LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 108

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 108/2016

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Título de secção · p. 1 Sexta-feira,9deSetembrode2016
Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção · p. 1 A V I S O
Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção · p. 1 SUMÁRIO
Parágrafo · p. 1 Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Função Pública: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional : Centro Regional de Ciências e Tecnologia - Sul.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Tete: Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar.
Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito da Matola:
Parágrafo · p. 1 Despacho. Secretaria Distrital.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Jangamo: Despachos.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Nacarôa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Pebane: Comissão de Júri do Concurso para Ingresso.
Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Cuamba: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
Parágrafo · p. 1 Administração Nacional de Estrada: Despachos. Delegação Provincial de Niassa.
Parágrafo · p. 1 II SÉRIE — Número 108
Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Por urgente conveniência de serviço, Armando da Costa António Chavana, técnico superior N1, nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director nacional da Direcção de Fronteiras do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 24 de Junho de 2015. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 1 De 24 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 1 Numídio Fanuel Arrone Manhique, primeiro secretário — designado, nos termos do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Direcção dos Assuntos Jurídicos, Estudos e Informação do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras.
Texto do artigo · p. 1 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 1 Despachos
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Rosa Joaquim Lino, enquadrada na carreira de técnico profissional administração pública, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 12 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governo da Província de Tete, atribuo a Catarina Domingos Aleixo, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial
Texto do artigo · p. 1 Maputo, 15 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo · p. 2 Despacho
Texto do artigo · p. 2 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Província de Tete, atribuo a Estefâneo João, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de secretário permanente distrital.
Texto do artigo · p. 2 Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
Texto do artigo · p. 2 Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul
Texto do artigo · p. 2 Rectificação
Texto do artigo · p. 2 Por se ter constatado erro no acto de digitação do nome Ossmane Ilísio dos Prazeres, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, na lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, rectifica-se que onde se lê: «Ossene Ilísio dos Prazeres 14», deve-se ler: «Ossmane Ilísio dos Prazeres 14».
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província do Maputo
Texto do artigo · p. 2 Despachos De 11 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 2 Gabriel Nkossinguiphile Malenda, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maurício Júlio Mausse, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101229017, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 2 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 2 Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira a Graça Lúcia Elias Massicame,
Texto do artigo · p. 2 enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, para a de especialista, classe C, escalão 2, funcionária da Administração Nacional das Pescas.
Texto do artigo · p. 2 Matola, 23 de Novembro de 2015. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
Texto do artigo · p. 2 Governo da Província de Tete
Texto do artigo · p. 2 Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo · p. 2 Aviso
Texto do artigo · p. 2 Em conformidade com o Despacho de 19 de Janeiro de 2016, da Secretária Permanente Provincial, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, (extensionista), publicado no jornal Notícias de 1 de Fevereiro de 2016.
Texto do artigo · p. 2 Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, (extensionista):
Texto do artigo · p. 2 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 2 1. Zone Noé Sardinha...................................................................18,50
Texto do artigo · p. 2 2. Tonito João...............................................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 3. Nhamaião Elias Cassucusse.....................................................18,00
Texto do artigo · p. 2 4. Timóteo Clementino Daniel.....................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 5. Issaque Gassane Caetano .........................................................17,50
Texto do artigo · p. 2 6. António Salvador Cau..............................................................17,00
Texto do artigo · p. 2 7. Francisco Manuel Zeca ............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 8. Isabel Ricardo Choca ...............................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 9. Alberto Alexandre Manuel.......................................................16,75
Texto do artigo · p. 2 10. Pires Alface Magonçalinha......................................................16,50
Texto do artigo · p. 2 11. Marieta Damião Caliano Thephe.............................................16,50
Texto do artigo · p. 2 12. Silva Bento Jemusse ................................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 13. Ruben Cândido Ross Charles...................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 14. Helena Francisco Bene ............................................................16,25
Texto do artigo · p. 2 15. Pedro Benjamim Beba .............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 16. Manuel João Chitlango ............................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 17. Sigifridey Issa Macomola ........................................................16,00
Texto do artigo · p. 2 18. Santos Celestino Hale ..............................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 19. Pocildes Adriano Sande ...........................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 20. Ivo Patrício Nunes Najebo.......................................................15,50
Texto do artigo · p. 2 21. Octávio José António Chamboco.............................................15,50
Texto do artigo · p. 2 22. Botelho Arcanjo Adamo ..........................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 23. Faustino Inácio Almoço João...................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 24. Almirante Augusto Devesse ....................................................15,25
Texto do artigo · p. 2 25. José Albino Keface ..................................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 26. Inácio Ngeti de Oliveira Taibo Aly .........................................15,00
Texto do artigo · p. 2 27. Amélia Pedro Guivala..............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 28. Carlos Chachoca Jantar............................................................15,00
Texto do artigo · p. 2 29. Mafalda Stela Barata................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 30. Farai José Mero........................................................................14,75
Texto do artigo · p. 2 31. Gaspar Ernesto Cumaio ...........................................................14,50
Texto do artigo · p. 2 32. Jorge Manhaia João..................................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 33. Tobias João Araujo Chundiza..................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 34. Edgar Ruben Murombo............................................................14,25
Texto do artigo · p. 2 35. Moisés Victor Tiago ................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 36. Pires Henriques Horácio ..........................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 37. Elsa Stella António ..................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 38. Glória Gabriel Pedro................................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 39. Francisco Alberto Matovo .......................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 40. Felisberto Daniel de Oliveira...................................................14,00
Texto do artigo · p. 2 41. Elias Fresito .............................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 3 42. Danito Limbicane...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 43. Paiva Abílio Kufankumodzi...................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 44. Tânia Francisco Gabriel.........................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 45. Sérgio Nerio Jone Jinguine ....................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 46. Jamal Narcísio Elias Nginga..................................................13,75
Texto do artigo · p. 3 47. Zulmira José Manuel Pedro Semo .........................................13,50
Texto do artigo · p. 3 48. Francisco Motsa .....................................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 49. Osvaldo Felício Gonçalves do Rêgo......................................13,50
Texto do artigo · p. 3 50. Fernando Rosário Dzidzi .......................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 51. Mário Bacaimane Bomba.......................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 52. Timóteo Filipe Zacarias .........................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 53. Quisito Inácio Breu Novo ......................................................13,50
Texto do artigo · p. 3 54. Marcela Mário Bacapitane Chaguruca...................................13,50
Texto do artigo · p. 3 55. Márcio da Rocha Eduardo Ribeiro.........................................13,50
Texto do artigo · p. 3 56. Eduardo Cipriano Joaquim Coreia.........................................13,25
Texto do artigo · p. 3 57. Angola Carlitos José ..............................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 58. Alberto Francisco Chale Tomo..............................................13,25
Texto do artigo · p. 3 59. Chadreque Wiliamo Finiasse .................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 60. Guerra Paulo Coca .................................................................13,25
Texto do artigo · p. 3 61. Zito Alberto Augusto .............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 62. Silvestre Marcelino Madodo..................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 63. Hélder Carlos António Hubre ................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 64. Tiberio José Guerra................................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 65. Amisse Saide Iassine..............................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 66. Frederico Figurão Guilengue .................................................13,00
Texto do artigo · p. 3 67. Geraldo Mário Luís................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 68. Virgílio Fernando Bulamo .....................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 69. Silvério César Luís.................................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 70. Kevene Fernando Mapossa ....................................................12,75
Texto do artigo · p. 3 71. Jorvina da Conceição Niconte................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 72. Berto Macino Chicico ............................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 73. Afonso Júlio Languisse..........................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 74. Adélia Duarte .........................................................................12,50
Texto do artigo · p. 3 75. Franco Júlio............................................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 76. Soromone Alberto Tacima Simão..........................................12,25
Texto do artigo · p. 3 77. Manuel Fernando Sitole.........................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 78. Américo Mónica Sitoe ...........................................................12,25
Texto do artigo · p. 3 79. Geraldo Tomás Geraldo.........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 80. Egno Domingos Santos..........................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 81. Maurício Roberto Arsone.......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 82. Levi Jaire Crosse Grawad ......................................................12,00
Texto do artigo · p. 3 83. Laisson Alberto Aibo Chá-verde ...........................................12,00
Texto do artigo · p. 3 84. Lídia Samuel Zandamela .......................................................11,75
Texto do artigo · p. 3 85. Eliseu Domingos Hale ...........................................................11,50
Texto do artigo · p. 3 86. Graciano Adriano Sangapi Lipindile .....................................11,50
Texto do artigo · p. 3 87. Adelino Patrício Bitone Chuca ..............................................11,50
Texto do artigo · p. 3 88. Chato Salan Suleyman Kombo ..............................................11,50
Texto do artigo · p. 3 89. Fabião Francisco Tomocene ..................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 90. Chone Matias Chacumalane...................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 91. Abdul João .............................................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 92. Issufo Omar............................................................................11,25
Texto do artigo · p. 3 93. Arão Fabião Duvane ..............................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 94. Wilson Lucas Petroce.............................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 95. Elias João Massiza João.........................................................11,00
Texto do artigo · p. 3 96. Amélia Fernando Mucheca ....................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 97. Júlio Serpa Salvador...............................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 Valores
Texto do artigo · p. 3 98. Serafim Augusto Placacho .....................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 99. Quito Albino Sande................................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 100. Bernardo Rodrigues Jocinão..................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 101. Aissa Izaquel Ussene Assane.................................................10,75
Texto do artigo · p. 3 102. Henriques Atanácio................................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 103. Paulo Guizado Nachinga........................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 104. Antónia Luísa Naete Bartolomeu...........................................10,50
Texto do artigo · p. 3 105. Bijone Domingos Biza...........................................................10,50
Texto do artigo · p. 3 106. Mussa Eduardo ......................................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 107. Oséas Gerónimo Gonsalves ...................................................10,25
Texto do artigo · p. 3 108. Salvador Mário Zeca Fernando..............................................10,25
Texto do artigo · p. 3 109. Sara Luísa Eduardo................................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 3 1. Fernando Francisco Bambo .........................................................8,75
Texto do artigo · p. 3 2. Danito Braimo..............................................................................8,50
Texto do artigo · p. 3 3. Germino Justino Raice Trabuco...................................................8,25
Texto do artigo · p. 3 4. Helton José Mabui .......................................................................8,25
Texto do artigo · p. 3 5. Ajida Assique...............................................................................7,75
Texto do artigo · p. 3 6. Izalde Remi Pereira......................................................................7,75
Texto do artigo · p. 3 7. Francisco Alfane ..........................................................................7,00
Texto do artigo · p. 3 8. Jaime Eugénio..............................................................................6,50
Texto do artigo · p. 3 9. Judite António Muapilote ............................................................4,25 Faltaram:
Texto do artigo · p. 3 1. Almeida Chinama Faife.
Texto do artigo · p. 3 2. Argentina Mário Uaciquete.
Texto do artigo · p. 3 3. Bonifácio Bacar Murila.
Texto do artigo · p. 3 4. Braz Afonso Agostinho.
Texto do artigo · p. 3 5. Bulande Francisco Gimo.
Texto do artigo · p. 3 6. Cássimo Selemane.
Texto do artigo · p. 3 7. Chenguetai Filipe Estêvão Quichine.
Texto do artigo · p. 3 8. Domingos Justos Chicuassa.
Texto do artigo · p. 3 9. Ema Fernando.
Texto do artigo · p. 3 10. Esmeraldo Inácio Chale.
Texto do artigo · p. 3 11. Faira André Tivane.
Texto do artigo · p. 3 12. Felizardo José Lapissone.
Texto do artigo · p. 3 13. Ferreira Raposo Famage.
Texto do artigo · p. 3 14. Hermínia Rafael Chiule.
Texto do artigo · p. 3 15. Humberto Branquinho Juente.
Texto do artigo · p. 3 16. Inocente da Paz Bernardo Chirongo.
Texto do artigo · p. 3 17. Janito Estêvão José.
Texto do artigo · p. 3 18. João Manhaia João.
Texto do artigo · p. 3 19. Joel Damaso Gustavo Mustafa.
Texto do artigo · p. 3 20. José Manuel Semente.
Texto do artigo · p. 3 21. Lauter Lauzmay Fernandes.
Texto do artigo · p. 3 22. Lucas Benjamim Roia Chatima.
Texto do artigo · p. 3 23. Majaliua António.
Texto do artigo · p. 3 24. Mateus Paulo Cazembanje.
Texto do artigo · p. 3 25. Remígio Veloso Sebastião.
Texto do artigo · p. 3 26. Safare Limbicane Felisberto.
Texto do artigo · p. 3 27. Sebastião Chissano Silvestre.
Texto do artigo · p. 3 28. Noel Xavier Welo.
Texto do artigo · p. 3 29. Tarzan Alves Duarte.
Texto do artigo · p. 3 30. Xavier Maliama. O Presidente do Júri, Fernando Assane.
Texto do artigo · p. 4 Governo da Província de Nampula
Texto do artigo · p. 4 Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
Texto do artigo · p. 4 Aviso
Texto do artigo · p. 4 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de mudança de carreiras por reconversão para especialista de educação, classe C, escalão 1 e para instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, no preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Nampula, a que se refere o despacho da Secretária Permanente da Província de Nampula, de 25 de Março de 2016 e tornado público nesta Direcção.
Texto do artigo · p. 4 Carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Carreira pretentida Posição Observação 1 Júlio Ambali Mendes Especialista de educação 1.º Lugar Apurado 2 Caetana Travasso Faria Cunhete Especialista de educação 2.º Lugar Apurada 3 Raul Eugénio Especialista de educação 3.º Lugar Apurado 4 Agostinho Aiuba Especialista de educação 4.º Lugar Não apurado 5 Agostinho Luís Especialista de educação 5.º Lugar Não apurado
N.ºNome completoCarreira pretentidaPosiçãoObservação
1Júlio Ambali MendesEspecialista de educação1.º LugarApurado
2Caetana Travasso Faria CunheteEspecialista de educação2.º LugarApurada
3Raul EugénioEspecialista de educação3.º LugarApurado
4Agostinho AiubaEspecialista de educação4.º LugarNão apurado
5Agostinho LuísEspecialista de educação5.º LugarNão apurado
Texto do artigo · p. 4 Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 4 N.º Nome completo Carreira pretentida Posição Observação 1 Eusébio Paconeta ITPN1 1.º Lugar Apurado 2 Fernanda Jacinta Celestino Mujacarama Nicoro ITPN1 2.º Lugar Apurada 3 César Ernesto ITPN1 3.º Lugar Apurado 4 Chatuli Mussuahil ITPN1 4.º Lugar Apurada 5 Hemiliano Maliquela ITPN1 5.º Lugar Apurado 6 Celestina Paulino Albendo Muhimua João ITPN1 6.º Lugar Apurada 7 Manuel Alves Raimundo ITPN1 7.º Lugar Apurada 8 João Salande Lundo ITPN1 8.º Lugar Apurado 9 Razia Assuate Muhapusse ITPN1 9.º Lugar Apurada 10 Francisco do Rosário Abril Mulendza ITPN1 10.º Lugar Apurado 11 Angelina Tomás Jonasse Lampião ITPN1 11.º Lugar Apurada 12 António Ali ITPN1 12.º Lugar Apurado 13 Eugénia Adelino ITPN1 13.º Lugar Apurada 14 Regina Paulino ITPN1 14.º Lugar Apurada 15 Valentim Andrico Nacaramuno ITPN1 15.º Lugar Apurado 16 Amisse Ali Mussa ITPN1 16.º Lugar Não apurado a) 17 Amisse João ITPN1 17.º Lugar Não apurado a) 18 Bernardo Aquimo Ania ITPN1 18.º Lugar Não apurado a) 19 Celestino Delfim Impitule Malema ITPN1 19.º Lugar Não apurado a) 20 Chambica Tomásia Andicene ITPN1 20.º Lugar Não apurado a) 21 Dionísio Matias Paulo Macumba ITPN1 21.º Lugar Não apurado a) 22 Gracinda Lurdes Venâncio ITPN1 22.º Lugar Não apurada a) 23 Julião Luís Pereira ITPN1 23.º Lugar Não apurado c) 24 Laila Adamo Bacar Horta ITPN1 24.º Lugar Não apurada a) 25 Tabo Boavida Boaventura Mileya ITPN1 25.º Lugar Não Apurado a)
N.ºNome completoCarreira pretentidaPosiçãoObservação
1Eusébio PaconetaITPN11.º LugarApurado
2Fernanda Jacinta Celestino Mujacarama NicoroITPN12.º LugarApurada
3César ErnestoITPN13.º LugarApurado
4Chatuli MussuahilITPN14.º LugarApurada
5Hemiliano MaliquelaITPN15.º LugarApurado
6Celestina Paulino Albendo Muhimua JoãoITPN16.º LugarApurada
7Manuel Alves RaimundoITPN17.º LugarApurada
8João Salande LundoITPN18.º LugarApurado
9Razia Assuate MuhapusseITPN19.º LugarApurada
10Francisco do Rosário Abril MulendzaITPN110.º LugarApurado
11Angelina Tomás Jonasse LampiãoITPN111.º LugarApurada
12António AliITPN112.º LugarApurado
13Eugénia AdelinoITPN113.º LugarApurada
14Regina PaulinoITPN114.º LugarApurada
15Valentim Andrico NacaramunoITPN115.º LugarApurado
16Amisse Ali MussaITPN116.º LugarNão apurado a)
17Amisse JoãoITPN117.º LugarNão apurado a)
18Bernardo Aquimo AniaITPN118.º LugarNão apurado a)
19Celestino Delfim Impitule MalemaITPN119.º LugarNão apurado a)
20Chambica Tomásia AndiceneITPN120.º LugarNão apurado a)
21Dionísio Matias Paulo MacumbaITPN121.º LugarNão apurado a)
22Gracinda Lurdes VenâncioITPN122.º LugarNão apurada a)
23Julião Luís PereiraITPN123.º LugarNão apurado c)
24Laila Adamo Bacar HortaITPN124.º LugarNão apurada a)
25Tabo Boavida Boaventura MileyaITPN125.º LugarNão Apurado a)
Texto do artigo · p. 4 Legenda:
Texto do artigo · p. 4 a) Insuficiência de tempo de permanência na carreira actual.
Texto do artigo · p. 4 b) Curso de formação não compatível ao concurso.
Texto do artigo · p. 4 c) Atingiu o factor determinante para aposentação.
Texto do artigo · p. 4 Nampula, 6 de Julho de 2016. — O Director Provincial, Júlio Ambali Mendes. — O Presidente do Júri, Artur Araújo Caetano. — O 1.º Vogal, Raqui Paposseco. — O 2.º Vogal, Paulo Jamal. — A Secretária, Lúcia Francisco José.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito da Matola
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 13 de Agosto de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Egídia Boaventura Guite, titular do NUIT 104068634, assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Secretaria Distrital
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 12 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 5 Intelvina Júlio Jotamo Matusse, titular do NUIT 104022170, enquadrada no escalão 4, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras professionais — progride para o escalão 5, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Despacho de Delegação de Competência de 6 de Janeiro de 2014, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 24, de 21 de Março de 2014.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo · p. 5 Despacho De 16 de Setembro de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Crimildo Mujocue Cossa, titular do NUIT 111800065, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Chalucuane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Chicualacuala
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 9 de Junho de 2010:
Texto do artigo · p. 5 Abedningo Elimone Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos de n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Irene Muhambe Mondlane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 5 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 5 Despachos De 14 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 5 Cardoso Bernardo Tonela, titular do NUIT 101224120, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classificado em 1.º lugar na lista de classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 27 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 5 Joaquim Estêvão, titular do NUIT 103145414, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classificado em 1.º lugar na lista de classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 19 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 5 De 28 de Maio de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Valério da Conceição Matimbe, titular do NUIT 111186138, enquadrado na carreira de assistente técnico, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — muda para a carreira de técnico profissional de contas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
Texto do artigo · p. 5 Inocêncio Pascoal Nhachengo, titular do NUIT 103174996, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 1 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 17 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Ângela Carvino Chibamo, titular do NUIT 109067261, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 5 Inhambane em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 De 20 de Junho de 2014:
Texto do artigo · p. 5 Julião Gabriel Guirrugo, titular do NUIT 104337971, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Julho.)
Texto do artigo · p. 5 Nelma Vânia Cumbe, titular do NUIT 109051748, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 5 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 De 17 de Julho de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Leonilde Elisa David, titular do NUIT 111277699, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Susana Julião, titular do NUIT 108368721, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo.
Texto do artigo · p. 6 Jangamo, 7 de Outubro de 2014. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 6 De 20 de Novembro de 2014:
Texto do artigo · p. 6 Moniz Taimo Cumbe Júnior, titular do NUIT 105011474, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 Edna Pedro Guilengue, titular do NUIT 111129851, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
Texto do artigo · p. 6 Inhambane em 10 Dezembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 10 de Abril de 2015:
Texto do artigo · p. 6 Luís Miguel Quehá, titular do NUIT 110679610, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício das suas actividades no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Abril.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, nomeio Arcélio Xavier Cossa, titular do NUIT 139001796, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, com colocação no Distrito de Jangamo.
Texto do artigo · p. 6 Jangamo, 20 de Agosto de 2015. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, nomeio Moisés José Naiene,
Texto do artigo · p. 6 titular do NUIT 115472909, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, com colocação no Distrito de Jangamo.
Texto do artigo · p. 6 Jangamo, 20 de Agosto de 2015. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Constantino Uachisso, titular do NUIT 104728383, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Agricultura e Pesca do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo.
Texto do artigo · p. 6 Jangamo, 31 de Agosto de 2015. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, nomeio Félix Carlos Fernando Jonasse, titular do NUIT 114622631, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, com colocação no Distrito de Jangamo.
Texto do artigo · p. 6 Jangamo, 9 de Novembro de 2015. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, nomeio José Xavier Chihuquete, titular do NUIT 118454952, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, com colocação no Distrito de Jangamo.
Texto do artigo · p. 6 Jangamo, 17 de Novembro de 2015. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, nomeio Nelson Daniel, titular do NUIT 100801035, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, com colocação no Distrito de Jangamo.
Texto do artigo · p. 6 Jangamo, 17 de Novembro de 2015. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 6 De 22 de Abril:
Texto do artigo · p. 6 Eugénio Mucumbi Flores, titular do NUIT 117025616, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 6 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 Constantino Francisco Uane, titular do NUIT 111916802, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 À luz da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, aplico a pena de expulsão a Seraventoso Zacaria Valoi, assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Repartição de Agricultura e Pescas do Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
Texto do artigo · p. 7 Jangamo, 22 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo · p. 7 (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 18 de Maio.)
Texto do artigo · p. 7 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, nomeio Dionísia Mário Ussaca, titular do NUIT 130389554, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 8, com colocação no Distrito de Jangamo.
Texto do artigo · p. 7 Jangamo, 22 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
Texto do artigo · p. 7 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
Texto do artigo · p. 7 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
Texto do artigo · p. 7 De 28 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 7 Amélia Ramilo, titular do NUIT 103237203, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição Distrital de Planificação e Recursos Humanos, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1982 a 30 de Setembro de 2014, 32 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Damião Manuel Jossefa, titular do NUIT 104154311, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 31 de Agosto de 1995 a 17 de Junho de 2002, 6 anos, 9 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 38 613,24 a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 321,42 e as restantes de 321,78 cada, para se beneficiar de 6 anos, 9 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado como assalariado.
Texto do artigo · p. 7 Inocêncio Pascoal Nhachengo, titular do NUIT 103174996, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Agosto de 2010 a 31 de Março de 2016, 5 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para os cofres do Estado, para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 6924,43 MT, a pagar em 36 prestações mensais,
Texto do artigo · p. 7 sendo a primeira no valor de 192,52 e as restantes de 192,35 MT cada, equivalente ao tempo não descontado de 30 de Agosto de 2010 a 17 de Outubro de 2011, 1 anos, 2 meses e 19 dias.
Texto do artigo · p. 7 Pascoal Sebastião Mauaia, titular do NUIT 104154298, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1987 a 14 de Junho de 2007, 20 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Pedro David, titular do NUIT 110569701, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1979 a 28 de Fevereiro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para os cofres do Estado, para a compensação de aposentação, nos termosdo n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 90827,25 MT, correspondente a 26 anos, 5 meses e 19 dias não descontados, a pagar em trezentas e dezoito prestações mensais, sendo a primeira de 285,71 e as restantes de 285,62 cada, para se beneficiar de 35 anos de serviço prestado ao Estado como assalariado.
Texto do artigo · p. 7 Timute Naife Cumbana Leonardo, titular do NUIT 101218821, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, grupo salarial 4, classe U, escalão 6, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 23 de Agosto de 1976 a 31 de Dezembro de 2007, 31 anos, 4 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Nacarôa
Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo · p. 7 Aviso
Texto do artigo · p. 7 Nos termos do artigo 27 e do n.º 3 do artigo 28, conjugados com o artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a nomeação provisória do concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime específica, do quadro de pessoal do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refer o aviso publicado no dia 25 de Março de 2016, e devidamente homologado pela Administradora do Distrito de Nacarôa em 15 de Abril de 2016.
Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente de N1: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 7 1.º Dice Francisco Nuvunga...........................................................18,50 2.º Hélder Combo Ricardo.............................................................18,30 3.º Januário Armando Najema .......................................................18,20 Carreira de docente de N2:
Texto do artigo · p. 7 Admitidos:
Texto do artigo · p. 7 1.º Abdul Remane Issufo Tome .....................................................19,00 2.º António Carlos Assane .............................................................18,00 3.º Tomas João Naruleque .............................................................18,00
Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N3: Admitidos: Valores
Texto do artigo · p. 8 1.º Quilonte João Alexandre ........................................................19,80 2.º Rodrigues Muronda ................................................................18,75
Texto do artigo · p. 8 4.º Mateus Marques Fernando......................................................17,80 5.º Rafael Calisto Mpua ...............................................................17,70 6.º Coxukuro de Rosaria Amândio...............................................17,55
Texto do artigo · p. 8 12.º Arlindo Fernando....................................................................17,00 13.º Omar Manuel Naquite Muapo................................................17,00 14.º Abraão Moisés Bernardo ........................................................16,80 15.º Aurélio Eugénio......................................................................16,78 16.º David José...............................................................................16,50 17.º Amisse Fernando ....................................................................16,45 Carreira de docente de N4:
Texto do artigo · p. 8 Admitidos:
Texto do artigo · p. 8 1.º Alberto Puapuseco..................................................................19,90 2.º Alferes Gulamo Joaquim ........................................................19,90 3.º Anabela Gilberto Duarte Intata...............................................19,90 4.º Anli Momade..........................................................................19,00 5.º André Jorge.............................................................................19,00 6.º Antónia Faustino.....................................................................19,00 7.º António Espírito de Lima .......................................................18,45 8.º Braga Chivela .........................................................................18,40 9.º Carlitos Gabriel Muhanlate.....................................................18,30 10.º Dionísia Benedito Mário.........................................................18,10 11.º Eduardo Alfredo .....................................................................18,10 12.º Feliciano Fabião Sivava..........................................................18,10 13.º Hélder João Manuel................................................................18,00 14.º Isac Miguel Afonso.................................................................18,00 15.º Jermias Manuel Paulo.............................................................18,00 16.º José Grácio Bonifácio Salvador Lavieque..............................18,00 17.º Lucinda Agostinho Tamiha ....................................................18,00 18.º Mateus Alberto Samuel ..........................................................18,00 19.º Márcia Abudo Tubruto ...........................................................17,90 20.º Moisés Alberto........................................................................17,90 21.º Mónica da Conceição .............................................................17,90 22.º Mussa Ussene Juma................................................................17,90 23.º Neves Henriques.....................................................................17,90 24.º Oraifo Martinho......................................................................17,70 25.º Nelson António Cardoso.........................................................17,50 26.º Paula Paulo Vieira ..................................................................17,50 27.º Paulina Paposseco Muchilipo.................................................17,50 28.º Profério Júlio Maicoro............................................................17,40 29.º Rachide Armando Rachide.....................................................17,40 30.º Rufina Paulino ........................................................................17,40 31.º Rodrigues José Gaita ..............................................................17,20 32.º Rosa Celestino Namacuma.....................................................17,20 33.º Serafina Marcos João..............................................................17,20 34.º Selemane Alberto....................................................................17,00 35.º Silvério Adelino......................................................................17,00 36.º Sónia Rafael Maito Samane....................................................17,00 37.º Tiago Pedro Bartolomeu.........................................................17,00 38.º Julaia Marinho ........................................................................16,70 39.º Ussene Dâmaso Ali.................................................................16,70 40.º Virgílio Henriques ..................................................................16,70 41.º Marcos Jorge José...................................................................16,70 42.º Gimo Francisco de Oliveira....................................................16,70 43.º Sumaila Assumane..................................................................16,40 44.º Motí Saide...............................................................................16,50 45.º Acácio Armando.....................................................................16,50 46.º Laura António Pariela.............................................................16,50 47.º Armando Ernesto Manuel Pedro ............................................16,50 48.º Zulmira da Conceição Maurício Munguambe........................16,30
Texto do artigo · p. 8 49.º Abubacar Juma Júlio...............................................................16,30 50.º Diogo Luciano ........................................................................16,30 51.º Dionísio Raimundo.................................................................16,30 52.º Aires Ernesto Rosa .................................................................16,00 53.º Olga Egnisse Mário ................................................................16,00 54.º Yaquibo Amisse Assane.........................................................16,00 55.º Olívia Victor Augusto Viegas ................................................16,00 56.º Martinho Amisse ....................................................................15,90 57.º Jordão Joaquim Mussa............................................................15,80 58.º Duare Maulana Ibraimo..........................................................15,70 59.º Fernanda Lobrino Lobo ..........................................................15,60 60.º Ortega Celestino Pessuro........................................................15,50 61.º Marcelina José Isidro..............................................................15,40 62.º Aniceto Andrade Marçalo.......................................................15,30 63.º Ibraimo Assane.......................................................................15,20 64.º Vieira Artur.............................................................................15,15 65.º Alfredo Henriques ..................................................................15,14 66.º Felisberto Carlos da Silva Penete ...........................................15,09 67.º Celestina Samuel ....................................................................15,08 68.º Nelson Ramadane ...................................................................15,05 69.º Júlio Augusto..........................................................................15,05 70.º Faustino Luís Ernesto .............................................................15,05 71.º Gonçalves Gomes Nivahiane Naponta ...................................15,03 72.º Dionísio Rosário.....................................................................15,00 73.º Ana Sílvia dos Santos A. Niquer............................................15,00 74.º Telmira António Tino.............................................................15,00 75.º Atanásio Francisco..................................................................14,90 76.º Rosalde Adelino Saide............................................................14,85 77.º Ramadane Mepera ..................................................................14,80 78.º Maiassa Alfane Armando .......................................................14,70 79.º Maloney Tarcisio Raúl Mucureta ...........................................14,70 80.º Assane Sumaila.......................................................................14,60 81.º Atija Severino João.................................................................14,60 82.º Eufrásia Jorge Afito................................................................14,60 83.º Fátima Suca ............................................................................14,50 84.º Clemência da Elsa Jacinto dos Santos....................................14,50 85.º Hermínio António...................................................................12,70 86.º Rafael Araújo..........................................................................12,65 87.º Ussene Alexandre Daúdo .......................................................12,60 88.º Mussa Silva Mussa .................................................................12,60 89.º Albertino Mucuaria.................................................................12,60 90.º Caleque Paulino Ali................................................................12,50 91.º Ibraimo Assane.......................................................................12,50 92.º Sumaila Assumane..................................................................12,45 93.º Ancha Ussene .........................................................................12,40 94.º Alima Ali Zacarias..................................................................12,00 Carreira de técnico superior de agro-pecuária:
Texto do artigo · p. 8 Admitido: Aurélio José Amisse Ossufo Atumane ..........................................15,00
Texto do artigo · p. 8 Carreira de técnico médio de agro-pecuária: Admitidos:
Texto do artigo · p. 8 1.º Ana Precidónia João Muianga..................................................15,00 2.º Tula Pitéria Mailanhiha ............................................................14,85
Texto do artigo · p. 8 Nacarôa, 21 de Março de 2016. — A Presidente do Júri, Mendonça Aquilina. — O 1.º Voga, Américo Nacute. — A 2.ª Vogal, Albertina Cecília Dastane.
Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Pebane
Texto do artigo · p. 9 Comissão de Júri do Concurso para Ingresso
Texto do artigo · p. 9 Aviso
Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62∕2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso na carreira de docente de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Pebane, autorizado por Despacho de 31 de Dezembro de 2015, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 9 Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 9 1.º Zurate Silimo Silimo................................................................ 18,0 2.º Luís Carlos Dina Primeiro....................................................... 18,0 3.º Joana Adolfo Anli.................................................................... 18,0 4.º Chonze Santinho José.............................................................. 17,0 5.º Acácio António Maliha............................................................ 17,0 6.º Fernando José Xinavane .......................................................... 16,0 7.º Domingos Manuel Paulo ......................................................... 16,0 8.º Rabeca Anifo Jawate ............................................................... 16,0 9.º Maulana Domingos Maulana................................................... 16,0 10.º Alcindo Texeira Fernando Manecas........................................ 16,0 11.º Belmiro Sebastião Amburete................................................... 16,0 12.º Valdimiro Mário Mutevina...................................................... 16,0 Carreira de docente N2:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Kaluta Wilondja......................................................................... 17,0 2.º Adriano Armando Nhanombi .................................................... 17,0 Carreira de docente N3:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados:
Texto do artigo · p. 9 1.º Leonel Carlos Lequessa............................................................. 19,0 2.º Zacarias Francisco Raul............................................................. 19,0 3.º Juma Alilo Lima ........................................................................ 19,0 4.º Dino Bulha Indugudo ............................................................... 19,0 5.º Dinis Simião Mussengue Tsovelua ........................................... 19,0 Carreira de docente N4:
Texto do artigo · p. 9 Aprovados: 1.º Mahomed Abdul Cassimo ......................................................20,0
Texto do artigo · p. 9 3.º Marcelino Rastone Rogisse ....................................................20,0 4.º Manujo Racindo Armindo ......................................................20,0 5.º Álvaro Eugénio Pedro.............................................................20,0 6.º Lourenço Agostinho Luís .......................................................19,0 7.º Vani Vasco Manuel ................................................................19,0 8.º Tone Manecas Anselmo..........................................................19,0 9.º Baltazar André Mário .............................................................19,0 10.º Rosaria Manecas António.......................................................19,0 11.º Sitoi Fernando José Raul ........................................................19,0 12.º Vieira Tiago João Muzezela ...................................................19,0 13.º Ivan Anselmo Sobrinho Goi...................................................19,0 14.º Lázaro Francisco Escrivão......................................................19,0 15.º Domingos Eugénio Carie........................................................19,0 16.º Nércia da Esperança Soares....................................................19,0 17.º Silifate Jamal Joaquim............................................................19,0 18.º Aldai Chaha Camanga ............................................................19,0 19.º Felecidade Inácio Damião ......................................................18,0 20.º Manuela Manuel Joaquim.......................................................18,0 21.º Suzana Fernando Atoman.......................................................18,0 22.º Nelucha Jamilo Novais...........................................................18,0
Texto do artigo · p. 9 23.º Rita Faz-Bem ChaituaToera .....................................................18,0 24.º Sidique Ernesto Abuque ...........................................................18,0 25.º Laurinho Pastola.......................................................................18,0 26.º Antonito Alberto Saia...............................................................18,0 27.º Violante Zolinho Víctor............................................................18,0 28.º Isaura João Carlos.....................................................................18,0 29.º Mussa Rufino Pequenino..........................................................18,0 30.º Antonieta António ....................................................................18,0 31.º Arminda Samuel Abacar...........................................................18,0 32.º António Agostinho....................................................................18,0 33.ºAngélica Hermenegildo Luís Gonzaga......................................18,0 34.º Virgílio Miguel Pedro...............................................................18,0 35.º César Carlos António................................................................18,0 36.º Lázaro Virgílio Escrivão...........................................................18,0 37.º Manuela Virgílio Maurício.......................................................18,0 38.º Heloisa Manuel.........................................................................18,0 39.º Judas António Chaves...............................................................18,0 40.º Cardino Cristóvão Filipe Soares...............................................18,0 41.º António Cardoso.......................................................................18,0 42.º Agostinho Manuel Sete.............................................................18,0 43.° Fáusia José Uarrila ...................................................................18,0 44.º Elias Victorino Cachão.............................................................18,0 45.º António Atumane Momade ......................................................18,0 46.º Alfredo Alice Ernesto Simbine.................................................18,0 47.º Castro Arcanjo José..................................................................18,0 48.º António Domingos Lino Piscar Pondole..................................18,0 49.º Letícia Crimildo José Pequenino..............................................18,0 50.º Joana Albino Camilo ................................................................18,0 51.º Paulo António...........................................................................18,0 52.º Jorge Manuel Júnior .................................................................18,0 53.º António João Biscanota............................................................18,0 54.º Adriano Jorge Adriano .............................................................18,0 55.º António Pedro Bechane ............................................................18,0 56.º Quecha Joaquim Domingos......................................................18,0 57.º Pedro Luís Mogubeia................................................................18,0 58.º Elsa Isabel António...................................................................18,0 59.º Minora Manuel Cano................................................................18,0 60.º Tito Daniel................................................................................18,0 61.º João Daniel ...............................................................................18,0 62.º Domingas Fernando Amaral.....................................................18,0 63.º Atanásio Norberto.....................................................................18,0 64.º Lugrência Augusto Pascoal ......................................................18,0 65.º Marcelino Alberto.....................................................................18,0 66.º Aida Jacinto ..............................................................................18,0 67.º Verónica Joaquim .....................................................................18,0 68.º Domingas César........................................................................18,0 69.º Jorge Abel Paiva.......................................................................18,0 70.º Calton Abdul Manuel ...............................................................18,0 71.º Benjamim Celestino..................................................................18,0 72.º Rodolfo Albino Malique...........................................................18,0 73.º Leonora Alberto Jone ...............................................................18,0 74.º Domingos Francisco Manuel....................................................18,0 75.º Elias Victorino Cachão.............................................................18,0 76.º Fernanda Daniel Marques.........................................................18,0 77.º Manecas Manecas.....................................................................18,0 78.º Yassine Rafael Frederico..........................................................18,0 79.º Samuel Lucas Almeida.............................................................18,0 80.º Sania Dio Luís Paiva ................................................................18,0 81.º Regina Gavetavo Sozinho.........................................................18,0 82.º Delfina Fernando Moisés..........................................................18,0 83.º Ruti Ricardo Rádio ...................................................................18,0 84.º Natália Lopes Cipriano.............................................................18,0
Texto do artigo · p. 9 86.º Abdul Jorge José Diques ..........................................................18,0 87.º Daniel Faria Gilombe ...............................................................18,0 88.º Gina Clemente Francisco Gussul..............................................18,0 89.º Sílvio Arcanjo José...................................................................18,0
Texto do artigo · p. 10 90.º Minda Amade Salazar.............................................................18,0 91.º Lourenço Raste .......................................................................18,0 92.º Mário Bernardo Andrassone...................................................18,0 93.º Kepler Alberto André Fonseca ...............................................18,0 94.º Laziro António Manuel...........................................................18,0 95.º Didane Domingos Chico.........................................................18,0 96.º Pedro João Ferro.....................................................................18,0 97.º Razak Eleutério Calaua...........................................................17,0 98.º Atumane Afonso.....................................................................17,0 99.º Ana Salvador...........................................................................17,0 100.º Alferes Mário Massava...........................................................17,0 101.° Cláudia Catarino Ndozane......................................................17,0 102.º Fidel Rui Vasco Lufiande.......................................................17,0 103.º Renade Rodrigues Tapererua..................................................17,0 104.º Nelito Morgado Muarica ........................................................17,0 105.º Eufrásia Gemusse ...................................................................17,0 106.º Belita Arnaldo.........................................................................17,0 107.º Janete Eduardo Pedro .............................................................17,0 108.º Hélder Raimundo Aniva.........................................................17,0 109.º Ana João Parafino...................................................................17,0 110.º Almeida João Tesoura ............................................................17,0 111.º Rosa Lázaro Magalhães..........................................................17,0 112.º Lucas Manuel..........................................................................17,0 113.º Maria Afonso Madzurua.........................................................17,0 114.º Natália Eusébio Benade..........................................................17,0 115.º Glória Marcelino.....................................................................17,0 116.º Taurino Lucas João.................................................................17,0 117.º Nido Francisco de Almeida ....................................................17,0 118.º Ernesto de Almeida.................................................................17,0 119.º Virgílio Albano Mufambe ......................................................17,0 120.º Maria Piedade Catela Draman................................................17,0 121.º Rafael José António................................................................17,0 122.º Horácio Matenes Siquitero .....................................................17,0 123.º Muhamad Chico Sicanço........................................................17,0 124.º Félix António Civil.................................................................17,0 125.º Taibo Carimo Aiuba ...............................................................17,0 126.º Arlindo Gonçalves..................................................................17,0 127.º Luís Messuse Adamo..............................................................17,0 128.º Aida Paulo Afonso..................................................................17,0 129.º Gina Tonecas Augusto............................................................17,0 130.º António José Bulande.............................................................17,0 131.º Cláudio Francisco Ângelo ......................................................17,0 132.º Nelson Bernardo.....................................................................17,0 133.º Elias Venâncio Bizeque..........................................................17,0 134.º Famindo Rafael.......................................................................17,0 135.º Estafane Amisse Salimo .........................................................17,0 136.º Erniça André...........................................................................17,0 137.º Anita Artur Uatinta.................................................................16,0
Texto do artigo · p. 10 Pebane, 27 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Nelson Manuel Guerra. — A 1.ª Vogal, Belinha João Francisco. — 2.º Vogal, Orlando Evaristo Mafumbira.
Texto do artigo · p. 10 Governo do Distrito de Cuamba
Texto do artigo · p. 10 Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social
Texto do artigo · p. 10 Aviso
Texto do artigo · p. 10 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do Diploma Ministerial n.º 197/2009, de 7 de Agosto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso do ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de médico de clínica geral, técnico, assistente técnico, auxiliar
Texto do artigo · p. 10 administrativo, auxiliar técnico de educação de infância, operário e agente de serviço, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado em 15 de Abril de 2015, e devidamente homologado por despacho de 13 de Abril de 2015, do Administrador Distrital.
Texto do artigo · p. 10 Carreira de médico de clínica geral da 2.ª, classe E, escalão 1: Aprovada: Valores
Texto do artigo · p. 10 Mariana Fiel Manso .........................................................................17,5
Texto do artigo · p. 10 Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Leonel Orlando Mboa ..............................................................17,05
Texto do artigo · p. 10 2. Celso Vanito Agostinho Chilusse ............................................17,04
Texto do artigo · p. 10 3. Sílvia Odete Simão Naueha .....................................................17,00
Texto do artigo · p. 10 4. Crianeza Luís Carlos................................................................16,00
Texto do artigo · p. 10 5. Eva da Conceição Luís Chingualo...........................................15,75
Texto do artigo · p. 10 6. Manuela Afonso Manuel Taulo ...............................................15,25
Texto do artigo · p. 10 7. Alexandre Chiueio ...................................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 8. Edy Idrissa Amado...................................................................13,75
Texto do artigo · p. 10 9. Abugugim Atibo Abudo...........................................................13,50
Texto do artigo · p. 10 10. Calisto Alberto Cassimo ..........................................................13,50
Texto do artigo · p. 10 11. Luís Ribeiro Domingos............................................................13,50
Texto do artigo · p. 10 12. Matias Rafael Butane...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 10 13. Mirza Lopes Nhanala...............................................................13,25
Texto do artigo · p. 10 14. Elisinha Jorge Tenesse.............................................................12,75
Texto do artigo · p. 10 15. Filipe Milagre Chilusse............................................................12,30
Texto do artigo · p. 10 16. Estrela Sebastião Tivane..........................................................11,50
Texto do artigo · p. 10 17. Edy Cossa.................................................................................10,75
Texto do artigo · p. 10 18. Samilo Sadique Acácio............................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 19. Julinho Izequiel Jacinto Jossamo ............................................10,00
Texto do artigo · p. 10 20. Nelson Armando Muemede .....................................................10,00 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
Texto do artigo · p. 10 Aprovados:
Texto do artigo · p. 10 1. Terezinha Saraiva Raquece......................................................15,25
Texto do artigo · p. 10 2. Telmo Manuel Chilusse ...........................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 3. Eurico Arão Sive......................................................................15,00
Texto do artigo · p. 10 4. Teresinha das Neves Alfredo Emiliano ...................................14,75
Texto do artigo · p. 10 5. Benjamim Felismino Vireque ..................................................14.75
Texto do artigo · p. 10 6. Emiliano João Simão ...............................................................14,75
Texto do artigo · p. 10 7. Ermelinda Mário Jonasse.........................................................14,00
Texto do artigo · p. 10 8. Sandra Maria Xavier Mevova..................................................13.75
Texto do artigo · p. 10 9. Marcília da Graça José Muetahane ..........................................13,75
Texto do artigo · p. 10 10. Domingos Saide.......................................................................13,50
Texto do artigo · p. 10 11. Adência Jorjito.........................................................................13.25
Texto do artigo · p. 10 12. Osvaldo Jaime Lamieque.........................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 13. Odete Carlos Dimas .................................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 14. Gildo David..............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 15. Calton Valério..........................................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 16. Joana Xavier.............................................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 17. Glória Pedro Estêvão ...............................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 18. Fabião Silva Arcanjo Ntepo.....................................................13,00
Texto do artigo · p. 10 19. Isabel Simão.............................................................................11,75
Texto do artigo · p. 10 20. Elizete Gabiel Chipa ................................................................11,75
Texto do artigo · p. 10 21. Sautio José António .................................................................11.50
Texto do artigo · p. 10 22. Natália Loco.............................................................................10,75
Texto do artigo · p. 10 23. Ilda João Calavete....................................................................10,75
Texto do artigo · p. 10 24. Felizarda Lopes........................................................................10,50
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Título de secção, página 1: Sexta-feira,9deSetembrode2016
  2. Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  3. Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  4. Título de secção, página 1: A V I S O
  5. Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
  6. Título de secção, página 1: SUMÁRIO
  7. Parágrafo, página 1: Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação: Despachos.
  8. Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função Pública: Despachos.
  9. Parágrafo, página 1: Ministério da Função Pública: Despacho.
  10. Parágrafo, página 1: Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional : Centro Regional de Ciências e Tecnologia - Sul.
  11. Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Despachos.
  12. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Tete: Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar.
  13. Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano.
  14. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito da Matola:
  15. Parágrafo, página 1: Despacho. Secretaria Distrital.
  16. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
  17. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chicualacuala: Despachos.
  18. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Jangamo: Despachos.
  19. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Nacarôa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
  20. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Pebane: Comissão de Júri do Concurso para Ingresso.
  21. Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Cuamba: Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social.
  22. Parágrafo, página 1: Administração Nacional de Estrada: Despachos. Delegação Provincial de Niassa.
  23. Parágrafo, página 1: II SÉRIE — Número 108
  24. Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
  25. Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
  26. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  27. Texto do artigo, página 1: Despachos
  28. Texto do artigo, página 1: Por urgente conveniência de serviço, Armando da Costa António Chavana, técnico superior N1, nomeado, em comissão de serviço, para exercer a função de director nacional da Direcção de Fronteiras do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras, nos termos do n.º 1 do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, que aprova o Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 21, n.º 1, alínea b) e com o artigo 23, n.º 1, ambos do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, que aprova o Regulamento do referido Estatuto.
  29. Texto do artigo, página 1: Maputo, 24 de Junho de 2015. — O Ministro, Oldemiro Baloi. (Visado pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  30. Texto do artigo, página 1: De 24 de Janeiro:
  31. Texto do artigo, página 1: Numídio Fanuel Arrone Manhique, primeiro secretário — designado, nos termos do artigo 23 da Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, para exercer, em comissão de serviço, a função de director da Direcção dos Assuntos Jurídicos, Estudos e Informação do Instituto Nacional do Mar e Fronteiras.
  32. Texto do artigo, página 1: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Maio.)
  33. Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  34. Texto do artigo, página 1: Despachos
  35. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governador da Província de Tete, atribuo a Rosa Joaquim Lino, enquadrada na carreira de técnico profissional administração pública, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de chefe de Repartição Provincial.
  36. Texto do artigo, página 1: Maputo, 12 de Outubro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  37. Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.° 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.° 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Governo da Província de Tete, atribuo a Catarina Domingos Aleixo, técnica profissional em administração pública, classe C, escalão 2, o vencimento correspondente à função de chefe de Departamento Provincial
  38. Texto do artigo, página 1: Maputo, 15 de Maio de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
  39. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  40. Texto do artigo, página 2: Despacho
  41. Texto do artigo, página 2: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Secretário Permanente da Província de Tete, atribuo a Estefâneo João, técnico profissional em administração pública, o vencimento correspondente à função de secretário permanente distrital.
  42. Texto do artigo, página 2: Maputo, 29 de Agosto de 2013. — A Ministra, Vitória Dias Diogo.
  43. Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL
  44. Texto do artigo, página 2: Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul
  45. Texto do artigo, página 2: Rectificação
  46. Texto do artigo, página 2: Por se ter constatado erro no acto de digitação do nome Ossmane Ilísio dos Prazeres, da carreira de técnico superior de tecnologias de informação e comunicação N1, na lista definitiva dos concorrentes ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, publicada no Boletim da República, II Série, n.º 81, de 8 de Outubro de 2014, rectifica-se que onde se lê: «Ossene Ilísio dos Prazeres 14», deve-se ler: «Ossmane Ilísio dos Prazeres 14».
  47. Texto do artigo, página 2: Governo da Província do Maputo
  48. Texto do artigo, página 2: Despachos De 11 de Agosto de 2014:
  49. Texto do artigo, página 2: Gabriel Nkossinguiphile Malenda, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, colocado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Matutuíne — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  50. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, e com o n.º 2 artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, promovo Maurício Júlio Mausse, enquadrado na carreira de técnico profissional das pescas, classe B, escalão 1, titular do NUIT 101229017, para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, funcionário da Direcção Provincial das Pescas de Maputo.
  51. Texto do artigo, página 2: Matola, 12 de Novembro de 2015. — A Secretária Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  52. Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província do Maputo em 2 de Fevereiro de 2016.)
  53. Texto do artigo, página 2: Nos termos do n.º 2 do artigo 22 da Lei n.º 8/2003, de 19 de Maio, e da alínea b) do artigo 25 do Decreto n.º 11/2005, de 10 de Junho, conjugados com a Delegação de Competências n.º 92/GGPM/2015, de 16 de Abril, com o artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, muda de carreira a Graça Lúcia Elias Massicame,
  54. Texto do artigo, página 2: enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe A, escalão 1, para a de especialista, classe C, escalão 2, funcionária da Administração Nacional das Pescas.
  55. Texto do artigo, página 2: Matola, 23 de Novembro de 2015. — A Secretaria Permanente Provincial, Claudina Maria de São José Mazalo.
  56. Texto do artigo, página 2: Governo da Província de Tete
  57. Texto do artigo, página 2: Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
  58. Texto do artigo, página 2: Aviso
  59. Texto do artigo, página 2: Em conformidade com o Despacho de 19 de Janeiro de 2016, da Secretária Permanente Provincial, e nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, (extensionista), publicado no jornal Notícias de 1 de Fevereiro de 2016.
  60. Texto do artigo, página 2: Carreira de técnico profissional de agro-pecuária, (extensionista):
  61. Texto do artigo, página 2: Aprovados: Valores
  62. Texto do artigo, página 2: 1. Zone Noé Sardinha...................................................................18,50
  63. Texto do artigo, página 2: 2. Tonito João...............................................................................18,00
  64. Texto do artigo, página 2: 3. Nhamaião Elias Cassucusse.....................................................18,00
  65. Texto do artigo, página 2: 4. Timóteo Clementino Daniel.....................................................17,50
  66. Texto do artigo, página 2: 5. Issaque Gassane Caetano .........................................................17,50
  67. Texto do artigo, página 2: 6. António Salvador Cau..............................................................17,00
  68. Texto do artigo, página 2: 7. Francisco Manuel Zeca ............................................................16,75
  69. Texto do artigo, página 2: 8. Isabel Ricardo Choca ...............................................................16,75
  70. Texto do artigo, página 2: 9. Alberto Alexandre Manuel.......................................................16,75
  71. Texto do artigo, página 2: 10. Pires Alface Magonçalinha......................................................16,50
  72. Texto do artigo, página 2: 11. Marieta Damião Caliano Thephe.............................................16,50
  73. Texto do artigo, página 2: 12. Silva Bento Jemusse ................................................................16,25
  74. Texto do artigo, página 2: 13. Ruben Cândido Ross Charles...................................................16,25
  75. Texto do artigo, página 2: 14. Helena Francisco Bene ............................................................16,25
  76. Texto do artigo, página 2: 15. Pedro Benjamim Beba .............................................................16,00
  77. Texto do artigo, página 2: 16. Manuel João Chitlango ............................................................16,00
  78. Texto do artigo, página 2: 17. Sigifridey Issa Macomola ........................................................16,00
  79. Texto do artigo, página 2: 18. Santos Celestino Hale ..............................................................15,50
  80. Texto do artigo, página 2: 19. Pocildes Adriano Sande ...........................................................15,50
  81. Texto do artigo, página 2: 20. Ivo Patrício Nunes Najebo.......................................................15,50
  82. Texto do artigo, página 2: 21. Octávio José António Chamboco.............................................15,50
  83. Texto do artigo, página 2: 22. Botelho Arcanjo Adamo ..........................................................15,25
  84. Texto do artigo, página 2: 23. Faustino Inácio Almoço João...................................................15,25
  85. Texto do artigo, página 2: 24. Almirante Augusto Devesse ....................................................15,25
  86. Texto do artigo, página 2: 25. José Albino Keface ..................................................................15,00
  87. Texto do artigo, página 2: 26. Inácio Ngeti de Oliveira Taibo Aly .........................................15,00
  88. Texto do artigo, página 2: 27. Amélia Pedro Guivala..............................................................15,00
  89. Texto do artigo, página 2: 28. Carlos Chachoca Jantar............................................................15,00
  90. Texto do artigo, página 2: 29. Mafalda Stela Barata................................................................14,75
  91. Texto do artigo, página 2: 30. Farai José Mero........................................................................14,75
  92. Texto do artigo, página 2: 31. Gaspar Ernesto Cumaio ...........................................................14,50
  93. Texto do artigo, página 2: 32. Jorge Manhaia João..................................................................14,25
  94. Texto do artigo, página 2: 33. Tobias João Araujo Chundiza..................................................14,25
  95. Texto do artigo, página 2: 34. Edgar Ruben Murombo............................................................14,25
  96. Texto do artigo, página 2: 35. Moisés Victor Tiago ................................................................14,00
  97. Texto do artigo, página 2: 36. Pires Henriques Horácio ..........................................................14,00
  98. Texto do artigo, página 2: 37. Elsa Stella António ..................................................................14,00
  99. Texto do artigo, página 2: 38. Glória Gabriel Pedro................................................................14,00
  100. Texto do artigo, página 2: 39. Francisco Alberto Matovo .......................................................14,00
  101. Texto do artigo, página 2: 40. Felisberto Daniel de Oliveira...................................................14,00
  102. Texto do artigo, página 2: 41. Elias Fresito .............................................................................13,75
  103. Texto do artigo, página 3: Aprovados: Valores
  104. Texto do artigo, página 3: 42. Danito Limbicane...................................................................13,75
  105. Texto do artigo, página 3: 43. Paiva Abílio Kufankumodzi...................................................13,75
  106. Texto do artigo, página 3: 44. Tânia Francisco Gabriel.........................................................13,75
  107. Texto do artigo, página 3: 45. Sérgio Nerio Jone Jinguine ....................................................13,75
  108. Texto do artigo, página 3: 46. Jamal Narcísio Elias Nginga..................................................13,75
  109. Texto do artigo, página 3: 47. Zulmira José Manuel Pedro Semo .........................................13,50
  110. Texto do artigo, página 3: 48. Francisco Motsa .....................................................................13,50
  111. Texto do artigo, página 3: 49. Osvaldo Felício Gonçalves do Rêgo......................................13,50
  112. Texto do artigo, página 3: 50. Fernando Rosário Dzidzi .......................................................13,50
  113. Texto do artigo, página 3: 51. Mário Bacaimane Bomba.......................................................13,50
  114. Texto do artigo, página 3: 52. Timóteo Filipe Zacarias .........................................................13,50
  115. Texto do artigo, página 3: 53. Quisito Inácio Breu Novo ......................................................13,50
  116. Texto do artigo, página 3: 54. Marcela Mário Bacapitane Chaguruca...................................13,50
  117. Texto do artigo, página 3: 55. Márcio da Rocha Eduardo Ribeiro.........................................13,50
  118. Texto do artigo, página 3: 56. Eduardo Cipriano Joaquim Coreia.........................................13,25
  119. Texto do artigo, página 3: 57. Angola Carlitos José ..............................................................13,25
  120. Texto do artigo, página 3: 58. Alberto Francisco Chale Tomo..............................................13,25
  121. Texto do artigo, página 3: 59. Chadreque Wiliamo Finiasse .................................................13,25
  122. Texto do artigo, página 3: 60. Guerra Paulo Coca .................................................................13,25
  123. Texto do artigo, página 3: 61. Zito Alberto Augusto .............................................................13,00
  124. Texto do artigo, página 3: 62. Silvestre Marcelino Madodo..................................................13,00
  125. Texto do artigo, página 3: 63. Hélder Carlos António Hubre ................................................13,00
  126. Texto do artigo, página 3: 64. Tiberio José Guerra................................................................13,00
  127. Texto do artigo, página 3: 65. Amisse Saide Iassine..............................................................13,00
  128. Texto do artigo, página 3: 66. Frederico Figurão Guilengue .................................................13,00
  129. Texto do artigo, página 3: 67. Geraldo Mário Luís................................................................12,75
  130. Texto do artigo, página 3: 68. Virgílio Fernando Bulamo .....................................................12,75
  131. Texto do artigo, página 3: 69. Silvério César Luís.................................................................12,75
  132. Texto do artigo, página 3: 70. Kevene Fernando Mapossa ....................................................12,75
  133. Texto do artigo, página 3: 71. Jorvina da Conceição Niconte................................................12,50
  134. Texto do artigo, página 3: 72. Berto Macino Chicico ............................................................12,50
  135. Texto do artigo, página 3: 73. Afonso Júlio Languisse..........................................................12,50
  136. Texto do artigo, página 3: 74. Adélia Duarte .........................................................................12,50
  137. Texto do artigo, página 3: 75. Franco Júlio............................................................................12,25
  138. Texto do artigo, página 3: 76. Soromone Alberto Tacima Simão..........................................12,25
  139. Texto do artigo, página 3: 77. Manuel Fernando Sitole.........................................................12,25
  140. Texto do artigo, página 3: 78. Américo Mónica Sitoe ...........................................................12,25
  141. Texto do artigo, página 3: 79. Geraldo Tomás Geraldo.........................................................12,00
  142. Texto do artigo, página 3: 80. Egno Domingos Santos..........................................................12,00
  143. Texto do artigo, página 3: 81. Maurício Roberto Arsone.......................................................12,00
  144. Texto do artigo, página 3: 82. Levi Jaire Crosse Grawad ......................................................12,00
  145. Texto do artigo, página 3: 83. Laisson Alberto Aibo Chá-verde ...........................................12,00
  146. Texto do artigo, página 3: 84. Lídia Samuel Zandamela .......................................................11,75
  147. Texto do artigo, página 3: 85. Eliseu Domingos Hale ...........................................................11,50
  148. Texto do artigo, página 3: 86. Graciano Adriano Sangapi Lipindile .....................................11,50
  149. Texto do artigo, página 3: 87. Adelino Patrício Bitone Chuca ..............................................11,50
  150. Texto do artigo, página 3: 88. Chato Salan Suleyman Kombo ..............................................11,50
  151. Texto do artigo, página 3: 89. Fabião Francisco Tomocene ..................................................11,25
  152. Texto do artigo, página 3: 90. Chone Matias Chacumalane...................................................11,25
  153. Texto do artigo, página 3: 91. Abdul João .............................................................................11,25
  154. Texto do artigo, página 3: 92. Issufo Omar............................................................................11,25
  155. Texto do artigo, página 3: 93. Arão Fabião Duvane ..............................................................11,00
  156. Texto do artigo, página 3: 94. Wilson Lucas Petroce.............................................................11,00
  157. Texto do artigo, página 3: 95. Elias João Massiza João.........................................................11,00
  158. Texto do artigo, página 3: 96. Amélia Fernando Mucheca ....................................................10,25
  159. Texto do artigo, página 3: 97. Júlio Serpa Salvador...............................................................10,75
  160. Texto do artigo, página 3: Valores
  161. Texto do artigo, página 3: 98. Serafim Augusto Placacho .....................................................10,75
  162. Texto do artigo, página 3: 99. Quito Albino Sande................................................................10,75
  163. Texto do artigo, página 3: 100. Bernardo Rodrigues Jocinão..................................................10,75
  164. Texto do artigo, página 3: 101. Aissa Izaquel Ussene Assane.................................................10,75
  165. Texto do artigo, página 3: 102. Henriques Atanácio................................................................10,50
  166. Texto do artigo, página 3: 103. Paulo Guizado Nachinga........................................................10,50
  167. Texto do artigo, página 3: 104. Antónia Luísa Naete Bartolomeu...........................................10,50
  168. Texto do artigo, página 3: 105. Bijone Domingos Biza...........................................................10,50
  169. Texto do artigo, página 3: 106. Mussa Eduardo ......................................................................10,25
  170. Texto do artigo, página 3: 107. Oséas Gerónimo Gonsalves ...................................................10,25
  171. Texto do artigo, página 3: 108. Salvador Mário Zeca Fernando..............................................10,25
  172. Texto do artigo, página 3: 109. Sara Luísa Eduardo................................................................10,00 Reprovados:
  173. Texto do artigo, página 3: 1. Fernando Francisco Bambo .........................................................8,75
  174. Texto do artigo, página 3: 2. Danito Braimo..............................................................................8,50
  175. Texto do artigo, página 3: 3. Germino Justino Raice Trabuco...................................................8,25
  176. Texto do artigo, página 3: 4. Helton José Mabui .......................................................................8,25
  177. Texto do artigo, página 3: 5. Ajida Assique...............................................................................7,75
  178. Texto do artigo, página 3: 6. Izalde Remi Pereira......................................................................7,75
  179. Texto do artigo, página 3: 7. Francisco Alfane ..........................................................................7,00
  180. Texto do artigo, página 3: 8. Jaime Eugénio..............................................................................6,50
  181. Texto do artigo, página 3: 9. Judite António Muapilote ............................................................4,25 Faltaram:
  182. Texto do artigo, página 3: 1. Almeida Chinama Faife.
  183. Texto do artigo, página 3: 2. Argentina Mário Uaciquete.
  184. Texto do artigo, página 3: 3. Bonifácio Bacar Murila.
  185. Texto do artigo, página 3: 4. Braz Afonso Agostinho.
  186. Texto do artigo, página 3: 5. Bulande Francisco Gimo.
  187. Texto do artigo, página 3: 6. Cássimo Selemane.
  188. Texto do artigo, página 3: 7. Chenguetai Filipe Estêvão Quichine.
  189. Texto do artigo, página 3: 8. Domingos Justos Chicuassa.
  190. Texto do artigo, página 3: 9. Ema Fernando.
  191. Texto do artigo, página 3: 10. Esmeraldo Inácio Chale.
  192. Texto do artigo, página 3: 11. Faira André Tivane.
  193. Texto do artigo, página 3: 12. Felizardo José Lapissone.
  194. Texto do artigo, página 3: 13. Ferreira Raposo Famage.
  195. Texto do artigo, página 3: 14. Hermínia Rafael Chiule.
  196. Texto do artigo, página 3: 15. Humberto Branquinho Juente.
  197. Texto do artigo, página 3: 16. Inocente da Paz Bernardo Chirongo.
  198. Texto do artigo, página 3: 17. Janito Estêvão José.
  199. Texto do artigo, página 3: 18. João Manhaia João.
  200. Texto do artigo, página 3: 19. Joel Damaso Gustavo Mustafa.
  201. Texto do artigo, página 3: 20. José Manuel Semente.
  202. Texto do artigo, página 3: 21. Lauter Lauzmay Fernandes.
  203. Texto do artigo, página 3: 22. Lucas Benjamim Roia Chatima.
  204. Texto do artigo, página 3: 23. Majaliua António.
  205. Texto do artigo, página 3: 24. Mateus Paulo Cazembanje.
  206. Texto do artigo, página 3: 25. Remígio Veloso Sebastião.
  207. Texto do artigo, página 3: 26. Safare Limbicane Felisberto.
  208. Texto do artigo, página 3: 27. Sebastião Chissano Silvestre.
  209. Texto do artigo, página 3: 28. Noel Xavier Welo.
  210. Texto do artigo, página 3: 29. Tarzan Alves Duarte.
  211. Texto do artigo, página 3: 30. Xavier Maliama. O Presidente do Júri, Fernando Assane.
  212. Texto do artigo, página 4: Governo da Província de Nampula
  213. Texto do artigo, página 4: Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  214. Texto do artigo, página 4: Aviso
  215. Texto do artigo, página 4: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 13 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral do Funcionários e Agentes do Estado, e com a Resolução n.º 8/2002, de 22 de Maio, publica-se a pauta definitiva de classificação final dos candidatos ao concurso de mudança de carreiras por reconversão para especialista de educação, classe C, escalão 1 e para instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, no preenchimento de vagas existentes no quadro de pessoal da Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano de Nampula, a que se refere o despacho da Secretária Permanente da Província de Nampula, de 25 de Março de 2016 e tornado público nesta Direcção.
  216. Texto do artigo, página 4: Carreira de especialista de educação, classe C, escalão 1:
  217. Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Carreira pretentida Posição Observação 1 Júlio Ambali Mendes Especialista de educação 1.º Lugar Apurado 2 Caetana Travasso Faria Cunhete Especialista de educação 2.º Lugar Apurada 3 Raul Eugénio Especialista de educação 3.º Lugar Apurado 4 Agostinho Aiuba Especialista de educação 4.º Lugar Não apurado 5 Agostinho Luís Especialista de educação 5.º Lugar Não apurado
    N.ºNome completoCarreira pretentidaPosiçãoObservação
    1Júlio Ambali MendesEspecialista de educação1.º LugarApurado
    2Caetana Travasso Faria CunheteEspecialista de educação2.º LugarApurada
    3Raul EugénioEspecialista de educação3.º LugarApurado
    4Agostinho AiubaEspecialista de educação4.º LugarNão apurado
    5Agostinho LuísEspecialista de educação5.º LugarNão apurado
  218. Texto do artigo, página 4: Carreira de instrutor e técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1:
  219. Texto do artigo, página 4: N.º Nome completo Carreira pretentida Posição Observação 1 Eusébio Paconeta ITPN1 1.º Lugar Apurado 2 Fernanda Jacinta Celestino Mujacarama Nicoro ITPN1 2.º Lugar Apurada 3 César Ernesto ITPN1 3.º Lugar Apurado 4 Chatuli Mussuahil ITPN1 4.º Lugar Apurada 5 Hemiliano Maliquela ITPN1 5.º Lugar Apurado 6 Celestina Paulino Albendo Muhimua João ITPN1 6.º Lugar Apurada 7 Manuel Alves Raimundo ITPN1 7.º Lugar Apurada 8 João Salande Lundo ITPN1 8.º Lugar Apurado 9 Razia Assuate Muhapusse ITPN1 9.º Lugar Apurada 10 Francisco do Rosário Abril Mulendza ITPN1 10.º Lugar Apurado 11 Angelina Tomás Jonasse Lampião ITPN1 11.º Lugar Apurada 12 António Ali ITPN1 12.º Lugar Apurado 13 Eugénia Adelino ITPN1 13.º Lugar Apurada 14 Regina Paulino ITPN1 14.º Lugar Apurada 15 Valentim Andrico Nacaramuno ITPN1 15.º Lugar Apurado 16 Amisse Ali Mussa ITPN1 16.º Lugar Não apurado a) 17 Amisse João ITPN1 17.º Lugar Não apurado a) 18 Bernardo Aquimo Ania ITPN1 18.º Lugar Não apurado a) 19 Celestino Delfim Impitule Malema ITPN1 19.º Lugar Não apurado a) 20 Chambica Tomásia Andicene ITPN1 20.º Lugar Não apurado a) 21 Dionísio Matias Paulo Macumba ITPN1 21.º Lugar Não apurado a) 22 Gracinda Lurdes Venâncio ITPN1 22.º Lugar Não apurada a) 23 Julião Luís Pereira ITPN1 23.º Lugar Não apurado c) 24 Laila Adamo Bacar Horta ITPN1 24.º Lugar Não apurada a) 25 Tabo Boavida Boaventura Mileya ITPN1 25.º Lugar Não Apurado a)
    N.ºNome completoCarreira pretentidaPosiçãoObservação
    1Eusébio PaconetaITPN11.º LugarApurado
    2Fernanda Jacinta Celestino Mujacarama NicoroITPN12.º LugarApurada
    3César ErnestoITPN13.º LugarApurado
    4Chatuli MussuahilITPN14.º LugarApurada
    5Hemiliano MaliquelaITPN15.º LugarApurado
    6Celestina Paulino Albendo Muhimua JoãoITPN16.º LugarApurada
    7Manuel Alves RaimundoITPN17.º LugarApurada
    8João Salande LundoITPN18.º LugarApurado
    9Razia Assuate MuhapusseITPN19.º LugarApurada
    10Francisco do Rosário Abril MulendzaITPN110.º LugarApurado
    11Angelina Tomás Jonasse LampiãoITPN111.º LugarApurada
    12António AliITPN112.º LugarApurado
    13Eugénia AdelinoITPN113.º LugarApurada
    14Regina PaulinoITPN114.º LugarApurada
    15Valentim Andrico NacaramunoITPN115.º LugarApurado
    16Amisse Ali MussaITPN116.º LugarNão apurado a)
    17Amisse JoãoITPN117.º LugarNão apurado a)
    18Bernardo Aquimo AniaITPN118.º LugarNão apurado a)
    19Celestino Delfim Impitule MalemaITPN119.º LugarNão apurado a)
    20Chambica Tomásia AndiceneITPN120.º LugarNão apurado a)
    21Dionísio Matias Paulo MacumbaITPN121.º LugarNão apurado a)
    22Gracinda Lurdes VenâncioITPN122.º LugarNão apurada a)
    23Julião Luís PereiraITPN123.º LugarNão apurado c)
    24Laila Adamo Bacar HortaITPN124.º LugarNão apurada a)
    25Tabo Boavida Boaventura MileyaITPN125.º LugarNão Apurado a)
  220. Texto do artigo, página 4: Legenda:
  221. Texto do artigo, página 4: a) Insuficiência de tempo de permanência na carreira actual.
  222. Texto do artigo, página 4: b) Curso de formação não compatível ao concurso.
  223. Texto do artigo, página 4: c) Atingiu o factor determinante para aposentação.
  224. Texto do artigo, página 4: Nampula, 6 de Julho de 2016. — O Director Provincial, Júlio Ambali Mendes. — O Presidente do Júri, Artur Araújo Caetano. — O 1.º Vogal, Raqui Paposseco. — O 2.º Vogal, Paulo Jamal. — A Secretária, Lúcia Francisco José.
  225. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito da Matola
  226. Texto do artigo, página 5: Despacho De 13 de Agosto de 2014:
  227. Texto do artigo, página 5: Egídia Boaventura Guite, titular do NUIT 104068634, assistente técnico de saúde, classe C, escalão 1, colocada no Serviço Distrital de Saúde, Mulher e Acção Social da Matola — nomeada definitivamente, ao abrigo do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do artigo 4 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, conjugados com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  228. Texto do artigo, página 5: Secretaria Distrital
  229. Texto do artigo, página 5: Despacho De 12 de Novembro de 2015:
  230. Texto do artigo, página 5: Intelvina Júlio Jotamo Matusse, titular do NUIT 104022170, enquadrada no escalão 4, classe U, carreira de agente de serviço, classificada em 5.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras professionais — progride para o escalão 5, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o Despacho de Delegação de Competência de 6 de Janeiro de 2014, publicado no Boletim da República, II Série, n.º 24, de 21 de Março de 2014.
  231. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chókwè
  232. Texto do artigo, página 5: Despacho De 16 de Setembro de 2014:
  233. Texto do artigo, página 5: Crimildo Mujocue Cossa, titular do NUIT 111800065, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa de Chalucuane — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros
  234. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Chicualacuala
  235. Texto do artigo, página 5: Despachos De 9 de Junho de 2010:
  236. Texto do artigo, página 5: Abedningo Elimone Chaúque, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital da Educação, Juventude e Tecnologia — nomeado definitivamente, nos termos de n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  237. Texto do artigo, página 5: Irene Muhambe Mondlane, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 de Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  238. Texto do artigo, página 5: Governo do Distrito de Jangamo
  239. Texto do artigo, página 5: Despachos De 14 de Novembro de 2013:
  240. Texto do artigo, página 5: Cardoso Bernardo Tonela, titular do NUIT 101224120, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classificado em 1.º lugar na lista de classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  241. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 27 de Novembro.)
  242. Texto do artigo, página 5: Joaquim Estêvão, titular do NUIT 103145414, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classificado em 1.º lugar na lista de classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita para o escalão 2, nos termos do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  243. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  244. Texto do artigo, página 5: Inhambane em 19 de Dezembro.)
  245. Texto do artigo, página 5: De 28 de Maio de 2014:
  246. Texto do artigo, página 5: Valério da Conceição Matimbe, titular do NUIT 111186138, enquadrado na carreira de assistente técnico, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — muda para a carreira de técnico profissional de contas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  247. Texto do artigo, página 5: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Junho.)
  248. Texto do artigo, página 5: Inocêncio Pascoal Nhachengo, titular do NUIT 103174996, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  249. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  250. Texto do artigo, página 5: Inhambane em 1 de Julho.)
  251. Texto do artigo, página 5: De 17 de Julho de 2014:
  252. Texto do artigo, página 5: Ângela Carvino Chibamo, titular do NUIT 109067261, enquadrada na carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, grupo salarial 11, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  253. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de
  254. Texto do artigo, página 5: Inhambane em 9 de Julho.)
  255. Texto do artigo, página 5: De 20 de Junho de 2014:
  256. Texto do artigo, página 5: Julião Gabriel Guirrugo, titular do NUIT 104337971, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovido da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  257. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 10 de Julho.)
  258. Texto do artigo, página 5: Nelma Vânia Cumbe, titular do NUIT 109051748, enquadrada na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  259. Texto do artigo, página 5: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 9 de Julho.)
  260. Texto do artigo, página 6: De 17 de Julho de 2014:
  261. Texto do artigo, página 6: Leonilde Elisa David, titular do NUIT 111277699, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária — promovida da classe E para C, escalão 1, ao abrigo do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  262. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Agosto.)
  263. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Susana Julião, titular do NUIT 108368721, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Secretaria do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo.
  264. Texto do artigo, página 6: Jangamo, 7 de Outubro de 2014. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
  265. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Outubro.)
  266. Texto do artigo, página 6: De 20 de Novembro de 2014:
  267. Texto do artigo, página 6: Moniz Taimo Cumbe Júnior, titular do NUIT 105011474, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  268. Texto do artigo, página 6: Edna Pedro Guilengue, titular do NUIT 111129851, enquadrada na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  269. Texto do artigo, página 6: (Anotados pelo Tribunal Administrativo da Província de
  270. Texto do artigo, página 6: Inhambane em 10 Dezembro.)
  271. Texto do artigo, página 6: De 10 de Abril de 2015:
  272. Texto do artigo, página 6: Luís Miguel Quehá, titular do NUIT 110679610, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, em exercício das suas actividades no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  273. Texto do artigo, página 6: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 28 de Abril.)
  274. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, nomeio Arcélio Xavier Cossa, titular do NUIT 139001796, classificado em 1.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, com colocação no Distrito de Jangamo.
  275. Texto do artigo, página 6: Jangamo, 20 de Agosto de 2015. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
  276. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  277. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, nomeio Moisés José Naiene,
  278. Texto do artigo, página 6: titular do NUIT 115472909, classificado em 5.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, com colocação no Distrito de Jangamo.
  279. Texto do artigo, página 6: Jangamo, 20 de Agosto de 2015. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
  280. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  281. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 1 do artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 23 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, nomeio Constantino Uachisso, titular do NUIT 104728383, para, em comissão de serviço, exercer as funções de chefe de Repartição de Agricultura e Pesca do Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo.
  282. Texto do artigo, página 6: Jangamo, 31 de Agosto de 2015. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
  283. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Setembro.)
  284. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, nomeio Félix Carlos Fernando Jonasse, titular do NUIT 114622631, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, com colocação no Distrito de Jangamo.
  285. Texto do artigo, página 6: Jangamo, 9 de Novembro de 2015. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
  286. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  287. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, nomeio José Xavier Chihuquete, titular do NUIT 118454952, classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de turismo, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, com colocação no Distrito de Jangamo.
  288. Texto do artigo, página 6: Jangamo, 17 de Novembro de 2015. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
  289. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  290. Texto do artigo, página 6: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, nomeio Nelson Daniel, titular do NUIT 100801035, classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso para a carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, com colocação no Distrito de Jangamo.
  291. Texto do artigo, página 6: Jangamo, 17 de Novembro de 2015. — A Administradora do Distrito, Laurina José Titoce.
  292. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Novembro.)
  293. Texto do artigo, página 6: De 22 de Abril:
  294. Texto do artigo, página 6: Eugénio Mucumbi Flores, titular do NUIT 117025616, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  295. Texto do artigo, página 6: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
  296. Texto do artigo, página 7: Constantino Francisco Uane, titular do NUIT 111916802, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  297. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Maio.)
  298. Texto do artigo, página 7: À luz da alínea f) do artigo 88 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugada com a alínea f) do artigo 143 do Regulamento do referido Estatuto, aplico a pena de expulsão a Seraventoso Zacaria Valoi, assistente técnico, classe E, escalão 1, afecto à Repartição de Agricultura e Pescas do Serviço Distrital de Actividades Económicas, nos termos do n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril.
  299. Texto do artigo, página 7: Jangamo, 22 de Abril de 2016. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
  300. Texto do artigo, página 7: (Anotado pelo Tribunal Administrativo da Província de Inhambane em 18 de Maio.)
  301. Texto do artigo, página 7: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 Abril, e nos termos do n.º 4 do artigo 13, conjugados com o n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estados, nomeio Dionísia Mário Ussaca, titular do NUIT 130389554, para a carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, grupo salarial 8, com colocação no Distrito de Jangamo.
  302. Texto do artigo, página 7: Jangamo, 22 de Julho de 2016. — O Administrador do Distrito, Azarias Xavier.
  303. Texto do artigo, página 7: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Julho.)
  304. Texto do artigo, página 7: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  305. Texto do artigo, página 7: De 28 de Julho: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  306. Texto do artigo, página 7: Amélia Ramilo, titular do NUIT 103237203, técnica profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, e chefe da Repartição Distrital de Planificação e Recursos Humanos, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1982 a 30 de Setembro de 2014, 32 anos e 9 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  307. Texto do artigo, página 7: Damião Manuel Jossefa, titular do NUIT 104154311, técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe C, escalão 3, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 31 de Agosto de 1995 a 17 de Junho de 2002, 6 anos, 9 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado, devendo depositar para os cofres do Estado para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a importância de 38 613,24 a pagar em cento e vinte prestações mensais, sendo a primeira no valor de 321,42 e as restantes de 321,78 cada, para se beneficiar de 6 anos, 9 meses e 18 dias de serviço prestado ao Estado como assalariado.
  308. Texto do artigo, página 7: Inocêncio Pascoal Nhachengo, titular do NUIT 103174996, técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 30 de Agosto de 2010 a 31 de Março de 2016, 5 anos, 7 meses e 2 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para os cofres do Estado, para a compensação de aposentação, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 6924,43 MT, a pagar em 36 prestações mensais,
  309. Texto do artigo, página 7: sendo a primeira no valor de 192,52 e as restantes de 192,35 MT cada, equivalente ao tempo não descontado de 30 de Agosto de 2010 a 17 de Outubro de 2011, 1 anos, 2 meses e 19 dias.
  310. Texto do artigo, página 7: Pascoal Sebastião Mauaia, titular do NUIT 104154298, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, grupo salarial 4, classe U, escalão 9, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1987 a 14 de Junho de 2007, 20 anos, 5 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  311. Texto do artigo, página 7: Pedro David, titular do NUIT 110569701, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe C, escalão 4, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 1 de Janeiro de 1979 a 28 de Fevereiro de 2015, 35 anos de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar para os cofres do Estado, para a compensação de aposentação, nos termosdo n.º 1 do artigo 151 do referido Estatuto, a importância de 90827,25 MT, correspondente a 26 anos, 5 meses e 19 dias não descontados, a pagar em trezentas e dezoito prestações mensais, sendo a primeira de 285,71 e as restantes de 285,62 cada, para se beneficiar de 35 anos de serviço prestado ao Estado como assalariado.
  312. Texto do artigo, página 7: Timute Naife Cumbana Leonardo, titular do NUIT 101218821, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, grupo salarial 4, classe U, escalão 6, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — conta para efeitos de aposentação, de 23 de Agosto de 1976 a 31 de Dezembro de 2007, 31 anos, 4 meses e 9 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  313. Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Nacarôa
  314. Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  315. Texto do artigo, página 7: Aviso
  316. Texto do artigo, página 7: Nos termos do artigo 27 e do n.º 3 do artigo 28, conjugados com o artigo 30, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes para a nomeação provisória do concurso de ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de regime específica, do quadro de pessoal do Distrito de Nacarôa, Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, a que se refer o aviso publicado no dia 25 de Março de 2016, e devidamente homologado pela Administradora do Distrito de Nacarôa em 15 de Abril de 2016.
  317. Texto do artigo, página 7: Carreira de docente de N1: Admitidos: Valores
  318. Texto do artigo, página 7: 1.º Dice Francisco Nuvunga...........................................................18,50 2.º Hélder Combo Ricardo.............................................................18,30 3.º Januário Armando Najema .......................................................18,20 Carreira de docente de N2:
  319. Texto do artigo, página 7: Admitidos:
  320. Texto do artigo, página 7: 1.º Abdul Remane Issufo Tome .....................................................19,00 2.º António Carlos Assane .............................................................18,00 3.º Tomas João Naruleque .............................................................18,00
  321. Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N3: Admitidos: Valores
  322. Texto do artigo, página 8: 1.º Quilonte João Alexandre ........................................................19,80 2.º Rodrigues Muronda ................................................................18,75
  323. Texto do artigo, página 8: 4.º Mateus Marques Fernando......................................................17,80 5.º Rafael Calisto Mpua ...............................................................17,70 6.º Coxukuro de Rosaria Amândio...............................................17,55
  324. Texto do artigo, página 8: 12.º Arlindo Fernando....................................................................17,00 13.º Omar Manuel Naquite Muapo................................................17,00 14.º Abraão Moisés Bernardo ........................................................16,80 15.º Aurélio Eugénio......................................................................16,78 16.º David José...............................................................................16,50 17.º Amisse Fernando ....................................................................16,45 Carreira de docente de N4:
  325. Texto do artigo, página 8: Admitidos:
  326. Texto do artigo, página 8: 1.º Alberto Puapuseco..................................................................19,90 2.º Alferes Gulamo Joaquim ........................................................19,90 3.º Anabela Gilberto Duarte Intata...............................................19,90 4.º Anli Momade..........................................................................19,00 5.º André Jorge.............................................................................19,00 6.º Antónia Faustino.....................................................................19,00 7.º António Espírito de Lima .......................................................18,45 8.º Braga Chivela .........................................................................18,40 9.º Carlitos Gabriel Muhanlate.....................................................18,30 10.º Dionísia Benedito Mário.........................................................18,10 11.º Eduardo Alfredo .....................................................................18,10 12.º Feliciano Fabião Sivava..........................................................18,10 13.º Hélder João Manuel................................................................18,00 14.º Isac Miguel Afonso.................................................................18,00 15.º Jermias Manuel Paulo.............................................................18,00 16.º José Grácio Bonifácio Salvador Lavieque..............................18,00 17.º Lucinda Agostinho Tamiha ....................................................18,00 18.º Mateus Alberto Samuel ..........................................................18,00 19.º Márcia Abudo Tubruto ...........................................................17,90 20.º Moisés Alberto........................................................................17,90 21.º Mónica da Conceição .............................................................17,90 22.º Mussa Ussene Juma................................................................17,90 23.º Neves Henriques.....................................................................17,90 24.º Oraifo Martinho......................................................................17,70 25.º Nelson António Cardoso.........................................................17,50 26.º Paula Paulo Vieira ..................................................................17,50 27.º Paulina Paposseco Muchilipo.................................................17,50 28.º Profério Júlio Maicoro............................................................17,40 29.º Rachide Armando Rachide.....................................................17,40 30.º Rufina Paulino ........................................................................17,40 31.º Rodrigues José Gaita ..............................................................17,20 32.º Rosa Celestino Namacuma.....................................................17,20 33.º Serafina Marcos João..............................................................17,20 34.º Selemane Alberto....................................................................17,00 35.º Silvério Adelino......................................................................17,00 36.º Sónia Rafael Maito Samane....................................................17,00 37.º Tiago Pedro Bartolomeu.........................................................17,00 38.º Julaia Marinho ........................................................................16,70 39.º Ussene Dâmaso Ali.................................................................16,70 40.º Virgílio Henriques ..................................................................16,70 41.º Marcos Jorge José...................................................................16,70 42.º Gimo Francisco de Oliveira....................................................16,70 43.º Sumaila Assumane..................................................................16,40 44.º Motí Saide...............................................................................16,50 45.º Acácio Armando.....................................................................16,50 46.º Laura António Pariela.............................................................16,50 47.º Armando Ernesto Manuel Pedro ............................................16,50 48.º Zulmira da Conceição Maurício Munguambe........................16,30
  327. Texto do artigo, página 8: 49.º Abubacar Juma Júlio...............................................................16,30 50.º Diogo Luciano ........................................................................16,30 51.º Dionísio Raimundo.................................................................16,30 52.º Aires Ernesto Rosa .................................................................16,00 53.º Olga Egnisse Mário ................................................................16,00 54.º Yaquibo Amisse Assane.........................................................16,00 55.º Olívia Victor Augusto Viegas ................................................16,00 56.º Martinho Amisse ....................................................................15,90 57.º Jordão Joaquim Mussa............................................................15,80 58.º Duare Maulana Ibraimo..........................................................15,70 59.º Fernanda Lobrino Lobo ..........................................................15,60 60.º Ortega Celestino Pessuro........................................................15,50 61.º Marcelina José Isidro..............................................................15,40 62.º Aniceto Andrade Marçalo.......................................................15,30 63.º Ibraimo Assane.......................................................................15,20 64.º Vieira Artur.............................................................................15,15 65.º Alfredo Henriques ..................................................................15,14 66.º Felisberto Carlos da Silva Penete ...........................................15,09 67.º Celestina Samuel ....................................................................15,08 68.º Nelson Ramadane ...................................................................15,05 69.º Júlio Augusto..........................................................................15,05 70.º Faustino Luís Ernesto .............................................................15,05 71.º Gonçalves Gomes Nivahiane Naponta ...................................15,03 72.º Dionísio Rosário.....................................................................15,00 73.º Ana Sílvia dos Santos A. Niquer............................................15,00 74.º Telmira António Tino.............................................................15,00 75.º Atanásio Francisco..................................................................14,90 76.º Rosalde Adelino Saide............................................................14,85 77.º Ramadane Mepera ..................................................................14,80 78.º Maiassa Alfane Armando .......................................................14,70 79.º Maloney Tarcisio Raúl Mucureta ...........................................14,70 80.º Assane Sumaila.......................................................................14,60 81.º Atija Severino João.................................................................14,60 82.º Eufrásia Jorge Afito................................................................14,60 83.º Fátima Suca ............................................................................14,50 84.º Clemência da Elsa Jacinto dos Santos....................................14,50 85.º Hermínio António...................................................................12,70 86.º Rafael Araújo..........................................................................12,65 87.º Ussene Alexandre Daúdo .......................................................12,60 88.º Mussa Silva Mussa .................................................................12,60 89.º Albertino Mucuaria.................................................................12,60 90.º Caleque Paulino Ali................................................................12,50 91.º Ibraimo Assane.......................................................................12,50 92.º Sumaila Assumane..................................................................12,45 93.º Ancha Ussene .........................................................................12,40 94.º Alima Ali Zacarias..................................................................12,00 Carreira de técnico superior de agro-pecuária:
  328. Texto do artigo, página 8: Admitido: Aurélio José Amisse Ossufo Atumane ..........................................15,00
  329. Texto do artigo, página 8: Carreira de técnico médio de agro-pecuária: Admitidos:
  330. Texto do artigo, página 8: 1.º Ana Precidónia João Muianga..................................................15,00 2.º Tula Pitéria Mailanhiha ............................................................14,85
  331. Texto do artigo, página 8: Nacarôa, 21 de Março de 2016. — A Presidente do Júri, Mendonça Aquilina. — O 1.º Voga, Américo Nacute. — A 2.ª Vogal, Albertina Cecília Dastane.
  332. Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Pebane
  333. Texto do artigo, página 9: Comissão de Júri do Concurso para Ingresso
  334. Texto do artigo, página 9: Aviso
  335. Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do Decreto n.º 62∕2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista definitiva de classificação final do concurso de ingresso na carreira de docente de N1, N2, N3 e N4, do quadro de pessoal do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Pebane, autorizado por Despacho de 31 de Dezembro de 2015, do Administrador Distrital.
  336. Texto do artigo, página 9: Carreira de docente N1: Aprovados: Valores
  337. Texto do artigo, página 9: 1.º Zurate Silimo Silimo................................................................ 18,0 2.º Luís Carlos Dina Primeiro....................................................... 18,0 3.º Joana Adolfo Anli.................................................................... 18,0 4.º Chonze Santinho José.............................................................. 17,0 5.º Acácio António Maliha............................................................ 17,0 6.º Fernando José Xinavane .......................................................... 16,0 7.º Domingos Manuel Paulo ......................................................... 16,0 8.º Rabeca Anifo Jawate ............................................................... 16,0 9.º Maulana Domingos Maulana................................................... 16,0 10.º Alcindo Texeira Fernando Manecas........................................ 16,0 11.º Belmiro Sebastião Amburete................................................... 16,0 12.º Valdimiro Mário Mutevina...................................................... 16,0 Carreira de docente N2:
  338. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  339. Texto do artigo, página 9: 1.º Kaluta Wilondja......................................................................... 17,0 2.º Adriano Armando Nhanombi .................................................... 17,0 Carreira de docente N3:
  340. Texto do artigo, página 9: Aprovados:
  341. Texto do artigo, página 9: 1.º Leonel Carlos Lequessa............................................................. 19,0 2.º Zacarias Francisco Raul............................................................. 19,0 3.º Juma Alilo Lima ........................................................................ 19,0 4.º Dino Bulha Indugudo ............................................................... 19,0 5.º Dinis Simião Mussengue Tsovelua ........................................... 19,0 Carreira de docente N4:
  342. Texto do artigo, página 9: Aprovados: 1.º Mahomed Abdul Cassimo ......................................................20,0
  343. Texto do artigo, página 9: 3.º Marcelino Rastone Rogisse ....................................................20,0 4.º Manujo Racindo Armindo ......................................................20,0 5.º Álvaro Eugénio Pedro.............................................................20,0 6.º Lourenço Agostinho Luís .......................................................19,0 7.º Vani Vasco Manuel ................................................................19,0 8.º Tone Manecas Anselmo..........................................................19,0 9.º Baltazar André Mário .............................................................19,0 10.º Rosaria Manecas António.......................................................19,0 11.º Sitoi Fernando José Raul ........................................................19,0 12.º Vieira Tiago João Muzezela ...................................................19,0 13.º Ivan Anselmo Sobrinho Goi...................................................19,0 14.º Lázaro Francisco Escrivão......................................................19,0 15.º Domingos Eugénio Carie........................................................19,0 16.º Nércia da Esperança Soares....................................................19,0 17.º Silifate Jamal Joaquim............................................................19,0 18.º Aldai Chaha Camanga ............................................................19,0 19.º Felecidade Inácio Damião ......................................................18,0 20.º Manuela Manuel Joaquim.......................................................18,0 21.º Suzana Fernando Atoman.......................................................18,0 22.º Nelucha Jamilo Novais...........................................................18,0
  344. Texto do artigo, página 9: 23.º Rita Faz-Bem ChaituaToera .....................................................18,0 24.º Sidique Ernesto Abuque ...........................................................18,0 25.º Laurinho Pastola.......................................................................18,0 26.º Antonito Alberto Saia...............................................................18,0 27.º Violante Zolinho Víctor............................................................18,0 28.º Isaura João Carlos.....................................................................18,0 29.º Mussa Rufino Pequenino..........................................................18,0 30.º Antonieta António ....................................................................18,0 31.º Arminda Samuel Abacar...........................................................18,0 32.º António Agostinho....................................................................18,0 33.ºAngélica Hermenegildo Luís Gonzaga......................................18,0 34.º Virgílio Miguel Pedro...............................................................18,0 35.º César Carlos António................................................................18,0 36.º Lázaro Virgílio Escrivão...........................................................18,0 37.º Manuela Virgílio Maurício.......................................................18,0 38.º Heloisa Manuel.........................................................................18,0 39.º Judas António Chaves...............................................................18,0 40.º Cardino Cristóvão Filipe Soares...............................................18,0 41.º António Cardoso.......................................................................18,0 42.º Agostinho Manuel Sete.............................................................18,0 43.° Fáusia José Uarrila ...................................................................18,0 44.º Elias Victorino Cachão.............................................................18,0 45.º António Atumane Momade ......................................................18,0 46.º Alfredo Alice Ernesto Simbine.................................................18,0 47.º Castro Arcanjo José..................................................................18,0 48.º António Domingos Lino Piscar Pondole..................................18,0 49.º Letícia Crimildo José Pequenino..............................................18,0 50.º Joana Albino Camilo ................................................................18,0 51.º Paulo António...........................................................................18,0 52.º Jorge Manuel Júnior .................................................................18,0 53.º António João Biscanota............................................................18,0 54.º Adriano Jorge Adriano .............................................................18,0 55.º António Pedro Bechane ............................................................18,0 56.º Quecha Joaquim Domingos......................................................18,0 57.º Pedro Luís Mogubeia................................................................18,0 58.º Elsa Isabel António...................................................................18,0 59.º Minora Manuel Cano................................................................18,0 60.º Tito Daniel................................................................................18,0 61.º João Daniel ...............................................................................18,0 62.º Domingas Fernando Amaral.....................................................18,0 63.º Atanásio Norberto.....................................................................18,0 64.º Lugrência Augusto Pascoal ......................................................18,0 65.º Marcelino Alberto.....................................................................18,0 66.º Aida Jacinto ..............................................................................18,0 67.º Verónica Joaquim .....................................................................18,0 68.º Domingas César........................................................................18,0 69.º Jorge Abel Paiva.......................................................................18,0 70.º Calton Abdul Manuel ...............................................................18,0 71.º Benjamim Celestino..................................................................18,0 72.º Rodolfo Albino Malique...........................................................18,0 73.º Leonora Alberto Jone ...............................................................18,0 74.º Domingos Francisco Manuel....................................................18,0 75.º Elias Victorino Cachão.............................................................18,0 76.º Fernanda Daniel Marques.........................................................18,0 77.º Manecas Manecas.....................................................................18,0 78.º Yassine Rafael Frederico..........................................................18,0 79.º Samuel Lucas Almeida.............................................................18,0 80.º Sania Dio Luís Paiva ................................................................18,0 81.º Regina Gavetavo Sozinho.........................................................18,0 82.º Delfina Fernando Moisés..........................................................18,0 83.º Ruti Ricardo Rádio ...................................................................18,0 84.º Natália Lopes Cipriano.............................................................18,0
  345. Texto do artigo, página 9: 86.º Abdul Jorge José Diques ..........................................................18,0 87.º Daniel Faria Gilombe ...............................................................18,0 88.º Gina Clemente Francisco Gussul..............................................18,0 89.º Sílvio Arcanjo José...................................................................18,0
  346. Texto do artigo, página 10: 90.º Minda Amade Salazar.............................................................18,0 91.º Lourenço Raste .......................................................................18,0 92.º Mário Bernardo Andrassone...................................................18,0 93.º Kepler Alberto André Fonseca ...............................................18,0 94.º Laziro António Manuel...........................................................18,0 95.º Didane Domingos Chico.........................................................18,0 96.º Pedro João Ferro.....................................................................18,0 97.º Razak Eleutério Calaua...........................................................17,0 98.º Atumane Afonso.....................................................................17,0 99.º Ana Salvador...........................................................................17,0 100.º Alferes Mário Massava...........................................................17,0 101.° Cláudia Catarino Ndozane......................................................17,0 102.º Fidel Rui Vasco Lufiande.......................................................17,0 103.º Renade Rodrigues Tapererua..................................................17,0 104.º Nelito Morgado Muarica ........................................................17,0 105.º Eufrásia Gemusse ...................................................................17,0 106.º Belita Arnaldo.........................................................................17,0 107.º Janete Eduardo Pedro .............................................................17,0 108.º Hélder Raimundo Aniva.........................................................17,0 109.º Ana João Parafino...................................................................17,0 110.º Almeida João Tesoura ............................................................17,0 111.º Rosa Lázaro Magalhães..........................................................17,0 112.º Lucas Manuel..........................................................................17,0 113.º Maria Afonso Madzurua.........................................................17,0 114.º Natália Eusébio Benade..........................................................17,0 115.º Glória Marcelino.....................................................................17,0 116.º Taurino Lucas João.................................................................17,0 117.º Nido Francisco de Almeida ....................................................17,0 118.º Ernesto de Almeida.................................................................17,0 119.º Virgílio Albano Mufambe ......................................................17,0 120.º Maria Piedade Catela Draman................................................17,0 121.º Rafael José António................................................................17,0 122.º Horácio Matenes Siquitero .....................................................17,0 123.º Muhamad Chico Sicanço........................................................17,0 124.º Félix António Civil.................................................................17,0 125.º Taibo Carimo Aiuba ...............................................................17,0 126.º Arlindo Gonçalves..................................................................17,0 127.º Luís Messuse Adamo..............................................................17,0 128.º Aida Paulo Afonso..................................................................17,0 129.º Gina Tonecas Augusto............................................................17,0 130.º António José Bulande.............................................................17,0 131.º Cláudio Francisco Ângelo ......................................................17,0 132.º Nelson Bernardo.....................................................................17,0 133.º Elias Venâncio Bizeque..........................................................17,0 134.º Famindo Rafael.......................................................................17,0 135.º Estafane Amisse Salimo .........................................................17,0 136.º Erniça André...........................................................................17,0 137.º Anita Artur Uatinta.................................................................16,0
  347. Texto do artigo, página 10: Pebane, 27 de Julho de 2016. — O Presidente do Júri, Nelson Manuel Guerra. — A 1.ª Vogal, Belinha João Francisco. — 2.º Vogal, Orlando Evaristo Mafumbira.
  348. Texto do artigo, página 10: Governo do Distrito de Cuamba
  349. Texto do artigo, página 10: Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social
  350. Texto do artigo, página 10: Aviso
  351. Texto do artigo, página 10: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, e do Diploma Ministerial n.º 197/2009, de 7 de Agosto, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso do ingresso no aparelho do Estado nas carreiras de médico de clínica geral, técnico, assistente técnico, auxiliar
  352. Texto do artigo, página 10: administrativo, auxiliar técnico de educação de infância, operário e agente de serviço, do quadro de pessoal deste Serviço Distrital, a que se refere o aviso publicado em 15 de Abril de 2015, e devidamente homologado por despacho de 13 de Abril de 2015, do Administrador Distrital.
  353. Texto do artigo, página 10: Carreira de médico de clínica geral da 2.ª, classe E, escalão 1: Aprovada: Valores
  354. Texto do artigo, página 10: Mariana Fiel Manso .........................................................................17,5
  355. Texto do artigo, página 10: Carreira de técnico, classe E, escalão 1: Aprovados:
  356. Texto do artigo, página 10: 1. Leonel Orlando Mboa ..............................................................17,05
  357. Texto do artigo, página 10: 2. Celso Vanito Agostinho Chilusse ............................................17,04
  358. Texto do artigo, página 10: 3. Sílvia Odete Simão Naueha .....................................................17,00
  359. Texto do artigo, página 10: 4. Crianeza Luís Carlos................................................................16,00
  360. Texto do artigo, página 10: 5. Eva da Conceição Luís Chingualo...........................................15,75
  361. Texto do artigo, página 10: 6. Manuela Afonso Manuel Taulo ...............................................15,25
  362. Texto do artigo, página 10: 7. Alexandre Chiueio ...................................................................14,00
  363. Texto do artigo, página 10: 8. Edy Idrissa Amado...................................................................13,75
  364. Texto do artigo, página 10: 9. Abugugim Atibo Abudo...........................................................13,50
  365. Texto do artigo, página 10: 10. Calisto Alberto Cassimo ..........................................................13,50
  366. Texto do artigo, página 10: 11. Luís Ribeiro Domingos............................................................13,50
  367. Texto do artigo, página 10: 12. Matias Rafael Butane...............................................................13,25
  368. Texto do artigo, página 10: 13. Mirza Lopes Nhanala...............................................................13,25
  369. Texto do artigo, página 10: 14. Elisinha Jorge Tenesse.............................................................12,75
  370. Texto do artigo, página 10: 15. Filipe Milagre Chilusse............................................................12,30
  371. Texto do artigo, página 10: 16. Estrela Sebastião Tivane..........................................................11,50
  372. Texto do artigo, página 10: 17. Edy Cossa.................................................................................10,75
  373. Texto do artigo, página 10: 18. Samilo Sadique Acácio............................................................10,00
  374. Texto do artigo, página 10: 19. Julinho Izequiel Jacinto Jossamo ............................................10,00
  375. Texto do artigo, página 10: 20. Nelson Armando Muemede .....................................................10,00 Carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1:
  376. Texto do artigo, página 10: Aprovados:
  377. Texto do artigo, página 10: 1. Terezinha Saraiva Raquece......................................................15,25
  378. Texto do artigo, página 10: 2. Telmo Manuel Chilusse ...........................................................15,00
  379. Texto do artigo, página 10: 3. Eurico Arão Sive......................................................................15,00
  380. Texto do artigo, página 10: 4. Teresinha das Neves Alfredo Emiliano ...................................14,75
  381. Texto do artigo, página 10: 5. Benjamim Felismino Vireque ..................................................14.75
  382. Texto do artigo, página 10: 6. Emiliano João Simão ...............................................................14,75
  383. Texto do artigo, página 10: 7. Ermelinda Mário Jonasse.........................................................14,00
  384. Texto do artigo, página 10: 8. Sandra Maria Xavier Mevova..................................................13.75
  385. Texto do artigo, página 10: 9. Marcília da Graça José Muetahane ..........................................13,75
  386. Texto do artigo, página 10: 10. Domingos Saide.......................................................................13,50
  387. Texto do artigo, página 10: 11. Adência Jorjito.........................................................................13.25
  388. Texto do artigo, página 10: 12. Osvaldo Jaime Lamieque.........................................................13,00
  389. Texto do artigo, página 10: 13. Odete Carlos Dimas .................................................................13,00
  390. Texto do artigo, página 10: 14. Gildo David..............................................................................13,00
  391. Texto do artigo, página 10: 15. Calton Valério..........................................................................13,00
  392. Texto do artigo, página 10: 16. Joana Xavier.............................................................................13,00
  393. Texto do artigo, página 10: 17. Glória Pedro Estêvão ...............................................................13,00
  394. Texto do artigo, página 10: 18. Fabião Silva Arcanjo Ntepo.....................................................13,00
  395. Texto do artigo, página 10: 19. Isabel Simão.............................................................................11,75
  396. Texto do artigo, página 10: 20. Elizete Gabiel Chipa ................................................................11,75
  397. Texto do artigo, página 10: 21. Sautio José António .................................................................11.50
  398. Texto do artigo, página 10: 22. Natália Loco.............................................................................10,75
  399. Texto do artigo, página 10: 23. Ilda João Calavete....................................................................10,75
  400. Texto do artigo, página 10: 24. Felizarda Lopes........................................................................10,50
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo
  • Diploma De 28 de Maio de 2014:
  • Diploma De 17 de Julho de 2014:
  • Diploma De 20 de Junho de 2014:
  • Diploma De 17 de Julho de 2014:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Abril de 2015:
  • Diploma De 24 de Janeiro:
  • Diploma De 22 de Abril:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Pebane Comissão de Júri do Concurso para Ingresso
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social
  • Despacho Administração Nacional de Estradas
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 6 de Maio de 2015:
  • Diploma De 4 de Junho de 2015:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 19 de Janeiro:
  • Diploma De 24 de Maio:
  • Diploma De 20 de Junho:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  • Aviso Delegação Provincial de Niassa
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Rectificação MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  • Despacho Governo do Distrito da Matola