LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 15/2014

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Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 23 De 11 de Julho de 2012:
Texto do artigo · p. 23 Matias Saide, titular do NUIT 104135961, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2011, 19 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar, nos cofres do Estado, a quantia de 5 366,33 MT referente a 8 anos, 5 meses e 7 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 44,82 MT, e as restantes no valor de 44,71 MT.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 23 Secretaria Provincial
Texto do artigo · p. 23 Despachos De 27 de Agosto de 2009:
Texto do artigo · p. 23 Francisco Alberto Maforga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
Texto do artigo · p. 23 De 9 de Agosto de 2011:
Texto do artigo · p. 23 Maria Paulo Muliqueia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Viação do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 Natalina Emília Daniel Narciso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Viação do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 De 24 de Outubro de 2011:
Texto do artigo · p. 23 Maria Filomena Ferreira, titular do NUIT 103621781, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 23 Dinis Assissi, titular do NUIT 104950698, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
Texto do artigo · p. 23 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 23 De 9 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 23 Eduardo Manuel Afonso, titular do NUIT 102086341, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 23 De 10 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 23 Toninha Sali B. Fevereiro, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103612519, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em exercício na Delegação Provincial de Viação do Niassa — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2012.)
Texto do artigo · p. 23 Alegria da Glória Jorge Jafú, titular do NUIT 104136249, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa —
Texto do artigo · p. 23 promovida para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2
Texto do artigo · p. 23 técnico, muda de carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 23 Luís Iassine, titular do NUIT 1041135706, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa — promovida para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Verónica David Guiliche, titular do NUIT 103802271, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 De 5 de Junho de 2013: Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) Governo do Distrito de Zavala Despachos No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
Texto do artigo · p. 23 Quissico, 27 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Macitela Moisés, titular do NUIT 108005475, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 23 Zavala, 25 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlio Eliza Magauze, titular do NUIT 111274444, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 23 Quissico, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lino da Cruz Vasco, titular do NUIT 102064844, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 23 Quissico, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sérgio João Guilamba, titular do NUIT 111217556, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
Texto do artigo · p. 23 Quissico, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 23 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
Texto do artigo · p. 23 Governo do Distrito de Jangamo
Texto do artigo · p. 23 Despachos De 23 de Novembro de 2011:
Texto do artigo · p. 23 Yolanda João Baptista, titular do NUIT 105972229, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 23 Zavala, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
Texto do artigo · p. 23 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
Texto do artigo · p. 23 No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Ana Pedro Matsinhe, titular do NUIT 101221131, assistente
Texto do artigo · p. 23 De 18 de Setembro de 2012:
Texto do artigo · p. 23 Marta Maria da Silva Bernado, titular do NUIT 103929059, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo —
Título de secção · p. 24 470 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 471
Texto do artigo · p. 24 promovida para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Esrtado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Seraventoso Zacarias Valoi, titular do NUIT 107916199, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeio definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Susana Julião, titular do NUIT 108368721, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 Aviso
Texto do artigo · p. 24 Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de docentes de N1, N2, N3, N4, assistente técnico e auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Jangamo, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamo no dia 23 de Abril de 2013.
Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 24 (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.) De 14 d Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 24 Carreira de docente de N4: Lugar
Texto do artigo · p. 24 Valério da Conceição Matimbe, titular do NUIT 111186138, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 1. Ana Rita Amélia Massoco ........................................................ 1.º
Texto do artigo · p. 24 2. Aquitério Jacinto Uachiço......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 24 3. Pinto da Costa Alberto Massita................................................. 3.º
Texto do artigo · p. 24 4. Urbano Olinda Frimino............................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 24 5. Palmira Justino Cumbe ............................................................. 5.º
Texto do artigo · p. 24 6. Carlos Francisco Nôa................................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 24 7. Sónia Diogo Nhaquila.............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 24 8. Felizarda João Nhassengo......................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 24 9. Bermínio Leonardo Simeão Soquisso....................................... 9.º
Texto do artigo · p. 24 10. Jubílio João Muando................................................................. 10.º
Texto do artigo · p. 24 11. Casimiro António Macovele..................................................... 11.º
Texto do artigo · p. 24 12. Simão Jecane Cumbane ............................................................ 12.º
Texto do artigo · p. 24 13. Hortência Alexandre José Pacule.............................................. 13.º
Texto do artigo · p. 24 14. Hermínia Linda Marcelino Inácio Nhiuane .............................. 14.º
Texto do artigo · p. 24 15. Benilde Cliane David................................................................ 15.º
Texto do artigo · p. 24 16. Inês Pedro Muangula ................................................................ 16.º
Texto do artigo · p. 24 17. Iolanda de Santa Clara Manuel................................................. 17.º
Texto do artigo · p. 24 18. Inocêncio Bernardo Manguele.................................................. 18.º
Texto do artigo · p. 24 19. Amélia Ernesto Guamba........................................................... 19.º
Texto do artigo · p. 24 20. Helena Durão Francisco Chamusso.......................................... 20.º
Texto do artigo · p. 24 21. Edson João Nombora ................................................................ 21.º
Texto do artigo · p. 24 22. Salvador Leonardo.................................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 24 23. Dúlcia Danifa Fernando Conjo ................................................. 23.º
Texto do artigo · p. 24 24. Eulália Tomás Cuambe............................................................. 24.º
Texto do artigo · p. 24 25. Benildo Rafael Gove................................................................. 25.º
Texto do artigo · p. 24 26. Halima Fahardine Abdul Manafe Adamo................................. 26.º
Texto do artigo · p. 24 27. Angélica Alfeu Vilanculo ......................................................... 27.º
Texto do artigo · p. 24 28. Eunice Madalena José............................................................... 28.º
Texto do artigo · p. 24 29. Heldiménia Raúl Chitlango....................................................... 29.º
Texto do artigo · p. 24 30. Crimildo Zacarias Zaqueu Covela ............................................ 30.º
Texto do artigo · p. 24 31. Nelma António Francisco ......................................................... 31.º
Texto do artigo · p. 24 32. Ofélia Agostinho Raimundo ..................................................... 32.º
Texto do artigo · p. 24 33. Válter Joaquim Tafula............................................................... 33.º
Texto do artigo · p. 24 34. Giló Artur Estêvão Thovele...................................................... 34.º
Texto do artigo · p. 24 35. Octávia Miguel Luís ................................................................. 35.º
Texto do artigo · p. 24 36. Máguida Filipe Nhaquila .......................................................... 36.º
Texto do artigo · p. 24 37. Cátia Mariza António Gulele.................................................... 37.º
Texto do artigo · p. 24 38. Gilda Pedro Matsimbe .............................................................. 38.º
Texto do artigo · p. 24 39. Ilda Manuel Nhambirre............................................................. 39.º
Texto do artigo · p. 24 40. Ermelinda da Conceição Simão Macucule ............................... 40.º
Texto do artigo · p. 24 41. Gilda António Macuácua ......................................................... 41.º
Texto do artigo · p. 24 42. Biassula Taquidir Jamisse......................................................... 42.º
Texto do artigo · p. 24 43. Laurinda Mateus Elias .............................................................. 43.º
Texto do artigo · p. 24 44. Ilda Cândido Gulela .................................................................. 44.º
Texto do artigo · p. 24 45. Titos Carlos............................................................................... 45.º
Texto do artigo · p. 24 46. Sandra Paulo Guirrugo.............................................................. 46.º
Texto do artigo · p. 24 47. Albano Eugénio Angalaze ........................................................ 47.º
Texto do artigo · p. 24 48. Alício Isac Nhabomba............................................................... 48.º
Texto do artigo · p. 24 49. Benícia da Glória Abel ............................................................. 49.º
Texto do artigo · p. 24 50. Márcia Manuel Macuácua......................................................... 50.º
Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
Texto do artigo · p. 24 De 19 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 24 Inocêncio Pascoal Nhachengo, titular do NUIT 103174996, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 24 De 21 de Novembro de 2012:
Texto do artigo · p. 24 Amélia Ramilo, titular do NUIT 103237203, enquadrada na carreira de assistente técnico, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — promovida para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
Texto do artigo · p. 24 (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
Texto do artigo · p. 24 (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
Texto do artigo · p. 24 De 24 de Maio de 2013:
Texto do artigo · p. 24 Daniel Papasseco António, titular do NUIT 108577436, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeio definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Julião Gabriel Guirrugo, titular do NUIT 104337971, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeio definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Leonilde Elisa David, titular do NUIT 111277699, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeio definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
Texto do artigo · p. 24 Lugar
Texto do artigo · p. 24 51. Judite Luís Mateus .................................................................... 51.º
Texto do artigo · p. 24 52. Nurate Abdul Amisse................................................................ 52.º
Texto do artigo · p. 24 53. António Osório Bambamba ...................................................... 53.º
Texto do artigo · p. 24 54. Gina Armando Guilima............................................................. 54.º
Texto do artigo · p. 24 55. Dulce Neta Damião Nhampossa ............................................... 55.º
Texto do artigo · p. 24 56. Arsénio Artur Mutolo ............................................................... 56.º
Texto do artigo · p. 24 57. Adelaide Joaquim ..................................................................... 57.º
Texto do artigo · p. 24 58. Celso Fabião Cumbi.................................................................. 58.º
Texto do artigo · p. 24 59. Ataido José Chaúque................................................................. 59.º
Texto do artigo · p. 24 60. Aly Mário Pequenino Muendane.............................................. 60.º
Texto do artigo · p. 24 61. Bestina Salvador Baciquete ...................................................... 61.º
Texto do artigo · p. 24 62. Engrácia Uachane Huo ............................................................. 62.º Carreira de docente de N3:
Texto do artigo · p. 24 1. Hermínia André Guirrugo......................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 24 2. Julião Joaquim da Silva Cumbana ............................................ 2.º
Texto do artigo · p. 24 3. Mirandy Manuel Anastâncio Comé .......................................... 3.º
Texto do artigo · p. 24 4. Lucrência da Felicidade Carlos Matsinhe................................. 4.º
Texto do artigo · p. 24 5. Alexandre Sete Raúl Nhanale ................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 24 6. Gildo Víctor Gilberto Natingue ................................................ 6.º
Texto do artigo · p. 24 7. João Feliz José Manhice ........................................................... 7.º
Texto do artigo · p. 24 8. Ercílio Joana Fermino ............................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 24 9. Tenélia Tomás Laquiço............................................................. 9.º
Texto do artigo · p. 24 10. Odete Rui Albnazino Bento Vilanculo ..................................... 10.º
Texto do artigo · p. 24 11. Rogério Simone Chirindza........................................................ 11.º
Texto do artigo · p. 24 12. Helena Alberto Cumbane.......................................................... 12.º
Texto do artigo · p. 24 13. João Feliz José Manhice ........................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 24 14. Sérgio Armindo Livala ............................................................. 14.º
Texto do artigo · p. 24 15. Euquelítia Marilha Eugénio Nhaliginga ................................... 15.º
Texto do artigo · p. 24 16. Alexandre Ernesto Matimbe ..................................................... 16.º
Texto do artigo · p. 24 17. Castro Feniasse Cuamba........................................................... 17.º
Texto do artigo · p. 24 18. Noémia António Bambamba..................................................... 18.º
Texto do artigo · p. 24 19. Guido Manuel Filipe................................................................. 19.º
Texto do artigo · p. 24 20. Gregório Augusto Rungo Ofice ................................................ 20.º
Texto do artigo · p. 24 21. Norberto Pascoal Cangela......................................................... 21.º
Texto do artigo · p. 24 22. Antonieta Luís Mussuanhe ....................................................... 22.º
Texto do artigo · p. 24 23. Issufo Chauali Guilima ............................................................. 23.º Carreira de docente de N2:
Texto do artigo · p. 24 1. Belfa da Josefa Estêvão............................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 24 2. Albino Francisco Nhanala......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 24 3. Silvério Sebastião Muvale ........................................................ 3.º
Texto do artigo · p. 24 4. Valentim Jonas Jasse................................................................. 4.º
Texto do artigo · p. 24 5. Arcénio Fernando Mabjaia........................................................ 5.º
Texto do artigo · p. 24 6. Celsa Alberto Halare................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 24 7. Agostinho Henrique .................................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 24 8. Sérgio Alfredo Samuel Chiquilo............................................... 8.º
Texto do artigo · p. 24 9. Eduarda Maria Zacarias ............................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 24 10. João Joaquim Bambo ................................................................ 10.º
Texto do artigo · p. 24 11. Eugénio Samuel Pedro.............................................................. 11.º
Texto do artigo · p. 24 12. Justina Amélia da Conceição Ginote ........................................ 12.º
Texto do artigo · p. 24 13. Domingos Bernardo Gomes...................................................... 13.º
Texto do artigo · p. 24 14. Alcídio Alberto Bila.................................................................. 14.º Carreira de docente de N1:
Texto do artigo · p. 24 1. Profílio Sol Aurélio Maxlhuza.................................................. 1.º
Texto do artigo · p. 24 2. Elizabeth Víctor Macucha......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 24 3. Júlio Moisés Balate ................................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 24 4. Olívia da Graça Cuinhane......................................................... 4.º
Texto do artigo · p. 24 5. Gabriel Guilhermina Cuamba ................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 24 Lugar
Texto do artigo · p. 24 6. Ventura Jochua Bule ................................................................. 6.º
Texto do artigo · p. 24 7. Alécia Lourenço Gove .............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 24 8. Osvalda Eduardo Muando Fungate........................................... 8.º
Texto do artigo · p. 24 9. João Rafael................................................................................ 9.º
Texto do artigo · p. 24 10. Uiliamo Rafael Bambo Doce.................................................... 10.º Carreira de agente de serviço:
Texto do artigo · p. 24 Raquel António Cambula................................................................ 1.º Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 24 1. Flávia Fortunato Guilande .......................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 24 2. Sabino Luís Nhampossa.............................................................. 2.º Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 24 1. Reginalda dos Santos Emília ...................................................... 1.º
Texto do artigo · p. 24 2. Verónica Paulino Maheme.......................................................... 2.º
Texto do artigo · p. 24 3. Joaquina Alfredo Guamba .......................................................... 3.º
Texto do artigo · p. 24 4. Silva Lúcia Nhauranga................................................................ 4.º
Texto do artigo · p. 24 5. Ivone Jorge Cumbe ..................................................................... 5.º
Texto do artigo · p. 24 6. Afonso de Sagrada Destino Paulino Chilaúle............................. 6.º
Texto do artigo · p. 24 7. Ivanoid Carlos Cumbane............................................................. 7.º
Texto do artigo · p. 24 8. Zídia José Chaúque..................................................................... 8.º
Texto do artigo · p. 24 9. Nelsa João Cumbane................................................................... 9.º
Texto do artigo · p. 24 Jangamo, 3 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Joaquim Baulá Momade Cangy.
Texto do artigo · p. 24 Governo do Distrito de Maúa
Texto do artigo · p. 24 Serviço Distrital de Actividades Economicas
Texto do artigo · p. 24 Aviso
Texto do artigo · p. 24 Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, com nova redação dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira/categoria de técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e agente de serviço do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Actividades Económicas, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital e em outros lugares públicos, versado no plano de admissão proveniente da DPPF do Niassa.
Texto do artigo · p. 24 Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
Texto do artigo · p. 24 1. Aueto Jemusse ...........................................................................16,50
Texto do artigo · p. 24 2. Constantino Halane...................................................................15,00 Carreira de técnico:
Texto do artigo · p. 24 Aprovados:
Texto do artigo · p. 24 1. Matilde Fernando Baraca...........................................................18,5
Texto do artigo · p. 24 2. Issa Mário Namate ...................................................................18,5
Texto do artigo · p. 24 3. Awa Assane Ardy ......................................................................18,5
Texto do artigo · p. 24 4. Catarina Bonomar ......................................................................17,0
Texto do artigo · p. 24 5. Santa Vânia da Cristina Anastácio.............................................15,5
Texto do artigo · p. 24 6. Deus Afonso Saide.....................................................................15,5
Texto do artigo · p. 24 7. Assane Rajabo............................................................................14,0
Texto do artigo · p. 24 8. Deogracias Stela Vumbuca........................................................14,0
Texto do artigo · p. 24 9. Francisco Monetho.....................................................................14,0 Carreira de assistente técnico:
Texto do artigo · p. 24 Aprovados:
Texto do artigo · p. 24 1. Graça Alfredo Joaquim .............................................................17,0
Texto do artigo · p. 24 2. Abrão Cristóvão.........................................................................16,5
Título de secção · p. 25 472 II SÉRIE — NÚMERO 15
Texto do artigo · p. 25 Valores
Texto do artigo · p. 25 3. Cecília Nicolau Focolone...........................................................16,5
Texto do artigo · p. 25 4. Gonzaga António .......................................................................16,0
Texto do artigo · p. 25 5. Rufino Guido Napaua ................................................................14,0 Carreira de auxiliar administrativo:
Texto do artigo · p. 25 Aprovados:
Texto do artigo · p. 25 1. Cesaltino Monteiro.....................................................................17,0
Texto do artigo · p. 25 2. Marcos Aidão Zomba ................................................................16,0
Texto do artigo · p. 25 3. Edina Buanacaia ........................................................................15,0
Texto do artigo · p. 25 4. Natalia Martins...........................................................................15,0 Carreira de operário:
Texto do artigo · p. 25 Aprovado: Damião Amado ..............................................................................18,5
Texto do artigo · p. 25 Maua, 20 de Junho de 2013. — O Presidente da mesa, Fernando Maria Namate.
Texto do artigo · p. 25 Universidade Pedagógica
Texto do artigo · p. 25 Despachos
Texto do artigo · p. 25 Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
Texto do artigo · p. 25 De 25 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
Texto do artigo · p. 25 Felismina Alexandre Mathombe Machaculo, técnica superior de N1, classe E, escalão 1 — conta até 22 de Agosto de 2012, 25 anos, 4 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Elisa António Manhiça, assistente técnica, classe E, escalão 1 — conta até 14 de Fevereiro de 2013, 11 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
Texto do artigo · p. 25 Preço 84,00 MT
Texto do artigo · p. 25 IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
Fonte textual acessível
  1. Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  2. Texto do artigo, página 23: (Anotados pelo Tribunal Administrativo em 17 de Outubro.)
  3. Texto do artigo, página 23: De 11 de Julho de 2012:
  4. Texto do artigo, página 23: Matias Saide, titular do NUIT 104135961, enquadrado na carreira de auxiliar de agro-pecuária, classe U, escalão 7, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa — conta para efeitos de aposentação, até 30 de Agosto de 2011, 19 anos e 5 meses de serviço prestado ao Estado, nos termos do n.º 1 do artigo 145 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, devendo depositar, nos cofres do Estado, a quantia de 5 366,33 MT referente a 8 anos, 5 meses e 7 dias não descontados, nos termos do n.º 1 do artigo 151 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, a pagar em cento e vinte prestações, sendo a primeira no valor de 44,82 MT, e as restantes no valor de 44,71 MT.
  5. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 1 de Novembro.)
  6. Texto do artigo, página 23: Secretaria Provincial
  7. Texto do artigo, página 23: Despachos De 27 de Agosto de 2009:
  8. Texto do artigo, página 23: Francisco Alberto Maforga, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos da alínea a) do n.º 3 do artigo 41 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  9. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 12 de Outubro.)
  10. Texto do artigo, página 23: De 9 de Agosto de 2011:
  11. Texto do artigo, página 23: Maria Paulo Muliqueia, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Viação do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  12. Texto do artigo, página 23: Natalina Emília Daniel Narciso, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Delegação Provincial de Viação do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, da mesma carreira, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  13. Texto do artigo, página 23: De 24 de Outubro de 2011:
  14. Texto do artigo, página 23: Maria Filomena Ferreira, titular do NUIT 103621781, enquadrada na carreira de técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior de N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  15. Texto do artigo, página 23: Dinis Assissi, titular do NUIT 104950698, enquadrado na carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto.
  16. Texto do artigo, página 23: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  17. Texto do artigo, página 23: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 23 de Dezembro.)
  18. Texto do artigo, página 23: De 9 de Novembro de 2011:
  19. Texto do artigo, página 23: Eduardo Manuel Afonso, titular do NUIT 102086341, enquadrado na carreira de inspecção técnica, classe E, escalão 1 — muda para a carreira de técnico superior N2, classe E, escalão 1, nos termos do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  20. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 28 de Dezembro.)
  21. Texto do artigo, página 23: De 10 de Novembro de 2011:
  22. Texto do artigo, página 23: Toninha Sali B. Fevereiro, enquadrado na carreira de técnico, classe C, escalão 1, titular do NUIT 103612519, classificado em 1.º lugar na lista classificativa de avaliação do potencial para a progressão nas carreiras profissionais, em exercício na Delegação Provincial de Viação do Niassa — transita do escalão 1 para 2, nos termos do artigo 11 o Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro.
  23. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 19 de Outubro de 2012.)
  24. Texto do artigo, página 23: Alegria da Glória Jorge Jafú, titular do NUIT 104136249, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa —
  25. Texto do artigo, página 23: promovida para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2
  26. Texto do artigo, página 23: técnico, muda de carreira actual para a de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, escalão 1.
  27. Texto do artigo, página 23: Luís Iassine, titular do NUIT 1041135706, enquadrado na carreira de auxiliar técnico de agro-pecuária, classe U, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa — promovida para a classe U, escalão 2, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado. Verónica David Guiliche, titular do NUIT 103802271, enquadrada na carreira de técnico profissional em administração pública, classe E, escalão 1, em exercício na Direcção Provincial da Agricultura do Niassa — promovida para a classe C, escalão 1, nos termos do n.º 3 do artigo 10 do Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, conjugado com o n.º 2 do artigo 34 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  28. Texto do artigo, página 23: De 5 de Junho de 2013: Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) Governo do Distrito de Zavala Despachos No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  29. Texto do artigo, página 23: Quissico, 27 de Fevereiro de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  30. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 11 de Março.)
  31. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Nelson Macitela Moisés, titular do NUIT 108005475, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  32. Texto do artigo, página 23: Zavala, 25 de Março de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  33. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 25 de Março.)
  34. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Júlio Eliza Magauze, titular do NUIT 111274444, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  35. Texto do artigo, página 23: Quissico, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  36. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 16 de Agosto.)
  37. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Lino da Cruz Vasco, titular do NUIT 102064844, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  38. Texto do artigo, página 23: Quissico, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  39. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  40. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Sérgio João Guilamba, titular do NUIT 111217556, técnico profissional de agro-pecuário, classe E, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala.
  41. Texto do artigo, página 23: Quissico, 30 de Julho de 2013. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  42. Texto do artigo, página 23: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 15 de Agosto.)
  43. Texto do artigo, página 23: Governo do Distrito de Jangamo
  44. Texto do artigo, página 23: Despachos De 23 de Novembro de 2011:
  45. Texto do artigo, página 23: Yolanda João Baptista, titular do NUIT 105972229, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeada definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  46. Texto do artigo, página 23: Zavala, 19 de Outubro de 2012. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque.
  47. Texto do artigo, página 23: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Abril.)
  48. Texto do artigo, página 23: No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Ana Pedro Matsinhe, titular do NUIT 101221131, assistente
  49. Texto do artigo, página 23: De 18 de Setembro de 2012:
  50. Texto do artigo, página 23: Marta Maria da Silva Bernado, titular do NUIT 103929059, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo —
  51. Título de secção, página 24: 470 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 471
  52. Texto do artigo, página 24: promovida para a carreira de técnico superior de N1, classe E, escalão 1, grupo salarial 11, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Esrtado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  53. Texto do artigo, página 24: Seraventoso Zacarias Valoi, titular do NUIT 107916199, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeio definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  54. Texto do artigo, página 24: Susana Julião, titular do NUIT 108368721, enquadrada na carreira de auxiliar, classe U, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — promovida para a carreira de assistente técnico, classe E, escalão 1, grupo salarial 6, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  55. Texto do artigo, página 24: Aviso
  56. Texto do artigo, página 24: Nos termos do artigo 27 do Diploma Ministerial n.º 61/2000, de 5 de Julho, publica-se a lista definitiva de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso nas categorias de docentes de N1, N2, N3, N4, assistente técnico e auxiliar administrativo do quadro de pessoal do Governo do Distrito de Jangamo, a que se refere o aviso publicado no Serviço Distrital de Educação, Juventude e Tecnologia de Jangamo no dia 23 de Abril de 2013.
  57. Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  58. Texto do artigo, página 24: (Visados pelo Tribunal Administrativo em 1 de Outubro.) De 14 d Novembro de 2012:
  59. Texto do artigo, página 24: Carreira de docente de N4: Lugar
  60. Texto do artigo, página 24: Valério da Conceição Matimbe, titular do NUIT 111186138, enquadrado na carreira de assistente técnico, grupo salarial 6, classe E, escalão 1, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  61. Texto do artigo, página 24: 1. Ana Rita Amélia Massoco ........................................................ 1.º
  62. Texto do artigo, página 24: 2. Aquitério Jacinto Uachiço......................................................... 2.º
  63. Texto do artigo, página 24: 3. Pinto da Costa Alberto Massita................................................. 3.º
  64. Texto do artigo, página 24: 4. Urbano Olinda Frimino............................................................. 4.º
  65. Texto do artigo, página 24: 5. Palmira Justino Cumbe ............................................................. 5.º
  66. Texto do artigo, página 24: 6. Carlos Francisco Nôa................................................................ 6.º
  67. Texto do artigo, página 24: 7. Sónia Diogo Nhaquila.............................................................. 7.º
  68. Texto do artigo, página 24: 8. Felizarda João Nhassengo......................................................... 8.º
  69. Texto do artigo, página 24: 9. Bermínio Leonardo Simeão Soquisso....................................... 9.º
  70. Texto do artigo, página 24: 10. Jubílio João Muando................................................................. 10.º
  71. Texto do artigo, página 24: 11. Casimiro António Macovele..................................................... 11.º
  72. Texto do artigo, página 24: 12. Simão Jecane Cumbane ............................................................ 12.º
  73. Texto do artigo, página 24: 13. Hortência Alexandre José Pacule.............................................. 13.º
  74. Texto do artigo, página 24: 14. Hermínia Linda Marcelino Inácio Nhiuane .............................. 14.º
  75. Texto do artigo, página 24: 15. Benilde Cliane David................................................................ 15.º
  76. Texto do artigo, página 24: 16. Inês Pedro Muangula ................................................................ 16.º
  77. Texto do artigo, página 24: 17. Iolanda de Santa Clara Manuel................................................. 17.º
  78. Texto do artigo, página 24: 18. Inocêncio Bernardo Manguele.................................................. 18.º
  79. Texto do artigo, página 24: 19. Amélia Ernesto Guamba........................................................... 19.º
  80. Texto do artigo, página 24: 20. Helena Durão Francisco Chamusso.......................................... 20.º
  81. Texto do artigo, página 24: 21. Edson João Nombora ................................................................ 21.º
  82. Texto do artigo, página 24: 22. Salvador Leonardo.................................................................... 22.º
  83. Texto do artigo, página 24: 23. Dúlcia Danifa Fernando Conjo ................................................. 23.º
  84. Texto do artigo, página 24: 24. Eulália Tomás Cuambe............................................................. 24.º
  85. Texto do artigo, página 24: 25. Benildo Rafael Gove................................................................. 25.º
  86. Texto do artigo, página 24: 26. Halima Fahardine Abdul Manafe Adamo................................. 26.º
  87. Texto do artigo, página 24: 27. Angélica Alfeu Vilanculo ......................................................... 27.º
  88. Texto do artigo, página 24: 28. Eunice Madalena José............................................................... 28.º
  89. Texto do artigo, página 24: 29. Heldiménia Raúl Chitlango....................................................... 29.º
  90. Texto do artigo, página 24: 30. Crimildo Zacarias Zaqueu Covela ............................................ 30.º
  91. Texto do artigo, página 24: 31. Nelma António Francisco ......................................................... 31.º
  92. Texto do artigo, página 24: 32. Ofélia Agostinho Raimundo ..................................................... 32.º
  93. Texto do artigo, página 24: 33. Válter Joaquim Tafula............................................................... 33.º
  94. Texto do artigo, página 24: 34. Giló Artur Estêvão Thovele...................................................... 34.º
  95. Texto do artigo, página 24: 35. Octávia Miguel Luís ................................................................. 35.º
  96. Texto do artigo, página 24: 36. Máguida Filipe Nhaquila .......................................................... 36.º
  97. Texto do artigo, página 24: 37. Cátia Mariza António Gulele.................................................... 37.º
  98. Texto do artigo, página 24: 38. Gilda Pedro Matsimbe .............................................................. 38.º
  99. Texto do artigo, página 24: 39. Ilda Manuel Nhambirre............................................................. 39.º
  100. Texto do artigo, página 24: 40. Ermelinda da Conceição Simão Macucule ............................... 40.º
  101. Texto do artigo, página 24: 41. Gilda António Macuácua ......................................................... 41.º
  102. Texto do artigo, página 24: 42. Biassula Taquidir Jamisse......................................................... 42.º
  103. Texto do artigo, página 24: 43. Laurinda Mateus Elias .............................................................. 43.º
  104. Texto do artigo, página 24: 44. Ilda Cândido Gulela .................................................................. 44.º
  105. Texto do artigo, página 24: 45. Titos Carlos............................................................................... 45.º
  106. Texto do artigo, página 24: 46. Sandra Paulo Guirrugo.............................................................. 46.º
  107. Texto do artigo, página 24: 47. Albano Eugénio Angalaze ........................................................ 47.º
  108. Texto do artigo, página 24: 48. Alício Isac Nhabomba............................................................... 48.º
  109. Texto do artigo, página 24: 49. Benícia da Glória Abel ............................................................. 49.º
  110. Texto do artigo, página 24: 50. Márcia Manuel Macuácua......................................................... 50.º
  111. Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 29 de Novembro.)
  112. Texto do artigo, página 24: De 19 de Novembro de 2012:
  113. Texto do artigo, página 24: Inocêncio Pascoal Nhachengo, titular do NUIT 103174996, enquadrado na carreira de técnico profissional em administração pública, grupo salarial 8, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeado definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  114. Texto do artigo, página 24: (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  115. Texto do artigo, página 24: De 21 de Novembro de 2012:
  116. Texto do artigo, página 24: Amélia Ramilo, titular do NUIT 103237203, enquadrada na carreira de assistente técnico, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — promovida para a carreira de técnico profissional de administração pública, classe E, escalão 1, grupo salarial 8, nos termos do disposto no artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugado com o n.º 1 do artigo 29 do Decreto n.º 62/2009, de 8 de Setembro.
  117. Texto do artigo, página 24: (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.)
  118. Texto do artigo, página 24: (Visado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro.)
  119. Texto do artigo, página 24: De 24 de Maio de 2013:
  120. Texto do artigo, página 24: Daniel Papasseco António, titular do NUIT 108577436, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeio definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  121. Texto do artigo, página 24: Julião Gabriel Guirrugo, titular do NUIT 104337971, enquadrado na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeio definitivamente, nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  122. Texto do artigo, página 24: Leonilde Elisa David, titular do NUIT 111277699, enquadrada na carreira de técnico profissional de agro-pecuária, grupo salarial 8, classe E, em exercício no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Jangamo — nomeio definitivamente, nos termos dos n.ºs 5 e 7 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado.
  123. Texto do artigo, página 24: Lugar
  124. Texto do artigo, página 24: 51. Judite Luís Mateus .................................................................... 51.º
  125. Texto do artigo, página 24: 52. Nurate Abdul Amisse................................................................ 52.º
  126. Texto do artigo, página 24: 53. António Osório Bambamba ...................................................... 53.º
  127. Texto do artigo, página 24: 54. Gina Armando Guilima............................................................. 54.º
  128. Texto do artigo, página 24: 55. Dulce Neta Damião Nhampossa ............................................... 55.º
  129. Texto do artigo, página 24: 56. Arsénio Artur Mutolo ............................................................... 56.º
  130. Texto do artigo, página 24: 57. Adelaide Joaquim ..................................................................... 57.º
  131. Texto do artigo, página 24: 58. Celso Fabião Cumbi.................................................................. 58.º
  132. Texto do artigo, página 24: 59. Ataido José Chaúque................................................................. 59.º
  133. Texto do artigo, página 24: 60. Aly Mário Pequenino Muendane.............................................. 60.º
  134. Texto do artigo, página 24: 61. Bestina Salvador Baciquete ...................................................... 61.º
  135. Texto do artigo, página 24: 62. Engrácia Uachane Huo ............................................................. 62.º Carreira de docente de N3:
  136. Texto do artigo, página 24: 1. Hermínia André Guirrugo......................................................... 1.º
  137. Texto do artigo, página 24: 2. Julião Joaquim da Silva Cumbana ............................................ 2.º
  138. Texto do artigo, página 24: 3. Mirandy Manuel Anastâncio Comé .......................................... 3.º
  139. Texto do artigo, página 24: 4. Lucrência da Felicidade Carlos Matsinhe................................. 4.º
  140. Texto do artigo, página 24: 5. Alexandre Sete Raúl Nhanale ................................................... 5.º
  141. Texto do artigo, página 24: 6. Gildo Víctor Gilberto Natingue ................................................ 6.º
  142. Texto do artigo, página 24: 7. João Feliz José Manhice ........................................................... 7.º
  143. Texto do artigo, página 24: 8. Ercílio Joana Fermino ............................................................... 8.º
  144. Texto do artigo, página 24: 9. Tenélia Tomás Laquiço............................................................. 9.º
  145. Texto do artigo, página 24: 10. Odete Rui Albnazino Bento Vilanculo ..................................... 10.º
  146. Texto do artigo, página 24: 11. Rogério Simone Chirindza........................................................ 11.º
  147. Texto do artigo, página 24: 12. Helena Alberto Cumbane.......................................................... 12.º
  148. Texto do artigo, página 24: 13. João Feliz José Manhice ........................................................... 13.º
  149. Texto do artigo, página 24: 14. Sérgio Armindo Livala ............................................................. 14.º
  150. Texto do artigo, página 24: 15. Euquelítia Marilha Eugénio Nhaliginga ................................... 15.º
  151. Texto do artigo, página 24: 16. Alexandre Ernesto Matimbe ..................................................... 16.º
  152. Texto do artigo, página 24: 17. Castro Feniasse Cuamba........................................................... 17.º
  153. Texto do artigo, página 24: 18. Noémia António Bambamba..................................................... 18.º
  154. Texto do artigo, página 24: 19. Guido Manuel Filipe................................................................. 19.º
  155. Texto do artigo, página 24: 20. Gregório Augusto Rungo Ofice ................................................ 20.º
  156. Texto do artigo, página 24: 21. Norberto Pascoal Cangela......................................................... 21.º
  157. Texto do artigo, página 24: 22. Antonieta Luís Mussuanhe ....................................................... 22.º
  158. Texto do artigo, página 24: 23. Issufo Chauali Guilima ............................................................. 23.º Carreira de docente de N2:
  159. Texto do artigo, página 24: 1. Belfa da Josefa Estêvão............................................................. 1.º
  160. Texto do artigo, página 24: 2. Albino Francisco Nhanala......................................................... 2.º
  161. Texto do artigo, página 24: 3. Silvério Sebastião Muvale ........................................................ 3.º
  162. Texto do artigo, página 24: 4. Valentim Jonas Jasse................................................................. 4.º
  163. Texto do artigo, página 24: 5. Arcénio Fernando Mabjaia........................................................ 5.º
  164. Texto do artigo, página 24: 6. Celsa Alberto Halare................................................................. 6.º
  165. Texto do artigo, página 24: 7. Agostinho Henrique .................................................................. 7.º
  166. Texto do artigo, página 24: 8. Sérgio Alfredo Samuel Chiquilo............................................... 8.º
  167. Texto do artigo, página 24: 9. Eduarda Maria Zacarias ............................................................ 9.º
  168. Texto do artigo, página 24: 10. João Joaquim Bambo ................................................................ 10.º
  169. Texto do artigo, página 24: 11. Eugénio Samuel Pedro.............................................................. 11.º
  170. Texto do artigo, página 24: 12. Justina Amélia da Conceição Ginote ........................................ 12.º
  171. Texto do artigo, página 24: 13. Domingos Bernardo Gomes...................................................... 13.º
  172. Texto do artigo, página 24: 14. Alcídio Alberto Bila.................................................................. 14.º Carreira de docente de N1:
  173. Texto do artigo, página 24: 1. Profílio Sol Aurélio Maxlhuza.................................................. 1.º
  174. Texto do artigo, página 24: 2. Elizabeth Víctor Macucha......................................................... 2.º
  175. Texto do artigo, página 24: 3. Júlio Moisés Balate ................................................................... 3.º
  176. Texto do artigo, página 24: 4. Olívia da Graça Cuinhane......................................................... 4.º
  177. Texto do artigo, página 24: 5. Gabriel Guilhermina Cuamba ................................................... 5.º
  178. Texto do artigo, página 24: Lugar
  179. Texto do artigo, página 24: 6. Ventura Jochua Bule ................................................................. 6.º
  180. Texto do artigo, página 24: 7. Alécia Lourenço Gove .............................................................. 7.º
  181. Texto do artigo, página 24: 8. Osvalda Eduardo Muando Fungate........................................... 8.º
  182. Texto do artigo, página 24: 9. João Rafael................................................................................ 9.º
  183. Texto do artigo, página 24: 10. Uiliamo Rafael Bambo Doce.................................................... 10.º Carreira de agente de serviço:
  184. Texto do artigo, página 24: Raquel António Cambula................................................................ 1.º Carreira de auxiliar administrativo:
  185. Texto do artigo, página 24: 1. Flávia Fortunato Guilande .......................................................... 1.º
  186. Texto do artigo, página 24: 2. Sabino Luís Nhampossa.............................................................. 2.º Carreira de assistente técnico:
  187. Texto do artigo, página 24: 1. Reginalda dos Santos Emília ...................................................... 1.º
  188. Texto do artigo, página 24: 2. Verónica Paulino Maheme.......................................................... 2.º
  189. Texto do artigo, página 24: 3. Joaquina Alfredo Guamba .......................................................... 3.º
  190. Texto do artigo, página 24: 4. Silva Lúcia Nhauranga................................................................ 4.º
  191. Texto do artigo, página 24: 5. Ivone Jorge Cumbe ..................................................................... 5.º
  192. Texto do artigo, página 24: 6. Afonso de Sagrada Destino Paulino Chilaúle............................. 6.º
  193. Texto do artigo, página 24: 7. Ivanoid Carlos Cumbane............................................................. 7.º
  194. Texto do artigo, página 24: 8. Zídia José Chaúque..................................................................... 8.º
  195. Texto do artigo, página 24: 9. Nelsa João Cumbane................................................................... 9.º
  196. Texto do artigo, página 24: Jangamo, 3 de Julho de 2013. — O Presidente do Júri, Joaquim Baulá Momade Cangy.
  197. Texto do artigo, página 24: Governo do Distrito de Maúa
  198. Texto do artigo, página 24: Serviço Distrital de Actividades Economicas
  199. Texto do artigo, página 24: Aviso
  200. Texto do artigo, página 24: Nos termos do artigo 34 do Estatuto Geral de Funcionários e Agentes do Estado, com nova redação dada pelo Decreto n.º 54/2009, de 8 de Setembro, publica-se a lista provisória de classificação final dos concorrentes ao concurso de ingresso na carreira/categoria de técnico profissional, técnico, assistente técnico, auxiliar administrativo, operário e agente de serviço do quadro de pessoal deste Serviço Distrital de Actividades Económicas, a que se refere o aviso afixado na vitrina deste Serviço Distrital e em outros lugares públicos, versado no plano de admissão proveniente da DPPF do Niassa.
  201. Texto do artigo, página 24: Carreira de técnico profissional: Aprovados: Valores
  202. Texto do artigo, página 24: 1. Aueto Jemusse ...........................................................................16,50
  203. Texto do artigo, página 24: 2. Constantino Halane...................................................................15,00 Carreira de técnico:
  204. Texto do artigo, página 24: Aprovados:
  205. Texto do artigo, página 24: 1. Matilde Fernando Baraca...........................................................18,5
  206. Texto do artigo, página 24: 2. Issa Mário Namate ...................................................................18,5
  207. Texto do artigo, página 24: 3. Awa Assane Ardy ......................................................................18,5
  208. Texto do artigo, página 24: 4. Catarina Bonomar ......................................................................17,0
  209. Texto do artigo, página 24: 5. Santa Vânia da Cristina Anastácio.............................................15,5
  210. Texto do artigo, página 24: 6. Deus Afonso Saide.....................................................................15,5
  211. Texto do artigo, página 24: 7. Assane Rajabo............................................................................14,0
  212. Texto do artigo, página 24: 8. Deogracias Stela Vumbuca........................................................14,0
  213. Texto do artigo, página 24: 9. Francisco Monetho.....................................................................14,0 Carreira de assistente técnico:
  214. Texto do artigo, página 24: Aprovados:
  215. Texto do artigo, página 24: 1. Graça Alfredo Joaquim .............................................................17,0
  216. Texto do artigo, página 24: 2. Abrão Cristóvão.........................................................................16,5
  217. Título de secção, página 25: 472 II SÉRIE — NÚMERO 15
  218. Texto do artigo, página 25: Valores
  219. Texto do artigo, página 25: 3. Cecília Nicolau Focolone...........................................................16,5
  220. Texto do artigo, página 25: 4. Gonzaga António .......................................................................16,0
  221. Texto do artigo, página 25: 5. Rufino Guido Napaua ................................................................14,0 Carreira de auxiliar administrativo:
  222. Texto do artigo, página 25: Aprovados:
  223. Texto do artigo, página 25: 1. Cesaltino Monteiro.....................................................................17,0
  224. Texto do artigo, página 25: 2. Marcos Aidão Zomba ................................................................16,0
  225. Texto do artigo, página 25: 3. Edina Buanacaia ........................................................................15,0
  226. Texto do artigo, página 25: 4. Natalia Martins...........................................................................15,0 Carreira de operário:
  227. Texto do artigo, página 25: Aprovado: Damião Amado ..............................................................................18,5
  228. Texto do artigo, página 25: Maua, 20 de Junho de 2013. — O Presidente da mesa, Fernando Maria Namate.
  229. Texto do artigo, página 25: Universidade Pedagógica
  230. Texto do artigo, página 25: Despachos
  231. Texto do artigo, página 25: Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  232. Texto do artigo, página 25: De 25 de Outubro de 2013: Declara-se que, nos termos das disposições legais vigentes:
  233. Texto do artigo, página 25: Felismina Alexandre Mathombe Machaculo, técnica superior de N1, classe E, escalão 1 — conta até 22 de Agosto de 2012, 25 anos, 4 meses e 10 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
  234. Texto do artigo, página 25: Elisa António Manhiça, assistente técnica, classe E, escalão 1 — conta até 14 de Fevereiro de 2013, 11 anos, 4 meses e 24 dias de serviço prestado ao Estado, nos termos do artigo 143 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agente do Estado.
  235. Texto do artigo, página 25: Preço 84,00 MT
  236. Texto do artigo, página 25: IMPRENSANACIONALDE MOÇAMBIQUE, E.P.
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Diplomas nesta edição

  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Aviso Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul Delegação de Inhambane
  • Diploma Governo da Província do Niassa
  • Despacho Despachos De 8 de Junho de 2012:
  • Diploma De 9 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 2 de Julho de 2012:
  • Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 22 de Junho de 2012:
  • Diploma De 11 de Julho de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2013:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Diploma n.º 5/2006 De 5 de Junho de 2013: Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) Governo do Distrito de Zavala Despachos No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Maio de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Actividades Economicas
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Despachos De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 2 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013: