LexIndicia Direito público de Moçambique
II SÉRIE — n.º 15

BOLETIM DA REPÚBLICA

PUBLICAÇÃO OFICIAL DA REPÚBLICA DE MOÇAMBIQUE

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Edição II Série n.º 15/2014

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Texto do artigo · p. 8 16. Franquelim da Conceição Cumba.......................................... 9,0
Texto do artigo · p. 8 17. Carolina Felizardo Cabo ........................................................ 9,0
Texto do artigo · p. 8 18. Sheila Ivone Carlos Mudanisse.............................................. 9,0
Texto do artigo · p. 8 19. Anselma da Cleta Romão Nhacale ........................................ 9,0
Texto do artigo · p. 8 20. Arsénio Julião Mabote ........................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 8 21. Celeste Tomás Xerinda ......................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 8 22. Jairo Fernando Jimo............................................................... 9,0
Texto do artigo · p. 8 23. Belarmina Catarina Nifanissa ................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 8 24. Brígida da Onica Nhabique.................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 25. Célia José António Branquinho ............................................. 8,5
Texto do artigo · p. 8 26. Celeste José Langa................................................................. 8,5
Texto do artigo · p. 8 27. António Zefanias Mabota ...................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 28. Euclides Euzébio Chivulule................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 29. Juvenal Marcelino Tembe...................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 30. Salva A. Umusse.................................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 31. Hernani Job Carlos Novele ................................................... 8,5
Texto do artigo · p. 8 32. Imelda A. D. Mojovo ............................................................ 8,5
Texto do artigo · p. 8 33. Leontina Benedito Albino...................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 34. Luís Ivo Fernando Casquinha ............................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 35. Ema Assucena Casimiro Matavel .......................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 36. Cláudio Alcino Eugénio Ferrao ............................................. 8,0
Texto do artigo · p. 8 37. Verónica Alfredo Munguambe .............................................. 8,0
Texto do artigo · p. 8 38. Zaida José Alexandre Fole..................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 39. Driana Mateus Saute.............................................................. 8,0
Texto do artigo · p. 8 40. Águeda Stela Chemane.......................................................... 8,0
Texto do artigo · p. 8 41. Alzira Novidade de Sousa...................................................... 7,5
Texto do artigo · p. 8 42. Samuel Armando Cumbane ................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 8 43. Luísa Alexandre Leanusse ..................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 8 44. Manuel Eduardo Chambule ................................................... 7,0
Texto do artigo · p. 8 45. Luísa João Machanga............................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 8 46. Raquel Caetano Luís Maciel.................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 8 47. Claudino Moisés Boane ......................................................... 6,5
Texto do artigo · p. 8 48. Ramina Derque António Saide .............................................. 6,5
Texto do artigo · p. 8 49. Célio Daniel Magovene ........................................................ 6,5
Texto do artigo · p. 8 50. Jamilo Júlio Sueia .................................................................. 6,5
Texto do artigo · p. 8 51. Márcia Clara Mathe ............................................................... 6,0
Texto do artigo · p. 8 52. Teresa Alexandre Chinguvo .................................................. 6,0
Texto do artigo · p. 8 Valores 53. Hélder Feliz Machava............................................................ 5,5 54. Percina Adélia Matavel ......................................................... 5,5 55. Adozinda Pinto Moreira Machava......................................... 5,5 56. Henrique Dias da Silva .......................................................... 5,0 57. Arlindo Ernesto Nhagumbe .................................................. 4,5
Texto do artigo · p. 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 61. Allen Manda.
Texto do artigo · p. 8 62. Almeida Ernesto Sitoe.
Texto do artigo · p. 8 63. Almeida Siocaze.
Texto do artigo · p. 8 64. Alva Isabel Benedito Isaias.
Texto do artigo · p. 8 65. Álvaro Rosário Cambula Panguana.
Texto do artigo · p. 8 66. Alzacia Zina David Mazivila.
Texto do artigo · p. 8 67. Alzira da Conceição Dias.
Texto do artigo · p. 8 68. Alzira Hilário da Conceição.
Texto do artigo · p. 8 69. Amadeu Fernando Tsandzane.
Texto do artigo · p. 8 70. Amália Celina António Mabota.
Texto do artigo · p. 8 71. Amália Johane Gomana.
Texto do artigo · p. 8 72. Amândio João Barros.
Texto do artigo · p. 8 73. Amélia Agostinho Bata.
Texto do artigo · p. 8 74. Amélia Henriques do Rosário Segredo Dias.
Texto do artigo · p. 8 75. Amélia Jeremias Guambe.
Texto do artigo · p. 8 76. Amélia Júlio Muxlhanga.
Texto do artigo · p. 8 77. Amélia Justino Julião.
Texto do artigo · p. 8 78. Amélia Vasco Manhique.
Texto do artigo · p. 8 79. Américo Alberto Zandamela.
Texto do artigo · p. 8 80. Amina Ali Taibo.
Texto do artigo · p. 8 81. Amina Rodrigues Zacarias Memburula.
Texto do artigo · p. 8 82. Amiro Adelino Dima.
Texto do artigo · p. 8 83. Amori Simões Tovela.
Texto do artigo · p. 8 84. Amós Boaventura Bié.
Texto do artigo · p. 8 85. Ana António Escrivão.
Texto do artigo · p. 8 86. Ana Bela Carlos Nhachengo.
Texto do artigo · p. 8 87. Ana Bela Torohate.
Texto do artigo · p. 8 88. Ana Dulce Novele.
Texto do artigo · p. 8 89. Ana Eduardo Marrimane.
Texto do artigo · p. 8 90. Ana Luís Munhamane Chongo.
Texto do artigo · p. 8 91. Ana Mbarcia Joaquim António.
Texto do artigo · p. 8 92. Ana Muando Malajissa Mula.
Texto do artigo · p. 8 93. Ana Paula Matias Monjane.
Texto do artigo · p. 8 94. Ana Sofia Voabil.
Texto do artigo · p. 8 95. Anabela Carlos Fuela.
Texto do artigo · p. 8 96. Anália Venâncio Cunhane.
Texto do artigo · p. 8 97. Anastância Armindo Mavanga.
Texto do artigo · p. 8 98. Anastâncio Horácio Nhabetse.
Texto do artigo · p. 8 99. Anatacha Militão Estêvão.
Texto do artigo · p. 8 100. Ancha Pinto Daúde.
Texto do artigo · p. 8 101. André Bernardo Nguenha.
Texto do artigo · p. 8 102. André Constantino Chiziane.
Texto do artigo · p. 8 103. André Louca Gonçalves Paiva.
Texto do artigo · p. 8 104. André Noa Magudo.
Texto do artigo · p. 8 105. André Noa Magudo.
Texto do artigo · p. 8 106. Anência Mariana Henrique Ndlalane.
Texto do artigo · p. 8 107. Ângela Ferro.
Texto do artigo · p. 8 108. Angélica da Silva Mate.
Texto do artigo · p. 8 109. Angélica Luís Chivambo.
Texto do artigo · p. 8 110. Angélica Paulino Vinhane.
Texto do artigo · p. 8 111. Angelina Ernesto Fulane.
Texto do artigo · p. 8 112. Angelina Vitorino Duvane.
Texto do artigo · p. 8 113. Ângelo Sérgio Ribeiro Rocha.
Texto do artigo · p. 8 114. Aníbal Ferreira Arlindo Manhiça.
Texto do artigo · p. 8 115. Aniceto Altino Zavala.
Texto do artigo · p. 8 116. Anilda Isidro Chacate.
Texto do artigo · p. 8 117. Anírcia Alexandre Menete.
Texto do artigo · p. 8 Faltaram:
Texto do artigo · p. 8 1. Abda Graciosa Muianga.
Texto do artigo · p. 8 2. Abdul Satar Abdul Sacuro.
Texto do artigo · p. 8 3. Abel Lomahasha Mbate.
Texto do artigo · p. 8 4. Abel Simião Boene.
Texto do artigo · p. 8 5. Abiba Evaristo Ribeiro.
Texto do artigo · p. 8 6. Abílio Basílio Massngo.
Texto do artigo · p. 8 7. Abílio Manuel Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 8 8. Abílio Vicente Oliveira Banze.
Texto do artigo · p. 8 9. Acácio Chituquissane Macicame.
Texto do artigo · p. 8 10. Acácio Daniel Chumane.
Texto do artigo · p. 8 11. Acácio Moisés Chau.
Texto do artigo · p. 8 12. Acácio Romão Uachela Chigoma.
Texto do artigo · p. 8 13. Adelaide Manuel Muianga Nhancale.
Texto do artigo · p. 8 14. Adelaide Mequelina Mafuiane.
Texto do artigo · p. 8 15. Adelina da Conceição Carlos Mondlane.
Texto do artigo · p. 8 16. Adérito Flávio Chemane.
Texto do artigo · p. 8 17. Adérito Manuel Orlando Nhaduco.
Texto do artigo · p. 8 18. Admira Muzila Alfeus.
Texto do artigo · p. 8 19. Adolpe Castigo Mbebe Filimone.
Texto do artigo · p. 8 20. Adozinda Admira José Mubalo.
Texto do artigo · p. 8 21. Agnas Isaac Tete.
Texto do artigo · p. 8 22. Agostinho Fernando Tembe.
Texto do artigo · p. 8 23. Aguinéncio da Conceição Matimbe.
Texto do artigo · p. 8 24. Albano Matacate Bila.
Texto do artigo · p. 8 25. Albertina Ancha Maydja Queha.
Texto do artigo · p. 8 26. Albertina Djadju Boaventura.
Texto do artigo · p. 8 27. Albertina Emília Tivane.
Texto do artigo · p. 8 28. Albertina Fenias Jate.
Texto do artigo · p. 8 29. Albertina Florêncio Macaringue.
Texto do artigo · p. 8 30. Albertina Orlinia Jaime Novela.
Texto do artigo · p. 8 31. Albertino Arlindo Paulino.
Texto do artigo · p. 8 32. Alberto Albane Elias.
Texto do artigo · p. 8 33. Alberto Alfredo Langa.
Texto do artigo · p. 8 34. Alberto Amélia Machanguana.
Texto do artigo · p. 8 35. Alberto Arnaldo Macie.
Texto do artigo · p. 8 36. Alberto Aurélio Uate.
Texto do artigo · p. 8 37. Alberto Avelino Navesse.
Texto do artigo · p. 8 38. Alberto Jorge Chambale.
Texto do artigo · p. 8 39. Alberto Machanisse Macamo.
Texto do artigo · p. 8 40. Alberto Naftal Bilavaldimir Baptista Maundze.
Texto do artigo · p. 8 41. Albino Miguel Finish Kunuma.
Texto do artigo · p. 8 42. Alcenia Eusébio Bia.
Texto do artigo · p. 8 43. Alcina Alberto Munguambe.
Texto do artigo · p. 8 44. Alcinda José Mahoze.
Texto do artigo · p. 8 45. Alcinda Rui Francisco Chichava.
Texto do artigo · p. 8 46. Alcino Hipólito Chachine.
Texto do artigo · p. 8 47. Alex Olga Chale.
Texto do artigo · p. 8 48. Aléxia António Macamo.
Texto do artigo · p. 8 49. Alfredo Alberto Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 8 50. Alfredo Jorge Macamo.
Texto do artigo · p. 8 51. Alfredo José Sitoe.
Texto do artigo · p. 8 52. Alfredo Xavier Mazive.
Texto do artigo · p. 8 53. Algina Lissiete Albino Mazembe.
Texto do artigo · p. 8 54. Alia Alberto Chongo.
Texto do artigo · p. 8 55. Alice Anntónio Mabjaia.
Texto do artigo · p. 8 56. Alice Elias Moiane.
Texto do artigo · p. 8 57. Alice Sineta Mendes.
Texto do artigo · p. 8 58. Alice Víctor Manuel Magaia.
Texto do artigo · p. 8 59. Alice Xadreque Mucavele.
Texto do artigo · p. 8 60. Alima Catarina Leopoldo Uateha.
Texto do artigo · p. 8 119. Anita Estêvão Matavel.
Texto do artigo · p. 8 120. Anita Julião Massango
Texto do artigo · p. 8 121. Anselmo Adivo Ngonga.
Texto do artigo · p. 8 122. Anselmo Chichava.
Texto do artigo · p. 8 123. Anselmo Estêvão Jeremias Muiocha.
Texto do artigo · p. 8 124. Antónia José Carlos Fime.
Texto do artigo · p. 8 125. António Alberto Baloi.
Texto do artigo · p. 8 126. António Alfredo Mandlate.
Texto do artigo · p. 8 127. António Augusto Baieco.
Título de secção · p. 9 440 II SÉRIE — NÚMERO 15 19 DE FEVEREIRO DE 2014 441
Texto do artigo · p. 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 128. António Azarias Langa.
Texto do artigo · p. 9 129. António Berbardino.
Texto do artigo · p. 9 130. António Carlos Sambo.
Texto do artigo · p. 9 131. António Francisco Matsinhe.
Texto do artigo · p. 9 132. António Jeremias Mate.
Texto do artigo · p. 9 133. António José Tamele.
Texto do artigo · p. 9 134. António Pedro Marques.
Texto do artigo · p. 9 135. António Teixeira Dias.
Texto do artigo · p. 9 136. Araújo Manuel Araújo.
Texto do artigo · p. 9 137. Arcelina Rodrigues Cossa.
Texto do artigo · p. 9 138. Arcénio João Muiocha.
Texto do artigo · p. 9 139. Ardináliz Francisco Massingue.
Texto do artigo · p. 9 140. Argentina Belém Sigaúque.
Texto do artigo · p. 9 141. Arlente Rufino Chavana.
Texto do artigo · p. 9 142. Arlinda Jorge Zandamela.
Texto do artigo · p. 9 143. Arlindo Bernardo Baule.
Texto do artigo · p. 9 144. Arlindo Salvador Machava.
Texto do artigo · p. 9 145. Armando Abel Pelembe.
Texto do artigo · p. 9 146. Armando Naftal Maguel.
Texto do artigo · p. 9 147. Armando Nelson Ouana.
Texto do artigo · p. 9 148. Arminda Carla Matabula.
Texto do artigo · p. 9 149. Armindo Baltazar Comé.
Texto do artigo · p. 9 150. Armindo Martinho Cumbuane.
Texto do artigo · p. 9 151. Armindo Micas Matavel.
Texto do artigo · p. 9 152. Armindo Vitorino Andrisse Mucavele.
Texto do artigo · p. 9 153. Arnaldo Júnior Sumbane.
Texto do artigo · p. 9 154. Arristídia João Raimundo Chuquela.
Texto do artigo · p. 9 155. Arsénia Albino Magombe.
Texto do artigo · p. 9 156. Arsénia Ricardo Tinga.
Texto do artigo · p. 9 157. Arsénia Tina José Garrine.
Texto do artigo · p. 9 158. Arsénio Castro Horácio Zandamela.
Texto do artigo · p. 9 159. Arsénio Domingos Macuácua.
Texto do artigo · p. 9 160. Arsénio Ernesto Vilanculos.
Texto do artigo · p. 9 161. Arsénio Jonas Salomão.
Texto do artigo · p. 9 162. Arsénio Rafael Mabota.
Texto do artigo · p. 9 163. Arsénio Salomão Salvador Chilaule.
Texto do artigo · p. 9 164. Artemiza Baptista Novela.
Texto do artigo · p. 9 165. Artimiza Julião Massinga.
Texto do artigo · p. 9 166. Artur da Conceição Hilário Malate.
Texto do artigo · p. 9 167. Artur Fernando Sitoe.
Texto do artigo · p. 9 168. Artur Francisco Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 169. Artur Francisco Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 170. Assiana Glória António Siraz.
Texto do artigo · p. 9 171. Atália Isac Nhantumbo.
Texto do artigo · p. 9 172. Augusto Lourenço Cuna.
Texto do artigo · p. 9 173. Augusto Pedro Domingos.
Texto do artigo · p. 9 174. Aura Yolanda da Felicidade Chaguala.
Texto do artigo · p. 9 175. Aurélia Sebastião Vilacunlos.
Texto do artigo · p. 9 176. Aurélio Vasco Chirindza.
Texto do artigo · p. 9 177. Aurora Jerónimo Macuácua.
Texto do artigo · p. 9 178. Avelina Mateus Manhiça.
Texto do artigo · p. 9 179. Aventina Reginaldo Macamo.
Texto do artigo · p. 9 180. Azarias Armando Xlhatchuaio.
Texto do artigo · p. 9 181. Azarias Eusébio Simango.
Texto do artigo · p. 9 182. Azarias Júlio Bila.
Texto do artigo · p. 9 183. Azarias Moisés Siueia.
Texto do artigo · p. 9 184. Bacar Abubacar Mujahie Issufo.
Texto do artigo · p. 9 185. Baltazar José Bento Maorana.
Texto do artigo · p. 9 186. Baptista Aurélio Cherinda.
Texto do artigo · p. 9 186. Baptista João de Deus Carlos.
Texto do artigo · p. 9 187. Beatriz Alexandre Cossa.
Texto do artigo · p. 9 188. Beatriz Francisco Mate.
Texto do artigo · p. 9 189. Beatriz José Mapengo.
Texto do artigo · p. 9 190. Beatriz Pedro Madabula.
Texto do artigo · p. 9 191. Beatriz Rafael Uassiquete.
Texto do artigo · p. 9 192. Belarmina Israel da Cruz Mapsanganhe.
Texto do artigo · p. 9 Faltaram.
Texto do artigo · p. 9 193. Beligrano Hercílio Macuácua.
Texto do artigo · p. 9 194. Belmira Pedro José Mulémbwe.
Texto do artigo · p. 9 195. Benedita Helerio Pacule.
Texto do artigo · p. 9 196. Benedito Ana Francisco.
Texto do artigo · p. 9 197. Benigna Cabral Jossefa Mucari.
Texto do artigo · p. 9 198. Benilde Graça Armando Cossa.
Texto do artigo · p. 9 199. Benildo Francisco Pinto.
Texto do artigo · p. 9 200. Bénio Ivo Siuéia Jorge.
Texto do artigo · p. 9 201. Benjamim Josuel Jochua Cuna.
Texto do artigo · p. 9 202. Benjamim Teodósio.
Texto do artigo · p. 9 203. Bento Francisco Muabe.
Texto do artigo · p. 9 204. Bernabé Alberto Chibutso.
Texto do artigo · p. 9 205. Bernadete Jorge Simbine.
Texto do artigo · p. 9 206. Bernardete Maria Vaz Netia.
Texto do artigo · p. 9 207. Bernardo Santos Majope.
Texto do artigo · p. 9 208. Berta Armindo Vuma.
Texto do artigo · p. 9 209. Berta Estêvão Mucavele.
Texto do artigo · p. 9 210. Betuel Bai João Muguande.
Texto do artigo · p. 9 211. Bibi Estante.
Texto do artigo · p. 9 212. Bibiana Nancy Pindula.
Texto do artigo · p. 9 213. Braz Simão Gomes.
Texto do artigo · p. 9 214. Brígida José Boaventura.
Texto do artigo · p. 9 215. Brigite Sofia Tovela.
Texto do artigo · p. 9 216. Caldina Albazino Timane.
Texto do artigo · p. 9 217. Caldino Ernesto Salomão.
Texto do artigo · p. 9 218. Calisto Eugénio Chaquisse.
Texto do artigo · p. 9 219. Calmésia Rafael Nhaquila.
Texto do artigo · p. 9 220. Camilo Augusto Monjane.
Texto do artigo · p. 9 221. Cândida Beatiz João Malevo.
Texto do artigo · p. 9 222. Cândido Raimundo Simone Foliche.
Texto do artigo · p. 9 223. Carcílio Ramiro Tamele.
Texto do artigo · p. 9 225. Carcio Jaime Gode.
Texto do artigo · p. 9 226. Caridade Margarida Eugénio Macosso.
Texto do artigo · p. 9 227. Carla Aurora António Mazive.
Texto do artigo · p. 9 228. Carla Constantivo Laite Savanguane.
Texto do artigo · p. 9 229. Carla Cristina Francisco Boa.
Texto do artigo · p. 9 230. Carla Eduardo Matola.
Texto do artigo · p. 9 231. Carla Esmeralda Piloto.
Texto do artigo · p. 9 232. Carla Jorge Mahumane.
Texto do artigo · p. 9 233. Carla José Banze.
Texto do artigo · p. 9 234. Carla José Nhampule.
Texto do artigo · p. 9 235. Carla Mauriza Henrique Lopes.
Texto do artigo · p. 9 236. Carla Penina Elias Moiane Monjane.
Texto do artigo · p. 9 237. Carla Víctor Macuácua.
Texto do artigo · p. 9 238. Carlita Paulo José Milice.
Texto do artigo · p. 9 239. Carlos Amarildo Remane Abdul.
Texto do artigo · p. 9 240. Carlos de Fátima Sansão Macuácua.
Texto do artigo · p. 9 241. Carlota da Silva Probodas.
Texto do artigo · p. 9 242. Carlota Genilda Fernando.
Texto do artigo · p. 9 243. Carmen Amélia Américo.
Texto do artigo · p. 9 244. Carmen do Carmo Joaquim.
Texto do artigo · p. 9 245. Carmen Donalde Fumo.
Texto do artigo · p. 9 246. Carmen Felismina David.
Texto do artigo · p. 9 247. Carmen Juvêncio da Conceição Banze.
Texto do artigo · p. 9 248. Carmen Saugineta Sobrinho Nassone.
Texto do artigo · p. 9 249. Carménia Manuel Roda.
Texto do artigo · p. 9 250. Carolina Adélia Muianga.
Texto do artigo · p. 9 251. Carolina Ernesto Gulela.
Texto do artigo · p. 9 252. Castigo Lucas Ferreira.
Texto do artigo · p. 9 253. Castro Vasco Matavel.
Texto do artigo · p. 9 254. Catarina Azarias Cumbe.
Texto do artigo · p. 9 255. Cátia Alice Pronúncio Tembe.
Texto do artigo · p. 9 256. Cátia Hugo Lourenço Paulino.
Texto do artigo · p. 9 257. Cátia João Pinto Fereira.
Texto do artigo · p. 9 258. Cavavila Luís Baptista João Mapisse.
Texto do artigo · p. 9 259. Cecília Armando Vilanculo.
Texto do artigo · p. 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 260. Cecília Dinis Titosse.
Texto do artigo · p. 9 261. Cecília Domingos Tembe.
Texto do artigo · p. 9 262. Celeste César Adelino.
Texto do artigo · p. 9 263. Celeste Clementina Langa.
Texto do artigo · p. 9 264. Celestino Júnior Bila.
Texto do artigo · p. 9 265. Célia Acácio Munguambe.
Texto do artigo · p. 9 266. Célia Alzira Afonso Matlave.
Texto do artigo · p. 9 267. Célia Armando Tila.
Texto do artigo · p. 9 268. Célia Francisco Chongo.
Texto do artigo · p. 9 269. Célia José António Branquinho.
Texto do artigo · p. 9 270. Célia Luís Chihugule.
Texto do artigo · p. 9 271. Célia Luís Licuco.
Texto do artigo · p. 9 272. Célia Mariamo Amimo.
Texto do artigo · p. 9 273. Célia Sique Laitela.
Texto do artigo · p. 9 274. Célia Tomás Bande.
Texto do artigo · p. 9 Faltaram:
Texto do artigo · p. 9 330. Danilo Inácio da Cruz.
Texto do artigo · p. 9 331. Danilo Manuel Norberto Chachuaio.
Texto do artigo · p. 9 332. Dany Marangaze Félix.
Texto do artigo · p. 9 333. Dárcia Esmeralda Hermínio Nangura.
Texto do artigo · p. 9 334. Dário Santos Mate.
Texto do artigo · p. 9 335. David Benedito Foquiço.
Texto do artigo · p. 9 336. David Fernando Mandlate.
Texto do artigo · p. 9 337. Décio Aida Carlos Rafafel Nhanala.
Texto do artigo · p. 9 338. Declério Moisés Sebastião Mucachua.
Texto do artigo · p. 9 339. Deize Marcela Martins Fumo.
Texto do artigo · p. 9 340. Délcio Lázaro Conjo.
Texto do artigo · p. 9 341. Délio Armando Mabulambe.
Texto do artigo · p. 9 342. Demétrio Vazikakis.
Texto do artigo · p. 9 343. Denilson Zacarias Loforte.
Texto do artigo · p. 9 344. Denis Jaime Nhamave.
Texto do artigo · p. 9 345. Dércia Delfina Rafael Nhabanga.
Texto do artigo · p. 9 346. Dércia Micas Chongo.
Texto do artigo · p. 9 347. Dércio Artur Chivangue.
Texto do artigo · p. 9 348. Dércio Custódio Chau.
Texto do artigo · p. 9 349. Dércio João Pefemule.
Texto do artigo · p. 9 350. Dércio Rodrigo Jaime Cuamba.
Texto do artigo · p. 9 351. Deusdado Selemane Malieque.
Texto do artigo · p. 9 352. Diana Lino Paulo.
Texto do artigo · p. 9 353. Dianora Alfredo Mucai.
Texto do artigo · p. 9 354. Dinis Amadeu Uaieca.
Texto do artigo · p. 9 355. Dinis Daniel Filipe Rombe.
Texto do artigo · p. 9 356. Dinis Lote Lázaro.
Texto do artigo · p. 9 357. Dinis Pistola Nhaca.
Texto do artigo · p. 9 358. Dinis Sabino Macovela.
Texto do artigo · p. 9 359. Dionísio Jorge Alexandre Maronda.
Texto do artigo · p. 9 360. Dionísio Mário Muchanga.
Texto do artigo · p. 9 361. Dionísio Osias Mabunda.
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Fonte textual acessível
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  8. Texto do artigo, página 8: 23. Belarmina Catarina Nifanissa ................................................ 8,5
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  10. Texto do artigo, página 8: 25. Célia José António Branquinho ............................................. 8,5
  11. Texto do artigo, página 8: 26. Celeste José Langa................................................................. 8,5
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  15. Texto do artigo, página 8: 30. Salva A. Umusse.................................................................... 8,5
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  18. Texto do artigo, página 8: 33. Leontina Benedito Albino...................................................... 8,0
  19. Texto do artigo, página 8: 34. Luís Ivo Fernando Casquinha ............................................... 8,0
  20. Texto do artigo, página 8: 35. Ema Assucena Casimiro Matavel .......................................... 8,0
  21. Texto do artigo, página 8: 36. Cláudio Alcino Eugénio Ferrao ............................................. 8,0
  22. Texto do artigo, página 8: 37. Verónica Alfredo Munguambe .............................................. 8,0
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  27. Texto do artigo, página 8: 42. Samuel Armando Cumbane ................................................... 7,0
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  29. Texto do artigo, página 8: 44. Manuel Eduardo Chambule ................................................... 7,0
  30. Texto do artigo, página 8: 45. Luísa João Machanga............................................................. 6,5
  31. Texto do artigo, página 8: 46. Raquel Caetano Luís Maciel.................................................. 6,5
  32. Texto do artigo, página 8: 47. Claudino Moisés Boane ......................................................... 6,5
  33. Texto do artigo, página 8: 48. Ramina Derque António Saide .............................................. 6,5
  34. Texto do artigo, página 8: 49. Célio Daniel Magovene ........................................................ 6,5
  35. Texto do artigo, página 8: 50. Jamilo Júlio Sueia .................................................................. 6,5
  36. Texto do artigo, página 8: 51. Márcia Clara Mathe ............................................................... 6,0
  37. Texto do artigo, página 8: 52. Teresa Alexandre Chinguvo .................................................. 6,0
  38. Texto do artigo, página 8: Valores 53. Hélder Feliz Machava............................................................ 5,5 54. Percina Adélia Matavel ......................................................... 5,5 55. Adozinda Pinto Moreira Machava......................................... 5,5 56. Henrique Dias da Silva .......................................................... 5,0 57. Arlindo Ernesto Nhagumbe .................................................. 4,5
  39. Texto do artigo, página 8: Faltaram:
  40. Texto do artigo, página 8: 61. Allen Manda.
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  66. Texto do artigo, página 8: 87. Ana Bela Torohate.
  67. Texto do artigo, página 8: 88. Ana Dulce Novele.
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  69. Texto do artigo, página 8: 90. Ana Luís Munhamane Chongo.
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  71. Texto do artigo, página 8: 92. Ana Muando Malajissa Mula.
  72. Texto do artigo, página 8: 93. Ana Paula Matias Monjane.
  73. Texto do artigo, página 8: 94. Ana Sofia Voabil.
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  245. Texto do artigo, página 9: 202. Benjamim Teodósio.
  246. Texto do artigo, página 9: 203. Bento Francisco Muabe.
  247. Texto do artigo, página 9: 204. Bernabé Alberto Chibutso.
  248. Texto do artigo, página 9: 205. Bernadete Jorge Simbine.
  249. Texto do artigo, página 9: 206. Bernardete Maria Vaz Netia.
  250. Texto do artigo, página 9: 207. Bernardo Santos Majope.
  251. Texto do artigo, página 9: 208. Berta Armindo Vuma.
  252. Texto do artigo, página 9: 209. Berta Estêvão Mucavele.
  253. Texto do artigo, página 9: 210. Betuel Bai João Muguande.
  254. Texto do artigo, página 9: 211. Bibi Estante.
  255. Texto do artigo, página 9: 212. Bibiana Nancy Pindula.
  256. Texto do artigo, página 9: 213. Braz Simão Gomes.
  257. Texto do artigo, página 9: 214. Brígida José Boaventura.
  258. Texto do artigo, página 9: 215. Brigite Sofia Tovela.
  259. Texto do artigo, página 9: 216. Caldina Albazino Timane.
  260. Texto do artigo, página 9: 217. Caldino Ernesto Salomão.
  261. Texto do artigo, página 9: 218. Calisto Eugénio Chaquisse.
  262. Texto do artigo, página 9: 219. Calmésia Rafael Nhaquila.
  263. Texto do artigo, página 9: 220. Camilo Augusto Monjane.
  264. Texto do artigo, página 9: 221. Cândida Beatiz João Malevo.
  265. Texto do artigo, página 9: 222. Cândido Raimundo Simone Foliche.
  266. Texto do artigo, página 9: 223. Carcílio Ramiro Tamele.
  267. Texto do artigo, página 9: 225. Carcio Jaime Gode.
  268. Texto do artigo, página 9: 226. Caridade Margarida Eugénio Macosso.
  269. Texto do artigo, página 9: 227. Carla Aurora António Mazive.
  270. Texto do artigo, página 9: 228. Carla Constantivo Laite Savanguane.
  271. Texto do artigo, página 9: 229. Carla Cristina Francisco Boa.
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  278. Texto do artigo, página 9: 236. Carla Penina Elias Moiane Monjane.
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  291. Texto do artigo, página 9: 249. Carménia Manuel Roda.
  292. Texto do artigo, página 9: 250. Carolina Adélia Muianga.
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  294. Texto do artigo, página 9: 252. Castigo Lucas Ferreira.
  295. Texto do artigo, página 9: 253. Castro Vasco Matavel.
  296. Texto do artigo, página 9: 254. Catarina Azarias Cumbe.
  297. Texto do artigo, página 9: 255. Cátia Alice Pronúncio Tembe.
  298. Texto do artigo, página 9: 256. Cátia Hugo Lourenço Paulino.
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  300. Texto do artigo, página 9: 258. Cavavila Luís Baptista João Mapisse.
  301. Texto do artigo, página 9: 259. Cecília Armando Vilanculo.
  302. Texto do artigo, página 9: Faltaram:
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  305. Texto do artigo, página 9: 262. Celeste César Adelino.
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  382. Texto do artigo, página 9: 393. Edson Mário Manhiça.
  383. Texto do artigo, página 9: 394. Edson Palmerino João Mutemba.
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  386. Texto do artigo, página 9: 279. Celina Paulino Mau-Sorte.
  387. Texto do artigo, página 9: 280. Célio Ismael Issufo.
  388. Texto do artigo, página 9: 281. Célio Romão João Chambule.
  389. Texto do artigo, página 9: 282. Celso Alexandre Sigaúque.
  390. Texto do artigo, página 9: 283. Celso Leonardo Manhique.
  391. Texto do artigo, página 9: 284. Celso Lourenço Mavie.
  392. Texto do artigo, página 9: 285. Celso Modesto José Magar.
  393. Texto do artigo, página 9: 286. Celso Penito Massunga.
  394. Texto do artigo, página 9: 287. Celso Tomás Langa.
  395. Texto do artigo, página 9: 288. César António Nhantunbo.
  396. Texto do artigo, página 9: 289. Chadreque Rodrigues Magaia.
  397. Texto do artigo, página 9: 290. Chaimite Luís Renco.
  398. Texto do artigo, página 9: 291. Chandissa Laurina Zebedias.
  399. Texto do artigo, página 9: 292. Chomane Francisco Cossa.
  400. Texto do artigo, página 9: 293. Cidália Ângela Mavuie.
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  • Despacho MINISTÉRIO DA AGRICULTURA
  • Diploma De 13 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 20 de Agosto de 2013:
  • Diploma De 11 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 13 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 18 de Setembro de 2013:
  • Diploma De 19 de Setembro de 2013:
  • Despacho Governo da Província de Inhambane Secretaria Provincial
  • Aviso Centro Regional de Ciência e Tecnologia – Sul Delegação de Inhambane
  • Diploma Governo da Província do Niassa
  • Despacho Despachos De 8 de Junho de 2012:
  • Diploma De 9 de Maio de 2012:
  • Diploma De 21 de Outubro de 2008:
  • Diploma De 17 de Julho de 2012:
  • Diploma De 2 de Julho de 2012:
  • Diploma De 16 de Janeiro de 2013:
  • Diploma De 12 de Fevereiro de 2013:
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Diploma De 22 de Junho de 2012:
  • Diploma De 11 de Julho de 2012:
  • Despacho Secretaria Provincial
  • Diploma De 9 de Agosto de 2011:
  • Diploma De 28 de Julho de 2013:
  • Diploma De 24 de Outubro de 2011:
  • Diploma De 9 de Novembro de 2011:
  • Diploma De 10 de Novembro de 2011:
  • Diploma n.º 5/2006 De 5 de Junho de 2013: Félix Augusto Timo, titular do NUIT 103847702, concorrente classificado em 4.º lugar no respectivo concurso de ingresso nomeado para a carreira de técnico superior de agro-pecuária N1, classe E, escalão 1, nos termos do n.º 4 do artigo 13, e do n.º 1 do artigo 34, ambos do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, ocupando a vaga resultante do lugar criado e não provido. (São devidos emolumentos, nos termos do Decreto n.º 28/96, de 9 de Julho.) (Visado pelo Tribunal Administrativo em 24 de Julho.) Governo do Distrito de Zavala Despachos No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 13 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, nomeio definitivamente Hélder Martins Baúque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, ficando colocado no Serviço Distrital de Actividades Económicas de Zavala. Zavala, 26 de Julho de 2011. — O Administrador do Distrito, Arlindo Mário Maluleque. (Anotado pelo Tribunal Administrativo em 6 de Dezembro de 2012.) No uso das competências que me são conferidas pelo n.º 2 do artigo 1 do Decreto n.º 5/2006, de 12 de Abril, e nos termos do n.º 5 do artigo 35 do Estatuto Geral dos Funcionários e Agentes do Estado, conjugados com o n.º 1 do artigo 29 do Regulamento do referido Estatuto, Hélder Martins Bauque, titular do NUIT 106970505, agente de serviço, classe U, escalão 1, grupo salarial 2, muda de carreira actual para a de técnico, grupo salarial 7, classe E, escalão 1.
  • Despacho Governo do Distrito de Jangamo
  • Diploma De 18 de Setembro de 2012:
  • Diploma De 19 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 21 de Novembro de 2012:
  • Diploma De 24 de Maio de 2013:
  • Aviso Governo do Distrito de Maúa Serviço Distrital de Actividades Economicas
  • Aviso Direcção de Recursos Humanos
  • Despacho Universidade Pedagógica
  • Diploma Contagens do tempo de serviço efectivo prestado ao Estado
  • Despacho Despachos De 29 de Maio de 2013:
  • Diploma De 2 de Junho de 2013:
  • Diploma De 28 de Junho de 2013:
  • Diploma De 19 de Julho de 2013:
  • Diploma De 6 de Agosto de 2013: