II Série n.º 133/2016

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Edição II Série n.º 133/2016

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Título de secção · p. 1 Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 133

Texto lido por imagem · p. 1 REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.

Título de secção · p. 1 A V I S O

Parágrafo · p. 1 A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».

Título de secção · p. 1 SUMÁRIO

Parágrafo · p. 1 Ministério da Administração Estatal e Função

Parágrafo · p. 1 ...Pública: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Ministério dos Transportes e Comunicações: Departamento de Recursos Humanos.

Parágrafo · p. 1 Ministério das Obras Públicas, Habitação

Parágrafo · p. 1 ...e Recursos Hídricos: Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento.

Parágrafo · p. 1 Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.

Parágrafo · p. 1 Conselho Superior da Magistratura do Ministério

Parágrafo · p. 1 ...Público: Resoluções.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província do Maputo: Direcção Provincial de Economia e Finanças.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança

Parágrafo · p. 1 ...Alimentar.

Parágrafo · p. 1 Governo da Província de Nampula: Hospital Central.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Marávia: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Maganja da Costa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Mopeia: Secretaria Distrital.

Parágrafo · p. 1 Governo do Distrito de Liupo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.

Texto lido por imagem · p. 1 BOLETIM DA REPÚBLICA

Texto lido por imagem · p. 1 PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Parágrafo · p. 1 Município da Cidade de Manica: Conselho Municipal.

Texto do artigo · p. 1 Instituto Superior Politécnico de Gaza: Aviso.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA

Texto do artigo · p. 1 Despachos

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura e Turismo, atribuo a Paulino Manuel, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, a gratificação de chefia sobre a carreira de docente N1.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Pedro Augusto Inglês, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.

Texto do artigo · p. 1 Maputo, 18 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.

Texto do artigo · p. 1 MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES

Texto do artigo · p. 1 Departamento de Recursos Humanos

Texto do artigo · p. 1 Despachos De 29 de Dezembro de 2015:

Texto do artigo · p. 1 Luís Filipe Sitoe, titular do NUIT 101242471, técnico especializado, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, de 31 de Dezembro de 2014 a 30 de Janeiro de 2015, em virtude de a titular do cargo, Olga João Matumbela, ter se encontrado em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 1 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho

Texto do artigo · p. 1 de 2016.)

Texto do artigo · p. 1 De 1 de Agosto:

Texto do artigo · p. 1 Joaquim Rosário Mateus, titular do NUIT 106855978, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS

Texto do artigo · p. 2 Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 12 de Novembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Venísio Felício Sansão Moiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (economista A), classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 102075862 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.

Texto do artigo · p. 2 Sérgio Júlio Quive, enquadrado na carreira de agente de serviço (contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, titular do NUIT 108014164 — transita para o escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)

Texto do artigo · p. 2 MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO

Texto do artigo · p. 2 Despachos De 22 de Setembro de 2015:

Texto do artigo · p. 2 Gilda Carla Angélica Jorge, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100856816, em serviço no Órgão Central, afecta ao Museu Nacional de Arte — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Inocência Lourenço da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104993893, em serviço no Órgão Central — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Joana da Conceição Atrazina Augusto Paruque, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849712, em serviço no Órgão Central — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Lúcia Arlindo da Costa Rosário e Sengue, técnica profissional da administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849194, em serviço no Órgão Central — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 4 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Clara Hilário Machavel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100848775, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 José Luís Gravata, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 300267211, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Leonor António Ubisse, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100831899, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Vaid Cabral Mussay Goly, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103283442, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 Viano Salvador Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103707481, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 2 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 11 de Janeiro:

Texto do artigo · p. 2 Albino Lourenço Manhiça, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, titular do NUIT 100853841, em serviço no Órgão Central, afecto ao Museu Nacional de Arte transita para o escalão 10, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Gisela Helena Malauene, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103786681, cesse as funções de chefe de Departamento Central de Pesquisa e Estatística, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 1 de Novembro de 2013.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 31 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 De 15 de Abril:

Texto do artigo · p. 2 Ana Paula Chaúque, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100849262, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)

Texto do artigo · p. 2 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rita Cristóvão João Sitoe, enquadrada na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103758793, cesse as funções de Secretária Executiva, que vinha exercendo em comissão de serviço no ex-Ministério da Cultura, desde 15 de Julho de 2014.

Texto do artigo · p. 2 Maputo, 21 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 2 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 3 De 18 de Maio:

Texto do artigo · p. 3 Adelson Benvindo Francisco Rumbane, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115031430, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Almerinda João Setimane Bazu, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102826043, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Ângelo Happy Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102942701, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Dionísio João Manhiça, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103754062, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Eduarda Amélia Uaene Lichucha, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103034477, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1056600820, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Estêvão Herculano Armando Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101045986, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Eugénia Verónica Jossias, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107518274, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101831183, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Justino Amosse Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047180, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Leila Carmen Salvador dos Santos Nanveressa, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108916567, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Nelson Jaime Mondlane, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853612, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Marden Patrício Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119709393, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Otília Graciete Ananias Langa, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102202066, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Sandra Domingas António Madeira, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10112883, quadro deste Ministério — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Sónia Matilde Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102053176, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Victorina Ventura Cachene Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117300870, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Cândido Raimundo Simione Foliche, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1217067912, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10, Decreto 54/2009 de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Júlio António Aly, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101899276, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10, Decreto 54/2009 de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Regina Marta Sitóe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854392, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10, Decreto 54/2009 de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Sérgio Mateus Uqueio, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107575553, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 Eunice de Jesus Lopes Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117815994, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 3 Usando das competências que me são conferidas pelo artigo 6, conjugado com a alínea d) do artigo 7 do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, designo Roberto André Dove, para membro do Conselho de Administração do FUNDAC.

Texto do artigo · p. 3 Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.

Texto do artigo · p. 3 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo artigo 6, conjugado com a alínea d) do artigo 7 do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, designo Solange Laura Macamo, para membro do Conselho de Administração do FUNDAC.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelino Viegas Rampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102410270, cesse as funções de Director Provincial Adjunto da Cultura e Turismo de Tete, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 30 de Outubro de 2015.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.

Texto do artigo · p. 4 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 17 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Josefina Ragibo Saliência, titular do NUIT 103773156, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique — transferida, a seu pedido, para o Ministério da Cultura e Turismo, nos termos do n.º 3 do artigo 118, conjugado com o artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pela cláusula 3.ª do Contrato de Trabalho celebrado entre o extinto Ministério da Cultura e Juventude e Jacinto Francisco Macamo, a 1 de Setembro de 1993 e visado a 27 de Setembro de 1993, pelo Tribunal Administrativo, para

Texto do artigo · p. 4 o exercício de funções de chefe de Repartição Central, é rescindido o Contrato de trabalho pelo cumprimento do seu objecto.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 20 de Junho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 29 de Junho:

Texto do artigo · p. 4 Eugénia Verónica Jossias, titular do NUIT 107518274, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — acresce ao nome o apelido Vilanculos, nos termos do n.º 3 do artigo 129 do Código do Registo Civil, passando a usar o nome completo Eugénia Verónica Jossias Vilanculos.

Texto do artigo · p. 4 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 De 20 de Julho:

Texto do artigo · p. 4 Julieta Marta Álvaro Massimbe, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103131375 — enquadrada na carreira de técnico superior de informação e documentação de N1, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Cacilda Madalena Mutouo, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103698111 — enquadrada na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Casimiro Gaspar Uamusse, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100834979 — enquadrado na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Domingas Lucas Capece, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101046745 — enquadrada na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Júlio António Aly, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101899276 — enquadrado na carreira de técnico de informação e documentação, classe E, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 Sansão Mário Simbine, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101833964 — enquadrado na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe E, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)

Texto do artigo · p. 4 No despacho de 6 de Agosto de 2003, visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2003, referente à nomeação provisória da Josefa de Fátima José Guilherme Mubalo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104003052, do quadro deste Ministério, verificou-se um erro na transcrição do nome da visada. Assim sendo, onde se lê: «Josefa de Fátima José Guilherme Mubalo», deve se ler: «Josefa de Fátima José Mubalo».

Texto do artigo · p. 4 Maputo 25 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Luisinha Denja Alberto, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102583671, cesse as funções de Directora Provincial Adjunta da Cultura e Turismo de Sofala que vinha exercendo em comissão de serviço desde 31 de Janeiro de 2016.

Texto do artigo · p. 4 Maputo, 25 de Julho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.

Texto do artigo · p. 4 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)

Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público

Texto do artigo · p. 4 Resoluções

Texto do artigo · p. 4 Resolução n.º 2/CSMMP/P/2016 de 18 de Outubro

Texto do artigo · p. 4 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em VIII Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 6 a 7 de Outubro de 2016, apreciou e analisou o Relatório do Júri do Concurso de Promoção para a categoria de Procurador da República da 2.ª, aberto por Deliberação n.º 235/CP/CSMMP/2016, de 9 de Fevereiro, tendo, por Deliberação n.º 167/CSMMP/P/2016, de 6 de Outubro, determinado:

Texto do artigo · p. 4 1. Homologar os resultados do concurso e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, anexo à presente resolução fazendo parte integrante.

Texto do artigo · p. 4 2. Delegar à Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.

Texto do artigo · p. 4 3. A presente resolução entra em vigor na data da sua publicação.

Texto do artigo · p. 4 Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 18 de Outubro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Número ou marcador · p. 5 Anexo Categoria de Procurador da República da 2.ª: Nomes: Valores

Texto do artigo · p. 5 1. Danilo Mouzinho Nankalamba Tiago......................................12,88

Texto do artigo · p. 5 2. Amélia Lisseta Rumbo.............................................................12,28

Texto do artigo · p. 5 3. Eudirça Mariana Muapala Jonasse...........................................11,94

Texto do artigo · p. 5 4. Estrelino Raul Uate..................................................................11,87

Texto do artigo · p. 5 5. Dólia Celda Salomão Nguenha................................................11,82

Texto do artigo · p. 5 6. Dora Bibiana Páscoa Pinto Chivai ...........................................11,74

Texto do artigo · p. 5 7. António José Ngundela ............................................................11,61

Texto do artigo · p. 5 8. José Manuel Roia Curado ........................................................11,52

Texto do artigo · p. 5 9. Manuela da Victória Lubrino Singamo....................................11,47

Texto do artigo · p. 5 10. Binú Abiatar Mabunda.............................................................11,23

Texto do artigo · p. 5 11. Mirza Pricila Dique Bié Mendoça ...........................................11,23

Texto do artigo · p. 5 12. Cardal de Jesus Sebastião Vendo .............................................11,21

Texto do artigo · p. 5 13. Pedro Cassiano João Mondjane ...............................................11,17

Texto do artigo · p. 5 14. Ana Alexandra Enós de Carvalho ............................................10,86

Texto do artigo · p. 5 15. Anunciada Uliamo Macajo Repolho........................................10,74

Texto do artigo · p. 5 16. Eunícia Isaura Pinto.................................................................10,73

Texto do artigo · p. 5 17. Célio Noel Joaquim..................................................................10,71

Texto do artigo · p. 5 18. Manuel Afonso Covane............................................................10,63

Texto do artigo · p. 5 19. Esmeralda Mafalda Munahire Segundo Mubai .......................10,58

Texto do artigo · p. 5 20. Borgito Júlio Mendes Damião .................................................10,53

Texto do artigo · p. 5 21. Telma Malice Agostinho Macaringue......................................10,42

Texto do artigo · p. 5 22. Osvalda Matias Fernando António...........................................10,30

Texto do artigo · p. 5 23. Latifo Salimo Surra Fajar.........................................................10,25

Texto do artigo · p. 5 24. Cristina Marcolino Chihale......................................................10,20

Texto do artigo · p. 5 25. Fátima Paulo Taúnde Maquenze..............................................10,19

Texto do artigo · p. 5 26. Cármen Salvador Mualinha .....................................................10,17

Texto do artigo · p. 5 27. Ana Glória Marissane Mazive..................................................10,12

Texto do artigo · p. 5 28. Eduarda Arnaldo Duarte Thay .................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 29. Tânia Cristina Enoque Rodolfo................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 30. Eduardo Felizardo Ndotane Tamele.........................................10,00

Texto do artigo · p. 5 31. Artimiza Armando Mapule Bila...............................................10,00

Texto do artigo · p. 5 32. Lisete Lorena de Sousa Caetano..............................................10,00

Texto do artigo · p. 5 33. Carlos Alberto Coelho Alima...................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 34. Aires Mário Henrique Boné.....................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 35. Maria Siviana Tarcísio .............................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 36. Tamela Francisco Caetano de Novais ......................................10,00

Texto do artigo · p. 5 37. Cecília Jerónimo Faife Tsenane Caetano de Sousa .................10,00

Texto do artigo · p. 5 38. Ana Maria Prabudas Narandas Ribeiro....................................10,00

Texto do artigo · p. 5 39. Violeta Francisco Magalhães ...................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 40. Eunice de Fátima Perreira João................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 41. José Lourenço de Agnesy.........................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 42. Celsa José Muchanga Mutimba ...............................................10,00

Texto do artigo · p. 5 43. Fernando José Xavier...............................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 44. Elton Isaías de Encarnação ......................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 45. Isaura Mariano Jamal...............................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 46. Adérito Simão Pitoro................................................................10,00

Texto do artigo · p. 5 Resolução n.º 3/CSMMP/P/2016 de 18 de Outubro

Texto do artigo · p. 5 Havendo a necessidade de aferir o desempenho processual dos magistrados, bem como das respectivas Procuradorias, considerando os processos entrados em cada ano, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em VIII

Texto do artigo · p. 5 Sessão Ordinária do Plenário, realizada a 6 de Outubro de 2016, por Deliberação n.º 166/CSMMP/P/2016, de 6 de Outubro, decidiu:

Número ou marcador · p. 5 Artigo 1: Fixar Metas Mínimas Mensais de Desempenho Individual dos Magistrados do Ministério Público, anexas à presente Resolução e de que dela fazem parte integrante.

Número ou marcador · p. 5 Artigo 2: A presente Resolução aplica-se aos Procuradores da República Principais, Procuradores da República da 1.ª, Procuradores da República da 2.ª e Procuradores da República da 3.ª.

Número ou marcador · p. 5 Artigo 3: O incumprimento das metas fixadas nos termos constantes do anexo da presente Resolução, por razões não imputáveis ao magistrado, deve ser fundamentado.

Número ou marcador · p. 5 Artigo 4: A presente Resolução entra em vigor na data da publicação

Texto do artigo · p. 5 no Boletim da República.

Texto do artigo · p. 5 O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 18 de Outubro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.

Texto do artigo · p. 5 Metas Mínimas Mensais de Desempenho Individual dos Magistrados do Ministério Público

Número ou marcador · p. 5 1. Procuradorias Provinciais:

Texto do artigo · p. 5 1.1. Jurisdição Criminal: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 18 1.2. Jurisdição Cível: 1.2.1. Procuradorias da Cidade de Maputo, Província de Maputo, Sofala, Nampula, Manica e Inhambane:

Texto do artigo · p. 5 Meta mensal por Magistrado ............................................................. 25 1.2.2. Procuradorias Provinciais de Cabo Delgado, Niassa,

Texto do artigo · p. 5 Zambézia, Gaza e Tete: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20 1.3. Jurisdição Comercial: 1.3.1. Procuradoria da Cidade de Maputo: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20

Texto do artigo · p. 5 1.3.2. Procuradoria Provincial de Maputo, Sofala e Nampula: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 15 1.4. Jurisdição Laboral:

Texto do artigo · p. 5 1.4.1. Procuradoria da Cidade de Maputo, Província de Maputo, Sofala e Nampula:

Texto do artigo · p. 5 Meta mensal por Magistrado ............................................................. 40

Texto do artigo · p. 5 1.4.2. Procuradoria Provincial Tete, Manica e Zambézia: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 25 1.5. Jurisdição/Secções de Menores: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 40 1.6. Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo:

Texto do artigo · p. 5 Meta mensal por Magistrado ...........................................................250 2. Magistrados do Ministério Público colocados nas Secções

Texto do artigo · p. 5 dos Tribunais de Competência Especializada:

Texto do artigo · p. 5 2.1. Jurisdição Administrativa: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20 2.2. Jurisdição Fiscal:

Texto do artigo · p. 5 Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20

Texto do artigo · p. 6 2.3. Jurisdição Aduaneira: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20

Número ou marcador · p. 6 3. Procuradorias Distritais: 3.1. Magistrados do Ministério Público colocados nas Secções dos Tribunais Judiciais de Distrito de 1.ª Classe: 3.1.1. Secções de competência genérica:

Texto do artigo · p. 6 Meta mensal por Magistrado ............................................................. 45

Texto do artigo · p. 6 3.1.2. Secções Criminais: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20 3.1.3. Secções Cíveis: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20 3.1.4. Secções de Menores:

Texto do artigo · p. 6 Meta mensal por Magistrado ............................................................. 45 4. Magistrados do Ministério Público colocados nas Secções

Texto do artigo · p. 6 dos Tribunais Judiciais de Distrito de 2.ª Classe: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 25

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província do Maputo

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial de Economia e Finanças

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 11 de Julho de 2016 da Secretária Permanente Provincial e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do REGAFAE, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso interno para a provimento de vaga na carreira de especialista nesta Direcção.

Texto do artigo · p. 6 Carreira de especialista: Nome: Classificação

Texto do artigo · p. 6 1. Ludovina Bernardo ..................................................................... 18,5

Texto do artigo · p. 6 2. Crimilda Arnaldo Ugembe.......................................................... 17,0

Texto do artigo · p. 6 3. Rosário Augusto Guiliche........................................................... 15,0

Texto do artigo · p. 6 Maputo, 11 de Julho de 2016. — Presidente do Júri, Luís Mangamba.

Texto do artigo · p. 6 Governo da Província da Zambézia

Texto do artigo · p. 6 Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar

Texto do artigo · p. 6 Aviso

Texto do artigo · p. 6 Em conformidade com o despacho de 4 de Fevereiro de 2016, da Secretária Permanente Provincial da Zambézia e nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos no concurso para o provimento de 85 vagas nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, (engenheiros agrónomos, florestais, médicos veterinários e zootécnicos) e técnico profissional de agropecuária, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do dia 22 de Fevereiro de 2016, e na Rádio Moçambique, Delegação de Quelimane.

Texto do artigo · p. 6 Quelimane, 14 de Julho de 2016. — O Presidente de Júri, Lucas Heriques Impelua. Lista de apuramento definitivo à carreira de técnico superior de agro-pecuária N1

Texto do artigo · p. 6 N.º Ord Nome de candidato Carreira/categoria Área de formação Distrito concorrido Nota final Resultado final 1 Ivânia Constatino L. Gemuce Culpa Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Agronómica Quelimane 18,00 Aprovada 2 Sândia Alzira da Conceição Dias Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Agronómica Quelimane 18,00 Aprovada 3 Janete Bernardo Confome Matias Técnico superior de Agro-pecuária N1 Medicina Veterinária Quelimane 17,50 Aprovada 4 João Bento Carneiro Bute Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Florestal Quelimane 17,50 Aprovado 5 Leonel Lemos Converso Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Agronómica Quelimane 17,00 Aprovado 6 José João Ali Técnico superior de Agro-pecuária N1 Desenvol. Comunitário Quelimane 16,00 Aprovado 7 Isosceline José Draiva Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Zootécnica Quelimane 15,50 Aprovado 8 Castro Justino Marques Técnico superior de Agro-pecuária N1 Agro-pecuária Quelimane 15,50 Aprovado 9 José da Ana Macia Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Zootécnica Quelimane 15,50 Aprovado 10 Marcos António Francisco Massas Técnico superior de Agro-pecuária N1 Extensão Rural Quelimane 14,50 Aprovado 11 Maria Leonor Simão Chaeruca Técnico superior de Agro-pecuária N1 Agro-pecuária Quelimane 14,50 Aprovada 12 Eufrásia Julieta da Silva Laquine Técnico superior de Agro-pecuária N1 Ciências Agrárias Quelimane 14,00 Aprovada 13 Zumira Abudo Mussa Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Zootécnica Quelimane 14,00 Aprovada 14 Ema António Narotamo Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Florestal Quelimane 12,00 Aprovada 15 Serafim Olindio Luís Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Zootécnica Quelimane 12,50 Aprovado

N.º Ord	Nome de candidato	Carreira/categoria	Área de formação	Distrito concorrido	Nota final	Resultado final
1	Ivânia Constatino L. Gemuce Culpa	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Agronómica	Quelimane	18,00	Aprovada
2	Sândia Alzira da Conceição Dias	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Agronómica	Quelimane	18,00	Aprovada
3	Janete Bernardo Confome Matias	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Medicina Veterinária	Quelimane	17,50	Aprovada
4	João Bento Carneiro Bute	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Florestal	Quelimane	17,50	Aprovado
5	Leonel Lemos Converso	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Agronómica	Quelimane	17,00	Aprovado
6	José João Ali	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Desenvol. Comunitário	Quelimane	16,00	Aprovado
7	Isosceline José Draiva	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Zootécnica	Quelimane	15,50	Aprovado
8	Castro Justino Marques	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Agro-pecuária	Quelimane	15,50	Aprovado
9	José da Ana Macia	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Zootécnica	Quelimane	15,50	Aprovado
10	Marcos António Francisco Massas	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Extensão Rural	Quelimane	14,50	Aprovado
11	Maria Leonor Simão Chaeruca	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Agro-pecuária	Quelimane	14,50	Aprovada
12	Eufrásia Julieta da Silva Laquine	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Ciências Agrárias	Quelimane	14,00	Aprovada
13	Zumira Abudo Mussa	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Zootécnica	Quelimane	14,00	Aprovada
14	Ema António Narotamo	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Florestal	Quelimane	12,00	Aprovada
15	Serafim Olindio Luís	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Zootécnica	Quelimane	12,50	Aprovado

Texto do artigo · p. 7 N.º Ord Nome de candidato Carreira/categoria Área de formação Distrito concorrido Nota final Resultado final 16 Araújo Doa Limpo Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Zootécnica Quelimane 11,50 Aprovado 17 Nelson Bartolomeu Maibeque Técnico superior de Agro-pecuária N1 Produção Animal Quelimane 11,50 Aprovado 18 Lufamina Paulina Jorge Malua Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Agronómica Quelimane 11,00 Aprovada 19 Zaira Ali Ussene Muloga Técnico superior de Agro-pecuária N1 Ciências Agrárias Quelimane 11,00 Aprovada

N.º Ord	Nome de candidato	Carreira/categoria	Área de formação	Distrito concorrido	Nota final	Resultado final
16	Araújo Doa Limpo	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Zootécnica	Quelimane	11,50	Aprovado
17	Nelson Bartolomeu Maibeque	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Produção Animal	Quelimane	11,50	Aprovado
18	Lufamina Paulina Jorge Malua	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Agronómica	Quelimane	11,00	Aprovada
19	Zaira Ali Ussene Muloga	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Ciências Agrárias	Quelimane	11,00	Aprovada

Texto do artigo · p. 7 Quelimane, 4 de Julho de 2016 — O Presidente do Júri, Lucas Henriques Impelua.

Texto do artigo · p. 7 Governo da Província de Nampula

Texto do artigo · p. 7 Hospital Central

Texto do artigo · p. 7 Rectificação

Texto do artigo · p. 7 Por ter saído incorrecta a indicação da categoria das concorrentes ao concurso de ingresso ao aparelho do Estado de Vânia da Glória Novele e Zulmira Hilário Custódio, publicadas no Boletim da República, II Série, n.º 81, de 9 de Outubro de 2015, rectifica-se que, onde se lê:«Carreira de assistente técnico (contabilista básico)»deve se ler: «Carreira de assistente técnico (assistente administrativo D).»

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Chókwè

Texto do artigo · p. 7 Despacho De 2 de Março de 2012:

Texto do artigo · p. 7 Carmolino António Changula, titular do NUIT 103744301, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa do Bairro de Hókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.

Texto do artigo · p. 7 Governo do Distrito de Marávia

Texto do artigo · p. 7 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 7 Aviso

Texto do artigo · p. 7 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de docente de N1, N4 e de técnico superior, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado por despacho de 17 de Dezembro de 2015, do Administrador Distrital da Marávia.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N1, escalão E, classe 1: Sebastião José Joaquim.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:

Texto do artigo · p. 7 1.º Isabel Pedro António. 2.º Teixeira Anacleto Jossamo Banda.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de técnico superior N1: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Natália Crescêncio Patreque. 2.º Victorino Victor Filimone. 3.º Nelson Francisco Buanagalivo.

Texto do artigo · p. 7 Carreira de assistente técnico: Aprovados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Aurélio Vicente Ntsicu. 2.º Davide Miguel. 3.º Sofia António Lembane. 4.º Fátima Laichane Nguete. 5.º Cremildo Jorge Macajo. 6.º Vingáncio Rogério Jano. 7.º Magrete Rafael Johane. 8.º Eugénia Bernardo Xadreque. 9.º Samwa Sitivini Sintaica. 10.º Casibeti Jeque Yuda. 11.º Arsénio João Joaquim. 12.º Delmira Mateus Escova. 13.º Justino Domingos Fevereiro. 14.º João Eurico João. 15.º Inácio Bassicolo Centureia. 16.º Magrete Marcelino Botão. 17.º Domingas Afonso Lafuteni. 18.º Rosa Pinguirosse Cansewe. 19.º Gabriel Mário Tambazona. 20.º Belino Faela Wilson. 21.º Danilo Joaquim Rego. 22.º Joolé Dionísio Paulo Malenga. 23.º Marlene Horácio Maia. 24.º Jone Fernando Zondane. 25.º Amarias Chatuluca B. A. Centureia. 26.º Jemusse Rodrigues Jemusse. 27.º Marta Fastone Maunga. 28.º Lúcia João Ernesto. 29.º Ricardo Mateus F. Escova. 30.º Winio Domingos Soares. 31.º Herculano Dinis Madeu. Reprovados:

Texto do artigo · p. 7 1.º Lena Manuel Alfândega. 2.º Celina Herculano Rafael. 3.º Maria Faustino Fabião. 4.º Arnaldo Manuel Simões. Carreira de auxiliar administrativo:

Texto do artigo · p. 7 1.º Assuero Herculano. 2.º Alzira Tomás. 3.º Maria de Conceição. 4.º Eduardo Pompi Waize. 5.º Isabel Basílio Chatepa. 6.º Laurinda Tiago. 7.º Bernardete Rafael M.Mabuleia. 8.º Ester Daniel Kamono. 9.º Lúdia Nenani Laitone. 10.º Lúcia da Conceição Alfandega. 11.º Isaura António Boisse. 12.º Viera Faustino Fabião. 13.º Angélica Raul Sinoia. 14.º Luísa Marillac L. Changanane. 15.º Argentino João Ernesto.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de agente de serviço:

Texto do artigo · p. 8 1.º Zinha Fopenzi. 2.º Rute Bernardo Samirane. 3.º Domingas Manuel Rato. 4.º Joana Vicente S. Matacanha. 5.º Glória Joaquim Saize. 6.º Jeck Wachicote Xavier. 7.º Maria Miguel. 8.º Mequi Manuel Juliasse. 9.º António Wadson Armando. 10.º Biuty R. Marcelo Maboleia. 11.º Rita Emissane Eduardo. 12.º Sutrade António Cinto Contronhar. 13.º Dinha Manuel Alfinete. 14.º Airine Macie António. 15.º João Sérgio Belarde. 16.º Helena Lúcio M. Muchanga. 17.º Chico Mário Sanga Jeque. 18.º Fábio Sebastião Sabonete. 19.º Hélder João Menezes. 20.º Vitória Jaime. 21.º Olivio Agostinho Manuel. 22.º Anesta Maquissene Paulo. 23.º Rabeca Benson Zombeni. 24.º Rabeca Albino José. 25.º Inácia Abril José. 26.º Delfina Bernardo. 27.º Aline Mazanga Fernando. 28.º Dingaere Ailande Pedro. 29.º Quica Anacleto Dinis. 30.º Zaida Artur Francisco. 31.º Maverante Alberto. 32.º Joseph Afonso Lafutene. 33.º Ainesse Chaozi Lemecane. 34.º Luísa Cesário Chicaphonha. 35.º Falesse Tobias Jorge. 36.º Odete Domingos Guidione. 37.º Cristina Luís Albano. 38.º Noémia David Languitone.

Texto do artigo · p. 8 Reprovado: Nico Alberto Amoda.

Texto do artigo · p. 8 Marávia, 25 de Julho de 2016. — O Director do Serviço Distrital, Jacinto Ernesto.

Texto do artigo · p. 8 Governo do Distrito de Maganja da Costa

Texto do artigo · p. 8 Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia

Texto do artigo · p. 8 Aviso

Texto do artigo · p. 8 Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de regime especial não diferenciada para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive, afixado na vitrina do Serviço Distrital e todos outros lugares públicos.

Texto do artigo · p. 8 Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 8 1. Arnaldo Orlando Elias Nhanombe................................................. 15

Texto do artigo · p. 8 2. Assaina Natália Salvador Nicorropale ........................................... 14

Texto do artigo · p. 8 3. Fernando Sabino Chirinzane.......................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 Valores

Texto do artigo · p. 8 4. Tino Armindo Miguel................................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 5. Falido César Moniz Joaquim ....................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 6. Auzito João Salinha...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 7. Salvador Isak Paulo...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 8. Célia José António Nanvonamuquitxo......................................... 13

Texto do artigo · p. 8 9. Danúbio Maurício Joaquim.......................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 10. Filomeno Pagocho Gil Fonseca Paulino ...................................... 13

Texto do artigo · p. 8 11. Paulino da Graça Manuel Paulino................................................ 13

Texto do artigo · p. 8 12. Freitas José Manuel...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 13. Gemi Adriano Armando José....................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 14. Inês António Rupia ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 15. Jorge Artur Wazowe Parreirão ..................................................... 13

Texto do artigo · p. 8 16. Juvenal Raúl Cassenga................................................................. 13

Texto do artigo · p. 8 17. Justin Diama Baheneka................................................................ 12

Texto do artigo · p. 8 18. Latifo Jamilo Carimo................................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 19. Mutalipo Munona Assuate........................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 20. Octávio Alifo Fernando................................................................ 12

Texto do artigo · p. 8 21. Safira Alberto Miguel................................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 22. Alexandre Filipe Amado .............................................................. 12

Texto do artigo · p. 8 23. Valgy Júnior Valgy ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 24. Martins Anastácio Zacarias.......................................................... 12

Texto do artigo · p. 8 25. Ricardo Roben Falaquia............................................................... 12 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 8 Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1. Bilombele Uarizasse ...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 2. Pelo Ebassomba John..................................................................... 14 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 8 Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1. Issufo Momade Abudo................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 2. Amichande Luís Horácio Figueiredo............................................. 14

Texto do artigo · p. 8 3. Frederico José Engenheiro............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 4. Dino João Tiorenço........................................................................ 13

Texto do artigo · p. 8 5. Inocêncio Lino Mentiroso.............................................................. 13

Texto do artigo · p. 8 6. Neyd da Graça Soares Cosme........................................................ 13 Carreira de docente de N4, classe E, escalão 1:

Texto do artigo · p. 8 Apurados:

Texto do artigo · p. 8 1. Geróncio Faria Mapote ............................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 2. Énia Tomás Jorge ........................................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 3. Camilo Tomás Consula ................................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 4. Albertina Cardoso Mustafa .......................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 5. Alexandrina Justino Alexandre .................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 6. Alice Joaquim............................................................................... 15

Texto do artigo · p. 8 7. Belmiro Elias Coutinho................................................................ 15

Texto do artigo · p. 8 8. Reginalda José Alberto................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 9. Betinho Baptista António............................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 10. Ema José David ........................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 11. António Uzene ............................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 12. Inácia da Conceição Nica Jorge.................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 13. Iranete Jorge Romão .................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 14. Lourinho Pedro Alves .................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 15. Efa Fernando António.................................................................. 14

Texto do artigo · p. 8 16. Lúcia Cândido José...................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 17. Marcelino Roberto João............................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 18. Nádia Gonçalves António Bazo................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 19. Jacinta Manuel Charles................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 20. Miguel Osório Macário............................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 21. Finela José Victor......................................................................... 14

Texto do artigo · p. 8 22. Sónia Teodósio Ismael ................................................................ 14

Texto do artigo · p. 8 23. Almirante Domingos Rafael ........................................................ 13

Texto do artigo · p. 8 24. Amelu Amélia João Começar....................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 Valores

Texto do artigo · p. 9 25. Atija Calção Fernando Taiobo...................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 26. Jacinta Manuel Charles................................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 27. António Uzene ............................................................................. 13

Texto do artigo · p. 9 28. Calisto Luís Albino ...................................................................... 13

Texto do artigo · p. 9 29. Fernanda Daniel Marques............................................................ 13

Texto do artigo · p. 9 30. Inês Xavier Florino ...................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 31. Isa Francisco Marques ................................................................. 12

Texto do artigo · p. 9 32. Janet Inácio Mariola..................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 33. Jardina Ricardo Roque................................................................. 12

Texto do artigo · p. 9 34. Manuel José Temo ....................................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 35. Milca António Supinho................................................................ 12

Texto do artigo · p. 9 36. Rute Jorge de Sousa Rodrigues.................................................... 12

Texto do artigo · p. 9 37. Simão Daniel Munera .................................................................. 12

Texto do artigo · p. 9 38. Didane Domingos Chico.............................................................. 12

Texto do artigo · p. 9 39. Sirlei Omar Sualei Erneia ............................................................ 12

Texto do artigo · p. 9 Maganja da Costa, 9 de Março de 2016. — O Presidente de Júri, Domingos Francisco Meque.

Texto do artigo · p. 9 Governo do Distrito de Mopeia

Texto do artigo · p. 9 Secretaria Distrital

Texto do artigo · p. 9 Aviso

Texto do artigo · p. 9 Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico superior, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Mopeia, a que se refere o aviso publicado na vitrina, a 5 de Maio de 2015, devidamente homologada por despacho de 15 de Abril de 2015, do Administrador do Distrito.

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico superior N1: Apurados: Valores

Texto do artigo · p. 9 1. Dunia Silvério Majamanda ....................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 2. Ângela Patrícia de Abreu Corrente ........................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 3. Sururi Daniel Pereira................................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 9 4. Cecília Luís Domingos.............................................................. 12,5

Texto do artigo · p. 9 5. Horácio Ramos Napido ............................................................ 12,5

Texto do artigo · p. 9 6. Sandra Inês Chico Parafino....................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 7. Alice Otília Joaquim Tebulo...................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 8. José Vernijo Gomes das Cangas................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 9 9. Rosa Saide Jumo....................................................................... 11,8

Texto do artigo · p. 9 10. Sandia Alzira da Conceição ...................................................... 11,8

Texto do artigo · p. 9 11. Custódio Salomão Macucule .................................................... 11,5

Texto do artigo · p. 9 12. Roberto Tomé Magival Matende............................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 13. Antónia Alberto Ernesto Mendonca.......................................... 10,5

Texto do artigo · p. 9 14. Nelson Eugénio Escritório........................................................ 10,5 Carreira de técnico profissional em administração pública:

Texto do artigo · p. 9 Apurados:

Texto do artigo · p. 9 1. Ricardina dos Santos Joaquim .................................................... 13,5

Texto do artigo · p. 9 2. Cristina Andre Docotala.............................................................. 13,5

Texto do artigo · p. 9 3. Natalino Felizardo de Rosário .................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 9 4. Moniz Basílio Virgílio................................................................. 11,5

Texto do artigo · p. 9 5. Lídia Araujo Paulino Feijão........................................................ 11,5

Texto do artigo · p. 9 6. Leonardo Fermino Fariote .......................................................... 10,5

Texto do artigo · p. 9 7. Samia Sufiante Armindo............................................................. 10,5

Texto do artigo · p. 9 8. Razão Jorge Diogo Mabonso...................................................... 10,0

Texto do artigo · p. 9 Não apurados: Valores 1. Amide Manuel Munesse ............................................................. 7,5 2. Celma Samuel Alfaiate ............................................................... 7,5 3. Chaume António de Sousa.......................................................... 4,0

Texto do artigo · p. 9 Carreira de técnico profissional: Apurados:

Texto do artigo · p. 9 1. Patrício Orlando Júlio Rafael.................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 2. Mustafa Chaual Elias Adamo.................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 3. Lucília Mourão Joaquim........................................................... 13,0

Texto do artigo · p. 9 4. Jenito Malissane Januário ......................................................... 12,5

Texto do artigo · p. 9 5. Heldre Xavier Victorino............................................................ 12,0

Texto do artigo · p. 9 6. Sofrecio Furtunato Evasristo Ardinho....................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 7. Amimo Jaime Mário.................................................................. 11,0

Texto do artigo · p. 9 8. Rene Uber Março...................................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 9. Sara Sulemane José Gabriel...................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 10. Euclísia Mastra Manuel ............................................................ 11,0

Texto do artigo · p. 9 11. Filipa Brito José Ambição......................................................... 11,0

Texto do artigo · p. 9 12. Celita Eufrásia Lourenço Marcos ............................................. 10,0

Texto do artigo · p. 9 13. Inácia Baptista Bulande ............................................................ 10,0

Texto do artigo · p. 9 14. Lucrécia Furtunato Evaristo Ardinho........................................ 10,0 Carreira de técnico profissional/contabilista:

Texto do artigo · p. 9 Apurados:

Texto do artigo · p. 9 1. António Agostinho Mendonça .................................................... 14,0

Texto do artigo · p. 9 2. Bernardo Zé-Carlos Bande ......................................................... 12,0

Texto do artigo · p. 9 3. José António Sebastião Valentim ................................................ 12,0 Carreira de técnico:

Texto do artigo · p. 9 Apurados:

Texto do artigo · p. 9 1. Maria António Sebastião Teixeira............................................18,25

Texto do artigo · p. 9 2. José Tomé Dramusse Mundiva.................................................17,25

Texto do artigo · p. 9 3. Domingos Lopes Albino Retxua..............................................17,00

Texto do artigo · p. 9 4. Fernanda Pereira Vaz................................................................17,00

Texto do artigo · p. 9 5. Lina Maria Paulino Rodrigues Puita........................................16,50

Texto do artigo · p. 9 6. Atija João Taiobo......................................................................16,25

Texto do artigo · p. 9 7. Sheila Gaspar Rajane ...............................................................16,25

Texto do artigo · p. 9 8. Cacíldo Mendes Júlio ..............................................................16,00

Texto do artigo · p. 9 9. Djerson Carlos Jahar................................................................16,00

Texto do artigo · p. 9 10. Felisberto Bernardo Francisco.................................................16,00

Texto do artigo · p. 9 11. Laura Luís Isaias......................................................................15,75

Texto do artigo · p. 9 12. Hélder Albino Muinecule.........................................................15,25

Texto do artigo · p. 9 13. Ussene Torres Zalala Victorino................................................15,25

Fonte textual acessível e tabelas

Título de secção, página 1: Segunda-feira, 7 de Novembro de 2016 II SÉRIE — Número 133
Texto lido por imagem, página 1: REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Título de secção, página 1: A V I S O
Parágrafo, página 1: A matéria a publicar no «Boletim da República» deve ser remetida em cópia devidamente autenticada, uma por cada assunto, donde conste, além das indicações necessárias para esse efeito, o averbamento seguinte, assinado e autenticado: Para publicação no «Boletim da República».
Título de secção, página 1: SUMÁRIO
Parágrafo, página 1: Ministério da Administração Estatal e Função
Parágrafo, página 1: ...Pública: Despachos.
Parágrafo, página 1: Ministério dos Transportes e Comunicações: Departamento de Recursos Humanos.
Parágrafo, página 1: Ministério das Obras Públicas, Habitação
Parágrafo, página 1: ...e Recursos Hídricos: Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento.
Parágrafo, página 1: Ministério da Cultura e Turismo: Despachos.
Parágrafo, página 1: Conselho Superior da Magistratura do Ministério
Parágrafo, página 1: ...Público: Resoluções.
Parágrafo, página 1: Governo da Província do Maputo: Direcção Provincial de Economia e Finanças.
Parágrafo, página 1: Governo da Província da Zambézia: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança
Parágrafo, página 1: ...Alimentar.
Parágrafo, página 1: Governo da Província de Nampula: Hospital Central.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Chókwè: Despacho.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Marávia: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Maganja da Costa: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Mopeia: Secretaria Distrital.
Parágrafo, página 1: Governo do Distrito de Liupo: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia.
Texto lido por imagem, página 1: BOLETIM DA REPÚBLICA
Texto lido por imagem, página 1: PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE
Parágrafo, página 1: Município da Cidade de Manica: Conselho Municipal.
Texto do artigo, página 1: Instituto Superior Politécnico de Gaza: Aviso.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Texto do artigo, página 1: Despachos
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta do Ministro da Cultura e Turismo, atribuo a Paulino Manuel, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, a gratificação de chefia sobre a carreira de docente N1.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 28 de Setembro de 2015. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: Usando da competência que me é atribuída pelo n.º 1 do artigo 35 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, aprovado pelo Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro, sob proposta da Vice-Ministra dos Transportes e Comunicações, atribuo a Pedro Augusto Inglês, enquadrado na carreira de técnico superior de acção social N1, classe C, escalão 1, o vencimento correspondente à função de Secretário Permanente de Ministério.
Texto do artigo, página 1: Maputo, 18 de Agosto de 2016. — A Ministra, Carmelita Rita Namashulua.
Texto do artigo, página 1: MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Texto do artigo, página 1: Departamento de Recursos Humanos
Texto do artigo, página 1: Despachos De 29 de Dezembro de 2015:
Texto do artigo, página 1: Luís Filipe Sitoe, titular do NUIT 101242471, técnico especializado, classe E, escalão 1 — exerceu, por substituição, nos termos do artigo 24 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, as funções de chefe de Departamento de Administração e Finanças, de 31 de Dezembro de 2014 a 30 de Janeiro de 2015, em virtude de a titular do cargo, Olga João Matumbela, ter se encontrado em gozo de licença disciplinar. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 1: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Junho
Texto do artigo, página 1: de 2016.)
Texto do artigo, página 1: De 1 de Agosto:
Texto do artigo, página 1: Joaquim Rosário Mateus, titular do NUIT 106855978, agente de serviço, classe U — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 4 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS
Texto do artigo, página 2: Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento
Texto do artigo, página 2: Despachos De 12 de Novembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Venísio Felício Sansão Moiane, enquadrado na carreira de técnico superior N1 (economista A), classe E, escalão 1, grupo salarial 11, titular do NUIT 102075862 — promovido, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira.
Texto do artigo, página 2: Sérgio Júlio Quive, enquadrado na carreira de agente de serviço (contínuo), classe U, escalão 1, grupo salarial 2, titular do NUIT 108014164 — transita para o escalão 2, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 18 de Dezembro.)
Texto do artigo, página 2: MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Texto do artigo, página 2: Despachos De 22 de Setembro de 2015:
Texto do artigo, página 2: Gilda Carla Angélica Jorge, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100856816, em serviço no Órgão Central, afecta ao Museu Nacional de Arte — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Inocência Lourenço da Silva, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 104993893, em serviço no Órgão Central — transita para o escalão 2, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Joana da Conceição Atrazina Augusto Paruque, enquadrada na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100849712, em serviço no Órgão Central — transita para o escalão 2, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Lúcia Arlindo da Costa Rosário e Sengue, técnica profissional da administração pública, classe C, escalão 2, titular do NUIT 100849194, em serviço no Órgão Central — transita para o escalão 3, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 4 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Clara Hilário Machavel, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100848775, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: José Luís Gravata, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe C, escalão 3, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 300267211, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Leonor António Ubisse, enquadrada na carreira de técnico, classe B, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100831899, concorrente classificada em 1.º lugar no concurso de promoção transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Vaid Cabral Mussay Goly, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103283442, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: Viano Salvador Nhantumbo, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 103707481, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção transita para a classe B, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 2: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 11 de Janeiro:
Texto do artigo, página 2: Albino Lourenço Manhiça, enquadrado na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 9, titular do NUIT 100853841, em serviço no Órgão Central, afecto ao Museu Nacional de Arte transita para o escalão 10, da mesma carreira, nos termos do n.º 2 do artigo 11 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 20 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Gisela Helena Malauene, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe B, escalão 1, titular do NUIT 103786681, cesse as funções de chefe de Departamento Central de Pesquisa e Estatística, que vinha exercendo em comissão de serviço, desde 1 de Novembro de 2013.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 31 de Março de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: De 15 de Abril:
Texto do artigo, página 2: Ana Paula Chaúque, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe B, escalão 2, do quadro deste Ministério, titular do NUIT 100849262, concorrente classificado em 1.º lugar no concurso de promoção — transita para a classe A, escalão 1, da mesma carreira, nos termos dos n.ºs 1 e 2 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 26 de Julho.)
Texto do artigo, página 2: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 1 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Rita Cristóvão João Sitoe, enquadrada na carreira de docente de N2, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103758793, cesse as funções de Secretária Executiva, que vinha exercendo em comissão de serviço no ex-Ministério da Cultura, desde 15 de Julho de 2014.
Texto do artigo, página 2: Maputo, 21 de Abril de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 2: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 3: De 18 de Maio:
Texto do artigo, página 3: Adelson Benvindo Francisco Rumbane, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 115031430, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Almerinda João Setimane Bazu, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102826043, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Ângelo Happy Joaquim, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102942701, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Dionísio João Manhiça, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103754062, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Eduarda Amélia Uaene Lichucha, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103034477, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Egídio dos Santos Simão Chissaque, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1056600820, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Estêvão Herculano Armando Mucavele, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101045986, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Eugénia Verónica Jossias, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107518274, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Gilberto Moisés Hunguana, enquadrado na carreira de técnico superior em administração pública de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101831183, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Justino Amosse Sigaúque, enquadrado na carreira de técnico superior da cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101047180, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Leila Carmen Salvador dos Santos Nanveressa, enquadrada na carreira de técnico superior de turismo de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 108916567, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Nelson Jaime Mondlane, enquadrado na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100853612, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Marden Patrício Alberto, enquadrado na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 119709393, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Otília Graciete Ananias Langa, enquadrada na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102202066, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Sandra Domingas António Madeira, enquadrada na carreira de instrutor e técnico pedagógico de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 10112883, quadro deste Ministério — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Sónia Matilde Matsinhe, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102053176, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Victorina Ventura Cachene Macuácua, enquadrada na carreira de técnico superior de cultura de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117300870, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Cândido Raimundo Simione Foliche, enquadrado na carreira de técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 1217067912, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10, Decreto 54/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Júlio António Aly, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101899276, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10, Decreto 54/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Regina Marta Sitóe, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, titular do NUIT 100854392, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10, Decreto 54/2009 de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Sérgio Mateus Uqueio, enquadrado na carreira de técnico profissional de tecnologias de informação e comunicação, classe E, escalão 1, titular do NUIT 107575553, quadro deste Ministério — promovido da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: Eunice de Jesus Lopes Mandlate, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, titular do NUIT 117815994, quadro deste Ministério — promovida da classe E, escalão 1, para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 3: Usando das competências que me são conferidas pelo artigo 6, conjugado com a alínea d) do artigo 7 do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, designo Roberto André Dove, para membro do Conselho de Administração do FUNDAC.
Texto do artigo, página 3: Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo, página 3: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo artigo 6, conjugado com a alínea d) do artigo 7 do Decreto n.º 9/88, de 7 de Julho, designo Solange Laura Macamo, para membro do Conselho de Administração do FUNDAC.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Adelino Viegas Rampa, enquadrado na carreira de docente de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 102410270, cesse as funções de Director Provincial Adjunto da Cultura e Turismo de Tete, que vinha exercendo em comissão de serviço desde 30 de Outubro de 2015.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 15 de Junho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo, página 4: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 17 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Josefina Ragibo Saliência, titular do NUIT 103773156, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, em exercício no Gabinete de Conservação da Ilha de Moçambique — transferida, a seu pedido, para o Ministério da Cultura e Turismo, nos termos do n.º 3 do artigo 118, conjugado com o artigo 119, ambos do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pela cláusula 3.ª do Contrato de Trabalho celebrado entre o extinto Ministério da Cultura e Juventude e Jacinto Francisco Macamo, a 1 de Setembro de 1993 e visado a 27 de Setembro de 1993, pelo Tribunal Administrativo, para
Texto do artigo, página 4: o exercício de funções de chefe de Repartição Central, é rescindido o Contrato de trabalho pelo cumprimento do seu objecto.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 20 de Junho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 29 de Junho:
Texto do artigo, página 4: Eugénia Verónica Jossias, titular do NUIT 107518274, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, do quadro deste Ministério — acresce ao nome o apelido Vilanculos, nos termos do n.º 3 do artigo 129 do Código do Registo Civil, passando a usar o nome completo Eugénia Verónica Jossias Vilanculos.
Texto do artigo, página 4: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: De 20 de Julho:
Texto do artigo, página 4: Julieta Marta Álvaro Massimbe, técnica superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103131375 — enquadrada na carreira de técnico superior de informação e documentação de N1, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Cacilda Madalena Mutouo, técnica profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 103698111 — enquadrada na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Casimiro Gaspar Uamusse, técnico profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 100834979 — enquadrado na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Domingas Lucas Capece, técnica profissional, classe C, escalão 1, titular do NUIT 101046745 — enquadrada na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe C, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Júlio António Aly, técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101899276 — enquadrado na carreira de técnico de informação e documentação, classe E, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: Sansão Mário Simbine, enquadrado na carreira de técnico profissional, classe E, escalão 1, titular do NUIT 101833964 — enquadrado na carreira de técnico profissional de informação e documentação, classe E, escalão 1, nos termos da Resolução n.º 42/2015, de 31 de Dezembro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 27 de Julho.)
Texto do artigo, página 4: No despacho de 6 de Agosto de 2003, visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Setembro de 2003, referente à nomeação provisória da Josefa de Fátima José Guilherme Mubalo, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, titular do NUIT 104003052, do quadro deste Ministério, verificou-se um erro na transcrição do nome da visada. Assim sendo, onde se lê: «Josefa de Fátima José Guilherme Mubalo», deve se ler: «Josefa de Fátima José Mubalo».
Texto do artigo, página 4: Maputo 25 de Julho de 2016. — O Secretário Permanente, Domingos do Rosário Artur.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Usando das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 23 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, determino que Luisinha Denja Alberto, enquadrada na carreira de técnico superior de N1, classe C, escalão 1, titular do NUIT 102583671, cesse as funções de Directora Provincial Adjunta da Cultura e Turismo de Sofala que vinha exercendo em comissão de serviço desde 31 de Janeiro de 2016.
Texto do artigo, página 4: Maputo, 25 de Julho de 2016. — O Ministro, Silva Armando Dunduro.
Texto do artigo, página 4: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 5 de Agosto.)
Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público
Texto do artigo, página 4: Resoluções
Texto do artigo, página 4: Resolução n.º 2/CSMMP/P/2016 de 18 de Outubro
Texto do artigo, página 4: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em VIII Sessão Ordinária do Plenário, realizada de 6 a 7 de Outubro de 2016, apreciou e analisou o Relatório do Júri do Concurso de Promoção para a categoria de Procurador da República da 2.ª, aberto por Deliberação n.º 235/CP/CSMMP/2016, de 9 de Fevereiro, tendo, por Deliberação n.º 167/CSMMP/P/2016, de 6 de Outubro, determinado:
Texto do artigo, página 4: 1. Homologar os resultados do concurso e a respectiva ordem de graduação dos candidatos aprovados, anexo à presente resolução fazendo parte integrante.
Texto do artigo, página 4: 2. Delegar à Presidente os actos e procedimentos administrativos subsequentes.
Texto do artigo, página 4: 3. A presente resolução entra em vigor na data da sua publicação.
Texto do artigo, página 4: Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 18 de Outubro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Número ou marcador, página 5: Anexo Categoria de Procurador da República da 2.ª: Nomes: Valores
Texto do artigo, página 5: 1. Danilo Mouzinho Nankalamba Tiago......................................12,88
Texto do artigo, página 5: 2. Amélia Lisseta Rumbo.............................................................12,28
Texto do artigo, página 5: 3. Eudirça Mariana Muapala Jonasse...........................................11,94
Texto do artigo, página 5: 4. Estrelino Raul Uate..................................................................11,87
Texto do artigo, página 5: 5. Dólia Celda Salomão Nguenha................................................11,82
Texto do artigo, página 5: 6. Dora Bibiana Páscoa Pinto Chivai ...........................................11,74
Texto do artigo, página 5: 7. António José Ngundela ............................................................11,61
Texto do artigo, página 5: 8. José Manuel Roia Curado ........................................................11,52
Texto do artigo, página 5: 9. Manuela da Victória Lubrino Singamo....................................11,47
Texto do artigo, página 5: 10. Binú Abiatar Mabunda.............................................................11,23
Texto do artigo, página 5: 11. Mirza Pricila Dique Bié Mendoça ...........................................11,23
Texto do artigo, página 5: 12. Cardal de Jesus Sebastião Vendo .............................................11,21
Texto do artigo, página 5: 13. Pedro Cassiano João Mondjane ...............................................11,17
Texto do artigo, página 5: 14. Ana Alexandra Enós de Carvalho ............................................10,86
Texto do artigo, página 5: 15. Anunciada Uliamo Macajo Repolho........................................10,74
Texto do artigo, página 5: 16. Eunícia Isaura Pinto.................................................................10,73
Texto do artigo, página 5: 17. Célio Noel Joaquim..................................................................10,71
Texto do artigo, página 5: 18. Manuel Afonso Covane............................................................10,63
Texto do artigo, página 5: 19. Esmeralda Mafalda Munahire Segundo Mubai .......................10,58
Texto do artigo, página 5: 20. Borgito Júlio Mendes Damião .................................................10,53
Texto do artigo, página 5: 21. Telma Malice Agostinho Macaringue......................................10,42
Texto do artigo, página 5: 22. Osvalda Matias Fernando António...........................................10,30
Texto do artigo, página 5: 23. Latifo Salimo Surra Fajar.........................................................10,25
Texto do artigo, página 5: 24. Cristina Marcolino Chihale......................................................10,20
Texto do artigo, página 5: 25. Fátima Paulo Taúnde Maquenze..............................................10,19
Texto do artigo, página 5: 26. Cármen Salvador Mualinha .....................................................10,17
Texto do artigo, página 5: 27. Ana Glória Marissane Mazive..................................................10,12
Texto do artigo, página 5: 28. Eduarda Arnaldo Duarte Thay .................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 29. Tânia Cristina Enoque Rodolfo................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 30. Eduardo Felizardo Ndotane Tamele.........................................10,00
Texto do artigo, página 5: 31. Artimiza Armando Mapule Bila...............................................10,00
Texto do artigo, página 5: 32. Lisete Lorena de Sousa Caetano..............................................10,00
Texto do artigo, página 5: 33. Carlos Alberto Coelho Alima...................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 34. Aires Mário Henrique Boné.....................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 35. Maria Siviana Tarcísio .............................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 36. Tamela Francisco Caetano de Novais ......................................10,00
Texto do artigo, página 5: 37. Cecília Jerónimo Faife Tsenane Caetano de Sousa .................10,00
Texto do artigo, página 5: 38. Ana Maria Prabudas Narandas Ribeiro....................................10,00
Texto do artigo, página 5: 39. Violeta Francisco Magalhães ...................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 40. Eunice de Fátima Perreira João................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 41. José Lourenço de Agnesy.........................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 42. Celsa José Muchanga Mutimba ...............................................10,00
Texto do artigo, página 5: 43. Fernando José Xavier...............................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 44. Elton Isaías de Encarnação ......................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 45. Isaura Mariano Jamal...............................................................10,00
Texto do artigo, página 5: 46. Adérito Simão Pitoro................................................................10,00
Texto do artigo, página 5: Resolução n.º 3/CSMMP/P/2016 de 18 de Outubro
Texto do artigo, página 5: Havendo a necessidade de aferir o desempenho processual dos magistrados, bem como das respectivas Procuradorias, considerando os processos entrados em cada ano, ao abrigo do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 58 da Lei n.º 22/2007, de 1 de Agosto, o Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, reunido em VIII
Texto do artigo, página 5: Sessão Ordinária do Plenário, realizada a 6 de Outubro de 2016, por Deliberação n.º 166/CSMMP/P/2016, de 6 de Outubro, decidiu:
Número ou marcador, página 5: Artigo 1: Fixar Metas Mínimas Mensais de Desempenho Individual dos Magistrados do Ministério Público, anexas à presente Resolução e de que dela fazem parte integrante.
Número ou marcador, página 5: Artigo 2: A presente Resolução aplica-se aos Procuradores da República Principais, Procuradores da República da 1.ª, Procuradores da República da 2.ª e Procuradores da República da 3.ª.
Número ou marcador, página 5: Artigo 3: O incumprimento das metas fixadas nos termos constantes do anexo da presente Resolução, por razões não imputáveis ao magistrado, deve ser fundamentado.
Número ou marcador, página 5: Artigo 4: A presente Resolução entra em vigor na data da publicação
Texto do artigo, página 5: no Boletim da República.
Texto do artigo, página 5: O Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em Maputo, 18 de Outubro de 2016. — A Presidente, Beatriz da Consolação Mateus Buchili.
Texto do artigo, página 5: Metas Mínimas Mensais de Desempenho Individual dos Magistrados do Ministério Público
Número ou marcador, página 5: 1. Procuradorias Provinciais:
Texto do artigo, página 5: 1.1. Jurisdição Criminal: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 18 1.2. Jurisdição Cível: 1.2.1. Procuradorias da Cidade de Maputo, Província de Maputo, Sofala, Nampula, Manica e Inhambane:
Texto do artigo, página 5: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 25 1.2.2. Procuradorias Provinciais de Cabo Delgado, Niassa,
Texto do artigo, página 5: Zambézia, Gaza e Tete: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20 1.3. Jurisdição Comercial: 1.3.1. Procuradoria da Cidade de Maputo: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20
Texto do artigo, página 5: 1.3.2. Procuradoria Provincial de Maputo, Sofala e Nampula: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 15 1.4. Jurisdição Laboral:
Texto do artigo, página 5: 1.4.1. Procuradoria da Cidade de Maputo, Província de Maputo, Sofala e Nampula:
Texto do artigo, página 5: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 40
Texto do artigo, página 5: 1.4.2. Procuradoria Provincial Tete, Manica e Zambézia: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 25 1.5. Jurisdição/Secções de Menores: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 40 1.6. Tribunal de Polícia da Cidade de Maputo:
Texto do artigo, página 5: Meta mensal por Magistrado ...........................................................250 2. Magistrados do Ministério Público colocados nas Secções
Texto do artigo, página 5: dos Tribunais de Competência Especializada:
Texto do artigo, página 5: 2.1. Jurisdição Administrativa: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20 2.2. Jurisdição Fiscal:
Texto do artigo, página 5: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20
Texto do artigo, página 6: 2.3. Jurisdição Aduaneira: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20
Número ou marcador, página 6: 3. Procuradorias Distritais: 3.1. Magistrados do Ministério Público colocados nas Secções dos Tribunais Judiciais de Distrito de 1.ª Classe: 3.1.1. Secções de competência genérica:
Texto do artigo, página 6: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 45
Texto do artigo, página 6: 3.1.2. Secções Criminais: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20 3.1.3. Secções Cíveis: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 20 3.1.4. Secções de Menores:
Texto do artigo, página 6: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 45 4. Magistrados do Ministério Público colocados nas Secções
Texto do artigo, página 6: dos Tribunais Judiciais de Distrito de 2.ª Classe: Meta mensal por Magistrado ............................................................. 25
Texto do artigo, página 6: Governo da Província do Maputo
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial de Economia e Finanças
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 11 de Julho de 2016 da Secretária Permanente Provincial e nos termos do n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 3 do artigo 28 do REGAFAE, aprovado pela Lei n.º 14/2009, de 17 de Março, publica-se a lista definitiva dos resultados do concurso interno para a provimento de vaga na carreira de especialista nesta Direcção.
Texto do artigo, página 6: Carreira de especialista: Nome: Classificação
Texto do artigo, página 6: 1. Ludovina Bernardo ..................................................................... 18,5
Texto do artigo, página 6: 2. Crimilda Arnaldo Ugembe.......................................................... 17,0
Texto do artigo, página 6: 3. Rosário Augusto Guiliche........................................................... 15,0
Texto do artigo, página 6: Maputo, 11 de Julho de 2016. — Presidente do Júri, Luís Mangamba.
Texto do artigo, página 6: Governo da Província da Zambézia
Texto do artigo, página 6: Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Texto do artigo, página 6: Aviso
Texto do artigo, página 6: Em conformidade com o despacho de 4 de Fevereiro de 2016, da Secretária Permanente Provincial da Zambézia e nos termos do n.º 1 do artigo 9 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o artigo 27 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva dos candidatos aprovados, reprovados e faltosos no concurso para o provimento de 85 vagas nas carreiras de técnico superior de agro-pecuária N1, (engenheiros agrónomos, florestais, médicos veterinários e zootécnicos) e técnico profissional de agropecuária, a que se refere o aviso publicado no jornal Notícias, do dia 22 de Fevereiro de 2016, e na Rádio Moçambique, Delegação de Quelimane.
Texto do artigo, página 6: Quelimane, 14 de Julho de 2016. — O Presidente de Júri, Lucas Heriques Impelua. Lista de apuramento definitivo à carreira de técnico superior de agro-pecuária N1

Texto do artigo, página 6: N.º Ord Nome de candidato Carreira/categoria Área de formação Distrito concorrido Nota final Resultado final 1 Ivânia Constatino L. Gemuce Culpa Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Agronómica Quelimane 18,00 Aprovada 2 Sândia Alzira da Conceição Dias Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Agronómica Quelimane 18,00 Aprovada 3 Janete Bernardo Confome Matias Técnico superior de Agro-pecuária N1 Medicina Veterinária Quelimane 17,50 Aprovada 4 João Bento Carneiro Bute Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Florestal Quelimane 17,50 Aprovado 5 Leonel Lemos Converso Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Agronómica Quelimane 17,00 Aprovado 6 José João Ali Técnico superior de Agro-pecuária N1 Desenvol. Comunitário Quelimane 16,00 Aprovado 7 Isosceline José Draiva Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Zootécnica Quelimane 15,50 Aprovado 8 Castro Justino Marques Técnico superior de Agro-pecuária N1 Agro-pecuária Quelimane 15,50 Aprovado 9 José da Ana Macia Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Zootécnica Quelimane 15,50 Aprovado 10 Marcos António Francisco Massas Técnico superior de Agro-pecuária N1 Extensão Rural Quelimane 14,50 Aprovado 11 Maria Leonor Simão Chaeruca Técnico superior de Agro-pecuária N1 Agro-pecuária Quelimane 14,50 Aprovada 12 Eufrásia Julieta da Silva Laquine Técnico superior de Agro-pecuária N1 Ciências Agrárias Quelimane 14,00 Aprovada 13 Zumira Abudo Mussa Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Zootécnica Quelimane 14,00 Aprovada 14 Ema António Narotamo Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Florestal Quelimane 12,00 Aprovada 15 Serafim Olindio Luís Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Zootécnica Quelimane 12,50 Aprovado

N.º Ord	Nome de candidato	Carreira/categoria	Área de formação	Distrito concorrido	Nota final	Resultado final
1	Ivânia Constatino L. Gemuce Culpa	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Agronómica	Quelimane	18,00	Aprovada
2	Sândia Alzira da Conceição Dias	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Agronómica	Quelimane	18,00	Aprovada
3	Janete Bernardo Confome Matias	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Medicina Veterinária	Quelimane	17,50	Aprovada
4	João Bento Carneiro Bute	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Florestal	Quelimane	17,50	Aprovado
5	Leonel Lemos Converso	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Agronómica	Quelimane	17,00	Aprovado
6	José João Ali	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Desenvol. Comunitário	Quelimane	16,00	Aprovado
7	Isosceline José Draiva	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Zootécnica	Quelimane	15,50	Aprovado
8	Castro Justino Marques	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Agro-pecuária	Quelimane	15,50	Aprovado
9	José da Ana Macia	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Zootécnica	Quelimane	15,50	Aprovado
10	Marcos António Francisco Massas	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Extensão Rural	Quelimane	14,50	Aprovado
11	Maria Leonor Simão Chaeruca	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Agro-pecuária	Quelimane	14,50	Aprovada
12	Eufrásia Julieta da Silva Laquine	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Ciências Agrárias	Quelimane	14,00	Aprovada
13	Zumira Abudo Mussa	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Zootécnica	Quelimane	14,00	Aprovada
14	Ema António Narotamo	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Florestal	Quelimane	12,00	Aprovada
15	Serafim Olindio Luís	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Zootécnica	Quelimane	12,50	Aprovado

Texto do artigo, página 7: N.º Ord Nome de candidato Carreira/categoria Área de formação Distrito concorrido Nota final Resultado final 16 Araújo Doa Limpo Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Zootécnica Quelimane 11,50 Aprovado 17 Nelson Bartolomeu Maibeque Técnico superior de Agro-pecuária N1 Produção Animal Quelimane 11,50 Aprovado 18 Lufamina Paulina Jorge Malua Técnico superior de Agro-pecuária N1 Engenharia Agronómica Quelimane 11,00 Aprovada 19 Zaira Ali Ussene Muloga Técnico superior de Agro-pecuária N1 Ciências Agrárias Quelimane 11,00 Aprovada

N.º Ord	Nome de candidato	Carreira/categoria	Área de formação	Distrito concorrido	Nota final	Resultado final
16	Araújo Doa Limpo	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Zootécnica	Quelimane	11,50	Aprovado
17	Nelson Bartolomeu Maibeque	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Produção Animal	Quelimane	11,50	Aprovado
18	Lufamina Paulina Jorge Malua	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Engenharia Agronómica	Quelimane	11,00	Aprovada
19	Zaira Ali Ussene Muloga	Técnico superior de Agro-pecuária N1	Ciências Agrárias	Quelimane	11,00	Aprovada

Texto do artigo, página 7: Quelimane, 4 de Julho de 2016 — O Presidente do Júri, Lucas Henriques Impelua.
Texto do artigo, página 7: Governo da Província de Nampula
Texto do artigo, página 7: Hospital Central
Texto do artigo, página 7: Rectificação
Texto do artigo, página 7: Por ter saído incorrecta a indicação da categoria das concorrentes ao concurso de ingresso ao aparelho do Estado de Vânia da Glória Novele e Zulmira Hilário Custódio, publicadas no Boletim da República, II Série, n.º 81, de 9 de Outubro de 2015, rectifica-se que, onde se lê:«Carreira de assistente técnico (contabilista básico)»deve se ler: «Carreira de assistente técnico (assistente administrativo D).»
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Chókwè
Texto do artigo, página 7: Despacho De 2 de Março de 2012:
Texto do artigo, página 7: Carmolino António Changula, titular do NUIT 103744301, enquadrado na carreira de docente de N3, classe E, escalão 1, afecto à Escola Primária Completa do Bairro de Hókwè — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, do Conselho de Ministros.
Texto do artigo, página 7: Governo do Distrito de Marávia
Texto do artigo, página 7: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 7: Aviso
Texto do artigo, página 7: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva da classificação final dos concorrentes ao ingresso nas carreiras de docente de N1, N4 e de técnico superior, assistente técnico, auxiliar administrativo e agente de serviço, a que se refere o aviso afixado na vitrina do Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia, devidamente homologado por despacho de 17 de Dezembro de 2015, do Administrador Distrital da Marávia.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N1, escalão E, classe 1: Sebastião José Joaquim.
Texto do artigo, página 7: Carreira de docente N4, classe U, escalão 1:
Texto do artigo, página 7: 1.º Isabel Pedro António. 2.º Teixeira Anacleto Jossamo Banda.
Texto do artigo, página 7: Carreira de técnico superior N1: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Natália Crescêncio Patreque. 2.º Victorino Victor Filimone. 3.º Nelson Francisco Buanagalivo.
Texto do artigo, página 7: Carreira de assistente técnico: Aprovados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Aurélio Vicente Ntsicu. 2.º Davide Miguel. 3.º Sofia António Lembane. 4.º Fátima Laichane Nguete. 5.º Cremildo Jorge Macajo. 6.º Vingáncio Rogério Jano. 7.º Magrete Rafael Johane. 8.º Eugénia Bernardo Xadreque. 9.º Samwa Sitivini Sintaica. 10.º Casibeti Jeque Yuda. 11.º Arsénio João Joaquim. 12.º Delmira Mateus Escova. 13.º Justino Domingos Fevereiro. 14.º João Eurico João. 15.º Inácio Bassicolo Centureia. 16.º Magrete Marcelino Botão. 17.º Domingas Afonso Lafuteni. 18.º Rosa Pinguirosse Cansewe. 19.º Gabriel Mário Tambazona. 20.º Belino Faela Wilson. 21.º Danilo Joaquim Rego. 22.º Joolé Dionísio Paulo Malenga. 23.º Marlene Horácio Maia. 24.º Jone Fernando Zondane. 25.º Amarias Chatuluca B. A. Centureia. 26.º Jemusse Rodrigues Jemusse. 27.º Marta Fastone Maunga. 28.º Lúcia João Ernesto. 29.º Ricardo Mateus F. Escova. 30.º Winio Domingos Soares. 31.º Herculano Dinis Madeu. Reprovados:
Texto do artigo, página 7: 1.º Lena Manuel Alfândega. 2.º Celina Herculano Rafael. 3.º Maria Faustino Fabião. 4.º Arnaldo Manuel Simões. Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo, página 7: 1.º Assuero Herculano. 2.º Alzira Tomás. 3.º Maria de Conceição. 4.º Eduardo Pompi Waize. 5.º Isabel Basílio Chatepa. 6.º Laurinda Tiago. 7.º Bernardete Rafael M.Mabuleia. 8.º Ester Daniel Kamono. 9.º Lúdia Nenani Laitone. 10.º Lúcia da Conceição Alfandega. 11.º Isaura António Boisse. 12.º Viera Faustino Fabião. 13.º Angélica Raul Sinoia. 14.º Luísa Marillac L. Changanane. 15.º Argentino João Ernesto.
Texto do artigo, página 8: Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo, página 8: 1.º Zinha Fopenzi. 2.º Rute Bernardo Samirane. 3.º Domingas Manuel Rato. 4.º Joana Vicente S. Matacanha. 5.º Glória Joaquim Saize. 6.º Jeck Wachicote Xavier. 7.º Maria Miguel. 8.º Mequi Manuel Juliasse. 9.º António Wadson Armando. 10.º Biuty R. Marcelo Maboleia. 11.º Rita Emissane Eduardo. 12.º Sutrade António Cinto Contronhar. 13.º Dinha Manuel Alfinete. 14.º Airine Macie António. 15.º João Sérgio Belarde. 16.º Helena Lúcio M. Muchanga. 17.º Chico Mário Sanga Jeque. 18.º Fábio Sebastião Sabonete. 19.º Hélder João Menezes. 20.º Vitória Jaime. 21.º Olivio Agostinho Manuel. 22.º Anesta Maquissene Paulo. 23.º Rabeca Benson Zombeni. 24.º Rabeca Albino José. 25.º Inácia Abril José. 26.º Delfina Bernardo. 27.º Aline Mazanga Fernando. 28.º Dingaere Ailande Pedro. 29.º Quica Anacleto Dinis. 30.º Zaida Artur Francisco. 31.º Maverante Alberto. 32.º Joseph Afonso Lafutene. 33.º Ainesse Chaozi Lemecane. 34.º Luísa Cesário Chicaphonha. 35.º Falesse Tobias Jorge. 36.º Odete Domingos Guidione. 37.º Cristina Luís Albano. 38.º Noémia David Languitone.
Texto do artigo, página 8: Reprovado: Nico Alberto Amoda.
Texto do artigo, página 8: Marávia, 25 de Julho de 2016. — O Director do Serviço Distrital, Jacinto Ernesto.
Texto do artigo, página 8: Governo do Distrito de Maganja da Costa
Texto do artigo, página 8: Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Texto do artigo, página 8: Aviso
Texto do artigo, página 8: Nos termos do n.º 1 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com a alínea a) do n.º 2 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes aprovados ao concurso de ingresso no aparelho do Estado, na carreira de regime especial não diferenciada para o quadro de pessoal deste Governo Distrital, a que se refere o aviso publicado na Rádio Comunitária Erive, afixado na vitrina do Serviço Distrital e todos outros lugares públicos.
Texto do artigo, página 8: Carreira de docente de N1, classe E, escalão 1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 8: 1. Arnaldo Orlando Elias Nhanombe................................................. 15
Texto do artigo, página 8: 2. Assaina Natália Salvador Nicorropale ........................................... 14
Texto do artigo, página 8: 3. Fernando Sabino Chirinzane.......................................................... 14
Texto do artigo, página 8: Valores
Texto do artigo, página 8: 4. Tino Armindo Miguel................................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 5. Falido César Moniz Joaquim ....................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 6. Auzito João Salinha...................................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 7. Salvador Isak Paulo...................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 8. Célia José António Nanvonamuquitxo......................................... 13
Texto do artigo, página 8: 9. Danúbio Maurício Joaquim.......................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 10. Filomeno Pagocho Gil Fonseca Paulino ...................................... 13
Texto do artigo, página 8: 11. Paulino da Graça Manuel Paulino................................................ 13
Texto do artigo, página 8: 12. Freitas José Manuel...................................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 13. Gemi Adriano Armando José....................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 14. Inês António Rupia ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 15. Jorge Artur Wazowe Parreirão ..................................................... 13
Texto do artigo, página 8: 16. Juvenal Raúl Cassenga................................................................. 13
Texto do artigo, página 8: 17. Justin Diama Baheneka................................................................ 12
Texto do artigo, página 8: 18. Latifo Jamilo Carimo................................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 19. Mutalipo Munona Assuate........................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 20. Octávio Alifo Fernando................................................................ 12
Texto do artigo, página 8: 21. Safira Alberto Miguel................................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 22. Alexandre Filipe Amado .............................................................. 12
Texto do artigo, página 8: 23. Valgy Júnior Valgy ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 24. Martins Anastácio Zacarias.......................................................... 12
Texto do artigo, página 8: 25. Ricardo Roben Falaquia............................................................... 12 Carreira de docente de N2, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 8: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1. Bilombele Uarizasse ...................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 2. Pelo Ebassomba John..................................................................... 14 Carreira de docente de N3, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 8: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1. Issufo Momade Abudo................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 2. Amichande Luís Horácio Figueiredo............................................. 14
Texto do artigo, página 8: 3. Frederico José Engenheiro............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 4. Dino João Tiorenço........................................................................ 13
Texto do artigo, página 8: 5. Inocêncio Lino Mentiroso.............................................................. 13
Texto do artigo, página 8: 6. Neyd da Graça Soares Cosme........................................................ 13 Carreira de docente de N4, classe E, escalão 1:
Texto do artigo, página 8: Apurados:
Texto do artigo, página 8: 1. Geróncio Faria Mapote ............................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 2. Énia Tomás Jorge ........................................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 3. Camilo Tomás Consula ................................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 4. Albertina Cardoso Mustafa .......................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 5. Alexandrina Justino Alexandre .................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 6. Alice Joaquim............................................................................... 15
Texto do artigo, página 8: 7. Belmiro Elias Coutinho................................................................ 15
Texto do artigo, página 8: 8. Reginalda José Alberto................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 9. Betinho Baptista António............................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 10. Ema José David ........................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 11. António Uzene ............................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 12. Inácia da Conceição Nica Jorge.................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 13. Iranete Jorge Romão .................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 14. Lourinho Pedro Alves .................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 15. Efa Fernando António.................................................................. 14
Texto do artigo, página 8: 16. Lúcia Cândido José...................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 17. Marcelino Roberto João............................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 18. Nádia Gonçalves António Bazo................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 19. Jacinta Manuel Charles................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 20. Miguel Osório Macário............................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 21. Finela José Victor......................................................................... 14
Texto do artigo, página 8: 22. Sónia Teodósio Ismael ................................................................ 14
Texto do artigo, página 8: 23. Almirante Domingos Rafael ........................................................ 13
Texto do artigo, página 8: 24. Amelu Amélia João Começar....................................................... 13
Texto do artigo, página 9: Valores
Texto do artigo, página 9: 25. Atija Calção Fernando Taiobo...................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 26. Jacinta Manuel Charles................................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 27. António Uzene ............................................................................. 13
Texto do artigo, página 9: 28. Calisto Luís Albino ...................................................................... 13
Texto do artigo, página 9: 29. Fernanda Daniel Marques............................................................ 13
Texto do artigo, página 9: 30. Inês Xavier Florino ...................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 31. Isa Francisco Marques ................................................................. 12
Texto do artigo, página 9: 32. Janet Inácio Mariola..................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 33. Jardina Ricardo Roque................................................................. 12
Texto do artigo, página 9: 34. Manuel José Temo ....................................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 35. Milca António Supinho................................................................ 12
Texto do artigo, página 9: 36. Rute Jorge de Sousa Rodrigues.................................................... 12
Texto do artigo, página 9: 37. Simão Daniel Munera .................................................................. 12
Texto do artigo, página 9: 38. Didane Domingos Chico.............................................................. 12
Texto do artigo, página 9: 39. Sirlei Omar Sualei Erneia ............................................................ 12
Texto do artigo, página 9: Maganja da Costa, 9 de Março de 2016. — O Presidente de Júri, Domingos Francisco Meque.
Texto do artigo, página 9: Governo do Distrito de Mopeia
Texto do artigo, página 9: Secretaria Distrital
Texto do artigo, página 9: Aviso
Texto do artigo, página 9: Nos termos do n.º 1 do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de técnico superior, técnico profissional em administração pública, técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, agente de serviço e operário, do quadro do pessoal do Governo do Distrito de Mopeia, a que se refere o aviso publicado na vitrina, a 5 de Maio de 2015, devidamente homologada por despacho de 15 de Abril de 2015, do Administrador do Distrito.
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico superior N1: Apurados: Valores
Texto do artigo, página 9: 1. Dunia Silvério Majamanda ....................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 2. Ângela Patrícia de Abreu Corrente ........................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 3. Sururi Daniel Pereira................................................................. 13,5
Texto do artigo, página 9: 4. Cecília Luís Domingos.............................................................. 12,5
Texto do artigo, página 9: 5. Horácio Ramos Napido ............................................................ 12,5
Texto do artigo, página 9: 6. Sandra Inês Chico Parafino....................................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 7. Alice Otília Joaquim Tebulo...................................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 8. José Vernijo Gomes das Cangas................................................ 12,0
Texto do artigo, página 9: 9. Rosa Saide Jumo....................................................................... 11,8
Texto do artigo, página 9: 10. Sandia Alzira da Conceição ...................................................... 11,8
Texto do artigo, página 9: 11. Custódio Salomão Macucule .................................................... 11,5
Texto do artigo, página 9: 12. Roberto Tomé Magival Matende............................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: 13. Antónia Alberto Ernesto Mendonca.......................................... 10,5
Texto do artigo, página 9: 14. Nelson Eugénio Escritório........................................................ 10,5 Carreira de técnico profissional em administração pública:
Texto do artigo, página 9: Apurados:
Texto do artigo, página 9: 1. Ricardina dos Santos Joaquim .................................................... 13,5
Texto do artigo, página 9: 2. Cristina Andre Docotala.............................................................. 13,5
Texto do artigo, página 9: 3. Natalino Felizardo de Rosário .................................................... 12,5
Texto do artigo, página 9: 4. Moniz Basílio Virgílio................................................................. 11,5
Texto do artigo, página 9: 5. Lídia Araujo Paulino Feijão........................................................ 11,5
Texto do artigo, página 9: 6. Leonardo Fermino Fariote .......................................................... 10,5
Texto do artigo, página 9: 7. Samia Sufiante Armindo............................................................. 10,5
Texto do artigo, página 9: 8. Razão Jorge Diogo Mabonso...................................................... 10,0
Texto do artigo, página 9: Não apurados: Valores 1. Amide Manuel Munesse ............................................................. 7,5 2. Celma Samuel Alfaiate ............................................................... 7,5 3. Chaume António de Sousa.......................................................... 4,0
Texto do artigo, página 9: Carreira de técnico profissional: Apurados:
Texto do artigo, página 9: 1. Patrício Orlando Júlio Rafael.................................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 2. Mustafa Chaual Elias Adamo.................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 3. Lucília Mourão Joaquim........................................................... 13,0
Texto do artigo, página 9: 4. Jenito Malissane Januário ......................................................... 12,5
Texto do artigo, página 9: 5. Heldre Xavier Victorino............................................................ 12,0
Texto do artigo, página 9: 6. Sofrecio Furtunato Evasristo Ardinho....................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 7. Amimo Jaime Mário.................................................................. 11,0
Texto do artigo, página 9: 8. Rene Uber Março...................................................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: 9. Sara Sulemane José Gabriel...................................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: 10. Euclísia Mastra Manuel ............................................................ 11,0
Texto do artigo, página 9: 11. Filipa Brito José Ambição......................................................... 11,0
Texto do artigo, página 9: 12. Celita Eufrásia Lourenço Marcos ............................................. 10,0
Texto do artigo, página 9: 13. Inácia Baptista Bulande ............................................................ 10,0
Texto do artigo, página 9: 14. Lucrécia Furtunato Evaristo Ardinho........................................ 10,0 Carreira de técnico profissional/contabilista:
Texto do artigo, página 9: Apurados:
Texto do artigo, página 9: 1. António Agostinho Mendonça .................................................... 14,0
Texto do artigo, página 9: 2. Bernardo Zé-Carlos Bande ......................................................... 12,0
Texto do artigo, página 9: 3. José António Sebastião Valentim ................................................ 12,0 Carreira de técnico:
Texto do artigo, página 9: Apurados:
Texto do artigo, página 9: 1. Maria António Sebastião Teixeira............................................18,25
Texto do artigo, página 9: 2. José Tomé Dramusse Mundiva.................................................17,25
Texto do artigo, página 9: 3. Domingos Lopes Albino Retxua..............................................17,00
Texto do artigo, página 9: 4. Fernanda Pereira Vaz................................................................17,00
Texto do artigo, página 9: 5. Lina Maria Paulino Rodrigues Puita........................................16,50
Texto do artigo, página 9: 6. Atija João Taiobo......................................................................16,25
Texto do artigo, página 9: 7. Sheila Gaspar Rajane ...............................................................16,25
Texto do artigo, página 9: 8. Cacíldo Mendes Júlio ..............................................................16,00
Texto do artigo, página 9: 9. Djerson Carlos Jahar................................................................16,00
Texto do artigo, página 9: 10. Felisberto Bernardo Francisco.................................................16,00
Texto do artigo, página 9: 11. Laura Luís Isaias......................................................................15,75
Texto do artigo, página 9: 12. Hélder Albino Muinecule.........................................................15,25
Texto do artigo, página 9: 13. Ussene Torres Zalala Victorino................................................15,25

Sobreposições Diploma Capítulo Artigo

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Diplomas nesta edição

Despacho Instituto Superior Politécnico de Gaza: Aviso. MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO ESTATAL E FUNÇÃO PÚBLICA
Diploma De 17 de Junho:
Diploma De 29 de Junho:
Diploma De 20 de Julho:
Resolução n.º 2/CSMMP/P/2016 Resolução n.º 2/CSMMP/P/2016 de 18 de Outubro
Resolução n.º 3/CSMMP/P/2016 Resolução n.º 3/CSMMP/P/2016 de 18 de Outubro
Aviso Governo da Província do Maputo Direcção Provincial de Economia e Finanças
Aviso Governo da Província da Zambézia Direcção Provincial de Agricultura e Segurança Alimentar
Rectificação Governo da Província de Nampula Hospital Central
Despacho Governo do Distrito de Chókwè
Aviso Governo do Distrito de Marávia Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Despacho MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES Departamento de Recursos Humanos
Aviso Governo do Distrito de Maganja da Costa Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Governo do Distrito de Mopeia Secretaria Distrital
Aviso Governo do Distrito de Liupo Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
Aviso Município da Cidade de Manica Conselho Municipal
Aviso Instituto Superior Politécnico de Gaza
Diploma De 1 de Agosto:
Despacho MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, HABITAÇÃO E RECURSOS HÍDRICOS Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento
Despacho MINISTÉRIO DA CULTURA E TURISMO
Diploma De 4 de Janeiro:
Diploma De 11 de Janeiro:
Diploma De 15 de Abril:
Diploma De 18 de Maio: