LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 108

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 108/2016

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Texto do artigo · p. 10 25. Isabel Simão.............................................................................10,50
Texto do artigo · p. 10 26. Silvina Monteiro Carlos...........................................................10,25
Texto do artigo · p. 10 27. Guidson Inoque Estaube ..........................................................10,25
Texto do artigo · p. 10 28. Natália Martinho Adamo .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 29. Melena da Esperança Jorge......................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 30. Aida Albino Amoni..................................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 31. Anastásia Álvaro Assane .........................................................10,00
Texto do artigo · p. 10 32. Beatriz Ana Filipe Cassamo.....................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 33. Rita João...................................................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 34. Hilário Cassiel..........................................................................10,00
Texto do artigo · p. 11 35. Marifa Hortência Manhique.....................................................10,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3:
Texto do artigo · p. 11 Apurados:
Texto do artigo · p. 11 1. Luísa Agilo Benesse.
Texto do artigo · p. 11 2. Nelson Manuel Chilusse.
Texto do artigo · p. 11 4. Maria Luís Mutipo.
Texto do artigo · p. 11 5. Constantino Alves Morais.
Texto do artigo · p. 11 6. Vanessa Issufo Buanali.
Texto do artigo · p. 11 7. Benjamim Felismino.
Texto do artigo · p. 11 8. Esperança Lino.
Texto do artigo · p. 11 9. Rosimey Adolfo.
Texto do artigo · p. 11 10. Fernanda Luciano.
Texto do artigo · p. 11 11. Cecília Francisco.
Texto do artigo · p. 11 12. Ivone Nhaqueleque.
Texto do artigo · p. 11 13. Anastácia Momade.
Texto do artigo · p. 11 14. Atije Bonifácio.
Texto do artigo · p. 11 15. Adelina Mário.
Texto do artigo · p. 11 16. Elisa Jorge Matias.
Texto do artigo · p. 11 17. Bertina Enoque Estaube.
Texto do artigo · p. 11 18. Eugénio Venâncio Jacob.
Texto do artigo · p. 11 19. Regina Atanásio Paulo.
Texto do artigo · p. 11 20. Michael Armando Víctor Fernando Niharuela.
Texto do artigo · p. 11 21. Lélio Severino Sozinho.
Texto do artigo · p. 11 22. Amina Jorge Apaia.
Texto do artigo · p. 11 23. Lourenço Mixone.
Texto do artigo · p. 11 23. Mendes Cornélio.
Texto do artigo · p. 11 24. Anastácia Momade.
Texto do artigo · p. 11 25. Regina Anastácio Paulo.
Texto do artigo · p. 11 26. Ermelinda Mário Jonasse.
Texto do artigo · p. 11 27. Quizito Miguel.
Texto do artigo · p. 11 28. Bernardete Júlia Felisberto Nicolococho. Carreira de auxiliar técnico de educação de infância:
Texto do artigo · p. 11 Apurados:
Texto do artigo · p. 11 1. Agira Simões Ussen Sualehe.
Texto do artigo · p. 11 2. Rafaela Víctor Veloso.
Texto do artigo · p. 11 3. Eugénia Francisco Jantar.
Texto do artigo · p. 11 4. Abu Muituquela.
Texto do artigo · p. 11 5. Horácio Pio.
Texto do artigo · p. 11 6. Gasta Ramalho Pedro.
Texto do artigo · p. 11 7. Antoninho Valério Viagem.
Texto do artigo · p. 11 8. Alzira Avelino Aissa.
Texto do artigo · p. 11 9. Zito Pedro Rafael.
Texto do artigo · p. 11 10. Kenesse Alberto.
Texto do artigo · p. 11 11. Suzana Ali Mahatuira.
Texto do artigo · p. 11 12. Fátima Madureira.
Texto do artigo · p. 11 13. Isabel Pedro Aquecho.
Texto do artigo · p. 11 14. Domingas Luís Ahawati.
Texto do artigo · p. 11 15. Iracema Patrícia Luís.
Texto do artigo · p. 11 16. Dinha Eduardo Pompeio.
Texto do artigo · p. 11 17. Lúcia Virgínia Rachide.
Texto do artigo · p. 11 18. Palmira Eugénio Govo.
Texto do artigo · p. 11 19. Rosina Gabriel. Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 11 Apurados:
Texto do artigo · p. 11 1. Cristina Agia Ramos.
Texto do artigo · p. 11 2. Sandra Mário Mulucama.
Texto do artigo · p. 11 3. Julião Adriano Saimone.
Texto do artigo · p. 11 4. Deolinda Rodrigues.
Texto do artigo · p. 11 Apurados:
Texto do artigo · p. 11 5. Deolinda Sumair Socoma.
Texto do artigo · p. 11 6. Vânia Hilário.
Texto do artigo · p. 11 7. Florência João Tome Vaheque.
Texto do artigo · p. 11 8. Maria Luís Mutipo.
Texto do artigo · p. 11 9. Jacinta Cristóvão Zoane.
Texto do artigo · p. 11 10. Alberto Celestino Amede.
Texto do artigo · p. 11 11. Berta Armando Macuinja.
Texto do artigo · p. 11 12. Felismina Martins.
Texto do artigo · p. 11 13. Estaquia Pedro.
Texto do artigo · p. 11 14. Ferdosa Afonso Cunha.
Texto do artigo · p. 11 15. Angelina António.
Texto do artigo · p. 11 16. Paulino João Mpaca.
Texto do artigo · p. 11 17. Sumine Caetano Bamusse.
Texto do artigo · p. 11 18. Anastácia Henriques Macaissa.
Texto do artigo · p. 11 19. Beatriz António.
Texto do artigo · p. 11 20. Yusta Domingos.
Texto do artigo · p. 11 21. Belucha Savio.
Texto do artigo · p. 11 22. Lurdes Lourenço Sipaneque.
Texto do artigo · p. 11 23. Gracinda Rabissone.
Texto do artigo · p. 11 24. Mércia dos Santos.
Texto do artigo · p. 11 25. Joaquina Agostinho Joaquim.
Texto do artigo · p. 11 26. Sara Pedro Bento.
Texto do artigo · p. 11 27. Estefânia Rui Paulo.
Texto do artigo · p. 11 28. Angelina Inácio.
Texto do artigo · p. 11 29. Deolinda Pedro Sumail.
Texto do artigo · p. 11 30. Adelaide Maulana Paqueleque Nunes Avelino Ndala.
Texto do artigo · p. 11 31. Horácio Rosário Macosso.
Texto do artigo · p. 11 32. Madalena Ferroz Murradali.
Texto do artigo · p. 11 33. Iltina Rostalino Tomás.
Texto do artigo · p. 11 34. Liliana Miguel Pedro.
Texto do artigo · p. 11 35. Joana Lamina.
Texto do artigo · p. 11 36. Cristina Finiasse Mevova.
Texto do artigo · p. 11 37. Amida Auado.
Texto do artigo · p. 11 38. Osvaldo Paulino.
Texto do artigo · p. 11 39. Samuel Artur Munaite.
Texto do artigo · p. 11 40. Laura Elias Lapuquene.
Texto do artigo · p. 11 41. Jamila Saide Milange.
Texto do artigo · p. 11 42. Florinda Carlos Augusto.
Texto do artigo · p. 11 43. Osvaldo Francisco Bitone.
Texto do artigo · p. 11 44. Benedito João Castomo.
Texto do artigo · p. 11 45. Laura Filipe.
Texto do artigo · p. 11 46. Vitória Cipriano Mualeia.
Texto do artigo · p. 11 47. Isabel Simão Genésio.
Texto do artigo · p. 11 48. Ilda Jorge.
Texto do artigo · p. 11 49. Anatália Marinho Adamo.
Texto do artigo · p. 11 50. Inês Benjamim.
Texto do artigo · p. 11 51. Melito Monteiro.
Texto do artigo · p. 11 52. Susana Ali Mahatura.
Texto do artigo · p. 11 53. Carmina Zacarias Carumeia.
Texto do artigo · p. 11 54. Kenesse Alberto Rupava.
Texto do artigo · p. 11 55. António Laitone.
Texto do artigo · p. 11 56. Teresinha Saraiva Raquessi.
Texto do artigo · p. 11 57. Maria da Conceição Norberto.
Texto do artigo · p. 11 58. Felismina Paulo António.
Texto do artigo · p. 11 59. Florinda Carlos Augusto.
Texto do artigo · p. 11 60. Osvaldo Francisco.
Texto do artigo · p. 11 61. Marcelino João Maesso.
Texto do artigo · p. 11 62. Felizarda Xadreque.
Texto do artigo · p. 11 63. Florência Vaheque.
Texto do artigo · p. 11 64. Esperança Alberto Hares.
Texto do artigo · p. 11 65. Gregório Víctor João.
Texto do artigo · p. 11 66. Aida Rocheque Paulo.
Texto do artigo · p. 11 67. Amina Auado.
Texto do artigo · p. 11 68. Valgim Adelino Silvestre.
Texto do artigo · p. 11 69. Polia Avelino Palichi.
Texto do artigo · p. 11 70. Bernardete F. Hilola Chicoco.
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 71. Bonifácio Manuel.
Texto do artigo · p. 12 72. Cristina Pinto.
Texto do artigo · p. 12 73. Ofélia Silvestre Roda.
Texto do artigo · p. 12 74. Celeste João Tivane.
Texto do artigo · p. 12 75. Alima Atibo Abudo.
Texto do artigo · p. 12 76. Julieta Machomane.
Texto do artigo · p. 12 77. Margarida Xavier.
Texto do artigo · p. 12 78. Adelaide Maulana Paqueleque.
Texto do artigo · p. 12 79. Nunes Avelino Ndala.
Texto do artigo · p. 12 80. Hidaia Momade .
Texto do artigo · p. 12 81. Clementina José Andrek.
Texto do artigo · p. 12 82. Arlindo Paulino.
Texto do artigo · p. 12 83. Telma Cordeiro de Isabel Luís Manuel.
Texto do artigo · p. 12 84. Delfino Eugénio Issa. Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 12 Categoria de guarda: Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1. Manuel Alfredo.
Texto do artigo · p. 12 2. Lourenço Michone.
Texto do artigo · p. 12 3. Godinho Marcelo Mirione. 4 Domingos Cristóvão Jone.
Texto do artigo · p. 12 5. Rafael João.
Texto do artigo · p. 12 6. Rodrigues António Namuacha.
Texto do artigo · p. 12 7. Sitoi Eduardo Alfredo.
Texto do artigo · p. 12 8. Aurélio António Ernesto.
Texto do artigo · p. 12 9. Zito Carlitos.
Texto do artigo · p. 12 10. Rogério Severino Riana.
Texto do artigo · p. 12 11. Bento Antero Achimo.
Texto do artigo · p. 12 12. Paulino Sadique Tomo. Categoria de cozinheiros:
Texto do artigo · p. 12 Apuradas:
Texto do artigo · p. 12 1. Carlota Magalhães.
Texto do artigo · p. 12 2. Notencia Luís Mpassale.
Texto do artigo · p. 12 3. Iltina Rostalino Tomas.
Texto do artigo · p. 12 4. Felícia Agostinho Matias.
Texto do artigo · p. 12 5. Laurinda Victorino.
Texto do artigo · p. 12 6. Ivete Sandra José Morais.
Texto do artigo · p. 12 7. Ana Maria F. Made.
Texto do artigo · p. 12 8. Januária Assane Iahaia.
Texto do artigo · p. 12 9. Inês Alberto Zacarias Mirasse.
Texto do artigo · p. 12 10. Maria Lúcia Vicente. Categoria de jardineiro:
Texto do artigo · p. 12 Apurada: Ana bela Bento.
Texto do artigo · p. 12 Categoria de motorista: Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1. Dias Bernardo Vahiua.
Texto do artigo · p. 12 2. Dionísio Américo Mário.
Texto do artigo · p. 12 3. Melito Monteiro.
Texto do artigo · p. 12 4. Valério Favorito Raja Nahone.
Texto do artigo · p. 12 5. Jordão Florêncio Jauado.
Texto do artigo · p. 12 6. Eduardo M. Francisco. Categoria de electricista:
Texto do artigo · p. 12 Apurados:
Texto do artigo · p. 12 1. Luís Frederico Fermenta.
Texto do artigo · p. 12 2. Quinha Muanacaia.
Texto do artigo · p. 12 3. Carlitos Afonso.
Texto do artigo · p. 12 4. Regan Ricardo. O Presidente, Adolfo Simões.
Texto do artigo · p. 12 Administração Nacional de Estradas
Texto do artigo · p. 12 Despachos De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Silvestre Elias, titular do NUIT 102880048, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Niassa designado, nos termos da Deliberação n.º 7/2007, de 2 de Outubro, do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas, para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado provincial de Niassa, ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea h) do artigo 8, com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
Texto do artigo · p. 12 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 De 8 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 12 Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 12 Glória Victória Kampango, titular do NUIT 530270063, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Delegação Provincial de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Silvestre Elias, titular do NUIT 102880048, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 12 Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 8, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro, do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas, Silvestre Elias, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102880048, cessa com efeitos imediatos, as funções de delegado provincial de Niassa para as quais havia sido nomeado por Deliberação n.º 7/2007, de 2 de Outubro.
Texto do artigo · p. 12 Maputo, 31 de Outubro de 2013. — O Director-geral, Atanásio Mugunhe.
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 12 De 6 de Maio de 2015:
Texto do artigo · p. 12 Glória Victoria Kampango, titular do NUIT 530270063, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 12 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
Texto do artigo · p. 13 De 4 de Junho de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Inocêncio Ernesto Burine, titular do NUIT 108711825, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Zito Assuade Sozinho, titular do NUIT 110563876, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Inocêncio Ernesto Burine, titular do NUIT 108711825, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 Zito Assuade Sozinho, titular do NUIT 110563876, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 13 De 31 de Agosto de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Alfeu Nicua Havara, titular do NUIT 101960544, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 13 Celso Hermínio Cardoso Cabral, titular do NUIT 103725747, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a
Texto do artigo · p. 13 classe B, escalão 1, da mesma carreira. Gregório dos Santos Salvador, titular do NUIT 103994225, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 13 Pocíano Tiago, titular do NUIT 102659982, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
Texto do artigo · p. 13 De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Elisa Felicidade Pinto Mungune, titular do NUIT 107710760, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Delegação Provincial de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 13 Elisa Felicidade Pinto Mungune, titular do NUIT 107710760, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 13 Oreste Madeira Ribeiro Zezela, titular do NUIT 910574749, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 Zilda Joaquim Libombo, titular do NUIT 108799676, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Delegação Provincial de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2016.)
Texto do artigo · p. 13 De 30 de Novembro de 2015:
Texto do artigo · p. 13 Julião Agostinho Tinguissa, titular do NUIT 109442951, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 13 Oreste Madeira Ribeiro Zezela, titular do NUIT 910754749, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 13 Zilda Joaquim Libombo, titular do NUIT 108799676, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro
Texto do artigo · p. 13 de 2016.)
Texto do artigo · p. 13 De 19 de Janeiro:
Texto do artigo · p. 13 Inocêncio Ernesto Burine, titular do NUIT 108711825, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — provido para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Niassa.
Texto do artigo · p. 13 De 24 de Maio:
Texto do artigo · p. 13 Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Niassa — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 13 Carlos Maurício Issufo, titular do NUIT 103775353, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, colocado na Delegação Provincial de Niassa — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo · p. 13 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 13 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
Texto do artigo · p. 14 De 20 de Junho:
Texto do artigo · p. 14 Fernando Marcelo Diogo Dabo, titular do NUIT 104018841, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo · p. 14 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
Texto do artigo · p. 14 De 1 de Junho:
Texto do artigo · p. 14 Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas, Delegação de Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2009, 8 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 195875,68Mt, a pagar em 60 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 3264,87Mt e as restantes no valor de 3264,59Mt, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Glória Victória Kampango, titular do NUIT 103027063, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas, Delegação de Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2005, 3 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 38800,00Mt a pagar em 36 prestações mensais no valor de 1078,00Mt, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 14 Delegação Provincial de Niassa
Texto do artigo · p. 14 Avisos
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, e do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior de obras públicas N1 e técnico profissional de obras públicas, do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Niassa, a que se refere os avisos de abertura do concurso datados de 4 de Dezembro de 2013, devidamente homologada por despacho do Director-Geral da Administração Nacional de Estradas.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Aprovado: Valores Alfeu Nicua Havara ........................................................................13,0
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1:
Texto do artigo · p. 14 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1.º Celso Hermínio Cardoso.............................................................12,5 2.º Gregório dos Santos Salvador ...................................................12,0 3.º Pociano Tiago.............................................................................11,5
Texto do artigo · p. 14 Lichinga, 28 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Francisco dos Santos Horta.
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas carreiras de regime geral e especial na área comum do aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira técnico, do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Niassa, cujo aviso de abertura do concurso foi publicado no jornal Notícias, edição de 19 e 21 de Julho de 2014, devidamente homologada por despacho do Director-Geral da Administração Nacional de Estradas:
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1.º Hélder Chadreca Macaringue ................................................15,17 2.º Leito Filipe Rocha .................................................................14,28 3.º Saieth de Nivaldo Cumbe ......................................................14,20 4.º Aurora de Natália Rajabo Selemane .....................................13,68 5.º Justo Nelson Jaime.................................................................13,50 6.º Aldino Américo Zondelane ...................................................13,35 7.º Cazimiro Armindo Foliche....................................................13,30 8.º Alima Catarina Wateha..........................................................13,13 9.º Salmo Hidar Mufambi ...........................................................11,85 10.º Ofélia Marcelina Teodoro......................................................11,55 11.º Brandão Faita Vahicale..........................................................11,52 12.º Ângelo Mangue ....................................................................11,18 13.º Ivo Luís Abel Nahicha...........................................................10,38 14.º Félix António Renate ............................................................10,30 15.º Nélio Augusto Pechiço ..........................................................10,05 16.º Olinda André Joaquim...........................................................10,03 17.º Carlos Chigonguanhane M. Júnior ........................................10,00 18.º Esménia Alberto Paquiheque.................................................10,00 Reprovados:
Texto do artigo · p. 14 1.º Telênia Ernesto António Aquiles..............................................9,08 2.º Hélder Mário Mondlane ...........................................................9,02 3.º Custódio Ernesto Cristóvão R. João .........................................8,77 4.º Anásio Justino Sango................................................................8,53 5.º Justino Jairosse José Isaque .....................................................8,17 6.º Victor Augusto Machava..........................................................8,00 7.º Teles Juma Joaquim .................................................................7,85 8.º Rafael Fassicote Andrade .........................................................7,79 9.º Amerce Abôndio Daniel ...........................................................7,72 10.º Natália Raimundo Malete ........................................................6,65 11.º Lídia Paula Abdul ................................................................6,53-a) 12.º Vasco João Machatine Matsena................................................6,37 13.º Faustena Fabião Paulo .............................................................5,77
Texto do artigo · p. 15 Reprovados: Valores 14.º Carlos Chichele ....................................................................5,60 15.º Manuel Alfredo ....................................................................4,87 16.º Lurdes Pedro.........................................................................4,77 17.º Sarafina Armando Alexandre Cumbe...................................4,35 18.º Natália Gracinda Judite .......................................................4,32-a) 19.º Assima Salate .......................................................................4,18 Faltaram:
Texto do artigo · p. 15 1. Anilzo Ussene Chutumia.
Texto do artigo · p. 15 2. Alberto Henriques João.
Texto do artigo · p. 15 Faltosos:
Texto do artigo · p. 15 3. Aventina Benvinda Chitsotso.
Texto do artigo · p. 15 4. Nelson Raçul Rajabo Sulemane.
Texto do artigo · p. 15 5. Aramo Raul Aramo.
Texto do artigo · p. 15 6. Eta Alberto Mussumila.
Texto do artigo · p. 15 7. Julieta de Glória Macie. O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da
Texto do artigo · p. 15 publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 15 Lichinga, 12 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri,Bartolomeu Estaque Nota.
Parágrafo · p. 16 Preço — 37,20 MT
Parágrafo · p. 16 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 10: 25. Isabel Simão.............................................................................10,50
  2. Texto do artigo, página 10: 26. Silvina Monteiro Carlos...........................................................10,25
  3. Texto do artigo, página 10: 27. Guidson Inoque Estaube ..........................................................10,25
  4. Texto do artigo, página 10: 28. Natália Martinho Adamo .........................................................10,00
  5. Texto do artigo, página 10: 29. Melena da Esperança Jorge......................................................10,00
  6. Texto do artigo, página 10: 30. Aida Albino Amoni..................................................................10,00
  7. Texto do artigo, página 10: 31. Anastásia Álvaro Assane .........................................................10,00
  8. Texto do artigo, página 10: 32. Beatriz Ana Filipe Cassamo.....................................................10,00
  9. Texto do artigo, página 11: 33. Rita João...................................................................................10,00
  10. Texto do artigo, página 11: 34. Hilário Cassiel..........................................................................10,00
  11. Texto do artigo, página 11: 35. Marifa Hortência Manhique.....................................................10,00 Carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 3:
  12. Texto do artigo, página 11: Apurados:
  13. Texto do artigo, página 11: 1. Luísa Agilo Benesse.
  14. Texto do artigo, página 11: 2. Nelson Manuel Chilusse.
  15. Texto do artigo, página 11: 4. Maria Luís Mutipo.
  16. Texto do artigo, página 11: 5. Constantino Alves Morais.
  17. Texto do artigo, página 11: 6. Vanessa Issufo Buanali.
  18. Texto do artigo, página 11: 7. Benjamim Felismino.
  19. Texto do artigo, página 11: 8. Esperança Lino.
  20. Texto do artigo, página 11: 9. Rosimey Adolfo.
  21. Texto do artigo, página 11: 10. Fernanda Luciano.
  22. Texto do artigo, página 11: 11. Cecília Francisco.
  23. Texto do artigo, página 11: 12. Ivone Nhaqueleque.
  24. Texto do artigo, página 11: 13. Anastácia Momade.
  25. Texto do artigo, página 11: 14. Atije Bonifácio.
  26. Texto do artigo, página 11: 15. Adelina Mário.
  27. Texto do artigo, página 11: 16. Elisa Jorge Matias.
  28. Texto do artigo, página 11: 17. Bertina Enoque Estaube.
  29. Texto do artigo, página 11: 18. Eugénio Venâncio Jacob.
  30. Texto do artigo, página 11: 19. Regina Atanásio Paulo.
  31. Texto do artigo, página 11: 20. Michael Armando Víctor Fernando Niharuela.
  32. Texto do artigo, página 11: 21. Lélio Severino Sozinho.
  33. Texto do artigo, página 11: 22. Amina Jorge Apaia.
  34. Texto do artigo, página 11: 23. Lourenço Mixone.
  35. Texto do artigo, página 11: 23. Mendes Cornélio.
  36. Texto do artigo, página 11: 24. Anastácia Momade.
  37. Texto do artigo, página 11: 25. Regina Anastácio Paulo.
  38. Texto do artigo, página 11: 26. Ermelinda Mário Jonasse.
  39. Texto do artigo, página 11: 27. Quizito Miguel.
  40. Texto do artigo, página 11: 28. Bernardete Júlia Felisberto Nicolococho. Carreira de auxiliar técnico de educação de infância:
  41. Texto do artigo, página 11: Apurados:
  42. Texto do artigo, página 11: 1. Agira Simões Ussen Sualehe.
  43. Texto do artigo, página 11: 2. Rafaela Víctor Veloso.
  44. Texto do artigo, página 11: 3. Eugénia Francisco Jantar.
  45. Texto do artigo, página 11: 4. Abu Muituquela.
  46. Texto do artigo, página 11: 5. Horácio Pio.
  47. Texto do artigo, página 11: 6. Gasta Ramalho Pedro.
  48. Texto do artigo, página 11: 7. Antoninho Valério Viagem.
  49. Texto do artigo, página 11: 8. Alzira Avelino Aissa.
  50. Texto do artigo, página 11: 9. Zito Pedro Rafael.
  51. Texto do artigo, página 11: 10. Kenesse Alberto.
  52. Texto do artigo, página 11: 11. Suzana Ali Mahatuira.
  53. Texto do artigo, página 11: 12. Fátima Madureira.
  54. Texto do artigo, página 11: 13. Isabel Pedro Aquecho.
  55. Texto do artigo, página 11: 14. Domingas Luís Ahawati.
  56. Texto do artigo, página 11: 15. Iracema Patrícia Luís.
  57. Texto do artigo, página 11: 16. Dinha Eduardo Pompeio.
  58. Texto do artigo, página 11: 17. Lúcia Virgínia Rachide.
  59. Texto do artigo, página 11: 18. Palmira Eugénio Govo.
  60. Texto do artigo, página 11: 19. Rosina Gabriel. Carreira de agente de serviço:
  61. Texto do artigo, página 11: Apurados:
  62. Texto do artigo, página 11: 1. Cristina Agia Ramos.
  63. Texto do artigo, página 11: 2. Sandra Mário Mulucama.
  64. Texto do artigo, página 11: 3. Julião Adriano Saimone.
  65. Texto do artigo, página 11: 4. Deolinda Rodrigues.
  66. Texto do artigo, página 11: Apurados:
  67. Texto do artigo, página 11: 5. Deolinda Sumair Socoma.
  68. Texto do artigo, página 11: 6. Vânia Hilário.
  69. Texto do artigo, página 11: 7. Florência João Tome Vaheque.
  70. Texto do artigo, página 11: 8. Maria Luís Mutipo.
  71. Texto do artigo, página 11: 9. Jacinta Cristóvão Zoane.
  72. Texto do artigo, página 11: 10. Alberto Celestino Amede.
  73. Texto do artigo, página 11: 11. Berta Armando Macuinja.
  74. Texto do artigo, página 11: 12. Felismina Martins.
  75. Texto do artigo, página 11: 13. Estaquia Pedro.
  76. Texto do artigo, página 11: 14. Ferdosa Afonso Cunha.
  77. Texto do artigo, página 11: 15. Angelina António.
  78. Texto do artigo, página 11: 16. Paulino João Mpaca.
  79. Texto do artigo, página 11: 17. Sumine Caetano Bamusse.
  80. Texto do artigo, página 11: 18. Anastácia Henriques Macaissa.
  81. Texto do artigo, página 11: 19. Beatriz António.
  82. Texto do artigo, página 11: 20. Yusta Domingos.
  83. Texto do artigo, página 11: 21. Belucha Savio.
  84. Texto do artigo, página 11: 22. Lurdes Lourenço Sipaneque.
  85. Texto do artigo, página 11: 23. Gracinda Rabissone.
  86. Texto do artigo, página 11: 24. Mércia dos Santos.
  87. Texto do artigo, página 11: 25. Joaquina Agostinho Joaquim.
  88. Texto do artigo, página 11: 26. Sara Pedro Bento.
  89. Texto do artigo, página 11: 27. Estefânia Rui Paulo.
  90. Texto do artigo, página 11: 28. Angelina Inácio.
  91. Texto do artigo, página 11: 29. Deolinda Pedro Sumail.
  92. Texto do artigo, página 11: 30. Adelaide Maulana Paqueleque Nunes Avelino Ndala.
  93. Texto do artigo, página 11: 31. Horácio Rosário Macosso.
  94. Texto do artigo, página 11: 32. Madalena Ferroz Murradali.
  95. Texto do artigo, página 11: 33. Iltina Rostalino Tomás.
  96. Texto do artigo, página 11: 34. Liliana Miguel Pedro.
  97. Texto do artigo, página 11: 35. Joana Lamina.
  98. Texto do artigo, página 11: 36. Cristina Finiasse Mevova.
  99. Texto do artigo, página 11: 37. Amida Auado.
  100. Texto do artigo, página 11: 38. Osvaldo Paulino.
  101. Texto do artigo, página 11: 39. Samuel Artur Munaite.
  102. Texto do artigo, página 11: 40. Laura Elias Lapuquene.
  103. Texto do artigo, página 11: 41. Jamila Saide Milange.
  104. Texto do artigo, página 11: 42. Florinda Carlos Augusto.
  105. Texto do artigo, página 11: 43. Osvaldo Francisco Bitone.
  106. Texto do artigo, página 11: 44. Benedito João Castomo.
  107. Texto do artigo, página 11: 45. Laura Filipe.
  108. Texto do artigo, página 11: 46. Vitória Cipriano Mualeia.
  109. Texto do artigo, página 11: 47. Isabel Simão Genésio.
  110. Texto do artigo, página 11: 48. Ilda Jorge.
  111. Texto do artigo, página 11: 49. Anatália Marinho Adamo.
  112. Texto do artigo, página 11: 50. Inês Benjamim.
  113. Texto do artigo, página 11: 51. Melito Monteiro.
  114. Texto do artigo, página 11: 52. Susana Ali Mahatura.
  115. Texto do artigo, página 11: 53. Carmina Zacarias Carumeia.
  116. Texto do artigo, página 11: 54. Kenesse Alberto Rupava.
  117. Texto do artigo, página 11: 55. António Laitone.
  118. Texto do artigo, página 11: 56. Teresinha Saraiva Raquessi.
  119. Texto do artigo, página 11: 57. Maria da Conceição Norberto.
  120. Texto do artigo, página 11: 58. Felismina Paulo António.
  121. Texto do artigo, página 11: 59. Florinda Carlos Augusto.
  122. Texto do artigo, página 11: 60. Osvaldo Francisco.
  123. Texto do artigo, página 11: 61. Marcelino João Maesso.
  124. Texto do artigo, página 11: 62. Felizarda Xadreque.
  125. Texto do artigo, página 11: 63. Florência Vaheque.
  126. Texto do artigo, página 11: 64. Esperança Alberto Hares.
  127. Texto do artigo, página 11: 65. Gregório Víctor João.
  128. Texto do artigo, página 11: 66. Aida Rocheque Paulo.
  129. Texto do artigo, página 11: 67. Amina Auado.
  130. Texto do artigo, página 11: 68. Valgim Adelino Silvestre.
  131. Texto do artigo, página 11: 69. Polia Avelino Palichi.
  132. Texto do artigo, página 11: 70. Bernardete F. Hilola Chicoco.
  133. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  134. Texto do artigo, página 12: 71. Bonifácio Manuel.
  135. Texto do artigo, página 12: 72. Cristina Pinto.
  136. Texto do artigo, página 12: 73. Ofélia Silvestre Roda.
  137. Texto do artigo, página 12: 74. Celeste João Tivane.
  138. Texto do artigo, página 12: 75. Alima Atibo Abudo.
  139. Texto do artigo, página 12: 76. Julieta Machomane.
  140. Texto do artigo, página 12: 77. Margarida Xavier.
  141. Texto do artigo, página 12: 78. Adelaide Maulana Paqueleque.
  142. Texto do artigo, página 12: 79. Nunes Avelino Ndala.
  143. Texto do artigo, página 12: 80. Hidaia Momade .
  144. Texto do artigo, página 12: 81. Clementina José Andrek.
  145. Texto do artigo, página 12: 82. Arlindo Paulino.
  146. Texto do artigo, página 12: 83. Telma Cordeiro de Isabel Luís Manuel.
  147. Texto do artigo, página 12: 84. Delfino Eugénio Issa. Carreira de operário:
  148. Texto do artigo, página 12: Categoria de guarda: Apurados:
  149. Texto do artigo, página 12: 1. Manuel Alfredo.
  150. Texto do artigo, página 12: 2. Lourenço Michone.
  151. Texto do artigo, página 12: 3. Godinho Marcelo Mirione. 4 Domingos Cristóvão Jone.
  152. Texto do artigo, página 12: 5. Rafael João.
  153. Texto do artigo, página 12: 6. Rodrigues António Namuacha.
  154. Texto do artigo, página 12: 7. Sitoi Eduardo Alfredo.
  155. Texto do artigo, página 12: 8. Aurélio António Ernesto.
  156. Texto do artigo, página 12: 9. Zito Carlitos.
  157. Texto do artigo, página 12: 10. Rogério Severino Riana.
  158. Texto do artigo, página 12: 11. Bento Antero Achimo.
  159. Texto do artigo, página 12: 12. Paulino Sadique Tomo. Categoria de cozinheiros:
  160. Texto do artigo, página 12: Apuradas:
  161. Texto do artigo, página 12: 1. Carlota Magalhães.
  162. Texto do artigo, página 12: 2. Notencia Luís Mpassale.
  163. Texto do artigo, página 12: 3. Iltina Rostalino Tomas.
  164. Texto do artigo, página 12: 4. Felícia Agostinho Matias.
  165. Texto do artigo, página 12: 5. Laurinda Victorino.
  166. Texto do artigo, página 12: 6. Ivete Sandra José Morais.
  167. Texto do artigo, página 12: 7. Ana Maria F. Made.
  168. Texto do artigo, página 12: 8. Januária Assane Iahaia.
  169. Texto do artigo, página 12: 9. Inês Alberto Zacarias Mirasse.
  170. Texto do artigo, página 12: 10. Maria Lúcia Vicente. Categoria de jardineiro:
  171. Texto do artigo, página 12: Apurada: Ana bela Bento.
  172. Texto do artigo, página 12: Categoria de motorista: Apurados:
  173. Texto do artigo, página 12: 1. Dias Bernardo Vahiua.
  174. Texto do artigo, página 12: 2. Dionísio Américo Mário.
  175. Texto do artigo, página 12: 3. Melito Monteiro.
  176. Texto do artigo, página 12: 4. Valério Favorito Raja Nahone.
  177. Texto do artigo, página 12: 5. Jordão Florêncio Jauado.
  178. Texto do artigo, página 12: 6. Eduardo M. Francisco. Categoria de electricista:
  179. Texto do artigo, página 12: Apurados:
  180. Texto do artigo, página 12: 1. Luís Frederico Fermenta.
  181. Texto do artigo, página 12: 2. Quinha Muanacaia.
  182. Texto do artigo, página 12: 3. Carlitos Afonso.
  183. Texto do artigo, página 12: 4. Regan Ricardo. O Presidente, Adolfo Simões.
  184. Texto do artigo, página 12: Administração Nacional de Estradas
  185. Texto do artigo, página 12: Despachos De 19 de Julho de 2013:
  186. Texto do artigo, página 12: Silvestre Elias, titular do NUIT 102880048, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Niassa designado, nos termos da Deliberação n.º 7/2007, de 2 de Outubro, do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas, para exercer, em comissão de serviço, as funções de delegado provincial de Niassa, ao abrigo do disposto no artigo 23 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado e da alínea b) do n.º 1 do artigo 21 do Regulamento do referido Estatuto, conjugados com a alínea h) do artigo 8, com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, e com o Diploma Ministerial n.º 19/2012, de 15 de Fevereiro.
  187. Texto do artigo, página 12: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 23 de Agosto.)
  188. Texto do artigo, página 12: De 8 de Agosto de 2013:
  189. Texto do artigo, página 12: Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  190. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Agosto.)
  191. Texto do artigo, página 12: Glória Victória Kampango, titular do NUIT 530270063, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, colocada na Delegação Provincial de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  192. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 10 de Setembro.)
  193. Texto do artigo, página 12: Silvestre Elias, titular do NUIT 102880048, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  194. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro.)
  195. Texto do artigo, página 12: Nos termos do disposto no n.º 1 do artigo 20 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea h) do artigo 8, e com a alínea c) do n.º 2 do artigo 14, ambos do Decreto n.º 13/2007, de 30 de Maio, por Deliberação n.º 1/2013, de 14 de Outubro, do Conselho de Administração da Administração Nacional de Estradas, Silvestre Elias, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102880048, cessa com efeitos imediatos, as funções de delegado provincial de Niassa para as quais havia sido nomeado por Deliberação n.º 7/2007, de 2 de Outubro.
  196. Texto do artigo, página 12: Maputo, 31 de Outubro de 2013. — O Director-geral, Atanásio Mugunhe.
  197. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Dezembro.)
  198. Texto do artigo, página 12: De 6 de Maio de 2015:
  199. Texto do artigo, página 12: Glória Victoria Kampango, titular do NUIT 530270063, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe E, escalão 1— promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  200. Texto do artigo, página 12: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 4 de Junho.)
  201. Texto do artigo, página 13: De 4 de Junho de 2015:
  202. Texto do artigo, página 13: Inocêncio Ernesto Burine, titular do NUIT 108711825, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, classe U, escalão 1, grupo salarial 4, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  203. Texto do artigo, página 13: Zito Assuade Sozinho, titular do NUIT 110563876, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  204. Texto do artigo, página 13: Inocêncio Ernesto Burine, titular do NUIT 108711825, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  205. Texto do artigo, página 13: Zito Assuade Sozinho, titular do NUIT 110563876, enquadrado na carreira de agente de serviço, grupo salarial 2, escalão 1 — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  206. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 7 de Agosto.)
  207. Texto do artigo, página 13: De 31 de Agosto de 2015:
  208. Texto do artigo, página 13: Alfeu Nicua Havara, titular do NUIT 101960544, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  209. Texto do artigo, página 13: Celso Hermínio Cardoso Cabral, titular do NUIT 103725747, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 1.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a
  210. Texto do artigo, página 13: classe B, escalão 1, da mesma carreira. Gregório dos Santos Salvador, titular do NUIT 103994225, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 2.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  211. Texto do artigo, página 13: Pocíano Tiago, titular do NUIT 102659982, enquadrado na carreira de técnico profissional de obras públicas, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, candidato classificado em 3.º lugar no respectivo concurso — promovido, nos termos do n.º 1 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe B, escalão 1, da mesma carreira.
  212. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  213. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 14 de Setembro.)
  214. Texto do artigo, página 13: De 30 de Novembro de 2015:
  215. Texto do artigo, página 13: Elisa Felicidade Pinto Mungune, titular do NUIT 107710760, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Delegação Provincial de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  216. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Janeiro de 2016.)
  217. Texto do artigo, página 13: Elisa Felicidade Pinto Mungune, titular do NUIT 107710760, enquadrada na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  218. Texto do artigo, página 13: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro de 2016.)
  219. Texto do artigo, página 13: Oreste Madeira Ribeiro Zezela, titular do NUIT 910574749, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Niassa — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  220. Texto do artigo, página 13: Zilda Joaquim Libombo, titular do NUIT 108799676, enquadrada na carreira de técnico superior N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocada na Delegação Provincial de Niassa — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  221. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Fevereiro de 2016.)
  222. Texto do artigo, página 13: De 30 de Novembro de 2015:
  223. Texto do artigo, página 13: Julião Agostinho Tinguissa, titular do NUIT 109442951, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  224. Texto do artigo, página 13: Oreste Madeira Ribeiro Zezela, titular do NUIT 910754749, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  225. Texto do artigo, página 13: Zilda Joaquim Libombo, titular do NUIT 108799676, enquadrada na carreira de técnico superior de administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1 — promovida, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  226. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Fevereiro
  227. Texto do artigo, página 13: de 2016.)
  228. Texto do artigo, página 13: De 19 de Janeiro:
  229. Texto do artigo, página 13: Inocêncio Ernesto Burine, titular do NUIT 108711825, enquadrado na carreira de auxiliar administrativo, grupo salarial 4, classe U, escalão 2 — provido para a carreira de técnico profissional de administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga criada no quadro de pessoal da Delegação Provincial de Niassa.
  230. Texto do artigo, página 13: De 24 de Maio:
  231. Texto do artigo, página 13: Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, enquadrado na carreira de técnico superior de administração pública N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Niassa — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  232. Texto do artigo, página 13: Carlos Maurício Issufo, titular do NUIT 103775353, enquadrado na carreira de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1, colocado na Delegação Provincial de Niassa — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
  233. Texto do artigo, página 13: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  234. Texto do artigo, página 13: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 15 de Junho.)
  235. Texto do artigo, página 14: De 20 de Junho:
  236. Texto do artigo, página 14: Fernando Marcelo Diogo Dabo, titular do NUIT 104018841, enquadrado na carreira de técnico superior de obras públicas N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, colocado na Delegação Provincial de Inhambane — promovido, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  237. Texto do artigo, página 14: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
  238. Texto do artigo, página 14: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  239. Texto do artigo, página 14: De 1 de Junho:
  240. Texto do artigo, página 14: Bernardino Vasco Nhachengo, titular do NUIT 101174794, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública N1, grupo salarial 11, classe E, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas, Delegação de Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Março de 2009, 8 anos, 2 meses e 14 dias de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 195875,68Mt, a pagar em 60 prestações mensais, sendo a primeira no valor de 3264,87Mt e as restantes no valor de 3264,59Mt, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  241. Texto do artigo, página 14: Glória Victória Kampango, titular do NUIT 103027063, enquadrada na carreira de técnico profissional, grupo salarial 8, classe C, escalão 1, em serviço na Administração Nacional de Estradas, Delegação de Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 31 de Dezembro de 2005, 3 anos e 6 meses de serviço prestado ao Estado, devendo descontar para a compensação de aposentação a importância de 38800,00Mt a pagar em 36 prestações mensais no valor de 1078,00Mt, nos termos do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  242. Texto do artigo, página 14: Delegação Provincial de Niassa
  243. Texto do artigo, página 14: Avisos
  244. Texto do artigo, página 14: Nos termos do disposto na alínea c) do n.º 2 do artigo 14 do Estatuto Orgânico da Administração Nacional de Estradas, e do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção nas carreiras de técnico superior de obras públicas N1 e técnico profissional de obras públicas, do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Niassa, a que se refere os avisos de abertura do concurso datados de 4 de Dezembro de 2013, devidamente homologada por despacho do Director-Geral da Administração Nacional de Estradas.
  245. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico superior de obras públicas de N1, classe B, escalão 1:
  246. Texto do artigo, página 14: Aprovado: Valores Alfeu Nicua Havara ........................................................................13,0
  247. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico profissional de obras públicas, classe B, escalão 1:
  248. Texto do artigo, página 14: Aprovados: Valores
  249. Texto do artigo, página 14: 1.º Celso Hermínio Cardoso.............................................................12,5 2.º Gregório dos Santos Salvador ...................................................12,0 3.º Pociano Tiago.............................................................................11,5
  250. Texto do artigo, página 14: Lichinga, 28 de Novembro de 2014. — O Presidente do Júri, Francisco dos Santos Horta.
  251. Texto do artigo, página 14: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Regulamento de Concursos nas carreiras de regime geral e especial na área comum do aparelho do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o provimento de vagas na carreira técnico, do quadro de pessoal da Delegação Provincial de Niassa, cujo aviso de abertura do concurso foi publicado no jornal Notícias, edição de 19 e 21 de Julho de 2014, devidamente homologada por despacho do Director-Geral da Administração Nacional de Estradas:
  252. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico: Aprovados: Valores
  253. Texto do artigo, página 14: 1.º Hélder Chadreca Macaringue ................................................15,17 2.º Leito Filipe Rocha .................................................................14,28 3.º Saieth de Nivaldo Cumbe ......................................................14,20 4.º Aurora de Natália Rajabo Selemane .....................................13,68 5.º Justo Nelson Jaime.................................................................13,50 6.º Aldino Américo Zondelane ...................................................13,35 7.º Cazimiro Armindo Foliche....................................................13,30 8.º Alima Catarina Wateha..........................................................13,13 9.º Salmo Hidar Mufambi ...........................................................11,85 10.º Ofélia Marcelina Teodoro......................................................11,55 11.º Brandão Faita Vahicale..........................................................11,52 12.º Ângelo Mangue ....................................................................11,18 13.º Ivo Luís Abel Nahicha...........................................................10,38 14.º Félix António Renate ............................................................10,30 15.º Nélio Augusto Pechiço ..........................................................10,05 16.º Olinda André Joaquim...........................................................10,03 17.º Carlos Chigonguanhane M. Júnior ........................................10,00 18.º Esménia Alberto Paquiheque.................................................10,00 Reprovados:
  254. Texto do artigo, página 14: 1.º Telênia Ernesto António Aquiles..............................................9,08 2.º Hélder Mário Mondlane ...........................................................9,02 3.º Custódio Ernesto Cristóvão R. João .........................................8,77 4.º Anásio Justino Sango................................................................8,53 5.º Justino Jairosse José Isaque .....................................................8,17 6.º Victor Augusto Machava..........................................................8,00 7.º Teles Juma Joaquim .................................................................7,85 8.º Rafael Fassicote Andrade .........................................................7,79 9.º Amerce Abôndio Daniel ...........................................................7,72 10.º Natália Raimundo Malete ........................................................6,65 11.º Lídia Paula Abdul ................................................................6,53-a) 12.º Vasco João Machatine Matsena................................................6,37 13.º Faustena Fabião Paulo .............................................................5,77
  255. Texto do artigo, página 15: Reprovados: Valores 14.º Carlos Chichele ....................................................................5,60 15.º Manuel Alfredo ....................................................................4,87 16.º Lurdes Pedro.........................................................................4,77 17.º Sarafina Armando Alexandre Cumbe...................................4,35 18.º Natália Gracinda Judite .......................................................4,32-a) 19.º Assima Salate .......................................................................4,18 Faltaram:
  256. Texto do artigo, página 15: 1. Anilzo Ussene Chutumia.
  257. Texto do artigo, página 15: 2. Alberto Henriques João.
  258. Texto do artigo, página 15: Faltosos:
  259. Texto do artigo, página 15: 3. Aventina Benvinda Chitsotso.
  260. Texto do artigo, página 15: 4. Nelson Raçul Rajabo Sulemane.
  261. Texto do artigo, página 15: 5. Aramo Raul Aramo.
  262. Texto do artigo, página 15: 6. Eta Alberto Mussumila.
  263. Texto do artigo, página 15: 7. Julieta de Glória Macie. O concurso é válido por 3 anos, contados a partir da data da
  264. Texto do artigo, página 15: publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
  265. Texto do artigo, página 15: Lichinga, 12 de Janeiro de 2015. — O Presidente do Júri,Bartolomeu Estaque Nota.
  266. Parágrafo, página 16: Preço — 37,20 MT
  267. Parágrafo, página 16: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho Secretaria Distrital
  • Despacho Governo do Distrito de Chókwè
  • Despacho Governo do Distrito de Chicualacuala
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo
  • Diploma De 28 de Maio de 2014:
  • Diploma De 17 de Julho de 2014:
  • Diploma De 20 de Junho de 2014:
  • Diploma De 17 de Julho de 2014:
  • Diploma De 20 de Novembro de 2014:
  • Diploma De 10 de Abril de 2015:
  • Diploma De 24 de Janeiro:
  • Diploma De 22 de Abril:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  • Aviso Governo do Distrito de Nacarôa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Governo do Distrito de Pebane Comissão de Júri do Concurso para Ingresso
  • Aviso Governo do Distrito de Cuamba Serviço Distrital de Saúde, Mulher Acção Social
  • Despacho Administração Nacional de Estradas
  • Diploma De 8 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 6 de Maio de 2015:
  • Diploma De 4 de Junho de 2015:
  • Diploma De 31 de Agosto de 2015:
  • Despacho MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 30 de Novembro de 2015:
  • Diploma De 19 de Janeiro:
  • Diploma De 24 de Maio:
  • Diploma De 20 de Junho:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao estado
  • Aviso Delegação Provincial de Niassa
  • Despacho MINISTÉRIO DA FUNÇÃO PÚBLICA
  • Rectificação MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA, ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO PROFISSIONAL Centro Regional de Ciência e Tecnologia-Sul
  • Despacho Governo da Província do Maputo
  • Aviso Governo da Província de Tete Direcção Provincial da Agricultura e Segurança Alimentar
  • Aviso Governo da Província de Nampula Direcção Provincial de Educação e Desenvolvimento Humano
  • Despacho Governo do Distrito da Matola