LexIndicia Direito público de Moçambique
I SÉRIE — n.º 255

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Suplemento n.º 11

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Edição I Série n.º 255/2018

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Texto do artigo · p. 48 No período de Janeiro à Março onde normalmente os fenómenos climatológicos são mais frequentes e severos, maior incidência poderá ser para as acções de resposta. Figuram neste período, acções tais como (i) a operacionalização dos planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação das necessidades de reconstrução e recuperação pós emergência.
Texto do artigo · p. 49 A implementação das medidas de resposta depende da ocorrência e magnitude do evento, local, número total de pessoas afectadas e danos causados. Neste sentido, o processo de resposta à emergência deve ser antecedido pela elaboração de um plano de resposta específico, guiado com base nos resultados da avaliação rápida de necessidades cuja mesma servirá de base para atribuição de dados reais ou estimados sobre as necessidades de resposta, tipo de resposta e locais de intervenção.
Texto do artigo · p. 49 O período de Abril à Setembro é dominado por acções de recuperação e resposta, dependendo do tipo de evento (Ex: cheias, seca, ou ciclone). Concorrem para esta fase, entre outras, as seguintes actividades: (i) implementação da estratégia multissectorial de recuperação e reconstrução (Ex: reassentamento, reconstrução assistência alimentar, projecto de geração de renda); (ii) monitoria da implementação e integrada das actividades e programas de recuperação.
Texto do artigo · p. 49 Estas ações, tem em vista garantir, por um lado, o retorno a vida normal das famílias afectadas e das condições socioeconómicas, por outro lado, garantir a resposta à eventos extraordinários que possam ocorrer. Algumas aquisições de materiais para pré-posicionamento e que estejam nos parâmetros das normas de funcionamento do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer nesse período. As acções a implementar na fase de recuperação irão contribuir para a promoção da resiliência e redução do risco e da vulnerabilidade às ameaças. Esta fase será guiada pela aprovação de actividades cuja pertinência se justifique, para além das intervenções de natureza de resposta imediata enquadradas nos períodos compreendidos entre os 3 e 6 meses de emergência. A implementação das acções de prontidão, resposta e recuperação poderá acontecer a todos os níveis, desde o central aos órgãos locais, incluindo os municípios, cabendo a cada um desses níveis garantir a planificação, monitoria, supervisão e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta.
Texto do artigo · p. 49 5.1 Mobilização de Recursos para Resposta à Emergência
Texto do artigo · p. 49 A Equipa Humanitária Nacional (HCT) participa em acções de prontidão e resposta às calamidades com meios materiais e humanos para complementar os esforços do Governo. Assim, sob a Liderança do (a) Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas aliada a decisão do Governo, a Equipa Humanitária Nacional pode activar os dispositivos internos e internacionais de mobilização de recursos com base nos mandatos e instrumentos internacionais existentes. O processo de coordenação e gestão de resposta a emergência é liderado pelo Governo.
Texto do artigo · p. 49 A assistência humanitaria atempada, eficaz e apropriada por parte da HCT depende da observância dos seguintes aspectos:
Texto do artigo · p. 49 • Disponibilidade de informação sobre a avaliação da situação (magnitude, complexidade, urgência da emergência) com base em indicadores credíveis; • Apresentação de dados sobre a população afectada, áreas afectadas, grupos vulneráveis; • Disponibilização de informação sobre os recursos pré-posicionados pelo Governo e défice de acordo com as necessidades locais e tipo de eventos; • Activação, pelo governo, dos níveis de alerta institucional para facilitação da mobilização de recursos adicionais e operacionalização do plano de contigência; • Solicitação de apoio humanitário pelo Governo.
Texto do artigo · p. 49 O quadro a baixo apresenta o resumo das actividades a seem implementadas no contexto do presente PC.
Parágrafo · p. 50 3762 — (144) I SÉRIE — NÚMERO 255
Texto do artigo · p. 50 28
Texto do artigo · p. 50 Tabela10.Actividadessectoriaisnocontextoderespostaegestãodeemergências-Prontidão,RespostaeRecuperação Recuperação • Implementaraestratégiamultissectorialde recuperação(reassentamento,reconstrução assistênciaalimentar,projectodegeraçãode renda) • Monitoraraimplementaçãoeintegradadas actividadeseprogramasderecuperação; • Apoiarnoprocessoderecuperaçãoatravésda disponibilizaçãopontualdemeioshumanose materiais(Ex:montagemdetendas,latrinas); • Asseguraraintegraçãodaequipada UNAPROCnasmissõesde recuperação/reconstrução; Resposta • Operacionalizarosplanosde contingênciaerealizar avaliaçõesrápidasdas necessidadesparainformaro planoderesposta; • Elaboraroplanode reassentamentodaspopulações deslocadas; • Prepararosapelosdeajuda humanitáriaemobilizaçãode recursosadicionais; • Coordenaraavaliaçãode necessidadespósdesastres (ANPD); • Desenharoplano/estratégia multissectorialdarecuperação pósemergênciacombasenos resultadosdaANPD. • Realizarmissõesdebuscae salvamentodepessoas afectadaspelosdesastres • Apoiarnoprocessoderesposta erecuperaçãorápidaatravésda disponibilizaçãopontualde meioshumanosemateriais (Ex:montagemdetendas, latrinas); • Assegurarareposiçãoda Prontidão • Realizarexercíciosdesimulaçãode emergências; • Atualizar,harmonizaredivulgaro planodecontingêncianacionala todososníveis; • ManteremalertaosCLGRCnas zonasderiscoalto; • Identificarasrotasdeevacuaçãoe locaisparaabrigotemporário; • Pré-posicionarmateriais,bense equipamentospararesposta; • Intensificarasactividadesde monitoria(segurançaalimentare nutricional); • Assegurarqueasforcasestãoem prontidãopararesponderaeventual desastre • Mobilizarmeiosmateriaise humanosparaprontidão,respostae recuperação. • Assegurarofuncionamentoepré- posicionamentodosequipamentos debuscaesalvamento Instituições INGC UNAPROC
Tabela10.Actividadessectoriaisnocontextoderespostaegestãodeemergências-Prontidão,RespostaeRecuperaçãoRecuperação• Implementaraestratégiamultissectorialde recuperação(reassentamento,reconstrução assistênciaalimentar,projectodegeraçãode renda) • Monitoraraimplementaçãoeintegradadas actividadeseprogramasderecuperação;• Apoiarnoprocessoderecuperaçãoatravésda disponibilizaçãopontualdemeioshumanose materiais(Ex:montagemdetendas,latrinas); • Asseguraraintegraçãodaequipada UNAPROCnasmissõesde recuperação/reconstrução;
Resposta• Operacionalizarosplanosde contingênciaerealizar avaliaçõesrápidasdas necessidadesparainformaro planoderesposta; • Elaboraroplanode reassentamentodaspopulações deslocadas; • Prepararosapelosdeajuda humanitáriaemobilizaçãode recursosadicionais; • Coordenaraavaliaçãode necessidadespósdesastres (ANPD); • Desenharoplano/estratégia multissectorialdarecuperação pósemergênciacombasenos resultadosdaANPD.• Realizarmissõesdebuscae salvamentodepessoas afectadaspelosdesastres • Apoiarnoprocessoderesposta erecuperaçãorápidaatravésda disponibilizaçãopontualde meioshumanosemateriais (Ex:montagemdetendas, latrinas); • Assegurarareposiçãoda
Prontidão• Realizarexercíciosdesimulaçãode emergências; • Atualizar,harmonizaredivulgaro planodecontingêncianacionala todososníveis; • ManteremalertaosCLGRCnas zonasderiscoalto; • Identificarasrotasdeevacuaçãoe locaisparaabrigotemporário; • Pré-posicionarmateriais,bense equipamentospararesposta; • Intensificarasactividadesde monitoria(segurançaalimentare nutricional);• Assegurarqueasforcasestãoem prontidãopararesponderaeventual desastre • Mobilizarmeiosmateriaise humanosparaprontidão,respostae recuperação. • Assegurarofuncionamentoepré- posicionamentodosequipamentos debuscaesalvamento
InstituiçõesINGCUNAPROC
Texto do artigo · p. 50 Recuperação
Texto do artigo · p. 50 ergências-Prontidão,RespostaeRecuperação
Texto do artigo · p. 50 RecuperaçãoInstituiç
Texto do artigo · p. 50 Tabela 10. Actividades sectoriais
Texto do artigo · p. 50 I
Texto do artigo · p. 50 assistênciaalimentar,projectodegeraçãode
Texto do artigo · p. 50 •Implementaraestratégiamultissectorialde
Texto do artigo · p. 50 recuperação(reassentamento,reconstrução
Texto do artigo · p. 50 •Monitoraraimplementaçãoeintegradadas
Texto do artigo · p. 50 actividadeseprogramasderecuperação;
Texto do artigo · p. 50 renda)
Texto do artigo · p. 50 •UNAApoiarnoprocessoderecuperaçãoatravésda
Texto do artigo · p. 50 disponibilizaçãopontualdemeioshumanose
Texto do artigo · p. 50 •Asseguraraintegraçãodaequipada
Texto do artigo · p. 50 UNAPROCnasmissõesde
Texto do artigo · p. 50 materiais(Ex:montagemdetendas,latrinas);
Texto do artigo · p. 50 recuperação/reconstrução;
Texto do artigo · p. 51 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3762 — (145)
Texto do artigo · p. 51 29
Texto do artigo · p. 51 Recuperação • Divulgaroplano/estratégiade reconstrução/recuperaçãoconjuntaGovernoe parceirosdecooperação; • Avaliarocumprimentodoplanoderespostade emergência; • Mobilizarascomunidadesparaparticiparno processoderecuperaçãoereconstrução; • Avaliarepropormedidasparaumaresposta melhorada. Recuperação • Reabilitarinfraestruturaspecuáriasepontosde abeberamentoafectados; • Realizarintervençõessanitáriase desparasitaçãodosanimais; • Fazerolevantamentodasáreasefamílias afectadas; • Elaborareimplementaroplanode recuperação. • Realizarfeirasdeinsumosagrícolas • Fomentaremultiplicarmandioqueirasebatata transitabilidadedepessoase bens • Monitorarregularmentea implementaçãodoplanode respostaecomunicaraoCTGC Resposta • Disseminarinformaçãosobreo fenómenoemcausa; • Geriradisseminaçãode informaçãopelosórgãosde comunicação • Intensificarosapelosàs comunidadesnaszonasde risco. • Divulgaraosórgãosde comunicaçãoograude implementaçãodaacção humanitáriadoGovernoe parceirosdecooperação, incluindoHCT. Resposta • Intensificararealizarde monitoriacontinuanaszonas deriscos; • Disponibilizarimediatamente pesticidasparaocontrolodas pragasnaszonasderisco; • Reajustarosplanosde aprovisionamentodesementes agrícolas; • Deslocarmanadasdaszonasde riscodeinundaçãoedaszonas Prontidão • Avaliareassegurarograude funcionamentoeoperacionalidade dossistemasemeiosde comunicação; • Identificaredesignaroporta-voz paraemergência; • Produziredisseminarinformação atempadaeprecisaaosórgãosde comunicaçãooficiais; • Pré-posicionarmateriale equipamentosdecomunicação; • Divulgarepartilharoplanode contingêncianacionalaosdiversos níveis. Prontidão • Aprovisionarsementes atempadamente; • Monitoraraépocachuvosaeoseu impactonaproduçãoagrícola; • Disseminaredivulgaraprevisão climáticasazonal; • Fazerlimpezadoscanaisevalasde drenagem; • Fazermanutençãodeestruturase reservatóriosdeágua; Instituições GABINFO Instituições MASA
Recuperação• Divulgaroplano/estratégiade reconstrução/recuperaçãoconjuntaGovernoe parceirosdecooperação; • Avaliarocumprimentodoplanoderespostade emergência; • Mobilizarascomunidadesparaparticiparno processoderecuperaçãoereconstrução; • Avaliarepropormedidasparaumaresposta melhorada.Recuperação• Reabilitarinfraestruturaspecuáriasepontosde abeberamentoafectados; • Realizarintervençõessanitáriase desparasitaçãodosanimais; • Fazerolevantamentodasáreasefamílias afectadas; • Elaborareimplementaroplanode recuperação. • Realizarfeirasdeinsumosagrícolas • Fomentaremultiplicarmandioqueirasebatata
transitabilidadedepessoase bens • Monitorarregularmentea implementaçãodoplanode respostaecomunicaraoCTGCResposta• Disseminarinformaçãosobreo fenómenoemcausa; • Geriradisseminaçãode informaçãopelosórgãosde comunicação • Intensificarosapelosàs comunidadesnaszonasde risco. • Divulgaraosórgãosde comunicaçãoograude implementaçãodaacção humanitáriadoGovernoe parceirosdecooperação, incluindoHCT.Resposta• Intensificararealizarde monitoriacontinuanaszonas deriscos; • Disponibilizarimediatamente pesticidasparaocontrolodas pragasnaszonasderisco; • Reajustarosplanosde aprovisionamentodesementes agrícolas; • Deslocarmanadasdaszonasde riscodeinundaçãoedaszonas
Prontidão• Avaliareassegurarograude funcionamentoeoperacionalidade dossistemasemeiosde comunicação; • Identificaredesignaroporta-voz paraemergência; • Produziredisseminarinformação atempadaeprecisaaosórgãosde comunicaçãooficiais; • Pré-posicionarmateriale equipamentosdecomunicação; • Divulgarepartilharoplanode contingêncianacionalaosdiversos níveis.Prontidão• Aprovisionarsementes atempadamente; • Monitoraraépocachuvosaeoseu impactonaproduçãoagrícola; • Disseminaredivulgaraprevisão climáticasazonal; • Fazerlimpezadoscanaisevalasde drenagem; • Fazermanutençãodeestruturase reservatóriosdeágua;
InstituiçõesGABINFOInstituiçõesMASA
Texto do artigo · p. 51 Recuperação Resposta Prontidão Instituições
Texto do artigo · p. 51 •Avaliarocumprimentodoplanoderespostade
Texto do artigo · p. 51 reconstrução/recuperaçãoconjuntaGovernoe
Texto do artigo · p. 51 •Mobilizarascomunidadesparaparticiparno
Texto do artigo · p. 51 •Avaliarepropormedidasparaumaresposta
Texto do artigo · p. 51 processoderecuperaçãoereconstrução;
Texto do artigo · p. 51 Recuperação
Texto do artigo · p. 51 •Divulgaroplano/estratégiade
Texto do artigo · p. 51 parceirosdecooperação;
Texto do artigo · p. 51 emergência;
Texto do artigo · p. 51 melhorada.
Texto do artigo · p. 51 Recuperação Resposta Prontidão Instituições
Texto do artigo · p. 51 •Reabilitarinfraestruturaspecuáriasepontosde
Texto do artigo · p. 51 •Fazerolevantamentodasáreasefamílias
Texto do artigo · p. 51 •Realizarintervençõessanitáriase
Texto do artigo · p. 51 Recuperação
Texto do artigo · p. 51 desparasitaçãodosanimais;
Texto do artigo · p. 51 abeberamentoafectados;
Texto do artigo · p. 51 •Realizarfeirasdeinsumosagrícolas •Fomentaremultiplicarmandioqueirasebatata
Texto do artigo · p. 51 •Elaborareimplementaroplanode
Texto do artigo · p. 51 recuperação.
Texto do artigo · p. 51 afectadas;
Parágrafo · p. 52 3762 — (146) I SÉRIE — NÚMERO 255
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Texto do artigo · p. 52 docedepolpaalaranjada • Monitoriaregulardasituaçãodasegurança alimentarenutricional Recuperação • Avaliarocomportamentodosfenómenos meteorológicoseseusimpactosna planificaçãoeexecuçãodosplanos/estratégias derecuperaçãopós-emergências. • Cadastrarasfamíliasesuadistribuiçãofísica; • Elaboraroplanodepormenordosbairrosde reassentamento; • Elaboraromapaderiscodemodoaapoiaros planosdereconstrução/recuperaçãoeosplanos locaisdeacçãoderesiliência; • Participaractivamentenoprocessode inundadas; • Levantamentopreliminardas áreasagrícolasafectadas. Resposta • Intensificaramonitoriados fenómenosmeteorológicos; • Divulgarosavisosealertas comindicaçãodamagnitude dofenómenoezonasderisco; • Intensificaramonitoriae vigilânciameteorológica. • Fazeroordenamentoterritorial eorganizaroscentrosde acomodação/reassentamento • Demarcareatribuirtalhõesas populaçõesafectadasparafins dereassentamento; • Construirabrigostemporáriose • Fazerlimpezadefontesdeágua; • Proveraassistênciatécnicaaos produtoresfamiliares; • Fomentaratracçãoanimal; • Controlaraspragasedoençasdas plantas; • Identificaraszonaspropensasas inundações • CapacitarosCLGRCemtécnicas deproduçãodeculturastolerantesa seca. • Monitoriaregulardasituaçãoda segurançaalimentarenutricional Prontidão • Interpretaredivulgaraprevisão climáticasazonaleimplicações paraosdiversospontosdopaís; • Monitorarpermanentementeos fenómenosmeteorológicos; • Reforçaracapacidadede observaçãonasestações meteorológicas; • Capacitarostécnicosemmatérias demonitoriadosfenómenos climáticos • Identificarasáreaspara reassentamentoemzonasseguras; • Mapearedivulgaroscentrosde acomodaçãoexistentesparamelhor planificaras estratégias/intervençõesde prontidãoeresposta; Instituições MTC MITADER
docedepolpaalaranjada • Monitoriaregulardasituaçãodasegurança alimentarenutricionalRecuperação• Avaliarocomportamentodosfenómenos meteorológicoseseusimpactosna planificaçãoeexecuçãodosplanos/estratégias derecuperaçãopós-emergências.• Cadastrarasfamíliasesuadistribuiçãofísica; • Elaboraroplanodepormenordosbairrosde reassentamento; • Elaboraromapaderiscodemodoaapoiaros planosdereconstrução/recuperaçãoeosplanos locaisdeacçãoderesiliência; • Participaractivamentenoprocessode
inundadas; • Levantamentopreliminardas áreasagrícolasafectadas.Resposta• Intensificaramonitoriados fenómenosmeteorológicos; • Divulgarosavisosealertas comindicaçãodamagnitude dofenómenoezonasderisco; • Intensificaramonitoriae vigilânciameteorológica.• Fazeroordenamentoterritorial eorganizaroscentrosde acomodação/reassentamento • Demarcareatribuirtalhõesas populaçõesafectadasparafins dereassentamento; • Construirabrigostemporáriose
• Fazerlimpezadefontesdeágua; • Proveraassistênciatécnicaaos produtoresfamiliares; • Fomentaratracçãoanimal; • Controlaraspragasedoençasdas plantas; • Identificaraszonaspropensasas inundações • CapacitarosCLGRCemtécnicas deproduçãodeculturastolerantesa seca. • Monitoriaregulardasituaçãoda segurançaalimentarenutricionalProntidão• Interpretaredivulgaraprevisão climáticasazonaleimplicações paraosdiversospontosdopaís; • Monitorarpermanentementeos fenómenosmeteorológicos; • Reforçaracapacidadede observaçãonasestações meteorológicas; • Capacitarostécnicosemmatérias demonitoriadosfenómenos climáticos• Identificarasáreaspara reassentamentoemzonasseguras; • Mapearedivulgaroscentrosde acomodaçãoexistentesparamelhor planificaras estratégias/intervençõesde prontidãoeresposta;
InstituiçõesMTCMITADER
Texto do artigo · p. 52 •Monitoriaregulardasituaçãodasegurança
Texto do artigo · p. 52 docedepolpaalaranjada
Texto do artigo · p. 52 alimentarenutricional
Texto do artigo · p. 52 •Avaliarocomportamentodosfenómenos
Texto do artigo · p. 52 meteorológicoseseusimpactosna
Texto do artigo · p. 52 planificaçãoeexecuçãodosplanos/estratégias
Texto do artigo · p. 52 derecuperaçãopós-emergências.
Texto do artigo · p. 52 IRecuperação
Texto do artigo · p. 52 Resposta
Texto do artigo · p. 52 planosdereconstrução/recuperaçãoeosplanos
Texto do artigo · p. 52 Participaractivamentenoprocessode
Texto do artigo · p. 52 MCadastrarasfamíliasesuadistribuiçãofísica;
Texto do artigo · p. 52 Elaboraromapaderiscodemodoaapoiaros
Texto do artigo · p. 52 Elaboraroplanodepormenordosbairrosde
Texto do artigo · p. 52 locaisdeacçãoderesiliência;
Texto do artigo · p. 52 reassentamento;
Texto do artigo · p. 53 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3762 — (147)
Texto do artigo · p. 53 31
Texto do artigo · p. 53 reassentamentodaspopulações; Recuperação • Facilitarosprocessosdeaquisição/compras locais; • Emitirparecerespara(ex.parceirosde cooperação)aentradadeprodutosdoadospara aemergência; • Assegurarareposiçãodaredecomercial danificadanaszonasafectadas; • Participareestimularacçõesdetransformação eenriquecimentodeprodutosalimentares; • Preveniracomercializaçãodeprodutos deterioradosedestinadosassistência humanitária; centrosdeacomodaçãoe apoiarnacriaçãodecentrosde reassentamento; • Levantamentosocio-ambiental dasáreasafectadaspelasecae cheias; Resposta • Identificarpontosalternativos decompra/aquisiçãode produtosalimentaresefacilitar aaquisiçãolocaldosmesmos; • Emitirpareceressobrea entradadeprodutosparaa emergência; • Participarnatriagemde produtos(alimentaresenão alimentares)doadosantesde seremdistribuídosàs populaçõesafectadasou • Reproduziredisseminaromanual detécnicasbásicasdeplaneamento físico; • Sensibilizaraspopulaçõesparase retiraremdaszonasderiscosde desastres; • Capacitaroslíderescomunitários, CLGRC,técnicosdistritaise direçõesprovinciaisemmatériasde GestãodeRiscosAmbientais; • Mapearparceiroscomcapacidade derespostaepreenchimentodas lacunasidentificadasna implementaçãodosplanos; • Identificarefazerolevantamento doscursosdeáguaeaquíferoscom nívelfreáticoaltoparaaagricultura, consumoeconstruçãoderepresas; Prontidão • Fazerasavaliaçõesrápidasda disponibilidadedealimentos, recursoseoutrosbensessenciais; • Mobilizareestabelecercontactos compotenciaisfornecedoresde bensdeconsumoduranteedepois daocorrênciadaemergência; • Identificar,definiremapearos fluxosdebensdeconsumo,das zonasexcedentáriasoucom disponibilidadeparaaszonas afectadas. Instituições MIC
reassentamentodaspopulações;Recuperação• Facilitarosprocessosdeaquisição/compras locais; • Emitirparecerespara(ex.parceirosde cooperação)aentradadeprodutosdoadospara aemergência; • Assegurarareposiçãodaredecomercial danificadanaszonasafectadas; • Participareestimularacçõesdetransformação eenriquecimentodeprodutosalimentares; • Preveniracomercializaçãodeprodutos deterioradosedestinadosassistência humanitária;
centrosdeacomodaçãoe apoiarnacriaçãodecentrosde reassentamento; • Levantamentosocio-ambiental dasáreasafectadaspelasecae cheias;Resposta• Identificarpontosalternativos decompra/aquisiçãode produtosalimentaresefacilitar aaquisiçãolocaldosmesmos; • Emitirpareceressobrea entradadeprodutosparaa emergência; • Participarnatriagemde produtos(alimentaresenão alimentares)doadosantesde seremdistribuídosàs populaçõesafectadasou
• Reproduziredisseminaromanual detécnicasbásicasdeplaneamento físico; • Sensibilizaraspopulaçõesparase retiraremdaszonasderiscosde desastres; • Capacitaroslíderescomunitários, CLGRC,técnicosdistritaise direçõesprovinciaisemmatériasde GestãodeRiscosAmbientais; • Mapearparceiroscomcapacidade derespostaepreenchimentodas lacunasidentificadasna implementaçãodosplanos; • Identificarefazerolevantamento doscursosdeáguaeaquíferoscom nívelfreáticoaltoparaaagricultura, consumoeconstruçãoderepresas;Prontidão• Fazerasavaliaçõesrápidasda disponibilidadedealimentos, recursoseoutrosbensessenciais; • Mobilizareestabelecercontactos compotenciaisfornecedoresde bensdeconsumoduranteedepois daocorrênciadaemergência; • Identificar,definiremapearos fluxosdebensdeconsumo,das zonasexcedentáriasoucom disponibilidadeparaaszonas afectadas.
InstituiçõesMIC
Texto do artigo · p. 53 reassentamentodaspopulações;
Texto do artigo · p. 53 Recuperação
Texto do artigo · p. 53 •Facilitarosprocessosdeaquisição/compras
Texto do artigo · p. 53 •Emitirparecerespara(ex.parceirosde
Texto do artigo · p. 53 cooperação)aentradadeprodutosdoadospara
Texto do artigo · p. 53 Recuperação
Texto do artigo · p. 53 aemergência;
Texto do artigo · p. 53 locais;
Texto do artigo · p. 53 MIC
Texto do artigo · p. 53 •Assegurarareposiçãodaredecomercial
Texto do artigo · p. 53 •Participareestimularacçõesdetransformação
Texto do artigo · p. 53 •Preveniracomercializaçãodeprodutos
Texto do artigo · p. 53 deterioradosedestinadosassistência
Texto do artigo · p. 53 eenriquecimentodeprodutosalimentares;
Texto do artigo · p. 53 danificadanaszonasafectadas;
Texto do artigo · p. 53 humanitária;
Parágrafo · p. 54 3762 — (148) I SÉRIE — NÚMERO 255
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Texto do artigo · p. 54 • Monitorarpreçosdevendadeprodutoscom maiorincidêncianoslocaisdecarênciano períododeestiagem; • Avaliaçãodosresultadossobreoprocessode abastecimentodeprodutos; Recuperação • Avaliaremonitorarregularmentea implementaçãodoplano/estratégiasde(re) construçãoerecuperaçãodosector; canalizadosàszonasafectadas. • Monitorarpreçosdevendade produtoscommaiorincidência noslocaisdecarênciano períododeestiagem; • Assegurararealizaçãodefeiras deprodutosdeprimeira necessidadeeagrícolasno períododeseca; • Monitorarosmercadosinternos eavariaçãodospreçosde modoaevitarespeculação; • Preveniradistribuiçãoe comercializaçãodeprodutos deteoradosoudestinados assistênciahumanitária. Resposta • Proverassistênciatécnicaaos piscicultoresnareabilitaçãoe construçãodetanquesnos locaisseguros; • Incentivararápidareposição dostanquespiscícolas, embarcações,artesdepesca, infra-estruturasdeapoioa pescaeventualmente danificados. • Definirestratégias/planode reconstrução/recuperaçãodo sector; • Promovercampanhasde sensibilizaçãoaoperadores económicosafimdegarantira reservaalimentardaspopulações; Prontidão • Identificaroslocaissegurospara construçãodetanquesde piscicultura; • Identificaroslocaisdeabrigopara atracagemdasembarcaçõesdepesca; • Capacitarosconselhoscomunitários depescasobremedidasdeprontidão eresposta; • Identificarpossíveisfontesde financiamentoparaasactividadesdo priorizadasnoquadrodassector acçõesdeprontidão,respostae recuperação; Instituições MMAIP
• Monitorarpreçosdevendadeprodutoscom maiorincidêncianoslocaisdecarênciano períododeestiagem; • Avaliaçãodosresultadossobreoprocessode abastecimentodeprodutos;Recuperação• Avaliaremonitorarregularmentea implementaçãodoplano/estratégiasde(re) construçãoerecuperaçãodosector;
canalizadosàszonasafectadas. • Monitorarpreçosdevendade produtoscommaiorincidência noslocaisdecarênciano períododeestiagem; • Assegurararealizaçãodefeiras deprodutosdeprimeira necessidadeeagrícolasno períododeseca; • Monitorarosmercadosinternos eavariaçãodospreçosde modoaevitarespeculação; • Preveniradistribuiçãoe comercializaçãodeprodutos deteoradosoudestinados assistênciahumanitária.Resposta• Proverassistênciatécnicaaos piscicultoresnareabilitaçãoe construçãodetanquesnos locaisseguros; • Incentivararápidareposição dostanquespiscícolas, embarcações,artesdepesca, infra-estruturasdeapoioa pescaeventualmente danificados. • Definirestratégias/planode reconstrução/recuperaçãodo sector;
• Promovercampanhasde sensibilizaçãoaoperadores económicosafimdegarantira reservaalimentardaspopulações;Prontidão• Identificaroslocaissegurospara construçãodetanquesde piscicultura; • Identificaroslocaisdeabrigopara atracagemdasembarcaçõesdepesca; • Capacitarosconselhoscomunitários depescasobremedidasdeprontidão eresposta; • Identificarpossíveisfontesde financiamentoparaasactividadesdo priorizadasnoquadrodassector acçõesdeprontidão,respostae recuperação;
InstituiçõesMMAIP
Texto do artigo · p. 54 •Monitorarpreçosdevendadeprodutoscom
Texto do artigo · p. 54 maiorincidêncianoslocaisdecarênciano
Texto do artigo · p. 54 e
Texto do artigo · p. 54 •Avaliaçãodosresultadossobreoprocessode
Texto do artigo · p. 54 abastecimentodeprodutos;
Texto do artigo · p. 54 períododeestiagem;
Texto do artigo · p. 54 a
Texto do artigo · p. 54 s
Texto do artigo · p. 54 a
Texto do artigo · p. 54 s
Texto do artigo · p. 54 e
Texto do artigo · p. 54 implementaçãodoplano/estratégiasde(re)
Texto do artigo · p. 54 •Avaliaremonitorarregularmentea
Texto do artigo · p. 54 construçãoerecuperaçãodosector;
Texto do artigo · p. 54 InRecuperação
Texto do artigo · p. 54 e
Texto do artigo · p. 54 s
Texto do artigo · p. 54 s
Texto do artigo · p. 54 s
Texto do artigo · p. 54 e
Texto do artigo · p. 54 s
Texto do artigo · p. 54 ,
Texto do artigo · p. 54 ,
Texto do artigo · p. 54 a
Texto do artigo · p. 54 e
Texto do artigo · p. 54 e
Texto do artigo · p. 54 •
Texto do artigo · p. 55 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3762 — (149)
Texto do artigo · p. 55 •Sensibilizarnoscentrosdeacomodação,
Texto do artigo · p. 55 famíliasdeacolhimentoebairrosde
Texto do artigo · p. 55 reassentamentocontraaviolênciabaseadano
Texto do artigo · p. 55 •Realizarvisitasdemonitoriaaoslugares
Texto do artigo · p. 55 •Divulgarinformaçõessobreosserviçosde
Texto do artigo · p. 55 atendimentoascriançasemulheresvítimasde
Texto do artigo · p. 55 •Identificarosbeneficiáriosdosdiferentes
Texto do artigo · p. 55 violênciaeabuso
Texto do artigo · p. 55 afectadaos;
Texto do artigo · p. 55 género;
Texto do artigo · p. 55 MGCASmaior
Texto do artigo · p. 55 parceiros
Texto do artigo · p. 55 eirosnas
Texto do artigo · p. 55 MGCAS,
Texto do artigo · p. 55 resgate,
Texto do artigo · p. 55 rápidadas
Texto do artigo · p. 55 ordenação
Texto do artigo · p. 55 açãode
Texto do artigo · p. 55 tadosnos
Texto do artigo · p. 55 social;
Texto do artigo · p. 55 • Sensibilizarnoscentrosdeacomodação, famíliasdeacolhimentoebairrosde reassentamentocontraaviolênciabaseadano género; • Realizarvisitasdemonitoriaaoslugares afectadaos; • Divulgarinformaçõessobreosserviçosde atendimentoascriançasemulheresvítimasde violênciaeabuso • Identificarosbeneficiáriosdosdiferentes serviçosdeproteçãosocial(PSSB,PASDe PASP)eassegurarareintegraçãodaspessoas vulneráveis • Prestarapoiopsico-socialasfamílias; • Incentivaraaberturadeescolinhas comunitáriasnosbairrosdereassentamento; • Assistiraspessoasnareunificaçãofamiliar; Recuperação • Advogarparamaior envolvimentodeparceiros nacionaiseestrangeirosnas acçõesdoMGCAS, nomeadamente,noresgate, assistênciaeproteçãosocial; • Fazeraavaliaçãorápidadas necessidadesemcoordenação multissectorial; • Monitorarasituaçãode proteçãodosafectadosnos centrosdeacomodação temporáriosefamíliasde acolhimento; • Activarosmecanismos integradosdeprevençãoe respostacontraaviolênciae abusosnoslocaisafectados; • Instalarespaçosderecreaçãoe proverkitsdehigiene, alimentar,cozinhaedeapoio psicossocial; Resposta • Sensibilizaraspopulaçõesparao abandonodaszonasderiscoa tomaremmedidasde precaução/reduçãodoriscode vulnerabilidade; • Transmitirmensagensespecíficasao fenómenoemcausaemlínguasde sinaisparapessoascomdeficiência auditiva; • Adquirirepré-posicionarmaterial pararespostaaemergência; • Realizarcapacitaçõesparaprevenção deviolênciabaseadanogénero; • Monitoraratendênciaevolutivada emergênciaesuaimplicaçãoparaos gruposmaisvulneráveis; • Capacitaroscomitéscomunitáriosde proteçãoàscrianças; Prontidão MGCAS Instituições
• Sensibilizarnoscentrosdeacomodação, famíliasdeacolhimentoebairrosde reassentamentocontraaviolênciabaseadano género; • Realizarvisitasdemonitoriaaoslugares afectadaos; • Divulgarinformaçõessobreosserviçosde atendimentoascriançasemulheresvítimasde violênciaeabuso • Identificarosbeneficiáriosdosdiferentes serviçosdeproteçãosocial(PSSB,PASDe PASP)eassegurarareintegraçãodaspessoas vulneráveis • Prestarapoiopsico-socialasfamílias; • Incentivaraaberturadeescolinhas comunitáriasnosbairrosdereassentamento; • Assistiraspessoasnareunificaçãofamiliar;Recuperação
• Advogarparamaior envolvimentodeparceiros nacionaiseestrangeirosnas acçõesdoMGCAS, nomeadamente,noresgate, assistênciaeproteçãosocial; • Fazeraavaliaçãorápidadas necessidadesemcoordenação multissectorial; • Monitorarasituaçãode proteçãodosafectadosnos centrosdeacomodação temporáriosefamíliasde acolhimento; • Activarosmecanismos integradosdeprevençãoe respostacontraaviolênciae abusosnoslocaisafectados; • Instalarespaçosderecreaçãoe proverkitsdehigiene, alimentar,cozinhaedeapoio psicossocial;Resposta
• Sensibilizaraspopulaçõesparao abandonodaszonasderiscoa tomaremmedidasde precaução/reduçãodoriscode vulnerabilidade; • Transmitirmensagensespecíficasao fenómenoemcausaemlínguasde sinaisparapessoascomdeficiência auditiva; • Adquirirepré-posicionarmaterial pararespostaaemergência; • Realizarcapacitaçõesparaprevenção deviolênciabaseadanogénero; • Monitoraratendênciaevolutivada emergênciaesuaimplicaçãoparaos gruposmaisvulneráveis; • Capacitaroscomitéscomunitáriosde proteçãoàscrianças;Prontidão
MGCASInstituições
Texto do artigo · p. 55 serviçosdeproteçãosocial(PSSB,PASDe
Texto do artigo · p. 55 PASP)eassegurarareintegraçãodaspessoas
Texto do artigo · p. 55 •Prestarapoiopsico-socialasfamílias; •Incentivaraaberturadeescolinhas
Texto do artigo · p. 55 comunitáriasnosbairrosdereassentamento;
Texto do artigo · p. 55 •Assistiraspessoasnareunificaçãofamiliar;
Texto do artigo · p. 55 vulneráveis
Texto do artigo · p. 55 omodação
Texto do artigo · p. 55 íliasde
Texto do artigo · p. 55 ecanismos
Texto do artigo · p. 55 vençãoe
Texto do artigo · p. 55 iolênciae
Texto do artigo · p. 55 ecreaçãoe
Texto do artigo · p. 55 ctados;
Texto do artigo · p. 55 InstituiçõesRecuperação
Texto do artigo · p. 55 Recuperação
Texto do artigo · p. 55 higiene,
Texto do artigo · p. 55 deapoio
Parágrafo · p. 56 3762 — (150) I SÉRIE — NÚMERO 255
Texto do artigo · p. 56 34
Texto do artigo · p. 56 • Manteravigilânciaderotinapósepidemia; • Recolhereconservarmaterialusadopara atendimentohospitalar; • Assegurarofuncionamentonormaldas unidadessanitáriasquetenhamsido afectadas/destruídas(aprovisionamentode medicamentos,equipamentoshospitalares, tendashospitalares,pessoalmédicoedesaúde ereconstruçãodeunidadessanitárias destruídas). Recuperação • Proverserviçosdesaúdesexual ereprodutiva,incluindocasos dedoençascronicas(HIV, tensãoarterial,diabetes, tuberculose);Distribuirredes mosquiteirascom inseticidas;Garantirassistência específicaamulheresgrávidas, criançaseidosos; • Proverkitsdesaúdesexuale reprodutiva,incluídokitsde profilaxiapósexposiçãopara casodeviolaçãosexualdevido àaltavulnerabilidadedestas comunidades • Monitoraracontinuidadedo tratamentodepessoascom doençascrónicas(HIV,tensão arterial,diabetes) • Manterostockdeprodutos terapêuticos,suplementos alimentaresenutricionais (ATPU,ASPU,F75e(c crónicas. • Asseguraranutriçãoe tratamentodedoentescrónicos (HIV,tensãoarterial,diabetes) Resposta • Melhoraracapacidadededeteção precocedasdoençascompotencial epidémico,atravésdaintensificaçãoda vigilânciaepidemiológica; • Identificaretreinarativistas,bem comooutropessoaltécnicodesaúde paraaprestaçãodecuidadosmédicos básicosaspopulaçõesemsituaçãode emergência; • Pré-posicionarmatériasdesaúdee nutriçãoparatratarcriançascom desnutriçãoaguda,graveemoderada (kitdemedicamentoseinsumos); • Manterostockmínimopara tratamentodecriançascomdesnutri tiçãoagudagrave(DAG)com desnutriçãoagudamoderada(DAM); • Capacitarosprofissionaisdesaúdena provisãodopacotemínimodeSaúde SexualeReprodutivaeHIV; • Identificarosdistritosdemaiorrisco deeclosãodedoençasemsituaçãode emergência •prontidãoeresposta Melhorar adequadaaosdoentescronicos(HIV, tensãoarterial,diabetes,tuberculose) nazonasderisco Prontidão MISAU Instituições
• Manteravigilânciaderotinapósepidemia; • Recolhereconservarmaterialusadopara atendimentohospitalar; • Assegurarofuncionamentonormaldas unidadessanitáriasquetenhamsido afectadas/destruídas(aprovisionamentode medicamentos,equipamentoshospitalares, tendashospitalares,pessoalmédicoedesaúde ereconstruçãodeunidadessanitárias destruídas).Recuperação
• Proverserviçosdesaúdesexual ereprodutiva,incluindocasos dedoençascronicas(HIV, tensãoarterial,diabetes, tuberculose);Distribuirredes mosquiteirascom inseticidas;Garantirassistência específicaamulheresgrávidas, criançaseidosos; • Proverkitsdesaúdesexuale reprodutiva,incluídokitsde profilaxiapósexposiçãopara casodeviolaçãosexualdevido àaltavulnerabilidadedestas comunidades • Monitoraracontinuidadedo tratamentodepessoascom doençascrónicas(HIV,tensão arterial,diabetes) • Manterostockdeprodutos terapêuticos,suplementos alimentaresenutricionais (ATPU,ASPU,F75e(c crónicas. • Asseguraranutriçãoe tratamentodedoentescrónicos (HIV,tensãoarterial,diabetes)Resposta
• Melhoraracapacidadededeteção precocedasdoençascompotencial epidémico,atravésdaintensificaçãoda vigilânciaepidemiológica; • Identificaretreinarativistas,bem comooutropessoaltécnicodesaúde paraaprestaçãodecuidadosmédicos básicosaspopulaçõesemsituaçãode emergência; • Pré-posicionarmatériasdesaúdee nutriçãoparatratarcriançascom desnutriçãoaguda,graveemoderada (kitdemedicamentoseinsumos); • Manterostockmínimopara tratamentodecriançascomdesnutri tiçãoagudagrave(DAG)com desnutriçãoagudamoderada(DAM); • Capacitarosprofissionaisdesaúdena provisãodopacotemínimodeSaúde SexualeReprodutivaeHIV; • Identificarosdistritosdemaiorrisco deeclosãodedoençasemsituaçãode emergência •prontidãoeresposta Melhorar adequadaaosdoentescronicos(HIV, tensãoarterial,diabetes,tuberculose) nazonasderiscoProntidão
MISAUInstituições
Texto do artigo · p. 56 •Manteravigilânciaderotinapósepidemia; •Recolhereconservarmaterialusadopara
Texto do artigo · p. 56 •Assegurarofuncionamentonormaldas
Texto do artigo · p. 56 unidadessanitáriasquetenhamsido
Texto do artigo · p. 56 afectadas/destruídas(aprovisionamentode
Texto do artigo · p. 56 medicamentos,equipamentoshospitalares,
Texto do artigo · p. 56 tendashospitalares,pessoalmédicoedesaúde
Texto do artigo · p. 56 ereconstruçãodeunidadessanitárias
Texto do artigo · p. 56 atendimentohospitalar;
Texto do artigo · p. 56 destruídas).
Texto do artigo · p. 56 MIxual
Texto do artigo · p. 56 asos
Texto do artigo · p. 56 IV,
Texto do artigo · p. 56 etes,
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Texto do artigo · p. 56 com
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Texto do artigo · p. 56 para
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Texto do artigo · p. 56 com
Texto do artigo · p. 56 Recuperação Resposta Prontidão
Texto do artigo · p. 56 InstiRecuperação
Texto do artigo · p. 56 nsão
Texto do artigo · p. 56 utos
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Texto do artigo · p. 56 nais
Texto do artigo · p. 56 (c
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Texto do artigo · p. 56 icos
Texto do artigo · p. 56 tes)
Texto do artigo · p. 57 •Elaborareimplementaroplanodereconstrução
Texto do artigo · p. 57 erecuperaçãodosector;Avaliardas
Texto do artigo · p. 57 necessidadesdereconstruçãoerecuperaçãopós
Texto do artigo · p. 57 emergência;
Texto do artigo · p. 57 deEducaçãoe
Texto do artigo · p. 57 todosdesastres
Texto do artigo · p. 57 MINEDHferentesactores
Texto do artigo · p. 57 o
Texto do artigo · p. 57 • Elaborareimplementaroplanodereconstrução erecuperaçãodosector;Avaliardas necessidadesdereconstruçãoerecuperaçãopós emergência; • Monitoraraimplementaçãodoplanode reconstruçãoerecuperaçãodosector,incluindo areposiçãodasaulas.Fortaleceraprontidão escolaratravésdaimplementaçãoeexpansão doplanoescolarbásicodeemergência(PEBE); Recuperação Coordenarcomdiferentesactores incluindooclusterdeEducaçãoe osectordeproteção • Avaliaroimpactodosdesastres sobreasinfraestruturas escolaresedesenvolveroplano deresposta • Provermaterialescolaràs escolasmaisafectadas, incluindotendasescolas,kits doaluno,kitsdoprofessor,kit administrativo; • Lideraremonitorararesposta dosector; • Assegurarofuncionamento normaldeaulasnoscentrosde acomodaçãotemporáriae centrosdereassentamento; • Elaborareimplementarplano deresposta. Resposta • Capacitarostécnicos,professorese CEGRDnosdistritosdealtoriscoem matériadeGRD; • Implementaroplanoescolarbásico deemergêncianasescolascommaior riscodedesastres; • Pré-posicionarmaterialescolarpara emergência(tendasescolas,kitsdo aluno,kitsdoprofessor,kitescola); • Divulgaromapeamentoderisconas zonasderisco; • Fazeredivulgaraprevisãoclimática sazonalnosdireçõesprovinciaise serviçosdistritosdeeducação. Prontidão MINEDH Instituições
• Elaborareimplementaroplanodereconstrução erecuperaçãodosector;Avaliardas necessidadesdereconstruçãoerecuperaçãopós emergência; • Monitoraraimplementaçãodoplanode reconstruçãoerecuperaçãodosector,incluindo areposiçãodasaulas.Fortaleceraprontidão escolaratravésdaimplementaçãoeexpansão doplanoescolarbásicodeemergência(PEBE);Recuperação
Coordenarcomdiferentesactores incluindooclusterdeEducaçãoe osectordeproteção • Avaliaroimpactodosdesastres sobreasinfraestruturas escolaresedesenvolveroplano deresposta • Provermaterialescolaràs escolasmaisafectadas, incluindotendasescolas,kits doaluno,kitsdoprofessor,kit administrativo; • Lideraremonitorararesposta dosector; • Assegurarofuncionamento normaldeaulasnoscentrosde acomodaçãotemporáriae centrosdereassentamento; • Elaborareimplementarplano deresposta.Resposta
• Capacitarostécnicos,professorese CEGRDnosdistritosdealtoriscoem matériadeGRD; • Implementaroplanoescolarbásico deemergêncianasescolascommaior riscodedesastres; • Pré-posicionarmaterialescolarpara emergência(tendasescolas,kitsdo aluno,kitsdoprofessor,kitescola); • Divulgaromapeamentoderisconas zonasderisco; • Fazeredivulgaraprevisãoclimática sazonalnosdireçõesprovinciaise serviçosdistritosdeeducação.Prontidão
MINEDHInstituições
Texto do artigo · p. 57 •Monitoraraimplementaçãodoplanode
Texto do artigo · p. 57 reconstruçãoerecuperaçãodosector,incluindo
Texto do artigo · p. 57 areposiçãodasaulas.Fortaleceraprontidão
Texto do artigo · p. 57 escolaratravésdaimplementaçãoeexpansão
Texto do artigo · p. 57 doplanoescolarbásicodeemergência(PEBE);
Texto do artigo · p. 57 nvolveroplano
Texto do artigo · p. 57 oprofessor,kit
Texto do artigo · p. 57 orararesposta
Texto do artigo · p. 57 sescolas,kits
Texto do artigo · p. 57 escolaràs
Texto do artigo · p. 57 truturas
Texto do artigo · p. 57 ctadas,
Texto do artigo · p. 57 InstituiçõesstaRecuperação
Texto do artigo · p. 57 noscentrosde
Texto do artigo · p. 57 ementarplano
Texto do artigo · p. 57 cionamento
Texto do artigo · p. 57 entamento;
Texto do artigo · p. 57 poráriae
Texto do artigo · p. 58 36
Parágrafo · p. 58 3762 — (152) I SÉRIE — NÚMERO 255
Texto do artigo · p. 58 Recuperar/reabilitarinfraestruturashidráulicas (diques,barragens,acudes,reservatórios escavados); • Reposiçãodarededeestacoes hidrometeorológica; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência; • Fazerolevantamentodadisponibilidadede recursoshídriconaszonasafectadaspela seca/estiagem,convistaaidentificarfontes alternativasparaoabastecimentodeágua. Recuperação • Realizarlevantamentodasituaçãoe necessidadesemágua,saneamentoehigiene; • Avaliarosdanossobreasinfraestruturasdas fontesdeabastecimentodeáguaesaneamento • Inspecionararedehidrológica dosistemadeavisodecheias (SAC); • Recolher,atualizare disseminarosdados hidrológicos • Avaliarograudoimpacto sobreosectoredesenharo planoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência; Resposta • Realizarlevantamentorápido dasituaçãoenecessidadesem água,saneamentoehigiene; • Asseguraradisponibilidadede • Assegurarofuncionamento, operacionalidade,edisponibilidade dosmeiosdecomunicação (telefoneserádios); • Mapearasbaciashidrográficascom riscodecheiaseinundações; • Fazeramanutençãodaredede observação; • Realizarolevantamentodasituação dasinfraestruturashidráulicasedas estaçõeshidrográficas; • Recolher,actualizaredisseminaros dadoshidrológicos; • Realizarencontroscomoutras entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaíses demontante; • Garantiraoperacionalidadedos diquesdeproteção; • Gerirasalbufeirastendoemconta oscenáriosdoscaudaisafluentese asituaçãoajusantedecadabacia Prontidão • Realizarencontroscomtodos parceiroschavedosectorpara coordenação/preparaçãoderespostaa emergência; MOPHRH/DNGRH Instituições MOPHRH/DNAAS
Recuperar/reabilitarinfraestruturashidráulicas (diques,barragens,acudes,reservatórios escavados); • Reposiçãodarededeestacoes hidrometeorológica; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência; • Fazerolevantamentodadisponibilidadede recursoshídriconaszonasafectadaspela seca/estiagem,convistaaidentificarfontes alternativasparaoabastecimentodeágua.Recuperação• Realizarlevantamentodasituaçãoe necessidadesemágua,saneamentoehigiene; • Avaliarosdanossobreasinfraestruturasdas fontesdeabastecimentodeáguaesaneamento
• Inspecionararedehidrológica dosistemadeavisodecheias (SAC); • Recolher,atualizare disseminarosdados hidrológicos • Avaliarograudoimpacto sobreosectoredesenharo planoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência;Resposta• Realizarlevantamentorápido dasituaçãoenecessidadesem água,saneamentoehigiene; • Asseguraradisponibilidadede
• Assegurarofuncionamento, operacionalidade,edisponibilidade dosmeiosdecomunicação (telefoneserádios); • Mapearasbaciashidrográficascom riscodecheiaseinundações; • Fazeramanutençãodaredede observação; • Realizarolevantamentodasituação dasinfraestruturashidráulicasedas estaçõeshidrográficas; • Recolher,actualizaredisseminaros dadoshidrológicos; • Realizarencontroscomoutras entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaíses demontante; • Garantiraoperacionalidadedos diquesdeproteção; • Gerirasalbufeirastendoemconta oscenáriosdoscaudaisafluentese asituaçãoajusantedecadabaciaProntidão• Realizarencontroscomtodos parceiroschavedosectorpara coordenação/preparaçãoderespostaa emergência;
MOPHRH/DNGRHInstituiçõesMOPHRH/DNAAS
Texto do artigo · p. 58 MORecuperar/reabilitarinfraestruturashidráulicas
Texto do artigo · p. 58 (diques,barragens,acudes,reservatórios
Texto do artigo · p. 58 •Reposiçãodarededeestacoes
Texto do artigo · p. 58 hidrometeorológica;
Texto do artigo · p. 58 escavados);
Texto do artigo · p. 58 •Implementaroplanoderecuperaçãoe
Texto do artigo · p. 58 •Fazerolevantamentodadisponibilidadede
Texto do artigo · p. 58 seca/estiagem,convistaaidentificarfontes
Texto do artigo · p. 58 alternativasparaoabastecimentodeágua.
Texto do artigo · p. 58 recursoshídriconaszonasafectadaspela
Texto do artigo · p. 58 reconstruçãopósemergência;
Texto do artigo · p. 58 •MORealizarlevantamentodasituaçãoe
Texto do artigo · p. 58 •Avaliarosdanossobreasinfraestruturasdas
Texto do artigo · p. 58 fontesdeabastecimentodeáguaesaneamento
Texto do artigo · p. 58 necessidadesemágua,saneamentoehigiene;
Texto do artigo · p. 58 Recuperação
Texto do artigo · p. 59 37
Texto do artigo · p. 59 enecessidadesdereconstruçãoerecuperação pósemergência; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãodosector(incluindoapoioas famílias/comunidadesnareabilitaçãoe construçãoeautoconstruçãodasfontesdeágua elatrinasfamiliares); • Restabeleceroabastecimentodeágua envolvendoasfamíliasdemodoagarantira sustentabilidade; • Garantircondiçõesdesaneamentodeáguae continuidadedaoperacionalidadedosserviços deáguaesaneamento Recuperação • Reassentaraspopulaçõesafectadase reconstruçãodasinfraestruturasdanificadas • Monitoraraimplantaçãodosplanosparciaisde ordenamentoterritorialemarticulaçãocoma DirecçãoNacionaldeOrdenamentodo TerritórioeReassentamento(DINOTER); • Monitoraraprestaçãodeassistênciatécnicaao processodereconstruçãoeouconstruçãode casastecnicamentemelhoradasparaa habitação; • Incentivaraproduçãoeutilizaçãodemateriais deconstruçãoproduzidoscomrecursoao materiallocaleaadopçãodetécnicasde construçãoereconstruçãoresilientes. águaseguraedeinfraestruturas desaneamento; • Providenciarequipamentose materiaispara:(a)tratamento, conservação,distribuiçãode água(b)deposiçãodeexcretas humanaseresíduossólidos(c) promoçãodasboaspráticasde higiene; • Reactivarosmecanismosde coordenaçãoesistemade partilhadeinformação. • Garantiroabastecimentode águanaszonasondeasfontes estejamsubmersas. Resposta • Participarnamonitoriado processoderegistoecontrolo donúmerodasfamíliase populaçãoafectadanoscentros deacomodaçãoefamíliasde acolhimento; • Participarnacoordenaçãodas acçõesdeacomodaçãodas famílias/pessoasdeslocadasem abrigostemporários; • Participarnaconstruçãorápida deabrigostemporáriosparaas populaçõesafectadasem lugaresseguros; • Coordenaregarantira • Reforçarascapacidadesdas provínciasedistritosnaplanificação, monitoriaerespostaatempadade emergência; • Fornecerequipamentosemateriais paratratamento,transportee distribuiçãodeágua; • Adquirirealocarmateriaisadicionais (certeza,lajesplásticaserolosde plástico); • Disponibilizartanquesmóveisde abastecimentodeáguanoscentrosde acomodação,casasdeacolhimentoe bairrosdereassentamento; • Prepararedisseminar,mensagensde boaspráticasdehigiene,saneamento eutilizaçãoracionaldaágua; Prontidão • Realizarlevantamentodas infraestruturasseguraspara acomodaçãotemporáriadaspessoas afectadas; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoeinventariaçãodos locaissegurosparaacomodação temporária; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoderotasdeevacuação rápida; • Incentivaraorganizaçãodo cadastroprovisório/definitivode terraspelascomunidades reassentadas; Instituições MOPHRH/ HABITAÇÃOE URBANISMO
enecessidadesdereconstruçãoerecuperação pósemergência; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãodosector(incluindoapoioas famílias/comunidadesnareabilitaçãoe construçãoeautoconstruçãodasfontesdeágua elatrinasfamiliares); • Restabeleceroabastecimentodeágua envolvendoasfamíliasdemodoagarantira sustentabilidade; • Garantircondiçõesdesaneamentodeáguae continuidadedaoperacionalidadedosserviços deáguaesaneamentoRecuperação• Reassentaraspopulaçõesafectadase reconstruçãodasinfraestruturasdanificadas • Monitoraraimplantaçãodosplanosparciaisde ordenamentoterritorialemarticulaçãocoma DirecçãoNacionaldeOrdenamentodo TerritórioeReassentamento(DINOTER); • Monitoraraprestaçãodeassistênciatécnicaao processodereconstruçãoeouconstruçãode casastecnicamentemelhoradasparaa habitação; • Incentivaraproduçãoeutilizaçãodemateriais deconstruçãoproduzidoscomrecursoao materiallocaleaadopçãodetécnicasde construçãoereconstruçãoresilientes.
águaseguraedeinfraestruturas desaneamento; • Providenciarequipamentose materiaispara:(a)tratamento, conservação,distribuiçãode água(b)deposiçãodeexcretas humanaseresíduossólidos(c) promoçãodasboaspráticasde higiene; • Reactivarosmecanismosde coordenaçãoesistemade partilhadeinformação. • Garantiroabastecimentode águanaszonasondeasfontes estejamsubmersas.Resposta• Participarnamonitoriado processoderegistoecontrolo donúmerodasfamíliase populaçãoafectadanoscentros deacomodaçãoefamíliasde acolhimento; • Participarnacoordenaçãodas acçõesdeacomodaçãodas famílias/pessoasdeslocadasem abrigostemporários; • Participarnaconstruçãorápida deabrigostemporáriosparaas populaçõesafectadasem lugaresseguros; • Coordenaregarantira
• Reforçarascapacidadesdas provínciasedistritosnaplanificação, monitoriaerespostaatempadade emergência; • Fornecerequipamentosemateriais paratratamento,transportee distribuiçãodeágua; • Adquirirealocarmateriaisadicionais (certeza,lajesplásticaserolosde plástico); • Disponibilizartanquesmóveisde abastecimentodeáguanoscentrosde acomodação,casasdeacolhimentoe bairrosdereassentamento; • Prepararedisseminar,mensagensde boaspráticasdehigiene,saneamento eutilizaçãoracionaldaágua;Prontidão• Realizarlevantamentodas infraestruturasseguraspara acomodaçãotemporáriadaspessoas afectadas; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoeinventariaçãodos locaissegurosparaacomodação temporária; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoderotasdeevacuação rápida; • Incentivaraorganizaçãodo cadastroprovisório/definitivode terraspelascomunidades reassentadas;
InstituiçõesMOPHRH/ HABITAÇÃOE URBANISMO
Texto do artigo · p. 59 ecessidadesdereconstruçãoerecuperação
Texto do artigo · p. 59 plementaroplanoderecuperaçãoe
Texto do artigo · p. 59 onstruçãodosector(incluindoapoioas
Texto do artigo · p. 59 ílias/comunidadesnareabilitaçãoe
Texto do artigo · p. 59 struçãoeautoconstruçãodasfontesdeágua
Texto do artigo · p. 59 stabeleceroabastecimentodeágua
Texto do artigo · p. 59 olvendoasfamíliasdemodoagarantira
Texto do artigo · p. 59 rantircondiçõesdesaneamentodeáguae
Texto do artigo · p. 59 tinuidadedaoperacionalidadedosserviços
Texto do artigo · p. 59 trinasfamiliares);
Texto do artigo · p. 59 águaesaneamento
Texto do artigo · p. 59 emergência;
Texto do artigo · p. 59 tentabilidade;
Texto do artigo · p. 59 Recuperação Resposta Prioridade Instituições
Texto do artigo · p. 59 nitoraraimplantaçãodosplanosparciaisde
Texto do artigo · p. 59 nitoraraprestaçãodeassistênciatécnicaao
Texto do artigo · p. 59 cessodereconstruçãoeouconstruçãode
Texto do artigo · p. 59 enamentoterritorialemarticulaçãocoma
Texto do artigo · p. 59 onstruçãodasinfraestruturasdanificadas
Texto do artigo · p. 59 rritórioeReassentamento(DINOTER);
Texto do artigo · p. 59 ecçãoNacionaldeOrdenamentodo
Texto do artigo · p. 59 URBA assentaraspopulaçõesafectadase
Texto do artigo · p. 59 InstRecuperação
Texto do artigo · p. 59 MO
Texto do artigo · p. 59 HABIT
Texto do artigo · p. 59 astecnicamentemelhoradasparaa
Texto do artigo · p. 59 entivaraproduçãoeutilizaçãodemateriais
Texto do artigo · p. 59 construçãoproduzidoscomrecursoao
Texto do artigo · p. 59 teriallocaleaadopçãodetécnicasde
Texto do artigo · p. 59 struçãoereconstruçãoresilientes.
Texto do artigo · p. 59 itação;
Parágrafo · p. 60 3762 — (154) I SÉRIE — NÚMERO 255
Texto do artigo · p. 60 38
Texto do artigo · p. 60 • Avaliarosdanosenecessidadesdereposição datransitabilidadedasviasdestruídase infraestruturasdanificadas, • Garantirareposiçãodaredeafectadaatravésda implementaçãodoplanodereposiçãoda transitabilidade; • Realizarlevantamentoseestudosdostroços afectadosparaareabilitação. • Asseguraramonitoriapermanentedo comportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiaderios. participaçãodoslíderes comunitáriosemacçõesde transferênciarápidadas famíliasepessoasdeslocadas doscentrosdeacomodação temporáriaparaoscentrosde reassentamento. • Mobilizarempreiteirospara reparaçãodeemergências; • Informarosmembrosdo CTGCsobreatransitabilidade ounãodasestradas; • Continuaramonitorartroços afectadospelascalamidades; • Identificarmedidasalternativas paragarantiracirculaçãode pessoasebensnostroços afectados. • Desenharoplanodereposição detransitabilidadenostroços destruídos • Asseguraramonitoria permanentedo comportamentodarede eléctrica,comincidência naszonasdetravessiade rios. • Adquirirequipamentosparaa produçãodemateriaisde construçãodebaixocustoe resistentesacalamidades; • Avaliaroníveldecapacidadede reassentamentodenovasfamílias nosbairrosdereassentamentojá existentes. • Participaremtodasasreuniõesde CTGC; • Participaremtodasasreuniõesde trocadeinformaçõesfacea evoluçãodosfenómenoseplanos demitigação; • Inspecionarasestradasepontes; • Mapearasviasalternativas. • Estabelecimentodeequipasde avançonoslocaispreviamente definidoscomozonasde potenciaisriscoseemprontidão paraqualquerintervençãode emergência; MOPHRH/ ESTRADAS MIREME
• Avaliarosdanosenecessidadesdereposição datransitabilidadedasviasdestruídase infraestruturasdanificadas, • Garantirareposiçãodaredeafectadaatravésda implementaçãodoplanodereposiçãoda transitabilidade; • Realizarlevantamentoseestudosdostroços afectadosparaareabilitação.• Asseguraramonitoriapermanentedo comportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiaderios.
participaçãodoslíderes comunitáriosemacçõesde transferênciarápidadas famíliasepessoasdeslocadas doscentrosdeacomodação temporáriaparaoscentrosde reassentamento.• Mobilizarempreiteirospara reparaçãodeemergências; • Informarosmembrosdo CTGCsobreatransitabilidade ounãodasestradas; • Continuaramonitorartroços afectadospelascalamidades; • Identificarmedidasalternativas paragarantiracirculaçãode pessoasebensnostroços afectados. • Desenharoplanodereposição detransitabilidadenostroços destruídos• Asseguraramonitoria permanentedo comportamentodarede eléctrica,comincidência naszonasdetravessiade rios.
• Adquirirequipamentosparaa produçãodemateriaisde construçãodebaixocustoe resistentesacalamidades; • Avaliaroníveldecapacidadede reassentamentodenovasfamílias nosbairrosdereassentamentojá existentes.• Participaremtodasasreuniõesde CTGC; • Participaremtodasasreuniõesde trocadeinformaçõesfacea evoluçãodosfenómenoseplanos demitigação; • Inspecionarasestradasepontes; • Mapearasviasalternativas.• Estabelecimentodeequipasde avançonoslocaispreviamente definidoscomozonasde potenciaisriscoseemprontidão paraqualquerintervençãode emergência;
MOPHRH/ ESTRADASMIREME
Texto do artigo · p. 60 E Avaliarosdanosenecessidadesdereposição
Texto do artigo · p. 60 datransitabilidadedasviasdestruídase
Texto do artigo · p. 60 Garantirareposiçãodaredeafectadaatravésda
Texto do artigo · p. 60 implementaçãodoplanodereposiçãoda
Texto do artigo · p. 60 infraestruturasdanificadas,
Texto do artigo · p. 60 Realizarlevantamentoseestudosdostroços
Texto do artigo · p. 60 afectadosparaareabilitação.
Texto do artigo · p. 60 transitabilidade;
Texto do artigo · p. 60 •Asseguraramonitoriapermanentedo
Texto do artigo · p. 60 comportamentodaredeeléctrica,com
Texto do artigo · p. 60 incidêncianaszonasdetravessiaderios.
Texto do artigo · p. 61 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3762 — (155)
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Texto do artigo · p. 61 Recuperação • Recomendarmedidasdemitigaçãodosimpactos dosdesastresgeológicos. Resposta • Prepararinformação, comunicadosdeimprensa,em tempoútilsobreaocorrência deeventosísmicocom epicentroemMoçambiqueou nospaísesvizinhos,masque tenhasentidonoterritório nacional; • Avaliaraintensidadesísmica, erosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnas regiõesafectadaspelodesastre • Asseguraradisponibilidadedos gruposgeradoresdeemergência ecombustívelemtodascidades capitaisparagarantirserviços mínimos; • Reforçaralogísticade transporte,combustívele materiaissobressalentesem todasasáreasoperacionais; • Fazeramonitoriapermanente docomportamentodarede eléctrica,comincidêncianas zonasdetravessiaderios.toda asfases • Proverstocksmínimosde materiaisparaintervençãode emergência,sobretudonas zonasrecônditascujoacessosé facilmenteafectadopelas intempéries; Prontidão • Operacionalizaremanter funcionaisasplataformasde análisededadossísmicosearede nacionaldeestaçõessismográficas; • Terfuncionaisasplataformasde monitóriadeeventossísmicos; • Fazeramonitoria24/7doseventos sísmicoscomepicentroem Moçambiqueenospaíses vizinhos; • CoordenarcomoINAM,CENOE eINAHINAafuncionalidadedo Intituições MIREME/INAMI
Recuperação• Recomendarmedidasdemitigaçãodosimpactos dosdesastresgeológicos.
Resposta• Prepararinformação, comunicadosdeimprensa,em tempoútilsobreaocorrência deeventosísmicocom epicentroemMoçambiqueou nospaísesvizinhos,masque tenhasentidonoterritório nacional; • Avaliaraintensidadesísmica, erosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnas regiõesafectadaspelodesastre
• Asseguraradisponibilidadedos gruposgeradoresdeemergência ecombustívelemtodascidades capitaisparagarantirserviços mínimos; • Reforçaralogísticade transporte,combustívele materiaissobressalentesem todasasáreasoperacionais; • Fazeramonitoriapermanente docomportamentodarede eléctrica,comincidêncianas zonasdetravessiaderios.toda asfases • Proverstocksmínimosde materiaisparaintervençãode emergência,sobretudonas zonasrecônditascujoacessosé facilmenteafectadopelas intempéries;Prontidão• Operacionalizaremanter funcionaisasplataformasde análisededadossísmicosearede nacionaldeestaçõessismográficas; • Terfuncionaisasplataformasde monitóriadeeventossísmicos; • Fazeramonitoria24/7doseventos sísmicoscomepicentroem Moçambiqueenospaíses vizinhos; • CoordenarcomoINAM,CENOE eINAHINAafuncionalidadedo
IntituiçõesMIREME/INAMI
Texto do artigo · p. 61 •MRecomendarmedidasdemitigaçãodosimpactos
Texto do artigo · p. 61 Recuperação
Texto do artigo · p. 61 dosdesastresgeológicos.
Texto do artigo · p. 61 Resposta
Parágrafo · p. 62 3762 — (156) I SÉRIE — NÚMERO 255
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Texto do artigo · p. 62 •Supervisionaraimplementaçãodosplanosde
Texto do artigo · p. 62 recuperaçãoereconstruçãoatodosníveis;
Texto do artigo · p. 62 monitóriade
Texto do artigo · p. 62 seventosem
Texto do artigo · p. 62 tariaçãodedanos
Texto do artigo · p. 62 manitáriadurante
Texto do artigo · p. 62 síveisnasregião
Texto do artigo · p. 62 PROVINCI asacçõesde
Texto do artigo · p. 62 sdesastre
Texto do artigo · p. 62 SECRETAR
Texto do artigo · p. 62 • Supervisionaraimplementaçãodosplanosde recuperaçãoereconstruçãoatodosníveis; • Manterafuncionalidadedofluxodeinformação geológico; • Prepararamonitóriade réplicasdoseventosem estudo; • Fazerainventariaçãodedanos geológicosvisíveisnasregião afectadaspelosdesastre geológicos; • Supervisionarasacçõesde assistênciahumanitáriadurante aemergência • Manteracoordenaçãodas operaçõesconjuntasentreos diferentesníveisinstitucionais aoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanode resposta). • Garantirafuncionalidadedo sistemadegestãoda emergênciaaonívelda província(fluxode informação,operacionalização dos4sectoresdoCOE Provincial) sistemadeavisopréviode tsunami. • CoordenaraelaboraçãodoPlanode ContingênciadoConselhoTécnico ProvincialdeGestãode Calamidades(CTPGC)egarantira suaimplementação. • Convocarareuniõesmensaisdo ConselhoTécnicoProvincialde GestãodeCalamidades • Coordenarcomasinstituições competentesfuncionamentodos SistemasdeAlertaeAvisoPrévio SECRETARIA PROVINCIAL
• Supervisionaraimplementaçãodosplanosde recuperaçãoereconstruçãoatodosníveis; • Manterafuncionalidadedofluxodeinformação
geológico; • Prepararamonitóriade réplicasdoseventosem estudo; • Fazerainventariaçãodedanos geológicosvisíveisnasregião afectadaspelosdesastre geológicos;• Supervisionarasacçõesde assistênciahumanitáriadurante aemergência • Manteracoordenaçãodas operaçõesconjuntasentreos diferentesníveisinstitucionais aoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanode resposta). • Garantirafuncionalidadedo sistemadegestãoda emergênciaaonívelda província(fluxode informação,operacionalização dos4sectoresdoCOE Provincial)
sistemadeavisopréviode tsunami.• CoordenaraelaboraçãodoPlanode ContingênciadoConselhoTécnico ProvincialdeGestãode Calamidades(CTPGC)egarantira suaimplementação. • Convocarareuniõesmensaisdo ConselhoTécnicoProvincialde GestãodeCalamidades • Coordenarcomasinstituições competentesfuncionamentodos SistemasdeAlertaeAvisoPrévio
SECRETARIA PROVINCIAL
Texto do artigo · p. 62 •Manterafuncionalidadedofluxodeinformação
Texto do artigo · p. 62 eisinstitucionais
Texto do artigo · p. 62 peracionalização
Texto do artigo · p. 62 juntasentreos
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Texto do artigo · p. 62 ovíncia
Texto do artigo · p. 62 stãoda
Texto do artigo · p. 62 xode
Número ou marcador · p. 63 6. BENS E DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS
Texto do artigo · p. 63 6.1 Operações de Busca e Salvamento
Texto do artigo · p. 63 As operações de busca e salvamento serão realizadas e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC)5 para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC tem disponíveis cerca de 92 barcos (pertencentes ao INGC, FADM, SENSAP, Administração Marítima) para as operações de busca, salvamento e assistência humanitária-Ver tabela 7
Texto do artigo · p. 63 Tabela 7 (a): Meios existentes para operacoes de busca e salvamento Provincia Barcos a Motor Plataformas Viaturas Avioe s UNAPROC/I NGC FADM SENSA P ADM. MARITI MA CV M Total Dispon. Travessia Go v ONG INGC Central 25 25 8 5 5 3 Gaza 11 1 3 1 16 0 DRS 2 2 0 Sofala 2 6 1 2 1 12 Tete 9 9 Zambezia 2 2 1 5 DRC 11 11 Nampula 0 1 3 4 Cabo Delgado 3 1 4 DRN 4 4 Total Geral 69 6 6 8 3 92 8 5 5 3 Em termos de efectivos de Protecção Civil, as operações de busca e salvamento poderão ser garantidas por pelo menos 714 pessoas, sendo de destacar, militares, Polícica de protecçao Civil, técnicos do INGC entre outros. Tabela 7 (b): Meios de Busca e Salvamento
ProvinciaBarcos a MotorPlataformasViaturasAvioe s
UNAPROC/I NGCFADMSENSA PADM. MARITI MACV MTotal Dispon.TravessiaGo vONG
INGC Central25258553
Gaza11131160
DRS220
Sofala2612112
Tete99
Zambezia2215
DRC1111
Nampula0134
Cabo Delgado314
DRN44
Total Geral696683928553
Texto do artigo · p. 63 Local Efectivos de Proteccao Civil Total Militares PRM SENSAP INGC Adm. Maritima CVM Maputo 135 10 15 31 6 197 Gaza 0 15 15 12 3 4 49 Inhamabane 5 2 5 2 14 Sofala 30 15 5 10 4 64 Zambezia 45 15 15 10 4 89 Tete 15 15 5 3 38 Nampula 60 30 15 15 2 20 142 Niassa 30 15 5 4 5 59 Cabo Delgado 30 15 5 6 6 62 Total 330 135 92 98 5 54 714
LocalEfectivos de Proteccao CivilTotal
MilitaresPRMSENSAPINGCAdm. MaritimaCVM
Maputo1351015316197
Gaza01515123449
Inhamabane525214
Sofala3015510464
Zambezia45151510489
Tete15155338
Nampula60301515220142
Niassa301554559
Cabo Delgado301556662
Total3301359298554714
Texto do artigo · p. 63 5 A UNAPROC integra quadros do INGC, Ministério da Defesa Nacional, Ministério do Interior e Cruz Vermelha de Moçambique.
Texto do artigo · p. 63 41
Texto do artigo · p. 64 6.2 Assistência alimentar As necessidades para assistência alimentar descritas no presente plano consideram dois contextos:
Número ou marcador · p. 64 a) Resposta da actual situação de insegurança alimentar devido a seca;
Número ou marcador · p. 64 b) Risco de cheias e ciclones na presente época chuvosa;
Texto do artigo · p. 64 6.2.1 Resposta da actual situação de insegurança alimentar na zona sul e centro do país Os dados da avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional realizada em Agosto/Setembro de
Texto do artigo · p. 64 2018 indicam que pelo menos 814.727 pessoas, o correspondente a 162.945 famílias estão na situação de insegurança alimentar devido a perda de culturas em consequência da seca que se registou na época 2017/2018 e necessitam de assistência imediata nas Províncias de Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Tete e Sofala. A actual situação de insegurança alimentar poderá prevalecer no período de Janeiro a Março de 2019 com probabilidades de uma ligeira redução do número de distritos afectados na Província de Gaza e Tete. Mesmo assim, o Sector da Agricultura prevê que no geral, o desempenho da campanha agrícola 2018/19 será melhor em relação à campanha 2017/18.
Texto do artigo · p. 64 Contudo, ressalva-se que a análise acima não substitui qualquer avaliação da situação da insegurança alimentar que o Sector da Agricultura realiza através da monitoria permanente.
Texto do artigo · p. 64 Do total das 814 727 pessoas em insegurança alimentar, o PMA dispõe de produtos para assistir 297 mil pessoas afectadas por um período de 6 meses o que significa um défice de produtos para cobrir as outras 517 902 pessoas cujas necessidades estão estimadas em 38 066 toneladas. Ver Tabela 8ª.
Texto do artigo · p. 64 Tabela 8a: Bens alimentares necessários e disponíveis
Texto do artigo · p. 64 Província Plano e Necessidades para Resposta a Seca Pessoas em InSAN (Avaliação do SETSAN) Pessoas com Assistência Assegurada Pessoas sem Assistência Assegurada Quantidade (toneladas) Cereais Feijão Oleo Total Cabo Delgado 69,998 29,000 40,998 2,460 369 184 3,013 Sofala 22,218 22,218 1,333 200 100 1,633 Gaza 318,264 135,740 182,524 10,951 1,643 821 13,416 Inhambane 44,905 12,085 32,820 1,969 295 148 2,412 Tete 359,342 120,000 239,342 14,361 2,154 1,077 17,592 Total 814,727 296,825 517,902 31,074 4,661 2,331 38,066
ProvínciaPlano e Necessidades para Resposta a Seca
Pessoas em InSAN (Avaliação do SETSAN)Pessoas com Assistência AsseguradaPessoas sem Assistência AsseguradaQuantidade (toneladas)
CereaisFeijãoOleoTotal
Cabo Delgado69,99829,00040,9982,4603691843,013
Sofala22,21822,2181,3332001001,633
Gaza318,264135,740182,52410,9511,64382113,416
Inhambane44,90512,08532,8201,9692951482,412
Tete359,342120,000239,34214,3612,1541,07717,592
Total814,727296,825517,90231,0744,6612,33138,066
Texto do artigo · p. 64 Plano e Necessidades para Resposta a Seca Província Pessoas em InSAN (Avaliação do SETSAN) Pessoas com Assistência Assegurada Pessoas sem Assistência Assegurada Quantidade (toneladas) Cereais Feijão Oleo Total
Texto do artigo · p. 64 ´
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Texto do artigo · p. 64 ´
Texto do artigo · p. 64 Para alm da assistência garantida para cerca 297 mil pessoas para um periodo de 6 meses, o Governo dispoe de recursos para assistir mais 130 mi pessoas num period de um mês, priorizando as províncias de Gaza, Tete e Sofala.
Texto do artigo · p. 65 6.2.2 Resposta à eventuais situações que possam ocorrer face ao Cenário II do PC O Cenário II, escolhido como o mais provável na presente época chuvosa, estima em cerca de 1.540.560 pessoas em risco de calamidades. Para o cálculo indicativo das necessidades de assistência alimentar considerou-se o seguinte: (i) existência de cerca de 605 mil pessoas abrangidas no cálculo da assistência face à situação actual de insegurança alimentar; (ii) o facto de que nem todas as pessoas em risco poderão estar afectadas e/ou necessitadas. Assim, usou-se a cifra de 40% de um total de 725 833 pessoas, para o cálculo das 290 333 pessoas que poderão necessitar de assistência em caso de emergência. Da análise à tabela 13b, nota-se que do total de 290 333 pessoas necessitadas, há disponibilidade actual para assistência a cerca de 126 375 pessoas em caso de emergência, havendo necessidade de se continuar a mobilizar recursos para as outras 163 958 pessoas sem assistência garantida. Tabela 13b: Bens alimentares necessários e disponíveis para assistência alimentar durante 15 dias em caso de emergência Necessidade (ton) Quant. Disponivel (ton) Defice (ton) Governo Parceiros Total Cereais 1,640 400 337 737 -903 Feijoes 246 30 45 75 -171 Oleo 123 13 18 31 -92 Total 2,008 443 400 843 -1,165 Total de pesspas que poderão necessitar de assisstência 290 333 Total de pessoas com assistência garantida 126 375 Total de pessoas sem assistência garantida 163 958 Para além da disponibilidades acima descrita, o PMA dispoe de 5 ton de produtos alimentares para assistir, durante 60 dias, 950 pessoas afectadas por cheias e ciclones. 6.3 Abrigo
Necessidade (ton)Quant. Disponivel (ton)Defice (ton)
GovernoParceirosTotal
Cereais1,640400337737-903
Feijoes246304575-171
Oleo123131831-92
Total2,008443400843-1,165
Texto do artigo · p. 65 Tabela 13b: Bens alimentares necessários e disponíveis para assistência alimentar durante 15 dias em caso de emergência Necessidade (ton) Quant. Disponível (ton) Defice (ton) Governo Parceiros Total Cereais 1,640 400 337 737 -903 Feijoes 246 30 45 75 -171 Oleo 123 13 18 31 -92 Total 2,008 443 400 843 -1,165 Total de pessoas que poderão necessitar de assistência 290 333 Total de pessoas com assistência garantida 126 375 Total de pessoas sem assistência garantida 163 958
Necessidade (ton)Quant. Disponível (ton)Defice (ton)
GovernoParceirosTotal
Cereais1,640400337-903
Feijoes2463045-171
Oleo1231318-92
Total2,008443400-1,165
Total de pessoas que poderão necessitar de assistência290 333
Total de pessoas com assistência garantida126 375
Total de pessoas sem assistência garantida163 958
Texto do artigo · p. 65 O abrigo é um determinante crítico para a sobrevivência de pessoas afectadas no estágio inicial de uma emergência. O abrigo é necessário para providênciar segurança, protecção pessoal contra os eventos climáticos e promover resistência às possíveis doenças.
Texto do artigo · p. 65 Em situação de emergência causada pelas cheias e ciclones, há sempre necessidade de providênciar abrigo para a população afectada. Os principais materiais usados no sector do abrigo são as tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aulas localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares de abrigos seguros. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
Texto do artigo · p. 65 Segundo a tabela abaixo, o stock de lonas e tendas disponíveis por parte do Governo e Parceiros pode cobrir 74 mil pessoas. A componente de abrigo regista um défice de 1 582 tendas comunitárias, 1 078 tendas familiares e 3 853 lonas comunitárias.
Texto do artigo · p. 66 Tabela 9: Bens necessários e existentes para abrigo temporário
Texto do artigo · p. 66 Item Bens Necess Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitário (103) Custo Total (103) Cobertura (familias) Gov Parc Total no Pais Tendas Comunitárias 3 001 880 539 1 419 -1 582 150 237300 8 514 Tendas multiuso 2 239 2 202 37 2 239 0 100 0 13 434 Tendas Familiares 4 500 2 184 1 238 3 422 -1 078 15 16170 1 078 Kits de Abrigo** 11 705 4 186 7 519 11 705 0 3 0 8 525 Kits de Ferramenta 11 856 4 167 7 689 11 856 0 1.5 0 186 Lonas Familiares 22 609 6 462 16 147 22 609 0 0.8 0 263 Lonas para kits Abrigo 20 000 0 16 147 16 147 -3 853 0.8 3082.4 1 916 Rolos Plastico 500 35 282 317 -183 2 366 2 642 Total 256 918.4
ItemBens NecessBens Disponiveis/ ExistentesDeficeCusto Unitário (103)Custo Total (103)Cobertura (familias)
GovParcTotal no Pais
Tendas Comunitárias3 0018805391 419-1 5821502373008 514
Tendas multiuso2 2392 202372 2390100013 434
Tendas Familiares4 5002 1841 2383 422-1 07815161701 078
Kits de Abrigo**11 7054 1867 51911 7050308 525
Kits de Ferramenta11 8564 1677 68911 85601.50186
Lonas Familiares22 6096 46216 14722 60900.80263
Lonas para kits Abrigo20 000016 14716 147-3 8530.83082.41 916
Rolos Plastico50035282317-18323662 642
Total256 918.4
Texto do artigo · p. 66 Tabela 9: Bens necessários e existentes para abrigo temporário Item Bens Necess Bens Disponíveis/ Existentes Total no Pais Defice Custo Unitário (10º) Custo Total (10º) Cobertura (familias) Tendas Comunitárias 3 001 880 539 1 419 -1 582 150 2373000 8 514 Tendas multiuso 2 239 2 202 37 2 239 0 100 0 13 434 Tendas Familiares 4 500 2 184 1 238 3 422 -1 078 15 16 170 1 078 Kits de Abrigo** 11 705 4 186 7 519 11 705 0 3 0 8 525 Kits de Ferramenta 11 586 4 167 7 689 11 856 0 1.5 0 186 Lonas Familiares 22 609 6 462 16 147 22 609 0 0.8 0 263 Lonas para kits Abrigo 20 000 0 16 147 16 147 -3 853 0.8 3082.4 1 916 Rolos Plastico 500 35 282 317 -183 2 366 2 642 Total .............................................................. 256 918.4 Em termos de locais para servirem de centros de acomodação para abrigo temporário no caso de emergência, destaca se a existência de 6.815 salas de aulas, e 1.253 casas de culto (ver tabela 14). A maioria das salas de aulas encontram se nas provincias de Manica, Nampula e Gaza. Tabela 10: Salas de Aulas e outros locais disponíveis para abrigo temporário Local Salas de Aula Abrigos Temporários Latrinas anexas às escolas Casas de Culto Armazéns Campos de Futebol Pistas de Aterragem Niassa 0 … … … 10 11 C. Delgado 468 275 47 17 … … Nampula 1 575 0 266 146 … … Zambézia 246 187 82 34 15 8 Tete 429 336 183 33 … … Manica 1 556 348 279 17 … … Sofala 284 0 145 3 … … Inhambane 629 456 250 18 … … Gaza 1 551 643 0 37 … … Maputo Prov. 0 0 1 0 … … Maputo Cid. 77 0 6 … … Total 6 815 2 245 1 253 311 25 19 Além dos Centros de Acomodação existem pessoas que recorrem a famílias de acolhimento, reduzindo significativamente a pressão nos Centros de Acomodação. Contudo este acto de solidariedade implica uma sobrecarga para as famílias de acolhimento. Deste modo há necessidade de potenciar a assistência aos afectados abrigados nestas famílias. 6.4 Educação Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aulas, privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aulas de aulas (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e quadros, mas por outro lado observa se um défice em kits de aluno, kits de professor. Tabela 11: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
Texto do artigo · p. 66 Em termos de locais para servirem de centros de acomodação para abrigo temporário no caso de emergência, destaca se a existência de 6.815 salas de aulas, e 1.253 casas de culto (ver tabela 14). A maioria das salas de aulas encontram se nas províncias de Manica, Nampula e Gaza.
Texto do artigo · p. 66 Tabela 10: Salas de Aulas e outros locais disponiveis para abrigo temporário
Texto do artigo · p. 66 Local Abrigos Temporários Armazéns Campos de Futebol Pistas Salas de Aula Latrinas anexas às escolas Casas de Culto de Aterragem Niassa 0 0 10 11 C. Delgado 468 275 47 17 Nampula 1 575 0 266 146 Zambézia 246 187 82 34 15 8 Tete 429 336 183 33 Manica 1 556 348 279 17 Sofala 284 0 145 3 Inhambane 629 456 250 18 Gaza 1 551 643 0 37 Maputo Prov. 0 0 1 0 Maputo Cid. 77 0 6 Total 6 815 2 245 1 253 311 25 19
LocalAbrigos TemporáriosArmazénsCampos de FutebolPistas
Salas de AulaLatrinas anexas às escolasCasas de Cultode Aterragem
Niassa001011
C. Delgado4682754717
Nampula1 5750266146
Zambézia2461878234158
Tete42933618333
Manica1 55634827917
Sofala28401453
Inhambane62945625018
Gaza1 551643037
Maputo Prov.0010
Maputo Cid.7706
Total6 8152 2451 2533112519
Texto do artigo · p. 66 Além dos Centros de Acomodação existem pessoas que recorrem à famílias de acolhimento, reduzindo significativamente a pressão nos Centros de Acomodação. Contudo este acto de solidariedade implica uma sobrecarga para as famílias de acolhimento. Deste modo há necessidade de potenciar a assistência aos afectados abrigados nestas famílias.
Texto do artigo · p. 66 6.4 Educação
Texto do artigo · p. 66 Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aulas privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aulas (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
Texto do artigo · p. 66 Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e quadros, mas por outro lado observa se um défice em kits de aluno, kits de professor.
Texto do artigo · p. 66 Tabela 11: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
Texto do artigo · p. 67 Província Tenda Escola Kit aluno Kit Professor Kit Administrativo Necess. Disp. Necess. Dispon Necess. Dispon. Necess. Dispo Maputo 237 - 16 608 400 - 250 - Cid.Map. 33 24 10 000 15,749 124 - 6 - Gaza 1 836 4 158 605 1 261 4 109 59 488 16 Inhambane 117 - 115 900 - 691 - 4 360 - Sofala 45 - 14 360 - 348 - 83 - Manica 50 - 15 235 - 7 450 - 1 255 - Tete 464 - 80 950 - 1 693 - 1 200 - Zambézia 149 - 47 701 7 797 134 124 45 Nampula 150 - 35 000 - 2 000 - 1 000 - C. Delgado 10 5 10 000 - 600 - 300 - Niassa 63 - 3 555 - 89 - 400 - Total 3 154 33 507 914 17,017 18 301 193 9 466 61
ProvínciaTenda EscolaKit alunoKit ProfessorKit Administrativo
Necess.Disp.Necess.DisponNecess.Dispon.Necess.Dispo
Maputo237-16 608400-250-
Cid.Map.332410 00015,749124-6-
Gaza1 8364158 6051 2614 1095948816
Inhambane117-115 900-691-4 360-
Sofala45-14 360-348-83-
Manica50-15 235-7 450-1 255-
Tete464-80 950-1 693-1 200-
Zambézia149-47 701779713412445
Nampula150-35 000-2 000-1 000-
C. Delgado10510 000-600-300-
Niassa63-3 555-89-400-
Total3 15433507 91417,01718 3011939 46661
Texto do artigo · p. 67 Província Tenda Escola Kit aluno Kit Professor Kit Administrativo Necess. Disp. Necess. Dispon Necess. Dispon. Necess. Dispo Maputo 237 - 16 608 - 400 - 250 - Cid.Map. 33 24 10 000 15,749 124 - 6 - Gaza 1 836 4 158 605 1 261 4 109 59 488 16 Inhambane 117 - 115 900 - 691 - 4 360 - Sofala 45 - 14 360 - 348 - 83 - Manica 50 - 15 235 - 7 450 - 1 255 - Tete 464 - 80 950 - 1 693 - 1 200 - Zambézia 149 - 47 701 7 797 134 124 45 Nampula 150 - 35 000 - 2 000 - 1 000 - C. Delgado 10 5 10 000 - 600 - 300 - Niassa 63 - 3 555 - 89 - 400 - Total 3 154 33 507 914 17,017 18 301 193 9 466 61 6.5 Água e Saneamento Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2018/19, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê que possam surgir na decorrência de queda excessiva de chuva a necessidade de acomodar as pessoas afectadas em centros de acomodação temporária e ou de trânsito. Sendo assim, será necessário prover condições básicas para providenciar água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros matérias arrolados na tabela n° 12. Tabela 12: Meios Necessários e Disponíveis - Água Sector Bens Necess. Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitario (103) Custo Total (10³) Gov Parc Total Tanques flexiveis 542 486 56 542 0 0 0 Tanques rígidos 100 76 11 87 -13 8 104 Jericans 70 552 48 412 22 140 70 552 0 0 Baldes 1x10 e 20l 33 809 8 416 25 393 33 809 0 0 Baldes com torneiras 50 000 37 861 2 400 40 261 -9 739 0 ETA 6 3 1 4 -2 1800 3 600 Purificador de água 29 15 14 29 0 0 Purificador de água pacotes 7 505 4 832 2 673 7 505 0 0 Certeza/Frascos 600 000 66 694 494 842 561 536 -38 464 0.015 577 Kits portateis testagem H20 7 0 7 7 0 0 Total 4 281
ProvínciaTenda EscolaKit alunoKit ProfessorKit Administrativo
Necess.Disp.Necess.DisponNecess.Dispon.Necess.Dispo
Maputo237-16 608-400-250-
Cid.Map.332410 00015,749124-6-
Gaza1 8364158 6051 2614 1095948816
Inhambane117-115 900-691-4 360-
Sofala45-14 360-348-83-
Manica50-15 235-7 450-1 255-
Tete464-80 950-1 693-1 200-
Zambézia149-47 701779713412445
Nampula150-35 000-2 000-1 000-
C. Delgado10510 000-600-300-
Niassa63-3 555-89-400-
Total3 15433507 91417,01718 3011939 46661
Texto do artigo · p. 67 6.5 Água e Saneamento
Texto do artigo · p. 67 Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2018/19, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê que possam surgir na decorrência de queda excessiva de chuva a necessidade de acomodar as pessoas afectadas em centros de acomodação temporária e ou de trânsito. Sendo assim, será necessário prover condições básicas para providenciar água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros matérias arrolados na tabela n˚ 12.
Texto do artigo · p. 67 Tabela 12: Meios Necessários e Disponíveis - Água
Texto do artigo · p. 67 Sector Bens Necess. Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitario (103) Custo Total (103) Gov Parc Total Tanques flexiveis 542 486 56 542 0 0 0 Tanques rígidos 100 76 11 87 -13 8 104 Jericans 70 552 48 412 22 140 70 552 0 0 Baldes 1x10 e 20l 33 809 8 416 25 393 33 809 0 0 Baldes com torneiras 50 000 37 861 2 400 40 261 -9 739 0 ETA 6 3 1 4 -2 1800 3 600 Purificador de água 29 15 14 29 0 0 Purificador de água pacotes 7 505 4 832 2 673 7 505 0 0 Certeza/Frascos 600 000 66 694 494 842 561 536 -38 464 0.015 577 Kits portateis testagem H20 7 0 7 7 0 0 Total 4 281
SectorBens Necess.Bens Disponiveis/ ExistentesDeficeCusto Unitario (103)Custo Total (103)
GovParcTotal
Tanques flexiveis54248656542000
Tanques rígidos100761187-138104
Jericans70 55248 41222 14070 55200
Baldes 1x10 e 20l33 8098 41625 39333 80900
Baldes com torneiras50 00037 8612 40040 261-9 7390
ETA6314-218003 600
Purificador de água2915142900
Purificador de água pacotes7 5054 8322 6737 50500
Certeza/Frascos600 00066 694494 842561 536-38 4640.015577
Kits portateis testagem H20707700
Total4 281
Texto do artigo · p. 67 Em termos de utensilios domésticos para apoio às famílias mais necessitadas e alojadas nos Centros de acoodação, regista-se um déficit de cerca de 13 mil esteiras e cerca de 4 mil mantas, entre outros itens constantes da tabela 13.
Texto do artigo · p. 68 Tabela 13: Meios Necessários e Disponíveis - Saneamento
Texto do artigo · p. 68 Sector Bens Necessarios Bens Disponiveis Defice Gov Parc Total Lajes 8 596 1740 6856 8 596 0 Rolos Plastico 5 600 3019 2155 5 174 -426 Pás 3000 1325 2333 3 658 658 Acinhos 250 178 0 178 -72 Botas 2000 1491 150 1 641 -359
SectorBens NecessariosBens DisponiveisDefice
GovParcTotal
Lajes8 596174068568 5960
Rolos Plastico5 600301921555 174-426
Pás3000132523333 658658
Acinhos2501780178-72
Botas200014911501 641-359
Texto do artigo · p. 68 Tabela 13: Meios Necessários e Disponíveis - Saneamento Há igualmente meios disponíveis para o saneamento, sendo de destacar, lajes, rolos plasticos para a construcao de latrinas, entre outros materiais constantes da tabela 12b. Tabela 14: Utensilios Domesticos Necessário e disponíveis
SectorBens NecessariosGovParceTotalDefice
Lajes8 596174068568 5960
Rolos Plastico5 600301921555 174-426
Pás3000132523333 658658
Acinhos2501780178-72
Botas200014911501 641-359
Texto do artigo · p. 68 Há igualmente meios disponíveis para o saneamento, sendo de destacar, lajes, rolos plasticos para a construcao de latrinas, entre outros materiais constantes da tabela 12b.
Texto do artigo · p. 68 Tabela 14: Utensilios Domesticos Necessário e disponíveis
Texto do artigo · p. 68 Sector Bens Nece Bens Disponiveis/Existentes Custo Unitário (103) Custo Total (103) Gov Parc Total Deficit Kit de família 15000 616 14174 14790 -210 2 420 Kits de Cozinha 15000 4 327 7 498 11825 -3175 1.5 4 763 Panelas 707 622 85 707 0 0 0 Mantas 20000 6 550 9 405 15955 -4045 0.5 2 023 Roupa em sacos 115 115 0 115 0 0 Colchoes 953 269 684 953 0 0 Esteiras 15000 684 648 1332 -13668 0.3 4 100 Kits de dignidade 2000 0 500 500 -1500 1 1500 Kits de Higiene 31626 15583 16043 31626 0 0 0 Total 11 488
SectorBens NeceBens Disponiveis/ExistentesCusto Unitário (103)Custo Total (103)
GovParcTotalDeficit
Kit de família150006161417414790-2102420
Kits de Cozinha150004 3277 49811825-31751.54 763
Panelas70762285707000
Mantas200006 5509 40515955-40450.52 023
Roupa em sacos115115011500
Colchoes95326968495300
Esteiras150006846481332-136680.34 100
Kits de dignidade20000500500-150011500
Kits de Higiene31626155831604331626000
Total11 488
Texto do artigo · p. 68 6.6 Materiais Necessarios e disponiveis no Sector da Saúde
Texto do artigo · p. 68 A tabela abaixo apresenta os materiais existentes e necessários para fazer face a resposta no sector da saúde.
Texto do artigo · p. 68 Tabela 15: Material de Saúde necessário e disponível
Texto do artigo · p. 68 Sector Necessidades Bens Disponiveis/Existentes Gov Parc Total no Pais Défice Tenda Hospitalar 24m2 120 72 25 97 -23 Tenda Hospitalar 72m2 2 2 18 20 0 Tenda Hospitalar 84m2 26 8 18 26 0 Cama Hospitar 302 66 236 302 0 SORO/ lactacto RINGER 79000 0 79 000 79 000 0 Sabão 30 000 7 907 10 422 18 329 -11 671 Cloro (saquetas) 26 792 67 26 725 26 792 0 Redes Mosquiteiras 922 439 911 311 11 128 922 439 0
SectorNecessidadesBens Disponiveis/Existentes
GovParcTotal no PaisDéfice
Tenda Hospitalar 24m2120722597-23
Tenda Hospitalar 72m22218200
Tenda Hospitalar 84m226818260
Cama Hospitar302662363020
SORO/ lactacto RINGER79000079 00079 0000
Sabão30 0007 90710 42218 329-11 671
Cloro (saquetas)26 7926726 72526 7920
Redes Mosquiteiras922 439911 31111 128922 4390
Texto do artigo · p. 69 6.7 Agricultura
Texto do artigo · p. 69 Para fazer face a possíveis desastres acima mencionados, o MASA estima em cerca de 257 milhões de Meticais, valor necessário para garantir a recuperação no sector agrário. Esta recuperação poderá ser feita individualmente, pelos sectores familiar e privado bem como pelo Governo, esta última para assistir as pessoas mais carenciadas.
Texto do artigo · p. 69 Neste sentido e para prestar assistência às famílias mais necessitadas, garantir insumos agrícolas e efectuar a monitoria e avaliação permanente nas áreas afectadas pelas calamidades (desempenho das culturas em campo, Sanidade Vegetal e Animal), estima-se uma necessidade de cerca de 128.8 milhões de meticais, o correspodente a 50% do total acima referido.
Texto do artigo · p. 69 Tabela 16: Necessidades para resposta no sector da Agricultura
Texto do artigo · p. 69 Tabela 16: Necessidades para resposta no sector da Agricultura
Texto do artigo · p. 69 Sector Bens Necessarios Custo Total (103Mz) Assistência a Produtores Mais Necessitados (103Mz) Insumos Sementes e instrumentos 204.853,00 102.426,00 Sanidade Vegetal Pesticidas, armadilhas, etc 9.251,00 4.625,00 Sanidade Animal Drogas e Vacinas 40.960,00 20.480,00 Monitoria e Avaliacao 2.500,00 1.250,00 Total 257.565,00 128.782,00
SectorBens NecessariosCusto Total (103Mz)Assistência a Produtores Mais Necessitados (103Mz)
InsumosSementes e instrumentos204.853,00102.426,00
Sanidade VegetalPesticidas, armadilhas, etc9.251,004.625,00
Sanidade AnimalDrogas e Vacinas40.960,0020.480,00
Monitoria e Avaliacao2.500,001.250,00
Total257.565,00128.782,00
Texto do artigo · p. 69 Sector
Texto do artigo · p. 69 Bens Necessarios
Texto do artigo · p. 69 Custo Total
Texto do artigo · p. 69 6.8 Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades nas bacias do Licungo, Messalo e Megaruma
Texto do artigo · p. 69 Os CLGRC são os primeiros intervenientes ao nível da comunidade e têm um papel fundamental na fase de prontidão e aviso prévio. Segundo a previsão hidro-meteorológica para época 2018/2019, as bacias do Licungo Messalo, Montepuez e Megaruma apresenta um risco moderado a alto de cheias. Pelo que, neste Plano de Contiegência apresentam-se com destaque os CLGRC locaizados ao longo destas bacias.
Texto do artigo · p. 69 CLGRC nos Distritos da Bacia do Licungo
Texto do artigo · p. 69 Figura 7(a): CLGR existentes nas bacias de Messalo e Megaruma
Texto do artigo · p. 70 Na bacia do Licungo existem 47 CLGCRC distribuídos em quatro distritos da provincia da Zambézia nomeadamente, Mocuba, Maganja da Costa, Lugela e Namacurra como ilustra a figura abaixo. Cerca de 60% dos CLGRC estão equipados e a maioria (cerca de metade-49%) localizamse no distrito de Namacurra.
Texto do artigo · p. 70 Nas bacias de Messalo e Megaruma, 15 comités locais dos quais, cerca de 53% , estão localizados no distrito de Mecufi e pelo menos 9 estão equipados.
Texto do artigo · p. 70 Legenda Rio Megaruma Rio_messalo PA_CLGRC Posto Distritos
Texto do artigo · p. 70 Figura 7(b): CLGR existentes nas bacias de Messalo e Megaruma
Número ou marcador · p. 70 7. RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS E DISPONÍVEIS
Texto do artigo · p. 70 7.1 Orçamento global do Plano de contingência por cenários
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 48: No período de Janeiro à Março onde normalmente os fenómenos climatológicos são mais frequentes e severos, maior incidência poderá ser para as acções de resposta. Figuram neste período, acções tais como (i) a operacionalização dos planos de contingência, (ii) realização das avaliações rápidas das necessidades para informar o plano de resposta, e (iii) a avaliação das necessidades de reconstrução e recuperação pós emergência.
  2. Texto do artigo, página 49: A implementação das medidas de resposta depende da ocorrência e magnitude do evento, local, número total de pessoas afectadas e danos causados. Neste sentido, o processo de resposta à emergência deve ser antecedido pela elaboração de um plano de resposta específico, guiado com base nos resultados da avaliação rápida de necessidades cuja mesma servirá de base para atribuição de dados reais ou estimados sobre as necessidades de resposta, tipo de resposta e locais de intervenção.
  3. Texto do artigo, página 49: O período de Abril à Setembro é dominado por acções de recuperação e resposta, dependendo do tipo de evento (Ex: cheias, seca, ou ciclone). Concorrem para esta fase, entre outras, as seguintes actividades: (i) implementação da estratégia multissectorial de recuperação e reconstrução (Ex: reassentamento, reconstrução assistência alimentar, projecto de geração de renda); (ii) monitoria da implementação e integrada das actividades e programas de recuperação.
  4. Texto do artigo, página 49: Estas ações, tem em vista garantir, por um lado, o retorno a vida normal das famílias afectadas e das condições socioeconómicas, por outro lado, garantir a resposta à eventos extraordinários que possam ocorrer. Algumas aquisições de materiais para pré-posicionamento e que estejam nos parâmetros das normas de funcionamento do Fundo de Gestão de Calamidades, também poderão ocorrer nesse período. As acções a implementar na fase de recuperação irão contribuir para a promoção da resiliência e redução do risco e da vulnerabilidade às ameaças. Esta fase será guiada pela aprovação de actividades cuja pertinência se justifique, para além das intervenções de natureza de resposta imediata enquadradas nos períodos compreendidos entre os 3 e 6 meses de emergência. A implementação das acções de prontidão, resposta e recuperação poderá acontecer a todos os níveis, desde o central aos órgãos locais, incluindo os municípios, cabendo a cada um desses níveis garantir a planificação, monitoria, supervisão e assistência técnica e a implementação dos planos de resposta.
  5. Texto do artigo, página 49: 5.1 Mobilização de Recursos para Resposta à Emergência
  6. Texto do artigo, página 49: A Equipa Humanitária Nacional (HCT) participa em acções de prontidão e resposta às calamidades com meios materiais e humanos para complementar os esforços do Governo. Assim, sob a Liderança do (a) Coordenador Residente do Sistema das Nações Unidas aliada a decisão do Governo, a Equipa Humanitária Nacional pode activar os dispositivos internos e internacionais de mobilização de recursos com base nos mandatos e instrumentos internacionais existentes. O processo de coordenação e gestão de resposta a emergência é liderado pelo Governo.
  7. Texto do artigo, página 49: A assistência humanitaria atempada, eficaz e apropriada por parte da HCT depende da observância dos seguintes aspectos:
  8. Texto do artigo, página 49: • Disponibilidade de informação sobre a avaliação da situação (magnitude, complexidade, urgência da emergência) com base em indicadores credíveis; • Apresentação de dados sobre a população afectada, áreas afectadas, grupos vulneráveis; • Disponibilização de informação sobre os recursos pré-posicionados pelo Governo e défice de acordo com as necessidades locais e tipo de eventos; • Activação, pelo governo, dos níveis de alerta institucional para facilitação da mobilização de recursos adicionais e operacionalização do plano de contigência; • Solicitação de apoio humanitário pelo Governo.
  9. Texto do artigo, página 49: O quadro a baixo apresenta o resumo das actividades a seem implementadas no contexto do presente PC.
  10. Parágrafo, página 50: 3762 — (144) I SÉRIE — NÚMERO 255
  11. Texto do artigo, página 50: 28
  12. Texto do artigo, página 50: Tabela10.Actividadessectoriaisnocontextoderespostaegestãodeemergências-Prontidão,RespostaeRecuperação Recuperação • Implementaraestratégiamultissectorialde recuperação(reassentamento,reconstrução assistênciaalimentar,projectodegeraçãode renda) • Monitoraraimplementaçãoeintegradadas actividadeseprogramasderecuperação; • Apoiarnoprocessoderecuperaçãoatravésda disponibilizaçãopontualdemeioshumanose materiais(Ex:montagemdetendas,latrinas); • Asseguraraintegraçãodaequipada UNAPROCnasmissõesde recuperação/reconstrução; Resposta • Operacionalizarosplanosde contingênciaerealizar avaliaçõesrápidasdas necessidadesparainformaro planoderesposta; • Elaboraroplanode reassentamentodaspopulações deslocadas; • Prepararosapelosdeajuda humanitáriaemobilizaçãode recursosadicionais; • Coordenaraavaliaçãode necessidadespósdesastres (ANPD); • Desenharoplano/estratégia multissectorialdarecuperação pósemergênciacombasenos resultadosdaANPD. • Realizarmissõesdebuscae salvamentodepessoas afectadaspelosdesastres • Apoiarnoprocessoderesposta erecuperaçãorápidaatravésda disponibilizaçãopontualde meioshumanosemateriais (Ex:montagemdetendas, latrinas); • Assegurarareposiçãoda Prontidão • Realizarexercíciosdesimulaçãode emergências; • Atualizar,harmonizaredivulgaro planodecontingêncianacionala todososníveis; • ManteremalertaosCLGRCnas zonasderiscoalto; • Identificarasrotasdeevacuaçãoe locaisparaabrigotemporário; • Pré-posicionarmateriais,bense equipamentospararesposta; • Intensificarasactividadesde monitoria(segurançaalimentare nutricional); • Assegurarqueasforcasestãoem prontidãopararesponderaeventual desastre • Mobilizarmeiosmateriaise humanosparaprontidão,respostae recuperação. • Assegurarofuncionamentoepré- posicionamentodosequipamentos debuscaesalvamento Instituições INGC UNAPROC
    Tabela10.Actividadessectoriaisnocontextoderespostaegestãodeemergências-Prontidão,RespostaeRecuperaçãoRecuperação• Implementaraestratégiamultissectorialde recuperação(reassentamento,reconstrução assistênciaalimentar,projectodegeraçãode renda) • Monitoraraimplementaçãoeintegradadas actividadeseprogramasderecuperação;• Apoiarnoprocessoderecuperaçãoatravésda disponibilizaçãopontualdemeioshumanose materiais(Ex:montagemdetendas,latrinas); • Asseguraraintegraçãodaequipada UNAPROCnasmissõesde recuperação/reconstrução;
    Resposta• Operacionalizarosplanosde contingênciaerealizar avaliaçõesrápidasdas necessidadesparainformaro planoderesposta; • Elaboraroplanode reassentamentodaspopulações deslocadas; • Prepararosapelosdeajuda humanitáriaemobilizaçãode recursosadicionais; • Coordenaraavaliaçãode necessidadespósdesastres (ANPD); • Desenharoplano/estratégia multissectorialdarecuperação pósemergênciacombasenos resultadosdaANPD.• Realizarmissõesdebuscae salvamentodepessoas afectadaspelosdesastres • Apoiarnoprocessoderesposta erecuperaçãorápidaatravésda disponibilizaçãopontualde meioshumanosemateriais (Ex:montagemdetendas, latrinas); • Assegurarareposiçãoda
    Prontidão• Realizarexercíciosdesimulaçãode emergências; • Atualizar,harmonizaredivulgaro planodecontingêncianacionala todososníveis; • ManteremalertaosCLGRCnas zonasderiscoalto; • Identificarasrotasdeevacuaçãoe locaisparaabrigotemporário; • Pré-posicionarmateriais,bense equipamentospararesposta; • Intensificarasactividadesde monitoria(segurançaalimentare nutricional);• Assegurarqueasforcasestãoem prontidãopararesponderaeventual desastre • Mobilizarmeiosmateriaise humanosparaprontidão,respostae recuperação. • Assegurarofuncionamentoepré- posicionamentodosequipamentos debuscaesalvamento
    InstituiçõesINGCUNAPROC
  13. Texto do artigo, página 50: Recuperação
  14. Texto do artigo, página 50: ergências-Prontidão,RespostaeRecuperação
  15. Texto do artigo, página 50: RecuperaçãoInstituiç
  16. Texto do artigo, página 50: Tabela 10. Actividades sectoriais
  17. Texto do artigo, página 50: I
  18. Texto do artigo, página 50: assistênciaalimentar,projectodegeraçãode
  19. Texto do artigo, página 50: •Implementaraestratégiamultissectorialde
  20. Texto do artigo, página 50: recuperação(reassentamento,reconstrução
  21. Texto do artigo, página 50: •Monitoraraimplementaçãoeintegradadas
  22. Texto do artigo, página 50: actividadeseprogramasderecuperação;
  23. Texto do artigo, página 50: renda)
  24. Texto do artigo, página 50: •UNAApoiarnoprocessoderecuperaçãoatravésda
  25. Texto do artigo, página 50: disponibilizaçãopontualdemeioshumanose
  26. Texto do artigo, página 50: •Asseguraraintegraçãodaequipada
  27. Texto do artigo, página 50: UNAPROCnasmissõesde
  28. Texto do artigo, página 50: materiais(Ex:montagemdetendas,latrinas);
  29. Texto do artigo, página 50: recuperação/reconstrução;
  30. Texto do artigo, página 51: 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3762 — (145)
  31. Texto do artigo, página 51: 29
  32. Texto do artigo, página 51: Recuperação • Divulgaroplano/estratégiade reconstrução/recuperaçãoconjuntaGovernoe parceirosdecooperação; • Avaliarocumprimentodoplanoderespostade emergência; • Mobilizarascomunidadesparaparticiparno processoderecuperaçãoereconstrução; • Avaliarepropormedidasparaumaresposta melhorada. Recuperação • Reabilitarinfraestruturaspecuáriasepontosde abeberamentoafectados; • Realizarintervençõessanitáriase desparasitaçãodosanimais; • Fazerolevantamentodasáreasefamílias afectadas; • Elaborareimplementaroplanode recuperação. • Realizarfeirasdeinsumosagrícolas • Fomentaremultiplicarmandioqueirasebatata transitabilidadedepessoase bens • Monitorarregularmentea implementaçãodoplanode respostaecomunicaraoCTGC Resposta • Disseminarinformaçãosobreo fenómenoemcausa; • Geriradisseminaçãode informaçãopelosórgãosde comunicação • Intensificarosapelosàs comunidadesnaszonasde risco. • Divulgaraosórgãosde comunicaçãoograude implementaçãodaacção humanitáriadoGovernoe parceirosdecooperação, incluindoHCT. Resposta • Intensificararealizarde monitoriacontinuanaszonas deriscos; • Disponibilizarimediatamente pesticidasparaocontrolodas pragasnaszonasderisco; • Reajustarosplanosde aprovisionamentodesementes agrícolas; • Deslocarmanadasdaszonasde riscodeinundaçãoedaszonas Prontidão • Avaliareassegurarograude funcionamentoeoperacionalidade dossistemasemeiosde comunicação; • Identificaredesignaroporta-voz paraemergência; • Produziredisseminarinformação atempadaeprecisaaosórgãosde comunicaçãooficiais; • Pré-posicionarmateriale equipamentosdecomunicação; • Divulgarepartilharoplanode contingêncianacionalaosdiversos níveis. Prontidão • Aprovisionarsementes atempadamente; • Monitoraraépocachuvosaeoseu impactonaproduçãoagrícola; • Disseminaredivulgaraprevisão climáticasazonal; • Fazerlimpezadoscanaisevalasde drenagem; • Fazermanutençãodeestruturase reservatóriosdeágua; Instituições GABINFO Instituições MASA
    Recuperação• Divulgaroplano/estratégiade reconstrução/recuperaçãoconjuntaGovernoe parceirosdecooperação; • Avaliarocumprimentodoplanoderespostade emergência; • Mobilizarascomunidadesparaparticiparno processoderecuperaçãoereconstrução; • Avaliarepropormedidasparaumaresposta melhorada.Recuperação• Reabilitarinfraestruturaspecuáriasepontosde abeberamentoafectados; • Realizarintervençõessanitáriase desparasitaçãodosanimais; • Fazerolevantamentodasáreasefamílias afectadas; • Elaborareimplementaroplanode recuperação. • Realizarfeirasdeinsumosagrícolas • Fomentaremultiplicarmandioqueirasebatata
    transitabilidadedepessoase bens • Monitorarregularmentea implementaçãodoplanode respostaecomunicaraoCTGCResposta• Disseminarinformaçãosobreo fenómenoemcausa; • Geriradisseminaçãode informaçãopelosórgãosde comunicação • Intensificarosapelosàs comunidadesnaszonasde risco. • Divulgaraosórgãosde comunicaçãoograude implementaçãodaacção humanitáriadoGovernoe parceirosdecooperação, incluindoHCT.Resposta• Intensificararealizarde monitoriacontinuanaszonas deriscos; • Disponibilizarimediatamente pesticidasparaocontrolodas pragasnaszonasderisco; • Reajustarosplanosde aprovisionamentodesementes agrícolas; • Deslocarmanadasdaszonasde riscodeinundaçãoedaszonas
    Prontidão• Avaliareassegurarograude funcionamentoeoperacionalidade dossistemasemeiosde comunicação; • Identificaredesignaroporta-voz paraemergência; • Produziredisseminarinformação atempadaeprecisaaosórgãosde comunicaçãooficiais; • Pré-posicionarmateriale equipamentosdecomunicação; • Divulgarepartilharoplanode contingêncianacionalaosdiversos níveis.Prontidão• Aprovisionarsementes atempadamente; • Monitoraraépocachuvosaeoseu impactonaproduçãoagrícola; • Disseminaredivulgaraprevisão climáticasazonal; • Fazerlimpezadoscanaisevalasde drenagem; • Fazermanutençãodeestruturase reservatóriosdeágua;
    InstituiçõesGABINFOInstituiçõesMASA
  33. Texto do artigo, página 51: Recuperação Resposta Prontidão Instituições
  34. Texto do artigo, página 51: •Avaliarocumprimentodoplanoderespostade
  35. Texto do artigo, página 51: reconstrução/recuperaçãoconjuntaGovernoe
  36. Texto do artigo, página 51: •Mobilizarascomunidadesparaparticiparno
  37. Texto do artigo, página 51: •Avaliarepropormedidasparaumaresposta
  38. Texto do artigo, página 51: processoderecuperaçãoereconstrução;
  39. Texto do artigo, página 51: Recuperação
  40. Texto do artigo, página 51: •Divulgaroplano/estratégiade
  41. Texto do artigo, página 51: parceirosdecooperação;
  42. Texto do artigo, página 51: emergência;
  43. Texto do artigo, página 51: melhorada.
  44. Texto do artigo, página 51: Recuperação Resposta Prontidão Instituições
  45. Texto do artigo, página 51: •Reabilitarinfraestruturaspecuáriasepontosde
  46. Texto do artigo, página 51: •Fazerolevantamentodasáreasefamílias
  47. Texto do artigo, página 51: •Realizarintervençõessanitáriase
  48. Texto do artigo, página 51: Recuperação
  49. Texto do artigo, página 51: desparasitaçãodosanimais;
  50. Texto do artigo, página 51: abeberamentoafectados;
  51. Texto do artigo, página 51: •Realizarfeirasdeinsumosagrícolas •Fomentaremultiplicarmandioqueirasebatata
  52. Texto do artigo, página 51: •Elaborareimplementaroplanode
  53. Texto do artigo, página 51: recuperação.
  54. Texto do artigo, página 51: afectadas;
  55. Parágrafo, página 52: 3762 — (146) I SÉRIE — NÚMERO 255
  56. Texto do artigo, página 52: 30
  57. Texto do artigo, página 52: docedepolpaalaranjada • Monitoriaregulardasituaçãodasegurança alimentarenutricional Recuperação • Avaliarocomportamentodosfenómenos meteorológicoseseusimpactosna planificaçãoeexecuçãodosplanos/estratégias derecuperaçãopós-emergências. • Cadastrarasfamíliasesuadistribuiçãofísica; • Elaboraroplanodepormenordosbairrosde reassentamento; • Elaboraromapaderiscodemodoaapoiaros planosdereconstrução/recuperaçãoeosplanos locaisdeacçãoderesiliência; • Participaractivamentenoprocessode inundadas; • Levantamentopreliminardas áreasagrícolasafectadas. Resposta • Intensificaramonitoriados fenómenosmeteorológicos; • Divulgarosavisosealertas comindicaçãodamagnitude dofenómenoezonasderisco; • Intensificaramonitoriae vigilânciameteorológica. • Fazeroordenamentoterritorial eorganizaroscentrosde acomodação/reassentamento • Demarcareatribuirtalhõesas populaçõesafectadasparafins dereassentamento; • Construirabrigostemporáriose • Fazerlimpezadefontesdeágua; • Proveraassistênciatécnicaaos produtoresfamiliares; • Fomentaratracçãoanimal; • Controlaraspragasedoençasdas plantas; • Identificaraszonaspropensasas inundações • CapacitarosCLGRCemtécnicas deproduçãodeculturastolerantesa seca. • Monitoriaregulardasituaçãoda segurançaalimentarenutricional Prontidão • Interpretaredivulgaraprevisão climáticasazonaleimplicações paraosdiversospontosdopaís; • Monitorarpermanentementeos fenómenosmeteorológicos; • Reforçaracapacidadede observaçãonasestações meteorológicas; • Capacitarostécnicosemmatérias demonitoriadosfenómenos climáticos • Identificarasáreaspara reassentamentoemzonasseguras; • Mapearedivulgaroscentrosde acomodaçãoexistentesparamelhor planificaras estratégias/intervençõesde prontidãoeresposta; Instituições MTC MITADER
    docedepolpaalaranjada • Monitoriaregulardasituaçãodasegurança alimentarenutricionalRecuperação• Avaliarocomportamentodosfenómenos meteorológicoseseusimpactosna planificaçãoeexecuçãodosplanos/estratégias derecuperaçãopós-emergências.• Cadastrarasfamíliasesuadistribuiçãofísica; • Elaboraroplanodepormenordosbairrosde reassentamento; • Elaboraromapaderiscodemodoaapoiaros planosdereconstrução/recuperaçãoeosplanos locaisdeacçãoderesiliência; • Participaractivamentenoprocessode
    inundadas; • Levantamentopreliminardas áreasagrícolasafectadas.Resposta• Intensificaramonitoriados fenómenosmeteorológicos; • Divulgarosavisosealertas comindicaçãodamagnitude dofenómenoezonasderisco; • Intensificaramonitoriae vigilânciameteorológica.• Fazeroordenamentoterritorial eorganizaroscentrosde acomodação/reassentamento • Demarcareatribuirtalhõesas populaçõesafectadasparafins dereassentamento; • Construirabrigostemporáriose
    • Fazerlimpezadefontesdeágua; • Proveraassistênciatécnicaaos produtoresfamiliares; • Fomentaratracçãoanimal; • Controlaraspragasedoençasdas plantas; • Identificaraszonaspropensasas inundações • CapacitarosCLGRCemtécnicas deproduçãodeculturastolerantesa seca. • Monitoriaregulardasituaçãoda segurançaalimentarenutricionalProntidão• Interpretaredivulgaraprevisão climáticasazonaleimplicações paraosdiversospontosdopaís; • Monitorarpermanentementeos fenómenosmeteorológicos; • Reforçaracapacidadede observaçãonasestações meteorológicas; • Capacitarostécnicosemmatérias demonitoriadosfenómenos climáticos• Identificarasáreaspara reassentamentoemzonasseguras; • Mapearedivulgaroscentrosde acomodaçãoexistentesparamelhor planificaras estratégias/intervençõesde prontidãoeresposta;
    InstituiçõesMTCMITADER
  58. Texto do artigo, página 52: •Monitoriaregulardasituaçãodasegurança
  59. Texto do artigo, página 52: docedepolpaalaranjada
  60. Texto do artigo, página 52: alimentarenutricional
  61. Texto do artigo, página 52: •Avaliarocomportamentodosfenómenos
  62. Texto do artigo, página 52: meteorológicoseseusimpactosna
  63. Texto do artigo, página 52: planificaçãoeexecuçãodosplanos/estratégias
  64. Texto do artigo, página 52: derecuperaçãopós-emergências.
  65. Texto do artigo, página 52: IRecuperação
  66. Texto do artigo, página 52: Resposta
  67. Texto do artigo, página 52: planosdereconstrução/recuperaçãoeosplanos
  68. Texto do artigo, página 52: Participaractivamentenoprocessode
  69. Texto do artigo, página 52: MCadastrarasfamíliasesuadistribuiçãofísica;
  70. Texto do artigo, página 52: Elaboraromapaderiscodemodoaapoiaros
  71. Texto do artigo, página 52: Elaboraroplanodepormenordosbairrosde
  72. Texto do artigo, página 52: locaisdeacçãoderesiliência;
  73. Texto do artigo, página 52: reassentamento;
  74. Texto do artigo, página 53: 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3762 — (147)
  75. Texto do artigo, página 53: 31
  76. Texto do artigo, página 53: reassentamentodaspopulações; Recuperação • Facilitarosprocessosdeaquisição/compras locais; • Emitirparecerespara(ex.parceirosde cooperação)aentradadeprodutosdoadospara aemergência; • Assegurarareposiçãodaredecomercial danificadanaszonasafectadas; • Participareestimularacçõesdetransformação eenriquecimentodeprodutosalimentares; • Preveniracomercializaçãodeprodutos deterioradosedestinadosassistência humanitária; centrosdeacomodaçãoe apoiarnacriaçãodecentrosde reassentamento; • Levantamentosocio-ambiental dasáreasafectadaspelasecae cheias; Resposta • Identificarpontosalternativos decompra/aquisiçãode produtosalimentaresefacilitar aaquisiçãolocaldosmesmos; • Emitirpareceressobrea entradadeprodutosparaa emergência; • Participarnatriagemde produtos(alimentaresenão alimentares)doadosantesde seremdistribuídosàs populaçõesafectadasou • Reproduziredisseminaromanual detécnicasbásicasdeplaneamento físico; • Sensibilizaraspopulaçõesparase retiraremdaszonasderiscosde desastres; • Capacitaroslíderescomunitários, CLGRC,técnicosdistritaise direçõesprovinciaisemmatériasde GestãodeRiscosAmbientais; • Mapearparceiroscomcapacidade derespostaepreenchimentodas lacunasidentificadasna implementaçãodosplanos; • Identificarefazerolevantamento doscursosdeáguaeaquíferoscom nívelfreáticoaltoparaaagricultura, consumoeconstruçãoderepresas; Prontidão • Fazerasavaliaçõesrápidasda disponibilidadedealimentos, recursoseoutrosbensessenciais; • Mobilizareestabelecercontactos compotenciaisfornecedoresde bensdeconsumoduranteedepois daocorrênciadaemergência; • Identificar,definiremapearos fluxosdebensdeconsumo,das zonasexcedentáriasoucom disponibilidadeparaaszonas afectadas. Instituições MIC
    reassentamentodaspopulações;Recuperação• Facilitarosprocessosdeaquisição/compras locais; • Emitirparecerespara(ex.parceirosde cooperação)aentradadeprodutosdoadospara aemergência; • Assegurarareposiçãodaredecomercial danificadanaszonasafectadas; • Participareestimularacçõesdetransformação eenriquecimentodeprodutosalimentares; • Preveniracomercializaçãodeprodutos deterioradosedestinadosassistência humanitária;
    centrosdeacomodaçãoe apoiarnacriaçãodecentrosde reassentamento; • Levantamentosocio-ambiental dasáreasafectadaspelasecae cheias;Resposta• Identificarpontosalternativos decompra/aquisiçãode produtosalimentaresefacilitar aaquisiçãolocaldosmesmos; • Emitirpareceressobrea entradadeprodutosparaa emergência; • Participarnatriagemde produtos(alimentaresenão alimentares)doadosantesde seremdistribuídosàs populaçõesafectadasou
    • Reproduziredisseminaromanual detécnicasbásicasdeplaneamento físico; • Sensibilizaraspopulaçõesparase retiraremdaszonasderiscosde desastres; • Capacitaroslíderescomunitários, CLGRC,técnicosdistritaise direçõesprovinciaisemmatériasde GestãodeRiscosAmbientais; • Mapearparceiroscomcapacidade derespostaepreenchimentodas lacunasidentificadasna implementaçãodosplanos; • Identificarefazerolevantamento doscursosdeáguaeaquíferoscom nívelfreáticoaltoparaaagricultura, consumoeconstruçãoderepresas;Prontidão• Fazerasavaliaçõesrápidasda disponibilidadedealimentos, recursoseoutrosbensessenciais; • Mobilizareestabelecercontactos compotenciaisfornecedoresde bensdeconsumoduranteedepois daocorrênciadaemergência; • Identificar,definiremapearos fluxosdebensdeconsumo,das zonasexcedentáriasoucom disponibilidadeparaaszonas afectadas.
    InstituiçõesMIC
  77. Texto do artigo, página 53: reassentamentodaspopulações;
  78. Texto do artigo, página 53: Recuperação
  79. Texto do artigo, página 53: •Facilitarosprocessosdeaquisição/compras
  80. Texto do artigo, página 53: •Emitirparecerespara(ex.parceirosde
  81. Texto do artigo, página 53: cooperação)aentradadeprodutosdoadospara
  82. Texto do artigo, página 53: Recuperação
  83. Texto do artigo, página 53: aemergência;
  84. Texto do artigo, página 53: locais;
  85. Texto do artigo, página 53: MIC
  86. Texto do artigo, página 53: •Assegurarareposiçãodaredecomercial
  87. Texto do artigo, página 53: •Participareestimularacçõesdetransformação
  88. Texto do artigo, página 53: •Preveniracomercializaçãodeprodutos
  89. Texto do artigo, página 53: deterioradosedestinadosassistência
  90. Texto do artigo, página 53: eenriquecimentodeprodutosalimentares;
  91. Texto do artigo, página 53: danificadanaszonasafectadas;
  92. Texto do artigo, página 53: humanitária;
  93. Parágrafo, página 54: 3762 — (148) I SÉRIE — NÚMERO 255
  94. Texto do artigo, página 54: 32
  95. Texto do artigo, página 54: • Monitorarpreçosdevendadeprodutoscom maiorincidêncianoslocaisdecarênciano períododeestiagem; • Avaliaçãodosresultadossobreoprocessode abastecimentodeprodutos; Recuperação • Avaliaremonitorarregularmentea implementaçãodoplano/estratégiasde(re) construçãoerecuperaçãodosector; canalizadosàszonasafectadas. • Monitorarpreçosdevendade produtoscommaiorincidência noslocaisdecarênciano períododeestiagem; • Assegurararealizaçãodefeiras deprodutosdeprimeira necessidadeeagrícolasno períododeseca; • Monitorarosmercadosinternos eavariaçãodospreçosde modoaevitarespeculação; • Preveniradistribuiçãoe comercializaçãodeprodutos deteoradosoudestinados assistênciahumanitária. Resposta • Proverassistênciatécnicaaos piscicultoresnareabilitaçãoe construçãodetanquesnos locaisseguros; • Incentivararápidareposição dostanquespiscícolas, embarcações,artesdepesca, infra-estruturasdeapoioa pescaeventualmente danificados. • Definirestratégias/planode reconstrução/recuperaçãodo sector; • Promovercampanhasde sensibilizaçãoaoperadores económicosafimdegarantira reservaalimentardaspopulações; Prontidão • Identificaroslocaissegurospara construçãodetanquesde piscicultura; • Identificaroslocaisdeabrigopara atracagemdasembarcaçõesdepesca; • Capacitarosconselhoscomunitários depescasobremedidasdeprontidão eresposta; • Identificarpossíveisfontesde financiamentoparaasactividadesdo priorizadasnoquadrodassector acçõesdeprontidão,respostae recuperação; Instituições MMAIP
    • Monitorarpreçosdevendadeprodutoscom maiorincidêncianoslocaisdecarênciano períododeestiagem; • Avaliaçãodosresultadossobreoprocessode abastecimentodeprodutos;Recuperação• Avaliaremonitorarregularmentea implementaçãodoplano/estratégiasde(re) construçãoerecuperaçãodosector;
    canalizadosàszonasafectadas. • Monitorarpreçosdevendade produtoscommaiorincidência noslocaisdecarênciano períododeestiagem; • Assegurararealizaçãodefeiras deprodutosdeprimeira necessidadeeagrícolasno períododeseca; • Monitorarosmercadosinternos eavariaçãodospreçosde modoaevitarespeculação; • Preveniradistribuiçãoe comercializaçãodeprodutos deteoradosoudestinados assistênciahumanitária.Resposta• Proverassistênciatécnicaaos piscicultoresnareabilitaçãoe construçãodetanquesnos locaisseguros; • Incentivararápidareposição dostanquespiscícolas, embarcações,artesdepesca, infra-estruturasdeapoioa pescaeventualmente danificados. • Definirestratégias/planode reconstrução/recuperaçãodo sector;
    • Promovercampanhasde sensibilizaçãoaoperadores económicosafimdegarantira reservaalimentardaspopulações;Prontidão• Identificaroslocaissegurospara construçãodetanquesde piscicultura; • Identificaroslocaisdeabrigopara atracagemdasembarcaçõesdepesca; • Capacitarosconselhoscomunitários depescasobremedidasdeprontidão eresposta; • Identificarpossíveisfontesde financiamentoparaasactividadesdo priorizadasnoquadrodassector acçõesdeprontidão,respostae recuperação;
    InstituiçõesMMAIP
  96. Texto do artigo, página 54: •Monitorarpreçosdevendadeprodutoscom
  97. Texto do artigo, página 54: maiorincidêncianoslocaisdecarênciano
  98. Texto do artigo, página 54: e
  99. Texto do artigo, página 54: •Avaliaçãodosresultadossobreoprocessode
  100. Texto do artigo, página 54: abastecimentodeprodutos;
  101. Texto do artigo, página 54: períododeestiagem;
  102. Texto do artigo, página 54: a
  103. Texto do artigo, página 54: s
  104. Texto do artigo, página 54: a
  105. Texto do artigo, página 54: s
  106. Texto do artigo, página 54: e
  107. Texto do artigo, página 54: implementaçãodoplano/estratégiasde(re)
  108. Texto do artigo, página 54: •Avaliaremonitorarregularmentea
  109. Texto do artigo, página 54: construçãoerecuperaçãodosector;
  110. Texto do artigo, página 54: InRecuperação
  111. Texto do artigo, página 54: e
  112. Texto do artigo, página 54: s
  113. Texto do artigo, página 54: s
  114. Texto do artigo, página 54: s
  115. Texto do artigo, página 54: e
  116. Texto do artigo, página 54: s
  117. Texto do artigo, página 54: ,
  118. Texto do artigo, página 54: ,
  119. Texto do artigo, página 54: a
  120. Texto do artigo, página 54: e
  121. Texto do artigo, página 54: e
  122. Texto do artigo, página 54: •
  123. Texto do artigo, página 55: 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3762 — (149)
  124. Texto do artigo, página 55: •Sensibilizarnoscentrosdeacomodação,
  125. Texto do artigo, página 55: famíliasdeacolhimentoebairrosde
  126. Texto do artigo, página 55: reassentamentocontraaviolênciabaseadano
  127. Texto do artigo, página 55: •Realizarvisitasdemonitoriaaoslugares
  128. Texto do artigo, página 55: •Divulgarinformaçõessobreosserviçosde
  129. Texto do artigo, página 55: atendimentoascriançasemulheresvítimasde
  130. Texto do artigo, página 55: •Identificarosbeneficiáriosdosdiferentes
  131. Texto do artigo, página 55: violênciaeabuso
  132. Texto do artigo, página 55: afectadaos;
  133. Texto do artigo, página 55: género;
  134. Texto do artigo, página 55: MGCASmaior
  135. Texto do artigo, página 55: parceiros
  136. Texto do artigo, página 55: eirosnas
  137. Texto do artigo, página 55: MGCAS,
  138. Texto do artigo, página 55: resgate,
  139. Texto do artigo, página 55: rápidadas
  140. Texto do artigo, página 55: ordenação
  141. Texto do artigo, página 55: açãode
  142. Texto do artigo, página 55: tadosnos
  143. Texto do artigo, página 55: social;
  144. Texto do artigo, página 55: • Sensibilizarnoscentrosdeacomodação, famíliasdeacolhimentoebairrosde reassentamentocontraaviolênciabaseadano género; • Realizarvisitasdemonitoriaaoslugares afectadaos; • Divulgarinformaçõessobreosserviçosde atendimentoascriançasemulheresvítimasde violênciaeabuso • Identificarosbeneficiáriosdosdiferentes serviçosdeproteçãosocial(PSSB,PASDe PASP)eassegurarareintegraçãodaspessoas vulneráveis • Prestarapoiopsico-socialasfamílias; • Incentivaraaberturadeescolinhas comunitáriasnosbairrosdereassentamento; • Assistiraspessoasnareunificaçãofamiliar; Recuperação • Advogarparamaior envolvimentodeparceiros nacionaiseestrangeirosnas acçõesdoMGCAS, nomeadamente,noresgate, assistênciaeproteçãosocial; • Fazeraavaliaçãorápidadas necessidadesemcoordenação multissectorial; • Monitorarasituaçãode proteçãodosafectadosnos centrosdeacomodação temporáriosefamíliasde acolhimento; • Activarosmecanismos integradosdeprevençãoe respostacontraaviolênciae abusosnoslocaisafectados; • Instalarespaçosderecreaçãoe proverkitsdehigiene, alimentar,cozinhaedeapoio psicossocial; Resposta • Sensibilizaraspopulaçõesparao abandonodaszonasderiscoa tomaremmedidasde precaução/reduçãodoriscode vulnerabilidade; • Transmitirmensagensespecíficasao fenómenoemcausaemlínguasde sinaisparapessoascomdeficiência auditiva; • Adquirirepré-posicionarmaterial pararespostaaemergência; • Realizarcapacitaçõesparaprevenção deviolênciabaseadanogénero; • Monitoraratendênciaevolutivada emergênciaesuaimplicaçãoparaos gruposmaisvulneráveis; • Capacitaroscomitéscomunitáriosde proteçãoàscrianças; Prontidão MGCAS Instituições
    • Sensibilizarnoscentrosdeacomodação, famíliasdeacolhimentoebairrosde reassentamentocontraaviolênciabaseadano género; • Realizarvisitasdemonitoriaaoslugares afectadaos; • Divulgarinformaçõessobreosserviçosde atendimentoascriançasemulheresvítimasde violênciaeabuso • Identificarosbeneficiáriosdosdiferentes serviçosdeproteçãosocial(PSSB,PASDe PASP)eassegurarareintegraçãodaspessoas vulneráveis • Prestarapoiopsico-socialasfamílias; • Incentivaraaberturadeescolinhas comunitáriasnosbairrosdereassentamento; • Assistiraspessoasnareunificaçãofamiliar;Recuperação
    • Advogarparamaior envolvimentodeparceiros nacionaiseestrangeirosnas acçõesdoMGCAS, nomeadamente,noresgate, assistênciaeproteçãosocial; • Fazeraavaliaçãorápidadas necessidadesemcoordenação multissectorial; • Monitorarasituaçãode proteçãodosafectadosnos centrosdeacomodação temporáriosefamíliasde acolhimento; • Activarosmecanismos integradosdeprevençãoe respostacontraaviolênciae abusosnoslocaisafectados; • Instalarespaçosderecreaçãoe proverkitsdehigiene, alimentar,cozinhaedeapoio psicossocial;Resposta
    • Sensibilizaraspopulaçõesparao abandonodaszonasderiscoa tomaremmedidasde precaução/reduçãodoriscode vulnerabilidade; • Transmitirmensagensespecíficasao fenómenoemcausaemlínguasde sinaisparapessoascomdeficiência auditiva; • Adquirirepré-posicionarmaterial pararespostaaemergência; • Realizarcapacitaçõesparaprevenção deviolênciabaseadanogénero; • Monitoraratendênciaevolutivada emergênciaesuaimplicaçãoparaos gruposmaisvulneráveis; • Capacitaroscomitéscomunitáriosde proteçãoàscrianças;Prontidão
    MGCASInstituições
  145. Texto do artigo, página 55: serviçosdeproteçãosocial(PSSB,PASDe
  146. Texto do artigo, página 55: PASP)eassegurarareintegraçãodaspessoas
  147. Texto do artigo, página 55: •Prestarapoiopsico-socialasfamílias; •Incentivaraaberturadeescolinhas
  148. Texto do artigo, página 55: comunitáriasnosbairrosdereassentamento;
  149. Texto do artigo, página 55: •Assistiraspessoasnareunificaçãofamiliar;
  150. Texto do artigo, página 55: vulneráveis
  151. Texto do artigo, página 55: omodação
  152. Texto do artigo, página 55: íliasde
  153. Texto do artigo, página 55: ecanismos
  154. Texto do artigo, página 55: vençãoe
  155. Texto do artigo, página 55: iolênciae
  156. Texto do artigo, página 55: ecreaçãoe
  157. Texto do artigo, página 55: ctados;
  158. Texto do artigo, página 55: InstituiçõesRecuperação
  159. Texto do artigo, página 55: Recuperação
  160. Texto do artigo, página 55: higiene,
  161. Texto do artigo, página 55: deapoio
  162. Parágrafo, página 56: 3762 — (150) I SÉRIE — NÚMERO 255
  163. Texto do artigo, página 56: 34
  164. Texto do artigo, página 56: • Manteravigilânciaderotinapósepidemia; • Recolhereconservarmaterialusadopara atendimentohospitalar; • Assegurarofuncionamentonormaldas unidadessanitáriasquetenhamsido afectadas/destruídas(aprovisionamentode medicamentos,equipamentoshospitalares, tendashospitalares,pessoalmédicoedesaúde ereconstruçãodeunidadessanitárias destruídas). Recuperação • Proverserviçosdesaúdesexual ereprodutiva,incluindocasos dedoençascronicas(HIV, tensãoarterial,diabetes, tuberculose);Distribuirredes mosquiteirascom inseticidas;Garantirassistência específicaamulheresgrávidas, criançaseidosos; • Proverkitsdesaúdesexuale reprodutiva,incluídokitsde profilaxiapósexposiçãopara casodeviolaçãosexualdevido àaltavulnerabilidadedestas comunidades • Monitoraracontinuidadedo tratamentodepessoascom doençascrónicas(HIV,tensão arterial,diabetes) • Manterostockdeprodutos terapêuticos,suplementos alimentaresenutricionais (ATPU,ASPU,F75e(c crónicas. • Asseguraranutriçãoe tratamentodedoentescrónicos (HIV,tensãoarterial,diabetes) Resposta • Melhoraracapacidadededeteção precocedasdoençascompotencial epidémico,atravésdaintensificaçãoda vigilânciaepidemiológica; • Identificaretreinarativistas,bem comooutropessoaltécnicodesaúde paraaprestaçãodecuidadosmédicos básicosaspopulaçõesemsituaçãode emergência; • Pré-posicionarmatériasdesaúdee nutriçãoparatratarcriançascom desnutriçãoaguda,graveemoderada (kitdemedicamentoseinsumos); • Manterostockmínimopara tratamentodecriançascomdesnutri tiçãoagudagrave(DAG)com desnutriçãoagudamoderada(DAM); • Capacitarosprofissionaisdesaúdena provisãodopacotemínimodeSaúde SexualeReprodutivaeHIV; • Identificarosdistritosdemaiorrisco deeclosãodedoençasemsituaçãode emergência •prontidãoeresposta Melhorar adequadaaosdoentescronicos(HIV, tensãoarterial,diabetes,tuberculose) nazonasderisco Prontidão MISAU Instituições
    • Manteravigilânciaderotinapósepidemia; • Recolhereconservarmaterialusadopara atendimentohospitalar; • Assegurarofuncionamentonormaldas unidadessanitáriasquetenhamsido afectadas/destruídas(aprovisionamentode medicamentos,equipamentoshospitalares, tendashospitalares,pessoalmédicoedesaúde ereconstruçãodeunidadessanitárias destruídas).Recuperação
    • Proverserviçosdesaúdesexual ereprodutiva,incluindocasos dedoençascronicas(HIV, tensãoarterial,diabetes, tuberculose);Distribuirredes mosquiteirascom inseticidas;Garantirassistência específicaamulheresgrávidas, criançaseidosos; • Proverkitsdesaúdesexuale reprodutiva,incluídokitsde profilaxiapósexposiçãopara casodeviolaçãosexualdevido àaltavulnerabilidadedestas comunidades • Monitoraracontinuidadedo tratamentodepessoascom doençascrónicas(HIV,tensão arterial,diabetes) • Manterostockdeprodutos terapêuticos,suplementos alimentaresenutricionais (ATPU,ASPU,F75e(c crónicas. • Asseguraranutriçãoe tratamentodedoentescrónicos (HIV,tensãoarterial,diabetes)Resposta
    • Melhoraracapacidadededeteção precocedasdoençascompotencial epidémico,atravésdaintensificaçãoda vigilânciaepidemiológica; • Identificaretreinarativistas,bem comooutropessoaltécnicodesaúde paraaprestaçãodecuidadosmédicos básicosaspopulaçõesemsituaçãode emergência; • Pré-posicionarmatériasdesaúdee nutriçãoparatratarcriançascom desnutriçãoaguda,graveemoderada (kitdemedicamentoseinsumos); • Manterostockmínimopara tratamentodecriançascomdesnutri tiçãoagudagrave(DAG)com desnutriçãoagudamoderada(DAM); • Capacitarosprofissionaisdesaúdena provisãodopacotemínimodeSaúde SexualeReprodutivaeHIV; • Identificarosdistritosdemaiorrisco deeclosãodedoençasemsituaçãode emergência •prontidãoeresposta Melhorar adequadaaosdoentescronicos(HIV, tensãoarterial,diabetes,tuberculose) nazonasderiscoProntidão
    MISAUInstituições
  165. Texto do artigo, página 56: •Manteravigilânciaderotinapósepidemia; •Recolhereconservarmaterialusadopara
  166. Texto do artigo, página 56: •Assegurarofuncionamentonormaldas
  167. Texto do artigo, página 56: unidadessanitáriasquetenhamsido
  168. Texto do artigo, página 56: afectadas/destruídas(aprovisionamentode
  169. Texto do artigo, página 56: medicamentos,equipamentoshospitalares,
  170. Texto do artigo, página 56: tendashospitalares,pessoalmédicoedesaúde
  171. Texto do artigo, página 56: ereconstruçãodeunidadessanitárias
  172. Texto do artigo, página 56: atendimentohospitalar;
  173. Texto do artigo, página 56: destruídas).
  174. Texto do artigo, página 56: MIxual
  175. Texto do artigo, página 56: asos
  176. Texto do artigo, página 56: IV,
  177. Texto do artigo, página 56: etes,
  178. Texto do artigo, página 56: edes
  179. Texto do artigo, página 56: com
  180. Texto do artigo, página 56: ncia
  181. Texto do artigo, página 56: idas,
  182. Texto do artigo, página 56: ale
  183. Texto do artigo, página 56: de
  184. Texto do artigo, página 56: para
  185. Texto do artigo, página 56: vido
  186. Texto do artigo, página 56: stas
  187. Texto do artigo, página 56: do
  188. Texto do artigo, página 56: com
  189. Texto do artigo, página 56: Recuperação Resposta Prontidão
  190. Texto do artigo, página 56: InstiRecuperação
  191. Texto do artigo, página 56: nsão
  192. Texto do artigo, página 56: utos
  193. Texto do artigo, página 56: ntos
  194. Texto do artigo, página 56: nais
  195. Texto do artigo, página 56: (c
  196. Texto do artigo, página 56: e
  197. Texto do artigo, página 56: icos
  198. Texto do artigo, página 56: tes)
  199. Texto do artigo, página 57: •Elaborareimplementaroplanodereconstrução
  200. Texto do artigo, página 57: erecuperaçãodosector;Avaliardas
  201. Texto do artigo, página 57: necessidadesdereconstruçãoerecuperaçãopós
  202. Texto do artigo, página 57: emergência;
  203. Texto do artigo, página 57: deEducaçãoe
  204. Texto do artigo, página 57: todosdesastres
  205. Texto do artigo, página 57: MINEDHferentesactores
  206. Texto do artigo, página 57: o
  207. Texto do artigo, página 57: • Elaborareimplementaroplanodereconstrução erecuperaçãodosector;Avaliardas necessidadesdereconstruçãoerecuperaçãopós emergência; • Monitoraraimplementaçãodoplanode reconstruçãoerecuperaçãodosector,incluindo areposiçãodasaulas.Fortaleceraprontidão escolaratravésdaimplementaçãoeexpansão doplanoescolarbásicodeemergência(PEBE); Recuperação Coordenarcomdiferentesactores incluindooclusterdeEducaçãoe osectordeproteção • Avaliaroimpactodosdesastres sobreasinfraestruturas escolaresedesenvolveroplano deresposta • Provermaterialescolaràs escolasmaisafectadas, incluindotendasescolas,kits doaluno,kitsdoprofessor,kit administrativo; • Lideraremonitorararesposta dosector; • Assegurarofuncionamento normaldeaulasnoscentrosde acomodaçãotemporáriae centrosdereassentamento; • Elaborareimplementarplano deresposta. Resposta • Capacitarostécnicos,professorese CEGRDnosdistritosdealtoriscoem matériadeGRD; • Implementaroplanoescolarbásico deemergêncianasescolascommaior riscodedesastres; • Pré-posicionarmaterialescolarpara emergência(tendasescolas,kitsdo aluno,kitsdoprofessor,kitescola); • Divulgaromapeamentoderisconas zonasderisco; • Fazeredivulgaraprevisãoclimática sazonalnosdireçõesprovinciaise serviçosdistritosdeeducação. Prontidão MINEDH Instituições
    • Elaborareimplementaroplanodereconstrução erecuperaçãodosector;Avaliardas necessidadesdereconstruçãoerecuperaçãopós emergência; • Monitoraraimplementaçãodoplanode reconstruçãoerecuperaçãodosector,incluindo areposiçãodasaulas.Fortaleceraprontidão escolaratravésdaimplementaçãoeexpansão doplanoescolarbásicodeemergência(PEBE);Recuperação
    Coordenarcomdiferentesactores incluindooclusterdeEducaçãoe osectordeproteção • Avaliaroimpactodosdesastres sobreasinfraestruturas escolaresedesenvolveroplano deresposta • Provermaterialescolaràs escolasmaisafectadas, incluindotendasescolas,kits doaluno,kitsdoprofessor,kit administrativo; • Lideraremonitorararesposta dosector; • Assegurarofuncionamento normaldeaulasnoscentrosde acomodaçãotemporáriae centrosdereassentamento; • Elaborareimplementarplano deresposta.Resposta
    • Capacitarostécnicos,professorese CEGRDnosdistritosdealtoriscoem matériadeGRD; • Implementaroplanoescolarbásico deemergêncianasescolascommaior riscodedesastres; • Pré-posicionarmaterialescolarpara emergência(tendasescolas,kitsdo aluno,kitsdoprofessor,kitescola); • Divulgaromapeamentoderisconas zonasderisco; • Fazeredivulgaraprevisãoclimática sazonalnosdireçõesprovinciaise serviçosdistritosdeeducação.Prontidão
    MINEDHInstituições
  208. Texto do artigo, página 57: •Monitoraraimplementaçãodoplanode
  209. Texto do artigo, página 57: reconstruçãoerecuperaçãodosector,incluindo
  210. Texto do artigo, página 57: areposiçãodasaulas.Fortaleceraprontidão
  211. Texto do artigo, página 57: escolaratravésdaimplementaçãoeexpansão
  212. Texto do artigo, página 57: doplanoescolarbásicodeemergência(PEBE);
  213. Texto do artigo, página 57: nvolveroplano
  214. Texto do artigo, página 57: oprofessor,kit
  215. Texto do artigo, página 57: orararesposta
  216. Texto do artigo, página 57: sescolas,kits
  217. Texto do artigo, página 57: escolaràs
  218. Texto do artigo, página 57: truturas
  219. Texto do artigo, página 57: ctadas,
  220. Texto do artigo, página 57: InstituiçõesstaRecuperação
  221. Texto do artigo, página 57: noscentrosde
  222. Texto do artigo, página 57: ementarplano
  223. Texto do artigo, página 57: cionamento
  224. Texto do artigo, página 57: entamento;
  225. Texto do artigo, página 57: poráriae
  226. Texto do artigo, página 58: 36
  227. Parágrafo, página 58: 3762 — (152) I SÉRIE — NÚMERO 255
  228. Texto do artigo, página 58: Recuperar/reabilitarinfraestruturashidráulicas (diques,barragens,acudes,reservatórios escavados); • Reposiçãodarededeestacoes hidrometeorológica; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência; • Fazerolevantamentodadisponibilidadede recursoshídriconaszonasafectadaspela seca/estiagem,convistaaidentificarfontes alternativasparaoabastecimentodeágua. Recuperação • Realizarlevantamentodasituaçãoe necessidadesemágua,saneamentoehigiene; • Avaliarosdanossobreasinfraestruturasdas fontesdeabastecimentodeáguaesaneamento • Inspecionararedehidrológica dosistemadeavisodecheias (SAC); • Recolher,atualizare disseminarosdados hidrológicos • Avaliarograudoimpacto sobreosectoredesenharo planoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência; Resposta • Realizarlevantamentorápido dasituaçãoenecessidadesem água,saneamentoehigiene; • Asseguraradisponibilidadede • Assegurarofuncionamento, operacionalidade,edisponibilidade dosmeiosdecomunicação (telefoneserádios); • Mapearasbaciashidrográficascom riscodecheiaseinundações; • Fazeramanutençãodaredede observação; • Realizarolevantamentodasituação dasinfraestruturashidráulicasedas estaçõeshidrográficas; • Recolher,actualizaredisseminaros dadoshidrológicos; • Realizarencontroscomoutras entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaíses demontante; • Garantiraoperacionalidadedos diquesdeproteção; • Gerirasalbufeirastendoemconta oscenáriosdoscaudaisafluentese asituaçãoajusantedecadabacia Prontidão • Realizarencontroscomtodos parceiroschavedosectorpara coordenação/preparaçãoderespostaa emergência; MOPHRH/DNGRH Instituições MOPHRH/DNAAS
    Recuperar/reabilitarinfraestruturashidráulicas (diques,barragens,acudes,reservatórios escavados); • Reposiçãodarededeestacoes hidrometeorológica; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência; • Fazerolevantamentodadisponibilidadede recursoshídriconaszonasafectadaspela seca/estiagem,convistaaidentificarfontes alternativasparaoabastecimentodeágua.Recuperação• Realizarlevantamentodasituaçãoe necessidadesemágua,saneamentoehigiene; • Avaliarosdanossobreasinfraestruturasdas fontesdeabastecimentodeáguaesaneamento
    • Inspecionararedehidrológica dosistemadeavisodecheias (SAC); • Recolher,atualizare disseminarosdados hidrológicos • Avaliarograudoimpacto sobreosectoredesenharo planoderecuperaçãoe reconstruçãopósemergência;Resposta• Realizarlevantamentorápido dasituaçãoenecessidadesem água,saneamentoehigiene; • Asseguraradisponibilidadede
    • Assegurarofuncionamento, operacionalidade,edisponibilidade dosmeiosdecomunicação (telefoneserádios); • Mapearasbaciashidrográficascom riscodecheiaseinundações; • Fazeramanutençãodaredede observação; • Realizarolevantamentodasituação dasinfraestruturashidráulicasedas estaçõeshidrográficas; • Recolher,actualizaredisseminaros dadoshidrológicos; • Realizarencontroscomoutras entidadesgestorasdosrecursos hídricosedebarragensnospaíses demontante; • Garantiraoperacionalidadedos diquesdeproteção; • Gerirasalbufeirastendoemconta oscenáriosdoscaudaisafluentese asituaçãoajusantedecadabaciaProntidão• Realizarencontroscomtodos parceiroschavedosectorpara coordenação/preparaçãoderespostaa emergência;
    MOPHRH/DNGRHInstituiçõesMOPHRH/DNAAS
  229. Texto do artigo, página 58: MORecuperar/reabilitarinfraestruturashidráulicas
  230. Texto do artigo, página 58: (diques,barragens,acudes,reservatórios
  231. Texto do artigo, página 58: •Reposiçãodarededeestacoes
  232. Texto do artigo, página 58: hidrometeorológica;
  233. Texto do artigo, página 58: escavados);
  234. Texto do artigo, página 58: •Implementaroplanoderecuperaçãoe
  235. Texto do artigo, página 58: •Fazerolevantamentodadisponibilidadede
  236. Texto do artigo, página 58: seca/estiagem,convistaaidentificarfontes
  237. Texto do artigo, página 58: alternativasparaoabastecimentodeágua.
  238. Texto do artigo, página 58: recursoshídriconaszonasafectadaspela
  239. Texto do artigo, página 58: reconstruçãopósemergência;
  240. Texto do artigo, página 58: •MORealizarlevantamentodasituaçãoe
  241. Texto do artigo, página 58: •Avaliarosdanossobreasinfraestruturasdas
  242. Texto do artigo, página 58: fontesdeabastecimentodeáguaesaneamento
  243. Texto do artigo, página 58: necessidadesemágua,saneamentoehigiene;
  244. Texto do artigo, página 58: Recuperação
  245. Texto do artigo, página 59: 37
  246. Texto do artigo, página 59: enecessidadesdereconstruçãoerecuperação pósemergência; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãodosector(incluindoapoioas famílias/comunidadesnareabilitaçãoe construçãoeautoconstruçãodasfontesdeágua elatrinasfamiliares); • Restabeleceroabastecimentodeágua envolvendoasfamíliasdemodoagarantira sustentabilidade; • Garantircondiçõesdesaneamentodeáguae continuidadedaoperacionalidadedosserviços deáguaesaneamento Recuperação • Reassentaraspopulaçõesafectadase reconstruçãodasinfraestruturasdanificadas • Monitoraraimplantaçãodosplanosparciaisde ordenamentoterritorialemarticulaçãocoma DirecçãoNacionaldeOrdenamentodo TerritórioeReassentamento(DINOTER); • Monitoraraprestaçãodeassistênciatécnicaao processodereconstruçãoeouconstruçãode casastecnicamentemelhoradasparaa habitação; • Incentivaraproduçãoeutilizaçãodemateriais deconstruçãoproduzidoscomrecursoao materiallocaleaadopçãodetécnicasde construçãoereconstruçãoresilientes. águaseguraedeinfraestruturas desaneamento; • Providenciarequipamentose materiaispara:(a)tratamento, conservação,distribuiçãode água(b)deposiçãodeexcretas humanaseresíduossólidos(c) promoçãodasboaspráticasde higiene; • Reactivarosmecanismosde coordenaçãoesistemade partilhadeinformação. • Garantiroabastecimentode águanaszonasondeasfontes estejamsubmersas. Resposta • Participarnamonitoriado processoderegistoecontrolo donúmerodasfamíliase populaçãoafectadanoscentros deacomodaçãoefamíliasde acolhimento; • Participarnacoordenaçãodas acçõesdeacomodaçãodas famílias/pessoasdeslocadasem abrigostemporários; • Participarnaconstruçãorápida deabrigostemporáriosparaas populaçõesafectadasem lugaresseguros; • Coordenaregarantira • Reforçarascapacidadesdas provínciasedistritosnaplanificação, monitoriaerespostaatempadade emergência; • Fornecerequipamentosemateriais paratratamento,transportee distribuiçãodeágua; • Adquirirealocarmateriaisadicionais (certeza,lajesplásticaserolosde plástico); • Disponibilizartanquesmóveisde abastecimentodeáguanoscentrosde acomodação,casasdeacolhimentoe bairrosdereassentamento; • Prepararedisseminar,mensagensde boaspráticasdehigiene,saneamento eutilizaçãoracionaldaágua; Prontidão • Realizarlevantamentodas infraestruturasseguraspara acomodaçãotemporáriadaspessoas afectadas; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoeinventariaçãodos locaissegurosparaacomodação temporária; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoderotasdeevacuação rápida; • Incentivaraorganizaçãodo cadastroprovisório/definitivode terraspelascomunidades reassentadas; Instituições MOPHRH/ HABITAÇÃOE URBANISMO
    enecessidadesdereconstruçãoerecuperação pósemergência; • Implementaroplanoderecuperaçãoe reconstruçãodosector(incluindoapoioas famílias/comunidadesnareabilitaçãoe construçãoeautoconstruçãodasfontesdeágua elatrinasfamiliares); • Restabeleceroabastecimentodeágua envolvendoasfamíliasdemodoagarantira sustentabilidade; • Garantircondiçõesdesaneamentodeáguae continuidadedaoperacionalidadedosserviços deáguaesaneamentoRecuperação• Reassentaraspopulaçõesafectadase reconstruçãodasinfraestruturasdanificadas • Monitoraraimplantaçãodosplanosparciaisde ordenamentoterritorialemarticulaçãocoma DirecçãoNacionaldeOrdenamentodo TerritórioeReassentamento(DINOTER); • Monitoraraprestaçãodeassistênciatécnicaao processodereconstruçãoeouconstruçãode casastecnicamentemelhoradasparaa habitação; • Incentivaraproduçãoeutilizaçãodemateriais deconstruçãoproduzidoscomrecursoao materiallocaleaadopçãodetécnicasde construçãoereconstruçãoresilientes.
    águaseguraedeinfraestruturas desaneamento; • Providenciarequipamentose materiaispara:(a)tratamento, conservação,distribuiçãode água(b)deposiçãodeexcretas humanaseresíduossólidos(c) promoçãodasboaspráticasde higiene; • Reactivarosmecanismosde coordenaçãoesistemade partilhadeinformação. • Garantiroabastecimentode águanaszonasondeasfontes estejamsubmersas.Resposta• Participarnamonitoriado processoderegistoecontrolo donúmerodasfamíliase populaçãoafectadanoscentros deacomodaçãoefamíliasde acolhimento; • Participarnacoordenaçãodas acçõesdeacomodaçãodas famílias/pessoasdeslocadasem abrigostemporários; • Participarnaconstruçãorápida deabrigostemporáriosparaas populaçõesafectadasem lugaresseguros; • Coordenaregarantira
    • Reforçarascapacidadesdas provínciasedistritosnaplanificação, monitoriaerespostaatempadade emergência; • Fornecerequipamentosemateriais paratratamento,transportee distribuiçãodeágua; • Adquirirealocarmateriaisadicionais (certeza,lajesplásticaserolosde plástico); • Disponibilizartanquesmóveisde abastecimentodeáguanoscentrosde acomodação,casasdeacolhimentoe bairrosdereassentamento; • Prepararedisseminar,mensagensde boaspráticasdehigiene,saneamento eutilizaçãoracionaldaágua;Prontidão• Realizarlevantamentodas infraestruturasseguraspara acomodaçãotemporáriadaspessoas afectadas; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoeinventariaçãodos locaissegurosparaacomodação temporária; • CoordenarcomasDPOPHRHna identificaçãoderotasdeevacuação rápida; • Incentivaraorganizaçãodo cadastroprovisório/definitivode terraspelascomunidades reassentadas;
    InstituiçõesMOPHRH/ HABITAÇÃOE URBANISMO
  247. Texto do artigo, página 59: ecessidadesdereconstruçãoerecuperação
  248. Texto do artigo, página 59: plementaroplanoderecuperaçãoe
  249. Texto do artigo, página 59: onstruçãodosector(incluindoapoioas
  250. Texto do artigo, página 59: ílias/comunidadesnareabilitaçãoe
  251. Texto do artigo, página 59: struçãoeautoconstruçãodasfontesdeágua
  252. Texto do artigo, página 59: stabeleceroabastecimentodeágua
  253. Texto do artigo, página 59: olvendoasfamíliasdemodoagarantira
  254. Texto do artigo, página 59: rantircondiçõesdesaneamentodeáguae
  255. Texto do artigo, página 59: tinuidadedaoperacionalidadedosserviços
  256. Texto do artigo, página 59: trinasfamiliares);
  257. Texto do artigo, página 59: águaesaneamento
  258. Texto do artigo, página 59: emergência;
  259. Texto do artigo, página 59: tentabilidade;
  260. Texto do artigo, página 59: Recuperação Resposta Prioridade Instituições
  261. Texto do artigo, página 59: nitoraraimplantaçãodosplanosparciaisde
  262. Texto do artigo, página 59: nitoraraprestaçãodeassistênciatécnicaao
  263. Texto do artigo, página 59: cessodereconstruçãoeouconstruçãode
  264. Texto do artigo, página 59: enamentoterritorialemarticulaçãocoma
  265. Texto do artigo, página 59: onstruçãodasinfraestruturasdanificadas
  266. Texto do artigo, página 59: rritórioeReassentamento(DINOTER);
  267. Texto do artigo, página 59: ecçãoNacionaldeOrdenamentodo
  268. Texto do artigo, página 59: URBA assentaraspopulaçõesafectadase
  269. Texto do artigo, página 59: InstRecuperação
  270. Texto do artigo, página 59: MO
  271. Texto do artigo, página 59: HABIT
  272. Texto do artigo, página 59: astecnicamentemelhoradasparaa
  273. Texto do artigo, página 59: entivaraproduçãoeutilizaçãodemateriais
  274. Texto do artigo, página 59: construçãoproduzidoscomrecursoao
  275. Texto do artigo, página 59: teriallocaleaadopçãodetécnicasde
  276. Texto do artigo, página 59: struçãoereconstruçãoresilientes.
  277. Texto do artigo, página 59: itação;
  278. Parágrafo, página 60: 3762 — (154) I SÉRIE — NÚMERO 255
  279. Texto do artigo, página 60: 38
  280. Texto do artigo, página 60: • Avaliarosdanosenecessidadesdereposição datransitabilidadedasviasdestruídase infraestruturasdanificadas, • Garantirareposiçãodaredeafectadaatravésda implementaçãodoplanodereposiçãoda transitabilidade; • Realizarlevantamentoseestudosdostroços afectadosparaareabilitação. • Asseguraramonitoriapermanentedo comportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiaderios. participaçãodoslíderes comunitáriosemacçõesde transferênciarápidadas famíliasepessoasdeslocadas doscentrosdeacomodação temporáriaparaoscentrosde reassentamento. • Mobilizarempreiteirospara reparaçãodeemergências; • Informarosmembrosdo CTGCsobreatransitabilidade ounãodasestradas; • Continuaramonitorartroços afectadospelascalamidades; • Identificarmedidasalternativas paragarantiracirculaçãode pessoasebensnostroços afectados. • Desenharoplanodereposição detransitabilidadenostroços destruídos • Asseguraramonitoria permanentedo comportamentodarede eléctrica,comincidência naszonasdetravessiade rios. • Adquirirequipamentosparaa produçãodemateriaisde construçãodebaixocustoe resistentesacalamidades; • Avaliaroníveldecapacidadede reassentamentodenovasfamílias nosbairrosdereassentamentojá existentes. • Participaremtodasasreuniõesde CTGC; • Participaremtodasasreuniõesde trocadeinformaçõesfacea evoluçãodosfenómenoseplanos demitigação; • Inspecionarasestradasepontes; • Mapearasviasalternativas. • Estabelecimentodeequipasde avançonoslocaispreviamente definidoscomozonasde potenciaisriscoseemprontidão paraqualquerintervençãode emergência; MOPHRH/ ESTRADAS MIREME
    • Avaliarosdanosenecessidadesdereposição datransitabilidadedasviasdestruídase infraestruturasdanificadas, • Garantirareposiçãodaredeafectadaatravésda implementaçãodoplanodereposiçãoda transitabilidade; • Realizarlevantamentoseestudosdostroços afectadosparaareabilitação.• Asseguraramonitoriapermanentedo comportamentodaredeeléctrica,com incidêncianaszonasdetravessiaderios.
    participaçãodoslíderes comunitáriosemacçõesde transferênciarápidadas famíliasepessoasdeslocadas doscentrosdeacomodação temporáriaparaoscentrosde reassentamento.• Mobilizarempreiteirospara reparaçãodeemergências; • Informarosmembrosdo CTGCsobreatransitabilidade ounãodasestradas; • Continuaramonitorartroços afectadospelascalamidades; • Identificarmedidasalternativas paragarantiracirculaçãode pessoasebensnostroços afectados. • Desenharoplanodereposição detransitabilidadenostroços destruídos• Asseguraramonitoria permanentedo comportamentodarede eléctrica,comincidência naszonasdetravessiade rios.
    • Adquirirequipamentosparaa produçãodemateriaisde construçãodebaixocustoe resistentesacalamidades; • Avaliaroníveldecapacidadede reassentamentodenovasfamílias nosbairrosdereassentamentojá existentes.• Participaremtodasasreuniõesde CTGC; • Participaremtodasasreuniõesde trocadeinformaçõesfacea evoluçãodosfenómenoseplanos demitigação; • Inspecionarasestradasepontes; • Mapearasviasalternativas.• Estabelecimentodeequipasde avançonoslocaispreviamente definidoscomozonasde potenciaisriscoseemprontidão paraqualquerintervençãode emergência;
    MOPHRH/ ESTRADASMIREME
  281. Texto do artigo, página 60: E Avaliarosdanosenecessidadesdereposição
  282. Texto do artigo, página 60: datransitabilidadedasviasdestruídase
  283. Texto do artigo, página 60: Garantirareposiçãodaredeafectadaatravésda
  284. Texto do artigo, página 60: implementaçãodoplanodereposiçãoda
  285. Texto do artigo, página 60: infraestruturasdanificadas,
  286. Texto do artigo, página 60: Realizarlevantamentoseestudosdostroços
  287. Texto do artigo, página 60: afectadosparaareabilitação.
  288. Texto do artigo, página 60: transitabilidade;
  289. Texto do artigo, página 60: •Asseguraramonitoriapermanentedo
  290. Texto do artigo, página 60: comportamentodaredeeléctrica,com
  291. Texto do artigo, página 60: incidêncianaszonasdetravessiaderios.
  292. Texto do artigo, página 61: 31 DE DEZEMBRO DE 2018 3762 — (155)
  293. Texto do artigo, página 61: 39
  294. Texto do artigo, página 61: Recuperação • Recomendarmedidasdemitigaçãodosimpactos dosdesastresgeológicos. Resposta • Prepararinformação, comunicadosdeimprensa,em tempoútilsobreaocorrência deeventosísmicocom epicentroemMoçambiqueou nospaísesvizinhos,masque tenhasentidonoterritório nacional; • Avaliaraintensidadesísmica, erosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnas regiõesafectadaspelodesastre • Asseguraradisponibilidadedos gruposgeradoresdeemergência ecombustívelemtodascidades capitaisparagarantirserviços mínimos; • Reforçaralogísticade transporte,combustívele materiaissobressalentesem todasasáreasoperacionais; • Fazeramonitoriapermanente docomportamentodarede eléctrica,comincidêncianas zonasdetravessiaderios.toda asfases • Proverstocksmínimosde materiaisparaintervençãode emergência,sobretudonas zonasrecônditascujoacessosé facilmenteafectadopelas intempéries; Prontidão • Operacionalizaremanter funcionaisasplataformasde análisededadossísmicosearede nacionaldeestaçõessismográficas; • Terfuncionaisasplataformasde monitóriadeeventossísmicos; • Fazeramonitoria24/7doseventos sísmicoscomepicentroem Moçambiqueenospaíses vizinhos; • CoordenarcomoINAM,CENOE eINAHINAafuncionalidadedo Intituições MIREME/INAMI
    Recuperação• Recomendarmedidasdemitigaçãodosimpactos dosdesastresgeológicos.
    Resposta• Prepararinformação, comunicadosdeimprensa,em tempoútilsobreaocorrência deeventosísmicocom epicentroemMoçambiqueou nospaísesvizinhos,masque tenhasentidonoterritório nacional; • Avaliaraintensidadesísmica, erosão,aluimento,colapso, subsidênciadesolosnas regiõesafectadaspelodesastre
    • Asseguraradisponibilidadedos gruposgeradoresdeemergência ecombustívelemtodascidades capitaisparagarantirserviços mínimos; • Reforçaralogísticade transporte,combustívele materiaissobressalentesem todasasáreasoperacionais; • Fazeramonitoriapermanente docomportamentodarede eléctrica,comincidêncianas zonasdetravessiaderios.toda asfases • Proverstocksmínimosde materiaisparaintervençãode emergência,sobretudonas zonasrecônditascujoacessosé facilmenteafectadopelas intempéries;Prontidão• Operacionalizaremanter funcionaisasplataformasde análisededadossísmicosearede nacionaldeestaçõessismográficas; • Terfuncionaisasplataformasde monitóriadeeventossísmicos; • Fazeramonitoria24/7doseventos sísmicoscomepicentroem Moçambiqueenospaíses vizinhos; • CoordenarcomoINAM,CENOE eINAHINAafuncionalidadedo
    IntituiçõesMIREME/INAMI
  295. Texto do artigo, página 61: •MRecomendarmedidasdemitigaçãodosimpactos
  296. Texto do artigo, página 61: Recuperação
  297. Texto do artigo, página 61: dosdesastresgeológicos.
  298. Texto do artigo, página 61: Resposta
  299. Parágrafo, página 62: 3762 — (156) I SÉRIE — NÚMERO 255
  300. Texto do artigo, página 62: 40
  301. Texto do artigo, página 62: •Supervisionaraimplementaçãodosplanosde
  302. Texto do artigo, página 62: recuperaçãoereconstruçãoatodosníveis;
  303. Texto do artigo, página 62: monitóriade
  304. Texto do artigo, página 62: seventosem
  305. Texto do artigo, página 62: tariaçãodedanos
  306. Texto do artigo, página 62: manitáriadurante
  307. Texto do artigo, página 62: síveisnasregião
  308. Texto do artigo, página 62: PROVINCI asacçõesde
  309. Texto do artigo, página 62: sdesastre
  310. Texto do artigo, página 62: SECRETAR
  311. Texto do artigo, página 62: • Supervisionaraimplementaçãodosplanosde recuperaçãoereconstruçãoatodosníveis; • Manterafuncionalidadedofluxodeinformação geológico; • Prepararamonitóriade réplicasdoseventosem estudo; • Fazerainventariaçãodedanos geológicosvisíveisnasregião afectadaspelosdesastre geológicos; • Supervisionarasacçõesde assistênciahumanitáriadurante aemergência • Manteracoordenaçãodas operaçõesconjuntasentreos diferentesníveisinstitucionais aoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanode resposta). • Garantirafuncionalidadedo sistemadegestãoda emergênciaaonívelda província(fluxode informação,operacionalização dos4sectoresdoCOE Provincial) sistemadeavisopréviode tsunami. • CoordenaraelaboraçãodoPlanode ContingênciadoConselhoTécnico ProvincialdeGestãode Calamidades(CTPGC)egarantira suaimplementação. • Convocarareuniõesmensaisdo ConselhoTécnicoProvincialde GestãodeCalamidades • Coordenarcomasinstituições competentesfuncionamentodos SistemasdeAlertaeAvisoPrévio SECRETARIA PROVINCIAL
    • Supervisionaraimplementaçãodosplanosde recuperaçãoereconstruçãoatodosníveis; • Manterafuncionalidadedofluxodeinformação
    geológico; • Prepararamonitóriade réplicasdoseventosem estudo; • Fazerainventariaçãodedanos geológicosvisíveisnasregião afectadaspelosdesastre geológicos;• Supervisionarasacçõesde assistênciahumanitáriadurante aemergência • Manteracoordenaçãodas operaçõesconjuntasentreos diferentesníveisinstitucionais aoníveldaprovíncia (implementaçãodoplanode resposta). • Garantirafuncionalidadedo sistemadegestãoda emergênciaaonívelda província(fluxode informação,operacionalização dos4sectoresdoCOE Provincial)
    sistemadeavisopréviode tsunami.• CoordenaraelaboraçãodoPlanode ContingênciadoConselhoTécnico ProvincialdeGestãode Calamidades(CTPGC)egarantira suaimplementação. • Convocarareuniõesmensaisdo ConselhoTécnicoProvincialde GestãodeCalamidades • Coordenarcomasinstituições competentesfuncionamentodos SistemasdeAlertaeAvisoPrévio
    SECRETARIA PROVINCIAL
  312. Texto do artigo, página 62: •Manterafuncionalidadedofluxodeinformação
  313. Texto do artigo, página 62: eisinstitucionais
  314. Texto do artigo, página 62: peracionalização
  315. Texto do artigo, página 62: juntasentreos
  316. Texto do artigo, página 62: ãodoplanode
  317. Texto do artigo, página 62: cionalidadedo
  318. Texto do artigo, página 62: rdenaçãodas
  319. Texto do artigo, página 62: onívelda
  320. Texto do artigo, página 62: doCOE
  321. Texto do artigo, página 62: ovíncia
  322. Texto do artigo, página 62: stãoda
  323. Texto do artigo, página 62: xode
  324. Número ou marcador, página 63: 6. BENS E DISPONÍVEIS E NECESSÁRIOS
  325. Texto do artigo, página 63: 6.1 Operações de Busca e Salvamento
  326. Texto do artigo, página 63: As operações de busca e salvamento serão realizadas e coordenadas pela Unidade Nacional de Protecção Civil (UNAPROC)5 para salvaguardar a vida das populações e segurança das infraestruturas afectadas. A UNAPROC tem disponíveis cerca de 92 barcos (pertencentes ao INGC, FADM, SENSAP, Administração Marítima) para as operações de busca, salvamento e assistência humanitária-Ver tabela 7
  327. Texto do artigo, página 63: Tabela 7 (a): Meios existentes para operacoes de busca e salvamento Provincia Barcos a Motor Plataformas Viaturas Avioe s UNAPROC/I NGC FADM SENSA P ADM. MARITI MA CV M Total Dispon. Travessia Go v ONG INGC Central 25 25 8 5 5 3 Gaza 11 1 3 1 16 0 DRS 2 2 0 Sofala 2 6 1 2 1 12 Tete 9 9 Zambezia 2 2 1 5 DRC 11 11 Nampula 0 1 3 4 Cabo Delgado 3 1 4 DRN 4 4 Total Geral 69 6 6 8 3 92 8 5 5 3 Em termos de efectivos de Protecção Civil, as operações de busca e salvamento poderão ser garantidas por pelo menos 714 pessoas, sendo de destacar, militares, Polícica de protecçao Civil, técnicos do INGC entre outros. Tabela 7 (b): Meios de Busca e Salvamento
    ProvinciaBarcos a MotorPlataformasViaturasAvioe s
    UNAPROC/I NGCFADMSENSA PADM. MARITI MACV MTotal Dispon.TravessiaGo vONG
    INGC Central25258553
    Gaza11131160
    DRS220
    Sofala2612112
    Tete99
    Zambezia2215
    DRC1111
    Nampula0134
    Cabo Delgado314
    DRN44
    Total Geral696683928553
  328. Texto do artigo, página 63: Local Efectivos de Proteccao Civil Total Militares PRM SENSAP INGC Adm. Maritima CVM Maputo 135 10 15 31 6 197 Gaza 0 15 15 12 3 4 49 Inhamabane 5 2 5 2 14 Sofala 30 15 5 10 4 64 Zambezia 45 15 15 10 4 89 Tete 15 15 5 3 38 Nampula 60 30 15 15 2 20 142 Niassa 30 15 5 4 5 59 Cabo Delgado 30 15 5 6 6 62 Total 330 135 92 98 5 54 714
    LocalEfectivos de Proteccao CivilTotal
    MilitaresPRMSENSAPINGCAdm. MaritimaCVM
    Maputo1351015316197
    Gaza01515123449
    Inhamabane525214
    Sofala3015510464
    Zambezia45151510489
    Tete15155338
    Nampula60301515220142
    Niassa301554559
    Cabo Delgado301556662
    Total3301359298554714
  329. Texto do artigo, página 63: 5 A UNAPROC integra quadros do INGC, Ministério da Defesa Nacional, Ministério do Interior e Cruz Vermelha de Moçambique.
  330. Texto do artigo, página 63: 41
  331. Texto do artigo, página 64: 6.2 Assistência alimentar As necessidades para assistência alimentar descritas no presente plano consideram dois contextos:
  332. Número ou marcador, página 64: a) Resposta da actual situação de insegurança alimentar devido a seca;
  333. Número ou marcador, página 64: b) Risco de cheias e ciclones na presente época chuvosa;
  334. Texto do artigo, página 64: 6.2.1 Resposta da actual situação de insegurança alimentar na zona sul e centro do país Os dados da avaliação da Segurança Alimentar e Nutricional realizada em Agosto/Setembro de
  335. Texto do artigo, página 64: 2018 indicam que pelo menos 814.727 pessoas, o correspondente a 162.945 famílias estão na situação de insegurança alimentar devido a perda de culturas em consequência da seca que se registou na época 2017/2018 e necessitam de assistência imediata nas Províncias de Cabo Delgado, Gaza, Inhambane, Tete e Sofala. A actual situação de insegurança alimentar poderá prevalecer no período de Janeiro a Março de 2019 com probabilidades de uma ligeira redução do número de distritos afectados na Província de Gaza e Tete. Mesmo assim, o Sector da Agricultura prevê que no geral, o desempenho da campanha agrícola 2018/19 será melhor em relação à campanha 2017/18.
  336. Texto do artigo, página 64: Contudo, ressalva-se que a análise acima não substitui qualquer avaliação da situação da insegurança alimentar que o Sector da Agricultura realiza através da monitoria permanente.
  337. Texto do artigo, página 64: Do total das 814 727 pessoas em insegurança alimentar, o PMA dispõe de produtos para assistir 297 mil pessoas afectadas por um período de 6 meses o que significa um défice de produtos para cobrir as outras 517 902 pessoas cujas necessidades estão estimadas em 38 066 toneladas. Ver Tabela 8ª.
  338. Texto do artigo, página 64: Tabela 8a: Bens alimentares necessários e disponíveis
  339. Texto do artigo, página 64: Província Plano e Necessidades para Resposta a Seca Pessoas em InSAN (Avaliação do SETSAN) Pessoas com Assistência Assegurada Pessoas sem Assistência Assegurada Quantidade (toneladas) Cereais Feijão Oleo Total Cabo Delgado 69,998 29,000 40,998 2,460 369 184 3,013 Sofala 22,218 22,218 1,333 200 100 1,633 Gaza 318,264 135,740 182,524 10,951 1,643 821 13,416 Inhambane 44,905 12,085 32,820 1,969 295 148 2,412 Tete 359,342 120,000 239,342 14,361 2,154 1,077 17,592 Total 814,727 296,825 517,902 31,074 4,661 2,331 38,066
    ProvínciaPlano e Necessidades para Resposta a Seca
    Pessoas em InSAN (Avaliação do SETSAN)Pessoas com Assistência AsseguradaPessoas sem Assistência AsseguradaQuantidade (toneladas)
    CereaisFeijãoOleoTotal
    Cabo Delgado69,99829,00040,9982,4603691843,013
    Sofala22,21822,2181,3332001001,633
    Gaza318,264135,740182,52410,9511,64382113,416
    Inhambane44,90512,08532,8201,9692951482,412
    Tete359,342120,000239,34214,3612,1541,07717,592
    Total814,727296,825517,90231,0744,6612,33138,066
  340. Texto do artigo, página 64: Plano e Necessidades para Resposta a Seca Província Pessoas em InSAN (Avaliação do SETSAN) Pessoas com Assistência Assegurada Pessoas sem Assistência Assegurada Quantidade (toneladas) Cereais Feijão Oleo Total
  341. Texto do artigo, página 64: ´
  342. Texto do artigo, página 64: ^
  343. Texto do artigo, página 64: ´
  344. Texto do artigo, página 64: ^
  345. Texto do artigo, página 64: ´
  346. Texto do artigo, página 64: ^
  347. Texto do artigo, página 64: ´
  348. Texto do artigo, página 64: Para alm da assistência garantida para cerca 297 mil pessoas para um periodo de 6 meses, o Governo dispoe de recursos para assistir mais 130 mi pessoas num period de um mês, priorizando as províncias de Gaza, Tete e Sofala.
  349. Texto do artigo, página 65: 6.2.2 Resposta à eventuais situações que possam ocorrer face ao Cenário II do PC O Cenário II, escolhido como o mais provável na presente época chuvosa, estima em cerca de 1.540.560 pessoas em risco de calamidades. Para o cálculo indicativo das necessidades de assistência alimentar considerou-se o seguinte: (i) existência de cerca de 605 mil pessoas abrangidas no cálculo da assistência face à situação actual de insegurança alimentar; (ii) o facto de que nem todas as pessoas em risco poderão estar afectadas e/ou necessitadas. Assim, usou-se a cifra de 40% de um total de 725 833 pessoas, para o cálculo das 290 333 pessoas que poderão necessitar de assistência em caso de emergência. Da análise à tabela 13b, nota-se que do total de 290 333 pessoas necessitadas, há disponibilidade actual para assistência a cerca de 126 375 pessoas em caso de emergência, havendo necessidade de se continuar a mobilizar recursos para as outras 163 958 pessoas sem assistência garantida. Tabela 13b: Bens alimentares necessários e disponíveis para assistência alimentar durante 15 dias em caso de emergência Necessidade (ton) Quant. Disponivel (ton) Defice (ton) Governo Parceiros Total Cereais 1,640 400 337 737 -903 Feijoes 246 30 45 75 -171 Oleo 123 13 18 31 -92 Total 2,008 443 400 843 -1,165 Total de pesspas que poderão necessitar de assisstência 290 333 Total de pessoas com assistência garantida 126 375 Total de pessoas sem assistência garantida 163 958 Para além da disponibilidades acima descrita, o PMA dispoe de 5 ton de produtos alimentares para assistir, durante 60 dias, 950 pessoas afectadas por cheias e ciclones. 6.3 Abrigo
    Necessidade (ton)Quant. Disponivel (ton)Defice (ton)
    GovernoParceirosTotal
    Cereais1,640400337737-903
    Feijoes246304575-171
    Oleo123131831-92
    Total2,008443400843-1,165
  350. Texto do artigo, página 65: Tabela 13b: Bens alimentares necessários e disponíveis para assistência alimentar durante 15 dias em caso de emergência Necessidade (ton) Quant. Disponível (ton) Defice (ton) Governo Parceiros Total Cereais 1,640 400 337 737 -903 Feijoes 246 30 45 75 -171 Oleo 123 13 18 31 -92 Total 2,008 443 400 843 -1,165 Total de pessoas que poderão necessitar de assistência 290 333 Total de pessoas com assistência garantida 126 375 Total de pessoas sem assistência garantida 163 958
    Necessidade (ton)Quant. Disponível (ton)Defice (ton)
    GovernoParceirosTotal
    Cereais1,640400337-903
    Feijoes2463045-171
    Oleo1231318-92
    Total2,008443400-1,165
    Total de pessoas que poderão necessitar de assistência290 333
    Total de pessoas com assistência garantida126 375
    Total de pessoas sem assistência garantida163 958
  351. Texto do artigo, página 65: O abrigo é um determinante crítico para a sobrevivência de pessoas afectadas no estágio inicial de uma emergência. O abrigo é necessário para providênciar segurança, protecção pessoal contra os eventos climáticos e promover resistência às possíveis doenças.
  352. Texto do artigo, página 65: Em situação de emergência causada pelas cheias e ciclones, há sempre necessidade de providênciar abrigo para a população afectada. Os principais materiais usados no sector do abrigo são as tendas, lonas e kit de ferramentas para instalação das tendas/lonas. Outro recurso para o abrigo temporário são as salas de aulas localizadas em zonas seguras e que devem ser identificadas com antecedência como lugares de abrigos seguros. Contudo, a coordenação com o sector de educação é de extrema importância para evitar a paralisação das aulas.
  353. Texto do artigo, página 65: Segundo a tabela abaixo, o stock de lonas e tendas disponíveis por parte do Governo e Parceiros pode cobrir 74 mil pessoas. A componente de abrigo regista um défice de 1 582 tendas comunitárias, 1 078 tendas familiares e 3 853 lonas comunitárias.
  354. Texto do artigo, página 66: Tabela 9: Bens necessários e existentes para abrigo temporário
  355. Texto do artigo, página 66: Item Bens Necess Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitário (103) Custo Total (103) Cobertura (familias) Gov Parc Total no Pais Tendas Comunitárias 3 001 880 539 1 419 -1 582 150 237300 8 514 Tendas multiuso 2 239 2 202 37 2 239 0 100 0 13 434 Tendas Familiares 4 500 2 184 1 238 3 422 -1 078 15 16170 1 078 Kits de Abrigo** 11 705 4 186 7 519 11 705 0 3 0 8 525 Kits de Ferramenta 11 856 4 167 7 689 11 856 0 1.5 0 186 Lonas Familiares 22 609 6 462 16 147 22 609 0 0.8 0 263 Lonas para kits Abrigo 20 000 0 16 147 16 147 -3 853 0.8 3082.4 1 916 Rolos Plastico 500 35 282 317 -183 2 366 2 642 Total 256 918.4
    ItemBens NecessBens Disponiveis/ ExistentesDeficeCusto Unitário (103)Custo Total (103)Cobertura (familias)
    GovParcTotal no Pais
    Tendas Comunitárias3 0018805391 419-1 5821502373008 514
    Tendas multiuso2 2392 202372 2390100013 434
    Tendas Familiares4 5002 1841 2383 422-1 07815161701 078
    Kits de Abrigo**11 7054 1867 51911 7050308 525
    Kits de Ferramenta11 8564 1677 68911 85601.50186
    Lonas Familiares22 6096 46216 14722 60900.80263
    Lonas para kits Abrigo20 000016 14716 147-3 8530.83082.41 916
    Rolos Plastico50035282317-18323662 642
    Total256 918.4
  356. Texto do artigo, página 66: Tabela 9: Bens necessários e existentes para abrigo temporário Item Bens Necess Bens Disponíveis/ Existentes Total no Pais Defice Custo Unitário (10º) Custo Total (10º) Cobertura (familias) Tendas Comunitárias 3 001 880 539 1 419 -1 582 150 2373000 8 514 Tendas multiuso 2 239 2 202 37 2 239 0 100 0 13 434 Tendas Familiares 4 500 2 184 1 238 3 422 -1 078 15 16 170 1 078 Kits de Abrigo** 11 705 4 186 7 519 11 705 0 3 0 8 525 Kits de Ferramenta 11 586 4 167 7 689 11 856 0 1.5 0 186 Lonas Familiares 22 609 6 462 16 147 22 609 0 0.8 0 263 Lonas para kits Abrigo 20 000 0 16 147 16 147 -3 853 0.8 3082.4 1 916 Rolos Plastico 500 35 282 317 -183 2 366 2 642 Total .............................................................. 256 918.4 Em termos de locais para servirem de centros de acomodação para abrigo temporário no caso de emergência, destaca se a existência de 6.815 salas de aulas, e 1.253 casas de culto (ver tabela 14). A maioria das salas de aulas encontram se nas provincias de Manica, Nampula e Gaza. Tabela 10: Salas de Aulas e outros locais disponíveis para abrigo temporário Local Salas de Aula Abrigos Temporários Latrinas anexas às escolas Casas de Culto Armazéns Campos de Futebol Pistas de Aterragem Niassa 0 … … … 10 11 C. Delgado 468 275 47 17 … … Nampula 1 575 0 266 146 … … Zambézia 246 187 82 34 15 8 Tete 429 336 183 33 … … Manica 1 556 348 279 17 … … Sofala 284 0 145 3 … … Inhambane 629 456 250 18 … … Gaza 1 551 643 0 37 … … Maputo Prov. 0 0 1 0 … … Maputo Cid. 77 0 6 … … Total 6 815 2 245 1 253 311 25 19 Além dos Centros de Acomodação existem pessoas que recorrem a famílias de acolhimento, reduzindo significativamente a pressão nos Centros de Acomodação. Contudo este acto de solidariedade implica uma sobrecarga para as famílias de acolhimento. Deste modo há necessidade de potenciar a assistência aos afectados abrigados nestas famílias. 6.4 Educação Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aulas, privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aulas de aulas (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar. Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e quadros, mas por outro lado observa se um défice em kits de aluno, kits de professor. Tabela 11: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
  357. Texto do artigo, página 66: Em termos de locais para servirem de centros de acomodação para abrigo temporário no caso de emergência, destaca se a existência de 6.815 salas de aulas, e 1.253 casas de culto (ver tabela 14). A maioria das salas de aulas encontram se nas províncias de Manica, Nampula e Gaza.
  358. Texto do artigo, página 66: Tabela 10: Salas de Aulas e outros locais disponiveis para abrigo temporário
  359. Texto do artigo, página 66: Local Abrigos Temporários Armazéns Campos de Futebol Pistas Salas de Aula Latrinas anexas às escolas Casas de Culto de Aterragem Niassa 0 0 10 11 C. Delgado 468 275 47 17 Nampula 1 575 0 266 146 Zambézia 246 187 82 34 15 8 Tete 429 336 183 33 Manica 1 556 348 279 17 Sofala 284 0 145 3 Inhambane 629 456 250 18 Gaza 1 551 643 0 37 Maputo Prov. 0 0 1 0 Maputo Cid. 77 0 6 Total 6 815 2 245 1 253 311 25 19
    LocalAbrigos TemporáriosArmazénsCampos de FutebolPistas
    Salas de AulaLatrinas anexas às escolasCasas de Cultode Aterragem
    Niassa001011
    C. Delgado4682754717
    Nampula1 5750266146
    Zambézia2461878234158
    Tete42933618333
    Manica1 55634827917
    Sofala28401453
    Inhambane62945625018
    Gaza1 551643037
    Maputo Prov.0010
    Maputo Cid.7706
    Total6 8152 2451 2533112519
  360. Texto do artigo, página 66: Além dos Centros de Acomodação existem pessoas que recorrem à famílias de acolhimento, reduzindo significativamente a pressão nos Centros de Acomodação. Contudo este acto de solidariedade implica uma sobrecarga para as famílias de acolhimento. Deste modo há necessidade de potenciar a assistência aos afectados abrigados nestas famílias.
  361. Texto do artigo, página 66: 6.4 Educação
  362. Texto do artigo, página 66: Em caso de cheias e ciclones, o sector da Educação é afectado pela destruição de salas de aulas privando os alunos de continuar com o curso normal das aulas. Dada a tipologia das salas de aulas (material convencional, misto, local), o sector da educação apresenta algumas fragilidades para lidar com eventos de cheias, ciclones e ventos. Por forma a garantir a continuidade das aulas em zonas afectadas por estes eventos, normalmente são necessárias, tendas escola, material para os alunos, professores e equipamentos escolar.
  363. Texto do artigo, página 66: Segundo a tabela abaixo, há uma disponibilidade significativa de tendas escola e quadros, mas por outro lado observa se um défice em kits de aluno, kits de professor.
  364. Texto do artigo, página 66: Tabela 11: Meios necessários e existentes para resposta no Sector da Educação
  365. Texto do artigo, página 67: Província Tenda Escola Kit aluno Kit Professor Kit Administrativo Necess. Disp. Necess. Dispon Necess. Dispon. Necess. Dispo Maputo 237 - 16 608 400 - 250 - Cid.Map. 33 24 10 000 15,749 124 - 6 - Gaza 1 836 4 158 605 1 261 4 109 59 488 16 Inhambane 117 - 115 900 - 691 - 4 360 - Sofala 45 - 14 360 - 348 - 83 - Manica 50 - 15 235 - 7 450 - 1 255 - Tete 464 - 80 950 - 1 693 - 1 200 - Zambézia 149 - 47 701 7 797 134 124 45 Nampula 150 - 35 000 - 2 000 - 1 000 - C. Delgado 10 5 10 000 - 600 - 300 - Niassa 63 - 3 555 - 89 - 400 - Total 3 154 33 507 914 17,017 18 301 193 9 466 61
    ProvínciaTenda EscolaKit alunoKit ProfessorKit Administrativo
    Necess.Disp.Necess.DisponNecess.Dispon.Necess.Dispo
    Maputo237-16 608400-250-
    Cid.Map.332410 00015,749124-6-
    Gaza1 8364158 6051 2614 1095948816
    Inhambane117-115 900-691-4 360-
    Sofala45-14 360-348-83-
    Manica50-15 235-7 450-1 255-
    Tete464-80 950-1 693-1 200-
    Zambézia149-47 701779713412445
    Nampula150-35 000-2 000-1 000-
    C. Delgado10510 000-600-300-
    Niassa63-3 555-89-400-
    Total3 15433507 91417,01718 3011939 46661
  366. Texto do artigo, página 67: Província Tenda Escola Kit aluno Kit Professor Kit Administrativo Necess. Disp. Necess. Dispon Necess. Dispon. Necess. Dispo Maputo 237 - 16 608 - 400 - 250 - Cid.Map. 33 24 10 000 15,749 124 - 6 - Gaza 1 836 4 158 605 1 261 4 109 59 488 16 Inhambane 117 - 115 900 - 691 - 4 360 - Sofala 45 - 14 360 - 348 - 83 - Manica 50 - 15 235 - 7 450 - 1 255 - Tete 464 - 80 950 - 1 693 - 1 200 - Zambézia 149 - 47 701 7 797 134 124 45 Nampula 150 - 35 000 - 2 000 - 1 000 - C. Delgado 10 5 10 000 - 600 - 300 - Niassa 63 - 3 555 - 89 - 400 - Total 3 154 33 507 914 17,017 18 301 193 9 466 61 6.5 Água e Saneamento Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2018/19, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê que possam surgir na decorrência de queda excessiva de chuva a necessidade de acomodar as pessoas afectadas em centros de acomodação temporária e ou de trânsito. Sendo assim, será necessário prover condições básicas para providenciar água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros matérias arrolados na tabela n° 12. Tabela 12: Meios Necessários e Disponíveis - Água Sector Bens Necess. Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitario (103) Custo Total (10³) Gov Parc Total Tanques flexiveis 542 486 56 542 0 0 0 Tanques rígidos 100 76 11 87 -13 8 104 Jericans 70 552 48 412 22 140 70 552 0 0 Baldes 1x10 e 20l 33 809 8 416 25 393 33 809 0 0 Baldes com torneiras 50 000 37 861 2 400 40 261 -9 739 0 ETA 6 3 1 4 -2 1800 3 600 Purificador de água 29 15 14 29 0 0 Purificador de água pacotes 7 505 4 832 2 673 7 505 0 0 Certeza/Frascos 600 000 66 694 494 842 561 536 -38 464 0.015 577 Kits portateis testagem H20 7 0 7 7 0 0 Total 4 281
    ProvínciaTenda EscolaKit alunoKit ProfessorKit Administrativo
    Necess.Disp.Necess.DisponNecess.Dispon.Necess.Dispo
    Maputo237-16 608-400-250-
    Cid.Map.332410 00015,749124-6-
    Gaza1 8364158 6051 2614 1095948816
    Inhambane117-115 900-691-4 360-
    Sofala45-14 360-348-83-
    Manica50-15 235-7 450-1 255-
    Tete464-80 950-1 693-1 200-
    Zambézia149-47 701779713412445
    Nampula150-35 000-2 000-1 000-
    C. Delgado10510 000-600-300-
    Niassa63-3 555-89-400-
    Total3 15433507 91417,01718 3011939 46661
  367. Texto do artigo, página 67: 6.5 Água e Saneamento
  368. Texto do artigo, página 67: Tendo em conta as previsões meteorológicas e hidrológicas para a época chuvosa 2018/19, o sector de Abastecimento de Água e Saneamento, prevê que possam surgir na decorrência de queda excessiva de chuva a necessidade de acomodar as pessoas afectadas em centros de acomodação temporária e ou de trânsito. Sendo assim, será necessário prover condições básicas para providenciar água em quantidade e qualidade necessária e serviços de saneamento básico (latrinas/sanitários – lajes plásticas) e outros matérias arrolados na tabela n˚ 12.
  369. Texto do artigo, página 67: Tabela 12: Meios Necessários e Disponíveis - Água
  370. Texto do artigo, página 67: Sector Bens Necess. Bens Disponiveis/ Existentes Defice Custo Unitario (103) Custo Total (103) Gov Parc Total Tanques flexiveis 542 486 56 542 0 0 0 Tanques rígidos 100 76 11 87 -13 8 104 Jericans 70 552 48 412 22 140 70 552 0 0 Baldes 1x10 e 20l 33 809 8 416 25 393 33 809 0 0 Baldes com torneiras 50 000 37 861 2 400 40 261 -9 739 0 ETA 6 3 1 4 -2 1800 3 600 Purificador de água 29 15 14 29 0 0 Purificador de água pacotes 7 505 4 832 2 673 7 505 0 0 Certeza/Frascos 600 000 66 694 494 842 561 536 -38 464 0.015 577 Kits portateis testagem H20 7 0 7 7 0 0 Total 4 281
    SectorBens Necess.Bens Disponiveis/ ExistentesDeficeCusto Unitario (103)Custo Total (103)
    GovParcTotal
    Tanques flexiveis54248656542000
    Tanques rígidos100761187-138104
    Jericans70 55248 41222 14070 55200
    Baldes 1x10 e 20l33 8098 41625 39333 80900
    Baldes com torneiras50 00037 8612 40040 261-9 7390
    ETA6314-218003 600
    Purificador de água2915142900
    Purificador de água pacotes7 5054 8322 6737 50500
    Certeza/Frascos600 00066 694494 842561 536-38 4640.015577
    Kits portateis testagem H20707700
    Total4 281
  371. Texto do artigo, página 67: Em termos de utensilios domésticos para apoio às famílias mais necessitadas e alojadas nos Centros de acoodação, regista-se um déficit de cerca de 13 mil esteiras e cerca de 4 mil mantas, entre outros itens constantes da tabela 13.
  372. Texto do artigo, página 68: Tabela 13: Meios Necessários e Disponíveis - Saneamento
  373. Texto do artigo, página 68: Sector Bens Necessarios Bens Disponiveis Defice Gov Parc Total Lajes 8 596 1740 6856 8 596 0 Rolos Plastico 5 600 3019 2155 5 174 -426 Pás 3000 1325 2333 3 658 658 Acinhos 250 178 0 178 -72 Botas 2000 1491 150 1 641 -359
    SectorBens NecessariosBens DisponiveisDefice
    GovParcTotal
    Lajes8 596174068568 5960
    Rolos Plastico5 600301921555 174-426
    Pás3000132523333 658658
    Acinhos2501780178-72
    Botas200014911501 641-359
  374. Texto do artigo, página 68: Tabela 13: Meios Necessários e Disponíveis - Saneamento Há igualmente meios disponíveis para o saneamento, sendo de destacar, lajes, rolos plasticos para a construcao de latrinas, entre outros materiais constantes da tabela 12b. Tabela 14: Utensilios Domesticos Necessário e disponíveis
    SectorBens NecessariosGovParceTotalDefice
    Lajes8 596174068568 5960
    Rolos Plastico5 600301921555 174-426
    Pás3000132523333 658658
    Acinhos2501780178-72
    Botas200014911501 641-359
  375. Texto do artigo, página 68: Há igualmente meios disponíveis para o saneamento, sendo de destacar, lajes, rolos plasticos para a construcao de latrinas, entre outros materiais constantes da tabela 12b.
  376. Texto do artigo, página 68: Tabela 14: Utensilios Domesticos Necessário e disponíveis
  377. Texto do artigo, página 68: Sector Bens Nece Bens Disponiveis/Existentes Custo Unitário (103) Custo Total (103) Gov Parc Total Deficit Kit de família 15000 616 14174 14790 -210 2 420 Kits de Cozinha 15000 4 327 7 498 11825 -3175 1.5 4 763 Panelas 707 622 85 707 0 0 0 Mantas 20000 6 550 9 405 15955 -4045 0.5 2 023 Roupa em sacos 115 115 0 115 0 0 Colchoes 953 269 684 953 0 0 Esteiras 15000 684 648 1332 -13668 0.3 4 100 Kits de dignidade 2000 0 500 500 -1500 1 1500 Kits de Higiene 31626 15583 16043 31626 0 0 0 Total 11 488
    SectorBens NeceBens Disponiveis/ExistentesCusto Unitário (103)Custo Total (103)
    GovParcTotalDeficit
    Kit de família150006161417414790-2102420
    Kits de Cozinha150004 3277 49811825-31751.54 763
    Panelas70762285707000
    Mantas200006 5509 40515955-40450.52 023
    Roupa em sacos115115011500
    Colchoes95326968495300
    Esteiras150006846481332-136680.34 100
    Kits de dignidade20000500500-150011500
    Kits de Higiene31626155831604331626000
    Total11 488
  378. Texto do artigo, página 68: 6.6 Materiais Necessarios e disponiveis no Sector da Saúde
  379. Texto do artigo, página 68: A tabela abaixo apresenta os materiais existentes e necessários para fazer face a resposta no sector da saúde.
  380. Texto do artigo, página 68: Tabela 15: Material de Saúde necessário e disponível
  381. Texto do artigo, página 68: Sector Necessidades Bens Disponiveis/Existentes Gov Parc Total no Pais Défice Tenda Hospitalar 24m2 120 72 25 97 -23 Tenda Hospitalar 72m2 2 2 18 20 0 Tenda Hospitalar 84m2 26 8 18 26 0 Cama Hospitar 302 66 236 302 0 SORO/ lactacto RINGER 79000 0 79 000 79 000 0 Sabão 30 000 7 907 10 422 18 329 -11 671 Cloro (saquetas) 26 792 67 26 725 26 792 0 Redes Mosquiteiras 922 439 911 311 11 128 922 439 0
    SectorNecessidadesBens Disponiveis/Existentes
    GovParcTotal no PaisDéfice
    Tenda Hospitalar 24m2120722597-23
    Tenda Hospitalar 72m22218200
    Tenda Hospitalar 84m226818260
    Cama Hospitar302662363020
    SORO/ lactacto RINGER79000079 00079 0000
    Sabão30 0007 90710 42218 329-11 671
    Cloro (saquetas)26 7926726 72526 7920
    Redes Mosquiteiras922 439911 31111 128922 4390
  382. Texto do artigo, página 69: 6.7 Agricultura
  383. Texto do artigo, página 69: Para fazer face a possíveis desastres acima mencionados, o MASA estima em cerca de 257 milhões de Meticais, valor necessário para garantir a recuperação no sector agrário. Esta recuperação poderá ser feita individualmente, pelos sectores familiar e privado bem como pelo Governo, esta última para assistir as pessoas mais carenciadas.
  384. Texto do artigo, página 69: Neste sentido e para prestar assistência às famílias mais necessitadas, garantir insumos agrícolas e efectuar a monitoria e avaliação permanente nas áreas afectadas pelas calamidades (desempenho das culturas em campo, Sanidade Vegetal e Animal), estima-se uma necessidade de cerca de 128.8 milhões de meticais, o correspodente a 50% do total acima referido.
  385. Texto do artigo, página 69: Tabela 16: Necessidades para resposta no sector da Agricultura
  386. Texto do artigo, página 69: Tabela 16: Necessidades para resposta no sector da Agricultura
  387. Texto do artigo, página 69: Sector Bens Necessarios Custo Total (103Mz) Assistência a Produtores Mais Necessitados (103Mz) Insumos Sementes e instrumentos 204.853,00 102.426,00 Sanidade Vegetal Pesticidas, armadilhas, etc 9.251,00 4.625,00 Sanidade Animal Drogas e Vacinas 40.960,00 20.480,00 Monitoria e Avaliacao 2.500,00 1.250,00 Total 257.565,00 128.782,00
    SectorBens NecessariosCusto Total (103Mz)Assistência a Produtores Mais Necessitados (103Mz)
    InsumosSementes e instrumentos204.853,00102.426,00
    Sanidade VegetalPesticidas, armadilhas, etc9.251,004.625,00
    Sanidade AnimalDrogas e Vacinas40.960,0020.480,00
    Monitoria e Avaliacao2.500,001.250,00
    Total257.565,00128.782,00
  388. Texto do artigo, página 69: Sector
  389. Texto do artigo, página 69: Bens Necessarios
  390. Texto do artigo, página 69: Custo Total
  391. Texto do artigo, página 69: 6.8 Comités Locais de Gestão do Risco de Calamidades nas bacias do Licungo, Messalo e Megaruma
  392. Texto do artigo, página 69: Os CLGRC são os primeiros intervenientes ao nível da comunidade e têm um papel fundamental na fase de prontidão e aviso prévio. Segundo a previsão hidro-meteorológica para época 2018/2019, as bacias do Licungo Messalo, Montepuez e Megaruma apresenta um risco moderado a alto de cheias. Pelo que, neste Plano de Contiegência apresentam-se com destaque os CLGRC locaizados ao longo destas bacias.
  393. Texto do artigo, página 69: CLGRC nos Distritos da Bacia do Licungo
  394. Texto do artigo, página 69: Figura 7(a): CLGR existentes nas bacias de Messalo e Megaruma
  395. Texto do artigo, página 70: Na bacia do Licungo existem 47 CLGCRC distribuídos em quatro distritos da provincia da Zambézia nomeadamente, Mocuba, Maganja da Costa, Lugela e Namacurra como ilustra a figura abaixo. Cerca de 60% dos CLGRC estão equipados e a maioria (cerca de metade-49%) localizamse no distrito de Namacurra.
  396. Texto do artigo, página 70: Nas bacias de Messalo e Megaruma, 15 comités locais dos quais, cerca de 53% , estão localizados no distrito de Mecufi e pelo menos 9 estão equipados.
  397. Texto do artigo, página 70: Legenda Rio Megaruma Rio_messalo PA_CLGRC Posto Distritos
  398. Texto do artigo, página 70: Figura 7(b): CLGR existentes nas bacias de Messalo e Megaruma
  399. Número ou marcador, página 70: 7. RECURSOS FINANCEIROS NECESSÁRIOS E DISPONÍVEIS
  400. Texto do artigo, página 70: 7.1 Orçamento global do Plano de contingência por cenários
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