 Inhambane 445 2904 115900 731 Sofala 83 138 14360 348 Manica 61 209 12177 201 Tete 216 432 67573 1536 Zambézia 611 855 110377 2037 Nampula 269 689 3450 1378 Cabo-Delgado 31 100 10000 600 Niassa 326 394 21875 326 Total 2411 8367 613998 11873

Província	Escolas e Salas em Risco	População em Risco
Escolas	Salas	Alunos	Professores
Cidade Maputo	5	67	10461	124
Maputo Província	15	204	75113	822
Gaza	349	2375	172712	3770
Inhambane	445	2904	115900	731
Sofala	83	138	14360	348
Manica	61	209	12177	201
Tete	216	432	67573	1536
Zambézia	611	855	110377	2037
Nampula	269	689	3450	1378
Cabo-Delgado	31	100	10000	600
Niassa	326	394	21875	326
Total	2411	8367	613998	11873

Texto do artigo, página 46: Tabela 5: Provável impacto no sector da Educação Província | Escolas e Salas em Risco | População em Risco | Escolas | Salas | Alunos | Professores Cidade Maputo | 5 | 67 | 10461 | 124 Maputo Província | 15 | 204 | 75113 | 822 Gaza | 349 | 2375 | 172712 | 3770 Inhambane | 445 | 2904 | 115900 | 731 Sofala | 83 | 138 | 14360 | 348 Manica | 61 | 209 | 12177 | 201 Tete | 216 | 432 | 67573 | 1536 Zambézia | 611 | 855 | 110377 | 2037 Nampula | 269 | 689 | 3450 | 1378 Cabo-Delgado | 31 | 100 | 10000 | 600 Niassa | 326 | 394 | 21875 | 326 Total | 2411 | 8367 | 613998 | 11873 4.6 Provável Impacto no Sector da Agricultura Tendo em conta o prognóstico da estação chuvosa e sua interpretação para agricultura, existe a possibilidade de ocorrência de estagiem/stress hídrico nas culturas em campo e inundações localizadas, com impactos negativos na produção agrícola. Assim, no primeiro período chuvoso (OND – 2018), na região Sul (Maputo, Gaza e Inhambane) e parte da região Centro (Tete, Zambézia, Sofala e Manica), espera-se que a situação de irregularidade de chuvas ocorra, causando estiagem e afectando negativamente as actividades agro-pecuárias. No segundo período chuvoso (JFM – 2019), nas regiões Centro e Norte, espera-se uma precipitação excessiva, o que poderá causar inundações localizadas, aliada a subida do nível das águas das principais bacias e rios, sobretudo nas Províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado, o que poderá afectar as culturas em campo- Ver tabela 6 Tabela 6: Cenários esperados e seu impacto Perigo | Áreas em risco (ha) | Produtores em risco | Sementes (tons) | Custo (Mt) Seca | 816.452 | 583.180 | 9.621 | 73.239.187

Província	Escolas e Salas em Risco		População em Risco
	Escolas	Salas	Alunos	Professores
Cidade Maputo	5	67	10461	124
Maputo Província	15	204	75113	822
Gaza	349	2375	172712	3770
Inhambane	445	2904	115900	731
Sofala	83	138	14360	348
Manica	61	209	12177	201
Tete	216	432	67573	1536
Zambézia	611	855	110377	2037
Nampula	269	689	3450	1378
Cabo-Delgado	31	100	10000	600
Niassa	326	394	21875	326
Total	2411	8367	613998	11873
Perigo	Áreas em risco (ha)	Produtores em risco	Sementes (tons)	Custo (Mt)
Seca	816.452	583.180	9.621	73.239.187

Texto do artigo, página 46: 4.6 Provável Impacto no Sector da Agricultura
Texto do artigo, página 46: Tendo em conta o prognóstico da estação chuvosa e sua interpretação para agricultura, existe a possibilidade de ocorrência de estiagem/stress hídrico nas culturas em campo e inundações localizadas, com impactos negativos na produção agrícola. Assim, no primeiro período chuvoso (OND – 2018), na região Sul (Maputo, Gaza e Inhambane) e parte da região Centro (Tete, Zambézia, Sofala e Manica), espera-se que a situação de irregularidade de chuvas ocorra, causando estiagem e afectando negativamente as actividades agro-pecuárias.
Texto do artigo, página 46: No segundo período chuvoso (JFM – 2019), nas regiões Centro e Norte, espera-se uma precipitação excessiva, o que poderá causar inundações localizadas, aliada a subida do nível das águas das principais bacias e rios, sobretudo nas Províncias de Manica, Sofala, Zambézia e Cabo Delgado, o que poderá afectar as culturas em campo- Ver tabela 6
Texto do artigo, página 46: Tabela 6: Cenários esperados e seu impacto

Texto do artigo, página 46: Perigo Áreas em risco (ha) Produtores em risco Sementes (tons) Custo (Mt) Seca 816.452 583.180 9.621 73.239.187 Inundações/Cheias 113.313 80.938 8.094 83.770.830 Ciclones 32.375 23.125 4.623 47.843.395 Total 962.140 687.243 22.338 204.853.413

Perigo	Áreas em risco (ha)	Produtores em risco	Sementes (tons)	Custo (Mt)
Seca	816.452	583.180	9.621	73.239.187
Inundações/Cheias	113.313	80.938	8.094	83.770.830
Ciclones	32.375	23.125	4.623	47.843.395
Total	962.140	687.243	22.338	204.853.413

Texto do artigo, página 46: Fonte: DINAS
Texto do artigo, página 47: Os cenários apontam para um total de 962.140 ha em risco, com destaque para o milho e arroz, podendo afectar cerca de 687.243 produtores.
Texto do artigo, página 47: Em relação a sanidade animal, em caso de ocorrência de seca, poderão surgir algumas doenças e epidemias em animais, a destacar: Febre Aftosa, Febre do Vale do Rift, Carbúnculos Hemático e Sintomático, Newcastle, Tripanosomases, Dermatoses, Peste de Pequenos Ruminantes, Raiva e outras infecções.
Texto do artigo, página 47: Em relação a sanidade vegetal, as pragas migratórias poderão ocorrer nas províncias com condições propícias para a sua eclosão. Assim, espera-se que a lagarta do funil do milho, a Lagarta Invasora, o Pardal do Bico Vermelho e o Rato de Campo possam afectar algumas culturas em campo. Atenção especial deve ser dada a lagarta do funil do milho por esta ser uma praga nova, de complexidade para o seu controlo, de rápida capacidade de reprodução e por estar presente em todo país.
Texto do artigo, página 47: 4.7 Provável Impacto no Sector De Estradas
Texto do artigo, página 47: Olhando para as previsões hidrometeorológicas para OND e JFM, o Sector de Estradas apresenta as vias de comunicação que frequentemente têm sofrido com eventos extremos. Das dez províncias o maior destaque vai para estradas localizadas nas províncias de Cabo Delgado e Zambézia onde o risco de ocorrência de cheias varia de moderado a alto. A rede de estradas destas duas províncias sofre maior impacto através das Bacias do Megaruma e Messalo (risco alto) e Zambeze, Ligonha, Lúrio, Montepuez, Licungo (risco moderado a moderado alto).
Texto do artigo, página 47: Os danos registados frequentemente nas estradas acima referidas têm sido: erosão, cortes e ravinas na platafoma da estrada, escavação e colapso da laje do pavimento de estruturas, erosão da plataforma e talude da estrada, poças de agua nas zonas baixas com solos plasticos, tornando a plataforma escoregadia, entre outros. Os pontos críticos estão identificados nos figuras 6a e 6b
Texto do artigo, página 47: Para as restantes províncias Maputo, Gaza, Inhambane, Manica, Sofala, Tete , Niassa e Nampula, espera-se um impacto baixo a moderado.
Texto do artigo, página 47: Vias de acesso em risco de interrupção ao longo das bacias de maior risco de ocorrência de Cheias na Província de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 47: Para Cabo Delgado, fazem parte da lista de estradas com risco de cheias as seguites: R1251 Ngapa-Negomano, R766 Macomia-Mucojo, R760 Mecufi- Rio Megaruma e Mecufi-Muxara, R762 Muepane-Mahate, R767 Cruz.R768 Magude-Ravia, R698 Montepuez-Namuno, R769 Balama-Impiri, R1252 Mapupulo-Nropa, R698 Montepuez-Nairoto, R776 cruz.R698 –Mirate.
Texto do artigo, página 47: NIASSA CABO DELGADO NAMPULA
Texto do artigo, página 47: Figura 6 (a) : Mapa de estrada em risco de inundacao na provincia de Cabo Delgado
Texto do artigo, página 48: De igual modo, para a província da Zambézia são as estradas seguintes: R640 Mopeia-Nhacatiua, R643 Namacurra-Macuze, N324 Mocubela-Pebane, N324 Magiga-Nova Naburi, N323 Gilé-Alto Ligonha, R648 Gilé-Etaga, N320 Quelimane-Gonhane e N/C Bive-Maganja da Costa.
Texto do artigo, página 48: NIASSA NAMPULA ZAMBÉZIA TETE SOFALA
Texto do artigo, página 48: Figura 6(b): Mapa de estradas em risco de inundacao na provincia da Zambezia
Número ou marcador, página 48: 5. ACÇÕES SECTORIAIS A REALIZAR NAS FASES DE PRONTIDÃO, RESPOSTA E RECUPERAÇÃO
Texto do artigo, página 48: O quadro de definição de acções sectoriais tem o objectivo de minimizar o impacto de desastres e compreende três categorias: prontidão, resposta e recuperação.
Texto do artigo, página 48: Prontidão: as ações de prontidão incluem e priorizam todas as actividades que assegurem a prontidão institucional, comunitária e individual, com vista a reduzir o impacto e risco dos perigos naturais.
Texto do artigo, página 48: Resposta: estas acções priorizam todas as actividades que assegurem a provisão de assistência durante ou imediatamente a seguir ao desastre com vista a salvar vidas, reduzir os impactos, assegurar uma resposta institucional, comunitária e individual, eficiente e coordenada.
Texto do artigo, página 48: Recuperação: todas as actividades que asseguram a recuperação institucional, comunitária e individual, para garantir a continuidade dos serviços, o restabelecimento e melhoria do funcionamento dos serviços básicos e normalização da vida das pessoas afectadas pelo desastre.
Texto do artigo, página 48: As acções de prontidão, resposta, e recuperação poderão ser realizadas ao longo do ano. Contudo, no período de Outubro à Dezembro, poderão predominar as acções de prontidão e intervenções de resposta. Neste sentido, acções como (i) a elaboração do plano anual de contingência, (ii) a preposição estratégica de bens e suprimentos de emergência, (iii) importação de suprimentos de emergência adicionais para responder às necessidades prementes, e (iv) a coordenação e monitoria multissectorial lideradas pelo INGC, constituem algumas das actividades críticas a serem realizadas nestes períodos.

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