LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 14

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 14/2015

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Texto do artigo · p. 14 5. Cecília Matias Bartolomeu.
Texto do artigo · p. 14 6. Cristina Júlio Luís.
Texto do artigo · p. 14 7. Cristina Gabriel Bissueque.
Texto do artigo · p. 14 8. Elsa Maria Calisto.
Texto do artigo · p. 14 9. Florinda Tomé.
Texto do artigo · p. 14 10. Margido Ibraimo Mahala.
Texto do artigo · p. 14 11. Raúl Albano.
Texto do artigo · p. 14 12. Ana Paula Francisco Daniel.
Texto do artigo · p. 14 Cuamba, 23 de Outubro de 2013. — O Presidente, Vicente da Costa Lourenço.
Texto do artigo · p. 14 Instituto Nacional de Petróleo
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas na carreira de técnico superior N1 (jurista A), a que se refere o aviso publicado no Boletim da República, II.ª Série, n.º 50, de 20 de Junho de 2014.
Texto do artigo · p. 14 Carreira de técnico superior N1 (Jurista A): Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 14 1. Lutêncio José Francisco Nhoana ................................................ 15
Texto do artigo · p. 14 2. Teodoro Andrade Waty Júnior.................................................... 15
Texto do artigo · p. 14 Maputo, 4 de Fevereiro de 2015. — A Presidente do Júri, Naíma Capão.
Texto do artigo · p. 14 Departamento de Administração e Finanças
Texto do artigo · p. 14 Aviso
Texto do artigo · p. 14 1. Avisa-se aos interessados que por despacho de Fevereiro de 2015, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento da vaga de técnico superior de recursos minerais N1, ocupação de técnico superior de sistemas de informação geográfica (GIS), aberta no Instituto Nacional de Petróleo. Os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do INP e entregues na Secretaria da mesma, sita na Av. Fernão de Magalhães n.º 34, 1.º andar.
Texto do artigo · p. 14 2. O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, a partir da data da publicação deste aviso no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 14 3. São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos
Texto do artigo · p. 14 constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
Texto do artigo · p. 14 a) Nacionalidade moçambicana;
Texto do artigo · p. 14 b) Certidão de registo de nascimento ou Bilhete de Identidade;
Texto do artigo · p. 14 c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
Texto do artigo · p. 15 d) Sanidade mental e capacidade física para desempenho de funções na administração pública comprovado por certificado médico;
Texto do artigo · p. 15 e) Não ter sido aposentado ou reformado;
Texto do artigo · p. 15 f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
Texto do artigo · p. 15 g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
Texto do artigo · p. 15 h) Situação militar regularizada.
Texto do artigo · p. 15 b) Certificado de habilitações literárias;
Texto do artigo · p. 15 c) Certificado de Registo Criminal;
Texto do artigo · p. 15 d) Declaração Militar;
Texto do artigo · p. 15 e) Declaração sobre compromisso de honra; e
Texto do artigo · p. 15 f) Curriculum Vitae.
Texto do artigo · p. 15 5. Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declararem no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos.
Texto do artigo · p. 15 6. O concurso consistirá em avaliação curricular e entrevista.
Texto do artigo · p. 15 7. O concurso é válido por 3 anos a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
Texto do artigo · p. 15 8. Em seguida, a carreira e os requisitos exigidos para o efeito.
Texto do artigo · p. 15 4. No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos:
Texto do artigo · p. 15 a) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;
Texto do artigo · p. 15 Carreira Ocupação Requisitos Técnico superior de recursos minerais N1 Técnico superior de sistemas de informação geográfica (GIS) Licenciatura em sistemas de informação geográfica (GIS) ou equivalente, com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos.
CarreiraOcupaçãoRequisitos
Técnico superior de recursos minerais N1Técnico superior de sistemas de informação geográfica (GIS)Licenciatura em sistemas de informação geográfica (GIS) ou equivalente, com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos.
Texto do artigo · p. 15 Maputo, Fevereiro de 2015. — O Chefe do Departamento, João Alfredo Manjate.
Texto do artigo · p. 16 Preço 28,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
Texto do artigo · p. 16 Preço 28,00 MT
Texto do artigo · p. 16 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 14: 5. Cecília Matias Bartolomeu.
  2. Texto do artigo, página 14: 6. Cristina Júlio Luís.
  3. Texto do artigo, página 14: 7. Cristina Gabriel Bissueque.
  4. Texto do artigo, página 14: 8. Elsa Maria Calisto.
  5. Texto do artigo, página 14: 9. Florinda Tomé.
  6. Texto do artigo, página 14: 10. Margido Ibraimo Mahala.
  7. Texto do artigo, página 14: 11. Raúl Albano.
  8. Texto do artigo, página 14: 12. Ana Paula Francisco Daniel.
  9. Texto do artigo, página 14: Cuamba, 23 de Outubro de 2013. — O Presidente, Vicente da Costa Lourenço.
  10. Texto do artigo, página 14: Instituto Nacional de Petróleo
  11. Texto do artigo, página 14: Aviso
  12. Texto do artigo, página 14: Nos termos do artigo 69 do Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso para o preenchimento de vagas na carreira de técnico superior N1 (jurista A), a que se refere o aviso publicado no Boletim da República, II.ª Série, n.º 50, de 20 de Junho de 2014.
  13. Texto do artigo, página 14: Carreira de técnico superior N1 (Jurista A): Aprovados: Valores
  14. Texto do artigo, página 14: 1. Lutêncio José Francisco Nhoana ................................................ 15
  15. Texto do artigo, página 14: 2. Teodoro Andrade Waty Júnior.................................................... 15
  16. Texto do artigo, página 14: Maputo, 4 de Fevereiro de 2015. — A Presidente do Júri, Naíma Capão.
  17. Texto do artigo, página 14: Departamento de Administração e Finanças
  18. Texto do artigo, página 14: Aviso
  19. Texto do artigo, página 14: 1. Avisa-se aos interessados que por despacho de Fevereiro de 2015, do Presidente do Conselho de Administração, foi autorizada a abertura do concurso de ingresso para o preenchimento da vaga de técnico superior de recursos minerais N1, ocupação de técnico superior de sistemas de informação geográfica (GIS), aberta no Instituto Nacional de Petróleo. Os pedidos de candidatura deverão ser endereçados ao Presidente do Conselho de Administração do INP e entregues na Secretaria da mesma, sita na Av. Fernão de Magalhães n.º 34, 1.º andar.
  20. Texto do artigo, página 14: 2. O prazo de entrega das candidaturas é de 30 dias, a partir da data da publicação deste aviso no Boletim da República.
  21. Texto do artigo, página 14: 3. São requisitos para se candidatar ao concurso, para além dos
  22. Texto do artigo, página 14: constantes nos respectivos qualificadores, os seguintes:
  23. Texto do artigo, página 14: a) Nacionalidade moçambicana;
  24. Texto do artigo, página 14: b) Certidão de registo de nascimento ou Bilhete de Identidade;
  25. Texto do artigo, página 14: c) Idade não inferior a 18 anos e não superior a 35 anos;
  26. Texto do artigo, página 15: d) Sanidade mental e capacidade física para desempenho de funções na administração pública comprovado por certificado médico;
  27. Texto do artigo, página 15: e) Não ter sido aposentado ou reformado;
  28. Texto do artigo, página 15: f) Não ter sido expulso do aparelho do Estado;
  29. Texto do artigo, página 15: g) Não ter sido condenado à pena de prisão maior, de prisão por crimes contra a segurança do Estado, por crime desonroso ou por outro crime manifestamente incompatível com o exercício de funções de administração pública;
  30. Texto do artigo, página 15: h) Situação militar regularizada.
  31. Texto do artigo, página 15: b) Certificado de habilitações literárias;
  32. Texto do artigo, página 15: c) Certificado de Registo Criminal;
  33. Texto do artigo, página 15: d) Declaração Militar;
  34. Texto do artigo, página 15: e) Declaração sobre compromisso de honra; e
  35. Texto do artigo, página 15: f) Curriculum Vitae.
  36. Texto do artigo, página 15: 5. Na fase de admissão ao concurso é dispensada a entrega dos documentos mencionados nas alíneas c) e d), devendo os candidatos declararem no requerimento e em alíneas separadas e sob compromisso de honra, a situação em que se encontram relativamente a cada um daqueles requisitos.
  37. Texto do artigo, página 15: 6. O concurso consistirá em avaliação curricular e entrevista.
  38. Texto do artigo, página 15: 7. O concurso é válido por 3 anos a partir da data da publicação da lista de classificação final no Boletim da República.
  39. Texto do artigo, página 15: 8. Em seguida, a carreira e os requisitos exigidos para o efeito.
  40. Texto do artigo, página 15: 4. No acto da candidatura deverão ser apresentados os seguintes documentos:
  41. Texto do artigo, página 15: a) Fotocópia do Bilhete de Identidade ou Certidão de Nascimento;
  42. Texto do artigo, página 15: Carreira Ocupação Requisitos Técnico superior de recursos minerais N1 Técnico superior de sistemas de informação geográfica (GIS) Licenciatura em sistemas de informação geográfica (GIS) ou equivalente, com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos.
    CarreiraOcupaçãoRequisitos
    Técnico superior de recursos minerais N1Técnico superior de sistemas de informação geográfica (GIS)Licenciatura em sistemas de informação geográfica (GIS) ou equivalente, com alguma experiência ou especialização na área de hidrocarbonetos.
  43. Texto do artigo, página 15: Maputo, Fevereiro de 2015. — O Chefe do Departamento, João Alfredo Manjate.
  44. Texto do artigo, página 16: Preço 28,00 MT IMPRENSA NACIONAL DE MOÇAMBIQUE, E.P.
  45. Texto do artigo, página 16: Preço 28,00 MT
  46. Texto do artigo, página 16: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho Instituto Nacional de Petróleo: Aviso. Departamento de Administração e Finanças. MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COOPERAÇÃO
  • Despacho MINISTÉRIO DOS RECURSOS MINERAIS
  • Despacho Departamento de Recursos Humanos
  • Diploma De 28 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 29 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 10 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2013:
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO Instituto Nacional da Juventude
  • Despacho MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO e Governo da Província do Maputo
  • Despacho Governo da Província de Inhambane
  • Diploma De 30 de Dezembro de 2013:
  • Diploma De 30 de Julho de 2014:
  • Diploma De 31 de Julho de 2014:
  • Diploma De 15 de Agosto de 2014:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 30 de Julho de 2014:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2014:
  • Diploma De 6 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 7 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 13 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 30 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 24 de Janeiro de 2014:
  • Diploma De 31 de Outubro de 2014:
  • Diploma De 7 de Novembro de 2014:
  • Aviso Secretariado-Geral da Assembleia da República Delegação Provincial do Niassa
  • Despacho Governo do Distrito de Guijá
  • Aviso Governo do Distrito de Massinga Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Diploma Contagem do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Aviso Governo do Distrito de Changara Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia
  • Aviso Município da Vila de Marrupa Conselho Municipal
  • Aviso Município da Cidade de Cuamba Conselho Municipal
  • Diploma n.º 26/2009 Nos termos dos n.ºs 5 e 6 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o artigo 72 da Lei n.º 26/2009, de 29 de Setembro, nomeio definitivamente os seguintes
  • Diploma De 10 de Fevereiro de 2014:
  • Aviso Instituto Nacional de Petróleo
  • Aviso Departamento de Administração e Finanças
  • Diploma De 9 de Abril de 2014:
  • Diploma De 8 de Julho de 2014:
  • Diploma De 18 de Julho de 2014:
  • Diploma De 22 de Julho de 2014:
  • Diploma De 28 de Julho de 2014: