LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

Texto extraído + documento associado

Edição II Série n.º 15/2014

  • Fonte oficial PDF da publicação
  • Conteúdo derivado Texto e localizações
  • Conteúdo gerado Nenhum neste texto
  • Conferência humana Ainda não registada
O que significa cada origem
Fonte oficial
PDF da publicação oficial associado a esta edição. LexIndicia não é o portal oficial.
Conteúdo derivado
Texto, estrutura e localizações extraídos do PDF; podem conter erros e não substituem a fonte.
Conteúdo gerado
Não faz parte deste texto. Quando usado na pesquisa assistida, aparece separado e identificado.
Conferência humana
O texto extraído é publicado sem conferência prévia por uma pessoa — o PDF ao lado é a fonte a confirmar.
Texto do artigo · p. 20 7. Alberto Amado Júnior.
Texto do artigo · p. 20 8. Alberto Josué Macia.
Texto do artigo · p. 20 9. Alberto Martinho Matola.
Texto do artigo · p. 20 10. Alberto Tomás Matavele.
Texto do artigo · p. 20 11. Albino Alexandre Jossias.
Texto do artigo · p. 20 12. Albino Filipe Homo.
Texto do artigo · p. 20 13. Alcinda Augusto Matavel.
Texto do artigo · p. 20 14. Alfredo Manave Júnior.
Texto do artigo · p. 20 15. Alfredo Simone dos Santos Guilengue.
Texto do artigo · p. 20 16. Alfredo Alfeuane Cunhane.
Texto do artigo · p. 20 17. Almeida Rafael Mafuiane.
Texto do artigo · p. 20 18. Almeida Tomóteo Mendes.
Texto do artigo · p. 20 19. Almor Jossias Mariquel.
Texto do artigo · p. 20 20. Âmina de Érica Maimel.
Texto do artigo · p. 20 21. Ancha Mariana Parruque.
Texto do artigo · p. 20 22. André Simão Miambo.
Texto do artigo · p. 20 23. Ângelo Leonel João Nomboane.
Texto do artigo · p. 20 24. Anselmo Castro Sambo.
Texto do artigo · p. 20 25. António Jorge Macuácua.
Texto do artigo · p. 20 26. Aplilose da Conceição Tsautana.
Texto do artigo · p. 20 27. Armando Zacarias Pedro Nhassengo.
Texto do artigo · p. 20 28. Armilar Alfredo Jive.
Texto do artigo · p. 20 29. Arnaldino Albino Taime.
Texto do artigo · p. 20 30. Atália Paulo Chivulele.
Texto do artigo · p. 20 31. Aurélio Livro Neves.
Texto do artigo · p. 20 32. Baptista Nélson Timana.
Texto do artigo · p. 20 33. Baptista Rodrigues João.
Texto do artigo · p. 20 34. Benedito Jordão Vinlaculos.
Texto do artigo · p. 20 35. Benjamim Amade.
Texto do artigo · p. 20 36. Braune Alexandre Couana.
Texto do artigo · p. 20 37. Cacilda Justino Guambe.
Texto do artigo · p. 20 38. Camilo Salimão Munguambe.
Texto do artigo · p. 20 39. Cândido Jeremias Mate.
Texto do artigo · p. 20 40. Carla Tiogna Cule.
Texto do artigo · p. 20 41. Carlos Afonso Matine.
Texto do artigo · p. 20 42. Carlos Arrone Nhassengo.
Texto do artigo · p. 20 43. Carlos Juvenal Massingue.
Texto do artigo · p. 20 44. Carlos Salvador.
Texto do artigo · p. 20 45. Celso Justino Chambal.
Texto do artigo · p. 20 46. Cesaltina Tomás Ngone.
Texto do artigo · p. 20 47. Cremildo Faustino Gove.
Texto do artigo · p. 20 48. Cremildo Jacob Sitoe.
Texto do artigo · p. 20 49. Crescêncio Heitor Gomes Saia.
Texto do artigo · p. 20 50. Crimildo Felizberto Nhanave.
Texto do artigo · p. 20 51. Dália Faquir Chibindje.
Texto do artigo · p. 20 52. Daniel Filipe Macuácua.
Texto do artigo · p. 20 53. Daniel Lucas Tivane.
Texto do artigo · p. 20 54. Dário João Bernardo Cumbane.
Texto do artigo · p. 20 55. David António Manhiça.
Texto do artigo · p. 20 56. David Domingos Hubo.
Texto do artigo · p. 20 57. Deoclésio Paulino Uamusse.
Texto do artigo · p. 20 58. Dércio Ernesto Cuna.
Texto do artigo · p. 20 59. Dércio João Vilanculo.
Texto do artigo · p. 20 60. Dinis Nhazilo.
Texto do artigo · p. 20 61. Dino Jamal Momade.
Texto do artigo · p. 20 62. Dolêncio Lúcia Macucule.
Texto do artigo · p. 20 63. Dorcas Nália Naftal.
Texto do artigo · p. 20 64. Dulce Alberto Sitoe.
Texto do artigo · p. 20 65. Dúlcio Xavier Uaene.
Texto do artigo · p. 20 66. Edmundo Azarias Sidumo.
Texto do artigo · p. 20 67. Elias Afonso Langa.
Texto do artigo · p. 20 68. Elias Simão Macucule.
Texto do artigo · p. 20 69. Elisa João Zacarias.
Texto do artigo · p. 20 70. Emílio Fabião Cucu.
Texto do artigo · p. 20 71. Euclídio Francisco Sitoe.
Texto do artigo · p. 20 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 20 1. Américo Tai Mauele ................................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 20 2. Elisa Jaime Timbana ................................................................ 18,0
Texto do artigo · p. 20 3. Lalú João Cossa ....................................................................... 18,0
Texto do artigo · p. 20 4. Josué André Moiane ................................................................. 17,0
Texto do artigo · p. 20 5. Eugénio Filipe Cumbi ............................................................... 16,5
Texto do artigo · p. 20 6. Agnaldo Lina Francisco ........................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 20 7. Jossias Fernando Nhabanga ..................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 20 8. Idalina Dina Moisés Gojamo ................................................... 16,0
Texto do artigo · p. 20 9. Issak Francisco Manjate ........................................................... 15,0
Texto do artigo · p. 20 10. André Vicente Tila ................................................................... 14,5
Texto do artigo · p. 20 11. Lurdes Fernando Zivane .......................................................... 14,0
Texto do artigo · p. 20 12. Dulce Lile Ernesto Nanja ......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 20 13. Arsénio Júlião Mabote ............................................................. 13,5
Texto do artigo · p. 20 14. Julieta Alfredo Cuna ................................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 20 15. Anselmo Paulo Machel ............................................................ 13,5
Texto do artigo · p. 20 16. Afonso Pedro Chambana ......................................................... 13,5
Texto do artigo · p. 20 17. Júlio Lassaune Umbila ............................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 20 18. Nélio José Chivangue ............................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 20 19. André Jaime Cavele ................................................................. 13,0
Texto do artigo · p. 20 20. Lourenço Arrone Sidumo ........................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 20 21. Hélder Carlos Nhatitima .......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 20 22. Elsa da Graça Jeremias ............................................................ 12,5
Texto do artigo · p. 20 23. Anselmo Albino Chaniço ......................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 20 24. Pedro Vicente Calane Uamba ................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 20 25. Josefa António ......................................................................... 11,5
Texto do artigo · p. 20 26. Salatiel Banze ........................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 20 27. Reginaldo Boaventura Machungo ............................................ 11,0
Texto do artigo · p. 20 28. Sérgio Ernesto Zavale .............................................................. 11,0
Texto do artigo · p. 20 29. Elda Daniel Maribatana ........................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 20 30. Jacob Herculano Sitoe .............................................................. 10,5
Texto do artigo · p. 20 31. José Estêvão André Cumbane .................................................. 10,0 Reprovados:
Texto do artigo · p. 20 1. Osvaldo Jorge Amara ................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 20 2. Hernani Ruben Macamo ............................................................ 7,0
Texto do artigo · p. 20 3. Filipe Paulo Machane ................................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 20 4. Quitéria Lino Bila ...................................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 20 Faltaram:
Texto do artigo · p. 20 72. Eugénio Alberto Cuna.
Texto do artigo · p. 20 73. Eugénio Isaias Chilundo.
Texto do artigo · p. 20 74. Ezequiel Francisco António Vicente.
Texto do artigo · p. 20 75. Famois Fernando Malhanguane.
Texto do artigo · p. 20 76. Faquir Romeu Chabo.
Texto do artigo · p. 20 77. Farnelo Jaime Chitsumba.
Texto do artigo · p. 20 78. Felisbela Preciosa Mahuguana.
Texto do artigo · p. 20 79. Felisberto Eugénio Manjate.
Texto do artigo · p. 20 80. Félix Miguel Francisco Guitofo.
Texto do artigo · p. 20 81. Fenias Zefanias Chaúque.
Texto do artigo · p. 20 82. Fernando Carlos Inguane.
Texto do artigo · p. 20 83. Fernando Domingos Novela.
Texto do artigo · p. 20 84. Fernando Jery Maguiguio.
Texto do artigo · p. 20 85. Fernando Zeferino Nhone.
Texto do artigo · p. 20 86. Flugêncio Francisco Sitoe.
Texto do artigo · p. 20 87. Fortunato Inácio Chiconela.
Texto do artigo · p. 20 88. Francisco Alexandre Mondlane.
Texto do artigo · p. 20 89. Francisco Ernesto.
Texto do artigo · p. 20 90. Francisco Gaspar Chambule.
Texto do artigo · p. 20 91. Francisco Miguel Cossa.
Texto do artigo · p. 20 92. Franciso Gil Machava.
Texto do artigo · p. 20 93. Frederico Rita Cumbana.
Texto do artigo · p. 20 94. Geraldo Canalinda Gerente.
Texto do artigo · p. 20 95. Germana Maria Josefa Fraiza Luís.
Texto do artigo · p. 20 96. Gérson Coreia Hunguana.
Texto do artigo · p. 20 97. Getúlio Arnaldo Cumba.
Texto do artigo · p. 20 98. Gilberto Lourenço Zandamela.
Texto do artigo · p. 20 99. Glória Virgínia Chichava.
Texto do artigo · p. 20 100. Gulamo Dunizante Daúde Issufo.
Texto do artigo · p. 20 101. Hélder Eduardo Matola.
Texto do artigo · p. 20 102. Hélder Mateus Tomás Matsimbe.
Texto do artigo · p. 20 103. Hélder Raúl Portado.
Texto do artigo · p. 20 104. Helena Joaquim Chiconela.
Texto do artigo · p. 20 105. Hermínio João Henrique Conjo.
Texto do artigo · p. 20 106. Horácio Serafim.
Texto do artigo · p. 20 107. Horácio Vicente Macondzo.
Texto do artigo · p. 20 108. Hortêncio Ernesto Mabasso.
Texto do artigo · p. 20 109. Ilídio Alberto Tchambal.
Texto do artigo · p. 20 110. Inácio Henriques Sitoe.
Texto do artigo · p. 20 111. Inácio Morcene Pacule.
Texto do artigo · p. 20 112. Inocência Ricardo Penga.
Texto do artigo · p. 20 113. Inocêncio Sanguane Alcido Marcos Chivite.
Texto do artigo · p. 20 114. Isac José Novela.
Texto do artigo · p. 20 115. Ivone Alberto Tovela.
Texto do artigo · p. 20 116. Jacinto Moisés Batsama.
Texto do artigo · p. 20 117. Jailina Amosse Mazibuco.
Texto do artigo · p. 20 118. Jaime Uliamo Govene.
Texto do artigo · p. 20 119. Janete Henriques Soares.
Texto do artigo · p. 20 120. Joana João Bambo.
Texto do artigo · p. 20 121. João Alexandre Lissane.
Texto do artigo · p. 20 122. João de Sousa Boane.
Texto do artigo · p. 20 123. João Júnior Cumbe.
Texto do artigo · p. 20 124. João Manuel Ribeiro.
Texto do artigo · p. 20 125. Joaquim Júnior Amade Guilengue.
Texto do artigo · p. 20 126. Joaquim Lourenço Chopo.
Texto do artigo · p. 20 127. Jorge Ezequiel Fonseca.
Texto do artigo · p. 20 128. Jorge João.
Texto do artigo · p. 20 129. Jorge Martins Cuna.
Texto do artigo · p. 20 130. José Paulino Nhavotso.
Texto do artigo · p. 20 131. Jossai Alberto Macheve.
Texto do artigo · p. 20 132. Júlia Mara Ernesto Johane.
Texto do artigo · p. 20 133. Júlio Miguel Naiete.
Texto do artigo · p. 20 134. Júlio Osias Mabunda.
Texto do artigo · p. 20 135. Júlio Samuel Chivavele.
Texto do artigo · p. 20 136. Justino Henriques.
Texto do artigo · p. 20 137. Kátia Gilda Rafael Bernardo.
Texto do artigo · p. 20 138. Leonardo do Romão Sibambo.
Texto do artigo · p. 20 139. Leonildo João Mindú.
Texto do artigo · p. 20 140. Lígia Júlio Malhoe.
Texto do artigo · p. 20 141. Linda Lourenço Manhiça.
Texto do artigo · p. 20 142. Luís Bartolomeu Macuvele.
Texto do artigo · p. 20 143. Luís Bruno Carlos Langa.
Título de secção · p. 21 464 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 465
Texto do artigo · p. 21 Faltaram:
Texto do artigo · p. 21 Reprovado: Clarêncio Salomão Langa ........................................................... 6,0 Faltaram:
Texto do artigo · p. 21 144. Mamed Ratibo.
Texto do artigo · p. 21 145. Manecas Patrício Mítico.
Texto do artigo · p. 21 146. Manue Lopes Wale Nhavoto.
Texto do artigo · p. 21 147. Manuel Ângelo Rui Chilaule.
Texto do artigo · p. 21 148. Manuel Augusto Chicavele.
Texto do artigo · p. 21 149. Manuel Elias Manuel Matsinhe.
Texto do artigo · p. 21 150. Manuel Luís Chiluvane.
Texto do artigo · p. 21 151. Marcos Jaime Sitóe.
Texto do artigo · p. 21 152. Maria Isaura Ibraimo.
Texto do artigo · p. 21 153. Marta Silva Malache.
Texto do artigo · p. 21 154. Mateus Luís.
Texto do artigo · p. 21 155. Naftal António Mandlate.
Texto do artigo · p. 21 156. Natércia Olinda Massunda.
Texto do artigo · p. 21 157. Nélson Carlos Zunguze Matsinhe.
Texto do artigo · p. 21 158. Noé António Mate.
Texto do artigo · p. 21 159. Nucha Maria de Jesus Alafo.
Texto do artigo · p. 21 160. Ofélia Verónica Sitoe.
Texto do artigo · p. 21 161. Onésia Armando Ngovene.
Texto do artigo · p. 21 162. Óscar Daniel Timba.
Texto do artigo · p. 21 163. Palmira Rodrigues Balate.
Texto do artigo · p. 21 164. Paulo João Langa.
Texto do artigo · p. 21 165. Paulo Matusse Júnior.
Texto do artigo · p. 21 166. Pedro Emílio Norberto Magaia.
Texto do artigo · p. 21 167. Pedro Júlio Dimande.
Texto do artigo · p. 21 168. Pilónia Jeremias Magule.
Texto do artigo · p. 21 169. Rafael Zeferino.
Texto do artigo · p. 21 170. Rambo Anastáncio Comiche.
Texto do artigo · p. 21 171. Ramiro Boaventura Afonso.
Texto do artigo · p. 21 172. Ramiruz da Silva Júlio Baessa.
Texto do artigo · p. 21 173. Raposa Luís Roce Dagar.
Texto do artigo · p. 21 174. Renato Sequeira Sebastião.
Texto do artigo · p. 21 175. Roben Jaime Matimbe.
Texto do artigo · p. 21 176. Roberto Mulungo.
Texto do artigo · p. 21 177. Rodrigues João Mavume.
Texto do artigo · p. 21 178. Romão Luís Cuna.
Texto do artigo · p. 21 179. Romeu Simião Macondzo.
Texto do artigo · p. 21 180. Rosita Alexandre Langa.
Texto do artigo · p. 21 181. Samuel Feliciana Timana.
Texto do artigo · p. 21 182. Samuel João Chapo.
Texto do artigo · p. 21 183. Sandra Julião Honwana.
Texto do artigo · p. 21 184. Sansão Osvaldo Rui Chilaúle.
Texto do artigo · p. 21 185. Sebastião Armando Ussiva.
Texto do artigo · p. 21 186. Sérgio André Mazive.
Texto do artigo · p. 21 187. Sérgio Lázaro Manjate.
Texto do artigo · p. 21 188. Sérgio Leonardo Issufo.
Texto do artigo · p. 21 189. Sérgio Pedro Baúle.
Texto do artigo · p. 21 190. Sérgio Rodrigues Davó.
Texto do artigo · p. 21 191. Sidónio Sabino Manhiça.
Texto do artigo · p. 21 192. Sónia de Jesus Foquiço.
Texto do artigo · p. 21 193. Suzana Abichai Bié.
Texto do artigo · p. 21 194. Telos Pedro Tivane.
Texto do artigo · p. 21 195. Tomás José Machava.
Texto do artigo · p. 21 196. Tomé Zeferino Nhone.
Texto do artigo · p. 21 197. Uerihiuede Neves Pinto Solaude.
Texto do artigo · p. 21 198. Valdez Borges Saide Maguede.
Texto do artigo · p. 21 199. Verónica Paulo Matabel.
Texto do artigo · p. 21 200. Vetermínio Pedro Machaieie.
Texto do artigo · p. 21 201. Viriato Vasco Bembele.
Texto do artigo · p. 21 202. Wiliamo Filipe.
Texto do artigo · p. 21 203. Wilson Pedro Chacala Machava.
Texto do artigo · p. 21 204. Zeca Vicente Mahumane.
Texto do artigo · p. 21 205. Zeferino Ernesto Jamine. Carreira de agente técnico:
Texto do artigo · p. 21 1. Adriano Armando Libombo.
Texto do artigo · p. 21 2. Albertina E. Castigo Adolfo.
Texto do artigo · p. 21 3. Albertino Baptista Changule.
Texto do artigo · p. 21 4. Alexandre José Júnior Mondlane.
Texto do artigo · p. 21 5. Amândio da Conceição A. Mtuie.
Texto do artigo · p. 21 6. Amélia Albertina Tomás Mondlane.
Texto do artigo · p. 21 7. Amélia Fernando Maluana.
Texto do artigo · p. 21 8. Américo Felisberto Namposse.
Texto do artigo · p. 21 9. Anselmo Zacarias Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 21 10. António dos Santos Chinsamba.
Texto do artigo · p. 21 11. Benedito Titos Cumaio.
Texto do artigo · p. 21 12. Carlitos Rafael.
Texto do artigo · p. 21 13. Carlos Francisco Nhavotso.
Texto do artigo · p. 21 14. Catarina Ivone Pechisso.
Texto do artigo · p. 21 15. Cecília da Inocêncio A. Novela.
Texto do artigo · p. 21 16. Celestina Joel Catuane.
Texto do artigo · p. 21 17. Célsia João Manjate.
Texto do artigo · p. 21 18. Emília Abílio.
Texto do artigo · p. 21 19. Ercílio Zefanias Miguel Vilanculo.
Texto do artigo · p. 21 20. Ernane Eliseu Joaquim Chindio.
Texto do artigo · p. 21 21. Fernando João Manuel Guambe.
Texto do artigo · p. 21 22. Francisco Samela Alfinete Candinho.
Texto do artigo · p. 21 23. Henrique Basílio Massango.
Texto do artigo · p. 21 24. Hermelindo Adriano Cone.
Texto do artigo · p. 21 25. Iolanda Luís Djedje.
Texto do artigo · p. 21 26. Isac Geraldo Mulingue.
Texto do artigo · p. 21 27. Ivo Tomás Malate.
Texto do artigo · p. 21 28. Joana António Passula. Faltaram:
Texto do artigo · p. 21 29. José Samilton Novela.
Texto do artigo · p. 21 30. Júlia Marta Munguambe.
Texto do artigo · p. 21 31. Júlio Lassaune Umbina.
Texto do artigo · p. 21 32. Lucas Humberto Raúl.
Texto do artigo · p. 21 33. Lucrécia Mouzinho Balói.
Texto do artigo · p. 21 34. Manuel Lourenço Mabassa.
Texto do artigo · p. 21 35. Márcia Afonso Mulungo.
Texto do artigo · p. 21 36. Margarida Eusébio.
Texto do artigo · p. 21 37. Marta Joana Zandamela Palichi.
Texto do artigo · p. 21 38. Nélia Tsinetuane Manhiça.
Texto do artigo · p. 21 39. Olinda Benjamim.
Texto do artigo · p. 21 40. Olívia Fernando Nhamposse.
Texto do artigo · p. 21 41. Rosália Rogério Chambe.
Texto do artigo · p. 21 42. Rosária Fernando Gudo.
Texto do artigo · p. 21 43. Salvador Paulo Chichava.
Texto do artigo · p. 21 44. Silvestre Alfredo Machava.
Texto do artigo · p. 21 45. Sílvia Marcos da Costa Phiri.
Texto do artigo · p. 21 46. Simão Marcos Cmbane.
Texto do artigo · p. 21 47. Sónia José Manganhe.
Texto do artigo · p. 21 48. Tânia Eunícia Machai.
Texto do artigo · p. 21 49. Tufate Amina Mussagy.
Texto do artigo · p. 21 50. Valdemiro Álvaro Mutereda.
Texto do artigo · p. 21 51. Valdimiro Rita Mapanga.
Texto do artigo · p. 21 52. Vicente Ernesto Simbine.
Texto do artigo · p. 21 53. Zaida Levação Nuvunga.
Texto do artigo · p. 21 54. Zaugia Focina Búfalo.
Texto do artigo · p. 21 Maputo, 13 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Vitoriano de Deus Taiela.
Texto do artigo · p. 21 Governo da Província de Gaza
Texto do artigo · p. 21 Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 21 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 21 1. Pedro Júlio Dimande ............................................................... 15,5
Texto do artigo · p. 21 2. Dinis Pedro Mapakala.............................................................. 14,0
Texto do artigo · p. 21 3. Leonildo José Nuvunga ........................................................... 13,0
Texto do artigo · p. 21 4. Zeferino Ernesto Jamine ......................................................... 12,5
Texto do artigo · p. 21 5. Sansão Osvaldo R. Chilaúle .................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 21 6. Maria Ester Pinto ..................................................................... 11,0
Texto do artigo · p. 21 7. Henriques Jacobe Bambo ........................................................ 10,0
Texto do artigo · p. 21 Despachos De 29 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 21 António Rodrigues Caetano Saloque Guitimela, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 21 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 Cecília Pedro Langa, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 Inácio Mário Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 Lúcia Isabel Fernando Chissico, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 Quitéria Moisés Siúta, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 Cláudia Salvador Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 Natália António Cuna, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 De 2 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Marieta Maria Cossa, titular do NUIT 102694661, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 De 28 de Junho de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Almirante Orquídio Rafael Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 De 19 de Julho de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Calisto Valente Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do
Texto do artigo · p. 21 artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 Ilídia Pedro Mazuze Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 Latifa Rafael Pelembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 Quitéria Marcos Nhantumbo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 De 6 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 21 António Francisco Mazuze, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 De 13 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 21 Arcélia Mário Manuense, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 Cândida Francisco Conhonguane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 Cláudia José Lumbela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 21 Emília Helena Mucavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Parágrafo · p. 22 466 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 467
Texto do artigo · p. 22 Gilda Maria Pedro Chicavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Mariamo Absalão Nhavotso, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Natália Silvano Muchanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Vitorino Filipe Nataniel, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Celina Uamusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 De 20 de Agosto de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Maria Julião Sitoe, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Arnaldo José Mabunda, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Lucas Silvestre Mapilele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Nelson Alberto Chemane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Artimisa Gabriel Tovela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Sónia Pedro Mucavel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 De 11 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 22 João Denilson Isaias Machava, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Altamirana Angelina Pinto Matsena, titular do NUIT 102692871, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 De 13 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Percida José Tsambe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 De 18 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Berino Albino Cabo Verde, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Osvaldino Cláudio Manuel Fernando, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 De 19 de Setembro de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Elvira Rafael Cuna, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
Texto do artigo · p. 22 conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Amância Alberto Wate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
Texto do artigo · p. 22 Governo da Província de Inhambane
Texto do artigo · p. 22 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 22 Despacho De 26 de Novembro de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Leocárdia Januário Cuco, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido
Texto do artigo · p. 22 Osvaldo Jacobe Miguel, titular do NUIT 111075001 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 22 Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul Delegação de Inhambane
Texto do artigo · p. 22 Aviso
Texto do artigo · p. 22 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção, da classe C para B.
Texto do artigo · p. 22 Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Rofino Eduardo Bande 16 18,8 17,4
GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação
1Rofino Eduardo Bande1618,817,4
Texto do artigo · p. 22 Beneficia da preferência referida na alínea c) do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61 de 5 de Julho. Inhambane, 7 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri. — Avene Eduardo Uetimane.
Texto do artigo · p. 22 Governo da Província do Niassa
Texto do artigo · p. 22 De 12 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Adélcio de Argentina Braga, titular do NUIT 105536682, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga reultante do lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 Despachos De 8 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Januário Maurício Saide, titular do NUIT 11704029 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro Zoal Noroeste. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 22 De 21 de Outubro de 2008:
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 22 De 17 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Maria Paulo Muliqueia, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Viação do Niassa, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, atento à nova redacção introduzido pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 Luís Manuel de Sousa Guidione — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 Regina Lino, titular do NUIT 103849748, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificada em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 7 para 8, nos termos do artigo 4 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 22 De 2 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 22 Cassamo Jamal Lino Sumila, titular do NUIT 108202289, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga reultante do lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 22 De 16 de Janeiro de 2013:
Texto do artigo · p. 22 Osvaldo Alexandre, titular do NUIT 101270416, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral
Texto do artigo · p. 22 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
Título de secção · p. 23 468 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 469
Texto do artigo · p. 23 dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 De 12 de Fevereiro de 2013:
Texto do artigo · p. 23 Lídia Francisco Bernardo, titular do NUIT 103612731, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
Texto do artigo · p. 23 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 23 De 11 de Julho de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 23 Alberto Fabião, titular do NUIT 103848326, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2011, 38 anos, 5 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar, nos cofres do Estado, a quantia de 5 901,97 MT, referente a 5 anos, 1 mês e 19 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 49,55 MT, e as restantes no valor de 49,18 MT.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 23 De 22 de Junho de 2012:
Texto do artigo · p. 23 Adelino Matias Jafar, titular do NUIT 105196776, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2011, 5 anos, 8 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Crispim Januário Aide Chimoio, titular do NUIT 103847818, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2012, 14 anos, 5 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 João Lourenço Licó, titular do NUIT 103847771, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2011, 6 anos, 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Fonte textual acessível e tabelas
  1. Texto do artigo, página 20: 7. Alberto Amado Júnior.
  2. Texto do artigo, página 20: 8. Alberto Josué Macia.
  3. Texto do artigo, página 20: 9. Alberto Martinho Matola.
  4. Texto do artigo, página 20: 10. Alberto Tomás Matavele.
  5. Texto do artigo, página 20: 11. Albino Alexandre Jossias.
  6. Texto do artigo, página 20: 12. Albino Filipe Homo.
  7. Texto do artigo, página 20: 13. Alcinda Augusto Matavel.
  8. Texto do artigo, página 20: 14. Alfredo Manave Júnior.
  9. Texto do artigo, página 20: 15. Alfredo Simone dos Santos Guilengue.
  10. Texto do artigo, página 20: 16. Alfredo Alfeuane Cunhane.
  11. Texto do artigo, página 20: 17. Almeida Rafael Mafuiane.
  12. Texto do artigo, página 20: 18. Almeida Tomóteo Mendes.
  13. Texto do artigo, página 20: 19. Almor Jossias Mariquel.
  14. Texto do artigo, página 20: 20. Âmina de Érica Maimel.
  15. Texto do artigo, página 20: 21. Ancha Mariana Parruque.
  16. Texto do artigo, página 20: 22. André Simão Miambo.
  17. Texto do artigo, página 20: 23. Ângelo Leonel João Nomboane.
  18. Texto do artigo, página 20: 24. Anselmo Castro Sambo.
  19. Texto do artigo, página 20: 25. António Jorge Macuácua.
  20. Texto do artigo, página 20: 26. Aplilose da Conceição Tsautana.
  21. Texto do artigo, página 20: 27. Armando Zacarias Pedro Nhassengo.
  22. Texto do artigo, página 20: 28. Armilar Alfredo Jive.
  23. Texto do artigo, página 20: 29. Arnaldino Albino Taime.
  24. Texto do artigo, página 20: 30. Atália Paulo Chivulele.
  25. Texto do artigo, página 20: 31. Aurélio Livro Neves.
  26. Texto do artigo, página 20: 32. Baptista Nélson Timana.
  27. Texto do artigo, página 20: 33. Baptista Rodrigues João.
  28. Texto do artigo, página 20: 34. Benedito Jordão Vinlaculos.
  29. Texto do artigo, página 20: 35. Benjamim Amade.
  30. Texto do artigo, página 20: 36. Braune Alexandre Couana.
  31. Texto do artigo, página 20: 37. Cacilda Justino Guambe.
  32. Texto do artigo, página 20: 38. Camilo Salimão Munguambe.
  33. Texto do artigo, página 20: 39. Cândido Jeremias Mate.
  34. Texto do artigo, página 20: 40. Carla Tiogna Cule.
  35. Texto do artigo, página 20: 41. Carlos Afonso Matine.
  36. Texto do artigo, página 20: 42. Carlos Arrone Nhassengo.
  37. Texto do artigo, página 20: 43. Carlos Juvenal Massingue.
  38. Texto do artigo, página 20: 44. Carlos Salvador.
  39. Texto do artigo, página 20: 45. Celso Justino Chambal.
  40. Texto do artigo, página 20: 46. Cesaltina Tomás Ngone.
  41. Texto do artigo, página 20: 47. Cremildo Faustino Gove.
  42. Texto do artigo, página 20: 48. Cremildo Jacob Sitoe.
  43. Texto do artigo, página 20: 49. Crescêncio Heitor Gomes Saia.
  44. Texto do artigo, página 20: 50. Crimildo Felizberto Nhanave.
  45. Texto do artigo, página 20: 51. Dália Faquir Chibindje.
  46. Texto do artigo, página 20: 52. Daniel Filipe Macuácua.
  47. Texto do artigo, página 20: 53. Daniel Lucas Tivane.
  48. Texto do artigo, página 20: 54. Dário João Bernardo Cumbane.
  49. Texto do artigo, página 20: 55. David António Manhiça.
  50. Texto do artigo, página 20: 56. David Domingos Hubo.
  51. Texto do artigo, página 20: 57. Deoclésio Paulino Uamusse.
  52. Texto do artigo, página 20: 58. Dércio Ernesto Cuna.
  53. Texto do artigo, página 20: 59. Dércio João Vilanculo.
  54. Texto do artigo, página 20: 60. Dinis Nhazilo.
  55. Texto do artigo, página 20: 61. Dino Jamal Momade.
  56. Texto do artigo, página 20: 62. Dolêncio Lúcia Macucule.
  57. Texto do artigo, página 20: 63. Dorcas Nália Naftal.
  58. Texto do artigo, página 20: 64. Dulce Alberto Sitoe.
  59. Texto do artigo, página 20: 65. Dúlcio Xavier Uaene.
  60. Texto do artigo, página 20: 66. Edmundo Azarias Sidumo.
  61. Texto do artigo, página 20: 67. Elias Afonso Langa.
  62. Texto do artigo, página 20: 68. Elias Simão Macucule.
  63. Texto do artigo, página 20: 69. Elisa João Zacarias.
  64. Texto do artigo, página 20: 70. Emílio Fabião Cucu.
  65. Texto do artigo, página 20: 71. Euclídio Francisco Sitoe.
  66. Texto do artigo, página 20: Aprovados: Valores
  67. Texto do artigo, página 20: 1. Américo Tai Mauele ................................................................ 18,0
  68. Texto do artigo, página 20: 2. Elisa Jaime Timbana ................................................................ 18,0
  69. Texto do artigo, página 20: 3. Lalú João Cossa ....................................................................... 18,0
  70. Texto do artigo, página 20: 4. Josué André Moiane ................................................................. 17,0
  71. Texto do artigo, página 20: 5. Eugénio Filipe Cumbi ............................................................... 16,5
  72. Texto do artigo, página 20: 6. Agnaldo Lina Francisco ........................................................... 16,0
  73. Texto do artigo, página 20: 7. Jossias Fernando Nhabanga ..................................................... 16,0
  74. Texto do artigo, página 20: 8. Idalina Dina Moisés Gojamo ................................................... 16,0
  75. Texto do artigo, página 20: 9. Issak Francisco Manjate ........................................................... 15,0
  76. Texto do artigo, página 20: 10. André Vicente Tila ................................................................... 14,5
  77. Texto do artigo, página 20: 11. Lurdes Fernando Zivane .......................................................... 14,0
  78. Texto do artigo, página 20: 12. Dulce Lile Ernesto Nanja ......................................................... 13,5
  79. Texto do artigo, página 20: 13. Arsénio Júlião Mabote ............................................................. 13,5
  80. Texto do artigo, página 20: 14. Julieta Alfredo Cuna ................................................................ 13,5
  81. Texto do artigo, página 20: 15. Anselmo Paulo Machel ............................................................ 13,5
  82. Texto do artigo, página 20: 16. Afonso Pedro Chambana ......................................................... 13,5
  83. Texto do artigo, página 20: 17. Júlio Lassaune Umbila ............................................................. 13,0
  84. Texto do artigo, página 20: 18. Nélio José Chivangue ............................................................... 13,0
  85. Texto do artigo, página 20: 19. André Jaime Cavele ................................................................. 13,0
  86. Texto do artigo, página 20: 20. Lourenço Arrone Sidumo ........................................................ 12,5
  87. Texto do artigo, página 20: 21. Hélder Carlos Nhatitima .......................................................... 12,5
  88. Texto do artigo, página 20: 22. Elsa da Graça Jeremias ............................................................ 12,5
  89. Texto do artigo, página 20: 23. Anselmo Albino Chaniço ......................................................... 11,5
  90. Texto do artigo, página 20: 24. Pedro Vicente Calane Uamba ................................................... 11,5
  91. Texto do artigo, página 20: 25. Josefa António ......................................................................... 11,5
  92. Texto do artigo, página 20: 26. Salatiel Banze ........................................................................... 11,0
  93. Texto do artigo, página 20: 27. Reginaldo Boaventura Machungo ............................................ 11,0
  94. Texto do artigo, página 20: 28. Sérgio Ernesto Zavale .............................................................. 11,0
  95. Texto do artigo, página 20: 29. Elda Daniel Maribatana ........................................................... 11,0
  96. Texto do artigo, página 20: 30. Jacob Herculano Sitoe .............................................................. 10,5
  97. Texto do artigo, página 20: 31. José Estêvão André Cumbane .................................................. 10,0 Reprovados:
  98. Texto do artigo, página 20: 1. Osvaldo Jorge Amara ................................................................. 8,5
  99. Texto do artigo, página 20: 2. Hernani Ruben Macamo ............................................................ 7,0
  100. Texto do artigo, página 20: 3. Filipe Paulo Machane ................................................................ 6,5
  101. Texto do artigo, página 20: 4. Quitéria Lino Bila ...................................................................... 6,0
  102. Texto do artigo, página 20: Faltaram:
  103. Texto do artigo, página 20: 72. Eugénio Alberto Cuna.
  104. Texto do artigo, página 20: 73. Eugénio Isaias Chilundo.
  105. Texto do artigo, página 20: 74. Ezequiel Francisco António Vicente.
  106. Texto do artigo, página 20: 75. Famois Fernando Malhanguane.
  107. Texto do artigo, página 20: 76. Faquir Romeu Chabo.
  108. Texto do artigo, página 20: 77. Farnelo Jaime Chitsumba.
  109. Texto do artigo, página 20: 78. Felisbela Preciosa Mahuguana.
  110. Texto do artigo, página 20: 79. Felisberto Eugénio Manjate.
  111. Texto do artigo, página 20: 80. Félix Miguel Francisco Guitofo.
  112. Texto do artigo, página 20: 81. Fenias Zefanias Chaúque.
  113. Texto do artigo, página 20: 82. Fernando Carlos Inguane.
  114. Texto do artigo, página 20: 83. Fernando Domingos Novela.
  115. Texto do artigo, página 20: 84. Fernando Jery Maguiguio.
  116. Texto do artigo, página 20: 85. Fernando Zeferino Nhone.
  117. Texto do artigo, página 20: 86. Flugêncio Francisco Sitoe.
  118. Texto do artigo, página 20: 87. Fortunato Inácio Chiconela.
  119. Texto do artigo, página 20: 88. Francisco Alexandre Mondlane.
  120. Texto do artigo, página 20: 89. Francisco Ernesto.
  121. Texto do artigo, página 20: 90. Francisco Gaspar Chambule.
  122. Texto do artigo, página 20: 91. Francisco Miguel Cossa.
  123. Texto do artigo, página 20: 92. Franciso Gil Machava.
  124. Texto do artigo, página 20: 93. Frederico Rita Cumbana.
  125. Texto do artigo, página 20: 94. Geraldo Canalinda Gerente.
  126. Texto do artigo, página 20: 95. Germana Maria Josefa Fraiza Luís.
  127. Texto do artigo, página 20: 96. Gérson Coreia Hunguana.
  128. Texto do artigo, página 20: 97. Getúlio Arnaldo Cumba.
  129. Texto do artigo, página 20: 98. Gilberto Lourenço Zandamela.
  130. Texto do artigo, página 20: 99. Glória Virgínia Chichava.
  131. Texto do artigo, página 20: 100. Gulamo Dunizante Daúde Issufo.
  132. Texto do artigo, página 20: 101. Hélder Eduardo Matola.
  133. Texto do artigo, página 20: 102. Hélder Mateus Tomás Matsimbe.
  134. Texto do artigo, página 20: 103. Hélder Raúl Portado.
  135. Texto do artigo, página 20: 104. Helena Joaquim Chiconela.
  136. Texto do artigo, página 20: 105. Hermínio João Henrique Conjo.
  137. Texto do artigo, página 20: 106. Horácio Serafim.
  138. Texto do artigo, página 20: 107. Horácio Vicente Macondzo.
  139. Texto do artigo, página 20: 108. Hortêncio Ernesto Mabasso.
  140. Texto do artigo, página 20: 109. Ilídio Alberto Tchambal.
  141. Texto do artigo, página 20: 110. Inácio Henriques Sitoe.
  142. Texto do artigo, página 20: 111. Inácio Morcene Pacule.
  143. Texto do artigo, página 20: 112. Inocência Ricardo Penga.
  144. Texto do artigo, página 20: 113. Inocêncio Sanguane Alcido Marcos Chivite.
  145. Texto do artigo, página 20: 114. Isac José Novela.
  146. Texto do artigo, página 20: 115. Ivone Alberto Tovela.
  147. Texto do artigo, página 20: 116. Jacinto Moisés Batsama.
  148. Texto do artigo, página 20: 117. Jailina Amosse Mazibuco.
  149. Texto do artigo, página 20: 118. Jaime Uliamo Govene.
  150. Texto do artigo, página 20: 119. Janete Henriques Soares.
  151. Texto do artigo, página 20: 120. Joana João Bambo.
  152. Texto do artigo, página 20: 121. João Alexandre Lissane.
  153. Texto do artigo, página 20: 122. João de Sousa Boane.
  154. Texto do artigo, página 20: 123. João Júnior Cumbe.
  155. Texto do artigo, página 20: 124. João Manuel Ribeiro.
  156. Texto do artigo, página 20: 125. Joaquim Júnior Amade Guilengue.
  157. Texto do artigo, página 20: 126. Joaquim Lourenço Chopo.
  158. Texto do artigo, página 20: 127. Jorge Ezequiel Fonseca.
  159. Texto do artigo, página 20: 128. Jorge João.
  160. Texto do artigo, página 20: 129. Jorge Martins Cuna.
  161. Texto do artigo, página 20: 130. José Paulino Nhavotso.
  162. Texto do artigo, página 20: 131. Jossai Alberto Macheve.
  163. Texto do artigo, página 20: 132. Júlia Mara Ernesto Johane.
  164. Texto do artigo, página 20: 133. Júlio Miguel Naiete.
  165. Texto do artigo, página 20: 134. Júlio Osias Mabunda.
  166. Texto do artigo, página 20: 135. Júlio Samuel Chivavele.
  167. Texto do artigo, página 20: 136. Justino Henriques.
  168. Texto do artigo, página 20: 137. Kátia Gilda Rafael Bernardo.
  169. Texto do artigo, página 20: 138. Leonardo do Romão Sibambo.
  170. Texto do artigo, página 20: 139. Leonildo João Mindú.
  171. Texto do artigo, página 20: 140. Lígia Júlio Malhoe.
  172. Texto do artigo, página 20: 141. Linda Lourenço Manhiça.
  173. Texto do artigo, página 20: 142. Luís Bartolomeu Macuvele.
  174. Texto do artigo, página 20: 143. Luís Bruno Carlos Langa.
  175. Título de secção, página 21: 464 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 465
  176. Texto do artigo, página 21: Faltaram:
  177. Texto do artigo, página 21: Reprovado: Clarêncio Salomão Langa ........................................................... 6,0 Faltaram:
  178. Texto do artigo, página 21: 144. Mamed Ratibo.
  179. Texto do artigo, página 21: 145. Manecas Patrício Mítico.
  180. Texto do artigo, página 21: 146. Manue Lopes Wale Nhavoto.
  181. Texto do artigo, página 21: 147. Manuel Ângelo Rui Chilaule.
  182. Texto do artigo, página 21: 148. Manuel Augusto Chicavele.
  183. Texto do artigo, página 21: 149. Manuel Elias Manuel Matsinhe.
  184. Texto do artigo, página 21: 150. Manuel Luís Chiluvane.
  185. Texto do artigo, página 21: 151. Marcos Jaime Sitóe.
  186. Texto do artigo, página 21: 152. Maria Isaura Ibraimo.
  187. Texto do artigo, página 21: 153. Marta Silva Malache.
  188. Texto do artigo, página 21: 154. Mateus Luís.
  189. Texto do artigo, página 21: 155. Naftal António Mandlate.
  190. Texto do artigo, página 21: 156. Natércia Olinda Massunda.
  191. Texto do artigo, página 21: 157. Nélson Carlos Zunguze Matsinhe.
  192. Texto do artigo, página 21: 158. Noé António Mate.
  193. Texto do artigo, página 21: 159. Nucha Maria de Jesus Alafo.
  194. Texto do artigo, página 21: 160. Ofélia Verónica Sitoe.
  195. Texto do artigo, página 21: 161. Onésia Armando Ngovene.
  196. Texto do artigo, página 21: 162. Óscar Daniel Timba.
  197. Texto do artigo, página 21: 163. Palmira Rodrigues Balate.
  198. Texto do artigo, página 21: 164. Paulo João Langa.
  199. Texto do artigo, página 21: 165. Paulo Matusse Júnior.
  200. Texto do artigo, página 21: 166. Pedro Emílio Norberto Magaia.
  201. Texto do artigo, página 21: 167. Pedro Júlio Dimande.
  202. Texto do artigo, página 21: 168. Pilónia Jeremias Magule.
  203. Texto do artigo, página 21: 169. Rafael Zeferino.
  204. Texto do artigo, página 21: 170. Rambo Anastáncio Comiche.
  205. Texto do artigo, página 21: 171. Ramiro Boaventura Afonso.
  206. Texto do artigo, página 21: 172. Ramiruz da Silva Júlio Baessa.
  207. Texto do artigo, página 21: 173. Raposa Luís Roce Dagar.
  208. Texto do artigo, página 21: 174. Renato Sequeira Sebastião.
  209. Texto do artigo, página 21: 175. Roben Jaime Matimbe.
  210. Texto do artigo, página 21: 176. Roberto Mulungo.
  211. Texto do artigo, página 21: 177. Rodrigues João Mavume.
  212. Texto do artigo, página 21: 178. Romão Luís Cuna.
  213. Texto do artigo, página 21: 179. Romeu Simião Macondzo.
  214. Texto do artigo, página 21: 180. Rosita Alexandre Langa.
  215. Texto do artigo, página 21: 181. Samuel Feliciana Timana.
  216. Texto do artigo, página 21: 182. Samuel João Chapo.
  217. Texto do artigo, página 21: 183. Sandra Julião Honwana.
  218. Texto do artigo, página 21: 184. Sansão Osvaldo Rui Chilaúle.
  219. Texto do artigo, página 21: 185. Sebastião Armando Ussiva.
  220. Texto do artigo, página 21: 186. Sérgio André Mazive.
  221. Texto do artigo, página 21: 187. Sérgio Lázaro Manjate.
  222. Texto do artigo, página 21: 188. Sérgio Leonardo Issufo.
  223. Texto do artigo, página 21: 189. Sérgio Pedro Baúle.
  224. Texto do artigo, página 21: 190. Sérgio Rodrigues Davó.
  225. Texto do artigo, página 21: 191. Sidónio Sabino Manhiça.
  226. Texto do artigo, página 21: 192. Sónia de Jesus Foquiço.
  227. Texto do artigo, página 21: 193. Suzana Abichai Bié.
  228. Texto do artigo, página 21: 194. Telos Pedro Tivane.
  229. Texto do artigo, página 21: 195. Tomás José Machava.
  230. Texto do artigo, página 21: 196. Tomé Zeferino Nhone.
  231. Texto do artigo, página 21: 197. Uerihiuede Neves Pinto Solaude.
  232. Texto do artigo, página 21: 198. Valdez Borges Saide Maguede.
  233. Texto do artigo, página 21: 199. Verónica Paulo Matabel.
  234. Texto do artigo, página 21: 200. Vetermínio Pedro Machaieie.
  235. Texto do artigo, página 21: 201. Viriato Vasco Bembele.
  236. Texto do artigo, página 21: 202. Wiliamo Filipe.
  237. Texto do artigo, página 21: 203. Wilson Pedro Chacala Machava.
  238. Texto do artigo, página 21: 204. Zeca Vicente Mahumane.
  239. Texto do artigo, página 21: 205. Zeferino Ernesto Jamine. Carreira de agente técnico:
  240. Texto do artigo, página 21: 1. Adriano Armando Libombo.
  241. Texto do artigo, página 21: 2. Albertina E. Castigo Adolfo.
  242. Texto do artigo, página 21: 3. Albertino Baptista Changule.
  243. Texto do artigo, página 21: 4. Alexandre José Júnior Mondlane.
  244. Texto do artigo, página 21: 5. Amândio da Conceição A. Mtuie.
  245. Texto do artigo, página 21: 6. Amélia Albertina Tomás Mondlane.
  246. Texto do artigo, página 21: 7. Amélia Fernando Maluana.
  247. Texto do artigo, página 21: 8. Américo Felisberto Namposse.
  248. Texto do artigo, página 21: 9. Anselmo Zacarias Nhantumbo.
  249. Texto do artigo, página 21: 10. António dos Santos Chinsamba.
  250. Texto do artigo, página 21: 11. Benedito Titos Cumaio.
  251. Texto do artigo, página 21: 12. Carlitos Rafael.
  252. Texto do artigo, página 21: 13. Carlos Francisco Nhavotso.
  253. Texto do artigo, página 21: 14. Catarina Ivone Pechisso.
  254. Texto do artigo, página 21: 15. Cecília da Inocêncio A. Novela.
  255. Texto do artigo, página 21: 16. Celestina Joel Catuane.
  256. Texto do artigo, página 21: 17. Célsia João Manjate.
  257. Texto do artigo, página 21: 18. Emília Abílio.
  258. Texto do artigo, página 21: 19. Ercílio Zefanias Miguel Vilanculo.
  259. Texto do artigo, página 21: 20. Ernane Eliseu Joaquim Chindio.
  260. Texto do artigo, página 21: 21. Fernando João Manuel Guambe.
  261. Texto do artigo, página 21: 22. Francisco Samela Alfinete Candinho.
  262. Texto do artigo, página 21: 23. Henrique Basílio Massango.
  263. Texto do artigo, página 21: 24. Hermelindo Adriano Cone.
  264. Texto do artigo, página 21: 25. Iolanda Luís Djedje.
  265. Texto do artigo, página 21: 26. Isac Geraldo Mulingue.
  266. Texto do artigo, página 21: 27. Ivo Tomás Malate.
  267. Texto do artigo, página 21: 28. Joana António Passula. Faltaram:
  268. Texto do artigo, página 21: 29. José Samilton Novela.
  269. Texto do artigo, página 21: 30. Júlia Marta Munguambe.
  270. Texto do artigo, página 21: 31. Júlio Lassaune Umbina.
  271. Texto do artigo, página 21: 32. Lucas Humberto Raúl.
  272. Texto do artigo, página 21: 33. Lucrécia Mouzinho Balói.
  273. Texto do artigo, página 21: 34. Manuel Lourenço Mabassa.
  274. Texto do artigo, página 21: 35. Márcia Afonso Mulungo.
  275. Texto do artigo, página 21: 36. Margarida Eusébio.
  276. Texto do artigo, página 21: 37. Marta Joana Zandamela Palichi.
  277. Texto do artigo, página 21: 38. Nélia Tsinetuane Manhiça.
  278. Texto do artigo, página 21: 39. Olinda Benjamim.
  279. Texto do artigo, página 21: 40. Olívia Fernando Nhamposse.
  280. Texto do artigo, página 21: 41. Rosália Rogério Chambe.
  281. Texto do artigo, página 21: 42. Rosária Fernando Gudo.
  282. Texto do artigo, página 21: 43. Salvador Paulo Chichava.
  283. Texto do artigo, página 21: 44. Silvestre Alfredo Machava.
  284. Texto do artigo, página 21: 45. Sílvia Marcos da Costa Phiri.
  285. Texto do artigo, página 21: 46. Simão Marcos Cmbane.
  286. Texto do artigo, página 21: 47. Sónia José Manganhe.
  287. Texto do artigo, página 21: 48. Tânia Eunícia Machai.
  288. Texto do artigo, página 21: 49. Tufate Amina Mussagy.
  289. Texto do artigo, página 21: 50. Valdemiro Álvaro Mutereda.
  290. Texto do artigo, página 21: 51. Valdimiro Rita Mapanga.
  291. Texto do artigo, página 21: 52. Vicente Ernesto Simbine.
  292. Texto do artigo, página 21: 53. Zaida Levação Nuvunga.
  293. Texto do artigo, página 21: 54. Zaugia Focina Búfalo.
  294. Texto do artigo, página 21: Maputo, 13 de Novembro de 2013. — O Presidente do Júri, Vitoriano de Deus Taiela.
  295. Texto do artigo, página 21: Governo da Província de Gaza
  296. Texto do artigo, página 21: Aprovados: Valores
  297. Texto do artigo, página 21: Secretaria Provincial
  298. Texto do artigo, página 21: 1. Pedro Júlio Dimande ............................................................... 15,5
  299. Texto do artigo, página 21: 2. Dinis Pedro Mapakala.............................................................. 14,0
  300. Texto do artigo, página 21: 3. Leonildo José Nuvunga ........................................................... 13,0
  301. Texto do artigo, página 21: 4. Zeferino Ernesto Jamine ......................................................... 12,5
  302. Texto do artigo, página 21: 5. Sansão Osvaldo R. Chilaúle .................................................... 11,0
  303. Texto do artigo, página 21: 6. Maria Ester Pinto ..................................................................... 11,0
  304. Texto do artigo, página 21: 7. Henriques Jacobe Bambo ........................................................ 10,0
  305. Texto do artigo, página 21: Despachos De 29 de Maio de 2013:
  306. Texto do artigo, página 21: António Rodrigues Caetano Saloque Guitimela, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral
  307. Texto do artigo, página 21: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  308. Texto do artigo, página 21: Cecília Pedro Langa, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  309. Texto do artigo, página 21: Inácio Mário Sitoe, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  310. Texto do artigo, página 21: Lúcia Isabel Fernando Chissico, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  311. Texto do artigo, página 21: Quitéria Moisés Siúta, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  312. Texto do artigo, página 21: Cláudia Salvador Simbine, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  313. Texto do artigo, página 21: Natália António Cuna, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  314. Texto do artigo, página 21: De 2 de Junho de 2013:
  315. Texto do artigo, página 21: Marieta Maria Cossa, titular do NUIT 102694661, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  316. Texto do artigo, página 21: De 28 de Junho de 2013:
  317. Texto do artigo, página 21: Almirante Orquídio Rafael Matavele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  318. Texto do artigo, página 21: De 19 de Julho de 2013:
  319. Texto do artigo, página 21: Calisto Valente Banze, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do
  320. Texto do artigo, página 21: artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  321. Texto do artigo, página 21: Ilídia Pedro Mazuze Langa, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  322. Texto do artigo, página 21: Latifa Rafael Pelembe, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  323. Texto do artigo, página 21: Quitéria Marcos Nhantumbo, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  324. Texto do artigo, página 21: De 6 de Agosto de 2013:
  325. Texto do artigo, página 21: António Francisco Mazuze, enquadrado na carreira de docente N1, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  326. Texto do artigo, página 21: De 13 de Agosto de 2013:
  327. Texto do artigo, página 21: Arcélia Mário Manuense, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  328. Texto do artigo, página 21: Cândida Francisco Conhonguane, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  329. Texto do artigo, página 21: Cláudia José Lumbela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  330. Texto do artigo, página 21: Emília Helena Mucavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  331. Parágrafo, página 22: 466 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 467
  332. Texto do artigo, página 22: Gilda Maria Pedro Chicavele, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  333. Texto do artigo, página 22: Mariamo Absalão Nhavotso, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  334. Texto do artigo, página 22: Natália Silvano Muchanga, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  335. Texto do artigo, página 22: Vitorino Filipe Nataniel, enquadrado na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  336. Texto do artigo, página 22: Celina Uamusse, enquadrada na carreira de agente de serviço, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção Provincial de Educação e Cultura de Gaza — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  337. Texto do artigo, página 22: De 20 de Agosto de 2013:
  338. Texto do artigo, página 22: Maria Julião Sitoe, enquadrada na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  339. Texto do artigo, página 22: Arnaldo José Mabunda, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  340. Texto do artigo, página 22: Lucas Silvestre Mapilele, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai— nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  341. Texto do artigo, página 22: Nelson Alberto Chemane, enquadrado na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  342. Texto do artigo, página 22: Artimisa Gabriel Tovela, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  343. Texto do artigo, página 22: Sónia Pedro Mucavel, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  344. Texto do artigo, página 22: De 11 de Setembro de 2013:
  345. Texto do artigo, página 22: João Denilson Isaias Machava, enquadrado na carreira de docente N2, classe E, escalão 1 — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  346. Texto do artigo, página 22: Altamirana Angelina Pinto Matsena, titular do NUIT 102692871, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  347. Texto do artigo, página 22: De 13 de Setembro de 2013:
  348. Texto do artigo, página 22: Percida José Tsambe, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  349. Texto do artigo, página 22: De 18 de Setembro de 2013:
  350. Texto do artigo, página 22: Berino Albino Cabo Verde, enquadrado na carreira de instrutor técnico pedagógico N1, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  351. Texto do artigo, página 22: Osvaldino Cláudio Manuel Fernando, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  352. Texto do artigo, página 22: De 19 de Setembro de 2013:
  353. Texto do artigo, página 22: Elvira Rafael Cuna, enquadrada na carreira de docente N3, classe E, escalão 1 — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado,
  354. Texto do artigo, página 22: conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  355. Texto do artigo, página 22: Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  356. Texto do artigo, página 22: Amância Alberto Wate, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido Estatuto, alínea a) do n.º 1 do artigo 2 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e com o Despacho n.º 72/2010, de 30 de Julho, do Governador da Província.
  357. Texto do artigo, página 22: Governo da Província de Inhambane
  358. Texto do artigo, página 22: Secretaria Provincial
  359. Texto do artigo, página 22: Despacho De 26 de Novembro de 2013:
  360. Texto do artigo, página 22: Leocárdia Januário Cuco, enquadrada na carreira de docente N4, classe U, escalão 1, em Serviço na Direcção de Educação e Cultura da Cidade de Xai-Xai — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o artigo 4 do Regulamento do referido
  361. Texto do artigo, página 22: Osvaldo Jacobe Miguel, titular do NUIT 111075001 — nomeado definitivamente na carreira de técnico profissional da indústria e comércio, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  362. Texto do artigo, página 22: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  363. Texto do artigo, página 22: Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul Delegação de Inhambane
  364. Texto do artigo, página 22: Aviso
  365. Texto do artigo, página 22: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, e de acordo com o artigo 28 do Regulamento do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de promoção, da classe C para B.
  366. Texto do artigo, página 22: Graduação Nome do candidato Classificação de serviço Classificação das provas Classificação 1 Rofino Eduardo Bande 16 18,8 17,4
    GraduaçãoNome do candidatoClassificação de serviçoClassificação das provasClassificação
    1Rofino Eduardo Bande1618,817,4
  367. Texto do artigo, página 22: Beneficia da preferência referida na alínea c) do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61 de 5 de Julho. Inhambane, 7 de Janeiro de 2014. — O Presidente do Júri. — Avene Eduardo Uetimane.
  368. Texto do artigo, página 22: Governo da Província do Niassa
  369. Texto do artigo, página 22: De 12 de Julho de 2012:
  370. Texto do artigo, página 22: Adélcio de Argentina Braga, titular do NUIT 105536682, concorrente classificado em 2.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga reultante do lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  371. Texto do artigo, página 22: Despachos De 8 de Junho de 2012:
  372. Texto do artigo, página 22: Januário Maurício Saide, titular do NUIT 11704029 — nomeado provisoriamente para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ficando colocado no Centro Zoal Noroeste. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  373. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.)
  374. Texto do artigo, página 22: De 21 de Outubro de 2008:
  375. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Novembro.)
  376. Texto do artigo, página 22: De 17 de Julho de 2012:
  377. Texto do artigo, página 22: Maria Paulo Muliqueia, enquadrada na carreira de assistente técnico, classe C, escalão 3 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe E, escalão 1, em serviço na Delegação Provincial de Viação do Niassa, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, atento à nova redacção introduzido pelo Decreto n.º 65/98, de 3 de Dezembro. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  378. Texto do artigo, página 22: Luís Manuel de Sousa Guidione — nomeado definitivamente na carreira de operário, classe U, escalão 1, nos termos do n.º 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  379. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.)
  380. Texto do artigo, página 22: Regina Lino, titular do NUIT 103849748, enquadrada na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, escalão 7, classe U, classificada em 17.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais — transita do escalão 7 para 8, nos termos do artigo 4 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  381. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Dezembro.)
  382. Texto do artigo, página 22: De 2 de Julho de 2012:
  383. Texto do artigo, página 22: Cassamo Jamal Lino Sumila, titular do NUIT 108202289, concorrente classificado em 3.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga reultante do lugar criado e não provido. Este despacho produz efeitos a partir da data do visto do Tribunal Administrativo. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  384. Texto do artigo, página 22: De 16 de Janeiro de 2013:
  385. Texto do artigo, página 22: Osvaldo Alexandre, titular do NUIT 101270416, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública e autárquica, classe C, escalão 2 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral
  386. Texto do artigo, página 22: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 5 de Outubro.)
  387. Título de secção, página 23: 468 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 469
  388. Texto do artigo, página 23: dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  389. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 17 de Julho.)
  390. Texto do artigo, página 23: De 12 de Fevereiro de 2013:
  391. Texto do artigo, página 23: Lídia Francisco Bernardo, titular do NUIT 103612731, enquadrada na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  392. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 9 de Abril.)
  393. Texto do artigo, página 23: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  394. Texto do artigo, página 23: De 11 de Julho de 2012: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  395. Texto do artigo, página 23: Alberto Fabião, titular do NUIT 103848326, enquadrado na carreira de assistente técnico de agro-pecuária, classe B, escalão 2, em exercício na Direcção Provincial de Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2011, 38 anos, 5 meses e 7 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar, nos cofres do Estado, a quantia de 5 901,97 MT, referente a 5 anos, 1 mês e 19 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 49,55 MT, e as restantes no valor de 49,18 MT.
  396. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 18 de Outubro.)
  397. Texto do artigo, página 23: De 22 de Junho de 2012:
  398. Texto do artigo, página 23: Adelino Matias Jafar, titular do NUIT 105196776, enquadrado na carreira de operário, classe U, escalão 2 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2011, 5 anos, 8 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  399. Texto do artigo, página 23: Crispim Januário Aide Chimoio, titular do NUIT 103847818, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 2 de Março de 2012, 14 anos, 5 meses e 13 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  400. Texto do artigo, página 23: João Lourenço Licó, titular do NUIT 103847771, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1 — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2011, 6 anos, 3 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Abrir PDF
Sobreposições

O PDF é carregado apenas quando pedido.

Melhorar a leitura

Reportar um problema neste documento

O relatório fica ligado ao trecho, página e região de origem resolvidos novamente pelo servidor.

O texto derivado não está disponível para um relatório preciso. Consulte o PDF associado como fonte.

Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Aviso Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul Delegação de Inhambane
  • Diploma Governo da Província do Niassa
  • Despacho Despachos De 8 de Junho de 2012:
  • Diploma De 9 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 2 de Julho de 2012:
  • Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 22 de Junho de 2012:
  • Diploma De 11 de Julho de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2013:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Diploma n.º 5/2006 De 5 de Junho de 2013: Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) Governo do Distrito de Zavala Despachos No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Maio de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Actividades Economicas
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Despachos De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 2 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013: